4. GESTÃO FINANCEIRA
4.1 INTRODUÇÃO
Os Capitais Próprios continuaram neste exercício a assumir
valores negativos, deixando a CP cada vez mais dependente
do financiamento do sistema bancário nacional e internacional, o que se tem conseguido por força do implícito apoio
institucional do Estado proveniente do estatuto jurídico de
Empresa Pública.
Há que referir que a última dotação de Capital Estatutário foi
atribuída em 1998, no valor de 120 milhões de contos
(598.577 milhares de euros), que foi recebida durante os
anos de 1999, 2000 e 2001. Este ritmo de realização do
capital, que diverge do previsto no n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 927-A/98, publicado no DR, 2ª Série, n.º 301, de
31-12-98, acarreta para a CP a contratação de empréstimos
e assunção dos inerentes encargos financeiros, o que vem
onerando significativamente a exploração corrente de cada
um dos últimos anos.
No âmbito do acordo firmado com a REFER em 22 de Setembro de 2004 foram regularizadas as divergências verificadas
nas contas correntes de ambas as empresas durante o período
de 1999 a Dezembro de 2003, referente a valores facturados
de manobras, informatização de material circulante, serviços
comerciais, descarrilamentos e outros incidentes, no caso de
serviços prestados pela REFER e a afrouxamentos, atrasos na
circulação, supressões de comboios e acidentes, entre outros,
no que respeita à CP. A aceitação e contabilização destas
facturas resultou no pagamento por parte da CP de cerca de
36.476 milhares de euros, ao mesmo tempo que foi recebido
da REFER um valor de cerca de 16.444 milhares de euros.
Em acréscimo, a contabilização e / ou anulação de facturas
incluídas neste acordo agravaram os resultados de exercícios
anteriores da CP em 33.176 milhares de euros.
Neste exercício de 2004 foram várias as medidas tomadas
junto do MDN, MAI (GNR e PSP) e das Tutelas Sectorial e
Financeira para cobrança dos valores em dívida referentes ao
transporte de militares e forças militarizadas nos exercícios
de 2001 e 2002, o que permitiu à CP assegurar a cobrança
da quase totalidade da dívida do MAI (99,5%), no total de 1
702 milhares de euros. Para 2005, vamos continuar a envidar
esforços junto destas entidades para recuperação dos valores
ainda em dívida.
A necessidade de recurso sistemático a capital alheio para
financiar o défice da exploração e a execução do programa
de investimentos, a desequilibrada estrutura financeira da
Empresa, bem evidenciada por Capitais Próprios negativos e
os atrasos verificados no recebimento dos apoios financeiros
concedidos pelo Estado conduziram a um montante de encargos
financeiros de cerca de 67.105 milhares de euros.
Em Agosto de 2004 a CP conseguiu obter um financiamento
de médio e longo prazo, junto da Eurofima, no valor de 122.280
milhares de euros que se destinou a cobrir as necessidades
gerais da Empresa e a refinanciamento de empréstimos entretanto vencidos. Este financiamento, juntamente com o
negociado com o BEI - Banco Europeu de Investimentos, em
Dezembro de 2003, no valor de 80 milhões de euros, permitiram a cobertura das necessidades de tesouraria. Em termos
globais, verificou-se um aumento da dívida financeira no ano
de 2004 em cerca de 200.000 milhares de euros, em comparação com o ano anterior.
4.2 RESULTADO DO EXERCÍCIO
O Resultado Líquido do Exercício apresenta um aumento dos
prejuízos de 7,4%, ou seja, passou de -247.126 milhares de
euros em 2003, para -265.445 milhares de euros em 2004.
Resultados Operacionais
Os Proveitos Operacionais fixaram-se em 269.074 milhares
de euros, registando um acréscimo de 8,0%, comparativamente
ao exercício de 2003.
As Prestações de Serviços aumentaram 11,00%, e apresenta-se no quadro seguinte a evolução das suas componentes.
(mil euros)
VARIAÇÃO
PRESTAÇÕES DE SERVIÇO
2004
2003
Transporte de Passageiros
161.891,01
146.149,90
15.741,11
10,8%
Transporte de Mercadorias
65.858,08
62.438,70
3.419,38
5,5%
Indemnizações por Danos
6.686,30
1.892,90
4.793,40
253,2%
Comboios para Terceiros
1.445,86
1.411,50
34,36
2,4%
249,88
858,6
-608,72
-70,9%
236.131,13
212.751,60
23.379,53
11,0%
Outros
Total
Os Subsídios à Exploração registaram uma descida de 729
milhares de euros (-3,2%), destacando-se as Indemnizações
Compensatórias atribuídas pelo Estado que, comparativamente
ao ano anterior, decresceram 644 milhares de euros (-2,9%)
e a redução dos subsídios à formação recebidos no âmbito do
Fundo Social Europeu e do Orçamento da Segurança Social,
que reduziram 51 milhares de euros (-20,3%).
O total de Custos Operacionais de 2004 revela um ligeiro
agravamento de 2% em relação a 2003.
A rubrica Custo das Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo
apresenta um acréscimo de 598 milhares de euros, resultante
no essencial do aumento do custo com Combustíveis - Gasóleo
(+669 milhares de euros).
Os Fornecimentos e Serviços Externos conheceram um acréscimo de 15.801 milhares de euros (+16,4%), que resulta
fundamentalmente do aumento dos custos com reparação e
conservação de material circulante, trabalhos especializados,
subcontratos e electricidade para Tracção. As demais rubricas
de custos tiveram uma evolução normal e consentânea com a
actividade desenvolvida.
Os Custos com o Pessoal apresentam uma diminuição de 0,7%
(-1.112 milhares de euros) relativamente ao exercício anterior.
Para esta redução contribuiu o efeito conjugado da descida nas
remunerações de 3.428 milhares de euros (-2,9%) com o
aumento dos encargos sociais em 2.316 milhares de euros
(+5,2%), por efeito da subida do valor das indemnizações ao
pessoal por revogação por mútuo acordo de contratos de trabalho, que em 2004 atingiram 18.762 milhares de euros, representando mais 5.347 milhares de euros relativamente a 2003
VALOR
%
(+39,9%), ao mesmo tempo que se registou um decréscimo da
rubrica de pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais, no montante de 1.921 milhares de euros (-43,6%).
As Amortizações do Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo aumentaram 3%, ou seja 2.302 milhares de euros, em consequência
da entrada em funcionamento de material motor novo ou modernizado, sendo de realçar as 7 Unidades Múltiplas Eléctricas
para o Grande Porto e as 24 Unidades Triplas Eléctricas de
Silício que operam nos Serviços Regionais. Neste exercício,
verificou-se ainda uma alteração ao critério de contabilização
das despesas de investigação e desenvolvimento e imobilizações incorpóreas em curso, em consonância com o disposto
na Directriz Contabilística nº 7, pelo que apenas as imobilizações incorpóreas constantes do Balanço em Dezembro 2003
foram amortizadas neste exercício.
As Provisões apresentam um decréscimo de 45,5%, motivado
pelo ajuste das mesmas ao risco a elas associado, nomeadamente as relacionadas com a dificuldade de cobrança de
créditos sobre Clientes, com os processos judiciais em curso
e com a depreciação de existências.
Os Outros Custos Operacionais decresceram 11,1%. Nesta
rubrica encontram-se registados 55.755 milhares de euros
correspondentes ao encargo que a CP assumiu com a taxa de
utilização de infra-estruturas paga à REFER.
Resultados Financeiros
Os Resultados Financeiros em 2004 são negativos, -67.076
milhares de euros, embora se verifique uma melhoria em
6.020 milhares de euros face a 2003 (+8,2%).
9
-04
048
com a REFER, no âmbito do acordo de 22 Setembro de 2004.
Não obstante o nível baixo das taxas de juro, a amortização de
alguns empréstimos e os swaps negociados que permitiram
alguma redução de custos financeiros, os financiamentos contratados em 2004, que aumentaram a dívida financeira remunerada em cerca de 200.000 milhares de euros, causaram um
agravamento de encargos com juros suportados.
Na esfera dos proveitos encontra-se registada a contabilização
de 7.352 milhares de euros referentes a facturas emitidas pela
CP e aceites pela REFER, no âmbito do acordo mencionado
anteriormente, a especialização de subsídios para investimento
no montante de 9.340 milhares de euros e a redução de
4.137 milhares de euros de provisões, sendo 2.448 milhares
de euros referentes à reposição da provisão de processos
judiciais em curso, em virtude de terem ficado concluídos
alguns desses processos por valores favoráveis à Empresa.
Resultados Extraordinários
Os Resultados Extraordinários são negativos em 41.826
milhares de euros. O valor significativo desta rubrica deve-se
essencialmente aos custos com desafectação de material
circulante que deixou de ser utilizado no serviço comercial,
no valor de 8.173 milhares de euros e ao reconhecimento
de custos operacionais de exercícios anteriores, no valor de
42.751 milhares de euros, dos quais 34.718 milhares de
euros respeitam exclusivamente a regularização de movimentos
4.3 BALANÇO
Em 31 de Dezembro de 2004 o valor do Activo Total Líquido
da CP era inferior em 8,5% ao do ano anterior.
(mil euros)
ACTIVO
2004
2003
2004/03
%
VALOR
%
VALOR
%
TOTAL
1.484.992
100,0%
1.622.920
100,0%
-8,5%
IMOBILIZADO
1.344.718
90,6%
1.348.802
83,1%
-0,3%
Imobilizações Incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
Investimentos Financeiros
CIRCULANTE
Existências
Dívidas de Terceiros - Médio e Longo Prazo
Dívidas de Terceiros - Curto Prazo
Aplicações de Tesouraria
0
0,0%
5.686
0,4%
-100,0%
1.323.228
88,8%
1.327.016
81,8%
-0,3%
21.490
1,4%
16.100
1,0%
33,5%
101.784
6,8%
237.389
14,6%
-57,1%
7.131
0,5%
7.360
0,5%
-3,1%
0
0,0%
0
0,0%
0,0%
91.157
6,1%
151.281
9,3%
-39,7%
0
0,0%
66.000
4,1%
-100,0%
3.496
0,2%
12.748
0,8%
-72,6%
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
38.489
2,6%
36.729
2,3%
4,8%
Médio e Longo Prazo
15.697
1,1%
27.871
1,7%
-43,7%
Curto Prazo
22.793
1,5%
8.858
0,5%
157,3%
Depósitos Bancários e Caixa
Esta redução, no essencial, deriva do efeito conjugado de:
a) Aquisição de Unidades Múltiplas Eléctricas (18.702
milhares de euros) e modernização de Unidades Triplas
Eléctricas de Silício (43.925 milhares de euros);
b) Suprimentos concedidos à EMEF de 3.648 milhares de
euros e 5.300 milhares de euros, em relação aos quais a
CP solicitou autorização às Tutelas para conversão em
Prestações Acessórias de Capital;
principalmente à reparação de ciclo longo do material circulante (R2’s).
O Capital Próprio em 2004 apresenta-se negativo (-1.238.952
milhares de euros) em consequência de:
•
diminuição da Reserva de Reavaliação, pela realização do
uso ou alienação dos bens a que respeita, por contrapartida dos Resultados Transitados;
•
correcção negativa de Resultados Transitados por
237.408 milhares de euros em função da transferência de
reservas de reavaliação e integração do resultado do ano
anterior;
•
o Resultado Líquido do Exercício de 2004 ser negativo, no
valor de 265.445 milhares de euros.
c) Diminuição de créditos de curto prazo sobre Outros Devedores no montante de 57.026 milhares de euros, na sua
maior parte referente a facturação com a REFER, no
âmbito do acordo CP e REFER de 22-09-2004.
Nos Acréscimos e Diferimentos a subida de 1.760 milhares de
euros resulta essencialmente da redução dos acréscimos de
proveitos, no valor de 162 milhares de euros e do aumento
dos custos diferidos em 1.922 milhares de euros, associados
A evolução dos Fundos Próprios da Empresa é a que consta do
quadro seguinte:
(mil euros)
CAPITAL PRÓPRIO
2004
2003
Capital Estatutário
1.995.317
1.995.317
Ajustamentos de Partes de Capital
VARIAÇÃO
VALOR
%
0
0,00%
2.810
2.342
468
20%
Reservas de Reavaliação
113.677
123.872
-10.195
-8,2%
Outras Reservas
101.239
101.866
-627
-0,6%
Resultados Transitados
-3.186.550
-2.949.142
-237.408
8,1%
Resultado do Exercício
-265.445
-247.126
-18.319
7,4%
-1.238.952
-972.871
-266.081
27,4%
Total
1
-05
050
nomeadamente utilização de novos descobertos bancários e
contratação de empréstimos de curto prazo, e a redução das
dívidas a fornecedores c/c em 39.591 milhares de euros,
a fornecedores – facturas em recepção e conferência em
18.113 milhares de euros, a fornecedores de imobilizado de
14.227 milhares de euros e a outros credores em 8.062
milhares de euros.
O Passivo, no final de 2004, conheceu um aumento de 4,8%
em relação ao ano anterior.
A Provisão para Riscos e Encargos diminuiu 1.278 milhares de
euros, em resultado da reposição de parte da provisão para
processos judiciais em curso em 2.448 milhares de euros e
do reforço da provisão para acidentes ferroviários em 1.170
milhares de euros.
Em Acréscimos e Diferimentos, o aumento de 15.231 milhares
de euros resulta, no essencial, do recebimento de Subsídios
do FEDER e do PIDDAC para apoio ao investimento, da especialização de subsídios recebidos em anos anteriores para
material que entretanto já se encontra em exploração
comercial, da diminuição dos valores especializados para os
serviços prestados pela REFER referente a manobras, entre
outros, no montante de 7.717 milhares de euros e na redução
em 3.118 milhares de euros de juros especializados de financiamentos.
As Dívidas a Médio e Longo Prazo aumentaram 57.141 milhares
de euros por contratação de novos empréstimos de médio e
longo prazo, no montante de 122.280 milhares de euros e de
transferências para curto prazo de cerca de 65.269 milhares
de euros de empréstimos com vencimento no ano de 2005.
As Dívidas a Curto Prazo aumentaram 57.061 milhares de
euros e para esta variação contribuiu o acréscimo de 142.887
milhares de euros nas dívidas associadas a empréstimos,
(mil euros)
PASSIVO
TOTAL
Provisão p/ Riscos e Encargos
Dívidas a Terceiros - Médio e Longo Prazo
Dívidas a Terceiros Curto Prazo
Acréscimos e Diferimentos Curto Prazo
Acréscimos e Diferimentos Médio e Longo Prazo
2004
2003
2004/03
%
VALOR
%
VALOR
%
2.723.945
100,0%
2.595.791
100,0%
-4,9%
59.599
2,2%
60.877
2,3%
2,1%
2.131.102
78,3%
2.073.962
79,9%
-2,8%
299.025
11,0%
241.964
9,3%
-23,6%
55.929
2,1%
62.570
2,4%
10,6%
178.290
6,6%
156.417
6,0%
-14,0%
A Estrutura Financeira da CP está desequilibrada face à redução
do valor do Capital Próprio, implicando uma degradação da
autonomia financeira, cujo indicador decresce de - 59.9% em
2003 para - 83,4% em 2004.
(mil euros)
ESTRUTURA DO BALANÇO
2004
VARIAÇÃO
VALOR
%
VALOR
%
-1.238.952
-83,4%
-972.871
-59,9%
-266.082
27,4%
Dívidas a Médio e Longo Prazo
2.368.992
159,5%
2.291.256
141,2%
77.735
3,4%
Capitais Permanentes
1.130.039
76,1%
1.318.386
81,2%
-188.347
-14,3%
Activo Fixo
1.360.415
91,6%
1.376.673
84,8%
-16.258
-1,2%
Fundo de Maneio
-230.376
-15,5%
-58.288
-3,6%
-172.088
-295,2%
Activo Circulante
124.577
8,4%
246.246
15,2%
-121.669
-49,4%
Passivo Circulante
354.953
23,9%
304.534
18,8%
50.419
16,6%
Activo Total
1.484.992
100,0%
1.622.920
100,0%
-137.927
-8,5%
Passivo Total
2.723.945
183,4%
2.595.791
159,9%
128.154
4,9%
Capital Próprio
VALOR
2003
%
Não obstante a política de financiamento prosseguida persistem as dificuldades de Tesouraria, por incapacidade de gerar
meios líquidos, em consequência do défice de exploração e
da falta de capitais próprios para financiar os investimentos
que vêm sendo concretizados e amortização de dívidas antigas.
3
-05
052
4.4 RELAÇÕES FINANCEIRAS CP / ESTADO
E FUNDOS COMUNITÁRIOS
O apoio financeiro recebido em 2004 do Estado e de Fundos
Comunitários apresenta os seguintes valores:
(mil euros)
RELAÇÕES FINANCEIRAS CP/ESTADO
E FUNDOS COMUNITÁRIOS
2004
2003
TOTAL
59.013
72.361
Indemnizações Compensatórias
22.397 a)
Subsídios à Formação
PAII - Programa de Apoio Integrado a Idosos
VARIAÇÃO
VALOR
%
-13.348
-18,4%
23.073 a)
-676
-2,9%
201
253
-52
-20,4%
295 a)
282 a)
13
4,6%
Projecto F-Man e Saferelnet
9
56
-47
-83,9%
Dotações de Capital
0
0
0
0,0%
36.111
48.697
-12.586
-25,8%
16.009
19.622
480
17.493
31.204
0
-1.484
-11.583
480
-8,5%
-37,1%
100,0%
Financiamento do Investimento
PIDDAC
CE - FEDER
CE - Outros
a) Estes valores incluem IVA à taxa de 5%.
4.5 DESPESAS DE INVESTIMENTO E SEU FINANCIAMENTO
Do total do investimento concretizado, que ascendeu a 83.766
milhares de euros, cerca de 91,7% dirigiu-se à aquisição e
beneficiação de material circulante.
(mil euros)
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2004
DESCRIÇÃO
VALOR
%
402
0,5%
Material circulante
76.850
91,7%
Aquisição
22.510
26,9%
Beneficiação
54.340
64,9%
Outros investimentos
6.514
7,8%
83.766
100,0%
Infra-estrutura de longa duração
TOTAL
A cobertura financeira destes investimentos consta do quadro
seguinte, sendo de realçar as verbas provenientes do PIDDAC,
de Fundos Comunitários e ainda do financiamento conseguido
junto do mercado financeiro:
(mil euros)
FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS
REALIZADOS EM 2004
Infra-estrutura de longa duração
Material circulante
Outros investimentos
TOTAL
FONTES DE FINANCIAMENTO
TOTAL
INVESTIMENTOS
PIDDAC
FUNDOS
COMUNITÁRIOS
402
76.850
16.009
6.514
83.766
16.009
CRÉDITO
BANCÁRIO
TOTAL
402
402
19.565
41.276
76.850
537
5.977
6.514
20.102
47.655
83.766
5
-05
054