JUNTA DE FREGUESIA DE GALVEIAS
ATA NÚMERO 1/2012
-------- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA JUNTA DE FREGUESIA DE
GALVEIAS, REALIZADA NO DIA ONZE DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E DOZE--------------------------------------------------------------------------------------- Aos onze dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e doze, na Vila de
Galveias e na sala de reuniões da referida Junta, compareceram para a reunião
ordinária, os seus membros senhores José Vences Nobre Ferreira, na qualidade de
Presidente, Valdemar Alves e António José Vences Martins, respetivamente na
qualidade de Secretário e Tesoureiro da Junta. --------------------------------------------------------------------------- INICIO DA REUNIÃO -------------------------------------- Sendo dezasseis horas e trinta minutos o Senhor Presidente declarou
aberta a reunião. --------------------------------------------------------------------------------------------------- APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ------------------------------- Tendo sido previamente distribuídos exemplares aos membros e não
havendo nada a opôr, foi a mesma aprovada por unanimidade e assinada. ---------------------------------------------- BALANCETE --------------------------------------------- Seguidamente a Junta tomou conhecimento da situação financeira da
Autarquia, cujo Balancete de Tesouraria, referente ao dia 10.01.2012 (Terçafeira), acusa um saldo na importância de “Duzentos e dezoito mil e cinquenta
euros e sessenta e oito cêntimos”; - Em cofre, de Receitas Próprias – “Seiscentos
e cinquenta e oito euros e oitenta e oito cêntimos”; Depositado na Caixa Geral de
Depósitos e noutros estabelecimentos bancários: Na Caixa Geral de Depósitos, de
Receitas Próprias; Conta número novecentos e noventa e sete traço quinhentos e
trinta “Doze mil oitocentos e dois euros e noventa cêntimos”; Conta número vinte
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e quatro milhões seiscentos e doze mil trezentos e trinta - Rendas – “Quinze mil
setecentos e seis euros e setenta e dois cêntimos”; Depositado na Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Galveias, conta número cinquenta e oito mil e seiscentos e
setenta e sete “Cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete euros e quatro
cêntimos”; Depositado no Banco Santander Totta, de receitas próprias “Nove mil
novecentos e cinquenta e três euros e quarenta e cinco cêntimos”, Depositado no
Banco Espírito Santo, conta à ordem “Trezentos e sessenta e três euros e setenta e
sete cêntimos”; Depositado na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Galveias,
conta da Galveiastur “Quatrocentos e sessenta e dois euros e setenta cêntimos”;
Depositado na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, conta dos Idosos “Quinhentos e
sessenta e nove euros e treze cêntimos”; Depositado na Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Avis - Ordem “Dois mil quinhentos e doze euros”; Depositado no
Banco Português de Investimento, conta à ordem “Vinte mil cento e noventa e
quatro euros e nove cêntimos; Depositado na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de
Avis - Prazo “Cem mil euros”; De, Operações Orçamentais “Cento e sessenta e
cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro euros e vinte e quatro cêntimos”; De
Operações de Tesouraria “Cinquenta e dois mil cento e oitenta e seis euros e
quarenta e quatro cêntimos. --------------------------------------------------------------------------------------------------- PAGAMENTOS -------------------------------------------- Para conhecimento da Junta, foram presentes documentos comprovativos
dos pagamentos efectuados entre vinte e nove de Dezembro de dois mil e onze e
dez de Janeiro de dois mil e doze, que totaliza a importância global de €
19.029,41 (Dezanove mil e vinte e nove euros e quarenta e um cêntimos). ----- --------------- PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – LUIS MANUEL
CAÇACA VENTURA --------------------------------------------------------------------2
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-------- O trabalhador agrícola da Junta de Freguesia sr. Luis Manuel Caçaca
Ventura, solicita lhe seja concedida uma licença sem vencimento pelo período de
doze meses, com efeitos a partir de 23 de Novembro de 2011 a 23 de Novembro
de 2012. --------------------------------------------------------------------------------------------- A Junta depois de analisar constatou que o pedido está fora de prazo, no
entanto considera solicitar parecer ao Dr. António Gomes. ---------------------------------------- HOMOLOGAÇÃO
DA
ACTA
DO
JÚRI
RELATIVA
À
ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO ANO LECTIVO 2011/2012 ----------- Está presente acta do júri relativa à atribuição por parte desta Freguesia de
Bolsas de Estudo para o ano lectivo 2011/2012, a qual não se transcreve devido a
ser extensa, mas fica em anexo à presente acta de que fará parte integrante. -------------- A Junta deliberou por unanimidade homologar a respetiva ata. -------------------------- PEDIDO DE TRANSPORTE – GRUPO EXPERIMENTAL DE
PONTE DE SOR ---------------------------------------------------------------------------------- O Grupo Experimental de Ponte de Sor, solicita transporte destinado a um
jogo de iniciados em Évora, no próximo dia 14, pelas 15H00, no Pavilhão de
Évora Andebol, devido a decorrer no mesmo dia a última jornada do campeonato
nacional de infantis, em Beja, pelo que é impossível estarem as duas carrinhas nos
dois jogos, pelo que solicitam a disponibilidade do autocarro e do motorista. ------------ A partida está prevista às 12H30 do Pavilhão Gimnodesportivo e a
chegada por volta das 18H30. -------------------------------------------------------------------- A Junta não vê inconveniente desde que o pagamento ao motorista e o
combustível seja da responsabilidade do Grupo. ---------------------------------------------------- PEDIDO DE CEDÊNCIA DE TRANSPORTE – SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DO GAVIÃO --------------------------------------------------------3
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-------- Considerando que no próximo dia 28 de Janeiro, pelas 15H30, os utentes
da Santa Casa da Misericórdia de Gavião vão receber a Banda Filarmónica de
Galveias, o que irá contribuir para um clima de relacionamento saudável para
manutenção das suas capacidades físicas e psicológicas, solicitam a colaboração
da Junta para a cedência de transporte para os elementos da Banda. ----------------------- A Junta deliberou por unanimidade autorizar a cedência, sem quaisquer
encargos para a Santa Casa da Misericórdia do Gavião, por se tratar de uma
entidade de utilidade pública, sem fins lucrativos, numa localidade que serve de
residência ao actual Maestro da Banda da Sociedade Filarmónica Galveense. ----------------- RASTREIO
GRATUITO
ATRAVÉS
DE
DRENAGEM
LINFÁTICA---------------------------------------------------------------------------------------- O senhor Alexandre Fidalgo, solicita autorização para a realização de um
rastreio gratuito através de drenagem linfática à população de Galveias no
próximo dia 23/01/2012, a partir das 10H00, às seguintes doenças: Colesterol,
Diabetes e Ácido Úrico. -------------------------------------------------------------------------- A Junta deliberou por unanimidade autorizar gratuitamente a cedência das
instalações do Centro de Convívio. ------------------------------------------------------------------- CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO – ANO DE 2012---------- Em anexo está presente proposta dos Serviços sobre a constituição de
Fundos de Maneio que se passa a transcrever: ------------------------------------------------- FUNDOS DE MANEIO ----------------------------------------------------------------- “De acordo com o Decreto-Lei nr. 54-A/99 de 22 de Fevereiro, no que
respeita à conta nr. 118 do POCAL, proponho que seja autorizado no ano de 2012
a constituição dos Fundos de Maneio abaixo referidos, os quais são julgados
necessários e convenientes para o normal funcionamento dos serviços: -----------4
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-------- 1 - Serviços de Apoio Administrativo: ------------------------------------------------ 500 € – Responsável Maria José Marques Canha Leitão; ------------------------- 2 - Serviços da Loja:--------------------------------------------------------------------- 50 € – Responsável Almerinda Alves Nogueira Brazão. ---------------------------- 3 - Serviços dos correios: --------------------------------------------------------------- 150 € - Responsável Mariana Maria Delgadinho Soeiro Varela.------------------- A Junta após a devida análise deliberou por unanimidade autorizar a
constituição dos referidos fundos de maneio. -------------------------------------------------------- PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE
ENCARGOS ASSUMIDOS E NÃO PAGOS DO ANO ANTERIOR,
ISENTANDO OS CREDORES DE REQUERIMENTO ------------------------------------ Em anexo, está presente proposta a solicitar autorização para se proceder
aos pagamentos sobre encargos assumidos em anos anteriores e não pagos, a qual
se passa a transcrever: ----------------------------------------------------------------------------- « PROPOSTA – Para dar cumprimento ao determinado na alínea g) do nr.
2.3.4.2 do Decreto-Lei nr. 54-A/99 de 22 de Fevereiro, os serviços propõem para
que a Junta de Freguesia delibere autorizar o pagamento de encargos assumidos
em anos anteriores, isentando os credores de apresentação de requerimento
exigido nos termos da alínea h) do mesmo nr. e diploma. Galveias, 6 de Janeiro
de 2012 – A Coordenadora Técnica – a) Maria Custodia Neves Laranjeira Soeiro
Pexirra». -------------------------------------------------------------------------------------------- A Junta deliberou por unanimidade aprovar a proposta. ---------------------------------- PROPOSTA PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE --------------------------------------
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-------- Na sequência do “Ajuste direto” deliberação da Junta (acta nr.32/2011) de
29 de Dezembro, destinada à Prestação de Serviços na área de contabilidade, está
presente proposta subscrita pelo senhor Presidente para adjudicação da referida
Prestação de serviços à firma Evoluicria, Lda, de Ponte de Sor, a qual não se
transcreve devido a ser extensa, mas fica em anexo à presente ata de que passará a
fazer parte integrante, que inclui os seguintes documentos: --------------------------------- 1 – Proposta e documentos apresentados pelo concorrente; ------------------------ 2 – Informação do Cabimento;---------------------------------------------------------- 3 – Minuta do contrato; ------------------------------------------------------------------ Depois da devida análise, a Junta deliberou por unanimidade o seguinte: -------- 1 – Aprovar a proposta e os documentos que a acompanhavam, e,
adjudicar a Prestação de serviços à firma acima referenciada, pelo valor de
€850,00 (Oitocentos e cinquenta euros)/mês, acrescido do Iva à taxa de 23% no
valor de € 195,50 (Cento e noventa e cinco euros e cinquenta cêntimos), o que
perfaz o valor total de € 1.045,50 (mil e quarenta e cinco euros e cinquenta
cêntimos). ------------------------------------------------------------------------------------------- 2 – Aprovar a minuta do contrato e autorizar o senhor Presidente a
outorgar o mesmo. --------------------------------------------------------------------------------- 3- Solicitar os documentos referidos na alínea b), d), e) e i) do artº. 55º.
Do CCP.--------------------------------------------------------------------------------------------- 4 – Documento comprovativo da constituição da firma , e cópia da cédula
profissional de Técnico de Contas. -------------------------------------------------------------------- PEDIDO PARA AQUISIÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO
DE GALVEIAS- ----------------------------------------------------------------------------
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-------- Está presente requerimento apresentado pelo senhor Adelino Anastácio de
Matos, residente na Damaia/Amadora, a solicitar autorização para a compra e
posse perpétua da sepultura nr. 30 do 5º. Talhão esquerdo, no cemitério de
Galveias, onde se encontram os restos mortais de sua mãe “Maria Florência”,
falecida a 18 de Novembro de 2011. ------------------------------------------------------------ A Junta deliberou por unanimidade autorizar a compra. ---------------------------------- PEDIDO DE PARCERIA ENTRE FREGUESIA DE GALVEIAS E
ASSOCIAÇÃO
AMAR-GALVEIAS
PARA
APROVEITAMENTO
DE
RESÍDUOS FLORESTAIS ---------------------------------------------------------------------- Está presente carta da Associação Amar-Galveias, a solicitar parceria para
aproveitamento de resíduos florestais, a qual não se transcreve devido a ser
extensa, mas fica em anexo à presente ata de que passará a fazer parte integrante.
-------- A Junta tomou conhecimento, mas considera que deve existir uma reunião
entre as partes envolvidas para que o assunto seja devidamente esclarecido de
forma a permitir que seja tomada a decisão adequada. --------------------------------------------- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DERRUBE E FEITURA DE
AZINHEIRAS E SOBREIROS SECOS E DECRÉPITOS – HERDADES DE
TORRE DE SEPÚLVEDA, LARANJEIRA, VINAGRES, VALE DE PENEDO
E FREIRAS- --------------------------------------------------------------------------------------- Considerando que a Junta de Freguesia não dispõe de pessoal que reúna
condições para proceder aos serviços de derrube e feitura de aproximadamente 57
azinheiras e
233 sobreiros secos e decrépitos,
devidamente marcados, nas
Herdades de Torre de Sepúlveda, Laranjeira, Vinagres, Vale de Penedo e Freiras,
deliberou por unanimidade proceder a uma prestação de serviços nas seguintes
condições:-----------------------------------------------------------------------------------7
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-------- - A prestação de serviços destina-se exclusivamente a naturais e/ou
residentes na freguesia de Galveias e deverá ter início no dia seguinte à sua
adjudicação; ---------------------------------------------------------------------------------------- - A dimensão do corte não poderá ser superior a 35 cm; ---------------------------- - A proposta a apresentar será na globalidade ou por azinheira e sobreiro;
-------- - As propostas deverão ser entregues nos Serviços Administrativos da
Junta de Freguesia, até às 11H00 do dia18 de Janeiro de 2012; ----------------------------- - A abertura das mesmas terá lugar nesse mesmo dia 18 de Janeiro de
2012, pelas 11H30; -------------------------------------------------------------------------------- - O pagamento far-se-à de acordo e mediante a apresentação de fatura
(individual ou coletivo); -------------------------------------------------------------------------- - De acordo com as disposições legais fará por cada pagamento o
desconto de 11,5% de retenção no IRS, nas faturas em nome individual. ----------------- - A Junta reserva o direito de entrega. ------------------------------------------------------- PROPOSTA PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA DE
LENHA------ --------------------------------------------------------------------------------------- Considerando necessário introduzir algumas alterações no preço da lenha,
devido a existir mais diversidade, o senhor Presidente propõe que passem a ser
praticados os valores abaixo indicados: -------------------------------------------------------- - Lenha de sobro (cavacas) ……..….. €50,00/ tonelada + Iva;------------------- - Lenha de sobro (salamandra) ………. €55,00 /tonelada + Iva; ------------------ - Lenha de azinho ………………….… €75,00/tonelada + Iva; ----------------- - Lenha de azinho (salamandra) …….. €80,00/tonelada + Iva. ------------------ Mais propõe: -----------------------------------------------------------------------
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-------- - Que as entregas da lenha só se efetuem para residentes em Galveias e na
Ribeira das Vinhas. -------------------------------------------------------------------------------- - Que as inscrições sejam efetuadas na Sede da Junta de Freguesia e no
escritório do Monte da Torre. -------------------------------------------------------------------- A Junta deliberou por unanimidade concordar com o proposto pelo Sr.
Presidente.-------- ---------------------------------------------------------------------------
-------- Não havendo mais assuntos a tratar sendo dezoito horas e trinta minutos, o
Senhor Presidente da Junta declarou encerrada a reunião do que para constar e
devidos efeitos se lavrou a presente ata, que eu, Maria Custódia Neves Laranjeira
Soeiro Pexirra, redigi e vou assinar, junto com o Senhor Presidente José Vences
Nobre Ferreira. ------------------------------------------------------------------------------
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ÍNDICE DA ATA NR. 1 DE 11/01/2012
INICIO DA REUNIÃO ......................................................................................................................................... 1
APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR ................................................................................................................ 1
BALANCETE ........................................................................................................................................................ 1
PAGAMENTOS .................................................................................................................................................... 2
PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – LUIS MANUEL CAÇACA VENTURA .......................... 2
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DO JÚRI RELATIVA À ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO
ANO LECTIVO 2011/2012 ................................................................................................................................... 3
PEDIDO DE TRANSPORTE – GRUPO EXPERIMENTAL DE PONTE DE SOR ...................................... 3
PEDIDO DE CEDÊNCIA DE TRANSPORTE – SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO GAVIÃO ...... 3
RASTREIO GRATUITO ATRAVÉS DE DRENAGEM LINFÁTICA ........................................................... 4
CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO – ANO DE 2012--- ................................................................. 4
PROPOSTA PARA AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ENCARGOS ASSUMIDOS E NÃO PAGOS
DO ANO ANTERIOR, ISENTANDO OS CREDORES DE REQUERIMENTO ........................................... 5
PROPOSTA PARA ADJUDICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
CONTABILIDADE ............................................................................................................................................... 5
PEDIDO PARA AQUISIÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO DE GALVEIAS- ................................. 6
PEDIDO DE PARCERIA ENTRE FREGUESIA DE GALVEIAS E ASSOCIAÇÃO AMAR-GALVEIAS
PARA APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS FLORESTAIS ........................................................................ 7
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DERRUBE E FEITURA DE AZINHEIRAS E SOBREIROS SECOS
E DECRÉPITOS – HERDADES DE TORRE DE SEPÚLVEDA, LARANJEIRA, VINAGRES, VALE DE
PENEDO E FREIRAS- ......................................................................................................................................... 7
PROPOSTA PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA DE LENHA------ ................................................. 8
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