SEMINÁRIO INTERNACIONAL - AMAZÔNIA E FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO
NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - 35 ANOS
Universidade Federal do Pará
9 a 11 de dezembro de 2008
Belém - Pará - Brasil
CIDADES MÉDIAS NA AMAZÔNIA: OS CASOS DE MACAPÁ E SANTANA
Giselly Marilia Thalez (UNIFAP) - [email protected]
Acadêmica do 8º semestre do Curso de Geografia da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP;
Bolsista Pibic/Cnpq/Unifap pelo Grupo de Pesquisa Percepções do Amapá - GPPA; Email:
[email protected].
Jadson Luis Rebelo Porto (UNIFAP) - [email protected]
Geógrafo; Doutor em Economia, Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP.
Coordenador do Grupo de Pesquisa Percepçoes do Amapá.E-mail:[email protected]
Cidades Médias na Amazônia: Os Casos de Macapá e Santana1
THALEZ, Giselly Marilia2
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
PORTO, Jadson Luis Rebelo3
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP.
Resumo: Os primeiros debates sobre cidades no Brasil aconteceram na década de 1970, e
estes estudos vem se fortalecendo ao longo da década de 1990, onde os mesmos vem
ganhando importância nas discussões atuais. Atualmente um dos maiores pontos em discussão
está em torno da conceituação do que viria a ser uma “Cidade Média”. No que tange aos
estudos sobre o urbano e sobre as cidades médias para a Amazônia nota-se que ainda são
reduzidas as suas discussões. Em se tratando do Amapá, os estudos são inexistentes, visto
que, diante de todo o trabalho de pesquisa nada foi encontrado sobre cidades médias. O
escopo deste trabalho é para identificar se as Cidades de Macapá e Santana se comportam
como cidades médias. Nesse sentido, buscou-se entender a dinâmica dessas duas cidades
como eixo e qual sua importância na rede urbana regional, considerando sua posição
estratégica, as suas ligações com o local, o regional e também com o global. Para entender a
dinâmica que essas cidades exercem no espaço amapaense buscou-se entender como se
configura no cenário amapaense, na rede urbana amazônica e na faixa de fronteira. A
metodologia desenvolvida para este trabalho baseou-se primeiramente em pesquisas
bibliográficas sobre a questão urbana nacional e regional; sobre o conceito de cidade média e
suas reflexões no cenário internacional, nacional e regional, e sobre a dinamicidade que uma
rede urbana exerce no espaço. Outra etapa da metodologia foram as visitas a campo com
registros fotográficos e coleta de informações secundárias, como visitas a órgãos municipais,
estaduais, e empresas privadas. Este trabalho está dividido nos seguintes tópicos: o primeiro
resgata o conceito de cidades médias; o segundo executa uma revisão sobre estrutura urbana;
o terceiro analisa esses conceitos na Amazônia; e o quarto insere essas reflexões para o caso
amapaense: Macapá e Santana.
Palavras-chaves: Amapá; Região Amazônica; Cidades Médias; Espaço Urbano.
1
Trabalho realizado através da Bolsa de Iniciação Científica Pibic/Cnpq/Unifap – 2008, orientado pelo Prof. Dr.
Jadson Luis Rebelo Porto.
2
Acadêmica do 8º semestre do Curso de Geografia da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP; Bolsista
Pibic/Cnpq/Unifap pelo Grupo de Pesquisa Percepções do Amapá - GPPA; Email: [email protected].
3
Geógrafo; Doutor em Economia, Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFAP. E-mail:
[email protected].
1
Introdução
Os estudos relacionados ao perfil de cidades médias tiveram grande destaque na
década de 1970, mas de acordo com Pereira (2004, p. 17) perderam sua importância nas
décadas seguintes. No final da década de 1990, retoma-se o debate em torno do tema, onde o
mesmo ganha maior importância no âmbito acadêmico. Atualmente um dos maiores pontos
em discussão está em torno da conceituação do que viria ser uma “Cidade Média”. Vários
autores vêm discutindo em âmbito nacional esta temática como Spósito (2001 e 2006) que
discute a formação e a caracterização de cidades médias brasileiras; Santos (1996) tendo o
espaço urbano como integrante de sistemas de objetos e de ações; Santos (2008) trabalhando
as metamorfoses da rede urbana brasileira; e Andrade e Serra (2001) discutindo a
conceituação de cidades médias no Brasil; Amorim Filho e Serra Filho (2007) refletindo sobre
a morfologia dessas cidades.
Entretanto, os estudos sobre cidades médias voltados para a região Amazônica ainda
são reduzidos, dentre os mais detalhados podemos destacar Trindade jr. (2007) em estudo
focalizando mais a Amazônia e mostrando a reestruturação da rede urbana e a importância das
cidades médias nessa região; Pereira (2004) trabalhando a importância e o significado de
Cidades Médias na Amazônia; e Oliveira (2006) em estudo sobre a Amazônia a partir de suas
cidades.
Dentro dos estudos voltados para o Amapá durante a pesquisa nada foi encontrado
sobre a temática “cidades médias”, o que de certa forma dificultou os nossos estudos, e exigiu
uma atenção maior durante os trabalhos de campo. Entretanto, dos reduzidos estudos sobre o
Estado do Amapá, alguns foram de grande relevância para o andamento do trabalho, dentre os
quais podemos destacar Porto (2003), mostrando as principais ações institucionais para a
organização do espaço amapaense, assim como também a sua mudança de espaço de
expansão para espaço de restrição; e, ainda, Porto et. al. (2007) debatendo as principais
próteses instaladas no espaço amapaense que modificaram e permitiram que fossem
realizados certos ajustes espaciais no Estado do Amapá.
O escopo deste trabalho é para identificar se as cidades de Macapá e Santana se
comportam como cidades médias. Nesse sentido, buscou-se entender a dinâmica dessas duas
cidades como eixo e qual sua importância na rede urbana regional, considerando sua posição
estratégica, as suas ligações com o local, o regional e também com o global. Para entender a
2
dinâmica que essas cidades exercem no espaço amapaense buscou-se entender como se
configura no cenário amapaense, na rede urbana amazônica e na faixa de fronteira.
A metodologia desenvolvida para este trabalho ficou dividida em três etapas expostas
a seguir. Primeiramente os estudos se focalizaram em pesquisas bibliográficas, buscamos
analisar as transformações urbanas ocorridas no Estado do Amapá, onde as concepções de
natureza teórico-metodológicas estão baseadas nas idéias de autores que interpretam as
diferentes relações construídas no espaço geográfico, assim como as análises urbanas da
região amazônica, enfocando as mudanças na estrutura de sua rede urbana, e suas dinâmicas
de organização espacial.
Na segunda, efetivou-se o levantamento e o mapeamento da condição urbana
amapaense, levando-se em consideração as transformações ocorridas no eixo MacapáSantana. Nesse sentido foi realizado trabalho de campo durante 09 meses (outubro/2007 a
junho/2008) com visitas as duas cidades, tendo sido feito registros fotográficos e entrevistas
diretas e abertas.
Na última etapa realizou-se uma revisão de todo o processo de construção com a
finalidade de avaliar a adequação do documento diante das modificações ocorridas nos
municípios, para corrigir inadequações e acompanhar as suas mudanças no espaço amapaense.
Este trabalho está dividido nos seguintes tópicos: o primeiro resgata o conceito de
cidades médias; o segundo executa uma revisão sobre estrutura urbana; o terceiro analisa
esses conceitos na Amazônia; e o quarto insere essas reflexões para o caso amapaense:
Macapá e Santana.
Conceituação de Cidades Médias Brasileiras
Diante dos estudos analisados se percebe que há grandes disparidades sobre a
definição de “cidade média”, dependendo do país, sua classificação quanto ao índice
demográfico muda de forma acentuada, e é necessário que se visualize suas especificidades na
busca de uma melhor compreensão para este conceito, o que inviabiliza um consenso mundial
sobre este tema. Pois, uma cidade média no Brasil pode não possuir as mesmas características
de uma cidade média no Paraguai.
Os estudos relacionados ao perfil de cidades médias no Brasil tiveram grande
destaque na década de 1970, onde há um olhar mais voltado para a organização de um sistema
nacional urbano, principalmente com a criação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento. O
II PND trazia um capítulo dedicado a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
No final da década de 1990 retoma-se o debate em torno do tema, com o desenvolvimento de
3
pesquisas e realização de eventos para a discussão da classificação das cidades médias em
nível internacional (AMORIM FILHO e SERRA FILHO, 2007).
Acredita-se que a grande discussão em torno do tema ocorra pela necessidade da busca
por um conceito que vá além das características demográficas, fator que em um primeiro
momento foi considerado primordial para a caracterização das cidades brasileiras, mas com o
passar do tempo se tornou insuficiente diante das dinâmicas exercidas sobre o espaço urbano.
Com isso alguns autores têm buscado discutir as cidades médias com um outro olhar, Spósito
(2001), Pontes (2001), Andrade e Serra (2001), Pereira (2004), Amorim Filho e Serra Filho
(2007) e Trindade Jr. e Pereira (2007). Nesse sentido, torna-se claro a insuficiência do fator
demográfico para explicar o que seria “cidades médias”, visto que seriam necessários outros
padrões de análise, como: a situação geográfica favorável; a posição regional e na rede urbana
destas cidades; a estrutura econômica; as características sócio-econômicas e demográficas da
área de influência; a organização e dinâmicas morfológicas internas das cidades; o alcance da
influência polarizadora; e as interações espaciais.
Diante disso, Spósito (2006, p. 175) indica que:
(...) atribui-se a denominação “cidades médias” àquelas que desempenham
papéis regionais ou de intermediação no âmbito de uma rede urbana,
considerando-se, no período atual, as relações internacionais e nacionais que
tem influência na conformação de um sistema urbano.
Da mesma forma Pereira (2004, p. 07) reforça a idéia de Spósito, inserindo pontos que
são fundamentais para se classificar e distinguir as cidades médias. Para o autor:
Longe de ser um consenso entre os estudiosos da área, a noção de “cidade
média” envolve uma série de interpretações e conceituações. Dois enfoques
ganham destaque nos estudos relacionados às cidades médias no Brasil. O
primeiro, classifica a cidade média a partir de seu tamanho populacional; o
segundo, trabalha na perspectiva da construção de um conceito de “cidade
média”, incorporando elementos qualitativos tendo em vista uma nova forma
de abordagem sobre o tema. Neste enfoque, questões como situação
geográfica favorável; relevância regional; distanciamento das áreas
metropolitanas e oferta de bens, serviços e empregos constituem alguns dos
critérios que contribuem para uma nova definição do que seja “cidade
média”.
Diante do exposto fica evidente que o debate em torno do âmbito conceitual de
cidades médias é complexo e necessita de análises que vão transpor a idéia do passado, ou
seja, aquela classificação que tinha como primeiro parâmetro apenas o fator demográfico.
É importante frisar que alguns autores utilizam as expressões “cidades médias”,
“cidade de porte médio” e “cidade intermediária” como sinônimos, (Andrade e Lodder [1979]
4
Santos [2008] e Branco [2006]). Entretanto, outros tem a necessidade de distinguir estes três
termos, (Spósito [2006], Pereira [2004] e Trindade Jr. e Pereira [2007]).
Dentro deste aspecto, Spósito (2006, 175) assim aborda o assunto:
Embora não haja consenso sobre a utilização dessas duas noções e seus
parâmetros, no Brasil, o que se denomina como “cidades de porte médio”
são aquelas que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes. Entretanto, nem todas
as “cidades de porte médio” são, de fato, cidades médias, pois para serem
assim conceituadas há que se verificar mais elementos que os indicadores
demográficos e se analisar a magnitude e diversidade dos papéis
desempenhados por uma cidade no conjunto da rede urbana.
Neste texto será adotada a classificação de Trindade Jr. e Pereira (2007, p. 02) assim
expressa:
Consideramos (...) cidade de porte médio como aquela que possui um
determinado patamar populacional, delimitado aqui, a partir da proposição
de Santos (1993) entre 100.000 e 500.000 habitantes; e cidades médias
aquelas que assumem um determinado papel na estrutura urbana regional
como centro subregional, não sendo simplesmente centros locais, mas que
são capazes de polarizar um número significativo de centro menores e
articular relações de toda ordem como anteparo e suporte às metrópoles
regionais, não compondo junto com estas uma unidade funcional contínua
e/ou contígua. Por outro lado, as cidades intermediárias são aquelas que se
colocam num intervalo da hierarquia urbana entre as principais cidades
regionais e as cidades locais, podendo ou não assumir importância regional.
Apesar do aspecto demográfico não ser definidor na classificação de cidades médias
não se pode desprezá-lo como ponto importante de análise, deixando claro que quando se
analisa uma cidade pelo seu número populacional deve-se levar em consideração o período
investigado, pois, de acordo com Spósito (2001, p. 09) nas décadas de 1960 e 1970 eram
consideradas cidades de porte médio aquelas com população entre 50 mil e 250 mil
habitantes, já em décadas mais recentes (1990/2000) o patamar necessário para a identificação
dessas cidades seria entre 100.000 e 500.000 habitantes.
Diante disso expõe Santos (2008, p. 79) que:
Um dos problemas que se apresentam nas ciências humanas é o uso e a
interpretação das séries estatísticas, pois o número, em momentos distintos,
possui significado diferente. Nesse sentido as séries estatísticas são
miragens. O que chamamos de cidade média em 1940/1950, naturalmente
não é a cidade média dos anos 1970/1980. No primeiro momento, uma
cidade com mais de 20 mil habitantes, poderia ser classificada como média,
mas, hoje, para ser uma cidade média, uma aglomeração deve ter em torno
de 100 mil habitantes... Isto não invalida o uso de quadros estatísticos, mas
sugere cautela em sua interpretação.
5
Dentro do caráter populacional, Andrade e Serra (2001, p. 4) trabalham cidades
médias definidas como sendo o conjunto de centros urbanos não-metropolitanos e nãocapitais com populações entre 100 mil e 500 mil habitantes, levando em consideração o Censo
de 1991. E acrescentam que:
(...) o que definia cidade média há décadas não satisfaz mais a atual estrutura
socioeconômica, em que uma cidade média deve dar suporte a uma
quantidade importante de atividades e serviços que exigem para existir uma
população não inferior a 100 mil habitantes.
Como quarto ponto para a análise de cidades médias, foi aqui considerado que as
disparidades regionais podem ser consideradas como fator relevante nessa análise, pois o
Brasil possui 05 regiões, onde as disparidades regionais são visíveis, e levar em consideração
apenas o critério populacional na classificação de cidades poderia fortalecer esse
desequilíbrio. O que não se pode é utilizar os mesmos critérios de classificação de uma cidade
média no Sudeste para uma cidade média na Amazônia. Assim como pergunta Santos (2008,
p. 22):
Podemos Comparar cidades como Belém e Belo Horizonte? Não há como
comparar entre cidades [...] Tal mania aparece como uma necessidade na
medida em que estamos sempre olhando para fora, buscando comparar e, o
que é ainda mais grave, para imitar.
Defende-se aqui que seria necessário lançar um debate mais amplo sobre as
disparidades regionais e a classificação de cidades médias no Brasil, tendo em vista todas as
diferenças de importância das cidades na rede urbana regional.
Estrutura de Redes Urbanas
Na visão de Corrêa (2001, p. 93) Redes Urbanas seriam:
Em termos genéricos a rede urbana constitui-se no conjunto de centros
urbanos funcionalmente articulados entre si. É, portanto, um tipo particular
de rede na qual os vértices ou nós são os diferentes núcleos de povoamento
dotados de funções urbanas, e os caminhos ou ligações os diversos fluxos
entre esses centros.
Para tecer alguns comentários sobre redes urbanas seria necessário primeiro
acrescentar alguns pontos sobre a teoria das localidades centrais, que foi formulada em 1933
por Walter Christaller. Trata-se de um quadro teórico com as diferenças dos núcleos de
povoamento, no que tange a importância que desempenham enquanto lugares de distribuição
de produtos industrializados e serviços. Essa diferenciação entre as localidades centrais se
6
traduzia em uma nítida hierarquização, definida no conjunto de bens e serviços oferecidos por
essas localidades. A partir da teoria de Christaller numerosos estudos foram realizados em
países subdesenvolvidos no intuito de contribuir para o entendimento entre o
subdesenvolvimento e a rede de centros.
Diante desses estudos foi possível perceber que para os países subdesenvolvidos a rede
de localidades centrais apresenta-se em três modos de organização: as redes dendríticas, os
mercados periódicos e o desdobramento da rede em dois circuitos. É necessário compreender
que tais modos não são mutuamente excludentes, podendo assim coexistir em uma mesma
rede regional. Para as análises de nosso objeto de estudo será interessante frisar apenas sobre
as redes dendríticas.
Em se tratando de redes dendríticas, o primeiro ponto para entendê-las é o seu caráter
de origem colonial, tendo como ponto de partida a fundação de uma cidade estratégica e
localizada em face de uma futura hinterlândia4; um outro ponto seria a concentração das
principais funções econômicas e políticas nesta cidade primaz, transformando-se em núcleo
grande em relação aos demais centros da hinterlândia; em terceiro ponto, esta cidade primaz
se caracteriza por possuir o principal mercado de trabalho urbano, transformando-se assim no
mais importante alvo das correntes migratórias de destino urbano; outro fator de
caracterização desta rede seria o excessivo número de pequenos centros, essa característica é
resultado não somente do baixo nível de demanda da população, como também da sua
limitada mobilidade espacial, propiciado pela precariedade das vias e dos meios de transporte;
a última característica desta rede se calca na ausência de centros intermediários, esta seria
resultado do padrão de interações comercias, “cada centro da rede recebe e envia para um
núcleo maior e mais próximo da cidade primaz”, diz Corrêa (2001, p. 44).
Para o caso da Amazônia é preciso ter um pouco de cautela ao tentar se explicar a rede
urbana regional e a formação de cidades, tendo em vista que a Amazônia é uma região
heterogênea e complexa, e em sua análise é necessário compreender as particularidades e
potencialidades que caracterizam a mesma como diversificada, assim como analisa Gonçalves
(2005, p. 28). Sendo assim, o seu processo de formação de cidades é bem diversificado e
possuidor de inúmeras formas de criação/construção de cidades.
Para a rede urbana Amazônica é necessário salientar que a mesma até meados de 1960
se caracterizava por apresentar um padrão dendrítico, comandada por Belém, tendo em vista
4
De acordo com Corrêa (1991, p. 86) “Hinterlândia significa área subordinada economicamente a um centro
urbano. Emprega-se a palavra referindo-se a áreas de influência de uma cidade como Belo Horizonte, Montes
Claros ou Januária, e também no sentido de um amplo território colonial sob o domínio de uma metrópole
ultramarina”
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não só a formação de seus centros, como também o comportamento destes. Posterior a isso,
esta rede de cidades começa a adquirir certa complexidade originando outros padrões
espaciais não mais definidos pela rede fluvial e nem por ligações exclusivas com a capital
paraense (CORRÊA, 2001, p. 98).
Para Pereira (2004, p. 38 apud CORRÊA, 1987) a periodização da rede urbana
amazônica pode ser descrita em sete momentos, os quais especificados a seguir:
O primeiro, inicia-se com a fundação de Belém, em 1616, e do controle
defensivo do território, exercido por Portugal, para sua futura valorização
econômica. O segundo, de 1655 a 1750, com a criação das aldeias
missionárias e o extrativismo das drogas do sertão, realizado pelos Jesuítas,
através da exploração do trabalho indígena e apoiado no sistema de
aviamento. O terceiro vai de 1755 a 1778, através da ação mercantil
monopolista da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, criada pelo Marquês
de Pombal, a introdução da agricultura comercial, através do trabalho
escravo e do colono, e a transformação de aldeia em vilas, como por
exemplo, Aveiro, Faro, Óbidos e Santarém. O quarto de 1778 até 1850, com
a extinção da companhia pombalina e a estagnação econômica da região e
da vida urbana. O quinto, de 1850 a 1920, com o “boom” econômico da
borracha e a valorização da economia regional, com a forte e crescente
demanda externa por este produto, a introdução da navegação a vapor, a
migração nordestina para suprir a falta de mão-de-obra e a oferta de capitais
para o financiamento da produção, que caracterizam esse período. O sexto,
de 1920 a 1960, com a crise da produção da borracha e a conseqüente
estagnação econômica da região. O sétimo, a partir de 1960, que representa
a mudança de natureza e significado da rede urbana na Amazônia, através
da redefinição do papel da região na divisão territorial do trabalho e sua
incorporação ao processo geral de expansão capitalista no País.
Com isso podemos perceber que a formação da rede urbana amazônica se deu de
forma complexa, passando por diversos períodos que deixaram significativas marcas
visualizadas no presente, por isso a análise de cidades na Amazônia se dá de forma
diferenciada, tendo em vista todos os diferentes momentos vivenciados por essa região, seja
pelo grande investimento do capital estrangeiro, ou pelos fortes processos de migrações
vivenciados em tempos de “boom”.
Amazônia e os estudos de Cidades Médias
Como citado acima o tema “cidade média” necessita de maiores discussões no cenário
brasileiro, dos reduzidos estudos, a maioria das análises são reflexões do eixo centro sul, cujas
características do processo de urbanização são completamente distintas do cenário amazônico,
tais como: o controle da terra, a política de migração induzida e financiada pelo Estado e o
incentivo a grandes empreendimentos.
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Dentro dos estudos de cidades médias na região amazônica, foi possível visualizar que
os mesmos ainda são reduzidos se comparados com outras regiões do país. Entretanto cabe
destacar que alguns autores vêm desempenhando estudos importantes, e que muito tem
contribuído para o avanço nas pesquisas no concerne o estudo do urbano. Dentre eles cabe
destacar Pereira (2004), Trindade Jr. (2002 e 2007) e Oliveira (2004).
Em uma primeira análise, é interessante frisar que, historicamente as políticas de
desenvolvimento para a Amazônia se sustentaram em três pilares: valorização econômica de
suas riquezas naturais, tentativa de integração da região ao território nacional e a possibilidade
de superar o suposto vazio demográfico. Para tanto, foi necessário criar condições que
atendessem a essas demandas, assim têm-se a criação de infra-estruturas como a abertura e
construção de rodovias, estradas, aeroportos, hidrelétricas e sistemas de comunicação.
Juntamente com essa estrutura foram criadas políticas de colonização realizadas e
incentivadas pelo Estado, o que trouxe enormes mudanças a dinâmica da região. Essas
políticas foram a “mola propulsora” para as mudanças na taxa de migração para a região
amazônica. E apesar do padrão demográfico não ser considerado como essencial para a
classificação de cidades médias, não se pode descartá-lo, sobretudo porque nas cidades
médias a população é muito expressiva.
Um dos grandes problemas dessa mudança de padrão de desenvolvimento na
Amazônia se traduz na insuficiência de condições necessárias a esses migrantes, que vinham
na busca de melhores condições de vida, mas não encontravam as condições suficientes para a
sua subsistência. Pereira (2004, p. 36) assim aborda sobre o assunto:
O perfil das cidades na Amazônia guarda características dessas políticas de
desenvolvimento regional que resultaram na concentração de grandes
contingentes populacionais nas cidades, carentes de bens, trabalho e serviços
públicos adequados.
Dentro dessas mudanças ocorridas na Amazônia também se pode acrescentar que a
mesma, após um processo intenso de modificações, passa pela reestruturação de sua rede
urbana e transita de uma rede dendrítica para uma rede complexa, trazendo mudanças,
conforme aponta Trindade Jr. e Pereira (2007, p. 01):
A reestruturação da rede urbana e os novos papéis conferidos às cidades
confirmam a dinâmica de uma nova estrutura produtiva e do mercado de
trabalho na Amazônia, o que implica, necessariamente, na ruptura de antigos
padrões de organização espacial. Isso ocorre pelo caráter disseminado e
pulverizado em que ocorreram os investimentos econômicos e as ações
governamentais na região com a abertura da fronteira econômica em décadas
passadas.
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Assim após a década de 1960 as mudanças foram significativas para a rede urbana da
região amazônica, e o processo de organização destas redes está intimamente ligado à questão
econômica, principalmente, à circulação, o que se liga necessariamente às vantagens
locacionais de um determinado modelo, implicando em escolhas seletivas de alguns lugares
em detrimento de outros, o que caracteriza a seletividade do lugar como categoria de análise
do espaço.
Todo esse crescimento vertiginoso, onde as taxas de crescimento urbano regional
superam as de crescimento nacional trouxeram inúmeros conflitos, corroborando para
inúmeros agravantes, principalmente na qualidade de vida dessas populações.
Reflexões sobre as cidades de Macapá e Santana: cidades médias ou de porte médio?
Com a Constituição de 1988, o Estado do Amapá passou a vivenciar uma série de
transformações, seja nos contexto político, econômico e político-administrativo. De acordo
com Porto (2003, p. 143) as principais ações para a organização espacial do Amapá foram:
A transformação do Território Federal em Estado (1988); ciclo da
Mineração Yukio Yoshidome S. A. (1989-1992); criação da Área de Livre
Comércio de Macapá e Santana - ALCMS (1991); Saída da Mineração
Yukio Yoshidome S. A. (1992); regulamentação da ALCMS (1992);
instalação da Mineração Água Boa Ltda (1992); Plano de Ação
Governamental do Amapá (1992); criação dos municípios de Pedra Branca
do Amaparí, Serra do Navio, Cutias, Pracuúba, Porto Grande e Itaubal, por
desmembramento do município de Macapá (1992); criação do município de
Vitória do Jarí, por desmembramento do município de Laranjal do Jarí
(1994); implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Amapá – PDSA (1995); Saída da Mineração Novo Astro (1995); saída da
ICOMI (1997); compra do Complexo Industrial do Jarí pelo Grupo ORSA
(2000); implantação do Programa Amapá Produtivo (2003); implantação do
corredor da biodiversidade (2003); criação da Zona Franca de Macapá e da
Zona de Processamento de Exportação de Santana (2008).
Assim como também vale lembrar da criação de áreas de restrições do espaço
amapaense, tais como: criação da Floresta Nacional do Amapá (1989); criação da Reserva
Extrativista do Rio Cajarí (1990); criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú (1992);
criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (2002); demarcação da Reserva
Indígena Parque do Tumucumaque (1997); criação da Reserva Indígena do Juminá (1992);
criação da Reserva Indígena Uaçá (1991); criação da Reserva Indígena Waiãpi (1996);
criação da Floresta Estadual do Amapá (2008). Tais áreas implicam em duas conseqüências
nas condições urbanas e dos municípios amapaenses:
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1) Estímulo a concentração urbana em Macapá e Santana, pois os migrantes são
impedidos de ocuparem o interior do Estado;
2) Há elevada indisponibilidade de Terras Municipais, pois o município é
juridicamente delimitado, mas não administrável pelo Prefeito.
As pesquisas realizadas sobre cidades médias no estado Amapá são inexistentes,
durante a pesquisa se tornou muito difícil buscar referencial teórico para a discussão com
enfoque local, visto que pouco foi trabalhado diante desta temática, encontramos alguns
trabalhos referentes ao urbano, entretanto eram insuficientes.
A capital Macapá, localizada no Sudeste do Estado, as margens do rio Amazonas,
possui cerca de 344.153 habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas – IBGE (2007). Seus municípios limítrofes são Ferreira Gomes,
Cutias e Amapá ao norte, o Oceano Atlântico a leste, Itaubal e o delta do rio Amazonas a
sudeste, Santana (cidade com a qual conurba-se) a sudoeste e Porto Grande a noroeste, e sua
área urbana conta com um número de 28 bairros oficiais (de acordo com a Prefeitura de
Macapá, 2008) e com 52 não oficiais (de acordo com pesquisas de campo).
A cidade de Santana, também localizada na foz do rio Amazonas, possui de acordo
com estimativas do IBGE (2007) aproximadamente 92.098 habitantes, e deve ser
compreendida a partir do eixo que se liga com a cidade de Macapá, que segundo Trindade Jr.
e Pereira (2007, p. 05) “junto com Macapá forma uma malha urbana única”. Estes autores
também a classificam como Centro sub-regional pela sua importância junto com Macapá na
rede urbana regional.
Trindade Jr. e Pereira (2007, p. 05) acrescentam que apesar do número populacional
de algumas cidades serem inferiores a 100.000, isto não se torna como classificatório para tal,
e ressalta que para o caso amapaense:
Há cidades que mesmo situadas em intervalo inferior àquele patamar, pelo
fato de formarem uma malha urbana única contígua ou funcionalmente
articulada alçam-se ao patamar de cidades médias, como é o caso de Santana
(AP), que não pode ser compreendida sem estar articulada a Macapá (AP).
Há ainda aquelas que, mesmo situando-se em patamar inferior às cidades de
porte médio, pelo papel e importância que assumem na estruturação regional
e na divisão territorial do trabalho, não podem deixar de ser consideras subcentros regionais e, portanto, cidades médias.
Como exposto acima, inúmeras foram as mudanças ocorridas no Estado do Amapá, a
partir da estadualização (1988) o Estado busca novas formas de inserção na economia
regional, e uma das alternativas seria o setor industrial, cujos municípios concentradores são
Macapá e Santana, neles se encontram os maiores índices demográficos, de serviços, de
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mobilidade e de renda do Estado. Assim abrem-se novas discussões sobre a Zona Franca de
Manaus, e em 1991 é criada a ALCMS.
Esses municípios apresentam a maior concentração populacional do Estado, e se
constituem nos dois principais focos de crescimento urbano do Amapá. Esse crescimento
populacional é oriundo tanto de migrações intra-regionais, como inter-regionais (Pará,
Maranhão e Ceará). Nessa prerrogativa Macapá e Santana acabam servindo de cidades
intermediárias na oferta de bens e serviços a esta população, e mesmo que o índice
populacional não seja determinante para se caracterizar uma cidade média não se deve
esquecer que ele é um dos fatores que consolidam essa caracterização e não deve ser deixado
de lado na análise, assim como acrescenta Trindade Jr. e Pereira (2007, p. 04):
Ainda que o critério demográfico não seja determinante para definir a cidade
média, uma vez que o mesmo nem sempre assegura o papel de relevância
regional de uma cidade, ele pode ser tomado como primeira aproximação e
não deve ser descartado como critério, pois a concentração populacional
relativamente expressiva, também é característica desse perfil de cidade,
refletindo, muitas vezes, múltiplas determinações. Para o caso amazônico,
várias cidades atingiram esse patamar nas últimas décadas.
De acordo com estes autores, Macapá pode ser considerada uma cidade de porte
médio, pois possui entre 100 mil e 500 mil habitantes; apresenta funcionalidades importantes
para o estado e para a rede urbana regional, acredita-se que ela sirva com duas funções: 1)
ponto de passagem de produtos que são distribuídos no local, no regional e para o global; 2)
ponto de distribuição, pois o comércio atacadista se concentra na capital amapaense.
Entretanto, os estudos por serem reduzidos ainda não permitem caracterizá-la como Cidade
Média. E um dos fatores que não permitem tal caracterização para alguns autores (Spósito
[2006] e Trindade Jr. e Pereira [2007]), é o fato de a mesma ser capital do Estado.
Primeiramente é necessário entendermos que o Estado do Amapá possui uma posição
geográfica favorável e estratégica, principalmente pela proximidade com a América Central,
América do Norte, Ásia (pelo Canal do Panamá) e Europa. E seus principais pontos de
conexão tanto com a rede urbana regional, como também com o global são as cidades de
Macapá e Santana. Na primeira, temos como ponto de ligação com o local e com o global o
aeroporto internacional de Macapá, que no momento sofre modificações/ampliações em sua
estrutura física, o que se torna um ponto positivo para o desenvolvimento deste espaço
regional.
Em se tratando das atividades econômicas é necessário ressaltar que o eixo MacapáSantana concentra uma grande parte das atividades econômicas existentes no Estado, a
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exemplo temos o comércio com destaque à ALCMS e exploração e exportação de
commodities (principalmente mineral).
Dentre as principais atividades econômicas destacam-se as do setor secundário
(indústria), neste encontramos indústrias de produtos alimentícios e bebidas, e no terciário
(prestação de serviços, comércio, entre outros), indústria de mobiliário, e indústrias de
metalurgia. Desses o setor de maior destaque na cidade de Macapá é o setor terciário.
Um outro ponto de ligação importante para o Estado do Amapá é o Sistema Portuário
de Santana (desde as Docas de Santana até o Porto da MMX) que desempenha importante
função na rede urbana regional, tendo conectividades com cidades como Belém, Santarém e o
Pólo Industrial de Manaus. Assim como também sua ligação com o global, mantendo relações
com a Ásia (China, Coréia do Sul), Estados Unidos e Europa. O Porto de Santana é um dos
principais ajustes espaciais5 que poderiam caracterizar Santana como Cidade Média, pois é de
grande relevância na rede urbana regional por fazer as ligações acima citadas.
Os principais produtos que tem saída do porto são bens de consumo, madeira, cromita,
celulose e caulim, vindos de outros municípios do Estado. Esses produtos são extraídos por
grandes empresas instaladas no espaço amapaense como AMCEL, MPBA, Açaí do Amapá,
Mineração Vila Nova, MMX e Mineral e Metais.
No setor primário predominam a criação de gado bovino, bubalino e suíno, a atividade
pesqueira e a extração da madeira, além da venda de produtos tipicamente nortistas (madeira e
açaí, que contribuem também para o desenvolvimento econômico de Santana). No setor
secundário, Santana mantém sob o seu domínio o Distrito Industrial de Santana, cujo parque
sofre ampliações de sua estrutura. No setor terciário, temos a Área de Livre Comércio de
Macapá e Santana (ALCMS) e serviços que contribuem economicamente. Os funcionários do
serviço público são os que recebem as maiores remunerações, movimentando o comércio.
Diante de tais conceituações é necessário entender que o espaço urbano não é um
simples espaço geométrico, e sim um espaço geográfico, construído em cima de relações
sociais complexas e heterogêneas, formado por uma multiplicidade de agentes que atuam
nessa dinâmica.
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De acordo com COUTO (2007) Ajustes Espaciais seriam ações que teriam a função de criar condições para
que o capital se manifeste e ganhe movimento.
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Considerações Finais
A análise da questão urbana na margem esquerda da foz do Rio Amazonas deve ser
iniciada pelo eixo Macapá-Santana. É este eixo que garante a dinamicidade espacial e
territorial amapaense e que pode atuar ao norte da América do Sul, principalmente na Guiana
Francesa. Esse eixo é de grande importância na rede urbana regional, principalmente pela
posição geográfica estratégica do Estado, o que permite uma ligação econômica com o
regional e com o global, facilitada pelo Sistema Portuário de Santana e pelo Aeroporto
Internacional de Macapá.
Entretanto, é necessário frisar que diante das bibliografias estudadas e dos dados
colhidos em campo percebemos que Macapá não pode ser caracterizada como cidade média
por ser capital do Estado do Amapá, pois de acordo com Spósito (2001) as capitais não
podem ser consideradas cidades médias por possuírem a maioria dos aparelhos urbanos, esse
dado inviabiliza sua caracterização como Cidade Média. Ela pode ser vista como uma cidade
de Porte Médio de acordo com as interpretações vistas por Santos (2008), em função de seu
aspecto demográfico.
No caso de Santana, entendemos que é um centro sub-regional e que apesar de possuir
menos de 100 mil habitantes pode ser caracterizada como Cidade Média pela sua importância
na rede urbana regional, principalmente por agregar seu Sistema Portuário e pelas relações
que mantém com o regional e o global. Entretanto a mesma não pode ser analisada fora do
contexto de Macapá, por possuir uma malha contígua com esta cidade. E apesar de sua infraestrutura urbana ser muito precária, não implica dizer que ela não seja urbanizada.
Esta pesquisa não se esgota aqui, pois a falta de estudos sobre o tema no caso
amapaense e na faixa de fronteira nos estimula a continuar nas pesquisas em outros níveis de
estudos.
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