EDIÇÃO Nº02 . JUL 2015
SANTO TIRSO
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Porque o município faz parte de
cada um de nós!
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UNIÃO DE FREGUESIAS
DE SANTO TIRSO, COUTO
(S. MIGUEL E SANTA CRISTINA)
E BURGÃES
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UNIÃO DE FREGUESIAS
DE SANTO TIRSO, COUTO
(S. MIGUEL E SANTA CRISTINA)
E BURGÃES
EDITORIAL
Decorridos 20 meses após a tomada
de posse deste executivo, a que tenho
a honra de presidir, permitam que vos
deixe aqui uma palavra de esperança
e de incentivo para que, todos juntos,
continuemos a trabalhar em prol de
um concelho cada vez mais justo e so­
lidário, mais próspero e desenvolvido.
A Câmara Municipal de Santo Tirso é
constituída por uma equipa que trata
todos os cidadãos, entidades, Juntas
de Freguesia e instituições por igual,
dando sempre especial atenção aos
munícipes que, por várias razões, atra­
vessam hoje momentos de dificuldade.
Procuramos cumprir com as pro­messas
feitas, com os compromissos assumidos e herdados do executivo anterior,
com rigor, transparência, competência
e honestidade. Por isso, este boletim
informativo visa “prestar contas” daquilo que vamos fazendo e que, a nosso ver, melhora significativamente a
qualidade de vida dos Munícipes.
A Câmara Municipal de Santo Tirso tem tido uma forte preocupação
nas políticas que adota e na gestão
Joaquim Couto
Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
com as juntas de freguesia, nomeadamente com a Junta da União de
Freguesias de Santo Tirso, Couto
(S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
Esta proximi­dade está espelhada em
diversas ini­ciativas e nos investimentos.
Temos uma política centrada nas pessoas.
Dado o período de crise que o país atra­
vessa, a Coesão Social é uma das nossas
prioridades. Assim, e muito para além
do “betão”, temos apostado no apoio às
famílias, desde o programa municipal de
vacinação, até aos subsídios muni­cipais
ao arrendamento; atendimento descentralizado da Ação Social; edu­cação
e formação; transportes; saúde; cultura,
desporto e lazer. Milhares de euros investidos em bens imateriais, que pretendem
melhorar a qualidade de vida dos nossos
munícipes. É com este orgulho e com
sentido de responsabilidade que assumimos o dever de fazer, de fazer bem, de
fazer mais. Queremos continuar a apoiar
as Juntas de Freguesia, as ins­tituições,
os serviços sociais, a cultu­ra, o desporto, a educação, as obras, e, sobretudo,
a população!
DIÁLOGO
INSTITUCIONAL
A Câmara Municipal de Santo Tirso
irá manter o diálogo institucional com
a União de Freguesias de Santo Tirso,
Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães, que permitirá desenvolver iniciativas complementares, de acordo com a
legislação em vigor, nomeadamente a lei
73 e 75 de setembro de 2013.
PROJETOS E
OBRAS NA UNIÃO
DE FREGUESIAS
São vários os projetos e obras que
estão a desenvolver-se na União de
Freguesias de Santo Tirso, Couto
(S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães,
por iniciativa da Câmara de Santo Tirso.
Fique a saber quais:
1 MILHÃO DE EUROS – Investimento previsto para a reabilitação das 33
habitações municipais de Argemil e melhoria dos acessos.
400 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL
DE FONTISCOS – Valor investido na 1ª fase, inaugurada a 2 de junho de 2015.
158 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS – Verba investida
pelo atual executivo da Câmara de Santo Tirso na União de Freguesias de Santo
Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães na requalificação de vias, nomeadamente: Rua de Gaia, S. João do Carvalhinho, Rua das Telheiras, Rua da Estonada,
Rua do Amorim, Rua da Cerejeira, Largo da Cerejeira e Rua da Cabine.
122 MIL EUROS PARA A BENEFICIAÇÃO DA RUA DO REAL
80 MIL EUROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO
NA ANTIGA FÁBRICA FECOLI
PEQUENAS INTERVENÇÕES 310 MIL EUROS
JARDINS
EQUIPAMENTOS
51 MIL EUROS
15,5 MIL EUROS
Investimento da Câmara
na União de Freguesias.
92 MIL EUROS PARA HORTAS URBANAS DE SANTO TIRSO – A Câmara de
Santo Tirso vai implementar uma horta pedagógica na Fábrica de Santo Thyrso,
adaptada ao projeto vencedor do Orçamento Participativo Jovem 2014.
52 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DA RAMADA
– Obra já concluída
50 MIL EUROS PARA A RETIRADA DE AMIANTO NA ESCOLA DO FORAL
– Obra já concluída
26 MIL EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DOS CARVALHAIS
310 MIL EUROS PARA PEQUENAS INTERVENÇÕES E APOIOS LOGÍSTICOS
– Valor referente ao período de outubro de 2013 a junho de 2015, envolvendo
trabalhos ao nível de calceteiros nas vias municipais, entre outros.
51 MIL EUROS PARA ESPAÇOS AJARDINADOS – Verba investida pela
Câmara Municipal de Santo Tirso em construção e manutenção de jardins,
manutenção de relvados desportivos, sistemas de rega e manutenção dos espaços
ajardinados nos arruamentos.
15,5 MIL EUROS PARA EQUIPAMENTOS – Valor referente a outubro de 2013
até junho de 2015, relativo às eco escolas, à manutenção de equipamentos/parques infantis, manutenção de extintores, equipamento de proteção individual,
beneficiação da rede viária florestal e avaliação técnica de árvores.
COESÃO
SOCIAL:
AS PESSOAS
SÃO A NOSSA
PRIORIDADE
191 MIL EUROS
Apoio
Instituições
174 MIL EUROS
Apoio
Arrendamento
Atendendo às circunstâncias em que
o país vive, a coesão social é, neste
momento, uma das prioridades da
Câmara Municipal de Santo Tirso.
Nesse sentido, a autarquia reforçou
a aposta nos apoios sociais diretos e
Investimento da Câmara em subsídios
para instituições e arrendamento na
União de Freguesias.
indiretos. Surgem, assim, uma série
de medidas implementadas por todo
o concelho e que, obviamente, também abrangem a população da União
de Freguesias de Santo Tirso, Couto
(S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
191 MIL EUROS PARA SUBSÍDIOS A INSTITUIÇÕES DA UNIÃO DE
FREGUESIAS – ASAS, Misericórdia, Centro de Ocupação dos Tempos Livres,
Igreja Matriz de Santo Tirso, Paróquia da Igreja de Santa Cristina do Couto,
Fundação Rotária Portuguesa, Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de
Burgães, Centro Social e Paroquial de Santa Cristina do Couto, Centro Social e
Paroquial de Burgães, Centro Caritativo de S. Miguel do Couto, CAID, Centro
Infantil de Santo Tirso, APECIST, Jardim Escola S. João Deus, Cubo a Cubo,
Centro de Oblatas de S. Bento, Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de
S. Miguel do Couto e ACOD.
174 MIL EUROS APLICADOS EM BENEFÍCIO DE 145 FAMÍLIAS DA UNIÃO
DE FREGUESIAS NO SUBSÍDIO MUNICIPAL AO ARRENDAMENTO
145 FAMÍLIAS
C/ Apoio na Renda
116 FAMÍLIAS
C/ Plano de Emergência Social
26 MIL EUROS E 116 FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PLANO DE
EMERGÊNCIA SOCIAL – Destinado aos agregados familiares da União de
Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães que
apresentam graves problemas económicos. Apoio concedido entre novembro
de 2013 e junho de 2015.
335 FAMÍLIAS DA UNIÃO DE FREGUESIAS RECEBERAM CABAZES DE
NATAL – Cabazes destinados a apoiar famílias carenciadas e identificadas pela
Junta da União de Freguesia e pelas associações locais, entre 2013 e 2014.
VACINAS PAGAS PELA CÂMARA
As crianças nascidas a partir de 1 de janeiro deste ano podem beneficiar
do apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso para a aquisição das vacinas Prevenar e Rotateq ou Rotarix. Embora excluídas do Plano Nacional
de Vacinação, estas vacinas são recomendadas pelos médicos e podem
custar até 300 euros. Esta é uma medida de grande impacto social e de
saúde pública e que também beneficia a população da União de Freguesias
de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
226 MIL EUROS
INVESTIDOS
EM OBRAS DE
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
226 MIL EUROS INVESTIDOS EM OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
– Valor referente a outubro de 2013 até agora, na União de Freguesias.
413 MIL EUROS INVESTIDOS EM SANEAMENTO – As obras contemplaram
os locais de Várzea do Monte, Santa Cristina e S. Bento da Batalha, desde o
início do atual mandato.
1,3 MILHÕES PARA
A EDUCAÇÃO
725 MIL EUROS
em transportes escolares
106 MIL EUROS
em prolongamentos de horário
De outubro de 2013 a junho de 2015,
foram investidos cerca de 1,3 de milhões
euros em Educação , na União de
Freguesias de Santo Tirso, Couto
(S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
Com o objetivo de criar mais e melhores condições de acesso ao ensino, a
Câmara Municipal tem vindo a desenvolver estratégias de intervenção neste
229 MIL EUROS
em refeições escolares
setor, particularmente nos transportes
escolares, ação social escolar, atividades
de animação socioeducativa, refeições
escolares, prolongamento de horário do
ensino pré-escolar e atividades de enriquecimento escolar.
725 MIL EUROS PARA TRANSPORTES – No próximo ano letivo, todos os alunos do concelho vão ter transporte escolar gratuito, numa medida lançada pela
Câmara Municipal para apoiar as famílias. Nos últimos dois anos letivos, foram
investidos 725 mil euros em transportes na União de Freguesias.
1250 ALUNOS ABRANGIDOS POR TRANSPORTES GRATUITOS
– Alunos transportados pela Câmara de Santo Tirso para as escolas da União
de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
229 MIL EUROS EM REFEIÇÕES ESCOLARES – Abrange todos os alunos do
1º ciclo e educação pré-escolar da União de Freguesias.
106 MIL EUROS PARA PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – Atribuídos pela
Câmara Municipal ao JI do Foral, JI de Merouços, JI da Ermida, JI de Tarrio, JI do
Areal e JI da Vinha para a gestão dos prolongamentos de horário.
34 650 MIL EUROS PARA EXPEDIENTE, LIMPEZA/CONSERVAÇÃO
E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – Despesas relacionadas com a aquisição
de material de expediente e limpeza, para as escolas do 1º ciclo e educação
pré-escolar e para conservação e manutenção dos edifícios escolares, em
2014 e 2015.
22 MIL EUROS PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR – Subsídio atribuído
aos alunos de famílias carenciadas do 1º ciclo a frequentar as escolas localizadas nesta União de Freguesias, para a aquisição de livros e material escolar.
12,5 MIL EUROS NA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR
– Comparticipação assumida pela Câmara Municipal, no âmbito da implementação
do regime de fruta escolar, nas escolas da União de Freguesias.
9,5 MIL EUROS PARA ATIVIDADES DE COMPLEMENTO CURRICULAR
– Apoio ao desenvolvimento de atividades complementares, como visitas de estudo.
2 MIL EUROS PARA COLÓNIAS DE FÉRIAS – Auxílio concedido no âmbito
da realização de colónias de férias para os alunos da União de Freguesias.
60 MIL EUROS PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS
PROGRAMA MIMAR
A Câmara Municipal garante a ocupação saudável dos tempos livres dos
alunos do 1º ciclo do Ensino Básico da União de Freguesias nos períodos
de interrupção letiva, proporcionando-lhes experiências lúdico-pedagógicas diversificadas, em diferentes áreas temáticas. Entre o Natal de 2013
e as férias de verão de 2015, a Câmara investiu mais de 158 mil euros.
2,4 MILHÕES EUROS
PARA O DESPORTO
A Câmara de Santo Tirso aposta no desporto como veículo de promoção de
estilos de vida saudável. Nesse sentido,
a autarquia garante uma oferta desportiva para toda a população do concelho, quer através do desenvolvimento
de atividade física, quer através do programa Santo Tirso Ativo, ou disponibilizando os equipamentos desportivos
municipais às associações e instituições.
Na União de Freguesias, estes são os
números:
1,5 MILHÕES DE EUROS INVESTIDOS NO NOVO PARQUE DESPORTIVO
MUNICIPAL DA RABADA – Esta zona visa promover o acesso da população à
prática desportiva, mas também trazer para o concelho grandes eventos,
usu­fruindo do facto dos campos de basquetebol, ténis e voleibol de praia estarem preparados para receber as competições oficias. O parque tem ainda
campo para futebol de 11 e futsal.
670 MIL EUROS PARA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO
DESPORTIVO MUNICIPAL – Investimento engloba Pavilhão Municipal, Piscina
Municipal e Polidesportivo Municipal, em 2014. Estes equipamentos têm servido de
apoio à atividade de diversas coletividades desportivas, estabelecimentos de ensino,
Instituições de solidariedade Social e população de todos os setores etários de
Santo Tirso. A Piscina Municipal tem mais de 1100 utentes ativos, com uma média de
5500 utilizações mensais. O Pavilhão Desportivo Municipal continua a registar uma
utilização intensa e acima do que é normalmente esperado para um equipamento
com esta tipologia. As valências desta infraestrutura possibilitaram, também,
a realização de eventos nacionais e internacionais do mais alto nível competitivo, bem
como, diversos espetáculos e outros eventos culturais.
355 MIL EUROS NA ORGANIZAÇÃO/PROMOÇÃO DE EVENTOS
DESPORTIVOS – Valores de investimento entre 2014 e o primeiro semestre
de 2015, para iniciativas como a Corrida de S. Silvestre, provas de trail, Campeonato Concelhio de Pesca, UP Tirso, Manhãs Desportivas, Rali de Santo Tirso,
Torneio Gira-Vólei, Maratona de BTT, Santo Tirso a Cores, Campeonato Nacional
de Culturismo, Santo Tirso Urban Race, entre outras.
240 MIL EUROS DE APOIO AO FC TIRSENSE – Valor do contrato programa
referente ao período de final de 2013 a fevereiro 2015.
136 MIL EUROS PARA UTILIZAÇÃO DE CAMPOS DESPORTIVOS
– Usufruem deste valor Futebol Clube Tirsense, Associação Bairro Cultura
Desportiva, Associação Santo Tirso Futsal, Associação Desportiva Tarrio, Ginásio
Clube de Santo Tirso e a Associação Recreativa do Areal. A verba reporta ao
período entre final de 2013 e 2015.
125 MIL EUROS DE APOIO AO GINÁSIO CLUBE DE SANTO TIRSO
– Valor do contrato programa referente ao período de final de 2013 a março
de 2015.
63 MIL EUROS PARA OUTRAS COLETIVIDADES DA UNIÃO DE FREGUESIAS
utilizaçãoes mensais
da piscina municipal
para a promoção de
eventos desportivos
para coletividades
5500
335 MIL EUROS
63 MIL EUROS
SANTO TIRSO ATIVO
Este programa visa promover a prática desportiva de forma regular,
estimulando hábitos de vida saudável e, ao mesmo tempo, dinamizar o
convívio da população com mais de 60 anos. As aulas de manutenção
decorrem no Pavilhão Municipal de Santo Tirso.
CULTURA:
MOTOR TURÍSTICO
E ECONÓMICO
A cultura pode e deve ser uma das
imagens de marca do nosso concelho. Para tal, é crucial apostar sistematicamente numa política cultural ativa, sofisticada e ambiciosa.
Os resultados que Santo Tirso tem
vindo a alcançar na hotelaria e turismo mostram que se tem conseguido alavancar a Cultura como
motor turístico.
150 MIL EUROS EM APOIOS E SUBSÍDIOS NA ÁREA DA CULTURA,
LAZER E APOIO A FESTIVIDADES RELIGIOSAS – Verbas que dizem respeito
ao período compreendido entre finais de 2013 e 2015 na União de Freguesias.
131 MIL EUROS DE APOIOS ÀS FESTAS E COMISSÕES DE FESTAS DA
UNIÃO DE FREGUESIAS – Comissão de Festas em Honra de Santo André,
Comissão de Festas de S. Rosendo, Comissão de Festas do Bom Jesus de
Stª Cruz, Comissão de Festas de S. João do Carvalhinho, Festas de S. Bento,
Semana da Freguesia.
13,5 MIL EUROS DE APOIOS A RANCHOS E GRUPOS ETNOGRÁFICOS
– Grupo Folclórico de Santa Cristina do Couto e Grupo Infantil e Juvenil da Ermida.
5,6 MIL EUROS PARA APOIO ÀS COLETIVIDADES – Associação Amigos de
Sanguinhedo, Associação Cultural Tirsense e Associação de Colecionismo Tirsense.
443 MIL EUROS PARA GESTÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4,6 MILHÕES DE EUROS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU
MUNICIPAL ABADE PEDROSA E CRIAÇÃO DA SEDE DO MUSEU
INTERNACIONAL DE ESCULTURA CONTEMPORÂNEA AO AR LIVRE
– Projetos dos arquitetos Souto Moura e Siza Vieira, que envolvem financiamentos
comunitários.
OUTROS
INVESTIMENTOS
430 MIL EUROS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Valor pago pela Câmara
Municipal de Santo Tirso, em 2014, na União de Freguesias.
371 MIL EUROS PARA A RECOLHA DO LIXO – Valor referente a 2014, na
União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães.
80 MIL EUROS PARA AS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS DE SANTO
TIRSO E TIRSENSES – Valores referentes a 2014.
3,2 MIL EUROS PARA BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL
– Valores referentes a 2014 e 2015.
3,5 MIL EUROS PARA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
CÂMARA DELEGA COMPETÊNCIAS NA JUNTA
Numa lógica de descentralizar e dar maior autonomia às freguesias,
a Câmara Municipal delegou um conjunto de competências nas juntas de
freguesia, acompanhadas do respetivo apoio financeiro, que, no caso da
União de Freguesias, se estima em 51 MIL EUROS relativos ao ano de 2015.
Também no âmbito do Fundo de Financiamento de Freguesias, em 2014, a
Câmara de Santo Tirso transferiu para a União de Freguesias de Santo Tirso,
Couto (S. Miguel e Santa Cristina) e Burgães um valor de 69 MIL EUROS.
Assim, compete à União de Freguesias:
• Execução de pequenas reparações nos estabelecimentos do pré-escolar
e 1º ciclo;
• Manutenção dos espaços envolventes às unidades de ensino do pré-escolar
e 1º ciclo;
• Gestão, conservação e manutenção de vias e espaços verdes;
• Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
• Manuntenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado
no espaço público.
CÂMARA BAIXA
TAXAS MUNICIPAIS
Desde o início do mandato, a Câmara Municipal tem vindo a reduzir a carga
fiscal que incide sobre os munícipes de Santo Tirso, com vista a reforçar
a coesão social e territorial e tornar o Município mais competitivo em matéria de atração de novos investimentos e manutenção dos já existentes.
Assim, a Câmara Municipal fixou a taxa mínima do Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI) nos 0,375%, ou seja, 25% abaixo do limite legal.
Apesar de a autarquia ter decidido baixar a taxa de IMI, muitas famílias foram confrontadas com a subida deste imposto, situação que se
verificou não apenas no concelho de Santo Tirso mas em todo o país.
Subida da taxa de IMI é da inteira responsabilidade do Governo.
Por duas razões:
1. Reavaliação dos prédios segundo critérios contestados pela DECO, que
considera que os munícipes estão a pagar IMI a mais, por a idade e o
valor de construção dos imóveis não serem revistos automaticamente;
2. Governo acabou com uma cláusula que limitava o aumento do IMI
até 75 euros/ano. Com a decisão de reduzir a taxa de IMI, a Câmara
Municipal aliviou a carga fiscal sobre as famílias do concelho em 2,2
milhões de euros.
Já quanto ao Imposto sobre o IRS, a redução atingiu os 5%.
Por outro lado, a Câmara de Santo Tirso baixou também o valor da
Derrama para empresas com um volume anual de faturação inferior
a 150 mil euros e o IMT, no âmbito das intervenções realizadas nas
Áreas de Reabilitação Urbana.
IMI ABAIXO DO
LIMITE LEGAL
25%
REDUÇÃO
DA TAXA IRS
5%