A Voz dos Mais Jovens
Ao mesmo tempo, em vários cantos do país, alunos de todos os distritos, debatiam o
tema escolhido para o Parlamento dos Jovens do ensino básico - “Ultrapassar a crise”.
Em todas as escolas foi fomentada a criatividade, a capacidade de argumentação e o
espírito de cidadania na apresentação das propostas que eram o suporte das
campanhas eleitorais. Nas sessões escolares foram selecionados os representantes
de cada escola que participaram nas Sessões distritais, permitindo o apuramento das
que passariam à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, que teve lugar na
Assembleia da República, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de maio.
No dia 6 de maio rumaram até à “Casa da Democracia”, deputados, jornalistas e
professores dos diversos círculos eleitorais. Durante a viagem já se discutiam ideias,
alinhavavam-se pormenores para o debate nas comissões, tudo imbuído de uma
atmosfera de empatia, espírito crítico e eloquência.
Após a chegada ao Palácio de São Bento, os deputados, jornalistas e professores,
foram encaminhados para as salas onde decorreram as reuniões das comissões para
debate, na generalidade e na especialidade, dos projetos de recomendação aprovados
nos diversos círculos eleitorais, sob a orientação de Deputados da Assembleia da
República em representação dos Grupos Parlamentares, nomeadamente Heloísa
Apolónia (PEV), Isilda Aguincha (PSD) e a assessora Maria Mesquitela na primeira
comissão, Luís Fazenda (BE), Ana Catarina Mendes (PS) e a assessora Cristina
Tavares na segunda comissão, Michael Seufert (CDS-PP), Pedro Delgado Alves (PS)
e o assessor Joaquim Ruas na terceira comissão e João Oliveira (PCP), Emília Santos
(PSD) e a assessora Joana Figueiredo na quarta comissão.
Enquanto decorriam os acesos debates nas comissões, aos jornalistas foi concedida
uma visita guiada ao Palácio de São Bento, de onde destaco a imponência da Sala
dos Passos Perdidos, a magnificência da escadaria nobre e o brilho do seu gigantesco
candeeiro, a grandiosidade da Sala das Sessões e o requinte da Sala do Senado, que
foi palco, no dia seguinte, da sessão plenária.
Finalizado o debate nas comissões, do qual resultou um trabalho “coletivamente
eficiente”, como enunciou um deputado, cumpriu-se o programa cultural com a
atuação da Tuna Master Class de Moimenta da Beira, que foi aplaudida e
acompanhada com ritmos e batidas por parte de todos. Seguiu-se um delicioso jantar,
nos Claustros do Palácio de São Bento, que proporcionou, mais uma vez, a
aproximação entre todos os intervenientes.
Após a degustação, todos rumaram aos respetivos alojamentos que foram cúmplices
de uma noite de conversa e de diversão. Com poucas horas de sono, todos tiveram de
se levantar às 7h:30m da manhã, pois um dia longo de decisões se avizinhava. O
contacto com a realidade citadina, que alguns apenas estão habituados a ouvir na
rádio ou a ver na televisão, “o caos do trânsito ”, deixou todos atónitos. Embora de
uma forma mais lenta e stressada que o normal, chegou-se ao destino, sendo os
participantes encaminhados de imediato para a Sala do Senado.
Lugares marcados, posições definidas, discursos prontos C luzes, câmara, ação!
A Sessão Plenária, iniciou-se com um solene discurso do Vice-Presidente da
Assembleia da República, António Filipe, que depois de dar as boas vindas a todos os
presentes e de agradecer a participação neste projeto, desejou que as intervenções
fossem interessantes, produtivas e enriquecedoras, enquanto ato de cidadania, para
cada um dos alunos presentes. Apelou que fosse sempre estimada a Casa da
Democracia pelos portugueses como elemento fundamental do regime democrático,
afirmando que “É aqui o coração do debate político”. Após estas breves palavras de
saudação, tomou a palavra o Presidente da Comissão Educação, Ciência e Cultura,
José Ribeiro e Castro, felicitando o trabalho desenvolvido ao longo do ano pelos
diversos círculos eleitorais no âmbito do programa e pela cidadania ativa que
demonstraram nas diferentes fases decorridas. Realçou a importância do tema em
debate, por estar na ordem do dia, e desejou que fossem ali encontradas respostas
para questões que semanalmente são debatidas no Parlamento.
Assumiram as suas posições para iniciar a Sessão Plenária a Presidente da mesa,
Joana Filipa Pereira, a Vice-Presidente, Ana Ferreira, a 1ª secretária, Marta
Ragageles, 2ª secretária, Patrícia Daniela Gonçalves, e os deputados Luís Fazenda
(BE), Michael Seufert (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD), Carlos Enes (PS), Miguel
Tiago (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV).
Começava então esta nova experiência democrática em Sessão Plenária, com 126
deputados representantes de todos os distritos e das Regiões Autónomas, de 63
escolas do 2º e 3º Ciclo do ensino Básico, com o debate dos 20 Projetos de
Recomendação aprovados nas Comissões.
Na primeira fase, os deputados responderam às doze perguntas aprovadas nas
diversas comissões. As questões espelhavam a realidade que estamos a atravessar,
nomeadamente o desemprego, o futuro dos jovens, o sistema de educação e as
regalias da classe política. Fazendo o balanço das respostas dadas, constataram-se
duras críticas dos partidos da oposição à governação atual (muitas delas aplaudidas,
entusiasticamente, por toda a Assembleia), e respostas mais “politicamente corretas”
por parte dos parlamentares ligados ao governo.
Após a fase de inquirição, começaram a ser discutidas as medidas provenientes das
comissões, sob o olhar atento de todos os elementos da mesa.
Enquanto este período decorria, aos jornalistas foi
permitido entrevistar, brevemente, os deputados que
anteriormente haviam respondido às questões dos
alunos. As questões giraram em torno da iniciativa
Parlamento dos Jovens. As respostas foram unânimes,
pois, segundo a opinião dos deputados, esta iniciativa aproxima os alunos do mundo
da política, e suscita o crescimento de uma geração mais informada e interveniente,
consciente de todo o processo eleitoral português e do trabalho que é desenvolvido
pela Assembleia da República.
Também foi concedida, aos jornalistas, uma conferência de imprensa, com o
Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, ao qual foram apresentadas
críticas ao sistema de educação atual.
Após uma pausa para almoço, foi relançado o debate para votar as medidas que iriam
constar da recomendação final a apresentar à Assembleia da República. Estas
propostas são o resultado do trabalho de reflexão de todos os intervenientes que,
desde o debate das comissões até à sessão plenária, se esforçaram para encontrar
soluções que fossem exequíveis e de aplicação a curto e médio prazos.
Sem qualquer ordem de preferência, apresentam-se as dez medidas finais que fazem
parte da Recomendação: dinamização do setor primário, contribuindo desta forma
para um aumento da produção nacional, da competitividade do mercado interno e
consequente redução das importações; promoção das atividades primárias, levando
ao estímulo da economia, à diminuição da dependência do exterior e ao aumento das
quotas de produção pecuária, piscatória e agrícola; desenvolvimento de esforços para
promover o aumento das exportações, através da implemetação de campanhas de
produtos nacionais e da promoção de incentivos à exportação de produtos made in
Portugal; investimento nas exportações, dando mais incentivos fiscais às empresas,
promovendo sinergias com outros países europeus e procurando estimular a
economia nacional, através do empreendedorismo e da revitalização das empresas
em dificuldades, para que não entrem em processo de insolvência; aposta no turismo
de qualidade e aproveitamento dos recursos endógenos e da nossa zona económica;
incentivo ao desenvolvimento da economia, através do estímulo à criação de
empresas e facilitando o acesso ao crédito, baixando o IRC e a burocracia, e
investindo em boas condições de trabalho e numa boa gestão empresarial; garantia de
possibilidades de emprego, pela diminuição dos impostos sobre as empresas (IRC e
TSU), devendo o valor correspondente a esta redução ser, obrigatoriamente, utilizado
para a criação de emprego e para a promoção do Estado, utilizado nos ensinos básico
e secundário para promover o empreendedorismo jovem e o autoemprego; aplicação
de taxas aduaneiras a produtos comprados fora da União Europeia; promoção da
criação de emprego, através de um financiamento público, em que a parte do salário
correspondente a 40% do subsídio de desemprego é atribuída pelo Estado à empresa;
racionalização das despesas estatais, nomeadamente no funcionamento das parcerias
público-privadas, hospitais, fundações e instituições públicas, entre outros gastos
supérfluos e mal geridos, aumentando o rigor da execução orçamental desses
organismos e respetivos prazos.
O encerramento da sessão foi antecedido pelos discursos finais por parte da
Presidente da Mesa, que agradeceu a participação entusiástica de todos e chegou
mesmo a pedir aplausos, em pé, a todos os intervenientes referindo “Nós somos o
melhor” e do Presidente da Comissão Educação, Ciência e Cultura, José Ribeiro e
Castro, que felicitou a mesa pela forma competente como presidiu aos trabalhos e que
reforçou o sucesso desta iniciativa em mais um ano, elogiando as conclusões obtidas
e classificando-as como “magníficas”, reflexo do bom trabalho das escolas e da forma
como as mensagens são recebidas pelos alunos, esperando que este debate “tenha
eco a nível nacional e por quem tem o poder de decidir, e que estas recomendações
sejam ouvidas” dado que foram “sinal de bom trabalho”.
E foi em ambiente de festa, e de dever cumprido, que todos aplaudiram estes dois
dias de trabalho árduo e produtivo! Como forma de gratificação foram distribuídos
diplomas de participação.
Mas o relógio não parava e estava na hora de partir, cada aluno rumou novamente
para a sua vida quotidiana, no entanto, mais enriquecido e convicto que a sua
prestação contribuiu para uma melhoria da situação atual que o país atravessa e para
a promoção de uma sociedade mais equilibrada e mais justa na ótica social e
económica.
Todos estavam gratos pela oportunidade de ter participado num projeto que lhes
permitiu usar da liberdade de expressão e de opinião que a Revolução de Abril lhes
deu, e os faz consciencializar que este é apenas um passo num caminho democrático
e ativo que devem ter no seu futuro, enquanto cidadãos. Vou guardar com saudade
todos os momentos que vivi com os meus “companheiros de viagem”, Mariana Torgal,
Sebastião Barbosa e outros tantos de outras escolas que de alguma forma farão parte
das minhas memórias. Pela experiência única, diferente e muito enriquecedora julgo
que estamos todos felizes por esta pequena vitória no nosso percurso, a qual jamais
esqueceremos, como demonstram as imagens.
Inês Lopes Garcia
Repórter da Escola Secundária de Oliveira do Hospital
Círculo de Coimbra