Desembargador Luiz Felipe Francisco
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 09 de maio de 2005, promovido por
merecimento.
- Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado Rio de Janeiro, por dois biênios, de novembro de
2005 a novembro de 2009, tendo exercido interinamente a Vice-Presidência daquela Corte Eleitoral de
setembro/2008 a janeiro de 2009.
- Membro da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Membro do Conselho Administrativo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro –
RioPrevidência.
- Membro integrante da Comissão de Apreciação das Representações e Reclamações, referentes às Eleições
Gerais de 2006, nos termos do art. 1º, da Resolução TSE nº. 22.141/2006.
- Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital – de agosto de 1997 a maio
de 2005.
- Juiz de Direito Titular da 20ª Vara Cível da Comarca da Capital – de junho de 1996 a agosto de 1997.
- Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, sediada em Petrópolis – 1989/1998.
- Juiz Eleitoral da 218ª Zona Eleitoral da Capital (Madureira) - 1998/2000.
- Juiz Eleitoral da 252ª Zona Eleitoral da Capital (Copacabana e Ipanema) – 2000/2004.
- Secretário Geral da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ – 2000/2001.
- Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca da Capital (1995/1998).
- Juiz Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro – 1996/1997.
- Juiz Coordenador das Comarcas do Interior do Estado do Rio de Janeiro, junto à Presidência do Tribunal de
Justiça – 1995/1997.
- Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1995/1997.
- Diretor do Fórum da Comarca de Petrópolis - 1994/1995.
- Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis – 1991/1994.
- 2º Juiz de Direito da 7ª Região Judiciária (Petrópolis) – 1989/1991.
- 4º Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária (Capital) – 1988/1989.
Cargos e Funções Públicas Exercidas Anteriormente
- Conselheiro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, representante do Poder Judiciário
Estadual -1995/1997.
- Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - 1985/1987.
- Assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - 1983/1985.
- Assessor da Presidência do II Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro -1975/1977.
- Assessor do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro - 1971/1974.
Funções Privadas Exercidas Anteriormente
- Presidente do Clube dos Magistrados de Petrópolis – 1990/1991.
- Presidente do Clube dos Advogados de Petrópolis – 1983/1985.
- Presidente do Rotary Clube de Petrópolis – 1978/1979.
- Advocacia nas cidades de Petrópolis e Rio de Janeiro -1972/1987.
Línguas
- Inglesa e Francesa.
Títulos Honoríficos
- Colar do Mérito Judiciário outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 1996.
- "Medalha Tiradentes", outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – 1998.
- Medalha do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1995.
- Comenda do Mérito Jurídico – 2005.
- Grande Homenagem e Comenda da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas – 2005.
- Moções de Congratulação pela Câmara Municipal de Petrópolis nos anos de 1990 – 1992 – 1994 – 1995 –
1996 - 1998 – 2002 – 2005.
- "Medalha Pedro Ernesto", outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 2008.
- "Título de Cidadão Buziano", outorgado pela Câmara Municipal de Armação dos Búzios – 2008.
Associações
- Membro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
- Membro do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.
- Membro da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ.
- Perito da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG, nos anos de 1996/1997.
- Membro da Academia Petropolitana de Letras, Titular da cadeira nº 11, da qual é patrono Francisco de Castro,
empossado em agosto de 1988.
- Membro da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, Titular da cadeira nº 11, da qual é patrono Clóvis
Bevilacqua, empossado em dezembro de 1995.
Formação Acadêmica
- Bacharelado - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, em 09 de dezembro de 1972.