Impresso
Especial
Carta
544/2001 - DR/BSB
CERES
CORREIOS
N.0 155 Fevereiro/2005
Atendimento ao Participante: 0800 99 2005
S i te : w w w. ce re s. o rg. b r
e - m a i l : a te n d e @ ce re s. o rg. b r
B rasília, D istrito Fe d e ra l - Fe ve re i ro d e 2 0 0 5
Aumento de contribuição
é adiado mais uma vez
José de Souza
Teixeira fala sobre a situação
da previdência
complementar
Página 3
Em sua última reunião, realizada nos últi-
positivos se mantiveram, o aumento que estava
mos dias 7 e 8 de março, o Conselho Delibera-
previsto para este ano será adiado mais uma vez
tivo da Ceres, atendendo proposta da Diretoria,
para 2006. Com exceção da Emater-MG, cujo au-
aprovou um novo adiamento do aumento das
mento foi dividido em duas parcelas tanto para
contribuições dos participantes e patrocinado-
a patrocinadora quanto para participantes. Nes-
Novo serviço no
Site da Ceres:
simulação
de aposentadoria no INSS
ras que estava previsto para iniciar em abril de
te caso, uma parte do aumento será cobrada em
Página 7
2005. A decisão foi tomada em face dos bons
novembro de 2005 e a outra em abril de 2006.
resultados financeiros obtidos em 2004.
É o segundo ano consecutivo em que se
Conforme se pode verificar na tabela
abaixo, caso o aumento fosse aplicado os
adia o aumento das contribuições, inicialmente
participantes teriam as suas contri-
aprovado pelo Conselho Deliberativo em de-
buições oneradas em percentuais
zembro do ano 2000 com o objetivo de enqua-
que variariam de 6% até 56%.
drar todos os planos de benefícios administra-
No caso das patrocinado-
dos pela Ceres à Emenda Constitucional n.º 20.
ras o ajuste variaria
O aumento, inicialmente previsto para
Benefícios da
Ceres corrigidos em 5,86%
Página 8
entre 5% e 32%.
2004, foi adiado pela primeira vez para abril de
2005 em virtude do bom desempenho da gesDiretor Superintendente: Manoel Moacir Costa Macêdo
tão no exercício de 2003. Como os resultados
Diretor de Seguridade: Raimundo Alves de Araújo
Diretor de Investimentos: Luciano Fernandes
Gerência de Comunicação: Laís Feitoza
(61) 2106 0242 , 2106 0264 ou 2106 0247
Jornalista Responsável: Ana Cristina Padilha Leonardo - DF3037JP
Colaboração: Patrícia Régia
Revisão: Gerência de Comunicação
End: SHCN-CL 202 Bloco C CEP: 70.832-535,
Brasília-DF, Tel.: 61 - 2106 0200, Fax: 61 - 2106 0267
As matérias publicadas neste periódico têm
caráter meramente informativo, não gerando
A efetivação da cobrança, um novo adiamento, ou mesmo a sua eliminação em abril de
Aumento para a
patrocinadora
Aumento para o
participante
Embrapa
20%
14%
Ceres
5%
6%
Epagri
32%
56%
Plano
Emater-MG 10% em Nov/05 12,5% em Nov/05
10% em Abr/06 12,5% em Abr/06
Epamig
17%
26%
quaisquer direitos ou obrigações.
sos dos planos de benefícios e, principalmente,
Aumento para o
participante
5,86 %
dos resultados que serão alcançados com os in-
5,45 %
vestimentos no decorrer de 2005.
4,85 %
2006, dependerá da evolução dos compromis-
A administração da Ceres está desenvolvendo
4,42 %
esforços e deposita todas as esperanças na possi-
4,01 %
bilidade de poder eliminar definitivamente, no
3,49 %
ano de 2006, esses aumentos nas contribuições.
2,74 %
2,23 %
2,05 %
1,88 %
Editorial
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legalidade e
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fund
Por Manoel Moacir,
superintendente da Ceres
A administração de um fundo de pensão requer profissionalismo, credibilidade, honestidade, competência, clareza, transparência, independência, ética e uma avaliação rigorosa da história dos seus gestores. Não se administra
capital de terceiros sem independência e plena lisura.
O modo de viver nas socieda-
líticos ou de interesses pessoais. A previdência
do poder e da representatividade dos conse-
des democráticas fundamenta-se
complementar fechada no Brasil não comporta
lhos deliberativo e fiscal, da obrigatoriedade de
no cumprimento de regras e nas
amadorismo e barganhas de interesses meno-
auditorias independentes, dos crescentes com-
duras punições quando essas regras
res. Ela se constitui na segurança de milhões de
promissos por parte dos conselhos fiscais, den-
são violadas. O amadurecimento
trabalhadores e de seus familiares. Mais do que
tre outros. Recentemente uma nova regra em
democrático das nações desenvol-
isto, ela representa o esforço de poupança du-
direção à fiscalização dos fundos de pensão foi
vidas impõe para todos os cidadãos
rante dezenas de anos de trabalho e o sacrifício
editada: o Cadastro Nacional dos Planos de Be-
a igualdade e a abrangência das
do consumo de bens ou serviços, na obstinada
nefícios – CNPB. Este cadastro funcionará como
suas conseqüências. Nada sobrepõe
determinação de poupar na fase laboral para
o “RG” dos planos de benefícios operados pelos
os princípios da legalidade e da legi-
garantir uma melhor qualidade de vida na ve-
fundos de pensão. Cada plano de benefícios
timidade – realidade muito distante
lhice e nas incertezas e riscos que a vida impõe
terá sua inscrição no CNPB publicada no Diário
dos países subdesenvolvidos.
no lapso de tempo.
Oficial da União, com um número de identifica-
Privilégios e pressões de grupos
Além do mais, esta mesma previdência
ção, por meio do qual será feito o controle das
organizados somente operam nos
tem se constituído no fomento de projetos de
informações cadastrais, regulamentares, contábeis, atuariais e de investimentos.
limites do estrito cumprimento da
infra-estrutura nos diversos países mundo afo-
lei. A gestão e a administração dos
ra, a exemplo dos Estados Unidos e de países
Nas palavras do Secretário de Previdência
interesses dos cidadãos são exer-
da Europa. No Brasil não é diferente, ela parti-
Complementar, Adacir Reis, na solenidade de
cidos sob o império da legalidade
cipa com 18% do PIB nacional, abrangendo 366
lançamento do CNPB: “ ... a criação deste ca-
– executa-se o que a lei positivamen-
fundos de pensão que administram 872 planos
dastro é um divisor de águas na trajetória dos
te manifesta. Maior atenção deve ser
de benefícios. Cerca de 80% deles são privados.
fundos de pensão e só foi alcançado através
dirigida à administração de recursos
Em média, o valor do benefício pago é de quase
da colaboração entre os atores que compõem
financeiros de terceiros – uma forma
R$ 2,3 mil. Embora as empresas privadas sejam
o sistema, que têm participado ativamente do
de depositário fiel o qual, quando vio-
maioria no patrocínio de plano de benefícios,
processo de sua regulamentação e moderniza-
lado, mesmo no plano da justiça civil,
pois são responsáveis por 2.276 deles, as empre-
ção”. O objetivo maior é criar regras para tornar
pune-se com o direito penal, ou seja,
sas públicas, apesar de patrocinarem apenas 36
a atual prestação de contas menos susceptível a
com a imediata reclusão. Refiro-me
fundos, lideram no quantitativo dos ativos: 100
erros e equívocos.
ao nosso negócio: a gestão de fundos
bilhões de reais.
de pensão, isto é, a administração da
poupança privada de trabalhadores.
Finalmente, pode-se afirmar: sorte tem tido a
Legislações recentes, diferente do passado,
Fundação Ceres, onde a legalidade e a legitimidade
buscam bloquear e inibir os possíveis desvios
têm, historicamente, pautado a escolha e a tomada
A administração deste negócio não
de conduta dos gestores de fundos de pensão,
de decisão dos seus patrocinadores, conselheiros,
se constitui em uma troca de favores po-
a exemplo dos constrangimentos civis e penais,
dirigentes e empregados. Longa vida à Ceres!
Entrevista
Previdência Complementar
moderna e revigorada
José de Sousa Teixeira é um dos mais importantes
nomes da previdência complementar da atualidade.
Com larga experiência executiva e política,presidiu,nos
últimos três anos, o SINDAPP – Sindicato Nacional das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar. É o
atual Diretor Presidente do Postalis, o Fundo de Pensão
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que conta
com mais de cem mil participantes. Em entrevista ao Carta
Ceres, Teixeira mostra para nós um pouco do que ele conhece
e vivencia com relação à previdência complementar.
Como o senhor avalia o sistema de previdên-
Quais foram os maiores desafios encontra-
Institucionalmente houve muitos progressos.
cia complementar brasileiro?
dos pelo senhor durante o período em que
Os Delegados Sindicais, com papel integrador
presidiu o Sindapp?
das atividades de apoio nas diversas regiões,
A existência do Sistema de Previdência Com-
são uma demonstração cabal do valor da nossa
plementar, no Brasil, deve ser contada de
Quando recebi dos Dirigentes de Entidades
harmonização institucional.
1971 para cá. São, portanto, 34 anos, o que é
Fechadas de Previdência Complementar a
Também merece destaque a propagação fei-
muito pouco. Historicamente, podemos di-
missão de presidir o SINDAPP, em eleição na-
ta pelo SINDAPP dos princípios éticos, aliados
zer que ainda estamos no princípio do nosso
cional, fiquei satisfeito pela oportunidade de
inestimáveis da imagem dos Fundos de Pensão,
processo de organização. Os números ates-
contribuir para o aprimoramento do nosso
uma forma de conferir ainda mais credibilidade
tam que, de fato, ainda estamos no princípio:
Sistema. Era hora de promovermos a plena
perante participantes, patrocinadoras e socie-
somos apenas 365 Fundos de Pensão; pouco
harmonização das entidades de representa-
dade em geral.
mais de 2 milhões de participantes – ativos
ção nacional dos Fundos de Pensão. Era mais
e assistidos –, cerca de R$ 300 bilhões em
A Ceres encerrou o ano de 2004 com excelen-
patrimônio. São quantitativos pequenos,
tes resultados. Está engajada em importan-
comparados a países de primeiro mundo. Ao
tes questões e apresenta-se como a 28ª colo-
mesmo tempo, no entanto, são extremamente animadores. Percebo o muito que temos
para crescer. E isso é estimulante.
O Governo Federal, com destaque para a Secretaria de Previdência Complementar, adotou nestes dois últimos anos providências
“A Ceres é
um Fundo de
Pensão de muito
prestígio...”
cada no ranking da Abrapp. Como o Senhor
avalia a Ceres?
A Ceres é um Fundo de Pensão de muito
prestígio, inclusive fora de Brasília. Seus resultados operacionais têm sido, ao longo dos
revigorantes para o Sistema de Previdência
anos, motivo de satisfação para seus par-
Complementar. Aperfeiçoou legislação, ino-
ticipantes, pelo menos é o que me parece,
vou em regulamentação, abriu oportunida-
como observador neutro. Neste particular,
des pioneiras para a incorporação de milhões
do que um desafio; era uma necessidade sen-
o que deve ser destacado é a competência
de brasileiros no Sistema de Previdência
tida por todos. ABRAPP – que é a Associação
profissional, reconhecida sem exceção, dos
Complementar. Destaco a regulamentação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
dirigentes, do corpo técnico e administrativo
relativa aos Fundos de Pensão criados por
Complementar, ICSS – que é o Instituto Cultural de
da Ceres. Esta é uma condição necessária e
entidades associativas. E, com muita satisfa-
Seguridade Social e SINDAPP têm vocação para
indispensável. E eu parabenizo a Ceres pela
ção, ressalto a modernidade institucional do
um todo harmônico. Esta vocação tinha que ser in-
felicidade de contar com esse recurso in-
Sistema de Fundos de Pensão. Neste particu-
centivada. Foi o que fizemos. Os resultados me pa-
substituível. Antevejo futuro ainda mais pro-
lar, temos muito a ensinar, mesmo a países de
recem bons, a julgar por comentários e referências
missor para os participantes da Ceres e faço
primeiro mundo.
vindas de Dirigentes de diversas partes do País.
votos que se concretize.
3
Investimentos
A palavra do gestor
Por Luciano Fernandes – Diretor de Investimentos
Desempenho dos investimentos da Ceres em 2004
A Ceres encerrou mais um ano colhendo bons resultados para
A carteira imobiliária, que totalizava R$ 66,7 milhões no final de 2004,
os investimentos dos seus participantes. O Patrimônio da Fundação
apresentou rentabilidade de 30,3% em função da reavaliação dos imó-
cresceu R$ 224,7 milhões, passando de R$ 1,165 bilhão em dezembro
veis da Ceres ocorrida em dezembro, que elevou os valores dos mesmos.
de 2003 para R$ 1,390 bilhão em dezembro de 2004. Essa variação
Esta reavaliação foi feita por empresa especializada, em atendimento à
representa um crescimento de 19,3% no ano e reflete o excelente de-
legislação em vigor, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
sempenho dos investimentos.
Os fundos de investimentos imobiliários são uma comunhão de re-
No final de 2004, os investimentos representavam 95% do patrimônio total da Ceres, com um volume financeiro de R$ 1,321 bilhão, aplica-
cursos de vários investidores aplicados em empreendimentos imobiliários. A Ceres participa em dois fundos imobiliários:
dos em Renda Fixa, Renda Variável, Imóveis e Operações com Participan-
• Fundo Imobiliário Hermes, localizado em Porto Alegre é constituído
tes, conforme quadro a seguir, onde pode ser observada a rentabilidade
por um hotel (Novotel), um centro clínico-hospitalar (Hospital Mãe
alcançada em 2004:
de Deus), um centro de conveniências e garagem coberta, estando
Segmento
de Aplicação
em fase de operação parcial, com geração de receitas ainda reduzi-
Valores
(em R$ mil)
Rentabilidade
(%)
Renda Fixa
966.973
22,09
em São Paulo-SP, é constituído por dois edifícios de escritórios com
Renda Variável
195.150
19,39
20 andares cada, os quais estão em fase de locação, não gerando re-
Imóveis
91.793
19,13
ceitas, apresentou uma rentabilidade negativa de 6,73% em 2004.
Operações com Participantes
67.277
17,28
As Operações com Participantes estão divididas entre os Emprés-
1.321.193
21,99
timos Simples e Financiamentos Imobiliários. Em 2004, os Empréstimos
Total
O segmento da renda fixa concentra a maior parte dos investimentos da Ceres. Nele estão as aplicações em títulos públicos federais e em
títulos privados emitidos por grandes empresas nacionais de renome internacional, como a Petrobrás e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Em 2004, a rentabilidade da renda fixa foi de 22,09%.
Na renda variável estão os investimentos em ações das empresas
brasileiras negociadas na bolsa de valores. Por apresentar maior risco,
pois os preços das ações podem sofrer grandes e inesperadas variações
para cima ou para baixo, o volume dos recursos aplicados na bolsa representa menos de 15% dos investimentos da Ceres e obteve rentabilidade
de 19,39% em 2004.
O segmento Imóveis é composto pela carteira imobiliária e pelos
fundos de investimentos imobiliários.
A carteira imobiliária é constituída pelos seguintes imóveis e participações em shopping centers:
• Prédio localizado no SHCN-CL 202, em Brasília-DF, onde funciona a
das, apresentou retorno de 0,77% em 2004;
• Fundo Imobiliário Água Branca, localizado no bairro da Barra Funda,
Simples proporcionaram rentabilidade de 18,33%, encerrando o ano com
um saldo de R$ 53 milhões emprestados a mais de 7.000 participantes. Os
Financiamentos Imobiliários, com um saldo de R$ 14 milhões, apresentaram rentabilidade de 14,10%.
Com exceção dos Fundos de Investimentos Imobiliários, todos os
segmentos de aplicação obtiveram rentabilidade acima da meta atuarial.
Entre janeiro e dezembro de 2004, a meta atuarial utilizada pela Ceres
(INPC + 6% ao ano) apresentou variação de 12,5%.
Consolidando os resultados de todos os segmentos de aplicação, verifica-se que os investimentos da Ceres alcançaram rentabilidade de 21,99%.
Para se ter uma idéia desse desempenho, pesquisa realizada em dezembro de 2004 pela Consultoria RiskOffice, com 100 fundações, inclusive
a Ceres, revelou que a rentabilidade alcançada pelos investimentos desta
Fundação (21,99%) ficou acima da média das rentabilidades alcançadas pelas demais instituições, que foi de 16,87%, como consta no gráfico abaixo:
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sede da Ceres;
• Prédio de três andares localizado na Rua José Guerra – Chácara San-
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to Antônio em São Paulo-SP;
• dois andares no Centro Empresarial São Paulo (CENESP);
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• cinco por cento de participação no Shopping Center Recife-PE;
• dez por cento de participação no Conjunto Nacional em Brasília-DF;
• 3,33% de participação no World Trade Center (WTC) em São Paulo-SP e;
• 6,84% de participação no Shopping Light, também naquela Capital.
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Investimentos
Balanço Patrimonial de 2004
Nos primeiros dias de cada ano é comum ver uma placa nas portas
de vários estabelecimentos comerciais: “FECHADO PARA BALANÇO”. Lá
de superávit ou de resultado positivo. Coisas da lei, não adianta reclamar.
Como diz aquele ditado, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
dentro, proprietários e empregados estão conferindo os recursos em cai-
Outra diferença da Ceres em relação às empresas comerciais é que
xa, os saldos dos estoques, os depósitos bancários, as contas a pagar e a
a lei manda que o valor daquelas outras dívidas que não as obrigações
receber, os impostos e os salários a pagar para verificar se aquele negócio
com os participantes seja excluído tanto do patrimônio total, quanto das
deu lucro ou prejuízo.
obrigações totais, para efeito de avaliação da real situação dos planos de
Na Ceres, também fazemos o balanço de final de ano com o mesmo
objetivo dos empresários: o de avaliar como foi o nosso desempenho. Eis
os resultados do balanço de 2004:
Patrimônio Total – representando a soma de todos os bens e direi-
benefícios. Confira na tabela a seguir o resultado do plano de benefício
de sua empresa.
EMPRESAS
PATRIMÔNIO
OBRIGAÇÕES
RESULTADO
(R$ mil)
(R$ mil)
(R$ mil)
tos de propriedade dos participantes, cresceu R$ 224,7 milhões, passan-
Embrapa
1.025.248
899.053
126.195
do de R$ 1,165 bilhão em dezembro de 2003 para R$ 1,390 bilhão em
Embrater
3.238
25.249
(22.011)
dezembro de 2004. Assim, o patrimônio total cresceu 19,3% no ano, em
Ceres
função do excelente desempenho dos investimentos realizados.
Compromissos Totais – indica a totalidade das obrigações que a
Ceres tem com os participantes e assistidos, bem como os impostos e demais contas a pagar. Obrigações com os participantes ativos e assistidos
representa tudo que a Ceres deverá pagar a cada um dos participantes
5.855
4.778
1.077
Epagri
193.721
192.898
823
Emater-MG
121.684
117.870
3.814
22.907
20.382
2.525
1.372.653
1.260.230
112.423
Epamig
Total
ativos, aposentados e pensionistas, até a sua morte e de seus beneficiá-
Resumindo, no ano de 2004, a Ceres teve um resultado positivo de R$
rios. Estes cálculos são feitos por técnicos especializados (os atuários), uti-
112,423 milhões. Qual é a importância deste resultado para o participan-
lizando técnicas e fórmulas matemáticas complexas. Assim, as obrigações
te ativo e para o aposentado ou pensionista?
da Ceres com cada um dos participantes somaram R$ 1,260 bilhão em
É muito importante, pois de acordo com as leis em vigor quando um
dezembro de 2004. Além dessas obrigações, a Ceres ainda tinha mais R$
plano de aposentadoria tem um resultado negativo ou déficit, os partici-
17,0 milhões de outras dívidas, tais como impostos a pagar, salários e en-
pantes têm que colocar mais dinheiro no plano, ou seja, têm que aumen-
cargos trabalhistas, de tal sorte que os seus compromissos e obrigações
tar as suas contribuições para a Ceres. Já pensou, que desgraça seria au-
totais somavam R$ 1,277 bilhão.
mentar ainda mais o desconto em favor da Ceres? Mas, isso não precisará
Numa empresa, quando o valor do patrimônio total é maior do que o
ser feito, pois a Ceres teve um resultado positivo, o tal de superávit.
valor das obrigações, diz-se que aquela empresa teve lucro ou superávit.
É uma grande satisfação constatar que esses resultados são fruto
Por outro lado, quando as obrigações são maiores do que o patrimônio,
de um trabalho sério, conduzido com ética e transparência por toda a
diz-se que ela teve um prejuízo ou déficit. Na Ceres, o patrimônio total
equipe da Ceres, consciente de que somente com comprometimento,
somou R$ 1,390 bilhão, e as obrigações totais R$ 1,277 bilhão, indicando
dedicação e profissionalismo na gestão dos investimentos garantire-
um lucro de R$ 112 milhões. Como a Ceres é uma fundação sem fins
mos que todos os compromissos com os participantes serão honra-
lucrativos, este excesso do patrimônio sobre as obrigações é chamado
dos a tempo e a hora.
Auditoria aponta excelência na gestão da Ceres
Conforme determina a Legislação, a Embrapa realizou a sua auditoria
anual na Ceres no período de 21 de novembro a 03 de dezembro de 2004.
honrar suas obrigações com os assistidos e possui recursos líquidos para
a cobertura das reservas matemáticas.
A auditoria levantou indicadores sobre o patrimônio, investimentos,
Com base nesses resultados, os auditores notaram que a Diretoria
passivos e outros itens do balanço e os resultados apurados não pode-
Executiva da Ceres têm tomado todos os cuidados para aplicar, da melhor
riam ser melhores. Após a conclusão dos trabalhos de auditagem, não
forma possível, os recursos recebidos de suas patrocinadoras e de seus
foram identificadas não-conformidades relevantes pendentes de regula-
participantes e que a Fundação vem mantendo esforços para aumentar
rização na Fundação.
seu patrimônio o que, segundo o Diretor Superintendente da Ceres, Ma-
Segundo o relatório emitido pela equipe de auditores, as estratégias
noel Moacir, comprova que o fundo de pensão nunca esteve tão sólido
adotadas pela Ceres na gestão de seus planos de benefícios e na compo-
e sua gestão tão transparente. “Nossos participantes precisam estar se-
sição de sua carteira de ações vêm melhorando consideravelmente des-
guros do recebimento das complementações de aposentadoria e essa é
de 2002. Os resultados obtidos comprovam que a Fundação é capaz de
nossa maior preocupação”, afirma.
5
Novidades na legislação da
Previdência Complementar
O ano de 2004 terminou com importantes mudanças na legislação de previdência complementar e as novidades continuam
em 2005. Dentre elas destacam-se, no ano de 2004, a publicação da Resolução número 13, da Medida Provisória 209 e da Medida
Provisória 233. Em 2005, o destaque é para a criação do CNPB - Cadastro Nacional dos Planos de Benefícios. Veja a seguir quais foram as
mudanças mais relevantes e o seu impacto para a Ceres e para o sistema de previdência complementar.
Governança Corporativa
Novo tratamento tributário
A Resolução n.º 13 foi aprovada em outubro de 2004 pelo Conselho
Em dezembro de 2004 foi aprovada a Medida Provisória 209 que
de Gestão de Previdência Complementar - CGPC para estabelecer regras
regulamenta a tributação dos planos de previdência e institui a tabela
de governança corporativa a serem adotadas pelas entidades fechadas de
de alíquotas de Imposto de Renda de acordo com o prazo de investimento.
previdência complementar. Segundo esta Resolução, os fundos de pen-
As novas regras resultam em condições mais favoráveis à formação da pou-
são devem ter regras para seus órgãos estatutários, Conselhos e Diretoria,
pança previdenciária, especialmente pelo fato de que os rendimentos obti-
delegação de poderes, orçamento, adoção de mecanismos que evitem
dos durante o período de acumulação, pela entidade de previdência comple-
conflitos de interesses, sistemas de cadastro atualizados, comunicação in-
mentar ou seguradora, estarão livres de incidência do imposto de renda. Com
terna adequada, eficiência na prestação de informações aos participantes
a medida provisória 209, a Fundação Ceres espera economizar aproximada-
e assistidos sobre o custo de gestão do plano de benefícios, entre outros.
mente R$2 milhões durante o ano de 2005 com o pagamento de IR.
A Ceres já possui diversos mecanismos que caracterizam um bom
trabalho de governança corporativa. A Fundação tem o seu Código de
Fiscalização mais rígida e eficiente
Ética, o Comitê de Seguridade que acompanha a gestão dos compromis-
Outra novidade foi a criação, no último dia de 2004, da Superinten-
sos futuros com aposentadorias e pensões, o Comitê de Investimentos
dência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) em substituição
que discute e acompanha a gestão dos investimentos, uma Gerência de
à Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
Controle que fiscaliza todas as operações, estratégias de divulgação e
Vinculada ao Ministério da Previdência, a PREVIC possui autonomia
comunicação que priorizam a transparência das informações, o relatório
administrativa, financeira e patrimônio próprio. Tem como competência
gerencial que reúne todos as informações relevantes sobre a gestão da
fiscalizar e supervisionar os fundos de pensão, aprovar estatutos e convê-
Entidade e um relacionamento de parceria com os Sindicatos e Associa-
nios, executar a política de previdência complementar operada por enti-
ções de empregados e aposentados. Enfim, vários dos instrumentos de-
dades fechadas e participar de sua formulação, fiscalizar as atividades das
terminados pela Resolução já são adotados pela Ceres e fazem parte da
entidades e suas operações, bem como aplicar as penalidades. Também
sua rotina de gestão.
está entre as atribuições desta Superintendência proteger os interesses
Para contemplar os pontos que ainda não foram atendidos, a Funda-
dos participantes e assistidos e assegurar a eles o pleno acesso às infor-
ção já está elaborando um plano de ação que deverá ser entregue para a
mações relativas à gestão de seus planos de benefícios administrados pe-
Secretaria de Previdência Complementar até o final do mês de março.
las entidades fechadas de previdência complementar.
Planos com “RG”
Aprimorar os mecanismos de controle dos planos de benefícios administrados pelos fundos de pensão, propiciando identidade própria
para cada plano, é o objetivo do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(CNPB), lançado no último dia 15 de fevereiro.
Com o CNPB, o plano terá maior visibilidade, o que significa mais transparência e mais segurança jurídica para as partes envolvidas, especialmente para os participantes e assistidos, bem como para os patrocinadores e instituidores.
O cadastro funcionará como o “RG” do plano de benefícios operado pelo fundo de pensão. Cada plano
de benefícios terá sua inscrição no CNPB publicada no Diário Oficial da União, com um número
de identificação, por meio do qual será feito o controle das informações cadastrais,
regulamentares, contábeis, atuariais e de investimentos.
Fique
por dentro
Ceres disponibiliza novo serviço via Internet:
Simulação de aposentadoria no INSS
Agora os participantes da Ceres podem simular o valor de aposentadoria a ser recebido
Site da Previdência Oficial por meio do link dis-
aposentadoria da Ceres, consultar informações
ponibilizado no final do formulário de cálculo.
cadastrais, extratos de empréstimo e de finan-
do INSS no site da Fundação www.ceres.org.br.
Além desse serviço os participantes podem
ciamento imobiliário e emitir segunda via do
Antes, somente era possível realizar simu-
realizar, por meio do site da Fundação, simula-
contra cheque da suplementação de benefício.
lações da suplementação de aposentadoria a
ções de empréstimo e de suplementação de
ser paga pela Ceres. Com esse novo serviço o
participante poderá calcular o valor total da sua
renda ao se aposentar, somando o benefício do
INSS e a suplementação do fundo de pensão.
A vantagem do novo serviço é que o participante que desejar saber o valor aproximado
da sua aposentadoria no INSS não precisará mais
entrar no site do INSS e digitar os seus salários
de contribuição para obter o cálculo. No site da
Ceres, o participante rapidamente calcula este
benefício, pois a Fundação já possui em sua base
de dados todos os salários de contribuição necessários para a realização do cálculo, que utiliza
informações de julho de 1994 até os dias atuais.
Para acessar a simulação de aposentadoria do INSS basta entrar na página da Ceres na
web (www.ceres.org.br), clicar em “consulte os
serviços on line”, depois clicar em “consultas e
cálculos” e finalmente, na tela “consultas e serviços para participantes”, clicar em “acessar”.
Para visualizar a lista dos serviços disponíveis
basta digitar a matrícula funcional e preencher
ao lado a patrocinadora na qual trabalha ou digitar a matrícula da Ceres. Em ambos os casos é
indispensável digitar a senha.
No menu de serviços, escolha a opção
“Simulação de aposentadoria INSS”, informe a sua idade e o seu tempo de serviço na
data da aposentadoria e clique em calcular. O
sistema trará para você o cálculo pronto, com
informações sobre os seus dados pessoais, o
tipo de aposentadoria, o tempo de pedágio a
cumprir conforme determinação da Emenda
Constitucional n.º 20, se existir; o número de salários considerados no cálculo; a média dos salários de contribuição; o fator previdenciário e o
coeficiente de proporcionalidade considerados
no cálculo; o valor estimado do seu benefício e
a estimativa da sua expectativa de vida após a
aposentadoria. Caso o participante ainda tenha
Aguarde!
Em abril um novo Site, com novo
visual e mais facilidades para você
Em abril o Site da Ceres estará no ar com um novo visual e com muito mais serviços para você.
O endereço permanece o mesmo www.ceres.org.br mas você encontrará todas as informações de que precisa com muito mais rapidez e facilidade.
O acesso aos serviços continuará sendo feito da mesma maneira, com a digitação de
uma das matrículas e a senha pessoal.
Além de todas as informações e dos serviços já existentes estaremos disponibilizando a
impressão de formulários e a concessão de empréstimos pessoais via Internet. Você também
vai ter a opção de fazer a avaliação do Site on line, nos enviando suas críticas e sugestões.
alguma dúvida poderá acessar diretamente o
7
5
Aconteceu
Benefícios da
Ceres são
reajustados
em 5,86%
Conforme determina o regulamento da
Reajuste dos benefícios da Ceres em 2005
Data de início
do benefício
Percentual
de correção
fev/04
5,86 %
mar/04
5,45 %
abr/04
4,85 %
mai/04
4,42 %
jun/04
4,01 %
jul/04
3,49 %
Ceres, as suplementações de aposentadoria,
ago/04
2,74 %
pensão e auxílio-doença foram reajus-
set/04
2,23 %
tadas no último dia 1º de fevereiro.
out/04
2,05 %
nov/04
1,88 %
dez/04
1,43 %
jan/05
0,57 %
O reajuste de 5,86% corresponde
à variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurada no período de
fevereiro/2004 a janeiro/2005.
Os assistidos com 12 ou mais
meses completos de recebimento
de benefício pela Fundação terão o
reajuste integral (5,86%) sobre a suplementação. Aqueles que entraram
em benefício há menos de um
ano, terão um reajuste proporcional, correspondente
aos meses em que receberam as suplementações da
Ceres. Confira na tabela ao
lado o percentual de reajuste proporcional conforme o mês da concessão do seu benefício.
Embrapa tem novo presidente
No último dia 20 de janeiro, Silvio Crestana
Em recente audiência com a Diretoria
assumiu a presidência da Embrapa em substi-
Executiva da Ceres o novo presidente da
tuição a Clayton Campanhola.
Embrapa tomou conhecimento da realidade
Silvio Crestana é graduado em física e dou-
atual da Fundação e comprometeu-se a se
tor em Física Aplicada a Solos, às Radiações e Te-
empenhar na implantação do plano de Con-
oria da Imagem pelo Instituto de Física Química
tribuição Definida dos empregados da Em-
de São Carlos/USP. Está na Embrapa desde 1984
brapa. As negociações do Embrapa FlexCeres
e é também participante da Ceres. Foi chefe-ge-
estão em andamento junto ao Ministério do
ral da Embrapa Instrumentação Agropecuária,
Planejamento Orçamento e Gestão, no De-
São Carlos, SP e coordenou o projeto do Labora-
partamento de Controle das Estatais - DEST.
tório Virtual da Embrapa no Exterior - Labex.
Concluída esta etapa, o plano será submeti-
Para compor a Diretoria Executiva da empresa
foram nomeados José Geraldo Eugênio de França,
Kepler Euclides Filho e Tatiana Deane de Abreu Sá.
8
do à aprovação da Secretaria de Previdência
Complementar - SPC.
Aconteceu
Participante da Ceres recebe homenagem
pelo Dia do Aposentado
No dia 24 de janeiro a Abrapp promoveu
no Rio de Janeiro um encontro com os assistidos dos fundos de pensão do Brasil para
comemorar o Dia do Aposentado. Sessenta
aposentados representaram suas Fundações
e foram homenageados com um diploma. A
Ceres foi representada pela Sra. Therezinha
da Costa Lima, participante da Ceres desde
a sua fundação, em 1979, e aposentada desde outubro de 1991. Segundo Therezinha, o
evento foi bastante significativo e todos estavam muito satisfeitos com o reconhecimento
demonstrado pelas suas Fundações. “Gostei
muito e me senti privilegiada de estar presente”, declarou a aposentada.
Quem é
Quem
Reserva de Poupança
Todas as contribuições que você paga
Empregado da Fundação há nove anos,
para a Ceres formam o que chamamos de Re-
Erasmo possui 21 anos de experiência em fun-
serva de Poupança que serve para custear o
dos de pensão. Diariamente analisa a documen-
pagamento do seu benefício.
tação para montagem dos processos e aponta
o que estiver pendente de empréstimo e/ou financiamento imobiliário
Fique atento
Conforme Resolução nº6 do Conselho
de Gestão da Previdência Complementar,
de 30 de outubro de 2003, o participante
que cessa o vínculo empregatício com a
para, em seguida, liberar o resgate
patrocinadora, tem o direito de sacar o
das contribuições daqueles que o
valor correspondente às suas contribui-
solicitaram. Mensalmente, acompa-
ções pessoais, desde que não tenha pre-
nha o pagamento das contribuições
enchido os requisitos de elegibilidade ao
efetuadas pelos auto-patrocinadores
(aqueles que se desligaram da patrocinadora e pagam as contribuições
pessoal e patronal), emite boletos
benefício pleno (aposentadoria integral
pela Ceres), inclusive sob a forma antecipada (aposentadoria proporcional pela
bancários, notifica os inadimplentes
Ceres). Ou seja, o participante com todas
por meio de cartas e processa o res-
as carências cumpridas para o requeri-
gate das contribuições.
mento da suplementação integral (aos 58
Na Fundação, todas as operações rela-
Para que você acompanhe mensalmente
tivas às Reservas de Poupança dos partici-
quanto já tem acumulado em sua Reserva, consulte
pantes são centralizadas na Gerência de Be-
o Site da Ceres na Internet (www.ceres.org.br), es-
nefícios. Erasmo Ramos Barbosa é o técnico
colhendo a opção consultas e cálculos/ extrato de
responsável pelas atividades relacionadas
informações cadastrais no menu de serviços. Além
ao acompanhamento, controle de recebi-
da informação disponibilizada na Internet, todos os
mento e atualização do resgate das contri-
participantes recebem, a cada seis meses em suas
buições e auto-patrocínio.
residências, o extrato de Reserva de Poupança.
anos de idade) e/ou proporcional (a partir
dos 44 anos de idade) pela Ceres, mesmo
após rescisão contratual com a patrocinadora, não pode, pela Legislação em vigor,
sacar suas contribuições pessoais.
Ceres
esclarece
Previdência Aberta X
Previdência Fechada
Ter um plano de previdência complementar é, sem dúvida, a melhor maneira de planejar o seu
futuro e garantir tranqüilidade e segurança para você e para a sua família. E o que vale mais à pena?
Comprar um plano de previdência aberta em um banco ou se filiar ao plano de previdência fechada
oferecido pela empresa onde você trabalha?
Estas são dúvidas presentes entre os participantes e empregados das patrocinadoras, não-participantes da Ceres. Veja a seguir quais são as características de cada uma dessas modalidades:
Previdência Aberta
É oferecida por instituições financeiras. Trata-se de um produto vendido por bancos ou seguradoras,
com fins lucrativos, e aceita pessoas como participantes independente do vínculo empregatício. São
os chamados PGBLs e VGBLs.
• O participante paga sozinho as contribuições para o plano de aposentadoria;
• As contribuições são dedutíveis do imposto de renda;
• Oferecem planos de aposentadoria com renda temporária ou vitalícia;
• A idade para o início do pagamento do benefício é previamente estabelecida;
• A cobertura dos benefícios de risco, que decorrem da invalidez ou morte, é adquirida à parte, mediante pagamento de contribuição adicional;
• O custo administrativo é financiado por meio de um “carregamento inicial” a ser descontado das
contribuições mensais. Normalmente, aplica-se um percentual que varia de 1% a 3% sobre o patrimônio. Evidentemente, quanto maior for o patrimônio mais rápida seria a “recuperação” do custo
administrativo inicialmente cobrado de uma forma mais atrativa;
• O cliente pode escolher taxas de rentabilidade que chegam ao patamar de
12% ao ano. Essas taxas são prometidas somente como uma hipótese de capitalização na fase de arrecadação das contribuições, mas não significam nenhum
compromisso efetivo. A rentabilidade efetiva será aquela auferida pelas aplicações financeiras. Uma vez iniciado o pagamento da aposentadoria, a taxa de rentabilidade prometida se reduz para um patamar da ordem de 3% ao ano.
Simulação de aposentadoria em um Plano Aberto:
• Idade atual: 25 anos
• Idade para aposentadoria: 60 anos
• Contribuição mensal: R$250,00
• Valor da aposentadoria vitalícia: R$8.641,07
• Rentabilidade prometida: 12% ao ano
• Nessa proposta existe apenas a cobertura de um Pecúlio por Morte, no valor de R$ 49.972,83, mediante
pagamento de uma contribuição mensal adicional de R$ 17,08, para aqueles interessados que contribuírem mensalmente na faixa entre R$ 80,00 e R$ 299,99. Não existe nenhum outro benefício de risco.
Considerando uma taxa de rentabilidade mais compatível com a realidade atual de 6% ao ano, os resultados hipotéticos seriam os seguintes:
• Idade atual: 25 anos
• Contribuição mensal: R$250,00
• Valor da aposentadoria vitalícia: R$2.115,57
�
Previdência Fechada
Ceres
Constitui-se, normalmente, em uma política de recursos humanos das empresas para os seus empregados. Nesse caso, só são aceitos como participantes os empregados da empresa patrocinadora.
Esse tipo de negócio não tem fins lucrativos.
• A patrocinadora contribui junto com o participante para o plano de aposentadoria;
• As contribuições são dedutíveis do imposto de renda;
• Usualmente, oferecem planos de aposentadoria com renda vitalícia que se transforma em pensão
para os beneficiários em caso de morte do participante;
• A idade para o início do pagamento do benefício é previamente estabelecida conforme o tipo de
aposentadoria: por idade, proporcional ou especial;
• A cobertura dos benefícios de risco, que decorrem de doença, invalidez ou morte, como o auxílio
doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, está inclusa no custo do plano, sem necessidade de contribuição adicional;
• Além desses benefícios, deve-se considerar os empréstimos pessoais, concedidos com taxa de juro
muito aquém daquelas praticadas pelos bancos;
• O custo administrativo é financiado por meio de contribuições mensais estabelecidas anualmente
no plano de custeio com a finalidade de cobrir os gastos com a gestão dos planos, sem qualquer
lucratividade. Atualmente o custo administrativo da Ceres representa apenas 0,6% do patrimônio;
• O participante não interfere na aplicação dos recursos. A entidade deve
atingir uma determinada meta, conhecida como meta atuarial. No caso da
Ceres, a meta atuarial é o INPC mais juro de 6% ao ano. As aplicações do patrimônio obedecem às determinações legais estabelecidas pela Comissão de
Valores Mobiliários - CVM e à Política de Investimentos aprovada anualmente
pelo Conselho Deliberativo.
Simulação de aposentadoria na Ceres:
• Idade na data da admissão na empresa e inscrição na Ceres: 25 anos
• Idade para aposentadoria: 60 anos
• Salário de participação (sem considerar crescimento): R$4.100,00
• Contribuição mensal: 481,71
• Rentabilidade prometida: 6% ao ano
Benefícios (renda mensal):
• Aposentadoria programada vitalícia: R$2.126,00
• Aposentadoria por invalidez vitalícia: R$2.126,00
• Auxílio-doença por afastamento temporário: R$2.126,00 • Pensão por Morte: de R$1.807,00 a R$2.126,00
• Auxílio-Reclusão: de R$1.807,00 a R$2.126,00
• Pecúlio por Morte: R$20.500,00
É importante enfatizar ainda a existência dos novos institutos como a porta-
inscrição no plano mesmo após deixar a patrocinadora mediante recolhimen-
bilidade, que permite a transferência do saldo acumulado para outra entida-
to da parte patronal e da parte pessoal e, finalmente, o resgate, que permite o
de de previdência aberta ou fechada, o benefício proporcional diferido, que
saque das contribuições pessoais recolhidas pelo participante para o plano.
permite a interrupção o recolhimento das contribuições e o recebimento do
Previdência complementar é investimento, é segurança para você e para
benefício proporcional com base no que foi acumulado até o momento da in-
a sua família no futuro.
terrupção, o auto patrocínio, que permite que o participante mantenha a sua
Qualidade
de vida
Evite
acidentes
domésticos
Não perca a Videoconferência da Ceres no dia 13 de abril
No dia 13 de abril, você tem um compromisso marcado com o seu futuro. A partir das 9h às
11h a Ceres apresentará uma videoconferência
para todas as Unidades das suas patrocinadoras.
Como muitos sabem, a qualidade de vida que buscamos começa na rea-
Em duas horas você vai ficar sabendo sobre
lização de atividades físicas, passa por uma alimentação saudável e uma boa
a situação da Ceres e do seu plano de benefícios,
noite de descanso. Porém, outros fatores não menos importantes são as pre-
sobre os principais resultados alcançados pela
venções de acidentes, que inclusive podem acontecer dentro de nossa própria
Fundação em 2004, detalhes sobre o novo adia-
casa. Mas, com alguns cuidados, você pode evitá-los e tornar o seu lar muito
mento do aumento das contribuições e vai po-
mais seguro.
der fazer suas perguntas que serão respondidas
Para evitar o problema de curto-circuito procure substituir os fios desencapados em vez de gastar dinheiro com fita isolante. Os choques elétricos podem ser evitados na substituição de aparelhos elétricos gastos ou quebrados.
ao vivo pela Diretoria Executiva e pelo presidente
do Conselho Deliberativo do fundo de pensão.
As Unidades da Embrapa poderão assistir
Para quem mora em apartamento colocar grades de proteção nas janelas
ao programa pelo Embrapa Sat. As Unidades da
é a melhor opção para evitar acidentes. Em casa com crianças a atenção deve
Emater-MG, Epagri e Epamig, deverão sintonizar
ser redobrada, por isso objetos cortantes tais como facas e lâminas devem ser
suas parabólicas na seguinte freqüência:
guardados em local seguro assim como produtos químicos.
Acidentes com fogo são mais comuns do que se imagina por isso, todo
cuidado é pouco. Na hora em que estiver cozinhando junto ao fogão ou fazen-
Antena Doméstica
Banda L
do o churrasco, sempre mantenha as substâncias inflamáveis como álcool, gasolina e éter
Freqüência 1220 Mhz
longe desses locais. No caso de queimaduras lave o local com água corrente e encaminhe a
Recepção Multiaberta
vítima ao pronto socorro mais próximo.
Banda C
Por fim, além da preven-
Transponder 6A2
ção de acidentes a qualida-
Polarização Horizontal
de da nossa vida depende
Freqüência 3930 Mhz
da maneira que escolhemos
Para participar durante o programa
0800-701-1140 (ligação gratuita)
Fax: (61) 273-8949
E-mail: [email protected]
viver. Pensar positivo, ser educado, ser organizado, ser atencioso, respeitar a saúde, cumprir
acordos, ter paciência, falar sem-
Mais informações
pre a verdade e amar a família são
Ceres - Gerência de Comunicação
Fone: (61) 2106 0242 E-mail: [email protected]
Ceres - Central de Atendimento ao Participante
Fone: 0800 99 2005 E-mail: [email protected]
atitudes que tornam nossa vida e a
vida de quem está ao nosso redor
cada vez melhor.
Instituto cadastra idosos de todo o país pela web
O Instituto Nacional Ouvidoria do Idoso foi
vernamentais e não governamentais e fomentar
cias ou tirar dúvidas. Existe o apoio de uma asses-
criado para abrir um canal de comunicação com
na iniciativa privada a criação e desenvolvimento
soria jurídica e uma relação das leis criadas para
os idosos de todo o Brasil e, desta forma, defender
de produtos e serviços, além de incentivar as po-
defender o idoso.“Nosso objetivo é contribuir para
os seus direitos. Ele tem como objetivo colocar
líticas públicas de apoio e proteção ao idoso.
a divulgação e eficácia do Estatuto do Idoso”,afirma
em prática as determinações do Estatuto do Ido-
Por meio do site do Instituto www.ouvidoria-
o presidente do Instituto, Antonio Marques Afonso.
so, estabelecer intercâmbio entre entidades go-
doidoso.org.br é possível enviar sugestões, denún-
Mais informações: [email protected]