CHÁ – Para uma Sociedade Incorrupta (2009)
“Encorajar as virtudes e erradicar a maldade exige esforços conjugados”
Comissário contra a Corrupção, Cheong U
24/02/2009
Caros responsáveis da comunicação social e amigos jornalistas,
Agradeço a vossa presença neste encontro “CHÁ – Para uma Sociedade Incorrupta”.
Hoje, 30.º dia do primeiro mês do calendário lunar, ainda estou dentro do prazo da
apresentação de cumprimentos do Ano Novo Chinês. A todos desejo bom trabalho e
que tudo lhes corra de acordo com as vossas expectativas no novo ano!
O ano de 2008 agora terminado foi um ano preenchido para o Comissariado contra a
Corrupção. Para além do grande volume de trabalho posterior relacionado com o caso
de Ao Man Long, foram também prioridades nossas o aperfeiçoamento integral e
sistematizado dos mecanismos de prevenção da corrupção e o reforço dos meios de
investigação. Estamo-nos a referir aos projectos, entre outros, de continuar a
impulsionar a criação de uma cultura de gestão íntegra nos serviços e instituições
públicos, através do “Plano para uma gestão íntegra”, reforçar a pesquisa de regimes
jurídicos e do funcionamento, acelerar o estudo sobre a corrupção no sector privado numa preparação para o alargamento das competências de supervisão do CCAC ao
sector privado e consequente extensão a toda a sociedade das acções promotoras da
integridade – alterar a estrutura orgânica do CCAC, visando a expansão da sua
dotação de pessoal, reforçar a formação desse pessoal, aumentar o equipamento e
aumentar a nossa capacidade integral. Há ainda a referir que o planeamento de acções
de supervisão eleitoral foi iniciado já em meados de 2008.
No que se refere ao tratamento de casos e à avaliação do panorama da integridade
social local, o número de processos instruídos manteve a tendência decrescente de
2003 a 2006. Em comparação com o aumento de processos em 2007, devido ao caso
do ex-Secretário, registou-se uma quebra acentuada, de mais de 50%, em 2008. A
julgar pelos assuntos constantes e a natureza dos processos instruídos nesse ano, é
justo afirmar que a situação da integridade social não apresenta indícios de
deterioração e está em constante melhoria na maioria das áreas.
Caros amigos, sem darmos conta, passaram já dez anos desde a realização do primeiro
encontro anual “Chá – Para uma Sociedade Íntegra”. Quer isto dizer que o CCAC já
entrou no décimo ano da sua existência. O balanço da nossa actividade ao longo de
quase uma década pode, talvez, ser resumido nas seguintes palavras: desafios
constantes, tarefa árdua e um longo caminho a percorrer.
Nos primeiros anos posteriores à criação do CCAC, graças ao esforço conjunto de
todos os sectores sociais, do Governo da RAEM e da nossa instituição, a
generalização da corrupção que se vivia há muito tempo antes da transição foi
controlada e a integridade social conheceu uma certa melhoria. Contudo, o grau de
integridade sofreu um recuo no processo eleitoral da 3.ª AL em 2005. Embora, em
resultado de investigações aprofundadas, apenas uma ou duas listas de candidatura
tenham sido dadas como culpadas por infracções nas eleições, a verdade é que
algumas listas tiraram vantagens de lacunas legislativas para praticar actos duvidosos.
Em consequência, circularam rumores e todo o processo ficou ensombrado pela
indissipável neblina da corrupção eleitoral. Junta a descoberta do caso do
ex-Secretário, a imagem da RAEM ficou repetidamente prejudicada.
A descoberta do caso de Ao Man Long e de casos de corrupção eleitoral nas eleições
para a 3.ª AL são, diga-se, os acontecimentos mais importantes na construção de uma
sociedade íntegra desde a criação da RAEM. Sob o ângulo da promoção da
integridade, o caso de Ao Man Long veio despertar maior atenção para as lacunas
legislativas e os maus hábitos administrativos há muito existentes na área das obras
públicas. E a corrupção eleitoral detectada no referido processo eleitoral confirma
uma outra realidade: para a promoção da integridade, que não deve depender
exclusivamente do órgão responsável por esta área, é indispensável a colaboração ao
nível legislativo, judicial e cívico.
Foram casos de corrupção e fraude cuja descoberta causou, sem dúvida, grandes
traumas no Governo e na sociedade mas, por outro lado, demonstrou a determinação
do Governo em consolidar o respeito pelo primado da lei. O que mais importa é tirar
lições e empreender acções. Impulsionados por esses casos, os serviços procederam à
avaliação e melhoria a nível de regimes, procedimentos, gestão e outros, em áreas
abrangentes e com medidas profundas. Decorridos mais de dois anos, a maior parte
desses casos foi já julgada. Os diversos sectores sociais podem agora reflectir, de
forma mais calma e mais justa, sobre os fenómenos, de todos os géneros, derivados da
evolução social, identificando os positivos e os negativos, tirando lições das
experiências e envidando esforços conjugados para levar por diante a construção de
uma sociedade íntegra.
Sendo a instituição responsável pela promoção da integridade social, mantemo-nos
confiantes em assegurar a construção da uma sociedade íntegra no futuro. Tal como
reiterei nos anos anteriores, os funcionários da Administração da RAEM são, na sua
esmagadora maioria, íntegros, competentes e excelentes e uma generalização
permanente da corrupção e fraude ocorridas numa ou duas áreas isoladas seria injusta.
E não contribuiria para que a sociedade se recuperasse das memórias traumáticas,
nem seria nada benéfica para o bem-estar a longo prazo da RAEM.
Caros amigos, neste convívio que hoje nos reúne, não posso deixar de vos exprimir o
meu agradecimento por, ao longo de muitos anos, terem dado o vosso apoio e
exercido fiscalização sobre as acções em prol de uma sociedade íntegra. Sem a vossa
colaboração, seria impossível esta causa dar frutos. Por outro lado, desejamos também
que, através de vós, os diversos sectores se apercebam melhor da actualidade da
integridade social na RAEM, ficando assim mobilizados para continuar a dar o seu
contributo.
As eleições para a 4.ª AL realizar-se-ão em breve. Atendendo às lacunas legislativas
denunciadas pelas eleições anteriores, foram introduzidas na lei eleitoral alterações
importantes, que colocam o CCAC em melhores condições para a aplicação da lei e
para o exercício da supervisão. Em paralelo, para assegurar que as futuras eleições
decorram de forma limpa, investimos muitos recursos e meios de investigação,
enquanto as acções de sensibilização incidem em áreas mais abrangentes e tiveram
início com maior antecedência em comparação com o passado. Tudo para mobilizar a
população, resguardar a RAEM e assegurar eleições limpas
A nova estrutura orgânica e dotação de pessoal do CCAC entrou em vigor há dias e
vem permitir elevar toda a nossa capacidade de intervenção. O alargamento das
nossas competências de supervisão ao sector privado é uma parte importante do plano
traçado para a promoção da integridade na RAEM. Prevê-se que o projecto de lei
relativo a esse alargamento siga em breve para a AL. A aprovação deste documento
levará a extensão da supervisão a todos os domínios, com mecanismos de controle
cada vez melhores e mais rigorosos.
Encorajar as virtudes e erradicar a maldade exige esforços conjugados. É nosso desejo
que os amigos profissionais da imprensa continuem a apoiar e a fiscalizar as nossas
actividades, apresentando mais sugestões e críticas. O CCAC está determinado e
confiante em melhor contribuir para a construção de uma sociedade íntegra na RAEM,
juntamente com todos os sectores sociais.
A todos, muito obrigado!