Como tornar-se diferente daquilo que se é? Reflexões acerca da possibilidade de constituição de uma estética da existência própria _______________________________________________ Rafael Freitas Oliveira1 Resumo: O intuito maior desta pesquisa é aprofundar a problematização acerca da constituição do sujeito moderno em Foucault. Tal problematização é central no pensamento filosófico de Foucault e ocorre devido a dois motivos essenciais. O primeiro é o questionamento de Foucault acerca do status daquilo que é tido como verdadeiro em nossa sociedade. Ou seja, é uma problematização acerca do modo que concebemos a verdade. Foucault procura distanciar-se de uma concepção essencial e universal da verdade. Seu pensamento buscará pelas articulações, pelas técnicas de produção e por efeitos de jogos de verdade ocorridos ao longo da história que possibilitaram a concepção de uma verdade originária e universal. Foucault se contrapõe a tal concepção da verdade mostrando que a verdade é produzida como acontecimento num tempo histórico específico. Nesse sentido, a produção de verdade ocorre através de práticas históricas que podem ser divididas em práticas discursivas, práticas sociais e práticas de si. O segundo motivo é que Foucault procura identificar e analisar o modo pelo qual a articulação entre o tido como verdadeiro e a história produziu a concepção moderna de sujeito. Ou seja, ao invés de se pensar em um sujeito universal e a-histórico que possui capacidade de conhecer, Foucault procura demonstrar a lenta formação histórica de uma determinada concepção de sujeito e da produção de verdades ligadas a ele. É, pois, através dessas verdades historicamente produzidas que podemos conceber aquilo que somos e pensar como poderíamos ser diferentemente do que se é. Palavra-chave: Sujeito. Verdade. História. Foucault. A investigação filosófica de Michel Foucault ocorre a partir de um distanciamento em relação ao vínculo tradicional da filosofia moderna desde Descartes entre o sujeito e o conhecimento da verdade. Tal modificação metodológica se dá em beneficio da articulação entre práticas históricas, sejam elas, práticas discursivas, práticas sociais ou práticas de si, bem como, a relação de tais práticas com o que Foucault denomina de produção de verdade. Nesse sentido, a investigação de Michel Foucault é objeto de análise de diferentes domínios constituídos do saber. Procura-se perceber como a partir de práticas discursivas, sociais e práticas de si os homens se encontraram portadores de certas verdades relacionadas à psicologia, à criminologia, à sexologia, às ciências políticas, à lingüística e à antropologia. Sendo que, no entremeio 1 Graduando em Filosofia da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Marília. [email protected]. Orientador: José Carlos Bruni. Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 160 de tais domínios de investigação sempre perpassa um motivo filosófico indissociável de seu pensamento que é a problemática da verdade e da constituição do sujeito moderno. Segundo Foucault (1995b, p. 231-232): Meu objetivo, ao contrário, foi criar uma história dos diferentes modos pelos quais, em nossa cultura, os seres humanos tornaram-se sujeitos. Meu trabalho lidou com três modos de objetivação que transformam os seres humanos em sujeitos [...] Assim não é o poder, mas o sujeito, que constitui o tema geral de minha pesquisa. Nesse sentido, o objetivo maior desse estudo é perceber como se constrói a problemática da verdade e da constituição do sujeito moderno a partir das práticas discursivas e sociais descritas acima. E de que modo ocorre a interiorização de certas verdades que constituem o sujeito moderno desde a sua sexualidade até a constituição de uma estética de existência própria (prática de si). Para isso, observamos que, em Foucault, há dois significados na palavra sujeito: “Sujeito a alguém pelo controle e dependência, e preso à sua própria identidade por uma consciência ou autoconhecimento. Ambos sugerem uma forma de poder que subjuga e torna sujeito a” (FOUCAULT, 1995b, p. 235). Como exposto acima, o fio condutor do pensamento de Foucault é a problemática da constituição da verdade e do sujeito moderno. No entanto, para Foucault, tratar-se-á de tomar distância dos privilégios do sujeito de conhecimento para debruçar-se sobre a produção histórica da verdade. O que significa colocar em jogo o papel fundamental do discurso na produção da verdade. Na Arqueologia do saber, Foucault apresenta seu método detalhadamente e esboça a teoria do discurso em que se baseia. O discurso, enquanto construção lingüística, necessita de elementos e regras que o contextualizam dentro de um determinado jogo. Não há, para Focault, um discurso neutro, livre e independente, mas sempre um discurso que faz parte de um conjunto que está integrado a um jogo de práticas discursivas determináveis e verdadeiras. Ou seja, A verdade, para Foucault, não é a expressão discursiva da natureza das coisas, mas o conjunto de procedimentos regrados para a produção, a distribuição e a circulação de enunciados aos quais se atribuem efeitos específicos de poder: o poder de serem aceitos como verdadeiros. (BRUNI, 2006, p. 42). Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 161 Nesse sentido, o trabalho arqueológico, analisará o jogo de regras estabelecidas a partir de práticas discursivas de uma época e a conseqüente produção de uma verdade, pois, para Foucault, “Não é preciso remeter o discurso à longínqua presença da origem; é preciso tratá-lo no jogo de sua instância” (2007b, p. 28). Na Arqueologia do saber, Michel Foucault procurou distanciar-se da análise do enunciado científico normalmente definido pela relação neutra e objetiva entre sujeito e objeto. Dessa maneira, Foucault pretende estabelecer diferenças fundamentais com relação à maneira clássica de entender a verdade e a sua própria concepção de constituição da verdade a partir de práticas discursivas, sociais e práticas de si. Segundo Foucault, não existe relação entre o sujeito do conhecimento e o objeto como fonte necessária e universal de todo conhecimento. Pelo contrário, o sujeito de conhecimento e o objeto somente são assim mediante práticas históricas determinadas, mediante relações e jogos teóricos e científicos, práticas sociais, discursivas e práticas de si. Segundo Foucault, o discurso científico, historicamente constituído, possui o poder de verdade, na medida em que diz aquilo que o mundo é. Trata-se então de estudar o modo pelo qual os discursos se constituíram ao largo da história e perguntar-se sobre os motivos que fazem com que um discurso de verdade prevaleça sobre o outro. “[...] como apareceu um determinado enunciado, e não outro em seu lugar?” (FOUCAULT, 2007b, p. 30). A hipótese da qual Foucault parte para fundamentar sua teoria do discurso relacionado ao poder é: Suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade. (FOUCAULT, 2005b, p. 238). Tal prática, segundo Foucault, mostrar-nos-ia a singularidade do discurso dentro de um campo histórico, de modo a mostrar o discurso em sua irrupção histórica, ou seja, de modo a mostrá-lo em sua emergência2. Nesse sentido, um objeto ou um sujeito é isso ou aquilo, dependendo da relação histórica que o determina. De modo que, o sujeito se constitui através de práticas verdadeiras que são historicamente analisáveis, ou seja, 2 O termo emergência possui importante significado para a teoria de Foucault. Principalmente no que se refere a definição do seu trabalho de pesquisa genealógica. Em seu escrito: Nietzsche, a genealogia e a história, Foucault ressalta a importância do termo. A emergência está ligada à idéia de interstício. Foucault afirma que “ninguém é responsável por uma emergência, ninguém pode dela se vangloriar; ela se produz no interstício”. In: Microfísica do poder. Nietzsche, a genealogia e a História, 1992, p. 15 - 38. Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 162 segundo Foucault, existe uma tecnologia da constituição de si que perpassa pelo discurso e que pode ser arqueologicamente decifrável. Portanto, tanto com relação aos objetos quanto ao sujeito procura-se enfatizar o modo em que se constituíram historicamente como um saber. Nesse sentido, não existem objetos naturalmente dados tais como a verdade, o poder, a doença mental ou a sexualidade, muito menos, instituições naturais como a clínica, a prisão, o exército, a escola e o hospício. Eles assim se constituíram mediante práticas históricas específicas3. Segundo Foucault (2007b, p. 50): O objeto não espera nos limbos a ordem que vai liberá-lo e permitirlhe que se encarne em uma visível e loquaz objetividade; ele não preexiste a si mesmo, retido por algum obstáculo aos primeiros contornos da luz, mas existe sob as condições positivas de um feixe complexo de relações. Por exemplo, as análises e conhecimentos da doença mental e da sexualidade moderna podem ser verdadeiras, o que não pode ser uma verdade é saber o que é a loucura e a sexualidade independentemente de sua constituição histórica. Pelo contrário, o que Foucault procura é a análise da constituição histórica de articulações que fazem emergir, transformar ou desaparecer esse ou aquele objeto. Por outro lado, o trabalho de Foucault procura, também, investigar os modos de subjetivação através de práticas de si que nos levam a saber como, numa prática histórica específica, forma-se o que chamamos de sujeito. Foucault supõe, então, que o normalmente reconhecido como verdadeiro não está nem no objeto, pois ele não preexiste, não é dado, nem no sujeito, pois ele não é uma essência originária, mas que torna-se tal numa articulação específica e localizável. Segundo Foucault (1995b, p. 276): As técnicas de si podem ser encontradas em todas as culturas de formas diferentes. Devemos questionar as técnicas de si exatamente do mesmo modo como é necessário estudar e comparar as diferentes 3 Segundo o artigo de César Candiotto: “[...] Foucault não é um cético. O cético acredita que através do tempo os homens pensaram coisas diferentes do mesmo objeto, como o objeto homem. Em épocas diferentes não se está diante do mesmo objeto, e sobre o objeto de cada época, a verdade é explicável. Em cada momento, as práticas humanas são o que o todo da história as faz ser, de modo que a cada instante a humanidade é adequada a si própria com suas próprias verdades”. Cf. Foucault: uma história crítica da verdade. Trans/Form/Ação, v. 29, n. 2, 2006, p. 65-78. Disponível em: http://www.scielo.br/cgibin/wxis.exe/iah/ Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 163 técnicas de produção de objetos e de direção dos homens pelos homens através do governo. Resulta que a história crítica do pensamento que Foucault propõe torna-se o resultado da investigação das múltiplas relações históricas, de suas modificações e constituição. É a história da emergência de jogos de verdade, a partir dos quais surgem modos específicos de objetivação e de subjetivação. No caso do saber médico, por exemplo, Foucault (1994, p. 18), afirmará que: A pesquisa aqui empreendida implica, portanto, o projeto deliberado de ser ao mesmo tempo histórica e crítica, na medida em que se trata, fora de qualquer intenção prescritiva, de determinar as condições de possibilidade da experiência médica, tal como a época moderna a conheceu. Nesse sentido, vale ressaltar que, adentrar na pesquisa crítica de Foucault, implica um afastamento do projeto crítico inaugurado por Kant, ainda que, paradoxalmente, a crítica esteja inserida dentro do âmbito do projeto crítico de Kant. Isto porque a crítica de Foucault denuncia a busca filosófica de um sujeito do conhecimento portador de uma universalidade como falso, na medida em que nem o sujeito nem o objeto são concebidos como universalmente existentes e válidos por si mesmos. Apesar disso, ao mesmo tempo, em Foucault, O Sapere Audi kantiano é indissociável do projeto crítico. [...] resulta que o caráter epistêmico da crítica desemboca necessariamente na autonomia ética e política proposta pela Aufklärung [...] sendo que, para Foucault, o vínculo entre crítica e Aufklärung estabelecido por Kant foi desmembrado nos séculos XIX e XX. A crítica reduziu-se ao aspecto epistêmico, recuando nas dimensões ético-políticas, conforme Kant estabelecera. (CANDIOTTO, 2006, p. 74). A proposta de Foucault é mostrar que: O estudo dos seres humanos apresentou-se de uma forma radicalmente diferente no século XVIII, quando os seres humanos vieram a ser interpretados como sujeitos de conhecimento e, ao mesmo tempo, objetos do seu próprio conhecimento. Essa interpretação kantiana define o homem. (RABINOW; DREYFUS, 1995a, p. XV). Na Arqueologia do saber, Foucault defende a idéia de formação histórica do sujeito a partir de certas práticas discursivas: Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 164 [...] uma tarefa inteiramente diferente, que consiste em não mais tratar os discursos como conjuntos de signos (elementos significantes que remetem a conteúdos ou a representações), mas como práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam. (2007b, p. 55). No livro As Palavras e as Coisas (1966), Foucault demonstra como aquilo que concebemos como o homem não existiu sempre, mas que ele emerge na Modernidade através de uma rede histórica, entre jogos e práticas discursivas que tornaram o homem objeto passível de estabelecimento de verdades. Nesse sentido, Foucault substitui a filosofia do objeto pelo discurso produzido através de inúmeras relações sociais, lingüísticas e institucionais de modo que a “verdade é produzida pela articulação entre práticas discursivas e práticas não-discursivas” (CANDIOTTO, 2006, p. 69). Foucault demonstra que a Arqueologia do saber quando articulada com a perspectiva da genealogia mostra que as verdades científicas atribuídas ao sujeito são, em última instância, produzidas por mecanismos estratégicos de poder, por relações de força inseridas dentro das práticas sociais cotidianas4. Nesse sentido, o discurso é sempre investido de poder e verdade, na medida em que serve para produzir regras para o governo das pessoas. Desse modo, Foucault se propõe a estudar o modo pelo qual as práticas (clínica, asilar, pastoral, governamental) são em realidade jogos de verdade e estratégias de poder articuladas historicamente e historicamente articuláveis. O conhecimento da sexualidade, ou seja, a organização científica de um saber médico acerca de nosso sexo esteve ligada, por exemplo, a uma série de processos advindos da prática confessional cristã num momento histórico dado e também conjugado a instituições de poder. O domínio da confissão se estende do confessionário cristão ao asilo, à clínica psicológica de forma a produzir verdades. São os próprios sujeitos que enunciam e falam de si próprios, de modo que a verdade pode ser produzida a partir do jogo entre aquele que fala e um outro que escuta e interpreta o enunciado: é o caso da psiquiatria e do 4 Em seus trabalhos posteriores à Arqueologia do saber, Foucault não abandona o método arqueológico. Ainda que depois da Arqueologia do saber, Foucault claramente se aproxima da genealogia de Nietzsche. O método arqueológico não é abandonado. Como uma técnica, Foucault procura articular elementos da arqueologia (para isolar e analisar os discursos das Ciências Humanas) com a perspectiva de análise genealógica. O que permitirá um questionamento mais profundo dos discursos de saber, na medida em que entram em articulações complexas com analises genealógicas acerca da verdade, do poder, das instituições e práticas sociais nas quais os discursos emergem. Acerca da articulação existente entre a arqueologia e a genealogia pode se consultar o livro de (DREYFUS e RABINOW, 1995a, p. 18 – 88). Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 165 psicólogo. A função desses profissionais consiste no estabelecimento de um jogo, no qual, a relação de poder de um sobre o outro, daquele que sabe sobre aquele que necessita de ajuda fará com que o sujeito que verbaliza se reconheça como aquilo que ele diz ser, ou seja, como um pecador, um doente ou um louco. A enunciação discursiva sobre si é constitutiva da sujeição da subjetividade ou do que podemos chamar de assujeição. Através de jogos de linguagem e poder obtém-se a sujeição da subjetividade dos indivíduos. Foucault designa a esse processo de práticas de si. Nas práticas de si os sujeitos se armam de discursos verdadeiros produzindo sua própria subjetividade. A partir daí ele se torna sujeito, na medida em que age e enuncia algo sobre si tido como verdadeiro, como aquilo que ele acredita ser. A enunciação daquilo que se é leva a ação do sujeito conforme ao seu discurso. Nesse sentido, Em vez de enaltecer o Homem ou procurar as razões que impedem o desenvolvimento de suas potencialidades, em vez de apresentar o Homem como podendo se libertar pela ciência ou pela consciência, em suma, em vez de começar pelo Sujeito, o trabalho de Foucault consiste em analisar o processo de sujeição, o conjunto de obstáculos que antecedem a constituição dos sujeitos. (BRUNI, 2006, p. 34). A relevância da pesquisa está, portanto, em perceber que a inteligibilidade das ciências do homem não deve ser buscada em suas próprias teorias, mas a partir de uma análise arqueológico-genealógica das práticas discursivas que as formam e das práticas de poder e saber que lhe dão sentido. Tal análise é de fundamental importância se se quer entender a constituição das ciências humanas, bem como, para realizar uma crítica profunda às teorias do homem. Foucault introduz um novo método de deciframento e crítica das ciências humanas. Utilizando esse método, Foucault pôde abrir novas perspectivas para o entendimento daquilo que chamamos de homem, demonstrando através do que ele denominou de práticas, a constituição de sujeitos e a sujeição desses mesmos sujeitos por meio do exercício do poder. Contudo, para Foucault, a história é heterogênea e modificável ou transformável, na medida em que o sujeito é uma realidade instalada em uma episteme e que sobrevive através dela. Nesse sentido, uma individualidade sujeitada através de relações de poder é uma subjetividade que, apesar da sujeição, está em constante transformação ou em possibilidades de transformações através de práticas de si. Como afirmou Martins (2000, p. 151): “Se Foucault verga seu pensamento como um arco em direção ao Vol. 1, nº 1, 2008. www.marilia.unesp.br/filogenese 166 passado, é para transpassá-lo e ferir com suas setas o presente”. Por isso sua filosofia é considerada como uma tentativa de criação de liberdade, um direito à diferença em meio à mesmice cotidiana. Disto decorre o motivo pelo qual Foucault tenta delinear aquilo que somos. O entendimento do sujeito moderno constituído é a chave, no pensamento de Foucault, para entendermos as diversas formas de sujeição a que somos submetidos por meio de certos discursos e práticas, por meio de certas relações de poder e de saber que nos impedem de transformar nossa existência em formas estéticas diferentes das que já existem. 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