Nº 94, sexta-feira, 17 de maio de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº
52006.001218/2013-58, resolve:
Nº 67 -Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão II, ocupado por JULIANA CORRÊA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1778652, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de maio
de 2013.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001219/2013-01, resolve:
Nº 68 -Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA NOGUEIRA MARGOTTO, do cargo de Analista de Comércio Exterior, Código 403.008,
Classe A, Padrão I, Matrícula Siape nº 2009108, com fundamento no
art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 7 de
maio de 2013, declarando, em consequência, vago o cargo.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.020999/2013-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ANA SEVERINA LIMA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0449438, correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe
"Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI no 52400.020998/2013-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZELIA FERREIRA BOTELHO,
viúva do ex-servidor inativo SEBASTIAO DE CAMPOS BOTELHO,
matrícula SIAPE nº 0449124, falecido em 31/03/2013, no cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade
Industrial, classe "Especial", padrão III, a partir da data do óbito, com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE OPERAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso de suas atribuições e observado o disposto no art. 2º da Portaria
nº. 514, do Superintendente da Suframa, de 4 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º Os servidores relacionados no anexo a este Ato Declaratório encontram-se habilitados a exercer as atividades relativas à
constatação física do ingresso de mercadorias nacionais nas áreas
incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
Art. 2º O presente Ato Declaratório terá vigência de 12
meses podendo ser alterado quando ocorrer fato jurídico que o justifique.
Art. 3º Revoga-se o Ato Declaratório nº. 1, de 18 de abril de
2013, publicado no DOU de 19 de abril de 2013, seção 2, página
43.
Art. 4º Este Ato Declaratório passa a viger na data de sua
publicação.
JOSÉ ADILSON VIEIRA DE JESUS
2
ISSN 1677-7050
55
ANEXO
SERVIDOR
1. José Adilson Vieira de Jesus
2. João Carlos Paiva da Silva
3. Roberval de Souza Nascimento
4. Antoneto Nogueira Lira
5. Antonio da Silva Vieira
6. Daiana Dalva Teixeira
7. Edmar Amâncio de Souza
8. Eduardo Lincoln Nobre Sena
9. Eloia Beltrão da Cunha
10. Ernani Oliveira e Silva
11. Elizeu Eduardo de Oliveira Lopes
12. Gabriel Alves da Silva
13. Ione Rodrigues da Silva Frazão de Almeida
14. João Ernesto de Oliveira
15. João Ricardo de Aguiar dos Anjos
16. Lindomar Paiva de Oliveira
17. Lucia Maria de Carvalho Regis
18. Melchisedec da Silva Braga
19. Murilo da Silva Oliveira
20. Renato Genival Lima da Costa
21. Sérgio Nogueira do Nascimento
22. Suele Nogueira de Lima
23. Antonio Duarte Santos
24. Claudenice de Brito Onofre
25. Diva Nery Oliveira
26. Daiane Trindade da Silva
27. Fátima Albadauia Sadec de Lima
28. Francimon Chaves Livino
29. Francielly Gonçalves
30. José Augusto Soares de Souza
31. João Ribeiro Alves
32. Joenir José Della Flora
33. Jamir Gonçalves dos Santos Junior
34. Lourival Cabral Gomes
35. Luiz Gerson dos Santos
36. Ricardo Jaredy Zanette Novakowski
37. Terezinha Tavares Ribas
38. Zedequias Morais Ferreira
39. Alisson Barbosa Campos
40. Andréa da Silva Franco Guimarães
41. Cyro Freitas Uchôa
42. Edileni da Silva Amorim
43. Flávio Guilherme Morais da Silva
44. Junia Batista Heringer
45. Juarez Aguiar de França
46. Mariano Ribeiro Rodrigues
47. Nelson Luiz Dorigo
48. Patrícia Carla Lima
49. Patrícia Ribeiro Furtunato
50. Raimundo Souza de Almeida
51. Antonio Nilson Matias da Silva
52. Celma Moraes Cardozo
53. Cristino Alves Damasceno
54. Daniel Veras Bezerra
55. Eliel dos Santos Silva
56. Francisca Najla da Silveira Paracat Santiago
57. Jawilson da Costa Oliveira
58. Jandirocy Teixeira Bispo
59. José Inima Peres
60. Jerissá Cruz Barbosa
61. Joel Eloy Nascimento de Souza Cruz
62. Liendenson de Melo Ferreira
63. Maria Ribeiro dos Santos
64. Raquel de Souza Nascimento
65. Roberto da Costa Diniz
66. Roger Martins Gonçalves
67. Roziel Gonçalves Dantas
68. Simone Fernandes dos Santos
69. Ana Maria Silva Marinho
70. Almedina Moreira de Souza
71. Denise Araujo de Oliveira
72. Dimas Diniz Monteiro Júnior
73. Gil Vicente da Silva
74. James Cercino Velasque
75. Josely da Silva Guimarães
76. Marcelo Garcia Cardoso
77. Márcia Cristina Nunes Coelho
78. Natanael Nelito Rodrigues Pinto
79. Luciano Francisco Gomes Serrafim
80. Denize Maria Esteves Desideri
81. João Batista Andrade da Silva
82. Miguel Ângelo Nunes Figueiredo
83. Anderson Gilmar Carvalho Cavalcante
84. Avanir Teixeira de Souza
85. Débora Cristina Andrade
86. Elizeu de Andrade Silva
87. Francisca Célia Martins de Almeida
88. Felipe Diniz Leite
89. João de Deus Costa Dias
90. José Fulgêncio Filho
91. Marciene Condack Mendes
92. Maria Socorro Alves
93. Maria da Conceição Teles de Lima Santana
94. Onassis Luciano Amorim Cristiano
95. Paulo Xavier de Andrade Lima
96. Renato José dos Santos Filho
97. Sylvan Pereira Lima da Silva
98. William da Silva Barros
99. Inês dos Santos Ramos
100. Ivo Costa de Moura
101. José Rubens Barros Brito
102. Kelber Sousa Sarges
103. Luiz Guilherme Piedade do Nascimento
104. Marlon Viana dos Santos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013051700055
MAT. SIAPE
1925931
0677908
678036
677830
677832
1913851
677864
677870
1050384
677899
677896
677878
695392
677911
1082591
677957
677959
678096
1713046
678028
1905069
678047
694902
1084208
698978
1905283
699588
677941
1905286
678000
1637732
1904621
1904073
700049
1904029
1644904
1904609
697656
1638341
1641322
1913878
1904067
1913870
1913861
678004
1913886
1638213
1641180
1913873
678025
1639866
1639532
1636446
1641071
1879996
715541
1929746
1638477
6708817
713890
715542
1641256
678054
1545011
1913838
444063
1830908
1877462
1640854
695629
1793632
1638910
677989
695608
1637933
1639713
1861321
1638337
1929750
1050364
677905
1637451
1581151
1084593
1768628
1084228
1084588
1804436
1639380
1680369
1638640
678061
1084218
1850025
1637730
1639853
678049
1913843
1018578
1933119
678154
1699654
1012104
1638155
LOCAL DE EXERCÍCIO
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Manaus/AM
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Vilhena/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Ji-Paraná/RO
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Boa Vista/RR
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Porto Velho/RO
Itacoatiara/AM
Itacoatiara/AM
Itacoatiara/AM
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Rio Branco/AC
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
Macapá/Santana/AP
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