2013
COMISSÃO DE
PROTEÇÃO
DE CRIANÇAS E JOVENS
DE LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
CPCJ de Lisboa Ocidental
Relatório Anual de Atividades - 2013
1 - Identificação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
CPCJ: CPCJ de Lisboa (ocidental)
Distrito: Lisboa
Morada: Rua Saraiva de Carvalho nº 8 - 1º andar
Localidade: Lisboa
Código Postal: 1250-243 Lisboa
Telefone: 21 364 73 87
Telemóvel: 925004722
Fax: 21 192 96 63
Email: [email protected]
Site: -
2 - Modalidade Alargada
2.1 - Composição (Art.º 17 da LPCJ)
Ver relatório 1 da aplicação (anexo)
2.2 - Funcionamento da Comissão Alargada
2.2.1 - No âmbito do desenvolvimento das suas competências em matéria de promoção dos direitos e prevenção das
situações de perigo infantil e juvenil, e para além do funcionamento em plenário obrigatório por lei, qual ou qual(ais)
o(s) modelo(s) de organização do trabalho da comissão alargada?
Modelo: Grupos de trabalho para assuntos específicos
2.2.2 - Especificação dos grupos de trabalho
4 Nº de grupos de trabalho
Especificação dos grupos de trabalho:
- Formação;
- Sensibilização/divulgação do trabalho;
- Outro: Direitos das Crianças e Jovens; Estatística
2.2.3 - Periodicidade das reuniões da comissão alargada
Periodicidade: Mensal
Horário das reuniões: Laboral
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2.2.4 - Número total de reuniões da Comissão Alargada no ano em Avaliação
Total: 11
Total: Sim: 1ª Quarta-Feira do mês e reuniões dos grupos de trabalho
2.2.5 - Quais as principais dificuldades de funcionamento sentidas pela CPCJ?
(hierarquizar as que considera mais importantes de 1 a 3, sendo o 1 mais importante)
-
Ausência de priorização do trabalho na CPCJ por parte dos serviços
-
Ausência de reconhecimento do trabalho da CPCJ por parte dos serviços
-
Ausência de reconhecimento do trabalho da CPCJ por parte da comunidade
3
Menor participação de alguns parceiros no trabalho da CPCJ
-
Falta de articulação/sobreposição de intervenções
-
Insuficiência de disponibilidade dos membros da CPCJ
-
Escassez de recursos logísticos/administrativos
1
Escassez de respostas sociais
2
Outras dificuldades: Demora na obtenção de informações para o diagnóstico/Execução das medidas
2.2.6 - Face ao ano em avaliação, que fatores positivos que considera mais relevantes?
(hierarquizar as que considera mais importantes de 1 a 3, sendo o 1 mais importante).
3
Sensibilização/envolvimento da comunidade face à problemática da infância / juventude
-
Reconhecimento da CPCJ ao nível da comunidade
-
Reconhecimento da CPCJ ao nível das entidades nela representada
1
Proximidade local e conhecimento da realidade por parte da CPCJ
-
Intervenção precoce (atempada)
2
Outro: Interdisciplinaridade/Trabalho em parceria
2.2.7 - Quais as práticas interessantes decorrentes do trabalho da CPCJ?
(hierarquizar as que considera mais importantes de 1 a 3, sendo o 1 mais importante).
2
Articulação com outros serviços da comunidade
1
Trabalho com as famílias
-
Diagnóstico de necessidade e promoção junto das entidades competentes de dinamização de respostas sociais
-
Articulação inter -CPCJ
3
Outras: Trabalho em cogestão
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
2013
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
2.2.8 - Face ao ano em avaliação, que instrumentos/ações desenvolveu a CPCJ para a divulgação da sua atividade
junto da comunidade?
Realização e distribuição de panfletos/brochuras/cartazes: 1
Reuniões com os representantes do poder local: 1
Reuniões com os dirigentes dos serviços representados na CPCJ: 2
Divulgação do trabalho da CPCJ nas instituições nela representada: 3
Participação como oradores em Seminários, Colóquios: 3
Outros instrumentos de divulgação:
6
(Grupo dos Direitos; Grupo da Formação; Avaliação Externa das Escolas; Encontro "A CPCJ e a Comunidade")
TOTAL: 16
2.2.9 - Face ao ano em avaliação, qual o grau de participação dos membros da CPCJ?
Entidades
Nº total de presenças
nas reuniões da C.A.
Nº total de presenças
nas atividades realizadas
no âmbito da C.A.
Município / Freguesia:
11
5
Segurança Social:
11
3
Ministério da Educação:
9
6
Ministério da Saúde:
5
-
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa:
9
5
IPSS/ONG (atividades de caráter institucional):
9
5
IPSS/ONG (atividades de caráter não institucional):
6
5
Associação de Pais:
-
-
Associação desportiva, cultural, recreativa:
-
-
Serviços da juventude / Associação de Jovens:
-
-
Forças de Segurança - GNR:
-
-
Forças de Segurança - PSP:
10
5
-
-
4 Cidadãos eleitores designados pela Assembleia:
62
53
Elementos cooptados:
16
15
132
102
Forças de Segurança - Outra ()
Total:
2.3 - Âmbito das competências da modalidade Alargada (Art.º 18 da LPCJP) no ano em avaliação, no âmbito das
competências da modalidade Alargada enuncie cronologicamente as ações/projetos/encontros promovidos pela CPCJ.
(Anexe a documentação que considerar relevante).
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
2.3.1 - Divulgação da atividade da CPCJ junto da Comunidade
Data: Ao longo do ano
Nome da Ação/Projeto/Encontro: Grupo da Divulgação na Comunidade
Objetivo: Plano de Ação
Destinatários: Em anexo
Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: -
2.3.2 - Promoção dos direitos
Data: Ao longo do ano
Nome da Ação/Projeto/Encontro: Grupo dos Direitos
Objetivo: Plano de Ação
Destinatários: Em anexo
Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: -
2.3.3 - Prevenção das situações de perigo
Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: Data: Nome da Ação/Projeto/Encontro: Objetivo: Destinatários: -
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2.4 - Plano de Ação (que deve anexar)
2.4.1 - Face ao ano em avaliação, a CPCJ elaborou plano de ação?
Sim
2.4.1.1 - Em caso afirmativo, quais os aspetos positivos decorrentes da definição e implementação do Plano de Ação?
-
Maior comprometimento dos membros da CPCJ;
Maior sensibilização da comunidade para a problemática das crianças/jovens em risco;
Maior visibilidade das CPCJ junto da comunidade;
Melhor organização interna do trabalho desenvolvido pela CPCJ;
Melhor gestão dos recursos e serviços existentes ao nível da comunidade;
2.5 - Projeto Tecer a Prevenção
2.5.1 - A CPCJ aderiu ao Projeto tecer a prevenção, proposto pela CNPCJR?
Sim
2.5.1.1 - Se não, a Comissão tem intenção de aderir ao Projeto?
2.5.1.1.1 - Se sim em que fase da execução do Projeto se encontra?
- A Comissão está a desenvolver o Projeto;
2.6 - Regulamento Interno (que deve anexar)
2.6.1 - A CPCJ dispõe de regulamento interno aprovado em plenário?
Sim.
Já foi objeto de alterações? Sim
3 - Modalidade Restrita
3.1 - Composição da Comissão Restrita (Art.º. 20 da LPCJ). Ver relatório 1 da aplicação (anexo).
3.2 - Funcionamento da Comissão Restrita
3.2.1 - Identifique as principais valências técnicas em falta:
Valências Técnicas em Falta: - Psicologia
- Sociologia
- Direito
Porquê?: Não existem elementos representantes nestas valências
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
2013
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
3.2.2 - Quantos membros da CPCJ integram a modalidade restrita?
6
Dentro destes quantos membros dispõem de menos de 7 horas semanais? 0
Quantos membros são cooptados? 1
Destes quantos provêm de entidades representadas na modalidade restrita? 5
Quais as entidades? ISS, IP; CML; MEC; Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
3.2.3 - De que forma é assegurado o regime de permanência previsto no Art.º 22º da Lei 147/99 (fora do horário de
funcionamento da Comissão)?
Regime de Permanência: Sistema de voice mail - possibilidade de deixar mensagem gravada
3.2.4 - Periodicidade das reuniões da comissão restrita
Periodicidade: Semanal
3.2.5 - Horário de funcionamento da comissão
Horário:
-
3.2.6 - A Comissão Restrita adotou no ano a distribuição do trabalho processual por Gestor / Coordenador de caso?
Critérios de distribuição do trabalho processual
Gestor / Coordenador
de caso
2Situação de Perigo (Problemáticas),1Valência técnica,3Disponibilidade dos
técnicos,4Nº de processos por técnico,5Outra
3.2.7 - A Comissão Restrita adotou no ano a distribuição do trabalho processual por Equipas de Trabalho?
Critérios de distribuição do trabalho processual
Equipas de
trabalho
Situação de Perigo (Problemáticas),Valência técnica, Disponibilidade dos técnicos, Nº de
processos por técnico, Outra
3.2.8 - Aplicação
3.2.8.1 - Utiliza a aplicação informática (Sim/Não). Se não, porquê?
Sim
3.2.8.2 - Após a receção de uma sinalização faz pesquisa nacional na aplicação?
Sim
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
3.2.8.3 - Quem habitualmente regista a sinalização?
Quem: - Administrativo
- Outro: Presidente
3.2.8.4 - Após a fase de avaliação diagnóstica quem procede ao registo da informação no processo?
Quem: - Gestor do Processo
- Outro: Cogestor
3.2.8.5 - Com que frequência são efetuados os registos na aplicação?
Frequência: - Sempre que surge nova informação ou diariamente
- Quinzenalmente
- Outro: Verificação prévia à emissão de relatórios (trimestrais /semestrais/anual)
3.2.8.6 - A aplicação Informática está atualizada?
Sim
3.2.9 - De que forma é estabelecido o primeiro contacto com os pais, representantes legais ou detentor da guarda de
facto, com vista à obtenção do consentimento na intervenção da CPCJ?
(Ordene do que usa com mais frequência 1 para o que usa com menos 4, ou de 1 a 5 caso selecione a categoria
"outros")
Ordem de frequência: 2 - Por Telefone
1 - Por Escrito
4 - Através de visita domiciliária
3 - Através dos agentes da comunidade:(escola, centro de saúde,
forças de segurança)
5 - Outros meios (SCML, Hospitais)
Nº de primeiros contactos estabelecidos 91 - Por Telefone
por este meio: 519 - Por Escrito
62 - Através de visita domiciliária
66 - Através dos agentes da comunidade:(escola, centro de saúde,
forças de segurança)
19 - Outros meios (SCML, Hospitais)
3.2.10 - Quem está sempre presente no momento de celebração do acordo de promoção e proteção?
Presente no
momento de audição
dos detentores do
poder paternal
Criança/jovem com mais de 7 anos
Presente no
momento de
celebração
do acordo
Quem assina
o acordo
X
X
Criança/jovem com mais de 12 anos
X
X
X
Pais, detentor do poder paternal, representante
legal ou detentor da guarda de facto
X
X
X
X
X
X
X
Outro Progenitor
Gestor/Coordenador de caso
Presidente da CPCJ
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
X
X
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
Outros elementos da CPCJ
2013
X
X
X
Representantes das entidades envolvidas
na execução da medida
X
X
Outras pessoas envolvidas na execução da medida:
Companheiro (a)/Família Alargada
X
X
3.2.11 - Quais as principais dificuldades de funcionamento sentidas pela CPCJ na modalidade restrita?
-
Ausência de priorização do trabalho na CPCJ por parte dos serviços
-
Ausência de reconhecimento do trabalho da CPCJ por parte dos serviços
-
Ausência de reconhecimento do trabalho da CPCJ por parte da comunidade
3
Menor participação de alguns parceiros no trabalho da CPCJ
-
Falta de articulação/sobreposição de intervenções
-
Insuficiência de disponibilidade dos membros da CPCJ
-
Escassez de recursos logísticos/administrativos
1
Escassez de respostas sociais
2
Outras dificuldades: Demora na obtenção de informações para o diagnóstico/Execução das medidas
4 - Articulação com o Ministério Público
4.1 - Que tipo de articulação a CPCJ estabelece com os Tribunais de competência especializada e comum?
Tipos: - Contacto meramente administrativo
- Apoio técnico
4.2 - A CPCJ tem interlocutor designado pelo Ministério Público (M.P.)?
Sim
4.3 - Em caso afirmativo, o magistrado/interlocutor designado pelo M.P. participou em reuniões com a CPCJ?
Modalidade Restrita: Não.
Modalidade Alargada: Não.
4.4 - No ano em análise, quantas vezes e de que forma, a CPCJ contactou com o interlocutor designado pelo M.P. para
os seguintes objetivos?
Objetivos de
articulação:
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
Orientação para diligências processuais:
11
Esclarecimentos de ordem jurídica:
6
Procedimentos de Urgência:
1
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
Forma de articulação:
2013
Convite para a participação em pelo menos uma reunião da CPCJ na
modalidade Alargada:
0
Outros:
3
Contacto telefónico:
16
Contacto escrito:
31
Contacto pessoal:
Nº total de contactos anuais:
3
50
Outros: Fiscalização Processual
4.5 - Atendendo ao ponto 2.2 da Diretiva conjunta estabelecida entre a PGR e a CNPCJR assinale os procedimentos que
se encontram estabelecidos:
Tipos: - Elaboração da listagem mensal dos processos que envolvam crianças e jovens vítimas de maus-tratos,
negligência grave e abusos sexuais
- Deslocação do Magistrado interlocutor, às instalações da CPCJ para efeitos de fiscalização
- São cumpridos os procedimentos estabelecidos no ponto 3.3 da diretiva conjunta
4.6 - No ano em análise, quantas vezes e de que forma, o interlocutor designado pelo M.P. contactou a CPCJ para os
seguintes objetivos?
Objetivos de articulação:
Orientação para diligências processuais:
Esclarecimentos de ordem jurídica:
Forma de articulação:
74
Procedimentos de Urgência:
-
Controlo das comunicações Obrigatórias:
-
Outros:
3
Contacto telefónico:
Contacto escrito:
Contacto pessoal:
Nº total de contactos anuais:
6
143
3
152
Outros: Fiscalização Processual
4.7 - Tendo em conta a frequência dos contactos estabelecidos entre a CPCJ e o M.P., considera que a mesma é:
Frequência: Suficiente.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
5 - Aspetos gerais do funcionamento e organização da CPCJ
5.1 - Apoio Logístico - Face ao ano em avaliação, como considera a CPCJ o apoio logístico da Câmara Municipal face
aos seguintes aspetos:
5.1.1 - Instalação
Utilização: Utilização exclusiva
Acesso direto do exterior?: Não
As instalações garantem a privacidade de quem se desloca à CPCJ?: Sim
A CPCJ encontra-se identificada exteriormente?: Sim
5.1.2 - Mobiliário
Mobiliário: Suficiente
O Mobiliário garante o caráter reservado dos processos?: Sim
5.1.3 - Equipamento informático
A CPCJ dispõe de computador? Sim.
Quantos?: 13
Corresponde às necessidades?: Sim
Tipo de utilização: Utilização exclusiva
Ligação à Internet?: Sim
A CPCJ dispõe de Endereço eletrónico?: Sim. Capacidade: 10G
Consulta o mesmo com que periodicidade?: Diária
A CPCJ dispõe de Site ou página eletrónica?: Não
5.1.4 - Outros equipamentos
Fax: Utilização exclusiva
Telefone: Utilização exclusiva
Telemóvel - atribuído à CPCJ: Sim
5.1.5 - Material de escritório (canetas, papel de ofício, tinteiros para impressora, etc.)
Quantidade: Suficiente
5.1.6 - Cedência de viatura
Cedência: Não
Utilização: Comum
Tempo disponibilizado: Insuficiente
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
Indique a(s) entidade(s) cedente(s) de viatura(s):
A viatura identifica exteriormente a CPCJ? Não
5.2 - Autarquia
5.2.1 - Que apoios complementares disponibiliza a Câmara Municipal no que respeita:
Suporte financeiro para elaboração de material de divulgação da CPCJ: Suficiente
Aquisição de publicações técnicas: Inexistente
Cedência de técnicos: Não
Suporte financeiro para participação em ações de formação, conferências e seminários: Inexistente
5.2.2 - No âmbito de apoio da Câmara Municipal à CPCJ, identifique as necessidades mais prioritárias ainda não
satisfeitas:
1ª Publicações Técnicas
2ª Transporte
3ª Obras/Ar Condicionado
5.3 - Fundo de Maneio
5.3.1 - A CPCJ está a receber fundo de maneio?
A CPCJ está a receber fundo de maneio? Sim
5.3.2 - Em média, que percentagem de fundo de maneio foi utilizada pela CPCJ?
Em média, que percentagem de fundo de maneio foi utilizada pela CPCJ? De 75% a 100%
5.3.3 - O fundo de maneio encontra-se à guarda:
O fundo de maneio encontra-se à guarda: da CPCJ
5.3.4 - Que tipos de despesas constituem o encargo do fundo de maneio no funcionamento da CPCJ?
- Pagamento de transportes a criança/jovem e família;
- Pagamento de refeições ou produtos alimentares a criança/jovem e família;
- Outras: CTT; outras situações de urgência
5.4 - Regulamento Interno (que deve anexar)
5.4.1 - A CPCJ dispõe de regulamento interno aprovado em plenário? Já foi objeto de alterações?
A CPCJ dispõe de regulamento interno aprovado em plenário: Sim
Já foi objeto de alterações: Sim
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
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6 - Articulação entre a CPCJ e a CNPCJR
6.1 - Como avalia, em termos globais, a articulação estabelecida entre a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e
Jovens em Risco (CNPCJR) e a CPCJ durante o ano em avaliação:
Cumpriu no essencial, havendo aspetos em que deve ser melhorada.
6.2 - Indique o técnico ou técnicos da Equipa Técnico de Apoio à CNPCJR que acompanham a vossa CPCJ
1ª Dr.ª Fátima Duarte
6.3 - Como avalia as formas de articulação estabelecida entre o Gabinete Técnico de Apoio à CNPCJR e as CPCJ
durante o ano em avaliação?
Avaliação
Frequência
Articulação
Suficiente
Encontro anual:
Qualidade
Insuficiente
X
Boa
Suficiente
Insuficiente
X
Acompanhamento presencial:
(reuniões de acompanhamento
individualizado)
X
Instrumentos / documentos de
apoio à atividade da CPCJ:
(fundo de maneio, protocolo de
cooperação,
guia pergunta-respostas...)
X
Acompanhamento telefónico:
Muito
boa
X
X
X
X
6.4 - Ações de formação desenvolvidas
6.4.1 - No corrente ano, algum elemento da CPCJ frequentou alguma das ações de formação desenvolvidas e
promovidas pela CNPCJR?
Frequência de ações de formação: Sim
Quantos elementos compõem a CPCJ (nas duas modalidades): 26
Quantos elementos participaram em ações de formação?: 8
Como avalia a sua frequência?: Suficiente.
Nome da Ação de formação: Maus-Tratos e Abuso Sexual
Duração em horas: 24
Como avaliam a Qualidade da Ação?: Muito boa.
6.4.2 - Ações de formação a desenvolver:
(selecionar as 3 opções que considere prioritárias em termos de formação).
Conteúdos a desenvolver na ação de - Aplicação informática
formação: - Legislação e Processo- Outras. Quais?: Educação Parental;
Avaliação Diagnóstica
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
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6.5 - Site da CNPCJR
6.5.1 - Já acedeu ao site?
Já acedeu ao site? Sim
6.5.2 - Como avalia os seguintes aspetos do site (escolha apenas uma opção por Aspeto):
Aspetos do Site
Muito
bom
Bom
Velocidade
Suficiente
X
Design - O site é atrativo e motiva para posterior exploração
X
Design - O site tem um design suficientemente claro para ser
eficientemente manipulado
Conteúdos - Este site oferece informação relevante
X
X
Conteúdos - Atualidade da informação
Utilidade
X
X
Navegabilidade - Navega (de página para página, hiperligação para
hiperligação, item para item) com facilidade, sem se perder ou ficar
confuso.
X
Navegabilidade - As hiperligações possuem legendas claras e
servem a finalidade
X
6.5.3 - A CPCJ já requereu a palavra passe de acesso à área restrita?
Acesso: Sim
6.5.4 - Consulta o site com que periodicidade?
Periodicidade: Diária
6.5.5 - A CPCJ já acedeu ao fórum?
Já acedeu ao fórum?: Sim
Utilidade: Suficiente
6.5.6 - Sugestões relativamente ao site
Sugestões: Informação relevante disponível em tempo útil (ex. Protocolos)
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
Insuficiente
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
7 - Propostas / Sugestões à CNPCJR
7.1 - Para cada item, indique propostas e sugestões que considere relevantes
Ações de formação desenvolvidas
Propostas / Sugestões:
Devem estar disponibilizadas de forma contínua ações de e-learning e presenciais para os membros que integram as
CPCJ nas áreas da Aplicação Informática e Enquadramento Legal; Saúde Mental; Educação Parental;
Acompanhamento presencial (reuniões de acompanhamento individualizado)
Propostas / Sugestões:
Maior frequência (ex. 3 em 3 meses)
Instrumentos / documentos de apoio à atividade da CPCJ (fundo de maneio, protocolo de cooperação, guia
pergunta-resposta...)
Propostas / Sugestões:
Maior divulgação
Acompanhamento telefónico
Propostas / Sugestões:
Encontro Anual
Propostas / Sugestões:
Análise mais detalhada e rigorosa e reflexão aprofundada dos dados recolhidos com cruzamento de dados das diversas
entidades representadas na CNPCJR
7.2 - Que propostas / sugestões faz a CPCJ à CNPCJR em termos de apoio e avaliação que considere mais adequados:
À semelhança da formação que ocorreu em 2007, a CNPCJR deve promover uma formação de âmbito alargado com a
periodicidade mínima de 2 anos;
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ADENDA
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Adenda ao Relatório Anual de Atividades de 2013
Ponto 2.1. – Composição da CPCJ
Rotatividade das Entidades Representadas
- Ministério da Educação e Ciência: Substituição da Prof.ª Cristina Louro em agosto pela
Prof.ª Carla Guedes a 01 de outubro com afetação a tempo inteiro - 100%.
- Fundação António Luís Oliveira nomeia em setembro novo representante, Dr.ª Mª Piedade
Mestre – jurista, que substitui o Dr. Virgílio Teixeira que cessou funções em maio.
- Junta de Freguesia da Ajuda nomeia e substitui em maio o seu representante, cessando
funções a Dr.ª Cristina Mesquita e iniciando o Dr. Pedro Marques.
- Reorganização administrativa de Lisboa, no que concerne às freguesias, em outubro,
tendo consequências no território da intervenção da Comissão, assim como na
representatividade das 10 Juntas de Freguesia, passando-se de 10 freguesias para 6
freguesias: Ajuda, Alcântara, Campolide, Estrela (Lapa, Prazeres e Santos o velho),
Campo de Ourique (Santa Isabel e Santo Condestável), Belém (Santa Maria de Belém e
São Francisco Xavier).
Perda de elementos:
- Elemento Cooptado da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Dr.ª Sara Gamito – valência
de Psicologia com afetação a 100%, cessou funções a 31 de maio de 2013 e não foi
substituída;
- No âmbito do novo Protocolo assinado entre o MEC/ISS, IP e mediante o volume
processual ativo referente ao ano anterior (2012), não foi designado Professor Tutor para o
ano letivo 2013/2014, pelo que em agosto cessou funções a Professora Tutora Catarina
Trindade;
Integração de Novas Entidades Representadas e Elementos Cooptados
- Dr.ª Luísa Correia, elemento cooptado no âmbito da realização de estágio profissional do
Protocolo celebrado entre esta CPCJ e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, integra a
Comissão nesta modalidade no dia 06/02/2013 a tempo inteiro – 100% pelo período de 12
meses.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
Ponto 2.5. – Projeto Tecer a Prevenção
Ponto 2.5.1.1.1. – Desde junho que não existiram sessões.
Ponto 2.2.8 – Face ao ano em avaliação, que instrumentos/ações desenvolveu a CPCJ
para divulgação da sua atividade junto da Comunidade
- Entrevista do Presidente da CPCJ Lisboa Ocidental no Boletim informativo da Junta de
Freguesia de Santa Isabel em Março de 2013.
- Conclusão do Questionário para aferir o grau de satisfação dos utentes da Comissão,
tendo os resultados sido apresentados publicamente no Encontro organizado pela
Comissão, intitulado “A CPCJ e a Comunidade” que se realizou no Colégio Salesiano – OSJ
no dia 20 de Março de 2013.
- Realização do Encontro “A CPCJ e a Comunidade” no Colégio Salesiano – OSJ no dia 20
de Março de 2013.
- Conclusão do estágio de 6 meses de uma aluna do 3º ano do curso de serviço social do
ISCSP, no final de março.
- Participação do Presidente da CPCJ Lisboa Ocidental como Orador na Conferência
“Comportamentos e Delinquência Juvenis” promovido pela Casa da Estrela – Centro de
Promoção Juvenil que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian no dia 16 de maio de
2013.
- Participação do representante do CDist Lisboa – ISS, IP e Presidente da Comissão no
Encontro Nacional promovido pela CNPCJR para apresentação do Relatório Anual de
Avaliação da Atividade das CPCJ que se realizou em Fátima nos dias 30 e 31/05/2013.
- Participação do representante da Câmara Municipal de Lisboa no Encontro Nacional
promovido pela CNPCJR para apresentação do Relatório Anual de Avaliação da Atividade
das CPCJ que se realizou em Fátima nos dias 30 e 31/05/2013.
- Convite da CNPCJR para participarmos na preparação da Campanha do MPMTI para
2014 em conjunto com as 3 CPCJ da cidade de Lisboa e as restantes entidades parceiras junho/2013.
- Aceitação de 2 pedidos de estágios de observação do ISCSP, com duração de 1 mês
compreendido entre 28 de outubro e 28 de novembro.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
- Continuação da colaboração no projeto de pós-doutoramento “O futuro das crianças préescolares portuguesas em risco” do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE,
IUL;
Ponto 2.3 – Âmbito das competências da modalidade alargada
Ponto 2.3.1. – Enuncie cronologicamente as ações / projetos / encontros promovidos pela
CPCJ em 2013
- As ações desenvolvidas no âmbito dos grupos de trabalho, Grupo dos Direitos, Grupo da
Divulgação na Comunidade, Grupo da Formação e Grupo da Estatística da modalidade
alargada ao longo do ano encontram-se no Anexo 1.
- Realização do Encontro “A CPCJ e a Comunidade” no Colégio Salesiano – OSJ no dia 20
de Março de 2013.
Outros:
Ações/Projetos com caráter inovador
Grupo da Estatística
Ponto 3.1. – Composição da Modalidade Restrita
- Ministério da Educação e Ciência: Substituição da Prof.ª Cristina Louro em agosto pela
Prof.ª Carla Guedes a 01 de outubro com afetação a tempo inteiro - 100%.
- Dr.ª Luísa Correia, elemento cooptado no âmbito da realização de estágio profissional do
Protocolo celebrado entre esta CPCJ e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, integra a
Comissão nesta modalidade no dia 06/02/2013 a tempo inteiro – 100% pelo período de 12
meses.
Perda de elementos:
- Elemento Cooptado da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Dr.ª Sara Gamito – valência
de Psicologia com afetação a 100%, cessou funções a 31 de maio de 2013 e não foi
substituída;
Pedidos Colaboração
- Foram recebidos 17 pedidos de colaboração de outras CPCJ do País para obtenção de
consentimentos, não oposição, nomeadamente deslocação a Estabelecimentos Prisionais;
avaliações das condições socioeconómicas e habitacionais de agregados familiares e
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
também, subscrições de acordos de promoção e proteção por parte de progenitores e
menores com idade igual ou superior a 12 anos.
- Foram recebidos 2 pedidos da Câmara Municipal de Lisboa para a Comissão emitir
pareceres técnicos quanto a 2 instituições (APEPI e Casa das Cores) no âmbito de
candidaturas ao RAAML.
Ações de Formação frequentadas pelos membros da modalidade restrita tendo em
conta as temáticas de intervenção da CPCJ:
• Sessões Formativas – 31 de janeiro, 22 de março, 17 de maio e 09 de julho promovidas
pela Dr.ª Fátima Duarte, interlocutora da CNPCJR para esta Comissão, tendo como objetivo:
a Uniformização de procedimentos das CPCJ com a presença do Presidente e Secretária da
Comissão;
• Incorporação de crianças e adolescentes na Mediação, promovido pelo IMAP (Instituto de
Mediação e Arbitragem de Portugal) que se realizou no Campus da Justiça nos dias 15, 17 e
18 de abril com a participação da Representante da CML;
• I Seminário Nacional da Área da Infância e Juventude do ISS, I. P., Escutar, Partilhar e
Refletir. Bases para uma estratégia de atuação comum na Infância e Juventude, promovido
pelo ISS, I. P. que se realizou no dia 17 de abril em Santarém no CNEMA – frequentado
pelo Representante do CDist Lisboa – ISS, IP e Presidente da Comissão e um técnico de
apoio técnico;
• 2º Encontro Nacional sobre Crianças e Jovens em Perigo, Contextos comunitários e
educativos, Investigação e Intervenção, promovido pelo e realizado no ISCTE- IUL em
Lisboa no dia 07 de junho de 2013 – frequentado pelo Representante do CDist Lisboa – ISS,
IP e Presidente da Comissão;
• Maus Tratos e Abuso Sexual – 18 e 19 de setembro, 22 de outubro e 17 de dezembro,
sessões ministradas pela Dr.ª Fátima Duarte da CNPCJR que se realizaram nas instalações
da CPCJ Lisboa Norte com a presença de todos os elementos da C.R.;
• Curso de Formação de Técnicos de Apoio à Vítima, promovido pelo MDV (Movimento de
Defesa da Vida) que se realizou na sede do MDV, entre os dias 24 de setembro e 27 de
novembro com a participação da representante da CML;
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
• XXVI Encontro das Taipas: novos consumidores, promovido pela CAT das Taipas que se
realizou no Anfiteatro do Colégio S. João de Brito - Lisboa nos dias 14 e 15 de novembro
com a participação dos representantes do MEC e SCML e Elemento Cooptado, Dr.ª Luísa
Correia;
• Gestão do Stress, promovido pela SCML que se realizou na sede da entidade nos dias 21
e 22 de novembro com a participação da representante da SCML;
• “Sessão de Trabalho” promovida pela CNPCJR tendo como objetivo: a apresentação das
Forças e Fraquezas das 13 Comissões que a Dr.ª Fátima Duarte acompanha tecnicamente,
que se realizou no dia 26 de novembro no Mosteiro de Santos-o-Velho com a presença do
Presidente e Secretária da Comissão;
• Workshop de Promoção de Competências Pessoais e Sociais em Crianças e Jovens,
promovido pela Associação Quero-te Muito que se realizou no Hotel Sanarex no dia 16 de
dezembro com a participação do Elemento Cooptado, Dr.ª Luísa Correia;
• Formação e-learning do site da CNPCJR – Conhecer a aplicação, realizado em outubro
pela representante do MEC e Elemento Cooptado, Dr.ª Luísa Correia;
• 2º Curso de Formação em Proteção à Infância e Juventude promovido pela CNPCJR,
iniciado em novembro e ainda em frequência, pela representante do MEC;
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
ANEXOS (I, II, III e IV)
ANEXO I
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
ANEXO I
Relatório de Atividades do Grupo dos Direitos Referente ao Ano de 2013
A Criança Sujeito de Direitos
Projeto Direito à Não-Violência
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Ocidental, na modalidade
alargada constituiu um Grupo de Trabalho designado por Grupo dos Direitos (GD), que tem
como objetivo fundamental promover a defesa dos direitos da criança.
Nesta linha e dando continuidade ao trabalho desenvolvido anteriormente, para o ano letivo
2012/2013 o GD delineou o plano de ação tendo como principal propósito sensibilizar e
envolver toda a comunidade em geral, para a temática dos Direitos da Criança.
Por conseguinte, tendo em atenção o envolvimento significativo e a participação ativa da
Escola Secundária Marquês de Pombal, o grupo considerou pertinente realizar as atividades
no âmbito dos Direitos da Criança na referida escola. Contudo, por se entender uma maisvalia para o desenvolvimento das ações, assim como proporcionar uma maior visibilidade
aos trabalhos realizados pelos alunos, que em muito contribuirá para a sua autoestima,
salientando-se que se retomou a parceria com o Museu das Comunicações. Acresce dizer
que face ao número de elementos que constituíam o Grupo dos Direitos, optou-se por se
realizar as atividades numa única escola.
Deste modo, tentando introduzir mudanças relativamente aos anos anteriores, a parceria
tripartida, Grupo dos Direitos, Escola e Museu, acordou que os alunos - sujeitos de direitos,
tomariam a decisão de escolher um dos Direitos. Assim, após uma abordagem face aos
Direitos da Criança, os alunos elegeram o Direito à Não-Violência.
Caraterização Sucinta do Projeto Direito à Não-Violência
1- Constituição do Grupo
No Projeto Direito à Não-Violência participaram 9 turmas do 9º ao 12º ano de escolaridade,
abrangendo um total de 106 alunos, com idades compreendidas entre os 15 e os 21 anos.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
Nº de TURMAS
CURSOS
3
Coordenação e Produção de Moda
2
Apoio à Infância
2
Multimédia
1
Construção Civil
1
Costura/Modista
Refere-se ainda, que estiveram envolvidos 10 professores, designadamente os professores
titulares de turma, num total de nove e a professora coordenadora do departamento.
2- Calendarização das ações
Data
Local
Ação
Participantes
Outubro
Escola
Reunião
Professores
2012
Grupo dos Direitos
Objetivos
Apresentar e analisar o projeto
Museu
Forças de Segurança
Novembro
Escola
2012
Ação de
Professores
sensibilização
Grupo dos Direitos
Apresentar o projeto aos alunos
Museu
Alunos
Dezembro
Ação de
Professores
2012
sensibilização
Grupo dos Direitos
Refletir sobre a problemática da
dinamizada por
Museu
Violência na Escola
Susana
Alunos
Escola
Carvalhosa Docente do
ISCTE
Professores
Dezembro
Museu
2012
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
Visita ao Museu
Grupo dos Direitos
da
Museu
Conhecer o Museu das
Comunicações
Alunos
Comunicações
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
Janeiro
Escola
2013
Reunião
2013
Professores
Grupo dos Direitos
Acompanhar e avaliar o Projeto
Museu
Fevereiro
Escola
Reunião
2013
Professores
Grupo dos Direitos
Preparar a Exposição
Museu
Março
Escola
Reunião
2013
Professores
Organizar os Trabalhos dos Alunos
Grupo dos Direitos
para a Exposição
Museu
Alunos
Abril
Museu
2013
Inauguração da
Professores/Grupo dos
Exposição
Exposição
Direitos/Museu
Direito à Não-Violência
Alunos
Maio
Escola
Reunião
2013
Professores
Avaliar a Exposição
Grupo dos Direitos
Preparar a Sessão de Encerramento
Maio
Sessão de
Diretor da Escola
2013
Encerramento:
Professores
Entrega de
Grupo dos Direitos
Certificados;
Alunos
Escola
Entregar os Certificados aos Alunos
Convívio/lanche
Junho
Escola
2013
Reunião
Professores
Avaliar o Projeto
Grupo dos Direitos
Importa salientar que o Grupo dos Direitos reuniu periodicamente para preparar a
efetivação das ações.
3- Avaliação
Refere-se que a inauguração da Exposição – Mostra dos trabalhos dos alunos contou com
a presença do diretor do Museu e de outros responsáveis da Instituição, para além da
presença de todos os intervenientes no projeto e das famílias dos alunos, entre outros. É de
salientar que a Exposição foi alvo de um número alargado de visitantes, nomeadamente
alunos e professores da Escola e pela comunidade em geral.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
Em síntese, sublinha-se que ao longo do ano o elevado empenho e dedicação tanto dos
professores como dos alunos, se traduziu na criatividade dos trabalhos realizados. Destacase a forma como os alunos abordaram o Direito à Não-Violência, evidenciando-se a
originalidade e a capacidade criativa dos trabalhos realizados nas diferentes áreas de
formação.
O Direito à Não-Violência foi tratado sob diferentes perspetivas de acordo com as
características dos cursos frequentados pelos alunos, realçando-se que de forma geral os
trabalhos expostos espelharam conhecimentos e rigor na forma como o tema foi abordado,
demonstrando um trabalho de pesquisa e de reflexão realizado com sentido de
responsabilidade. Sendo os alunos o eixo central do Projeto, revelaram ter adquirido um
maior conhecimento sobre os Direitos da Criança, constatando-se que a maioria dos
trabalhos evidenciou a questão fundamental, ou seja a criança como Sujeito de Direito –
titular de direitos humanos.
Uma nota importante a ressalvar, foi o facto de a Escola Secundária Marquês de Pombal
ter decidido que, no ano letivo 2012/2013, os trabalhos realizados tiveram uma ponderação
considerável na avaliação escolar dos alunos, contrariamente ao que ocorreu no ano letivo
transato.
Na sequência do projeto no âmbito dos Direitos da Criança – A Criança como Sujeito de
Direitos, para o ano letivo 2013/2014 o Grupo dos Direitos desenhou a sua intervenção
focando-se na área da prevenção, dando assim prioridade aos alunos do 1º ciclo,
considerando a vulnerabilidade da faixa destes alunos. Nesta ótica, o GD contactou a
Escola do 1º Ciclo do Agrupamento do Restelo, envolvendo um total de dez turmas,
abrangendo cerca de 250 alunos. Refere-se que o projeto encontra-se em curso e terminará
no final do ano letivo de 2014.
Grupo dos Direitos – Ana Domingos (JF de Belém), Ana Filipe (IAC), Cátia Sequeira
(LINADEM), Dulce Caldeira (CML), Mª Piedade Mestre (F.A.L.O.), Patrícia Costa (Projeto
Alkantara), Mónica Malvar e Raquel Coelho (JF Santos-o-Velho).
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
ANEXO I I
Relatório de Atividades do Grupo da Formação Referente ao ano de 2013
1- Locais de realização de reuniões com a Direção das Escolas/Agrupamentos
Instituição
Data
Escola Sec. Maria Amália Vaz de Carvalho
27/02/2013
EB2,3 Manuel da Maia
27/02/2013
EB2,3 Paula Vicente
Não considerou necessário
EB2,3 Marquesa Alorna
Não considerou necessário
EB2,3 Josefa de Óbidos
20/02/2013
EB2,3 Francisco Arruda
16/01/2013
Escola Sec. Marquês de Pombal
Não considerou necessário
Escola Sec. Fonseca Benevides
23/01/2013
Escola Sec. Rainha Dona Amélia
23/01/2013
Escola Sec. Pedro Nunes
20/02/2013
2- Sessões de Formação
No ano letivo 2012/2013, apesar de efetuada a proposta a todas as escolas/agrupamentos
da área de intervenção da CPCJ Lisboa Ocidental, não ocorreu qualquer ação de
formação/sensibilização, uma vez que, não foi considerada pertinente por nenhum
estabelecimento de ensino. Foram contudo mantidos, contactos regulares com as Direções
das escolas/agrupamentos, no âmbito das competências do Professor Tutor nesta CPCJ.
3- Sugestões para o ano letivo 2013/2014:
- Informar da continuidade da possibilidade de novas ações de formação/sensibilização às
escolas/agrupamentos já abordados;
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
- Envio à Direção das escolas/agrupamentos da área de intervenção da CPCJ de um
documento resumido dos conteúdos abordados nas ações de formação/sensibilização;
- Reenviar às escolas/agrupamentos a ficha de sinalização em vigor nas 4 CPCJ da cidade
de Lisboa, insistindo para a importância do correto preenchimento por parte das escolas;
- Feedback sobre os menores sinalizados pelas escolas/agrupamentos, no final de cada
período letivo;
- Abordagem aos estabelecimentos de ensino privado e IPSS;
4- Composição do Grupo da Formação
Composição do Grupo da Formação Ano Letivo 2012/2013:
Cristina Louro (Representante da DRELVT), Catarina Trindade (Professor Tutor), Ana Prata
(Técnica de Apoio Técnico – ISS,IP), Vanda Pereira (JF Alcântara), Ana Filipe (IAC), Ester
Ferreira (Casa Pia de Lisboa), Ricardo Simões (Associação Igualdade Parental) e Rui Marta
(4ª Divisão da PSP de Lisboa).
Composição do Grupo da Formação Ano Letivo 2013/2014:
Carla Guedes (MEC), Ana Prata (Técnica de Apoio Técnico – ISS,IP), Vanda Pereira (JF
Alcântara), Ana Filipe (IAC), Ester Ferreira (Casa Pia de Lisboa), Ricardo Simões
(Associação Igualdade Parental) e Rui Marta (4ª Divisão da PSP de Lisboa).
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
ANEXO I I I
Relatório Atividades do Grupo da Divulgação na Comunidade Referente ao ano 2013
A modalidade alargada da CPCJ Lisboa Ocidental tem previsto no seu plano de atividades
para o triénio 2012/2014 para o Grupo de Trabalho da Divulgação na Comunidade, os
seguintes objetivos que serão desenvolvidos no espaço temporal atrás referido,
nomeadamente:
a) Acolher, sensibilizar e informar os representantes, membros dos executivos, técnicos e
administrativos das 10 Juntas de Freguesia que fazem parte da CPCJ Lisboa Ocidental,
tendo como Atividades/Tarefas: - realizar sessões de acolhimento, sensibilizar e informar os
representantes, membros dos executivos, técnicos e administrativos das 10 Juntas de
Freguesia.
b) Elaborar e executar instrumentos de divulgação, tendo como Atividades/Tarefas: Ativação do Site; e Impressão de Panfletos e Cartazes;
c) Elaborar um instrumento para se aferir o grau de satisfação dos utentes da CPCJ, tendo
como Atividades/Tarefas: - Pesquisar documentos acerca do questionário a aplicar, bem
como suporte bibliográfico e, elaborar uma proposta de Questionário;
d) Dar visibilidade à intervenção da CPCJ e problemáticas com que trabalha a fim de
informar e envolver a comunidade, tendo como Atividades/Tarefas: - Realização de Evento
social através de iniciativa própria ou de associação/parceria.
- No que respeita à alínea a) não se verificou, ainda, a necessidade de se realizar novas
ações neste âmbito, apesar da reestruturação administrativa ocorrida nas juntas de
freguesia no final de outubro/2013.
- Quanto à alínea b) foram concluídos no ano 2012, os Panfletos e Cartazes A3 sobre o
trabalho desenvolvido pela Comissão, através da tiragem/impressão de 500 exemplares de
Panfletos e 100 Cartazes A3, com a preciosa colaboração da CML.
Ainda nesta alínea e, no que concerne à Ativação do Site, apesar de o mesmo se encontrar
estruturalmente concebido, com a valiosa colaboração da EPI (ex ETIC Escola Técnica de
Imagem e Comunicação), persistem pormenores de índole técnica que foram detetados no
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
final de 2012 e que persistiram no decurso de 2013 e, não tendo sido possível a resolução
por parte da ETIC, foi solicitada a colaboração “pro bono” de um Eng.º Informático para
proceder à verificação e reparação das “anomalias”, por forma a serem, posteriormente
colocados/instalados no sítio da internet, comprado pela CPCJ, aguardando-se, assim para
breve a disponibilização do Site online.
- Sobre a alínea c) e, na sequência do pedido de colaboração efetuado em março de 2012
ao ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) para o desenvolvimento da
tarefa proposta - Elaborar um instrumento para se aferir o grau de satisfação dos utentes da
CPCJ - Questionário, que se prontificou a colaborar, designando no imediato um Professor.
Posteriormente foi solicitada à Comissão pelo mesmo Instituto, um pedido de realização de
estágio para uma aluna do 5º ano do Curso de Serviço Social. Assim, no decurso do estágio
de 6 meses, a aluna em causa elaborou um questionário que foi aplicado aos utentes da
Comissão, tendo-se obtido os seguintes resultados e conforme extrato do documento de
avaliação “Em suma, através dos resultados obtidos verificou-se que os itens onde os
utentes estão mais insatisfeitos são externos à CPCJ, ou seja, não estão dependentes da
decisão da CPCJ. É o caso das instalações, que são cedidas pela Junta de Freguesia de
Santa Isabel e que se situam no seu edifício, a acessibilidade que está dependente da
localização do edifício ou estacionamento disponível que recentemente foi alterado pela
Câmara Municipal de Lisboa, e a partir do Verão de 2012 passou a ter parquímetros. Apesar
da CPCJ ter autonomia funcional, o horário seria difícil de alterar, uma vez que se a CPCJ
abrisse mais cedo, fecharia mais cedo ao final da tarde o que causaria constrangimentos a
outros utentes, e uma vez que os casos são analisados em cogestão não seria possível ter
horas de almoço rotativas, como sugerido por um dos utentes pois poderia levar a que as
técnicas não tivessem essa hora disponível para refeições uma vez que poderiam sair de
um atendimento e ir logo para outro. Por outro lado, verificou-se um bom nível de satisfação
relativamente ao atendimento realizado pelos técnicos, à simpatia dos mesmos e a
informação prestada não só sobre as diligências que serão tomadas mas também de
serviços disponibilizados na comunidade e que podem ser úteis ao longo da intervenção, o
que são elementos necessários para uma melhor intervenção e para conseguir criar laços
de empatia com as famílias”.
O resultado deste questionário foi apresentado públicamente no Encontro “A CPCJ e a
Comunidade” promovido pela CPCJ no dia 20 de março de 2013.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
- No que se refere à alínea d) realizou-se uma iniciativa:
→ Encontro organizado pela modalidade alargada “A CPCJ e a Comunidade” Objetivos:
Apresentação e reflexão participada sobre o diagnóstico da Comissão Alargada da CPCJ
Lisboa Ocidental, enquadrando-o na atual conjuntura socioeconómica que o País atravessa,
que se realizou no dia 20 de Março de 2013 no “Colégio Salesiano” de Lisboa, Oficinas de
S. José – Auditório 1.
Composição do Grupo da Divulgação na Comunidade
João Farinho da Silva (CDist Lisboa/ISS, IP), António Chaves (Elemento Cooptado),
Alexandra Constantino (Projeto SolSal) e Isabel Almeida (JF Sto. Condestável que terminou
funções em junho)
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
ANEXO I V
Relatório de Atividades do Grupo de Estatística Referente ao ano de 2013
No 1º semestre de 2013, o grupo de estatística estava a ser dinamizado principalmente por
5 elementos. Em Fevereiro de 2013, integrou o grupo de trabalho a Dr.ª Luísa Correia
(estagiária da OPP). A estagiária Sandra Teixeira abandonou o grupo na sequência do
término do seu estágio, em Março de 2013. A Dr.ª Mafalda Duarte e o Dr. Virgílio Teixeira
permaneceram até ao final do semestre e entrou no grupo em Maio de 2013 a Dr.ª Sofia
David. Até ao final do 2º semestre, saíram também do grupo, a Dr.ª Helena Lencastre e o
Dr. Pedro Marques.
O objetivo inicial prendia-se com a análise das reaberturas processuais referentes ao ano
de 2011: levantamento do género de pertença, idade, entidades sinalizadoras, motivo de
sinalização, medida aplicada, motivo de arquivamento, tipo de reencaminhamento e tempo
total de intervenção. Foi refeita a base de dados utilizada anteriormente, e convertida para o
programa SPSS 18, com o objetivo de facilitar a análise estatística e, simultaneamente
permitir uma análise mais abrangente de todas as variáveis e da relação entre elas.
Foi assim, apresentado o relatório final de dados relativos aos PPP que foram alvo de
reabertura no ano de 2011 em sede de Comissão Alargada, em Maio de 2013. Na
sequência da análise e apresentação dos dados estatísticos, e dada as dificuldades
encontradas na consulta processual para a recolha de dados, foi proposta a adoção de uma
Ficha Resumo Processual, para ser anexada a todos os PPP a partir do início do ano de
2014. Com a elaboração desta ficha, pretendeu-se elencar os dados mais relevantes
relativos aos processos, com a finalidade de facilitar futuras recolhas de dados e,
consequente análise. A ficha foi aprovada no 2º semestre, em sede de reunião da Comissão
Restrita.
No segundo semestre, iniciou-se a recolha de dados relativos às reaberturas no ano de
2012, compreendendo a análise das variáveis: género de pertença, idade, entidades
sinalizadoras, motivo de sinalização, medida aplicada, motivo de arquivamento, tipo de
reencaminhamento, tempo total de intervenção e remessa ao Tribunal. A base de dados
interna desta CPCJ identificou 89 processos reabertos em 2012, que estão a ser analisados
com a finalidade de se proceder à análise estatística dos mesmos.
Composição do Grupo de Estatística:
Cátia Assis, Mafalda Duarte, Mónica Rusga, Mª Helena Lencastre, Rosa Castro, Virgílio
Teixeira, Luísa Correia, Sandra Teixeira, Pedro Marques, Ana Sofia David.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
PLANO DE
ATIVIDADES
TRIÉNIO 2012/2014
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
2013
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
1. PLANO DE ATIVIDADES Triénio 2012- 2014
EIXO
ESTRATÉGICO
OBJETIVOS
ATIVIDADES/TAREFAS
PARCERIAS
RESPONSÁ
VEIS
- Dulce
Caldeira
(CML)
- Informar a
comunidade sobre os
direitos da criança e do
jovem.
1) DIREITOS DA
CRIANÇA
- Sensibilizar a
comunidade para
apoiar as crianças e
jovens sempre que
estes conheçam
especiais dificuldades.
- Dar visibilidade à
intervenção da CPCJ e
problemáticas com que
trabalha a fim de
envolver a comunidade
na promoção dos
direitos e proteção das
crianças e jovens.
- Mostra final de trabalhos sobre
os direitos efetuados em conjunto
com os Jardins-de-infância da
área geográfica da CPCJ.
- Dinamizar concurso de filatelia e
mostra final, em parceria com as
escolas da área de intervenção da
CPCJ Lisboa Ocidental em
colaboração com o Museu das
Comunicações.
- Continuidade da formação
dirigida a Educadoras dos
Jardins-de-infância da área de
intervenção da CPCJ em
articulação com o Espaço a
Brincar.
- Jardins-deinfância
(IPSS/SCML/Red
e Publica)
- Escolas / Museu
das
Comunicações
- Raquel
Coelho (JF
Santos o
velho)
- Ana Filipe
(IAC)
- Ana
Domingos
(JF Stª Mª
Belém)
- Jardins-deinfância / Espaço
a Brincar
- Cátia
Sequeira
(LINADEM)
- Patrícia
Costa (Projeto
Alkantara)
- Mª Piedade
Mestre
(F.A.L.O.)
- Pedro
Marques (JF
Ajuda)
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
CALENDARIZA
ÇÃO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
1. PLANO DE ATIVIDADES Triénio 2012- 2014
EIXO
ESTRATÉGICO
OBJETIVOS
ATIVIDADES/TAREFAS
PARCERIAS
RESPONSÁ
VEIS
CALENDARIZA
ÇÃO
- Divulgar, sensibilizar
e informar:
• A Lei de Promoção e
Proteção de crianças e
jovens em risco (Lei
147/99).
• Salientar princípio da
subsidiariedade.
• Sobre os sinais de
alerta.
2) Formação
• Funcionamento da
CPCJ, (Modalidade
Restrita e Alargada).
- 1ª Fase: Escolas da rede
pública.
• 22 Escolas do Ensino Básico do
1º ciclo e Jardins-de-infância.
• 5 Escolas do Ensino Básico dos
2º e 3º ciclo.
• 5 Escolas do Ensino Secundário.
• Como sinalizar.
- Sensibilizar, Informar
e Prevenir:
• Afetos e sexualidade,
• Contraceção;
• Mitos sobre a
Sexualidade.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
- Carla
Guedes (MEC)
- Ações de Formação:
- 2ª Fase: Escolas Privadas
- Ações de formação a alunos do
7º ao 9º ano de escolaridade
- Ana Prata
(Técnico de
Apoio Técnico)
- Agrupamentos
de Escolas não
agrupadas e
escolas privadas
da área de
intervenção da
CPCJ Lisboa
Ocidental
- Rui Marta
(PSP)
- Vanda
Pereira
(JF Alcântara)
- Ana Filipe
(IAC)
- Ricardo
Simões
(Ass.
Igualdade
Parental)
Anos Letivos:
2011/2012
2012/2013
2013/2014
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
1. PLANO DE ATIVIDADES Triénio 2012- 2014
EIXO
ESTRATÉGICO
OBJETIVOS
- Acolher sensibilizar e
informar
os
representantes,
membros
dos
executivos, técnicos e
administrativos das 10
Juntas de Freguesia
que fazem parte da
CPCJ
Lisboa
Ocidental.
3) Divulgação na
Comunidade
- Elaborar e executar
instrumentos
de
divulgação.
ATIVIDADES/TAREFAS
PARCERIAS
- Acolher, sensibilizar e informar
os representantes, membros dos
executivos,
técnicos
e
administrativos das 10 Juntas de
Freguesia que fazem parte da
CPCJ Lisboa Ocidental.
de
- António
Chaves
(Cooptado)
Panfletos
e
- ETIC
- CML
- Questionário
Elaborar
um
instrumento para se
aferir
o
grau
de
satisfação dos utentes
da CPCJ
- Dar visibilidade à
intervenção da CPCJ e
problemáticas com que
trabalha a fim de
informar e envolver a
comunidade
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
- ISCPS
- Evento social através
iniciativa
própria
ou
associação/parceria
de
de
CALENDARIZA
ÇÃO
- João Silva
(ISS) e
Presidente da
CPCJ.
- Ativação do Site
- Impressão
Cartazes
RESPONSÁ
VEIS
- Alexandra
Constantino
(SolSal)
- Ana Beatriz
(JF
Lapa/Prazeres
)
Sempre
necessário
que
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
1. PLANO DE ATIVIDADES Triénio 2012- 2014
EIXO
ESTRATÉGICO
OBJETIVOS
ATIVIDADES/TAREFAS
PARCERIAS
RESPONSÁ
VEIS
CALENDARIZA
ÇÃO
- Recolher e analisar os
dados relativos aos
PPP que foram alvo de
reabertura nos anos
2011/2012/2013;
Identificar
as
problemáticas
e
indicadores de perigo,
que fundamentam a
reabertura;
4) Estatística
(Recolha e
análise de dados
de diagnóstico)
- Definir estratégias de
intervenção
que
previnam as situações
de perigo e reabertura
de PPP, com as
entidades de 1º nível e
TFML (3º nível).
- Identificar o nº total de
sinalizações
das
escolas;
Tipificar
problemáticas
sinalizadas
escolas
as
pelas
CPCJ LISBOA OCIDENTAL
- Rosa Castro
(APAV)
- Recolher os dados identificados
como
essenciais
para
o
diagnóstico, em todos os PPP
reabertos no decurso desse ano e
inseri-los na base constituída para
o efeito;
- Análise dos dados;
SCML
Escolas
TFML
Outras entidades
que se
considerem
pertinentes
- Devolução e definição de estratégias
com as entidades de 1º nível: SCML,
DREL, ARS e 3º nível: TFML.
- Cátia Assis
(JF Santa
Isabel)
-Luísa Correia
(cooptada)
- Sofia David
(Técnico de
Apoio Técnico)
- Mónica
Rusga (JF
Prazeres)
Semestral
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
2013
Elementos que integravam os grupos de trabalho constantes no Plano de Atividades ao longo do ano de 2013 que
terminaram funções de representação na CPCJ:
António Dias - Grupo da Formação (cessou funções em 2012)
Anselmo Jorge - Grupo da Formação (cessou funções em 2012)
Ana Rita Almeida - Grupo Direitos e Formação (cessou funções em 2012)
Alexandra Cunha - Grupo dos Direitos (cessou funções em 2012)
Ana Guerreiro - Grupo da Divulgação (cessou funções em 2012)
Ana Miranda - Grupo dos Direitos (cessou funções em 2012)
Diana Patrício - Grupo da Estatística (cessou funções em 2012)
Cristina Louro – Grupo da Formação (cessou funções em 2013)
Catarina Trindade (Professor Tutor) – Grupo da Formação (cessou funções em 2013)
Cristina Abreu – Grupo da Estatística (cessou funções em 2013)
Sara Gamito - Grupo da Estatística (cessou funções em 2013)
Isabel Almeida – Grupo da Divulgação (cessou funções em 2013)
Helena Lencastre - Grupo da Estatística (cessou funções em 2013)
Outras situações:
Virgílio Teixeira - Grupo da Estatística (cessou funções em 2013 mas foi substituído)
Mafalda Duarte – Grupo da Estatística (julho de 3013)
Nota: O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos membros representantes
presentes em plenário da Modalidade Alargada da CPCJ de Lisboa Ocidental no dia 5 de
fevereiro de 2014.
CPCJ LISBOA OCIDENTAL