PORTARIA 001/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Aurelino Leal, no uso de suas atribuições legais, regimentais e na forma do art. 51, caput e § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, RESOLVE: Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação será constituída de três membros titulares, sob a presidência do primeiro, para exercerem mandato de um ano. - EGUINALDO BORGES – Presidente; - BÁRBARA APARECIDA BONFIM DE OLIVEIRA FREITAS - Membro Titular; - EDILEUZA MARIA LAGO DOS SANTOS - Membro Titular Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se E Cumpra-se. Sala do Presidente da Câmara Municipal de Aurelino Leal, 02 de Janeiro de 2014. JOSÉ RICARDO SANTOS CARNEIRO Presidente