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Diário da República, 2.ª série — N.º 176 — 12 de setembro de 2014
2.º ano
QUADRO N.º 5
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Dissertação, Projeto ou Relatório de Estágio. . . . . . . .
Área
científica
Tipo
(2)
G
Créditos
Observações
(3)
Total
(4)
Contacto
(5)
(6)
(7)
Anual . . . . . . . . .
1680
OT-40
60
8 de setembro de 2014. — A Diretora, Maria Carlos Ferreira.
UNIVERSIDADE DE ÉVORA
Despacho (extrato) n.º 11486/2014
Por despacho da Reitora da Universidade de Évora de 25 de julho de
2014, foi renovada nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, na nova redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro,
a comissão de serviço do licenciado Joaquim José dos Santos Lopes
Godinho, para o lugar de Diretor dos Serviços de Informática, cargo de
direção intermédia de 1.º grau desta Universidade, pelo período de três
anos, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2014.
5 de setembro de 2014. — O Administrador, Rui Manuel Gonçalves
Pingo.
208076846
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Aviso n.º 10281/2014
Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-C/2014 — Oferta
BEP OE201403/0289.
1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de
janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se todos os candidatos dos resultados e lista intercalar resultantes de
Entrevista Profissional de Seleção e ainda do projeto de lista unitária
de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum para
preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico
Superior, publicitado pelo Aviso n.º 4175-C/2014, publicado no Diário
da República, 2.ª série/Suplemento, n.º 60, de 26 de março para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos interessados no prazo
de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso.
Para o efeito deverá ser preenchido, obrigatoriamente, o formulário
aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, disponível em
http://www.ulisboa.pt/ na área reservada aos Recursos Humanos, e
enviar por correio registado com aviso de receção para Departamento
de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
para Alameda da Universidade, 1649-004 Lisboa, ou entregar pessoalmente, na mesma morada, durante o horário normal de expediente, até
ao termo do prazo indicado.
2 — Mais se informa que os resultados da Entrevista Profissional
de Seleção e proposta de Lista Unitária de Ordenação Final se encontra disponível para consulta em placard afixado nas instalações da
Reitoria da Universidade de Lisboa sito na Alameda da Universidade,
1649-004 Lisboa, podendo ainda ser consultada em http://www.ulisboa.pt/
na área reservada aos Recursos Humanos.
26 de agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Luís Carvalho Guimarães.
208079227
Aviso n.º 10282/2014
Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4175-B/2014 — Oferta
BEP OE201403/0288.
1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de
22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril,
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notificam-se todos os candidatos dos resultados e lista intercalar resultantes de Entrevista Profissional de Seleção e ainda do projeto de
lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal
comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, publicitado pelo Aviso n.º 4175-B/2014,
publicado no Diário da República, 2.ª série/Suplemento, n.º 60, de
26 de março para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência dos
interessados no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação
do presente aviso.
Para o efeito deverá ser preenchido, obrigatoriamente, o formulário
aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, de 8 de maio, disponível em
http://www.ulisboa.pt/ na área reservada aos Recursos Humanos, e
enviar por correio registado com aviso de receção para Departamento
de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
para Alameda da Universidade, 1649-004 Lisboa, ou entregar pessoalmente, na mesma morada, durante o horário normal de expediente, até
ao termo do prazo indicado.
2 — Mais se informa que os resultados da Entrevista Profissional
de Seleção e proposta de Lista Unitária de Ordenação Final se encontra disponível para consulta em placard afixado nas instalações da
Reitoria da Universidade de Lisboa sito na Alameda da Universidade,
1649-004 Lisboa, podendo ainda ser consultada em http://www.ulisboa.pt/
na área reservada aos Recursos Humanos.
26 de agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Luís Carvalho Guimarães.
208079187
Despacho n.º 11487/2014
1 — Terminado o procedimento concursal para provimento do cargo
de Diretor do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais
da Universidade de Lisboa e após ter sido dado cumprimento ao disposto
no n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada
pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro e alterada pela Lei n.º 68/2013,
de 29 de agosto, com a designação do técnico superior do mapa de pessoal da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, Ricardo
Miguel Carreira Geraldes, por possuir a experiência profissional, o
perfil, a competência técnica e a aptidão mais adequadas ao exercício
das respetivas funções, destacando-se o elevado nível da sua capacidade
de análise e sentido crítico, de planeamento e organização, trabalho de
equipa e coordenação e ainda elevada capacidade de relacionamento
interpessoal que, a par da qualidade da sua experiência profissional,
garantem forte competências no âmbito de representação e colaboração
institucional, essenciais para o cargo a prover.
2 — Nos termos do estabelecido nos números 9.º e 10.º do artigo 21.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação dada pela Lei
n.º 68/2013, de 29 de agosto, designo Ricardo Miguel Carreira Geraldes,
para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de
1.º grau, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de setembro de 2014,
pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo.
3 — A nota curricular vai anexa ao presente despacho.
1 de setembro de 2014. — O Reitor da Universidade de Lisboa,
António Cruz Serra.
Nota curricular
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da
Universidade Católica Portuguesa. Detém o Programa de Formação em
Gestão Pública (FORGEP) e um Diploma de Especialização Jurídica
na Administração Pública, ambos ministrados pelo Instituto Nacional
de Administração, I. P. (INA).
Exerceu funções de Dirigente Intermédio de 1.º Grau em Regime
de Substituição, do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços
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Diário da República, 2.ª série — N.º 176 — 12 de setembro de 2014
Centrais da Universidade de Lisboa, desde 13 de novembro de 2013
até à presente data.
Exerceu funções de Chefe de Divisão da Área de Formação, Apoio à
Avaliação e Concursos de Pessoal não Docente dos Serviços de Recursos
Humanos do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da
Universidade de Lisboa.
Desempenhou funções de Coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico
e Recursos Humanos do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa.
No Gabinete de Apoio à Investigação e Gabinete de Apoio ao Aluno
na Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, exerceu funções
de Técnico Superior.
Foi estagiário no âmbito do programa de estágios profissionais do
IEFP no Centro de Investigação e de Estudos Arte e Multimédia da
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Tem participado em vários cursos de formação de que se destaca o
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, em que obteve
aprovação e dos quais resultaram documentos publicados.
208078303
Despacho n.º 11488/2014
Considerando que nos termos do n.º 1 do artigo 85.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei
n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 22.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa (ULisboa), homologados pelo Despacho Normativo
n.º 5-A/2013, de 18 de abril, publicados no Diário da República, 2.ª série,
n.º 77, de 19 de abril, o Reitor da ULisboa é o órgão superior de governo,
de direção e de representação externa da respetiva instituição.
Considerando que nos termos do n.º 4 do artigo 92.º do RJIES, e do
n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da ULisboa, o Reitor pode, nos termos
da lei, atribuir ou delegar competências nos Presidentes e Diretores das
Escolas da ULisboa;
Considerando a necessidade de uma gestão eficiente no que concerne à mobilidade de estudantes, docentes e não docentes no âmbito
do programa “Erasmus”, dada a extensão e multiplicidade de acordos
bilaterais que este programa envolve;
Considerando finalmente que se verificou uma mudança de titular no
cargo de Presidente do Instituto Superior de Agronomia da ULisboa;
Nos termos da legislação aplicável em vigor:
1 — Delego, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 35.º a
41.º do Código do Procedimento Administrativo, na Professora Doutora
Amarilis Paula Alberti de Varennes e Mendonça, Presidente do Instituto
Superior de Agronomia da ULisboa, a competência para a assinatura,
em representação da Universidade de Lisboa, carta Erasmus 385651-I
C1-2013-1-PT-ERASMUS-EUC1, Erasmus ID code: P LISBOA109,
dos Acordos Interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ para
o ano letivo 2014/2015, nas quais seja outorgante a Universidade de
Lisboa, desde que cubram apenas as áreas de competência académica
e científica do Instituto Superior de Agronomia.
2 — De todos os Acordos Interinstitucionais Erasmus, subscritos ao
abrigo do presente despacho, deverá ser enviada cópia para o Núcleo
de Mobilidade do Gabinete de Relações Externas e Internacionais dos
Serviços Centrais da ULisboa.
3 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pela ora
delegada, relativos ao objeto do presente despacho, desde a data de
início do respetivo mandato.
2 de setembro de 2014. — O Reitor, António Cruz Serra.
208076968
Despacho n.º 11489/2014
Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2002,
de 1 de agosto, publicada na 1.ª série-B do Diário da República, n.º 195,
de 24 de agosto, define os requisitos legais sobre a atribuição de telefones
móveis para uso oficial, bem como os limites globais a suportar pelos
serviços com os encargos mensais com a sua utilização;
Considerando que, de acordo com o disposto no n.º 6 da mencionada
Resolução, podem ser atribuídos telefones móveis para uso oficial a
trabalhadores não titulares de cargos dirigentes, nem de coordenação,
mediante proposta fundamentada, a autorizar pelo Ministro da Tutela;
Considerando ainda que, de acordo com despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior de 10/07/2012, a competência
mencionada, no caso das Universidades, é exercida pelo Reitor;
Considerando finalmente a necessidade de assegurar uma gestão
mais eficiente dos serviços das Escolas da Universidade de Lisboa e a
circunstância de se ter verificado uma mudança nos titulares dos cargos
de Presidente da Faculdade de Belas-Artes, da Faculdade de Motricidade
Humana, do Instituto Superior de Agronomia e do Instituto Superior de
Economia e Gestão.
Delego nos Presidentes das Escolas da ULisboa:
Professor Doutor Vítor Manuel Guerra dos Reis, Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa;
Professor Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz, Presidente da
Faculdade de Motricidade Humana da ULisboa;
Professora Doutora Amarilis Paula Alberti de Varennes e Mendonça,
Presidente do Instituto Superior de Agronomia da ULisboa;
Professor Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira, Presidente do
Instituto Superior de Economia e Gestão;
A competência para, nos termos do n.º 6 da Resolução do Conselho
de Ministros n.º 112/2002, de 1 de agosto, autorizarem a atribuição de
telemóvel a trabalhadores que, pela natureza das funções desempenhadas,
necessitem de dispor de um meio permanente de contacto.
A presente delegação de competências é efetuada ao abrigo dos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado
com o n.º 4 do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e do
artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, aprovados pelo
Despacho n.º 5-A/2013, considerando-se ratificados os atos praticados
pelos ora delegados desde o início dos respetivos mandatos.
2 de setembro de 2014. — O Reitor, António Cruz Serra.
208076902
Despacho n.º 11490/2014
Considerando que nos termos do n.º 1 do artigo 85.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei
n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do artigo 22.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa (ULisboa), homologados pelo Despacho Normativo
n.º 5-A/2013, de 18 de abril, publicados no Diário da República, 2.ª série,
n.º 77, de 19 de abril, o Reitor da ULisboa é o órgão superior de governo,
de direção e de representação externa da respetiva instituição.
Considerando que nos termos do n.º 4 do artigo 92.º do RJIES, e do
n.º 1 do artigo 28.º dos Estatutos da ULisboa, o Reitor pode, nos termos
da lei, atribuir ou delegar competências nos Presidentes e Diretores das
Escolas da ULisboa;
Considerando a necessidade de uma gestão eficiente no que concerne à mobilidade de estudantes, docentes e não docentes no âmbito
do programa “Erasmus”, dada a extensão e multiplicidade de acordos
bilaterais que este programa envolve;
Considerando finalmente que se verificou uma mudança de titular no
cargo de Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa;
Nos termos da legislação aplicável em vigor:
1 — Delego, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 35.º
a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, no Professor Doutor
José Artur Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa, a competência para a assinatura, em representação da Universidade
de Lisboa, carta Erasmus 385651-IC1-2013-1-PT-ERASMUS-EUC1,
Erasmus ID code: P LISBOA109, dos Acordos Interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ para o ano letivo 2014/2015, nas quais seja
outorgante a Universidade de Lisboa, desde que cubram apenas as áreas
de competência académica e científica da Faculdade de Ciências.
2 — De todos os Acordos Interinstitucionais Erasmus, subscritos ao
abrigo do presente despacho, deverá ser enviada cópia para o Núcleo
de Mobilidade do Gabinete de Relações Externas e Internacionais dos
Serviços Centrais da ULisboa.
3 — Consideram-se ratificados todos os atos praticados pelo ora
delegado, relativos ao objeto do presente despacho, desde a data de
início do respetivo mandato.
2 de setembro de 2014. — O Reitor, António Cruz Serra.
208076943
Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 11491/2014
Nos termos de cada uma das alíneas abaixo discriminadas do n.º 2
do Artigo 26.º dos Estatutos da Faculdade de Motricidade Humana
(Despacho n.º 2784/2014 de 7 de Fevereiro publicado no DR, 2.ª série — N.º 35 — 19/02/2014) designo como membros do Conselho de
Gestão os seguintes elementos:
a) O Presidente da FMH — Professor José Manuel Fragoso Alves
Diniz;
b) A Vice-Presidente da FMH — Professora Maria Filomena Araújo
Costa Cruz Carnide;
c) O Diretor Executivo da FMH — Dr. Pedro Alexandre dos Santos
Simão;