Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=Pessoa Juridica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.02.13 20:17:43 -03'00' ANO XXVII - PALMAS, sexta - FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - N o 4.318 D E C R E T A: ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO Art. 1o É nula, de pleno direito, a Portaria 29/SEGER, de 12 de dezembro de 2014, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, publicada na edição 4.278 do Diário Oficial do Estado, de 14 de dezembro de 2014. DECRETO No 5.206, de 13 de fevereiro de 2015. Reconhece a nulidade do ato que especifica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO que o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO expediu portaria, implementando promoções e provocando aumento da despesa permanente com pessoal, sem previsão orçamentária e disponibilidade financeira, inobservando o disposto no art. 169, §1o, da Constituição Federal e no art. 85, §1o, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO que o aumento da despesa não se fez acompanhar dos necessários estudos pertinentes à origem dos recursos de custeio e ao impacto orçamentário-financeiro a incidir no exercício de 2015, olvidando o disposto no art. 16, inciso I, art. 17, §1o, e art. 21, parágrafo único, todos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF; CONSIDERANDO que esse ato foi editado no período defeso de que trata o art. 21, parágrafo único, da LRF, sendo, pois, nulo de pleno direito; CONSIDERANDO que, em 2013, o Estado já havia alcançado o percentual de 51,69% da Receita Corrente Líquida com despesa permanente de pessoal, consoante o Relatório de Gestão Fiscal publicado na edição 4.058 do Diário Oficial do Estado, de 30 de janeiro de 2014, remanescendo vedado, desde então, o incremento de dispêndio dessa natureza, Art. 2o Incumbe à Comissão de Análise de Impacto de Pessoal sobre os Recursos Financeiros do Estado, instituída pelo Decreto 5.184, de 1o de janeiro de 2015, iniciar as tratativas com as entidades representantes da classe alcançada pelos efeitos deste Decreto, com vistas a recepcionar as demandas da categoria e entabular as interlocuções necessárias. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o de janeiro de 2015. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS de I A VI DO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO NO DOE nº 4.287. Republicado para correção ANEXO I AO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. FATORES DE CONSERVAÇÃO (FC) - CATEGORIAS DE UC CATEGORIA DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SUMÁRIO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01 CASA CIVIL 08 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 10 POLÍCIA MILITAR 11 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 12 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 12 SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 72 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 72 SECRETARIA DA FAZENDA 77 SECRETARIA DA SAÚDE 79 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 81 ADAPEC 85 AEM-TO 97 AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR 98 TERRAPALMAS 98 DERTINS 99 DETRAN 99 RURALTINS 99 ITERTINS 100 DEFENSORIA PÚBLICA 101 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 108 TRIBUNAL DE CONTAS 111 PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 111 PUBLICAÇÕES PARTICULARES 119 Reserva Biológica Estação Ecológica Parque Nacional, Estadual e Municipal Monumento Natural Refúgio de Vida Silvestre Reserva Particular do Patrimônio Natural Floresta Nacional, Estadual e Municipal Reserva Extrativista Área de Relevante Interesse Ecológico Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável Área de Proteção Ambiental FATORES DE CONSERVAÇÃO 1,0 1,0 0,9 0,8 0,8 0,6 0,5 0,45 0,4 0,4 0,2 0,1 ANEXO II AO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. FATORES DE CONSERVAÇÃO (FC) NÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NÍVEL DE FATOR DE REGULARIZAÇÃO DEFINIÇÃO CONSERVAÇÃO Fase em que a Terra Indígena é registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Registradas Comarca onde está contido o imóvel e na 0,5 Secretaria de Patrimônio da União. Fase em que, através da edição e publicação em Diário Oficial, de Decreto Homologadas Federal, é homologada a demarcação 0,45 administrativa da Terra Indígena. Áreas reservadas constituem-se daquelas arrecadadas pela FUNAI visando o reassentamento de uma comunidade Reservadas/ indígena, enquanto as dominiais, as Dominiais adquiridas pelos indígenas a partir de 0,4 procedimentos de direito que os torne proprietários formais. 02 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Demarcadas Em demarcação Declaradas Identificadas Em identificação A identificar Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Fase em que, com base nas orientações da Portaria de Declaração de Reconhecimento do Ministério da Justiça, dá-se por terminado o processo de materialização dos limites da Terra Indígena em campo. Fase em que, com base nas orientações da Portaria de Declaração de Reconhecimento do Ministério da Justiça, desenvolve-se o processo de materialização dos limites da Terra Indígena em campo. Fase em que, com base no § 1º do art. 231 da Constituição Federal, o Ministério da Justiça edita a Portaria de Declaração de Reconhecimento. Fase em que o Grupo de Trabalho instituído pela FUNAI apresenta relatório final, dando cabo aos trabalhos de identificação, o que cria condições a que o Ministério da Justiça passe a tratar da declaração de reconhecimento. Fase em que já foi instituído formalmente pela FUNAI Grupo de Trabalho - GT, e que este já tenha iniciado em campo, preferencialmente junto com o INCRA, Órgão Estadual de Terras e a nação indígena envolvida, a identificação dos limites da Terra Indígena a ser reconhecida e os estudos complementares que criarão condições à sua demarcação. Fase em que se tem notícia de determinada Terra Indígena, mas que ainda não foi iniciada nenhuma atitude formal por parte da FUNAI visando à sua identificação para delimitação da área. 0,35 Apm - Avaliação da performance do município na condução da sua Política de Meio Ambiente e da implementação da Agenda 21 Local, em função da qualidade do planejamento, da estruturação das ações, bem como assim da adoção, da adequação do cumprimento da legislação ambiental, entre outros. II - ÍNDICE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA AGENDA 21 LOCAL 0,3 IPAm = (CPAm/CPAe)*100, sendo: 0,25 0,2 IPA m - Índice da Política Municipal de Meio Ambiente e da implementação da Agenda 21 Local; CPAm - Coeficiente da Performance da Política Municipal de Meio Ambiente e da implementação da Agenda 21 do município; CPAe - Somatório dos Coeficientes de Performance da Política Municipal de Meio Ambiente e da implementação da Agenda 21 local, calculado para todos os municípios do Estado. 2. Unidades de Conservação e Terras Indígenas 0,15 I - COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CB = (Sap/Sm)*Fc*AQap, sendo: 0,0 ANEXO III AO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. CB - Coeficiente de Conservação da Biodiversidade da área protegida; Sap - Superfície, em hectares, da porção das áreas protegidas (RL, APP, UC, TI)contida dentro do território municipal, de acordo com dados fornecidos pelo órgão responsável pela gestão da respectiva área; FÓRMULAS PARA CÁLCULO DOS ÍNDICES DOS CRITÉRIOS DO MEIO AMBIENTE - ICMA Sm - Superfície total do município, em hectares, de acordo com o último dado disponibilizado pelo IBGE; 1.Política Municipal do Meio Ambiente e Agenda 21 local Fc - Parâmetro atribuído às categorias de manejo de unidades de conservação e aos diferentes níveis de regularização fundiária das terras indígenas, de acordo com definição discriminada nos Anexos II e III a este Decreto, respectivamente; I - COEFICIENTE DA PERFORMANCE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL CPAm = (Dma/Dt)*Apm, sendo: CPAm - Coeficiente da Performance da Política Municipal de Meio Ambiente e da implementação da Agenda 21 do município; Dma - Dotação orçamentária realizada pelo município em relação a temas ambientais, no ano imediatamente anterior ao ano de apuração do índice, a partir dos dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE. A definição dos temas, bem assim do modelo de apropriação dos dados junto ao TCE, caberá ao COEMA, a partir da proposição do órgão responsável pela elaboração dos cálculos; Dt - Dotação orçamentária total realizada pelo município, no ano imediatamente anterior ao ano de apuração do índice, a partir dos dados fornecidos peloTCE; AQap - Avaliação da qualidade da conservação das unidades de conservação e terras indígenas, segundo seus objetivos de manejo e/ou funções e meios para alcança-los, de acordo com Tábua de Avaliação definida e homologada pelo órgão responsável pelo cálculo do índice. II - ÍNDICE DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICBm = (CBm/CBe)*100, sendo: ICBm - Índice de Conservação da Biodiversidade do Município; CBm - Somatório dos Coeficientes de Conservação da Biodiversidade das áreas protegidas, calculados para o município em função das áreas protegidas que integram seu território, observado o disposto no § 2º do artigo 3º da Lei ; CBe - Somatório dos Coeficientes de Conservação da Biodiversidade das áreas protegidas calculados para todos os municípios do Estado. 3. Controle de Queimadas e Combate a Incêndios I - COEFICIENTE DO CONTROLE DE QUEIMADAS E COMBATE A INCÊNDIOS CQIm = (1-Nf/Sm)*AQspc Marcelo de Carvalho Miranda GOVERNADOR DO ESTADO sendo: Télio Leão Ayres CQIm - Coeficiente do Controle de Queimadas e Combate a Incêndios do Município; ESTADO DO TOCANTINS Nf - Média, do número total de focos de incêndio ocorridos nos dois anos imediatamente anteriores ao ano da apuração do índice, segundo dados disponibilizados pelo INPE; SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 03 Sm - Superfície total do município, em hectares, de acordo com o último dado disponibilizado pelo IBGE; DESm - Domicílios com banheiro ou sanitário, segundo o último dado disponibilizado pelo IBGE; AQ spc - Avaliação do Sistema Municipal de Prevenção a Queimadas e Combate a Incêndios, de acordo com Tábua de Avaliação definida e homologada pelo órgão responsável pelo cálculo dos índices. AQes - Avaliação da Qualidade do processo do Esgotamento Sanitário completo, de acordo com Tábua de Avaliação definida e homologada pelo órgão responsável pelo cálculo dos índices; II - ÍNDICE DO CONTROLE DE QUEIMADAS E COMBATE A INCÊNDIOS ICQm = (CQIm/CQIe)*100 ICQm - Índice de Controle de Queimadas e Combate a Incêndios do Município; CQIm - Coeficiente do Controle de Queimadas e Combate de Incêndios do Município; CQIe - Somatório dos Coeficientes de Controle de Queimadas e Combate de Incêndios calculado para todos os municípios do Estado. 4.Conservação e Manejo do Solo I - COEFICIENTE DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DO SOLO CMSm = (1 - SCnc/Sc)*AQms, sendo: CMS m - Coeficiente de Conservação e Manejo do Solo do Município; SCnc - Superfície municipal cultivada, não conservada; DTm - Número de domicilio total existente no município, segundo o último dado disponibilizado pelo IBGE; ICA - Índice de Conservação da Água, conforme definições deste Decreto; Cmc - Coeficiente de Conservação da Mata Ciliar; SMCex - Último dado existente sobre a Superfície de Mata Ciliar no município; SMCleg - Superfície de Mata Ciliar exigida pela legislação vigente, dentro do município; DOCm - Número de Domicílios com Coleta de Lixo, segundo o último dado disponibilizado pelo IBGE; AQCDfi - Avaliação da Qualidade da Coleta e Destinação do Lixo, de acordo com Tábua de Avaliação definida e homologada pelo órgão responsável pelo cálculo dos índices. II)ÍNDICE MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA ISBAm = (CSBAm/CSBAe)*100, Sc - Superfície municipal cultivada; AQms - Avaliação da qualidade do processo da Conservação e Manejo do solo, de acordo com Tábua de Avaliação definida e homologada pelo órgão responsável pelo cálculo dos índices. II - ÍNDICE MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DO SOLO ICSm = (CMSm/CMSe)*100, sendo: ICSm - Índice de Conservação e Manejo do Solo do Município; CMS m - Coeficiente de Conservação e Manejo do Solo do Município; CMSe - Somatório dos Coeficientes de Conservação e Manejo do solo calculados para todos os municípios do Estado. 5.Saneamento Básico e Conservação da Água I - COEFICIENTES DE SANEAMENTO BÁSICO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA CSBAm = (CSB + CCA + CDL), sendo: ISBAm - Índice Municipal de Saneamento Básico e Conservação da Água; CSBAm - Coeficiente de Saneamento Básico e Conservação da Água do Município; CSBAe - Somatório dos Coeficientes de Saneamento Básico e Conservação da Água, calculado para todos os municípios do Estado. ANEXO IV AO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. FATORES DE CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS E ÁREAS PASSÍVEIS DE CONVERSÃO NÍVEIS DE USO Uso restrito em que: CSB = (DAPm + DESm*AQes)/2DTm; Uso Sustentável Áreas especialmente protegidas e áreas FATOR DE passíveis de conversão que se encontram CONSERVAÇÃO em estágio de conservação Áreas de Preservação Permanente, localizadas em áreas privadas ou públicas, cujo uso somente é permitido para utilidade 0,50 pública ou interesse social Áreas de Reserva Legal, localizadas em áreas privadas onde não é permitido o corte raso e cuja exploração somente é permitida 0,50 através de uso sustentável CCA = (ICA/100 + Cmc)/2, onde Cmc {1, se SMCex>SMCleg ouSMCex/SMCleg; ANEXO V AO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO 2014. CDL = (DOCm/DTm)*AQCDfi, GLOSSÁRIO DE TERMOS UTILIZADOS. sendo: CSBAm - Coeficiente de Saneamento Básico e Conservação da Água do Município; CSB - Coeficiente de Saneamento Básico; CCA - Coeficiente de Conservação da Água; CDL - Coeficiente de Coleta e Destinação Final adequada do Lixo; DAPm - Domicílios atendidos com água potável tratada, segundo o último dado disponibilizado pelo IBGE; AGENDA 21 LOCAL- É um processo de planejamento participativo que analisa a situação atual de um município ou região de forma sustentável. Esse processo de planejamento deve envolver todos os atores sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos. A análise e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser feitos em abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional. O esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21, deve gerar produtos concretos, exequíveis e mensuráveis, derivados de compromissos pactuados entre todos os atores envolvidos. A sustentabilidade gerada pelos resultados deve ficar, portanto, assegurada. 04 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 ÁGUA TRATADA. Água tornada potável por um processo de tratamento e que deve atender aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde para consumo humano. TÁBUA DE AVALIAÇÃO- Documento síntese de conjunto de variáveis e indicadores a serem utilizados para a apuração da qualidade de um produto ou processo. APROPRIAÇÃO SOCIAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - o nível de legitimidade social alcançada pelas unidades de conservação a partir do desenvolvimento de ações na comunidade compatíveis com seus objetivos de manejo. Estas ações podem ser operacionalizadas entre outras, pela democratização de informações, pelo desenvolvimento de estudos e pesquisas, educação ambiental, regulamentação do uso solo, pelo ecoturismo e pela produção de baixo impacto. TERRAS INDÍGENAS -“As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (§ 1º, do artigo 231 da Constituição Federal). ÁREA PROTEGIDA - As unidades de conservação, reservas legais, áreas de preservação permanente e as terras indígenas. BACIAS HIDROGRÁFICAS- Conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores d’água, cursos d’água principais, afluentes, subafluentes, etc. BIODIVERSIDADE - Variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. Compreendem ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas COEMA- Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins. CONSERVAÇÃO E MANEJO DO SOLO - Conjunto de métodos de manejo do solo que, em função de sua capacidade de uso, estabelece a utilização adequada do solo, a recuperação de suas áreas degradadas e sua conservação de forma permanente. DOMICÍLIO COM COLETA DE LIXO- Local de moradia, separado e independente, atendido por sistema regular de coleta de lixo, em determinado local e período. DOMICÍLIOS ATENDIDOS COM ÁGUA POTÁVEL- Local de moradia, separado e independente, com canalização interna que vem de rede geral de abastecimento de água potável tratada. DOMICÍLIOS COM BANHEIRO OU SANITÁRIO- Local de moradia, separado e independente, que possua aposento com aparelhamento para banho e vaso sanitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- Considera-se para efeito deste Decreto, dotação como numerário financeiro, em reais, consignada na Prestação de Contas dos municípios. A dotação relacionada a temas ambientais diz respeito a Funções, Programas e Subprogramas direta ou indiretamente relacionados a temas ambientais, na forma aprovada pelo COEMA. Por dotação total entende-se o total das despesas realizadas pelo município. ESGOTAMENTO SANITÁRIO- Percentual da população que dispõe de escoadouro de seus dejetos através de ligação do domicílio à rede coletora de esgotamento, sanitário ou fossa séptica, em determinado município e período. FOCOS DE INCÊNDIO - Fogo sem controle em qualquer forma de vegetação, dentro do município. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. MANANCIAL- Qualquer corpo d’água, superficial ou subterrâneo, utilizado para abastecimento humano, industrial, animal ou para irrigação. MATAS CILIARES. É a vegetação que se desenvolve ao longo das margens de rios, lagos, represas, córregos e nascentes. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- Ações que garantem a manutenção das características próprias de um ambiente e as interações entre os seus componentes. REGULAMENTAÇÃO- Propor, negociar e normatizar limitações de uso a espaços territoriais, visando a articulação e o ajuste entre as demandas ou necessidades da sua utilização, e a resiliência dos bens naturais. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO- “Espaço territorial, incluindo as águas jurisdicionais e seus componentes, com características naturais relevantes, de domínio público ou propriedade privada, legalmente instituído pelo Poder Público para a proteção da natureza, com objetivos e limites definidos e com regimes específicos de manejo e administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”, organizadas na forma do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, nas seguintes categorias de manejo. ANEXO VI AO DECRETO Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. RELAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS OBRIGADAS AO PREENCHIMENTO DO CAMPO 7 DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - DIF PECUÁRIA 0151-2/01 Criação de bovinos para corte. 0155-5/01 Criação de frangos para corte. 0155-5/02 Produção de pintos de um dia. AQÜICULTURA 0322-1/01 Criação de peixes em água doce. ABATE E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE 1011-2/01 Frigorífico - abate de bovinos. 1012-1/01 Abate de aves. 1012-1/03 Frigorífico - abate de suínos. PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO 1020-1/01 Preservação de peixes, crustáceos e moluscos. FABRICAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E ANIMAIS 1041-4/00 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho. 1042-2/00 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho. Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não 1043-1/00 comestíveis de animais. MOAGEM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS AMILÁCEOS E DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 1061-9/01 Beneficiamento de arroz. 1062-7/00 Moagem de trigo e fabricação de derivados. 1063-5/00 Fabricação de farinha de mandioca e derivados. 1064-3/00 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho. 1065-1/01 Fabricação de amidos e féculas de vegetais. 1065-1/02 Fabricação de óleo de milho em bruto. 1065-1/03 Fabricação de óleo de milho refinado. 1066-0/00 Fabricação de alimentos para animais. Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados 1069-4/00 anteriormente. Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados 1099-6/99 anteriormente. FABRICAÇÃO E REFINO DE AÇÚCAR 1071-6/00 Fabricação de açúcar em bruto. 1072-4/01 Fabricação de açúcar de cana refinado. FABRICAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS 1931-4/00 Fabricação de álcool. 1932-2/00 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool. FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e 2229-3/01 doméstico. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 3511-5/01 Geração de energia elétrica. 3512-3/00 Transmissão de energia elétrica. 3513-1/00 Comércio atacadista de energia elétrica. 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica. PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS 3520-4/01 Produção de gás; processamento de gás natural. 3520-4/02 Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 3600-6/01 Captação, tratamento e distribuição de água. TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROFERROVIÁRIO 4911-6/00 Transporte ferroviário de carga. 4912-4/01 Transporte ferroviário de passageiros intermunicipal e interestadual. 4912-4/02 Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana. 4912-4/03 Transporte metroviário. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 4921-3/01 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal. Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, 4921-3/02 intermunicipal em região metropolitana. 4922-1/01 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana. 4922-1/02 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual. 4922-1/03 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, internacional. 4923-0/01 Serviço de táxi. 4623-1/02 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 05 Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não comestíveis de origem animal. 4623-1/03 Comércio atacadista de algodão. 4623-1/99 Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas não especificadas anteriormente. COMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO 4632-0/01 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados. 4632-0/02 Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas. 4636-2/01 Comércio Atacadista de Produtos do Fumo. 4636-2/02 Comércio Atacadista de Cigarros, Cigarrilhas e Charutos. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE CONSUMO NÃO-ALIMENTAR 4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria. COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação. 4752-1/00 Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação. COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NOVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE E DE PRODUTOS USADOS 4789-0/99 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES 5822-1/01 Edição integrada à impressão de jornais diários. 5822-1/02 Edição integrada à impressão de jornais não diários. ATIVIDADES DE CORREIO 5310-5/01 Atividades do Correio Nacional. 5310-5/02 Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional. 4924-8/00 Transporte escolar. 4929-9/01 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal. 4929-9/02 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional. 4929-9/03 Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal. 4929-9/04 ATIVIDADES DE RÁDIO 6010-1/00 Atividades de rádio. Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e 4930-2/01 mudanças, municipal. 4930-2/02 ATIVIDADES DE MALOTE E DE ENTREGA 5320-2/02 Serviços de entrega rápida. Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. ATIVIDADES DE TELEVISÃO 6021-7/00 Atividades de televisão aberta. TELECOMUNICAÇÕES POR FIO 6110-8/01 Serviços de telefonia fixa comutada - STFC. 6110-8/03 Serviços de comunicação multimídia - SMC. 4930-2/03 Transporte rodoviário de produtos perigosos. 4930-2/04 Transporte rodoviário de mudanças. TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR 5021-1/02 5022-0/02 Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia. Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia. OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS 5091-2/02 Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional. TELECOMUNICAÇÕES SEM FIO 6120-5/01 Telefonia móvel celular. 6120-5/99 Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente. TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE 6130-2/00 Telecomunicações por satélite. OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA 6141-8/00 Operadoras de televisão por assinatura por cabo. 6142-6/00 Operadoras de televisão por assinatura por microondas. 6143-4/00 Operadoras de televisão por assinatura por satélite. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS 5111-1/00 Transporte aéreo de passageiros regular. 5112-9/01 Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação. 5112-9/99 Outros serviços de transporte aéreo de passageiros não regular. COMÉRCIO ATACADISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS AGRÍCOLAS E ANIMAIS VIVOS 4622-2/00 Comércio atacadista de soja. OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES 6190-6/01 Provedores de acesso às redes de comunicações. 6190-6/02 Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP. 6190-6/99 Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente. 6190-6/99 Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente. 06 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 ATO No 263 - NM. ATO No 264 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR para exercerem os cargos de provimento em comissão, com denominação e símbolos especificados, da Secretaria da Administração, redistribuindo-os, até vacância, com os respectivos ocupantes, para a estrutura operacional da Secretaria da Educação, a partir de 2 de fevereiro de 2015: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. ABENILIO MOREIRA DOS SANTOS, Assessor Especial VII - AE-7; ALEXANDRE CHAPAZANE XERENTE, Assessor Especial VII - AE-7; ALZIRINA RAMOS DE BRITO, Assessor Especial VII - AE-7; ANA MÁRCIA RODRIGUES GONÇALVES MARTINS, Assessor Especial VII - AE-7; ANTÔNIO MARTINHO SANTOS DE OLIVEIRA, Assessor Especial VII AE-7; CLARA NETA DOS ANJOS, Assessor Especial VII - AE-7; CLAUDENICE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, Assessor Especial VII - AE-7; CORNÉLIA ZANCANELLA, Assessor Especial VII - AE-7; DANIEL CERQUEIRA SALES, Assessor Especial VII - AE-7; DANIELE CELINE ALVES, Assessor Especial VII - AE-7; DEUSELINA DE FRANÇA DIAS, Assessor Especial VII - AE-7; DILMA TAVARES DA SILVA, Assessor Especial VII - AE-7; DIVINO FERREIRA DA SILVA, Assessor Especial VII - AE-7; DOLORIS LIMA DA SILVA, Assessor Especial X - AE-10; EDILEUZA ARAÚJO DE SOUZA, Assessor Especial VII - AE-7; EDNA MOURA NARCISIO MACHADO, Assessor Especial VII - AE-7; ELIENE DE SOUSA COSTA, Assessor Especial VII - AE-7; FRANCISCO DA PAZ CARVALHO TAVARES, Assessor Especial X AE-10; GERALDO AURÉLIO ALVES SANTOS, Assessor Especial VII - AE-7; GEROILTON RIBEIRO DOS SANTOS, Assessor Especial X - AE-10; HOZANA MARIA SOUSA SILVA, Assessor Especial VII - AE-7; ILZA MARIANO AIRES DOS SANTOS FERREIRA, Assessor Especial VII AE-7; IONNE LEAL DE AQUINO MARINHO, Assessor Especial VII - AE-7; JEANE SOUZA CARVALHO, Assessor Especial VII - AE-7; JOÃO BATISTA RIBEIRO DA ROCHA, Assessor Especial VII - AE-7; JOSÉ AUGUSTO LOPES SOBRINHO, Assessor Especial VII - AE-7; KARLA ANDRÉIA AZEVEDO DE SOUZA, Assessor Especial VII - AE-7; LARA BEATRIZ LARINI PITONDO, Assessor Especial VII - AE-7; LIDIANE ALVES VIEIRA, Assessor Especial VII - AE-7; LOURIVAL JOSÉ CABRAL, Assessor Especial VII - AE-7; LUZIANE SOUZA DA CRUZ, Assessor Especial VII - AE-7; MANOEL ALVES FERREIRA NETO, Assessor Especial VII - AE-7; MANOEL FRANCISCO DE SOUZA BRANDÃO, Assessor Especial VII - AE-7; MANOEL RODRIGUES PEREIRA, Assessor Especial VII - AE-7; MARCELLO DE SOUZA REIS, Assessor Especial VII - AE-7; MARCELO BASTOS SANTOS MIRANDA, Assessor Especial VII - AE-7; MARCOS TAVARES CARNEIRO, Assessor Especial VII - AE-7; MARIA DA GUIA DIAS DE AGUIAR, Assessor Especial VII - AE-7; MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUES, Assessor Especial VII - AE-7; MARIA OLIVEIRA MENDES MACHADO, Assessor Especial VII - AE-7; MARINALVA MONTEIRO DA SILVA SANTOS, Assessor Especial VII - AE-7; PAULO ARCANJO DE OLIVEIRA REIS, Assessor Especial X - AE-10; PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA, Assessor Especial VII - AE-7; RAFAEL MAGALHÃES TELES, Assessor Especial VII - AE-7; SAMILLA LAUNÉ DE OLIVEIRA, Assessor Especial VII - AE-7; SANDRA MARIA GOMES ALVES, Assessor Especial VII - AE-7; SARA DAMIANA COSTA DINIZ, Assessor Especial VII - AE-7; SEVERA ALVES MARINHO BARBOSA, Assessor Especial VII - AE-7; SILDOMAR ALVES PEREIRA, Assessor Especial VII - AE-7; TERESINHA DE JESUS SANTOS, Assessor Especial VII - AE-7; TEREZINHA DE SOUSA OLIVEIRA, Assessor Especial VII - AE-7; VALDEIR DE SOUZA DA COSTA, Assessor Especial VII - AE-7; VIRGÍLIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SABÓIA, Assessor Especial X - AE-10; WILSA SANDRA SILVA SANTOS SIQUEIRA, Assessor Especial VII AE-7. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil DESIGNAR os servidores adiante indicados para exercerem as Funções de Confiança do Magistério - FCM, nos níveis que especifica, atribuindo-lhes a Direção de Unidade Escolar, da Secretaria da Educação, a partir de 2 de fevereiro de 2015: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. ADAILTON FERNANDES GLÓRIA, matrícula 515283-2, FCM-3; ADAIS ROSA KARAJÁ, matrícula 630928-5, FCM-4; ADÃO ODILON FILHO, matrícula 298200-4, FCM-4; ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, matrícula 707536-1, FCM-3; ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, matrícula 403780-2, FCM-5; ALEXANDRE MARCONDES MORENO DE OLIVEIRA, matrícula 524466-1, FCM-3; ALINE RODRIGUES LINO, matrícula 661184-2, FCM-4; ALZIRENE SOUZA AMARAL CARVALHO, matrícula 482472-3, FCM-4; ANA LÚCIA BATISTA, matrícula 614601-3, FCM-5; ANÁLIA VIEIRA NETA, matrícula 1064355-8, FCM-3; ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, matrícula 993235-3, FCM-4; ANECIR VASCONCELOS GARCIA, matrícula 563460-2, FCM-2; ÂNGELA MARIA CORTEZ DOS SANTOS, matrícula 601497-4, FCM-3; ÂNGELA PAULA FERREIRA, matrícula 997046-2, FCM-3; ANTÔNIO COSTA FERNANDES JÚNIOR, matrícula 103400-3, FCM-4; ANTÔNIO EDIMAR SILVEIRA ALMEIDA, matrícula 575322-4, FCM-4; ANTÔNIO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula 700396-3, FCM-4; ANTÔNIO MARCO CÂMARA VILA, matrícula 986360-7, FCM-4; APARECIDA MOREIRA DE LIMA AMORIM, matrícula 577859-1, FCM-3; ARIORLANDO BENEVIDES FIUZA, matrícula 395769-4, FCM-4; ARLENE PEREIRA DA SILVA MACHADO, matrícula 614728-4, FCM-4; ARLINDO FERNANDES NETO, matrícula 895729-2, FCM-3; AUCÉLIO MACÁRIO DE CARVALHO, matrícula 797707-1, FCM-3; BENEDITA PEREIRA LEITE, matrícula 400339-2, FCM-4; BETÂNIA MARIA COSTA E SILVA OLIVEIRA, matrícula 495545-1, FCM-5; CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA, matrícula 515702-10, FCM-4; CARMELITA DIAS FERNANDES, matrícula 659610-2, FCM-4; CASIMIRO COSTA GUEDES, matrícula 1182838-1, FCM-4; CÍCERA PATRICY MATIAS ALMEIDA, matrícula 1028227-3, FCM-5; CÍNTIA KICILA BARBOSA SILVA, matrícula 1211170-1, FCM-3; CLEIDE ALVES OLIVEIRA, matrícula 972748-5, FCM-3; CLEONICE DE FÁTIMA DA SILVA CHAGAS, matrícula 588640-1, FCM-5; CRISTHIANE BARBOSA LIMA DIAS, matrícula 673769-4, FCM-4; DARLENE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 704791-2, FCM-3; DEUSDETE MESSIAS CIRILO, matrícula 474165-4, FCM-3; DIANA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula 710882-6, FCM-2; DILCELINA PORFÍRIO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula 1233700-1, FCM-4; DILMA JOSSYANE REIS DE ALENCAR GOMES, matrícula 824474-2, FCM-3; DIVINA CELI DE ALMEIDA COUTO, matrícula 723633-4, FCM-3; EB RUTT FIGUEREDO, matrícula 1113909-4, FCM-3; EDIVALDO ROBERTO DA SILVA, matrícula 704640-3, FCM-4; EDNEI MARQUES DA SILVA, matrícula 1229915-1, FCM-2; EDSON VILELA CHAVES JÚNIOR, matrícula 705059-5, FCM-4; EDUARDO TAVARES JÚNIOR, matrícula 792060-1, FCM-3; ELENA CÂMARA PEREIRA, matrícula 299963-4, FCM-4; ELIETE MOURA DE ARAÚJO, matrícula 247460-2, FCM-3; ELOISIO ANTÔNIO WORST, matrícula 572679-2, FCM-3; EMÍLIA OLIVEIRA DE MORAIS, matrícula 1027000-1, FCM-3; ENIVALTER PEREIRA DA SILVA, matrícula 1231553-3, FCM-3; ERIVÂNIA FREIRE CUNHA, matrícula 680762-2, FCM-3; ESTELITA GUIMARÃES NUNES, matrícula 919540-3, FCM-4; EUNICE DE SOUZA BRITO, matrícula 351973-2, FCM-4; EVA ALVES GUIDA, matrícula 385077-2, FCM-3; EVANGEL GOMES DE SENA, matrícula 252260-4, FCM-3; FERNANDA ALVES TEIXEIRA, matrícula 805753-1, FCM-4; FLORACI GONÇALVES BORGES, matrícula 933743-4, FCM-3; FRANCIMÁRIO AQUINO DE QUEIROZ, matrícula 518090-2, FCM-3; FRANCINETE BANDEIRA BARRA MARINHO, matrícula 658495-2, FCM-3; FRANCISCA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 902497-1, FCM-2; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. GENECI LIMA TEIXEIRA, matrícula 490006-2, FCM-2; GENISE MARTINS DE SOUSA AQUINO, matrícula 41182-3, FCM-3; GERALDINA LOPES DA PAIXÃO COSTA, matrícula 850989-4, FCM-4; GIDIA MARIA LEITE, matrícula 692557-2, FCM-3; GILTON CARDOZO MOREIRA, matrícula 89750-5, FCM-4; HÉDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 516226-3, FCM-4; HÉLIDA BRILHANTE DE JESUS QUEIROZ, matrícula 893370-3, FCM-4; 67. HÉLIO AIRES RIBEIRO, matrícula 732178-5, FCM-3; 68. HERONILDA ALVES RODRIGUES FREITAS, matrícula 958820-4, FCM-4; 69. IRACEMA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 569838-4, FCM-3; 70. IRACI MARIA SÁ SALES MORAIS, matrícula 508242-2, FCM-3; 71. IRENE MORAES SOUSA ALVES, matrícula 865762-3, FCM-5; 72. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA, matrícula 482540-2, FCM-3; 73. IVANILZA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 325536-2, FCM-3; 74. IVONETE ALVES PEREIRA, matrícula 477683-5, FCM-3; 75. JACOB RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 1244264-3, FCM-3; 76. JACYONE PEREIRA DE SOUSA, matrícula 1204467-1, FCM-4; 77. JAIR RODRIGUES LOPES, matrícula 735428-3, FCM-4; 78. JAKELLYNE DAYANNE FERREIRA DE LIMA, matrícula 1226410-1, FCM-3; 79. JEMIMA GERTRUDES BARREIRA CAVALCANTE GARCIA, matrícula 514096-1, FCM-4; 80. JOÃO CARLOS JORGE DA SILVA, matrícula 328355-1, FCM-4; 81. JOÃO DIVINO PARREIRA, matrícula 206020-2, FCM-4; 82. JOÃO DOS SANTOS SALES BATISTA, matrícula 393682-2, FCM-3; 83. JOÃO IVAN SÁ DO VALE, matrícula 169253-4, FCM-4; 84. JOAQUINA BARBOSA DA SILVA, matrícula 593336-1, FCM-3; 85. JORGE LUIZ RIBEIRO RODRIGUES, matrícula 308630-3, FCM-3; 86. JOSÉ ANTÔNIO AGUIAR GAMA, matrícula 630035-1, FCM-5; 87. JOSÉ MATIAS MIRANDA DA COSTA, matrícula 879542-1, FCM-3; 88. JOSÉ NETO SOARES DA SILVA, matrícula 98404-2, FCM-3; 89. JOSÉ TENÓRIO SILVA, matrícula 712775-4, FCM-3; 90. KÁTIA MARIA ROCHA PAIXÃO, matrícula 476733-1, FCM-3; 91. KEILIENE DE JESUS LIMA FONSECA, matrícula 40049-4, FCM-3; 92. LASSIANA MASCARENHAS BARROS, matrícula 949660-2, FCM-3; 93. LEOMAR GOMES DE ARAÚJO, matrícula 238639-1, FCM-3; 94. LEURENE DA GLÓRIA CALDAS, matrícula 692624-4, FCM-4; 95. LÍDIA MARIA DE SOUSA, matrícula 657089-3, FCM-3; 96. LÍLIAN APARECIDA BENEVIDES PEIXOTO, matrícula 567660-4, FCM-3; 97. LÍVIA ANDRÉIA DE FARIAS LIMA, matrícula 923403-3, FCM-3; 98. LOURIVAL MENDES DE SOUZA, matrícula 950273-4, FCM-3; 99. LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU, matrícula 628673-6, FCM-2; 100.LUCILENE DA SILVA CARNEIRO, matrícula 913896-3, FCM-3; 101.LUCIMEIRE DA SILVA GOMES, matrícula 711461-2, FCM-3; 102.LUÍS FERNANDES DUARTE, matrícula 866365-4, FCM-3; 103.LUZENIA ALVES FERREIRA, matrícula 578803-8, FCM-2; 104.MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES, matrícula 701765-1, FCM-3; 105.MARIA BATISTA GOMES DOS REIS ARAÚJO, matrícula 283335-4, FCM-3; 106.MARIA BENILDE VIEIRA NUNES, matrícula 460828-3, FCM-3; 107.MARIA CASSI CARDOSO PEREIRA, matrícula 476228-1, FCM-3; 108.MARIA CECÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula 766255-3, FCM-3; 109.MARIA DA CARIDADE SOARES FEITOSA, matrícula 270304-1, FCM-3; 110.MARIA DA LUZ SOUSA, matrícula 386963-2, FCM-3; 111. MARIA DAS NEVES SOUZA, matrícula 532463-1, FCM-3; 112.MARIA DE FÁTIMA ALVES DE MORAIS FRANÇA, matrícula 770672-5, FCM-3; 113.MARIA DO SOCORRO SILVA RAMOS, matrícula 611417-1, FCM-3; 114.MARIA DO SOCORRO SOUZA, matrícula 532128-3, FCM-3; 115.MARIA DOS SANTOS BORGES PEREIRA, matrícula 677738-2, FCM-3; 116.MARIA ELENY QUEIROZ RODRIGUES DO ROSÁRIO, matrícula 537461-3, FCM-3; 117.MARIA FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 132126-5, FCM-3; 118.MARIA FRANCISCA COELHO MARTINS SANTOS, matrícula 472430-1, FCM-4; 119.MARIA GRACINA RIBEIRO CARDOSO, matrícula 1198599-1, FCM-3; 120.MARIA JOSÉ DA COSTA, matrícula 778294-1, FCM-4; 121.MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 484730-1, FCM-3; 122.MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA, matrícula 1072730-1, FCM-4; 123.MARIA LINDACY FRASÃO MENDES, matrícula 574494-1, FCM-4; 124.MARIA LUIZA GONÇALVES DA CRUZ, matrícula 416736-2, FCM-2; 125.MARIA MARINHO COSTA VILA NOVA, matrícula 909698-2, FCM-3; 126.MARIA NILMA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1183737-2, FCM-4; 127.MARIA RODRIGUES DOS SANTOS FONSECA, matrícula 488218-1, FCM-3; 128.MARIA URBANO DA SILVA, matrícula 881111-4, FCM-2; 129.MARIA ZILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 894403-4, FCM-3; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 07 130.MARILENE ROSA DE SOUZA, matrícula 878379-3, FCM-3; 131.MARILENY RODRIGUES PAULINO COSTA, matrícula 537990-2, FCM-4; 132.MARISA APARECIDA ALVES SANTOS, matrícula 1232649-2, FCM-5; 133.MARIZETE CARDOSO DE SOUZA FREITAS, matrícula 903258-2, FCM-4; 134.MARLENE SOARES DA SILVA, matrícula 1178806-1, FCM-4; 135.MARLI TEREZINHA FONTANELA GUIMARÃES, matrícula 647941-1, FCM-4; 136.MARLY GONÇALVES SILVA, matrícula 898275-8, FCM-3; 137.MAURÍCIO CARNEIRO NUNES, matrícula 1090950-3, FCM-4; 138.MIRIAM RODRIGUES DO ROSÁRIO SANTOS, matrícula 452704-5, FCM-3; 139.NEILDE DOS PASSOS ALMEIDA, matrícula 434684-1, FCM-4; 140.NÉLIA VICENTINA SANTOS BENEVIDES PÓVOA, matrícula 712416-3, FCM-4; 141.NEURA MÁRCIA DA SILVA, matrícula 483932-4, FCM-3; 142.NILCÉIA FRANCISCO COSTA CAMARGO, matrícula 710018-5, FCM-3; 143.NIVAIR CAMARGO GOMES, matrícula 302810-5, FCM-3; 144.NOEL RODRIGUES CAMPOS, matrícula 526438-4, FCM-3; 145.OLAVO PAIVA NUNES, matrícula 321531-2, FCM-3; 146.OLGA VAGNA PORCIANO DE OLIVEIRA, matrícula 543072-2, FCM-3; 147.OSCARINA LEITE, matrícula 782250-1, FCM-2; 148.OTALMY BRITO DE CARVALHO, matrícula 572552-3, FCM-5; 149.RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 971288-3, FCM-3; 150.RAMÃO MARIANO, matrícula 427606-2, FCM-3; 151.ROBESPIERRE DA PAIXÃO BEZERRA DA SILVA, matrícula 572217-5, FCM-3; 152.ROGÉRIO JÚNIOR MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 840030-4, FCM-5; 153.ROSA MARIA MACIEL DA SILVA, matrícula 465851-2, FCM-5; 154.ROSALINA DE MELO BARBOSA, matrícula 502550-2, FCM-2; 155.ROSELENE CHAVES GUIMARÃES GARCIAS, matrícula 934980-2, FCM-3; 156.ROSEMARY GONÇALVES TEIXEIRA CARVALHO, matrícula 742573-4, FCM-5; 157.ROSENI ALVES ARRUDA TERRA, matrícula 318684-1, FCM-3; 158.ROSICLÊ ALVES PRAXEDES, matrícula 388819-1, FCM-3; 159.ROSIMAR VIRGINA DE ALENCAR CAMARCIO, matrícula 909984-2, FCM-4; 160.ROSIMEIRE MARIA MARQUES, matrícula 787660-3, FCM-3; 161.ROZILDA OLIVEIRA ABREU, matrícula 678007-3, FCM-3; 162.ROZILENE DA CRUZ SOUSA, matrícula 417121-2, FCM-4; 163.SALÉSIA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO CARVALHO, matrícula 504212-1, FCM-5; 164.SANDRA BATISTA DA FRANÇA SILVA, matrícula 903430-10, FCM-4; 165.SANDRA CLÉLIA DA CUNHA FELIPE, matrícula 785328-2, FCM-3; 166.SANDRA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 914840-2, FCM-3; 167.SANDRA MARIA FERREIRA DA CUNHA, matrícula 679930-3, FCM-4; 168.SARA PÓVOA MAGALHÃES, matrícula 969520-4, FCM-2; 169.SHIRLEY ALVES LOPES FRANÇA, matrícula 487214-9, FCM-3; 170.SILEIDE MARIA PINTO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 651932-2, FCM-4; 171.SILMA BALDUINO DOS SANTOS, matrícula 400420-8, FCM-4; 172.SIMONE MOURA MEDRADO SANTOS, matrícula 240713-1, FCM-3; 173.SINTIA APARECIDA GABRIEL ALVES VIEIRA, matrícula 68760-3, FCM-3; 174.SOLANGE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matrícula 703397-3, FCM-4; 175.SOLANGE MARIA LUSTOSA GAMA DO AMARAL, matrícula 595795-1, FCM-4; 176.SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 594249-3, FCM-4; 177.SUELY TEIXEIRA DE ARAÚJO ARAÚJO, matrícula 432780-2, FCM-4; 178.SULEIMA CRISTINA BOTTERI, matrícula 796934-7, FCM-5; 179.TATHIANIA MALACCO GOMES, matrícula 877739-3, FCM-4; 180.TEODORO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 1014480-2, FCM-5; 181.TEREZINHA BATISTA RAMOS, matrícula 759986-4, FCM-5; 182.TEREZINHA DE JESUS FREITAS, matrícula 324957-1, FCM-3; 183.THELMA DE SOUSA VIANA DA SILVA, matrícula 745940-2, FCM-3; 184.URANA PEREIRA DA SILVA, matrícula 605089-2, FCM-4; 185.VALDINA DA CRUZ NEVES, matrícula 409975-1, FCM-4; 186.VALDIVAN ALVES DA SILVA, matrícula 1028871-1, FCM-4; 187.VALÉRIA DA SILVA SUARTE TERENCIO, matrícula 367129-1, FCM-3; 188.VANDA MARIA CORDEIRO, matrícula 484705-3, FCM-3; 189.VANDERLEI BARBOSA DA COSTA, matrícula 858990-2, FCM-5; 08 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 190.VANESSA PEREIRA NAGAMINE, matrícula 912259-2, FCM-3; 191.VANUSA ALVES FIGUEREDO WANDERLEY, matrícula 626962-2, FCM-4; 192.VERA LÚCIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula 255807-2, FCM-4; 193.VERONEIDE MARTINIANO DA SILVA ANDRADE, matrícula 1190180-1, FCM-5; 194.VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 1102699-2, FCM-4; 195.VILDETE ALVES PEREIRA RODRIGUES SABINO, matrícula 637182-1, FCM-3; 196.WALKÍRIA URCINO ROCHA, matrícula 730558-2, FCM-5; 197.WALTER CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula 377214-7, FCM-3; 198.WANDERLY DOS SANTOS LEITE, matrícula 521880-2, FCM-4; 199.WENDEANDRO AIRES ALVES, matrícula 899875-2, FCM-2; 200.WERKY SILVA NOLETO, matrícula 956676-6, FCM-4; 201.WERTHER GONCALVES TEIXEIRA, matrícula 933986-4, FCM-2; 202.WESCLEY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1032267-3, FCM-5; 203.WILIENY VIANA ALENCAR, matrícula 624345-2, FCM-4; 204.WILSON ARAÚJO SANCHES, matrícula 1196006-2, FCM-3; 205.ZAHYRA DE AZEVEDO BARBOSA, matrícula 568883-1, FCM-3; 206.ZEBEDEU JOSÉ DE SOUSA FILHO, matrícula 441731-1, FCM-4; 207.ZEILE MARIA PEREIRA CHAVES, matrícula 540230-3, FCM-3; 208.ZENEIDE HOLANDA MENDES FONTINELE, matrícula 604668-2, FCM-3; 209.ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula 345092-1, FCM-3; 210.ZILENE SUARTE OLIVEIRA, matrícula 343320-2, FCM-3. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2015; 194o da Independência, matrícula 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado ATO No 358 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR para exercerem o cargo de provimento em comissão de Diretor Regional de Educação - DAI-3, da Secretaria da Educação: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. ANTÔNIO GUEDES RIBEIRO; DOMINGAS DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA; DORISMAR CARVALHO DE SOUSA; JANE DE CÁSSIA RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL; LEILA MARIA FLORÊNCIA RAMOS FRANÇA; MARA DE FÁTIMA BASSAN BAYER; MARIA FLORISMAR DO ESPÍRITO SANTO; MARLENE ANTONIA DE PAULA FREITAS; NEIVON BEZERRA DE SOUSA; PAULO MIRANDA LABRE RODRIGUES; TEONIA CASSIA DE MOURA MEDEIROS. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil ATO No 311 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR MAIARA LÁZARA MOURA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial VI - AE-6, da Secretaria da Administração, redistribuindo-o, até vacância, com a respectiva ocupante, para a estrutura operacional da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil ATO No 354 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve NOMEAR ANDERSON LUIZ JUSTINO MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Administrativo - DAI-1, da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM-TO, a partir de 2 de janeiro de 2015. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2015; 194o da Independência, 127o da República e 27o do Estado. MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil CASA CIVIL Secretário-Chefe: TÉLIO LEÃO AYRES PORTARIA CCI No 153 - CSS, de 5 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 2, de 20 de janeiro de 2011, resolve CEDER ao Município de Palmas a Auxiliar Administrativa DELSUITA MOTA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula 1014935-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 160 - CSS, de 6 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 8o da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve CEDER à Secretaria da Segurança Pública o Tenente-Coronel MARCELO FALCÃO SOARES, matrícula 525823-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1o de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 09 PORTARIA CCI No 168 - CSS, de 9 de fevereiro de 2015. PORTARIA CCI No 174 - CSS, de 9 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 42, de 31 de dezembro de 2013, resolve O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 8o da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve CEDER CEDER ao Município de Taguatinga o Assistente Administrativo JOSÉ MILTON DA SILVA ARAGÃO, matrícula 751987-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 169 - CSS, de 9 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, resolve CEDER ao Ministério das Comunicações a Professora da Educação Básica ADRIANA BONFIM ORTIZ, matrícula 54050-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREVTOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 170 - CSS, de 9 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 3, de 6 de fevereiro de 2013, resolve CEDER ao Município de Pedro Afonso a Professora da Educação Básica MARIA DE FÁTIMA CÂMARA, matrícula 634120-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 171 - CSS, de 9 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, resolve CEDER ao Distrito Federal a Professora Normalista SONHA MARIA EUFRÁZIO MARQUES REIS, matrícula 575693-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, mediante ressarcimento, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. à Secretaria da Segurança Pública os servidores adiante indicados, integrantes do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica: 1. 2. 3. ALDO NERY CONCEIÇÃO, matrícula 624916-1; BRUNO COELHO MENDES, matrícula 1052624-1; RICARDO BORGES FERRÃO, matrícula 570178-2. PORTARIA CCI No 178 - CSS, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica e Operacional no 69, de 5 de setembro de 2013, resolve CEDER à Defensoria Pública do Estado do Tocantins o Assistente Administrativo KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, matrícula 11227710-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 179 - CSS, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, resolve CEDER à Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública o Professor da Educação Básica RAUL RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR, matrícula 299124-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 188 - CSS, de 13 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, resolve CEDER ao Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, a Professora da Educação Básica MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MELO, matrícula 667071-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREVTOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. 10 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA CCI No 189 - CSS, de 13 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 050/2015/DAREH, de 3 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 45, c/c o art. 107, §1º, inciso II, §2º e §10 e art. 121, inciso I, art. 122, inciso I e §1º, da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012; CEDER ao Estado de Goiás o Escrivão de Polícia RUBENS BERNARDES ALVES, matrícula 403687-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. PORTARIA CCI No 190 - CSS, de 13 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, e com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 24 da Lei 2.859, de 30 de abril de 2014, resolve CEDER RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº 053/2014/ DAREH, de 6 de agosto de 2014, que agrega o SUB TEN QPBM RG 00.078-87 MEIRIVALDO BARBOSA DA COSTA - MAT. 531823/1, sendo por motivo de ter requerido agregação por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, a partir de 3 de fevereiro de 2015, fundada no art. 107, §1º, inciso II, §2º e §10 e art. 121, inciso I, art. 122, inciso I e §1º, da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 051/2015/DAREH, de 4 de fevereiro de 2015. Dispensa Oficial e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 45, de 3 de abril de 2006, RESOLVE: ao Município de Goiânia, Estado de Goiás, a Professora Normalista SOLANGE ZUPELLI, matrícula 764702-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. Art. 1º DISPENSAR o CAP QOBM/C RG 00.394-09 DONALDO LOURINHO DE OLIVEIRA - MAT. 839477/1, da função de Coordenador de Administração da Diretoria de Administração e Recursos Humanos, a partir do dia 4 de fevereiro de 2015. PORTARIA CCI No 191 - CSS, de 13 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 052/2015/DAREH, de 5 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada pelo Ato no 50, de 5 de janeiro de 2015, do Governador do Estado, com fulcro no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 9, de 21 de fevereiro de 2013, resolve CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins a Assistente Administrativa LUDMILLA RODRIGUES SUARTE E SOUZA, matrícula 11229632-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1o de março a 31 de dezembro de 2015, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Comandante-Geral: DODSLEY YURI TENÓRIO VARGAS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispensa e Designa Oficiais e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 45, de 3 de abril de 2006, RESOLVE: Art. 1° DISPENSAR o TEN CEL QOBM RG 00.016-98 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS - MAT. 67201/1, da função de Corregedor do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de 5 de fevereiro de 2015. Art. 2° DESIGNAR o CEL QOBM RG 00.007-89 JESIEL CRUZ LIMA - mat. 10707-7, para exercer a função de Corregedor do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de 5 de fevereiro de 2015. Art. 3º DESIGNAR o TEN CEL QOBM RG 00.016-98 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS - MAT. 67201/1, para cumulativamente com função que já exerce de Diretor de Serviços Técnicos - DISTEC responder, na ausência e impedimento do titular, pela função de Corregedor do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de 5 de fevereiro de 2015. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 049/2015/DAREH, de 3 de fevereiro de 2015. Agrega Militar e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 45, c/c o art. 107, §1º, inciso II, §2º e §10 e art. 121, inciso I, art. 122, inciso I e §1º, da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012; RESOLVE: Art. 1° AGREGAR e afastar das funções de Bombeiro Militar, o 2º TEN QOBM/A RG 00.060-90 NAZARENO FERREIRA PIRES - MAT. 326905/1, por ter cumprido Tempo de Efetivo Serviço estabelecido em Lei, a partir de 2 de fevereiro de 2015, devendo permanecer agregado até a publicação do ato de transferência para reserva remunerada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 053/2015/DAREH, de 11 de fevereiro de 2015. Dispensa Motorista e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 45, de 3 de abril de 2006, RESOLVE: Art. 1° DISPENSAR da função de Motorista/motociclista/Piloto de Embarcação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, a partir de 4 de fevereiro de 2014, os seguintes militares: 2º TEN QOBM/A RG 00.072-98 GILMAR CHAVES DO NASCIMENTO - MAT. 607372/1 2º TEN QOBM/A RG 00.113-93 EDVALDO GOMES ARAUJO - MAT. 598279/1 2º TEN QOBM/A RG 00.087-90 MAIE-ULIS DIAS DA COSTA - MAT. 533960/1 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 054/2015/DAREH, de 11 de janeiro de 2015. Retifica Portaria e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos do art. 4º da Lei Complementar n° 45, de 3 de abril de 2006, RESOLVE: Art. 1° RETIFICAR o art. 1º da Portaria nº 009/2015/DAREH, de 14 de janeiro de 2015, no que se refere à data de dispensa da função do CEL QOBM/C RG 00.007-89 JESIEL CRUZ LIMA - MAT. 568287/1, onde se lê: a partir de 14 de janeiro de 2015 Leia-se: a partir de 1º de janeiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 11 (novecentos e sessenta reais), ficando o Recorrente intimado que desde a publicação desta decisão, nos termos do art. 32, §2º, II, poderá apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias desta decisão cujo inteiro teor pode ser obtido junto à Secretaria do Contencioso Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins - CA-CBMTO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 11 de fevereiro de 2015 CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS - TEN CEL QOBM Diretor de Serviços Técnicos Jugador de 1ª Instância POLÍCIA MILITAR Comandante-Geral: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Nº 001/2015/CA-CBMTO Portaria nº 005/2015 - DAL/PMTO. Autos de Infração nº 010/204 Recorrente: Sr. Reinaldo da Silva Rocha - CPF 295.788.842-49 Recorrido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO EMENTA: Auto de Infração - alegação de insuficiência de prazo para regularização - necessidade de aquisição de produtos não disponível no mercado local. Recurso conhecido e provido. EXTRATO DA DECISÃO: Pelos fundamentos da Decisão nº 001/2015/ CA-CBMTO, foi conhecido e provido o Recurso voluntário do Recorrente supracitado, ficando o Recorrente intimado que desde a publicação desta decisão, nos termos do art. 32, §2º, II, poderá apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias desta decisão cujo inteiro teor pode ser obtido junto à Secretaria do Contencioso Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins - CA-CBMTO. O CORONEL QOPM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais, com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, e em conformidade com o art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 10 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS - TEN CEL QOBM Diretor de Serviços Técnicos Jugador de 1ª Instância DECISÃO Nº 003/2015/CA-CBMTO Autos de Infração nº 016/2015 Recorrente: Janio Pereira de Oliveira - CPF 568.103.422-49 Representante: Giselle Ferreira Sodré - OAB/TO 6.410 Recorrido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO EMENTA: Auto de Infração -alegação de descumprimento de previsão legal e outros argumentos. Recurso conhecido e provido. EXTRATO DA DECISÃO: Pelos fundamentos da Decisão nº 003/2015/ CA-CBMTO, foi conhecido e provido o Recurso voluntário do Recorrente supracitado, anulando o Auto de Infração recorrido no valor de R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais), ficando o Recorrente intimado que desde a publicação desta decisão, nos termos do art. 32, §2º, II, poderá apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias desta decisão cujo inteiro teor pode ser obtido junto à Secretaria do Contencioso Administrativo do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins - CA-CBMTO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, 11 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS - TEN CEL QOBM Diretor de Serviços Técnicos Jugador de 1ª Instância DECISÃO Nº 004/2015/CA-CBMTO Autos de Infração nº 017/2015 Recorrente: Julio César Vilela Junqueira - CPF 853.921.466-00 Representante: Giselle Ferreira Sodré - OAB/TO 6.410 Recorrido: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO EMENTA: Auto de Infração -alegação de descumprimento de previsão legal e outros argumentos. Recurso conhecido e provido. EXTRATO DA DECISÃO: Pelos fundamentos da Decisão nº 004/2015/ CA-CBMTO, foi conhecido e provido o Recurso voluntário do Recorrente supracitado, anulando o Auto de Infração recorrido no valor de R$ 960,00 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o 2º SGT QPPM RG 03.494/2 José Ferreira Leal, Mat. 749828 como titular e a funcionária civil Faustina Dias Lustosa, Mat. 8328480 como sua substituta em caso de impedimento e/ou afastamento legal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 9912355542/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de recepção, coleta, transporte e entrega domiciliária de objetos relativos à Carta Comercial em âmbito nacional (podendo ser utilizado os seguintes serviços adicionais: Registro, Aviso de Recebimento - AR, Mão Própria - MP e Valor Declarado - VD), Remessa da linha expressa que consiste no recebimento e/ou coleta, transporte e entrega de objetos SEDEX e assemelhados, Telegramas, Mala Direta Postal Básica, Serviço de Caixa Postal, Carta Resposta e MALOTE, que atendam às necessidades da PMTO, referente ao processo n° 2014.0903.0314, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Tocantins e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no contrato; II - anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados, bem como informar a área de contratos sobre tais eventos; III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do contrato, com antecedência de 90 (noventa) dias para o final da vigência; IV - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; V - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas condições estabelecidas no instrumento contratual; VI - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório à área de contratos para as devidas providências; VII - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no artigo 69 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se em Boletim Geral e remeta-se para o Diário Oficial do Estado para publicação. Quartel do Comando-Geral em Palmas - TO, aos 10 de fevereiro de 2015. 12 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-Geral: SÉRGIO RODRIGO DO VALE PORTARIA PGE/GAB/Nº 13, de 27 de janeiro de 2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, §1º, da Constituição do Estado do Tocantins, nos termos do art. 31, inciso I, combinado com o art. 18, inciso I, do Decreto Estadual nº 4.576, de 21 de junho de 2012. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviços de telefonia fixa - DDD 021, visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado; CONSIDERANDO a permissão contida no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações; Resolve: DISPENSAR, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei Federal 8.666/93, a realização de licitação, com vistas à contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A inscrita no CNPJ sob o nº 33.530.486-0001/29, para prestação de serviços de telefonia fixa - DDD 021, no valor total estimado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PORTARIA Nº 122 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, a pedido, para a Polícia Militar do Estado do Tocantins, CLENAIR BARBOSA DE CARVALHO DIAS, número funcional 908785/3, Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria da Saúde, a partir de 30 de janeiro de 2015. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 123 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. Secretário: GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: ATO DELIBERATIVO N° 01/2015 A Comissão de Análise de Impacto de Pessoal sobre os Recursos Financeiros do Estado, cumprindo o constante dos Decretos n° 5.189 à 5.203, objetivando recepcionar as demandas das categorias abrangidas pelos Decretos supramencionados e estabelecer uma agenda comum de análise e discussão, CONVIDA as entidades representativas dos servidores públicos, por seu representante legal, para uma reunião que acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2015, quarta-feira, às 18 horas, na Escola de Gestão Fazendária - EGEFAZ. Palmas-TO, 13 de fevereiro de 2015. que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; Geferson Oliveira Barros Filho Secretário de Estado da Administração, Presidente da Comissão Paulo Afonso Teixeira Secretário de Estado da Fazenda a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: David Siffert Torres Secretário de Estado do Planejamento Télio Leão Ayres Secretário-Chefe da Casa Civil REMOVER, a pedido, para o Instituto de Terras do Estado do Tocantins, Sérgio Rodrigo do Vale Procurador-Geral do Estado Luiz Antonio da Rocha Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado EDIMAR FERREIRA DA SILVA, número funcional 813166/1, Administrador, oriundo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, a partir de 02 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 121 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, VAGNER CASSOL, número funcional 680210/3, Analista em Tecnologia da Informação, oriundo da Secretaria do Planejamento e Orçamento, a partir de 30 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 124 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para a Secretaria da Educação, LUIZ GONZAGA GARCIA DE SOUSA, número funcional 246351/3, Motorista, oriundo da Secretaria da Saúde, a partir de 21 de janeiro de 2015. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 13 PORTARIA Nº 125 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 128 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, a pedido, para a Secretaria da Saúde, ALEANDRO CARVALHO DO NASCIMENTO, número funcional 1275038/1, Motorista, oriundo da Secretaria da Infraestrutura, a partir de 02 de janeiro de 2015. que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia - AEM, ANTONIA JOSIANE DE MENEZES, número funcional 661111/2, Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria da Administração, a partir de 20 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 129 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 126 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para a Secretaria da Educação, CLÁUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, número funcional 788391/2, Assistente Administrativo, oriundo da Secretaria do Planejamento e Orçamento, a partir de 19 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 127 - REM, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, ALINE NUNES LOUZADA, número funcional 1280627/1, Assistente Administrativo, oriunda da Agência Tocantinense de Saneamento, a partir de 28 de janeiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso VI, art. 15, da Lei nº 2.669, de 19 de dezembro de 2012, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando: que a movimentação de servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo Estadual; que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços públicos; a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os órgãos envolvidos, resolve: REMOVER, para a Secretaria da Fazenda, THANNARA MENDES MACHADO, número funcional 11181508/1, Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1º de fevereiro de 2015. PORTARIA Nº 130 - LOT, de 09 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, e considerando o OFÍCIO Nº 33/2015/ ATCTI/PRES, de 12 de janeiro de 2015, resolve: LOTAR os servidores constantes na relação em anexo, integrantes do quadro de pessoal da extinta Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Agência Tocantinense de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 1º de janeiro de 2015. N/F NOME CARGO 956731/1 ALAN RICKSON ANDRADE DE ARAÚJO ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 492179/2 GODOFREDO SANTANA BARBOSA DOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SANTOS 299495/2 HERMES RODRIGUES BATISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 488255/5 ISMÁLIA DE ARAÚJO MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 890392/1 JODEVALDO ALBERTO ALVES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1021451/1 JÚLIO CESAR PEREIRA MOTORISTA 11174641/1 MAYARA ALVES DE SOUZA BEZERRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 762377/1 PAULINO BARROS DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 504819/5 PAULO TIZONI PARANÁ ADMINISTRADOR 1270788/1 RAPHAEL MACEDO SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 774434/1 ROSÁLIA VENANCIO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 80448/3 SANI JAIR DO AMARAL GARAY NAIMAYER ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 313558/2 TANIA MARIA DE CALDAS CARVALHO TÉCNICO EM ELETRÔNICA 14 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 132 - DEL, de 10 de fevereiro de 2015. ATO DECLARATÓRIO Nº 001, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no art. 42, §1°, inciso IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 23, do Regimento Interno da Secretaria da Administração, aprovado pelo Decreto nº 638, de 24 de julho de 1998, publicado no Diário Oficial nº 714, de 24 de julho de 1998, resolve: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de 2008, resolve: DELEGAR à servidora DENISE BELTRAME DA SILVA, número funcional 729210/3, Diretora de Desenvolvimento e Formação, desta Pasta, competência para assinar as anotações das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em cumprimento ao disposto no art. 29 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. DECLARAR EXTINTOS por término, os Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário da Secretaria da Educação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, firmado com os profissionais abaixo relacionados: Nº Funcional Nome A partir 303139/5 ABADIO DOS SANTOS 01/01/2015 991603/5 ABADIO DOS SANTOS DIAS SOUZA 01/01/2015 94812/5 ABMAEL RODRIGUES AIRES 01/01/2015 33549/5 ADAIL RIBEIRO DE CARVALHO 01/01/2015 Revoga-se a Portaria nº 514-DEL, de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº 3.654, de 21 de junho de 2012. 1017071/6 ADAILTON BORGES DE QUEIROZ 01/01/2015 605454/5 ADAILTON FRASAO PEREIRA 01/01/2015 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015. 924316/5 ADAILTON GOMES DE SOUSA 01/01/2015 1134604/2 ADAILTON MAKRAWEKO XERENTE 01/01/2015 528538/9 ADAILTON REIS SILVA 01/01/2015 1264168/3 ADAILTON RIBEIRO CARVALHO 16/12/2014 1264214/3 ADAIZA DE AGUIAR 16/12/2014 1196898/4 ADALGIZA ARAUJO FERREIRA 16/12/2014 950352/6 ADALICE FRANCISCA LIMA 16/12/2014 210563/4 ADALTO LIVINO DA SILVA 01/01/2015 1098942/4 ADALTON DE ANDRADE SODRE 01/01/2015 1131427/3 ADAO CARDOSO COSTA DE OLIVEIRA 01/01/2015 11212560/1 ADAO DA CUNHA BRITO 16/12/2014 11194952/1 ADAO GOMES DE OLIVEIRA 01/01/2015 1172123/3 ADAO IZIDORIO TRIGUEIRO 01/01/2015 1248260/3 ADAO LEANDRO SILVA MARINHO 16/12/2014 1183010/3 ADAO OLIVEIRA SOUZA 01/01/2015 1256181/2 ADAO SANTOS DE CARVALHO 01/01/2015 11132345/2 ADELAIDE SARZEDA COSTA 16/12/2014 1151444/4 ADELIA ALMEIDA SANTOS 16/12/2014 707380/7 ADELINA PEREIRA RODRIGUES 16/12/2014 1250809/3 ADELINA TITO DE DEUS 16/12/2014 11159324/2 ADELMAR SILVA ARAUJO 01/01/2015 926738/5 ADELSON DE OLIVEIRA NEGRE 01/01/2015 58443/6 PORTARIA Nº 142 - DEM, de 10 de Fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no artigo 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado do Tocantins, e no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve: DEMITIR, AUREMITA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, número funcional 1182200/1, do cargo de Professor da Educação Básica, integrante do Quadro do Magistério da Educação Básica do Tocantins, lotada na Escola Estadual de Augustinópolis, município de Augustinópolis, por incorrer na infração administrativa disciplinar de desídia, tipificada no art. 134, inciso XV c/c o art. 157, inciso XVIII, ambos da Lei Estadual nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, de acordo com a decisão prolatada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2013.23000.008883. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. ADEMAR BISPO DE ALCANTARA 01/01/2015 1176404/3 ADEMAR FARIAS PEREIRA 01/01/2015 1249550/2 ADEMAR PEREIRA MENDONCA 01/01/2015 PORTARIA Nº 148, de 11 de fevereiro de 2015. 11245115/1 ADEMAR RIBEIRO LEITE 01/01/2015 1190997/2 ADEMILTON FARIAS DE ANDRADE 16/12/2014 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos IV, da Constituição do Estado, combinado com o art. 23, VII, do Decreto nº 638, de 24 de julho de 1998, resolve: 231189/7 ADEMIR FERREIRA GOMES 01/01/2015 1264907/3 ADENILDE CAMARA DE SOUZA 16/12/2014 11136790/2 ADENILZA BENICIO DA SILVA 16/12/2014 536973/6 ADERSON PEREIRA ALVIM 01/01/2015 98908/6 ADEVANIA VIEIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1182900/2 ADILMAR CARDOSO DE SOUZA 01/01/2015 1112449/5 ADILSILENE MARTINS DE SOUSA SILVA 16/12/2014 923099/3 ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA 16/12/2014 1000489/4 ADILSON JOSE DE OLIVEIRA 01/01/2015 439580/5 ADILSON JOSE GONCALVES RIBEIRO 01/01/2015 1275631/2 ADINEIA ALVES DE ALMEIDA PEREIRA 16/12/2014 11176610/1 ADISLANDIA DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1162551/3 ADIVALDO ALVES DE SOUZA 01/01/2015 1230816/3 ADJAIR PEREIRA FREIRES 01/01/2015 536651/5 ADONIAS ALVES BRASIL FILHO 01/01/2015 11170190/1 ADREANE LUCIA DA COSTA FERNANDES 16/12/2014 11173084/1 ADRIANA DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 1284673/2 ADRIANA DE SOUSA TEIXEIRA 16/12/2014 1110721/5 ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO BATISTA 16/12/2014 11204850/1 ADRIANA MARIA DA SILVA 01/01/2015 1283766/2 ADRIANA RAMOS DA SILVA 16/12/2014 1278860/2 ADRIANA VIANA DE ALMEIDA 16/12/2014 1165127/4 ADRIANA VIEIRA FERNANDES 16/12/2014 1133489/4 ADRIANA WANDERLEY MACHADO 16/12/2014 11215453/1 ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA 16/12/2014 1215248/4 ADRIEL AIRES FERNANDES 01/01/2015 DESIGNAR MARIKA MIDORI TAKAYAMA, Matrícula 834110-1, Contador, para responder pela Contabilidade do FUNSAÚDE - Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins, devido aos impedimentos legais da servidora JEAN CARLA SILVA DE SOUZ FIGUEIREDO, Matrícula 11198605-1 no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2014. PORTARIA Nº 149, de 11 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve: EXONERAR, a pedido, WANDEROLQUE WANDERLEY DE SOUZA, número funcional 231128/2, do Cargo de Coordenador - CDE-V, da Agência Tocantinense de Saneamento, a partir de 16 de dezembro de 2014, atendendo à solicitação constante em Requerimento, de 15 de dezembro de 2014. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1112163/6 ADRIENE RODRIGUES DE SOUZA 16/12/2014 11170808/1 ALINE MELQUIADES DE SOUZA FIGUEREDO 16/12/2014 1214454/5 ADVANICE RODRIGUES NETO 16/12/2014 11242531/1 ALIPIO GONCALVES DAMACENO 01/01/2015 11170654/1 AFONSO MATIAS FILHO 16/12/2014 1180258/4 ALMERINDA DO ESPIRITO SANTO ROCHA 16/12/2014 1037943/6 AGNA AQUINO GAMA 16/12/2014 530612/7 ALMERINDA GONSALVES LOPES 16/12/2014 1282395/2 AGNALDA RIBEIRO DA CRUZ 16/12/2014 255030/7 ALMERINDA SUDRE DA SILVA SANTOS 16/12/2014 693689/5 AGNEL RIBEIRO 01/01/2015 1105825/4 ALMIR CARNEIRO DA SILVA 01/01/2015 1198408/3 AGOSTINHO ARAUJO DE BRITO 01/01/2015 1217160/3 ALON PINTO CERQUEIRA 01/01/2015 131092/5 AGOSTINHO GREGORIO SILVA 01/01/2015 11165073/1 ALTINO ALVES MACIEL 01/01/2015 1144065/3 AGOSTINHO RIBEIRO DE CARVALHO 01/01/2015 592071/5 ALTINO NETO CARDOSO ARAUJO 01/01/2015 11164190/1 AGRICULO FERREIRA MORAIS 01/01/2015 708437/7 ALUISIO ALVES DE OLIVEIRA 01/01/2015 701339/5 AGUINALDO LEMES VIEGAS 01/01/2015 958569/5 ALVINO DE SOUSA MARTINS 01/01/2015 1083015/5 AILTON DE OLIVEIRA COELHO 01/01/2015 1111485/5 ALYNE RODRIGUES DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 1113372/3 AIRAN FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 986280/4 ALZEMIR JOSE DE SOUSA 01/01/2015 1275577/2 16/12/2014 ALAIDE BENICIA DA SILVA 16/12/2014 427140/6 ALZENIR RIBEIRO DA SILVA SANTOS 78296/6 ALAIDE DE OLIVEIRA CUNHA 16/12/2014 1151126/4 ALZILEIDE FRANCISCO DOS SANTOS LIMA 16/12/2014 1250590/3 ALAIDE SABINO DOS SANTOS 16/12/2014 878756/6 ALZIRA REIS GLORIA 16/12/2014 916046/8 ALAIDES RODRIGUES DE ALMEIDA 16/12/2014 654702/6 ALZIRENE ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 11135778/1 ALAN KARDEC DA SILVA OLIVEIRA 01/01/2015 1198734/4 AMADEU ELESTINO DA SILVA 01/01/2015 802053/8 ALBA FERREIRA DE SOUSA 16/12/2014 11210923/1 AMANDA ALVES BARBOSA 16/12/2014 918006/8 ALBENITA ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 1260251/3 AMANDA ALVES DE SOUSA 16/12/2014 524508/6 ALBERTINA GOMES ALVES 16/12/2014 1170481/4 AMANDA ARAUJO DOS REIS 16/12/2014 106358/6 ALBERTINA RIBEIRO DE SOUZA 16/12/2014 11164050/2 AMARAIZA PEREIRA COELHO DE ALENCAR 16/12/2014 1289470/2 ALBETIZA CABRAL DE SOUSA ARAUJO 16/12/2014 562340/6 AMARILDO RIBEIRO DA COSTA 01/01/2015 520515/5 ALCEU ALVES PACHECO 01/01/2015 11161191/2 AMBROSINA FERREIRA SILVA SILVEIRA 16/12/2014 715612/6 ALCINA DE PINA PORTO 16/12/2014 11194570/1 AMELIO PEREIRA DE ALMEIDA 16/12/2014 672042/9 ALCINA RODRIGUES PEREIRA 16/12/2014 11172754/1 AMILSA CIRQUEIRA DE CASTRO GUIMARAES 16/12/2014 765081/9 ALCY PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1076191/5 AMILTON GOMES DE OLIVEIRA 01/01/2015 1199889/4 ALDAIDES DA ROCHA SILVA ALVES 16/12/2014 11136480/1 AMILTON SOUZA DA SILVA 01/01/2015 621691/6 ALDAIRES PEREIRA BATISTA 16/12/2014 604231/8 ANA ALICE RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 11169850/1 ALDAIZA NERES SOARES 16/12/2014 11239484/1 1181092/4 ALDARIZA MARIA OLIVEIRA DA COSTA 16/12/2014 762456/8 573672/9 ALDECI SOUSA MORAIS 16/12/2014 967698/6 ANA ARLETE RODRIGUES MARINHO 16/12/2014 1118358/4 ALDEIDE COSTA DOS SANTOS 16/12/2014 721223/9 ANA CARNEIRO DA CONCEICAO 16/12/2014 878720/5 ALDEMAR PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1285580/2 ANA CAROLINA ALVES PEREIRA APINAGE 16/12/2014 327119/7 ALDEMI NONATO DA SILVA 01/01/2015 1158503/4 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA 16/12/2014 ALDEMIR LOURENCIO DAS NEVES 01/01/2015 1119257/4 ANA CELIA RODRIGUES DE SOUSA 16/12/2014 434441/6 ALDENI NASCIMENTO SANTOS 16/12/2014 707974/7 ANA CLEIDE SOUSA OLIVEIRA 16/12/2014 1228900/3 ALDENI RIBEIRO DE SOUZA 01/01/2015 1248073/3 ANA CRISTINA FERREIRA NETA 16/12/2014 1102419/2 ALDENICE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA 16/12/2014 815394/9 ANA DA SILVA LIMA RIBEIRO 16/12/2014 1105795/4 ALDENIR SILVA BELO 16/12/2014 492957/8 ANA DE JESUS PEREIRA DE MELO 16/12/2014 11215232/1 ANA ALICE TEIXEIRA 16/12/2014 ANA AMELIA PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1115030/4 ALDENIR VIEIRA DE SA FERNANDES 16/12/2014 217922/7 ANA FERREIRA ANDRADE 16/12/2014 11176938/1 ALDENISSE ALVES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1285017/2 ANA FLAVIA COSTA RODRIGUES 16/12/2014 1126334/4 ALDENIZA JOSE DA COSTA DIAS 16/12/2014 1290444/2 ANA FRANCISCA MARTINS DA SILVA 16/12/2014 1264354/3 ALDENORA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1280678/2 ANA GOMES ARAUJO 16/12/2014 411398/6 ALDENORA EVANGELISTA DE ARAUJO 16/12/2014 498881/8 ANA GOMES DE SANTANA 16/12/2014 1174720/3 ALDERICO PEREIRA DE BRITO 01/01/2015 1189255/4 ANA ILTA BARBOSA LIMA 16/12/2014 815904/6 ALDERINA OLIVEIRA DOS REIS 16/12/2014 1279610/2 ANA JULIA ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 1209000/3 ALDERINA PEREIRA CARVALHO 16/12/2014 93418/4 ANA KOTO KRAHO 01/01/2015 378462/8 ALDERINA SOBRAL RIBEIRO 16/12/2014 1245015/4 ANA LOURDES DOS SANTOS RODRIGUES SOARES 16/12/2014 1246984/4 ALDETINA RAMOS DE MOURA 16/12/2014 1142712/3 ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 ALDICON PINTO CARVALHO 16/12/2014 11207329/1 ANA LUCIA BARROS DE SOUSA 16/12/2014 ALDISLENE PINTO DE SOUSA 16/12/2014 1124536/4 ANA LUCIA BATISTA CUNHA 16/12/2014 ALDO CORREIA DA SILVA 01/01/2015 78582/7 ANA LUCIA BATISTA RIBEIRO 01/01/2015 11205962/1 ALDO DA SILVA CARVALHO 01/01/2015 233599/6 ANA LUCIA COSTA DA ROSA 16/12/2014 11159332/2 ALEIXANDRA SOUSA COSTA RODRIGUES 16/12/2014 1108301/5 ANA LUCIA DE SOUZA GOMES 16/12/2014 1169742/2 ALENIANE DE JESUS MOREIRA 16/12/2014 1075381/5 ANA LUCIA GOMES AGUIAR 16/12/2014 1130510/4 ALENICE RIBEIRO DA COSTA 16/12/2014 92311/3 ANA LUCIA MARINHO DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1209426/5 ALENIR JOSE DE SOUZA 16/12/2014 1137948/4 ANA LUCIA PACHECO DIAS 16/12/2014 479370/4 ALESSANDRA ARAUJO SOARES 16/12/2014 1252046/3 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11168080/1 ALESSANDRA MENEZES DE SOUZA RODRIGUES 16/12/2014 11210877/1 ANA LUCIA TOMAZ DE AQUINO CARVALHO 16/12/2014 1133047/3 ALEX BATISTA LUCINO 01/01/2015 434714/8 ANA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 123903/5 ALEX MARCOS TUNCO KRAHO 01/01/2015 11144351/2 ANA LUIZA ALVES DA SILVA 16/12/2014 1123416/3 ALEXANDRE FERREIRA 01/01/2015 11152788/2 ANA LUIZA CIRQUEIRA SALES DO VALE 16/12/2014 1098870/4 ALEXANDRE GOMES RAMOS 01/01/2015 719678/6 ANA MARIA CHAVES LIMA PARRIAO 16/12/2014 1283499/2 ALEXSAN DE SOUZA LIMA CUNHA 16/12/2014 74436/5 ANA MARIA DA COSTA BISPO 16/12/2014 97783/6 ALEXSANDRA DA SILVA CARDOSO 16/12/2014 727432/6 ANA MARIA DA SILVA ARAUJO 01/01/2015 76597/6 11172908/1 709995/5 78430/5 ALFREDO MORAES DA CRUZ 01/01/2015 11157895/2 ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTE 16/12/2014 250834/6 ALICE ALVES DIAS 16/12/2014 1130463/4 ANA MARIA DA SILVA E SOUSA 16/12/2014 582351/7 ALICE APARECIDA DE MOURA 16/12/2014 905152/7 ANA MARIA DE ARAUJO 16/12/2014 906053/7 ALICE CARDOSO DA SILVA ANTONINO 16/12/2014 488620/9 ANA MARIA DE LIMA SANTOS 16/12/2014 15 16 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1255851/3 ANA MARIA FERREIRA DUARTE 16/12/2014 1082779/6 ANTONIA APARECIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 576764/7 ANA MARIA MARQUES QUINTANILHA CHAVES 16/12/2014 1144642/4 ANTONIA APARECIDA SOUSA MONTELO SILVA 16/12/2014 1244647/4 ANA MARIA PEREIRA GOMES 16/12/2014 1123106/4 ANTONIA ARAUJO DO NASCIMENTO 16/12/2014 1241532/4 ANA MARIA PEREIRA SALES 16/12/2014 1238280/4 ANTONIA AZEVEDO DOS SANTOS PEREIRA 16/12/2014 1040588/7 ANA MARIA PINTO DE CARVALHO 16/12/2014 1180177/4 ANTONIA BARROS PEREIRA 16/12/2014 1212230/3 ANA MARIS BANDEIRA AGUIAR LEAL 16/12/2014 1229168/4 ANTONIA BARROSO DE HOLANDA MIRANDA 16/12/2014 538039/6 ANA NERES DE JESUS 16/12/2014 328094/8 ANTONIA COELHO DOS SANTOS 16/12/2014 854521/8 ANA NEUTA COSTA DOS SANTOS 16/12/2014 11176318/1 ANTONIA CONCEICAO NASCIMENTO FEITOSA 16/12/2014 11170298/1 ANA PATRICIA PEREIRA DE MATOS 16/12/2014 11241055/1 ANTONIA CRUZ DA SILVA SOARES 16/12/2014 1277936/1 ANA PAULA BRITO DA SILVA FRAZAO 15/12/2014 456680/6 ANTONIA DA CONCEICAO SILVA HENRIQUE 16/12/2014 93339/6 ANA PAULA CAMARGO DOS SANTOS 16/12/2014 105986/6 ANTONIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 16/12/2014 639609/6 ANA PAULA DA SILVA LUZ 16/12/2014 1127632/4 ANTONIA DE SOUSA ALVES OLIVEIRA 16/12/2014 1108271/5 ANA PAULA DE OLIVEIRA 16/12/2014 910550/7 ANTONIA DE SOUSA ARAUJO SILVA 16/12/2014 11173050/1 ANA PAULA DE SOUSA FIDELES 16/12/2014 671864/13 ANTONIA DE SOUSA MOURA ALMEIDA 16/12/2014 11137444/2 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA 16/12/2014 451797/7 ANTONIA DOS SANTOS FRAZAO 16/12/2014 ANA PAULA SILVA MESQUITA DE JESUS 16/12/2014 110477/5 ANTONIA FELISMINA DO NASCIMENTO NOGUEIRA 16/12/2014 ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO 16/12/2014 90375/6 779936/7 ANA PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 11170565/1 842907/7 ANA PEREIRA DOS REIS 16/12/2014 883417/7 ANTONIA GOMES DA COSTA 16/12/2014 1247484/4 ANA RITA GALVAO 16/12/2014 321919/7 ANTONIA GOMES LEITE DE MELO 16/12/2014 453526/4 ANA SANTANA ROCHA ARAUJO 16/12/2014 11171545/1 ANTONIA GONCALVES LESSAS NUNES 16/12/2014 ANAI BARBOSA DA SILVA PEREIRA 16/12/2014 87972/5 ANTONIA JACIRA CANTANHEIDE DE SENA 16/12/2014 472272/6 ANAIDES NUNES DE CARVALHO MONTEIRO 16/12/2014 1162632/4 ANTONIA JOSINO DE SANTANA 16/12/2014 849641/6 ANAILDA DE SOUSA AQUINO 16/12/2014 1256424/3 ANTONIA MARIA ALVES NOGUEIRA 16/12/2014 769300/5 ANAILDES CARVALHO PIRES DE CERQUEIRA 16/12/2014 770970/8 ANTONIA MIGUEL DOS SANTOS 16/12/2014 1189832/4 ANALIA CRISOSTOMO BARBOSA 16/12/2014 1191560/4 ANTONIA MORAES DOS SANTOS 16/12/2014 456618/8 ANALIA PEREIRA DE JESUS SILVA 16/12/2014 250287/8 ANTONIA MOREIRA FILHA 16/12/2014 437820/6 ANANIAS ALVES DA SILVA 01/01/2015 1122860/4 ANTONIA NETA PEREIRA BARROS 16/12/2014 934589/6 ANANIAS GUALBERTO DE SANTANA 16/12/2014 11194812/1 ANTONIA OLIVEIRA SOUSA 16/12/2014 1150162/4 ANARIA BARREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 743371/8 ANTONIA PIRES SANTANA FERREIRA 16/12/2014 11216522/1 ANARILDE APARECIDA MENDES DE SOUZA 16/12/2014 785213/4 ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ALENCAR 16/12/2014 1157230/4 ANAURELINA DE SOUSA LEAL 16/12/2014 1191012/3 ANTONIA RIBEIRO FARIAS 01/01/2015 11171111/1 ANAYDE EVANGELISTA MARTINS DOS SANTOS 16/12/2014 1186469/4 ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 11198907/1 ANAZILDE NOLETO SOARES SILVA 16/12/2014 581711/6 ANTONIA SANTOS LIMA 16/12/2014 11172878/1 1102540/4 ANCERMO NUNES DA COSTA 01/01/2015 684688/6 ANTONIA TELES DA SILVA 16/12/2014 955295/5 ANDERSON PAULO SANTOS 01/01/2015 1114352/5 ANTONIA VANDERLEIA MACIEL BARROS 01/01/2015 883387/6 ANDRE ALVES DE CARVALHO 01/01/2015 1253638/3 ANTONIA WALMIRIA BATISTA DOS SANTOS LIMA 16/12/2014 83796/4 ANDRE LOPES RODRIGUES 16/12/2014 1135457/4 ANTONIA WALTINEIA FERNANDES PAZ 16/12/2014 1122010/1 ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA 01/01/2015 1079310/4 ANTONIEL JOSE LUIZ 01/01/2015 908670/5 ANDRE PIRES DA SILVA 01/01/2015 1055976/5 ANTONILDA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA 16/12/2014 11136740/1 ANDRE WILSON VIEIRA MELO 01/01/2015 1220055/4 ANTONINHA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11178051/1 ANDREA BERNADETH DA SILVA RAMOS ROCHA 16/12/2014 334768/5 ANTONINHO CARVALHO NASCIMENTO 01/01/2015 752463/6 ANDREA LIMA TAVARES 16/12/2014 511514/6 ANTONIO ALVES DE SOUSA 01/01/2015 1152726/3 ANDREIA LEONIDAS DE SOUSA 01/01/2015 1175785/3 ANTONIO ALVINO PEREIRA 01/01/2015 1232690/4 ANDREIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 01/01/2015 11170778/1 ANTONIO ANAILDO DE SOUSA MELO 16/12/2014 1111248/4 ANDREIA QUIRINO DAS NEVES 16/12/2014 878835/6 ANTONIO BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 1071726/8 ANDREIA SIBADI DA SILVA XERENTE 16/12/2014 1183974/3 ANTONIO BATISTA CARDOSO 01/01/2015 11208546/1 ANDREIA SILVA MORAIS 16/12/2014 768392/7 ANTONIO CARDEAL BRANDAO JUNIOR 16/12/2014 1166107/4 ANDREZA SOUSA LEAL 16/12/2014 104751/6 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MATOS 16/12/2014 ANDURINHO MOREIRA KACRO KRAHO 16/12/2014 11125985/2 ANTONIO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1126113/4 ANEDY DIAS DOS SANTOS 16/12/2014 11178175/1 ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 326929/5 ANFILOFIO SOARES DA ROCHA 01/01/2015 11198699/1 ANTONIO CARLOS SOUZA DA CUNHA 01/01/2015 ANGELA CAMPOS DA SILVA 16/12/2014 696071/5 ANTONIO COSTA DE MELO 16/12/2014 702599/6 ANGELA MARCIA SIMAO DA COSTA 16/12/2014 890847/2 ANTONIO DE LACERDA PINTO 01/01/2015 620455/4 86621/7 11144343/2 ANGELA MARIA DA SILVA 16/12/2014 474736/5 ANTONIO DE SANTANA 01/01/2015 11155892/2 ANGELA MARIA DA SILVA TAVARES 16/12/2014 97102/5 ANTONIO DIVINO OLIVEIRA DE SOUSA 01/01/2015 1165542/4 ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA 16/12/2014 293420/4 ANTONIO DOS REIS MACHADO 01/01/2015 ANGELA MEYLAHAIRU JAVAE 16/12/2014 110337/5 ANTONIO ELDES SILVA ROCHA MELO 01/01/2015 1209213/4 ANGELA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1210670/3 ANTONIO ERISVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA 01/01/2015 626950/6 ANGELINA RIBEIRO BARBOSA COSTA 16/12/2014 1238876/3 ANTONIO ESIO PEREIRA DA CRUZ 01/01/2015 ANGELINO MARIA DA CUNHA 16/12/2014 990659/6 ANTONIO FERNANDES DE MORAES 01/01/2015 84466/6 11168412/1 1113682/3 ANILTON GONCALVES DIAS 01/01/2015 841654/3 ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA 16/12/2014 318374/5 ANISIO OLIVEIRA COSTA 01/01/2015 185052/5 ANTONIO FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS 01/01/2015 277037/5 ANISIO RIBEIRO DUARTE 01/01/2015 11176288/1 ANTONIO FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 1224492/3 ANITOR PEREIRA DE SANTANA 01/01/2015 11212160/1 ANTONIO FERREIRA DE BRITO 01/01/2015 981944/4 ANIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1188690/3 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 01/01/2015 11171405/1 ANIZIA RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 1187112/4 ANTONIO FRANCISCO SILVA 16/12/2014 1108654/4 ANTONIA ALCILENE DOS SANTOS ARAUJO 16/12/2014 956780/5 ANTONIO GOMES RIBEIRO 01/01/2015 50699/6 ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAUJO 16/12/2014 1209990/1 ANTONIO GONSALVES DE BRITO 01/01/2015 1212966/4 ANTONIA ALVES LOUZEIRO SOARES 16/12/2014 415963/5 ANTONIO JORGE BERNARDO DA SILVA 01/01/2015 727936/6 ANTONIA APARECIDA ARAUJO RIBEIRO 16/12/2014 1178679/2 ANTONIO JOSE DA SILVA 16/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1224719/3 ANTONIO JOSE MOTA DA SILVA 01/01/2015 86001/5 ARNALDO GONCALVES NUNES JUNIOR 01/01/2015 1191845/3 ANTONIO JOSE NASCIMENTO 01/01/2015 996420/8 ARNEZI PEREIRA RAMOS CAMPOS 16/12/2014 11172703/1 ANTONIO KREWAMZU XERENTE 16/12/2014 750790/4 ASSIS VIRGINIO DOS SANTOS 01/01/2015 369783/7 ANTONIO LAZARO ALVES PEREIRA 01/01/2015 812897/6 ATANASI MARIA DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 269144/6 ANTONIO LOPES DA SILVA 01/01/2015 11152230/2 ATILA ALVES TEIXEIRA 15/12/2014 1263579/2 ANTONIO LUIZ DA SILVA 01/01/2015 11240342/1 AURENICE FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA 16/12/2014 962160/5 ANTONIO LUIZ DEOLINO PEREIRA 01/01/2015 1259032/1 AURENILTON CHAGAS DIAS 01/01/2015 11196904/1 ANTONIO LUIZ NONATO DA SILVA 01/01/2015 11192836/1 AURILENE PERES BATISTA 16/12/2014 531495/5 ANTONIO LUIZ OLIVEIRA LOPES 01/01/2015 91100/7 AURINEUMA JANUARIO DA SILVA 16/12/2014 968642/4 ANTONIO LUIZ RABELO ROCHA 01/01/2015 953614/5 AURINO DE CERQUEIRA SALES 01/01/2015 779791/5 ANTONIO LUIZ VIEIRA DOS REIS 01/01/2015 457325/9 AURORA DA SILVA 16/12/2014 401897/6 ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRA 01/01/2015 629732/8 AUTA MARIA DIAS COSTA SANTOS 16/12/2014 1216724/4 ANTONIO PEREIRA DA CONCEICAO 16/12/2014 11170980/1 AUZENI DA FONSECA SANTOS BARBOSA 16/12/2014 1267418/2 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 11171170/1 AUZENIR SOBREIRA XAVIER ROCHA 16/12/2014 11157208/2 ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO 16/12/2014 11244534/1 AVELINO REVILO DA CRUZ 16/12/2014 1284479/2 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 11167238/1 AVENIR ANTONIO DE OLIVEIRA 01/01/2015 1136178/3 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1285874/2 AYLKON HORIEL WOLFE SILVA 16/12/2014 255182/6 ANTONIO PEREIRA LEAL 01/01/2015 1121626/4 BABY APARECIDA FERNANDES AMORIM 16/12/2014 1179314/3 ANTONIO PINHEIRO LO 01/01/2015 11172770/1 BAILON DOS SANTOS SOUZA 01/01/2015 1185624/3 ANTONIO PINTO COUTINHO 01/01/2015 115487/4 BALBINO PACAJHE KRAHO 01/01/2015 11178124/1 ANTONIO PINTO DE MESQUITA 16/12/2014 1249754/3 BALTAZAR LIMA DO NASCIMENTO 16/12/2014 102705/5 ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES 01/01/2015 222711/2 BARTOLOMEU ALENCAR RIBEIRO 16/12/2014 BARTOLOMEU RIBEIRO 01/01/2015 425210/4 ANTONIO RICARDO DE SOUZA NETO 01/01/2015 393244/6 1234668/3 ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS 01/01/2015 11162953/2 1129252/3 ANTONIO ROCHA LIMA 01/01/2015 204472/7 BEATRIZ DA SILVA FREITAS AVILA 16/12/2014 BELCHIOR OLIVEIRA DA SILVA 15/12/2014 1150529/3 ANTONIO ROGERIO ANDRADE DA SILVA 01/01/2015 11171065/1 BELIZA MOURA DE SOUSA 16/12/2014 11202890/1 ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRA 01/01/2015 289039/5 BELMIRO RODRIGUES FRANCA 01/01/2015 1141333/3 ANTONIO SILVA ROCHA 01/01/2015 898408/5 BENECI BATISTA RODRIGUES 01/01/2015 1237462/3 ANTONIO SILVA SOUSA 01/01/2015 1192710/4 BENEDITA PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 11197862/1 ANTONIO SOUZA BARBOSA 16/12/2014 279058/5 BENEDITO ARAUJO DA CONCEICAO 01/01/2015 1029371/5 ANTONIO VIEIRA CONCEICAO 01/01/2015 245322/7 BENEDITO PEREIRA NETO 01/01/2015 11242760/1 ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1230654/4 BENEDITO VIEIRA DA SILVA 01/01/2015 910585/6 ANTONIO VITOR MOREIRA 01/01/2015 11163100/2 BENEVALDO NUNES DOS SANTOS 16/12/2014 462424/5 ANUAR RIBEIRO 16/12/2014 326942/6 BENEVENUTO PEREIRA NETO 01/01/2015 1183486/4 APARECIDA ALVES DA SILVA 16/12/2014 916198/7 BENJAMIM SOARES DE CARVALHO 01/01/2015 113831/5 APARECIDA CLEMENTINO DA SILVA RODRIGUES 16/12/2014 798268/8 BENTA DA SILVA SOARES 16/12/2014 682000/6 APARECIDA DE FATIMA FREITAS 16/12/2014 1176820/3 BENTO LUIZ GOMES DE ABREU 01/01/2015 650654/7 APARECIDA MARIA DE SOUZA PEREIRA 16/12/2014 1104659/5 BENTO PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1099760/5 APARECIDA MARQUES DA SILVA 16/12/2014 1120140/4 BENVINDA ALVES DE SOUSA COSTA 16/12/2014 1162144/4 APARECIDA RODRIGUES LAVOR 16/12/2014 413942/7 BERENICE ALVES DE BARROS 16/12/2014 1143247/4 APARECIDA RODRIGUES SANTOS 16/12/2014 1247905/3 BERNADETE DIAS DOS SANTOS CARVALHO 16/12/2014 1193376/3 APARECIDO JOSE GOIS 01/01/2015 779730/5 BERNARDINO CRUZ PEREIRA 01/01/2015 BERNARDINO PINTO CASTRO 16/12/2014 677854/5 ARAO ALVES DA SILVA 16/12/2014 350490/5 1111680/6 ARCANDIDA MARIA AYRES BRITO 16/12/2014 11166894/1 669547/5 ARCIONE JOSE DE PAIVA 01/01/2015 673563/6 767983/5 ARGEMIRA CIRQUEIRA DOS REIS CORADO SANTOS 16/12/2014 1243098/4 ARGEMIRA PINTO QUINTANILHA PEREIRA 16/12/2014 43970/6 ARGILINO ROKUKRE 589941/7 BERNARDO SANTOS DE SOUSA 01/01/2015 BERTO TAVARES DA CUNHA 01/01/2015 1166980/4 BERTOLINA GOMES RODRIGUES 16/12/2014 922370/9 BIAPINA ARAUJO LIMA 16/12/2014 16/12/2014 106991/6 BISSOA MATURU KARAJA 16/12/2014 ARIODENE MARIA DE OLIVEIRA 16/12/2014 697415/5 BOANERGES NETO CARVALHO ALVES RODRIGUES 01/01/2015 1193198/4 ARIOLANDA BATISTA GOMES 16/12/2014 11151978/2 BONFIM FERNANDES BIZERRA 16/12/2014 11161566/2 ARIOLINO FERNANDES MESSIAS 01/01/2015 1156667/4 BOROBE KARAJA 16/12/2014 ARISTON KRAHO 16/12/2014 717098/5 BRASILINO ALAN FERNANDES DE OLIVEIRA 01/01/2015 1224506/3 ARISTON PEREIRA CAMPOS 01/01/2015 69430/6 BRENO BATISTA DA SILVA 16/12/2014 1172093/3 ARISTON PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 11168668/1 BREWY SJUASSA KARAJA 16/12/2014 731265/1 ARLENE ALVES DA COSTA 16/12/2014 885992/8 BRIGIDA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 36332/7 1005138/6 ARLENE MARIA VELEDA DA SILVA 16/12/2014 11204761/1 CACILDA CRAVEIRA DA SILVA 16/12/2014 506853/7 ARLETE BEZERRA DA SILVA FERREIRA 16/12/2014 1241311/4 CARINA JOSE URCINO 16/12/2014 1280104/2 ARLETE DA CONCEICAO 16/12/2014 11159537/2 CARLA BATISTA DA COSTA 16/12/2014 11169710/1 ARLETE DE SOUSA CORREA 16/12/2014 1289705/2 CARLA DOS SANTOS LOPES 16/12/2014 1142275/3 ARLETE DOS SANTOS MACIEL LIMA 16/12/2014 73493/3 CARLA SOCORRO DA SILVA 16/12/2014 1290975/2 ARLETE FEITOSA ALMEIDA 16/12/2014 1061909/5 CARLEANE PEREIRA DE PAULA OLIVEIRA 16/12/2014 11212934/1 ARLETE LEITE DA SILVA PRADO 16/12/2014 11215879/1 CARLEANE SALES DE AMORIM 16/12/2014 1255843/3 ARLETE LIMA PASCOAL 16/12/2014 1255169/3 CARLESSANDRO DE SOUSA FREITAS 01/01/2015 963929/6 ARLETE LOPES DE QUEIROZ VIEIRA 16/12/2014 1027883/5 CARLINDO FERREIRA DE ASSIS 01/01/2015 1179748/3 ARLINDO MARIANO DOS SANTOS 01/01/2015 11131438/2 CARLINHOS KARNASE DE BRITO XERENTE 16/12/2014 985597/6 ARLINDO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1237489/3 CARLITO ALVES FOLHA 01/01/2015 1082264/5 ARMANDO ALVES DUARTE 01/01/2015 1115529/3 CARLITO COELHO DE SOUZA 01/01/2015 460579/7 ARMINDA MARIA FORTALEZA 16/12/2014 479930/4 CARLOS ALBERTO BARROS BESERRA 01/01/2015 324192/6 ARNALDO FERREIRA ARAUJO 01/01/2015 315580/5 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 01/01/2015 185131/5 ARNALDO GALVAO DA SILVA 01/01/2015 338129/5 CARLOS ALMEIDA GALVAO 01/01/2015 17 18 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1183532/4 CARLOS ALVES ARAUJO 16/12/2014 946580/6 CILEIDE ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 11140275/1 CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS ANJOS 16/12/2014 1066382/6 CINARA RODRIGUES ARAUJO 16/12/2014 1259709/2 CARLOS AURELIO MARINHO 01/01/2015 11200529/1 CINARIA CARVALHO DE SOUSA 16/12/2014 245413/5 CARLOS CASSIANO DE OLIVEIRA 01/01/2015 1191276/4 CIRENE BEZERRA PINTO DE FREITAS 16/12/2014 11148837/1 CARLOS DE LAET DIAS OLIVEIRA 01/01/2015 743942/3 CIRLANE DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 11242949/1 CARLOS FELIX PEREIRA 01/01/2015 1116568/4 CIRLENE RODRIGUES ROSA 16/12/2014 1110730/4 CARLOS FERNANDES PEREIRA 01/01/2015 1107267/5 CIRLEY DIAS CARVALHO LIMA 16/12/2014 1180339/3 CARLOS MACEDO PAIVA 01/01/2015 11170107/1 CIURLENE FERNANDES RIBEIRO 16/12/2014 1195794/3 CARLOS MAGNO GONCALVES PEREIRA 01/01/2015 436061/6 CLARISSE LUIZ GUALBERTO 16/12/2014 11172312/1 CARLOS PEREIRA DA ROCHA 16/12/2014 1279602/2 CLAUDEANE LIMA DA SILVA FERNANDES 16/12/2014 1179373/3 CARLOS PEREIRA DE SOUSA 01/01/2015 33306/6 CLAUDENETE ALVES DE SOUSA 16/12/2014 1135392/3 CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 11168692/1 CLAUDENOR MACHADO DA CRUZ 16/12/2014 698705/5 CARLOS ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO 01/01/2015 1206443/4 CLAUDETE DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1183761/4 CARLOS ROBERTO BEZERRA DA SILVA 01/01/2015 908773/7 CLAUDIA ALVES COSTA 16/12/2014 881561/4 CARLOS ROBERTO PEREIRA RODRIGUES 01/01/2015 435238/6 CLAUDIA CRUZ DE ARAUJO REZENDE 16/12/2014 11164913/1 CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 117356/6 CLAUDIA DA SILVA KRAHO 16/12/2014 931242/5 CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS REIS 01/01/2015 1156276/4 CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE MACEDO MENDONCA 16/12/2014 1211013/3 CARLOS ROBERTOALVES DA COSTA 01/01/2015 1176838/3 CLAUDINEI MATRQUES DE SOUZA 01/01/2015 11163224/1 CARLOS VICENTE DOURADO 01/01/2015 11167955/1 CLAUDINELIA CONCEICAO DOS SANTOS 16/12/2014 540460/5 CARLY PEREIRA BARBOSA 16/12/2014 11172142/1 CLAUDIO BRITO DOS SANTOS 16/12/2014 969774/8 CARMELITA DIAS GAMA PINTO 16/12/2014 99469/6 CLAUDIO POTUT 16/12/2014 1244981/3 CARMELUCIA ALVES DE SOUSA 16/12/2014 971471/5 CLAUDIONE DA MOTA PROFIRO 01/01/2015 1265016/3 CARMEM LUCIA DA SILVA VIEIRA 16/12/2014 998919/5 CLAUDSON FERREIRA DO COUTO 01/01/2015 604735/6 CARMEN NORIA BARROS DE PAIVA 16/12/2014 11152966/2 CLEANE CONCEICAO DE OLIVEIRA 16/12/2014 CARMINA GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 11168595/1 CLEANE PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 947249/9 CARMINA PEREIRA FERREIRA BRUJACK 16/12/2014 1167669/4 CLECIMAR MANOEL DA SILVA 16/12/2014 922381/6 CARMOSINA DE MORAES DA COSTA 16/12/2014 1125931/4 CLEDSON HONORIO DE FREITAS 16/12/2014 1012126/7 CARMOSINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/12/2014 11208503/1 CLEIA CARDOSO DA SILVA 16/12/2014 1157310/4 CARMOSINA TAVARES TRANQUEIRA 16/12/2014 938169/5 CLEIA MARISA TAVARES DE ALMEIDA 16/12/2014 11176300/1 1128671/3 CARPERGIANIO FREITAS DE SOUSA 01/01/2015 1141260/4 CLEIA PEREIRA DA CRUZ 16/12/2014 276951/6 CASSIMIRO ALVES BANDEIRA NETO 01/01/2015 1145100/4 CLEIA SANTANA DA SILVA 16/12/2014 1012916/5 CATARINA GONCALVES AMANCIO 16/12/2014 1207466/4 CLEIANE FERREIRA DE SOUZA 16/12/2014 1248448/4 CATIA PYPAR KRAHO 16/12/2014 1203770/4 CLEIDE DE FATIMA SOARES LOPES 16/12/2014 1060112/3 CATICILENE GOMES DA LUZ 16/12/2014 94745/6 CLEIDE JANE GUALBERTO DOS SANTOS 16/12/2014 11211741/1 CATYANE BORGES DE SOUSA 16/12/2014 1253409/3 CLEIDE PEREIRA DA CONCEICAO 16/12/2014 537497/5 CECILIA DO CARMO AMORIM 16/12/2014 11168404/1 CLEIDE RIBEIRO DA PAIXAO GOMES 16/12/2014 1150545/4 CECILIA PEREIRA DE CARVALHO 16/12/2014 1115782/4 CLEIDEMAR DOS SANTOS 16/12/2014 825843/7 CECILIANE GOMES RIBEIRO AIRES 16/12/2014 468979/5 CLEIDES AGUIAR MACIEL 16/12/2014 11167327/1 CECILIANO FILHO TIBRUCIO LOPES 01/01/2015 1135724/4 CLEIDIA SOUSA DE CASTRO 16/12/2014 11170603/1 CELENE GUEDES DA SILVA 16/12/2014 11196769/1 CLEIDIANE COSTA REIS 16/12/2014 1089099/4 CELIA CRISTINA BATISTA DA SILVA 16/12/2014 1170562/4 CLEIDIANI TORRES COSTA 16/12/2014 1251449/3 CELIA CUKRYJ KRAHO 16/12/2014 96766/6 CLEIDIMAR ALVES BEZERRA 16/12/2014 CELIA MORAIS DA SILVA SARAIVA 16/12/2014 843523/1 CLEIDIMAR BOTELHO DOURADO SANTOS 16/12/2014 94733/5 102870/6 CELIA NAHUBIA KARAJA 16/12/2014 485436/8 CLEIDIMAR SARAIVA PONCION DE PINHO 16/12/2014 262654/7 CELIA NUNES SANTOS 16/12/2014 1283154/2 CLEIDIOMAR APARECIDA BATISTA DA CRUZ 16/12/2014 1004514/6 CELIA ROSANA OLIVEIRA LIMA 16/12/2014 11202041/1 CLEIDIVAN VIEIRA DA SILVA 16/12/2014 1171909/4 CELIANA KRUPEJ KRAHO 16/12/2014 1124730/4 CLEIDYANE CARVALHO COELHO DE CALDAS 16/12/2014 11213680/1 CELINA PEREIRA AGUIAR 01/01/2015 1095137/5 CLEILTON PEREIRA SOUZA 01/01/2015 1100289/2 CELITA DIAS DE SOUSA VIEIRA 16/12/2014 11176075/1 CLEITIANO RIBEIRO BISPO CARVALHO 01/01/2015 1153528/4 CELMA BRANDAO SOUSA BRITO 16/12/2014 1140418/3 CLEITON CARLOS RIBEIRO DE SOUSA 01/01/2015 11238879/1 CELMA PEREIRA RAMALHO 16/12/2014 1244272/3 CLEITON RIBEIRO DA SILVA 01/01/2015 CELSO SAHEMBAIKO XERENTE 01/01/2015 11145404/1 CLEMENTINO FERREIRA DOS SANTOS NETO 01/01/2015 11170794/1 CHARLANA PEREIRA BRITO 16/12/2014 1223275/4 CLEMILDA LOPES DA SILVA 16/12/2014 11170328/1 CHARLIEL JOSE DIAS 16/12/2014 1156411/4 CLENIA COSTA VIANA 16/12/2014 11170719/1 CHRISTIANNE PEDREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11172487/1 CLEOCIANE NOBREGA FERREIRA 16/12/2014 11159359/1 CIALDIR MOREIRA DE ARAUJO 01/01/2015 1247735/3 CLEOMAR SOUSA DA COSTA PEREIRA 16/12/2014 1179543/4 CICERA ALVES DA SILVA RODRIGUES 16/12/2014 94265/5 CLEONE RIBEIRO ALENCAR 16/12/2014 1228439/4 CICERA ALVES MAMEDE ROCHA 16/12/2014 527789/7 CLEONICE AVELINO DE MORAIS ARAUJO 16/12/2014 1047744/6 CICERA ALVES RODRIGUES 16/12/2014 221913/4 CLEONICE CAMPINA SAMPAIO 16/12/2014 886017/6 CICERA DA CONCEICAO SANTANA 16/12/2014 71101/6 CLEONICE FRANCISCA DO CARMO 16/12/2014 1264290/3 CICERA DALVA VIEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1106937/5 CLEONICE PEREIRA SAMPAIO DA SILVA 16/12/2014 1118692/4 CICERA FELIX CABRAL 16/12/2014 11175982/1 CLEONICE RIBEIRO COSTA 16/12/2014 1023560/6 CICERA MOREIRA DE SOUSA LIMA 16/12/2014 1146823/4 CLEONICE ROGERIO SILVA 16/12/2014 1276913/2 CICERA VALE PEREIRA 16/12/2014 743334/8 CLERIA MARIA TEIXEIRA EVANGELISTA 16/12/2014 1191730/3 CICERO ALENCAR DE OLIVEIRA 01/01/2015 1098861/5 CLEUDIS NEVES FERREIRA 16/12/2014 1186752/3 CICERO BATISTA DE MORAIS 01/01/2015 1170635/3 CLEUDIVAN FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 11162970/1 CICERO EUGENIO DA SILVA 01/01/2015 11170590/1 CLEUDIVAN SILVA SOARES SANTOS 16/12/2014 1236601/3 CICERO PINHO DA SILVA 01/01/2015 11175664/1 CLEUMIDE SOUSA DE AMORIM 16/12/2014 1033166/5 CICERO ROMAO DE SOUZA LUZ 01/01/2015 1111655/5 CLEUMILDA DOS SANTOS PEREIRA 16/12/2014 594936/8 CIDALICE MARIA CAVALCANTE RODRIGUES 16/12/2014 1083023/5 CLEUNICE BARREIRA DE SOUSA 16/12/2014 117721/4 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 424423/9 CLEUNICE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 529300/6 DARCILENE DA SILVA LOPES 16/12/2014 645713/7 CLEUSA HELENA MAGALHAES CORREA 16/12/2014 872810/7 DARCILENE FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 564701/6 CLEUSA LOPES FRANCISCA DOS SANTOS 16/12/2014 1282506/2 DARCY CARVALHO DA SILVA 16/12/2014 1073770/5 CLEUSA MARIA DE MORAES 16/12/2014 1228935/4 DARCY NUNES CARVALHO 16/12/2014 1078933/6 CLEUZA ALVES DE AGUIAR 16/12/2014 627711/6 DARCY SENA CARVALHO 16/12/2014 11242884/1 CLEUZA ALVES RAMOS DE ARAUJO 16/12/2014 1254898/2 DARLAN FERREIRA DO NASCIMENTO 01/01/2015 1192540/3 CLEUZA MAXIMIANO DE ARAUJO 16/12/2014 76457/5 DARLAN PINHEIRO DA COSTA 01/01/2015 11169940/1 CLEUZANTINA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 1232134/4 DARLENE CARREIRO DE SOUZA COELHO 16/12/2014 11200022/1 CLEYB FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 1277227/2 DARLENE TEIXEIRA GONCALVES 16/12/2014 11157984/2 CLEZIA BATISTA CORDEIRO 16/12/2014 1192299/3 DARLEY CARDOSO DE ARAUJO 01/01/2015 1258206/3 CLOTILDE BEZERRA DE ARAUJO 16/12/2014 715107/7 DARLEY DIAS DE SOUZA 01/01/2015 737980/5 CONCEICAO BARBOSA DE MOURA 01/01/2015 1113046/5 DARLI PEREIRA RABELO 16/12/2014 1159640/4 CONCEICAO CARDOSO DA SILVA 16/12/2014 1256246/3 DARLY LIMA DE MATOS DA SILVA 16/12/2014 747900/6 CONCEICAO DA PENHA MATOS MARTINS SILVA 16/12/2014 949349/5 DAVI BATISTA ALVES 01/01/2015 CONCEICAO MARIA DE SOUZA SILVA 16/12/2014 1187376/3 DAVI BISPO REGES 01/01/2015 CONCITA CUTARRARU JAVAE 16/12/2014 304156/5 DAVI LIMA DE CASTRO 01/01/2015 11132884/2 922393/2 800470/6 CONRADO VENCAO DA SILVA 01/01/2015 853670/5 DAVID DE OLIVEIRA 01/01/2015 389083/7 CONSTANCIA PEREIRA BRAGA 16/12/2014 1101846/5 DAVIDYANY PEREIRA BRITO 16/12/2014 908803/7 CONSTANCIA PEREIRA GUEDES TURIBIO 16/12/2014 1167014/4 DAWYSON DE LIMA 01/01/2015 298624/5 CONSTANTINO DA COSTA SANTOS 01/01/2015 1282867/2 DAYANE ARAUJO DA SILVA 16/12/2014 1250523/3 CORACI COSTA DA SILVA 16/12/2014 1285564/2 DAYANE CARVALHO CUNHA 16/12/2014 614534/7 CORACI FERREIRA LIMA 16/12/2014 1131079/5 DAYANE DA SILVA REIS COSTA 16/12/2014 541567/5 CORACI RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1205935/5 DAYANNE DUARTE RAMOS 16/12/2014 859099/5 CORBINIANO CARDOSO NUNES 01/01/2015 418575/5 DEBORA LUCIA MENDES RIBEIRO PEREIRA 01/01/2015 606495/6 CORINA PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1225049/4 DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 98866/5 CORNELIO KOC KRAHO 16/12/2014 87870/4 DEIJACY PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 540344/5 COSME COELHO DOS SANTOS 01/01/2015 1286323/2 DEIME DIAS DA SILVA 16/12/2014 121736/5 CREHELURI MANATITUEWI 16/12/2014 582478/6 DEJANIRA MARTINS DOS SANTOS ARRUDA 16/12/2014 11209089/1 CREUZA FERNANDES MIRANDA BEZERRA 16/12/2014 1227025/4 DELFINA PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 956822/6 CREUZA MARIA CAMPINA DE ARAUJO 16/12/2014 1040723/6 DELMA BATISTA TURIBIO 16/12/2014 396543/7 CREUZA RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 494516/9 DELMIRA GLORIA ROCHA 16/12/2014 719496/8 CREUZIMAR CHAGAS DANTAS 16/12/2014 333480/7 DELMIRA VIEIRA DE SENA 16/12/2014 CREUZIVAM ROCHA FERNANDES 16/12/2014 617092/6 DELOURDES MARIA DA SILVA 16/12/2014 11129875/2 1197363/4 CRISPINA ARAUJO MAMONA 16/12/2014 11173432/1 DELVANI DA SILVA CARVALHO 16/12/2014 971483/5 CRISPINIANO SANTOS DA COSTA 01/01/2015 1017845/9 DELVINA DA SILVA SOUZA 16/12/2014 1252089/3 CRISTIANA PEREIRA TOSTA 16/12/2014 852998/6 DELVINO DOS ANJOS 01/01/2015 1103032/3 CRISTIANA ROSALVO DOS SANTOS 01/01/2015 11239042/1 DELZA BULHOES DE SOUSA 16/12/2014 11168633/1 CRISTIANA VIEIRA DE MORAIS LEAL 16/12/2014 930997/6 DELZANIRA MOTA CORREIA 16/12/2014 11173092/1 CRISTIANE MARIA DE OLIVERIA COSTA 16/12/2014 995815/6 DELZENIR FERREIRA DE SOUSA 16/12/2014 1134124/4 CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES 16/12/2014 1132040/4 DELZUITA MACHADO DOS SANTOS 16/12/2014 11171480/1 CRISTIANE TAVARES SOARES 16/12/2014 11176598/1 DELZUITA RODRIGUES DA SILVA SANDES 16/12/2014 707445/3 CRISTINA PEREIRA DA SILVA BARROS 16/12/2014 1150448/3 DEMILZA GOMES DA SILVA 16/12/2014 761439/5 DAGMAR LOPES DE SOUSA 16/12/2014 11170158/1 DENISE BATISTA DE OLIVEIRA SALES 16/12/2014 11170280/1 DAIANE FERREIRA LIMA 16/12/2014 11176350/1 DENISE KISSNER FERREIRA 16/12/2014 1164538/2 DAIANNE RODRIGUES DA SILVA BUENO 16/12/2014 58996/7 DENISE LEMOS REIS DE SOUSA 16/12/2014 1134760/4 DALCIRENE PEREIRA SOARES 16/12/2014 458123/7 DENISE RIBEIRO MONTEIRO 16/12/2014 11194790/1 DALIANA PEREIRA LIMA 16/12/2014 1159895/3 DEOCLECIANO CALDEIRA LIMA FILHO 01/01/2015 1124668/4 DALVA PEREIRA LIMA SOUSA 16/12/2014 356510/4 DEODATO SOUSA DO NASCIMENTO 01/01/2015 11163283/2 DALVAN PEREIRA DA COSTA 16/12/2014 11170000/1 DERCI MARIA VIEIRA GUIDA 16/12/2014 1068156/5 DALVAN TAVARES BARBOSA 01/01/2015 115116/5 DERLINDO HUHKOP KRAHO 16/12/2014 1181211/4 DALVINA CAITANO DA SILVA 16/12/2014 11194839/1 DEROCI ROCHA DE OLIVEIRA 16/12/2014 581700/9 DALVINA DOS SANTOS BANDEIRA 16/12/2014 658057/3 DEROCY PEREIRA DE OLIVEIRA 01/01/2015 11195711/1 DALVIRENE PEREIRA DE SOUZA SOARES 16/12/2014 1087371/5 DERVAL PEREIRA DE FRANCA DUARTE 01/01/2015 11172398/1 DALZIJA LEITE DA SILVA 16/12/2014 1214560/3 DESIVALDO CALDEIRA DA SILVA 01/01/2015 979494/6 DALZIZA DE JESUS SILVA 16/12/2014 103722/5 DESUITA FERREIRA RODRIGUES 16/12/2014 1107313/5 DAMIANA MARIA SILVA 16/12/2014 11137517/2 DETINA DA ROCHA CAMPOS 16/12/2014 1289381/2 DAMIANA RIBEIRO DOS SANTOS 16/12/2014 1263200/1 DETINHO RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2015 1200828/3 DAMIAO GUIMARAES DE AQUINO 01/01/2015 1173430/5 DEUSAMAR BARROS CABRAL 16/12/2014 1162616/3 DAMIAO LOPES DA SILVA 01/01/2015 11168358/1 DEUSANIRA PEREIRA DA SILVA GOMES 16/12/2014 591273/5 DAMIAO RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 1187236/3 DEUSDETE PEREIRA MENDES 01/01/2015 DANIEL FERNANDES DOS SANTOS 01/01/2015 328677/5 DEUSDETE RAMALHO DOS SANTOS 01/01/2015 519963/7 DANIEL GOMES 16/12/2014 11214732/1 DEUSELY FREIRE DE ALBUQUERQUE 01/01/2015 488942/6 DANIEL GOMES FERREIRA 01/01/2015 1250396/3 DEUSENI COSTA DIAS REIS 16/12/2014 467409/5 DANIEL LUSTOSA BRITO NETO 01/01/2015 1177389/4 DEUSENIR PEDRINA COELHO 16/12/2014 11209151/1 DANIEL ROMEIRO VASCO 16/12/2014 11167912/2 DEUSIANA ALVES DA SILVA 16/12/2014 70923/5 DANIEL WEIDEHE KARAJA 01/01/2015 1235729/2 DEUSIANO DE ABREU CALDEIRA 01/01/2015 1139290/4 DANIELA DA SILVA LIMA NOLETO 16/12/2014 11196670/1 DEUSIETE GONCALVES DE BRITO 16/12/2014 11213795/1 DANIELLA JOSE LOPES CASTRO 16/12/2014 69799/3 DEUSILDA BATISTA DE MORAIS BARROS 16/12/2014 1128019/4 DARCI KRUZE PEREIRA 16/12/2014 675614/9 DEUSILENE OLIVEIRA FERREIRA 16/12/2014 828613/5 DARCILEIDE JARDIM DE SOUZA 01/01/2015 585844/5 DEUSIMAR BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 11133899/1 19 20 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1188879/3 DEUSIMAR DA SILVA DOURADO 01/01/2015 885670/7 DOMINGAS KATIA ALVES BARROS 16/12/2014 11152184/2 DEUSIMAR DE MACEDO LIMA 16/12/2014 1156446/4 DOMINGAS MACEDO PEREIRA 16/12/2014 237519/6 DEUSIMAR SARAIVA DA COSTA 16/12/2014 11211903/1 DOMINGAS MARCIA PINHEIRO DA ROCHA 16/12/2014 1281399/2 DEUSINA ALVES RIBEIRO 16/12/2014 783885/7 DOMINGAS PEREIRA DA SILVA MATIAS 16/12/2014 11168226/1 DEUSIRENE CABRAL MIRANDA 16/12/2014 932192/7 DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA ARAUJO 16/12/2014 1109430/5 DEUSIRENE GOMES CHAVES 16/12/2014 1031589/5 DOMINGAS RIBEIRO MICIAS 16/12/2014 976365/6 DEUSIRENE PEREIRA DA SILVA SOUSA 16/12/2014 11168340/1 DOMINGAS RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1110896/5 DEUZAMAR DA SILVA SANTOS AGUIAR 16/12/2014 1176900/4 DOMINGAS TAVARES DE MELO BRITO 16/12/2014 682450/6 DEUZAMAR DOS SANTOS CARVALHO 16/12/2014 361541/5 DOMINGOS ALVES DA CRUZ 01/01/2015 1099647/5 DEUZAMAR LIMA CAPISTANO 16/12/2014 1187368/3 DOMINGOS ALVES VARANDA 01/01/2015 1199439/4 DEUZENY PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1243284/3 DOMINGOS BARBOSA AIRES CAVALCANTE 01/01/2015 1277588/2 DEUZIANA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS 16/12/2014 1237071/2 DOMINGOS BATISTA DE OLIVEIRA 01/01/2015 11216328/1 DEUZILENE DIAS DE OLIVEIRA 16/12/2014 534873/4 DOMINGOS BERNARDES PEREIRA 01/01/2015 DOMINGOS BRITO LIMA 15/12/2014 11125268/2 DEUZILENE PEREIRA GONCALVES 16/12/2014 11152370/1 688402/6 DEUZIRENE ROCHA 16/12/2014 885682/5 DOMINGOS DA SILVA CARNEIRO NETO 01/01/2015 126151/5 DEUZUITA ROCHA DA COSTA 16/12/2014 467331/5 DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO DE ABREU 01/01/2015 DEVANIR BISPO DE SOUZA 16/12/2014 602581/5 DOMINGOS FERREIRA DO NASCIMENTO 01/01/2015 DEZILDA DA SILVA DOS SANTOS 16/12/2014 1080679/5 DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA 01/01/2015 11241020/1 DGIANE ALVES DE SOUSA 16/12/2014 500516/5 DOMINGOS GERALDO REGES 01/01/2015 11166711/1 DHIEGO SALES MACEDO 01/01/2015 558154/7 DOMINGOS LEAL DA SILVA 01/01/2015 11169788/1 DIANDRA AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1249452/2 DOMINGOS LOPES DE SOUZA 01/01/2015 1176528/3 DIDACIO ALVES PEREIRA 01/01/2015 1211536/2 DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO 01/01/2015 11169842/1 DIEGA ANES SOARES 16/12/2014 205154/3 DOMINGOS MONTEIRO DA SILVA 01/01/2015 11159405/1 DIEGO ALVES MOREIRA 01/01/2015 1174991/3 DOMINGOS MORAIS SOBRINHO 01/01/2015 11168331/1 DILMA ALVES DE SOUZA 16/12/2014 537760/6 DOMINGOS NUNES DA SILVA 01/01/2015 11170948/1 77000/7 414016/7 DILMA FERNANDES VIEIRA 16/12/2014 606562/5 DOMINGOS PAIVA DA SILVA 01/01/2015 11161981/2 DILMA PIRKODI XERENTE 16/12/2014 1056280/5 DOMINGOS PEREIRA ALVES 01/01/2015 1135805/2 DIMARLEY DE SOUZA RAMALHO 01/01/2015 254293/7 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1226037/4 DINA GOMES SOARES 16/12/2014 1265571/2 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 562339/7 DINAIR ABREU CALDEIRA 16/12/2014 330313/7 DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1140817/4 DINALVA BARBOSA DA CONCEICAO SILVA 16/12/2014 963450/5 DOMINGOS PEREIRA MAIA 01/01/2015 DINALVA GOMES DOS SANTOS 16/12/2014 11195207/1 DOMINGOS PEREIRA RODRIGUES 16/12/2014 1219863/4 62161/6 DINALVA LOPES DE ARAUJO 16/12/2014 11133945/2 DOMINGOS POHI KRAHO 16/12/2014 1107178/5 DINALVA PEREIRA CIRIANO 16/12/2014 390255/5 DOMINGOS RIBEIRO MARQUES 01/01/2015 11167807/1 DINELIA VIANA DE MELO 16/12/2014 11165170/1 DOMINGOS RODRIGUES SIRQUEIRA 01/01/2015 DIOGO PEREIRA DIAS 01/01/2015 1082531/5 DONILIA DO CARMO DA SILVA GUIMARAES JORGE 16/12/2014 1212400/4 DIOLINDA PEREIRA DA SILVA NETA 16/12/2014 1283588/2 DONIZETE ALVES DA SILVA 16/12/2014 482204/5 DIOMAR DE OLIVEIRA REIS 01/01/2015 699400/4 DONIZETE DE JESUS CARNEIRO 01/01/2015 1165062/3 DIONE GOMES DA SILVA 01/01/2015 459358/6 DORACI BATISTA ALVES 16/12/2014 369047/5 DIONISIO ELIAS DA SILVA 01/01/2015 1243209/3 DORACI BENTO DOS REIS 01/01/2015 899565/7 DIOVINA GONCALVES DE CARVALHO OLIVEIRA 16/12/2014 677593/7 DORACI PEREIRA MATOS 16/12/2014 557137/5 DIRCEU SANTOS RODRIGUES MADUREIRA 01/01/2015 88710/6 DORACINA ALVES FERREIRA 16/12/2014 652882/8 DIRENE GOMES DOS SANTOS 16/12/2014 1250345/3 DORACY NUNES CARVALHO 16/12/2014 806939/7 DIVAN ALVES LIMA 16/12/2014 497803/7 DORACY RAMOS DE SOUSA 16/12/2014 1119869/4 DIVANILDE MENDES GONCALVES 16/12/2014 11161590/2 DORACY RODRIGUES NASCIMENTO 16/12/2014 1158554/4 DIVINA ALTA DE OLIVEIRA 16/12/2014 602489/5 DORALICE ARAUJO DE LIMA 16/12/2014 11195495/1 DIVINA BARBOSA BISPO PEREIRA 16/12/2014 1186019/4 DORALICE BEZERRA DA SILVA 16/12/2014 1101960/5 DIVINA CORREA DA COSTA 16/12/2014 769037/6 DORALICE DA SILVA ARAUJO 16/12/2014 60360/5 11152362/2 DIVINA DE SOUSA FERNANDES 16/12/2014 1191675/3 DORALINA RAMALHO DO COUTO 16/12/2014 11210044/1 DIVINA MACEDO BRANDAO 16/12/2014 450318/6 DORIEDSON FERNANDES DA SILVA 01/01/2015 11176911/1 DIVINA PASTORA FERNANDES DA SILVA 16/12/2014 11196270/1 DORILENE BATISTA DOS REIS 16/12/2014 1153340/4 DIVINA RIBEIRO BARBOSA 16/12/2014 1225936/4 DORILENE SOUSA BRITO CARDOSO 16/12/2014 946166/8 DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA 16/12/2014 1189697/3 DORIVAL DIAS BARBOSA 01/01/2015 11163240/1 DIVINO ANTONIO BELEM DE LIMA 01/01/2015 1106210/5 DORIVANIA SILVA CARVALHO DE AQUINO 16/12/2014 1235745/2 DIVINO HONORIO DA SILVA 01/01/2015 779043/5 DOTORIVEU RIBEIRO DA SILVA 01/01/2015 985056/9 DIWAXIBIA KARAJA 16/12/2014 1127845/5 DOURALINA VIEIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 600110/6 DJANIRA MEDEIROS DOS SANTOS 16/12/2014 1127543/4 DUCINEIDE DA CRUZ DOS SANTOS 16/12/2014 750429/6 DOGES NUNES DE OLIVEIRA 01/01/2015 1277618/2 DULCILENE HENRIQUE DA SILVA 16/12/2014 DOMINGA APARECIDA VELOSO SOUZA 16/12/2014 1291742/2 DULCIMAR CAMPOS OLIVEIRA 16/12/2014 501648/9 DOMINGA VIANA 16/12/2014 1002686/9 DULCY ALVES ROCHA SIQUEIRA 16/12/2014 1257196/3 DOMINGAS ALMEIDA DA SILVA 16/12/2014 825442/6 DURCILENE RIBEIRO MATOS 16/12/2014 829903/6 DOMINGAS ALVES DE ARAUJO 16/12/2014 963978/7 DURVAL SACRAMENTO DOS SANTOS 01/01/2015 413784/5 DOMINGAS ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 1292650/1 ECIVALDO SANTOS BARBOSA 01/01/2015 827189/7 DOMINGAS CONCEICAO DA SILVA 16/12/2014 313182/6 EDGAR DA CONCEICAO PEREIRA 16/12/2014 11136570/2 550982/7 DOMINGAS DA ROCHA MIRANDA ALVES 16/12/2014 976390/6 EDI MARIA NEVES DE SOUSA 16/12/2014 982018/8 DOMINGAS DA SILVA REIS FERREIRA 16/12/2014 1118250/4 EDICILENE AMORIM DOS SANTOS CARDOZO 16/12/2014 953651/5 DOMINGAS FERREIRA CHAVES 16/12/2014 316171/5 EDIDACIO PEREIRA DE MIRANDA 01/01/2015 1185942/4 DOMINGAS GOMES DA COSTA 16/12/2014 1154400/2 EDIELSON GUIMARAES VIEIRA 01/01/2015 1214950/4 DOMINGAS GOMES DE SOUSA SILVA 16/12/2014 11243511/1 EDILANE LOURENCO NOLETO 16/12/2014 11172258/1 DOMINGAS JUREMA 16/12/2014 11130180/2 EDILENE CASTRO CUNHA 16/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 11200995/1 EDILENE DA SILVA MONTEIRO 01/01/2015 786679/9 EDNA PEREIRA DE SOUSA LIMA 16/12/2014 1203290/3 EDILENE DOS SANTOS MARTINS 16/12/2014 1223011/4 EDNA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11132264/2 EDILENE GONCALVES DIAS LIMA 16/12/2014 1195042/3 EDNAIR FERREIRA DA SILVA SANTOS 16/12/2014 1106953/5 EDILENE MARIA PINTO DOS SANTOS BARBOSA 16/12/2014 11151692/2 EDNEL SANTOS DE SOUSA LIMA 16/12/2014 1258516/3 EDILENE MIKIO KARAJA 16/12/2014 31942/5 EDNEY PINHEIRO GOES 01/01/2015 1102362/5 EDILENE RIBEIRO VIANA 16/12/2014 11243538/1 EDSANDRO CELESTINO DA SILVA 01/01/2015 1249762/3 EDILEUSA ALVES FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1160931/4 EDSON ALVES FREITAS 16/12/2014 1183966/4 EDILEUSA DA SILVA GOMES COSTA 16/12/2014 434118/5 EDSON JOSE CALIXTO DA SILVA 01/01/2015 11244305/1 EDILEUSA PEREIRA DA SILVA GODOY 13/12/2014 950558/5 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2015 53342/5 EDILEUSA RESPLANDES DE SOUZA 16/12/2014 11190051/1 EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA 01/01/2015 47111/7 EDILEUSA RODRIGUES DA FONSECA 16/12/2014 53421/5 EDUARDO DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 11168587/1 EDILEUZA ALMEIDA DUTRA DE SOUSA 16/12/2014 1130234/2 EDUARDO WAKAWE XERENTE 16/12/2014 1099043/5 EDILEUZA CARDOSO DO NASCIMENTO 16/12/2014 11170689/1 EDUARDO XAVIER DOURADO 16/12/2014 796338/5 EDILEUZA MENDES NUNES 16/12/2014 1241281/3 EDVALDO PEREIRA PIMENTEL 01/01/2015 991937/6 EDILEUZA MIRANDA DE SOUSA 16/12/2014 11211628/1 EDVALDO PINTO DOS SANTOS 01/01/2015 1234587/4 EDILEUZA PEREIRA MOTA 16/12/2014 1181408/4 EDVAN PINTO AMERICA 16/12/2014 1199196/2 EDILEUZA RODRIGUES DE SOUZA 16/12/2014 618606/4 EDWARDS NUNES DA SILVA 01/01/2015 11163887/2 EDILMA MELO DA SILVA 16/12/2014 11166630/1 EGILVAN SILVA MENDES 15/12/2014 11134780/1 EDILSON ALVES 01/01/2015 1291432/2 EGNAURIA DA CRUZ NEVES 16/12/2014 533881/5 EDILSON FRANCISCO LUZ 01/01/2015 1146157/4 EILANE SILVA DOS SANTOS 16/12/2014 88241/6 EDILSON GOMES DA SILVA 16/12/2014 226121/5 EISENHOWER BARBOSA 01/01/2015 11172410/1 EDILSON KENYAWEM KRAHO 16/12/2014 100800/6 ELAINE ASSIS VALADARES 16/12/2014 1216554/1 EDILSON ROCHA DA PAZ 01/01/2015 11175940/1 ELAINE RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 429147/5 EDILTON AMERICA GAMA 16/12/2014 101439/5 ELAYNE PEREIRA NEVES LIMA 01/01/2015 11172851/1 EDILVA SARAIVA RODRIGUES GLORIA 16/12/2014 11172525/1 ELCINA PEREIRA MARTINS 16/12/2014 1245090/4 EDIMAR NOGUEIRA LIMA 16/12/2014 83991/2 ELDA RIBEIRO SILVA BATISTA 16/12/2014 607517/6 EDIMAR ROCHA DE SOUSA 01/01/2015 11158824/2 ELDINA GOMES REIS 16/12/2014 11172819/1 EDIMAR RODRIGUES DA SILVA SANTOS 01/01/2015 1097644/4 ELEM CASSIA PEREIRA ROCHA 01/01/2015 1286641/2 EDIME BARROS DE ABREU SANTOS 16/12/2014 1113950/3 ELENI AZEVEDO DE SOUSA 16/12/2014 1291130/2 EDIME PEREIRA DA SILVA BARROS 16/12/2014 11175613/1 ELENICE COSTA DA SILVA 16/12/2014 121116/7 EDIMILSO BARBOSA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1158120/4 ELENICE COSTA MORAIS 16/12/2014 1045946/5 EDIMILSON BORGES VIEIRA 01/01/2015 560112/6 ELENICE DE SANTANA LOPES 16/12/2014 122856/5 EDIMILTON ARAUJO PIRES 01/01/2015 910858/9 ELENICE FRANCISCO ARAUJO DAMASCENO 16/12/2014 1165348/4 EDINA KUZEIDI XERENTE 16/12/2014 408260/6 ELENICE PEREIRA DE SOUZA BRAGA 16/12/2014 827852/6 EDINA NUNES CARVALHO 16/12/2014 926880/8 ELENILDE BARROS DE OLIVEIRA CARVALHO 16/12/2014 827130/4 EDINA RIBEIRO GOMES 16/12/2014 11168641/1 ELENILDE VIEIRA DA COSTA 16/12/2014 250019/7 EDINAIR BRANDINA DA SILVA SANTOS 16/12/2014 1277251/2 ELENRUBENS ALVES ARAUJO 16/12/2014 11170964/1 EDINAIR CRISTINA DE OLIVEIRA NOVATO 16/12/2014 1106490/6 ELEONORA SILVA BRASIL RODRIGUES 16/12/2014 1126806/4 EDINALVA PEREIRA DA SILVA XAVIER 16/12/2014 1292161/2 ELESANDRA AQUINO BONFIM LIMA 16/12/2014 1158635/4 EDINEIA NEVES DE OLIVEIRA 16/12/2014 11152338/2 ELEUDA FRANCISCA DE OLIVEIRA MOREIRA 16/12/2014 1258532/3 EDINEUZA DE OLIVEIRA NEGRE 16/12/2014 368900/4 ELI RODRIGUES NOGUEIRA 01/01/2015 11164204/1 EDINILSON MOREIRA DA SILVA 01/01/2015 1278770/2 ELIA GOMES FARIAS DE ASSIS 16/12/2014 1241362/3 EDINOEL NONATO DA SILVA 01/01/2015 1159380/4 ELIABIS RIBEIRO DA SILVA 01/01/2015 1256645/4 EDIRCE DA CRUZ LOPES 16/12/2014 899589/4 ELIANA ARAUJO MIRANDA 16/12/2014 11163631/2 EDITE KREDI XERENTE 16/12/2014 1231820/4 ELIANA BISPO BARBOSA ALCANTARA 16/12/2014 654404/7 EDITE RAIMUNDA DE SOUZA 16/12/2014 1285556/2 ELIANA DA SILVA ARAUJO 16/12/2014 319184/5 EDIVALDO AIRES MONTEIRO 01/01/2015 11170395/1 ELIANA MARIA BARROS DOS SANTOS 16/12/2014 989610/5 EDIVALDO FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 587361/7 ELIANA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1267329/2 EDIVALDO SABINO DA SILVA 01/01/2015 1137778/4 ELIANA XUREA KARAJA 16/12/2014 11136707/2 EDIVAN SIKBOWE CALIXTO XERENTE 16/12/2014 58492/6 ELIANE BRITO DE LUCENA 16/12/2014 1223810/2 EDIVAN SILVA E CASTRO 01/01/2015 11157186/2 ELIANE COELHO SILVA DA CRUZ 16/12/2014 836749/5 EDIVANES DA SILVA ROCHA 01/01/2015 11170018/1 ELIANE DA SILVA 16/12/2014 1045008/6 EDIVANETE LEITE ARANTES LIMA 16/12/2014 1046705/7 ELIANE DO NASCIMENTO GOMES 16/12/2014 11176199/1 EDIVANIA ALVES DE SOUZA 16/12/2014 1002147/6 ELIANE FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1155296/4 EDIVANIA DA ROCHA 16/12/2014 1133055/4 ELIANE FRANCISCO DE ALMEIDA 16/12/2014 937244/6 EDIVANILDE RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 1286536/2 ELIANE IARA CARVALHO DE SOUSA 16/12/2014 1242520/4 EDIVINQUA LUCIO RAMALHO 16/12/2014 107831/6 ELIANE MOREIRA DA SILVA 16/12/2014 1224395/3 EDIVONES ALVES DE SOUZA SILVA 16/12/2014 112413/2 ELIANE RIBEIRO LIRA NARCISO 16/12/2014 1088386/6 EDJANE SALES CARVALHO FERNANDES 16/12/2014 1218662/4 ELIANE RODRIGUES MARINHO 16/12/2014 1262440/3 EDLEIA FERNANDES DA SILVA 16/12/2014 11245220/1 ELIANE SILVA DE MIRANDA 16/12/2014 1222007/2 EDMAR FRANCISCO MURCA 01/01/2015 474761/8 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1095994/5 EDMAR GONCALVES BARBOSA 16/12/2014 1266764/2 ELICARLOS PEREIRA SOARES 01/01/2015 471231/5 EDMILSON PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1278720/2 ELICELIA SOARES SANTANA 16/12/2014 978131/5 EDMILSON PEREIRA DE SOUSA 01/01/2015 207461/5 ELICEU MEDRADO DE SOUSA 01/01/2015 663375/5 EDMIR OLIVEIRA BASTOS 01/01/2015 1291270/2 ELIEIDE CHAGAS DO NASCIMENTO 16/12/2014 11131934/2 EDMUNDO PEREIRA PUGAS 01/01/2015 1234617/3 ELIELTON CARDOZO DOS SANTOS 16/12/2014 1039334/5 EDNA ALVES DE SOUZA 16/12/2014 1106589/4 ELIENE DIAS MILHOMEM SOUZA TELES 16/12/2014 1189042/4 EDNA DA SILVA VASCONCELOS 16/12/2014 1116037/3 ELIENE LIRA DA CUNHA 16/12/2014 1196731/4 EDNA MARIA ALVES RESENDE 16/12/2014 11244569/1 ELIENE LOURENCO DE SOUZA DE SA 16/12/2014 1191870/4 EDNA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA 16/12/2014 1118323/4 ELIENE PIRES RIBEIRO DE SOUSA 16/12/2014 21 22 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11212179/1 ELIENE SOARES BANDEIRA 16/12/2014 1219219/4 ELZIRENE NUNES DOS SANTOS MACEDO 16/12/2014 11243210/1 ELIENE VIEIRA DAS NEVES 16/12/2014 1189956/3 EMIDIO CARVALHO BRITO 01/01/2015 823020/11 ELIETE MONTEIRO DE SOUZA 16/12/2014 11171138/1 EMILIA AMELIA DE MOURA CARVALHO 16/12/2014 310650/6 ELIETE PEREIRA MENEZES MARQUES 16/12/2014 770854/5 EMILIO FRANCISCO SOARES 01/01/2015 11171391/1 ELIETH APARECIDA BORGES DANTAS 16/12/2014 703877/4 EMIVAL GONCALVES DA SILVA 01/01/2015 1171852/3 ELIEZO LIBANIO DA SILVA 01/01/2015 270158/4 ENASIOH DE OLIVEIRA 01/01/2015 11151498/2 ELIKA BORGES DE SOUZA 16/12/2014 186056/5 ENESIO ALVES CAVALCANTE 01/01/2015 1265130/2 ELILDE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 91902/6 ENI ALVES CALACIO 16/12/2014 1159119/4 ELINALVA RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 11215941/1 ENILDA DE ANDRADE 16/12/2014 1119168/5 ELINEUDE MOTA DE SOUSA 16/12/2014 11176474/1 ENOFRE RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 1073222/5 ELIONISIA CARVALHO DE AMORIM DIAS 16/12/2014 261315/6 ERCILIO DA SILVA RIOS 01/01/2015 244093/6 ELISABETE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11179279/1 ERCINA FILHA SOARES RODRIGUES FLORIANO 13/12/2014 1197916/1 ELISAEL ALVES DA COSTA 01/01/2015 1071769/6 EREMITA COUTINHO DA CONCEICAO 16/12/2014 1244655/5 ELISANGELA DA SILVA NEGREIROS 16/12/2014 11170549/1 EREMITA RODRIGUES DO BOMFIM 16/12/2014 11176342/1 ELISANGELA MARIA DA SILVA 16/12/2014 122789/3 EREUFRAN MONTEIRO DE CARVALHO 16/12/2014 11159138/2 ELISELIA RIBEIRO DE MORAIS GARCIA 16/12/2014 118038/6 ERIANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/12/2014 435123/6 ELISETE ARAUJO DE SOUSA 16/12/2014 1287486/2 ERILENE BORGES DIAS CARNEIRO 16/12/2014 1150472/4 ELISNEIDE CARVALHO DA SILVA 16/12/2014 998117/6 ERILENE NUNES DA SILVA 16/12/2014 1129635/3 ELISVALDO MOTA CAVALCANTE 01/01/2015 1043005/5 ERISVALDO CABRAL DA CONCEICAO 01/01/2015 11125730/2 ELITA SOARES DA CUNHA SILVA 16/12/2014 1146696/4 ERLANE BARBOSA DE SOUZA 16/12/2014 11175990/1 ELIUDES OLIVEIRA MANDES 16/12/2014 1086197/6 ERLANIA LAURINDO DA COSTA 16/12/2014 1228609/3 ELIVANE PINTO SANTANA DA SILVA 16/12/2014 350592/5 ERONILDES LOPES DA COSTA 01/01/2015 1094580/6 ELIZA DIONISIO DA COSTA 16/12/2014 11176105/1 ESCARLETE EDUARDA GOMES LIMA 16/12/2014 11176164/1 ELIZABETE APARECIDA DE SOUZA COSTA 16/12/2014 11195045/1 ESMERINDA FERREIRA DOURADO OLIVEIRA 01/01/2015 104866/6 ELIZABETE BEZERRA DE SOUSA ALVES 16/12/2014 906697/6 ESTAELIA DE JESUS ALVES DE SOUZA 16/12/2014 1293168/2 ELIZABETE DA SILVA FEITOSA 16/12/2014 723670/6 ESTEFANIA DOS SANTOS RODRIGUES 16/12/2014 11242779/1 ELIZABETE DA SILVA SANTOS 16/12/2014 11132019/1 ESTER AWRYKWYJ KRAHO 01/01/2015 868362/5 ELIZABETE DAS NEVES ARAUJO 16/12/2014 273044/7 ESTER CARDOZO MOITA 16/12/2014 1026275/5 ELIZABETE DE CASTRO OLIVEIRA 16/12/2014 1112295/6 ETELVINA FEITOSA BRITO 16/12/2014 634211/6 ELIZABETE LEITE DA SILVA FONCECA 16/12/2014 11164980/2 EUCIANA DE CARVALHO LEITE 16/12/2014 1250361/3 ELIZABETH ALVES DA COSTA 16/12/2014 1147196/3 EUCILEIA ALVES PEREIRA RODRIGUES 01/01/2015 945125/5 ELIZABETH RABELO DA SILVA 16/12/2014 1203193/4 EUCILEIDY FERNANDES DA SILVA GONCALVES 16/12/2014 1069209/5 ELIZANDRE RAMALHO MACHADO 01/01/2015 1250868/3 EUCILENE DIAS CARDOSO CARVALHO 16/12/2014 1136348/4 ELIZANGELA CARDOSO BASTOS 16/12/2014 1148435/4 EUDAMIA VIEIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1010883/4 ELIZANGELA COELHO DOS SANTOS 16/12/2014 11167947/1 EUDE SOUZA DA SILVA 16/12/2014 1132369/4 ELIZANGELA CORTEZ TORRES 16/12/2014 434994/6 EUDES ALMEIDA POVOA 16/12/2014 11212241/1 ELIZANGELA DE SOUSA MENDONCA CASTRO 16/12/2014 11168447/1 EUDIANAS DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 11211814/1 ELIZANGELA DOS SANTOS GOMES DA SILVA 16/12/2014 1159925/4 EUDIONE MACIEL DE ARAUJO 16/12/2014 1243276/4 ELIZANGELA DOS SANTOS LIMA DA SILVA 16/12/2014 1250060/3 EUDOXA BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 1151355/3 ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1105060/5 EUGENIA GOMES RIBEIRO 16/12/2014 ELIZANGELA GOMES BELEZA DE SOUSA 16/12/2014 11175931/1 EULALIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES 16/12/2014 11136430/2 ELIZENICE GLORIA PALMEIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 11131349/2 EULALIO LUIZ FRANCISCO DE ARAUJO 16/12/2014 11168234/1 ELIZETE DA CRUZ NEVES MENESES 16/12/2014 44791/6 EULENE MARIANO DA SILVA SABINO 16/12/2014 ELIZETE DE SOUZA E SILVA 01/01/2015 1267825/4 EULILEIA SANTOS DA SILVA 16/12/2014 ELIZETE DOS SANTOS 16/12/2014 11137479/2 EULINA REIS DE AQUINO 16/12/2014 ELIZETE GONCALVES DOS SANTOS 16/12/2014 1124200/5 EUNICE BAILAO DA SILVA 16/12/2014 11177268/1 ELIZETE LOBO DO OH 16/12/2014 1247891/3 EUNICE BEZERRA DOS SANTOS 16/12/2014 1269968/1 ELIZEU RIBEIRO ROCHA 01/01/2015 661846/9 EUNICE DA SILVA BARROS 16/12/2014 49429/6 450859/4 11172762/1 736342/8 1103628/3 ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA 01/01/2015 1126059/3 EUNICE FRANCISCO JOSE DOS SANTOS 16/12/2014 690329/4 ELMA CIRQUEIRA DA SILVA 16/12/2014 1223313/4 EUNICE GOMES DA SILVA RIBEIRO 16/12/2014 1242571/2 ELNALDO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1233238/4 EUNICE MARTINS DA SILVA MONTEL 16/12/2014 11175630/1 ELOAR ADORNO CANTUARIO 16/12/2014 531896/7 EUNICE MENDES BATISTA 16/12/2014 11176890/1 ELOIA JOSE DE CASTRO 16/12/2014 701558/8 EUNICE MENDES DA SILVA ALVES 16/12/2014 11239140/1 ELOIZA CRISTINA CARMO DE SOUZA 16/12/2014 11161205/2 EUNICE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 705114/8 ELPIDIO RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 1215922/3 EURIPEDES BALSSANUFO ALVES 01/01/2015 1268597/1 ELSIMAR LEITE FEITOSA 01/01/2015 363380/5 EURIPEDES CAETANO BATISTA 01/01/2015 1264940/3 ELSIVANIA OLIVEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1249541/3 EUSIENE FERNANDES RODRIGUES 16/12/2014 1247620/2 ELSON DE CERQUEIRA SALES 01/01/2015 101762/6 EUSINEIDE DOS SANTOS NETO RODRIGUES 16/12/2014 11175958/1 ELTA MARIA CAVALCANTE TAVARES 16/12/2014 595096/7 EUZEBIO KAM KRAHO 16/12/2014 1227629/4 ELVIRA ANAILDE DE ARAUJO PEREIRA 16/12/2014 1247956/3 EUZELIA CAMILO JURIQUE 16/12/2014 935132/9 ELZA BISPO DOS SANTOS 16/12/2014 620339/7 EUZERIA BATISTA ROCHA 16/12/2014 ELZA BUENO BATISTA 16/12/2014 1283367/2 EUZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 37087/5 ELZA DA CUNHA E SILVA 16/12/2014 1103326/2 EUZIMAR ARAUJO BARBOSA 16/12/2014 906673/6 ELZA PEREIRA DOURADO 16/12/2014 1106864/5 EVA ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS 16/12/2014 1095471/6 ELZA SALES MONTEIRO 16/12/2014 1068563/6 EVA ALVES DE ALENCAR 16/12/2014 1008684/5 ELZANIRA FREITAS DA SILVA 16/12/2014 1079379/6 EVA ALVES PERERIA GLORIA 16/12/2014 1000659/6 ELZENI GORETTI COPETTI ZIMMERMANN 16/12/2014 11169443/1 EVA ARAUJO DOS SANTOS CHAVES 16/12/2014 692685/6 ELZILENE SILVA NOLETO 16/12/2014 1151690/4 EVA BARBOSA DE SOUSA MARTINS DA SILVA 16/12/2014 646870/7 ELZINA RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1292919/2 EVA BARROS BRITO DA SILVA 16/12/2014 ELZINDIA MARQUES GUIMARAES 16/12/2014 1165437/4 EVA BEZERRA DA SILVA 16/12/2014 11204699/1 11200383/1 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1279076/2 EVA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 11242930/1 FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 599960/6 EVA GOMES DE MORAIS 16/12/2014 828340/6 FLAVIA MOURA BARROS 16/12/2014 126060/6 EVA KAJPUW KRAHO 16/12/2014 1170880/4 FLAVIA REGINA ALVES DA CRUZ 16/12/2014 975774/6 EVA MARIA DE SOUSA COSTA 16/12/2014 630151/6 FLAVIANA DA SILVA RODRIGUES 16/12/2014 105070/3 EVA MARIA TRANQUEIRA QUIXABEIRA OLIVEIRA 16/12/2014 1157485/3 FLAVIO DA CONCEICAO CARVALHO 01/01/2015 1215485/4 EVA MARTINS DA SILVA ALMEIDA 16/12/2014 1254413/3 FLAVIO VERNANDES VIANA 01/01/2015 811698/6 EVA OLIVEIRA ABREU 16/12/2014 1212656/4 FLORACI PINTO DE BARROS 16/12/2014 78089/6 EVA PAWJY KRAHO 16/12/2014 1265610/3 FLORINHA CRISOSTOMO DOS SANTOS 16/12/2014 11170735/1 EVA RAYLENE MUNIZ SILVA 16/12/2014 1289098/2 FLORISMAR RIBEIRO ROCHA 16/12/2014 1290584/2 EVA RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 288862/6 FLORISVAL BARBOSA DA COSTA 01/01/2015 915285/7 EVA SOARES DOS SANTOS 16/12/2014 863080/8 FLORIZA BORGES BATISTA NUNES 16/12/2014 643753/5 EVA SOBRAL DA COSTA SOUSA 16/12/2014 368699/7 FLORIZA DA SILVA SOUSA 16/12/2014 571274/6 EVA TAVARES BARBOSA ALVES 16/12/2014 11151951/3 FRANCELINA CONCEICAO SANTANA BORGES 16/12/2014 1010131/7 EVA VICTOR AMORIM FEITOSA 16/12/2014 1217208/4 FRANCILENE ALVES SOUSA DE FREITAS 16/12/2014 1124080/3 EVAILDE DA SILVA DE SOUZA 16/12/2014 11170271/1 FRANCILENY SOUSA BRAZ 16/12/2014 1015087/6 EVALDO ALMEIDA DA SILVA 16/12/2014 1247760/3 FRANCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1256068/3 EVALDO DA COSTA MOTA 01/01/2015 1110241/5 FRANCINEIDE TAVARES DE SOUZA 16/12/2014 886390/5 EVALDO RODRIGUES DE SOUSA 01/01/2015 1224646/4 FRANCINETE MENDES DOS SANTOS 16/12/2014 1200402/4 EVANCLEIA ALVES DE SOUSA 16/12/2014 1126237/4 FRANCINUBIA GOMES DA CONCEICAO 16/12/2014 EVANDERSON CARVALHO RODRIGUES 01/01/2015 960849/7 FRANCISCA ALVES DE SOUZA 16/12/2014 EVANDO OLIVEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 110611/4 FRANCISCA CONCEICAO CARDOSO 16/12/2014 EVANGELINA FRANCISCO DA CONCEICAO 16/12/2014 64273/7 FRANCISCA DAS CHAGAS CAMPELO DA SILVA 16/12/2014 435135/10 EVANI FIRMINO DE SOUSA 16/12/2014 1288237/2 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ARAUJO ESTEVAO 16/12/2014 829460/7 EVANI LUCAS DE NEGREIROS 16/12/2014 1208098/4 FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS 16/12/2014 11215240/1 EVANI QUIRINO DOS SANTOS 16/12/2014 11151994/2 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SAMPAIO 16/12/2014 1286706/2 EVANI SOARES DOS SANTOS 16/12/2014 762997/7 FRANCISCA DE OLIVEIRA FILGUEIRA 16/12/2014 1098799/5 EVANICE CLARA DA SILVA 16/12/2014 1021800/6 FRANCISCA DE SOUSA COSTA 16/12/2014 1280139/2 EVANICI GONCALVES DE SOUSA 16/12/2014 413085/6 FRANCISCA EDNA RAIMUNDA FONSECA DOS SANTOS 16/12/2014 1221418/4 EVANILDE LEITE DE BRITO 16/12/2014 1105914/5 FRANCISCA EUFRAZINA DIOGENES SILVA 16/12/2014 1216970/4 EVANUBIA ALVES DE SOUSA SALES 16/12/2014 1064525/6 FRANCISCA FEITOSA DE ARAUJO 16/12/2014 1154729/4 EVANUZIA ALVES DE OLIVEIRA 16/12/2014 114707/3 FRANCISCA FERNANDES PEREIRA 16/12/2014 989062/7 EVANY SOARES MARINHO 16/12/2014 1113500/4 FRANCISCA FERREIRA SILVA MARQUES 16/12/2014 1243632/4 EVERLANDIA SILVA CRUZ 16/12/2014 1277138/2 FRANCISCA FRANCINEIDE FEITOSA PEREIRA 16/12/2014 11170182/1 EVILENE DIAS CARDOSO 16/12/2014 809680/6 FRANCISCA GALDINA DA SILVA 01/01/2015 58789/5 1171801/4 66233/6 1115472/4 EVILENE MACHADO DE SOUSA 16/12/2014 615551/3 FRANCISCA GUEDES DA SILVA 16/12/2014 1217976/3 EXPEDITO CASSIMIRO FILHO 01/01/2015 1083880/6 FRANCISCA LIMA SANTANA 16/12/2014 638642/4 EZEQUIEL DE ALMEIDA CHAVES 01/01/2015 828765/8 FRANCISCA LOPES DA COSTA 16/12/2014 1132202/4 FABIA FERREIRA GOMES 16/12/2014 1250876/3 FRANCISCA LOPES DA SILVA 16/12/2014 1291149/2 FABIANA ALVES DA SILVA 16/12/2014 1227033/4 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO 16/12/2014 1283227/2 FABIANA ARAUJO MARINHO MATOS 16/12/2014 873527/9 FRANCISCA MARIA DOS REIS 16/12/2014 1259075/4 FABIANA PEREIRA PINTO 16/12/2014 523656/6 FRANCISCA MARIA SILVA FEITOSA 16/12/2014 1131656/3 FABIANO RIBEIRO DA SILVA 01/01/2015 1115618/4 FRANCISCA MATIAS DA COSTA SILVA 16/12/2014 11170930/1 FABIO ABREU CUNHA 16/12/2014 11169907/1 FRANCISCA NAIARA MENDES DE CASTRO 16/12/2014 1234900/3 FABIO ALVES DE ASSIS 01/01/2015 1197231/4 FRANCISCA NERES DE SOUSA 16/12/2014 11176490/1 FABIO DA SILVA SANTOS 16/12/2014 11168552/1 FRANCISCA NILDE DA CONCEICAO 16/12/2014 11125500/2 FABIO GOMES NOLETO 16/12/2014 1066471/6 FRANCISCA OLIVEIRA MARTINS AURORA 16/12/2014 11169761/1 FABIO OSORIO PEREIRA 01/01/2015 1163124/4 FRANCISCA OLIVEIRA PINHEIRO 16/12/2014 1269127/4 FABRICIA DE SOUSA BARBOSA MELO 16/12/2014 441512/6 FRANCISCA PAULA CHIMENDES 16/12/2014 409630/6 FARAILDE JACOBINA TURIBIO 16/12/2014 1192051/4 FRANCISCA PEREIRA DE MOURA 16/12/2014 1011561/8 FAUSTO MENDES 01/01/2015 11176423/1 FRANCISCA RODRIGUES ALMEIDA 16/12/2014 473926/7 FEBRONE BATISTA DA GLORIA 01/01/2015 11152303/2 FRANCISCA SOUSA MOREIRA 16/12/2014 1074652/5 FELICIANA FURTADO TORRES 16/12/2014 11152320/2 FRANCISCO AGENOR SILVA FREIRE 16/12/2014 821114/5 FELICIANO DE ABREU COSTA GOMES 01/01/2015 959112/5 FRANCISCO ALCIR FERREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1247328/3 FELICISSIMO BARBOSA DOS ANJOS 01/01/2015 853401/7 FRANCISCO ALVES PEREIRA 01/01/2015 1161962/4 FELISMINA RODRIGUES DE SOUZA 16/12/2014 1080431/5 FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO 01/01/2015 1249576/1 FELIX DE CERQUEIRA NUNES DA SILVA 01/01/2015 740904/6 FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS 16/12/2014 1214861/3 FELIX FERREIRA DE SOUZA 01/01/2015 1178784/3 FRANCISCO BENICIO RAMOS 01/01/2015 1197010/1 FELIX RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2015 1264427/2 FRANCISCO CARLOS DA SILVA 01/01/2015 1175505/3 FELIX SOARES BEZERRA 01/01/2015 601606/5 FRANCISCO DA LUZ OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2015 786758/8 FELIX SOARES DE MENDONCA 16/12/2014 400467/5 FRANCISCO DAS CHAGAS AMERICO DOS SANTOS 01/01/2015 11195010/1 FELKER MARINHO FERREIRA 01/01/2015 11170638/1 FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES 16/12/2014 11129832/2 FERNANDA CRISTINA OLIVESKI 16/12/2014 1251090/2 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA 01/01/2015 FERNANDO LUIS MARIN 01/01/2015 432640/7 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SILVA 16/12/2014 FERNANDO MARTINS DOS SANTOS 16/12/2014 1176358/3 FRANCISCO DE ASSIS GOMES 01/01/2015 FERNANDO RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO 01/01/2015 1190857/3 FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA 01/01/2015 FERNANDO SAWREPTE XERENTE 16/12/2014 11163321/1 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 259000/5 FILINTRO PEREIRA MIRANDA 01/01/2015 1143611/5 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DA SILVA 16/12/2014 1115146/4 FILOMENA DE SOUZA EVANGELISTA 16/12/2014 296330/5 FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO 01/01/2015 1082175/6 FIRMINA MARTINS DA SILVA LUZ 16/12/2014 1180835/3 FRANCISCO DO NASCIMENTO BRANDAO DA SILVA 01/01/2015 1287800/2 FLAUSINA PEREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES 16/12/2014 829320/5 FRANCISCO FERREIRA 01/01/2015 344040/5 11170220/1 770593/7 11132442/2 23 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 24 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 81143/5 FRANCISCO FIDELIS DO NASCIMENTO 01/01/2015 335761/5 GERSON MOREIRA DA SILVA 01/01/2015 785523/5 FRANCISCO GENIVALDO DA SILVA 01/01/2015 706763/7 GERTRUDES MARTINS ALVES 16/12/2014 1181327/3 FRANCISCO JOSE MACEDO SANTOS 01/01/2015 605521/7 GERULINDA PEREIRA COELHO 16/12/2014 1169050/4 FRANCISCO KRANKWYJ KRAHO 16/12/2014 988501/7 GERUSALEM ALVES DOS SANTOS BONFIM 16/12/2014 1174738/3 FRANCISCO LOPES DA LUZ 01/01/2015 249273/5 GERVASIO DE MOURA FE 01/01/2015 1175572/3 FRANCISCO MORAIS DE SOUSA 15/12/2014 57669/6 GESSIONE ARAUJO MACHADO 01/01/2015 1176927/3 FRANCISCO NETO DE CARVALHO 01/01/2015 11151439/1 11244429/1 FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA 16/12/2014 GETULIO OLIVEIRA VERAS 01/01/2015 731393/8 GETULIO VARGAS PEREIRA DE SOUSA 01/01/2015 304016/5 FRANCISCO PEREIRA LIMA 01/01/2015 1250760/3 GEZIRAM PIRES DE OLIVEIRA 16/12/2014 243623/6 FRANCISCO RIBEIRO NETO 01/01/2015 1208853/4 GIDELVANE DA SILVA LOPES 16/12/2014 1175882/3 FRANCISCO RODRIGUES LIMA 01/01/2015 11244089/1 GILBERTO AKEZANE XERENTE 01/01/2015 11170530/1 FRANCISCO SIMAO DE FREITAS 16/12/2014 1128701/3 GILBERTO FERREIRA CAMILO SILVA 01/01/2015 1186434/3 FRANCISCO SOUSA DE SANTANA 01/01/2015 11125870/2 GILBERTO FERREIRA DE SOUSA 16/12/2014 527558/4 FRANCISCO VIEIRA DE MELO 01/01/2015 1201700/3 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 720176/6 FRANCISCO VIEIRA NEPONUCENO 16/12/2014 1263404/3 GILCLECIA BARBOSA DE CASTRO 16/12/2014 1073842/5 FRANCISLEIDE ALVES FEITOZA 16/12/2014 1249738/2 GILDEMAR MARQUES FONSECA 01/01/2015 11166908/1 FRANCIVALDO ALVES DA SILVA NEVES 01/01/2015 1293095/2 GILDENE FERREIRA LIMA 16/12/2014 1253212/2 FRANKLIN SOUSA DUARTE 01/01/2015 1150332/4 GILDENE MARTINS DE OLIVEIRA 16/12/2014 80850/5 FREDY DA SILVA SABINO 01/01/2015 1248332/3 GILDENY PEREIRA DA LUZ 16/12/2014 987193/5 GABRIEL BARBOSA DE SOUSA 01/01/2015 53780/5 GILDETE ALVES DE ALMEIDA 16/12/2014 1253743/3 GARDILENE MATOS DE SOUSA 16/12/2014 1142747/4 GILDETE FERNANDES BATISTA 16/12/2014 11163291/2 GEANE CONCEICAO MARQUES 16/12/2014 1157159/3 GILDO RIBEIRO DE ARAUJO 01/01/2015 1016040/6 GEANE SILVA ROCHA MELO 16/12/2014 11157372/2 GILMAR PEREIRA LOPES 16/12/2014 834467/4 GECIMARA ALVES MARTINS 16/12/2014 78041/6 GILMAR TERIBERE KARAJA 16/12/2014 1286749/1 GEDEAO ALVES DA SILVA 01/01/2015 1187724/4 GILMARIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS 16/12/2014 1140078/3 GEDEON LOPES DE SOUSA 01/01/2015 1165666/3 GILSA ALVES PEREIRA RIBEIRO 16/12/2014 1163817/3 GEDEON RIBEIRO GOMES 01/01/2015 1089129/5 GILSON ALVES BRITO 01/01/2015 11169923/1 GEISLA LOPES DA SILVA GONDERIN 16/12/2014 1124870/2 GILVAN ALVES CALDAS 01/01/2015 1220969/4 GELCIANE SOARES COELHO 16/12/2014 72038/5 GILVAN SOUZA DOS SANTOS 01/01/2015 1250442/3 GELCIMAR PEREIRA GUARANY 16/12/2014 78107/5 GILVAN XAVIER DA SILVA 01/01/2015 683672/4 GELISMAR FERNANDES COSTA 01/01/2015 11245646/1 GILVANE OLIMPIO DA SILVA ARAUJO 01/01/2015 1280325/2 GENALDA DE SALES DIAS 16/12/2014 1059165/6 GILVANEIDE TAVARES RIBEIRO 16/12/2014 1027069/5 GENARI FERREIRA RODRIGUES 01/01/2015 11170484/1 GILVANIA DO ESPIRITO SANTO SILVA 16/12/2014 1047914/5 GENECI MENDES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1182501/4 GIRCERO BARBARESCO 01/01/2015 999092/9 GENEROSA NUMERIANO LOPES 16/12/2014 11154586/2 GIRLEUDE BARROS DUTRA ALMEIDA 16/12/2014 599521/8 GENEROZA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1279386/2 GIURCILENE ALVES DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 GENEVA COSME SILVA 16/12/2014 413954/7 GLAE VANDERLEY 16/12/2014 651786/8 GENEZIO GOMES DE SOUZA 01/01/2015 1262459/2 GLAUBE RODRIGUES CAHVEIRO 01/01/2015 193863/6 GENI MACEDO DOS REIS 16/12/2014 11167971/1 GLAUCIANA BATISTA DE MAGALHAES LIMA 16/12/2014 1115260/5 GENI PINTO DE MIRANDA 16/12/2014 1142623/4 GLAUCIANE PEREIRA DA SILVA BERNARDO 16/12/2014 1168762/3 GENILDA ABREU DE SA 16/12/2014 11144017/2 GLEDE MACHADO ALVES BEZERRA 16/12/2014 1264664/3 GENILDA RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1263633/2 GLEICIOMAR OLIVEIRA ROCHA 01/01/2015 1136704/4 GENILDE ALVES VIEIRA TEIXEIRA 16/12/2014 1162659/2 GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA 01/01/2015 11239204/1 GENILEY CAMPOS DE ARAUJO 01/01/2015 11163127/2 GLEYCIENE M DE SOUSA PORTILHO RAMOS 16/12/2014 967972/6 GENIVAL BARROS DA SILVA 01/01/2015 1129937/3 GLEYSON CARVALHO DE SOUSA 01/01/2015 128895/5 GENIVAL CAETANO KRAHO 16/12/2014 1016075/2 GOIAMAR BARROS DA CONCEICAO SILVA 16/12/2014 GENIVAL DOS SANTOS BEZERRA 16/12/2014 1114700/3 GONCAL PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 771597/6 GENOVEVA CORREIA GLORIA DE SOUZA 16/12/2014 1275399/2 GONCALA SANTOS SOUZA 16/12/2014 1123483/3 GENTIL ALVES FERREIRA 01/01/2015 1030965/8 GRACI RIBEIRO BARBOSA GAMA 16/12/2014 1277766/2 GENTILEZA DE OLIVEIRA MIRANDA 16/12/2014 1281330/2 GRACIANE PEREIRA DA SILVA APINAJE 16/12/2014 1291211/2 GENY RIBEIRO CUNHA 16/12/2014 1247263/4 GRACIETE RIBEIRO MOURA 16/12/2014 937281/7 GENY RODRIGUES FERREIRA 16/12/2014 1283146/2 GRACILEIA DE JESUS TURIBIO MONTEL 16/12/2014 642232/7 GEOVANI LOPES PEREIRA 01/01/2015 11196254/1 GRACILENE DIAS CARNEIRO PINHEIRO 16/12/2014 500504/7 GERACINA LOPES CHAVES 16/12/2014 1171887/5 GRACILENE VIEIRA DA SILVA DE SOUZA BARBOSA 16/12/2014 447022/6 GERALDA DE OLIVEIRA SOBRINHO 16/12/2014 11168250/1 GRACIMAR DO NASCIMENTO SILVA 16/12/2014 734679/10 GERALDA DIAS SOARES 16/12/2014 1126644/4 GRACINETE MARTINS FERNANDES AMORIM 16/12/2014 350294/6 GERALDA FREITAS DA COSTA 16/12/2014 1217585/4 GRACINETE SOUZA ALMEIDA 16/12/2014 32971/6 GERALDINA CEZARIO DE TORRES 16/12/2014 1101897/4 GRARCIENE SOUSA RIBEIRO 01/01/2015 598590/5 GERALDO BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 31127/6 GUILHERMINA DA COSTA DIAS BARBOSA 16/12/2014 1263447/1 GERALDO DE SOUZA CORREIA 01/01/2015 767892/5 GUILHERMINO ALVES DE CARVALHO 01/01/2015 11213175/1 GERCILEI AZEVEDO SANTANA 01/01/2015 1181084/4 GUIOMAR GUEDES LIMA FLORENCIO 16/12/2014 GERCILENE BISPO DA PURIFICACAO 16/12/2014 97746/4 HADOIJAMANI LARIWA JAVAE 01/01/2015 GERCILENE DA SILVA PEREIRA ALMEIDA 16/12/2014 82123/7 HAMILTON GONCALVES FOLHA 16/12/2014 123678/6 GERCILIA PEREIRA ANCELMO 16/12/2014 11239298/1 HANDERCLEYDSON MOHANA PEREIRA 01/01/2015 773004/9 GERCINA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1183257/4 HAVANY MARTINS RIBEIRO SOUSA 16/12/2014 1250191/4 GERCINA MORAIS GUIDA 16/12/2014 1150065/4 HAYLLA BATISTA FIGUEREDO 16/12/2014 1255533/3 GERMANA RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 787866/6 HEGINEY BARBOSA E SILVA 15/12/2014 11152010/2 11132418/2 924092/6 11162910/2 1225383/4 GERONIMA TEIXEIRA DA SILVA 16/12/2014 1242849/4 HELANE PEREIRA DE CALDAS 16/12/2014 389320/4 GERSON DE JESUS GUEDES 01/01/2015 118269/7 HELENA CRISTINA AIRES DE SOUZA 16/12/2014 11129700/1 GERSON FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 122522/6 HELENA FERREIRA DA SILVA ALENCAR 16/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1164147/4 HELENA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 672029/7 IRACEMA ARAUJO DA SILVA 16/12/2014 1292170/2 HELIA GONCALVES VILELA 16/12/2014 1291572/2 IRACEMA PEREIRA COSTA 16/12/2014 1122312/4 HELIDIANE ARAUJO DA SILVA FERNANDES 16/12/2014 1144715/3 IRACI CARVALHO DO NASCIMENTO 16/12/2014 11175389/1 HELIO INACIO MARTINS 01/01/2015 1018671/3 IRACI CORREA DA SILVA 01/01/2015 11161612/1 HELIO JOSE SANTANA DE SOUSA 01/01/2015 11162392/2 IRACI KRUKWANE XERENTE 16/12/2014 993399/5 HELIO OLIVEIRA SILVA 16/12/2014 1105302/4 IRACI MARIA DA SILVA 16/12/2014 1157280/4 HELKA APARECIDA CERQUEIRA 16/12/2014 1277200/2 IRACI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES 16/12/2014 1126067/3 HELOINA GONCALVES DA CRUZ 16/12/2014 754241/6 IRACI MARTINS CHAVES 16/12/2014 981713/6 HELOISA HELENA FERREIRA DA LUZ 16/12/2014 1075292/6 IRACI RIBEIRO EVANGELISTA DE SOUZA 16/12/2014 992279/5 HELTON RIBEIRO LUZ 01/01/2015 614625/6 IRACI SILVA CARDOSO 16/12/2014 747157/6 HEMERSON DA SILVA FRANCA 01/01/2015 1230379/4 IRACILENE DA LUZ ARAUJO 16/12/2014 497554/7 HENRIQUE AMERICO ROCHA 16/12/2014 11202165/1 IRACY MADEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11179171/1 HERCULES OLIVEIRA DA SILVA 16/12/2014 857649/7 IRACY PEREIRA RIBEIRO 16/12/2014 677969/6 HERCULINA DA SILVA SANTOS 16/12/2014 1101102/5 IRADENE SANTOS SILVA 16/12/2014 11151501/2 HERLANDIA RODRIGUES DA COSTA 16/12/2014 1111990/5 IRAIDES CARLOS DA SILVA 16/12/2014 11126329/1 HERMIVAN MARTINS PESSEGO 01/01/2015 1142437/4 IRAILDES CARDOSO RIBEIRO 16/12/2014 1290886/2 HILARIA DO ESPIRITO SANTO CARLOS DE SOUSA 16/12/2014 148286/5 IRAILDES FERREIRA CARNEIRO 16/12/2014 1221914/3 HILARIO SANTANA DA SILVA 01/01/2015 598024/7 IRAILDES FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1289390/2 HILDETE COELHO DANTAS 16/12/2014 11176180/1 IRAILDES PEREIRA FERNANDES DA SILVA 16/12/2014 11201410/1 HILDETE MARIA DOS REIS 16/12/2014 1124013/4 IRAILDES SOARES DA PAIXAO 16/12/2014 11214660/1 HILTON ROSA GLORIA 01/01/2015 243441/7 IRAMI ALVES DA SILVA 01/01/2015 1222864/3 HILTON TAVARES DE LIRA 01/01/2015 923312/4 IRAN LEITE DE OLIVEIRA 01/01/2015 1151843/3 HIVANY QUEIROZ DE MELO 16/12/2014 425622/5 IRAN MARINHO DE BRITO 01/01/2015 11213450/1 HONORATA FERREIRA DOS ANJOS 16/12/2014 89257/6 IRANEIDE NAWARITXI JAVAE 16/12/2014 HONORINA FRANCISCA REGES 16/12/2014 11175559/1 IRANEIDE PEREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA 16/12/2014 11137290/1 HORLEI TAVARES DA SILVA 01/01/2015 1152696/3 IRANETE ALVES COSTA 16/12/2014 1133705/4 HOSANIRA COELHO DIAS 16/12/2014 907033/6 IRANI ALVES PINHEIRO MOREIRA 16/12/2014 11197684/1 HUGO FERREIRA DA CONCEICAO 01/01/2015 1264494/3 IRANI BORGES FERREIRA 16/12/2014 11240431/1 IARA NERES DA SILVA 16/12/2014 1111086/6 IRANI BORGES RODRIGUES 16/12/2014 354007/5 IBANEZ RODRIGUES GUIMARAES 01/01/2015 1075853/8 IRANI DIAS 16/12/2014 550120/6 IBLE PINTO DE CERQUEIRA 01/01/2015 278443/6 IRANI FERREIRA SOARES 01/01/2015 11161108/2 IDALICIO RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 1028642/6 IRANI MOREIRA LIMA 16/12/2014 1008803/6 IDALINA REIS MENDES DE MELO 16/12/2014 11170085/1 IRANICY RODRIGUES PEREIRA 16/12/2014 713240/7 IDE GOMES FERREIRA 16/12/2014 1190482/1 IRANY GOMES EVANGELISTA 01/01/2015 92890/6 IDELMA MYTARA JAVAE 16/12/2014 249790/6 IRENE ALVES DE SOUSA 16/12/2014 1131974/3 IDELMA RODRIGUES DE SOUSA 01/01/2015 11170875/1 IRENE ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 683969/5 IDINAIR GONCALVES FRANCO 01/01/2015 689480/4 IRENE COSTA DA SILVA LINO 16/12/2014 65370/6 489971/4 IEDA MARIA TEIXEIRA REIS 16/12/2014 11172592/1 IRENE CROWCY KRAHO 16/12/2014 1209914/4 IELDA SILVA E SILVA NASCIMENTO 16/12/2014 1137646/4 IRENE DA SILVA RIBEIRO 16/12/2014 1126202/4 IGENY BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 666273/7 IRENE FONSECA DA CONCEICAO 16/12/2014 151560/5 ILARIO COELHO DE MATOS 01/01/2015 956263/8 IRENE GOMES DA SILVA 16/12/2014 689388/5 ILDA AIRES CIRQUEIRA 16/12/2014 474487/7 IRENE MIGUEL DO NASCIMENTO 16/12/2014 693793/9 ILDA GONCALVES DOS SANTOS AMORIM 16/12/2014 1001612/5 IRENILCA AGUIAR RIBEIRO 16/12/2014 966645/6 ILDA MARIA PROVENCI 16/12/2014 730935/8 IRENILDA MARIA DE JESUS SILVA 16/12/2014 16/12/2014 37671/8 ILDA NAUKUTXUA KRAHO 16/12/2014 1240277/4 IRENILDE MOTA DOS SANTOS SILVA 650666/7 ILDA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 954473/7 IRENIR FERREIRA SOUSA 16/12/2014 1143620/4 ILDEAN PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 996753/6 IRENY AIRES WANDERLEY SILVA 16/12/2014 549566/4 ILDEMAR CARDOSO DE SOUSA 01/01/2015 648830/5 IRENY PEREIRA DE LIMA 16/12/2014 113867/5 ILDENICIA NANDIAKI WEKERU KABITXANA MOREIRA 16/12/2014 11172274/1 IRES BRACKMANN LANDER 16/12/2014 32247/6 ILDENIR LOPES MAIA 16/12/2014 1113461/4 IRINEA RODRIGUES DA COSTA 16/12/2014 11240580/1 ILDENIR PEREIRA DE SOUSA MOTA 16/12/2014 1188062/3 IRISMAR ALVES DA SILVA 16/12/2014 1250540/5 ILDETE GONCALVES DIAS 16/12/2014 11214805/1 IRISMAR LOPES PEIXOTO 16/12/2014 311240/6 ILMA CANDIDA BARBOSA 16/12/2014 1245732/3 IRISMAR MARQUES DE ALENCAR 01/01/2015 890987/4 ILMA PINHEIRO DE SOUSA 16/12/2014 1187015/4 IRISMAR VIANA SILVA 16/12/2014 1264567/3 ILMA VIEIRA DE MELO 16/12/2014 1115022/2 IRISNALVA BARBOSA DE SOUZA 16/12/2014 82263/5 ILTON BATISTA DE SOUSA 01/01/2015 1193856/3 IRISVAL PEREIRA DE SOUSA 01/01/2015 634880/8 ILVAN DE SOUZA PINTO AIRES 16/12/2014 1188860/3 IRON LOPES DA SILVA 01/01/2015 11206721/1 IMACULADA MARIA DE SOUSA 13/12/2014 1254790/2 ISAAC FERREIRA DE BRITO 01/01/2015 11159421/2 IOLANDA BRITO FERNANDES 16/12/2014 1107704/5 ISABEL ALVES DE ALMEIDA 16/12/2014 1263277/2 IOLANDA FRANCISCO DIAS 14/12/2014 730169/8 ISABEL CARNEIRO CAVALCANTE 16/12/2014 1075365/4 IOLANDA LOPES SOBRINHO 16/12/2014 1233882/2 ISABEL LOPES DE SOUSA 16/12/2014 418733/4 IOLANDA MARIA DIAS DA SILVA 16/12/2014 1193350/4 ISABEL PEREIRA DA COSTA 16/12/2014 612770/7 IOLANDA SANTANA 16/12/2014 1150294/5 ISABEL RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 1198459/6 IOLENE RODRIGUES BEZERRA 16/12/2014 435457/9 ISABEL SOARES BARBOSA 16/12/2014 1243799/5 IONARA MENDES CHAGAS 16/12/2014 1070355/5 ISABEL XERENTE 16/12/2014 1117114/4 IONE LEILA NUNES LEITE SILVA 16/12/2014 1266128/2 ISABELA GERTRUDES SANTIN DE SOUZA 16/12/2014 1110462/5 IONE OLIVEIRA ALVES 16/12/2014 421641/5 ISAC DOMINGOS DOS SANTOS 01/01/2015 11244410/1 IONES BRITO LIMA 16/12/2014 1234358/4 ISAC VIEIRA KRAHO 16/12/2014 909170/5 IPOLTINA MARIA DOS SANTOS 16/12/2014 1202626/4 ISAEL KOBITIHE KARAJA 16/12/2014 435056/5 IRACELY ALVES MARTINS 01/01/2015 1225529/2 ISAIAS GUILHERME DA SILVA 01/01/2015 25 26 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1016105/5 ISAQUE FERREIRA PEREIRA 01/01/2015 1217984/4 IZAETE DE SOUZA CARMO 16/12/2014 919280/5 ISELDA FERREIRA LIMA DA SILVA 01/01/2015 11172894/1 IZALENE PEREIRA REIS 16/12/2014 824772/6 ISIRNEUDY FERREIRA CARDOSO 16/12/2014 11212586/1 IZALETE MARQUES MORAIS BEZERRA 16/12/2014 1010611/5 ISLENE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 284870/7 IZAULINA BARBOSA PEREIRA 16/12/2014 11125306/2 ISLEY SARAIVA RODRIGUES DA COSTA 16/12/2014 1289438/2 IZAURINA ALVES DIAS 16/12/2014 1249274/4 ISMAEL LOPES SANTOS 01/01/2015 158322/5 IZAURINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/12/2014 287626/5 ISMAEL PEREIRA SILVA 01/01/2015 1101773/5 IZENILDE LIMA DA SILVA 16/12/2014 845430/5 ISMAEL ROMANO GOMES JUNIOR 01/01/2015 729908/5 JACI NOGUEIRA GOMES 16/12/2014 11240458/1 ISMAEL VIEIRA BARREIRA 16/12/2014 1250094/3 JACILENE SOARES GUIMARAES 16/12/2014 1164457/3 ISRAEL DE SOUSA PEREIRA 01/01/2015 11238860/1 JACINTA CATARINA DOS SANTOS DA CRUZ 16/12/2014 1250949/3 ISRAEL FRANCA DOS SANTOS 01/01/2015 1177265/4 JACINTA SOUSA VIEIRA 16/12/2014 ITAJACI PEREIRA MATOS MOURA 16/12/2014 243532/5 JACINTO RIBEIRO NETO 01/01/2015 11176504/1 ITAMAR DA SILVA SANTANA 01/01/2015 11182180/1 JACINTO SABINO DE OLIVEIRA 01/01/2015 786254/5 ITAMAR GOMES BOTELHO 01/01/2015 1004255/8 JACIRA PEREIRA SAMPAIO CONCEICAO 16/12/2014 894269/5 ITAMAR RODRIGUES BORGES 01/01/2015 898500/8 JACKSONIA SILVA DOS SANTOS 16/12/2014 663727/6 IVA ADORNO MASCARENHAS DE OLIVEIRA 16/12/2014 1186302/4 JACY ALVES PINHEIRO 16/12/2014 1249657/2 IVAN LUIZ FERNANDES TELES 01/01/2015 1125435/3 JAILSON BATISTA MENDES 01/01/2015 11167254/2 IVAN NASCIMENTO E SILVA 01/01/2015 11163917/1 JAILSON DE SOUSA CAVALCANTE 01/01/2015 56847/6 IVANE SOARES DE SOUSA VIEIRA 16/12/2014 896436/6 JAIME ARAUJO DE SOUSA 16/12/2014 1206931/4 IVANEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 11245824/1 JAIME BARBOSA DE SOUSA 01/01/2015 1184032/4 IVANEIDE LIMA DA COSTA 16/12/2014 11126221/1 JAIME GOMES DOS SANTOS 01/01/2015 763989/4 IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 1131869/4 JAIMINA BARBOSA RODRIGUES 16/12/2014 1252178/3 IVANEIDE VIEIRA MARTINS 16/12/2014 33021/5 JAIR GONCALVES LIRA 01/01/2015 979639/8 IVANETE ARAUJO FERREIRA 16/12/2014 11201231/1 JAKILENE DA SILVA MONTEIRO 01/01/2015 1248090/3 IVANETE BATISTA DOS REIS 16/12/2014 1118595/4 JAKLENE DE JESUS PEREIRA 16/12/2014 1197266/4 IVANETE DA COSTA GOMES 16/12/2014 11133341/2 JAKSON BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 728266/6 IVANETE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 814274/5 JAME CLARK QUEIROZ COELHO 01/01/2015 41285/6 604930/5 IVANETE SOUSA GONCALVES 16/12/2014 11180030/1 JAMIL DA COSTA SILVA 01/01/2015 1151878/3 IVANETE VIEIRA DA SILVA 01/01/2015 11168510/1 JANAINA DA SILVA LIMA 16/12/2014 1191250/2 IVANEY MARTINS DOS SANTOS 01/01/2015 963139/5 JANAINA DE MOURA 16/12/2014 857674/8 IVANI BRANDAO DA SILVA MORAIS 16/12/2014 11216280/1 JANAINA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1256203/3 IVANI NUNES CARVALHO 16/12/2014 11179562/1 JANAY SILVA SANTOS 16/12/2014 1073656/4 IVANIA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS 16/12/2014 665463/8 JANDIRA SANTOS DA SILVA DIAS 16/12/2014 1256602/3 IVANICE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 138700/4 JANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 01/01/2015 1058320/6 IVANILDE BARBOSA LEAO 16/12/2014 32302/6 JANDRA MARQUES LEITE 16/12/2014 1143506/4 IVANILDE FERREIRA ALVES 16/12/2014 11172355/1 JANE APARECIDA LOURENCO DE SOUZA 16/12/2014 11162880/2 IVANILDE GONCALVES FARIA 16/12/2014 566000/5 JANES PEREIRA DE CASTRO 01/01/2015 881949/6 IVANILDE GUIMARAES GALVAO DA SILVA 16/12/2014 11199970/1 JANETE COELHO DA SILVA 16/12/2014 1148966/4 IVANILDE RIBEIRO CARDOSO 16/12/2014 996558/6 JANETE MARIA DA SILVA CARDOSO DIAS 16/12/2014 574652/6 IVANILDE RIBEIRO PINTO DOS SANTOS 16/12/2014 935259/6 JANETE MEDEIROS DOS SANTOS 16/12/2014 1221922/4 IVANILDE SILVA VIEIRA NEPONUCENO 16/12/2014 1154354/4 JANETE NUNES DA SILVA 16/12/2014 76585/6 IVANILDE SOUZA E SILVA 16/12/2014 1195581/4 JANETE SOUZA DA SILVA CAVALCANTE 16/12/2014 613980/8 IVANILDES LIMA RIBEIRO 16/12/2014 1082221/5 JANIO ARAUJO FRAGOSO 01/01/2015 1015230/7 IVANILDES OLIVEIRA GLORIA 16/12/2014 1167596/3 JANIO DA SILVA RAMOS 01/01/2015 798244/8 IVANILDES RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 248074/5 JANIO LINO DE SOUZA 01/01/2015 JANOCA SODRE DE MOURA TAVEIRA 16/12/2014 975907/7 IVANILZA ALEXANDRE COSTA 16/12/2014 1156462/4 1168720/4 IVANIR MENDES ROSA 16/12/2014 53652/5 JANUARIA ALVES MOREIRA 16/12/2014 1121421/4 IVANISE MALHEIRO DA SILVA 16/12/2014 108975/6 JAQUELINA XAVIER DE SOUZA 16/12/2014 1107453/5 IVELTA FERREIRA MOURA 16/12/2014 1226460/2 JAQUES VIEIRA DE ALENCAR 01/01/2015 1210238/4 IVELTA OLIVEIRA LIMA MORAIS 16/12/2014 1237241/4 JARDELMA FERREIRA RAMOS DA CRUZ 16/12/2014 1096184/6 IVELTA SOARES DOS SANTOS PACHECO 16/12/2014 1140949/3 JARDEN FRANCISCO 01/01/2015 1184580/3 IVO FERNANDES DA SILVA 01/01/2015 1129015/3 JARLAN DOS SANTOS MATOS 01/01/2015 1024396/6 IVONE GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 1180401/4 JARO BARBOSA DOS SANTOS 16/12/2014 629598/7 IVONE MACIEL DE ARAUJO DOS SANTOS 16/12/2014 1166620/4 JASSON CARNEIRO DA SILVA 01/01/2015 1118374/5 IVONE MARIA CARDOSO DA SILVA 16/12/2014 1178342/3 JAVA FERREIRA REIS 01/01/2015 966669/7 IVONE PEREIRA BARBOSA 16/12/2014 11171030/1 JEAN DOUGLAS SOARES VIANA 01/01/2015 1289128/2 IVONE PEREIRA REGO 16/12/2014 907082/8 JEAN MARIA COSTA ALMEIDA 16/12/2014 IVONE SINHA DE SOUSA 16/12/2014 1144103/3 JEANNE CARLA ALVES FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 1248898/3 IVONEIDE AMORIM RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 793192/7 JEFFSON FRAGOSO DA LUZ 01/01/2015 83462/6 1111370/5 IVONEIDE ANJOS SOUSA TRAVASSOS 16/12/2014 359315/6 JEOVA DOS SANTOS GOMES SILVA 01/01/2015 1105167/7 IVONEIDE VIEIRA RODRIGUES 16/12/2014 1280759/2 JEOVA PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 492192/9 IVONETE DA SILVA GUIMARAES 16/12/2014 1172646/3 JEOVA PEREIRA DE SOUZA 01/01/2015 1191756/3 IVONETE DE SOUSA 01/01/2015 11165227/2 JESLANE PEREIRA DE SOUZA 16/12/2014 1248758/3 IVONETE PEREIRA DE CARVALHO 16/12/2014 1285637/2 JESSICA CRISTINA DA SILVA GUIMARAES 16/12/2014 11176229/1 IVONILDE SOUSA GONCALVES 16/12/2014 11148780/2 JESSICA LORRANE COELHO DE SOUSA 16/12/2014 611284/5 IVONILSO DIAS FONSECA 01/01/2015 11152389/2 JESUINA CASTRO NUNES 16/12/2014 1170724/2 IXYDEARI KARAJA 01/01/2015 668002/6 JESUITA DE ARAUJO BESERRA OLIVEIRA 16/12/2014 1118269/4 IZAAC CORU KRAHO 01/01/2015 1257471/3 JHONANTAN DE SANTANA BEZERRA 16/12/2014 1126938/5 IZABEL COELHO DE OLIVEIRA 16/12/2014 345225/3 JOACY ALVES GARCIA 01/01/2015 1158309/4 IZAELMA BONFIM LUCAS CRAVEIRO 16/12/2014 1179012/3 JOACY FERNANDES DA ROCHA 01/01/2015 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 489843/7 JOANA ALVES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1000748/5 JOAO SOUSA RODRIGUES 01/01/2015 1222198/4 JOANA ALZIRA DA SILVA 16/12/2014 11165596/1 JOAQUIM ALVES CAVALCANTE NETO 01/01/2015 904391/8 JOANA ARAUJO DE MELO 16/12/2014 181370/5 JOAQUIM CIRQUEIRA LOPES 01/01/2015 1105760/5 JOANA BARBOSA DOS REIS 16/12/2014 816969/5 JOAQUIM DIAS REIS NETO 01/01/2015 786953/9 JOANA CAVALHEIRO BEZERRA SANTOS 16/12/2014 125330/5 JOAQUIM DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO 01/01/2015 1088378/6 JOANA DA COSTA 16/12/2014 582983/5 JOAQUIM DOS SANTOS 01/01/2015 11171189/1 JOANA DARC AMERICANO ARRUDA DA SILVA 16/12/2014 11245263/1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 1243705/4 JOANA DARC CORREIA DE SOUZA 16/12/2014 1270028/1 JOAQUIM MONTEIRO DE SOUSA 01/01/2015 746062/7 JOANA DARC MOREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1099272/5 JOAQUIM NUNES DE SOUZA 16/12/2014 1214047/5 JOANA DARQUE DOS SANTOS 16/12/2014 367002/7 JOAQUIM ROMAO FERREIRA 16/12/2014 800032/6 JOANA DE SENA FERREIRA 16/12/2014 1176897/3 JOAQUIM TAVARES GUIMARAES 01/01/2015 1182145/4 JOANA NETA NERES DA SILVA 16/12/2014 823299/5 JOAQUINA MARIA DE JESUS NETA 01/01/2015 16/12/2014 1195182/4 JOANA PEREIRA FIGUEIRA 16/12/2014 771652/8 JOAQUINA PINTO DOS SANTOS 233034/8 JOANA SILVA DOS SANTOS PEREIRA 16/12/2014 1189581/3 JOAS MIRANDA ALVES 01/01/2015 780173/7 JOANEIDE PINTO BATISTA 16/12/2014 444987/7 JOCI MESSIAS MARCOS HORE KRAHO 01/01/2015 603834/5 JOANETE ALVES FEITOSA ARAUJO 16/12/2014 11216140/1 JOCIANO MENEZES LOPES 01/01/2015 1269712/2 JOANIDA SUARTE LOPES 16/12/2014 1062476/5 JOCIEL NUNES MARIM 01/01/2015 JOANILDE NUNES BARBOSA 16/12/2014 1255762/3 JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1180924/4 JOANILEIDE FEITOSA RODRIGUES FERREIRA 16/12/2014 1027743/6 JOCILENE NUNES MARIM SOUZA 16/12/2014 1035126/5 JOANINHA CASSIMIRO DA SILVA 16/12/2014 1143697/4 JOCIRANE ARAUJO RIBEIRO DE SOUSA 16/12/2014 855343/6 JOANIREZ DIONISIO DE SANTANA 16/12/2014 363288/7 JOEL GOMES DE SANTANA 01/01/2015 1289160/1 JOAO ADAO DA SILVA FILHO 01/01/2015 116716/5 JOEL HORCUXY KRAHO 01/01/2015 584384/5 JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO 15/12/2014 1011693/6 JOEL RAIMUNDO NETO 01/01/2015 897568/4 JOAO BARBOSA MILHOMEM 01/01/2015 1148680/4 JOELDA BARROS DA SILVA 16/12/2014 161436/5 JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA 01/01/2015 1203894/4 JOELDA RODRIGUES PEREIRA LIMA 16/12/2014 224150/5 JOAO BATISTA BENTO 01/01/2015 11167963/1 JOELDA SOARES DE ARAUJO 16/12/2014 751513/5 JOAO BATISTA DA SILVA 01/01/2015 1170236/4 JOELMA BISPO DA COSTA 16/12/2014 1287133/1 JOAO BATISTA DA SILVA 01/01/2015 30998/6 JOELMA DE JESUS PINHEIRO 16/12/2014 727341/5 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS 01/01/2015 1149202/4 JOELMA NONATO DE NOVAIS SILVA 16/12/2014 55648/5 JOAO BATISTA DE SOUZA SILVA 01/01/2015 1248960/3 JOELMA SILVA BARROS 16/12/2014 1213997/3 JOAO BATISTA DOS SANTOS 01/01/2015 341797/6 JOELMAR PEREIRA NASCIMENTO 01/01/2015 11125381/1 JOAO BATISTA LOPES MIRANDA 01/01/2015 11214546/1 JOELSON ROSA DE ARAUJO 01/01/2015 491515/5 JOAO BATISTA QUINTINO DE ANDRADE 01/01/2015 1107895/5 JOISCE MEDEIROS DE FARIAS 16/12/2014 1198416/3 JOAO BATISTA RIBEIRO LOPES 01/01/2015 960930/5 JOLISMAR BARBOSA DE ABREU 01/01/2015 1182218/3 JOAO BATISTA RUFINO DE SOUSA 01/01/2015 464330/7 JOLVINA TAVEIRA DA SILVA 16/12/2014 JONAS CRUZ PEREIRA 16/12/2014 JONAS WAZURIKA 01/01/2015 37592/6 11161256/1 JOAO BATISTA VIEIRA DE ALMEIDA 01/01/2015 11196629/1 614984/6 JOAO BELO FILHO 01/01/2015 871750/5 483877/4 JOAO BOSCO BARRETO MARTINS 01/01/2015 11205954/1 298089/5 JOAO CANTUARIO DOS SANTOS 01/01/2015 1124331/3 JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA 705886/5 JOAO CLIMACO PEREIRA DOS SANTOS 295350/5 876760/7 JONDERSON PEREIRA AIRES QUEIROZ 01/01/2015 196566/7 JONEVAL CANDIDO DA SILVA 01/01/2015 01/01/2015 1248936/3 JORCELINO RODRIGUES COSTA AZEVEDO 16/12/2014 01/01/2015 11169869/1 JORDANIA CAROLINE DA SILVA DE MORAIS PEREIRA 16/12/2014 JOAO DA COSTA ARRUDA 01/01/2015 121748/5 JORDAO LOPES DOS SANTOS 16/12/2014 JOAO DA CRUZ RODRIGUES DOS ANJOS 01/01/2015 1113259/3 JORGE AUGUSTO COELHO DE SOUZA FIGUEIRAS 01/01/2015 JOAO DA SILVA 16/12/2014 1175319/4 JORGE FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 349103/8 JOAO DAMASCENO NETO 01/01/2015 1020544/7 JORGE MAKUEDE KARAJA 16/12/2014 165909/6 JOAO DE DEUS LOPES ARAUJO 16/12/2014 1193325/3 JORGE RIBEIRO DOS SANTOS 01/01/2015 469819/3 JOAO DE DEUS RODRIGUES DAMASCENO 01/01/2015 1229516/3 JORGINO RIBEIRO LOPES 01/01/2015 680180/5 JOAO DE OLIVEIRA VERAS 01/01/2015 807117/8 JOSAFA RODRIGUES MARQUES 16/12/2014 1113542/3 JOAO DOMINGOS ALVES TRANQUEIRA 01/01/2015 11165200/1 JOSAPHA ALVES DE ABRANTES 01/01/2015 1255509/2 JOAO EDSON MARTINS ALVES 16/12/2014 619404/7 JOSE ACIRON RODRIGUES LIMA 01/01/2015 11213779/1 504730/5 JOAO FACUNDES DA CRUZ 01/01/2015 792904/5 JOSE AGNALDO RODRIGUES PIRES 01/01/2015 1174630/3 JOAO FERREIRA DE LIMA 01/01/2015 93534/5 JOSE AGUIMAR DOS SANTOS COSTA 01/01/2015 441184/5 JOAO FERREIRA GOMES 01/01/2015 673058/5 JOSE AIRTON NUNES DO AMARAL 01/01/2015 1031856/6 JOAO FIDELIS NAZEOZENO ROCHA 01/01/2015 339640/7 JOSE ALFREDO COELHO DE SOUSA 01/01/2015 374742/4 JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO 01/01/2015 1176846/3 JOSE ALVES DA CRUZ 01/01/2015 1247590/2 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 01/01/2015 651464/5 JOSE ALVES DA SILVA 01/01/2015 1264699/2 JOAO GUEDES LIMA 01/01/2015 1194151/3 JOSE ALVES DE SOUSA 01/01/2015 1263820/3 JOAO LENO BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 540356/3 JOSE ALVES LOPES 16/12/2014 1259997/2 JOAO LUSTOSA DA SILVA 16/12/2014 428805/5 JOSE ALVES PEREIRA FILHO 01/01/2015 1198645/3 JOAO MESSIAS PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 11185384/1 1266292/2 JOAO MORAIS LIMA 01/01/2015 662267/5 1255568/3 JOAO MOREIRA LIMA 01/01/2015 287651/8 JOSE ARRUDA AIRES 16/12/2014 278078/5 JOAO PALMA GUEDES 01/01/2015 256538/7 JOSE BARBOSA DIAS 01/01/2015 907112/5 JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 1285483/2 JOSE BARNABE RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 JOAO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1217763/3 JOSE BENICIO LIMA 01/01/2015 884203/9 JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO 16/12/2014 730698/5 JOSE BONFIM ARAGAO ALVES 01/01/2015 265760/5 JOAO PINHEIRO BARROS 01/01/2015 946701/5 JOSE BONFIM SOARES DE OLIVEIRA 01/01/2015 879487/6 JOAO RESPLANDES LIMA 16/12/2014 1249703/2 JOSE BOTELHO DE SOUSA 01/01/2015 913768/6 JOAO RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 649469/8 JOSE CAETANO PINHEIRO 01/01/2015 523851/5 JOAO SILVA DE ALMEIDA 01/01/2015 11125659/2 JOSE CAMELO DA CRUZ 01/01/2015 11167360/1 JOSE AMERICO GOMES MELO 01/01/2015 JOSE APARECIDO FERREIRA PINTO 01/01/2015 27 28 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1031872/5 JOSE CANUTO DE MORAIS FILHO 01/01/2015 122844/7 JOSE PROTYK KRAHO 16/12/2014 1191047/3 JOSE CARLOS BARBOSA REIS 01/01/2015 1276417/1 JOSE RAIMUNDO BENEZIO DE JESUS 01/01/2015 1210807/1 JOSE CARLOS FERREIRA GUIDA 01/01/2015 1175939/3 JOSE RAIMUNDO GOMES DE MACEDO 01/01/2015 1179667/3 JOSE CRUZ DE SOUZA 01/01/2015 1183982/3 JOSE RIBAMAR ALVES DA SILVA 01/01/2015 11170760/1 JOSE DA CUNHA COSTA 16/12/2014 657211/5 JOSE RIBAMAR ALVES FERNANDES 01/01/2015 806617/5 JOSE DALMI DOS SANTOS PEREIRA 01/01/2015 1175297/4 JOSE RIBAMAR DE CASTRO VERA 16/12/2014 392537/5 JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FERREIRA 01/01/2015 1181025/3 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA 01/01/2015 1184687/3 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DA CUNHA 01/01/2015 256290/5 JOSE RIBAMAR SILVA CASTRO 01/01/2015 164360/5 JOSE DE FREITAS CARVALHO 01/01/2015 1177702/3 JOSE RODRIGUES BRAGA 01/01/2015 166501/7 JOSE DE RIBAMAR ALVES PIMENTEL 01/01/2015 1184440/2 JOSE RODRIGUES DA LUZ 01/01/2015 649056/6 JOSE DE RIBAMAR LEITE MACEDO 01/01/2015 639464/6 JOSE RODRIGUES DE SOUSA 01/01/2015 251267/5 JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DA SILVA 01/01/2015 935983/4 JOSE RODRIGUES DIAS 01/01/2015 731423/6 JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 452005/5 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2015 989293/6 JOSE DE RIBAMAR SOUSA SILVA 16/12/2014 1020978/5 JOSE SANTANA MOURA BARBOSA 01/01/2015 1095960/4 JOSE DE SOUSA KAWORA KRAHO 01/01/2015 76500/4 JOSE SANTOS DA SILVA MARINHO 01/01/2015 562893/5 JOSE DE SOUSA LIRA 01/01/2015 319172/6 JOSE SELVINO DO NASCIMENTO 01/01/2015 81714/5 JOSE DE SOUZA PARENTE 01/01/2015 576200/8 JOSE SOARES RODRIGUES 01/01/2015 271308/5 JOSE DELFINO DA CONCEICAO 01/01/2015 914396/7 JOSE SOUSA BRITO 16/12/2014 1198777/3 JOSE DIAS DE MELO NETO 01/01/2015 421446/4 JOSE TOMAZ MARTINS FERREIRA 01/01/2015 371492/5 JOSE DIVINO MESSIAS RODRIGUES 01/01/2015 11172550/1 JOSE VALDECIR ALVES PAJEU 16/12/2014 249662/4 JOSE DOMINGOS BRITO BRANDAO 01/01/2015 11169834/1 JOSE VALDO PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 11213280/1 JOSE DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 107764/4 JOSE VALDO TE RE SILVEIRA KRAHO 01/01/2015 16/12/2014 1225723/3 JOSE DOS SANTOS PEREIRA 01/01/2015 819910/3 JOSEANE MACIEL DOS ANJOS 11129808/2 JOSE EDINA RODRIGUES FERREIRA 14/12/2014 1099094/5 JOSEFA ALVES DA SILVA 16/12/2014 1183451/3 JOSE EDIVALDO SANTANA CARLOS 01/01/2015 960114/6 JOSEFA ARAUJO SOUZA PAZ 16/12/2014 240920/7 JOSE EDMAR DO NASCIMENTO 01/01/2015 1053540/7 JOSEFA BEZERRA DA SILVA FERREIRA 16/12/2014 11185279/1 JOSE FELIX MARTINS DA SILVA 01/01/2015 909261/7 JOSEFA FERNANDES DA SILVA 16/12/2014 1191128/3 JOSE FILGUEIRA DE BARROS 01/01/2015 1251643/3 JOSEFA FRANCISCA DE SOUZA 16/12/2014 1047221/5 JOSE FRANCISCO ALVES RIBEIRO 01/01/2015 1213903/5 JOSEFA GOMES DA MOTA 16/12/2014 322298/5 JOSE FRUTUOSO SANTANA FILHO 01/01/2015 738776/5 JOSEFA MARTINS DA SILVA 16/12/2014 130981/7 JOSE GERALDO DE SOUSA 01/01/2015 11199660/1 JOSEFA NAZARIO SANTIAGO 16/12/2014 11196408/1 JOSE GIL DIAS DA CRUZ 01/01/2015 530144/6 JOSEFA PEREIRA MENEZES 16/12/2014 271310/7 JOSE GOMES DA SILVA 01/01/2015 1255800/3 JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 1174088/3 JOSE GOMES DA SILVA 01/01/2015 642517/8 JOSEFA TEREZA DA SILVA DE OLIVEIRA 16/12/2014 658185/5 JOSE GOMES FILHO 01/01/2015 1211862/4 JOSEFA ZILDA DA SILVA 16/12/2014 1011383/4 JOSE GONCALVES QUEIROZ 01/01/2015 1217275/4 JOSELIA CARREIRO CHAVES 16/12/2014 229535/5 JOSE HAMILTON RIBEIRO 01/01/2015 738340/7 JOSELIA GONCALVES SANTOS QUEIROZ 16/12/2014 1041010/5 JOSE HIGINO TELES NETO 01/01/2015 11164778/2 1262211/2 JOSE ILSON SIMAO DIAS 01/01/2015 JOSELIA LINA DE JESUS MENDONCA 16/12/2014 639130/8 JOSELIA TAVARES VIEIRA 16/12/2014 798980/5 JOSE IRAN PEREIRA 01/01/2015 1283677/2 JOSELINA AQUINO BARROS 16/12/2014 603901/5 JOSE JOAQUIM FERREIRA LIMA 01/01/2015 709065/9 JOSELITA DA COSTA DIAS 16/12/2014 243350/8 JOSE JURANDI PEREIRA DE ARAUJO 01/01/2015 1102826/5 JOSELMA HOLANDA SOUSA 16/12/2014 1098136/4 JOSE LINDOMAR DOS SANTOS 01/01/2015 810062/5 JOSEMAR AGUIAR RIBEIRO 01/01/2015 11169800/1 JOSE LOPES DA SILVA 01/01/2015 1194283/3 JOSEMAR RODRIGUES DA GLORIA 01/01/2015 1187929/2 JOSE LUIS LOPES DA SILVA 01/01/2015 134317/6 JOSEMAR RODRIGUES NETO 16/12/2014 1255525/3 JOSE LUIZ ALVES 01/01/2015 1206460/4 JOSENILDA SILVA NASCIMENTO SOUSA 16/12/2014 717943/5 JOSE LUIZ PATRICIO DO NASCIMENTO 01/01/2015 1236881/3 JOSENILDES SILVA MAGALHAES 01/01/2015 1013998/5 JOSE LUIZ SOARES DE BRITO 01/01/2015 1124692/4 JOSIANA DE SOUSA PEREIRA 16/12/2014 1247980/2 JOSE MARCIO ALVES DOS SANTOS 01/01/2015 1138464/4 JOSIANE EUGENIO LIMA 16/12/2014 1074946/5 JOSE MARIA ARAUJO SILVA 01/01/2015 11195118/1 JOSIANE FRAGA DA CRUZ 16/12/2014 1200488/3 JOSE MARIA CARNEIRO FEITOSA 01/01/2015 11169494/1 JOSICLEIA MOURA DE SOUSA 16/12/2014 496355/5 JOSE MARIA FERREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1156756/4 JOSILENA RODRIGUES PEREIRA 16/12/2014 545755/5 JOSE MARTINS DA SILVA 01/01/2015 40920/5 JOSILENE DIAS FURTADO 16/12/2014 1092863/5 JOSE MAURICIO MENEZES DE OLIVEIRA 01/01/2015 1238612/4 JOSILENE RODRIGUES MATOS 16/12/2014 11169672/1 JOSE MAURO DA SILVA 01/01/2015 1206389/4 JOSILENE SOUSA DA SILVA NUNES 16/12/2014 523395/5 JOSE MOREIRA MARQUES 01/01/2015 1168363/4 JOSILENE SOUZA ALVES 01/01/2015 1287699/1 JOSE NEVES COELHO 01/01/2015 1225960/4 JOSILENE VIEIRA ALVES 16/12/2014 11152001/2 JOSE NUNES DA SILVA 16/12/2014 978453/5 JOSIMAR SILVA VIEIRA 01/01/2015 946725/5 JOSE NUNES DA SILVA 01/01/2015 11243384/1 JOSIMAR WAZANE DE BRITO XERENTE 16/12/2014 749361/5 JOSE ODALI RODRIGUES DOS SANTOS 01/01/2015 1210700/4 JOSINA RODRIGUES DA SILVA SOUSA 16/12/2014 1266438/3 JOSE OLIVEIRA AMARIZ 16/12/2014 1135520/6 JOSINEIA FERREIRA DE MORAIS 16/12/2014 241754/6 JOSE OLIVEIRA SOARES 16/12/2014 1099850/5 JOSINEUSA CARDOSO NUNES DA SILVA 16/12/2014 695297/5 JOSE ORLANDO RIBEIRO DE CASTRO 01/01/2015 11170352/1 JOSINEY BESERRA LEAL 16/12/2014 336893/5 JOSE PEREIRA DA ROCHA 01/01/2015 1159798/3 JOSIVALDO PEREIRA GOMES 01/01/2015 723827/5 JOSE PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1165712/3 JOSIVALDO TXEBUARE KARAJA 01/01/2015 1252526/3 JOSE PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 11151366/1 JOSIVAN CABRAL DOS SANTOS 01/01/2015 11179198/1 JOSE PEREIRA DE MOURA 01/01/2015 11132531/2 JOSUE DOS SANTOS FREITAS 16/12/2014 JOSE PEREIRA SANTOS 01/01/2015 875147/6 JOVANE FERREIRA DUTRA 01/01/2015 1111868/4 JOSE PEREIRA SOARES 01/01/2015 1108468/5 JOVELINA ALVES DE JESUS MOURA 16/12/2014 375205/6 JOSE PEREIRA VANDERLEY 01/01/2015 1292528/2 JOVELINA MOISES ROCHA DA SILVA 16/12/2014 379363/5 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 686090/10 JOVELINA PEREIRA DANTAS 16/12/2014 1216325/2 KLEBERT ALVES ROCHA 01/01/2015 11137010/2 JOVENIRA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1060368/5 KOKOA KAMAIWRA KARAJA 16/12/2014 1209043/3 JOVENTINO ALVES MAGALHAES 01/01/2015 852445/3 KUIRA KARAJA 01/01/2015 1248421/3 JOVILENE FERNANDES DIAS 16/12/2014 1188453/4 LADY BARBOSA DOS SANTOS 16/12/2014 652122/7 JOZENI PEREIRA GUEDES 16/12/2014 1162101/4 LAIS CONCEICAO MOREIRA 16/12/2014 48450/4 JOZENIR LOBO DE MACEDO 01/01/2015 1138790/4 LAIS ROCHA DO EGITO 16/12/2014 87364/6 JOZIARIA ALVES DA SILVA 16/12/2014 11207639/1 LANA MIRIAN ALVES MACHADO 16/12/2014 11163119/1 JUACI PEREIRA GLORIA 01/01/2015 11182695/1 LARISSA FRANCIELLE GALVAO PORTIL 16/12/2014 1281771/2 JUANICE GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 1013165/6 LAUDECI ALVES DA SILVA 16/12/2014 265175/7 JUARES BARBOSA REIS 01/01/2015 689492/5 LAUDEMIRO PINTO RABELO 01/01/2015 432055/6 JUAREZ BANDEIRA BARROS 01/01/2015 1283596/2 LAUDIMA GOMES DA SILVA 16/12/2014 418307/8 JUAREZ GOMES DA SILVA 01/01/2015 295740/8 LAURA RIBEIRO DE QUEIROZ 16/12/2014 11169729/1 JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1049127/6 LAURENICE MOREIRA DE SOUZA 16/12/2014 1196669/3 JUAREZ RODRIGUES DO REIS 01/01/2015 335396/7 LAURINDA DE OLIVEIRA CORADO 16/12/2014 1031902/5 JUCELIO DE SOUSA FARIAS 01/01/2015 520412/6 LAURINDA SILVA REIS 16/12/2014 1127284/4 JUCELY PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1106732/5 LAURITA LEMES DE SOUZA 16/12/2014 277268/5 JUCIAR MARTINS DOS SANTOS 01/01/2015 203080/5 LAURO JOSE SANTANA 01/01/2015 11152885/2 JUCIELY PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO ARAUJO 16/12/2014 11183110/1 LAZARO ROCHA DA SILVA 13/12/2014 1125567/4 JUCILEIA BARROS DOS SANTOS CAMPOS 16/12/2014 11211660/1 LEANDRO DOS SANTOS SILVA 01/01/2015 11164832/2 JUCILEIDE DORIA DOS SANTOS 16/12/2014 52611/6 LEANDRO MOREIRA DA CUNHA 01/01/2015 1110080/5 JUCILEIDE GOMES DE SA 16/12/2014 1178253/3 LEAO CAIO LOBAO VERAS 01/01/2015 1288415/2 JUCIRLEI SANTANA DOS REIS 16/12/2014 1168851/4 LEIDIANE ALVES TEIXEIRA 16/12/2014 712532/6 JULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1231375/4 LEIDIANE DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA 16/12/2014 1140744/4 JULIANA HOHPRYJ KRAHO 16/12/2014 1234528/3 LEIDIANE FERREIRA MEDEIROS 16/12/2014 1278665/2 JULIANA PEREIRA DE SOUSA MIRANDA 16/12/2014 11152044/2 LEIDIZU PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO 16/12/2014 1172972/5 JULIANA SANTIAGO DA SILVA 16/12/2014 996066/6 LEILA DOS PASSOS SILVA 16/12/2014 1281780/2 JULIETE DOS SANTOS BARBOSA 16/12/2014 11163798/2 LEILA SOARES PINHEIRO RODRIGUES 16/12/2014 1264877/2 JULIO BORGES DE REGO 01/01/2015 1082078/4 LEILA TAVARES DA SILVA BARBOSA 01/01/2015 11213671/1 JULIO JOSE DOS SANTOS 01/01/2015 1230603/1 LEISON SILVA GUIMARAES 01/01/2015 1265237/2 JULIVAN CARDOSO RIBEIRO 01/01/2015 469674/8 LENI PEREIRA DE CERQUEIRA 16/12/2014 1137247/4 JUNIOR CARLOS SANTOS PINHEIRO 16/12/2014 988616/5 LENICE COSTA DOS SANTOS 16/12/2014 1251180/2 JUNIOR DE SOUSA LIMA 01/01/2015 11175591/1 LENILMA FERREIRA DIAS PIMENTEL 16/12/2014 72040/5 JUNIOR RODRIGUES LEMOS 01/01/2015 894798/8 LENIR ALVES DA SILVA 16/12/2014 863649/8 JURACI CAVALCANTE SOUSA 16/12/2014 911346/8 LENIR DE CASTRO GOMES 16/12/2014 413980/5 JURACI GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 672856/6 LENIR PEREIRA SOBRINHO ROSA 16/12/2014 275065/5 JURACI RODRIGUES DE FREITAS 01/01/2015 1039636/6 LENIR RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA 16/12/2014 11244992/1 JURACI RODRIGUES PUGAS 01/01/2015 1194640/4 LEOCADIO DE SOUSA E SILVA BORGES 15/12/2014 1213822/3 JURACY ALBERTO VELOSO 01/01/2015 11179260/1 LEODEMAR GOMES DA SILVA 01/01/2015 611946/10 JURACY BORGES DOS SANTOS 16/12/2014 614868/6 LEOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 01/01/2015 911310/6 JURANILDE PEREIRA MARINHO SOUZA 16/12/2014 941510/6 LEOMAR SILVA SANTOS 01/01/2015 1057626/8 JURENE KUBADI 16/12/2014 550015/6 LEOMAR SOARES DE BRITO 01/01/2015 1140060/4 JUSCILENE PEREIRA ROCHA 16/12/2014 1259830/2 LEONARDO ALVES DOS SANTOS 01/01/2015 1101668/5 JUSCINEIA SIMAO DA COSTA PERAN 16/12/2014 146022/6 LEONARDO ANGELO DE CARVALHO 01/01/2015 11152281/2 JUSSARA DE JESUS 16/12/2014 11172126/1 LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA 01/01/2015 1140191/4 JUSTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1171003/3 LEONARDO OLIVEIRA NUNUC 01/01/2015 1184989/4 JUSTINO FERREIRA SANTIAGO 01/01/2015 1168533/4 LEONARDO PANKAPEN KRAHO 16/12/2014 11171219/1 JUVERCINA MAXIMIANO DE ARAUJO 16/12/2014 859786/5 LEONEDE PEREIRA SARAIVA 16/12/2014 854491/4 KARLA SIMONE TAVARES DE ALMEIDA 16/12/2014 1105850/5 LEONEIDE BRITO DE OLIVEIRA 16/12/2014 1141210/4 KARLENE DOS SANTOS COSTA FERNANDES 16/12/2014 11137410/2 LEONEL DE RESENDE FAUSTINO 01/01/2015 1153048/4 KARLILEILA JORGE DA SILVA 16/12/2014 1232371/4 LEONETE MARQUES BATISTA 16/12/2014 1283812/2 KATIA CRISTINA MARQUES XAVIER 16/12/2014 942392/5 LEONICE VIEIRA LOPES 01/01/2015 1263951/3 KATIA GOMES FERREIRA 16/12/2014 1001809/4 LEONIDAS DA SILVA NETO 01/01/2015 1160206/5 KATIA PEREIRA GUIMARAES 16/12/2014 540370/6 LEONIDAS MOREIRA DA CUNHA 16/12/2014 11152036/2 KATIA REGIA NASCIMENTO ABSALAO 16/12/2014 11152931/2 LEONILDA FERREIRA COSTA 16/12/2014 1125370/3 KATIANA PEREIRA DE MORAIS 01/01/2015 1181920/3 LEONILSON RODRIGUES ALVES 01/01/2015 1157523/4 KATILENE SILVA SOUSA 16/12/2014 1285319/2 LEONISE SOUZA SANTOS 16/12/2014 1200844/4 KEILA GONZAGA REIS 16/12/2014 1108689/5 LEONOR PEREIRA SOARES 16/12/2014 11172690/1 KEILA MARCIA SOARES VIEIRA DE SOUSA 16/12/2014 44432/6 LEONORA PINTO MALHEIRO 16/12/2014 KEILIANE ARAUJO DOS SANTOS VIEIRA 16/12/2014 11136898/2 LEOPOLDINA IRE FERNANDES 16/12/2014 11215160/1 KEILIANE DA SILVA TORRES 16/12/2014 586939/5 LEOPOLDINO JOSE DE SOUZA 01/01/2015 1254472/3 KEITIANE SILVA NASCIMENTO 16/12/2014 352606/5 LETICIA FERREIRA FILGUEIRA 16/12/2014 103850/4 KELIA MARQUES DA SILVA 01/01/2015 11168480/1 11215828/1 KELIANE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1169459/4 KELLY ALVES E SILVA 968101/6 KELLYANNE COSTA SANTOS 1230972/4 77395/6 LEUCILENE BISPO ARAUJO 16/12/2014 857777/6 LEUCY FERREIRA CONCEICAO 16/12/2014 16/12/2014 1229192/4 LEURACI PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 16/12/2014 1289047/2 LEUZIMAR PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 KELSON PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1264079/2 LEVY CRIXOSTE PASLANDIM 01/01/2015 11239212/1 KENIA REGINA RODRIGUES 16/12/2014 1204866/4 LEYA CONCEICAO DE OLIVEIRA 16/12/2014 11185040/1 KEVENNY KAIQUE MACHADO RIBEIRO 01/01/2015 1148397/4 LEYDE DAIANA ALENCAR MACIEL 16/12/2014 570099/7 KIREDJUKU KARAJA 16/12/2014 1158619/4 LIAMAURA DE PAULA SILVA 16/12/2014 30780/6 KIWATIHY JAVAE 16/12/2014 98489/6 LIBERATO XORXO KRAHO 16/12/2014 29 30 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11164069/2 LIDES ROCHA NOGUEIRA 16/12/2014 11172290/1 1025740/6 LIDIA ANTONIA DA SILVA 16/12/2014 87698/6 LUCIANA KRUKWANE XERENTE 16/12/2014 LUCIANA SIQUEIRA DA SILVA 1100572/4 LIDIANE BARREIRA DE SOUSA 16/12/2014 16/12/2014 1233114/4 LUCIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 1282875/2 LIDIANE CUNHA DA SILVA 16/12/2014 16/12/2014 11170379/1 LUCIANA WANDERLEY MORAIS 97461/6 16/12/2014 LIDYANE ARAUJO GONCALVES DO CARMO 16/12/2014 1232932/5 LUCIANE DE SOUZA GOMES 692120/4 16/12/2014 LILIAN JUNQUEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1159143/4 LUCIANIA RIBEIRO COSTA 16/12/2014 11239700/1 LILIAN ROBERTA DE MORAIS LIMA SILVA SANTOS 16/12/2014 11172452/1 LUCIANO CAPRAN KRAHO 16/12/2014 1133322/4 LILIANA TORRES ARAUJO SILVA 16/12/2014 1104381/2 LUCICLEA DE SOUZA LOPES 16/12/2014 11178558/1 LINA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1109014/4 LUCIENE ALVES DE LIMA 16/12/2014 11177152/1 LINDALVA DE SOUSA VARGAS 16/12/2014 1198084/4 LUCIENE ALVES PIRES 16/12/2014 1239260/4 LINDALVA MARIA DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 599004/9 LUCIENE BATISTA LOPES 16/12/2014 1249835/3 LINDALVA PEREIRA DIAS 16/12/2014 1167413/4 LUCIENE DE SOUZA LOPES 16/12/2014 LINDALVA PEREIRA SOARES 16/12/2014 1153927/4 LUCIENE FARIAS ALVES BEZERRA 16/12/2014 LINDAURA DA CRUZ LIMA 16/12/2014 1115308/3 LUCIENE GOMES TURIBIO FARIA 16/12/2014 676655/7 LINDAURA MARQUES RODRIGUES MARINHO 16/12/2014 11182717/1 LUCIENE VIEIRA DA SILVA 16/12/2014 1274074/2 LINDAURA MELQUIADES GOMES 16/12/2014 1238027/4 LUCIENIA VIEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1275240/2 LINDINALVA DA SILVA GOMES 16/12/2014 1206494/4 LUCILEIA PEREIRA CAVALCANTE CARVALHO 16/12/2014 875792/8 LINDINALVA MARQUES RODRIGUES SILVA 16/12/2014 1144324/3 LUCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 LINDOLFO COELHO DA SILVA 16/12/2014 1288571/2 LUCILENE OLIVEIRA DA SILVA 16/12/2014 182300/6 LINDOLFO PEREIRA DE SOUSA 01/01/2015 1247840/3 LUCILENE PEREIRA LIMA 16/12/2014 1102907/4 LINDOMA DE ABREU ARAUJO 16/12/2014 85239/3 LUCILENE PRINXAN KRAHO 16/12/2014 917830/2 LINDOMAR RESENDE CARDOSO 01/01/2015 532840/6 LUCILENE SILVA DOS SANTOS 16/12/2014 61533/6 LINDOMAR TEIXEIRA CUNHA 16/12/2014 1165011/3 LUCIMAR ALVES RIBEIRO 16/12/2014 80345/5 LIRIA PATRICIA FERREIRA SHIMASAKI DE CASTRO 16/12/2014 11171120/1 LUCIMAR DA COSTA AGUIAR 16/12/2014 1187120/3 LIRION PIRES COIMBRA 14/12/2014 902916/8 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 16/12/2014 689753/6 LOECY PEREIRA DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 561803/5 LUCIMAR FRANCA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1257226/3 LORENA MARIANO CORDEIRO 16/12/2014 1240838/4 LUCIMAR JOSE RODRIGUES 16/12/2014 626743/5 LOURACY ARAUJO DA SILVA 01/01/2015 1053493/6 LUCIMAR MARTINS DE SOUSA 16/12/2014 353660/5 LOURIVAL ALVES DOS SANTOS 01/01/2015 650927/6 LUCIMAR PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 350403/4 LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS 01/01/2015 684720/6 LUCIMAR PINTO DA CRUZ SILVA 16/12/2014 269867/5 LOURIVAL COSTA CRUZ 01/01/2015 491059/9 LUCIMAR SECUNDES DA SILVA 16/12/2014 11167211/1 LOURIVAL COSTA DE SOUSA 01/01/2015 1242245/4 LUCIMARIA PEREIRA DE MORAIS FARIAS 16/12/2014 1105809/4 LOURIVAL DIAS DOS SANTOS 01/01/2015 11185228/1 LUCIMEIRE FERNADES DA SILVA 16/12/2014 11170999/1 LOURIVAL PEREIRA BARROS 01/01/2015 11168528/1 LUCINALVA PEREIRA DA CRUZ 16/12/2014 1141929/3 LOURIVAL RAMALHO DA ROCHA 01/01/2015 1275844/2 LUCINEIDE ALVES FERREIRA TEIXEIRA 16/12/2014 11170921/1 LOURIVANIA DAS GRACAS FONTES LOURENCO 16/12/2014 1278045/2 LUCINEIDE ALVES SOARES 16/12/2014 915479/3 LOUZILENE CARVALHO VIEIRA 16/12/2014 728333/7 LUCINEIDE BORRODIDI JAVAE 16/12/2014 51679/4 45333/5 11205784/2 11170611/1 LOZANIRA RODRIGUES DE SOUZA 16/12/2014 1277189/2 LUCINEIDE DANTAS FONTOURA 16/12/2014 1161989/3 LUAN FERREIRA DE SOUZA 13/12/2014 11176148/1 LUCINEIDE FRANCISCO GUIMARAES 16/12/2014 11204672/1 LUAN RAMOS FEITOSA 01/01/2015 11168277/1 LUCINEIDE JUSTINIANO ARAUJO 16/12/2014 11168579/1 LUANA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1115413/4 LUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1276069/2 LUANA PIRES DOS SANTOS 16/12/2014 1277049/2 LUCINEIDE TAVARES DIAS 16/12/2014 1276760/1 LUANYR MARQUES BARBOSA NUNES 01/01/2015 11168544/1 LUCINETE OCILIA DE SOUSA 16/12/2014 852093/5 LUCAS MOREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 977096/5 LUCIRENE DA COSTA SANTANA CIRILO 16/12/2014 902850/7 LUCELENA PEREIRA DOS ANJOS SANTANA 16/12/2014 11132906/2 LUCIRENE DOS SANTOS DOURADO 16/12/2014 1042017/4 LUCELIA ARAUJO DE OLIVEIRA 01/01/2015 78480/6 LUCIRENE MARIA PEREIRA DE MORAIS LEITE 16/12/2014 11169745/1 LUCELIA MARIA DOS REIS 16/12/2014 1099116/5 LUCIRENE MOURA DE CASTRO 16/12/2014 1196979/4 LUCELINA MENDES DA SILVA 16/12/2014 927214/5 LUCIVANE PEREIRA COUTINHO FELIZARDO 16/12/2014 1245376/4 LUCENIR DIVINA DA CRUZ SANTANA 16/12/2014 1244540/4 LUCIVANIA ALVES ALMEIDA 16/12/2014 1008943/6 LUCERIA IDE DA SILVA 16/12/2014 11168153/1 LUCIVANIA BATISTA DE CASTRO 16/12/2014 1291297/2 LUCI DALVA BEZERRA DA LUZ PINTO 16/12/2014 87625/5 LUCIVANIA FEITOSA DOS SANTOS 16/12/2014 11171464/1 LUCIA CELESTINO DO NASCIMENTO 16/12/2014 11203099/1 LUCIVANIA GOMES DA SILVA 16/12/2014 1187627/4 LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1015397/6 LUCIVANIA RODRIGUES VIEIRA 16/12/2014 924614/7 LUCIA GONCALVES DE BRITO 16/12/2014 721041/7 LUDENY ANTUNES RODRIGUES DE SOUSA 16/12/2014 303097/8 LUCIA MARIA MENDES 16/12/2014 1136410/4 LUDIMILA ARAUJO DA SILVA 16/12/2014 237040/5 LUCIANA ALVES SANTOS BORGES 16/12/2014 11132710/2 LUDIMILA CARVALHO DOS SANTOS 16/12/2014 955672/6 LUCIANA ARAUJO MORAIS 16/12/2014 448622/1 LUGECY OLIVEIRA CARNEIRO 16/12/2014 1234838/4 LUCIANA BARBOSA CRUZ XAVIER 16/12/2014 298041/5 LUIS BATISTA DO NASCIMENTO 01/01/2015 1277626/2 LUCIANA DA SILVA LIMA 16/12/2014 809758/7 LUIS CESAR SILVA DE SOUSA 16/12/2014 33380/6 LUCIANA DA SILVA LUCINDO 16/12/2014 1009699/8 LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO 01/01/2015 11175451/1 LUCIANA DE JESUS RIBEIRO 16/12/2014 440453/7 LUIS FRANCELINO DA SILVA 01/01/2015 1108212/5 LUCIANA DIAS LISBOA PAZ 16/12/2014 385119/5 LUIS LOPES DA SILVA 01/01/2015 11176008/1 LUCIANA DO CARMO DA SILVA 16/12/2014 251747/5 LUIS SANTOS COSTA 01/01/2015 1103954/6 LUCIANA ELIAS DE SOUSA 16/12/2014 1182960/4 LUISA DUARTE CAMPOS 16/12/2014 1233572/4 LUCIANA FARIAS DA SILVA 16/12/2014 11126191/2 LUISA RIBEIRO DE ARAUJO 16/12/2014 1288091/2 LUCIANA FARIAS DE SOUZA 16/12/2014 11195690/1 LUIZ ALBERTO PEREIRA DA MACENO 16/12/2014 1128329/4 LUCIANA GAMA VIANA 16/12/2014 920098/8 LUIZ ALVES DE SOUSA 01/01/2015 11171260/1 LUCIANA GOMES FERREIRA 16/12/2014 1249410/2 LUIZ APARECIDO CARVALHO DA SILVA BENTO 01/01/2015 1243802/4 LUCIANA GUILHERME DA COSTA 16/12/2014 1259636/3 LUIZ BELEM RODRIGUES 16/12/2014 11194588/1 LUCIANA KELLEN DE OLIVEIRA 16/12/2014 1011081/2 LUIZ BIRATAN ALVES DA SILVA 01/01/2015 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 63700/5 LUIZ CAITANO DE SOUSA 01/01/2015 583495/6 LUIZ CARLOS COELHO NEVES 16/12/2014 11169931/1 236151/8 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1191683/3 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA 514230/5 796272/6 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 LUZILENE VARGAS PEREIRA RODRIGUES 16/12/2014 LUZIMAR COSTA SANTOS 16/12/2014 924195/8 LUZIMAR DO NASCIMENTO DA SILVA 16/12/2014 01/01/2015 1249878/3 LUZIMAR FERNANDES DA SILVA 16/12/2014 LUIZ DA SILVA RIBEIRO 01/01/2015 826847/5 LUZIMAR HONORATO DOS SANTOS 01/01/2015 LUIZ DANIEL ROCHA SILVA 16/12/2014 498716/9 LUZIMAR LIMA DOS SANTOS CASTRO 16/12/2014 LUIZ DE AQUINO FILHO 16/12/2014 11200006/1 LUIZ EUDES ABREU SOUSA 16/12/2014 350798/7 11245662/1 LUIZ FELIPE JUNIOR PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 11207388/1 LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA 01/01/2015 888300/5 LUIZ FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 1246666/3 LUIZ GONZAGA COSTA DE SOUSA 715480/1 11184388/1 11216638/1 LUZIMAR RIBEIRO QUINTANILHA 16/12/2014 LUZIMAR SECUNDES DA SILVA 16/12/2014 1106430/5 LUZIMEIRE CARLOS DA SILVA 16/12/2014 787994/4 LUZINEIDE DE SOUZA RAMOS RODRIGUES 16/12/2014 11145064/2 LUZINEIDE KWAPREDI XERENTE 16/12/2014 01/01/2015 1220357/4 LUZINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS 16/12/2014 LUIZ GONZAGA FERNANDES DE MELO 01/01/2015 1204653/4 LUZINETE ALVES LIMA RIBEIRO 16/12/2014 382684/5 LUIZ LOURENCO DE ANDRADE 01/01/2015 11170751/1 LUZINETE DA SILVA MUNIZ 16/12/2014 1179292/2 LUIZ MOTA DA SILVA 01/01/2015 1019260/6 LUZINETE DA SILVA RODRIGUES 16/12/2014 779110/6 LUIZ ORIONE RODRIGUES DE SOUZA 01/01/2015 1132733/4 LUZINETE FERNANDES SOARES 16/12/2014 1249789/3 LUIZ PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11178817/1 LUZINETE REIS DA SILVA 16/12/2014 1047965/5 LUIZ PEREIRA MARTINS 01/01/2015 566059/4 LUZINETE ROCHA DA SILVA 16/12/2014 LUZINETE SOARES DOS SANTOS 01/01/2015 LUZINETE SOUZA MORAIS 16/12/2014 557356/6 894816/4 LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO 01/01/2015 11195070/1 219803/5 LUIZ VIEIRA DA SILVA 01/01/2015 43956/5 66518/5 LUIZ WARIHOBA KARAJA 01/01/2015 1111256/5 LUZINETH LOPES MOREIRA ALMEIDA 16/12/2014 1216430/4 LUIZA COELHO AIRES 16/12/2014 491369/8 LUZITANHA SECUNDES DA SILVA 16/12/2014 1284762/2 LUIZA GONCALVES DA ARAUJO 16/12/2014 1115600/3 MADALENA BRITO DA SILVA PEREIRA 16/12/2014 1207415/4 LUIZA MARIA DIAS 16/12/2014 119985/6 MADALENA NAMNADI XERENTE 16/12/2014 104489/6 LUIZA MELQUIADES PEREIRA 16/12/2014 11171154/1 MADYLENE DIAS LOPES LIMA 16/12/2014 437533/8 LUIZA MIRANDA MACEDO DA CRUZ 16/12/2014 939230/5 MAERCIO LIMA COELHO 01/01/2015 489995/8 LUIZA MORAIS MIRANDA 16/12/2014 11172541/1 MAGAYVE XOHXO KRAHO 16/12/2014 1249797/3 LUIZA PEREIRA DA COSTA OLIVEIRA 16/12/2014 11133481/2 MAGNO AIRES DE ABREU 01/01/2015 97035/6 LUIZA RICARDO DE SOUSA 16/12/2014 1074822/5 MAGNO NUNES DA SILVA 01/01/2015 514643/8 LUIZA RODRIGUES DOS REIS 16/12/2014 11167629/1 MAGNO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1275275/2 LURDES FERREIRA DE MENEZES LISBOA 16/12/2014 1077643/6 MAGNO SECUNDES PEREIRA DE SOUZA 16/12/2014 671748/6 LURDETH RODRIGUES DE SOUSA 16/12/2014 215809/3 MAGNOLIA DA LUZ CARDOSO 16/12/2014 1098764/5 LUSELDE ALMEIDA TELES 16/12/2014 1036980/5 MAGNOLIA DOS SANTOS ALENCAR 16/12/2014 489764/6 LUSIA COELHO 16/12/2014 1255541/3 MAISA ABREU DE GOIS 16/12/2014 878252/10 LUSIELENE CARVALHO DOS SANTOS TEIXEIRA 16/12/2014 11182890/1 MAISA LIMA PEREIRA 16/12/2014 999950/6 LUSIENE CAMPOS ALVES 16/12/2014 1248880/3 MAIZA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 786266/3 LUSILENE BARBOSA ALVES LIMA 16/12/2014 43063/5 MANDUCA KRAHO 01/01/2015 113510/6 LUSILENE CRUZ DE MOURA 16/12/2014 290455/5 MANOEL ALMIR RODRIGUES DA SILVA 01/01/2015 469091/7 LUSIMAR MONTEIRO DA SILVA 01/01/2015 429184/5 MANOEL ALVES DA COSTA ARRUDA 01/01/2015 383445/6 LUSINAN ALVES DA SILVA 16/12/2014 303279/6 MANOEL ALVES PEREIRA 01/01/2015 989906/9 LUSINETE RUBINS SANTOS GAMA 16/12/2014 253124/5 MANOEL ANTONIO DOS SANTOS 01/01/2015 507067/5 LUSIVAN AIRES DA SILVA 01/01/2015 936707/5 MANOEL ASSUNCAO DE SOUSA 01/01/2015 1094505/6 LUZAIDE SOUZA AZEVEDO 16/12/2014 1153935/3 MANOEL BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 310466/8 LUZANDIA DA SILVA ALMEIDA SANTANA 16/12/2014 37348/4 MANOEL BARBOSA VIVEIRO 01/01/2015 966827/6 LUZENI FERNANDES DA COSTA 16/12/2014 11185201/1 MANOEL BONFIM CURCINO DE SOUSA 01/01/2015 1072056/4 LUZENIR LUCENA DA SILVA 16/12/2014 1228846/3 MANOEL CABRAL DA CONCEICAO 01/01/2015 370335/6 LUZIA ALVES DE CASTRO 16/12/2014 290960/5 MANOEL CESARIO DE SOUZA 01/01/2015 1287753/2 LUZIA ALVES DE SOUSA 16/12/2014 11185260/1 MANOEL CONCEICAO DOS SANTOS 01/01/2015 662097/7 LUZIA ALVES DE SOUSA 16/12/2014 1189590/3 MANOEL DA GUIA PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 725230/6 LUZIA BATISTA DOS SANTOS ALVES 16/12/2014 1207628/3 MANOEL DENI CRISOSTOMO RODRIGUES 01/01/2015 1073826/5 LUZIA BENTA DE SOUSA 16/12/2014 412688/5 MANOEL DIONE DA SILVA 01/01/2015 737152/5 LUZIA CALIXTO DOS SANTOS OLIVEIRA 16/12/2014 304764/7 MANOEL DO BONFIM ALVES DA ROCHA 01/01/2015 1281542/2 LUZIA DA ROCHA SOUSA 16/12/2014 1185551/3 MANOEL FAUSTINO BATISTA 16/12/2014 1108441/5 LUZIA FERREIRA PEREIRA 16/12/2014 1143883/5 MANOEL GOMES DE ABREU 16/12/2014 1250450/3 LUZIA GOMES DE JESUS 16/12/2014 11199962/1 MANOEL GONCALVES DE CARVALHO FILHO 01/01/2015 79082/6 LUZIA GOMES VILANOVA 16/12/2014 1154818/4 MANOEL JAU KRAHO 16/12/2014 1224174/4 LUZIA LOPES CARVALHO 16/12/2014 270018/6 MANOEL JOAO ALVES DE SOUSA 01/01/2015 1149199/4 LUZIA MENDES SILVA LOPES 16/12/2014 805560/5 MANOEL JOAO DE SOUSA 01/01/2015 11163208/2 LUZIA PEREIRA DA COSTA SILVA 16/12/2014 91495/3 MANOEL JOAQUIM BISPO SANTOS FILHO 16/12/2014 1105639/5 LUZIA PEREIRA DO NASCIMENTO GOMES 16/12/2014 1262475/2 MANOEL LEITE 01/01/2015 88617/6 LUZIA VIEIRA BASTO 16/12/2014 1249886/1 MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA 01/01/2015 893538/5 LUZIENE ALVES DA SILVA AZEVEDO 16/12/2014 670598/5 MANOEL MENDES DA SILVA 01/01/2015 81209/6 LUZIENE BARBOSA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1098411/4 MANOEL MENDES DE CARVALHO 01/01/2015 11172665/1 LUZIENE COSTA MIRANDA DA CRUZ 16/12/2014 289933/6 MANOEL MESSIAS DANTAS GUIMARAES 01/01/2015 1129910/4 LUZIENE DA SILVA SANTOS SOUZA 16/12/2014 11168382/1 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS LIMA 16/12/2014 1111760/5 LUZIENE FERREIRA SILVA 16/12/2014 1228544/3 MANOEL MESSIAS PEREIRA BARBOSA 01/01/2015 1089080/4 LUZIENE MARIA DE SOUSA 16/12/2014 409094/5 MANOEL PEREIRA DE BRITO 01/01/2015 1149784/4 LUZILANDIA GOMES DE SOUZA SILVA 16/12/2014 11205687/1 MANOEL PEREIRA DE SOUSA 01/01/2015 396968/9 LUZILENE ALVES CHAVES 16/12/2014 11244518/1 MANOEL PEREIRA E SILVA 16/12/2014 11213329/1 LUZILENE DA SILVA MUNIZ 16/12/2014 1118536/4 MANOEL PEREIRA FILHO 16/12/2014 31 32 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 774288/7 MANOEL RODRIGUES DA SILVEIRA 01/01/2015 11241632/1 MARIA APARECIDA BATISTA CARDOSO 11242590/1 MANOEL RODRIGUES DE SANTANA 16/12/2014 1094564/6 MARIA APARECIDA BENICIO DA SILVA 16/12/2014 MANOEL RODRIGUES VALADAR 01/01/2015 933044/6 MARIA APARECIDA BRAGA DE ALMEIDA 16/12/2014 11211822/1 MANOEL VIANA BORGES 01/01/2015 62756/5 MARIA APARECIDA CARDOSO HAMMER 16/12/2014 1265806/3 MARA DAYANA THOMAZ COSTA 16/12/2014 11170506/1 1263161/3 MARA JULLYA ALVES COSTA 16/12/2014 650241/8 617857/5 16/12/2014 MARIA APARECIDA CLEMENTINO DA SILVA 16/12/2014 MARIA APARECIDA DA CONCEICAO ARANTES 16/12/2014 518260/4 MARA RUBIA DA SILVA RAMOS BARROS 16/12/2014 838229/6 MARIA APARECIDA DA SILVA 16/12/2014 1014170/5 MARACELIA GOUVEIA DA SILVA RESPLANDES 16/12/2014 463490/8 MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES 16/12/2014 1211072/5 MARCELENA MENDES PEREIRA SIMIEMA 16/12/2014 1124285/4 MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVARENGA GONCALVES 16/12/2014 1124757/3 MARCELIA FRANCISCA DE ARAUJO 14/12/2014 638745/7 MARIA APARECIDA GENTIL 16/12/2014 980423/8 MARCELINA NUNES CARVALHO 16/12/2014 1043536/5 MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 16/12/2014 375606/6 MARCELINO DE SOUSA MORAIS 01/01/2015 1181068/4 MARIA APARECIDA JUSTINO DE SOUSA 16/12/2014 1248553/2 MARCELO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA 01/01/2015 629057/6 MARIA APARECIDA LEITE DE SOUZA 16/12/2014 1157515/3 MARCELO DANTAS DOS SANTOS SOUSA 01/01/2015 11168102/1 MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS 16/12/2014 1210181/3 MARCELO MARTINS DA SILVA 01/01/2015 909479/8 MARIA APARECIDA MEDEIROS SILVA 16/12/2014 1114972/5 MARCENIRA LIMA LEAL 16/12/2014 11168013/1 MARIA APARECIDA MOURA DA SILVA 16/12/2014 11163542/2 MARCIA ANDRADE DE OLIVEIRA 16/12/2014 11152940/2 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES 16/12/2014 1124048/4 MARCIA CRISTINA LEAL GUIMARAES 16/12/2014 1141775/5 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA COSTA 16/12/2014 1267671/3 MARCIA DE OLIVEIRA SOUSA RIBAS 16/12/2014 1256742/3 MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES 16/12/2014 1142003/4 MARCIA FONTES PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11159120/2 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1292900/2 MARCIA KATIA FERREIRA DE CARVALHO 16/12/2014 1142992/4 MARIA APARECIDA SABINO DA SILVA 16/12/2014 902953/5 MARCIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS LIMA 16/12/2014 494139/7 MARIA APARECIDA SANTOS ARAUJO 16/12/2014 1098667/5 MARCIA OLIVEIRA DA CRUZ 16/12/2014 1240609/4 MARIA APARECIDA SOUSA DA COSTA OLIVEIRA 16/12/2014 11216620/1 MARCIA PEREIRA DE SOUSA TAVARES 16/12/2014 1196790/4 MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA 16/12/2014 11245069/1 MARCIA SIPREDI XERENTE 16/12/2014 907343/8 MARIA ARLETE SOARES ALVES 16/12/2014 1211560/4 MARCIA VIDAL DA SILVA 16/12/2014 11177039/1 MARIA ARTEMISIA OLIVEIRA DE ALMEIDA SILVA 16/12/2014 11154829/1 MARCIANA PYHKIN KRAHO 01/01/2015 11170441/1 MARIA ARTUR AMARIO 16/12/2014 1256912/3 MARCICLEIDE CELINA CAROLINA LEAL OLIVEIRA 16/12/2014 11172380/1 MARIA AUXILIADORA MOREIRA DIAS RODRIGUES 16/12/2014 11170069/1 MARCIENE RODRIGUES LIMA 16/12/2014 1204122/4 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE SIQUEIRA 16/12/2014 11163844/2 MARCILEIA FERREIRA VIEIRA RODRIGUES 16/12/2014 477816/8 MARIA AVANY OLIVEIRA NUNES 16/12/2014 11184477/1 MARCILEIA GONCALVES LIMA 16/12/2014 1115448/4 MARIA BENTO NETO DE ARAUJO 16/12/2014 1213520/4 MARCILENE BARROS LIMA FERREIRA 16/12/2014 11168145/1 MARIA BETANHA GOMES LIMA 16/12/2014 105561/5 MARCIO ALVES TEIXEIRA 01/01/2015 1287621/2 MARIA BEZERRA DA CRUZ 16/12/2014 1134191/3 MARCIO SANTOS CRUZ 01/01/2015 1266217/2 MARIA BEZERRA SILVA 16/12/2014 1287419/2 MARCIO SOEL ALVES PINTO 16/12/2014 284170/7 MARIA BONFIM RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 11170468/1 MARCIONE MORAES DE SOUZA 16/12/2014 1154664/5 MARIA BONFIM VALADARES SOUZA SILVA 16/12/2014 1249584/3 MARCIONILIA CARDOSO DOS SANTOS 16/12/2014 1264346/3 MARIA CAMELO RIBEIRO CARVALHO 16/12/2014 MARCIVAN DIAS SILVA 01/01/2015 56938/6 MARIA CENIRA FERREIRA MACHADO 16/12/2014 1245201/3 MARCOS ANTONIO DE SOUSA COSTA 01/01/2015 1291505/2 MARIA CHAVES MORAES 16/12/2014 1064762/5 MARCOS AURELIO PEREIRA CAMPOS 01/01/2015 1253948/2 MARIA CLARICE SILVA 16/12/2014 11161248/2 MARCOS CORREIA DE GODOI 01/01/2015 11168129/1 MARIA CLAUDIA DA SILVA 16/12/2014 11170972/1 MARCOS JORGE SILVA 16/12/2014 1148443/4 MARIA CLAUDIA DIAS FERREIRA 15/12/2014 11172444/1 MARCOS PYQUE KRAHO 16/12/2014 11172720/1 MARIA CLEIDE BONIFACIO DE SOUSA 16/12/2014 11170417/1 MARCOS ROBERTO PEREIRA DE MELO 16/12/2014 11132469/2 MARIA CLEIDE DA SILVA RIBEIRO 16/12/2014 115128/5 MARCOS TULTE KRAHO 16/12/2014 11178868/1 MARIA CLEIDE GERALDO DA SILVA 16/12/2014 565237/6 MARCY GOMES BARBOSA LUIZ 16/12/2014 1280929/2 MARIA CLEUDE MARTINS DE OLIVEIRA 16/12/2014 1130056/4 MARGARETE MARTINS XAVIER SILVA 16/12/2014 351997/6 MARIA CLEUDES BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 670586/6 MARGARETH GOMES DE AMORIM 16/12/2014 611960/8 MARIA COELHO DA SILVA 16/12/2014 728000/6 MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1279416/2 MARIA CONCEICAO SILVA MATTOS 16/12/2014 1150170/4 MARGARIDA GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 347908/6 MARIA CONCEICAO SOUSA PEREIRA 16/12/2014 11208740/1 MARGARIDA PAULO DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1226070/4 MARIA CORDULINA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO 16/12/2014 1167510/4 MARGARIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 16/12/2014 1192175/4 MARIA CREUZA CASSIMIRO DA SILVA 16/12/2014 1248529/3 MARGARIDA SOUZA BULHOES 16/12/2014 424873/8 MARIA CREUZA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 16/12/2014 51000/6 713895/6 MARI CRISTINA RODRIGUES ALVES MACEDO 16/12/2014 916757/8 MARIA CUSTODIO GUEDES 902977/7 MARIA ADELIA BRITO CHAVES 16/12/2014 1248383/3 MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA 16/12/2014 558920/7 MARIA ALBA PEREIRA DE CARVALHO 16/12/2014 453472/5 MARIA DA CONCEICAO AMERICO GOMES 16/12/2014 11171472/1 MARIA ALBERTA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 111100/6 MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PONTES 16/12/2014 MARIA ALICE BARROS DOS SANTOS 16/12/2014 11159545/2 MARIA DA CONCEICAO BATISTA BARBOSA 16/12/2014 11173491/1 MARIA ALVES CAMPOS 16/12/2014 595928/7 MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE SOUSA 01/01/2015 11168005/1 MARIA ALVES GOMES DE SOUSA 16/12/2014 1257978/3 MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA 16/12/2014 669808/6 MARIA ALVES SALES 16/12/2014 1197410/4 MARIA DA CONCEICAO BRITO DA SILVA 16/12/2014 828121/7 MARIA ALVES SOUTO 16/12/2014 1172662/3 MARIA DA CONCEICAO DA CUNHA PAIXAO 01/01/2015 620108/6 MARIA ALZIRA APOLINARIO DA SILVA 16/12/2014 878318/6 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA 16/12/2014 304314/7 MARIA ANA ALVES DA SILVA 16/12/2014 602386/6 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO CASTRO 16/12/2014 1104594/5 MARIA ANA ALVES DA SILVA ROCHA 16/12/2014 1293125/2 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11214139/1 MARIA ANACLEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 16/12/2014 1075322/6 MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DE SOUSA 16/12/2014 MARIA ANITA LOPES CARVALHO 16/12/2014 503633/2 MARIA DA CONCEICAO GOMES LOPES SALES 16/12/2014 642104/7 721557/7 434295/6 MARIA ANTONIA DE SOUSA 16/12/2014 907410/6 MARIA DA CONCEICAO GONCALVES MARTINS 16/12/2014 905700/8 MARIA ANTONIA ROBERTA DOS SANTOS 16/12/2014 552000/5 MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA DE OLIVEIRA 01/01/2015 494462/10 MARIA APARECIDA ALVES CAMPOS 16/12/2014 1205625/4 MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA 16/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1242989/4 MARIA DA CONCEICAO MENDES BEZERRA 16/12/2014 11131403/2 1000438/6 MARIA DA CONCEICAO MORAIS DA SILVA 16/12/2014 551482/6 MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS 16/12/2014 1205153/4 MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SILVA 16/12/2014 169710/5 MARIA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA 16/12/2014 11239425/1 MARIA DE FATIMA ALVES DE OLIVEIRA HERMOGENES 16/12/2014 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA 16/12/2014 1092090/4 MARIA DE FATIMA CHAVES DOS SANTOS 16/12/2014 903039/9 MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 889031/6 MARIA DE FATIMA CONCEICAO DE SOUSA 16/12/2014 1128876/4 MARIA DA CRUZ ALVES NERES 16/12/2014 1105981/5 MARIA DE FATIMA DA CRUZ SILVA 16/12/2014 1178407/4 MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 16/12/2014 732506/9 MARIA DE FATIMA DA SILVA LIMA 16/12/2014 1205684/4 MARIA DA CRUZ FRANCISCA FERREIRA 16/12/2014 11136561/2 MARIA DE FATIMA DIAS 16/12/2014 640582/8 MARIA DA CRUZ LIMA FERNANDES 16/12/2014 490663/8 MARIA DE FATIMA DIAS DE SOUSA 16/12/2014 1101889/5 MARIA DA CRUZ XAVIER MARTINS 16/12/2014 1249843/3 MARIA DE FATIMA DINIZ CRUZ 16/12/2014 782200/7 MARIA DA GLORIA DE JESUS SILVA 16/12/2014 503499/8 MARIA DE FATIMA DIOGENES 16/12/2014 MARIA DE FATIMA FERREIRA LOPES BASTOS 16/12/2014 1181599/3 MARIA DA GLORIA DIAS DA SILVA 16/12/2014 1125974/4 11163550/2 MARIA DA GUIA ALVES TEIXEIRA 16/12/2014 59435/6 MARIA DE FATIMA FERREIRA MEDRADO 16/12/2014 1293176/2 MARIA DA GUIA DA SILVA SOARES 16/12/2014 963218/6 MARIA DE FATIMA GOMES 16/12/2014 MARIA DA GUIA FEITOSA DE ALCANTARA 16/12/2014 316067/8 MARIA DE FATIMA LACERDA SOUSA 16/12/2014 MARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUSA 16/12/2014 856360/6 MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUZA ALVES 16/12/2014 11242965/1 774525/6 1074334/4 MARIA DA GUIA RUFINO NOLETO 16/12/2014 1082914/8 MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA 16/12/2014 986747/7 MARIA DA LUZ BORGES PEREIRA 16/12/2014 646584/7 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DUARTE 16/12/2014 1195611/4 MARIA DA LUZ FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 494796/6 MARIA DE FATIMA PEQUENO LEITE 16/12/2014 11198532/1 MARIA DA LUZ LOPES DA SILVA E SOUZA FERREIRA 16/12/2014 1145231/4 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 949740/6 MARIA DA PAIXAO LOPES OLIVEIRA 16/12/2014 1056506/6 MARIA DE FATIMA PIMENTEL COELHO 16/12/2014 999328/5 MARIA DA PAZ BARBOSA DA COSTA 16/12/2014 1218158/4 MARIA DE FATIMA PORTELA DE CARVALHO 16/12/2014 1275232/2 MARIA DA PAZ DA SILVA FERRO LIMA 16/12/2014 629422/8 MARIA DE FATIMA RESPLANDES DOS SANTOS 16/12/2014 377433/8 MARIA DA PAZ REZENDE SIMOES BRITO 16/12/2014 80199/6 MARIA DE FATIMA RODRIGUES NASCIMENTO 16/12/2014 493159/6 MARIA DA PIEDADE FERNANDES DE SOUSA 16/12/2014 417005/8 MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUSA 16/12/2014 786801/8 MARIA DA PURESA SOUSA FONSECA 16/12/2014 517814/5 MARIA DE FATIMA SOARES CUNHA 16/12/2014 375047/7 MARIA DA ROCHA MASCARENHAS 16/12/2014 1287338/2 MARIA DE FATIMA XAVIER DA SILVA ZAGO 16/12/2014 1215108/5 MARIA DA SILVA CARVALHO BANDEIRA 16/12/2014 11182318/1 MARIA DE JESUS ALVES 16/12/2014 225580/6 MARIA DA SILVA SOUSA LISBOA 16/12/2014 243696/7 MARIA DE JESUS BRITO DOS SANTOS 16/12/2014 1166867/4 MARIA DA SOLIDADE CUNHA FERREIRA 16/12/2014 514000/6 MARIA DE JESUS COELHO DE SOUSA 16/12/2014 448944/6 MARIA DA TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 657650/8 MARIA DE JESUS COELHO SOUSA 16/12/2014 1227181/4 MARIA DAGUIA XAVIER DOS REIS 16/12/2014 991226/7 MARIA DE JESUS DA SILVA 16/12/2014 909534/5 MARIA DAIA MIRANDA DA SILVA 16/12/2014 1243659/4 MARIA DE JESUS DE SOUSA COSTA 16/12/2014 475121/7 MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIAS 16/12/2014 383536/6 MARIA DE JESUS DE SOUSA QUEIROZ SILVA 16/12/2014 11159057/2 MARIA DAS DORES CAMPOS ALVES PEREIRA 16/12/2014 1126407/4 MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 544337/9 MARIA DAS DORES DA SILVA MIRANDA 16/12/2014 1106651/5 MARIA DE JESUS MENDES DE SOUSA FERNANDES 16/12/2014 11216271/1 MARIA DAS DORES DA SILVA NOBREGA 16/12/2014 1275860/2 MARIA DE JESUS NASCIMENTO 16/12/2014 1048864/6 MARIA DAS DORES DA SILVA PIO 16/12/2014 1277529/2 MARIA DE JESUS OLIVEIRA CARDOSO 16/12/2014 892078/6 MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 1184725/4 MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS 16/12/2014 11157194/2 MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 1192930/4 MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA ALVES 16/12/2014 947870/6 MARIA DAS DORES SOUSA TEIXEIRA 16/12/2014 1216198/4 MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1138162/4 MARIA DAS DORES VIANA DA CRUZ 16/12/2014 11170581/1 MARIA DE JESUS PORTO DOS SANTOS 16/12/2014 766139/9 MARIA DAS DORES VIEIRA FONSECA DA COSTA 16/12/2014 755439/5 MARIA DE JESUS SILVA ALVES 16/12/2014 597305/6 MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE CASTRO 16/12/2014 45084/7 MARIA DE JESUS SOARES RODRIGUES ROCHA 16/12/2014 593889/7 MARIA DAS GRACAS CARVALHO 16/12/2014 1243306/4 MARIA DE JESUS SOUSA 16/12/2014 1105272/5 MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA 16/12/2014 1115405/4 MARIA DE JESUS VILANOVA DE SOUZA 16/12/2014 194820/6 MARIA DAS GRACAS COELHO RODRIGUES 16/12/2014 1275780/2 MARIA DE LOURDES ALVES DA MOTA 16/12/2014 1219260/4 MARIA DAS GRACAS CONCEICAO DOS REIS SOUZA 16/12/2014 860077/4 MARIA DE LOURDES APARECIDA SILVA 01/01/2015 1114727/4 MARIA DAS GRACAS DA SILVA ROCHA 16/12/2014 540320/6 MARIA DE LOURDES BRITO CARVALHO FRANCA 16/12/2014 11170204/1 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA LUZ 16/12/2014 658008/6 MARIA DE LOURDES BRITO VILANOVA SANTOS 16/12/2014 59587/5 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE MATOS 16/12/2014 1248251/3 MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 612264/6 MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA 16/12/2014 1196766/4 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA 16/12/2014 1276778/2 MARIA DAS GRACAS GOUVEIA 16/12/2014 631817/7 MARIA DE LOURDES LEITE SILVA 01/01/2015 220726/7 MARIA DAS GRACAS GURGEL GONCALVES 16/12/2014 901365/9 MARIA DE LOURDES MENDES PEREIRA 16/12/2014 1121090/4 MARIA DAS GRACAS LIMA DE ABREU 16/12/2014 11212144/1 MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA 16/12/2014 833578/5 MARIA DAS GRACAS LOPES FERREIRA 01/01/2015 1110497/5 MARIA DE LOURDES SILVA 16/12/2014 626159/8 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1207962/4 MARIA DE LOURDES VENANCIO BARROS 16/12/2014 1011120/7 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 653485/7 MARIA DE LURDES ALVES DA SILVA 16/12/2014 1188771/4 MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS MELO 16/12/2014 779262/7 MARIA DE NATAL CARVALHO 16/12/2014 751823/5 MARIA DAS GRACAS PEREIRA OLIVEIRA SANTOS 16/12/2014 382866/7 MARIA DE NAZARE CARMO SOUSA 16/12/2014 1033905/6 MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO TELES 16/12/2014 1112708/4 MARIA DE NAZARE FERREIRA SILVA 16/12/2014 1148672/4 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA ROCHA 16/12/2014 332425/7 MARIA DE NAZARE RESENDE TAVARES 16/12/2014 1188674/4 MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE BRITO 16/12/2014 778245/8 MARIA DE SANTANA SOUZA ROCHA 16/12/2014 1118552/4 MARIA DAS GRAGAS RODRIGUES BRANDAO DE MELO 16/12/2014 1231871/4 MARIA DENIZE RIBEIRO LIMA 16/12/2014 764611/6 MARIA DAS MERCE DIAS COUTINHO ALVES 16/12/2014 247392/8 MARIA DEUSIMAR DA SILVA 16/12/2014 582168/8 MARIA DAS MERCES FONSECA DA SILVA 16/12/2014 574238/5 MARIA DEUSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA 16/12/2014 994021/8 MARIA DAS MERCES GOMES DA SILVA 16/12/2014 11170905/1 MARIA DEUSLENE DA SILVA RODRIGUES 16/12/2014 1105396/5 MARIA DAS MERCES RAMALHO DOS SANTOS 16/12/2014 1286390/2 MARIA DEUSURAIDE ALVES DOS REIS 16/12/2014 766000/7 MARIA DAS NEVES DA CRUZ SILVA 16/12/2014 1220160/4 MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1282840/2 MARIA DE FATIMA ALVES DA CUNHA 16/12/2014 1207504/4 MARIA DILHAMAR OLIVEIRA DE SOUSA 16/12/2014 33 34 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 582831/6 MARIA DILMA BATISTA DE SOUSA 16/12/2014 1231880/5 MARIA DOLORES ALVES DE SOUZA PEREIRA 16/12/2014 992711/7 MARIA DILVA VIEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11169680/1 MARIA DOMINGA MATOS DA SILVA 16/12/2014 237350/8 MARIA DINA ALMEIDA DA SILVA CASTRO 16/12/2014 1282352/2 MARIA DOMINGAS FERREIRA DE SOUZA 16/12/2014 960540/4 MARIA DINALVA ALVES ROCHA 16/12/2014 476526/6 MARIA DOMINGAS NETA ALVES FLORES 16/12/2014 11163313/2 MARIA DINALVA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1123645/4 MARIA DORALICE FERREIRA ROCHA 16/12/2014 285708/6 MARIA DIVA MARTINS FERREIRA 16/12/2014 11205733/1 MARIA DORILENE TEIXEIRA SOARES 01/01/2015 40293/6 MARIA DIVINA ALVES MOREIRA 16/12/2014 903106/5 MARIA DOS ANJOS GUILHERME ALVES 16/12/2014 11179082/1 MARIA DIVINA BARROS 16/12/2014 766334/5 MARIA DOS REIS ALVES DE SOUSA SILVA 16/12/2014 1279092/2 MARIA DIVINA DA SILVA MAMEDIO 16/12/2014 1103059/4 MARIA DOS REIS ARAUJO DA SILVA SANTOS 16/12/2014 1222040/4 MARIA DIVINA GONCALVES DE OLIVEIRA LIRA 16/12/2014 898834/9 MARIA DOS REIS LIMA 16/12/2014 11161540/2 MARIA DIVINA RAMOS RIBEIRO DE SOUSA 16/12/2014 1266420/3 MARIA DOS REIS MAGALHAES 16/12/2014 1254499/3 MARIA DIVINA RIBEIRO DA ROCHA RODRIGUES 16/12/2014 338178/6 MARIA DOS REIS NERES CIRQUEIRA 16/12/2014 758295/6 MARIA DIVINA RIBEIRO DE SOUSA 16/12/2014 1123220/4 MARIA DOS REIS OLIVEIRA COSTA 16/12/2014 1041177/6 MARIA DO AMPARO AMORIM DE MIRANDA 16/12/2014 1110268/5 MARIA DOS REIS SANTOS GUIMARAES 16/12/2014 11169818/1 MARIA DO AMPARO BEZERRA PACHECO 16/12/2014 688955/8 MARIA DOS SANTOS LAURINDO CARDOSO 16/12/2014 MARIA EDILENE DE SOUSA SILVA 16/12/2014 344919/6 MARIA DO AMPARO DIAS ARAUJO 16/12/2014 80035/4 1230948/4 MARIA DO BONFIM PINTO DE CERQUEIRA CARVALHO 16/12/2014 1208659/4 MARIA EDILENE FERREIRA GOMES 16/12/2014 1092065/6 MARIA DO CARMO AMERICO DIAS 16/12/2014 781876/7 MARIA EDILEUSA BONIFACIO DE ABREU 16/12/2014 11131470/2 MARIA DO CARMO CUNHA ANDRADE 16/12/2014 899437/8 MARIA EDILIA ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 11164824/2 MARIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES 16/12/2014 388844/6 MARIA EDITE ALVES VEIGAS 16/12/2014 11172860/1 MARIA DO CARMO DIAS PINTO 16/12/2014 1196740/4 MARIA EDNA ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 11152800/2 MARIA DO CARMO FERNADES DE MONTE 16/12/2014 92244/6 MARIA ELENA NOSIA JAVAE 16/12/2014 11170433/1 MARIA DO CARMO LUCENA DA SILVA DE SOUSA 16/12/2014 1154516/4 MARIA ELI DE SOUSA NUNES 16/12/2014 919357/6 MARIA DO CARMO MAGALHAES DOS SANTOS 16/12/2014 1054988/5 MARIA ELIANA ALVES PINTO DE ABREU 16/12/2014 1283898/2 MARIA DO CARMO MOTA MACHADO 16/12/2014 1110233/5 MARIA ELIENE MORAIS DE FREITAS 16/12/2014 677428/8 MARIA DO CARMO MOURA NASCIMENTO 16/12/2014 1110039/5 MARIA ELIENE SANTOS COELHO SILVA 16/12/2014 1194321/4 MARIA DO CARMO MOURAO LIMA 16/12/2014 1267310/3 MARIA ELIZABETE FRANCO OLIVEIRA 16/12/2014 596799/6 MARIA DO CARMO OLIVEIRA ALVARENGA 16/12/2014 11172282/1 MARIA ELIZABETH MILHOMEM RIBEIRO 16/12/2014 1252194/3 MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 16/12/2014 280772/7 MARIA ELIZIETE ALVES GOMES DA SILVA 16/12/2014 1107100/5 MARIA DO CARMO PEREIRA 16/12/2014 1084372/7 MARIA ELSIMAR RIBEIRO TAVARES 16/12/2014 1249800/4 MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11214597/1 MARIA ELUANDER PEREIRA DIAS 16/12/2014 11170212/1 MARIA DO CARMO PEREIRA DE ARAUJO 16/12/2014 507810/6 MARIA ELZA ANGOTTI BARBOSA LIMA 16/12/2014 1014218/8 MARIA DO CARMO PIRES NERES 16/12/2014 544192/6 MARIA ELZA GONCALVES TAVARES 16/12/2014 904615/8 MARIA DO CARMO RIBEIRO DE CARVALHO 16/12/2014 11171510/1 MARIA EMILIA ODORICO CARDOSO 16/12/2014 1230751/4 MARIA DO CARMO RIBEIRO DO NASCIMENTO 16/12/2014 485448/8 MARIA EMILIA PACHECO 16/12/2014 698079/7 MARIA DO CARMO RIBEIRO SILVA 16/12/2014 1186582/4 MARIA ENETE DA SILVA SOUZA 16/12/2014 973390/6 MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 11179040/1 MARIA ETELVANE FERREIRA 16/12/2014 563850/7 MARIA DO CARMO RODRIGUES PEREIRA 16/12/2014 1223615/4 MARIA EUCARLITA RIBEIRO DE ARAUJO 16/12/2014 602775/6 MARIA DO CARMO SANTANA DE SOUSA 16/12/2014 1143441/4 MARIA EULINA SANTOS BARROS 16/12/2014 895330/9 MARIA DO CEU MOREIRA DA COSTA 16/12/2014 470779/7 MARIA EUNICE ARAGAO DA SILVA 16/12/2014 1011138/7 MARIA DO ESPIRITO SANTO CAMARA DA SILVA 16/12/2014 866857/2 MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 701984/5 MARIA DO ESPIRITO SANTO MARTINS DOS SANTOS 16/12/2014 1292021/2 MARIA EUNICE CHAVES DE SOUSA BRITO 16/12/2014 1248723/3 MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11238917/1 MARIA EUNICE DA SILVA COSTA SOUSA 16/12/2014 1232762/4 MARIA DO LIVRAMENTO PINTO DIAS 16/12/2014 691486/3 MARIA EUNICE DE ARAUJO OLIVEIRA 16/12/2014 16/12/2014 1198394/4 MARIA DO PERPETO SOCORRO BEZERRA DA SILVA 16/12/2014 653898/6 MARIA EUNICE MARTINS DE SOUSA 11177020/1 MARIA DO ROSARIO MONTEIRO DOS SANTOS 16/12/2014 635069/8 MARIA EUNICE OLIVEIRA 16/12/2014 1238302/4 MARIA DO ROSARIO PIRES FERREIRA 16/12/2014 374894/8 MARIA EVA DE JESUS DOS SANTOS 16/12/2014 1104764/5 MARIA DO ROSARIO TRINDADE DA SILVA 16/12/2014 1266497/3 MARIA EVANILDA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1292145/2 MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA 16/12/2014 11168455/1 MARIA FELIX ALVES DA SILVA 16/12/2014 787088/8 MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA 16/12/2014 639300/7 MARIA FELIX DE MENEZES 16/12/2014 61399/5 MARIA DO SOCORRO ALVES MACIEL DOS SANTOS 16/12/2014 874271/6 MARIA FELIX PIRES DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 MARIA DO SOCORRO ANDRADE 16/12/2014 701455/3 MARIA FELIX SILVA DA PAZ 16/12/2014 1106643/5 691553/6 MARIA DO SOCORRO BEZERRA VILANOVA 16/12/2014 1208233/4 MARIA FERREIRA BATISTA 16/12/2014 651609/8 MARIA DO SOCORRO BOMFIM DE CARVALHO 16/12/2014 1231995/4 MARIA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 826793/7 MARIA DO SOCORRO CARVALHO RIBEIRO 16/12/2014 689339/7 MARIA FERREIRA DE MENEZES SANTOS 16/12/2014 720050/6 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ALMEIDA MORAES 16/12/2014 631131/7 MARIA FERREIRA DIAS 16/12/2014 1099019/6 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA COELHO 16/12/2014 287729/6 MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUSA 16/12/2014 1185861/4 MARIA DO SOCORRO DIAS OLIVEIRA 16/12/2014 637388/6 MARIA FONSECA BEZERRA 16/12/2014 796922/8 MARIA DO SOCORRO DOURADO DE CARVALHO 16/12/2014 11163232/2 269466/7 MARIA DO SOCORRO FEITOZA 16/12/2014 909601/8 MARIA FRANCILENE RODRIGUES FIGUEREDO 16/12/2014 MARIA FRANCISCA BANDEIRA REIS 16/12/2014 559020/7 MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DA SILVA 16/12/2014 1182650/4 MARIA FRANCISCA DA COSTA 16/12/2014 410680/6 MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA 16/12/2014 602507/8 MARIA FRANCISCA DA SILVA 16/12/2014 1100718/4 MARIA DO SOCORRO GUILHERME DOS SANTOS 16/12/2014 1135430/3 MARIA FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO 01/01/2015 918298/8 MARIA DO SOCORRO LOPES DE JESUS 16/12/2014 1127098/3 MARIA FRANCISCA LIMA FERREIRA 16/12/2014 557435/7 MARIA DO SOCORRO MAXIMO DE SOUSA 16/12/2014 11151650/2 MARIA FRANCISCA NOGUEIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1180371/2 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO MENDES 16/12/2014 34827/6 MARIA FRANCISCA RODRIGUES PINTO SILVA 16/12/2014 670562/6 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA 16/12/2014 430563/9 MARIA FREIRES DOS SANTOS 16/12/2014 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PEREIRA VIEIRA 01/01/2015 552991/6 MARIA GARDENIA DA SILVA COSTA 16/12/2014 383627/6 MARIA DO SOCORRO SALES FREITAS 16/12/2014 1170805/4 MARIA GENAINA ALMEIDA DE ARAUJO 16/12/2014 571031/3 MARIA DO SOCORRO SOUSA PEREIRA ARAUJO 16/12/2014 1278355/2 MARIA GENOURA MIRANDA GONCALVES 16/12/2014 11210575/1 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 427874/8 MARIA GENTILEZA DA CONCEICAO DIAS 16/12/2014 11212063/1 MARIA LEDA COSTA 16/12/2014 1095951/5 MARIA GOMES DE LIMA DA COSTA 16/12/2014 872160/6 MARIA LEIDE FERREIRA LOPES 16/12/2014 11152311/1 MARIA GOMES RODRIGUES 01/01/2015 1155709/4 MARIA LEILA DOS ANJOS COSTA 16/12/2014 492660/6 MARIA GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 1011146/7 MARIA LELIA DA MOTA CARVALHO 16/12/2014 758404/9 MARIA GORETE DA SILVA 16/12/2014 1287940/2 MARIA LEUDE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 976018/8 MARIA GORETE PEREIRA MATOS 16/12/2014 375692/7 MARIA LIMA LUIZ 16/12/2014 1049887/6 MARIA GORETH ALVES VIANA 16/12/2014 1250477/3 MARIA LINA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA 16/12/2014 1084798/5 MARIA HELENA ALVES NERI 16/12/2014 1120433/5 MARIA LINDALVA RIBEIRO SARAIVA 16/12/2014 961660/9 MARIA HELENA BATISTA FERNANDES 16/12/2014 1250990/3 MARIA LOPES DE BRITO 16/12/2014 438940/10 MARIA HELENA BERNARDO DOS SANTOS LOBO 16/12/2014 1057120/6 MARIA LOPES RODRIGUES 16/12/2014 737346/5 MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS 16/12/2014 122728/6 MARIA LUCIA AHTYCKWYJ KRAHO 16/12/2014 873011/7 MARIA HELENA DE ALMEIDA OLIVEIRA 16/12/2014 1284681/2 MARIA LUCIA ALVES DA CRUZ 16/12/2014 649408/8 MARIA HELENA LOPES DE SOUSA 16/12/2014 1031198/6 MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 740758/8 MARIA HELENA PEREIRA MAIA 16/12/2014 1100831/5 MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA 16/12/2014 1115294/4 MARIA HELENA PEREIRA PINAGE 16/12/2014 1277243/2 MARIA LUCIA DA CONCEICAO 16/12/2014 409367/6 MARIA HELENA QUIRINO FREITAS 16/12/2014 1068695/6 MARIA LUCIA DA SILVA 16/12/2014 1012452/7 MARIA HELENA RIBEIRO COSTA 16/12/2014 273779/7 MARIA LUCIA DA SILVA GONCALVES 16/12/2014 1075683/6 MARIA HELENA SOBREIRA DA SILVA 16/12/2014 128093/6 MARIA LUCIA DIAS DE MELO 16/12/2014 495790/8 MARIA HILDA COELHO DA MOTA NUNES 16/12/2014 11175362/1 MARIA LUCIA FERREIRA BARBOSA LIRA 16/12/2014 433308/7 MARIA HILDA DOS SANTOS 16/12/2014 11161914/2 MARIA LUCIA GOMES CARVALHO 16/12/2014 476058/7 MARIA ILMA DE SANTANA FERREIRA 16/12/2014 615370/9 MARIA LUCIA GOMES DE MELO RODRIGUES 16/12/2014 303231/6 MARIA IMACULADA DE ANDRADE FERREIRA 16/12/2014 80230/6 MARIA LUCIA GOMES DE MORAIS 16/12/2014 1194011/4 MARIA IRACEMA DA CRUZ 16/12/2014 11216220/1 MARIA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1221515/4 MARIA IRACI ROSA DA SILVA AQUINO 16/12/2014 85653/3 MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA 16/12/2014 1253220/3 MARIA IRACY GOMES BORGES 16/12/2014 1071823/8 MARIA LUCIA MYREIRU KARAJA 16/12/2014 351110/6 MARIA IRENE GOMES DA SILVA FERREIRA 16/12/2014 1187490/4 MARIA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA 16/12/2014 1125702/4 MARIA IRIS PEREIRA DOS SANTOS CARNEIRO 16/12/2014 1035193/6 MARIA LUCIA PEREIRA COIMBRA 16/12/2014 1209752/4 MARIA IRISNETE RODRIGUES MOURA 16/12/2014 412299/4 MARIA LUCIA SOARES DE SOUZA 01/01/2015 120276/5 MARIA ISACY BARROS DE SOUSA 16/12/2014 608145/9 MARIA LUCIA TORRES DE FRANCA SILVA 16/12/2014 966931/7 MARIA IVANILDE DE SOUSA CONCEICAO 16/12/2014 11170832/1 MARIA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1213180/4 MARIA IZABEL VALADARES DOS SANTOS 16/12/2014 848004/6 MARIA LUCIENE GOMES FRAGOSO 16/12/2014 1243055/4 MARIA IZETE FERREIRA DE SA 16/12/2014 1208551/4 MARIA LUCILIA DIAS BARBOSA 16/12/2014 331895/4 MARIA IZETH RIBEIRO DA SILVA PEREIRA 16/12/2014 1196170/4 MARIA LUISA DE SOUSA LIMA 16/12/2014 1289250/2 MARIA IZIDORIA DA SILVA OLIVEIRA SOUSA 16/12/2014 11168323/1 MARIA LUISA DE SOUSA MENESES 16/12/2014 1222880/4 MARIA JACIRENE SILVA RIBEIRO 16/12/2014 658537/6 MARIA LUISA PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1278312/2 MARIA JANAINA DOS SANTOS FARIAS 16/12/2014 905747/9 MARIA LUIZA BARBOSA AGUIAR 16/12/2014 1275950/2 MARIA JESUS DIAS LIMA 16/12/2014 11213639/1 MARIA LUIZA DA COSTA PEREIRA 01/01/2015 1162195/4 MARIA JOANA DA SILVA ARAUJO 16/12/2014 940012/6 MARIA LUIZA DA SILVA 16/12/2014 11170042/1 MARIA JOANA MARTINS SOARES 16/12/2014 590190/7 MARIA LUIZA DE SOUSA GOMES 16/12/2014 1130994/4 MARIA JOANA PEREIRA GONCALVES 16/12/2014 678895/7 MARIA LUIZA LUSTOSA DOS SANTOS 16/12/2014 MARIA JOANA PROHKWYJ KRAHO 16/12/2014 496276/8 MARIA LUIZA PEREIRA DE MACEDO 16/12/2014 78077/7 1266250/3 MARIA JOAQUINA VIEIRA 16/12/2014 596507/8 MARIA LUIZA PINTO DA CRUZ 16/12/2014 991240/6 MARIA JORGE ALVES DE SOUSA 16/12/2014 280541/6 MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 1148117/4 MARIA JOSE ALVES DA SILVA 16/12/2014 699590/6 MARIA LUSINETE SILVA ALENCAR 16/12/2014 796340/6 MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 650794/8 MARIA LUZANIRA DE JESUS LUZ 16/12/2014 1095846/3 MARIA JOSE ALVES NASCIMENTO 16/12/2014 427138/6 MARIA LUZELIA BISPO DOS SANTOS 16/12/2014 1188941/4 MARIA JOSE ARAUJO CARNEIRO SOUSA 16/12/2014 1079565/6 MARIA LUZIANA ALVES DA SILVA 16/12/2014 903143/7 MARIA JOSE ARRUDA DA CUNHA 16/12/2014 1218786/4 MARIA MADALENA CASTRO SILVA 16/12/2014 1149350/3 MARIA JOSE BARBOSA LOBO 01/01/2015 519525/9 MARIA MADALENA FERREIRA CARVALHO 16/12/2014 1183478/4 MARIA JOSE COELHO CORREA 16/12/2014 47305/5 MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA 16/12/2014 745264/6 MARIA JOSE DA COSTA 16/12/2014 838345/6 MARIA MADALENA PEREIRA DE MATOS 16/12/2014 331603/6 MARIA JOSE DE ASSUNCAO PINHEIRO 16/12/2014 651956/7 MARIA MADALENA SILVA EVANGELISTA 16/12/2014 1246470/4 MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA 16/12/2014 113351/6 MARIA MARGARIDA FERRERIA DOS SANTOS 16/12/2014 11169958/1 MARIA JOSE FERREIRA LUZ 16/12/2014 1164430/3 MARIA MAXIMO BARBOSA DE MATOS SANTOS 16/12/2014 668543/8 MARIA JOSE FERREIRA VIEIRA 16/12/2014 277748/6 MARIA MERCE IMBILINO DA SILVA 16/12/2014 545690/7 MARIA JOSE LEAL 16/12/2014 511850/7 MARIA MIRENES ALVES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1120174/4 MARIA JOSE MORAIS LIMA 16/12/2014 581929/6 MARIA MOURA DE ALENCAR 16/12/2014 11215755/1 MARIA JOSE NOGUEIRA DIAS NASCIMENTO 16/12/2014 1121715/4 MARIA NALVA CALDEIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1247492/4 MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA SANTOS 16/12/2014 323977/3 MARIA NAUSA XAVIER SOUSA 16/12/2014 1134159/5 MARIA JOSE RODRIGUES BARBOSA 16/12/2014 485084/9 MARIA NAZARE ALVES DA COSTA 16/12/2014 1123661/4 MARIA JOSE RODRIGUES MONTALVAO E SILVA 16/12/2014 42083/6 MARIA NELINA JESUS PEREIRA LEITE 16/12/2014 784695/5 MARIA JOSE SOUSA MASCAREM DA SILVA 16/12/2014 1227084/4 MARIA NELSILENE CARNEIRO ARRAIS DE CARVALHO SILVA 16/12/2014 61466/6 MARIA JOSE VIANA DE SA SALES 16/12/2014 427485/6 MARIA NEUSA PEREIRA MONTEL SOUZA 16/12/2014 11171251/1 MARIA JOSEFA PINTO DA SILVA 16/12/2014 11168161/1 MARIA NEUZANIR DIAS DOS SANTOS 16/12/2014 11179023/1 MARIA JULIA BEZERRA MIRANDA DOS SANTOS 16/12/2014 1287044/2 MARIA NEVES PAIXAO 16/12/2014 504339/7 MARIA JULIA GOMES DE ARAUJO 16/12/2014 1114077/5 MARIA NILDA DA SILVA ALVES 16/12/2014 1140213/4 MARIA JULIA SOUSA DE LIMA 16/12/2014 1154281/4 MARIA NILDA NUNES RIBEIRO 16/12/2014 11163909/2 MARIA JUSTINA ROSENDO DE OLIVEIRA 16/12/2014 11195088/1 MARIA NILDES ALVES PEREIRA SILVA 01/01/2015 11133104/2 MARIA KELIANE MENDES DA COSTA 16/12/2014 86761/6 MARIA NILIA RIBEIRO DA SILVA ROSA 16/12/2014 1040367/8 MARIA KUBADI MARINHO 16/12/2014 767818/6 MARIA NILVA DE SOUZA 16/12/2014 35 36 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1100165/5 MARIA NILVA DE SOUZA ARAUJO ALVES 16/12/2014 1087630/6 MARIA VILANETE CAVALCANTE DOS SANTOS 1027867/6 MARIA NILZA BARROS DA SILVA 16/12/2014 635264/7 MARIA VILANIR DA SILVA 16/12/2014 1107194/5 MARIA NOELIA DE OLIVEIRA 16/12/2014 901456/8 MARIA VITA BARROS DA COSTA 16/12/2014 1288032/2 MARIA NOEME DIAS CUNHA 16/12/2014 694943/7 MARIA VOGADA ROCHA 16/12/2014 1138340/4 MARIA ODESIANE COELHO DE SOUSA 16/12/2014 1031228/6 MARIA WILDA DE LIMA ARAUJO 16/12/2014 1242059/3 MARIA ODETE DE SOUSA E SILVA FEITOSA 16/12/2014 1111841/3 MARIA WILKE OLIVEIRA REGO 16/12/2014 1034758/6 MARIA ODETE PINHEIRO DA SILVA DIAS 16/12/2014 1249240/3 MARIA ZENILDA SAMPAIO BEZERRA GOMES 16/12/2014 1229435/4 MARIA OLIVIA DE MENDONCA LIMA 16/12/2014 11163330/2 MARIA ZILDA ALVES MACEDO BISPO 16/12/2014 808948/3 MARIA ONEDE DE VASCONCELOS SILVA 16/12/2014 1231260/4 MARIA ZILMA MILHOMENS DOS SANTOS 16/12/2014 658513/6 MARIA ONEIDE BARBOSA SANTANA 16/12/2014 11182733/1 MARIA ZILMAR PEREIRA DA CRUZ 16/12/2014 1110535/5 MARIA ONEIDE CAMPOS SILVA 16/12/2014 133970/4 MARIANA TEHTAN KRAHO 16/12/2014 566424/9 MARIA ONEIDES SILVA RAMOS 16/12/2014 1191942/4 MARIANO RODRIGUES 16/12/2014 875305/6 MARIA ORLENE DA SILVA MORAIS 16/12/2014 1169521/4 MARIAZINHA DA LUZ FERREIRA 16/12/2014 11168390/1 MARIA PAULINA DA SILVA SILVESRE 16/12/2014 630102/5 MARIENE MARTINS RIBEIRO 16/12/2014 494176/6 MARIA PEREIRA DA SILVA ARAUJO 16/12/2014 1106619/5 MARILAN DA SILVA FERREIRA 16/12/2014 485151/8 MARIA PEREIRA DAS CHAGAS 16/12/2014 1059025/7 MARILDA PEREIRA BATISTA ALVES 16/12/2014 MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SA 16/12/2014 693938/4 MARILEIDE BARROS DA SILVA 16/12/2014 11169451/1 16/12/2014 520023/10 MARIA PINTO CARMO 16/12/2014 1210955/3 MARILEIDE CASTRO DA LUZ 13/12/2014 753418/7 MARIA PIRES DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1247930/3 MARILEIDE SOUSA VIANA 16/12/2014 11199989/1 MARIA RAIMUNDA AMORIM DE SOUSA 16/12/2014 11168242/1 MARILENA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1107380/5 MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO 16/12/2014 11171499/1 MARILENE ALVES CAVALCANTE 16/12/2014 553016/6 MARIA RAIMUNDA MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA 16/12/2014 1192469/4 MARILENE ALVES DE SOUSA 16/12/2014 738624/6 MARIA RAIMUNDA OLINDA SILVA 16/12/2014 1198335/2 MARILENE ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 513213/7 MARIA RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 815564/6 MARILENE AMADO DA SILVA 16/12/2014 MARIA RAIMUNDA PEREIRA GLORIA 16/12/2014 867564/4 MARILENE BARBOSA DA SILVA 16/12/2014 11170700/1 1242903/4 MARIA RAIMUNDA PEREIRA VIEIRA 16/12/2014 976031/6 MARILENE BARBOSA DE SOUZA 16/12/2014 393268/6 MARIA REGINA GOMES DE BRITO 16/12/2014 959884/6 MARILENE BARBOSA REIS RODRIGUES 16/12/2014 48103/6 MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 102500/6 MARILENE BARREIRO DOS SANTOS 16/12/2014 1108514/5 MARIA RITA ALVES DOS SANTOS 16/12/2014 11175885/1 MARILENE BATISTA DA SILVA 16/12/2014 1268899/2 MARIA RITA DOS SANTOS RIBEIRO 16/12/2014 11159260/2 MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA 16/12/2014 1250124/3 MARIA RITA MENDES FERREIRA 16/12/2014 1210629/4 MARILENE FERNANDES AGUIAR 16/12/2014 11173530/1 MARIA RITA RIBEIRO DE ARAUJO 16/12/2014 1169572/5 MARILENE LIMA DE CARVALHO RIBEIRO 16/12/2014 11167939/1 MARIA RITA SILVA DE SOUSA 16/12/2014 1290606/2 MARILENE LIMA DOS SANTOS 16/12/2014 393360/7 MARIA RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1233386/4 MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA DUARTE 16/12/2014 582272/7 MARIA ROSA DA SILVA 16/12/2014 1137964/2 MARILENE MARTINS DOS SANTOS 16/12/2014 1178881/4 MARIA ROSA DOS SANTOS DE SOUSA 16/12/2014 1009508/6 MARILENE OLIVEIRA SANTOS 16/12/2014 MARIA ROSA INCA KRAHO 16/12/2014 1290134/2 MARILENE RODRIGUES BARBOSA 16/12/2014 1209078/4 MARIA SANDRA LUIZA DE SOUSA 16/12/2014 1197991/4 MARILETE CAROBA DA SILVA 16/12/2014 1021931/6 MARIA SANDRA SILVA FERREIRA 16/12/2014 1278878/1 MARILIA RIBEIRO BELIZARIO AIRES 01/01/2015 1146300/4 MARIA SANTANA FRANCISCA DA SILVA 16/12/2014 777897/6 MARILUSE GONCALVES DE LIMA BRANDAO 16/12/2014 84156/6 1132440/4 MARIA SANTANA PEREIRA DE FREITAS 16/12/2014 11169508/1 MARILY ALVES DA SILVA 16/12/2014 1262815/3 MARIA SANTOS DA SILVA 16/12/2014 1246097/4 MARILZA BEZERRA DA SILVA 16/12/2014 11241330/1 MARIA SEBASTIANA LAURINDO DOS SANTOS 16/12/2014 1282808/2 MARILZA DE SOUZA REIS 16/12/2014 1248103/3 MARIA SENHORA BISPO DE SOUSA SILVA 16/12/2014 975452/5 MARILZA FRANCISCO REGIS 16/12/2014 607074/6 MARIA SHIRLEY ALVES SOUSA 16/12/2014 1154249/4 MARILZA SOARES LIMA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1206761/4 MARIA SILVA DOS SANTOS ARAUJO 16/12/2014 1217410/3 MARINA ARAUJO BARRETO COSTA 16/12/2014 857145/6 MARIA SILVA MENEZES DA COSTA 16/12/2014 11170859/1 MARINA CURIURU JAVAE 16/12/2014 765317/6 MARIA SILVA SANTANA 16/12/2014 1209531/4 MARINALICA VIEIRA DE FARIAS 16/12/2014 1148265/4 MARIA SILVANIA CUNHA FERNANDES 16/12/2014 1185594/4 MARINALVA AMARAL BARBOSA 16/12/2014 1278118/2 MARIA SILVIA DE ARAUJO 16/12/2014 904718/9 MARINALVA BANDEIRA SANTOS 16/12/2014 1009044/6 MARIA SOCORRO DOS SANTOS MACHADO 16/12/2014 11188030/1 MARINALVA CARDOSO DA SILVA 16/12/2014 1031210/8 MARIA SOLIDADE FREIRE 16/12/2014 11242922/1 MARINALVA COPERTINO MOTA 16/12/2014 1228293/4 MARIA SONIA ALMEIDA DOS SANTOS 16/12/2014 1171712/4 MARINALVA DA CONCEICAO 16/12/2014 1222791/4 MARIA SOUZA DOS SANTOS 16/12/2014 1186078/4 MARINALVA DOS SANTOS 16/12/2014 106954/6 MARIA SUELLY DIAS MATOS 16/12/2014 695248/4 MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1042149/6 MARIA SUELY BARBOSA CESAR 16/12/2014 11136545/2 MARINALVA LIMA DOS SANTOS 16/12/2014 1192582/4 MARIA SUELY PEREIRA DA ROCHA VIEIRA 16/12/2014 903246/4 MARINALVA MORAIS MILHOMEM 16/12/2014 11167980/1 MARIA TAVARES DE LIRA NETA 16/12/2014 1041223/6 MARINALVA RODRIGUES ALVES 16/12/2014 516317/8 MARIA TAVARES DE SOUSA 16/12/2014 1250671/3 MARINALVA SANTOS DA SILVA 16/12/2014 1064088/6 MARIA TEIXEIRA DA CONCEICAO 16/12/2014 1240625/4 MARINALVA SANTOS DE OLIVEIRA RIBEIRO 16/12/2014 781645/7 MARIA TELMA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1133560/4 MARINALVA SILVA DE SOUSA 16/12/2014 1127888/4 MARIA TRINDADE DE SOUSA SILVA 16/12/2014 34888/6 MARINEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA 16/12/2014 454830/8 MARIA VALDEREZ GOMES AIRES 16/12/2014 11175621/1 MARINEIDE PEREIRA ALMEIDA 16/12/2014 963255/6 MARIA VALDETE DE MOURA 01/01/2015 83243/4 MARINEIDE PEREIRA ROCHA 16/12/2014 1246070/4 MARIA VALDINA SOUZA LUZ GOMES 16/12/2014 1229010/4 MARINEIDE SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES 16/12/2014 1292552/2 MARIA VALENTIM DA COSTA 16/12/2014 462989/7 MARINEIDES SILVA RAMOS 16/12/2014 1154346/4 MARIA VANDA DE CARVALHO 16/12/2014 11204559/1 MARINEIS PINTO DE SOUZA SILVA 01/01/2015 1214209/3 MARIA VANEIDE BATISTA FERREIRA 16/12/2014 11202866/1 MARINETE DE SOUSA ALVES 16/12/2014 1194445/4 MARIA VANHA RODRIGUES DOS SANTOS SIMON 16/12/2014 32892/5 MARINETE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1078577/6 MARIA VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 1262386/3 MARINETH LOPES DA SILVA 16/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1217313/4 MARINEUSA GOMES LIMA SOUSA 16/12/2014 1125869/4 MEIRE DA SILVA E SOUZA 16/12/2014 1142950/4 MARINEZ DA SILVA SOARES 16/12/2014 35420/6 MEIRE VANIA PEREIRA SOARES DO VALE 16/12/2014 MARINEZ DIAS LOPES 16/12/2014 66440/6 MEIRILENE DA SILVA BRITO NUNES 16/12/2014 1282255/2 MARINEZ FERREIRA DE SOUSA 16/12/2014 11176369/1 MELCILENE DA SILVA CRUZ 16/12/2014 1180053/4 MARIO ONORFO SANTANA DUARTE 16/12/2014 626597/8 MELICE SIRQUEIRA DOS SANTOS AGUIAR 16/12/2014 1224204/3 MARIOZAN BORGES DOS SANTOS 01/01/2015 1086405/5 MERIVANE FERREIRA LIMA 16/12/2014 465917/7 MARISE DE BRITO LEOPOLDINO 16/12/2014 922769/7 MEURIVANES RODRIGUES GOMES 16/12/2014 1277103/2 MARISETE COELHO BARROS DA SILVA 16/12/2014 1250787/3 MEYRE MARCIA MOTA DE LIMA 16/12/2014 1232983/4 MARISONIA DE SOUZA REIS MAGALHAES 16/12/2014 33914/6 MEYRE VALERIO DA SILVA CARVALHO 16/12/2014 1207601/3 MARIUSAN DE FREITAS LIMA 01/01/2015 11159618/1 MICHEL ALEX CARDOSO POVOA 01/01/2015 612781/8 MARIVALDO CARDOSO PEREIRA 16/12/2014 1234056/4 MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1130641/4 MARIZA CARVALHO BARBOSA 16/12/2014 11133368/2 MICHELINA SIWELA KARAJA 16/12/2014 514989/4 MARIZA CERQUEIRA LIRA NEVES 16/12/2014 1205323/3 MICIEDE DE JESUS COSTA 01/01/2015 1169726/4 MARIZA IXAHAKARU KARAJA 16/12/2014 1215299/3 MIGUEL ALVES DA SILVA 01/01/2015 11170522/1 MARIZA LEAL LIMA 16/12/2014 643807/5 MIGUEL FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 97199/5 838310/6 MARIZAN RESPLANDES COSTA 16/12/2014 1180843/4 MIGUEL LUIZ DA SILVA 01/01/2015 1246941/3 MARIZETE MARIA DA SILVA 01/01/2015 1051440/5 MIGUEL PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 968964/3 MARIZETE NUNES BARBOSA LUZ 16/12/2014 770659/6 MIGUELINA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1115731/4 MARIZETE VIEIRA TAVARES 16/12/2014 11177055/1 MILENA RIBEIRO DE OLIVEIRA 16/12/2014 11163534/1 MARLEI CAMPOS MINEIRO 01/01/2015 1204661/4 MILIEINE MONTEIRO SILVA 16/12/2014 11175974/1 MARLENE ALVES DA SILVA 16/12/2014 1128639/3 MILTON FERREIRA BONFIM 01/01/2015 1107976/5 MARLENE ARAUJO CARDOSO 16/12/2014 11132507/2 MILTON PORPOT KRAHO 16/12/2014 64649/5 MARLENE DA ROCHA SILVA 16/12/2014 1183605/4 MILTON SOARES DA SILVA 01/01/2015 475832/7 MARLENE DA SILVA DE SOUSA 16/12/2014 452406/6 MILTON VICENTE BORGES 01/01/2015 566667/6 MARLENE FERREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1038788/6 MILVA GOMES AGUIAR DA SILVA 16/12/2014 1182846/4 MARLENE MEDEIRO CARLOS 16/12/2014 11175850/1 MILVAN RODRIGUES DOS REIS NASCIMENTO 16/12/2014 11161302/2 MARLENE OLIVEIRA DE SOUSA 16/12/2014 1113151/4 MIRACEMA RIBEIRO DE SOUZA LOPO 16/12/2014 742585/6 MARLENE PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1134060/4 MIRANI LOURENCO DOS SANTOS 16/12/2014 1202057/4 MARLENE PEREIRA LIMA 16/12/2014 1200836/4 MIRIAM SILVA MENDONCA DE MOURA 16/12/2014 1101820/5 MARLENE PEREIRA SILVA 16/12/2014 757266/6 MIRIAN DIAS SANTOS 16/12/2014 1075306/6 MARLENE RIBEIRO EVANGELISTA 16/12/2014 1233432/4 MIRIAN FERNANDES LIMA 16/12/2014 669122/6 MARLENE SOUSA CANTUARIO DE CARVALHO 16/12/2014 1101196/4 MIRIELA FELIX DE OLIVEIRA 16/12/2014 1091751/6 MARLI COELHO DA SILVA 16/12/2014 11240300/1 MIRIENE FERNANDES CRISOSTOMO 16/12/2014 11176059/1 MARLI FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11133988/2 MIRLENE DOS SANTOS DA LUZ 16/12/2014 1147218/3 MARLI SIBAKADI XERENTE 16/12/2014 1223445/3 MISSAIADE CARDOSO SILVA 01/01/2015 1134078/4 MARLINDA LIMA REIS 16/12/2014 11240105/1 MIZAEL BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 1112538/4 MARLUCIA BARBOSA CASTRO 16/12/2014 616488/5 MOACIR CARDOSO TAVARES 01/01/2015 1201832/5 MARLUCIA DINIZ PEREIRA 16/12/2014 896620/5 MOACY RODRIGUES DE ABREU 01/01/2015 11137231/1 MARLUCIA KRUKWANE XERENTE 01/01/2015 974770/4 MOACYR DIAS PEREIRA 01/01/2015 11172509/1 MARLUCIANA SKWATA XERENTE 16/12/2014 1027484/5 MOISES SOARES DA SILVA 01/01/2015 MARLY ALVES COSTA 16/12/2014 1122150/3 MONICA GONCALVES DA SILVA 16/12/2014 MARLY BRUNO DE OLIVEIRA 16/12/2014 11170255/1 NALVA CELIA SOUSA MORAES 16/12/2014 909777/7 MARLY FERNANDES FONTOURA 16/12/2014 1222945/3 NARA PATRICIA DA SILVA RAMOS 01/01/2015 1022210/7 MARLY FRANCISCO DE MELO BRITO 16/12/2014 11206128/1 NATALIA DO NASCIMENTO BARROS CONCEICAO 16/12/2014 900117/6 MARLY GOMES DA SILVA BRITO 16/12/2014 1117610/4 NATALIA SILVA CARDOSO 16/12/2014 1182137/4 MARLY MARIA DOS PASSOS SOUSA 16/12/2014 1062832/7 NATALINA NUNES DE MACEDO 16/12/2014 1209396/4 MARLY RIBEIRO DA SILVA BARBOSA 16/12/2014 11208279/1 NAYANI DE SOUSA SILVA 16/12/2014 1292625/2 MARLY VIEIRA DA SILVA FERREIRA 16/12/2014 1268732/2 NAZARE DE SOUZA ARAUJO 16/12/2014 457258/6 MAROTA DA COSTA DIAS 16/12/2014 1257854/3 NAZARE SOUSA MACIEL 16/12/2014 1162829/4 MARTA APARECIDA DA SILVA 16/12/2014 922150/8 NAZARETE FERNANDES DA SILVA CARDOSO 16/12/2014 597299/8 MARTA HELENA DE OLIVEIRA MONTEL 16/12/2014 1122185/4 NAZILENE FERREIRA LIMA 16/12/2014 11216484/1 MARTA LARIZA TAVARES DA SILVA 16/12/2014 1248405/3 NECI COSTA DA SILVA SOUZA 16/12/2014 1107186/5 MARTA TOSTA DE DEUS SANTOS 16/12/2014 855057/5 NEI PEREIRA LACERDA 01/01/2015 1186841/1 MARTIM DIAS VANDERLEY 01/01/2015 1086944/6 NEIDE PEREIRA DE CARVALHO 16/12/2014 183961/6 MARTINHO DOURADO DE SOUSA 01/01/2015 735570/8 NEIDIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS DE SIQUEIRA 16/12/2014 981282/5 MARTINHO PEREIRA XAVIER 01/01/2015 104120/5 NEIMA SALES DA SILVA 01/01/2015 1249339/3 MAURA BAPTISTA DE OLIVEIRA 16/12/2014 393220/8 NEIRINALVA CAVALCANTE ARAUJO 16/12/2014 1108565/5 MAURA DA SILVA VERAS 16/12/2014 106978/5 NEIRISVALDO GOMES SILVA 01/01/2015 414582/6 MAURA MARIA DE JESUS 16/12/2014 1108107/5 NELCIRENE LOPES DA SILVA 16/12/2014 37415/6 MAURICEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1159933/4 NELCIVANE SOUSA ALMEIDA 16/12/2014 628429/9 MAURICIO BENEVIDES PEIXOTO 01/01/2015 1218115/4 NELCY RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1205447/3 MAURICIO RODRIGUES PEREIRA 01/01/2015 1220993/4 NELCY RODRIGUES NETO ANTONIO 16/12/2014 1207865/4 MAURINA MERCES DE OLIVEIRA BARBOSA 16/12/2014 1292757/2 NELCY SILVA BARREIRA 16/12/2014 1250329/2 MAURO DA SILVA INACIO 01/01/2015 1128272/5 NELMA SARAIVA DE SOUZA ARAUJO 16/12/2014 1171763/4 MAURO HAKRO KRAHO 16/12/2014 1081160/6 NELSIANE LOPES MOREIRA 16/12/2014 467240/6 MAURO LEITE OLIVEIRA 01/01/2015 835034/5 NELSIVANIA SOUSA FERNANDES 16/12/2014 512324/6 MAX COTA DA SILVA 01/01/2015 11188430/1 NELSON ANTONIO RESENDE 16/12/2014 11213400/1 MAYNARA CRISTIANE DA CONCEICAO 16/12/2014 544593/6 NELSON GOMES DOS SANTOS 01/01/2015 11170050/1 MAYRA NUBIA RODRIGUES ADAO 16/12/2014 1025066/6 NELVANI DE SOUZA FONSECA 16/12/2014 MAYRON CESAR ALVES COSTA 01/01/2015 11178019/1 NELZIETE GONCALVES DA SILVA TOLENTINO 16/12/2014 636013/6 11144998/2 89993/5 37 38 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1242121/4 NENIVA EVANGELISTA MENDES 16/12/2014 505400/6 ONESIO BARBOSA BARROS 01/01/2015 1117211/4 NERCILENE COSTA DOS SANTOS 16/12/2014 1212117/4 ONITE DE SOUSA 16/12/2014 705850/7 NERVINA FRANCISCO DA COSTA 16/12/2014 791298/7 ORACY PINTO DE ALBUQUERQUE 16/12/2014 NESCIANO DE OLIVEIRA MOTA 01/01/2015 11136642/2 ORCILEIA BARBOSA ABREU NOLETO 16/12/2014 872328/4 NEUMAR DA SILVA PIRES SANTANA 01/01/2015 1194046/4 ORISMAR DOS SANTOS 16/12/2014 1269976/2 NEURACI ALVES ROCHA 16/12/2014 989311/5 ORLANDO DOS SANTOS CARVALHO 01/01/2015 1250205/3 NEURACY ALMEIDA TORRES DA COSTA 16/12/2014 985172/7 ORLANDO LOPES GOMES 01/01/2015 1112970/4 NEURACY MENDES MONTEL SOARES 16/12/2014 86440/4 ORLEONDES CIRCUNCISAO DOS SANTOS 01/01/2015 1151665/4 NEURACY RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 425701/6 ORLETE DIAS DE ARAUJO 16/12/2014 11132639/2 NEURIVAN SILVA DE PAULA 16/12/2014 42575/7 ORLINDO HUNTE KRAHO 16/12/2014 1262297/3 NEUSA DE SOUSA GOMES 16/12/2014 600201/6 ORNIL MARINHO DA ROCHA 01/01/2015 1255789/3 NEUSA DIAS MELO 16/12/2014 456400/6 ORONILDE MOURAO 01/01/2015 11171200/1 16/12/2014 11242060/1 NEUZENI PEREIRA DA CRUZ 16/12/2014 858952/5 OSENY PEREIRA CAMPOS CARDOSO 48139/6 NEUZIMAR DA SILVA ERMECIANA RODRIGUES 16/12/2014 1262262/2 OSIEL MARTINS DOS SANTOS 01/01/2015 286713/7 NEY DE SOUSA MARQUES PEREIRA GOMES 16/12/2014 896114/6 OSILENE ANDRADE BEZERRA 16/12/2014 1248804/2 NICOLAU DA SILVA 01/01/2015 1126571/4 OSLANGEA SILVA FERREIRA LIMA 16/12/2014 1137000/3 NICULAU RODRIGUES OLIVEIRA 01/01/2015 1266934/2 OSLEI NUNES MATOS 01/01/2015 1210203/3 NILDA ALVES DA SILVA 01/01/2015 914979/7 OSMAR TAXIRMA KARAJA 16/12/2014 342133/7 NILDA BERTOLDO DA SILVA TAVARES 16/12/2014 1096745/5 OSMAR XAHHY KRAHO 01/01/2015 1278282/2 NILDA DIAS APINAJE 16/12/2014 1067940/6 OSMARINA COSTA DE SOUSA CHAVES 16/12/2014 534794/8 NILDA DUTRA GONCALVES 16/12/2014 896667/6 OSMARINA DOS SANTOS BARBOSA 16/12/2014 1057898/6 NILDA MARIA DE JESUS SANTOS 16/12/2014 1192370/3 OSMARINA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1251163/3 NILDETE DE SOUSA GOMES 01/01/2015 793611/6 OSMARINA FERREIRA ROCHA 16/12/2014 531689/5 NILDO SILVA DE OLIVEIRA 01/01/2015 799844/7 OSMARINA RODRIGUES FERREIRA 16/12/2014 347295/5 NILSON ANTONIO DE SOUZA 01/01/2015 748587/3 OSMECIAS FERREIRA LIMA 01/01/2015 439669/6 NILSON DA SILVA QUEIROZ 01/01/2015 256289/5 OSMIR RIBEIRO DE ARAUJO 01/01/2015 1198661/3 NILSON MAURICIO 01/01/2015 994756/8 OSVALDINA CARLOS DE BRITO 16/12/2014 1192396/3 NILSON MORI 01/01/2015 1248561/3 OSVALDINA MACHADO DA SILVA DE JESUS 16/12/2014 579534/8 NILTA MIGUEL FELIPE TOCHIO 16/12/2014 920797/8 OSVALDINA RAMOS FURTADO 16/12/2014 1188429/3 NILTON CESAR DA SILVA 01/01/2015 1252380/2 OSVALDO ARAUJO GOMES 01/01/2015 1217135/3 NILTON DE ANDRADE 01/01/2015 11129891/2 OSVALDO LIBERATO DOS SANTOS 16/12/2014 875846/8 NILVA ALVES DE JESUS RODRIGUES 16/12/2014 1107518/5 OSVALICE MARIA FERREIRA CAVALCANTE BONFIM 16/12/2014 914839/6 NILVA ARAUJO DE SOUZA SECHI 16/12/2014 1174681/4 OSWALDINO VAZ DE SIQUEIRA 01/01/2015 473884/6 NILVA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 718960/6 OTACILIA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1258095/3 NILVA SILVERIO DE OLIVEIRA MARQUES 16/12/2014 11175680/1 OTACILIO DA SILVA SANTOS 01/01/2015 1138820/3 NILVAN BATISTA DO NASCIMENTO 01/01/2015 560069/7 OTACILIO DE CASTRO E SILVA 01/01/2015 NILVETE LOPES DA SILVA 16/12/2014 1185403/3 OTAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1151967/5 NILZA CARVALHO RIBEIRO FERREIRA 16/12/2014 1177613/3 OTONIEL ALVES RODRIGUES 01/01/2015 1101838/5 NILZA NASCIMENTO DA SILVA 16/12/2014 199609/6 OVIDIO FERREIRA NETO 01/01/2015 94435/5 90922/6 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1114743/4 OZANI DE ALMEIDA SILVA 16/12/2014 110921/6 NIRACY FERNANDES DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 410874/7 OZEMAR PINTO DE JESUS 01/01/2015 11206543/1 NIVALDO ALVES PEREIRA 16/12/2014 1202146/4 OZENIR CASTRO DE ANDRADE 16/12/2014 1158902/3 NIVALDO DE JESUS DIAS 01/01/2015 1148990/4 OZERLANDIA MADEIRA MIRANDA 16/12/2014 1260103/3 NIVANI ALVES RAMALHO 16/12/2014 1190814/3 OZIMAR NAZARIO DE SOUSA 01/01/2015 11175400/1 NIZELIA GUEDES DA SILVA 16/12/2014 1162080/4 PABLO VINICIUS FERREIRA SOUSA 16/12/2014 11144335/2 NOEME BISPO DOS SANTOS 16/12/2014 1136500/5 PATRICIA ADORNO DE SOUZA 16/12/2014 1242326/4 NOEME CARDOSO AGUIAR ALVES 16/12/2014 1288539/2 PATRICIA ALVES DO NASCIMENTO 16/12/2014 11209178/1 NOEME ZULEIDE BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS 16/12/2014 1156420/3 PATRICIA DE JESUS DA SILVA SALES 01/01/2015 605211/8 NOEMIA PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 11176482/1 PATRICIA IMAHIKI KARAJA 16/12/2014 849410/6 NORAIDES DO NASCIMENTO PIAUI SILVA 16/12/2014 11169478/1 PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1039784/6 NORMACELIA DE AQUINO BONFIM SILVA 16/12/2014 549190/4 PATRICIO GOMES DE ARAUJO 01/01/2015 1247123/4 NUBIA LAFAIETE PEREIRA GUTEMBERG MOREIRA 16/12/2014 1136909/3 PATRYCIO PRIMO SILVA 01/01/2015 11170310/1 NUBIA MARIA PINHEIRO 16/12/2014 1168665/1 PAULA DENYSE BARBOSA 01/01/2015 1169262/4 NUBIA PAULA DE SANTANA REZENDE 16/12/2014 1252364/2 PAULO AFONSO DIAS 01/01/2015 1289560/2 NURANILDES BARBOSA DOS SANTOS 16/12/2014 560501/5 PAULO ALVES FERREIRA 01/01/2015 11169664/1 ODAIR APARECIDO FERNANDES DA SILVA 01/01/2015 1059220/5 PAULO CADETE KAHKA KRAHO 01/01/2015 ODAIR BRITO DE SOUSA 01/01/2015 1221256/3 PAULO CESAR BISPO DA SILVA 01/01/2015 11165847/1 ODAIR ELIAS DA SILVA 04/12/2014 1184610/3 PAULO DE SOUSA 01/01/2015 1248081/3 ODELITA FRANCISCO CAITANO 16/12/2014 701182/4 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 01/01/2015 11178981/1 ODETE FERREIRA ROCHA 16/12/2014 11135905/1 PAULO GUERRA MILHOMEM 01/01/2015 1235605/4 ODINE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1125583/3 PAULO JORGE MOREIRA PINTO 01/01/2015 650496/7 ODMIR CARNEIRO DA SILVA 16/12/2014 688876/5 PAULO LEANDRO DOS SANTOS 01/01/2015 1189085/3 ODNEI MOREIRA NETO 01/01/2015 896126/5 PAULO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 796909/6 ODRELINA BARBOSA DA SILVA GLORIA 16/12/2014 1220500/3 PAULO PEREIRA DE ALMEIDA 01/01/2015 OLAILSON NERES DE ALMEIDA 16/12/2014 430710/6 PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA 01/01/2015 132035/5 OLAVO TEBIOPIR KRAHO 16/12/2014 1284991/2 PAULO SERGIO GOMES DE SOUZA 01/01/2015 11172460/1 OLGA ALVES DE SOUSA 16/12/2014 11197803/1 PAULO SILVA DE SOUSA 01/01/2015 384000/4 OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA 01/01/2015 11126345/1 PAULO SOUZA CAMPOS 01/01/2015 920785/8 OLINDA NEVES DA CRUZ 16/12/2014 847528/5 PAULO VICENTE DE SOUSA 01/01/2015 702332/3 OLMINDO LIMA DO NASCIMENTO 01/01/2015 1251767/2 PEDRINA ARAUJO CARDOSO 16/12/2014 879992/5 11185295/1 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1223135/5 PEDRINA NUNES BEZERRA 16/12/2014 11172681/1 11239590/1 PEDRINA VALERIO DA CRUZ 16/12/2014 977230/6 RAIMUNDA NEVES DA SILVA 16/12/2014 PEDRITA FERREIRA DE MENEZES SANTOS 16/12/2014 970399/8 RAIMUNDA NONATA DA CONCEICAO 16/12/2014 638459/8 RAIMUNDA NERES PEREIRA SILVA 16/12/2014 303851/5 PEDRO ALVES DE ALMEIDA 01/01/2015 11196742/1 RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 508485/5 PEDRO AQUINO NOLETO 01/01/2015 1039822/6 RAIMUNDA PEREIRA DE MIRANDA 16/12/2014 242096/6 PEDRO ARRUDA DA SILVA 01/01/2015 1026054/6 RAIMUNDA PEREIRA LOPES MOURAO 16/12/2014 348470/5 PEDRO BATISTA DE CASTRO 01/01/2015 1109910/5 RAIMUNDA PINTO DOS SANTOS 16/12/2014 454804/5 PEDRO CURCINO DDA CUNHA SOUSA 01/01/2015 1101609/3 RAIMUNDA RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA 16/12/2014 1000250/6 PEDRO DA MATA DIAS 01/01/2015 1130528/4 RAIMUNDA ROCHA DIAS CONCEICAO 16/12/2014 1020641/4 PEDRO DOS PRAZERES SOARES 01/01/2015 11168439/1 RAIMUNDA TAVARES 16/12/2014 1057510/5 PEDRO DOS SANTOS LOPES 01/01/2015 133350/4 RAIMUNDINHA BANDEIRA DE ARAUJO 16/12/2014 11203684/1 PEDRO FERREIRA DE ABREU 01/01/2015 277876/7 RAIMUNDO ALVES DA CRUZ 16/12/2014 1212796/3 PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA 01/01/2015 452959/6 RAIMUNDO ALVES DA ROCHA 01/01/2015 821278/6 PEDRO FERREIRA LUZ 16/12/2014 244263/8 RAIMUNDO ALVES MONTEIRO 01/01/2015 30706/5 PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA 01/01/2015 392124/5 RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA 01/01/2015 405696/5 PEDRO INACIO DOS SANTOS 01/01/2015 851209/6 RAIMUNDO DA SILVA COSTA 01/01/2015 233605/5 PEDRO JOSE PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 983849/5 RAIMUNDO DE ARAUJO MEDEIROS 01/01/2015 11168684/2 PEDRO JOSE RODRIGUES BRITO 01/01/2015 332991/3 RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA 01/01/2015 1234889/3 PEDRO MORAIS SOUSA 01/01/2015 669560/5 RAIMUNDO DO BOMFIM GOMES DA SILVA 01/01/2015 1229532/3 PEDRO NETO MARTINS MOTA 01/01/2015 320307/3 RAIMUNDO DO NASCIMENTO BRITO 01/01/2015 213590/5 PEDRO NOLETO DOS SANTOS 01/01/2015 75271/4 RAIMUNDO DOS ANJOS SOUSA 01/01/2015 11184493/1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 01/01/2015 620911/5 RAIMUNDO EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA 01/01/2015 260888/5 PEDRO PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 414041/6 RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA 01/01/2015 11132728/2 PEDRO TEAPOC KRAHO 16/12/2014 508461/5 RAIMUNDO FERREIRA XAVIER 01/01/2015 11141220/1 PEDRO VIEIRA SOBRINHO 01/01/2015 1187163/3 RAIMUNDO FILHO PEREIRA DA MOTA 01/01/2015 1099949/5 PEROLINDA DA SILVA CAPISTRANO 16/12/2014 616970/5 RAIMUNDO GOMES BARROS 01/01/2015 314370/5 PERPETUA GOMES MENEZES DE OLIVEIRA 16/12/2014 11176091/1 RAIMUNDO MATIAS DE SOUSA 01/01/2015 467926/7 PETRONILHA DE SOUZA E SILVA 16/12/2014 197601/7 RAIMUNDO MIRANDA DE AGUIAR 01/01/2015 992929/6 POLIANA ALVES DA COSTA 16/12/2014 1194780/3 RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 11196319/1 POLIANA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 332371/5 RAIMUNDO MOREIRA RODRIGUES 01/01/2015 11152257/2 POLIANE BRITO PACHECO 16/12/2014 1188380/3 RAIMUNDO NOGUEIRA ANDRADE 01/01/2015 11184418/1 POLLYANA CAETANO FERNANDES 16/12/2014 1170996/4 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DA SILVA 16/12/2014 1266071/3 PRISCILA RODRIGUES BARBOSA BATISTA 16/12/2014 308046/7 RAIMUNDO NONATO ALVES GUIDA 01/01/2015 479436/4 QUERUBINA PEREIRA MARQUES 16/12/2014 11244470/1 1018760/6 RACHEL LUIZ DOS REIS 16/12/2014 113648/5 RAIMUNDO NONATO AQUINO BARBOSA 13/12/2014 RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO 01/01/2015 1171348/3 RAELSON SOARES BRASIL 01/01/2015 1189174/3 RAIMUNDO NONATO DIAS DOS SANTOS 01/01/2015 1269798/1 RAFAEL ALVES DA COSTA 01/01/2015 370098/5 RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZA 01/01/2015 672662/4 RAFAEL ANTONIO DA SILVA 01/01/2015 400273/5 RAIMUNDO NONATO MARTINS PEREIRA 01/01/2015 RAFAEL DAKUKRE XERENTE 16/12/2014 278285/6 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 RAFAEL DE SOUSA MENDONCA 01/01/2015 877478/5 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE ABREU 01/01/2015 11132752/2 RAFAEL GOMES COSTA 16/12/2014 1015630/5 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 11170492/1 RAFAEL TUBEHELE KARAJA 16/12/2014 1168517/3 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA CUNHA FILHO 01/01/2015 674956/5 RAICOM GOMES RODRIGUES 01/01/2015 1079190/5 RAIMUNDO NONATO SANTANA LIMA 01/01/2015 93790/6 RAILDES PINTO BARBOSA 16/12/2014 11136499/1 RAIMUNDO PEREIRA DINIZ 01/01/2015 86840/4 RAILMA ARBODI XERENTE 01/01/2015 1290126/2 RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS NETO 16/12/2014 1053159/6 RAIMUNDA ALVES DE JESUS SILVA 16/12/2014 11129778/1 RAIMUNDO RIBEIRO DE ANDRADE 01/01/2015 665712/7 RAIMUNDA BANDEIRA BARRA 16/12/2014 991408/5 RAIMUNDO RODRIGUES DE ASSIS 01/01/2015 1044575/6 RAIMUNDA BEZERRA DE CARVALHO 16/12/2014 11161183/1 987624/7 RAIMUNDA BEZERRA DOS SANTOS SOARES 16/12/2014 11172568/1 177316/5 11167998/1 RAIMUNDO RODRIGUES GLORIA FILHO 01/01/2015 186937/5 RAIMUNDO SOARES DA COSTA 01/01/2015 RAIMUNDA CAVALCANTE DA SILVA 16/12/2014 314666/5 RAIMUNDO SOARES DA SILVA 01/01/2015 985913/6 RAIMUNDA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1014331/5 RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA 01/01/2015 1290916/2 RAIMUNDA DA CONCEICAO COSTA 16/12/2014 11146877/2 RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA 16/12/2014 1100955/5 RAIMUNDA DA SILVA AGUIAR 16/12/2014 199038/5 RAIMUNDO WILSON FERREIRA LIMA 01/01/2015 995517/7 RAIMUNDA DA SILVA LIMA 16/12/2014 1268317/1 RAMON CONCEICAO SOUSA DA SILVA 01/01/2015 826501/5 RAIMUNDA DE FATIMA ALVES DA SILVA 16/12/2014 401071/2 RAMUALDO RODRIGUES GOMES 01/01/2015 11170662/1 RAIMUNDA DE FREITAS DA SILVA 16/12/2014 1130110/3 RANGEL FREITAS DA SILVA 01/01/2015 1235893/4 RAIMUNDA DE JESUS MATINS LIMA 16/12/2014 1255401/3 RAQUEL ALVES DA CUNHA RIBEIRO 16/12/2014 844102/6 RAIMUNDA DOS REIS COSTA 16/12/2014 11185244/1 RAQUEL ANDRADE DA CONCEICAO 16/12/2014 1046861/5 RAIMUNDA DOS SANTOS COELHO BRITO 16/12/2014 1098780/5 RAQUEL CARDOSO DE SOUSA 16/12/2014 1105426/2 RAIMUNDA FERNANDES DA PAIXAO 16/12/2014 11176458/1 RAQUEL DE SOUSA ALVES VIEIRA 16/12/2014 11148489/2 RAIMUNDA FURTUOSO MORAES DA CRUZ 16/12/2014 39448/7 RAQUEL ESOERU KARAJA 16/12/2014 911954/8 RAIMUNDA GOMES DA SILVA BEZERRA 16/12/2014 11176849/1 RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1118498/5 RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1164449/4 RAQUEL RODRIGUES DOMINGUES SOUZA 16/12/2014 11179406/1 RAIMUNDA LOPES ALENCAR 16/12/2014 1075004/4 RAUL RAVERE JAVAE 01/01/2015 769517/8 RAIMUNDA LOPES DA SILVA 16/12/2014 1169041/4 RAUNIR POHI KRAHO 16/12/2014 641320/7 RAIMUNDA MANOEL DA CRUZ ALVES 16/12/2014 11132949/1 RAYAN CESAR PEREIRA BISPO 01/01/2015 732816/5 RAIMUNDA MARIA SANTIAGO 16/12/2014 1226967/4 REGIANA DIAS CARDOSO 16/12/2014 908025/8 RAIMUNDA MARQUES DA SILVA DIAS 16/12/2014 1130714/4 REGIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1101030/3 RAIMUNDA MARTINS DA SILVA 16/12/2014 1145258/5 REGIANE FREITAS DA SILVA 16/12/2014 659074/6 RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA 16/12/2014 1158490/4 REGIANE MORAIS DE SOUSA CARNEIRO 16/12/2014 39 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 40 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11169460/1 REGIANE PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 597615/5 ROBERTO PEREIRA GUIDA 01/01/2015 1109871/5 REGIANE SOUSA SILVA 16/12/2014 1232991/3 ROBERTO SOUSA MORAIS 01/01/2015 1204254/2 REGINA ALVES DA SILVA 16/12/2014 11182903/1 ROBERVAL ALVES RESPLANDE 16/12/2014 1266586/3 REGINA ANTONIA SILVA REIS 16/12/2014 976171/7 ROBERVALDA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1194917/4 REGINA CELIA DO NASCIMENTO MARIANO 16/12/2014 11164280/1 ROBSON DE SOUZA FERNANDES 01/01/2015 1191772/4 REGINA CELIA PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS 16/12/2014 1011979/5 ROCIANE LUCIA DOS SANTOS 16/12/2014 11171162/1 REGINA COELHO DE SOUSA NOGUEIRA 16/12/2014 369655/5 RODOLFO SANTANA PEREIRA 01/01/2015 11148829/2 REGINA COELHO RIBEIRO 16/12/2014 130002/5 RODRIGO CUHTAKRE KRAHO 16/12/2014 857261/6 REGINA FERREIRA BORGES MOTA 16/12/2014 11200499/1 RODRIGO LOPES DO SANTOS 01/01/2015 1233912/4 REGINA GOMES DA SILVA 16/12/2014 1194518/4 ROGELINA AUXILIADORA DE MENEZES TOMAZ 16/12/2014 1009095/6 REGINA LIRA COSTA RIBEIRO 16/12/2014 738818/7 ROGERIA ALVES DA SILVA 16/12/2014 677416/9 REGINA MORAES PEREIRA 16/12/2014 1128027/4 ROGERIA DE SOUZA VIEIRA ALENCAR 16/12/2014 11170344/1 REGINALDA BEZERRA DE ARAUJO 16/12/2014 1117688/4 ROGERIO BATISTA DE CIRQUEIRA 01/01/2015 1267930/1 REGINALDO ARAUJO SANTOS 01/01/2015 11161221/2 ROGERIO BRANDAO OLIVEIRA 01/01/2015 1112872/3 REGINALDO GOMES DE LIMA 01/01/2015 69155/6 ROGERIO WARAHABU JAVAE 16/12/2014 959290/4 REGINALDO JOSE DA SILVA 01/01/2015 11155167/2 ROJERIO GOMES DA ROCHA 01/01/2015 92165/6 REGINALDO KARARI KARAJA 16/12/2014 295416/7 ROMAO ANTONIO DA CONCEICAO 01/01/2015 ROMARIA MOREIRA DOS REIS 16/12/2014 11188448/1 REGINALDO LOPES DA SILVA 01/01/2015 637741/8 937451/7 REGINALDO LOPES DIAS 01/01/2015 11194120/1 480888/8 REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 01/01/2015 106073/4 1168746/4 REGINALVA RIBEIRO DOS SANTOS 16/12/2014 111950/6 REGIVANY NOLASCO MARQUES 16/12/2014 1292374/1 REIJANE COELHO RODRIGUES 01/01/2015 60681/6 1128825/4 REINALDA RODRIGUES DA SILVA LIMA 16/12/2014 11196653/1 REINALDO LOPES PIMENTA 11163852/1 ROMULO SOARES DA SILVA 01/01/2015 RONALDO DE SOUSA COSTA JUNIOR 01/01/2015 11161558/2 RONDILENE BARROS SILVA 16/12/2014 1151088/4 RONIA MARINHO ROCHA 16/12/2014 RONIELE BARBOSA DE SOUSA 16/12/2014 1034162/7 RONILDE DA SILVA GONCALVES GOMES 16/12/2014 16/12/2014 11163526/1 RONILDO RODRIGUES DE ABREU 01/01/2015 REINAN AMERICO DE SOUSA 01/01/2015 1276859/1 RONIO DE NAZARE BRITO 01/01/2015 326334/4 REINILDO FERREIRA DE BRITO 01/01/2015 1018990/7 RONISE DE CASTRO COSTA 16/12/2014 1148230/4 REJANILDE VIANA CALACA 16/12/2014 11162899/1 RONIVALDO PEREIRA DA LUZ 01/01/2015 432961/6 REMILDA ALVES DA SILVA DIAS 16/12/2014 524065/5 ROSA ALVES DA SILVA 16/12/2014 76007/5 REMIR PEREIRA MELO 01/01/2015 11243090/1 ROSA BOTELHO BITZCOF 16/12/2014 1158929/5 RENALDIANA PEREIRA RODRIGUES 16/12/2014 1101900/5 ROSA DUARTE DE ALENCAR 16/12/2014 1227831/3 RENAN ALVES BARROS 01/01/2015 1047507/7 ROSA FERREIRA BATISTA DOS SANTOS 16/12/2014 11241381/1 RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVA 16/12/2014 769920/7 ROSA MARCIA GOMES DE SOUZA DUARTE 16/12/2014 1248740/3 RENATA DA SILVA PEREIRA BARROS 16/12/2014 11178965/1 ROSA MARIA ALVES COSTA 16/12/2014 11129280/2 RENATA KLLICY TAVARES BATISTA ALVES 16/12/2014 842830/7 ROSA MARIA FERNANDES CANARIO 16/12/2014 11168188/1 RENATA XAVIER DA SILVA 16/12/2014 1238086/4 ROSA MARIA JARDINS MOURAO 16/12/2014 RENATO FRANCISCO DA SILVA 16/12/2014 297279/8 ROSA MARIA LOPES DOS SANTOS 16/12/2014 ROSA MARTA MARTINS DE OLIVEIRA 16/12/2014 827402/6 1198386/3 RENATO RIBEIRO DOS REIS 01/01/2015 31814/6 530879/4 RENEE LUSTOSA SOARES 01/01/2015 1030450/7 ROSA SOARES DOS SANTOS 16/12/2014 1287095/2 RENILDA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS 16/12/2014 587798/7 ROSALIA PIRES DA ROCHA 16/12/2014 11192062/1 RENISBETE LUIZA LIMA DA MOTA 16/12/2014 629896/8 ROSALINA MARIA DE JESUS PEREIRA 16/12/2014 RENIVAL DOS REIS PIMENTEL 01/01/2015 72490/6 ROSALINA MARTINS LEAO 16/12/2014 1170104/4 RENIVIA RANES MOREIRA RODRIGUES 16/12/2014 1186698/4 ROSALINA RIBEIRO DIAS 16/12/2014 1280333/2 RICARDINA RAMOS DAS NEVES 16/12/2014 1054171/6 ROSALVINA SILVA DOS SANTOS 16/12/2014 1171798/4 RICARDO BONFIM DE ABREU 16/12/2014 11132817/1 ROSALVO CARDOSO DE MOURA 01/01/2015 1099345/4 RICARDO CARDOSO ALVES 01/01/2015 1030477/6 ROSAMIRA PEREIRA FRANCA ARAUJO 16/12/2014 11173041/1 RICARDO CUN KRAHO 16/12/2014 491436/6 ROSAMITA GOMES DE MATOS CRUZ 16/12/2014 1115065/3 RICARDO SAWREPTE XERENTE 01/01/2015 11176334/1 ROSANA APARECIDA RAMOS E SILVA 16/12/2014 RICARDO TXUIRI KARAJA 01/01/2015 81908/6 ROSANA DE FREITAS RIBEIRO BARROS 16/12/2014 11196688/1 RINALDO VANDERLEY ADORNO SOARES 16/12/2014 1141350/4 ROSANE OLIVEIRA FIGUEIREDO 16/12/2014 1113224/3 RINALVA ALVES DE ARAUJO 16/12/2014 11163496/2 ROSANGELA GOMES DA ROCHA 16/12/2014 511794/6 RITA BELIZARIO DE JESUS MIRANDA 16/12/2014 11179228/1 ROSANGELA LOPES MARINHO 16/12/2014 1245104/4 RITA COSTA DA SILVA SANTOS 16/12/2014 11172711/1 ROSANGELA MAGALHAES PINTO LUZ 16/12/2014 594183/8 RITA DE ALMEIDA SILVA 16/12/2014 1143638/4 ROSANIA LEAL GODINHO 16/12/2014 509453/8 RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1247034/4 ROSANIRA PEREIRA DA SILVA COSTA 16/12/2014 1165828/4 RITA DE CASSIA SILVA SANTOS 16/12/2014 1255312/4 ROSEANE MARIA DIAS GADELHA 16/12/2014 245486/8 RITA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1265180/3 ROSELI NUNES DA SILVA 16/12/2014 491461/8 RITA GONCALVES MOREIRA DA SILVA 16/12/2014 512166/7 ROSELIDIA MARIA DE OLIVEIRA 16/12/2014 124439/7 RITA PEREIRA VARGAS 16/12/2014 1248820/3 ROSENI ALVES DE MENEZES 16/12/2014 86815/6 RITA SILVA DA CRUZ 16/12/2014 11238771/1 ROSENI LIMA DOS REIS 16/12/2014 524831/8 RITA VIEIRA DA SILVA 16/12/2014 1142593/4 ROSENILDE BARBOSA ALVES 16/12/2014 542572/6 RIVALDA FERREIRA SOARES COSTA 16/12/2014 1119265/4 ROSENIR RODRIGUES DOS SANTOS 16/12/2014 76330/5 RIZOMAR PAULO DE MEDEIROS 01/01/2015 1108905/4 ROSIANE BORGES DE SOUSA 16/12/2014 1147269/1 ROBERSON FRANCISCO CARVALHO 01/01/2015 1284819/2 ROSIANE MONTELO RODRIGUES SILVA 16/12/2014 11135840/2 ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA 16/12/2014 11213434/1 ROSIANY COSTA DA SILVA 16/12/2014 1256165/3 ROBERTO CARLOS DIAS PEREIRA 01/01/2015 11176512/1 ROSICLEIA GOMES DE OLIVEIRA 16/12/2014 11204508/1 ROBERTO CARLOS KMORE XERENTE 01/01/2015 100678/6 ROSILANDIA SENA COSTA 16/12/2014 66713/6 72117/5 621514/6 ROBERTO COSTA 01/01/2015 1095587/6 ROSILDA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA 16/12/2014 1142500/5 ROBERTO DOS SANTOS CARNEIRO 16/12/2014 1250558/3 ROSILDA LINO DE SOUSA ARAUJO 16/12/2014 128160/5 ROBERTO DURIXA JAVAE 01/01/2015 1145452/4 ROSILDA MARTINS DOS SANTOS 16/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 11176270/1 ROSILDA RIBEIRO DOS SANTOS 16/12/2014 1113550/4 SANDRA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 11167793/2 ROSILEIDE DA SILVA FRANCA 16/12/2014 868246/7 SANDRA SILVA DO NASCIMENTO DINIZ 16/12/2014 1230778/4 ROSILENE ALVES MACHADO 16/12/2014 1266560/3 SANDRA SILVA DOS SANTOS 16/12/2014 1146319/4 ROSILENE ALVES PEREIRA ARAUJO 16/12/2014 1152777/4 SANDRA SOARES DE MELO 16/12/2014 1132296/4 ROSILENE DE OLIVEIRA MACEDO 16/12/2014 1250116/3 SANDRA TEIXEIRA DA COSTA 16/12/2014 644228/6 ROSILENE FERREIRA DE SOUSA FEITOSA 16/12/2014 79290/6 SANDRA WEREMOA JAVAE 16/12/2014 1107127/5 ROSILENE KRAUSE SILVA 16/12/2014 1138715/3 SANTANA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 104519/6 ROSILENE KRENKEDI MARINHO XERENTE 16/12/2014 11131292/1 SANTANA FRANCISCO DE TORRES 01/01/2015 1245325/4 ROSILENE RIBEIRO DA MATA 16/12/2014 11148470/2 SANTANA PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1233289/3 ROSILENE SANTOS FERREIRA 16/12/2014 394480/7 SANTINA SOARES DA COSTA 16/12/2014 1234064/4 ROSILENE SOUSA NUNES 16/12/2014 1135341/4 SARA CARDOSO MONTEIRO 16/12/2014 858095/6 ROSILVAN RODRIGUES FERNANDES 16/12/2014 1147102/4 SEBASTIANA BATISTA DE OLIVEIRA 16/12/2014 919114/7 ROSIMAR CARDOSO DE OLIVEIRA 16/12/2014 557885/8 SEBASTIANA DA SILVA BEZERRA 16/12/2014 279642/6 ROSIMAR DIAS DA LUZ 16/12/2014 1211420/4 SEBASTIANA DA SILVA DIAS 16/12/2014 1217330/3 ROSIMAR MARTINS DE LIMA 01/01/2015 1109707/5 SEBASTIANA DE JESUS GALVAO DA SILVA 16/12/2014 ROSIMAR SANTOS MAGALHAES TAVARES 16/12/2014 11164611/2 SEBASTIANA DOS SANTOS SUDRE 16/12/2014 1144570/4 ROSIMARIA DA SILVA TORRES 16/12/2014 1120530/5 SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS SALES 16/12/2014 1280481/2 ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 11171049/1 SEBASTIANA GUEDES SOUZA 16/12/2014 ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1229044/4 SEBASTIANA LAURINDO DE BRITO 16/12/2014 ROSIMEIRE FERREIRA LEMOS 16/12/2014 1046896/6 SEBASTIANA LEITE GOMES 16/12/2014 649550/7 ROSIMEIRE MARIA MORAIS PEREIRA 16/12/2014 1182307/4 SEBASTIANA SOARES BARBOSA 16/12/2014 1158236/4 ROSIMEIRE NUNES COUTINHO 16/12/2014 927470/5 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 01/01/2015 39126/6 69570/6 11170131/1 ROSIMERE SUREA JAVAE 16/12/2014 639324/8 SEBASTIAO ARVELINO RODRIGUES 14/12/2014 1203312/3 33768/6 ROSIMIRA CARDOSO SILVA 16/12/2014 1198165/3 SEBASTIAO BEZERRA DOS SANTOS 01/01/2015 1037889/6 ROSIMIRO DOMINGOS CORREIA 01/01/2015 496781/5 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1246615/4 ROSINALVA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 872572/5 SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO 01/01/2015 55727/6 01/01/2015 ROSINALVA GOMES FERREIRA 16/12/2014 933226/5 SEBASTIAO IZIDRO DE AQUINO 11244054/1 ROSINALVA GOUVEIA MOUSINHO 16/12/2014 368948/6 SEBASTIAO LIMA DOS REIS 01/01/2015 1147161/4 ROSINALVA LEDA DA SILVA 16/12/2014 910044/5 SEBASTIAO LOPES DE BRITO 01/01/2015 ROSINEIDE GONCALVES CARNEIRO DE SOUSA 16/12/2014 11161299/1 SEBASTIAO MARQUES DA SILVA 01/01/2015 1235419/4 36680/6 ROSINETE LOPES ABREU 16/12/2014 1048155/4 SEBASTIAO MONTEIRO SENA 01/01/2015 242953/6 ROSINETE NASCIMENTO PINHEIRO 16/12/2014 11244003/1 SEBASTIAO PEREIRA CUNHA 01/01/2015 1119273/4 ROSIRE DA SILVA AGUIAR 16/12/2014 247628/5 SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA 01/01/2015 11215739/1 ROSIRENE BISPO PEREIRA 16/12/2014 393300/6 SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA 01/01/2015 597706/6 ROSIRENE MASCARENHAS DE SA 16/12/2014 428799/8 SEBASTIAO SOARES CAMPOS 01/01/2015 1099027/5 ROZANIA DA SILVA PEREIRA 16/12/2014 1041355/6 SELMA BATISTA DA ROCHA ALVES 16/12/2014 11172606/1 ROZIANE RODRIGUES NASCIMENTO 16/12/2014 11168285/2 SELMA FERREIRA MESQUITA ALVES 16/12/2014 1241036/4 ROZIANIA MARTINS GLORIA 01/01/2015 11175508/1 SELMA HARERAKI JAVAE 16/12/2014 662700/7 ROZILDA KRAUSE ALECRIM 16/12/2014 1096567/6 SELMA PEREIRA VIEIRA 16/12/2014 1107950/5 ROZINEIDE COUTINHO DA SILVA 16/12/2014 620686/7 SELVINA DA CONCEICAO SOUSA 16/12/2014 11171014/1 ROZIVANIA CARDOSO DO NASCIMENTO 16/12/2014 970569/6 SELZA BRAGA RODRIGUES DA SILVA 16/12/2014 1146610/4 RUBEANY DA COSTA SANTOS 16/12/2014 384644/7 SENIVAL PINTO DA ROCHA 01/01/2015 146496/7 RUBENS PEREIRA MAIA 01/01/2015 917105/5 SENOBILINA DE SOUSA 16/12/2014 1153293/3 RUBENS RODRIGUES DE MELO 01/01/2015 958429/2 SERGIO CAMPOS DA SILVA 16/12/2014 1168959/3 RUBISMON BARROS MENDES 01/01/2015 11171804/1 SERGIO HENRIQUE GONCALVES CALDAS 16/12/2014 642748/6 RUI PIRES DA COSTA 01/01/2015 1208942/3 SERGIO MARTINS DE LIMA 01/01/2015 334677/5 RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA 01/01/2015 1256580/1 SERGIVAM FRANCA SILVA 01/01/2015 755531/5 RUTE BARROS LOPES 16/12/2014 48668/5 SERJANIA FERREIRA CUNHA 16/12/2014 882346/7 RUTY DE SOUSA SILVA 16/12/2014 454257/7 SEVERIANO FERNANDES REIS 01/01/2015 11158891/2 RUYLON ALVES DE CARVALHO 16/12/2014 789152/5 SEVERINA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 1153285/3 RYTHIERLI BRITO DE SOUSA 16/12/2014 1117432/4 SHIRLEY BARROS DOS ANJOS 16/12/2014 1116290/4 SABINA NETA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11176032/1 SIDINEI ALVES MARINHO 01/01/2015 11211768/1 SAFIRA BATISTA DA FRANCA LOPES 16/12/2014 1159712/3 SIDNEY SANTOS SOUSA 01/01/2015 967560/6 SALMA BATISTA BORGES 16/12/2014 841710/4 SILBERTO CUNHA FERREIRA 01/01/2015 530820/5 SALOMAO DA SILVA GOMES 01/01/2015 11170123/1 SILENE FERREIRA DE SOUZA 16/12/2014 124490/6 SALOMAO PEREIRA MORAIS 01/01/2015 11140321/2 SILENE PEREIRA DA LUZ 16/12/2014 1195220/3 SALVADOR JOSE SOUTO 01/01/2015 683222/3 SILFARNEY BRASIL JUSTINIANO DIAS TEBAS 01/01/2015 1280180/2 SAMARIA DE DEUS OLIVEIRA SILVA 16/12/2014 1146378/4 SILVANA ALVES FEITOSA CONCEICAO 16/12/2014 SAMIRA CARDOSO DOS SANTOS 16/12/2014 1202456/4 SILVANA CRUZ DA SILVA 16/12/2014 1137239/3 SAMUEL GOMES GUIMARAES 01/01/2015 1099809/5 SILVANA DOS SANTOS SANTANA 16/12/2014 11188707/1 SAMYRA MESQUITA DE CASTRO 16/12/2014 1290738/2 SILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1072471/5 SANDRA BATISTA DOS REIS E SILVA 16/12/2014 1252798/3 SILVANA SOUSA SOARES 16/12/2014 11152818/2 SANDRA BORGES DE FIGUEIREDO 16/12/2014 1265318/2 SILVANDETE GOMES DOS SANTOS 16/12/2014 11171421/1 SANDRA GOMES DA SILVA 16/12/2014 63931/5 SILVANDIRA NUNES DA SILVA LUZ 16/12/2014 1116193/4 SANDRA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 16/12/2014 1201379/4 SILVANE DE MOURA SOUZA SILVA 16/12/2014 11168560/1 SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 16/12/2014 1110292/5 SILVANE MARQUES SOARES 16/12/2014 1046152/5 SANDRA MARIA RIBEIRO SANTANA 13/12/2014 11215860/1 SILVANETE COSTA DA SILVA 16/12/2014 1136879/4 SANDRA MATIAS COSTA 16/12/2014 1291637/1 SILVANI DA SILVA DE SOUZA GUIMARAES 01/01/2015 1241192/4 SANDRA RAQUEL FEITOSA DE ALMEIDA LIMA 16/12/2014 75507/6 SILVANI FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 SANDRA REGINA DA SILVA 16/12/2014 11162856/2 SILVANIA CAPISTRANO LOPES 16/12/2014 56343/4 96390/4 41 42 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11177110/1 SILVANIA PEREIRA SOUSA 16/12/2014 1143000/4 TANIA GOMES DA SILVA LOPES 16/12/2014 1216937/2 SILVANIRA GOMES OLIVEIRA 16/12/2014 495776/8 TANIA MARIA DIAS AGUIAR 16/12/2014 1131532/3 SILVANO CRUZ DA SILVA 01/01/2015 125092/5 TANIA MARIA LOPES DA SILVA 16/12/2014 1099396/5 SILVANY SILVA BARROS MACHADO 16/12/2014 1248286/4 TANIA PEREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 11131969/2 SILVESTRE PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1132768/5 TATIANE TAVARES FERREIRA BARBOSA 16/12/2014 1241079/4 SILVIA ETERNA OLIVEIRA GOMES 16/12/2014 11213230/1 TELDA FERNANDA DA SILVA LUCENA 16/12/2014 SILVIA MARIA GOMES DA COSTA CARVALHO 16/12/2014 496549/7 TENORIO PINTO 16/12/2014 11175303/2 SILVIA PINHEIRO RIBEIRO DOS SANTOS 16/12/2014 1180584/4 TEODORICO ALVES DE PAULA NETO 16/12/2014 1197045/4 SILVIA WESLEY MARTINS DA CRUZ 16/12/2014 1186663/3 TEOMAR PEREIRA VALADARES 01/01/2015 277025/5 SILVIO HONORIO DA SILVA 01/01/2015 11198761/1 TERESA BATISTA DE OLIVEIRA 16/12/2014 1123971/3 SIMONE ALVES LOPES 01/01/2015 1288261/2 TERESA RESPLANDES DA CONCEICAO ARAUJO 16/12/2014 1228510/4 SIMONE CORADO DE SOUZA 16/12/2014 393840/7 TERESA RIBEIRO DE ANDRADE SANTANA 16/12/2014 11208619/1 SIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO 16/12/2014 1054198/6 TERESINHA DE JESUS FERNANDES DA ROCHA 16/12/2014 11176431/1 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1217348/4 TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO 16/12/2014 11243104/1 SIMONE PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 11133880/1 TERESINO MUNIZ DE ARAUJO 01/01/2015 1206567/4 SIMONE RODRIGUES DA SILVA 15/12/2014 1178520/4 TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA 16/12/2014 213576/13 SIMONE SERAFIM DE SOUSA MOREIRA 16/12/2014 1242598/4 TEREZA ANTUNES SANTOS 16/12/2014 1043030/6 SIMONE VIEIRA DE SOUSA 16/12/2014 507110/8 TEREZA CUNHA ARAUJO 16/12/2014 33197/7 SIMONI SILVA SANTOS 16/12/2014 861124/5 TEREZA IVONE DOS SANTOS 16/12/2014 1072757/6 87509/6 SIMONIA MIRANDA DE ARAUJO 16/12/2014 1209965/4 TEREZA MARTINS LOPES DE BRITO 16/12/2014 620121/7 SIPRIANA MARIA DA SILVA 16/12/2014 793684/9 TEREZA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11168099/1 SIRLEI DA GLORIA DE CARVALHO SOUZA 16/12/2014 720772/8 TEREZINHA ALVES DOS SANTOS MIRANDA 16/12/2014 1270745/2 SIRLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 630850/9 TEREZINHA AMERICA PINTO DEODATO 16/12/2014 1243764/4 TEREZINHA COSTA LIMA 16/12/2014 SIRLEY GOMES DA SILVA 16/12/2014 69623/6 81313/6 SIRLEY LARANJA SALVADOR APINAJE 16/12/2014 1101021/5 TEREZINHA DE FREITAS PEREIRA 16/12/2014 87959/3 SOKROWE KARAJA 01/01/2015 923762/5 TEREZINHA DE JESUS ALVES SOUSA 16/12/2014 547740/8 SOLANGE ALVES MUDESTO 16/12/2014 642270/6 TEREZINHA DE JESUS BARBOSA ALVES SANTOS 16/12/2014 1126261/6 SOLANGE BATISTA DE MELO FIGUEIREDO 16/12/2014 1287737/2 TEREZINHA DE JESUS COSTA SANTIAGO 16/12/2014 1163507/4 SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1110012/5 TEREZINHA DE JESUS DIAS FURTADO 16/12/2014 1251686/2 SOLANGE RODRIGUES 16/12/2014 1107291/5 TEREZINHA DE JESUS RESPLANDE 16/12/2014 1275801/2 SOLANGE SANTOS MOREIRA DE SOUZA 16/12/2014 1225286/4 TEREZINHA DE JESUS SALES PIMENTEL 16/12/2014 11213191/1 SONIA ALVES DA SILVA 16/12/2014 969555/6 TEREZINHA DE JESUS SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA 16/12/2014 1242881/5 SONIA BATISTA AIRES 16/12/2014 1021311/6 TEREZINHA GOMES DE BARROS 16/12/2014 102067/5 SONIA MARCIA DA SILVA CAVALCANTE CRUZ 16/12/2014 1232070/1 TEREZINHA GOMES XERENTE 01/01/2015 1106562/4 SONIA MARIA BRITO NUNES 16/12/2014 1274112/2 TEREZINHA GONCALVES PINTO 16/12/2014 93935/6 SONIA MARIA LACERDA DE SOUZA ROCHA 16/12/2014 766644/6 TEREZINHA MENDES DA SILVA 01/01/2015 49960/6 SONIA MARIA LOPES RODRIGUES MARTINS 16/12/2014 11210362/1 TEREZINHA PEREIRA COSTA 16/12/2014 322705/8 SONIA MARIA MENDES NASCIMENTO 16/12/2014 1121758/3 TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA 16/12/2014 1195735/4 SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11176024/1 TEREZINHA PEREIRA DIAS 16/12/2014 11170174/1 SONIA MARIA PEREIRA LACERDA 16/12/2014 603226/9 TEREZINHA PEREIRA SALES 16/12/2014 SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA MAIA 16/12/2014 257324/8 TEREZINHA PIRES PEREIRA 16/12/2014 SONIA MARIA SILVA 16/12/2014 692340/5 TEREZINHA SOARES DA SILVA GONCALVES 16/12/2014 45825/6 11125560/2 860223/8 SONIA MARIA SOUSA DOS SANTOS 16/12/2014 1212338/3 TERTULIANO JOSE DE CARVALHO 01/01/2015 1115057/4 SONIA MARQUES FERREIRA 16/12/2014 1285157/2 THAIRONE PEREIRA GOMES 16/12/2014 11144041/3 SONIA RIBEIRO RODRIGUES CASTRO 16/12/2014 1249231/4 THAIS JNTAP KRAHO 16/12/2014 11172649/1 SONIA ZAIRA DOS SANTOS 16/12/2014 116121/7 THAIS LIMA TEIXEIRA 16/12/2014 1212559/4 SORAIA DA LUZ OLIVEIRA 16/12/2014 11194820/1 THEILA ALMEIDA MENDES RODRIGUES 16/12/2014 541464/6 SORAYA MOURA VALE DA SILVA 16/12/2014 1163191/3 THIAGO PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 541646/6 STAEL ALVES ARAUJO 16/12/2014 11172304/1 TOMAZ ALVES COELHO 01/01/2015 11170891/1 SUELENE TEIXEIRA DE ABREU 16/12/2014 1103130/5 TRINDADE SOARES DA SILVA RAMOS 16/12/2014 1249533/3 SUELI PINTO DE ALEXANDRIA 16/12/2014 11200545/1 UDAMERICA COELHO REIS 16/12/2014 1278088/2 SUELMA CRISTINO DA COSTA 16/12/2014 11204150/1 UERICO GOMES DOS SANTOS 01/01/2015 612616/6 SUELY ALVES DOS REIS 16/12/2014 90417/5 UILSON PEREIRA LIMA 01/01/2015 1043790/3 SUELY FERREIRA DE LIMA SOUSA 16/12/2014 1241206/3 UNILSON ALVES REIS 01/01/2015 1160451/4 SUELY GOMES FEITOSA 16/12/2014 1285475/2 URCINEIDE ALVES FERREIRA 16/12/2014 11170824/1 SUELY PEREIRA PORTUGAL 16/12/2014 1246062/2 USIRENE ROCHA LAUDIM 16/12/2014 990519/5 SUENILTON DE MENESES SANTOS 01/01/2015 1100033/5 VAGNA ALVES CRUZ ALMEIDA 16/12/2014 1281860/2 SUIANE BARROS DOS REIS SILVA 16/12/2014 1283065/2 VAGNA TORRES DA TRINDADE DANTAS 16/12/2014 11163836/2 SULENY PEREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1118226/4 VAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA 16/12/2014 11240040/1 SUPERCILIO DA MOTA BARROS JUNIOR 16/12/2014 1126130/3 VAGNER SANTOS ABREU 01/01/2015 SURAMA ALMEIDA FERNANDES 16/12/2014 11244542/1 VAGNO RAMOS JARDIM 16/12/2014 11243821/1 SUSAMAR DE ARAUJO LIMA 16/12/2014 1242288/3 VALCY MENDES DA SILVA 01/01/2015 1163540/4 TACIANE FERREIRA LEAO 16/12/2014 983199/7 VALCY PEREIRA DE SOUSA 16/12/2014 11176555/1 TAIONE DE SOUSA BORGES 16/12/2014 259503/5 VALDECI ALVES MARTINS 01/01/2015 32636/6 16/12/2014 107247/5 TAIZ HELENA DIAS DE MATOS 16/12/2014 297164/2 VALDECI BARBOSA DA SILVA 1102753/6 TALITA PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 276008/6 VALDECI DA LUZ SANTANA 01/01/2015 11168536/1 TAMIE DAIANE MIRANDA E SILVA 16/12/2014 549098/8 VALDECI MACEDO COSTA 01/01/2015 1262599/1 TANCREDO FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES 01/01/2015 1113739/3 VALDECI MELO DA SILVA 01/01/2015 11171022/1 TANIA DE SOUZA VASCONCELOS FERREIRA 16/12/2014 505447/5 VALDECI MOURA DA SILVA 01/01/2015 TANIA FERNANDES BATISTA 16/12/2014 399830/5 VALDECI OLIVEIRA BARROS 01/01/2015 49168/5 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 649123/7 VALDECI PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 612872/5 VANDICO JOSE SILVA 01/01/2015 1025112/7 VALDECI PEREIRA JORGE 16/12/2014 11201185/1 VANESSA DIAS DOS SANTOS 16/12/2014 245838/7 VALDECI PEREIRA MATOS 01/01/2015 11176245/1 VANESSA MATOS SILVA 16/12/2014 VALDECY DIAS DE OLIVEIRA 01/01/2015 11241578/1 VANESSA SOUSA DA SILVA 16/12/2014 449973/6 VALDEI OLIVEIRA CAVALCANTE 14/12/2014 1226142/4 VANETH SOARES RIBEIRO 16/12/2014 1163019/4 VALDEIDE RODRIGUES DE MORAES 16/12/2014 65290/6 VANEUZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 16/12/2014 1237365/4 VALDEIRES DA SILVA RIBEIRO 16/12/2014 11177080/1 VALDELICE MELO DA SILVA 16/12/2014 1093096/6 VANEZA CARVALHO SILVA SANTANA 16/12/2014 465826/6 VALDELICIE MOURAO DE OLIVEIRA 16/12/2014 1145649/4 VANIA DO NASCIMENTO LIMA 16/12/2014 193632/5 VALDEMAR GOMES FEITOSA 01/01/2015 1264249/3 VANIA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 983230/8 VANIA MARIA DOS SANTOS 16/12/2014 11216352/1 VANIA MIRANDA DE ARAUJO 16/12/2014 11185210/1 VANIGLEY PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM 16/12/2014 1256661/3 VANILCA GOMES CAMPOS 16/12/2014 11171235/1 VANILDA CARDOSO SIRQUEIRA 16/12/2014 1218581/4 VANILUCIA GOMES DE SOUZA 16/12/2014 1115758/4 VANISE ALVES DE SOUZA FRANCA 16/12/2014 818164/7 VANITA OLIVEIRA SILVA 16/12/2014 1232860/4 VANUSA CONCEICAO SILVA LIRA 16/12/2014 1168312/4 VANUZA FREITAS DA SILVA 16/12/2014 1183710/4 VENECY FERREIRA DE SOUZA 16/12/2014 1137921/4 VENILZA OLIVEIRA PARENTES DOS SANTOS 16/12/2014 11168021/1 VERA LUCIA ALVES DE SOUZA SILVA 16/12/2014 1123831/4 VERA LUCIA BATISTA RODRIGUES SOARES 16/12/2014 11212152/1 VERA LUCIA CARVALHO NOLETO REIS 16/12/2014 161953/5 VERA LUCIA DE MELLO 16/12/2014 852962/8 VERA LUCIA DE SOUZA PIRES 16/12/2014 11152907/2 VERA LUCIA DOS SANTOS VIANA 16/12/2014 11243848/1 VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 16/12/2014 1181564/7 VERA LUCIA LAZARO SANTOS 16/12/2014 1232568/4 VERA LUCIA LIBERAL DA SILVA CAMPOS 16/12/2014 1109413/5 VERA LUCIA MANOSSO KARZESKI 16/12/2014 1118307/4 VERA MARIA DE SOUSA 16/12/2014 VERALUCIA SANTANA RODRIGUES 16/12/2014 11171081/1 348421/5 VALDEMIR AUGUSTO DOS REIS 01/01/2015 616737/5 VALDEMIR BEZERRA DA SILVA 01/01/2015 368341/6 VALDEMIR GOMES PAULINO 01/01/2015 174236/7 VALDEMIR LEANDRO 01/01/2015 33720/5 VALDEMIR WASURI JAVAE 01/01/2015 11172371/1 VALDENICE RIBEIRO SANTIAGO 16/12/2014 1183893/3 VALDENICE SANTOS DE SOUZA 16/12/2014 605193/8 VALDENIR ARRUDA SILVA 16/12/2014 1192019/4 VALDENIR CARLOS DE SANTANA 16/12/2014 1116126/4 VALDENIRA DIAS FERREIRA 16/12/2014 238147/6 VALDER PEREIRA DOS SANTOS 01/01/2015 1215213/3 VALDEREIS DA COSTA OLIVEIRA 01/01/2015 1118048/4 VALDERESA DA SILVA OLIVEIRA 16/12/2014 1028863/5 VALDESSON ALVES OLIVEIRA 01/01/2015 788081/8 VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS 16/12/2014 1191110/4 VALDETE NUNES DA SILVA 16/12/2014 1144391/4 VALDETE SOUSA PEREIRA 16/12/2014 1219090/4 VALDETINA MARCOS PINTO 16/12/2014 702174/5 VALDI SOUZA MACARIO 01/01/2015 1027611/6 VALDILEIDE QUINTINO DA SILVA 16/12/2014 11239506/1 VALDIM BARROS SOARES 16/12/2014 1209205/3 VALDIMAR DA CONCEICAO PINTO DE CERQUEIRA 01/01/2015 1250256/2 VALDIMIRO CARVALHO DOS SANTOS 01/01/2015 1240480/3 VALDINE FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 245516/7 632410/5 VALDINEZ RIBEIRO DE MIRANDA BARBOSA 16/12/2014 673289/7 VERANICE NUNES BONFIM 16/12/2014 1256378/3 VALDIR FERREIRA DA SILVA 01/01/2015 219190/5 VERIDIANO PEREIRA DO NASCIMENTO 01/01/2015 VALDIR LOPES DE SOUSA 16/12/2014 981841/6 VERONEIDE MARIA DE SOUZA LIMA 16/12/2014 1221272/4 VALDIRA ROSA DOS SANTOS ALMEIDA 16/12/2014 11205709/1 VERONICA BARBOSA DE MIRANDA 16/12/2014 11163178/2 VALDIRENE ALVES DA SILVA 16/12/2014 11216190/1 VERONICA CLAUDIO MACEDO 16/12/2014 1236369/4 VALDIRENE FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 108252/6 VERONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA AQUINO 16/12/2014 1134116/3 VALDISON DO PRADO SANTOS 01/01/2015 1134426/3 VERONICE DIAS CRUZ 16/12/2014 11136588/2 VALDIVALDO SINOMRI XERENTE 16/12/2014 1196278/4 VERONILDES MARTINS PAULINO 16/12/2014 1043064/4 VALDIVINO ALVES NERY 01/01/2015 516792/8 VERONILHA PEREIRA SANTOS 16/12/2014 11176385/1 VALDIVINO BATISTA PEREIRA 01/01/2015 1108042/5 VICENCIA INARIA MOREIRA 16/12/2014 11164212/1 VALDIVINO FERREIRA RODRIGUES 01/01/2015 262964/5 VICENTE BEZERRA DE LIMA 01/01/2015 334136/5 VALDIVINO JOSE DA SILVA 01/01/2015 1199692/4 VILMA COELHO RODRIGUES 16/12/2014 528253/6 VALDOMIRO JOSE RIBEIRO 16/12/2014 11170239/1 VILMA LEILA MARTINS LOPES 16/12/2014 569310/6 VALMIR BATISTA DOS SANTOS 01/01/2015 1147706/4 VILMA TAVARES LIRA 16/12/2014 1213792/3 VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO 01/01/2015 11151684/1 VALMIR MARCIEL MACHADO 01/01/2015 1213423/4 VILMACI PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 842129/6 VALMIR NOGUEIRA LOPES 01/01/2015 11197013/1 VILMONE SOUZA DOS SANTOS 16/12/2014 1250698/2 VALMIR PEREIRA DE FRANCA 01/01/2015 1125150/4 VILNETE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA 16/12/2014 1268198/2 VALMIRIA NILO DOS SANTOS ARAUJO 16/12/2014 VILZANIA ALMEIDA TORRES 16/12/2014 1214250/4 VALMISOLIA BORGES DE SOUZA REIS 16/12/2014 11190019/1 VIRLON CARVALHO DOS SANTOS 16/12/2014 1138626/4 VALQUIRIA FRANCISCA DA SILVA 16/12/2014 1177311/3 VITOR HUGO DE ALENCAR 01/01/2015 11172924/1 VALQUIRIA POJOJ KRAHO 16/12/2014 1252640/2 VITORINO RAMOS TORRES 01/01/2015 1185950/3 VALTEBLANDE TEIXEIRA DA SILVA 01/01/2015 685085/7 VITORIO DE BRITO GONZAGA 01/01/2015 1179225/3 VALTER FERREIRA DOS REIS 01/01/2015 862177/2 VITURINA FRANCISCO CELESTINO 16/12/2014 1197118/4 VALTERLICE BRITO DA SILVA 16/12/2014 1015796/6 VIVIAN LIMA DA MOTA LUZ 16/12/2014 11157380/2 VALTERSON SOUSA NASCIMENTO 16/12/2014 VIVIANE GONZAGA MAIA 16/12/2014 11171090/1 VAMBERTO DE ALMEIDA BARROS 01/01/2015 38626/6 1144502/4 VANDA RIBEIRO DA SILVA 16/12/2014 303589/6 VANDA SALES PINHEIRO 16/12/2014 52787/6 VANDECY DE SOUSA 16/12/2014 39552/7 VANDERLEIA DIAS SOTERO 16/12/2014 1093533/6 VANDERLEIA FERREIRA REIS 16/12/2014 1150928/4 VANDERLEIA MIRANDA AGUIAR 16/12/2014 649070/7 VANDERLEIA OLIVEIRA DIAS AMORIM 16/12/2014 1260383/2 VANDERLENE COELHO DA COSTA 01/01/2015 264341/4 VANDERLINA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 16/12/2014 33550/6 62999/6 11170360/1 VIVIANE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 495429/8 WALDEINA ALVES BEZERRA 16/12/2014 976274/5 WALDEIR JORCELINO DOS REIS 01/01/2015 562390/6 WALDEMAR FERREIRA DE SOUZA 01/01/2015 1237373/3 WALDEMIR CARDOSO RODRIGUES 01/01/2015 204289/5 WALDOMIRO BENICIO COELHO 01/01/2015 11170620/1 WALKLEONE RODRIGUES DE ARAUJO 16/12/2014 1249444/3 WALMIRA ALVES DE ABRANTES 16/12/2014 1259261/2 WANCLAY SOARES LIMA 01/01/2015 11241497/1 WANDERLEIA FERREIRA DA SILVA 16/12/2014 43 44 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1263188/2 WANDERLEY DA SILVA CONCEICAO 01/01/2015 1155776/4 WANDERSON QUEIROZ DOS SANTOS 01/01/2015 11239565/1 WANESSA DE JESUS BARBOSA SANTOS 16/12/2014 1217887/4 WANUZIA MENEZ PEREIRA 16/12/2014 1020749/5 WAOTXIA KARAJA 16/12/2014 734795/8 WARNIZETE MORENO DE OLIVEIRA 16/12/2014 606422/5 WASHINGTON AGUIAR FONSECA 01/01/2015 475017/5 WASHINGTON AIRES CIRQUEIRA 01/01/2015 1152971/4 WEIRU WATAJU JAVAE 16/12/2014 16/12/2014 117400/7 WELIDA VIEIRA SANTOS SOUZA 1138995/3 WELIO SILVA COSTA 01/01/2015 340290/7 WELLINGTON ARAUJO GUIMARAES 16/12/2014 1231774/3 WELSON PEREIRA DA SILVA 01/01/2015 1220551/2 WELTON LOPES MIRANDA 01/01/2015 106292/6 ATO DECLARATÓRIO Nº 002, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de 2008, resolve: DECLARAR EXTINTOS por término, os Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário da Secretaria da Educação, firmado com os profissionais abaixo relacionados: Nº Funcional 484780/12 Nome Função A partir ABADIA MARIA DE JESUS SOBRINHO BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1138065/4 ABELMA LIDIANE SILVA LIRA TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 847826/10 ABENILIO MOREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 WEREBEDU KARAJA 16/12/2014 11148357/2 WESLEY FERNANDES DA SILVA 14/12/2014 1165372/3 WESLEY FERREIRA BULHOES 01/01/2015 1157833/4 WIELMA MENDES DA SILVA RIBEIRO 16/12/2014 512208/12 ACASSILEIDE DE ALMEIDA SILVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1136933/3 WILLAME ALVES DA SILVA 01/01/2015 875913/10 ADAILSON MOREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 886662/14 ABILIO SABINO DA SILVA Professor da Educação Básica 11174064/1 ABIMAEL AQUINO REGO FILHO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1280791/2 ABRAHAO LUZ SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1150995/3 WILLAMES CRUZ DA SILVA 01/01/2015 856621/5 ADAILTON FERREIRA CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1046527/5 WILLIAN PAULO LIMA DOS SANTOS 01/01/2015 994872/8 ADAIR JOSE DE BARROS GARCAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262840/2 WILLIAN PEREIRA ARAUJO 01/01/2015 917660/5 ADALBERTO DE SANTANA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1143875/3 WILLIAN PEREIRA FELIZARDO 01/01/2015 1111175/11 ADALIA DIAS DO CARMO Professor da Educação Básica 13/12/2014 925722/7 WILMA FRANCISCA JORGE DA SILVA 16/12/2014 123058/2 ADALTO PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1084640/6 WILMA RODRIGUES FERREIRA 16/12/2014 11240598/1 ADALTO SREZDAZUITE DE BRITO XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1177001/3 WILSON MARQUES FERREIRA 01/01/2015 1170260/5 ADALTON WAINHAIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11175575/1 WILSON QUEIROZ 16/12/2014 11244399/1 ADAO BARBOSA PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250574/2 WISTON BALBINO PEREIRA 01/01/2015 11152850/2 ADAO PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1034952/5 WVERLAN RIBEIRO BELEM 01/01/2015 670744/9 ADAO URAHA KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 11176580/1 XANCUCAR LUCIANA KRAHO 16/12/2014 833270/5 ADAO WDEREHU XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1066030/8 ADAOELTON MOREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11152796/2 YAGO GOMES MILHOMEM 16/12/2014 1282735/2 ADEILTON ALEXANDRE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 954059/6 ZELI ALVES RIBEIRO 16/12/2014 836075/11 ADELIA ALVES BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1207873/4 ZELIA DE JESUS GASPIO 16/12/2014 410308/8 ADELIA GOMES MARTINS RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 757540/9 ZELIA LUCIA OLIVEIRA BEZERRA ROCHA 16/12/2014 870836/11 ADELIA RODRIGUES DA SILVA AMORIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 1158821/3 ZELIA OLIVEIRA DE JESUS 01/01/2015 1110330/9 ADELITA FIGUEREDO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1281887/2 ADELITA RIBEIRO DIAS CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 849136/6 ZELIA RODRIGUES DA SILVA CASTRO 16/12/2014 461419/6 ZELIA SOUSA DE OLIVEIRA 16/12/2014 405222/7 ZELIA VIEIRA RODRIGUES 16/12/2014 1114735/4 ZENAIDE DOS SANTOS BEZERRA 1279106/2 11215330/1 ADELMO RODRIGUES DE ALMEIDA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1099795/7 ADELSON NONATO CORADO MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 16/12/2014 962100/8 ADEMAR PEREIRA JUNNIOR Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 ZENAIDE MIRANDA DE MELO 16/12/2014 380286/11 ADEMILDE CORDEIRO BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 649196/7 ZENALIA ALVES DOS REIS DA SILVA 16/12/2014 797197/6 ADERALDO DA COSTA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1146513/3 ZENEIDE MENDES MOTA DE SOUSA 16/12/2014 1122347/10 ADILSON ANTONIO VILARINO BRAGA JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 ZENON DE MORAIS RODRIGUES 01/01/2015 1254529/3 ADJUNYO JACO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1165496/4 ZEZIM DIAS LIMA 16/12/2014 13/12/2014 1255487/3 ZEZUITO FERREIRA DE ALENCAR 01/01/2015 97825/5 1278436/2 ZILAR OLIVEIRA GOULART 16/12/2014 532475/7 ZILDA BISPO DE JESUS 16/12/2014 Cursos 962111/12 ADLUCIA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 11158689/2 ADNELSON DIAS DE MENEZES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1025163/7 ADRIANA BRANDINA DE SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018841/2 ADRIANA DA SILVA ESTEVAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 124877/10 ADRIANA DE SA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 804268/3 ADRIANA DE SOUZA QUEIROZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 ADRIANA EVANGELISTA GOMES VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 85392/7 ADRIANA FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 971343/8 ADRIANA GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1150979/4 ZILDA MARIA SIPRIANO DOS SANTOS 16/12/2014 1048988/6 ZILDETE CIRQUEIRA ROCHA 16/12/2014 1139436/4 ZILEIA RIBEIRO NOVAIS 16/12/2014 1198815/4 ZILMA BATISTA GOMES ARAUJO 16/12/2014 1129546/4 ZILMA CAITANO DOS SANTOS ALVES 16/12/2014 1283995/2 ADRIANA GONCALVES GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11203242/1 1162560/3 ZILMA DA CRUZ SILVA 16/12/2014 1044591/7 ADRIANA LOPES GOMES PIMENTEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 324866/6 ZILMA RODRIGUES CAVALCANTE 16/12/2014 944960/9 ADRIANA MORAES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 648325/7 ZILMA ROSA DA SILVA 16/12/2014 74837/3 ADRIANA RAMOS EUFRASIO DE REZENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 315210/6 ZILMAR BATISTA PIRES 01/01/2015 834480/7 ZINEUSA FERREIRA LIMA RAMOS 16/12/2014 11174870/1 ADRIANA RODRIGUES LOPES Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1195425/3 ZIRAILSON GONCALVES DA SILVA 01/01/2015 11243074/1 ADRIANA SOARES DE SOUSA SANTANA Professor Auxiliar de Ensino II 532104/7 ZITA MARIA FERNANDES GAMA 16/12/2014 11214872/1 ADRIANA SOUZA MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1206273/5 ADRIANO BOTELHO PUPIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 1214012/3 ZOROASTRO PIRES RIBEIRO 01/01/2015 11148730/2 ZULEIDE DE SOUSA BATISTA 16/12/2014 Cursos 13/12/2014 1200178/3 ADRIANO CONCEICAO ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1205277/4 ADRIANO MALAQUIAS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1120182/5 ZULEIDE NOLETO ASCENSO 16/12/2014 994185/11 ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 1015869/6 ZULEIDE PEREIRA DA SILVA 16/12/2014 11173998/1 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 11188669/1 ZULENE DE FATIMA ARAUJO REIS 16/12/2014 869410/12 ADRIANO RODRIGUES FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11196840/1 353337/8 ZULMAR ARAUJO REIS 16/12/2014 44687/7 ADRIENE PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ZULMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA 16/12/2014 927822/18 ADRIENE PEREIRA DA SILVA BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 955271/5 ADRILENE HONORIA SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ADRYA NERES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ADVALDO CARVALHO NOBREGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas, aos 10 de fevereiro de 2015. 1037536/21 938789/6 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 73079/6 AECIO ARAUJO E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244747/1 AGDA SOUZA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 791912/10 AGENOR NETO CABRAL DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 826355/8 AGNO SOARES GIL Professor da Educação Básica 13/12/2014 978064/9 AILSON FONTOURA DANTAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1280236/2 AILTON RIBEIRO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242906/1 AINOA MOREIRA LIMA BASTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1020587/10 ALIXANDRA RODRIGUES DE VASCONCELOS Professor da Educação Básica CUNHA 13/12/2014 1256599/7 ALLAN SOUZA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11238585/1 ALLANA ALVES BATISTA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1168606/4 ALLESSANDRO SILVA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1165330/6 ALLEY SILVA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173505/1 ALLINE PRISCYLLA BENVINDO BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 853954/6 ALMECI TEIXEIRA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 1174266/3 AISLYN FREIRE BARBOZA GOUVEIA DE SOUZA Monitor de Dança 13/12/2014 11185481/1 ALAIR SALES FALCAO LOPES Monitor de Dança 13/12/2014 906089/12 ALMERI SILVERIO DE OLIVEIRA LIMA 11210893/1 ALAIS CRISTYNNE SILVA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 752840/3 1085239/6 ALAN AUGUSTO MENDONCA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 A L M I R A C R I S O S TO M O C AVA L C A N T E Monitor de Dança CARVALHO 988331/4 ALAN MARINHO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248596/5 ALANES MENEZES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 521684/5 ALAYDE DE FATIMA BASTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 367580/10 ALBANITA RODRIGUES AZEVEDO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1222074/2 ALCEU FERREIRA FARIAS JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 536134/6 ALCIDE BEVILAQUA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292110/2 ALCIDIANA TAVARES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1112813/4 ALCIENE PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 805133/5 ALCILENO HENRIQUE DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 961337/12 ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 31917/11 ALCIONE SILVA QUEIROZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 579510/13 ALDA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11171910/1 ALDACIRA DA SILVA SERVIDIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11141077/2 ALDAIR MENDES DOS SANTOS DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 ALDAIRA PEREIRA CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 888208/9 1151215/8 ALDAIZA SUDRE PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 681353/10 ALDECI ALVES TEIXEIRA DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 ALDECI MARTINS COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253905/4 71411/5 ALDECINA FERREIRA DE SOUSA Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 1137662/5 ALDEIRES DE SOUSA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 667216/10 ALDEIRES TORQUATO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 613876/13 ALDEMIR GOMES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 899206/12 ALDENES MARIA BENICIO FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 414806/10 ALDENI SARAIVA DE SOUSA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1127101/4 ALDENICE DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215380/1 ALDENIR RODRIGUES DE SOUSA REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 875950/10 ALDENIZE OLIVEIRA SERRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ALDERICE MHONDI XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 60840/7 936252/5 ALDEVINO GONCALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261673/5 ALDIANIA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 597743/4 ALDINA BATISTA DIAS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171588/1 ALESSANDRA DA SILVA LIMA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11159286/2 ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 763412/18 ALESSANDRA DO SOCORRO RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1127853/2 ALESSANDRA GONCALVES LIMA DO PRADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1146220/5 ALESSANDRA GONCALVES MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 45 33562/5 13/12/2014 ALONSO SHIWAIBU XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1215728/4 ALTEMIR LUIZ PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 744296/4 ALVIMAR GOMES DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 854314/3 ALZIRENE DAS MERCES MORAES DOS Professor da Educação Básica SANTOS 18/12/2014 97795/7 AMANDA KELY FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245131/1 AMANDA SOARES DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11158719/2 AMARE GONCALVES BRITO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11178078/1 AMAURI XIRIORE KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1290851/2 AMILTON OLIVEIRA DA ROSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11136030/2 AMILTON PEREIRA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 AMINDIOR CORREDOR ALMEIDA Professor Normalista 13/12/2014 11174072/1 AMURAB RUFO JACOBINA Professor da Educação Básica 13/12/2014 70984/8 ANA ALAYDES VAZ SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 944820/4 ANA ALICE PEREIRA MOREIRA MOUSINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 324805/25 ANA ARAUJO MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 128937/7 11158778/3 ANA CAROLINA PARENTE FREIRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 655901/10 ANA CLAUDIA AMORIM VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1021699/5 ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 35327/3 ANA CLEIA PEREIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 826513/6 ANA CLELIA COELHO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1054430/7 ANA CRISTINA RIBEIRO PARENTE Professor da Educação Básica 15/12/2014 13/12/2014 110714/3 ANA CRISTINA RODRIGUES SOARES Professor da Educação Básica 699394/6 ANA DA LUZ NEVES SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290827/2 ANA DE ARAUJO CARVALHO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 316109/11 ANA KATIA SANTANA DE SOUSA BANDEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1125443/3 ANA KEILA COSTA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158050/2 ANA LI SANTOS EVANGELISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1281631/2 ANA LORENA CORREIA DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 ANA LUCIA BARBOSA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ANA LUCIA BATISTA COSTA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 238445/6 ANA LUCIA DE MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1156985/4 ANA LUCIA DE SOUSA FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11180021/2 ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 782420/3 ANA LUCIA RIBEIRO GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1127594/5 ANA LUCIA SOUSA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261991/5 ANA LUCIA VIEIRA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 367040/8 ANA LUISA RIBEIRO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 596994/8 ANA LUIZA RIBEIRO LEITE PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 495247/3 ANA LUIZA VILANOVA CASTOLDI Monitor de Dança 13/12/2014 795310/3 ANA MARCIA MACIEL PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 34438/4 ANA MARCIA RODRIGUES GONCALVES Professor da Educação Básica MARTINS 01/01/2015 81040/3 11183950/1 1277944/2 ALESSANDRA JAYNA SANTOS PINTO ANTONIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1087576/2 ALESSANDRA MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11196262/2 ALESSANDRA MORAIS SILVA MEDRADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 ALESSANDRA PIRES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ALESSANDRA RITA RESENDE FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 141073/5 ALESSANDRO ANTONIO MARINELI Professor da Educação Básica 13/12/2014 71721/4 ALESSANDRO RAMALHO ALVES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11239620/1 ANA MARIA DE SOUZA MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 987697/5 ALESSANDRO RIBEIRO AIRES Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1225685/4 ANA MARIA LEITE SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 54966/6 1109545/6 33616/8 ALESSANDRO SANTOS BILIO Monitor de Xadrez 13/12/2014 931229/9 ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAUJO Professor da Educação Básica 526888/9 ALESSANDRO VIEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 345158/5 ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248928/4 ALEX DE SOUZA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1073940/8 ANA MARIS ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212462/1 ALEX DIAS DA CONCEICAO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11179295/1 ANA NEUSA DE BARROS FERREIRA Monitor de Artes 13/12/2014 11215500/1 ALEX JUNIO CORREA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 825399/8 ANA OLIVIA NUNES SARZEDA SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1004476/2 ALEX MIRANDA SOBREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1149245/6 ANA PAULA BELISARIO CORDEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184124/1 ALEXANDRA CAVALCANTE DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 862359/12 ANA PAULA BRITO TELES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1261967/3 ALEXANDRE BARROS DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 56276/9 ANA PAULA CABRAL DOS SANTOS BATISTA Professor da Educação Básica 11244780/1 ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 90946/10 ANA PAULA DA LUZ RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260642/7 ALEXANDRO DOS SANTOS SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1202847/5 ANA PAULA DE SOUSA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 122376/9 ALEXSANDRA CORREIA DE OLIVEIRA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1213148/10 ANA PAULA HONORATO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1162683/6 ALEXSANDRA NORBERTO MENDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242604/1 ANA PAULA MARQUES LEAL BARBOSA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1253379/3 ALEXSANDRO PAULO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 71800/3 ANA PAULA NUNES DA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 823330/5 ALICE CRISTINA TAVARES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1232240/8 ANA PAULA PACHECO BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 484031/4 ALICE FOGACA KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 11157461/2 ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 769293/12 ALICE TOMAZ DE SOUZA SARAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1278495/2 ANA PAULA SOUSA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11174625/1 ALINE BOTELHO BINA Professor da Educação Básica 13/12/2014 139960/8 ANA PAULA VICENTIM Professor da Educação Básica 1093428/6 ALINE MARTINS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 906119/12 ANA RAQUEL PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175435/1 ALINE PEREIRA MAURICIO Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1221868/4 ANA ROSA RODRIGUES FAUSTINO CIRQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 46 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 458410/5 ANA ROSA SANTOS MACHADO ARRUDA Professor da Educação Básica RIBEIRO 13/12/2014 1148249/5 ANA SOFIA DE FRANCA LUCENA Professor da Educação Básica 13/12/2014 707718/5 ANACELMA RIBEIRO MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 80643/6 ANAIDES DE MELO FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1220640/4 ANALIESON TERCIA BARROZO MAGALHAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1017780/6 ANAMAR ALMEIDA TOSTA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 51977/6 ANASTASILIA NETA FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 983291/8 ANAZILDE DA LUZ VALADARES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11164085/1 ANDERSON FONSECA Professor da Educação Básica 01/01/2015 11197765/1 ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11176695/1 ANDERSON SILVA GAMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 123034/7 ANDERSON SIMRIHU XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 135085/5 ANDRE COHTAT KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 124580/6 ANDRE CRUZ MORAIS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247549/3 ANDRE DA SILVA CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 986115/7 ANDRE ELES ROMANO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261975/6 ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 128342/7 ANDRE LUIZ MRAJANO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1249967/3 ANDRE VINICIUS ALVES MENEZES Monitor de Artes 13/12/2014 1040030/9 ANDREA CAVALCANTE SANTIAGO Monitor de Xadrez 13/12/2014 11148462/4 ANDREA DE BRITO NUNES FERREIRA Professor da Educação Básica 633395/7 11210400/1 13/12/2014 13/12/2014 1209787/7 ANTONIO DA SILVA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 707202/5 ANTONIO DA SILVA WANDERLEY Professor da Educação Básica 14/12/2014 655299/5 ANTONIO DE ARAUJO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 938091/8 ANTONIO DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1087070/8 ANTONIO DOS SANTOS SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11199938/3 ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 988975/8 ANTONIO EVANDO DE MELO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 556819/7 ANTONIO FERREIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1120816/4 ANTONIO GOMES GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 95804/4 ANTONIO JADSON GOMES VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 792746/7 ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1085387/8 ANTONIO MACIEL GOES Professor da Educação Básica 13/12/2014 823445/9 Professor da Educação Básica 13/12/2014 ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1113852/4 ANTONIO MARCOS MARTINS GONSAGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 647175/8 ANTONIO MARIA DE CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 790210/9 ANTONIO MARINHO LEAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 934590/7 ANTONIO MARQUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 849719/11 ANTONIO MORENO NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 A N D R E A L U C I A N A D O N A S C I M E N TO Professor da Educação Básica RODRIGUES 1264460/4 ANTONIO NETO FREITAS DE CASTRO Professor da Educação Básica 09/12/2014 13/12/2014 11173270/1 ANTONIO PIHOCO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 ANDREA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171308/1 ANTONIO PINHEIRO ALVES DO CARMO Professor da Educação Básica 13/12/2014 246697/10 ANTONIO TAVEIRA LOPES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11144742/3 APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 881524/5 APARECIDA SANTANA INACIO ROSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250043/3 ARIALDO CASTRO JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 ANDREA VIANA TEIXEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ANDREIA GUIMARAES MORBACH MALHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11198621/1 ANDREIA MACIEL SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245727/1 ANDREIA NERES ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11240962/1 ANDREIA PEREIRA DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200103/1 ANDREIA SILVA DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1057715/6 ANDREIA VIEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11208899/1 ANDRESSA CORREIA CAMPOS NUNES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1154524/5 ANDRESSA CRISTINA FRANCISCA DOS Professor da Educação Básica SANTOS 11212454/1 ANDREYA PEREIRA MARANHAO Professor da Educação Básica 1061704/8 ARIANA ELIAS DE REZENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172231/1 ARICLEIA DAMASCENO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241403/1 ARIOLINA RODRIGUES COSTA Monitor de Dança 13/12/2014 706600/7 ARISNEIDE DA SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1205811/4 ARLEM MILHOMEM CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188723/1 ARLENE ANDREOLI Monitor de Artes 13/12/2014 13/12/2014 993259/13 ARLENE CARDOSO PONTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 608443/5 13/12/2014 805947/7 ANGELA MARIA DE BRITO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1072099/6 ANGELA MARTA TORRES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 956767/9 ANGELAMARES PEREIRA BATISTA Monitor de Artes 13/12/2014 853462/10 ANGELICA ALVES DA SILVA PUGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 80096/6 ANGELINA DE FRANCA DIAS SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ANGELITA ARAUJO DE SOUSA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 423870/8 ANGELITA SALMENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 44778/6 ANGLIA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 19/12/2014 76743/6 ANICE DE SOUZA MOURA Professor da Educação Básica 01/01/2015 ANIEL RODRIGUES VALADARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 113843/7 Professor da Educação Básica Professor da Educação Básica ANTONIO MADIAN ALVES ALMEIDA 827499/8 11162058/2 ANTONIO CASTOR RODRIGUES ANTONIO CAVALCANTE SOARES 11171448/1 1252810/3 11239395/1 1288660/3 1224085/5 ANIZIO CAPEJ KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 11215305/1 ANNA INEZ ALEXANDRE REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171723/1 ANNA LIVIA CUNHA DIAS BENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11163054/3 ANSELMA ROCHA LIMA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1115650/5 ANSELMO GOMES DE MENEZES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1169602/5 ANTECIR WAJUMANI KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 847966/9 ANTONIA ALVES SOBRINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 862426/10 ANTONIA BAIANO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276832/2 ANTONIA BATISTA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212810/2 ANTONIA BORGES DA SILVA OLIVEIRA ARLETE CARNEIRO DO NASCIMENTO Monitor de Dança 11173769/1 ARLETE CARVALHO DA FONSECA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1077562/2 ARLETHY DOS SANTOS RIBEIRO COSTA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1245260/9 ARLEY ROCHA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1256394/3 ARLINDO COELHO DE SOUZA JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1092456/9 ARQUIMEDES MARCONI FERREIRA GOMES Professor da Educação Básica 11132612/2 ARTENIZE VASCONCELOS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283723/2 ARTHUR PEREIRA NEIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243864/1 ASSARIA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11178230/1 ASSILEIDE BISPO DE SOUZA Monitor de Artes 13/12/2014 1107003/11 ATENOR ALVES RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 836439/5 ATILLA DE CASTRO RIBEIRO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1147153/5 AUDINEID MOTA FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1141619/4 AUGUSTA AIRES LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 626949/9 AUGUSTO CURARRA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1077872/6 AUGUSTO PRUXUM KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 941004/9 AUREA MENESES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 690380/9 AURELIA CASSIMIRO ALENCAR LIMA Professor da Educação Básica 14/12/2014 800937/16 AURENICE ALMEIDA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 507924/3 AURENICE BARBOSA MARINHO Monitor de Artes 13/12/2014 AURENILDES ARAUJO MACHADO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 519823/8 AURICELIA ALVES DE ARAUJO BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 794585/6 ANTONIA CRISTINA DA SILVA FONTINELE Professor da Educação Básica ANDRADE 13/12/2014 1213350/7 ANTONIA DE PAULA LEITE DE MOURA Professor da Educação Básica DAMACENO 13/12/2014 1210556/6 AURILENE ARAUJO DOS SANTOS Professor da Educação Básica DAMASCENO 13/12/2014 13/12/2014 11216662/1 1179772/5 ANTONIA EDNALVA FERREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1189140/6 AURINEIDES RIBEIRO JORGE Professor da Educação Básica 471279/13 ANTONIA ELIS CONCEICAO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 766413/9 AURINETE BARBOSA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 939587/11 ANTONIA FLORENTINO DA SILVA PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 906193/10 AURISTELA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1093436/3 ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 989517/9 AURIZAM RIBEIRO NUNES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 938868/7 ANTONIA GOMES ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 182490/10 ANTONIA MARIA GOMES DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 868787/4 A U R O R A A LV E S D O N A S C I M E N T O Professor da Educação Básica FIGUEIREDO 13/12/2014 394339/8 ANTONIA MARIA SOARES CONCEICAO Professor da Educação Básica FEITOSA 11131195/2 AXIAWA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11239069/1 AYLA MAGALHAES CANDIDO SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 963899/6 ANTONIA MARILENE BRITO DE QUEIROZ Professor da Educação Básica TORRES 13/12/2014 1253573/3 AYLE PINTO BARBOSA Monitor de Dança 13/12/2014 505850/12 ANTONIA NEUDA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 916186/8 13/12/2014 1261592/6 ANTONIA PEREIRA MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 662190/7 13/12/2014 ANTONIA ZILDETE DE CASTRO SOUSA ROCHA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11179333/1 ANTONIO AFONSO DE ALMEIDA Monitor de Artes 13/12/2014 862451/10 ANTONIO CARLOS DE SOUSA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 188053/6 ANTONIO CARLOS RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 BADIA ROGERIA SOARES Professor da Educação Básica 11207302/1 BARBARA ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 891440/10 BARTOLOMEU ALVES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253000/3 BELCINA RODRIGUES DOS SANTOS SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1182110/3 BENEDITA OLIVEIRA DA SILVA SA Professor da Educação Básica 01/01/2015 557332/10 BENTA PEREIRA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1066439/9 BERNADETE PINTO DINIZ PONTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 47 718236/5 BERNARDETE DE OLIVEIRA NEGRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171928/1 CASSIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA Professor da Educação Básica 98374/5 BERNARDO DA SILVA KLEPA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184949/1 CASSIA DA SILVA ANDRADE Monitor de Xadrez 966244/4 BETANIA BEZERRA GUEDES MACIEL Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1043161/6 CASSIA FRANCISCA CIRQUEIRA FIGUEIREDO Professor da Educação Básica VIEIRA 13/12/2014 889493/11 BETANIA RIBEIRO DE SOUSA MORAIS Professor da Educação Básica 01/01/2015 1155105/5 CASSIO CIPRIANO NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171324/1 BETANIA SILVA PRIMO Professor da Educação Básica 13/12/2014 782169/8 CATARINA DE SENA RODRIGUES GALVAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 561815/7 BETHANIA LIMA AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291726/2 CATIA LIRIA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos 13/12/2014 13/12/2014 1221108/6 BETIANE GOMES NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212772/1 CECILIA DE SOUZA LEAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 11211598/1 BETIJANE DELMIRO FREIRE DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241802/1 CEJANNE DIAS PADILHA FELIX Professor da Educação Básica 13/12/2014 1284380/2 BRENNA BARBOSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213132/1 CELCINO PEREIRA DE MIRANDA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 821187/6 BRENNO FRANCELINO BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1041649/4 CELDA MARIA MARTINS ALVES POLICARPIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11176792/2 1167286/3 BRENO BARBOSA HEINEN Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 11174188/1 BRENO MARINHO COSTA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1282328/2 BRUNA DAS MERCES ARRUDA DA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 11211792/1 BRUNA DE SOUZA RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 BRUNA GERALDA BRITO WAIKWAIDE Professor Auxiliar de Ensino II XERENTE 13/12/2014 128860/3 Cursos Professor da Educação Básica 13/12/2014 CELIA DOS SANTOS MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 604784/7 CELIA FERREIRA DA SILVA DUTRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1286862/2 CELIA GONCALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 652778/13 CELIA MARIA GONCALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 537278/7 CELIA MARIA GONCALVES SOARES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 13/12/2014 930171/8 CELINA DOS ANJOS FEITOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1216490/5 CELIR LUIZA DA SILVA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1040677/4 CELMA DA SILVA SANTOS RODRIGUES Professor Normalista 13/12/2014 938911/9 CELMA FERREIRA BENICIO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1212036/4 CELSO CASTRO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 BRUNO BARRETO AMORIM CAMPOS Professor de Profissionalizantes 1182773/10 BRUNO CEBALHO AMADEU Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243970/1 BRUNO GUIMARAES DE OLIVEIRA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 11215003/1 BRUNO LEITE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 823263/8 CELSO KAZAMRI XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 11157410/2 CAINA DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1180592/7 CESAR DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244682/1 CAMILA ALEXIM VAHIA DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154257/6 CESAR OLIVEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212080/1 CAMILA ALVES DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 940220/10 CHARLENE ROSE REIS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215631/1 CAMILA GOMES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1285360/2 CHARLES CORDEIRO GOUVEA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11177306/1 CAMILA HELENA DA SILVA BARROS Nutricionista 01/01/2015 1251023/5 CHARLLYNGTON FABIO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1149946/4 CAMILA NAZARIO RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 916216/7 CHARLON DIAS DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1100688/7 CAMILA ODEBRECHT BALASSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 503475/11 CHEILA CACIA AIRES DA SILVA AZEVEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158298/2 CAMILA REIS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 894178/5 CHRYSTIANO PEREIRA CAMELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11179449/1 CAMILA RIBEIRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1143034/7 CAMILIA RODRIGUES DE ABREU VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 189800/2 CAMILO ALVES DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1117769/5 CAMILO GOMES ANTUNES Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 11185341/1 CANDIDA MARTINHA DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1054457/8 CARCION MARLITON RIBEIRO DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1041630/5 CARLA ALAYDE RODRIGUES BATISTA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213833/1 CARLA ARAUJO MARTINS DOS SANTOS Professor da Educação Básica CORDEIRO 13/12/2014 11173831/1 CARLA CHAGAS DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 CARLA ELISIANA COSTA NASCIMENTO DOS Professor da Educação Básica SANTOS 13/12/2014 11171561/1 CARLANDIO MOREIRA DA SILVA 13/12/2014 11188308/1 CARLICILENE RODRIGUES DE SOUZA Monitor de Educação Musical GUIMARAES 13/12/2014 1154079/6 CARLITO ROYPOK KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1250248/3 CARLOS ADRIANO MAGALHAES DA SILVA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 792436/11 CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 474074/11 CARLOS ALBERTO FACUNDES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 495491/6 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 603962/8 CARLOS ANTONIO FERREIRA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 625039/2 CARLOS AUGUSTO VIEIRA DIAS Monitor de Xadrez 13/12/2014 79513/3 84399/2 Cursos CELIA APARECIDA DA CRUZ SILVA 701005/9 Cursos Cursos Professor da Educação Básica 926295/9 CICERA CRISTINA MARQUES NERES Professor da Educação Básica PEDREIRA 1021184/6 CICERA DANIELLE VIEIRA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1005227/5 CICERA JOAQUINA DIAS MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 890884/9 CICERO EMIDIO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 954710/8 CICERO LIMA CHIMANGO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184434/2 CICERO NONATO FERREIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261959/4 CINARA MARTINS VAZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1084763/4 CINTIA APARECIDA RIBEIRO MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1145002/6 CINTIA ARANTES CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1133659/2 CINTIA MARTINS DE AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 11216131/1 CINTIA MENDES DE SOUSA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1138537/7 CINTYA CORSINO CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 241985/9 CIRLENE BORGES TORRES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 996870/3 CIRLENE RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1092510/5 CLAILTON EVANGELISTA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 64728/5 CLAODENY RODRIGUES MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 500097/4 CLARICE BAVARESCO REZENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 983345/4 CLARIZA ALVES DA COSTA Professor da Educação Básica 05/12/2014 792000/8 CLAUDEISA BARROS DE SOUZA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 738727/14 CLAUDENI RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1040693/7 CLAUDENICE PAIXAO ROCHA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 762780/7 CLAUDETE NOLETO DORTA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 886352/8 CARLOS DONIZETH EVANGELISTA MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1126725/6 CARLOS FABIO SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 122327/7 CLAUDETE REGINA FRITZEN ROSLER Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291327/2 CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 740801/7 CARLOS HUMBERTO XAVIER DE MACEDO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1264532/3 CLAUDIA ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica SOUZA 13/12/2014 658720/9 CARLOS IRAM MARTINS REZENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 966438/5 CLAUDIA CRISTINE COSTA VIEIRA Monitor de Dança 13/12/2014 CARLOS LUSTOZA DOS SANTOS Monitor de Xadrez 13/12/2014 11196572/1 CLAUDIA DAS CHAGAS SARAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11197170/1 11238399/1 CARLOS RANGEL BATISTA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 245644/6 1260510/2 CARLOS ROGERIO PEREIRA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 CLAUDIA FRANCISCA NORMANDO Professor da Educação Básica RODRIGUES CLAUDIA MARIA DE CASTRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1071564/7 C A R M E L I C E C A S T R O D A S I LV E I R A Professor da Educação Básica BARRACHINI 883582/8 13/12/2014 763199/7 CLAUDIA MARIA EVANGELISTA MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 39357/7 CARMELITA KRTIDI XERENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 713779/7 CLAUDIA REBELO SIMOES NOBRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 35133/2 CARMELITA NUNES CANTUARIO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177411/1 CLAUDIA ROSA DE SOUZA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1277561/3 CLAUDIANA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253700/6 CLAUDIANE DE SANTANA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154834/6 CLAUDIANE JOSE DE SOUZA Monitor de Dança 13/12/2014 972440/7 CLAUDIANNA DE JESUS BARREIRA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1056263/7 CLAUDILEYS MAGALHAES NEPUNUCENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212438/1 CARMELUCIA CARDOSO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 587737/12 CARMELUCIA COELHO BRITO MACEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 792710/10 CARMEM LUCIA MACHADO DE SOUSA SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 958661/12 CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 903891/10 CARMEM RUBIA RODRIGUES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11192399/2 CARMEN TATIANE OLIVEIRA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 566448/9 CARMOSINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243899/1 CAROLINA GOUVEIA MARTINS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11171340/1 CARPEGGIANE MENDES LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1161458/4 CASSIA CARLA DE SOUZA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 878630/9 CLAUDIO IDJANI KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 384048/10 CLAUDIO LEITE GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1118447/4 CLAUDIO SANTOS DE CARVALHO FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214775/1 CLEANE GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11194766/1 CLEANY SILVA INACIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 48 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 63888/4 CLEBER NOLETO GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 891580/15 DAISON HERNANI CAMARGO Professor da Educação Básica 13/12/2014 990702/8 CLEBER VANY DO CARMO GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 575486/6 DALCIRENE SANTOS LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 CLEBIA EVANGELISTA PINTO CARDOSO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 679644/6 DALILA SILVA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 CLEBIO COSTA DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 553910/9 DALMO FERNANDES MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292030/2 DAMATHYELLEN FERNANDA RAMOS E NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11208830/1 938923/5 Cursos 1292609/2 CLEDIANA ROBERTO MELQUIDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 948308/7 CLEDSON CURCINO ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263765/3 CLEDSON KARIRYMA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 602891/7 CLEIA MARIA DA SILVA PADILHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265687/2 CLEIA MARIA DE SOUZA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 995013/5 CLEIDE PAZ LOPES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 100794/4 CLEIDILEIA MORAIS DA SILVA Professor da Educação Básica 17/12/2014 1032402/5 CLEIODALVA PINHEIRO DE SOUZA TEIXEIRA Professor da Educação Básica LIMA 13/12/2014 1277294/2 CLEITON SOARES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 912545/5 CLEONICE BARBOSA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11176784/1 DANIEL ANDRADE MACIEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1014900/9 DANIEL CERQUEIRA SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 182208/6 DANIEL COXINI Professor da Educação Básica 01/01/2015 793015/6 DANIEL DA SILVA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245239/1 DANIEL DE FREITAS NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1143948/5 DANIEL KUHAKRU XERENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 109979/6 DANIEL TEOWORU KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1024884/5 DANIELA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121537/7 DANIELA ALVES PEREIRA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 140871/8 DANIELA CRISTINA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1085085/6 DANIELA DE OLIVEIRA LUCIANO Professor da Educação Básica 13/12/2014 DANIELE SOUZA DA SILVA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 746451/17 CLEONICE FERNANDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174935/1 CLEONICE MARIA DA SILVA SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174382/1 984260/10 CLEONICE NORONHA LURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 886364/10 CLEUCILENE DOS SANTOS NUNES Professor da Educação Básica 01/01/2015 11241420/1 DANILLO CESAR MARINHO LIMA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 954746/5 CLEUDIA REIS LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247042/7 DANILLO SOARES MILHOMENS Professor da Educação Básica 13/12/2014 831053/9 CLEUDIAN AMANCIO DUARTE Professor da Educação Básica 01/01/2015 1283782/2 DANILO AMARAL RIBEIRO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 11215607/1 CLEUDIANE DA SILVA APINAGE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1138740/4 CLEUDIANE FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica CARDOSO 13/12/2014 1260766/4 CLEUDIANE GONCALVES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11144025/2 CLEUDILENE RODRIGUES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1220241/3 CLEUDIMAR APINAGES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1289799/2 CLEUMA CORREIA DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1111930/5 CLEUSIMA RIBEIRO FERREIRA Professor Normalista 13/12/2014 11174790/1 CLEUSIVANIA ELBIA DE ABREU BURJACK Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214864/1 CLEYDYANE RODRIGUES DE ARAUJO SOUZA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1245635/5 CLEYSON DA SILVA BEZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1124056/5 CLEYTON MORAIS LIMA Professor da Educação Básica 01/01/2015 891578/9 CLODOALDO RODRIGUES FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261827/3 CLOTILDE DE ARAUJO BARBOSA MARQUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 654799/10 CONCEICAO ALVES PEREIRA GOMES Monitor de Xadrez 13/12/2014 316614/4 CONCEICAO DE MARIA MARQUES DE Monitor de Artes OLIVEIRA 13/12/2014 510248/12 CONCEICAO MARIA BORGES SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 793362/4 CORACY ELIAS FERREIRA Monitor de Artes 13/12/2014 637285/3 CORACY ROSA DE MORAIS SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 821163/8 CORNELIA ZANCANELLA Professor de Profissionalizantes 01/01/2015 1232711/5 CORNELIO DAMASCO MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 Cursos 1196618/8 COSMA COELHO RIBEIRO Professor da Educação Básica 11216174/1 COSME JOSE GONCALVES JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 906351/18 CREMILDA LUSTOSA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1139207/6 DANILO DE ANDRADE SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 DANILO DE MELO COSTA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11174048/1 DANILO TENORIO BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11191520/1 DANNILO MARTINS GONCALVES Monitor de Artes 13/12/2014 1119214/7 DANYEL DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1158740/4 DARCEANA ANTONIO GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1189948/4 DARCILENE ALVES BELEM RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1185713/5 DARCY MORAES LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1233467/5 DARILSON SOUSA GOUDINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1226886/5 DARIO DE SOUSA PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1136542/5 DARIO RODRIGUES BARBOSA FREIRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158220/3 DARLAN SANTOS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175281/1 DARLEI MAHALANI JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11184132/1 DARLEIANE SILVA VANDERLEY MENDES Monitor de Artes 13/12/2014 932647/11 DARLENE AIRES DE AMORIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 1140159/4 DARLENE PEREIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1228129/7 DARLENE PEREIRA CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 01/01/2015 128044/5 DASIREE MITHELY DUARTE BORBA Professor da Educação Básica 11174250/1 DAVID EDUARDO AMARAL ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1245449/4 DAYANA POVOA BEZERRA PINTO MIRANDA Monitor de Xadrez 13/12/2014 60292/6 DAYANE ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 53901/5 DAYANE CARVALHO DAMASCENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1254758/3 DAYANE DA CUNHA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11136952/2 DAYANE FERREIRA MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1047892/4 DAYANE RIBEIRO BARBOSA OLIVEIRA Monitor de Artes 13/12/2014 1135570/5 DAYANE RODRIGUES DE LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1159038/2 DAYELLE FONSECA CARVALHO Assistente Técnico Administrativo 01/01/2015 DAYNARA CAVALCANTE SILVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1041681/7 CREUNICE DE MOURA CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 CREUSLENE OLIVEIRA CARVALHO Monitor de Xadrez 13/12/2014 854480/2 CREUZA GONCALVES RAMOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1125125/5 11189975/1 DAYS SOUSA LUZ DE MELO Professor de Profissionalizantes 11244364/1 37786/7 CREUZA SOARES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 CRISTHYANY SOUSA LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178388/1 CRISTIANA SOAVE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1077503/10 CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO BENICIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1055550/19 CRISTIANE BORGES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171294/1 CRISTIANE BORIN Professor da Educação Básica 13/12/2014 11132434/3 CRISTIANE BRITO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1255690/6 CRISTIANE CAMARCO CUNHA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11197145/1 CRISTIANE FREIRE ROSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1059904/9 CRISTIANE NEVES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 785146/3 CRISTIANE PACHECO MOREIRA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1277014/3 CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244585/1 CRISTIANE SIQUEIRA MESSIAS GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253921/3 CRISTIANE SOUZA PAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 271771/7 CRISTIANE VALERIA D ILIO LANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1137174/3 CRISTIANO BANDEIRA MARTINS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11176954/1 CRISTIANO DOS ANJOS LEANDRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171839/1 CRISTIANO LEANDRO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283413/3 CRISTIANO SOUSA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243295/1 CRISTINA APARECIDA COSTA PEREIRA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11211750/1 CYNTHIA SANTOS DE ARAUJO Monitor de Dança 13/12/2014 11131624/1 CYRLAN MORAIS LOPES Nutricionista Educacional 01/01/2015 67330/6 DACILENE DOS SANTOS COUTINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 61594/2 DAIENE PARENTE CARMO Monitor de Xadrez 13/12/2014 Cursos 11134844/2 1033174/3 1112716/5 Cursos Cursos DEBORA BATISTA REIS MEDEIROS Professor da Educação Básica 983424/4 DEBORA CRISTINA AIRES VITOR GLORIA Monitor de Dança 13/12/2014 1002082/4 DEBORA SOARES GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11212365/1 13/12/2014 DEBORAH SOUSA DIAS Professor da Educação Básica 313960/7 DEIJANIRA GONZAGA DE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276425/7 DEILAISE LOPES DE SOUZA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248618/2 DEILIANE ALVES DOS SANTOS ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 99512/6 DEIMARE KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 659724/9 DEJACY SOUSA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1114000/3 DEJANE BATISTA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1090810/10 DELIANNE SILVA PINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1206427/4 DELICE DOS REIS BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1235869/5 DELICE PEREIRA GAMA Professor da Educação Básica 11132000/2 DELMA KUPAKRO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1279459/2 DELMA RIBEIRO DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 737875/12 DELMIRO GALVAO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11176407/3 DELTIANE SANTANA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188642/1 DELTINO UKETE JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1138499/4 DELVAM ASSUNCAO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 778804/7 DELZUITA PEREIRA VALADARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250264/3 DEMETRIO TAVARES DOS ANJOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1235915/8 DEMIA GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 932659/9 DENES ALBERT RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 49 1238370/3 DENIS DE OLIVEIRA TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 854016/11 DIRANI RIBEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1017110/7 DENISE PEREIRA DE BRITO VIDAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 850862/10 DIRSO POOTUT KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1096885/3 DENISE SANTOS LIMA Monitor de Xadrez 13/12/2014 11178590/2 DENISIA MATOS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 881690/7 DIRSOMAR VIANA DA SILVA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 DENISON DE OLIVEIRA MATOS 11213892/1 Professor da Educação Básica 13/12/2014 596258/6 DENIZA DE FATIMA NUNES DE BARROS Professor da Educação Básica MIRANDA 13/12/2014 1150146/4 DENIZE LEITE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174358/1 DENNYS DEYGLISSON LEITE FURMIGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171375/1 DENNYS SOUZA SANTOS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 Cursos 1200747/5 DEONICE AMORIM PUTENCIO DA LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 990763/10 DERINALVA DO NASCIMENTO SILVA CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215135/1 DERISVALDO BEZERRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 585789/6 DEROCI FERREIRA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1017853/9 DEROCY FERREIRA BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos 11243805/1 DIUELLA AIRES COSTA CAVALCANTE Monitor de Xadrez 13/12/2014 1065858/5 DIULY TAVARES DEUSDARA Professor da Educação Básica 13/12/2014 281016/7 DIVARGNE CAJUEIRO MILHOMEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 652651/6 DIVINA CELIA COSMO CERQUEIRA Monitor de Dança 13/12/2014 11185368/1 DIVINA LIDIANE CRISTINA DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11243228/1 DIVINA SILVEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1288636/2 DIVINO COSTA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248677/5 DIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184175/1 DJACY SANTANA DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11238780/1 DJANIRA RIBEIRO CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 DJUASSA KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 879037/15 DOMINGA DE ARAUJO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 706805/9 DOMINGAS APARECIDA TAVARES LIMA Professor da Educação Básica CARMO 13/12/2014 13/12/2014 43634/6 980617/3 DERVAL LOPES DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1293044/4 DEUCILENE PEREIRA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 827219/8 DEURILENE MILHOMEM VARGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290533/2 DOMINGAS CARVALHO DA SILVA 347635/7 DEUSALINA COUTINO ARRUDA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11129590/2 DOMINGAS DAVELUZ PEREIRA MAIA FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 858277/14 DEUSELINA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1041754/9 DOMINGAS PEREIRA PIMENTEL DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 1109405/4 DEUSIANO QUIXABEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11208511/1 DOMINGAS SIMONE GOMES NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1030817/4 DEUSILENE CARVALHO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215100/1 DOMINGAS TAVARES DE SOUSA Monitor de Dança 13/12/2014 998956/10 DEUSIMAR DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 47263/6 DOMINGOS ALVES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 573271/7 DEUSIMAR DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1205781/4 DOMINGOS BARROS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 483567/4 DEUSIMAR VIEIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1024221/7 DOMINGOS DE JESUS FERREIRA COUTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 410746/7 DEUSINA PUTENCIO MACHADO SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1114085/5 DOMINGOS FRANCISCO DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1243586/5 DEUSIONE CERQUEIRA LIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 100060/6 DOMINGOS MIRANDA DE SOUSA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1118340/5 DEUSIRAN CARVALHO RODRIGUES MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1231529/7 DOMINGOS TEIXEIRA BASTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1066544/9 DEUVANY COSTA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 934267/7 DONATO CASTRO FILHO SOBRINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1043242/4 DEUZIRENY FERREIRA DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 429202/4 DONILIA RODRIGUES CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1111191/4 DEVAIR ROSENDO DE SOUZA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1132377/5 DONNARIA SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11196467/2 DEYVID DE OLIVEIRA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 882656/8 DORA ALENCAR ARAUJO MARTINS Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 11173475/1 DHESY ALLAX CANDIDO DE FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 642384/4 DORALICE CARDOSO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262726/3 DHYAN CARLOS ANTONIO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 DIALAN BARBOSA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1032445/7 DORCIDIO PONCIANO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica SOBRINHO 13/12/2014 58315/4 1248588/2 DIANA COSTA RAMOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 106164/7 DIANA DIAS Professor Normalista 13/12/2014 739884/4 DORENY PEREIRA DOS SANTOS COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1028561/5 DORIANA BATISTA DOS ANJOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178400/1 DORIANE RODRIGUES TOLINTINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 902254/7 DORILENE ALVES DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 593877/7 DORINALVA ALVES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 483233/15 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 DORIVAN GONCALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica NASCIMENTO 13/12/2014 968680/14 DIANA JAIRA COELHO FOLHA BARROSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1235346/2 DIANA SETUVA DE ALMEIDA BARBOSA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11173920/1 DIANALINA PELEGRINE GOMES Professor da Educação Básica 1268694/3 DIANNA CHERLEY DE FARIA 39163/4 DIANY PEREIRA VANDERLEY 1265202/3 DIEGO APARECIDO LEAL DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1280287/2 DIEGO ARAUJO BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 466752/16 DORIVAN PEREIRA DE AQUINO COSTA Professor da Educação Básica 11173548/1 DOUGLAS BRAGA DE CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1268252/3 DOUGLAS DOS SANTOS SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 DOURALINDA TRANQUEIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica MARTINS 1163841/2 DIEGO DE CASTRO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1242741/5 DIEGO MAURAWA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 11177861/1 11245964/1 DIEGO MENDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11131160/2 DIEGO PEREIRA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243260/1 DUELMA MARTINS DA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 424435/12 DULCE CLEIDE DE MELO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1288741/2 DIEGO VALADARES ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157569/2 DIEKSON PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184922/1 DIENEY KESSILI GOMES DOS REIS ARAUJO Monitor de Xadrez 13/12/2014 787027/11 DILEUSA ALVES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 933640/6 DILMA MENDES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 785067/9 DILMA REIJANE ROCHA SILVA BERNARDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11152397/2 DILMA RIBEIRO DA LUZ SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 801061/13 DILMAR TAVARES DA SILVA Professor da Educação Básica DILSON RODRIGUES PINTO FILHO 11177705/2 11172975/1 91367/3 13/12/2014 681470/10 DULCILEYA BENTO DA NOBREGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174170/1 DYOGO TELES GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1136496/7 DYONE ALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 526001/12 ECILDA FERREIRA FLOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157216/2 ECLAIS TAMISA DELAZERI CORREA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 650034/6 EDA REGINA DE BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 576119/8 EDELVAM CARLOS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1202464/6 EDER LUIZ AZEVEDO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 DINA PEREIRA MENDONCA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 963012/7 EDESIO MENDES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 DINAIR ROCHA DE SOUSA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018442/9 EDGAR DUARTE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos 13/12/2014 67912/2 DINALDINA TAVARES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1054520/5 EDI DEUSA BATISTA DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 925102/9 DINALVA ALVES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 752104/9 EDIANA ALVES SOBRINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1188550/7 DINALVA DA SILVA PARENTE GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242990/1 EDIANA MIRANDA DE OLIVEIRA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1236172/4 DINALVA RIBEIRO FAUSTINO FRANCO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1068253/6 EDICLEIA GOMES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 01/01/2015 1292820/2 DINALVA RIBEIRO TORRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1020404/6 EDIEL PEREIRA COSTA Professor da Educação Básica 422712/13 DINELIA LOPES GONZAGA BENEVIDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214910/1 EDILANGELA TEIXEIRA CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1094769/8 DINOAN BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 801395/13 EDILEIA PEREIRA DE SOUSA ARRUDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 832410/7 DIOGO ARAUJO PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 99615/2 EDILENE ALVES DE GOUVEIA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 821096/9 DIOGO CESAR GOMES DE QUEIROZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 786084/7 EDILENE BORGES BARROS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1056441/7 DIOMAR PEREIRA DE MIRANDA JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239107/1 EDILENE DE MELO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1122738/8 DIONES CANTUARES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 144050/4 EDILENE GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 473744/2 DIONISIA CIRQUEIRA BONEBERG Professor da Educação Básica 02/12/2014 868921/10 EDILENE GOMES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248219/3 DIOSEFI MARTINS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 854661/7 EDILENE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11133759/2 DIOVANELY BARBOSA CALAI Professor da Educação Básica 13/12/2014 1209159/6 EDILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125640/2 EDILENE SILVA ALENCAR BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 50 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 982031/6 EDILENE SOARES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 38341/4 311136/11 EDILENE SOUSA ARISTEU DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1235389/5 ELDA DA SILVA COSTA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 ELDINE COSTA CONCEICAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 718911/8 EDILEUSA RODRIGUES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1224867/3 ELDISON ARRUDA CUNHA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1023438/7 EDILEUZA ARAUJO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1254669/3 ELEAN RODRIGUES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 444136/11 EDILEUZA BONIFACIO PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1071106/5 ELENA DE SALES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 931310/8 EDILEZ AIRES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173882/1 ELENI MARINHO CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 881718/6 EDILIA MARIA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 559365/8 ELENICE DANTAS DA SILVA MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 771160/11 EDILSO SOUSA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1185802/3 ELENIDES DA SILVA MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1043269/10 EDILSON ALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 74369/9 ELESSANDRA PUGAS NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 EDILSON BEINARE JAVAE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1261630/4 ELEUZA FERREIRA GARCIA MADALENA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11133090/2 EDILSON FERREIRA FIGUEREDO Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1139541/5 ELEUZINA JUNIA LOBATO DE MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 690780/11 EDILSON PEREIRA MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1228536/3 ELI JAREDE D ANGELO VIANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1125737/4 EDILSON XIKIRIA JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 471516/6 ELIANA APARECIDA MORAIS OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 902321/5 EDILTO RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175230/1 ELIANA LUCIA DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 916319/3 EDILVA MARTINS DE OLIVEIRA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1087169/2 ELIANA MIRANDA DE ANDRADE Monitor de Xadrez 13/12/2014 1068954/5 EDIMA DAYANNE DOS SANTOS ARRUDA Professor da Educação Básica GOMES 13/12/2014 861367/6 EDIMAR ALVES PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 94710/6 EDIMARIA MARIA TORRES FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 100757/8 EDIMILSON CARNEIRO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250108/2 EDIMILSON MARTINS BANDEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276085/2 EDINALIA GONCALVES AMARAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291173/2 EDINEIDE TORRES DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276697/2 EDINHO BATISTA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11129859/2 EDIONE DE JESUS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292200/2 EDISON FERREIRA TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 128743/5 EDIVALDO CORREDOR ALMEIDA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 92426/6 1231545/5 ELIANA OLIVEIRA COSTA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 436206/4 ELIANA SILVA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 918638/2 ELIANA TRISTAO MOREIRA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 823548/6 ELIANE AGUIAR MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1149300/4 ELIANE ALVES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244844/1 ELIANE ALVES SANTOS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184728/1 ELIANE BARREIRA DOS REIS Monitor de Artes 13/12/2014 103333/6 ELIANE BEZERRA ALVES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 700955/9 ELIANE DOS SANTOS MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1010875/6 ELIANE DOURADO DE SOUSA FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 264079/9 ELIANE MARCIA LOPES XAVIER FERREIRA Professor da Educação Básica DE SOUZA 13/12/2014 13/12/2014 991974/9 EDIVALDO PARATY KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 424009/10 ELIANE MARIA CARDOSO VALENCA Professor da Educação Básica 1236407/6 EDIVAN BATISTA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1075284/15 ELIANE MARINHO MOREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 14/12/2014 1216309/2 EDIVANA MARQUES PINHEIRO Professor da Educação Básica 01/01/2015 1237527/6 ELIANE PIMENTEL DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1044818/5 EDIVANE RODRIGUES DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1185764/2 EDLENE TRINDADE FLORENCIO ROCHA Professor da Educação Básica POVOA 13/12/2014 1115863/4 EDMAR FERREIRA SANTOS JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263650/2 EDMILSON HABUDIA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 841150/11 EDMILSON MACHADO DE AQUINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 406020/4 EDNA ALMEIDA DE JESUS Monitor de Xadrez 13/12/2014 737395/15 EDNA DA SILVA FERREIRA MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 242850/8 EDNA LUCIA GOULART BARBOSA Professor da Educação Básica 01/01/2015 659591/6 EDNA MARIA AFONSO COSTA SOUZA Monitor de Dança 13/12/2014 11212829/1 11183993/1 EDNA MARIA FIDELES SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 11238844/1 EDNA PEREIRA PINHEIRO Professor da Educação Básica 11173823/1 EDNA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO 11193808/1 EDNALVA VAZ DE LIMA SANTANA ROCHA 710663/7 ELIANE REGINA ALVES RABELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 647102/11 ELIANE VIEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 900660/5 ELIANE VIEIRA MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 967870/10 ELIANES EDUARDO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1143832/2 ELIANIA PEREIRA PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157747/2 ELIAS JUNIOR GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1119966/6 ELIDALVA IVONETE SANTOS CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELIEIDE ALVES MATOS COSTA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 ELIEL DA SILVA COSTA Monitor de Educação Musical 689390/4 ELIENE ALVES DE MELO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 13/12/2014 1255916/3 ELIENE MARIA DE MOURA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 Monitor de Xadrez 13/12/2014 11169605/1 ELIENE MOURA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 Monitor de Artes 13/12/2014 1254502/6 ELIENE PEREIRA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELIENE RIBEIRO MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELIENE RODRIGUES SOUSA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 595990/8 Cursos 13/12/2014 727493/10 EDNEA LIMA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 816921/15 1116797/5 EDNEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 64765/9 1132091/6 EDSELMA CALYNNE BRAUNA CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1241737/3 ELIENE SOUSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1088424/3 EDSON ANDRE MARCOS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11178531/1 ELIENE TORRES DE BRITO SOUZA Professor Normalista 13/12/2014 406378/6 EDSON CALDEIRA SENA Professor da Educação Básica 13/12/2014 926891/3 ELIESIO MIRANDA DA SILVA Monitor de Xadrez 01/01/2015 1252747/3 EDSON SOUSA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 871348/7 ELIETE PARENTE DA SILVA AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 11132299/2 EDUARDO CRUT KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 EDUARDO DIAS FERREIRA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1134051/2 ELIETE RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA Monitor de Educação Musical SILVA 13/12/2014 574433/6 ELIEUSA RODRIGUES MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 862906/7 ELIEZITA BORGES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1106368/11 ELIMA ALVES VIEIRA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1145991/4 ELINE SILVA NEVES CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11199725/1 ELINES RUAS VIANA Monitor de Artes 13/12/2014 11193654/1 ELISABETE DE FATIMA MARTINS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 957991/10 ELISABETH PRAZER ALVES DE FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 363598/9 975749/9 EDUARDO JANUARIO DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1288687/2 EDUARDO LUSTOSA DE SOUSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1275798/2 EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA NETO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 390838/10 EDVALDO CHAVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 46192/6 EDVAN DA SILVA BIZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 623328/6 EDVAN GUARANY SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 477099/12 EDVAN PEREIRA ARAUJO DIONIZIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 803446/9 EFREN CARLOS GONCALVES SIRQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 601965/11 EGLISNETE ANDRADE DE OLIVEIRA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276387/2 EGLISSON GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1280120/2 EIDE CARVALHO DE ARAUJO VICENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1282166/2 ELAINE CARVALHO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 135073/6 ELAINE CRISTINA AZEREDO PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 954990/8 ELAINE DA SILVA MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1278908/2 ELAINE DE SOUSA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1153170/4 ELAINE DEBORA ALVES ROCHA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1084232/4 ELAINE FONTOURA DE CARVALHO SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 993843/6 ELAINE GOMES DA SILVA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1021222/6 ELANNE DANIELA VIEIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELBA ARAUJO DE MIRANDA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELBA KELLY BARROS SALES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 ELCIANE TORRES DOS SANTOS ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELCY GRACIANO DE MELO ANTUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 77280/7 11196360/1 40864/5 776005/10 506026/9 ELISABETHA RENI WORST Monitor de Artes 01/01/2015 1077007/8 ELISANDRA FERREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 947687/5 ELISANDRA SANTOS COSTA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELISANGELA ALVES MATIAS RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELISANGELA BARBOSA GOMES FORTALEZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 729039/13 ELISANGELA CARDOSO PEREIRA MESQUITA Professor da Educação Básica 13/12/2014 788202/8 ELISANGELA DE CASTRO SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 905218/9 ELISANGELA DE SANTANA MAIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1027700/7 ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264893/4 ELISANGELA GOMES ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11199709/1 ELISANGELA LIMA SOUTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 772991/6 ELISANGELA OLIVEIRA MONTEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1231634/3 ELISANGELA QUEIROZ PEREIRA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214422/1 ELISANGELA SERAPIAO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11164115/2 ELISBETE DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 53354/6 ELISMAIA ALVES DE SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1193015/10 81325/3 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 51 1101463/5 ELISMAR DA VEIGA SANTOS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 784555/12 ERICA ALMEIDA SILVA CORDEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157976/2 ELISMAR GOMES DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1125346/4 ERICA CARDOSO DE SA VALVERDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 122248/2 ELISSANDRA SILVA GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157402/2 ERICA KATIELLE SOARES VENCESLENCIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 951253/6 ELISSANDRA VIEIRA PIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 811601/6 ERICK BRUNO INACIO VALADAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 862931/13 ELISSON DE NAZARE DOS SANTOS CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 443170/5 ERINALDO FELIX DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 975762/8 ELISVAL PEREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 839740/6 ERINEUSA BANDEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158123/2 ELISVAN DE CARVALHO BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 928371/6 ERISMAR PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1086073/6 ELIUDE FERNANDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173068/1 ERNESTO MIGUEL DA COSTA NETO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1170244/5 ELIVALDO WAKUKE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 855379/7 ERNESTO MIRANDA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1109383/5 ELIVANIA CARDOSO VALVERDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1241460/5 ERONI DE FATIMA OLIVEIRA ALVES MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 477919/2 ELIVANIA DA SILVA QUEIROZ Monitor de Artes 13/12/2014 879189/8 ESIO RODRIGUES TORRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174994/1 ELIVANIA ROBERTO MELQUIADES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1089200/7 ESLY DA SILVA CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1191225/6 ELIVANIA RODRIGUES PEREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 759925/11 ESMERALDA ALVES BISPO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184230/1 ELIZABETH FEITOSA MOTA DOS SANTOS Monitor de Artes 13/12/2014 11212420/1 ESRRON CARNEIRO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 ELIZANDRA MARIA PORTILHO DA SILVA Professor de Profissionalizantes 11171359/1 ESTEFANE COSTA SA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1096095/5 ELIZANE BATISTA BELEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175770/1 ETE LEAL ALMEIDA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 EUCILENE GOMES DA SILVA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1046713/5 ELIZANGELA ALMEIDA SEVERINO DA SILVA Professor da Educação Básica ARAUJO 896369/10 13/12/2014 1011545/8 EUDEANE DOS SANTOS LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1102591/5 ELIZANGELA ALVES ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 626330/6 EUDINA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 825879/5 ELIZANGELA ALVES DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 69106/8 EUGENIA FERNANDES CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1026992/9 ELIZANGELA CERQUEIRA AGUIAR VENANCIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174889/1 ELIZANGELA GOMES DA SILVA ARAUJO 46428/6 Cursos 13/12/2014 11213728/1 EUGENIA VIRGINIA TAVARES DA SILVA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1236903/4 EUGILENE DE SOUSA BARROS 13/12/2014 Professor da Educação Básica Professor da Educação Básica 13/12/2014 912685/4 ELIZANGELA MARTA SOARES DA COSTA Professor da Educação Básica SOUSA 13/12/2014 179374/8 EULA MAIA MORBACH Professor da Educação Básica 01/01/2015 1246968/5 EULALIA RIBEIRO NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 818899/5 ELIZANGELA MARTINS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1133101/5 EUMAR SOUSA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1129236/7 ELIZANGELA SOUSA DA CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 789747/9 EUNICE ALVES MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 577690/11 ELIZETE LIRIO FRANCISCO BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 326188/6 EURASIA MARIA LUSTOSA RIBEIRO PORTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 951964/3 ELIZETE LOPES DE ARAUJO Professor Normalista 13/12/2014 EURIVALDO FERREIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 392586/12 ELIZETE MOREIRA DE CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 489181/4 EURIVANIA APARECIDA SOARES SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 79112/4 13/12/2014 601734/12 EUSA MARIA OLIVEIRA PESSOA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1042599/5 EUZELINA ALVES DA CUNHA VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 956871/8 EUZIANE SOARES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1116894/7 EUZILENE SOUSA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291793/2 EUZIVAN DOS SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171774/1 ELKY ALVES PEREIRA MIRANDA Professor da Educação Básica 1245112/3 ELLEN PEREIRA COSTA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1210165/2 ELLIETE MACEDO SILVA Monitor de Artes Visuais 13/12/2014 887009/4 ELLIZANGELA GOMES PEREIRA Professor da Educação Básica ALBUQUERQUE 13/12/2014 108513/6 ELLY MAIRU KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 289325/3 EVA ALVES DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 833724/6 ELOINA PEREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1249924/3 EVA CAMPELO DE MENEZES Professor Normalista 13/12/2014 372034/14 ELOIZA MARIA COUPEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 874957/8 EVA CARNEIRO DOS REIS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1256025/2 ELONEIDA MOREIRA BATISTA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1096176/8 EVA FERNANDES Professor Normalista 13/12/2014 1133080/3 ELQUIRIA NEGREIROS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 815280/2 EVA GOMES DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 727377/11 ELSON CARVALHO MESQUITA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177403/1 EVA LACERDA DE SOUZA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 ELSON MYXIWARI JAVAE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 50274/8 EVA LUCIA DA COSTA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1142429/5 ELTON HIKU KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 876486/8 EVA MARIA CALLEGARI MORI Professor da Educação Básica 13/12/2014 1289489/4 ELUVAGNA ALVES CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 813191/6 EVA MARTINS MATIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 550805/8 ELVIS ALMEIDA FRANK Monitor de Artes 13/12/2014 449997/4 EVA SIQUEIRA DE QUEIROZ Monitor de Xadrez 13/12/2014 48437/10 ELVIS TORRES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 479394/3 EVA TAVARES FOLHA Monitor de Dança 13/12/2014 11214740/1 ELYESYO TAVARES BEZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1024299/7 EVA VILMA RODRIGUES REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 51928/6 1286986/3 ELZA ALVES DA SILVA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276638/2 EVALDINA MOURA CARNEIRO Professor da Educação Básica 1005472/3 ELZA DE OLIVEIRA CASTRO Monitor de Artes 13/12/2014 534307/8 EVALDO ALVES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1285440/2 ELZA MORENO DE MELLO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247867/3 EVALDO SILVA VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 843079/8 ELZI ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 800512/10 EVANDRA RIBEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 928425/9 ELZILENE FERREIRA COSTA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 760253/4 EVANDRO BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 743176/10 EMERENCIANA PEREIRA SOBRINHO LEAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11211520/1 EVANIA SOARES RIPPEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 773156/4 EMERSON BARBOSA MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 49806/7 EVANILDE BENTO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1213806/4 EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242205/1 EVANILDE DE SOUZA MOTA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1222090/7 EMERSON FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1266357/6 EVANILDE RODRIGUES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 973236/10 EMIVALDO ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 70431/5 EVANILSA BENTO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 490122/8 EMIVALDO MIRANDA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 114161/7 EVANNA MONTELO DE ALMEIDA Monitor de Dança 13/12/2014 1250221/5 ENAN DE ABREU OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1080172/7 EVANOR VIEIRA DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 599983/10 ENEDINA VENANCIO CORREA BARRIOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 760617/3 EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 964030/8 ENEIAS CARDOSO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1122894/6 EVELINE PEREIRA CARDOSO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 949404/10 ENEILA DE CASSIA MAIA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 691978/7 EVILASIA DA CRUZ ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018337/5 ENELZA MACHADO DE AQUINO DOS SANTOS Professor da Educação Básica SILVA 13/12/2014 94599/5 EVILMARA RESENDE CASIMIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 853528/11 ENES MARTINS CAVALCANTE Monitor de Artes 13/12/2014 1071173/5 EVONEIDE GOMES FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1280600/2 ENIA CLAUDIA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11159316/2 EWERTON GASPIO BUENO Monitor de Xadrez 13/12/2014 676229/10 ENILMA SOARES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 825405/7 EZIANA FREITAS DA SILVA Professor da Educação Básica 14/12/2014 1255622/5 EZIO FERREIRA DE LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 793143/7 ENILTON CARLOS COSTA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1242369/3 ENIO SOARES CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173955/1 ENIZA FERREIRA PORTELES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1100246/4 ENOK DIAS BATISTA Professor da Educação Básica 14/12/2014 821953/7 ERALDO SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 545068/7 ERDILENE AQUINO RESPLANDES GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 528204/9 ERENITA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 58649/5 ERIA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172070/1 FABIA DANIELLE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245603/1 FABIANA CONCEICAO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1138693/5 FABIANA DE LIMA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11238950/1 FABIANA GONCALVES DA SILVA GUERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1137581/8 FABIANA MOREIRA BARBOSA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215712/1 FABIANA PEREIRA ALVES Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1123572/5 FABIANA RIBEIRO ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261240/3 FABIANE MARTINS LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 52 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1078925/4 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 FABIANI DE OLIVEIRA BROLLO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213710/1 FRANCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 33343/9 FABIANO PEREIRA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 235043/5 FRANCINEIDE NUNES ALCANTARA Analista Sócio Educacional 01/01/2015 73092/4 FABIANY VANESSA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173807/1 FRANCINELHA ALMEIDA QUIRINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 FABILENE PEREIRA DA SILVA PACHECO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1036181/6 FRANCINETE DA SILVA BEZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1029762/6 FRANCINETH FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 926969/8 FRANCISCA AURILEIDE RODRIGUES DO Professor da Educação Básica NASCIMENTO 13/12/2014 910962/7 FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO LINN Professor da Educação Básica 13/12/2014 593920/9 FRANCISCA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 883946/8 FRANCISCA DE LIMA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 518533/9 FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Monitor de Dança 1239724/6 1076795/8 FABINEIA DA SILVA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1228358/2 FABIO AIRES MANDUCA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1281003/2 FABIO ALVES SILVA GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11192372/1 FABIO BARBOSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1036785/9 FABIO CARVALHO CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262530/3 FABIO CARVALHO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11160985/2 FABIO DE SOUSA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1050672/9 FABIO DIVINO PEREIRA TELES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184760/1 FRANCISCA IVANEIDE SANTOS PEDROSA 763886/15 FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1053531/4 13/12/2014 1126768/6 FABIO FLORENCIO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 FRANCISCA LEIDIANE PRIVINO GOMES DOS Professor da Educação Básica SANTOS 814092/6 FRANCISCA MARIA CAVALHEIRO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 FABIO GUIDA DE SOUZA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 566229/6 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 115670/8 FABIO INTEXYNKAPREK KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1281518/2 FRANCISCA MONICA CONCEICAO CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1062212/6 FABIO JARDIM DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 957140/7 FRANCISCA NEUMA DE ANDRADE E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1101366/6 FABIO MARTINS DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 307984/2 FRANCISCA PEREIRA DE BRITO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1129902/4 FABIO OLIVEIRA DE FARIAS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 689182/10 FRANCISCA PEREIRA DE FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1174320/4 FABIO PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1216465/5 FABIO SUARTE DE MACEDO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 11208759/1 Cursos Cursos Cursos 11162848/2 FABIOLA DE JESUS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 794639/7 FABIOLA LIMA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11156791/2 FABIOLA SOUSA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 FABRICIO PEREIRA DE SA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1243756/6 FAGNER DE SOUZA NAZARENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 117046/6 FAUSTINO MARTINS RODRIGUES Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 FELIPE ARAUJO BARBOSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 50535/5 11244321/1 1249525/3 FELIPE BUENO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1181580/4 FELIPE KOMETANI MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 FERDINANDA PEREIRA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 FERLISA BARBOSA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173904/1 574603/9 42125/5 1055267/7 57852/2 FERNANDA BRAZ MARQUES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 FERNANDA CARDOSO MARACAIPE Professor da Educação Básica 13/12/2014 FERNANDA COELHO PORTO ALBUQUERQUE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184680/1 FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1160826/6 FERNANDA GOMES DE FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11148527/2 FERNANDA LEAL DA SILVA MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 FERNANDA MARTINS DA SILVA BRITO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 32211/3 13/12/2014 421951/12 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS FONTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 909030/15 FRANCISCA PINHEIRO DE SOUSA 13/12/2014 Professor da Educação Básica 11178191/1 FRANCISCA SANTINA DA SILVA LIMA Monitor de Dança 13/12/2014 1290070/2 FRANCISCA SIDNEY GARCIA VIANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264729/3 FRANCISCO CELSO GABINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 792394/12 FRANCISCO DAS CHAGAS AGOSTINHO FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1123238/2 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA 13/12/2014 720061/11 FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1237225/8 FRANCISCO EUDO LIMA RIBEIRO 13/12/2014 Monitor de Artes Marciais Professor da Educação Básica 519422/16 FRANCISCO FABIO GOMES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1213970/4 FRANCISCO FRAZAO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1109278/5 FRANCISCO GOMES RESPLANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1003984/7 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 878070/11 FRANCISCO JOSE VASCONCELOS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 941417/10 FRANCISCO MARCIO MAIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 292452/9 FRANCISCO PEREIRA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1062280/6 FRANCISCO WELINGTON LIMA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1237578/5 FRANCISMARA SOUZA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1202162/5 FRANCNEN DIAS SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11199920/2 FREDERICO GAMA DA SILVEIRA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251805/3 FREDERICO PIRES PINTO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 Cursos 1081608/11 FERNANDA MENEZES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1008765/4 FREDERICO URCINO DE CERQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1240471/4 FERNANDA RODRIGUES GAMA REIS Professor da Educação Básica 14/12/2014 621137/7 FREDISON SILVA FEITOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 805248/6 FERNANDINA BARBOSA DOS SANTOS E Professor da Educação Básica SANTOS 13/12/2014 942276/3 GABRIEL ARAUJO PITOMBEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 814808/7 FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1241052/6 GABRIEL DOS REIS FREITAS Professor Normalista 13/12/2014 539949/7 FERNANDO HADORI KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265229/3 GABRIELA PARENTE BARJUD DUARTE Professor da Educação Básica MORAES 13/12/2014 1002198/6 FERNANDO JOSE GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263625/4 GABRIELA PRISCILA ALVES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264818/3 FERNANDO MACIEL VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1156071/3 GABRIELLA AIRES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1243829/6 FERNANNDA FONSECA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244119/1 GABRIELLA DE ALVARENGA PAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1132695/10 FLABSON MANOEL DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 488061/11 GALDINA BESSA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1243268/3 FLAIDI PEREIRA BARROS DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11208600/1 FLAUBENES FEITOSA DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 889663/10 GALVELANA FRANCISCA MACEDO DE Professor da Educação Básica ALENCAR 13/12/2014 11215917/1 FLAVIA CARAIBA DE CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1233335/6 GASPAR DA COSTA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1170198/8 FLAVIA GONCALVES BARRETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1132059/6 GEANE COSTA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243570/2 GEANNE SILVA DO VALE MENDONCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 879359/2 GECIVALDO VIEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 868374/12 GECIVAN VIEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 01/01/2015 555037/8 GEDEAO JOSE DE SOUSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 776509/8 GEISA FERREIRA BRANQUINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1185322/6 GEISA MARIA SOUSA SANCHES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1175920/5 GELCINA VINDILINA MARGARIDA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 926982/2 GELSOMINA RIBEIRO DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 11244070/1 GENAIL DAKMANARKWA XERENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1246020/3 GENAILSON SANTOS ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1127705/5 GENECI CARVALHO VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242639/1 GENI PEREIRA DE OLIVEIRA BORGES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 807130/11 FLAVIA MARIA PEREIRA DA COSTA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183748/1 FLAVIANA BARBOSA SANTOS AGUIAR Monitor de Artes 13/12/2014 11133350/1 FLAVIANA BATISTA BARBOSA Nutricionista Educacional 01/01/2015 1040120/11 FLAVIO DA SILVA OLINI Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251422/3 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 974113/11 FLAVIO PEREIRA MACIEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1148753/4 FLAVIO SOARES RESENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200324/1 FLAVYA FERNANDES ALENCAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264680/6 FLORACI CARNEIRO MAURICIO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 264316/11 FLORITA BARNABE DA SILVA BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173572/1 FRANCES NUNES DE OLIVEIRA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 902450/13 FRANCIANE CONCEICAO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 136028/4 GENILSON DBANINARI PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1247972/3 FRANCIELA FERREIRA TEIXEIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1075489/8 GENISVALDO MOURAO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GENIVAL GLORIA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GENIVALDO CRISTINO OLEGARIO XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 GENIVANY SILVA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos 76226/19 FRANCIELLE MORAIS DOMINGOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1075527/8 967406/10 FRANCIELLI FARIA BRITO WEGENER Professor da Educação Básica 13/12/2014 79215/6 1149890/6 FRANCIELLY GOMES DOS SANTOS CARMO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1095404/7 848995/8 FRANCILENE DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11197633/2 GENTILEUZA DA CONCEICAO DIAS Professor da Educação Básica 04/12/2014 918122/8 FRANCILENE PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 840066/10 GEOFREI KUHLEIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 53 1206141/3 GEORGE JOSE DOS SANTOS Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1005634/3 GLEICILEIA CRUZ SILVA GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262068/2 GEORGE NASCIMENTO BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1119494/5 GLEICILENE MOREIRA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 130397/11 GEORGE RODRIGUES RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1147579/4 GLEISON GOMES DE SOUSA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 392707/4 GEORGEM DE BRITO CANJAO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1126083/3 GLEISON LEAL DA SILVA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1053663/6 GEORTON ANDRADE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 39229/5 GLEYCINARA BANDEIRA DA SILVA COIMBRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262629/2 GEOVANA DA PENHA ARAUJO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 770969/3 GOIAMA LOPES SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1186183/2 GEOVANI DE PAULA CORREIA Monitor de Xadrez 01/01/2015 739471/8 GOIAMARQUES CARNEIRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 891761/11 GEOVANIA RIBEIRO DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 626846/5 GOIARA LOPES SOUSA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174331/1 GEOVANNA CORREA REIS Monitor de Dança 13/12/2014 558890/7 GONCALO PIRES DOS SANTOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1139827/7 GERALDO AURELIO ALVES SANTOS Professor da Educação Básica 01/01/2015 1126377/4 GORETE NOLETO BESSA MARQUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 889675/5 GERALDO LIMA DE MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GERCILENE LOPES DA SILVA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 GERCINEIA EUGENIA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1244817/3 GERLANY DE JESUS GUEDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1267523/4 GERSON FERNANDO DOS SANTOS Professor da Educação Básica CARVALHO 13/12/2014 11173840/1 57918/9 11159251/2 GRACIANE GOMES DOS REIS Professor de Profissionalizantes Cursos 11200030/1 GRACIELA DE SOUSA SANTANA DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1069551/6 GREGORIO HUHTE KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 01/01/2015 11174757/1 GREYCIANNY MARTINS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250140/3 GUDERIAN CAVALCANTE BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 965471/6 GERUSA CORREIA NERI SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 918160/5 GUIDO HIWE KARAJA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1224077/2 GESILIA JOSE DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154427/5 GUILHERMA XAH KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11196203/2 GESSI CARNEIRO DE ARAUJO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11128003/2 GESSIARA GOMES DE MORAIS CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11191759/1 G U I L H E R M E A U G U S TO R O D R I G U E S Monitor de Xadrez GASPARETTO 13/12/2014 1260839/2 GUILHERME PEREIRA DE CARVALHO 13/12/2014 11214252/1 GESSICA KITERIA SOARES DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1257749/4 GESSICA OLIVEIRA DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 985573/7 GETULIO COELHO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177454/1 GHELLYB DOS SANTOS SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11136065/2 GICELMA ALENCAR OLIMPIO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 102778/7 GIL WENDER RIBEIRO Professor da Educação Básica 07/12/2014 892730/6 GILBER GUIMARAES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1131524/6 GILBERTO ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173300/1 GILBERTO BRITO PASSOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11166703/1 GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA Analista de Projetos e Obras Civis 15/12/2014 e Arquitetônicas GUILHERMINA MARQUES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1021974/6 GUIMO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 13/12/2014 996509/16 GUSTAVA FERREIRA DE SANTANA Professor da Educação Básica 11153911/3 GUSTAVO BARCELOS MODESTO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1202340/5 GUSTAVO DE FIGUEREDO FIALHO NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11195061/1 GUSTAVO LUSTOSA NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1118285/4 HALANA LEOBAS GALVAO ANTUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260278/3 HALLANO HERCULES CARDOSO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 HANNA VALADARES DOS SANTOS VON Professor da Educação Básica FRUHAUF 13/12/2014 HAPHELSON KAREN COELHO E OLIVEIRA Monitor de Educação Musical 14/12/2014 HARAWANA KURARRARE DE OLIVEIRA Professor Auxiliar de Ensino II KARAJA 13/12/2014 HATXIAKU JAVAE 13/12/2014 67237/3 Professor da Educação Básica 13/12/2014 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178418/1 GILBERTO SRESDAZUTE DE BRITO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 GILBERTO RIBEIRO FERREIRA 1037528/7 123010/5 967431/10 GILCELLY GONCALVES BARBOSA DOS Professor da Educação Básica SANTOS 33902/5 11215470/1 HAVILA PRISCILA PEREIRA DA SILVA AGUIAR Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1260456/6 HEDEN LEITE SOBRINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200618/2 HEDNARDO DE ARAUJO CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215488/1 HEITOR KASSIO LOPES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243252/1 HELAINE ARAUJO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1013106/7 HELAYNNE VILAGELIM DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1167758/4 GILCICLEIA MARINHO DE ALMEIDA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GILDENE DA SILVA PAIXAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 527832/8 GILDETE NEVES ALVES LEAL Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1136461/7 GILEADE DE JESUS DO ESPIRITO SANTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 930330/8 GILENE ALVES DE SOUSA RANGEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 916514/9 GILMA ALVES DOS SANTOS FONSECA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1004212/6 GILMAR ANTONIO DE BRITO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11199822/2 GILMAR ARAUJO BRAGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1161440/4 GILMAR SMISUITE PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11171731/1 GILMARIA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262106/4 GILSON BATISTA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11240032/1 GILSON COELHO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GILSON DA SILVA LIMA Professor da Educação Básica 01/01/2015 814699/10 GILSON FERNANDES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214503/1 GILSON RODRIGUES PEREIRA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 11216581/1 GILSONIA MENDES DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 113314/6 HELDER LUCIO CHAVES EVANGELISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1002228/6 HELENA DA SILVA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241411/2 HELENA PEREIRA DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1122746/8 HELENA SILVIA TELES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1074180/6 HELIA CRISTINA CARDOSO PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 860429/6 HELIA TERESA RESPLANDES MARANHAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260561/3 HELIANE FERNANDES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250701/3 HELIENAI RIBEIRO BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 506452/5 HELIO FELICIO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11136529/2 HELIO KENCAPREC KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 911048/11 HELIO MARCOS FERREIRA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 388790/10 HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 104740/6 HELIO WELE TEKUALA JAVAE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 HELISLAINE GLAITY GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 HELOINA VALERIA COSTA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 HEMILIA CARDOSO DE LIMA Professor da Educação Básica 01/01/2015 HENRIQUETA PEREIRA DA SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1252259/3 GILTON KRAHPYM KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 957085/7 GILVAN JACOBINA REINALDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183659/1 GILVAN SIRQUEIRA ALVES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11177004/1 GILVANIA GUIMARAES LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178507/1 GILVANILZA BARBOSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 140895/7 GIOVANNE DE ASSIS BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 659566/4 11165065/1 GISANE DA SILVA CASTRO Monitor de Artes Visuais 01/01/2015 11241144/1 GISELE SILVERIO BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283278/3 GISELE SOUSA CIRQUEIRA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1249070/5 GISELI MARTIRIA DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242159/1 GISELLE ESTEFANIA CARRION XAVIER Professor da Educação Básica 13/12/2014 621733/13 GISLAINE PEREIRA COQUEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11194979/1 GISLANE BARBOSA DE ARAUJO Professor de Profissionalizantes Cursos 11172045/2 82536/8 11146850/2 11203560/2 HENRY ALYSON BARTOLOMEU DOMANESCHI Monitor de Xadrez DA SILVA 13/12/2014 11215020/1 HERCULES RIBEIRO DOS SANTOS SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 782650/3 HERIKA CABRAL DE SOUSA Monitor de Artes 13/12/2014 638630/15 HERLANDIA PINTO DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 895882/11 HERLANIA ANTONIO PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174099/1 HERMINIA FERNANDES Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 13/12/2014 11177845/1 HERNANNY PEREIRA BARROS MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1027123/7 HESIA TOLENTINO DE DEUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1138685/3 GISLEIA DOS SANTOS ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1233963/4 GIUNARIA LOPES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11163810/1 GLAICON COELHO CAMARGO Monitor de Educação Musical 01/01/2015 932260/8 Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1230506/5 90843/2 11245840/1 11159391/1 227563/13 Monitor de Dança GLAUCE TANIA CARDOSO MIRANDA Professor da Educação Básica 11/12/2014 11245271/1 GLAUCIA BASTOS DO AMARAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1051199/8 GLAUCIA SILVA SANTOS RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184035/1 GLAUCIANA PEREIRA DA SILVA MARTINS Monitor de Dança ALVES 13/12/2014 888725/12 GLEICE MOTA DE SOUSA PORTILHO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1027131/10 HIBRAHIM SOARES LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1032577/8 HIBRANUSIA GOMES NEVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184965/1 HIGOR JUNIO POTENCIO DE SOUSA Monitor de Dança 13/12/2014 11174773/1 HIGOR ROBERTO SOUSA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11137045/2 HIGOR RODRIGUES SOARES Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 713482/7 HILDOMAR FERREIRA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1137220/7 HILTON REIS ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 915327/10 HITTILLIER JOSE ALVES DE SOUZA JUNIOR Professor da Educação Básica 14/12/2014 54 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11184108/1 HOLIVIA PIMENTA ALVES Monitor de Xadrez 13/12/2014 11174609/1 ISAQUE RODRIGUES CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173890/1 HORACIO PEHA KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1231863/4 ISLANDIA CESAR DE FIGUEIREDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292420/5 HORTENIR ANDRADE DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244135/1 ISLENE LIMA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 980757/5 HOSANA SOUSA LEITE Monitor de Artes Visuais 01/01/2015 737486/6 ISMAEL IRIS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1153030/3 HUDSON REZENDE DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 117423/3 ISTELITA DA COSTA XAVIER Monitor de Artes 13/12/2014 11194804/1 HUGO GARCIA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 105159/6 ITAMAR KAMBAD CORREDOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276352/2 HUMBERTO BORGES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 113764/3 ITAMARA MEDEIROS MENDES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 855331/3 HYONARA BARBOSA PEREIRA CAVALCANTE Professor Normalista 14/12/2014 11242558/1 IVAN ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 IAGO DIAS POLIDORIO Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 1096478/7 IVAN CORREDOR DIAS Professor Normalista 13/12/2014 13/12/2014 11174340/1 1015214/8 IDALICE MOURA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 788457/11 IVANETE FERREIRA DA SILVA LOPES Professor da Educação Básica 816763/13 IDARLENE DE CARVALHO ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 925229/8 IVANEY MACIEL DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 394819/7 IDE DA SILVA REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 932829/13 IVANEZ ALMEIDA NOLETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173610/1 IDE GONZAGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 845751/12 IVANIA MARIA RIBEIRO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 54980/7 IDEJANE JOSE FREIRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1070185/4 IVANILDA DO CARMO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 964077/6 IDELVAM TITO CARVALHO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 121621/9 IVANILDA PATRICIA DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 690391/11 IDENE PEREIRA DE MENESES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1185578/3 IVANILDE GOMES DE ASSUNCAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1203240/4 IDENEIDE MOREIRA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1119605/6 IVONE REIS DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 122546/6 IDJAMOA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 845684/9 IVONE SERAFIM DE SOUSA QUEIROZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253476/4 IDJERESSI KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11140313/2 IVONE SOUZA DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1178857/6 IEDA MARIA CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1017985/6 IVONETE ALMEIDA MORENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1187546/2 IVONETE FERREIRA CABRAL MEDEIROS Professor da Educação Básica MAGALHAES 01/01/2015 1068377/6 IVONETE GONCALVES RIBEIRO 13/12/2014 11171634/1 IGGO RIBEIRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 755737/13 ILDA BONFIM DE SENA NOLETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1289152/2 ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1144863/4 ILEIDIANE ROCHA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 816143/9 ILENA CARVALHO CORREIA FORTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11216360/1 ILTON FERREIRA DE MENEZES Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 Cursos Professor Auxiliar de Ensino II 840327/9 IVONETE MARANHAO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1038419/4 IVONETE MARTINS LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 689273/3 IVONETE MIRANDA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 453551/10 IVONETE NAZARIO DE CARVALHO GLORIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1025929/8 ILVANDI RODRIGUES DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1013904/6 IVONETE PEREIRA DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212330/1 INAJARA CARDOSO DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 468670/11 IVONETE PEREIRA DE SA NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1063901/9 INARA BRITO TAVARES RODRIGUES Professor da Educação Básica 02/12/2014 11177470/1 IVONETE RIBEIRO PEREIRA DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 11146842/2 INDIOMAR VIEIRA PRWPOC KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 657004/6 IXYJUWEDU KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1086901/9 INDIONOR PEREIRA DE LIMA GUARANI Professor da Educação Básica 13/12/2014 109359/5 IYKANA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184752/1 INES MILHOMEM LIMA REIS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 602957/15 IZABEL CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 IOLANDA DOS SANTOS MOURA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 523589/6 IZABEL OLIVEIRA DE MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292862/2 IOLANDA FRANCISCO REGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1108204/5 IZADORA CARDOSO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214791/1 IOLANDA RODRIGUES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 71848/7 IZAIANE RODRIGUES NERES ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 IOLANDA SANTANA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 103023/7 IZAIAS CRERO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 11175206/1 IONETE ALMEIDA SANTOS Professor da Educação Básica 14/12/2014 107405/7 IZAMAR DE OLIVEIRA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 510560/10 IONISILVIA PINTO DA FONSECA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11185007/1 IZANEIDE PAIVA MOREIRA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 433199/5 IONNE LEAL DE AQUINO MARINHO Professor da Educação Básica 01/01/2015 1033549/7 IZANILDES ALVES MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 77073/6 630746/6 11213760/2 IRACI FERREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1067893/6 IZANILDES DA ROCHA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 1291882/2 IRACIENE BATISTA DE OLIVEIRA BARREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 706684/11 IZAULINA FERREIRA DA SILVA VALADARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 900932/7 IRACINEIDE REGO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253719/3 IZONALDO QUIXABA GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 510698/4 IRACY NUNES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 365698/12 JACI TEIXEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 583148/3 IRACY OLIVEIRA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 894713/4 JACIANE RIBEIRO DE FREITAS SENA Monitor de Dança 13/12/2014 651130/12 IRACY PEREIRA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 976444/10 JACIONE SOUSA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 484500/12 IRAILDE RODRIGUES MAIA Professor da Educação Básica 14/12/2014 687343/6 JACIRA ALVES DOS SANTOS SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 1278061/2 IRAILDES ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 99755/4 JACIRA SEKWAHIDI DE BRITO XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 1263773/5 IRAMAR SOUSA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243392/1 JACIRENE WAKEDI DE BRITO XERENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 871580/4 IRANAI TAVARES SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121286/7 JACKELINE MARTINS E SILVA RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1210572/2 IRANETE BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11133120/2 JACQUELINE SOARES LIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 941880/4 IRANI BARBOSA DE ANDRADE SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1120310/4 JACY CUNHA SEABRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 389514/12 IRANI DA COSTA FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 620807/5 JACY DUTRA ALVES DE MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215275/1 IRANIDES MARIA DE MOURA MAIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1135830/4 JACYARA RODRIGUES SA Professor da Educação Básica 13/12/2014 982894/9 IRANILDE FRANCISCO BISPO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11164670/2 JADER SALDANHA MARIANO Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 781890/12 IRANILDES GOMES SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173289/1 JADHIEL SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 752554/10 IRENILDE ALVES GUIMARAES LOFF Professor da Educação Básica 13/12/2014 1136941/3 JAIDSON MATOS MARTINS Monitor de Educação Musical 15/12/2014 729817/12 IRENILDE GOMES ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 59599/7 JAILSON GUIDA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 762470/12 IRENY MATOS DA CONCEICAO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1050702/9 JAILSON JOSE DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 773752/6 IRIS FERREIRA SALES COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239158/1 JAILSON KASUMRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 59666/4 IRIS FREITAS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1197533/5 JAIME WARMY FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200260/3 IRISLENE PATRICIA MENDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1144898/4 JAIR JUNIOR SILVEIRA SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 471991/11 IRISMAR EVANGELISTA DOS SANTOS DE Professor da Educação Básica ARAUJO RODRIGUES 13/12/2014 281417/8 JAIR LUIZ RODRIGUES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1093991/10 IRISMAR RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1029070/5 JAIRES AQUINO BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 IRISNEI NUNES MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 968824/7 13/12/2014 IRISNETE PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213442/1 ISAAC RIBEIRO MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ISABEL CRISTINA CORDEIRO VILARINS DA Professor da Educação Básica SILVA 1212184/4 JAIRON BEZERRA DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 520308/10 13/12/2014 1290967/2 JAKELINE SOARES E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 628272/4 ISABEL CRISTINA MARTINS MEDEIROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11209380/1 JAKELLINE FERNANDES ARAUJO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 409010/6 ISABEL NETA BORGES SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 780835/6 JAKERLAN MARIA BORGES 13/12/2014 91276/6 ISABEL PEREIRA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor de Profissionalizantes 1038397/4 ISABELA APARECIDA PONCE RIBEIRO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175222/1 JALES LUCAS FERREIRA DE ALMEIDA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 871610/8 ISAIAS SIZAPI XERENTE 13/12/2014 949519/2 JAMES IDEON DOS SANTOS FIGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 81155/5 JAMES MACHADO SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 32491/7 508631/11 Professor Auxiliar de Ensino II JAIRO LUIS PEREIRA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 11132930/2 JAIRO MALUARE KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1206079/5 JAIRO PEREIRA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 55 843365/6 JAMIL RIBEIRO DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1286790/2 JOALCY TEIXEIRA RIBEIRO MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 551690/3 JAMILA DE FATIMA YUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 445300/12 JOANA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1109995/4 JAMISLEI FERREIRA DA SILVA MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158042/3 JOANA ARAUJO REIS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 33744/5 JANAINA DE SOUSA CARVALHO ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1069586/6 JOANA BARBOSA DA SILVA BEZERRA Professor da Educação Básica 14/12/2014 1256564/3 JANAINA SILVA DOS SANTOS LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 722793/15 JOANA D ARC DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11185422/1 JANALICE SOUSA DA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 1114794/4 JOANA D ARC DIAS CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1142216/2 JANDE DE HOLANDA BARROS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 693379/7 JOANA DARC GOMES CARDOSO VANDERLEY Professor da Educação Básica 13/12/2014 655100/8 JANDYSSE MAURA FORTES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11148136/2 JOANA DARC SOUSA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1083066/10 JANE CELIA CARVALHO DE SOUZA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1159097/6 JOANA DE MENEZES SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11192429/1 JANE DA SILVA LIMA Monitor de Artes 13/12/2014 1213890/3 JOANA FERREIRA SOUZA AZEVEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 963140/5 JANE GUIDA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 849082/4 JOANA LUCIA DA SILVA MARTINS Professor da Educação Básica 1219294/5 JANE LUCY SOUSA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 577896/9 JOANA MONTEIRO RIBEIRO CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253301/3 JANE NUNES DO NASCIMENTO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1266306/4 JOANE GILDELINA FREDERICO Professor da Educação Básica 13/12/2014 172124/11 JANE REGINA FERREIRA MENEZES MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1053108/6 JOANETE DE SOUSA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 254724/7 JANES ASSUNCAO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 612471/13 JOANETE PEREIRA DE SOUSA MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1002260/9 JANES LUIZ ALVES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 863510/7 JOANICE FERREIRA COSTA Professor da Educação Básica 1267710/3 JANESCLEI DA SILVA ANDRADE Professor Normalista 13/12/2014 870770/11 JOANICE SOARES GIL Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184698/1 JANETE CLEIA SILVEIRA DOS SANTOS Monitor de Dança 13/12/2014 889705/13 JOANILDE VILEDA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245794/1 JANETE EVANGELISTA DO CARMO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1230166/4 JOANILSON PEREIRA DE FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 121086/3 JANETE SILVA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 966128/6 JOAO ABREU DO NASCIMENTO FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121308/4 JANIA PEREIRA SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11176989/1 JOAO ANDERSSON SALES MONTEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 978428/4 JANICELIA BATISTA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 959495/5 JOAO BATISTA DA SILVA BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1029967/5 JANIEL PEREIRA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1150154/4 JOAO BATISTA JUASA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1235516/8 JANILCY OLIVEIRA AMARAL SANTOS Professor Normalista 13/12/2014 1139258/3 JOAO BATISTA RIBEIRO DA ROCHA Professor da Educação Básica 01/01/2015 863492/13 JANIR ALVES MARTINS SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1267078/3 JOAO BATISTA ROPCUXY KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 JOAO DA CRUZ FERNANDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 JOAO ERCY RAMOS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 65393/6 JANISLENE DA SILVA BARROS SIQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1232495/4 879396/5 JANIVON RIBEIRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 72579/5 939125/9 JANNE ALVES DA SILVA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 10/12/2014 1144111/5 JOAO FILHO NASCIMENTO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 939125/8 JANNE ALVES DA SILVA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1181076/6 JOAO KENNEDY VIEIRA CIRIANO Professor da Educação Básica 13/12/2014 879402/8 JANNE CRISTINA COSTA BENEVIDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1208888/3 JOAO LUIS DOS SANTOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11244461/1 JANNE PEREIRA MENDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1044362/7 JOAO LUIZ ALVES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 999201/7 JANY LIMA DA CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 514412/11 JOAO PEREIRA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 982237/6 JAQUELINE AIRES MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 815382/5 JOAO SANTOS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241349/1 JAQUELINE ALVES DOS SANTOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 921352/9 JOAO SMIREZANE XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 11183772/1 JAQUELINE JOSINA NASCIMENTO SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 893988/7 JOAO VARGAS MACEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241071/1 JAQUELINE RIBEIRO SILVA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243341/1 JOAQUIM ARTUR DE LIMA NETO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1116827/2 JAQUELINE RIBEIRO SOARES Analista Técnico Processual 01/01/2015 1190962/5 JOAQUIM MEIDEON XAVIER DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 47469/10 JAQUILENE MACIEL GOES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1010980/6 JOCIFRAN DA SILVA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 48700/4 JARCILEDE BORGES DE OLIVEIRA Monitor de Artes 13/12/2014 11244879/1 965070/5 JARILSON DOS SANTOS LIMA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 899383/8 JOCILENE BRITO DE MELO BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 JOCILVANIA MARIA ALMEIDA ARAUJO Professor da Educação Básica 128214/7 JAYLSON RYCHARDSONN ARAUJO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 81416/4 JOCIVAN SUASSONE ALVES Professor de Profissionalizantes 958831/7 JEAN VAGNO ALVES ARAUJO Professor Normalista 13/12/2014 13/12/2014 764295/6 JOCYLANNYA DA SILVA SANTOS TORRES Professor da Educação Básica 457234/11 JEANE ABREU SARAIVA CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245760/1 JODSON DA SILVA GLORIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250159/3 JOEL ARAUJO MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11195290/1 JEANE GLAUCIA FREDERICO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1000179/9 JEANE NASCIMENTO LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 727602/5 JEANE SOUZA CARVALHO Professor da Educação Básica 01/01/2015 11157488/2 JEFERSON DIAS FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 838679/3 JEFERSON LIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1227734/5 JEFFERSON CAVALCANTE DANTAS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154540/6 JEFFERSON DA SILVA MARQUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172622/1 JEFFERSON PACHECO VAZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1151452/3 JEFFERSON ROCHA DA SILVA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1116320/6 JEIDE PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 98040/5 JENIFFER ALVES DOS SANTOS DE AVELAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 32156/6 Cursos 47342/5 Cursos 13/12/2014 JOEL BESERRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 1196294/6 JOELMA CRISTINA AIRES ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1241290/3 JOELMA NONEMACHER MINGORI Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184205/1 JOELMA RABELO DA COSTA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1254430/3 JOELMA SANTOS BUENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1249649/3 JOELSON GUTERMAN PEREIRA DE ARAUJO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 127349/2 JOELSON INACIO DE PAULA Monitor de Xadrez 13/12/2014 875111/11 JOELZA PEREIRA FERNANDES LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 JOEU ERERRENE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1278410/2 JOGLESSIA ROCHA DE FIGUEIREDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 01/01/2015 11198206/2 JENNEFER RAYANNE MARTINS DEPOLO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1088831/2 JOICIANA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA Professor da Educação Básica 11242191/1 JENNIFER MORAES GONCALVES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1143085/4 JOINA ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184671/1 JENNYFFER FERREIRA BATISTA Nutricionista 01/01/2015 1037560/4 JOMYLANNYA DA SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184531/1 JESCA GABRIELA MARQUES DE SOUSA Monitor de Educação Musical SALES 13/12/2014 11167289/2 JESIANE DE CASTRO LIMA Nutricionista 01/01/2015 11177764/2 JESIEL MARTINS COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 984076/12 JESILDA SILVA RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1093754/5 JESSE RIBEIRO DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262220/2 JESSICA BRUNA MENEZES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174374/1 JESSYCA VALLESKA DUARTE DE ALMEIDA Monitor de Dança 13/12/2014 1076957/5 JESUILO BARREIRA DA SILVA Técnico Agrícola 01/01/2015 1071211/3 JESURLENE BILA PEREIRA Professor da Educação Básica 27/12/2014 1159984/6 JHOICI PAULINA DE OLIVEIRA ARRUDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1246569/5 JHONY LEMOS DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200740/1 JHORGENES FERREIRA DA SILVA DIAS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11197242/1 JOABE PIRES FERREIRA PEDROSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 807907/3 JOACI DE MOURA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158026/3 JOACI FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11185139/1 JONAEL MACEDO NASCIMENTO Monitor de Xadrez 13/12/2014 11243929/1 JONAS WETMANN Professor da Educação Básica 13/12/2014 11133171/3 JONATAS WESLEY PEDRICO Professor da Educação Básica 13/12/2014 247288/12 JONICE OLIVIERA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 762675/13 JOQUEBEDE SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1285220/2 JORDANA DE FARIA LARA CARDOSO Monitor de Artes 01/01/2015 1269488/3 JORDANA NUNES GULARTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261347/5 JORGE PEREIRA CELESTINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1022156/14 JOSANA DUARTE GUIMARAES Professor da Educação Básica 07/12/2014 1292846/2 JOSAPHA MOREIRA DE MELO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 677489/12 JOSE ADAILTON DIAS BEZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 407589/5 JOSE ADAILTON SARAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 808894/6 JOSE AIRES AMARAL FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11154012/2 JOSE ALBERTO PINHEIRO AIRES GOMES Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1115090/5 JOSE ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica Cursos 13/12/2014 56 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 43385/7 JOSE ANTONIO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 938364/8 JUCIMARIA GOMES LOPES KRAHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 329920/8 JOSE ARIMATEIA DOS SANTOS COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175460/1 JUEDERSON ARAUJO GOMES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1048880/7 JOSE ASSUNCAO DE SOUSA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1174436/4 JULIA CARLA MAGALHAES DE SOUZA LIMA Professor da Educação Básica 14/12/2014 JOSE AUGUSTO FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 668944/6 JULIA DAS MERCES PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1130986/2 JOSE BOMFIM BATISTA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200367/1 JULIA DE PAULA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 674798/7 JOSE CIRQUEIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1287885/3 JULIA LOURENCO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 948450/10 JOSE DE ARAUJO NINA JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263439/3 JULIA WALANAKI JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11171707/1 JOSE DE SOUSA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173742/1 JULIA ZELIA DE MOURA FREIRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 244743/3 JOSE DONIZETTI DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213590/1 JULIANA COSTA NEGREIROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 57086/3 JOSE DOS SANTOS LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11132540/2 JULIANA KRIRY KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1022164/8 JOSE EDUARDO DIAS PEREIRA Professor Normalista 13/12/2014 11144173/2 JULIANE FARIAS RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 452819/6 JOSE FERREIRA DE SANTANA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262939/4 JULIANO DE OLIVEIRA FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 901079/8 JOSE FERREIRA DE SOUZA Professor Normalista 13/12/2014 1030043/8 JULIANO WALBER SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 899980/8 JOSE FILHO BARBOSA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212470/1 JULIO CESANO GONCALVES ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 JOSE FILHO FERREIRA DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 35364/9 JULIO CESAR DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 634089/5 JOSE FREIRE DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 682576/8 JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 849902/10 JOSE IRAN TELEKURA ACHURE KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 911243/3 JOSE JAKSON SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292196/2 JULIO CEZAR RIBEIRO BANDEIRA DOS Professor da Educação Básica SANTOS 13/12/2014 JOSE JUCIE LUZ DANTAS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11177241/1 JOSE MARIA TELES DE ARAUJO FILHO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 341165/12 JOSE MARTINS FERNANDES FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 880817/4 67018/8 11192275/1 11173165/2 Cursos 11164760/1 JULIO IGLESIAS MORAIS SANTOS Monitor de Educação Musical 01/01/2015 457921/12 JULITA MARTINS RESENDE COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 740102/9 JUNIO CESAR BATISTA SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1075063/7 JUNIO ROSA DA SILVA XAVIER Professor da Educação Básica 13/12/2014 JOSE MESSIAS BARBOSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 996996/10 JUNIOR CARDOSO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1069594/10 JOSE MOESIO SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174706/1 JUNIOR CARLOS KUNKADI XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1104438/5 JOSE NILTON PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183721/1 JUNIOR CESAR CORONHEIRA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1201026/4 JOSE RAMIRO LAMADRID MARON Professor da Educação Básica 01/01/2015 109372/6 JUNIOR HATXIKURE JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1131095/3 JOSE RICARDO DE SOUSA FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 92232/6 JUNIOR OHORI JAVAE Professor da Educação Básica 13/12/2014 558427/6 JOSE ROSA VIANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251899/3 JUNIOR SROWNE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 954679/10 JOSE SILVA SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1105434/14 JURACI BEZERRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 326164/6 JOSE URCINO DE OLIVEIRA JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 285216/5 JURACY PEREIRA DOS SANTOS SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 741544/10 JOSE URIAWA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 89865/3 JURANDI SOUZA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11174978/1 JOSE VAGNO SOARES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 655317/9 JURANDIR MABULEWE KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 JOSE WILSON DOS SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291688/2 JUSARA VIEIRA RUFINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 852536/7 11245280/1 JOSEANO FERREIRA LEAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11180781/1 JUSCELINO SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1065491/8 JOSEFA BEZERRA DA SILVA Professor Normalista 13/12/2014 905619/6 JUSCENY MENESES MACHADO LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 195124/7 JOSEFA CELMA BRITO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1155482/3 JUSCIELE BARREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 378036/2 JOSEFA MARIA GONCALVES DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 504261/11 JUSCILENE MOURA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1004700/8 JOSELIA DE SENA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121006/3 JUSCYANE DAS GRACAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11193050/1 JOSELIA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA Monitor de Artes 13/12/2014 11174587/1 KAJDA MAISA COSTA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1190156/7 JOSELICE DE CARVALHO BRASIL SENA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178035/1 KAJUARI KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 576521/9 JOSELITA RESPLANDES DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1127829/5 KALINE REIS SOARES AMORIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245778/1 JOSELMA MARIA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11134305/2 KAMILA PACHECO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174218/1 JOSIANE CARNEIRO MARANHAO WCHOA Monitor de Dança 13/12/2014 1262335/2 KAMILA SOARES DE ARAUJO COIMBRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11131730/2 JOSIANE FERREIRA DIAS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11130016/2 KAMILA SOARES MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 152599/10 JOSIANE SILVA OLIVEIRA VIANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1244442/5 KARINA DA SILVA SILVEIRA BARROZO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291041/2 JOSIANY CAMARGO ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11240121/1 KARINA ROSANA SOUSA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157992/4 JOSIAS ALVES DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241594/1 KARINA SILVA ABREU Monitor de Dança 13/12/2014 1137514/5 JOSIENE FERREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242540/1 KARINA VALENGA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 942677/12 JOSILAN FELIX DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175370/1 KARLA SOUSA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11206489/1 JOSILENE RODRIGUES DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1127381/5 KARLA VENESSA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264419/3 JOSILENE VALENTE PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1155270/7 KARLEANE RODRIGUES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175699/1 JOSILVA GUEDES DE SOUSA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 117472/3 KARLLIANNY PEREIRA ALVES CUSTODIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 779067/3 JOSIMAR GOMES DOS SANTOS Monitor de Artes 13/12/2014 11213868/1 KARYTTA VALDETE BARROS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 764167/4 JOSIMARA SILVA FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 837614/6 KATHLYENNE COSTA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 659177/11 JOSIMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 65757/7 KATIA DINIZ GONCALVES LIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175761/1 JOSINETE FERREIRA VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11198575/1 KATIA MARIA IVAN DA MOTTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 966724/6 JOSINETH ALVES DA COSTA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175800/1 KATIA ROZE FERREIRA DA SILVA LACERDA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1000373/5 JOSINEY BEZERRA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 915455/6 KATIA SIMONE SOUZA MARTINS LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 701844/11 JOSIVALDO CASTRO MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239000/1 KATIANA BARBOSA PIMENTEL RODRIGUES Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11132965/2 JOSIVAN WAKUKEPRE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1253689/5 KATIANNE DE JESUS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 457520/8 JOSSE LOPES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 842993/6 KATILENE MACHADO DE SOUSA PAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178370/1 JOSUE BIRIHOWA KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 909303/12 KATYUSCIA DA CUNHA MANDUCA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 JOSY VANIA COELHO GUIMARAES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 649391/12 KAYLLA MONICA COELHO MARQUES Professor da Educação Básica 11200073/2 860004/6 JOVANEIDE ALVES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 880880/11 KAYLLY FERREIRA MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1278614/2 JOVILSON RODRIGUES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1256300/3 KEILA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121448/7 JOYCE CAVALCANTE MACENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1173324/3 KEILA GONCALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 714267/7 JOYZANE MOREIRA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1028685/9 KEILA PEREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11238380/1 JOZIVAN PEREIRA DE SOUZA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11213604/1 KEILA RODRIGUES ARAGAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215933/1 JUARINA PINTO DA COSTA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244690/1 KEILANE BARBOSA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 561281/11 JUCELIA DE SOUSA LOBO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1146408/5 KEILIANE PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 915443/9 JUCI NEY SANTOS VASCONCELOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1202081/5 KEILLA LIMA ALVES BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250469/3 JUCILEIA DANTAS FALCAO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1107941/7 KELIA DE ARAUJO VALENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261444/3 JUCILEIDE GONCALVES DA SILVA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253999/3 KELIANE BATISTA MASCENA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 962512/6 JUCILENE LIMA DE SOUZA COSTA 13/12/2014 1136240/4 KELLE PEREIRA FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1291947/5 KELLEM MARIA FURTADO DE ASSIS CARNEIRO Professor da Educação Básica Cursos 13/12/2014 33288/7 KELLEN CRISTINA MACHADO LEMOS Professor de Profissionalizantes 85471/7 KELLINE FERREIRA ALENCAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 816120/9 LEDA MARIA BRANDAO LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 LEIDIANE SANTOS AMADOR DE FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283324/2 LEIDIANE SILVA MASCARENHAS CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1087088/8 LEIDILENE FERNANDES FRAZAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1161326/5 LEIDIMARIA LIMA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174145/1 LEIDJANEA PEREIRA LIRA MARTINS Monitor de Dança 13/12/2014 979743/5 LEILA ALVES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 986670/9 LEILA CARDOSO BARROS VITOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1163655/5 LEILA DE KASSIA RODRIGUES GUIMARAES Professor da Educação Básica SIQUEIRA 13/12/2014 1078992/7 KELLY APARECIDA BERTOLDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 KELLY DIAS DE MENEZES GOMES Monitor de Dança 13/12/2014 1067524/7 KELLY MARIA MENDES RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018922/6 KELLY REJAINE FERREIRA TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 690573/7 KELMA CARVALHO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1005855/8 K E LY K R I S S A L E N C A R R O D R I G U E S Professor da Educação Básica NASCIMENTO 13/12/2014 KENIA KELSIA NEVES COSTA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 KENIA MATOS DA SILVA CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 KENNIA CRISTINA NORONHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 KENNY DE PAULA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 90855/7 KERLI SOCORRO BARBOSA LIMA Professor da Educação Básica 01/01/2015 58273/6 KERLIN BAASCH ZANCANELLA Professor Normalista 13/12/2014 11201363/1 KESIA JEMINA LOPES TAVARES Professor da Educação Básica 02/12/2014 1047256/9 KEYLA DINIZ GONCALVES MARONEZZI Professor da Educação Básica 13/12/2014 1003674/9 KEYLE KAROLINE PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174420/1 KEYLLA ALVES RODRIGUES Monitor de Dança 13/12/2014 11148578/3 KLEBIA CRISTIANE SILVA BANDEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1267809/3 KLEITON BARBOSA DOS SANTOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 919643/4 KLEITON JUNIO DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1116142/4 KLEITON NOLETO AIRES SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261568/2 KLEJAN RIBEIRO DA SILVA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1288121/2 KLERLEY RIBEIRO CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184302/2 KLESIA RODRIGUES DE ALENCAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1069969/7 KLEUBER ALMEIDA PAIXAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 826719/9 KLEVERSON SOUZA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 122996/5 398692/7 KORIBETE KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11132485/2 1258400/2 KRISTIANO FERNANDES PLACIDO Professor de Profissionalizantes 11132310/2 KUABIRU IDIAWALA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 84612/4 LAHAWARE LUMARE JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11213019/1 901705/7 11171430/1 Cursos 13/12/2014 1168894/2 LAHYRE KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11208821/1 LAIANY COSTA FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265628/4 LAIS MARTINS GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241624/1 LAIS NICOTERA ABRAO DOS SANTOS Monitor de Dança 13/12/2014 11134992/2 LAIS SOUSA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11155949/2 LARA GUIMARAES DE SOUZA IZIDORO Professor da Educação Básica 15/12/2014 770258/12 LAUDELINA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1079573/9 LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA Professor da Educação Básica SILVA 13/12/2014 1276743/1 LAUDICEIA DE SOUZA SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 01/01/2015 1276743/2 LAUDICEIA DE SOUZA SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 01/01/2015 993442/2 LAUDILINA RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184868/1 LAURA PIRES PEIXOTO Monitor de Dança 13/12/2014 11212977/1 LAURECI RODRIGUES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1213326/5 LAURECY RODRIGUES FREIRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1200038/7 LAURILETE AQUINO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264710/3 LAURITA PEREIRA DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 958120/4 LAUSANNE ALVES DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 84971/2 LAYANE DE SOUSA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 1287524/1 LAZARA GORETTI GONCALVES Professor da Educação Básica 01/01/2015 11173858/1 LAZARO CALIXTO XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 314459/10 LAZARO JOSE TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1039628/7 LAZARO LOPES DO ROSARIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 869135/9 LAZARO NONATO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1152998/5 LEANDRO ALVES LIMA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1137050/3 LEANDRO ARAUJO GONCALVES Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 Cursos 1129600/5 LEANDRO BARROS MILHOMENS Professor da Educação Básica 13/12/2014 164310/5 LEANDRO BELISARIO DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 290250/9 LEANDRO CESAR DE AZEVEDO DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183730/1 LEANDRO CESAR RODRIGUES DOTOLI Monitor de Xadrez 13/12/2014 1202529/11 LEANDRO CONCEICAO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 729398/9 LEANDRO LARIWANA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 79070/5 LEANDRO PRIMO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 371881/6 LEANDRO RODRIGO NEVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1229931/6 LEANDRO ROSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172169/1 LEANDRO RUI CARVALHO BATISTA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11151668/2 LEANDRO TEJAPOC KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1031082/7 LEANDRO VIANA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154826/5 LEANIA MARTINS CHAVES MURADA Professor da Educação Básica 13/12/2014 57 1279190/3 11215070/1 91598/9 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1288202/2 LEILA MARIA FERREIRA DA SILVA PESSOA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261487/4 LEILA MARIA GOMES DE MENDONCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 33975/4 LEILANE REGIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 61673/6 LEILIANE AIRES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154990/5 LEILIANE DE SOUSA E SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245743/1 LEILIANE PEREIRA GLORIA Professor Normalista 13/12/2014 959525/8 LEIVIA DA SILVA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 518028/8 LENI MENEZES PALHARINI Professor da Educação Básica 13/12/2014 943270/9 LENILDA MARIA TORRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 LENILSA SOUZA DE RESENDE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 982304/7 LENIMAR RODRIGUES DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 584414/9 LENIR SANTOS PEREIRA MONTEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 967200/11 LENISMAR APARECIDO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158913/2 LEODILVIO ALVES TEIXEIRA Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 11180790/1 LEOMAR COELHO DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244828/1 LEOMAR SILVA PACHECO Monitor de Xadrez 13/12/2014 11135859/2 LEONARDO DIAS FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 LEONARDO SAWREPTE XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 LEONARDO TUPEN KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 36990/2 LEONEIDE DE SOUZA FEITOZA Monitor de Dança 13/12/2014 936653/12 LEONEIDE MARQUES OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243244/1 11206691/1 Cursos 859610/1 LEONICE DIAS DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1231227/4 LEONILDA RODRIGUES DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265040/3 LEONILSON CARVALHO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 389393/8 LEONITA PEREIRA DOS REIS Professor da Educação Básica 01/01/2015 1085867/2 LERIANE VELOZO PESTANA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1161288/5 LERIWA MALUA FOGACA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 778750/9 LESSANDRA PEREIRA NUNES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183853/1 LETICIA GISELA RIZELLO Monitor de Dança 13/12/2014 11163577/1 LETICIA GONCALO DE SOUSA LIMA Monitor de Artes 01/01/2015 1260588/2 LETICIA MENDES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 837389/7 LIA PAULA MONTEIRO CARNEIRO 1129848/3 LIANA LECIA DE SOUSA NOGUEIRA SANTIAGO Professor Normalista 13/12/2014 1042785/12 LIDIANE ALVES VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1118617/4 LIDIANE DA SILVA MARTINS PIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 796673/7 LIDIANE DE SOUSA MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11209461/1 LIDIANE MARIA DE MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1227521/7 LIDIANY CARNEIRO TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1124633/6 LIDINEIA RODRIGUES PINTO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174730/3 LIECI TEODORO BELEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 LIGIA MARIA RODRIGUES BRAGA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1113585/7 LIGIA SANTOS ANDRADE Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 432900/4 Cursos 443314/6 LILA LEA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1177567/5 LILIA MARIA ALMEIDA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1124005/4 LILIAN BARBOSA FRANCO Professor da Educação Básica 01/01/2015 1201140/3 LILIAN GONCALVES BOTTI Professor da Educação Básica 13/12/2014 131687/13 LILIAN ROCHA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 LILLIANE JOYCE COSTA PAES DE MESQUITA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1225545/5 34839/6 LINDALVA COSTA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 942707/3 LINDAURA SOUSA LIMA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 983140/4 LINDIJOCE MATOS DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 880933/11 LINDIONEZA MORAIS SILVA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 804827/6 LINDOMAR FERREIRA BISPO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260731/3 LINE EMANUELA OLIVEIRA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1046772/5 LINEAIRES FERREIRA DIAS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248006/4 LIONEL OLIVEIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 796910/10 LISANGELA CARDOSO PEREIRA Professor da Educação Básica 01/01/2015 137793/8 LISLEIA DA COSTA MACEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260570/2 LIVIA DE ALMEIDA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11211431/1 LIVIA GILDELINA FREDERICO Professor da Educação Básica 11215704/1 LIVIA GONCALCES E SILVA LEAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1281550/2 LIVIA OLIVEIRA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 58 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 1139525/11 913860/9 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 LIVIA PEREIRA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239441/1 LUCILIA SIMONI CORSINI Monitor de Dança 13/12/2014 LIVIA TAVARES DA SILVA OLIVEIRA Professor Normalista 13/12/2014 430289/13 LUCIMAR LEMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172991/1 LIVINA TEIXEIRA DE ARAUJO VALDEVINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 803124/8 LUCIMAR MARIA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1159160/8 LOAMY ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 896527/8 LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1254766/3 LOR AYNE BEZERRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 920645/4 LUCIMARA GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173700/1 LORENA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 848788/9 LUCIMEIRI DO AMARAL DAL BOSCO Professor da Educação Básica 13/12/2014 LOUREANE ROCHA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 802648/11 LUCINEIDE FEITOSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241810/1 LOURENCA FONSECA BARROS GAMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243279/1 LUCINETE DE SOUZA MEDEIROS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11196882/1 LOURISVAN DA CONCEICAO DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1096419/6 LUCINETE DO CARMO MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 111135/3 957838/7 LOURIVANIA PUGAS NUNES ROBERTO Professor da Educação Básica 14/12/2014 1201891/2 LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1103849/4 LUANA BARBOSA PIMENTEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1027310/7 LUCIRENE GONCALVES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1122355/8 LUANA BEZERRA DA SILVA MASCARENHAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1175637/3 LUCIRENE LIMA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177349/1 LUANA CHRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA Monitor de Xadrez 13/12/2014 888294/7 LUCIRENE PEREIRA CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1095870/8 LUANA CIRQUEIRA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11126248/2 LUCIVANIA ALVES DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1131001/6 LUANA EVANGELISTA DO CARMO Professor da Educação Básica 13/12/2014 62239/8 LUCIVANIA COELHO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1257404/3 LUANA MELO DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243880/1 LUDMILA MASCARENHAS FERRAZ PRATA Professor da Educação Básica 13/12/2014 63890/3 LUANA PEREIRA CRUZ Monitor de Dança 13/12/2014 49004/7 LUDMILLA CANTUARIA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188286/1 LUANDA BEZERRA GONCALVES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1191861/4 LUDNALVA MARIA GOMES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250086/3 LUCAS CANDIDO QUINTANILHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 421379/7 LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173688/1 LUCAS MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 678585/8 LUIS DA SILVA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11195100/1 LUCAS PINHEIRO AGUIAR MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184094/1 LUIS SANTOS SOUSA GOMES JUNIOR Monitor de Xadrez 13/12/2014 11179481/1 LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA Monitor de Artes 01/01/2015 1051237/9 LUISLANDER ALVES PEREIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250175/3 LUCELENA MARIA DA SILVA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 901195/12 LUIZ CARLOS AGUIAR DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11126019/2 LUCELIA CANDIDO MARTINS DA FONSECA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1222694/5 LUIZ CARLOS GERALDO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 121074/4 LUCELIA MARQUES DE SOUZA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1173634/4 LUIZ RICARDO FERREIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 107600/2 LUCELIA SILVA REIS Monitor de Dança 13/12/2014 1225057/4 LUIZA BARROS DE CARVALHO BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 714176/6 LUCIA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 997137/10 LUIZA DE FATIMA PETRINI BARRETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1181041/6 LUCIA BETANIA DE SOUSA Monitor de Artes 13/12/2014 1189379/4 LUIZA NOGUEIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 02/12/2014 1278169/2 LUCIA COSTA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1109731/5 LUIZA RODRIGUES GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11126310/1 LUCIA ISABEL OLIVEIRA Nutricionista Educacional 01/01/2015 92025/7 LURDYANA DOS SANTOS CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 267720/4 LUCIA MARIA MAIA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239174/1 LUSEMI RUFO TURIBIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 561517/8 LUCIA MARIA PEREIRA DE SOUZA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 939216/5 LUSIENE LOPES ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 LUCIANA ALMERITA RAPOSO TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 715193/12 LUSILENA RODRIGUES CIRQUEIRA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11163925/2 123393/6 LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 727018/12 LUSILENE SOUSA LACERDA 1246577/5 LUCIANA DE SOUZA MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 792539/7 LUSIRLEY APARECIDA DO AMARAL OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1229710/5 LUCIANA DIAS DE ASSUNCAO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1290509/2 LUSOMAR BENEVIDES TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1041096/3 LUCIANA DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 512610/11 LUZANILDE DA SILVA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 99585/3 LUCIANA FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 888520/4 LUZELIA BOTELHO DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 LUCIANA FIGUEIRA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1279319/2 LUZIA BATISTA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 661238/5 LUCIANA LIMA REIS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1111434/8 LUCIANA MESSIAS DE SOUSA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1083112/5 LUCIANA MOREIRA CARNEIRO DE FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184825/1 LUCIANA RAFAEL BUENO Monitor de Xadrez 13/12/2014 966803/10 LUCIANA RAMOS MARTINS SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11196181/3 LUCIANA SARAIVA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239735/1 LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11132400/2 LUCIANA TAVARES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215690/1 Cursos 772498/8 LUCIANA TENORIO ACIOLE Professor da Educação Básica 14/12/2014 1119141/7 LUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 871919/10 LUCIANE ELIAS DE FREITAS ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 LUCIANO BARRETO SEBASTIAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 LUCIANO DE SOUSA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 69532/9 1117564/3 126503/6 LUCIANO MARCOS KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 965197/10 LUCICLEIDE MARIA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1230387/5 LUCIDALVA DIAS DA SILVA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1227165/2 LUCIDETE JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263315/4 LUCIENE COSTA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 924626/4 LUCIENE DAS GRACA DE SOUSA COELHOS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1203398/7 LUCIENE DE CACIA ALVES MENESES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1044893/7 LUCIENE RONDOW DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 936677/11 LUCIENE SANTANA DA CRUZ SOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11162520/2 LUCIENE SANTANA FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173130/1 11152290/2 Professor da Educação Básica LUZIA DE ALMEIDA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 989890/9 LUZIA ELIAS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 637996/2 LUZIA FERREIRA DA CRUZ SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183810/1 LUZIA MONTELO MIRANDA Monitor de Artes 13/12/2014 1124145/7 LUZIA OLIVEIRA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 LUZIA PEREIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 LUZIANE LAURINDO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 90880/2 1025805/6 LUZIANE SOUZA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1252518/3 54954/6 LUZIENE DA CRUZ PEREIRA SANTOS Professor Normalista 13/12/2014 11242272/1 LUZILENE MARTINS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1122908/6 LUZILENE RIBEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 44201/7 LUZIMAR SOARES NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174323/1 LUZINEIDE COELHO DOS SANTOS MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290894/2 LUZINETE ALVES GOMES SILVA Professor Normalista 13/12/2014 1034111/8 LUZINETE CARNEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 17/12/2014 970223/7 LUZINETH BARBOSA DE SOUSA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 723207/12 LUZIRENE SARAIVA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184906/1 MACIRLENE AMELIA DE SOUZA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 932404/4 MACTH SARAIVA LUZ Monitor de Dança 13/12/2014 604681/7 MADALENA ALVES DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 717761/8 MAGDA MARIA MACENA SOARES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247301/4 MAGNA CONCEICAO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 795309/8 MAGNA SILVIA PEREIRA CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 LUCIENE SOUZA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1231987/2 MAGNO FERNANDES DE OLIVEIRA Professor de Profissionalizantes Cursos 857790/6 LUCIJANE SOUZA QUINTANILHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 71769/10 MAGNO GLEDSON ROMAO MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1110411/3 LUCILEIDE LACERDA GOMES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 705618/8 MAGNO PINTO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 927640/11 LUCILEIDE PEREIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1188968/8 MAGNOLIA GAMA PARRIAO CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1001710/3 LUCILENE ALVES DA SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 982997/8 MAGNOLIA GOMES DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 845076/8 LUCILENE ALVES DOS SANTOS FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265377/3 MAICON JUNIO OLIVEIRA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1051873/5 LUCILENE COELHO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213698/1 MAIRA DE SA CHAGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1228625/5 LUCILENE PEREIRA PIMENTEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1257587/3 MAIRA LOPES PEDROSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1042050/6 LUCILENE RODRIGUES SILVA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 685991/13 MAIRY ROSA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 699667/6 LUCILIA BENICIO PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1153005/5 MAISLA PEREIRA DE BRITO ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1078810/4 LUCILIA FERREIRA NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1194526/7 MAITA SOARES COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 59 59289/7 MALBA BARBOSA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1096338/6 MARCOS ADRIANO MAIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 33884/6 MALENA BARBOSA CAMELO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1073427/3 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 52052/6 MANAIJE KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261100/4 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 189975/7 MANOEL ALVES FERREIRA NETO Monitor de Xadrez 13/12/2014 455596/11 MARCOS ANTONIO FERRACIOLLI Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173629/1 MANOEL BENTO DA SILVA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11131152/2 MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250744/3 MANOEL DA CONCEICAO BATISTA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1279220/2 MARCOS ANTONIO MOURA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 498625/9 MANOEL DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 342297/10 MARCOS ANTONIO SILVA Professor da Educação Básica 10/12/2014 1263498/5 MANOEL JOSE FIORI PAULO Professor da Educação Básica 13/12/2014 836877/6 MARCOS FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 356053/11 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177144/1 MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1042068/8 MANOEL NASCIMENTO CRUZ DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260790/3 MARCOS JOSE PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264524/4 MANOEL PEDRO DA CONCEICAO FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11153059/3 MARCOS LIMA CHAGAS FERREIRA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 590268/6 MANOEL PINHEIRO DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173009/1 MARCOS LIMA TAVARES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 699229/7 MANOEL SIRNARE MARINHO XERENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 680671/14 MARCOS MOTA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 890483/6 MANOELA APARECIDA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 48966/6 MARCOS NEANDRO MARTINS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173238/1 MANOELA MONTIELES FERNANDES BUENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171898/1 MARCOS SANTOS JORGE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250710/3 MANOVANES BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1161644/2 MARCOS SIMAWE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11135352/2 MANUELA VIEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 49454/10 MARCOS VINICIUS FERREIRA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1035630/3 MARA LUCIA CARNEIRO DOURADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1152041/5 MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 146587/11 MARA VIVIANA CORDEIRO LEAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215852/1 MARCY SANTANA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215640/1 MARCELA ALENCAR SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 261169/10 MARGARET OLIVEIRA DE FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1114581/5 MARCELA BARBOSA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 512580/11 MARGARETE CAVALCANTE DA LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1266500/6 MARCELA CRISTINA BARBOSA GARCIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 58285/9 MARGARETH RIBEIRO CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARCELA RIBEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 382775/10 MARGARIDA LEAL DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 38961/2 1292692/2 MARCELIO MARTINS DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1098110/4 MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA COSTA Professor da Educação Básica 974540/9 MARCELLA SOUZA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 787805/4 MARIA ADELIA CARDOSO OLIVEIRA Monitor de Artes 11212993/1 MARCELLO DE SOUZA REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1236180/4 MARIA ADRIANA ALVES RIBEIRO DE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 867450/4 MARCELO DIVINO RIBEIRO PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11131985/2 MARIA ADRIANA DE SOUSA PORFIRIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1236962/5 MARCELO ELIAS DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 736494/9 MARIA ALDAIRES DE OLIVEIRA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1068652/3 MARCELO PINTO DE ALIXANDRIA Monitor de Escola Agrícola 01/01/2015 454208/2 MARIA ALDENIRA DIAS DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1167871/6 MARCELO RIBEIRO SALVADOR Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1178008/4 MARIA ALDEREIS RIBEIRO CHAVES Professor Normalista 13/12/2014 948722/7 MARCELO ROSA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1229729/3 MARIA ALEGRETTI DE LIMA CANAZZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1219430/4 MARCIA ALECIA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1086952/3 MARIA ALEXSANDRA SANCHES DA SILVA Professor da Educação Básica 14/12/2014 11174080/1 MARCIA APARECIDA DE MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 747261/2 MARIA ALICE MELO DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1209620/5 MARCIA BARDOUT FOGACA RODRIGUES Professor da Educação Básica DOS REIS 13/12/2014 707354/8 MARIA ALICE MIRANDA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 849306/10 MARCIA CARVALHO MACARIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1211250/8 MARIA ALVES PEREIRA LUZ Professor da Educação Básica 11/12/2014 1179217/8 MARIA ALVES TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188332/1 MARCIA COIMBRA DA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 830541/4 MARCIA CRISTINA BORGES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 770090/13 MARCIA DAS MERCES MENDES RODRIGUES Professor da Educação Básica 14/12/2014 884665/11 MARCIA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1044176/5 MARCIA FERREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1059696/9 MARIA ANA PEREIRA VIANA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245565/1 MARIA ANALIA DA SILVA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1125109/4 MARIA ANTONIA ALVES DA SILVA Monitor de Xadrez 16/12/2014 11174269/1 MARIA ANTONIA CRISTINA LIMA NUNES DE Professor Normalista SOUZA 13/12/2014 1247379/6 MARIA ANTONIA MARTINS VANDERLEI DE Professor da Educação Básica SOUSA 13/12/2014 MARIA APARECIDA AUGUSTO SALGADO 13/12/2014 1249991/3 MARCIA JANETE EBERTZ GAVIAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125349/4 MARCIA JOSE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215224/1 MARCIA LETRICIA GOMES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 552632/11 1054724/3 MARCIA MOTA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183969/1 11215259/1 MARCIA OLIVEIRA DE FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA APARECIDA CAVALCANTE SOARES Monitor de Artes PARENTE 977825/6 MARCIA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213884/1 13/12/2014 1112120/9 MARCIA REGIA BORGES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA APARECIDA CHAVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica SANTOS 11175818/1 MARCIA REJANE SOUSA LEAL BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 490651/15 MARIA APARECIDA COUTO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174285/1 MARCIA SOUSA LEITAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173459/1 MARCIANA DA SILVA GUSMAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215348/1 MARCILANE CARDOSO GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 933846/4 MARCILEIDE DE SOUZA MIRANDA CANTUARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 503864/8 MARCILENE APARECIDA SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1101498/6 MARCILENE BELEM BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11132620/4 MARCILENE FERREIRA GOMES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 MARCILENE GOMES DA SILVA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1040332/10 MARCILENE NOLETO RESPLANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 934140/12 MARCILENE PARENTE DA SILVA CRUZ Professor da Educação Básica 11/12/2014 882115/6 934413/9 MARCILENE PEREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 14/12/2014 1275364/2 MARCILIA SILVA DE PAULA ATAIDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 477178/8 MARCINA DE SOUSA FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018051/9 MARCIO BORGES PIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125799/4 MARCIO IVAN ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1019708/9 MARCIO JOSE ALVES DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248910/3 MARCIO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 512270/9 MARIA APARECIDA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 990398/11 MARIA APARECIDA DE ARAGAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 622440/7 MARIA APARECIDA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1256530/3 MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1218778/6 MARIA APARECIDA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 604139/16 MARIA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260901/3 MARIA APARECIDA MARQUES DO VALLE Professor da Educação Básica 13/12/2014 850795/11 MARIA APARECIDA MATIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 695856/7 MARIA APARECIDA MILITAO DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 568056/9 MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica ROCHA 13/12/2014 1275429/2 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica PARENTE 13/12/2014 805110/8 MARIA APARECIDA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 273998/2 MARIA APARECIDA SALES MACEDO Professor da Educação Básica 01/01/2015 1155920/3 MARIA APARECIDA SOUZA VALENTIM Monitor de Xadrez 809643/13 MARIA AUGUSTA SOARES DA SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1222228/2 MARIA BARBOSA DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11184078/1 MARIA BENEDITA REIS DE SOUZA FARIA Monitor de Artes 13/12/2014 13/12/2014 1250370/3 MARCIRENE SANTOS MORAES TELES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1008960/4 MARCIVANIO DE SOUZA GOMES Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 797793/8 MARIA BENEDITA RIBEIRO MENDES MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 618126/13 MARCO ANTONIO FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1245228/3 13/12/2014 1179136/4 MARCO ANTONIO STEFANELLI LARA Professor de Profissionalizantes MARIA BETANIA SILVA CAPISTRANO DE Professor da Educação Básica SOUSA 13/12/2014 1290274/2 MARIA BOMFIM PEREIRA MACHADO MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 550830/6 MARIA BONFIM VIEIRA SOUZA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1118021/4 MARIA CAMPOS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 992700/10 MARIA CARLIANE FERNANDES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos 742019/9 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 468955/3 MARCONIKSON DO NASCIMENTO REIS Monitor de Xadrez 13/12/2014 MARCOS ADALBERTO PAES DE MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175184/1 60 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 263830/17 MARIA CELESTE BARNABE DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173971/1 MARIA CELIA DE ALMEIDA SOARES PINTO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 915716/4 MARIA DO ESPIRITO SANTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 857080/2 MARIA DO ESPIRITO SANTO GUEDES DE Professor da Educação Básica SOUSA MATOS 1204092/5 MARIA CIRENE NUNES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 13/12/2014 11207663/1 MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA ABREU Professor da Educação Básica SILVA 367506/6 MARIA CLEIDES DE SOUSA BARBOSA Professor da Educação Básica ALMEIDA 13/12/2014 895626/8 MARIA CONCEICAO MIRANDA BORGES Professor da Educação Básica SANTOS 13/12/2014 11152451/3 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE Professor da Educação Básica CARVALHO LEAL 13/12/2014 550076/3 MARIA DO ROSARIO COSMO SANTANA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 877156/7 MARIA DO ROSARIO SOUSA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA DO SOCORRO ALVES ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 896023/8 MARIA CONCEICAO PEREIRA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 761051/16 MARIA CONSUELO CALDEIRA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1072722/5 MARIA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 647564/9 724480/5 MARIA DA ASSUNCAO FLORENTINO COSTA Professor da Educação Básica ANDRADE 13/12/2014 374833/11 MARIA DO SOCORRO CUNHA BARBOSA Professor da Educação Básica DE LIMA 13/12/2014 1041002/5 MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA DA CONCEICAO CAMPELO SIQUEIRA Professor da Educação Básica FERNANDES 11132868/2 11212950/1 13/12/2014 MARIA DO SOCORRO CUTIARU DIAS ACHURE Professor da Educação Básica KARAJA 1188224/2 MARIA DO SOCORRO DIAS MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 57992/9 MARIA DA CONCEICAO MASCARENHAS DOS Professor da Educação Básica SANTOS LIANDRO 13/12/2014 955118/11 MARIA DO SOCORRO LINS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 738375/3 MARIA DA CONCEICAO MILHOMEM GARCEZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 671050/1 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA LIMA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11177560/1 MARIA DA CONCEICAO SOUSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 311628/10 MARIA DO SOCORRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA DO SOCORRO SILVA EVANGELISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248707/3 MARIA DA CONSOLACAO DARCINHA PAZ Professor da Educação Básica FERREIRA 907586/7 622490/7 MARIA DONIZETE DO CARMO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 725540/12 MARIA DORALICE PEREIRA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA DOS REIS PANDY CORREDOR Professor Normalista 13/12/2014 13/12/2014 372629/11 MARIA DA COSTA MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250272/3 MARIA DA CRUZ PINHEIRO DE SOUSA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 533674/8 MARIA DA CRUZ SOARES AQUINO DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 973406/10 571055/9 MARIA DA GLORIA ALVES ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA DOS REIS PEREIRA DA CONCEICAO Professor da Educação Básica ARAUJO 660076/11 MARIA DA GUIA CUSTODIO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 205520/9 MARIA DOS REMEDIOS MENDES GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1214969/3 MARIA DOS SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 18/12/2014 1044214/13 MARIA DOS SANTOS SARAIVA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1151797/5 MARIA EDIENE CAVALCANTE PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 64583/5 13/12/2014 901304/8 MARIA DA GUIA DIAS DE AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 897246/12 MARIA DA LUZ RIBEIRO DA SILVA CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1201166/4 MARIA DA LUZ SOBRINHO SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA EDILEUZA PEREIRA DE SOUZA ALVES Professor da Educação Básica 907460/5 MARIA DA PAZ FONTOURA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica BATISTA 11173254/1 13/12/2014 732580/11 MARIA EDINALVA ALVES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA ELAISE DE OLIVEIRA MORENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1234242/3 MARIA DA PAZ GUIMARAES PEREIRA Professor da Educação Básica BRINCHER 634715/15 13/12/2014 612197/6 MARIA ELENA DIAS DE SOUZA CONCEICAO Monitor de Artes 13/12/2014 1230557/11 MARIA ELENA MOURA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 857900/9 MARIA ELIENE BATISTA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264915/2 MARIA ELINEUMA MATIAS RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 635987/9 MARIA DA PAZ SILVA CARVALHO Professor da Educação Básica 01/01/2015 440155/10 MARIA DA PAZ SOUSA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 921443/5 MARIA DALVANIR ANDRADE GRANJA DE Professor da Educação Básica SOUSA 13/12/2014 1043552/6 MARIA DARLANGE PAZ DE SOUSA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 825247/6 MARIA DARQUE LOPES MOUZINHO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1080687/10 MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 914440/11 MARIA DAS DORES PAIVA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1119443/7 MARIA DAS GRACAS TAVARES ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1193554/8 MARIA DAS VIRGENS DE CARVALHO ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 847760/9 MARIA DE FATIMA DIAS FONSECA SOUZA 1214004/4 MARIA ELIZONETE BRITO SOUSA DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1288873/2 MARIA ERICA QUEIROZ LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1212460/4 MARIA ESPIRITO SANTO COELHO MARACAIPE Professor da Educação Básica LIMA 13/12/2014 13/12/2014 1288504/2 MARIA EUDIMAR DOS SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 11174919/1 MARIA EUNICE ROSA DA SILVA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 650848/12 MARIA FELIX GONCALVES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 411829/12 MARIA FILOMENA CARVALHO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 171272/7 MARIA FRANCISCA LIMA VANDERLEI Professor da Educação Básica 13/12/2014 1239074/3 MARIA FRANCISCA RODRIGUES DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO Professor da Educação Básica TAVARES DIAS 13/12/2014 1180380/2 MARIA DE FATIMA LIMA 13/12/2014 390796/6 MARIA GENEZI CORREIA DA COSTA Professor da Educação Básica 1062735/4 MARIA DE FATIMA MOREIRA CESAR Professor da Educação Básica VALADARES 13/12/2014 947912/6 MARIA GENTILEZA LOPES DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1207237/2 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1255339/3 MARIA GENTILEZA RIBEIRO Professor Normalista 13/12/2014 911577/6 MARIA DE FATIMA PINTO COSTA Monitor de Dança 13/12/2014 11211407/1 MARIA HELLENA LOPES E SILVA Monitor de Educação Musical 1009010/3 MARIA HIDE CASTRO DOS SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 11244860/1 Monitor de Artes Cênicas 395563/7 MARIA DE FATIMA SATURNINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1042122/6 MARIA DE JESUS ARAUJO COELHO NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239123/1 MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 466119/12 MARIA DE JESUS BEQUIMAN SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1205846/3 MARIA DE JESUS BEZERRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 514217/9 MARIA DE JESUS DA SILVA PARAISO Professor da Educação Básica 13/12/2014 864113/6 MARIA DE JESUS LOPES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 884756/8 MARIA DE JESUS MARTINS VANDERLEY LIMA Monitor de Artes 13/12/2014 550672/6 MARIA DE JESUS MONTELO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 851581/8 MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183934/1 MARIA DE JESUS RODRIGUES RIBEIRO Monitor de Educação Musical MACHADO 13/12/2014 11156813/2 MARIA DE JESUS SOARES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1197274/5 MARIA DE JESUS SOUSA SANTOS OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 805509/7 MARIA DE LOURDES ALVES SOUZA BEZERRA Professor da Educação Básica 265436/10 MARIA DE LOURDES MILHOMEM CARNEIRO 1059912/4 MARIA DE LOURDES VIEIRA SOUSA MOREIRA Monitor de Artes Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1109553/4 MARIA IMACULADA BARBOSA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 454671/10 MARIA IMACULADA DUARTE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1249932/3 MARIA IRES VIEIRA DE SOUSA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 557575/6 MARIA IRIS BASTOS DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 736305/13 MARIA IRISNETE ARAUJO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1211498/3 MARIA IZABEL FONTOURA NETA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1085174/2 MARIA JACINTA CARDOSO GOMES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11244100/1 MARIA JANICE SOUSA BRITO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11177519/1 MARIA JOCELIA DOS SANTOS AZEVEDO Monitor de Educação Musical OLIVEIRA 13/12/2014 13/12/2014 1183460/5 MARIA JOSE ALVES PEREIRA DA ROCHA Professor da Educação Básica 11176679/1 MARIA JOSE BARROS DE SOUSA MOURA Monitor de Artes 13/12/2014 1020293/5 MARIA JOSE BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1184717/2 MARIA JOSE FERREIRA LIMA ALVES Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 13/12/2014 11131942/2 MARIA JOSE FERREIRA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1209876/5 MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Cursos 1238043/3 MARIA DE NAZARE BATISTA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 01/01/2015 1198548/6 MARIA JOSE LOPES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 281892/12 MARIA DEUSANILDE DE SOUSA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 579480/7 MARIA JOSE PARENTE DA SILVA AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1289101/2 MARIA DIVINA CORDEIRO PINTO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 857133/4 MARIA JOSE PEREIRA DOS REIS Monitor de Xadrez 13/12/2014 650587/9 MARIA DIVINA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1058134/12 MARIA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 09/12/2014 320423/11 MARIA DO AMPARO ALVES GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 401666/12 MARIA JOSE SALUSTIANO SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 707500/11 MARIA DO BOMFIM BATISTA MENDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11211016/1 MARIA JOSE SOUZA DA CRUZ RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1073524/7 MARIA DO BONFIM RIBEIRO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica SOUTO 13/12/2014 225074/5 MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA Monitor de Artes 13/12/2014 MARIA JOSINA BARBOSA CAMELO Monitor de Xadrez 13/12/2014 11197161/1 MARIA DO CARMO QUEIROZ NASCIMENTO Professor da Educação Básica PACHECO 717141/2 13/12/2014 680920/9 MARIA JOZANA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 61 697646/14 MARIA LEIDE TAVARES PINHEIRO MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 41157/4 MARIANA ALVES SARZEDAS MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 338750/7 MARIA LEIDIA RIBEIRO DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214341/1 MARIANA MOREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 164140/2 MARIA LENITA GARCIA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1139495/3 MARIANA SILVA DE FIGUEIREDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 428210/14 MARIA LOURENCO DAS NEVES E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244372/1 MARICELIA RIBEIRO FRAGOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1056794/10 MARIA LUCIA CARNEIRO CAMPOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 783927/7 MARIDETE MENDES DE CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA LUCIA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177888/1 MARIEL PEREIRA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA LUCIA FERNANDES ROCHA Monitor de Artes Cênicas 14/12/2014 1037064/8 MARIELE XAVIER FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172959/1 MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11151927/2 MARIENE RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 865970/12 MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171600/1 MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARILDA COELHO E SILVA BATISTA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 628521/10 MARIA LUCIENE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 404989/7 MARIA LUCILEIA FERREIRA CARNEIRO Professor da Educação Básica NOGUEIRA 13/12/2014 651439/3 MARIA LUCILENE MIRANDA DA SILVA BRITO 1221698/2 827542/8 11157143/1 968277/5 Cursos 11183918/1 MARILDA PEREIRA DE SOUSA SIQUEIRA Monitor de Xadrez 13/12/2014 11243490/1 MARILDA RABELO DA SILVA Professor da Educação Básica 06/12/2014 1194844/4 MARILDA TEREZINHA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 349279/11 MARILEA CARVALHO SOBRINHO Monitor de Artes 13/12/2014 MARIA LUCINEIDE FREIRE DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 01/01/2015 934164/6 MARILEIDE ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 20/12/2014 291009/8 MARIA LUISA DA SILVA PINHEIRO COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 619477/9 MARILEIDE AQUINO RESPLANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 555463/9 MARIA LUISA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 965630/8 MARILEIZA MARIA BRITO DE QUEIROZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276972/2 MARIA LUISA TAVARES NETA Monitor de Dança 13/12/2014 933111/22 MARILENE BERTOLDO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 783733/9 MARIA LUIZA CARVALHO DE ARAUJO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 445761/3 MARILENE BORTOLOM DALCIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 992747/12 MARIA LUZENI GOMES PEREIRA LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 836592/5 MARILENE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES Monitor de Dança 13/12/2014 225270/5 MARIA MADALENA ALVES DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 899723/14 MARILENE DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 Monitor de Educação Musical 11173181/1 MARIA MADALENA ALVES DE CERQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 577124/7 MARILENE GUIMARAES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 942483/10 MARIA MADALENA ARAUJO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 920750/9 MARILENE MIRANDA AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1074903/8 MARIA MADALENA BATISTA DA GLORIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1227785/4 MARILENE PEREIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11211369/1 MARIA MADALENA CORADO BEZERRA DOS Monitor de Artes Cênicas REIS 13/12/2014 666832/12 MARILENE PEREIRA GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 733043/9 MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 984453/5 MARILENE RIBEIRO QUINTANILHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1223143/3 MARIA MADALENA PEREIRA SALES REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184884/1 MARILENE RODRIGUES NERES CARVALHO Monitor de Artes 13/12/2014 782893/12 MARIA MADALENA SOUSA BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 334318/11 MARILENE TAVARES DE SOUZA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 443480/12 MARIA MARLENE DA CONCEICAO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1209760/2 MARILIA RODRIGUES DE AQUINO Monitor de Artes 13/12/2014 11188324/1 MARIA MARLETH DE LIMA MACHADO Monitor de Artes 13/12/2014 942513/6 MARILUCIA GONCALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA MARLI ALVES COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 198216/7 MARILUCIA JEREMIAS DE FARIA PONTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290258/7 MARILVA GOMES MILHOMEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 362387/7 1175653/8 MARIA MATIAS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1019287/7 MARIA MONTELO MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 759536/11 MARIA NEUMA ALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 336820/11 MARIA NEUSA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1239473/8 MARIA NILZA ALVES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 45140/7 MARIA NUBIA ALVES DA SILVA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 383287/5 MARIA OLIVEIRA MENDES MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1213466/5 MARINA ARAUJO COELHO PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1098993/6 MARINA CARDOZO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 503165/7 MARINA DA MOTA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 410394/15 MARINALDA SALLES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1192132/4 MARINALVA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1115324/3 MARINALVA CARNEIRO DOS SANTOS FRANCO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1218352/6 MARINALVA FERNANDES CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243635/1 MARINALVA OLIVEIRA ANDRADE ARRUDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARINALVA PRISCO RAMOS CIRCUNCISAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 648416/11 MARIA OLIVIA SOUSA BATISTA DE SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 557630/12 MARIA ONEIDE PEREIRA DA SILVA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 810803/10 MARIA PAULA LOPES VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARINEIS TEODORO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11198478/2 MARIA PERPETUA FREITAS DE SOUSA Professor da Educação Básica SANTOS 11243724/1 13/12/2014 811662/10 MARINEZ EDUARDO DAS FLORES Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARIA RAIMUNDA BATISTA CABRAL ARAUJO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 771329/6 MARINEZ PEREIRA DE SOUSA AMORIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 602052/12 MARINICE GOMES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1289209/2 MARIO BARBOSA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177683/1 MARISA CUNHA MOURA DOS SANTOS LIMA Monitor de Artes 13/12/2014 MARISE PEREIRA DE FARIA NUNES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11210931/1 MARIUSSY BORGES ASSENCIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1123998/8 MARIVALDA SOARES DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 673757/2 MARIVALDA SOARES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290568/2 MARIVAN BATISTA DE SOUSA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1270915/1 MARIVANE TOSTA DE FARIA SOUSA Nutricionista Educacional 01/01/2015 85343/5 MARIVANIA SOUSA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174200/1 MARIVANIA VIEIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1182641/9 MARIVONE INACIO DE OLIVEIRA SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171693/1 MARIZA BORGES DA MOTA Professor Normalista 13/12/2014 11132892/3 MARIZA DE BRITO NEVES CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1217704/7 MARIZA DE JESUS FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 836087/6 MARIZETE LIMA DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 571687/8 MARLEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1067923/11 MARLENE ADORNO CANTUARIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244640/1 M A R L E N E C A RVA L H O D E O L I V E I R A Professor da Educação Básica GONCALVES 13/12/2014 13/12/2014 11238640/1 864253/10 MARIA RAIMUNDA BEZERRA MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 458081/14 MARIA RAIMUNDA DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 581589/2 MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA Monitor de Artes 13/12/2014 654933/5 MARIA RAIMUNDA GOMES MILHOMEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 1045067/7 MARIA RAIMUNDA ROCHA QUEIROZ SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 664100/16 MARIA RIBEIRO DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251465/3 MARIA RITA ALVES MONTEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 444902/9 MARIA RIVANEIDE SOARES DA GRACA Professor da Educação Básica 13/12/2014 592678/6 MARIA ROSANGELA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 485138/13 MARIA ROSINALVA RODRIGUES NERES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11207191/1 MARIA SANDRA DA SILVA CAMARA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1032879/9 MARIA SANDRA DE SOUSA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 810499/9 MARIA SANTOS BELLE Professor da Educação Básica 13/12/2014 993557/6 MARIA SIMONE DE CARVALHO REZENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 212286/1 MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 764600/4 MARIA SONIA FARIAS BEZERRA FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 568147/12 MARIA SONIA SOARES ALVES DA LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 647059/14 MARIA SUELY QUEIROZ BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 781724/3 MARIA SULENE RODRIGUES DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 981257/10 MARIA VANDA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1288130/2 MARIA VANDA SOUSA BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1148605/5 MARIA VANDERLEIA MOURA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1249819/3 MARIA VANUSA GOMES TEIXEIRA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 849409/3 MARIA VIEIRA NETA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157305/2 MARIA VILMAR NUNES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 453411/8 MARIA VITORIA PEREIRA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 692259/7 MARIA ZELIA DA SILVA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1287010/2 MARIA ZELIA DA SILVA COSTA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253581/3 MARIA ZENILDE PINTO OLIVEIRA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1232967/6 MARIALBER BERNARDES CONCEICAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 572102/9 733092/9 MARLENE LEAO RODRIGUES Monitor de Educação Musical 451979/11 64686/4 MARLENE MARIA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018515/7 MARLENE MARTINS DE SOUZA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 290947/20 MARLENE MARTINS MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 916903/5 MARLENE MOREIRA DA NOBREGA SERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 283311/2 MARLENE NERES CASTRO DOS PRAZERES Monitor de Artes 13/12/2014 449067/9 MARLENE PEREIRA JULIAO Professor da Educação Básica 01/01/2015 625660/6 MARLENE SILVA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183705/1 MARLENE SOARES DE ARAUJO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11164247/2 MARLENE XOPO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 MARLEY FLAVIA BARBOSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 982444/9 62 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1001299/10 MARLI CONCEICAO DOS SANTOS SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 11210648/1 MONICA ALVES RIBEIRO Professor da Educação Básica 11126230/2 MARLI FERREIRA VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 704810/7 MONICA MARQUES MODESTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 859804/12 MARLI LUCIENE FERST Professor da Educação Básica 13/12/2014 810670/10 MONICA MARTINS DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 518650/10 MARLI VIEIRA SANTANA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1076124/3 MONICA NUNES DA SILVA LUSTOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11198346/1 MARLIANE DE SOUZA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 751409/8 MONICA VERONICE ROCHA DE SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214678/1 MARLICE RODRIGUES DA SILVA ROCHA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11183799/1 MORGHANA HELLENA SOARES ARRUDA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 963292/7 MARLIENE NOGUEIRA BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 76858/9 290649/7 MARLON JUNQUEIRA MEIRELLES Professor da Educação Básica 13/12/2014 82718/7 MARLON SANTOS JORGE Professor da Educação Básica 1257030/3 MARLOS CARVALHO VIEIRA 1150260/5 11212640/1 MORGIANA SENA DE FREITAS LIMA CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213140/1 MORIAH SOARES MACHADO DE MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11213345/1 MUNIKE MELGACO BATISTA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 899188/6 MURIANNE AMARAL MENESES Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARLUCIO ARAUJO MARTINS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 MARLY ALVES DA CONCEICAO MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 915807/3 MARLY DO NASCIMENTO PAZ Monitor de Artes 13/12/2014 1107615/8 MARQUIRIA MARTINS LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 54243/5 1270168/1 61790/6 MARTA ANDREIA BEZERRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 597184/13 MARTA DE MORAES SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1144901/7 MARTA DOS REIS AZEVEDO PIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11238739/1 MARTA FERREIRA ROSA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 10/12/2014 890150/8 MARTA MARIA APARECIDA SIMIEMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 449341/5 MARTA MARIA BRANDOLT MIGOTTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 373038/5 MARTA MARIA MARTINS BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183144/1 MARTA MARIA PEREIRA GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244500/1 MARTA MAYARA SOUSA MIRANDA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1041231/9 MARTA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175923/2 MARTINHO ATAIDES MARTINS JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 496914/11 MARTINHO LINO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1018744/4 MARUZAN CARNEIRO DE SOUZA BARRETO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11162724/2 MARY GUSMAO GUARATO BELLINE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11194928/1 MATHEUS FELLIPE DOS SANTOS SANTANA Monitor de Dança 1122827/4 MAUREDSON SILVA RAMOS Monitor de Educação Musical 1248502/3 MAURICIO CARVALHO DA SILVA 11214759/1 MYROSLAVIA FERNANDES FERREIRA DO P r o f e s s o r d e NASCIMENTO Profissionalizantes 946865/12 NADIA FERREIRA SILVA Cursos 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 NADIEGINA CAMPOS AMORIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 NADMA CLEMENTINO LOPES SOBRINHO Analista de Projetos e Obras Civis 01/01/2015 e Arquitetônicas 11212276/1 NAEL FIRMINO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1291734/2 NAELTON RODRIGUES ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1068385/5 NAGELA REIS SOARES SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1123866/5 NAIANA DIAS DOS SANTOS MARQUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 412007/6 NAIARA REGINA FILO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263153/3 NAILSON PEREIRA RIBEIRO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1051822/10 13/12/2014 NAIRA LECI DOS SANTOS BARREIRA Professor da Educação Básica 88356/6 NAIRO CANDIDO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1090925/4 NALVA PEREIRA DOS ANJOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 85940/5 NANASHARA GOMES ARRAIS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 Cursos 1280570/2 NANCY JORDANIA DE MIRANDA DO Professor da Educação Básica NASCIMENTO 13/12/2014 13/12/2014 979275/9 NARIA DIAS DA COSTA MILHOMEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 38328/8 NATALIA MARIA DE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 1053922/7 NATALICIA CARDOSO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MAURICIO DE SOUZA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 11137380/2 NATHALIA DE PAULA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 MAURICIO ERNANE RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188049/1 NAZARE KRATTUDI XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1231120/12 MAURICIO MIRANDA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 673095/5 NECY MARIA COELHO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247190/3 MAURICIO PINHEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1200682/5 NEIDE MARGARETE BRAGA CORREA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1087053/7 MAURICIO SEIKO XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 620194/11 NEIDE ROSA MARTINS DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 121906/5 MAURICIO SRONE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1234129/14 NEIDE SOUSA DA SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 111044/10 MAURILANE DE SOUSA CUNHA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11198397/1 NEIDIANE PEREIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 896618/10 MAURILEIDE FERREIRA LIMA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11137398/2 NEILA FERREIRA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 783691/7 MAURINA DE SOUZA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11163470/3 NEILDA ANDRADE DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 573787/4 MAURO BARROS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 848831/7 NEILIANE DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 MAURY LOPES DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1079271/6 NEILIANE GOMES DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173980/1 898846/6 11129980/2 MAYANA SILVA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172029/1 NELCIVANIA SANTOS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283138/2 MAYARA FERREIRA SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 650903/11 NELCY PEREIRA CUNHA MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265849/2 MAYSA DA SILVA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 994082/6 NELI DIAS PEREIRA Monitor de Artes 15/12/2014 949866/11 MEIRE ANTONIA DE BRITO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 967492/5 NELISON RODRIGUES DA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1113828/4 MEIRE DA SILVA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1249401/4 NELSON GONCALVES PASSOS JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 137884/5 MEIRIEL CARLOS SEKWAHI XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 290820/7 NELSON SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 37774/7 MELICIA WREMOA DE MELLO Professor da Educação Básica 13/12/2014 52799/6 NELSON SREPAWE XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 1033387/5 MELIRIA PEREIRA SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 953432/16 NELY ARAUJO AGUIAR COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 37531/10 MERISTELE GANDARA BASTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 580184/2 NELY MARTINS LEAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 67160/11 MEYRIVAN DIAS PIMENTEL Professor da Educação Básica 02/12/2014 11178361/2 NEONEYDE RODRIGUES DE AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1155938/5 MICAELA GONCALVES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1267590/4 NERCILIA SANTANA DE AZEVEDO CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 73640/5 11243350/1 MICELLE GUIMARAES COSTA ALMAGUER Professor da Educação Básica 13/12/2014 1042955/4 NERIVALDA OLIVEIRA MACIEL Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1286471/2 MICHAEL VINICIUS DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 962688/11 NERMIZIO ALMEIDA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248979/4 MICHELLE DEYS BOTELHO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174498/2 NEURACY SALES DA SILVA MARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1174290/5 MICHELLE FERNANDES SANTANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 998634/5 NEURENICE DOS SANTOS GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263412/2 MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1041274/7 NEURILENE TAVARES QUIXABA CORREIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 580731/3 MIDELCY MARIA DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 710110/12 NEURIVANIA CASTRO DE SOUZA MAGALHAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1174363/5 MIGUEL MAGNO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 901572/7 NEUSA PEREIRA DA SILVA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247638/3 MIGUELITO DE SOUZA KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 820936/9 NEUSELINA ALVES CURCINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283820/2 MIK ELSON DE SOUSA DESIDERIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 43592/5 NEUZELIA FONSECA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 915844/10 MILENA DA SILVA MONTEIRO SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290878/2 NEWRYANE DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1050060/4 MILENY DE OLIVEIRA SIMAO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1279157/2 MIRACI ATAIDES TAVARES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11131764/2 MIRANDA IHPOJ KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 11174781/1 MIRAZELVA TORRES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173564/1 MIRELE PEREIRA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 965987/8 MIRIAM PEREIRA DE SOUSA Monitor de Artes 13/12/2014 1116584/6 MISLEINE ANDRADE FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1266241/2 MOACIR JOSE DOS SANTOS FILHO Monitor de Educação Musical 128329/8 MOISES FERNANDES DE SOUSA Professor da Educação Básica 87121/6 MOISES SIMNAKRU PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II Cursos 11173521/1 NICARDO SOARES DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11205598/1 NICE PEREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184639/1 NICIA RESENDE DE FREITAS GONCALVES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1172590/2 NICOLLY PATRICIA GREGORIO Nutricionista Educacional 01/01/2015 11178540/2 NIDIA REJANE BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173220/1 NILDA SIPRI XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1118153/3 NILDE CARDOSO DE OLIVEIRA PARAISO Professor da Educação Básica DA SILVA 01/01/2015 13/12/2014 1090224/8 NILO SARDINHA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 253252/4 NILSON RAIMUNDO ALMEIDA DA CUNHA Analista Técnico Processual 01/01/2015 13/12/2014 1288016/3 NILTA MARIA RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 63 487585/4 NILVA VICENTE DE FARIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175010/2 PAULINA MARIA PASSOS DE SOUSA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 755762/6 NILZA CUNHA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11185392/1 PAULINHO FERREIRA DE SA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 NIRACY MARIA MACIEL ALVES Professor da Educação Básica 07/12/2014 883053/11 PAULINHO OHALUE KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 NISSIA AMORIM SOLIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 120926/6 PAULINHO ROYHY KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 NOADIA E SILVA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11133961/2 PAULINHO XYHCAPRO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 91446/6 NOEL DAKAWAZREKWA PEREIRA XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 1218379/2 PAULO ADRIANO CAVALCANTE LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 538313/9 NOEMIA ROCHA GONZATTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1284363/2 PAULO ARCANJO DE OLIVEIRA REIS Professor da Educação Básica 01/01/2015 644344/9 NORMA DAYSE FERRACIOLLI DO COUTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 98660/6 PAULO CESAR BETI KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 872353/5 NORMA GONCALVES DE MORAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 839878/6 PAULO CESAR DE SOUSA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1117394/5 NORMACELIA MARTINS BISPO PATRIARCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1040430/6 PAULO CESAR PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11136022/3 853735/7 11129662/2 1065050/7 NUBIA BARBOSA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 137409/5 PAULO CEZAR KUIRA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1097059/3 NUBIA BEZERRA CANDIDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1091921/7 PAULO FABRICIO BARROS MARQUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 613608/5 NUBIA CANDIDA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174722/1 PAULO HENRIQUE BARBOSA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 756663/10 NUBIA CARLA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11147571/2 PAULO HENRIQUE FLORES GOMES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1141716/5 NUBIA CERQUEIRA PASSOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 780525/6 PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1061488/6 NUBIA ROCHA NASCIMENTO MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251376/3 PAULO KALLEBY ALVES LACERDA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 46167/5 1044419/5 NUBIA RODRIGUES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 851416/11 PAULO LARANJA APINAGE Professor Normalista 13/12/2014 NURIA GOMES DA SILVA CARVALHO Monitor de Educação Musical 01/01/2015 1225367/7 PAULO MONTEIRO JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1252119/4 NURIA RAQUEL OLIVEIRA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1264800/2 PAULO PAIVA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1279777/2 OADISON PIRES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 190254/3 PAULO PONCIANO DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 552358/9 OCELITA MAURICIO GAMA DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1195700/4 PAULO RESPLANDES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1031260/5 ODAVIAS BARROS VERAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1014714/3 ODETE CIRQUEIRA DA SILVA GAMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11193042/1 PAULO RICARDO DE PADUA PEREIRA Monitor de Artes MARTINS 13/12/2014 11126299/2 ODILIA DIVINA GODOI RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11151560/3 13/12/2014 OLANE JOSE DE MORAIS RAMOS Professor de Profissionalizantes 01/01/2015 241869/5 Cursos PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 829770/6 PAULO SERGIO ALMEIDA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1278444/2 PAULO SULIVAN PEREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 822738/7 OLIANA SOUSA BANDEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1091816/8 PEDRINA MARIA NETA DE SOUSA Professor da Educação Básica 1233505/4 OLINDA BELISARIO PESSOA Professor da Educação Básica 13/12/2014 437272/11 PEDRINA NETA SOARES CARLOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 481364/9 OLOIRES PEREIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1050214/6 PEDRINHO VALADARES DOS SANTOS JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1170090/4 ONESIMO WEUMAJI KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1218301/4 PEDRO ANSELMO DA ROCHA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262238/4 ONETI RIBEIRO MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 801887/5 PEDRO ANTONIO AGUIAR PRIVINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1106554/5 ORDALIA RODRIGUES FRAGOSO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 716392/7 PEDRO DELFINO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 367269/9 ORLEIDE FERREIRA DO ROSARIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1218166/5 PEDRO FILHO DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 562790/3 ORLENE DE SOUSA RODRIGUES JACOME Monitor de Artes 13/12/2014 288643/11 PEDRO GEOFRE WANDERLEY Professor da Educação Básica 13/12/2014 892250/7 OSAIRES GOMES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1047850/10 PEDRO GILVAN EVERTON MACIEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1107887/8 OSFRANIO CAETANO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1119516/4 PEDRO JUNIOR RIBEIRO DE MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1237330/3 OSLEYDISON DOS SANTOS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184019/1 PEDRO MENDES DE SOUSA NETO Monitor de Xadrez 13/12/2014 758064/11 OSMAR GOMES COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 118208/6 PEDRO SIMISUITE PEREIRA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 411611/11 OSMARINA MARINHO COSTA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171529/1 PEDRO VICTOR JAQUES DE GOES Professor da Educação Básica 13/12/2014 383469/9 OSMI BARBOSA PARENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1243314/3 PERPETUA GONZAGA DE SOUSA FILHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239085/1 OSVALDO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158875/3 PHRANCYELL RIBEIRO NUNES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1141007/5 OSVALDO RIBEIRO DE SOUZA NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244275/1 OTACILIO COSTA JUNIOR Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 OVIDIO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 62781/7 1228323/6 OZENI CARVALHO GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1201204/7 OZENILDE RODRIGUES ARAUJO ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 OZIEL GONCALVES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 OZIEL MASCARENHAS GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 OZIEL NERES DE CERQUEIRA Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 11241659/1 OZILENE VIEIRA DA SILVA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250000/3 OZIMIRO MENDES DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11194910/1 PAMYLUIK REGO DE MATOS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 1261053/3 PATRICIA BORGES DA SILVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260928/3 PATRICIA COSTA DE AMORIM FEITOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 123782/4 PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 126114/7 PATRICIA DA COSTA SILVA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1038834/9 PATRICIA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 39102/3 11133503/2 105147/7 86323/5 Cursos PATRICIA FERNANDES PEREIRA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 823755/10 PATRICIA GOMES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177918/1 PATRICIA HELENA BORGES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11185317/1 PATRICIA LUCINDA DE MOURA Monitor de Dança 13/12/2014 11157356/2 PATRICIA MARCELO CASTOR RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1032968/3 PATRICIA RODRIGUES COSTA CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1135368/6 PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184655/2 PATRICIA SILVA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 981786/6 PATRICIA TAVARES PINHEIRO MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 885116/7 PATRICIA VIEIRA DA SILVA BENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1120468/4 PATRICIO RODRIGUES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1212389/5 PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1078100/7 PAULA DE OLIVEIRA LEITE GONZAGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213817/1 PAULA RAIANE FERREIRA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1055445/9 PAULA ROBERTA DE SOUSA ALBINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 PAULICEYA BARBOSA REIS Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 11151471/2 Cursos 1264842/5 PLINIO BEZERRA DA SILVA Professor de Profissionalizantes 11197820/2 POLIANA CAMPOS DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1152548/2 POLIANA COSTA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1156772/5 POLIANA GONCALVES DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1162969/6 POLIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11197129/1 POLIANA LUCILA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1088297/5 POLIANO COELHO MENDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 POLLIANA RODRIGUES DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 POLLYANNA RODRIGUES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 POLLYENNE SOBRINHO ROSA DE FARIAS Monitor de Dança 13/12/2014 44882/4 1151339/5 56800/5 Cursos 1120280/6 POLYANA FERNANDES CASTANHEIRA Professor da Educação Básica OLIVEIRA 14/12/2014 1204106/4 PRISCILA BORGES DAHER CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175168/1 PRISCILA DANIELI CABRAL ALVES Monitor de Artes 13/12/2014 1149857/5 PRISCILA XAVIER DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 125493/2 PRISCILLA CASTRO FERREIRA FACA Monitor de Dança 13/12/2014 1265156/3 QUEILA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121553/5 QUEILIANE GUIMARAES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 975154/2 QUITERIA VALDIRENE FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248316/4 RACHEL TELES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188499/1 RACHEL TENORIO PIREDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 RAFAEL CIRQUEIRA MARTINS Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1153714/5 RAFAEL COELHO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171740/1 RAFAEL GABARRAO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283243/2 RAFAEL GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 137963/5 13/12/2014 62793/5 RAFAEL SANTANA RODRIGUES Professor da Educação Básica 11171642/1 RAFAEL SOUSA ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260430/4 RAFAELA DIAS SOARES FIGUEREDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1245473/8 RAGLEBIA DA COSTA MORAES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11206853/1 RAGLEIDE ALVES DA SILVA SOUZA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1148915/4 RAIDONEY DE LIMA GOIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 819582/6 RAIKA SOUSA MAIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 518922/8 RAILANE SILVA SENA Professor da Educação Básica 13/12/2014 64 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 961751/7 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 RAILMA ALVES NASCIMENTO BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1133756/4 RENATA ROCHA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 RAILMA BEZERRA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1139843/6 RENATA RODRIGUES CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 91586/9 RAILMA MENDES MOTA DE FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212721/1 RENATA RODRIGUES PORTELA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 984740/3 RAIMUNDA ALVES DE SOUSA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1241060/5 RENATO AZEVEDO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188561/2 1018981/7 RAIMUNDA ALVES DE SOUSA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1048279/4 RENATO COSTA DOS SANTOS Monitor de Xadrez 13/12/2014 484675/10 RAIMUNDA DA CONCEICAO BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1129708/3 RENATO FRANCISCO MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 852329/2 RAIMUNDA DA CONCEICAO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157348/2 RENATO HONRYKUTKRO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 563162/8 RAIMUNDA DE DEUS MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 74412/8 RENATO NUNES ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 992954/6 RAIMUNDA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO Professor da Educação Básica PIRES 13/12/2014 11174021/1 RENATO REYFFRAHN MONTEIRO MARINHO Professor da Educação Básica ALVES 13/12/2014 920189/10 RAIMUNDA EDINA PEREIRA DE MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 98659/7 RENATO WANAHUA KARAJA Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 596921/13 RAIMUNDA FERREIRA LOPES SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262483/4 RENE LIRA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 995529/6 RAIMUNDA GOMES DO NASCIMENTO MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183764/1 RENILDE ALVES RIBEIRO DA LUZ Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 786345/10 RAIMUNDA LUCIENE MIRANDA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 419117/6 RENILVA COUTO VIANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11203692/1 RAIMUNDA NERES DE SOUSA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 50845/8 RENIS CAVALCANTE UCHOA Professor da Educação Básica 13/12/2014 328150/6 RAIMUNDA NONATA SALES DE ASEVEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1279505/2 RENY FEITOSA DOS SANTOS RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 577070/6 RAIMUNDA NONATA SILVA BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178922/1 RHUAN PABLO RODRIGUES DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 611934/9 RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 83115/3 RICARDO ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1125230/4 RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 36770/4 RICARDO ALVES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11238933/1 RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS NETA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11157500/2 RICARDO CASSIO COSTA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 RAIMUNDA SANCHES PARENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1277650/3 RICARDO CESAR FERREIRA LEAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 569036/6 1291912/4 RAIMUNDO FONSECA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 998695/5 RICARDO DE ARAUJO GLORIA Professor da Educação Básica 706076/7 RAIMUNDO MAIA DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 58339/6 RICARDO MOACIR MACHADO VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 326474/9 RAIMUNDO NONATO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1258265/4 RICARDO PURCENA DE CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 543333/12 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276646/2 RICARDO SILVA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243872/1 RAIMUNDO NONATO LOPES DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1283642/4 RICARDO VILANOVA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 601448/7 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DANTAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11242221/1 RICHART JUNIOR BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 758015/8 RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1088432/7 RILDO WACAMEROP KRAHO Professor Normalista 13/12/2014 1268236/3 RAIMUNDO PRETYC KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11174307/1 13/12/2014 950984/7 RAIMUNDO VANEY GOMES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 625817/10 RAMIRO PEREIRA DE MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1013327/3 RAMON JUNIOR CIRCUNCISAO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1039830/4 RANGEL BARBOSA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1163710/2 RANIERE PEREIRA ALVES Monitor de Dança 13/12/2014 1212206/7 RANIERE VIEIRA DE ARAUJO Professor de Profissionalizantes 582144/6 RANIVAN MENDES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 RAQUEL LOPES CHAVES DA SILVA Professor da Educação Básica RAQUEL NOEKIRU KARAJA Professor Normalista 1226959/5 RAUL BATISTA MACHADO 1079034/8 RILVANE RODRIGUES TEIXEIRA Professor da Educação Básica 111391/6 RIOL DE SOUSA NOLETO Fiscal de Obras Civis e 01/01/2015 Arquitetônicas 547417/7 RISALVA REGO DO SACRAMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1161296/5 RISHARDSON LIMA TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11140992/3 RITA CARVALHO DA SILVA TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 993650/6 RITA DE CASSIA CUNHA AMARAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 979329/4 RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1279718/2 RITA DOS SANTOS MATOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 517784/2 RITA FERREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO Monitor de Artes 13/12/2014 13/12/2014 1198823/6 RITA MARIA TORRES ARABES BIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 311033/9 RITA RIBEIRO DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 RAYANE RIBEIRO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 318740/9 RITA RODRIGUES BARROS DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 924766/12 REGIANE ALVES DOS REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1217232/7 RIVANIA AZEVEDO SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11151986/2 REGIANE ALVES SODRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261720/8 ROBENSON ALVES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11129298/2 REGIANE BRITO DOS SANTOS FEITOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184256/1 ROBERT RONNAN LIMA SIRQUEIRA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1236253/5 REGIANE CAMILO LIMA ALCANTARA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1124765/4 ROBERTA MARA DOROTEU DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 934450/11 REGIANE ROCHA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 670732/8 ROBERTO BEINARE KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 574020/7 REGILMAN FIGUEREDO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 608479/10 ROBERTO DA MATA RIBEIRO SALVADOR Professor Normalista 13/12/2014 13/12/2014 11239344/1 89476/6 11184566/1 Cursos 13/12/2014 REGINA ALBUQUERQUE DA CUNHA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11239190/1 ROBERTO GEORGE RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 192410/7 REGINA ALVES DIAS BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11129905/2 ROBERTO GOMES FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1012754/7 REGINA CONCEICAO CANDIDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265210/5 ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 10/12/2014 49958/11 REGINA DE ASSUNCAO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1179969/2 ROBERTO KENEDY CIRQUEIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1136364/4 REGINA GALDINO DA COSTA MATOS Professor da Educação Básica 14/12/2014 1047329/7 ROBERTO SIPKUZE DA SILVA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 977266/6 REGINA SOUSA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 87832/7 ROBERTO TOTOTE KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1102516/6 REGINALDO DA SILVA SAMPAIO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173734/1 ROBSON BARREIRA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 788913/7 REGINALDO MORAIS BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11216158/1 ROBSON CAMPELO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 939400/7 REGINALVA GOMES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292340/2 RODNEI RIBEIRO DA CONCEICAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 998671/10 REGIVALDO ARAUJO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11239131/1 RODRIGO ALMEIDA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 967017/5 REIGIMAR MOURA BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 92943/3 RODRIGO DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1203304/2 REIJANE SILVEIRA DOS SANTOS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1278606/2 RODRIGO MOACIR MACHADO VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263250/2 REILLITON BORGES SANTOS Fiscal de Obras Civis e 01/01/2015 Arquitetônicas 11177942/2 RODRIGO REIS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1277359/2 REINALDO PEREIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1280171/2 RODRIGO SOARES RESPLANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11164859/3 REINALDO SEVERINO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174234/1 ROGERIO BANDEIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1270141/5 ROGERIO BORGES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1169076/5 1148923/5 REJAINE BORGES NUNES COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 345456/12 REJANE BEZERRA MORAES MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 940139/3 REJANE MARIA DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 793301/10 REJANE PEREIRA DA SILVA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 83280/3 REJANE VIEIRA DE SOUSA AMORIM Professor da Educação Básica 13/12/2014 1184156/4 REJANIA FERREIRA RAMOS LEITE Professor da Educação Básica 13/12/2014 955799/7 1138359/4 REJANY BATISTA SALES ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174560/1 11212306/1 RENATA CARDOSO DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 ROGERIO COTETET KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 93443/6 ROGERIO EVANGELISTA DIAS APINAGE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 123046/4 ROGERIO SRONE XERENTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 ROGERIO TAVARES RIBEIRO Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 ROGERIO TEWAXURE KARAJA Professor da Educação Básica ROGERIO WASDE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1085034/5 ROGIANE COSTA PARENTE DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174412/1 Cursos 14/12/2014 951654/6 RENATA CHRISTINA FEITOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173912/1 ROMAINY FERREIRA GAITKOSKI CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1139088/6 RENATA COSTA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1162306/3 ROMARIO DA SILVA CABRAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 1068776/7 RENATA NARCISO TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184779/1 ROMARIO DIAS PAZ Monitor de Educação Musical 14/12/2014 1069896/3 RENATA REIS BOTELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248863/3 ROMARIO OLIVEIRA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11132523/2 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 65 ROMARIO RODRIGUES DE ALMEIDA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 822570/6 ROSICLEIA OLIVEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 986243/9 ROMENY VIRGULINO BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212748/1 ROSIEIDE MARIA PACHECO COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 112851/6 ROMERITO SOZE XERENTE Professor Normalista 13/12/2014 845660/10 ROSILDA BARROS PEREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214287/2 ROMERO BARBOSA SERGIO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1015672/10 ROSILDA COSTA DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1263919/3 ROMEU BEIKALARI KARAJA Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1238108/4 ROSILDA RODRIGUES RIBEIRO PINTO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 1225561/3 ROMEU BELEM DOS SANTOS Monitor de Xadrez 13/12/2014 1107097/8 ROSILEIDE FERREIRA BRITO DE MACEDO 11171669/1 ROMEU FARIAS MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 979354/9 ROSILEILA BARBOSA DE CARVALHO SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1045962/7 ROMOS MARCOS BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1068792/6 ROSILENE DE SOUSA FERREIRA DA SILVA 13/12/2014 11197595/1 ROMULO BARBOSA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 42514/7 1283758/2 ROMULO RODRIGUES LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 952051/10 96158/4 Professor da Educação Básica ROSILENE FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ROSILENE MARTINS DE SOUZA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ROMULO SOCRATES BRAGA FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11238690/1 ROSILENE NERES FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1207288/5 RONAILDES BENTO DA SILVA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1286366/2 ROSILENE PEREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11162040/2 RONALDO FERNANDES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1292412/4 ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125772/2 RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 747649/6 ROSIMEIRE DOS REIS LIMA DE SOUZA Monitor de Artes 13/12/2014 889985/8 RONALDO MENDES MOTA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121278/5 ROSIMEIRE MOREIRA DE JESUS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1275372/2 RONALDO SOUSA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 890604/15 ROSIMEIRE PEREIRA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251600/3 RONALDO YAHAI KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 294370/10 ROSIMEIRE PINTO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245212/1 RONE CLEITON ALVES CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 908165/6 ROSINALVA FERREIRA MARQUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157240/2 RONEUDO GOMES DE MATOS Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 11183780/1 ROSINAURIA LOPES PEREIRA SARAIVA Monitor de Dança 13/12/2014 1132431/8 RONILDA LUIZ DE ALBUQUERQUE Professor da Educação Básica 13/12/2014 856505/4 ROSINEI RIBEIRO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1108280/8 RONIVIA AIRES PIMENTA FRANCISCO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1132520/4 ROSINEIA DA COSTA MADUREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1072846/4 RONNISCE CIRQUEIRA DA CRUZ Professor Normalista 13/12/2014 11160799/3 ROSINEIDE MOREIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1238558/4 RONY CLEYTON BARROS ARAUJO Analista de Projetos de Arquitetura 01/01/2015 708802/12 ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1033000/11 RONYA PEREIRA RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215674/1 ROSA ALVES LARROQUE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244720/1 ROSINETE DA CONCEICAO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica LOPES 13/12/2014 635422/6 ROSA EDILIA PINHEIRO AGUIAR MIRANDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 ROSINETE MARINHO LIMA DAS CHAGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 580834/2 ROSA MARIA CARDOSO CIRQUEIRA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11148314/3 ROSIRENE LOPES GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 638393/10 ROSA MARIA PERES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1214799/5 ROSIVANIA FREITAS TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 898883/8 ROSA NILVA GOMES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 899474/8 ROSIVONE BECKMAN MARTINS ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 187541/8 ROSA RAQUEL ELIAS DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 57931/5 ROXANIA ARAUJO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125721/2 ROZANE PEREIRA DOS REIS FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1256254/4 ROZANGELA DA COSTA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173939/1 993697/7 ROSALIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1203703/3 ROSALINA ALMEIDA FURTADO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 410059/15 ROSALINA BORGES FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1177290/4 ROSALINA DIAS NOLETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 691668/9 ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1010395/5 ROSALINA MOREIRA DA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 1054406/5 ROSALIS BASTOS DE SOUZA RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290541/2 ROSANA BUENO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 948941/8 ROSANA MARCIA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1072854/5 ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1093053/4 ROSANGELA CORREIA MEDRADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1256114/4 ROSANGELA ESTEVES DOS REIS MACHADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11131284/2 ROSANGELA GOMES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 653357/8 ROSANGELA RODRIGUES DA CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 62811/7 ROSANGELA SILVA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1176170/5 ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA CAMARGO Professor da Educação Básica 13/12/2014 985950/9 ROSANIA PEREIRA DA SILVA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 64327/12 ROSANILDE ALENCAR CARVALHO SABINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 974940/6 ROSANO MOREIRA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 820092/6 ROSANY LIMA NEGRY Professor da Educação Básica 13/12/2014 751112/8 ROSE LAURITA DA COSTA NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1051300/5 ROSEANE CARREIRO COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1086065/2 ROSEANE RODRIGUES MELO NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 728874/3 ROSELI APARECIDA MINGHINI Monitor de Dança 1205951/6 ROSELI PARPINELLI ZANUTTO FONTANA 11176520/2 727160/7 ROZANGELA SOARES GRANGEIRO BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 824759/7 ROZELIA BORGES MARTINS OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 898706/4 ROZIELEN AFONSO GOMES Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1267531/2 ROZILMA OLIVEIRA ABREU Professor da Educação Básica 01/01/2015 430198/9 RUBENITA COSTA DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 943591/6 RUBENS SOARES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 545093/9 RUBENS TXUKO KRAHO Professor Normalista 13/12/2014 RUTE PINTO ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 512282/6 RUTH HOLANDA DA SILVA Professor da Educação Básica 15/12/2014 1123424/4 RUTY DA SILVA RITA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 138487/9 RUY TAVARES DANTAS FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 811807/2 SABINA FERNANDES PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 771007/10 SABINO NOLETO KRAHO Professor Normalista 13/12/2014 1159658/4 SABRINA KAYRA FERREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1105698/7 SALETE CANDIDA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248634/3 SALMA CARVALHO GUEDES PORTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11194880/1 476253/10 SALUSTRIANA NASCIMENTO DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 908190/21 SALVADENE FERREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11175028/3 SAMANTA LIMA FARIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173378/1 SAMARA CALDEIRA WALTER Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173580/1 SAMARA GONCALVES XAVIER Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1075187/11 SAMIA SOUZA TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251570/3 SAMILA FERREIRA VILARINHO Professor de Profissionalizantes Cursos 13/12/2014 11208856/1 SAMIRA ALVES MENESES Professor de Profissionalizantes Cursos ROSELI VILARINA DA SILVA ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 104490/6 ROSELIA PEREIRA TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1026100/6 ROSELINA RODRIGUES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 588389/5 ROSELUCIA RIBEIRO DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 1117963/6 SAMUEL ALVES CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171758/1 SAMUEL DE OLIVEIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 840479/6 SAMUEL IOLO DA SILVA JAVAE Professor da Educação Básica 13/12/2014 959630/7 SAMUEL SABURUA JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 SANARIA DO NASCIMENTO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 91355/7 SANCHA ALVES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 39291/12 SANCHA LORRAINE CARVALHO CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1268864/3 SANDRA ALZERINA MARTINS DE MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1122568/11 ROSELY PEREIRA DO NASCIMENTO MOREIRA Professor da Educação Básica SANTOS 13/12/2014 959938/3 ROSEMARY FERNANDES DA SILVA MEDEIROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 35194/8 ROSEMEIRE DE ANDRADE FACUNDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1180649/2 ROSEMEIRE NUNES FALEIRO DE ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215844/1 ROSEMEIRE SOCORRO BATISTA DA SILVA Professor da Educação Básica GONCALVES 13/12/2014 ROSEMERE AIRES PORTIL DA ROCHA 13/12/2014 705606/7 Professor da Educação Básica 11213116/1 ROSENI MARIA DE SOUSA CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261924/5 ROSENY ALVES DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11200782/1 ROSIANE ALBERTO DAS DORES Monitor de Dança 01/01/2015 11174900/1 ROSIANE CONCEICAO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1064908/6 ROSIANE LESSAS DOS REIS RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 290741/7 ROSIANE MARQUES FILO CORDEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 948965/5 ROSIANE SOARES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1146688/9 ROSICLEIA FERREIRA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 11134291/2 13/12/2014 132114/6 SANDRA APARECIDA ANSCHAU Professor da Educação Básica 13/12/2014 695674/11 SANDRA CANDIDA DE LIMA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 648581/5 SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 715910/2 SANDRA RODRIGUES BRAGA MOURO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1252100/4 SANDRO PEPKRAKAHI CORREDOR APINAJE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11132990/2 SANDRO TOMTE KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1026135/8 SANIRA RIBEIRO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 979380/6 SANTANA BARBOSA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1292943/7 SANTILEIDE SIQUEIRA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 66 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 623158/18 SANTINA ALVES PUGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 100745/6 SIMONE FERNANDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244348/1 SARA DE CARVALHO BARROS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1117343/6 SIMONE GONCALVES TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188480/1 SARA DE MATOS RODRIGUES Monitor de Escola Agrícola 13/12/2014 1196383/9 SIMONE MENDES PAULO Professor da Educação Básica 13/12/2014 SARA FERREIRA BARROS Analista de Projetos e Obras Civis 01/01/2015 e Arquitetônicas 1285394/2 SIRIA PRISCILA MENDES REIS Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 11172002/3 SARA GABRIELA SILVA VIEIRA Professor da Educação Básica 05/12/2014 861112/10 SIRLEY DE FARIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1265954/6 SARA MARQUES DE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11216654/1 SIVALDO AMORIM BORGES Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 11125845/2 SARA SOARES TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1114646/5 SIVALDO NERES DOS ANJOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 766103/12 SOCORRO PEREIRA MOREIRA VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 996327/6 SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 696186/7 SOLANGE DA CONCEICAO DOS REIS Professor Normalista 13/12/2014 1057685/8 SOLANGE DA SILVA BRANDAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 78132/5 11238828/1 SARA WALQUIRIA VANDERLEI SALES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1141309/4 SAVANNA ALICE BOTELHO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1204718/4 SAVIO NUNES MACENA MENDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 SEBASTIANA ALMEIDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1230000/4 35480/5 SEBASTIANA DE ALMEIDA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 803549/9 SEBASTIANA SOUSA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica FEITOSA 13/12/2014 SEBASTIAO DA SILVA SOUSA 13/12/2014 938649/10 Professor da Educação Básica 1249010/3 SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 228105/13 SEBASTIAO MARQUES DOS PASSOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 955957/8 SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213221/1 SEBASTIAO PEREIRA VENCAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1221264/4 SEBASTIAO RIBEIRO MONTESUMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1116380/4 SELDMA MARIA ALVES CAMPOS Professor da Educação Básica 01/01/2015 785195/8 SELMA ABREU RIBEIRO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 872596/9 SELMA GARCIA VIANA Professor da Educação Básica 1195336/4 SELMA MACHADO MASCARENHAS Professor da Educação Básica GUIMARAES 11185333/1 SOLANGE DA SILVA BRITO Monitor de Artes 13/12/2014 1264982/2 SOLANGE DA SILVA MARIANO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11211032/1 SOLANGE DE SOUSA MACEDO SILVA Professor da Educação Básica 11216565/1 SOLANGE FREITAS BARBOSA FERREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1277022/2 SOLANGE GOMES DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 145881/9 SOLANGE MARIA DA SILVA Professor da Educação Básica 1108166/6 SOLANGE SOUZA PIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1038940/6 SONIA CHAGAS DE CARVALHO GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11194138/1 SONIA DA SILVA CABRAL Nutricionista 01/01/2015 500826/12 SONIA DA SILVA RAMOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 571262/15 SONIA GOMES MENESES Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 11177535/1 SONIA HELENA DO AMARAL SOBRINHO Monitor de Educação Musical OLIVEIRA 13/12/2014 13/12/2014 987107/5 SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 59630/6 S O N I A M A R I A C O R R E I A D A C O S TA Professor da Educação Básica FERNANDES 13/12/2014 511459/6 SONIA MARIA FERREIRA BARBOSA DE Professor da Educação Básica ARRUDA 13/12/2014 1198998/4 SELMA OLINA DE ALBUQUERQUE Professor da Educação Básica 01/01/2015 1100211/4 SELMA RODRIGUES MONTEIRO BATISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 849549/8 SELMA VAGNA MONTEIRO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215119/1 SERGIO DA SILVA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1109502/4 SONIA MARIA MIRANDA REGO ANDRADE Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11175311/1 SERGIO PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243082/1 SONIA PARREIRA DOS SANTOS SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1183508/7 SEVERINO GUILHERMINO VILAR FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 925448/6 SONIA PIRES LEAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 76408/4 SHAMS GARDENNIO RIBEIRO DA SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 215937/11 SONIA REGINA DE VASCONCELOS BENTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183861/1 SHARLLINE CARDOSO SARAIVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 813087/9 SONIA TEREZA DA CONCEICAO VILELA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1150316/5 SHARLLYS STENIO SOARES RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 895055/11 SORAY MARIA DA SILVA MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184892/1 SHEILA SOUZA PARENTE Monitor de Xadrez 13/12/2014 409940/8 SORAYA MARIA DANTAS DEUSDARA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 752669/5 SHEILA VIEIRA DE FRANCA Professor da Educação Básica 13/12/2014 988264/7 SORAYA PEREIRA MASCARENHAS CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 923713/7 SHIRLEA DA SILVA BATISTA AMARANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11130032/2 STEPHANY SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 770337/10 SHIRLEI AMORIM TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 860235/7 SUELAINE PEDROSA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1230336/3 SHIRLENY BEZERRA CARNEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 687665/13 SUELANDIA MARIA DE CARVALHO PECANHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1254871/3 SHIRLEY DOMINGUES DA CUNHA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11214449/1 997769/9 SHIRLEY GONCALVES DOS SANTOS Professor da Educação Básica CAVALCANTE 21/12/2014 1259245/3 SHIRLEY SEMPREBOM MAFRA 13/12/2014 Monitor de Artes 1242130/6 SILDIANE RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE Monitor de Artes 13/12/2014 748885/10 SILIA PORTIL CARDOSO VIANA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1144480/3 SILMA SANTOS DE MOURA Professor da Educação Básica 13/12/2014 77358/5 SILMARA FERREIRA BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 720656/2 SILMONE NUNES TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 799522/11 SILVAN CORREIA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 977394/12 SILVANA DE JESUS RODRIGUES NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1190326/3 SILVANA FERREIRA DA SILVA Monitor de Xadrez 01/01/2015 557721/5 SILVANA MARTINS DE SOUZA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 735386/8 SILVANDIRA DA CRUZ MARTINS GONTIJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1063057/8 SILVANDIRA OLIVEIRA DA SILVA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 829538/8 SILVANETE MARIA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174242/1 SILVANIA JOSE VAZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1042033/16 S I LVA N I A M A R I A B O R G E S M A C E D O Professor da Educação Básica RODRIGUES 13/12/2014 SILVANO MARCELINO DE CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173262/1 261662/9 SILVANO WAIKAINE XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11158069/3 SILVIA ANTONIA GONCALVES RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 641306/13 SILVIA DONIZETI PELISSARI SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11208716/1 SILVIA FERNANDES DA SILVA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1070339/5 SILVIA MARIA CORREIA DA SILVA TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 SILVINO DAKUKREIKWA DE BRITO XERENTE Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 1010727/9 88009/2 SILVIO SANTANA RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1088483/9 SILVONEY DOS PRAZERES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 SIMAO CAICAR KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 687379/10 SIMIAO PINTO DA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 968435/11 SIMONE ALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184400/1 SIMONE ALVES ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 35558/6 SIMONE DE JESUS SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253280/4 68928/5 SIMONE DE OLIVEIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 606197/2 SIMONE DO CARMO ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 SUELANE RODRIGUES DIAS LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 SUELDA SANTANA PEREIRA VALADARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174110/1 SUELEN DE ALMEIDA MANDU Professor da Educação Básica 13/12/2014 1065726/5 SUELENE ALVES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 982584/11 SUELI ALVES MOITINHO DONZELI Professor da Educação Básica 13/12/2014 910093/11 SUELI DE SOUSA ASSIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1029231/5 SUELIVAN NUNES DA SILVA Professor da Educação Básica 14/12/2014 49739/6 11151056/2 SUELMA DE FATIMA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1236350/2 SUELMA SOUZA LIMA Professor Normalista 13/12/2014 1229370/4 SUELY ARAUJO COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 942896/7 SUELY DE VASCONCELOS FONTES Professor da Educação Básica 13/12/2014 666042/2 SUELY GONCALVES BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 984702/13 SUELY NERI DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 509740/11 SUELY PEREIRA DA SILVA SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171570/1 SUELY ROSA MEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11161949/2 SUELY SOUSA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184930/1 SUELY TEIXEIRA SANTOS Monitor de Dança 13/12/2014 11145030/2 SUENE BETH ALVES CASTRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1069705/6 SUENY DOS SANTOS LIRA COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 128767/6 SUIANE FERREIRA BANDEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 994823/8 SUMAYA POVOA MAGALHAES Professor da Educação Básica 14/12/2014 576612/11 SURAMA SARAIVA SILVA E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11188570/1 SUZANA ALVES GLORIA Monitor de Artes 13/12/2014 1139061/4 SUZANA GERONIMO DA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 1053175/4 SUZANA LIMA DE CARVALHO E LIMA Monitor de Xadrez 13/12/2014 11159189/2 SUZANA PYKIN KRAHO Professor Auxiliar de Ensino I 13/12/2014 116005/7 SUZY DARLING BATISTA NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 113910/6 SYLLAS MOTA LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 57621/6 SYLVANIA BEZERRA DIAS Monitor de Xadrez 13/12/2014 106541/4 TACIANE KARLA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11212390/1 TACIARA VIEIRA SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261037/6 TAIANA SAMARA OLIVEIRA BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1284010/2 TAIDES SILVA TAVARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 113302/5 TAIS POCUHTO KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 143938/7 TALISTONE DA SILVA EVANGELISTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 11244712/1 TALITA MIRANDA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1277510/2 TALLIANE MACIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1141848/4 TAMIRES RODRIGUES ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 642694/10 TANCIR PEREIRA PUGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 74709/7 TANIA CRISTINA MEDRADO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 472065/7 TANIA LUCIA NORO Professor da Educação Básica 13/12/2014 984854/8 TANIA MARA SILVA PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1255860/5 TANIA MARIA GOMES MASCARENHAS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1194313/10 TANIAS BETH DE SOUSA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 556285/11 TARCILIA PEREIRA DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1141651/7 TARCISIO NASCIMENTO MATOS Professor da Educação Básica 18/12/2014 11171979/2 TATIANA BARROSO ALMEIDA RODRIGUES DO Professor da Educação Básica NASCIMENTO 12/12/2014 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Professor de Profissionalizantes Cursos 67 11158697/2 TIAGO DOS REIS 11174161/1 TIAGO MARTINS DE ARAUJO Monitor de Educação Musical 1130072/5 TICYANA BARROS PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290100/2 TONY THYAGO RODRIGUES ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 13/12/2014 11158786/2 TORRECELE HATUNAKA JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1028405/7 TXIARAWA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125489/2 UANDERSON PIO DE FREITAS VILARINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1001019/5 UDISSON MARTINS GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1156080/3 UELDES RAMON GARCIA LEAO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 112838/5 UILDILENE SALES DA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 11213582/1 UILSON PEREIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1260847/3 ULISSES FRANKLIN CARVALHO DA CUNHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1048040/8 TATIANA DE OLIVEIRA GOMES LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 125481/6 UMYA KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 11183888/1 TATIANA FARIAS DA SILVA Monitor de Artes 13/12/2014 83693/7 VAGNA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1276514/2 TATIANE ALVES DE FARIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125322/3 VAGNA RIBEIRO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1234218/5 TATIANE NUNES DA PAIXAO VELOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 847462/6 VAINER LEITE GONCALVES Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 TATIANY LOPES DE FREITAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 961271/5 VALCILENE DA CRUZ ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243791/1 TATXIMARE KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 971318/11 VALCIMAR VIEIRA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1012592/5 TAYANE LANNUCE NUNES SANTANA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172240/1 VALDEANA DA SILVA SABINO ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 TEBUTXIWE KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 333326/10 VALDECI CORDEIRO DE BRITO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 13/12/2014 92530/9 68862/6 11133708/2 TEKAYANNA GUIMARAES MATOS ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247875/3 VALDECI FERREIRA CAMPOS Professor da Educação Básica 1138839/5 TELMA CASSIA ARAUJO AIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 817561/7 VALDECI MAWEHERU KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11241080/1 TELMA DIAS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290746/2 VALDEILSON DOS SANTOS MARCELINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 975040/6 TERCIA MADALENA DOS ANJOS FRANCO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1250485/2 VALDEIZ PEREIRA COUTINHO Professor da Educação Básica 350877/11 TERESA QUIRINO DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 673915/3 VALDELICE MARIA DOS SANTOS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 633516/11 TERESINA RAMOS CARDOSO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1212346/9 VALDELICE OLIVEIRA VARGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 197960/1 TERESINHA DE JESUS SANTOS Professor da Educação Básica 01/01/2015 1002996/7 VALDELICE SERRA LEITE DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 561931/9 TERESINHA DE JESUS SOARES FILHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 864940/5 VALDEMIR CESARIO DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1070843/8 TERESINHA SOLANGE DE BAIRROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 838485/6 VALDEMIR FILHO TEXIBA JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1255428/4 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS MENTGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11162201/2 VALDEMIRO GOMES DE SOUSA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 793090/11 TEREZA DE ASSIS MARANHAO Professor da Educação Básica 13/12/2014 825454/5 VALDENICE PINTO DE SOUSA Monitor de Xadrez 13/12/2014 67638/4 TEREZA FERREIRA SEGURADO Professor da Educação Básica 13/12/2014 898068/2 VALDENISA ALVES MENEZES BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 738521/1 TEREZA LEAO DA COSTA MAFALDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 694116/4 VALDERLENE COSTA CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1221027/5 TEREZA MARTINS DE REZENDE Professor da Educação Básica 13/12/2014 524697/20 VALDILENE FLORENTINO DE SOUZA CHAGAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 VALDILENE LOPES DE CARVALHO FREIRE Professor da Educação Básica 13/12/2014 VALDILENE MOREIRA TAVARES Professor Normalista 13/12/2014 1278754/2 TEREZA RALENE LOPES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157526/2 11185023/1 TEREZA RODRIGUES CARDOSO Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 866109/2 1096117/4 TEREZA SILVANA DE OLIVEIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173599/1 967625/9 TEREZINHA DA COSTA E SILVA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 531331/4 VALDINEIS MOREIRA PARENTE Monitor de Artes 13/12/2014 330222/10 TEREZINHA DE JESUS AMARAL NEGRE Professor da Educação Básica GOMES 13/12/2014 1055054/7 VALDINELIA OLIVEIRA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 230136/9 TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DOS SANTOS Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 1170180/5 VALDIR HAPOR DIAS APINAJE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11184744/1 TEREZINHA SEBASTIANA DE SOUZA COSTA Monitor de Artes 13/12/2014 755130/6 VALDIRAN PEREIRA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 345602/11 TEREZINHA TAVARES DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1164384/5 VALDIREI SERNAWE CALIXTO XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1069268/8 TEWAXIXA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11243465/1 VALDIRENE DE SOUSA MENDONCA Professor da Educação Básica 02/12/2014 11136405/2 THAILA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11215399/1 VALDIRENE TELES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11196084/2 THAIS DE SOUZA CARVALHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177870/1 VALDIVINO ALVES VARAO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 11133929/2 THAIS LINS MOTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1032216/10 VALDIVINO PEREIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11151730/2 THAIS LORRAN VERAS DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 986048/11 VALDONES BRITO AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 1064959/7 THAISLADY CARVALHO DE ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1109952/4 VALERIA ALVES DE ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11156783/2 THALITA GOMES DA SILVA ROQUETE Professor da Educação Básica 13/12/2014 11133317/2 VALERIA MORAIS LIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177578/1 THALLITA KESSY BARBOSA COELHO BRITO Monitor de Dança 13/12/2014 1079123/8 VALERIA PEREIRA DA CRUZ DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173335/1 THAMYRES FREITAS FERNANDES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11125365/4 VALERIA VIEIRA BRANQUINHO D AVILA 11147989/2 THAMYRES PEREIRA CAVALCANTE Professor da Educação Básica 13/12/2014 1188399/5 THANIA SARAIVA SOBRAL NOLETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 910123/13 THATIANA MARTINS BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171332/1 THAWANA PIRES SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 11157453/2 THAYNE CHRYSTINE DE AVELAR LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA LAVAREDA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184191/1 828467/9 THAYSA DOS SANTOS BISPO ARAUJO Monitor de Artes 13/12/2014 11177748/1 THAYSE EMANUELLI GODOY BEHNE Nutricionista 01/01/2015 1202758/6 THIAGO CARMO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11206594/1 THIAGO CESAR NUNES DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1237799/6 THIAGO DE SOUZA PEREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11162473/2 48760/6 1152106/3 THIAGO EMILIO PEREIRA PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 THIAGO FRANCISCO DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 THIAGO JOSE DOS SANTOS Monitor de Dança 13/12/2014 VALDILENE RODRIGUES DE SOUZA CABRAL Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 880349/8 VALMIZONIA RODRIGUES DE AGUIAR E Professor da Educação Básica AGUIAR 13/12/2014 993107/5 VALQUIRES MARIA MACIEL PARENTE DA Professor da Educação Básica COSTA 13/12/2014 1152580/2 VALQUIRIA BONFIM DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11172010/2 VALQUIRIA DA SILVA REGO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11455160/1 VALTER IEXIKOLOKU JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 399623/9 VANDA APARECIDA NUNES BORGES Professor da Educação Básica 13/12/2014 280190/12 VANDA BARBOSA DE BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 885530/8 VANDA DA MATA DE BRITO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1105655/9 VANDA DE OLIVEIRA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 875585/6 VANDA PINTO TEIXEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 868283/10 VANDECLEUDE CARDOSO NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 649524/8 VANDERLEA RAMOS COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 865002/8 VANDERLEI DIAS SOTERO Professor da Educação Básica 13/12/2014 969567/6 VANDERLEI JOSE PEREIRA DA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 Professor da Educação Básica 13/12/2014 11135506/2 THIAGO LEANDRO MORAES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1258338/2 THIAGO RAMOS DE FRANCA Analista Produtor de Eventos 01/01/2015 1048635/4 VANDERLEI SANTOS VIEIRA 11185350/1 THIAGO RODRIGUES MOREIRA Monitor de Artes 13/12/2014 11244550/1 13/12/2014 1134434/5 THIAGO RUIZ GARCIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 VANDERLEIA BEZERRA DE TOLEDO BUENO Monitor de Artes Cênicas LINO 1250400/3 THIARA DANIELLE SANTIAGO MEDEIROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1082710/7 VANDERLEIA CIRQUEIRA DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157160/2 THYAGO CIRINO GOMES Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 967078/7 VANDREA FERNANDES PINHEIRO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1065734/8 TIAGO BORGES LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 VANECA RODRIGUES LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1121189/9 TIAGO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 VANEIDE COLOMBARI Professor da Educação Básica 13/12/2014 11174862/1 618394/9 68 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1261665/5 VANEIDE DE OLIVEIRA FRANCO ARAUJO Professor da Educação Básica 13/12/2014 731733/8 WANDA SOUZA RIBEIRO COSCIA Professor da Educação Básica 13/12/2014 925473/6 VANEIDE NUNES DA SILVA MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1235486/3 WANDEILSON DIAS SABINO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11183870/1 VANESSA CAVALCANTE DE SOUSA RAMOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 972347/2 WANDERLEA RODRIGUES GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11199180/2 VANESSA MENDES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1172034/3 WANDERLISE GABRIEL Professor da Educação Básica 13/12/2014 11244291/1 VANGELA PEREIRA DE SANTANA NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 87236/5 WANDERSON DIAS COSTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 908426/12 VANIA LUCIA FERREIRA DE SIQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1100530/2 WANDERSON PINHEIRO SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1021320/9 VANIA LUCIA RIBEIRO MENEZES BARBOSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11171855/1 WANESSA FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11177160/1 VANIA MARCIA ROCHA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1127721/4 WANESSA LIRA ALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213000/1 WANIO BRAGA RIBEIRO MARACAIPE Monitor de Artes Marciais 13/12/2014 1077910/6 WANKLYZYA CARLA GONCALVES BARBOSA Professor da Educação Básica ROCHA 635665/5 VANIA MARIA CARVALHO DAS FLORES Monitor de Xadrez DUARTE 13/12/2014 1202731/7 VANIA MARIA DIAS DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1155547/4 VANILA PEREIRA RESENDE SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 930602/8 WARNER AZEVEDO COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 591327/6 VANILDO SARAIVA DO NASCIMENTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1254308/3 WASHINGTON BATISTA CRISTA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 601175/10 VANILZA CONCEICAO SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 353210/9 WASHINGTON DOS SANTOS ANDRADE Professor da Educação Básica 13/12/2014 840078/10 VANUSA CONCEICAO SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 118002/6 WASHINGTON LUIZ DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178280/1 VANUSA CUSTODIO DA SILVA Monitor de Dança 13/12/2014 VANUSA MARIA GONZAGA DE CARVALHO Professor da Educação Básica E SILVA 990210/5 13/12/2014 621617/14 13/12/2014 WASHINGTON PEREIRA DA FONSECA Professor da Educação Básica OLIVEIRA 40979/4 WAXIAKI KARAJA Professor da Educação Básica 14/12/2014 492921/10 VANUZA DAS MERCES ARAUJO ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1154087/5 WEDER ALVES CERQUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 898305/6 VANUZA SOARES BELEM Professor da Educação Básica 13/12/2014 1280350/2 WEDER RYTS TEOFILO SOBRINHO Monitor de Xadrez 13/12/2014 1257927/3 VANUZILENE DA SILVA ALMEIDA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1293001/3 WEKISLANY VIEIRA OLIVEIRA DIAS Professor da Educação Básica 13/12/2014 941284/6 VARNEIA MORAES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 135103/5 WELDEI SOUZA PIRES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1232088/4 VAUMIR DA SILVA REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 107612/4 WELLES SILVA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 742652/8 VENECI AIRES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 924870/10 WELLINGTON ABREU ROSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1199684/7 VERA LUCIA DE MELO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247832/3 WELLINGTON DA SILVA MARQUES Professor da Educação Básica 11175001/1 VERA LUCIA DIAS CARNEIRO SOARES Professor da Educação Básica 13/12/2014 139303/7 WELLINGTON JOAO DE SOUZA FILHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1261584/3 VERA LUCIA MARTINS PEREIRA COELHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1247883/3 WELLINGTON MOTA DE SOUSA Professor da Educação Básica 13/12/2014 598450/5 VERA LUCIA PEREIRA AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 92578/6 685619/9 VERA LUCIA PEREIRA BARROS AMARAL Professor da Educação Básica 14/12/2014 1009290/6 WELLINGTON ROGERIO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 WELLYNGTON DIAS BRITO Professor da Educação Básica 13/12/2014 651531/14 VERA LUCIA SOUSA ALVES DE PAULA Professor da Educação Básica 13/12/2014 873862/5 WENDEL GOMES DE ABREU Professor da Educação Básica 13/12/2014 885554/9 VERA LUCIA TAVARES PAIVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1256440/3 WENDELL DA SILVA RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 72750/7 VERENA MACIEL GRANJEIRO DAMASCENO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1248057/3 WENDERSON ALVES DE AGUIAR Professor da Educação Básica 13/12/2014 11213159/1 VERIDIANE VALENTIM FRANCO Professor da Educação Básica 13/12/2014 107030/5 WENES LINA MACEDO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11136944/2 VERONICA DE SOUSA REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11245751/1 VERONICA RAMALHO NUNES Professor da Educação Básica 13/12/2014 59393/11 WENHER FLAUBETY PEREIRA RAMOS DA Professor da Educação Básica SILVA 13/12/2014 49892/7 431968/11 VERONILDE MARACAIPE CHAVES NOGUEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11131748/2 VIANEIS TEHCATOR KRAHO Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1289241/2 VICENTE MACARIO NETO Professor da Educação Básica 13/12/2014 11191538/1 VICTOR HUGO ARAUJO E SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 396014/11 VILBERTO GAMA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 66520/6 VILMAR KUKA KARAJA Professor Normalista 13/12/2014 301908/2 VILNEIDE ARAUJO BATISTA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 WEREHATXIARI WERETERIBERI JAVAE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 1101404/7 WESLANNE DOS SANTOS GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173149/1 WESLEY MARTINS DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11196858/1 WESLEY MELQUIADES DE SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11173670/1 WESLEY PEREIRA MARQUES DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 WESLEY SIQUEIRA BRAGA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11158735/2 WESLEY VIEIRA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 WESLEY VILARINS DA ROCHA Professor da Educação Básica 13/12/2014 969105/7 657235/12 VILNEIDE RODRIGUES NEVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 324702/14 1096249/7 VILSON CORREDOR RIBEIRO Professor Normalista 13/12/2014 11148659/3 WESLIAN RODRIGUES BATISTA LIMA 74096/5 VINICIO MIRANDA ROCHA Monitor de Educação Musical 13/12/2014 Professor de Profissionalizantes 96316/4 VINICIUS DE OLIVEIRA NEGRE Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1249916/3 WESLLEY DE OLIVEIRA LOPES Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184841/1 VINICIUS GONZAGA CAMPOS Monitor de Dança 13/12/2014 VIRGINIA MIRANDA DE SOUSA MARQUES Monitor de Artes 13/12/2014 11162082/2 VITARNEY ROCHA SANTOS Professor da Educação Básica 11173122/1 VITORIA MARIA MENEZES Professor da Educação Básica 1057189/2 VIVIAN BARROS DE SOUZA GUIMARAES Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262823/2 VIVIANE MOREIRA COELHO DE MELO Analista de Projetos e Obras Civis 01/01/2015 e Arquitetônicas 33010/10 VIVIANE NUNES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 926684/5 WESLLEY KUPSINA SILVA XERENTE Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 WESLLEY MARCIO CORTES Monitor de Xadrez 13/12/2014 13/12/2014 1269372/1 WESLLEY MARTINS ANDRADE 13/12/2014 Fiscal de Obras Civis e 01/01/2015 Arquitetônicas 108616/6 WEURA KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 VIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1110438/4 VIVIANE PASSOS DOS SANTOS DE SOUSA Professor da Educação Básica 14/12/2014 VIVIANE TXEBUARE KARAJA DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 86591/3 11148330/2 WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE Monitor de Educação Musical 13/12/2014 WADOI KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184795/1 WAGNA MACIEL CORDEIRO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 11192100/1 WAGNEI CARNEIRO DE MORAIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 479205/9 13/12/2014 1112252/6 11197706/1 11241470/1 WAGNER GRANJEIRO DE SOUZA Monitor de Xadrez 13/12/2014 148675/2 WAGNER RENE DA SILVA SOUZA Professor da Educação Básica 13/12/2014 187930/5 WAGNER TEIXEIRA ALE Professor da Educação Básica 13/12/2014 99196/6 WAJUSEKE KARAJA Professor Normalista 30/12/2014 881299/8 WALDINAR DE ARAUJO SOBRINHO Professor da Educação Básica 13/12/2014 998816/7 WALDINEY RAMOS DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1246488/6 WALDIRENE CARVALHO PINTO Professor da Educação Básica 13/12/2014 1095307/6 WALESKA CASSIMIRO RIBEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 932131/8 WALKIRENY CASSIMIRO RIBEIRO REIS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1251678/3 WALLAS DANIEL MORAES SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1262173/3 WALTER ALBINO DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 63682/3 Cursos 1078470/3 WHANDERLAYNE APARECIDA OLIVEIRA Professor da Educação Básica SANTOS 11215780/1 WHEVER THEYVID MOTA RIBIEIRO Monitor de Educação Musical 13/12/2014 1268937/7 WILDA FERREIRA DE OLIVEIRA GARCEZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 13/12/2014 1283030/2 WILIAN MAIKE SILVA GOMES Professor da Educação Básica 11129999/2 WILIANA FONTINELE CONCEICAO BARROS Professor da Educação Básica 13/12/2014 1253565/3 WILKA CARNEIRO NUNES SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11157429/2 WILKER RENNAN LOPES RAMOS Monitor de Educação Musical 13/12/2014 43658/7 WILKER VELOSO OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 813397/2 WILLIAM THAYLLER CARDOSO E SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1278053/2 WILLIAN MACEDO DE OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 11184280/1 WILLIANE SANTOS SILVA Monitor de Xadrez 13/12/2014 1266756/2 WILLYAS SILVA OLIVEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1210637/6 WILMA AIRES PIMENTA Professor da Educação Básica 13/12/2014 59174/4 WILMA GOMES DA SILVA Monitor de Artes Cênicas 13/12/2014 540976/12 WILMA MARACAIPE CHAVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 999651/5 WILOIY RODRIGUES DA CRUZ Professor Auxiliar de Ensino II 01/01/2015 821618/6 WILSA SANDRA SILVA SANTOS SIQUEIRA Professor da Educação Básica 01/01/2015 1066625/3 WILSON DA SILVA SOARES Professor da Educação Básica 01/01/2015 115013/6 13/12/2014 WILSON LEONARDO DE ALMEIDA GUERRA Professor da Educação Básica 11151021/3 WISLEY SILVA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 1232673/4 WISMEIRE MARIA CAMARGO RODRIGUES Monitor de Artes MACHADO 13/12/2014 WISNEY OLIVEIRA GOMES Professor da Educação Básica 13/12/2014 WOBEDU KARAJA Professor Auxiliar de Ensino II 13/12/2014 98477/8 WALTERLENE PEREIRA SILVA Professor da Educação Básica 266908/9 WALTERNEY FERREIRA DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11133724/3 1292234/2 WANDA CLEA ALVES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 46131/6 13/12/2014 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 680506/10 WOUBEDU KARAJA Professor da Educação Básica 13/12/2014 868106/8 YONY DOS SANTOS Professor da Educação Básica 13/12/2014 11178442/1 YURI COUTO VIANA Professor de Profissionalizantes 13/12/2014 Cursos 11158310/3 ZAIA SANTOS OLIVEIRA SILVA Professor da Educação Básica 10/12/2014 1213598/4 ZEILA DIAS VICENTE Professor Normalista 13/12/2014 947031/9 ZEINA CARLA ALVES DA SILVA MOREIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 350749/8 ZELI CIRQUEIRA BATISTA Monitor de Dança 13/12/2014 11129603/3 ZELIA GOMES CAMPOS MONTEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 683180/14 ZELIA MARIA AIRES GONCALVES Professor da Educação Básica 13/12/2014 955878/5 ZELIA MELO RODRIGUES Professor da Educação Básica 13/12/2014 872778/4 ZELIA NOBRE DA SILVA CRUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 11209283/1 ZENADIA CARVALHO VIEIRA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290835/2 ZEULINA BASTOS GOMES MARTINS Professor da Educação Básica 13/12/2014 560483/13 ZILDA FERNANDES DA LUZ Professor da Educação Básica 13/12/2014 1290347/3 ZILDA MARIA GOMES PINHEIRO Professor da Educação Básica 13/12/2014 221664/2 ZILDENE FERNANDES DE OLIVEIRA Monitor de Xadrez 13/12/2014 927548/6 ZUELY DAMARES DE MELO LIMA Professor da Educação Básica 13/12/2014 1193660/3 ZULEIDE MENDES MORAES Monitor de Artes 13/12/2014 1100173/2 ZULEIDE RODRIGUES DA SILVA Professor da Educação Básica 13/12/2014 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas, aos 10 de fevereiro de 2015. ATO DECLARATÓRIO Nº 003, de 12 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de 2008, resolve: DECLARAR EXTINTO, o Termo de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário firmado com a profissional, abaixo relacionada: ORDEM 1 N° FUNCIONAL 1202430/2 NOME FUNÇÃO ANALISTA TÉCNICO DINARA EVANGELISTA FERREIRA PRADO PROCESSUAL A PARTIR 02/02/2015 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas, aos 12 de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 662/2015 PROCESSO Nº: 2015/27000/000174 INTERESSADO(A): LUCIANA FAGUNDES BASTOS DE CARVALHO ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares CARGO: Professor da Educação Básica NÚMERO FUNCIONAL: 31280/1 ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Diretoria de Gestão de Pessoal MUNICÍPIO: Palmas REGIONAL: Palmas Acolhendo a informação prestada pela Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, e tendo em vista o que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) ano(s), no período de 01.01.2015 a 31.12.2017. Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a) servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas. Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 69 Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 663/2015 PROCESSO Nº: 2015/27000/000169 INTERESSADO(A): NOÉLIA REZENDE QUEIROZ ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares CARGO: Assistente Administrativo NÚMERO FUNCIONAL: 322134/2 ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Gabinete do Secretário MUNICÍPIO: Palmas REGIONAL: Palmas Acolhendo a informação prestada pela Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, e tendo em vista o que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Noélia Rezende Queiroz, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 01 (um) ano(s), no período de 01.01.2015 a 31.12.2015. Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a) servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas. Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto. Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 684/2015 PROCESSO Nº: 2014/25000/000756 INTERESSADO(A): JUCILENE BARROS PEREIRA DA SILVA DAMACENA ASSUNTO: Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares CARGO: Assistente Administrativo Fazendário NÚMERO FUNCIONAL: 808390/2 ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda LOTAÇÃO: Delegacia Regional da Receita Estadual de Palmas MUNICÍPIO: Palmas REGIONAL: Palmas Com base na documentação que instrui os autos e nos termos do art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Jucilene Barros Pereira da Silva Damacena, por meio do Despacho nº 6.509, de 09 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial nº 3.561, de 02 de fevereiro de 2012, por mais 03 (três) anos, compreendidos no período de 02.01.2015 a 01.01.2018. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. 70 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DESPACHO Nº 699/2015 DESPACHO Nº 688/2015 PROCESSO Nº: 2014/30550/004910 INTERESSADO(A): RÚBIA DE SOUZA OLIVEIRA MATOLA ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares CARGO: Enfermeiro NÚMERO FUNCIONAL: 1041320/1 ÓRGÃO: Secretaria da Saúde LOTAÇÃO: Diretoria de Atenção Especializada MUNICÍPIO: Palmas PROCESSO Nº: 2014/34430/002745 INTERESSADO: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ASSUNTO: Afastamento para Estudo em outra Unidade da Federação CARGO: Operador de Microcomputador NÚMERO FUNCIONAL: 1091689/1 ÓRGÃO: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins LOTAÇÃO: Diretoria de Administração e Finanças MUNICÍPIO: Palmas Acolhendo a informação prestada pela Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, e tendo em vista o que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Rúbia de Souza Oliveira Matola, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 40 (quarenta) dias, no período de 05.01.2015 a 13.02.2015. Tendo em vista o Despacho de fls. retro, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, e considerando a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica por meio Parecer nº 07, de 12 de janeiro de 2015, em caso semelhante, resolvo INDEFERIR a solicitação de Afastamento para Estudo em outra Unidade da Federação (Mestrado em Filosofia), por não ter sido verificado correlação do curso pretendido com os requisitos do cargo que ora ocupa, em conformidade com o que estabelece o art. 108, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a) servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas. Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto. Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 700/2015 PROCESSO Nº: 2014/30550/004822 INTERESSADO(A): KELLIANE MONTEIRO DA ROCHA MARQUES ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares CARGO: Assistente de Serviços de Saúde NÚMERO FUNCIONAL: 1129376/1 ÓRGÃO: Secretaria da Saúde LOTAÇÃO: Diretoria Geral de Atenção e Promoção a Saúde MUNICÍPIO: Palmas Acolhendo a informação prestada pela Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, e tendo em vista o que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Kelliane Monteiro da Rocha Marques, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 08.01.2015 a 07.01.2016. Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a) servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas. Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto. Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 676/2015 PROCESSO Nº: 2015/27000/000104 INTERESSADO: HUGO CAVALCANTI MARINHO ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista NÚMERO FUNCIONAL: 59770/4 CARGO: Professor da Educação Básica ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Colégio Estadual Alfredo Nasser MUNICÍPIO: Bom Jesus do Tocantins REGIONAL: Pedro Afonso Com base na documentação constante dos autos, e nos termos do art. 104, inciso IV, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONCEDO ao servidor(a) Hugo Cavalcanti Marinho, Licença para o Desempenho de Mandato Classista, em razão de ter sido eleito para o exercício do cargo de Delegado Sindical do Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Estado do Tocantins-SINPEF-TO (Delegacia Regional de Pedro Afonso), para o período de 16.02.2015 a 30.07.2019, com a remuneração do cargo efetivo. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 690/2015 PROCESSO Nº: 2015/23000/000239 INTERESSADO(A): GLEYSON RAMOS DE SOUSA ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista CARGO: Escrivão de Polícia NÚMERO FUNCIONAL: 1059173/1 ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública LOTAÇÃO: 4ª Delegacia de Polícia Civil MUNICÍPIO: Palmas Com base na documentação constante dos autos, e nos termos do art. 76, inciso I, da Lei nº 1.654, de 06 de janeiro de 2006, CONCEDO ao servidor Gleyson Ramos de Sousa, Licença para Desempenho de Mandato Classista, em razão de ter sido eleito(a) para exercício do cargo de Diretor Administrativo da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Tocantins-AEPTO, no período de 09.02.2015 a 31.12.2016, com a remuneração do cargo efetivo. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 675/2015 PROCESSO Nº: 2015/27000/000170 INTERESSADO(A): LEISE COSTA DO AMARAL ASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge CARGO: Professor da Educação Básica NÚMERO FUNCIONAL: 935314/4 ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Escola Estadual da 403 Sul MUNICÍPIO: Palmas Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Com base na documentação constante dos autos, e nos termos do artigo 99, §1º, c/c o art. 20, § 11, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, CONCEDO à(ao) servidor(a) Leise Costa do Amaral, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, a partir de 15 de fevereiro de 2015. Em face do deferimento da Licença em questão por período superior a 120 (cento e vinte) dias, o(a) servidor(a) terá seu estágio probatório suspenso durante o período que mediar entre o início e término desta licença, retomando-o ao reassumir suas funções, em conformidade com o art. 20, § 13, da Lei nº 1.818/2007. Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado, o pagamento das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto. Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se à Instituição Financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 71 DESPACHO Nº 664/2015 PROCESSO Nº: 2014/27000/013506 INTERESSADA: ELZA NUNES DA SILVA RODRIGUES ASSUNTO: Cancelamento de Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada CARGO: Professor da Educação Básica NÚMERO FUNCIONAL: 449444/1 ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Escola Estadual Dr. Quintiliano da Silva MUNICÍPIO: Natividade REGIONAL: Porto Nacional Com base na documentação que instrui os autos, resolvo TORNAR SEM EFEITO, a pedido, o Despacho nº 4.763, de 17 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.220, de 24 de setembro de 2014, que concedeu à servidora Elza Nunes da Silva Rodrigues, CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NÃO GOZADA, referente ao 2º (segundo) quinquênio, relativo ao período aquisitivo de 01.03.1993 a 28.02.1998. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 665/2015 PROCESSO Nº: 2014/27000/013432 INTERESSADO(A): VANDALUCIA ARAUJO GLORIA ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada CARGO: Professor da Educação Básica NÚMERO FUNCIONAL: 378917/3 ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: Escola Estadual Dom Pedro I MUNICÍPIO: Novo Acordo REGIONAL: Palmas Acolhendo a informação funcional da Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, que informa a inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício em referência, resolvo CONCEDER ao(à) servidor(a) Vandalucia Araujo Gloria CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NÃO GOZADA, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, compreendido no período aquisitivo de 13.02.1989 a 12.02.1994, em conformidade com o artigo 80, da Lei n° 351, de 13 de janeiro de 1992, c/c o artigo 212, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007. Obs: Não faz jus ao 2º (segundo) quinquênio, em vista de ter completado o período aquisitivo de efetivo exercício após a data de edição da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, podendo, no entanto, usufruir da respectiva Licença-Prêmio em data oportuna, considerando o preenchimento dos requisitos até 12 de fevereiro de 1999, nos termos do art. 212, retrocitado. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 666/2015 PROCESSO Nº: 2014/27000/013361 INTERESSADA: MARIA CÍCERA DA SILVA ARGENTA ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada CARGO: Professor Normalista NÚMERO FUNCIONAL: 917397/1 ÓRGÃO: Secretaria da Educação LOTAÇÃO: APAE - Escola Especial Raio de Luz - Convênio MUNICÍPIO: Alvorada REGIONAL: Gurupi Com base na informação funcional fornecida pela Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, INDEFIRO a pretensão da servidora Maria Cícera da Silva Argenta, em virtude de contar com 25 (vinte e cinco) faltas injustificadas, retardando a contagem do período aquisitivo em 25 (vinte e cinco) meses, tendo desta forma completado o 1º (primeiro) quinquênio de efetivo exercício, após a vigência da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com base no que consta do art. 73, inciso II, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, c/c o art. 212, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que que assegurou o direito de Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada desde que cumpridos os requisitos para o gozo até 16 de dezembro de 1998. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 698/2015 PROCESSO Nº: 2015/30550/000352 INTERESSADO(A): ADENILZA PEREIRA LIMA MARINHO ASSUNTO: Licença-Prêmio por Assiduidade CARGO: Auxiliar de Enfermagem NÚMERO FUNCIONAL: 364955/1 ÓRGÃO: Secretaria da Saúde LOTAÇÃO: SEMUS - Convênio MUNICÍPIO: Taguatinga Com base na informação funcional da Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, INDEFIRO a pretensão da servidora Adenilza Pereira Lima Marinho, por falta de amparo legal, uma vez que a requerente não tem estabilidade no Serviço Público Estadual, nos termos do artigo 212, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que assegurou o direito ao gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade somente aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015. DESPACHO Nº 701/2015 PROCESSO Nº: 2015/31000/000297 INTERESSADO(A):PEDRO SIMÃO FELIX DA SILVA ASSUNTO: Licença-Prêmio por Assiduidade CARGO: Agente de Polícia NÚMERO FUNCIONAL: 223132/2 ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública LOTAÇÃO: 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil MUNICÍPIO: Araguaína Com base na informação prestada pela Gerência de Normatização, Direitos e Obrigações, da Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, desta Pasta, e nos termos do artigo 104, da Lei nº 581, de 24 de agosto de 1993, c/c o artigo 212, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo: - RETIFICAR o Despacho nº 850, de 18 de julho de 1997, de concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, relativa ao 1º (primeiro) quinquênio, referente ao período aquisitivo de 14.03.1991 a 13.03.1996, a fim de considerá-la concedida no período aquisitivo de 10.03.1989 a 09.03.1994. - INDEFERIR o pedido de Licença-Prêmio por Assiduidade formulado pelo servidor Pedro Simão Felix da Silva, em virtude de ter completado o 2º (segundo) quinquênio de efetivo exercício após 12 de fevereiro de 1999, nos termos do art. 212, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, o qual assegurou o direito ao gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade, somente aos que tenham completado o interstício necessário à concessão deste benefício até a referida data. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. 72 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DESPACHO Nº 686/2015 PROCESSO Nº: 2015/38960/000016 INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO GOMES LEITE ASSUNTO: Prorrogação de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo NÚMERO FUNCIONAL: 557228/3 CARGO: Mecânico ÓRGÃO: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins LOTAÇÃO: Chefia de Residência Rodoviária MUNICÍPIO: Tocantinópolis Com base na documentação constante dos autos e nos termos do art. 107, inciso III, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Afastamento para Exercício do Mandato Eletivo de Vereador do Município de Tocantinópolis, concedido ao servidor José Raimundo Gomes Leite, por meio do Despacho nº 1.835, de 15 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.112, de 23 de abril de 2014, por 01 (um) ano, compreendido no período de 01.01.2015 a 31.12.2015, com a opção pela remuneração do mandato em referência, cujo ônus recairá sobre o respectivo município, implicando a desativação do cadastro financeiro do servidor(a) deste Executivo Estadual. Durante o período de afastamento, as contribuições previdenciárias do(a) servidor(a) permanecem sendo repassadas ao seu regime de origem, com base no §1º, do art. 107, da Lei nº 1.818/2007. Sendo o servidor segurado do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas. Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de Pagamento, deverá dirigir-se com a maior brevidade possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do débito existente. Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 10 dia(s) do mês de fevereiro de 2015. CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CORREGEDOR-GERAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex-vi do art. 7°, do Decreto n° 638/98, cumprindo determinação do Secretário de Estado da Administração, consoante o artigo 194, §3º, inciso II, alínea “a” combinado com artigo 196, ambos da Lei Estadual nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, FAZ SABER, a quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante esta Corregedoria Geral de Pessoal tramita o Processo Administrativo Disciplinar nº 2014.23000.006088, em cujo feito houve determinação da expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, para que o servidor abaixo tenha conhecimento da decisão, bem como, querendo, apresente pedido de reconsideração e/ou recurso no prazo de 30 (trinta) dias, em observância aos artigos 121, 122 e 123 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, a partir do dispositivo, a saber: “DECIDO: DESPACHO/GASEC Nº 703/2015. No uso das atribuições que me são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea “b”, do Decreto n° 2.919, de 02 de janeiro de 2007, JULGO PROCEDENTE o presente Processo Administrativo Disciplinar, o que faço para impor ao servidor AUGUSTO CESAR RIBEIRO JORDÃO, Fisioterapeuta do Quadro de Profissionais da Saúde do Tocantins, número funcional 172938/1, a pena disciplinar de DEMISSÃO, a partir de 20 de setembro de 2011, pela prática da infração administrativa de abandono de cargo público, tipificada no art. 162 c/c art. 157, inciso II, ambos da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007. Expeça-se e publique-se a competente Portaria. Retornem-se os autos à Corregedoria Administrativa, para os procedimentos de mister. Oficie-se ao titular da Secretaria da Saúde, dando ciência da presente decisão. Cientifique-se ao servidor indiciado e a Defensoria Dativa da Secretaria da Administração. Ao final, sejam os autos remetidos à Diretoria de Planejamento e de Gestão Profissional do Poder Executivo, para as providências de praxe. Após, arquivem-se. SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Secretário: ROGÉRIO DA SILVA SOUZA PORTARIA Nº 03, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, que lhe fora atribuído pelo Ato n° 11, publicado dia 02 de janeiro de 2015, no DOE n° 4.288, e consoante o disposto no art. 42, §1º, incisos II e IV da Constituição do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelos respectivos departamentos: SERVIDOR PAULO HENRIQUE FERREIRA GUIMARÃES WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA DEPARTAMENTO MATRICULA PATRIMÔNIO 11125900-1 CONTABILIDADE 822015-5 PAULO AUGUSTUS DE OLIVEIRA AMARAL TRANSPORTE 1188585-2 ALDENORA QUEIROZ DE SOUSA MARINHO PROTOCOLO 11143649-2 COMPRAS 958776-1 CLAUDIO DA SILVA SOUZA Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 031, de 10 de setembro de 2013. Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos para entrar em vigor a partir de 02 de janeiro de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Secretário: ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTARIA-SEDUC Nº 157, de 4 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, resolve: D E S I G N A R, Os servidores adiante relacionados lotados nesta Secretaria, para exercerem a função de Diretor de Unidade Escolar, nas Unidades Escolares especificadas, a partir de 2 de fevereiro de 2015. Diretoria Regional de Ensino de Araguaína: 1. TEODORO RIBEIRO DA SILVA, Colégio Estadual Getúlio Vargas, no Município de Aragominas; 2. ROZILENE DA CRUZ SOUSA, CAIC - Jorge Humberto Camargo, no Município de Araguaína; 3. VIRGILIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SABÓIA, Escola Estadual Francisco Máximo de Sousa, no Município de Araguaína; 4. JOSÉ TENORIO SILVA, Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões, no Município de Babaçulândia; 5. ZORAIDE AQUINO SOUSA, Escola Estadual Henrique Figueiredo de Brito, no Município de Babaçulândia; 6. ALZIRINA RAMOS DE BRITO, Escola Estadual Rui Barbosa, no Município de Babaçulândia; 7. MARIA FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA, Escola Estadual Brejão, no Município de Barra do Ouro; 8. IVANILZA PEREIRA DE ARAÚJO, Escola Estadual Professor Vicente José Vieira, no Município de Barra do Ouro; 9. VANDERLEI BARBOSA DA COSTA, Escola Estadual Manoel Alves Grande, no Município de Campos Lindos; CORREGEDORIA-GERAL DE PESSOAL, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês fevereiro de 2015. 10. TEREZINHA DE SOUSA OLIVEIRA, Escola Estadual Bartolomeu Bueno da Silva, no Município de Carmolândia; HENRIQUE AIRES LOUREIRO Corregedor-Geral de Pessoal 11. BETÂNIA MARIA COSTA E SILVA OLIVEIRA, Colégio Estadual de Filadélfia, no Município de Filadélfia; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 73 12. ZEBEDEU JOSÉ DE SOUSA FILHO, Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Moraes, no Município de Filadélfia; 12. ANTÔNIO EDIMAR SILVEIRA ALMEIDA, Centro Estadual de Educação La Salle, no Município de Augustinópolis; 13. ANTÔNIO MARCO CÂMARA VILA, Colégio Estadual Adá de Assis Teixeira, no Município de Goiatins; 13. VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS, Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza, no Município de Augustinópolis; 14. GENECI LIMA TEIXEIRA, Instituto Educacional Turminha Feliz, no Município de Goiatins; 14. DILCELINA PORFIRIO DE JESUS OLIVEIRA, Escola Comunitaria de Augustinópolis, no Município de Augustinópolis; 15. MARIA DOS SANTOS BORGES PEREIRA, Escola Estadual de Muricilândia, no Município de Muricilândia; 15. HÉDIO DA SILVA OLIVEIRA, Escola Estadual Augustinópolis, no Município de Augustinópolis; 16. FLORACI GONÇALVES BORGES, Escola Estadual Marechal Costa e Silva, no Município de Muricilândia; 16. KARLA ANDRÉIA AZEVEDO DE SOUZA, Escola Estadual Fazenda Dezesseis, no Município de Augustinópolis; 17. TEREZINHA BATISTA RAMOS, Colégio Estadual Doutor Hélio Souza Bueno, no Município de Nova Olinda; 17. ANTÔNIO JOAQUIM DA CONCEIÇÃO LIMA, Escola Estadual Santa Genoveva, no Município de Augustinópolis; 18. MARIA NILMA GOMES DE OLIVEIRA, Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, no Município de Nova Olinda; 18. JOSÉ AUGUSTO LOPES SOBRINHO, Colégio Estadual Marechal Ribas Junior, no Município de Axixá do Tocantins; 19. JAIR RODRIGUES LOPES, Escola Estadual São José, no Município de Piraquê; 19. SAMILLA LAUNÉ DE OLIVEIRA, Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Axixá do Tocantins; 20. LOURIVAL JOSÉ CABRAL, Escola Estadual João XXIII, no Município de Riachinho; 20. MARIA JOSÉ DA SILVA, Colégio Estadual Buriti, no Município de Buriti do Tocantins; 21. JACOB RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, no Município de Santa Fé do Araguaia; 21. LUIS FERNANDES DUARTE, Escola Estadual Darcinópolis, no Município de Buriti do Tocantins; 22. EDSON VILELA CHAVES JÚNIOR, Escola Estadual Castro Alves, no Município de Santa Fé do Araguaia; 22. DIVINO FERREIRA DA SILVA, Escola Estadual Ministro Ney Braga, no Município de Buriti do Tocantins; 23. JOÃO DIVINO PARREIRA, Colégio Nossa Senhora da Conceição, no Município de Wanderlândia; 23. VANDA MARIA CORDEIRO, Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Município de Buriti do Tocantins; 24. ZENEIDE HOLANDA MENDES FONTINELE, Escola Estadual Dom Pedro II, no Município de Wanderlândia; 24. MARIA JÚLIA XAVIER MIRANDA, Escola Estadual Vicente Carlos de Souza, no Município de Buriti do Tocantins; 25. VANUSA ALVES FIGUEREDO WANDERLEY, Escola Estadual José Luis Siqueira, no Município de Wanderlândia; 25. CÍNTIA KICILA BARBOSA SILVA, Colégio Estadual Joaquina Maria da Silva, no Município de Esperantina; 26. VERA LÚCIA SOUSA NASCIMENTO, Colégio Estadual Professora Juliana Barros, no Município de Xambioá; 26. VALDEIR DE SOUZA DA COSTA, Escola Estadual Doutor Ulisses Guimarães, no Município de Esperantina; 27. KÁTIA MARIA ROCHA PAIXÃO, Escola Estadual Eurico Mota, no Município de Xambioá. 27. SANDRA MARIA GOMES ALVES, Escola Estadual 1º de Junho, no Município de Praia Norte; Diretoria Regional de Ensino de Araguatins: 1. ROGÉRIO JÚNIOR MARQUES DE OLIVEIRA, Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem, no Município de Araguatins; 2. MARIA URBANO DA SILVA, Colégio Estadual Atanázio de Moura Seixas, no Município de Araguatins; 28. WILSON ARAÚJO SANCHES, Escola Estadual Genésio Gomes, no Município de Praia Norte; 29. SANDRA BATISTA DA FRANÇA SILVA, Escola Estadual Sampaio, no Município de Sampaio; 30. WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES, Colégio Estadual Irmãos Filgueiras, no Município de São Bento do Tocantins; 3. SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte, no Município de Araguatins; 31. MARINALVA MONTEIRO DA SILVA SANTOS, Escola Estadual Anaídes Brito Miranda, no Município de São Bento do Tocantins; 4. MARCELO BASTOS SANTOS MIRANDA, Escola Estadual Aldinar Gonçalves de Carvalho, no Município de Araguatins; 32. NEILDE DOS PASSOS ALMEIDA, Colégio Estadual Bela Vista, no Município de São Miguel do Tocantins; 5. HOZANA MARIA SOUSA SILVA, Escola Estadual Boa Sorte, no Município de Araguatins; 33. MARLENE SOARES DA SILVA, Colégio Estadual São Miguel, no Município de São Miguel do Tocantins; 6. SINTIA APARECIDA GABRIEL ALVES VIEIRA, Escola Estadual Denise Gomide Amui, no Município de Araguatins; 34. MARIA CASSI CARDOSO PEREIRA, Colégio Estadual Írio Oliveira Souza, no Município de São Sebastião do Tocantins; 7. ANTÔNIO MARTINHO SANTOS DE OLIVEIRA, Escola Estadual Frei Savino, no Município de Araguatins; 35. ÂNGELA MARIA CORTEZ DOS SANTOS, Escola Estadual Doutor Pedro Ludovico Teixeira, no Município de São Sebastião do Tocantins; 8. LIDIANE ALVES VIEIRA, Escola Estadual Osvaldo Franco, no Município de Araguatins; 36. SUELY TEIXEIRA DE ARAÚJO ARAÚJO, Colégio Estadual Marechal Ribas Junior, no Município de Sítio Novo do Tocantins; 9. WILSA SANDRA SILVA SANTOS SIQUEIRA, Escola Evangelica Daniel Berg, no Município de Araguatins; 37. ELIENE DE SOUSA COSTA, Escola Estadual Manoel Estevão de Souza, no Município de Sítio Novo do Tocantins; 10. RAFAEL MAGALHÃES TELES, Escola Isolada Santa Gertrudes, no Município de Araguatins; 38. IONNE LEAL DE AQUINO MARINHO, Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, no Município de Sítio Novo do Tocantins; 11. MARLI TEREZINHA FONTANELA GUIMARÃES, Escola Paroquial São Vicente Ferrer, no Município de Araguatins; 39. EVANGEL GOMES DE SENA, Escola Estadual Theotonio Segurado, no Município de Sítio Novo do Tocantins. 74 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diretoria Regional de Ensino de Arraias: 1. SANDRA MARIA FERREIRA DA CUNHA, Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, no Município de Arraias; 2. JOSÉ MARCOS DINALO, Escola Agrícola David Aires França, no Município de Arraias; 3. JOAQUINA BARBOSA DA SILVA, Escola Estadual Brigadeiro Felipe, no Município de Arraias; 4. DARLENE DOS SANTOS PEREIRA, Escola Estadual Jacy Alves de Barros, no Município de Arraias; 5. FRANCIMÁRIO AQUINO DE QUEIROZ, Escola Estadual Professor Apoenan de Abreu Teixeira, no Município de Arraias; 6. LÍVIA ANDREIA DE FARIAS LIMA, Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães, no Município de Arraias; 7. GENISE MARTINS DE SOUSA AQUINO, Escola Estadual Silva Dourado, no Município de Arraias; 8. MARIA DE FÁTIMA ALVES DE MORAIS FRANÇA, Colégio Estadual Professora Ranulfa, no Município de Aurora do Tocantins; 9. MARIA DAS NEVES SOUZA, Escola Estadual Dona Inês, no Município de Aurora do Tocantins; 10. EMILIA OLIVEIRA DE MORAIS, Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva, no Município de Combinado; 11. MARLY GONÇALVES SILVA, Escola Estadual Combinado, no Município de Combinado; 12. CLARA NETA DOS ANJOS, Escola Estadual Professora Augusta Vaz dos Santos Teixeira, no Município de Combinado; 13. ANÁLIA VIEIRA NETA, Escola Estadual Lavandeira, no Município de Lavandeira; 14. NEURA MÁRCIA DA SILVA, Colégio Estadual Doutor João D’abreu, no Município de Novo Alegre; 15. MARIA LUIZA GONÇALVES DA CRUZ, Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, no Município de Novo Alegre; 16. NÉLIA VICENTINA SANTOS BENEVIDES PÓVOA, Colégio Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco, no Município de Paranã; 8. WILIENY VIANA ALENCAR, Colégio Estadual Francisco Pereira Felício, no Município de Colinas do Tocantins; 9. MARIA LINDACY FRASÃO MENDES, Colégio João XXIII, no Município de Colinas do Tocantins; 10. VANESSA PEREIRA NAGAMINE, Escola Paroquial Nossa Senhora Aparecida, no Município de Colinas do Tocantins; 11. GERALDINA LOPES DA PAIXÃO COSTA, Escola Presbiteriana de Colinas do Tocantins, no Município de Colinas do Tocantins; 12. MARIA DO SOCORRO SILVA RAMOS, Instituto Educacional Gunnar Vingren, no Município de Colinas do Tocantins; 13. SEVERA ALVES MARINHO BARBOSA, Escola Estadual Rezende de Almeida, no Município de Itapiratins; 14. NIVAIR CAMARGO GOMES, Escola Estadual Zico Dornelas, no Município de Juarina; 15. URANA PEREIRA DA SILVA, Escola Estadual João Aires Gabriel, no Município de Palmeirante; 16. ARIORLANDO BENEVIDES FIUZA, Colégio Estadual Ulisses Guimarães, no Município de Pau D’arco; 17. MARIA CECÍLIA FLORÊNCIO DA SILVA, Escola Estadual São Tomáz de Aquino, no Município de Tupiratins. Diretoria Regional de Ensino de Dianópolis: 1. DOLORIS LIMA DA SILVA, Colégio Agropecuário de Almas, no Município de Almas; 2. MARIZETE CARDOSO DE SOUZA FREITAS, Colégio Estadual 2º Grau Doutor Abner Araújo Pacini, no Município de Almas; 3. DANIELE CELINE ALVES, Escola Estadual Deoclides Muniz, no Município de Almas; 4. CASIMIRO COSTA GUEDES, Colégio Estadual Coronel José Francisco de Azevedo, no Município de Conceição do Tocantins; 5. ROSEMARY GONÇALVES TEIXEIRA CARVALHO, Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa, no Município de Dianópolis; 6. ANA LÚCIA BATISTA, Colégio João D’abreu, no Município de Dianópolis; 17. LILIAN APARECIDA BENEVIDES PEIXOTO, Escola Estadual Euclides Bezerra Gerais, no Município de Paranã; 7. SHIRLEY ALVES LOPES FRANÇA, Escola Batista Blonney Holmes Foreman, no Município de Dianópolis; 18. EDILEUZA ARAÚJO DE SOUZA, Escola Estadual Floresta, no Município de Paranã; 8. CORNÉLIA ZANCANELLA, Escola Cooperativa Chapadão, no Município de Dianópolis; 19. ANA MÁRCIA RODRIGUES GONÇALVES MARTINS, Escola Estadual Reunida Santa Rita do Rio Palma, no Município de Paranã. 9. MARIA GRACINA RIBEIRO CARDOSO, Escola Estadual Coronel Abílio Wolney, no Município de Dianópolis; Diretoria Regional de Ensino de Colinas do Tocantins: 10. WERTHER GONCALVES TEIXEIRA, Escola Estadual Coquelin Aires Leal, no Município de Dianópolis; 1. CARLOS VAGNER SOARES DE SOUSA, Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro, no Município de Arapoema; 11. SARA PÓVOA MAGALHÃES, Escola Estadual Joca Costa, no Município de Dianópolis; 2. ROBESPIERRE DA PAIXÃO BEZERRA DA SILVA, Escola Estadual Antonio Delfino Guimarães, no Município de Arapoema; 12. EB RUTT FIGUEREDO, Escola Estadual Jardim, no Município de Novo Jardim; 3. EDUARDO TAVARES JÚNIOR, Escola Estadual Arcelino Francisco do Nascimento, no Município de Bandeirantes do Tocantins; 13. SILEIDE MARIA PINTO DOS SANTOS CARDOSO, Colégio Estadual Antonio Carlos França, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus; 4. LARA BEATRIZ LARINI PITONDO, Colégio Estadual Bernardo Sayão, no Município de Bernardo Sayão; 14. LUZENIA ALVES FERREIRA, Escola Estadual Boa Vista de Belém, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus; 5. SANDRA CLÉLIA DA CUNHA FELIPE, Colégio Estadual Sebastião Rodrigues Sales, no Município de Brasilândia do Tocantins; 15. LEOMAR GOMES DE ARAÚJO, Escola Estadual Dona Alzira Freire de Queiroz, no Município de Ponte Alta do Bom Jesus; 6. WESCLEY OLIVEIRA DA SILVA, Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, no Município de Colinas do Tocantins; 16. ARLINDO FERNANDES NETO, Colégio Estadual Alfredo Nasser, no Município de Porto Alegre do Tocantins; 7. MARIA JOSÉ DA COSTA, Colégio Estadual Ernesto Barros, no Município de Colinas do Tocantins; 17. JOSÉ NETO SOARES DA SILVA, Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, no Município de Rio da Conceição; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 75 18. ILZA MARIANO AIRES DOS SANTOS FERREIRA, Colégio Estadual Justino de Almeida, no Município de Taguatinga; 9. MIRIAM RODRIGUES DO ROSÁRIO SANTOS, Instituto Educacional e Social Evangélico de Araguaçú, no Município de Araguaçú; 19. ARLENE PEREIRA DA SILVA MACHADO, Colégio Estadual Professor Aureliano, no Município de Taguatinga; 10. OLGA VAGNA PORCIANO DE OLIVEIRA, Escola Estadual Tarso Dutra, no Município de Cariri do Tocantins; 20. DIVINA CELI DE ALMEIDA COUTO, Escola Estadual Joaquim José de Almeida, no Município de Taguatinga; 11. IVONETE ALVES PEREIRA, Escola Estadual Olavo Bilac, no Município de Crixás do Tocantins; 21. MANOEL RODRIGUES PEREIRA, Escola Estadual Joaquim Francisco de Azevedo, no Município de Taipas do Tocantins. 12. ROSIMAR VIRGINA DE ALENCAR CAMARCIO, Escola Estadual Elesbão Lima, no Município de Dueré; Diretoria Regional de Ensino de Guaraí: 13. THELMA DE SOUSA VIANA DA SILVA, Colégio Estadual Alair Sena Conceição, no Município de Figueirópolis; 1. CARMELITA DIAS FERNANDES, Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, no Município de Colméia; 2. KEILIENE DE JESUS LIMA FONSECA, Escola Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, no Município de Colméia; 3. DIANA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Município de Colméia; 4. JAKELLYNE DAYANNE FERREIRA DE LIMA, Colégio Estadual Archângela Milhomem, no Município de Couto Magalhães; 5. LUCIANA CORDELIQUO DE ARISTEU, Escola Estadual Arlinda Rosa de Sousa, no Município de Couto Magalhães; 6. ÂNGELA PAULA FERREIRA, Escola Estadual Último de Carvalho, no Município de Couto Magalhães; 7. MANOEL ALVES FERREIRA NETO, Escola Estadual Major Juvenal Pereira de Souza, no Município de Fortaleza do Tabocão; 8. MARIA DA GUIA DIAS DE AGUIAR, Colégio Estadual Antenor Barreira, no Município de Goianorte; 14. ROZILDA OLIVEIRA ABREU, Colégio Estadual Cândido Filgueira, no Município de Figueirópolis; 15. ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA, Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira, no Município de Formoso do Araguaia; 16. MARILENY RODRIGUES PAULINO COSTA, Colégio Estadual Tiradentes, no Município de Formoso do Araguaia; 17. ADAIS ROSA KARAJÁ, Escola Estadual Dona Gercina Borges Teixeira, no Município de Formoso do Araguaia; 18. EUNICE DE SOUZA BRITO, Colégio Estadual José Seabra Lemos, no Município de Gurupi; 19. NILCEIA FRANCISCO COSTA CAMARGO, Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva, no Município de Gurupi; 20. EDNEI MARQUES DA SILVA, Colégio Estadual Adelaide Francisco Soares, no Município de Jaú do Tocantins; 9. OSCARINA LEITE, Escola Cidade Leer, no Município de Goianorte; 21. EDIVALDO ROBERTO DA SILVA, Colégio Estadual de Palmeirópolis, no Município de Palmeirópolis; 10. GIDIA MARIA LEITE, Escola Estadual Morro do Mato, no Município de Goianorte; 22. LÍDIA MARIA DE SOUSA, Colégio Estadual Professora Oneides Rodrigues de Moura, no Município de Palmeirópolis; 11. MARIA OLIVEIRA MENDES MACHADO, Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, no Município de Itaporã do Tocantins; 23. ROSIMEIRE MARIA MARQUES, Escola Estadual Carolina Corsino Maciel Barbosa, no Município de Palmeirópolis; 12. MARIA MARINHO COSTA VILA NOVA, Colégio Estadual 1° de Junho, no Município de Pequizeiro; 24. ERIVANIA FREIRE CUNHA, Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, no Município de Peixe; 13. LOURIVAL MENDES DE SOUZA, Colégio Estadual Bernardo Sayão, no Município de Pequizeiro; 14. OLAVO PAIVA NUNES, Colégio Estadual Juscelino Kubitschek, no Município de Presidente Kennedy; 15. ZILDETE NERES OLIVEIRA CAVALCANTE, Escola Estadual Olavo Bilac, no Município de Presidente Kennedy. Diretoria Regional de Ensino de Gurupi: 1. ELOISIO ANTONIO WORST, Colégio Estadual Anita Casimiro Moreno, no Município de Aliança do Tocantins; 2. ANECIR VASCONCELOS GARCIA, Educandário Evangélico Jerusalém, no Município de Aliança do Tocantins; 3. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA, Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, no Município de Aliança do Tocantins; 4. JORGE LUIZ RIBEIRO RODRIGUES, Colégio Estadual Adjúlio Balthazar, no Município de Alvorada; 5. MARIA DO SOCORRO SOUZA, Colégio Estadual de Alvorada, no Município de Alvorada; 25. ROSALINA DE MELO BARBOSA, Escola Estadual Porto do Rio Maranhão, no Município de São Salvador do Tocantins; 26. ABENILIO MOREIRA DOS SANTOS, Escola Estadual Retiro, no Município de São Salvador do Tocantins; 27. SARA DAMIANA COSTA DINIZ, Colégio Estadual de Talismã, no Município de Talismã. Diretoria Regional de Ensino de Miracema do Tocantins: 1. SALÉSIA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO CARVALHO, Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, no Município de Dois Irmãos do Tocantins; 2. ENIVALTER PEREIRA DA SILVA, Colégio Estadual 31 de Março, no Município de Lizarda; 3. JOÃO BATISTA RIBEIRO DA ROCHA, Escola Estadual Ayrton Senna, no Município de Lizarda; 4. DEUSDETE MESSIAS CIRILO, Escola Estadual Regina Siqueira Campos, no Município de Lizarda; 6. IRACI MARIA SÁ SALES MORAIS, Escola Estadual Ana Maria de Jesus, no Município de Alvorada; 5. MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES, Colégio Estadual Doutor Valdecy Pinheiro, no Município de Rio dos Bois; 7. MARIA ELENY QUEIROZ RODRIGUES DO ROSÁRIO, Colégio Estadual João Tavares Martins, no Município de Araguaçú; 6. ANDRÉ RIBEIRO DE GOVEIA, Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio, no Município de Tocantínia; 8. VILDETE ALVES PEREIRA RODRIGUES SABINO, Escola Estadual Salvador Caetano, no Município de Araguaçú; 7. ALEXANDRE CHAPAZANE XERENTE, Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva, no Município de Tocantínia. 76 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diretoria Regional de Ensino de Palmas: 1. ELENA CÂMARA PEREIRA, Colégio Estadual Meira Matos, no Município de Aparecida do Rio Negro; 2. SILMA BALDUINO DOS SANTOS, Escola Estadual Salmon do Amaral Brito, no Município de Lagoa do Tocantins; 28. RAMÃO MARIANO, Colégio Estadual Professor Manoel Silvério Dourado, no Município de Santa Tereza do Tocantins; 29. MARIA BATISTA GOMES DOS REIS ARAÚJO, Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, no Município de São Félix do Tocantins. Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins: 3. CLAUDENICE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA, Colégio Estadual Nossa Senhora da Providência, no Município de Lajeado; 1. EDNA MOURA NARCISIO MACHADO, Colégio Estadual São Pedro, no Município de Abreulândia; 4. MANOEL FRANCISCO DE SOUZA BRANDÃO, Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas, no Município de Mateiros; 2. WALTER CARLOS ALVES DA SILVA, Colégio Conveniado Menno Simons, no Município de Araguacema; 5. MARCELLO DE SOUZA REIS, Escola Estadual Silvério Ribeiro Matos, no Município de Mateiros; 3. MAURICIO CARNEIRO NUNES, Colégio Estadual de Araguacema, no Município de Araguacema; 6. SOLANGE MARIA LUSTOSA GAMA DO AMARAL, Colégio Estadual Dom Pedro I, no Município de Novo Acordo; 4. EVA ALVES GUIDA, Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, no Município de Barrolândia; 7. SILDOMAR ALVES PEREIRA, Escola Estadual Pedro Macedo, no Município de Novo Acordo; 5. APARECIDA MOREIRA DE LIMA AMORIM, Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves, no Município de Barrolândia; 8. MARISA APARECIDA ALVES SANTOS, CAIC - Centro de Atenção Integral a Criança, no Município de Palmas; 6. ADAILTON FERNANDES GLÓRIA, Colégio Estadual Trajano de Almeida, no Município de Caseara; 9. VERONEIDE MARTINIANO DA SILVA ANDRADE, Centro de Ensino Médio Castro Alves, no Município de Palmas; 7. MARIA RODRIGUES DOS SANTOS FONSECA, Escola Estadual José Alves de Assis, no Município de Caseara; 10. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Centro de Ensino Médio Taquaralto, no Município de Palmas; 8. ALINE RODRIGUES LINO, Colégio Estadual de Cristalândia, no Município de Cristalândia; 11. WALKÍRIA URCINO ROCHA, Centro de Ensino Médio Tiradentes, no Município de Palmas; 9. ROSELENE CHAVES GUIMARÃES GARCIAS, Escola Estadual Otacílio Marques Rosal, no Município de Cristalândia; 12. WERKY SILVA NOLETO, Colégio Estadual Criança Esperança, no Município de Palmas; 10. TERESINHA DE JESUS SANTOS, Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Cristalândia; 13. ADÃO ODILON FILHO, Colégio Estadual Duque de Caxias, no Município de Palmas; 11. VALDIVAN ALVES DA SILVA, Colégio João Dias Sobrinho, no Município de Divinópolis do Tocantins; 14. ALEXANDRE MARCONDES MORENO DE OLIVEIRA, Colégio Estadual Professor Darcy Chaves Cardeal dos Santos, no Município de Palmas; 12. MARCOS TAVARES CARNEIRO, Escola Estadual Dona Cândida de Freitas, no Município de Divinópolis do Tocantins; 15. JOSÉ ANTONIO AGUIAR GAMA, Colégio Estadual São Jose, no Município de Palmas; 13. CLEONICE DE FÁTIMA DA SILVA CHAGAS, Colégio Estadual Lagoa da Confusão, no Município de Lagoa da Confusão; 16. FERNANDA ALVES TEIXEIRA, Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, no Município de Palmas; 14. LEURENE DA GLÓRIA CALDAS, Colégio Estadual David Barbosa Rolins, no Município de Marianópolis do Tocantins; 17. GILTON CARDOZO MOREIRA, Colégio Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, no Município de Palmas; 15. LUCIMEIRE DA SILVA GOMES, Colégio Estadual Vereador Pedro Xavier Teixeira, no Município de Nova Rosalândia; 18. AURORA MAZARELLO SILVA SOUZA, Escola Estadual Frederico José Pedreira Neto, no Município de Palmas; 16. AMÉLIA PEREIRA GALVÃO, Escola Estadual Campo Maior, no Município de Nova Rosalândia; 19. OTALMY BRITO DE CARVALHO, Escola Estadual Madre Belém, no Município de Palmas; 17. ROSENI ALVES ARRUDA TERRA, Escola Estadual Regina Siqueira Campos, no Município de Nova Rosalândia; 20. ROSA MARIA MACIEL DA SILVA, Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, no Município de Palmas; 18. BENEDITA PEREIRA LEITE, Colégio Estadual Bartolomeu Bueno, no Município de Pium; 21. FRANCISCO DA PAZ CARVALHO TAVARES, Escola Estadual Novo Horizonte, no Município de Palmas; 19. ROSICLÊ ALVES PRAXEDES, Escola Estadual Trajano Coelho Neto, no Município de Pium. 22. GERALDO AURÉLIO ALVES SANTOS, Escola Estadual Entre Rios, no Município de Palmas; Diretoria Regional de Ensino de Pedro Afonso: 23. CÍCERA PATRICY MATIAS ALMEIDA, Escola Estadual Vila União, no Município de Palmas; 1. VALDINA DA CRUZ NEVES, Escola Estadual Alfredo Nasser, no Município de Bom Jesus do Tocantins; 24. HERONILDA ALVES RODRIGUES FREITAS, IPES - Instituto Presbiteriano Educacional e Social, no Município de Palmas; 2. CLEIDE ALVES OLIVEIRA, Colégio Estadual Otoniel Cavalcante de Jesus, no Município de Centenário; 25. JACYONE PEREIRA DE SOUSA, Colégio Estadual Rio Sono, no Município de Rio Sono; 3. MARIA FRANCISCA COELHO MARTINS SANTOS, Escola Estadual Ana Amorim, no Município de Pedro Afonso; 26. DANIEL CERQUEIRA SALES, Escola Estadual Imaculada Conceição, no Município de Rio Sono; 4. MARILENE ROSA DE SOUZA, Escola Estadual Comendador Pádua Fleury, no Município de Pedro Afonso; 27. JOÃO DOS SANTOS SALES BATISTA, Escola Estadual Novo Horizonte, no Município de Rio Sono; 5. LUZIANE SOUZA DA CRUZ, Escola Estadual de Anajanópolis, no Município de Pedro Afonso; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 6. JEANE SOUZA CARVALHO, Escola Estadual Reunida Bom Tempo, no Município de Pedro Afonso; 7. DILMA JOSSYANE REIS DE ALENCAR GOMES, Colégio Estadual Santa Maria, no Município de Santa Maria do Tocantins; 8. MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUES, Escola Estadual Maria da Glória, no Município de Tupirama. Diretoria Regional de Ensino de Porto Nacional: 1. ALZIRENE SOUZA AMARAL CARVALHO, Colégio Estadual Padrão, no Município de Brejinho de Nazaré; 2. PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA, Escola Estadual Jonas Pereira Lima, no Município de Brejinho de Nazaré; 3. SANDRA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Escola Estadual Fulgêncio Nunes, no Município de Chapada da Natividade; 4. ANTÔNIO COSTA FERNANDES JÚNIOR, Colégio Estadual Conceição Brito, no Município de Fátima; 5. WENDEANDRO AIRES ALVES, Escola Estadual Félix Camôa II, no Município de Ipueiras; 6. GEROILTON RIBEIRO DOS SANTOS, Colégio Agropecuário de Natividade, no Município de Natividade; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 77 Diretoria Regional de Ensino de Tocantinópolis: 1. WANDERLY DOS SANTOS LEITE, Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva, no Município de Aguiarnópolis; 2. SIMONE MOURA MEDRADO SANTOS, Colégio Estadual Dulce Coelho de Sousa, no Município de Angico; 3. ELIETE MOURA DE ARAÚJO, Escola Estadual Raimundo Nonato Torres, no Município de Cachoeirinha; 4. JOÃO IVAN SÁ DO VALE, Colégio Estadual José de Souza Porto, no Município de Darcinópolis; 5. SOLANGE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Colégio Estadual Olavo Bilac, no Município de Itaguatins; 6. JOSÉ MATIAS MIRANDA DA COSTA, Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Município de Luzinópolis; 7. IRACEMA GOMES DO NASCIMENTO, Colégio Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no Município de Maurilândia do Tocantins; 8. CRISTHIANE BARBOSA LIMA DIAS, Colégio Estadual Raimundo Neiva de Carvalho, no Município de Palmeiras do Tocantins; 9. MARIA DA LUZ SOUSA, Escola Estadual Padre Césare Lelli, no Município de Palmeiras do Tocantins; 10. MARIA BENILDE VIEIRA NUNES, Colégio Estadual Doutor José Feliciano Ferreira, no Município de Santa Terezinha do Tocantins; 7. ESTELITA GUIMARÃES NUNES, Colégio Estadual Doutor Quintiliano da Silva, no Município de Natividade; 11. HÉLIDA BRILHANTE DE JESUS QUEIROZ, Centro de Ensino Médio Darcy Marinho, no Município de Tocantinópolis; 8. ZILENE SUARTE OLIVEIRA, Escola Estadual Joaquim Lino Suarte, no Município de Natividade; 12. PAULO ARCANJO DE OLIVEIRA REIS, Colégio Dom Orione, no Município de Tocantinópolis; 9. LUCILENE DA SILVA CARNEIRO, Escola Estadual Mestra Eva Nunes da Silva, no Município de Natividade; 13. IRENE MORAES SOUSA ALVES, Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito, no Município de Tocantinópolis; 14. ZAHYRA DE AZEVEDO BARBOSA, Escola Estadual Padre Giuliano Moretti, no Município de Tocantinópolis; 10. VALÉRIA DA SILVA SUARTE TERENCIO, Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, no Município de Natividade; 11. HÉLIO AIRES RIBEIRO, Pré-Escolar O Pelicano, no Município de Natividade; 12. FRANCISCA RODRIGUES DE ARAÚJO, Escola Estadual Riachuelo, no Município de Oliveira de Fátima; 13. DILMA TAVARES DA SILVA, Colégio Estadual Deputado José Alves de Assis, no Município de Pindorama do Tocantins; 14. ADJOLF ROBERTO DE AGUIAR, Colégio Estadual Manuel dos Santos Rosal, no Município de Pindorama do Tocantins; 15. JEMIMA GERTRUDES BARREIRA CAVALCANTE GARCIA, Colégio Estadual Odolfo Soares, no Município de Ponte Alta do Tocantins; 16. AUCÉLIO MACÁRIO DE CARVALHO, Escola Estadual Alcides Rufo, no Município de Ponte Alta do Tocantins; 17. LASSIANA MASCARENHAS BARROS, Escola Estadual Joana Medeiros, no Município de Ponte Alta do Tocantins; 18. TATHIANIA MALACCO GOMES, Centro de Ensino Médio Félix Camoa I, no Município de Porto Nacional; 19. SULEIMA CRISTINA BOTTERI, Colégio Estadual Doutor Pedro Ludovico Teixeira, no Município de Porto Nacional; 20. FRANCINETE BANDEIRA BARRA MARINHO, Escola Estadual de 1º Grau Boa Nova, no Município de Santa Rita do Tocantins; 21. MARIA ZILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Escola Estadual Professor Zacarias Nunes da Silveira, no Município de Santa Rosa do Tocantins; 22. DEUSELINA DE FRANÇA DIAS, Escola Estadual Tenente Salvador Ribeiro, no Município de Santa Rosa do Tocantins; 23. JOÃO CARLOS JORGE DA SILVA, Colégio Estadual João da Silva Guimarães, no Município de Silvanópolis; 24. NOEL RODRIGUES CAMPOS, Escola Estadual João Pires Querido, no Município de Silvanópolis. 15. MARIA DA CARIDADE SOARES FEITOSA, Escola Estadual Pio XII, no Município de Tocantinópolis; 16. ZEILE MARIA PEREIRA CHAVES, Escola Estadual Professora Aldenora Alves Correia, no Município de Tocantinópolis; 17. TEREZINHA DE JESUS FREITAS, Escola Estadual XV de Novembro, no Município de Tocantinópolis. SECRETARIA DA FAZENDA Secretário: PAULO AFONSO TEIXEIRA PORTARIA SEFAZ Nº 184/2015, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado do Tocantins, em conformidade com a Instrução Normativa TCE-TO no 02/2008, de 7.5.2008. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ERCIENE MARIA GUIMARÃES MOTA, Gestora Pública Fazendária, matrícula 514667-2, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato/PROFISCO-TO no 001/2013, vinculado ao processo 2012.2508.000013, firmado com o Consultor “João Bosco Aguiar”, decorrente de Seleção de Consultor Individual conforme Políticas de Aquisições do BID. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; II - comunicar as irregularidades eventualmente constatadas a Coordenadora Geral da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP; III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; IV - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 78 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 V - atestar o recebimento dos serviços nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e contratual. NOTIFICAÇÃO DE OUTORGA DE CONTRATO (Seleção e Contratação de Empresas Consultoras) Art. 3º Designar a servidora DANIELLE ALESSA SILVEIRA MACHADO, Gestora Pública Fazendária, matrícula 631088-1, como substituta, pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato citado, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Instituição Financ: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Tipo de Aquisição: Serviços de consultoria País do Projeto: Brasil Projeto: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PDRIS). No do Contrato de Empréstimo: Empréstimo nº 8185 BR No do Contrato ou da Seleção: SDP Nº: 001/2012/SEPLAN/BIRD/PDRIS Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revoga-se a PORTARIA/SEFAZ/Nº 802/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.957, de 10 de setembro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DA FAZENDA, torna público que fará realizar a licitação abaixo, maiores informações poderão ser obtidas pelos fones 0--63 3212-4536, 3212-4546, 3212-4543 e 3212-4549 ou no guichê da SGL. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. Abertura dia 02.03.2015 às 09hs (horário de local), visando à aquisição de serviços contratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde para atender as necessidades da SECAD processo 10.210/2300/2013, Rec. Assistência médica. DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br. Descrição do Escopo do Contrato: SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO DO ESTADO DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - PDRIS. Durante o processo de seleção dos serviços de consultoria acima indicado, efetuado por meio do método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) as empresas consultoras abaixo fizeram parte da lista curta: LISTA CURTA • • Palmas, 12 de fevereiro de 2015. • MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS NOTIFICAÇÃO DE OUTORGA DE CONTRATO (Seleção e Contratação de Empresas Consultoras) • Instituição Financeira Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Tipo de Aquisição Serviços de consultoria País do Projeto Brasil Projeto PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL (PDRIS). No do Contrato de Empréstimo Empréstimo nº 8185-0 BR N do Contrato ou da Seleção SDP Nº 005/2013/SEPLAN/BIRD/PDRIS. Descrição do Escopo do Contrato PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MARKETING TURÍSTICO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PARA OS POLOS DE CANTÃO, JALAPÃO E PALMAS, NO HORIZONTE TEMPORAL DE 2014 A 2020. o • Durante o processo de seleção dos serviços de consultoria acima indicado, efetuado por meio do método Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC as empresas consultoras abaixo fizeram parte da lista curta: LISTA CURTA CONSÓRCIO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO (SPI); CHIAS MARKETING, OIKOS PESQUISA APLICADA; TIS - TRANSPORTE INOVAÇÃO E SISTEMAS Apresentou proposta FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CONSORCIO (ACCIONA ENGENHARIA/ACCIONA INGENIERÍA/THR/IBOPE AMBIENTAL - PONTUAÇÕES TÉCNICAS ATRIBUIDAS A CADA CRITÉRIO CRITÉRIOS - SUBCRITÉRIOS CONSÓRCIO SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO (SPI) i. Adequação da abordagem técnica, da metodologia e do plano de trabalho propostos em relação aos Termos de Referência 34,00 ii. Qualificações e competência da Equipe Principal para o serviço 53,33 a) Coordenador Geral 13,67 b) Especialista em Mercado 13,00 c) Especialista em Meio Ambiente 13,00 d) Especialista em Turismo 13,66 PONTUAÇÃO FINAL 87,33 Consultora Selecionada CONSÓRCIO SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO (SPI) Nacionalidade da Consultora Selecionada PORTUGAL Preço total do contrato R$ 960.236,08 Duração do contrato 180 dias Resumo do escopo de contrato ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MARKETING TURÍSTICO ESTRATÉGICO E OPERACIONAL PARA OS POLOS DE CANTÃO, JALAPÃO E PALMAS, NO HORIZONTE TEMPORAL DE 2014 A 2020. Palmas, 09 de fevereiro de 2015. VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações Internacionais Consórcio OIKOS Pesquisa Aplicada Ltda. - kampatec Assessoria e Consultoria Ltda. ME - Brasil - APRESENTOU PROPOSTA Consórcio Senografia Ltda. - Detzel Consulting - (Brasil) e Hardt Planejamento e Consultoria Ltda- APRESENTOU PROPOSTA. Greetec Consultoria e Planejamento Agroflorestal e do Meio Ambiente Ltda. - Brasil - NÃO APRESENTOU PROPOSTA Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co Ltda. E Nippon Koei LAC do Brasil Ltda. - Japão / Brasil; Arns e Yoshida Consultoria, Planejamento e Projetos e GT4W Consultoria em Serviços de Geoprocessamento Ltda-ME - APRESENTOU PROPOSTA. Consórcio TYPSA - Técnica Y Proyectos S.A - walm Engenharia e Tecnologia Ambiental LTDA. - Espanha / Brasil - NÃO APRESENTOU PROPOSTA Consórcio ACCIONA Ingeniería - ACCIONA Engenharia - Menezes Advogados - Espanha / Brasil- APRESENTOU PROPOSTA PONTUAÇÕES TÉCNICAS ATRIBUIDAS A CADA CRITÉRIO Consórcio OIKOS Pesquisa Aplicada Ltda. - kampatec Assessoria e Consultoria Ltda. ME / BRASIL CRITÉRIOS E SUBCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: • • • • • • • • Experiência e Qualificação da Empresa - 7,88 Metodologia proposta é clara, atende ao TDR - 16,75 O plano de trabalho tem o número adequado de especialistas, é realista e pode ser implementado - 9,75 Composição geral da Equipe é adequada para os serviços - 9,75 Coordenador geral - 13,18 Especialista em Zoneamento Ecológico-Econômico - 11,88 Especialista em compartimentação da paisagem - 11,93 Especialista em geoprocessamento - 10,75 TOTAL GERAL - NOTA MÉDIA: 91,85 PREÇO OFERECIDO NA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 10.350.214,47 incluído os impostos indiretos Consórcio Senografia Ltda. - Detzel Consulting (Brasil) e HARDT PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CRITÉRIOS E SUBCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: • • • • • • • • Experiência e Qualificação da Empresa - 7,12 Metodologia proposta é clara, atende ao TDR - 15,50 O plano de trabalho tem o número adequado de especialistas, é realista e pode ser implementado - 8,50 Composição geral da Equipe é adequada para os serviços - 9,75 Coordenador geral - 13,05 Especialista em Zoneamento Ecológico-Econômico - 11,42 Especialista em compartimentação da paisagem - 11,18 Especialista em geoprocessamento - 10,7 TOTAL GERAL - NOTA MÉDIA: 87,22 PREÇO OFERECIDO NA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 6.741.930,00 excluindo os impostos indiretos Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co Ltda. E Nippon Koei LAC do Brasil Ltda. - Japão / BrasiL; ARNS E YOSHIDA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS E GT4W CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO LTDA-ME. CRITÉRIOS E SUBCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: • • • • • • • • Experiência e Qualificação da Empresa - 4,05 Metodologia proposta é clara, atende ao TDR - 13,25 O plano de trabalho tem o número adequado de especialistas, é realista e pode ser implementado - 5,75 Composição geral da Equipe é adequada para os serviços - 6,25 Coordenador geral - 11,93 Especialista em Zoneamento Ecológico-Econômico - 10,05 Especialista em compartimentação da paisagem - 11,93 Especialista em geoprocessamento - 10,50 TOTAL GERAL - NOTA MÉDIA: 73,4 PREÇO OFERECIDO NA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 8.068.654,78 excluindo os impostos indiretos Consórcio ACCIONA Ingeniería - ACCIONA ENGENHARIA - Menezes Advogados - Espanha / Brasil CRITÉRIOS E SUBCRITÉRIOSDE AVALIAÇÃO: • • • • • • • • Experiência e Qualificação da Empresa - 0,00 Metodologia proposta é clara, atende ao TDR - 6,5 O plano de trabalho tem o número adequado de especialistas, é realista e pode ser implementado - 7,05 Composição geral da Equipe é adequada para os serviços - 5 Coordenador geral - 10 Especialista em Zoneamento Ecológico-Econômico - 5,5 Especialista em compartimentação da paisagem - 8,88 Especialista em geoprocessamento - 10 TOTAL GERAL - NOTA MÉDIA: 52,9 Consultora Selecionada: Consórcio Senografia Ltda. - Detzel Consulting (Brasil) e Hardt Planejamento e Consultoria Ltda Nacionalidade da Consultora Selecionada: BRASIL Preço total do contrato: R$ 7.498.781,56 - incluído todos os impostos Resumo do escopo de contrato: SELEÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO DO ESTADO DO TOCANTINS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL - PDRIS Palmas, 11 de fevereiro de 2015. VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações Internacionais SECRETARIA DA SAÚDE Secretário: SAMUEL BRAGA BONILHA PORTARIA Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Republicada para correção Dispõe sobre a restrição de acesso aos hospitais e às unidades de armazenagem da Secretaria de Estado da Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Restringir o acesso de fornecedores nas: I - unidades hospitalares, ficando os respectivos Diretores Gerais autorizados a estabelecerem fluxos e rotinas para o recebimento de materiais, inclusive órteses, próteses e materiais especiais, de forma que seja impedida a circulação e permanência de fornecedores nas dependências dos hospitais, especialmente nos centros cirúrgicos. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 79 II - unidades de armazenagem (estoques, almoxarifados etc.), ficando a Superintendência de Administração e Logística Especializada autorizada a estabelecer fluxos e rotinas para o recebimento de materiais, de forma que seja impedida a circulação e permanência de fornecedores nas dependências das unidades de armazenagem, especialmente no estoque regulador e almoxarifado central. Parágrafo único. Esta regra não se aplica ao funcionário da empresa contratada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, nos casos em que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins exigir a permanência de profissional capacitado para orientar a reposição/ substituição dos materiais utilizados e a aplicação dos implantes pela equipe médica e ainda, aos funcionários que, devido à característica de sua atividade, necessitem acessar as dependências da unidade hospitalar para executar o serviço contratado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA/SESAU Nº 62, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado, e na conformidade do art. 96 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, Considerando a existência de bens móveis permanentes que não estão sendo utilizados por esta Secretaria e Relatório de Vistoria e Avaliação de Bens, emitido pela Comissão de Avaliação de Bens, designada pela Portaria nº. 958, de 23 de agosto de 2013, publicada no D.O.E n° 3.966, do dia 23 de setembro de 2013; Considerando, ainda o Parecer Jurídico “SPA” n°. 0265/2014, fls. 51/54, de 17 de fevereiro de 2013, emitido pela Procuradoria Geral do Estado; RESOLVE: Dispensar a realização de licitação, nos termos do art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a doação de bens móveis permanentes inservíveis da Secretaria de Estado da Saúde para a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente - AMEAMA, conforme Processo n° 2013/30550/003796. PORTARIA/SESAU Nº 63, de 10 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso IV, da Constituição do Estado, e na conformidade do art. 96 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, Considerando a existência de bens móveis permanentes que não estão sendo utilizados por esta Secretaria e Relatório de Vistoria e Avaliação de Bens, emitido pela Comissão de Avaliação de Bens, designada pela Portaria nº. 958 de 23 de agosto de 2013, publicada no D.O.E n° 3.966 do dia 23 de setembro de 2013; Considerando, ainda o Parecer Jurídico “SPA” n°. 2447/2013, fls. 83/85, de 28 de novembro de 2013, emitido pela Procuradoria Geral do Estado; RESOLVE: Dispensar a realização de licitação, nos termos do art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a doação de bens móveis permanentes inservíveis da Secretaria de Estado da Saúde para a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama, conforme Processo n° 2013/3055/003485. PORTARIA/SESAU Nº 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre alimentação de acompanhantes de pacientes internados nas Unidades Hospitalares de Gestão do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto no art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual, e 80 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 CONSIDERANDO a Lei nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura acompanhante aos menores de 18 anos internados; CONSIDERANDO a Lei nº 10.741 - Estatuto do Idoso, que assegura acompanhante aos maiores de 60 anos internados; CONSIDERANDO a Lei nº 11.108, que assegura acompanhante a gestante internada; CONSIDERANDO finalmente que a legislação garante alimentação aos acompanhantes de internados nas situações acima citadas; RESOLVE: Art. 1º Para fins de cumprimento da legislação vigente o direito a alimentação para acompanhante de paciente internado se limitará aos casos previstos em legislação, bem como nos casos decorrentes de prescrição médica. Art. 2º Fica proibido a concessão de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nas unidades hospitalares sob Gestão do Estado que não estão dentro dos critérios expostos nessa Portaria; RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 701, DE 10 DE JULHO DE 2013. Considerando necessidade de ajustes do número do Contrato, solicitamos retificação da Portaria nº. 701, de 10 de Julho de 2013, conforme descrito abaixo: Onde se Lê: Fiscal do Contrato Onde se Lê: Substituto do Fiscal Fiscal do Contrato Nº. do Contrato Empresa Objeto do Contrato Contratação de Serviços Laboratoriais Cristina Aparecida Carlos de Barros Clínicos para realização de Exames de Freitas 048/2013 Carvalhaes Neto de Análises Clinicas para os pacientes nº. 902542-1 - ME internos e ambulatoriais do Hospital Dona Regina. Marinete Nascimento Alves nº. 830859-4 Leia-se: Fiscal do Contrato Substituto do Fiscal Jandrei Rodrigues Markus. Matrícula n° 11125004-4 Ivani Maria Helfenstens Pangues Da Silva. Matrícula nº. 108938-2 Número do Contrato Empresa Objeto do Contrato 048/2013 Carlos de Barros Carvalhaes Neto - ME Contratação de Serviços Laboratoriais Clínicos para realização de Exames de Análises Clinicas para os pacientes internos e ambulatoriais do Hospital Dona Regina. Samuel Braga Bonilha Secretário de Estado da Saúde RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 554, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Considerando necessidade de ajustes do número do Contrato, solicitamos retificação da Portaria nº. 554, de 11 de Junho de 2013, conforme descrito abaixo: Onde se Lê: Fiscal do Contrato Substituto do Fiscal Número do Contrato Empresa Objeto do Contrato Mara Bethânia Machado. Matrícula nº 903605-2 Ireno Fernandes Dias Matrícula nº 39862-4 038/2010 CDT - Centro Diagnóstico Tocantins - LTDA Contratação de empresa especializada nos Serviços de Exames de Mamografia e Ressonância Magnética. Leia-se: Fiscal do Contrato Mara Bethânia Machado. Matrícula nº 625234-4 Substituto do Fiscal Número do Contrato Raimunda Nonata Pereira Brito da Silva 038/2010 Matrícula nº 736664-2 Empresa Objeto do Contrato Contratação de empresa CDT - Centro especializada nos Serviços de Diagnóstico Exames de Mamografia e Tocantins - LTDA Ressonância Magnética. Samuel Braga Bonilha Secretário de Estado da Saúde Empresa Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada nos Serviços CDT - Centro de Exames de Tomografia Diagnóstico e Radiologia RX, destinado Tocantins - LTDA aos pacientes do Hospital de Doenças Tropicais. Leia-se: Fiscal do Contrato Mara Bethânia Machado. Matrícula nº 625234-4 Substituto do Fiscal Raimunda Nonata Pereira Brito da Silva. Matrícula n° 736664-2 Número do Contrato 092/2009 Empresa Objeto do Contrato Contratação de empresa especializada nos Serviços CDT - Centro de Exames de Tomografia Diagnóstico e Radiologia RX, destinado Tocantins - LTDA aos pacientes do Hospital de Doenças Tropicais. Samuel Braga Bonilha Secretário de Estado da Saúde Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário. Considerando necessidade de ajustes do número do Contrato, solicitamos retificação da Portaria nº. 274, de 11 de Abril de 2013, conforme descrito abaixo: Número do Contrato Mara Bethânia Ireno Fernandes Dias Machado. 092/2009 Matrícula nº 853159-5 Matrícula nº 90003605-2 Art. 3º O não cumprimento das normas previstas nessa Portaria serão apurados mediante instauração de processo administrativo, sem prejuízo das demais cominações legais cabíveis. RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2013. Substituto do Fiscal EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/SESAU/AJUR/SCV/REPASSE Nº 044/2013. PROCESSO Nº: 2013.3055.003084. CONCEDENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria de Estado da Saúde. CONVENENTE: Casa de Caridade Dom Orione - Hospital e Maternidade Dom Orione. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, a partir de 03/03/2015, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 8.666/93, no que couber, considerando a necessidade de tempo hábil para a elaboração e pactuação de um novo instrumento legal. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2015. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar do dia 03/03/2015. SIGNATÁRIOS: SAMUEL BRAGA BONILHA - Secretário de Estado da Saúde Pe. JARBAS DE ASSUNÇÃO SERPA - Diretor Presidente da Casa de Caridade Dom Orione - Hospital e Maternidade Dom Orione. EDITAL DIVULGA A LISTA DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca /FIOCRUZ, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Tocantins - COSEMS e a Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins tornam público o presente Edital que divulga a LISTA DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS A ALUNOS AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, realizado de acordo com as disposições contidas no EDITAL DE ABERTURA, publicado no Diário Oficial nº 4.242, de 24 de outubro de 2014, conforme quadro abaixo: Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 NOME Aline Andrea de Sousa Santos Altina Luiza de Oliveira Amanda Luzia Corvel de Vidal Nicolau Ana Célia Dias Matos Ana Paula dos Santos Andrade Abadia André Henrique Ribeiro Arlete de Jesus Barros Caltamidia de Vasconcelos e Silva Pereira Deycla Sousa Nascimento Emília Maria Rodrigues Miranda Damasceno Fábio Pereira Lima Gerciana de Sousa Ribeiro Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 Jossana Ribeiro da Silva Souza Jucilene Duarte Marinho Karla Michele da Silva Borges Lays Feitoza dos Reis Leide Idaine Barros da Silva Lhivia Lorençoni Barbosa Lorenna Louise Jerônimo dos Passos Maria Amélia Souza Moura Sanches Maria Celia de Queiroz Maria das Dores Glória Dias da Gama Maria Eugênia Adamoglu Jelincic de Mendonça Mario Freire Silva Sobrinho Marluce Vasconcelos Calazans Pilger Maryvalda Melo Santos Costa Myrthes Sales da Luz Lima Noélia Paula de Castro Osianne Carvalho Parente Plínio Azevedo de Paula Rosinete Sousa Gomes da Silva Suely da Silva Gonçalves Lima Tânia Maria Moreira Lira Volkslania Sousa Moreira Wires Gomes de Abreu SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Secretário: CÉSAR ROBERTO SIMONÍ DE FREITAS PORTARIA SSP Nº 096, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando que o Diretor de Polícia Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 016/2015, observado o interesse e a conveniência da Administração Pública, a remoção da servidora abaixo qualificada da Gerência do Instituto de Identificação para o Núcleo de Identificação de Dianópolis. RESOLVE: REMOVER, a pedido, observada a conveniência da Administração Pública, ANA CAROLINE CASTRO BARBOSA NEGRE, Assistente Administrativo, matrícula 1271458/1, da Gerência do Instituto de Identificação em Palmas para o Núcleo de Identificação em Dianópolis. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 81 PORTARIA SSP Nº 100, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera composição de Gestores de Execução de Convênios celebrados com o Governo Federal instituída pela Portaria SSP/TO nº 913, de 15/07/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso I, da Constituição do Estado, resolve: Art. 1º Alterar a composição de Gestores de Execução de Convênios celebrados com o Governo Federal, instituída pela Portaria SSP/TO nº 913, de 15/07/2014, com o fim de acompanhar, no âmbito das Ações de Ensino e Educação da Academia da Polícia Civil da SSP/TO, os convênios celebrados com o Governo Federal, conforme segue abaixo: Gestores: a) DJALMA LEANDRO, Delegado de Polícia Classe Especial, por ALBERTO CARLOS RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de Polícia Classe Especial, Diretor da Academia da Polícia Civil; b) ROSIMEIRE GOMES GUIMARÃES SALVIANO, Escrivã de Polícia, por LUIS CARLOS GONÇALVES BARBOSA, Agente de Polícia, lotado na Academia da Polícia Civil. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado; RESOLVE: Art.1º Designar os servidores: - Milkas Pereira de Sousa, matrícula nº 36680-1 - e Hermínio Henrique Bernardes Filho, matrícula nº. 894062-2, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem os encargos de Fiscal e Suplente, respectivamente, do Contrato nº 047/2014 e 048/2014, referente à aquisição de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Unidades. Art. 2º São atribuições do fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; PORTARIA SSP Nº 099, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. II - anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a ao Setor de Contratos sobre tais eventos; O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, III - determinar providencia de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório ao Setor de Contratos para apreciação das providências; Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade; IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; Considerando que o Diretor de Polícia Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 011/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade do serviço, 22 (vinte e dois) dias das férias do servidor MARCELO FAVA FIGUEIRA, Perito Oficial de Classe Especial, matrícula nº 239220/1, no período compreendido entre os dias 13/01/2015 e 03/02/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços. V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 90(noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para o Setor de Contratos para apreciação das providências; VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e ou recebimentos dos materiais. VIII - observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados; IX - manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório juntado aos autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual; 82 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificam vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no artigo 69 da Lei Federal 8.666/93. Art. 3º Designar comissão de atestadores para acompanhar, fiscalizar e comprovar o recebimento dos veículos do contrato supracitado. Atestadores: Álvaro Aguiar Parrião Júnior, matrícula nº. 971082-3 - Mauri Luis de Oliveira, matrícula nº. 623572-3 - e Bonfim dos Anjos Pereira dos Reis e Sena, matrícula 1274929-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PORTARIA SSP Nº 103, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade; Considerando que o Diretor de Polícia da Capital e o Delegado Geral da Polícia Civil solicitaram, por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 023/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo a 06/02/2015, 30 (trinta) dias das férias do servidor ROSSILIO SOUZA CORREIA, Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº 702691/2, no período compreendido entre os dias 06/02/2015 e 07/03/2015, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, garantindo-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao andamento do serviço. PORTARIA SSP Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16-NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando solicitação do Diretor de Polícia do Interior e o Delegado Geral da Polícia Civil, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e a conveniência da Administração Pública; Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 “caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos; Considerando que à Polícia Civil, órgão essencial à persecução penal do Estado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária Estadual, a apuração das infrações penais, exceto as estritamente militares, a preservação da ordem e da segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na execução de outras políticas de defesa social; Considerando que, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, este deve ser prestado de maneira contínua, regular, com qualidade e eficiência; RESOLVE: DESIGNAR, por necessidade do serviço, observada a conveniência da Administração Pública, ZILVANE MESSIAS DE OLIVEIRA ARAUJO, Delegada de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula 755932/1, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente, responder pelo expediente da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher, ambas sediadas em Gurupi, no período de 02/02/2015 a 03/03/2015, correspondente às férias da titular LUCÉLIA MARIA MARQUES BENTO. PORTARIA SSP Nº 105, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16-NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando solicitação do Diretor de Polícia do Interior e o Delegado Geral da Polícia Civil, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e a conveniência da Administração Pública; Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 “caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos; Considerando que à Polícia Civil, órgão essencial à persecução penal do Estado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária Estadual, a apuração das infrações penais, exceto as estritamente militares, a preservação da ordem e da segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na execução de outras políticas de defesa social; Considerando que, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, este deve ser prestado de maneira contínua, regular, com qualidade e eficiência; RESOLVE: DESIGNAR, por necessidade do serviço, observada a conveniência da Administração Pública, ELIANE MACHADO PEREIRA, Delegada de Polícia Civil de Segunda Classe, matrícula 1053019/2, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Segunda Delegacia de Polícia Civil em Gurupi e Delegacia de Polícia Civil em Dueré, responder pelo expediente da Quarta Delegacia de Polícia Civil em Gurupi, no período de 02/02/2015 a 16/02/2015, correspondente às férias do titular JOSÉ JOIANI ARAUJO DE ABREU. PORTARIA Nº 106, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: - Wanderson Santana Rocha, matrícula nº. 891888-2 - e Rogério Olavo Marçon, matrícula nº. 49417-3, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem os encargos de Fiscal e Suplente, respectivamente, do Processo nº 2012/3100/000063, referente a Ata de Registro de Preços Comprasnet nº 079/2014 para aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da Diretoria de Polícia Científica, Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e Instituto de Genética Forense. Art. 2º São atribuições do fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio em forma de relatório, as irregularidades eventualmente encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a ao Setor de Contratos sobre tais eventos; III - determinar providencia de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório ao Setor de Contratos para apreciação das providências; IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 90 (noventa) dias do final da vigência, logo após encaminhar para o Setor de Contratos para apreciação das providências; VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e ou recebimentos dos materiais; VIII - observar a execução do contrato dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados; IX - manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de relatório juntado aos autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual; X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua as suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificam vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no artigo 69 da Lei Federal 8.666/93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PORTARIA SSP Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16-NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, DIÁRIO OFICIAL No 4.318 83 PORTARIA SSP Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando que o Diretor de Polícia do Interior e o Delegado Geral da Polícia Civil, solicitaram por intermédio da Proposta de Portaria DPI nº 054/2015, em face da necessidade do serviço policial e da complexidade das diligências, a designação da Autoridade Policial para presidir os Autos de Inquérito Policial sob número do processo eletrônico 500013466.2010.827.0000 até conclusão e remessa ao Judiciário; RESOLVE: DESIGNAR, DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA, Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula 53263/1, para presidir os autos de Inquérito Policial, sob número do processo eletrônico 5000134-66.2010.827.0000, que apura possível crime de Improbidade Administrativa, até conclusão e remessa ao Judiciário. Considerando solicitação do Diretor de Polícia do Interior e o Delegado Geral da Polícia Civil, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e a conveniência da Administração Pública; PORTARIA SSP Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 “caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos; O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, inciso I, da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando que à Polícia Civil, órgão essencial à persecução penal do Estado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária Estadual, a apuração das infrações penais, exceto as estritamente militares, a preservação da ordem e da segurança públicas, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na execução de outras políticas de defesa social; Considerando que, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, este deve ser prestado de maneira contínua, regular, com qualidade e eficiência; RESOLVE: DESIGNAR, por necessidade do serviço, observada a conveniência da Administração Pública, JACSON RIBAS, Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula 917609/2, para, sem prejuízo de suas atribuições junto à Terceira Delegacia de Polícia Civil em Gurupi e Delegacia de Polícia Civil em Cariri, responder pelo expediente da Quarta Delegacia de Polícia Civil em Gurupi, no período de 17/02/2015 a 03/03/2015, correspondente às férias do titular JOSÉ JOIANI ARAUJO DE ABREU. PORTARIA SSP Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade; Considerando que o Diretor de Polícia do Interior e o Delegado Geral da Polícia Civil solicitaram, por intermédio da Proposta de Portaria DPI nº 060/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias da servidora abaixo qualificada; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade do serviço, 30 (trinta) dias das férias da servidora ANDRÉA FERRAREZI Delegada de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula nº 664173/1, no período compreendido entre os dias 15/02/2015 e 16/03/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao andamento do serviço. Considerando que o Diretor de Polícia Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 017/2015, observado o interesse e a conveniência da Administração Pública, a remoção do servidor abaixo qualificado do Núcleo de Identificação/ É Pra Já em Gurupi para o Núcleo de Perícia Médico Legal em Araguaína. RESOLVE: REMOVER, a pedido, observada a conveniência da Administração Pública, FERNANDO BORGES NADER, Assistente Administrativo, matrícula 1121359/3, do Núcleo de Identificação/ É Pra Já em Gurupi para o Núcleo de Perícia Médico Legal em Araguaína. PORTARIA SSP Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade; Considerando que o Diretor de Polícia Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 014/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo qualificado; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo a 15/01/2015, 20 (vinte) dias das férias do servidor PAULO FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Perito Oficial de 3ª Classe, matrícula nº 682369/1, no período compreendido entre os dias 15/01/2015 e 03/02/2015, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços. 84 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA SSP Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 PORTARIA Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 16 - NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, e o Ato de número 16-NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, e Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade; Considerando, o disposto no art. 116, § 4º da Constituição Estadual, que determina que os Delegados de Polícia de carreira jurídica serão lotados nos órgãos da Polícia Civil situados nas sedes das comarcas; Considerando que o Diretor de Polícia Científica solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 018/2015, em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades da Administração Pública, a suspensão das férias da servidora abaixo qualificada; RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo a 10/01/2015, 30 (trinta) dias das férias da servidora NADMA LEMOS DE PINA, Perita Oficial de 3ª Classe, matrícula nº 512075/2, no período compreendido entre os dias 10/01/2015 e 08/02/2015, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, garantindo-lhe o direito de usufruí-las, em data oportuna e não prejudicial ao andamento dos serviços. PORTARIA Nº 128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição do Estado do Tocantins, e o Ato de número 16-NM, de 01 de janeiro de 2015, do Chefe do Poder Executivo, e Considerando, o disposto no art. 116, § 4º da Constituição Estadual, que determina que os Delegados de Polícia de carreira jurídica serão lotados nos órgãos da Polícia Civil situados nas sedes das comarcas; Considerando teor do ofício circular oriundo do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins - SINDEPOL, datado de 13 de fevereiro de 2015; Considerando a necessidade do serviço policial, observados o interesse e a conveniência da Administração Pública; Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 “caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos; RESOLVE: I - INSTITUIR, por necessidade do serviço público, em caráter excepcional, plantão fixo na área circunscricional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Araguaína, com escala a ser elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil; II - DESIGNAR, em caráter excepcional, os Delegados de Polícia relacionados para comporem a escala fixa de plantão, em regime de trabalho de 24h com descanso de 72h: 1) Silneyr Deófanes de Castro, Delegado de Polícia de Classe Especial, matrícula nº 361231-2; 2) Verônica Tereza Carvalho Costa, Delegada de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 637390-4; 3) Manoel Laeldo dos Santos Nascimento, Delegado de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula nº 504431-1; 4) Sandro Dias, Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº 215822-2. Considerando teor do ofício circular oriundo do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins - SINDEPOL, datado de 13 de fevereiro de 2015; Considerando a necessidade do serviço policial, observados o interesse e a conveniência da Administração Pública; Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144 “caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito e responsabilidade de todos; RESOLVE: I - INSTITUIR, por necessidade do serviço público, em caráter excepcional, plantão fixo na área circunscricional da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Gurupi, com escala a ser elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil; II - DESIGNAR, em caráter excepcional, os Delegados de Polícia relacionados para comporem a escala fixa de plantão, em regime de trabalho de 24h com descanso de 72h: 1) Elias Alves Sobrinho, Delegado de Polícia de Classe Especial, matrícula nº 193656-2; 2) João Pinto de Matos, Delegado de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 584141-2; 3) Andréa Ferrarezi, Delegada de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula nº 664173-1; 4) Guilherme Rocha Martins, Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº 63670-2. DELEGACIA-GERAL PORTARIA DGPC Nº 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, § 4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 252-NM, de 02 de fevereiro de 2015, visando atender aos princípios basilares da Administração Pública e assegurar a necessidade imperiosa de manutenção do serviço público; Considerando a Portaria nº 128, de 13 de fevereiro de 2015 de lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública que instituiu plantão policial fixo na área circunscricional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Araguaína; RESOLVE: I - ESTABELECER que inicialmente e sucessivamente a escala de plantão dos Delegados de Polícia Civil na área circunscricional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Araguaína, será da seguinte forma: Dia 13/02/2015 Dia 14/02/2015 Dia 15/02/2015 Silneyr Deófanes de Castro Sandro Dias Manoel Laeldo dos Santos Nascimento Dia 16/02/2015 Verônica Tereza Carvalho Costa II - O regime de trabalho deverá ser de 24h com descanso de 72h; III - O início de cada turno de trabalho será às 8h. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA DGPC Nº 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 144, § 4º da Carta Magna Federal, o art. 116 da Constituição do Estado do Tocantins e o Ato nº 252-NM, de 02 de fevereiro de 2015, visando atender aos princípios basilares da Administração Pública e assegurar a necessidade imperiosa de manutenção do serviço público; Considerando a Portaria nº 128, de 13 de fevereiro de 2015 de lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública que instituiu plantão policial fixo na área circunscricional da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Gurupi; RESOLVE: I - ESTABELECER que inicialmente e sucessivamente a escala de plantão dos Delegados de Polícia Civil na área circunscricional da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, com sede na cidade de Gurupi, será da seguinte forma: Dia 14/02/2015 Dia 15/02/2015 Dia 16/02/2015 Dia 17/02/2015 João Pinto de Matos Andréa Ferrarezi Elias Alves Sobrinho Guilherme Rocha Martins II - O regime de trabalho deverá ser de 24h com descanso de 72h; III - O início de cada turno de trabalho será às 8h. PORTARIA Nº 001, DE 10 de fevereiro de 2015. O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais elencadas no art. 6º e incisos, do Regimento Interno da ACADEPOL/TO, de 25 de janeiro de 2013, e Considerando a implementação de malhas curriculares, sob as diretrizes da Matriz Curricular Nacional para os Cursos Técnicos de Formação Policial, em consonância com as atuais circunstâncias que requer expertise dos policiais em seus cargos; Considerando a premente necessidade de criação de um Núcleo Interdisciplinar da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, composto pelas Gerências: Administrativa e de Ensino, bem como por policiais com formação profissional ou exercício de atividades legais ao ensino e magistério, com a finalidade de discutir as melhores soluções formativas; Considerando as indicações da Delegacia Geral da Polícia Civil e da Diretoria de Polícia Técnica, dos profissionais capacitados para participação do referido Núcleo Interdisciplinar; RESOLVE: Art. 1º CRIAR o Núcleo Interdisciplinar da Academia da Polícia Civil - ACADEPOL, composto pela Gerência Administrativa, Gerência de Ensino e pelos policiais indicados. 1 Nome Bruno Souza Azevedo Cargo Delegado de Polícia 2 Jorge Pereira Guardiola Perito Oficial (Legista) 3 Marcia Alves de Carvalho Cavalcante Perita Oficial (Criminal) 4 Marcelo Abdala de Souza Escrivão de Polícia 5 Whany Leonargo Gomide Agente de Polícia 6 Bruno Rodrigo Monteiro Papiloscopista 7 Michelle de Araújo e Silva Agente de Necrotomia Art. 2º Determinar que a Gerência de Ensino providencie as malhas curriculares para discussão e indique datas para as reuniões com os componentes. Art. 3º Estabelecer os policiais do núcleo, durante as realizações dos cursos de formação, como elos, de ligação, entre a ACADEPOL e os Órgãos operacionais da Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica. Art. 4º Encaminhe-se cópia desta Portaria para publicação. Palmas, 10 de fevereiro de 2015. Alberto Carlos Rodrigues Cavalcante Delegado de Polícia Classe Especial Diretor da Academia de Polícia Civil 85 ADAPEC Presidente: HUMBERTO VIANA CAMELO PORTARIA Nº 043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 014/2013q e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 000441, firmado com LACERDA & CIA LTDA, CNPJ nº 02.976.897/0001-19. DIRETORIA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL Nº DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 134, DE 01 DE ABRIL DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 044, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; 86 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 032/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 001122, firmado com PEDRO OTACÍLIO SARAIVA CPF nº 388.389.901-15 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; 1) Contrato nº. 046/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002949, firmado com MARIA DILMA DE MORAIS DIAS CPF nº 333.154.001-30. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o inciso II do §1º do art. 35 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, a servidora WERBENA GONÇALVES MARINHO, Operador de Microcomputador, nº funcional 61612-2, da Unidade Local de Lagoa da Confusão para a Unidade Local de Paraíso do Tocantins, a partir de 10/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 046, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 341, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 031/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002594, firmado com MIRABIA CIRQUEIRA LOPES CPF nº 233.968.141-34 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. 2013. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 329, DE 27 DE AGOSTO DE Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL No 4.318 87 PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 099/2010 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2010 3453 000151, firmado com JOÃO PEDRO LEALCPF nº 043.332.331-00. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; 1) Contrato nº. 028/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 001050, firmado com MIRABIA CIRQUEIRA LOPESCPF nº 207.083.003-91 VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 394, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RESOLVE: 88 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1) Contrato nº. 017/2014 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2014 3443 000577, firmado com RAIMUNDO AVELINO DA SILVA, CPF nº 000.835.791-92. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 122, DE 12 DE ABRIL DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; PORTARIA Nº 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2014. Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; RESOLVE: 1) Contrato nº. 086/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002703, firmado com ILDA PINHEIRO NETO,CPF nº 450.340.441-53 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 036/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002916, firmado com a senhora MARIA JOSÉ BARROS DA SILVA, CPF nº 135.756351-53. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 89 1) Contrato nº. 081/2010 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2010 3453 000091, firmado com JOSÉ LOPES BRANDÃOCPF nº 050.314.191-72. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 052/2010 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2010 3453 000057, firmado com a senhora ANA LÚCIA MENDES DA SILVA CRUZ, CPF nº 498.531.551-68. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JULHO DE 2013. V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 143, DE 26 DE ABRIL DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 036/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 001299, firmado com MARIA DEUSILENE SILVA PONTES CPF nº 819.285.721-20. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; 90 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 385, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; PORTARIA Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 035/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2012 3443 000771, firmado com RIZZA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO CPF nº 600.248.102-00. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 040/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 001687, firmado com MANOEL ALVES MACÊDO CPF nº 018.240.581-87. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2013. V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 414, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 058, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1) Contrato nº. 073/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 003141, firmado com ÂNGELA MARIA GUIMARÃES DE SOUZACPF nº 485.190.061-91. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 388, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 013/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2012 3453 002378, firmado com ALBERISA SOUSA RIBEIRO CPF nº 255.039.011-34. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 91 VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 059/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2012 3443 002582, firmado com DILEUZA MARTINS DOS SANTOS CPF nº 509.292.671-68. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 141, DE 25 DE ABRIL DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 92 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; 1) Contrato nº. 071/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002917, firmado com MARIA AHEME PEREIRA MENIZ CPF nº 766.363.991-04. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 058/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 003179, firmado com ANA LOURDES DAMIÃO COLLECPF nº 217.361.201-82. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 341, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013. V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 365, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 049/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2012 3443 001007, firmado com IVANEZ CORADO ROCHA CARVALHOCPF nº 995.072.001-00. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 080/2011e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 003244, firmado coma senhora FANTIDEIJAN RIBEIRO DE MIRANDA, CPF nº 310.901.501-30. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 93 PORTARIA Nº 065, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 028/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 001050, firmado com WILSA CARLAS NOLETO DE CARVALHOCPF nº 207.083.003-91. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora ALINE DE SOUSA CHAVES, matrícula funcional nº 1283073/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 066, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 94 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 1) Contrato nº. 02/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 003700, firmado com ACRISIO JOSÉ DE MATOS CPF nº 094.071.111-72. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. 2013. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 067, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 461, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 068, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 039/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2012 3443 001071, firmado com JOANA RODRIGUES DE MENESESCPF nº 786.867.411-34. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; RESOLVE: IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; 1) Contrato nº. 48/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 001699, firmado com CREUSA JOAQUINA DE CARVALHO FONSECA CPF nº 971.553.491-00. VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 418, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 95 1) Contrato nº. 25/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002557, firmado com ATHOS LUSTOSA MATOS CPF nº 024.632.751-03 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 02/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 003700, firmado com ACRISIO JOSÉ DE MATOS CPF nº 094.071.111-72. Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; 2013. V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. 2013. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 070, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 296, DE 01 DE AGOSTO DE Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 071, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 44/2013 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2013 3443 002406, firmado com JOÃO ALVES DE FRANÇA FILHO CPF nº 466.994.061-91 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; 96 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. 2014. PORTARIA Nº 073, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 072, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 76/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002902, firmado com MARIA DO CARMO MIRANDA GOMES CPF nº 663.365.381-68 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 389, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 08/2014 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2014 3443 000782, firmado com FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA CPF nº 214.229.073-68 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. 2014. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 075, DE 13 DE MARÇO DE Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 075, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c art. 15, §8º e 73 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Permanente de Controle de Estoque, Recebimento de Materiais de Consumo e Serviços Prestados da Coordenadoria de Administração e Finanças da ADAPEC na condição de Membros Titulares e Suplentes: I - MEMBROS TITULARES: Diana Farias, matrícula 1041738-1; Bárbara de Jesus Seidel, matrícula 11155566-1 e Aline de Sousa Chaves, matrícula 1283073-1. I - MEMBROS SUPLENTES: João Filho Borges Leite, matrícula 1886545-7; Christianne Abreu Ribeiro matrícula 1121987-4, e Ianey Sousa e Silva Cavalcante, Matrícula 730339-1; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 269, de 24 julho de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 076, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: 1) Contrato nº. 88/2011 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2011 3443 002948, firmado com DELDUQUE RODRIGUES NETO CPF nº 349.219.071-53 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; DIÁRIO OFICIAL No 4.318 97 1) Contrato nº. 32/2012 e seus aditivos, vinculado ao processo nº 2012 3443 000834 firmado com JOÃO RAMOS RIBEIRO CPF nº 123.371.612-34 Art. 2º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato; II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. II - anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas tomadas; Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. III - opinar sobre oportunidade e conveniência de aditamento contratual; Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 204, DE 05 DE OUTUBRO DE 2013. IV - controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade; V - manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado do previsto; VI - informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando a obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar; VII - encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício o pedido de empenhamento para os contratos ainda em vigor no exercício seguinte. Art. 3º Designar a servidora DIANA FARIAS, matrícula funcional nº 1041738/1, como suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular. Art. 4º Revoga-se a PORTARIA Nº 377, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PORTARIA Nº 078, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC/TOCANTINS no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pelo do Decreto nº 3.481, de 1º de setembro de 2008, c/c o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e, ainda, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento de fiscal para todos os contratos públicos; CONSIDERANDO que os atos de gestão devem sempre ser fiscalizados; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SUSANE AMARAL TERRA, matrícula funcional nº 895390/5, como titular, para exercer o cargo de fiscal do seguinte contrato: Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. AEM-TO Presidente: RAIMUNDO ARRUDA BUCAR PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a atribuição de função de servidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), no uso das suas atribuições legais conferidas pelo o art. 42, II da Constituição Estadual, e pela Lei nº. 2.812, de 27 de dezembro de 2013, e ainda pelo o Ato nº. 19 - NM, de 1º de Janeiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº. 989.918-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Procurador Jurídico e responder como Chefe da Assessoria Jurídica da AEM/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2015 e revogando a PORTARIA Nº. 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº. 4296, de 14 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), Órgão Delegado do INMETRO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a atribuição de função de servidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), no uso das suas atribuições legais conferidas pelo o art. 42, II da Constituição Estadual, e pela Lei nº. 2.812, de 27 de dezembro de 2013, e ainda pelo o Ato nº. 19 - NM, de 1º de Janeiro de 2015. 98 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE RIBEIRO MOREIRA MASCARENHAS, matrícula nº. 941.041-3, lotada na Diretoria Administrativa desta Agência, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Compras da AEM/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de janeiro de 2015 e revogando a PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins Nº. 4296, de 14 de janeiro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), Órgão Delegado do INMETRO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. PORTARIA Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a atribuição de função de servidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), no uso das suas atribuições legais conferidas pelo o art. 42, II da Constituição Estadual, e pela Lei nº. 2.812, de 27 de dezembro de 2013, e ainda pelo o Ato nº. 19 - NM, de 1º de Janeiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA DE CARVALHO MIOLA, matrícula nº. 682.680-3, lotada na Diretoria Administrativa desta Agência, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Divisão de Compras da AEM/TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de fevereiro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE METROLOGIA, AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS (AEM/TO), Órgão Delegado do INMETRO, em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR Presidente: CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 37, §§1º e 2º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, com fulcro no Ato nº 20 - NM, de 02 de janeiro do ano de 2015, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para responderem pelos Setores de Recursos Humanos, Patrimônio, Contabilidade, Compras e Contratos, Almoxarifado , Informática, Protocolo, Manutenção e Transportes desta Agência: SERVIDOR Presidente: ALEANDRO LACERDA GONÇALVES (Respondendo) PORTARIA TERRAPALMAS 013/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - TERRAPALMAS, no uso das atribuições conferidas pelo Ato Governamental nº 58-DSG, de 06 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.290, de 06 de janeiro de 2015; Considerando que a portaria nº. 011/2015 de 09 de fevereiro de 2015, no Diário nº. 4.315 de 10 de fevereiro de 2015, foi publicada equivocadamente; RESOLVE: Art. 1º Fica sem efeito todos os termos da Portaria nº. 011/2015 de 09 de fevereiro de 2015, no Diário nº. 4.315, de 10 de fevereiro de 2015, publicada equivocadamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO TERRAPALMAS Nº 014/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - TERRAPALMAS, no uso das atribuições conferidas pelo Ato Governamental nº 58-DSG, de 06 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.290, de 06 de janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 19, inciso XIX, art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição Estadual, nos termos do art. 2º, inciso I, do art. 3º, inciso II, alínea “c”, item “1” e inciso III, e art. 4º, inciso I, da Lei Estadual 2616, de 08 de agosto de 2012, da Lei Estadual 2046/2009, e também do art. 3º-A da Lei Estadual 2766, de 05 de setembro de 2013, e art. 3º, inciso III, do Decreto nº 4962, de 07 de janeiro de 2014;e nas Resoluções TerraPalmas números 01 e 02, de 10 de janeiro de 2014; Considerando que as empresas selecionadas no chamamento público necessitam de tempo hábil para contratações e liberação dos documentos necessários para contratação das obras dos empreendimentos. Considerando ainda que a referida alteração no parágrafo único do art. 6º da resolução TerraPalmas nº. 01/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.278 de 14/12/14 não originará nenhum prejuízo nos termos estabelecidos no Edital da Chamada Pública, RESOLVE: PORTARIA/ATR Nº 026, de 11 de fevereiro de 2015. SETOR TERRAPALMAS MATRÍCULA SETOR DE RECURSOS HUMANOS JOSÉLIA CONCEIÇÃO DOS REIS SETOR DE PATRIMÔNIO Mª JOVENY AZEVEDO DE SOUSA 302548-3 660842-2 SETOR DE CONTABILIDADE VANUZIA NUNES DE CARVALHO 11187620-1 SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS MÔNICA AZEVEDO DOS REIS 935429-1 SETOR DE ALMOXARIFADO MARISA DAUDT SANTOS FONTOURA 1274015-1 SETOR DE INFORMÁTICA ARNONE HIGA DE FIGUEIREDO SETOR DE PROTOCOLO LAUDECEIA PEREIRA DIAS ALVES 927160-2 SETOR DE MANUTENÇÃO HURIEL CESAR FRANÇA AZEVEDO 11179694-1 SETOR DE TRANSPORTES AMAURI APARECIDO DE SANTANA 487299-1 90314-5 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015. Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do artigo 6º. Da resolução TerraPalmas nº. 01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº. 4.278 de 14/12/14, (páginas 06/07), e respectivas republicações, publicada no D.O.E nº. 4.047 de 15/01/14, página nº. 33/34, passa a vigorar com seguinte redação: Art. 6º (....) PARÁGRAFO ÚNICO - As sociedades empresariais habilitadas nas respectivas chamadas públicas, que não atenderem os prazos estabelecidos no edital e prorrogados através das portarias nº. 032/2014 e nº. 061/2014 publicadas no DOE nº. 4.196 e DOE nº. 4.263, respectivamente, poderão as entidades beneficiadas nos incisos II a VII do art. 1º da Lei nº 2.766/2013, contratar com as empresas da construção civil que atenderem os critérios das normativas do programa minha casa minha vida via entidade, no prazo de 90 dias a contar da emissão da respectiva Escritura Pública. Art. 2º As demais cláusulas editalícias do Chamamento Público continuam inalteradas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALEANDRO LACERDA GONÇALVES Diretor - Presidente Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 99 Art 1º INSTITUIR a ROTINA PROCESSUAL, e, DERTINS Presidente: SÉRGIO LEÃO (Respondendo) EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Segundo Aditamento ao Contrato nº 035/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS. Contratada: CENTRO OESTE ASFALTOS LTDA Objeto: alteração do valor do Contrato nº 035/2013, referente à aquisição de material betuminoso tipo RR-2C, lote 02. Processo nº 2014/38960/000811. Valor: R$ 273.057,57 (duzentos e setenta e três mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Funcional Programática: 38980.26.782.1016.4448, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fontes: 0217 e 0235. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2015. Signatários: Sérgio Leão - Representante da Contratante. Carlos Alberto Valduga - Representante da Contratada. DETRAN Presidente: EUDILON DONIZETe PEREIRA PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/N° 23/2015 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no inciso X, do art. 40 da Constituição do Estado, consoante disposto no Ato nº 22 NM, de 1º de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.289/2015. RESOLVE: DISPENSAR com fundamento no inciso I do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, referente a despesa com reforma dos portões do Departamento Estadual de Trânsito, no valor R$ 8.554,00 (oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) em favor da Empresa Estruaço Comércio de Ferro e Construções Eirele - ME, CNPJ: 18.361.561/0001-81. Gabinete do Presidente do DETRAN/TO, em Palmas - TO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2015. PORTARIA/DETRAN/GAB/PRES/N° 55/2015 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no inciso X, do art. 40 da Constituição do Estado, consoante disposto no Ato nº 22 NM, de 1º de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.289/2015. RESOLVE: DISPENSAR com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, referente à despesa com aquisição de matérias de consumo (carimbo automático e troca de borracha) do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/TO, no valor de R$ 7.059,00 (sete mil e cinquenta e nove reais), em favor da EMPRESA GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA-ME, CNPJ: 03.444.658/0001-80. Gabinete do Presidente do DETRAN/TO, em Palmas - TO, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2015. PORTARIA/GAB/PRES/ASSEJUR Nº 116/2015, de 02 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicada por Incorreção Dispõe sobre a rotina processual especificadas e acompanhadas por setores do Departamento Estadual de Trânsito. Art 2º DETERMINAR a partir desta data, que seja a Rotina Processual acompanhada por todos os setores envolvidos, a saber: Assessoria Técnica e de Planejamento, Assessoria Jurídica, Gerencia de Apoio Administrativo, Gerência de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, Assessoria de Planejamento, Divisão de Compras e Diretoria Administração e Finanças, para que os processos atendam os procedimentos necessários e sejam executados efetivamente, conforme descrição anexa. Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se Portaria/DETRAN nº 1911, de 10 de outubro de 2011. Gabinete do Presidente do DETRAN-TO, em Palmas-TO aos 02 dias do mês de fevereiro de 2015. Fase Setor Descrição 01 Setor interessado Solicitação (Deve ser acompanhada de Projeto Básico ou Termo de Referência) 02 Superintendente Despacho; 03 Gabinete Autorização; 04 Compras Autuação/Cotação (quando o fornecedor já for conhecido Legalidade Fiscal); 05 Planejamento Quanto ao Saldo e Classificação. (Despacho) 06 Compras Anexar ND; 07 Jurídico Parecer/Minuta; 08 Compras Elaboração do ANEXO I, antes de colher assinatura, encaminhar ao GESCON para conferência; 09 Seplan Assinatura do anexo I; Compras e/ou CPLC Encaminhar a PGE quando necessário; Procedimento de compra Pregão TO ou Licitação (Legalidade Fiscal); 10 10.1 11 Compras/Gabinete Se licitado manifestação do preço/fornecedor; 12 Compras/Gabinete Se licitado homologação; 13 Cofin Empenho; 14 Jurídico Confecção do termo de contrato (quando couber) Adm Confecção e publicação de extrato de contrato, (quando couber); Confecção e Publicação de portaria de fiscal de contrato; 16 Setor Responsável Para recebimento do material e/ou serviço; 17 Compras Recebimento da NF e providencias quanto ao atesto; 18 Cofin Liquidação e PD; 19 Gabinete Assinatura do autorizo; 20 Gescon Liberação da PD; 21 Cofin Executar PD e emitir RE; 15 15.1 RURALTINS Presidente: PEDRO DIAS CORRÊA DA SILVA PORTARIA Nº 024, de 11 de fevereiro de 2015. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS, no uso de suas atribuições legais, pela competência que lhe fora atribuída pelo Ato n.º 24 NM, de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE n.º 4.288, de 02 de janeiro de 2015, e consoante o disposto na Lei nº 20/89, e art. 42, inciso III, do Decreto nº 10.643, do Regimento Interno, de 11 de julho de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JACIONES PINTO OLIVEIRA, Assessora Técnca e Planejamento, matrícula n.° 277426-3, para responder pela Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015. PROCESSO Nº: 2015 3449 000005 ASSUNTO: Aquisição de Certificação Digital para os Servidores do RURALTINS FORNECEDOR/EMPRESA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. VALOR: R$ 1.324,41 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no inciso X, do art. 40, da Constituição do Estado, consoante disposto no Ato nº 22 NM, de 1° de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 4.289, na data 05 de janeiro de 2015. Esta Administração, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 37 §2º, inciso I, do Decreto n.º 5.014, de 25 de março de 2014, combinado com os incisos I e II do art. 41 do mesmo Decreto de Execução Orçamentária; CONSIDERANDO que a Administração Pública tem como princípios a legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição da República, cumulado com o que dispõe o §1º do art. 42, da Constituição Estadual do Estado do Tocantins, resolve: Considerando a necessidade urgente da aquisição dos serviços de Certificação Digital, sendo 01 (uma) certificação CNPJ - pessoa jurídica e 05 (cinco) para os servidores do Ruraltins, cuja ferramenta é necessária para a transmissão de informações, das áreas de Informática, Administrativa, Financeira, Jurídica; ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 100 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Considerando que este serviço é fornecido por entidade integrante da Administração Pública, e que tais serviços estão no campo de sua especialidade, justifica-se a aquisição direta tendo em vista que as documentações adequadas para contratar estão acostadas ao presente processo; Considerando que não se trata de parcela de uma mesma aquisição; Marco de Almeida João Batista Vieira Nolêto Silva Ato nº 126 - NM Mat: 11162228-2 Marco de Almeida Silva Mat: 11162228-2 João Batista Vieira Nolêto Ato nº 126 - NM 004/2012 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A (OI S.A.) Prestação de Serviço de Telefonia Móvel 017/2012 BRASIL TELECOM S/A (OI S.A.) Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Art. 2º São atribuições do Fiscal: Considerando ainda o Parecer Jurídico n.º 044/2015, favorável à contratação; I - acompanhar e Fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no contrato; RESOLVE dispensar a licitação, nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor total de R$ 1.324,41 (mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), para a contratação dos serviços de Certificação Digital, conforme especificado no processo 2015 3449 000005, deste Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS. II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa e Financeira na pessoa do seu Diretor sobre tais eventos; À Diretoria de Administração e Finanças para emissão da Nota de Empenho e procedimentos complementares de liquidação e pagamento. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas-TO, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2015. PEDRO DIAS CORREA DA SILVA Presidente VI - receber e atestar as notas fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; Presidente: JÚLIO CESAR MACHADO VII - solicitar à unidade competente esclarecimento de dúvidas relativas ao contrato sob sua responsabilidade; PORTARIA Nº 005/2015 O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins ITERTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, §1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado, art. 3º, § I, tendo em vista que lhe complete a prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, § III, c/c art. 67 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa TCE-TO nº. 002/2008, de 07 de maio de 2008, VIII - comunicar à unidade competente, eventuais atrasos nos prazos de entrega e/ou execução do objeto, bem como os pedidos de prorrogação, se for o caso; IX - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligência dos órgãos de Controle Interno e externos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2015, revogados as disposições em contrário. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízos de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais de Contrato e consequentes aditivos, bem como seus respectivos substitutos, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Fiscal do Contrato Substituto do Fiscal N.º do contrato Empresa João Batista Vieira Marco de Almeida Nolêto Silva Ato nº 126 - NM Mat: 11162228-2 015/2012 EXATA COPIADORA, EDITORA ASSIS. TECNICA LTDA ME Prestação de Serviço de outsoursing de impressão Valdonez Sobreira Selma Maria Mutz de Lima Ato nº 127 - NM Mat: 880325-1 004/2014 J. CAMARA E IRMAOS S.A. Assinatura impressa, on line e flip digital do Jornal do Tocantins Aquisição de Serviços Vigilância por Monitoramento Eletrônico no Prédio Sede do ITERTINS Objeto do Contrato Eliete Borba de Miranda Mat. 1109898-2 Luciano Silva dos Santos Mat. 11229560-1 021/2012 ORG SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME Wagner Bezerra de Souza Mat. 1289004-1 Léo Jânio Marinho Carvalho Mat. 11455985-1 001/2013 SANEATINS -ODEBRECHT AMBIENTAL Fornecimento de água tratada e esgoto José Braga Lopes Mat. 613220-3 Léo Jânio Marinho Carvalho Mat. 11455985-1 006/2012 SINDICATO DAS EMPR. DE TRANSP. COLETIVO URB. DE PASSAG. DO SITPALMAS Aquisição de Vale Transportes para atender os servidores do ITERTINS Luciano Silva dos Arison Lima Karajá Santos Mat. 655305-2 Mat. 11229560-1 001/2014 COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO EST. DO TOCANTINS CELTINS GRUPO ENERGISA Fornecimento de Energia Elétrica BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Prestação de serviços de gerenciamento de via cartão magnético via web que permita o fornecimento de combustível , lubrificantes e filtros de combustível Mauro Cesar Mota de Negreiros Ato nº 126 - NM IV - controlar o prazo de vigência do Instrumento Contratual sob a sua responsabilidade e encaminhar informações à unidade administrativa com a solicitação de prorrogação; V - verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços será cumprida integralmente ou parceladamente; ITERTINS Saudeni Alves Pugas Mat. 547910-5 III - solicitar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes, comunicando imediatamente através de relatório ao Diretor da área de sua abrangência sobre tais eventos para ciência e tomada de providências; 005/2014 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2015. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2012 Em cumprimento ao que preceitua o art. 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, o INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINStorna pública a assinatura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012, de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel para atender a demanda do Órgão: CONTRATO: 004/2012 PROCESSO: 2015/34510/00009 apensado ao processo 2011/3451/000.608 CONTRATANTE: Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS CONTRATADA: 14 Brasil Telecom Celular S.A. (Oi Móvel S.A.) OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel para atender a demanda do Instituto. VALOR ESTIMADO: R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais). VIGÊNCIA: 01/02/2015 a 31/01/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34510.04.122.1056.2502 - 33.90.39 FONTE DE RECURSOS: 0100666998 MODALIDADE: LICITAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015 SIGNATÁRIOS: Júlio César Machado - Presidente - Contratante Alexandre Márcio Ferraz de Lima e Eduardo Paranaguá Lima - Procuradores/ Representantes da Contratada. Júlio César Machado Presidente Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DEFENSORIA PÚBLICA Defensor Público-Geral: MarLON COSTA LUZ AMORIM PORTARIA Nº 103, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015. A Superintendência de Administração e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 195 de 22 de maio de 2013, publicado no DOE nº 3.887, de 04 de junho de 2013; RESOLVE: Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores plantonistas do mês de fevereiro da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Data do Plantão 1- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis: Plantonista 07 e 08/02/2015 Marcel Cirqueira Lopes Correia 14 e 15/02/2015 Aline Ribeiro Rocha 16 a 18/02/2015 Lucinei Silva Nery Nogueira Luna 21 e 22/02/2015 Yana Rodrigues da Silva 28/02 e 01/03/2015 Vitor Hugo N. Rodrigues Data do Plantão 2- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí: Plantonista 07 e 08/02/2015 Rafael Borges 14 a 18/02/2015 Larissa Dias 21 e 22/02/2015 Rafael Borges 28/02 e 01/03/2015 Andréia Narciso Data do Plantão 3- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi: Plantonista 07 e 08/02/2015 Gledson Guedes de Sousa 14 a 18/02/2015 Ana Paula Gomes Roque da Silva 28/02 e 01/03/2015 Lucinéia Barros Tavares Data do Plantão 4- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas: Plantonista 07 e 08/02/2015 João Ricardo de Abreu Lima 13 a 18/02/2015 Rafaella Marques P. Freitas 21 e 22/02/2015 Francisco Bruno Guimarães Labre Zelly Irigon Milhomem Moraes 28/02 e 01/03/2015 5- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins: Plantonista Data do Plantão 07 e 08/02/2015 Thiago Vinícius Gomes 21 e 22/02/2015 Edson Antônio de Oliveira Júnior 28/02 e 01/03/2015 Thiago Vinícius Gomes Data do Plantão 6- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional: Plantonista 07 e 08/02/2015 Rafael Cesar 14 e 15/02/2015 Walber Rodrigues 16 a 18/02/2015 Heurianes Lima 21 e 22/02/2015 Letícia Padilha 28/02 e 01/03/2015 Rafaela Aires Data do Plantão 101 PORTARIA Nº 132, DE 09 DE FEVEREIRO 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art. 67 da Lei no 8.666/1993 e a Instrução Normativa TCE-TO nº 02/2008, de 07/05/2008; RESOLVE: Art. 1º Derrogar a Portaria nº 789 de 16 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.153 de 23 de junho de 2014, para constar no Contrato 031/2014, processo nº 2014.4901.000021, como Fiscal de Contrato a servidora Monique Mendonça Ribeiro, matrícula nº 908.129-1, e seu substituto o servidor José Kleiton Frota de Lima, matrícula nº 907.453-8, permanecendo inalteradas as demais condições. Art. 2º Derrogar a Portaria nº 923 de 17 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.964, de 19 de setembro de 2013, para constar no Contrato 068/2013, processo nº 2013.4901.000105, como Fiscal de Contrato a servidora Mariana Rocha Santos Bomfim, matrícula nº 908.330-8, permanecendo inalteradas as demais condições. Art. 3º Derrogar a Portaria nº 495 de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.121 de 07 de maio de 2014, para constar no Contrato 019/2014, processo nº 2014.4901.000003, como Fiscal de Contrato a servidora Monique Mendonça Ribeiro, matrícula nº 908.129-1, e seu substituto o servidor José Kleiton Frota de Lima, matrícula nº 907.453-8, permanecendo inalteradas as demais condições. Art. 4º São atribuições do Fiscal: I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Coordenadoria de Contratos e Convênios sobre tais eventos; III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Área de Contratos e Convênios para ciência e apreciação das providências; IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para Coordenadoria de Contratos e Convênios para as devidas providências; VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo; 7- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis: Plantonista 13/02/2015 Suzana Almeida 14/02/2015 Julieide Campelo de S. Ribeiro 15/02/2015 Giovanna Santos Silva 16/02/2015 Elisneian Chaves 17 e 18/02/2015 Alexandre Viana Lima 8- Classe Especial Plantonista Data do Plantão DIÁRIO OFICIAL No 4.318 07 e 08/02/2015 Gimena de Lucia Bubolz 13 a 15/02/2015 Salvador F. Silva Júnior 16 a 18/02/2015 Priscila Ribeiro 21 e 22/02/2015 Fernanda Marinho Farias 28/02 e 01/03/2015 Renato de G. Faria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ ou recebimentos dos materiais; VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados; IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual; X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Administração e Finanças, em Palmas, aos três dias do mês de fevereiro de 2015. Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos nove dias do mês fevereiro de 2015. LUCIENE DAS GRAÇAS DANTAS Superintendente de Administração e Finanças MARLON COSTA LUZ AMORIM Defensor Público-Geral 102 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 151, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. PORTARIA Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual 055, de 27 de maio de 2009; O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública, Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2015 a 30/06/2015, das férias do Subdefensor Público, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2014/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.413/2014, publicada no Diário Oficial n° 4.226 de 02 de outubro de 2014, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/08/2015 a 01/09/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Defensor Público-Geral, em Palmas, aos dez dias do mês de fevereiro de 2015. MARLON COSTA LUZ AMORIM Defensor Público-Geral PORTARIA Nº 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013; Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação; Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FREDDY ALEJANDO SOLORZANO ANTUNES, para patrocinar a defesa da acusada C.P.O., nos autos nº 5026700-08.2013.827.2729, que tramita na 4ª Vara Criminal de Palmas - TO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral PORTARIA Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, a partir de 09 de fevereiro de 2015, a Portaria nº 1822, de 17 de dezembro de 2014, publicada no DOE nº 4283, de 19 de dezembro de 2014, em que designou o Defensor Público de 1ª Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Fazenda e Registros Públicos de Gurupi - TO, no período de 07 de janeiro a 28 de fevereiro de 2015. Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014; Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013; Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, JOSÉ ALVES MACIEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, a partir de 09 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09/02/15. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral PORTARIA Nº 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014; Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013; Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública da Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Fazenda e Registros Públicos de Gurupi - TO, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09/02/15. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral PORTARIA Nº 158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09/02/15. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014; Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe, CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Cível e da Fazenda Pública de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº. 1765/2014, referente ao exercício 2015/1, no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 103 PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014; Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de 2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013; ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. RESOLVE: PORTARIA Nº 159, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante previsão contida no Ato nº 285, de 16 de setembro de 2014; Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ANDREIA SOUSA MOREIRA LIMA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do TocantinsTO, no dia 19 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos doze dias do mês de fevereiro de 2015. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe, FILOMENA AIRES GOMES NETA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de licença médica para tratamento de saúde, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral PORTARIA Nº 160, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 42, de 29 de janeiro de 2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013; Considerando que lhe compete a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para responder pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, da Defensoria Pública do Tocantins, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº. 1274/2014, referente ao exercício 2014/2, da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos onze dias do mês de fevereiro de 2015. ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK Subdefensor Público-Geral EXTRATO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014 Considerando que o julgamento desta licitação foi realizado com o critério de MENOR PREÇO POR ITEM, fica ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial n° 25/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, IMPRESSÃO EM LONA, TOTEM, LETRAS CAIXA, ADESIVOS, FACHADA E TOLDOS, atendendo às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por um período 12 (doze) meses, aos preços das empresas abaixo classificadas no certame, constante em suas Propostas de Preços, anexadas aos autos: EMPRESA: DELLA & TORRE LTDA ME QTDE UND VL UNIT. (R$) VL TOTAL (R$) 03 Fachada Frontal, confeccionada em estrutura metálica e perfis metálicos 30x40 para fixação com pintura automotiva, acabamento em lona de 440 gramas impressão digital em tinta solvente com 1.440dpi. Modelo III, em anexo, do Edital. Obs.: A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência. 300 m2 95,00 28.500,00 04 Fachada Frontal, confeccionada em estrutura metálica e perfis metálicos 30x30 para fixação com pintura automotiva, acabamento em lona de 440 gramas impressão digital em tinta solvente com 1.440dpi. Obs: modelo deve ser consultado junto ao órgão solicitante e arte fornecida pela instituição. Obs.: A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência. 200 m2 97,00 19.400,00 05 Fachada Frontal, confeccionada em estrutura metálica e perfis metálicos para fixação com pintura automotiva, acabamento em lona de 600 gramas impressão digital em tinta solvente com 1.440dpi. Obs.: modelo deve ser consultado junto ao órgão solicitante e arte fornecida pela instituição. A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência. 150 m2 97,00 14.550,00 11 Placa para estacionamento interno e dizeres a ser informado, em chapa de aço galvanizada #16, com aplicação de primer no fundo, pintura automotiva e aplicação de texto em película refletiva grau técnico 3M, medindo: 50cmx70cm, conforme NBR 9050, com suporte de fixação em tubo 2 ½. . Na chapa 14 com fixação no solo. 20 und 282,00 5.640,00 20 Adesivo impresso com serviço de aplicação em janelas e portas de vidro (OBSERVAÇÃO: com aplicação) 300 m2 97,50 29.250,00 ITEM DESCRIÇÃO TOTAL 97.340,00 104 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 2. DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO EMPRESA: INTERCON SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIT. UND VL(R$) VL TOTAL (R$) 2.1. O material deverá ser entregue e instalado no prazo de até 10 (dez) dias corridos. 01 Placa dupla face em chapa de aço galvanizada pintada com tinta automotiva e fixada com 2 (dois) tubos de 3” com chapa 16 com altura de 325cm. O contexto em vinil recortado na plotter e o Brasão 40 em impressão digital por tinta solvente com 1.440dpi. Dimensões 250cm x 90cm. Modelo I, em anexo, do Edital. 02 Totem, confeccionado em chapa de aço galvanizada n. 14, calandrada as duas faces, pintura de base e de acabamento em tinta automotiva, nas cores verde e alumínio opalescente. O contexto será aplicado em vinil recortado em plotter e o Brasão 20 em impressão digital por tinta solvente com 1.440dpi. Dimensões: 300cm x 100cm. Fixação com concreto armado. Modelo II, em anexo, do Edital. Obs.: A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência. und 2.500,00 50.000,00 Região Central: Palmas, Colmeia, Guaraí, Itacajá, Pedro Afonso, Miracema, Miranorte, Tocantínia, Cristalândia, Paraíso do Tocantins, Pium, Ponte Alta, Porto Nacional, Novo Acordo e demais comarcas que venham ser implantadas nesta circunscrição. 06 Placa Indicativa Dupla uma face, confeccionada em chapa de alumínio, pintura em tinta automotiva e contexto recortado 300 eletronicamente em plotter. Dimensões: 29cm x 13cm e 30cm x 10cm. Obs.: Fixada diretamente na porta. und 86,50 25.950,00 07 Placa Indicativa Dupla, dupla face, confeccionada em chapa de alumínio 2mm, pintura em tinta automotiva e contexto recortado eletronicamente em plotter. Dimensões: 29cm x 300 13cm e 30cm x 10cm. OBS: Placa dobrada para corredor fixada perpendicularmente à parede. Região Norte: Araguatins, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia, Xambioá, Ananás, Araguaína, Filadélfia, Goiatins, Arapoema, Colinas do Tocantins, Araguacema e demais comarcas que venham ser implantadas nesta circunscrição. und 89,50 26.850,00 08 Placa Indicativa Dupla dobrada para mesa confeccionada em chapa de alumínio 2mm, pintura em tinta automotiva e contexto recortado eletronicamente e logomarca em impressão digital. Dimensões: 100 24,0cm x 6,0cm e 25,0cm x 10,0cm dobrada, de acordo com modelo padrão da Defensoria. und 86,50 8.650,00 21 Adesivo Casting para caracterização de veículo. (OBSERVAÇÃO: 100 com aplicação) m2 und 1.300,00 185,00 52.000,00 18.500,00 TOTAL 181.950,00 EMPRESA: NUNES & BARBOSA LTDA ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIT. UND VL(R$) VL TOTAL (R$) 10 Placa/fachada em chapa de aço galvanizado #18 bordas em metalon 20 x 20, fundo na cor verde letras brancas de aplicação 100 de adesivo vinil com logomarca da DPE e dizeres a ser informado, com furos nos cantos para fixação em parede. m2 12 Letras Caixa, confeccionada em chapa de aço inox brilhante, soldada, tamanho/dimensão 50cm (OBSERVAÇÃO: A serem 100 instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência). und 246,00 24.600,00 13 Letras Caixa, confeccionada em chapa de aço galvanizado, soldada, com pintura automotiva na cor verde tamanho/dimensão 100 50cm (OBSERVAÇÃO: A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência). und 217,00 21.700,00 14 Letras Caixa, confeccionada em chapa de aço inox brilhante, soldada, tamanho/dimensão 30cm (OBSERVAÇÃO: A serem 100 instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência). und 149,50 14.950,00 15 Letras Caixa, confeccionada em chapa de aço galvanizado, soldada, com pintura automotiva na cor verde tamanho/dimensão 100 30cm (OBSERVAÇÃO: A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência). und 124,00 12.400,00 16 Letras Caixa, confeccionada em chapa de aço inox brilhante, soldada, tamanho/dimensão 20cm (OBSERVAÇÃO: A serem 100 instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência). und 113,50 11.350,00 17 Letras Caixa, confeccionada em chapa de aço galvanizado, soldada, com pintura automotiva na cor verde tamanho/dimensão 100 20cm (OBSERVAÇÃO: A serem instaladas nas Defensorias conforme item 5.1, do termo de referência). und 93,00 9.300,00 18 Letras caixa, confeccionada em chapa de aço inox brilhante, soldada tamanho/dimensão 15cm (OBSERVAÇÃO: A serem 100 instaladas nas Defensorias, conforme item 5.1, do termo de referência). und 92,50 9.250,00 294,00 TOTAL 29.400,00 132.950,00 EMPRESA: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIT. UND VL(R$) VL TOTAL (R$) 19 Adesivo impresso para aplicação em placa de PVC. (OBSERVAÇÃO: 100 com aplicação) m2 165,00 16.500,00 22 Toldo em estrutura de metal com policarbonato aveolar. 100 m2 271,00 27.100,00 23 Toldo com cobertura em lona sintética, calha lateral, estrutura metálica em aço SAE 1020 na cor alumínio, incluindo suportes 150 de fixação. m2 250,00 37.500,00 TOTAL 81.100,00 EMPRESA: WUESLEY CÂNDIDO VIEIRA ITEM 09 DESCRIÇÃO QTDE Impressão em lona 440 gramas ou policromia colorida 1440 DPI com acabamento em banner e faixas. Obs: modelo deve 200 ser consultado junto ao órgão solicitante e arte fornecida pela instituição. TOTAL UNIT. UND VL(R$) m2 83,90 VL TOTAL (R$) 16.780,00 16.780,00 1. Prazo de validade dos preços registrados O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação. 2.2. As instalações dos materiais deverão ser realizadas nos prédios da Defensoria Pública em todo Estado, conforme distribuição abaixo: Região Sul: Gurupi, Formoso do Araguaia, Peixe, Figueirópolis, Alvorada, Araguaçu, Palmeirópolis, Paranã, Almas, Dianópolis, Natividade, Arraias, Aurora do Tocantins, Taguatinga e demais comarcas que venham ser implantadas nesta circunscrição. 2.3. Para as comarcas cujo local de instalação se distancie mais de 70 km de Palmas TO (conforme tabela de distância advinda do site www. seinf.to.gov.br) será pago à contratada o valor de R$ 1,00 por Km rodado, sendo abatido da quilometragem total de cada deslocamento os 70 km referentes à ida e ainda os 70 km pertinentes ao retorno. 2.4. Para os deslocamentos cuja distância seja de até 70 km de Palmas TO, não será pago nenhum valor a titulo de quilometragem. 3. Condições para Contratação a) A proponente vencedora e registrada, quando convocada terá o prazo de até 05 (cinco) dias para retirar a Nota de empenho, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Administração, por igual período e em uma vez, desde que ocorra motivo justificado. 4. Condições de Pagamentos a) Quando houver a emissão de Nota de Empenho ou instrumento equivalente, os pagamentos serão efetuados ao final de cada mês, em até 30 (trinta) dias contados a partir do prazo de conferência e aprovação do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das notas fiscais. b) Os pagamentos serão efetuados através de depósito bancário na instituição bancária, agência, localidade e conta corrente da contratada indicada em sua proposta de preços. 5. Das Assinaturas Assinam a presente Ata de Registro de Preços, o Defensor PúblicoGeral do Estado do Tocantins e as empresas vencedoras abaixo descritas por meio de seus representantes credenciados no certame. Palmas, de 03 de fevereiro de 2015. DEFENSORIA PÚBLICA Marlon Costa Luz Amorim Defensor Público-Geral ORGÃO GERENCIADOR DELLA & TORRE LTDA ME Jean Paulo Della Torre Fornecedor Registrado INTERCON SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME Gilmar Luiz Ferronato Júnior Fornecedor Registrado NUNES & BARBOSA LTDA Ailton Nunes Fornecedor Registrado O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA Márcio Magalhães Fornecedor Registrado WUESLEY CÂNDIDO VIEIRA Denis Pereira Gomes Fornecedor Registrado DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 EDITAL Nº 036/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2014 RESULTADO DO 2º CONCURSO DE PROMOÇÃO 2ª CLASSE - MERECIMENTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, designada pela Portaria nº 074, de 29 de janeiro de 2015, torna público o resultado do Pregão Presencial n° 025/2014, objetivando a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, IMPRESSÃO EM LONA, TOTEM, LETRAS CAIXA, ADESIVOS, FACHADA E TOLDOS, que teve como vencedoras as empresas: DELLA & TORRE LTDA ME, vencedora nos itens 03, 04, 05, 11 e 20, pelo valor total de R$ 97.340,00 (noventa e sete mil trezentos e quarenta reais), INTERCON SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, vencedora nos itens 01, 02, 06, 07, 08 e 21, pelo valor total de R$ 181.950,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e cinquenta reais), NUNES & BARBOSA LTDA, vencedora nos itens 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, pelo valor total de R$ 132.950,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais), O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, vencedora nos itens 19, 22 e 23, pelo valor total de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais) e WUESLEY CÂNDIDO VIEIRA, vencedora no item 09, pelo valor de R$ 16.780,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta reais). Palmas-TO, 11 de fevereiro de 2015. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 2º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO EDITAL / CRITÉRIO Isabella Faustino Alves 015/2015 / Merecimento PUBLIQUE-SE. DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente GARDENE DE SOUSA FERRO BARBOSA Pregoeira EDITAL Nº 037/2015 CONSELHO SUPERIOR RESULTADO DO 3º CONCURSO DE PROMOÇÃO 2ª CLASSE - ANTIGUIDADE EDITAL Nº 034/2015 RESULTADO DO 42º CONCURSO DE PROMOÇÃO 1ª CLASSE - MERECIMENTO O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 42º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO Franciana Di Fátima Cardoso EDITAL / CRITÉRIO 013/2015 / Merecimento PUBLIQUE-SE. DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 3º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO 016/2015 / Antiguidade PUBLIQUE-SE. DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente EDITAL Nº 038/2015 EDITAL Nº 035/2015 RESULTADO DO 1º CONCURSO DE PROMOÇÃO 2ª CLASSE - ANTIGUIDADE O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 1º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO EDITAL / CRITÉRIO José Raphael Silvério MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente Vanilson Guimarães de Santana Júnior 105 EDITAL / CRITÉRIO 014/2015 / Antiguidade PUBLIQUE-SE. RESULTADO DO 4º CONCURSO DE PROMOÇÃO 2ª CLASSE - MERECIMENTO O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 4º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO Leonardo Ferreira Mendes EDITAL / CRITÉRIO 017/2015 / Merecimento PUBLIQUE-SE. DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente 106 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 EDITAL Nº 039/2015 PRESENTES: RESULTADO DO 5º CONCURSO DE PROMOÇÃO 2ª CLASSE - ANTIGUIDADE O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 5º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO Sandro Ferreira Pinto EDITAL / CRITÉRIO 018/2015 / Antiguidade PUBLIQUE-SE. DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente EDITAL Nº 040/2015 RESULTADO DO 6º CONCURSO DE PROMOÇÃO 2ª CLASSE - MERECIMENTO O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 1ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 09 de fevereiro de 2015, TORNA PÚBLICO o resultado do 6º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe, conforme segue: DEFENSOR PÚBLICO Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves EDITAL / CRITÉRIO 019/2015 / Merecimento PUBLIQUE-SE. DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). MARLON COSTA LUZ AMORIM Presidente EXTRATO DE SESSÃO - ATA Nº 013/2014 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09 DE FEVEREIRO DE 2015, 09H PAUTA: 1. AUTOS-CSDP Nº 228/2014 Assunto: Edital 013/2014. 42º Concurso de Promoção. 1ª Classe. Merecimento 2. AUTOS-CSDP Nº 230/2014 Assunto: Edital 015/2014. 2º Concurso de Promoção. 2ª classe. Merecimento 3. AUTOS-CSDP Nº 232/2014 Assunto: Edital 017/2014. 4º Concurso de Promoção. 2ª classe. Merecimento 4. AUTOS-CSDP Nº 234/2014 Assunto: Edital 019/2014. 6º Concurso de Promoção. 2ª classe. Merecimento 5. AUTOS-CSDP Nº 229/2014 Assunto: Edital 014/2014. 1º Concurso de Promoção. 2ª Classe. Antiguidade 6. AUTOS-CSDP Nº 231/2014 Assunto: Edital 016/2014. 3º Concurso de Promoção. 2ª Classe. Antiguidade 7. AUTOS-CSDP Nº 233/2014 Assunto: Edital 018/2014. 5º Concurso de Promoção. 2ª Classe. Antiguidade 8. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015 9. ORGANIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - BIÊNIO 2015/2016 10. Assuntos Diversos Marlon Costa Luz Amorim - Presidente Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek - Vice-Presidente Estellamaris Postal - Conselheira Leonardo Oliveira Coelho - Conselheiro Arthur Luiz Pádua Marques - Conselheiro Fabrício Barros Akitaya - Conselheiro Neuton Jardim dos Santos - Vice-Presidente da ADPETO DECISÕES: O Presidente do CSDP assim se manifestou: “Preliminarmente, foi oportunizado aos Conselheiros a análise de admissibilidade das inscrições de todos os postulantes no Concurso de Promoção para 1ª Classe (AUTOSCSDP Nº 228/2014), restando inabilitados os seguintes candidatos: Paula Azambuja Martins, pelo fato de não mais pertencer aos quadros da Defensoria Pública em face de pedido de exoneração, datado de 06 de fevereiro de 2015 ; Vanilson Guimarães de Santana Júnior: a) não figurar no primeiro terço de antiguidade da 2ª Classe, nos termos do art. 57 do Regimento Interno da Defensoria Pública - Resolução 001/2006, c/c art. 64, I, e 63 §1º, II, alínea “a”, da Lei Complementar 055/09.” Dada a palavra ao Presidente, este esclareceu: que a apresentação da pontuação se dará nos termos do art. 6º, §7º da Resolução nº 091/2013, a saber: “§7º Na sessão de promoção e antes da formação da lista tríplice, os Conselheiros deverão apresentar ao Presidente do Colegiado tabela padrão com aferição da pontuação individual e final de cada candidato, especificada por critério de avaliação.” 1. AUTOS-CSDP Nº 228/2014 - ASSUNTO: EDITAL 013/2014. 42º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 1ª CLASSE. MERECIMENTO - O Dr. Alexandre procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. A Dra. Estellamaris procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Leonardo procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual. O Dr. Arthur procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Fabrício procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Presidente do CSDP assim aduziu: “Finalizada a apresentação das tabelas padrões, com consequente entrega da lista tríplice individual por parte de cada Conselheiro, passou-se ao cômputo dos votos para formação da Lista Tríplice destinada à promoção por merecimento, nos termos do art. 9º, II, alínea b, da LC nº 55/2009, com o seguinte resultado: 1 - Franciana Di Fátima Cardoso (5 votos); 2 - Pollyana Lopes Assunção (5 votos); Finalizada a Lista Tríplice Final, passou-se à votação individual para definição da Candidata a ser promovida. Findada a votação, restou promovida para a 1ª Classe, com lotação na 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Tocantinópolis, a Defensora Pública Franciana Di Fátima Cardoso, obtendo 03 (três) dos cinco votos prolatados na Sessão. Seguiu-se a votação da pauta do dia. 2. AUTOS-CSDP Nº 229/2014. ASSUNTO: EDITAL 014/2014. 1º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. ANTIGUIDADE - O Presidente do CSDP assim se manifestou: “Em observância ao art. 4º, inc. XVI, c.c art. 9º, inc. II, alínea “c”, à luz da lista atualizada de antiguidade, conforme Edital nº 008/2015, publicado no DOE nº 4.301, de 21 de janeiro de 2015, faço constar a apuração da antiguidade na classe dos concorrentes ao respectivo concurso, de acordo com o art. 65 da LCE nº 55/2009.” Restaram empatados nos critérios de Tempo de Exercício na Classe e Tempo de Exercício na Carreira os Defensores Vanilson Guimarães de Santana Júnior, Isabella Faustino Alves, Leonardo Ferreira Mendes e Michele Vanessa do Nascimento. Aplicando o critério de desempate, constante no inciso II do art. 65 da LCE 55/2009 “Tempo de Serviço Público-Geral”, restou promovido por Antiguidade, o Defensor Público Vanilson Guimarães de Santana Júnior, para a Defensoria Pública de Itacajá - Núcleo Regional de Guaraí. Seguiu-se a votação da pauta do dia. 3. AUTOS-CSDP Nº 230/2014 - ASSUNTO: EDITAL 015/2014. 2º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. MERECIMENTO. O Presidente do CSDP assim se manifestou: “Nos termos do art. 57 da Resolução-CSDP 001/2006 c/c Edital 008/2015 (Lista de Antiguidade), faço constar o primeiro terço da Lista de Antiguidade para fins de concorrência: Isabella Faustino Alves, Leonardo Ferreira Mendes, Michele Vanessa do Nascimento e Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. De conseqüência, excluo do rol dos inscritos, os seguintes interessados por não figurarem no primeiro terço de antiguidade: Aline Mendes de Queiroz, Felipe Lopes Barbosa Cury, Guilherme Vilela Ivo Dias e Luiz Alberto Magalhães, Vanilson Guimarães de Santana Júnior (já promovido em Concurso Anterior por Antiguidade).” O Dr. Alexandre procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. A Dra. Estellamaris procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Leonardo procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual. O Dr. Arthur procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Fabrício procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Presidente do CSDP assim aduziu: “Finalizada a apresentação das tabelas padrões, com consequente entrega da lista tríplice individual por parte de cada Conselheiro, passou-se ao cômputo dos votos para formação Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 da Lista Tríplice destinada à promoção por merecimento, nos termos do art. 9º, II, alínea b, da LC nº 55/2009, com o seguinte resultado: 1 - Isabella Faustino Alves - (5 votos); 2 - Leonardo Ferreira Mendes (5 votos); 3 - Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (3 votos).” Finalizada a Lista Tríplice Final, passou-se à votação individual para definição do Candidato a ser promovido. Findada a votação, restou promovida para a 2ª Classe, com lotação na Defensoria Pública de Goiatins - Núcleo Regional de Araguaína, a Defensora Pública Isabella Faustino Alves, obtendo 05 (cinco) dos cinco votos prolatados na Sessão. Seguiu-se a votação da pauta do dia. 4. AUTOS-CSDP Nº 231/2014 - ASSUNTO: EDITAL 016/2014. 3º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. ANTIGUIDADE. O Presidente do CSDP assim se manifestou: “Em observância ao art. 4º, inc. XVI, c.c art. 9º, inc. II, alínea “c”, à luz da lista atualizada de antiguidade, conforme Edital nº 008/2015, publicado no DOE nº 4.301, de 21 de janeiro de 2015, faço constar a apuração da antiguidade na classe dos concorrentes ao respectivo concurso, de acordo com o art. 65 da LCE nº 55/2009.” Restaram empatados nos critérios de Tempo de Exercício na Classe e Tempo de Exercício na Carreira os Defensores José Raphael Sivério, Vanilson Guimarães de Santana Júnior, Isabella Faustino Alves, Leonardo Ferreira Mendes e Michelle Vanessa do Nascimento. Aplicando o critério de desempate, constante no inciso II do art. 65 da LCE 55/2009 “Tempo de Serviço PúblicoGeral”, restou promovido por Antiguidade, o Defensor Público José Raphael Silvério, para a Defensoria Pública de Aurora - Núcleo Regional de Dianópolis. Seguiu-se a votação da pauta do dia. 5. AUTOS-CSDP Nº 232/2014 - ASSUNTO: EDITAL 017/2014. 4º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. MERECIMENTO. O Presidente do CSDP assim aduziu: “Nos termos do art. 57 da Resolução-CSDP 001/2006 c/c Edital 008/2015 (Lista de Antiguidade), faço constar o primeiro terço da Lista de Antiguidade para fins de concorrência: Sandro Ferreira Pinto, Leonardo Ferreira Mendes, Michele Vanessa do Nascimento, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, Carina Queiroz de Farias Vieira e Aline Mendes de Queiroz. De conseqüência, excluo do rol dos inscritos, os seguintes interessados por não figurarem no primeiro terço de antiguidade: Felipe Lopes Barbosa Cury, Guilherme Vilela Ivo Dias, Isabella Faustino Alves (já promovida em Concurso Anterior por Merecimento), Luiz Alberto Magalhães e Vanilson Guimarães de Santana Júnior (já promovido em Concurso Anterior por Antiguidade).” O Dr. Alexandre procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. A Dra. Estellamaris procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Leonardo procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual. O Dr. Arthur procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Fabrício procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Presidente do CSDP assim aduziu: “Finalizada a apresentação das tabelas padrões, com consequente entrega da lista tríplice individual por parte de cada Conselheiro, passou-se ao cômputo dos votos para formação da Lista Tríplice destinada à promoção por merecimento, nos termos do art. 9º, II, alínea b, da LC nº 55/2009, com o seguinte resultado: 1 - Leonardo ferreira Mendes - (5 votos); 2 - Aline Mendes de Queiroz (5 votos); 3 - Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (3 votos).” Finalizada a Lista Tríplice Final, passou-se à votação individual para definição do Candidato a ser promovido. Findada a votação, restou promovido para a 2ª Classe, com lotação na Defensoria Pública de Itaguatins - Núcleo Regional de Tocantinópolis, o Defensor Público Leonardo Ferreira Mendes, obtendo 05 (cinco) dos cinco votos prolatados na Sessão. Seguiu-se a votação da pauta do dia. 6. AUTOS-CSDP Nº 233/2014 ASSUNTO: EDITAL 018/2014. 5º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. ANTIGUIDADE. Presidente do CSDP assim se manifestou: “Em observância ao art. 4º, inc. XVI, c.c art. 9º, inc. II, alínea “c”, à luz da lista atualizada de antiguidade, conforme Edital nº 008/2015, publicado no DOE nº 4.301, de 21 de janeiro de 2015, faço constar a apuração da antiguidade na classe dos concorrentes ao respectivo concurso, de acordo com o art. 65 da LCE nº 55/2009.” De acordo com tal Lista de Antiguidade e conforme Fls. 73 dos AUTOS-CSDP Nº 233/2014, que especifica como primeira opção de concorrência a Defensoria de Arapoema, faço constar a promoção para 2ª Classe o Defensor Público Sandro Ferreira Pinto para o Núcleo Regional de Araguaína/Defensoria Pública de Arapoema. 7. AUTOS-CSDP Nº 234/2014 - ASSUNTO: EDITAL 019/2014. 6º CONCURSO DE PROMOÇÃO. 2ª CLASSE. MERECIMENTO. O Presidente do CSDP assim aduziu: “Nos termos do art. 57 da Resolução-CSDP 001/2006 c/c Edital 008/2015 (Lista de Antiguidade), faço constar o primeiro terço da Lista de Antiguidade para fins de concorrência: Michelle Vanessa do Nascimento; Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves; Carina Queiroz de Farias Vieira; Aline Mendes de Queiroz; Karla Letícia de Araújo Nogueira. De conseqüência, excluo do rol dos inscritos, os seguintes interessados por não figurarem no primeiro terço de antiguidade: Guilherme Vilela Ivo Dias; Luiz Alberto Magalhães; Sandro Ferreira Pinto (já promovido em Concurso Anterior por Antiguidade) e Vanilson Guimarães de Santana Júnior (já promovido em Concurso Anterior por Antiguidade).” O Presidente do CSDP: “Fica, assim, formado o primeiro terço por antiguidade pelos seguintes Defensores Públicos Michelle Vanessa do Nascimento; Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves; Aline Mendes de Queiroz.” O Dr. Alexandre procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. A Dra. Estellamaris procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Leonardo procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua DIÁRIO OFICIAL No 4.318 107 lista tríplice individual. O Dr. Arthur procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Dr. Fabrício procedeu à leitura dos pontos finais atribuídos a cada candidato. Seguidamente, apresentou sua lista tríplice individual, dela fazendo leitura. O Presidente do CSDP assim aduziu: “Finalizada a apresentação das tabelas padrões, com consequente entrega da lista tríplice individual por parte de cada Conselheiro, passou-se ao cômputo dos votos para formação da Lista Tríplice destinada à promoção por merecimento, nos termos do art. 9º, II, alínea b, da LC nº 55/2009, com o seguinte resultado: 1 - Aline Mendes de Queiroz - (5 votos); 2 - Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (5 votos); 3 - Michele Vanessa do Nascimento (5 votos).” O Presidente do CSDP assim se manifestou: “Formada a Lista Tríplice Final, faço constar que o Defensor Público Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves figurou por três vezes consecutivas (AUTOSCSDP Nº 230/2014, AUTOS-CSDP Nº 232/2014 e o Atual) em Lista de Merecimento nos termos do art. 64 parágrafo único da LCE 55/2009. Assim, registro a promoção por merecimento do Defensor Público Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves para a Defensoria Pública de Axixá do Tocantins/Núcleo Regional de Araguatins.” 8 - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2015. O Vice Presidente da ADPETO assim se manifestou: “Excelentíssimo Senhor Presidente, Preclaros Conselheiros, a questão orçamentária é de suma importância no atual cenário, seja para DPE, seja para outros Poderes e Instituições. A autonomia garantida pela Defensoria Pública Estadual pelos recentes reconhecimentos jurídicos dados pelas Emendas Constitucionais 045/2004 e 080/2014 é notório. Assim, cabe ao Defensor Geral o encaminhamento de proposta condizentes com as necessidades da Defensoria Pública, seja para despesas com pessoal, seja para despesas decorrentes de custeio. É cada vez mais crescentes a busca pela isonomia integral com as demais carreiras jurídicas de Estado. As conquistas legislativas alcançadas pela DPE devem-se manter íntegros, o que a ADPETO registra aqui a busca incessante para implemento e manutenção de benefícios da categoria. O que a legalidade contempla este ente classista registra aqui a sua intransigência para execução da regra contida na Resolução 113/2014. Diante do relato, é de inteira responsabilidade do Defensor Geral o encaminhamento da proposta de orçamento contemplando acréscimos decorrentes de Lei, o que a ADPETO pede.” O Presidente do CSDP, assim se manifestou: “Quanto ao encaminhamento da Proposta orçamentária da Defensoria Pública, alimentando-se o Sistema da SEPLAN com o teto fixado pelo Executivo (89milhões), consulto este Colegiado acerca do referido encaminhamento, observado o teto referido, mantendo-se as discussões acerca das suplementações para garantia de todos os benefícios previstos em Lei. Quanto ao desencadeamento das promoções e remoções, recomendou o CSDP pela abertura imediata da abertura dos processos correspondentes, independentemente da criação de novos órgãos de atuação (09), os quais dependeriam de prévio estudo de viabilidade financeira e orçamentária, via suplementação correspondente. Colocada em votação, TODOS OS CONSELHEIROS votaram pela abertura imediata das remoções e promoções e pela alimentação do SISTEMA SEPLAN pelo teto fixado pelo Executivo (89milhões), mantendo-se as tratativas para garantias de todos os benefícios previstos em Lei. A ADPETO opinou pela formação, no prazo de 15dias, de uma Comissão para viabilizar estudo acerca da criação dos novos órgãos de Atuação (09), composta dos Diretores Regionais e Representante da ADPETO. A criação da Comissão foi aprovada por unanimidade pelo CSDP, ficando desde já registrado a insuficiência orçamentária para tal criação nesse exercício.” 9 - ORGANIZAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - BIÊNIO 2015/2016. O Presidente do CSDP assim se manifestou: “Após leitura integral da Minuta de Resolução, esta restou aprovada por unanimidade pelos Membros deste Colegiado. Assim, determino à esta Secretaria providencie as diligências e procedimentos que se fizerem necessários à organização e realização do pleito em questão.” 10 - ASSUNTOS DIVERSOS - O Presidente do CSDP oportunizou a palavra aos n. Conselheiros, que nada aduziram. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do CSDP, agradecendo a presença de todos, declarou encerrada a sessão, às 20h09m, da qual foi lavrada a presente ata, em 10 (dez) laudas, que, após lida, discutida, votada e aprovada vai subscrita por mim, _________________, Kaline Fortaleza, Secretária Executiva do Conselho Superior e assinada pelos Senhores Conselheiros presentes. Palmas/TO, 11 de fevereiro de 2015. CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA Nº 002, DE 09 DE fevereiro de 2015. A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 11, Incisos IV e VI da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, bem como no artigo 3º, incisos II e III da Resolução do Conselho Superior nº 16, de 04 de dezembro de 2007, bem como art. 14 da Resolução-CSDP nº 102, de 04 de outubro de 2013, e: CONSIDERANDO que o Inciso II, alínea “a”, § 5º, do art. 20 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, dispõe que é considerado reprovado no Estágio Probatório o servidor que receber conceito de desempenho insatisfatório, notas 1 ou 2, em três fatores de julgamento numa mesma etapa da Avaliação Especial de Desempenho; 108 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 CONSIDERANDO que, nos termos do Parágrafo 7º, do artigo 20, do mesmo Estatuto Funcional, a instauração do Processo Administrativo, decorrente da reprovação em quaisquer dos fatores constantes deste artigo, ocorre independentemente do decurso de prazo do Estágio Probatório, resolve: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo em desfavor do servidor, Wanderson Rodrigues Lira, matrícula n°. 907257-8, titular efetivo do Cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, lotado no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, por receber conceito de desempenho insatisfatório na Segunda Avaliação da Segunda Etapa do Estágio Probatório dos servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos seguintes fatores de julgamento: a) DISCIPLINA: “Cumprimento das normas legais e regulamentares da Defensoria relativas ao trabalho, à conduta e a apresentação pessoal.”, “Cumprimento do horário de trabalho e assiduidade no desempenho de suas atividades” e “Obediência à hierarquia, respeito e cumprimento das ordens legítimas emanadas de seu superior”; b) APTIDÃO PARA A FUNÇÃO: “Qualidade. Exatidão, clareza, emprego de padrão culto, de bons métodos, de boa técnica e de boa apresentação nos trabalhos produzidos”, “Domínio lógico. Domínio de habilidades referentes à clareza de pensamento, concatenação e articulação de ideias, lógica e perspicácia de diagnóstico em nível adequado às exigências.” “Potencial. A maneira pela qual o servidor desenvolve suas atividades atende às necessidades da Instituição.” e “Interesse. Apresenta interesse em desenvolver o seu trabalho.”; c) CONDUTA: “Na execução das tarefas que estão sob sua responsabilidade, demonstra-se atento ao alcance ou possíveis repercussões de seus atos e de sua atuação profissional.”, “Sua atitude diante do trabalho inspira confiança e estimula a delegação de maiores responsabilidades ou de maior autonomia na execução das tarefas.” e “Genuíno interesse e compromisso em relação às tarefas que lhe são confiadas.”d) INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR AO SERVIÇO E ÀS ATRUIBUIÇÕES DO CARGO: “Voluntariedade. Demonstra disposição e prontidão para realizar as tarefas que lhe são confiadas.” e “Rendimento. Relação entre o volume de trabalho produzido em face da respectiva complexidade, da qualidade e dos recursos disponíveis”, “Tomada de decisão. Bom senso e responsabilidade nas decisões adotadas na ausência de instruções detalhadas, bem como nas soluções articuladas diante de situações imprevistas.” e “Competência para realizar. Capacidade do servidor em utilizar seu conhecimento teórico na prática, no serviço que lhe foi atribuído”. Art. 2º. Convocar os membros da Comissão da Avaliação Especial de Desempenho, designada pela Portaria nº 001, de 08 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.295, de 13 de janeiro de 2015, para atuarem no referido processo; ATO Nº 030/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 17, inciso X, alínea “g”, da Lei Complementar Estadual nº 51, de 02 de janeiro de 2008, e Considerando a necessidade de preservação do funcionamento dos serviços essenciais e sem prejuízo das manifestações em processos de réu preso, audiências e serviços considerados urgentes, RESOLVE : Art. 1º DECLARAR facultativo o ponto no dia 16 de fevereiro de 2015 (segunda-feira), no âmbito deste Ministério Público Estadual. Art. 2º FIXAR, no dia 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira de cinzas), a jornada de trabalho das 14h às 18h. Art. 3º FIXAR, no dia 13 de fevereiro de 2015, a jornada de trabalho para todos os servidores das 8h às 12h e 14h às 17h. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 12 de fevereiro de 2015. CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 146/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, da Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, em conformidade ao disposto pelo art. 37 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, Ato nº 095/2010, de 07 de dezembro de 2010, RESOLVE : Art. 1º DESIGNAR o servidor WALKER IURY DA SILVA, matrícula nº 96209, para, em substituição à servidora Iracema Alves de Brito, exercer o cargo de Encarregado de Área, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2015, período referente à licença para tratamento de saúde da titular do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação. CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça Gabinete da Corregedora-Geral da Defensoria Pública, em Palmas, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2015. ESTELLAMARIS POSTAL Corregedora-Geral PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Procuradora-Geral: Clenan renaut de melo pereira ATO Nº 028/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1° CEDER, no período de 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 2015, o servidor ROBERTO MAROCCO JÚNIOR, Técnico Ministerial Especializado - PGJ-TO - Técnico em Manutenção de Computador, matrícula nº 92508, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, com ônus para o Órgão de Origem. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PORTARIA Nº 147/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 5º, §1º e 2º do Ato nº 068/2014, que instituiu o Sistema de Plantão no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Tocantins, nos sábados, domingos, feriados, recessos e pontos facultativos; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 930, de 18 de dezembro de 2014, na parte que designou os Promotores de Justiça da 6ª REGIONAL (Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Palmeirópolis e Peixe) que permaneçam de plantão nos sábados, domingos, feriados, recessos e pontos facultativos no ano de 2015, conforme adiante: 6ª REGIONAL (Alvorada, Araguaçu, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Palmeirópolis e Peixe) MÊS DATA Fevereiro 14, 15, 16 e 17 PROMOTOR DE JUSTIÇA Promotor de Justiça de Formoso do Araguaia Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 12 de fevereiro de 2015. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 148/2015 109 LEIA-SE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008, MEMBRO AQUISIÇÃO ELAINE MARCIANO PIRES 2º semestre de 2014 RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCÍDIO BANDEIRA DOURADO para participar de reunião no dia 12 de fevereiro de 2015, as 9 horas, no Ministério Público Federal em Palmas - TO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. FRUIÇÃO 07/01 a 21/01/2015 02/03 a 16/03/2015 2º semestre de 2014 07/01 a 21/01/2015 06/04 a 20/04/2015 1º semestre de 2015 01/07 a 15/07/2015 04/12 a 18/12/2015 JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça PROCESSO N°: 2015/0701/00056 ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício relativa à diferença de gratificação natalina 22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL DESPACHO Nº 037/2015 - Nos termos da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, observado o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64, considerando o Parecer n° 35/2015, datado de 10 de fevereiro de 2015, fls. 19/23, RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, referente à diferença de gratificação natalina, a título de ressarcimento de despesas, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária vigente na ação de coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais, sob o código: 2333, na rubrica de “despesas de exercícios anteriores”, motivo que AUTORIZO o pagamento total da respectiva despesa em favor da referida servidora, em razão da designação para, em substituição, exercer o cargo em comissão de Encarregado de Área, durante o afastamento do titular do cargo no período de 29 a 31/12/214, conforme Portaria n° 028/2015, de 08 de janeiro de 2015, conforme a seguir: O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital DÁ CIÊNCIA a eventuais interessados, da promoção de ARQUIVAMENTO dos autos de Procedimento Preparatório n° 2014.2.29.22.0355, instaurado com o objetivo de averiguar eventual ato de improbidade administrativa, tipificada no art. 10, inciso VIII, da Lei 8.429/92, decorrente do direcionamento e superfaturamento da licitação do edital nº 003/2014 realizado pelo DETRAN/TO e promove o arquivamento em razão da perda do objeto do referido procedimento. Informa que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos. Palmas, 11 de fevereiro de 2015. ROSTANA DE OLIVEIRA CAMPOS Matrícula n° 118012 Motivo Data Valor devido Diferença de gratificação natalina, por exercer, em Substituição, o cargo de Encarregado de Área, no âmbito da Diretoria Financeira. 29 a 31/12/2014 R$ 207,88 PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça ASSUNTO: Compensação de plantão INTERESSADO: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 038/2015 - Considerando as informações consignadas nos assentamentos funcionais e sistema de arquivos da Diretoria de Expediente, DEFIRO, nos termos do art. 17, inciso V, alínea “h”, item 1, da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008 e Ato nº 068/2014, o pedido formulado pelo Promotor de Justiça MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA, para conceder-lhe 02 (dois) dias de afastamento, a serem usufruídos nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2015, em compensação aos dias 12 e 13/07/2014 e 01 e 02/11/2014, os quais permaneceu de plantão na 2ª Regional. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 12 de fevereiro de 2015. CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA Procurador-Geral de Justiça APOSTILA Nº 002/2015 No Anexo da Portaria n° 866/2014, de 02 de dezembro de 2014, que CONCEDEU férias aos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins; ONDE SE-LÊ: MEMBRO AQUISIÇÃO FRUIÇÃO 2º semestre de 2014 22/01 a 20/02/2015 2º semestre de 2014 07/01 a 21/01/2015 01/07 a 15/07/2015 1º semestre de 2015 16/07 a 30/07/2015 04/12 a 18/12/2015 JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital EDITAL PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. ELAINE MARCIANO PIRES EDITAL O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital DÁ CIÊNCIA a eventuais interessados, da promoção de ARQUIVAMENTO dos autos de Procedimento Preparatório n° 2013.2.29.22.0052, instaurado para apurar eventual ato de improbidade administrativa, prevista no art. 10, inciso XII, da Lei 8.429/1992, que tem por objeto verificar se os laboratórios privados prestadores de serviços nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Sul de Palmas, utilizam insumos e servidores públicos para executarem as suas atividades e promove o arquivamento tendo em vista que, não foram verificados a veracidade dos fatos apontado na representação. Informa que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público, para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos. Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital EDITAL O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital, DÁ CIÊNCIA aos eventuais interessados, do Indeferimento da Notícia de Fato nº 2014/25010, autuada a partir de representação anônima, na qual se noticia, em síntese, que o Pregão Eletrônico nº 003/2013 do Corpo de Bombeiros realizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública contém indícios fortes de direcionamento em favor da empresa DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS e indefere a referida Notícia de Fato, tendo em vista a ausência de justa causa. Cientifica, ainda, que os interessados caso queiram, pode recorrer do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51 de 2 de janeiro de 2008. Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital 110 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 EDITAL EDITAL O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital, DÁ CIÊNCIA a senhora E. M. S. R e eventuais interessados, do Indeferimento da Notícia de Fato nº 2015/1551, na qual informa a partir da denúncia web, cujo teor, em suma, noticia que no diário oficial, do dia 23 de janeiro de 2015, consta os nomes e prazos para posse e efetivação de pessoas que não estão na lista de aprovados no concurso do Quadro-Geral do Estado e indefere a referida Notícia de Fato, tendo em vista que não restou comprovado pelo D.O 3.404, publicado no dia 23.01.2015, eventual ilegalidade praticado pelo Governo no Estado. Cientifica, ainda, que os interessados caso queiram, pode recorrer do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51 de 2 de janeiro de 2008. O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital, DÁ CIÊNCIA aos eventuais interessados, do Indeferimento da Notícia de Fato n° 2015/24168, autuada a partir de representação anônima, na qual se noticia, em síntese, que existe demanda para a implementação do EJA na Escola de Tempo Integral Marcos Freire, localizada na PA São João, zona rural de Palmas/TO e indefere tendo em vista que a rede estadual e municipal de ensino já oferecem mecanismos que regularizam a continuidade dos estudos. Cientifica, ainda, que os interessados caso queiram, pode recorrer do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51 de 2 de janeiro de 2008. Palmas, 12 de fevereiro de 2015. Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital Palmas, 11 de fevereiro de 2015. PORTARIA DG Nº 034/2015 Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital O Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Resolução nº 001/2007/CPJ, (Regimento Interno) art. 52, de 18 de junho de 2007 e no Ato nº. 004/2013, de 17 de janeiro de 2013. EDITAL Considerando a necessidade do serviço a ser desenvolvido junto à Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, conforme solicitação expressa no Ofício n° 09/2015 GAB/PJ, datado em 11 de fevereiro de 2015, subscrito pelo Dr. Daniel José de Oliveira Almeida, Promotor de Justiça, anexo. O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital, DÁ CIÊNCIA aos eventuais interessados, do Indeferimento da Notícia de Fato nº 2015/839, autuada a partir de denúncia anônima na qual noticia, em síntese, que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 2.893/14 que realizou o enquadramento ilegal de servidores da UNITINS e indefere a referida Notícia de Fato, tendo em vista que os fatos narrados já são objeto de apuração no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do procedimento administrativo nº 2014.21469. Cientifica, ainda, que os interessados caso queiram, pode recorrer do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51 de 2 de janeiro de 2008. Palmas, 11 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º. Suspender, a bem do serviço público, por interesse da Administração, as férias da servidora Cristiene Nunes dos Anjos de Sene, referente ao período aquisitivo 2012/2013, marcadas anteriormente para usufruto no período de 18/02/2015 a 09/03/2015, assegurando o direito de usufruto dos 20 (vinte) dias em época oportuna, já tendo recebido o adicional de férias. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas - TO, 11 de fevereiro de 2015. Uiliton da Silva Borges Diretor Geral P.G.J. Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital ATO CHGAB/DG Nº 002/2015 EDITAL O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital, DÁ CIÊNCIA aos senhores V. J. O e V. P. R e eventuais interessados, do Indeferimento da Notícia de Fato n° 2015/473, autuada, a partir da representação na qual alega, em síntese, que a alimentação do Hospital Geral de Palmas fornecida pela empresa Litucera é de péssima qualidade e indefere a referida Notícia de Fato, tendo em vista que está fora das atribuições desta Promotoria de Justiça na área de improbidade administrativa. Cientifica, ainda, que os interessados caso queiram, pode recorrer do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51 de 2 de janeiro de 2008. Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital EDITAL O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital, DÁ CIÊNCIA a empresa C. O. LTDA e eventuais interessados, do Indeferimento da Notícia de Fato n° 2015/470, autuada a partir da representação de empresa, na qual noticia, em síntese, que forneceu mercadorias para a Secretaria Estadual da Educação, em julho de 2014, contudo, não recebeu o valor dos serviços prestados e indefere tendo em vista que o objeto da demanda se refere a questão nitidamente ligada a interesse individual disponível, o que afasta a legitimidade do Ministério Público. Cientifica, ainda, que os interessados caso queiram, pode recorrer do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51 de 2 de janeiro de 2008. Palmas, 12 de fevereiro de 2015. Miguel Batista de Siqueira Filho 22º Promotor de Justiça da Capital Homologa o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores dos Quadros Auxiliares de Provimento Efetivo do Ministério Público do Estado do Tocantins. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em conjunto com o DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea b, combinado com parágrafo único do mesmo artigo, do ATO nº 004, de 17 de janeiro de 2013, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei n° 2.580, de 3 de maio de 2012, e no ATO 052/2008, de 27 de agosto de 2008, com base nas informações fornecidas pelo Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, RESOLVEM: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD, dos servidores efetivos e estáveis dos quadros auxiliares de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Tocantins, conforme disposto no anexo único deste Ato. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Marcelo Ulisses Sampaio Promotor de Justiça/Chefe de Gabinete P.G.J Uiliton da Silva Borges Diretor-Geral P.G.J. ANEXO ÚNICO AO ATO CHGAB/DG N° 002/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO - APD ORD. MAT. SERVIDOR CARGO DATA RESULTADO REFERÊNCIA APD 1 82707 Alline França Motta Técnico Ministerial 02/01/2015 Aprovado 2 87508 Hitalo Silva Bastos Técnico Ministerial 01/01/2015 Aprovado 3 70507 Erika Augusta Freitas de Souza Carvalho Analista Ministerial 28/01/2015 Aprovado DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 ATO CHGAB/DG Nº 003/2015 Homologa o resultado da Progressão Funcional Horizontal dos servidores efetivos e estáveis do Ministério Público do Estado do Tocantins, na forma que especifica. O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em conjunto com o DIRETOR-GERAL DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea b, combinado com parágrafo único do mesmo artigo, do ATO nº 004, de 17 de janeiro de 2013, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 2.580, de 3 de maio de 2012, e com base nas informações fornecidas pelo Departamento de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, RESOLVEM: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Progressão Funcional dos servidores efetivos e estáveis dos quadros auxiliares de provimento efetivo do Ministério Público do Estado do Tocantins, que foi promovido horizontalmente para o padrão subsequente da classe, conforme disposto no anexo único deste Ato. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Marcelo Ulisses Sampaio Promotor de Justiça/Chefe de Gabinete P.G.J PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS PORTARIA Nº 006/2015 HOMOLOGA RESULTADO DO II CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Aliança do Tocantins, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, considerando o Resultado apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público: RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do Concurso Público para preenchimentos de cargos de provimento efetivo, objeto do Edital de Concurso Público nº 001/2014, de 1º de dezembro de 2014 e sua rerratificação, nos termos da relação dos candidatos que obtiveram notas igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos, considerados aprovados, de acordo com a ordem de pontuação e data de nascimento, em ordem decrescente, nos respectivos cargos, constantes do Anexo Único da presenta Portaria. Parágrafo único.Consideram-se classificados os candidatos aprovados até o quantitativo das vagas constantes do Edital referido no caput deste artigo. Uiliton da Silva Borges Diretor-Geral P.G.J. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO AO ATO CHGAB/DG N° 003/2015, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2015. DEYLLER FERNANDES SILVA ARAÚJO Presidente da Câmara RESULTADO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL Ord. Mat. Nome Servidor Cargo 111 Classe/ Padrão Classe/ Padrão Data da Anterior Atual Progressão 1 82707 Alline França Motta Técnico Ministerial EA5 EA6 02/01/2015 2 87508 Hitalo Silva Bastos Técnico Ministerial EA2 EA3 01/01/2015 3 Augusta Freitas de Analista Ministerial 70507 Erika Souza Carvalho HA4 HA5 28/01/2015 TRIBUNAL DE CONTAS ANEXO ÚNICO da Portaria nº 006/2015 II CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - 2014 Cargo: Agente Administrativo ( 01 vaga ) Class. Inscrição Pontos Condição 001 000007 021.634.221-00 - DÁRIO RABÊLO 70.00 Classificado 002 000061 012.612.771-98 - JONÂMURA DIAS DE MORAIS 60.00 Aprovado EDITAL DE CITAÇÃO Nº 25/2015/RELT2-CODIL 003 000103 124.241.747-84 - BRUNO DOS SANTOS HAMMES 60.00 Aprovado Processo nº 2855/2014 - Entidade: Secretaria de Infraestrutura de Araguaína - TO - Assunto: Auditoria de Regularidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2013. Nos termos do Despacho nº 793/2014 do Gabinete da Terceira Relatoria, em atenção ao disposto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura o contraditório e a ampla defesa, e em conformidade com a Lei Orgânica nº 1.284/2001, artigos 32 e 33 e ao Regimento Interno do TCE/TO, artigo 205, inciso V, Instrução Normativa nº001/2012, fica, pelo presente Edital, CITO a Empresa CONSTA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME Contratada, para nos termos do referido processo, e caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste, manifestar e/ou apresentar documentos acerca dos fatos apontados nos autos e no citado Despacho, ficando advertido dos efeitos da revelia, ou seja, de que a falta de manifestação implicará em se tornarem verdadeiros os fatos conforme constam nos autos, sujeitando-se o responsável às sanções previstas em Lei e no RITCE/TO, cientificando-a, ainda, de que os autos estarão à sua disposição, durante o mencionado prazo, somente no Sistema E-Contas através do endereço eletrônico app.tce.to.gov. br/sicop, no qual terá acesso através de seu login que corresponde ao número do CPF e a chave de acesso Tafn1Qpm (correspondente aos presentes autos). Para esclarecimentos de dúvidas, em relação ao presente edital, entrar em contato na Coordenadoria de Diligências (fone: 63-3232-5878) deste TCE/ TO, localizado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01 - Lotes 01 e 02, com expediente das 12 às 18 horas. Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2015, Coordenadoria de Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Alonso César de Moraes, Técnico de Controle Externo, digitei e conferi. 004 000070 012.712.231-12 - JAKELINE LOPES VASCONCELOS 57.50 Aprovado 005 000040 004.290.981-38 - HOSNARETH DA CRUZ MIRANDA 52.50 Aprovado 006 000038 035.013.421-95 - TATYELY DE JESUS REIS 50.00 Aprovado Presidente: josé wagner praxedes ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Conselheiro Titular da 2ª Relatoria C.P.F. Nome Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ( 01 vaga ) Class. Inscrição Pontos Condição 001 000080 016.687.251-26 - ANA PAULA LOPES DA SILVA C.P.F. Nome 70.00 Classificado 002 000049 040.225.891-67 - CLEIDIANE REIS DIAS 70.00 Aprovado 003 000019 050.339.231-61 - ANTONIO DOS SANTOS CHAVES NETO 65.00 Aprovado 004 000105 965.917.061-00 - MARIA GRACIENE ALVES CUNHA 62.50 Aprovado 005 000093 023.283.281-13 - DJANDIRA DE SOUSA MARQUES 50.00 Aprovado Cargo: Vigia ( 01 vaga ) Class. Inscrição Pontos Condição 001 000102 005.725.751-57 - EDMAR RODRIGES ROCHA JUNIOR C.P.F. Nome 70.00 Classificado 002 000023 054.166.441-76 - ÀLEX LOPES LINO BORGES 70.00 Aprovado 003 000006 023.972.841-62 - ANGELA MARQUES DE MIRANDA NERES 65.00 Aprovado 004 000083 889.209.411-49 - RAUL GOMES FAGUNDES 57.50 Aprovado 005 000064 050.338.581-65 - ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA 57.50 Aprovado 006 000059 965.915.281-72 - JOSE ROBERTO GOMES NERES 52.50 Aprovado 007 000095 047.798.821-09 - LEONARDO BARBOSA COSTA 52.50 Aprovado Gabinete da Presidente da Câmara Municipal, em Aliança do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Fevereiro de 2015. DEYLLER FERNANDES SILVA ARAÚJO Presidente da Câmara 112 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANà DECRETO Nº 009/2015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação direta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O Prefeito Municipal de Araguanã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, especialmente ao que dispõe na Lei Orgânica Municipal, e com fulcro no que estabelece o art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Considerando a necessidade de maior agilidade no pagamento dos servidores públicos da administração direta da Prefeitura Municipal de Araguanã, através de contratação de instituição FINANCEIRA OFICIAL; Considerando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à aplicação do saldo financeiro do Município em instituição financeira oficial; Considerando que há vantagem para o município na contratação com a Caixa Econômica Federal para prestação dos serviços de pagamento dos servidores públicos efetivos do município; Considerando que o Decreto nº 7.507/2011, estabelece que vários recursos federais devem ser movimentados em Instituição Financeira Oficial; Considerando que a proposta apresentada pela Caixa Econômica Federal apresenta condições satisfatórias ao Município com preços compatíveis com o praticado no mercado e que já presta os serviços ao Município de Araguanã-TO; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a contratação direta, por dispensa de licitação, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira oficial, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, em caráter de exclusividade para a centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento de servidores públicos gerados pelo Município, e outros serviços atinentes às atividades financeiras descritas em sua proposta, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato de prestação de serviços. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, ESTADO DO TOCANTINS, aos Doze de Fevereiro de Dois mil e Quinze (12/02/2015). ALAN BRASIL AVES DE SOUSA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 OBJETO: Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a contratação dos serviços de Lava Jato e Engraxamento dos Veículos e Maquinas que compõem a frota do Município de Bandeirantes do Tocantins/ TO, conforme especificações técnicas contidas no edital e termo de referência. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, por intermédio do Secretário Mul de Administração, mediante Pregoeira, designado pelo Decreto nº 111/2015 para conhecimento dos interessados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO GLOBAL Nº 005/2015. De conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e, bem como as condições a seguir estabelecidas. Dia da Abertura 06 de Março de 2015 às 15h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na Av.: Homero Teixeira de Oliveira nº 222, Bandeirantes do Tocantins/TO. Maiores informações no telefone (63) 3432 -1196. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2015 OBJETO: Tomada de Preços tipo MENOR PREÇOS POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção do Centro de Controle de Zoonoses e a aquisição de bancada de granito para a Unidade Básica de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, conforme especificações constantes do Edital e Termo de Referência Anexo I. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, por intermédio de sua Gestora, mediante Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 018/2015 para conhecimento dos interessados, torna público, que estará realizando TOMADA DE PREÇO tipo MENOR PREÇO POR LOTE Nº 001/2015. Em conformidade com as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas. Dia de Abertura: 09 de Março de 2015 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na Av.: Homero Teixeira de Oliveira nº 222, Centro. Maiores informações no telefone (63) 3432 -1196. Bandeirantes do Tocantins/TO, 12 de Fevereiro de 2015. João da Costa Barbosa Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS 001/2015 OBJETO: Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a contratação do fornecimento de lanches para manutenção das atividades do Centro de Referência e Assistência Social deste Município, conforme especificações técnicas contidas no edital e termo de referência. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, por intermédio de sua gestora, mediante Pregoeira, designada pela Portaria nº 018/2015 para conhecimento dos interessados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM Nº 001/2015. De conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e, bem como as condições a seguir estabelecidas. Dia da Abertura 06 de Março de 2015 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na Av.: Homero Teixeira de Oliveira nº 222, Bandeirantes do Tocantins/TO. Maiores informações no telefone (63) 3432 -1196. Bandeirantes do Tocantins/TO, 12 de Fevereiro de 2015. Eliana Lima Soares Santos Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS 002/2015 OBJETO: Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a contratação dos serviços de Buffet para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas contidas no edital e termo de referência. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, por intermédio de sua gestora, mediante Pregoeira designado pela Portaria nº 018/2015 para conhecimento dos interessados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO GLOBAL Nº 002/2015. De conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e, bem como as condições a seguir estabelecidas. Dia da Abertura: 06 de Março de 2015 às 13h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na Av.: Homero Teixeira de Oliveira nº 222, Bandeirantes do Tocantins/TO. Maiores informações no telefone (63) 3432 -1196. Bandeirantes do Tocantins/TO, 12 de Fevereiro de 2015. Bandeirantes do Tocantins/TO, 12 de Fevereiro de 2015. Eliana Lima Soares Santos Pregoeira Eliana Lima Soares Santos Pregoeira Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Praça N. Srª de Nazaré, nº 665, Centro - Brejinho de Nazaré - TO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - FMAS, dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015 às 11:00 horas, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO, 1.0, COMPLETO, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS E A EQUIPE VOLANTE, FICANDO À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Retirada do Edital Junto à Comissão de Licitações, das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3521 - 1441. Brejinho de Nazaré - TO, 13 de Fevereiro de 2015. Zilmar Divino Aires Gonçalves Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL O Município de Brejinho de Nazaré - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça N. Srª. de Nazaré, nº 665, Centro - Brejinho de Nazaré - TO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - ADM, dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015 às 08:00 horas, tipo menor preço por KM RODADO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - ADM, dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015 às 09:00 horas, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS OU AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - ADM, dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015 às 10:00 horas, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO AUTOMOVEL DE PASSEIO, 1.0, COMPLETO, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2015 - ADM, dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015 às 14:00 horas, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ. Retirada do Edital Junto à Comissão de Licitações, das 13:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3521 - 1441. Brejinho de Nazaré - TO, 13 de Fevereiro de 2015. Zilmar Divino Aires Gonçalves Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial (SRP) n.º 001/2015-CPL/PPE/PMBT Processo Licitatório n.° 002/2015-CPL/PPE/PMBT, tipo menor preço por lote, Data do certame: 04/03/2015 às 08h30min horário local. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à merenda escolar do município de Buriti do Tocantins /TO, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala da CPL/PMBT - Prédio do Centro Administrativo - Buriti do Tocantins/TO. Fone: (63) 3459-1285, das 08h00min ás 12h00min. Buriti do Tocantins (TO) - taxa de retirada de edital - R$ 50,00 (cinquenta reais) - 12/02/2015. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 113 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n.º 001/2015-CPL/PMBT Processo n.º 001/2015-CPL/PMBT - Objeto: locação de 01 (um) imovel tipo residencial, localizado na Rua Luiz Gonzaga n.º 1030 bairro: Centro - Cep.: 77.995-000 no município de Buriti do Tocantins/to, onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Cont / Empresa / Valor / Assinatura; Contrato n.º 001/2015-CPL/PMBT, Sr.ª Maria Aparecida Pereira Resende - CPF n.º 424.672.842-87 - R$ 8.688,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), 05/01/2015, Buriti do Tocantins (TO) - Prefeita Municipal - Rúbia Rodrigues Amorim. Fábio Passos Spanner Presidente-CPL/PMBT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura as seguintes licitações abaixo descriminadas: PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2015. Abertura dia 27 de fevereiro de 2015, às 08:30 horas visando a contratação de empresa especializada para o transporte escolar do Município de Campos lindos; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2015. Abertura dia 27 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas visando a aquisição de lubrificantes e outros para a Prefeitura Municipal de Campos Lindos e demais fundos municipais; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2015. Abertura dia 27 de fevereiro de 2015, às 16:30 horas visando a pães, bolos, salgados e outros para a Prefeitura Municipal de Campos Lindos e demais fundos municipais; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2015. Abertura dia 02 de março de 2015, às 08:30 horas visando a aquisição de gás liquefeito para a Prefeitura Municipal de Campos Lindos e demais fundos municipais; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2015. Abertura dia 02 de março de 2015, às 11:00 horas visando a aquisição de urnas e serviços funerários para a Prefeitura Municipal de Campos Lindos; PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2015. Abertura dia 02 de março de 2015, às 14:30 horas, contratação de pessoa jurídica do ramo, para Assessoria, Consultoria na elaboração de prestação de contas de convênios, elaboração de projetos, acompanhamento e fiscalização de obras in loco, para atender a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente de Licitação através do telefone 63- 3484-1199, durante horário de expediente. Campos Lindos -TO, de 12 de fevereiro de 2015. JESSÉ PIRES CAETANO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP A Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins- TO, atendendo ao princípio da publicidade, torna público que realizará a licitação abaixo descriminada, na modalidade pregão presencial para registro de preços, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.crixas.to.gov.br, link licitações assim como na sede da Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, endereço Avenida Marechal Rondon, snº, Centro, Crixás do Tocantins- TO. 114 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2015 - Abertura: 24 de Fevereiro de 2015 às 08:00hs, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos Municipais. Crixás do Tocantins- To, 03 de fevereiro de 2015. Gean Ricardo Mendes Silva - Prefeito Municipal Josiano de Aquino Silva - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro declara, para fins de conhecimentos dos interessados, os seguintes resultados das licitações realizadas no município de Darcinópolis-TO: 050/2014 Objeto Empresa Órgão O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 02 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 12:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 020/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Pregão nº PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2015 Lotes 1 - 6; Locação de veículos para Transporte COOPERTRANORDESTE, Prefeitura Municipal 1 - 3; Escolar, Limpeza Urbana, entre outros CNPJ 06.995.080/0001-49 de Darcinópolis-TO 1; 1 - 6; Darcinópolis, 10 de janeiro de 2015. Maria Emilia de Sousa Moura Neta Paranaguá Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2015 O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 02 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2015 O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 02 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 10:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO EM INFORMÁTICA COM SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ANEXO DESTE EDITAL. DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 017/2015 A Secretaria Municipal de Administração de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 02 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 11:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 08:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER`S E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 021/2015 O Fundo Municipal de Assistência Social de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER’S E CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 022/2015 A Secretaria Municipal de Administração de Dianópolis - TO torna público que fará realizar no dia 03 DO MÊS DE MARÇO DE 2015 às 10:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Jaime Pontes, nº 256, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MOTOBOY(MOTOTAXISTA), PARA ENTREGAS DE BOLETOS DE IPTU DO EXERCICIO DE 2015, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS. Chamada Pública n.º 004/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março a Dezembro de 2015. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir o dia 16/03/2015 às 08:00hs horas, no Prédio do Fundo Municipal de Educação situada na Rua Diana Wolney, esquina com João Correia de Melo, Centro, Dianópolis, Tocantins. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira. Mais informação através do fone (63) 3692 2005 ramal 203. Dianópolis, 12 de Fevereiro 2015. Heloisa Mendes de Sousa Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO Extrato de Publicação A Prefeitura Municipal de Filadelfia torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2015. Abertura dia 25 de fevereiro de 2015 às 08:00 horas visando aquisição de materiais de expediente, didáticos para as secretarias e fundos municipais. Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2015. Abertura dia 25 de fevereiro de 2015 às 09:00 horas visando a contratação de serviços de profissionais de saúde para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2015. Abertura dia 25 de fevereiro de 2015 às 10:00 horas visando a aquisição de carnes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2015. Abertura dia 25 de fevereiro de 2015 às 11:30 horas a locação de veículo tipo camionete para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente de Licitação através da comissão de licitação na Praça das Bandeiras, nº 101, Centro - Filadélfia-TO, durante o horário das 13:00 às 18:00 horas. Filadélfia, 12 de fevereiro de 2015. Ana Lucia Sousa Brito Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015 A Prefeitura Municipal de Guaraí-TO, através do pregoeiro, faz saber a quem interessar que conforme informação abaixo relacionada foi firmado o presente contrato. Contrato: 003/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí-TO Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais do município de Guaraí-TO. Vigência do Contrato: 31/12/2015 Valor Global: R$ 3.264.000,00 (Três Milhões e Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) Data da Assinatura: 02/01/2015 Consignatórios: Francisco Júlio Pereira Sobrinho Diogo Ribeiro da Luz Guaraí, Estado do Tocantins, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. Cleube Roza Lima Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 - SRP A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO que realizará o Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 05 de março de 2015 às 09h na sala de Licitações instalada na Av. Pará, nº1210-A, Centro, CEP: 77403-010, Gurupi-TO. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos regulamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Gurupi-TO. Processo nº 434/2015. Legislação: Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente Lei 8.666/93. O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às 18h junto à CPL e via e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 12 de fevereiro de 2015. Ynara Dourado Cabral - Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA-TO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2015 Vinculação ao edital de Licitação Pregão Presencial n° 001/2015 do Secretaria Municipal de Saúde de Juarina-TO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.715.159/0001-09 CONTRATADO: W. O. REGO EIRIELI - ME CNPJ: 018.387.534/0001-88. OBJETIVO: LOCAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA - TO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. VALOR R$: 29.700,00 (Vinte e Nove Mil e Setecentos Reais). Vigência 11 (Onze)meses. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 115 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.715.159/0001-09 CONTRATADO: AUTO POSTO MARANATA LTDA - EPP CNPJ: 17.980.535/0001-79. OBJETIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para aquisição de combustível e derivados destinados a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Juarina-TO, em favor da Empresa Auto Posto Maranata LTDA - EPP, CNPJ: 17.980.535/0001-79, durante o ano de 2015. VALOR R$: 55.970,00 (Cinquenta e Cinco Mil Novecentos e Setenta Reais). Vigência até 31 de dezembro de 2015. Juarina - TO, 10 de Fevereiro de 2015. Manoel Ferreira Lima Presidente do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 A Prefeitura Municipal Lajeado - TO, mediante Pregoeira e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2015, às 07:30 horas (Horário Local) o Pregão Presencial nº 013/2015, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis junto à Prefeitura Municipal de Lajeado - TO. Informações nos telefones: (63)3519-1232. Lajeado - TO, 11 de fevereiro de 2015. Valdira Rodrigues Lemes Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeita Municipal de Lajeado/TO, através da Comissão Permanente de Licitações, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa MONIQUE APARECIDA DA SILVA BELÉM ME, inscrita no CNPJ: 17.452.144/0001-81, situada na Q 1.206 SL, AL 28, LT 15,SL 01 - PLANO DIRETOR SUL - PALMAS -TO para prestar serviços apresentação de Shows musicais, nas festividades carnavalescas do município de Lajeado, com fundamento legal no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Decreto de Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2015 de 05de fevereiro de 2.015, emitida pela Prefeita Municipal de Lajeado - TO. Lajeado - TO, 08 de fevereiro de 2015. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajeado - TO CONTRATADO: Monique Aparecida da Silva Belém ME CNPJ: 17.452.144/0001-81 OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços apresentação de Shows musicais, nas festividades carnavalescas do município de Lajeado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Valor Global: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). DATA DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2015 Dotação Orçamentária: 18.541.0669.2129 - 3.3.90.39 - Fonte: 00.10.000. SIGNATÁRIA: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO - PREFEITA 116 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE RETIFICÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público, que na publicação do dia 11 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.316, folha 47, onde se lê: Valor Global do Aditivo: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos). Leia-se: Valor Global do Aditivo: R$ 143.000,00. Luzinópolis - TO, 12 de Fevereiro de 2015. Roberson Pereira da Silva Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL N°001/2015 - A Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, pessoa jurídica de direito público, através do pregoeiro oficial, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a aquisição parcela de combustível (gasolina comum) e outros produtos derivados do petróleo, conforme termo de referencia anexo ao instrumento convocatório, dia 02 de março de 2015, 14:h00min. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08:h00min às 17h00min (horário Local), no endereço Av. Água Boa, S/Nº - Centro, CEP.: 77.675-000 - Fone (63) 3535-1155, Marianópolis do Tocantins - TO. Marianópolis do Tocantins - TO, 12 de fevereiro de 2015. Wendel Ferreira de Souza Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE PUBLICAÇÃO DECRETO: 04/2015 Fica anulado, de ofício, por inobservância às disposições do art. 3º, caput, e §1º, inc. I, c/c art, 14 da Lei 8.666/93, o Processo Administrativo nº 056/2014, Edital de Pregão Presencial nº 025/2014 e os correspondentes contratos de prestação de serviços. Cujo objeto é Gestão de Cartão para Peças, Acessórios, Pneus, Recapagem de Pneus, Duplagem de pneus, Serviço de Manutenção, Preventiva e Corretiva. DECRETO: 05/2015 Art. 1º Fica anulado, de ofício, por inobservância às disposições do art. 3º, caput, e §1º, inc. I, c/c art, 14 da Lei 8.666/93, o Processo Administrativo nº051/2014, Edital de Pregão Presencial nº 020/2014 e os correspondentes contratos de prestação de serviços. Cujo objeto é Gestão de Cartão de abastecimento de combustíveis e derivados do petróleo. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA EDITAL DE PUBLICAÇÃO e DIVULGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A prefeitura de Oliveira de Fátima Torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 004/2015 - dia 02 de Março de 2015 às 09:00, tipo MENOR PREÇO ITEM, visando a aquisição de carteiras escolares com assento e encosto em polipropileno virgem montado sobre uma estrutura tubular de aço, porta livro de ferro e Prancheta em Resina plástica. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do município de 07:00 às 11:00 de segunda a sexta-feira, maiores informações Junto à CPL do município, 12 de Fevereiro de 2015. Juliana Rodrigues Lopes - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE PORTARIA Nº 013/2015 de 10 de Janeiro de 2015. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ PREVISTO PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015, NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 23º (VIGÉSIMO TERCEIRO) A N I V E R S Á R I O D E E M A N C I PA Ç Ã O P O L Í T I C A ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/ TO, EM LOGRADOURO PÚBLICO, LOCAL DENOMINADO PRAÇA DOS TRÊS PODERES. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispositivo contido inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO e ADOTANDO os fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município constante nos autos do Processo Administrativo nº 010/2015 o qual entende, que no presente caso, é viável e revestida de legalidade a contratação do Show Artístico da BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ e com base no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO que a proposta apresentada pelo senhor Paulo Conceição de Oliveira, músico/vocalista, proprietário e responsável da referida banda, é vantajosa para esta municipalidade, que seus preços estão razoáveis e de acordo com os praticados por outros profissionais. CONSIDERANDO a impossibilidade fática, lógica e jurídica de abrir um processo licitatório para contratação para a finalidade especifica nesse processo. CONSIDERANDO que a contratação, em questão, possui natureza única personalíssima, inviabilizando a competição. RESOLVE: Art. 1º INEXIGIR A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 que prevê a inexigibilidade de certame licitatório para contratação, diretamente com o empresário do artista ou com ele diretamente, o que se efetivará, na contratação de Show artístico da BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ, através do senhor Paulo Conceição de Oliveira, Cantor/vocalista e proprietário da referida banda, portador da carteira de identidade nº 09.663.795-19-SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 974.898.085-53, para a realização dos serviços de apresentação de show artística no evento do 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO, pelo o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Art. 2º DECLARAR a inexigibilidade do procedimento licitatório para a contratação do Show da BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ, relativo às festividades em comemoração ao 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO. Art. 3º RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para contratação do Show da BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ, através do senhor Paulo Conceição de Oliveira, Cantor/vocalista e proprietário da referida banda, portador da carteira de identidade nº 09.663.795-19-SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 974.898.085-53, para realização dos serviços especificados no art. 1º, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, aos dez (10) dias do mês de Fevereiro de 2015. MANOEL DE OLIVEIRA PLÍNIO Prefeito Municipal Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 014/2015 de 10 de Janeiro de 2015. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “OS BOYS DA PISADINHA” PREVISTO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 23º (VIGÉSIMO TERCEIRO) A N I V E R S Á R I O D E E M A N C I PA Ç Ã O P O L Í T I C A ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, EM LOGRADOURO PÚBLICO, LOCAL DENOMINADO PRAÇA DOS TRÊS PODERES. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispositivo contido inciso III, do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO e ADOTANDO os fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município constante nos autos do Processo Administrativo nº 011/2015 o qual entende, que no presente caso, é viável e revestida de legalidade a contratação do Show Artístico da BANDA “OS BOYS DA PISADINHA” e com base no inciso III art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO que a proposta apresentada pelo senhor Fabio da Silva Ribeiro, proprietário e responsável da referida banda, é vantajosa para esta municipalidade, que seu preço está de acordo com os praticados no mercado, não configurando o superfaturamento. CONSIDERANDO que a Banda Musical “OS BOYS DA PISADINHA”, já realizou várias apresentações na região e tem suas raízes em Palmeirante/TO e, em outros eventos em nossa cidade, realizou shows com profissionalismo e qualidade, e é conhecida regionalmente pelos shows que realiza, gozando de excelente conceito e aceitação popular. CONSIDERANDO a impossibilidade fática, lógica e jurídica de abrir um processo licitatório para contratação para a finalidade especifica nesse processo e que a contratação, em questão, possui natureza única personalíssima, inviabilizando a competição. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 117 PORTARIA Nº 015/2015 de 10 de Janeiro de 2015. Dispõe sobre a contratação de show da banda “Forró Imperial” previsto para o dia 20 de fevereiro de 2015, nas festividades em comemoração ao 23º (vigésimo terceiro) aniversário de emancipação política administrativa do município de Palmeirante/TO, em logradouro público, local denominado Praça dos Três Poderes. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispositivo contido inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO e ADOTANDO os fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município constante nos autos do Processo Administrativo nº 012/2015 o qual entende, que no presente caso, é viável e revestida de legalidade a contratação do Show Artístico da BANDA “FORRÓ IMPERIAL” e com base no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO que a proposta apresentada pelo senhor Junior da Silva Mendonça, músico/sanfoneiro, proprietário, componente e o responsável da referida banda, é vantajosa para esta municipalidade, que seu preço está de acordo com os praticados no mercado, não configurando o superfaturamento. CONSIDERANDO que a Banda Musical “FORRÓ IMPERIAL”, é muito conhecida na região de Babaçulândia-TO, e já realizou vários shows na região de Araguaína/TO, Nova Olinda/TO, Filadélfia/TO, Bandeirantes do Tocantins/TO e Palmeirante/TO, Estreito/MA, etc., realizou shows com profissionalismo e qualidade, e é conhecida regionalmente pelos shows que realiza, gozando de excelente conceito e aceitação popular. CONSIDERANDO a impossibilidade fática, lógica e jurídica de abrir um processo licitatório para contratação para a finalidade especifica nesse processo e que a contratação, em questão, possui natureza única personalíssima, inviabilizando a competição. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º INEXIGIR A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 que prevê a inexigibilidade de certame licitatório para contratação, diretamente com o empresário do artista ou com ele diretamente, o que se efetivará, na contratação de Show artístico da “OS BOYS DA PISADINHA”, através do senhor FABIO DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF nº 006.312.341-01e portador da cédula de Identidade RG nº 23630332002-0 SSP/MA, para a realização dos serviços de apresentação de show artística no evento do 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO, pelo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 1º INEXIGIR A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 que prevê a inexigibilidade de certame licitatório para contratação, diretamente com o empresário do artista ou com ele diretamente, o que se efetivará, na contratação de Show artístico da Banda “FORRÓ IMPERIAL”, através do senhor JUNIOR DA SILVA MENDONÇA, músico/sanfoneiro é proprietário, componente e o responsável da referida Banda, para a realização dos serviços de apresentação de show artística no evento do 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO, pelo o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Art. 2º DECLARAR a inexigibilidade do procedimento licitatório para a contratação do Show da “OS BOYS DA PISADINHA”, relativo às festividades em comemoração ao 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO. Art. 2º DECLARAR a inexigibilidade do procedimento licitatório para a contratação do Show da Banda “FORRÓ IMPERIAL”, relativo às festividades em comemoração ao 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO. Art. 3º RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para contratação do Show da BANDA “OS BOYS DA PISADINHA”, através do senhor FABIO DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF nº 006.312.341-01e portador da cédula de Identidade RG nº 23630332002-0 SSP/MA, para realização dos serviços especificados no art. 1º, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Art. 3º RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para contratação do Show da BANDA, através do senhor Junior da Silva Mendonça, inscrito no CPF nº 023.895.661-03 e portador da cédula de Identidade RG nº 619.122 2º via SSP/TO, para realização dos serviços especificados no art. 1º, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, aos dez (10) dias do mês de Fevereiro de 2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, aos dez (10) dias do mês de Fevereiro de 2015. MANOEL DE OLIVEIRA PLÍNIO Prefeito Municipal MANOEL DE OLIVEIRA PLÍNIO Prefeito Municipal 118 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 016/2015 de 11 de Fevereiro de 2015. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O ARTISTA FABINHO DOS TECLADOS PREVISTO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2015, NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 23º (VIGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, EM LOGRADOURO PÚBLICO, LOCAL DENOMINADO PRAÇA DOS TRÊS PODERES. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, tendo em vista o dispositivo contido inciso III, do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO e ADOTANDO os fundamentos do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município constante nos autos do Processo Administrativo nº 013/2015 o qual entende, que no presente caso, é viável e revestida de legalidade a contratação do Show do Artísta Fabinho dos Teclados e com base no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, que prevê a Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa FABIO NATIE LIMA E SILVA é vantajosa para esta municipalidade, que seus preços estão razoáveis e de acordo com os praticados por outros profissionais. CONSIDERANDO que realmente esta empresa tem exclusividade na representação do cantor/músico a ser contratado. CONSIDERANDO a impossibilidade fática, lógica e jurídica de abrir um processo licitatório para contratação para a finalidade especifica nesse processo. CONSIDERANDO que a contratação, em questão, possui natureza única personalíssima, inviabilizando a competição. RESOLVE: Art. 1º INEXIGIR A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 que prevê a inexigibilidade de certame licitatório para contratação, diretamente com o empresário do artista ou com ele diretamente, o que se efetivará, na contratação de Show artístico do cantor Fabinho dos Teclados, através da empresa FABIO NATIE LIMA E SILVA, que detém a exclusividade dos shows artísticos do Fabinho dos Teclados, para a realização dos serviços de apresentação de show no evento do 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO, que está previsto para o dia 21 de Fevereiro de 2015, pelo o valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Art. 2º DECLARAR a inexigibilidade do procedimento licitatório para a contratação do cantor Fabinho dos Teclados, relativo às festividades em comemoração ao 23º (vigésimo terceiro) Aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Palmeirante/TO. Art. 3º RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa FABIO NATIE LIMA E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 14.819.559/0001-52, com sede na Rua Humberto Campos, nº 526, Bairro: São João, Araguaína/TO, para realização dos serviços especificados no art. 1º, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, ESTADO DO TOCANTINS, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 05 de Março de 2015, às 09:00 horas, licitação na modalidade de PREGÃO, fundamentado nas Leis Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93, NA FORMA PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA PEÇAS E ACESSORIOS EM GERAL, visando a contratação de empresa do ramo de fornecimento de peças e acessórios em geral, destinados à manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Educação - FME, conforme Termo de Referência, anexo do Edital. Obtenção do Edital referente ao Pregão Presencial nº 003/2015, estará disponível gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante-TO, (impresso), das 07:00 as 13:00 diariamente de segunda a sexta-feira, a retirada será mediante assinatura do recibo de aquisição do edital, maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirante/TO, na Avenida Tocantins, nº 754, Centro, das 08h00min às 12h00min. Fone (063) 3493-1276. Palmeirante/TO, 12 de Fevereiro de 2015. Malvina da Cruz Nascimento Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EDITAL DE PUBLICAÇÃO e DIVULGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pium torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: PREGÃO PRESENCIAL R. DE PREÇO Nº 010/2015 - dia 27 de fevereiro de 2015 Às 14:00, tipo MENOR PREÇO KM RODADO, visando a locação de veículos tipo ônibus para o transporte escolar do município de Pium. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do município de 07:00 às 11:00 de segunda a sexta-feira, maiores informações Junto a CPL do município, 12 de Fevereiro de 2014. Antonio Carlos A. Teixeira - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO torna público que está cancelando o PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em serviços de malharia, para a manutenção das atividades de suas secretarias, com data e hora originalmente previstas para o dia 12 de fevereiro de 2015, às 09 horas. Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 10 de fevereiro de 2015. JOAQUIM LAURINDO DE SOUSA NETO Pregoeiro - Decreto nº 076/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, aos onze (11) dias do mês de Fevereiro de 2015. Torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato do Contrato N. 004/2015, publicado no DOE-TO, Ano XXVII, quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015, No 4.311, PAG 93, onde se lê: R$ 896.738,30 (oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), leiase: R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais). MANOEL DE OLIVEIRA PLÍNIO Prefeito Municipal Jader Jaime Félix Pinheiro Prefeito Municipal DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - 01/2015 “EMPREITADA GLOBAL” com abertura prevista para o dia 02/03/2015 às 09h, cujo objeto é a Construção de módulos sanitários, contendo banheiro, fossa séptica e sumidouro, na zona urbana e rural, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações (63) 3449-1104. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Tupiratins - TO, 11 de Fevereiro de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 005/2015 A Prefeitura de São Miguel do Tocantins/TO torna público que às 09:00h do dia 27/02/2015 realizará Pregão Presencial objetivando a aquisição de medicamentos, material odontológico e hospitalar. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura, das 07:30h às 13:30h fone: (63) 3447-1125. São Miguel do Tocantins/TO, 12 de janeiro de 2015. Armando Sotero de Macedo, Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/2015 A Prefeitura de São Miguel do Tocantins/TO torna público que às 09:00h do dia 03/03/2015 realizará Pregão Presencial objetivando a aquisição de materiais elétricos diversos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede desta Prefeitura, das 07:30h às 13:30h fone: (63) 3447-1125. São Miguel do Tocantins/TO, 12 de janeiro de 2015. Armando Sotero de Macedo, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMà AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ-TO torna público que fará realizar na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Talismã situada, na Avenida Rio Formoso, - Centro as 09h00 (horário de Brasília), do dia 05/03/2015 licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como objeto a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para a secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2015, a licitação será realizada em consonância com os preceitos estabelecidos na Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. O edital e seus anexos poderá ser retirado pessoalmente junto a equipe de licitação ou poderá ainda ser solicitado pelo email: [email protected]. Talismã-TO, 09 de fevereiro de 2015. Alexandre B. de O. Carrijo Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO 1) Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2015; 2) Tipo: Menor preço global; 3) Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola para atender o objeto do CT: 1000413-16/2012 MAPA - PRODESA; 4) Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais) a ser recolhido na Coletoria Municipal, das 08:00hs às 13:00hs, a partir do dia 13 a 26 de fevereiro de 2015, à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; 5) Abertura dos envelopes e julgamento: dia 02/03/2015, na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, às 15:00hs. Tocantinópolis - TO, 10 de fevereiro de 2015. Welington Jesus Caetano da Silva Pregoeiro Wilson da Costa Veloso Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. A Câmara Municipal de Xambioá - TO torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara a licitação na Modalidade de Tomada de Preço Nº 005/2015, tendo com objetivo a contratação de assessoria administravas diversas destinados a suprir as necessidades junto ao Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Xambioá - To, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 27 de Fevereiro de 2015 as 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos, bem como serão prestadas as informações necessárias somente na sala da CPL/CMC, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min, situada no prédio do Poder Legislativo Municipal de Xambioá - TO. Xambioá - TO, 10 de Fevereiro de 2015. JOSÉ JARDEL DA CRUZ ROCHA Vereador Presidente PUBLICAÇÕES PARTICULARES EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Sr. SAMUEL VILELA REIS, CPF nº 550.035.836-72, torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para a atividade de lazer e turismo da Chácara Parque Way III, situada no Lote n° 02, área destacada da Gleba 04, parte da Fazenda Mirindiba, altura do Km 31 da TO-010, município de Lajeado/TO. O empreendimento se enquadra na Resolução Conama nº 237/1997 e Resolução Coema-TO nº 007/2005, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental da atividade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária O Presidente do SINDIFISCAL - (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins), vem por meio deste instrumento, com fulcro no Artigo 14 do Estatuto da Entidade, CONVOCAR todos os seus filiados para Assembleia Geral Extraordinária - AGE a realizar-se no dia 21/02/2015, no Auditório do Hotel Turim (Quadra 103 Norte, Rua NE1 Lote 05 e 07 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO) às 14:00 horas, em primeira convocação e 14:30 em segunda convocação, para deliberar sobre: 1) Atraso no pagamento do REDAF; 2) Efetividade na promoção e progressão; 3) Formas de mobilização; 4) Ações judiciais a serem implementadas. Palmas, 11 de fevereiro de 2015. Carlos Pereira Campos Presidente 120 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 EDITAL DE COMUNICAÇÃO A empresa FUSO ENGENHARIA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 04.058.317/0001-30, torna público que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Licença AMBIENTAL SIMPLIFICADA para a atividade ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA, com endereço completo QUADRA 112 SUL, RUA SR 01, CONJUNTO 01, LOTE 17, Cidade de Palmas/TO, o empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97, Lei Municipal 1011/2011 e Decreto Municipal 244/2002, que dispõem sobre licenciamento Ambiental. AVISO DE LICENÇA MINAS PCH S/A Torna público que recebeu do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, a Licença Prévia nº 1557-2013, retificada em 23 de janeiro de 2015, com vencimento em 12 de março de 2016, referente ao Aproveitamento Hidrelétrico Perdida 2, com Potência de 49 MW, a ser implantada no Rio Perdida, divisa entre os Municípios de Rio Sono, Pedro Afonso e Centenário, no Estado do Tocantins. COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO-COOPERLOTA CNPJ: 19.133.386/0001-38 e NIRE: 17400002960 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Município de Araguaína-TO-Cooperlota, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social convoca todos os seus associados em condições de votar, para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 25/02/2015 no auditório do Hotel Relicário sediado na Av. José de Brito Soares, Nº 777, setor George Yunes, CEP: 77.818-530, na cidade de Araguaína-TO, haja vista que não há espaço suficiente para que seja realizada na sede da cooperativa, a assembleia instalar-se-á em 1ª convocação às 13:00h com a presença de 2/3 dos cooperados, em 2ª convocação às 14:00h, com a presença de metade mais um dos cooperados, e em 3ª e última convocação às 15:00h, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordinária: 1) Eleição para o Conselho Fiscal 2) prestação de contas - exercício ano 2014; 3) Destinação das sobras ou rateio das perdas ano - exercício ano 2014; Extraordinária: 1)Admissão de cooperados; 2) Outros assuntos de interesse social de caráter não deliberativo. Araguaína - TO, 11 de Fevereiro de 2015. DAVID PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE Antonio Walter dos Santos Pinheiro Filho (Diretor) Autarquia Federal - Lei nº 5905/73 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE TOCANTINS PORTARIA COREN-TO N.º 007/2015 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ESCOLAS PARTICULARES DE PALMAS - SINTEPP, por seu presidente, no âmbito das suas atribuições, convoca todos seus trabalhadores da categoria para Assembleia Geral, a ser realizada às 14:00 (quatorze) horas do dia 21 de fevereiro de 2015 (sábado), na SEDE do SINTEPP, na Quadra 104 Sul, Rua SE 07, Lote 32, para deliberarem TERMO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2015/2016, e outros assuntos correlatos. Palmas - TO, 10 de fevereiro de 2015. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - COREN/TO, no uso das atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Art. 1º. Nomear RAIMUNDO MENDES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS. Art. 2° A presente portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência e cumpra-se Palmas, 05 de janeiro de 2015. Aníbal Parente Fontoura Presidente do SINTEPP/TO ENFª ANA MARIA LAGE RABELO COREN-TO 89.923 - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL CRO-TO Nº 001/2015 O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE-TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu Estatuto, convoca todos os Servidores Públicos do Município de Peixe - TO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Câmara Municipal de Peixe - TO, situada na Avenida João Visconde de Queiroz, s/nº, Centro, Peixe - TO, no dia 20 de fevereiro de 2015, às 18:00h, em primeira convocação. Caso não haja quórum, haverá 2ª convocação às 18h30min., com o número de servidores presentes, a fim de deliberarem sobre as seguintes pautas: 1) Atraso no pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais de Peixe - TO; 2) Pagamento do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias; 3) Mobilização, Paralisação e Greve. Palmas - TO, 10 de fevereiro de 2015. Cleiton Lima Pinheiro Presidente do SISEPE O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-80, de 12 de dezembro de 2007, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na sede do Conselho, sito à Av. LO 15 conjunto 02 lote 02, em Palmas, com a maioria absoluta dos inscritos, em 14/04/2015, às 14:00 horas, em primeira convocação e às 14:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2015 a 07/12/2018. Até 04/04/2015 (sábado), às 14:00 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapa. Palmas, 11/02/2015. JULIANO DO VALE Presidente Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 121 Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS CNPJ/MF nº 25.086.034/0001-71 NIRE 17.300.000.027 Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS (“Companhia”), realizada em 09 de dezembro de 2014 1. Data, Hora e Local: Aos 09 dias do mês de dezembro de 2014, às 15h00, na Av. Pasteur, n.° 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, participaram presencialmente ou por vídeoconferência os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de quórum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Perez Botelho; Secretário: Sr. Guilherme Fiuza Muniz. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Em razão da alteração da composição máxima da diretoria, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 09 de dezembro de 2014, aprovar a eleição do Sr. Roberto Carlos Pereira Currais, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 06.959.331- 7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 992.453.027-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22.290-240, para o cargo de Diretor sem designação específica e do Sr. Gioreli de Sousa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº M-2880257 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 478.673.706-25, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22.290-240, para o cargo de Diretor sem designação específica. 4.3. Os Diretores eleitos declaram que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para o cargo de administrador, conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante Doc. 1 que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. 4.4. Em razão das alterações da nomenclatura dos cargos da Diretoria, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 09 de dezembro de 2014, e das eleições do item 4.2. acima, consignar que a diretoria da Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros até 14 de abril de 2016: (i) Riberto José Barbanera, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG nº 16.386.902 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 057.318.648-02, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Estado de Tocantins, com escritório na 104 Norte, Conjunto 04, Lote 12-A, CEP 77006-032, como Diretor Presidente; (ii) Mauricio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 04066824-6 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor Financeiro, (iii) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade n.º 25.720.033-7 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/ MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, n.º 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretora Administrativa e de Controles; (iv) Juliano Ferraz de Paula, brasileiro, casado, engenheiro elétrica, portador da cédula de identidade RG nº 6.039.920 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF nº 670.708.505-06, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Estado de Tocantins, com escritório na 104 Norte, Conjunto 04, Lote 12-A, CEP 77006-032, como Diretor Técnico e Comercial; (v) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade RG nº 03.314.747-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/ MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (vi) Joaquim Guedes Coelho Filho, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 268.110 (DPF/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 146.351.511-15, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com endereço comercial na 104 Norte, Conjunto 01, Lote 12-A, bairro Plano Diretor Norte, CEP 77006-032, como Diretor de Relações Institucionais; (vii) Gioreli de Sousa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº M-2880257 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 478.673.706-25, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor sem designação específica; e (viii) Roberto Carlos Pereira Currais, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 06.959.331- 7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 992.453.027-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor sem designação específica. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Ricardo Perez Botelho - Presidente; Guilherme Fiuza Muniz - Secretário. Conselheiros: Ricardo Perez Botelho; Antonio José de Almeida Carneiro; Andre La Saigne de Botton; e Joaquim Guedes Coelho Filho. Confere com o original que se encontra lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins CELTINS. Ricardo Perez Botelho - Presidente, Guilherme Fiuza Muniz - Secretário. JUCETINS. Certifico o registro sob o nº 17586766 em 26/01/2015, Protocolo 14/037832-4, de 18/12/2014. Erlan Souza Milhomem - Secretário-Geral. 122 DIÁRIO OFICIAL No 4.318 Ano XXVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS Companhia Fechada CNPJ/MF nº 25.086.034/0001-71 - NIRE 17.300.000.027 Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS (“Companhia”), realizada em 13 de janeiro de 2015 1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de janeiro de 2015, às 11h15, na Av. Pasteur, nº 110, 5° andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ivan Müller Botelho, Secretário: Sr. Guilherme Fiuza Muniz. 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião Extraordinária do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Aprovar a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para o dia 02 de fevereiro de 2015 que terá por objeto (i) a alteração da razão social da Companhia para consignar o nome “Energisa”; e (ii) a substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia indicado pelo acionista Estado do Tocantins. 4.3. Conforme solicitação do Exmo. Governador do Estado do Tocantins, destituir o Sr. Joaquim Guedes Coelho Filho ao cargo de membro da Diretoria da Companhia a partir dia 30 de janeiro de 2015, conforme carta de destituição anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.4. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Joaquim Guedes Coelho Filho pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que atuou como membro da Diretoria da Companhia. 4.5. Em razão da destituição mencionada no item 4.3. acima, eleger para o cargo de Diretor de Relações Institucionais o Sr. Alankardek Ferreira Moreira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade 1.094.569 - SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 216.577.771-20, residente e domiciliado na 208 Norte, Alameda 28, nº 03 (QI 16 Lt. 5ª), Plano Diretor Norte, Palmas - TO, com endereço comercial na 104 Norte, Conjunto 01, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, que tomará posse das atividades de membro da diretoria em 02 de fevereiro de 2015. 4.6. Na data de sua posse o Diretor ora eleito declarará que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para o cargo de administrador, conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante termo de posse e declaração, que ficarão arquivados na sede da Companhia. 4.7. Em razão da eleição do item 4.5. acima, consignar que a diretoria da Companhia, a partir de 02 de fevereiro de 2015, será composta pelos seguintes membros até 14 de abril de 2016: (i) Riberto José Barbanera, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade RG nº 16.386.902 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 057.318.648-02, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Estado de Tocantins, com escritório na 104 Norte, Conjunto 04, Lote 12-A, CEP 77006-032, como Diretor Presidente; (ii) Mauricio Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 04066824-6 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor Financeiro, (iii) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretora Administrativa e de Controles; (iv) Juliano Ferraz de Paula, brasileiro, casado, engenheiro elétrica, portador da cédula de identidade RG nº 6.039.920 (SSP/BA), inscrito no CPF/MF nº 670.708.505-06, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Estado de Tocantins, com escritório na 104 Norte, Conjunto 04, Lote 12-A, CEP 77006-032, como Diretor Técnico e Comercial; (v) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade RG nº 03.314.747-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia; (vi) Alankardek Ferreira Moreira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade 1.094.569 - SSP/TO, inscrito no CPF sob o nº 216.577.771-20, residente e domiciliado na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com endereço comercial na 104 Norte, Conjunto 01, Lote 12-A, bairro Plano Diretor Norte, CEP 77006-032, como Diretor de Relações Institucionais; (vii) Gioreli de Sousa Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº M-2880257 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 478.673.706-25, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor sem designação específica; e (viii) Roberto Carlos Pereira Currais, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade RG nº 06.959.331- 7 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 992.453.027-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, CEP 22290-240, como Diretor sem designação específica. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Guilherme Fiuza Muniz - Secretário; Ivan Müller Botelho - Presidente. Conselheiros: Ivan Müller Botelho, Ricardo Perez Botelho; Antonio José de Almeida Carneiro; Andre La Saigne de Botton; e Joaquim Guedes Coelho Filho. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS. Guilherme Fiuza Muniz - Secretário. JUCETINS certifico o registro em 30/01/2015 sob nº 17587018, Protocolo 15/001985-8, de 23/01/2015. Erlan Souza Milhomem - Secretário Geral.