ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
TEMA: AÇÃO INSTITUCIONAL
“I Seminário Estadual de Arranjos Produtivos Locais”
Manaus , 13 de agosto de 2010
GOVERNO
FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS - SUFRAMA
Órgão da Administração Pública Federal, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Seu objetivo é
administrar e controlar os incentivos fiscais concedidos às empresas
instaladas na Zona Franca de Manaus, bem como promover estratégias
de desenvolvimento para a Amazônia Ocidental, assumindo, assim, o
papel de agência de promoção de investimentos.
ABRANGÊNCIA DO MODELO ZFM
AMAZÔNIA OCIDENTAL
GUIANA
VENEZUELA
Bonfim
RORAIMA
COLÔMBIA
SURINAME
Boa Vista
EQUADOR
Tabatinga
AMAPÁ
Macapá-Santana
Manaus
Itacoatiara
AMAZONAS
PERU
Cruzeiro
do Sul
ACRE
Porto Velho
BrasiléiaEpitaciolândia
Rio Branco
RONDÔNIA
Ji-Paraná
Guajará-Mirim
Sede da SUFRAMA
BOLÍVIA
Áreas de Livre Comércio (07)
Coordenações Regionais (06)
Vilhena
BRASIL
MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS
Política Pública do Governo Federal para a Amazônia Ocidental
1. PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM
 ADMINISTRAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
• FEDERAIS: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II); IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
(IPI); IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR); PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) e
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS).
• ESTADUAL: IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
Empregos
50.364
98.615
Faturamento
Em
milhões
28.656
25.878
15.955
2009
2010*
Fonte: COISE/CGPRO/SAP – SUFRAMA
* Dados parciais até junho de 2010
500 mil empregos
diretos e indiretos
Dólar
Real
2010*
Fonte: AP/CGPRO/COISE/COGEC – SUFRAMA
* Dados parciais até junho de 2010
MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS
Política Pública do Governo Federal para a Amazônia Ocidental
2. INTERIORIZAÇÃO NA AMAZÔNIA OCIDENTAL e ALCMS
AÇÕES
• Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
de Macapá e Santana – AP;
• Fomento à Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de atuação da SUFRAMA;
• Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Ocidental.
TIPOS DE INVESTIMENTOS
PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Investimentos em Infraestrutura econômica;
• Investimento em Capital Intelectual;
• Projetos de produção;
• Investimentos em Ciência & Tecnologia;
• Investimento em Promoção Comercial e Eventos.
APLs PRIORIZADOS
AMAZÔNIA OCIDENTAL
APL
ESTADO
FRUTICULTURA
AC, AM, AP, RO, e RR
MADEIRA MÓVEIS
AC, AM, AP, RO e RR
PISCICULTURA, AQUICULTURA e PESCA
AP, RO e RR
PRODUTOS FLORESTAIS NÃO
MADEIREIROS
AC e AP
MANDIOCA
AC e AM
PECUÁRIA
AC e RO
OLEIRO CERÂMICO
AP
APICULTURA
RR
FITOTERÁPICOS E FITOCOSMETICOS
AM
PESCA E PISCICULTURA
AM
GRÃOS (ARROZ, MILHO e SOJA)
RR
GRÃOS (CAFÉ, ARROZ, MILHO e FEIJÃO)
RO
APLs : REALIDADE LOCAL/REGIONAL
DESAFIOS:
1. APLs PRIORIZADOS:
•
Basicamente Produtos da Biodiversidade Amazônica.
•
Localizados em áreas de enorme Dimensão Territorial
• Baixo dinamismo Econômico na região, a exceção de Manaus.
2. BAIXA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO:
•
Constituído basicamente de Micro e Pequenas Empresas, Associações,
Cooperativas e Produtores Rurais;
•
Carência de líderes atuantes no setor produtivo para organizar suas iniciativas;
•
Produtos com baixo valor agregado;
•
Baixa capacidade Tecnológica;
•
Baixa capacidade Empresarial;
3. FORTE PRESENÇA DO GOVERNO e INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
NA COMPOSIÇÃO E NA GOVERNANÇA DOS NEAPL.
APLs : REALIDADE LOCAL/REGIONAL
4. INFRAESTRUTURA DEFICIENTE (Logística de Transporte, Comunicação,
Energia, Estradas, Portos, etc.)
5. BAIXA EXPRESSÃO DO DESEMPENHO COMERCIAL DOS APLs COM AS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO E COM O COMÉRCIO EXTERIOR.
6. FALTA CONVERGÊNCIA NA POLÍTICA GOVERNAMENTAL DOS ESTADOS
COM A POLÍTICA FEDERAL PARA APLs.
7. FALTA DE CONEXÃO DOS APLs PRIORIZADOS COM O PÓLO DINÂMICO DA
ECONOMIA REGIONAL (PIM).
APLs : REALIDADE LOCAL/REGIONAL
OPORTUNIDADES:
1.
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA;
2.
DEMANDA MAIOR QUE A OFERTA;
3.
AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS
4.
INCLUSÃO SOCIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (RIBEIRINHOS, INDIGENAS);
5.
DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO INOVATIVOS;
6.
MUDANÇA NA BASE PRODUTIVA LOCAL – FORNECEDOR DE MATÉRIA-PRIMA PARA
FORNECEDOR DE PRODUTOS SEMI-ELABORADOS E PRODUTOS FINAIS;
7.
PROMOVER INVESTIMENTOS NO TERRITÓRIO DOS APLS (ENERGIA, COMUNICAÇÕES,
TRANSPORTES, ESTRADAS;
APLs : REALIDADE LOCAL/REGIONAL
OPORTUNIDADES:
8. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
9. ATRAÇÃO DE INVESTIDORES E INVESTIMENTOS;
10. PROMOVER MELHORIAS NO SISTEMA EDUCACIONAL LOCAL;
11. FORMA DE OFERECER OPORTUNIDADES PARA AS FUTURAS GERAÇÕES;
12. GERAR MASSA CRÍTICA CAPAZ DE ASSUMIR A GOVERNA LOCAL DO
ARRANJO;
13. GERAR FONTES DE RECEITA PARA OS MUNICIPIOS;
14. AS GRANDES DIMENSÕES DO APL, ABRANGENDO VÁRIOS MUNICÍPIOS,
PODE CONTRIBUIR PARA INTEGRAR O TERRITÓRIO;
15. PROMOVER UM MODO NOVO DE PRODUZIR – QUE CONSIDERA O
ECONÔMICO, MAS TAMBÉM O POLÍTICO, O SOCIAL E O AMBIENTAL.
CONSIDERAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APLs
1. As realidades Locais/Regionais:
•
Diagnóstico do Arranjo
•

Como a Cadeia Produtiva está estruturada;

Em que nível/estágio encontra-se o Arranjo Produtivo;

Atores locais que participam do Arranjo;

Gargalos infraestruturais de apoio ao Arranjo (logística, transporte,
comunicação, energia, tecnologia, recursos humanos, etc.)
2. Estruturação do Arranjo:
•
Estabelecer meios para que os agentes privados assumam os rumos do APL
em que atuam;
•
Transferir aos entes privados a responsabilidade pela gestão do Arranjo.
•
Entes governamentais – papel de articuladores, mobilizadores, estruturadores,
apoiadores e de contribuidores na busca de solução de gargalos.
CONTRIBUIÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
1. Fortalecer os mecanismos de apoio à Organização de Produtores e da
Produção e de Gestão;
- Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Associativismo, cooperativismo e consórcios;
2. Formação e Capacitação de Recursos Humanos com Foco nos APLs e nas
Vocações Locais/Regionais:
- Cursos: Técnico, Superior, Especialização e outros.
3. Incorporar aos APLs Mecanismos de Incentivo à uma Produção Sustentável:
- Produção orgânica / Manejo / técnicas de produção limpa (não poluentes);
- certificação: de qualidade, ambiental etc;
- Incentivo Governamentais:
- Linhas de Financiamento: para a produtor e/ou empresas se adequarem;
CONTRIBUIÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
4. Mecanismos de Apoio a Gestão dos Núcleos Estaduais e dos APLs:
- Implantação de Rede Local integrada à nacional;
- Disseminação de melhores práticas de Gestão de APLs
- Capacitação de Gestores em APLs;
- Capacitação e estruturação dos Núcleos Estaduais;
5. Apoio a elaboração de Estudos, Diagnósticos, indicadores de avaliação
que
contribuam para o aprimoramento das políticas e de ações de monitoramento
e avaliação dos APLs; 6. Estabelecer Fonte de Recursos para Investimentos em Inovações Tecnológicas
focada em APLs:
- Cursos de Capacitação tecnológica para as Empresas do APL;
- Linha de Crédito para Melhoria de processo e produtos nas Empresas;
CONTRIBUIÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
7 Congregar esforços de todos os órgãos do Governo Federal na proposta de
política pública – Estabelecer de fato uma convergência de ações em APLs por
parte do Governo Federal:
- Constar da Agenda Política do Governo Federal;
- Articulação do Governo Federal com o Estadual e Municipal – compromisso
político.
8. Identificar os APLs que tenham aderência com os centros dinâmicos da
economia local/regional, nacional e internacional,
- prospecção de demandas e/ou novas oportunidades;
- promover o aumento dos fluxos comerciais - atração de compradores;
- caracterizada a inexistência de produção local para esses centros dinâmicos,
especialmente o local/regional – atração de investidores e apoio a criação de
incubadoras de empresas
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
AÇÕES DA SUFRAMA NO ESTADO DO AMAZONAS
• Membro do GTP-APL ;
• Membro do NEAPL-AM;
• Investimento em infraestrutura de apoio ao APLs na Amazônia Ocidental;
• Apoio a participação de
micros e pequenas empresas em Feiras Nacionais e
Internacionais – Acesso a mercados;
• Realização da Feira Internacional da Amazônia – FIAM;
• Apoio à certificação de produtos da Biodiversidade Amazônica de cooperativas –
certificação orgânica;
• Participação nas discussões e debates sobre o tema, como por exemplo, no
Seminário Análises das Políticas de APLS no Brasil – promovido pelo BNDES;
• Participação
no
Workshop
Inovações
Metodológicas
em
Projetos
de
Competitividade Territorial conduzido por especialistas internacionais e nacionais em
políticas de APLs.
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
NO ESTADO DO AMAZONAS
ALGUNS PROJETOS:
• TURISMO: Infraestrutura Turística nos municípios de Parintins, Rio Preto da Eva.
• PESCADO: Produção consorciada de Tambaqui e Pirarucu em sistema semi-intensivo em
comunidade na Amazônia Ocidental; Desenvolvimento de Tecnologia de Couro do Peixe;
Laboratório de Alevinos em Urucara;
• MADEIRA, MÓVEIS E ARTEFATOS: Sistema de Produção de florestas plantadas como
alternativa para o fortalecimento da cadeira produtiva madeira e móveis; Implantação da
infraestrutura do Pólo Moveleiro de Tabatinga; Centro de Preparação de mão-de-obra para o
Pólo Moveleiro de Itacoatiara; Projeto Implantação do DIMPE;
• BASE MINERAL CERÂMICO-OLEIRO: Estudo para Consolidação do Pólo Cerâmico da
Região de Iranduba;
•FÉCULA E FARINHA DE MANDIOCA: Expansão da Agroindústria de
Fécula de Mandioca nos municípios de Careiro Castanho e Manaquiri;
Construção de Casas de Farinha em Presidente Figueiredo;
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
NO ESTADO DO AMAZONAS
ALGUNS PROJETOS:
• POLPAS, EXTRATOS E CONCENTRADOS DE FRUTAS REGIONAIS: Expansão das
Agroindústrias de Processamento de Frutas Regionais nos municípios de Manacapuru, Presidente
Figueiredo e Rio Preto da Eva; Estudo para estruturação da Cadeia Produtiva do Cupuaçuzeiro;
• FITOTERÁPICOS E FITOCOSMÉTICOS: Implantação do CBA; Programa de Desenvolvimento
de Produtos e Processos no CBA; Produção de Biodiesel a partir de espécies oleaginosas em
Maués;
•PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS: Apoio a Certificação de Qualidade/Origem e
Comercialização de produtos florestais não madeireiros; Curso de Pós Graduação em
Biotecnologia;
ELIANY MARIA DE SOUZA GOMES
Coordenadora Geral de Desenvolvimento Regional
[email protected]
+55 (92) 3321-7121
GOVERNO
FEDERAL