Conjur - Mercado Jurídico: Revista escolhe estrelas do contencioso trib...
1 de 6
http://www.conjur.com.br/2011-set-20/mercado-juridico-revista-escolh...
Texto publicado terça, dia 20 de setembro de 2011
COLUNAS
Revista lista estrelas do contencioso tributário
POR ALESSANDRO CRISTO
O incremento na fiscalização das Receitas Federais pelo mundo
ajudou a dar destaque a advogados que atuam no contencioso
tributário, principalmente quando se trata de preço de transferência.
Uma das publicações mais respeitáveis na matéria, a International
Tax Review, lista em artigo publicado este mês os principais
tributaristas de 24 países da Europa, América do Norte, América do
Sul, Ásia e Oceania. O elenco brasileiro é de respeito, com nada
menos que 20 nomes. Entre as estrelas estão Paulo de Barros
Carvalho, do Barros Carvalho, Hamilton Dias de Souza, do Dias de
Souza, Roque Antônio Carrazza, do Roque Carrazza, Roberto
Quiroga Mosquera, do Mattos Filho, José Roberto Pisani, do
Pinheiro Neto, Paulo Sehn, do Trench, Rossi e Watanabe, Gustavo
Brigagão, do Ulhoa Canto, Julio de Oliveira, do Machado
Associados, Gilberto Fraga, do Fraga Bekierman, Leo Krakowiak,
da Advocacia Krakowiak, Ricardo Lodi, do Lodi & Lobo, Ricardo Mariz de Oliveira, do
Mariz de Oliveira, Alberto Daudt de Oliveira, do Daudt, Castro, e Sérgio André
Rocha, da Ernest & Young. O Trench, Rossi ainda teve Clarissa Machado e Simone
Dias Musa na lista. Ganharam destaque Maurício Pereira Faro, do Barbosa, Müssnich
& Aragão, Luiz Gustavo Bichara e Manuella Vasconcelos Falcão, do Bichara, Barata,
Costa & Rocha, e Júlio de Oliveira e Daniel Lacasa Maya, do Machado Associados.
Segundo a revista, a relação se baseou em escolhas de clientes e casos de sucesso.
“Escritórios e advogados não podem pagar para ser recomendados”, ressalvam os
editores.
Propriedade intelectual
O World Trademark Review, publicação inglesa sobre propriedade intelectual, ranqueou
o Barbosa, Müssnich & Aragão entre os melhores do Brasil na área. Segundo a
publicação, o escritório se destaca pela atuação com grandes proprietários de marcas
internacionais, incluindo players da indústria dos cosméticos, café, alimentos e bebidas.
As advogadas Antonella Carminatti e Claudia Schulz, sócias da área, foram bem
classificadas pelos clientes entrevistados.
Processos no celular
A Samsung e o Dantas, Lee, Brock & Camargo Advogados firmaram parceria para
criar a nova geração do LexMobilis, aplicativo desenvolvido para o Galaxy Tab e Galaxy
S, no mercado desde julho. Com o objetivo de facilitar e agilizar o trabalho dos
profissionais que atuam na área jurídica, o aplicativo é o primeiro desenvolvido de forma
customizada para dispositivos móveis. A empresa é cliente do escritório. O recurso
permite o acesso em tempo real, pelos profissionais do Direito, aos resultados das
audiências de clientes, permitindo, inclusive, fotografar e cadastrar os processos e
enviá-los pela internet. Também oferece checagem de ficha técnica de processos e
lançamento de horas. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pela Samsung Apps.
Novo escritório
Nelson Jobim vai voltar para a advocacia. Depois de chegar à presidência do Supremo
Tribunal Federal, de ser ministro da Justiça e, durante os últimos quatro anos,
21/9/2011 08:34
Conjur - Mercado Jurídico: Revista escolhe estrelas do contencioso trib...
2 de 6
http://www.conjur.com.br/2011-set-20/mercado-juridico-revista-escolh...
comandante do Ministério da Defesa, inaugura no final de outubro o Nelson Jobim e
Kaufmann Advogados Associados, em parceria com o constitucionalista Rodrigo
Kaufmann. A sede será no Lago Sul, em Brasília.
Novo foco
O Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados concluiu novo modelo de
negócios e passa a trabalhar de forma mais focada com setores estratégicos como
infraestrutura, naval, fusões e aquisições e saúde. Por isso, deixa o contencioso de
massa das áreas trabalhista, cível e de consumidor. Os eventos esportivos no Brasil nos
próximos anos, o desenvolvimento do pré-sal e mudança nas necessidades das empresas
são alguns dos fatores que influenciaram a reestruturação. O escritório também mira a
internacionalização de suas operações, principalmente na África.
Início da carreira
O Almeida Advogados participou, pelo segundo ano consecutivo, das feiras de estágios
promovidas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie com o objetivo de selecionar jovens profissionais. “Recebemos
uma grande quantidade de currículos em razão das feiras. Todos estão sendo analisados
e certamente contrataremos alguns”, afirma Maria Carolina La Motta Araújo, sócia do
escritório. Também estão sendo abertas vagas nas unidades da banca em Belo
Horizonte, Natal e Rio de Janeiro.
Tanque flutuante
O Felsberg e Associados prestou assessoria jurídica à Excelerate Energy em
negociação com a Petrobras. A norte-americana assinou contrato para afretamento de
um FSRU (Floating Storage and Regasification Unit), por um prazo de 15 anos, com
previsão de início de operações em maio de 2014. A embarcação tem capacidade de
armazenamento de 173.400 m3 de GNL (gás natural liquefeito), sendo o maior FSRU da
indústria. Os sócios David Meiler e Silvia Shimamoto, da área de Petróleo e Gás,
foram os responsáveis pela negociação.
Recuperação aprovada
Depois de oito meses de negociações, o Felsberg aprovou junto à maioria de credores o
plano de recuperação judicial da rede de drogarias Santa Marta, com 50 lojas em
Goiânia e região. Diante de uma dívida estimada em R$ 100 milhões, os advogados do
Felsberg e da Galleazzi e Associados focam agora a venda das unidades produtivas
isoladas.
União de forças
O Machado Meyer participou do planejamento da fusão envolvendo a Brookfield
Gerenciamento de Ativos Inc. e o Fundo Brookfield de Energia Renovável, anunciado no
último dia 13, que combinou o fundo e os ativos de energia renovável da subsidiária
plena da Brookfield – Brookfield Energia Renovável Inc. A fusão, que envolveu 40
empresas auditadas pelo full duo dilligence do Machado Meyer, alcançou o valor de US$
7,8 bilhões, e criou a Brookfield Energia Renovável Associados L.P. A operação gera
crescimento de energia de 4.800 MW devido às 179 plantas no Canadá, Estados Unidos
e Brasil, vinda prioritariamente de hidrelétricas. Participaram os sócios Carlos Rolim de
Mello e Daniella Teixeira de Carvalho Tavares, e o advogado associado Caio Costa
Souza Ferreira.
Concentração de operações
A Telefônica aprovou, em reunião de seu conselho de administração, o cancelamento do
programa Brazilian Depositary Receipts (BDRs). Operação de cancelamento desse porte é
inédita no Brasil e já foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários. O Machado
Meyer auxiliou a Telefônica por meio dos sócios Eliana Chimenti e Moshe Sendacz e
dos associados Alessandra de Souza Pinto e Luis Antônio Marimon Netto. Os
acionistas poderão vender suas ações ordinárias vinculadas aos BDRs no mercado
espanhol, por meio de um procedimento feito pela instituição depositária Sale Facility,
ou permanecer como acionistas da Telefônica na Espanha.
Renegociação global
21/9/2011 08:34
Conjur - Mercado Jurídico: Revista escolhe estrelas do contencioso trib...
3 de 6
http://www.conjur.com.br/2011-set-20/mercado-juridico-revista-escolh...
O Leoni Siqueira Advogados representou a Tenedora Nemak na operação que a
permitiu refinanciar cerca de US$ 1,1 bilhão em empréstimos com mais de 20 bancos
em todo o mundo. Com sede em Monterrey, no México, a Nemak é a maior produtora de
alumínio de fundição automotiva no mundo e tem 28 fábricas em 13 países da Ásia,
Europa, América do Norte e América do Sul, incluindo o Brasil, com mais de 18 mil
funcionários. A operação reuniu especialistas em Direito Mexicano, Espanhol, Húngaro,
Alemão e Holandês. O sócio Flavio Leoni Siqueira coordenou a atuação do escritório
na operação.
Lideraça no mercado
A unidade Porto Alegre do TozziniFreire assessorou a operação de R$ 1,2 bilhão
envolvendo a Puras do Brasil e a francesa Sodexo. O escritório representou os interesses
do empresário Hermes Gazzola, controlador da Puras. O trabalho foi coordenado pelos
sócios Gustavo Nygaard e Luis Renato Ferreira da Silva.
Potência eólica
O Pinheiro Neto Advogados atuou na negociação dos contratos de compra, operação e
manutenção de 40 aerogeradores adquiridos pelo consórcio formado pela Brennand
Energia e pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. Os aerogeradores serão
fornecidos pela Vestas do Brasil Energia Eólica — braço brasileiro da multinacional
dinamarquesa. As novas turbinas, que serão instaladas em usinas nas cidades baianas
de São Pedro do Lago, Pedra Branca e Sete Gameleiras, terão uma potência instalada
total de aproximadamente 90MW. O advogado João Fernando Nascimento coordenou
o negócio.
Elo na construção
No último dia 14, foi criado o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), com
quase 100 profissionais dos setores jurídico, de engenharia e de negócios de construção
e empreendimentos imobiliários. Entre os escritórios de advocacia que se juntaram à
iniciativa estão TozziniFreire, Navarro Advogados e Lila, Huck, Otranto e
Camargo Advogados. O primeiro presidente é Fernando Marcondes, sócio do L.O.
Baptista Advogados. Ao seu lado estarão Luiz Fernando Alongi (vice-presidente) e
Cláudio Dall´Ácqua, Paulo Valois e Rodrigo Bicalho (diretores), além dos
conselheiros Luiz Olavo Baptista, Eduardo Grebler, Gilberto Vaz, Jorge Pinheiro
Jobim, João Bosco Lee, Maurício Almeida Prado, Adriana Braghetta, Flávio
Naval Machado, Marco Antonio Machado, Rui Arruda Camargo, Eduardo Damião
Gonçalves e Eleonora Coelho. As primeiras iniciativas são a criação de um grupo de
discussão virtual, nos moldes do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), uma revista
periódica, um congresso anual, além da formação de comitês voltados para a discussão
de assuntos como Project Finance, Dispute Board, Arbitragem, Mediação, Ética, Óleo e
Gás.
Regra única
Fernando de Almeida Prado, sócio do Pinheiro Neto Advogados, esteve este mês
em Roma, na Itália, participando de grupo que sugeriu legislação unificada sobre
instrumentos financeiros, organizado pelo Unidroit, o Instituto Internacional para a
Unificação do Direito Privado, organização intergovernamental independente que já
elaborou cerca de 70 estudos e projetos nas principais áreas do Direito.
Fim da bitributação
O advogado Daniel Takaki, do Manhães Moreira Advogados, participou da
elaboração da “Proposta de Tratado para Evitar a Bitributação entre o Brasil e os Estados
Unidos”, criada pela Amcham. O documento é uma minuta do tratado do até hoje
inexistente tratado entre Brasil e EUA na área de Imposto de Renda. Uma cópia do guia
foi entregue ao secretário de Comércio dos Estados Unidos, Gary Locke, durante a visita
do presidente americano Barack Obama ao Brasil. O guia tem 68 páginas e 31 artigos,
dos quais três foram elaborados pelo advogado.
Guia licitatório
O Lima & Curvello Rocha Advogados, especializado em licitações, lançou em parceria
com Amcham Brasil a segunda edição do guia “How to do government contracts in
Brazil”, parte do projeto “How to do business in Brazil”, cuja edição completa 2011/2012
21/9/2011 08:34
Conjur - Mercado Jurídico: Revista escolhe estrelas do contencioso trib...
4 de 6
http://www.conjur.com.br/2011-set-20/mercado-juridico-revista-escolh...
foi apresentada em Brasília no início do mês.
Encontro internacional
André de Almeida, sócio do Almeida Advogados e presidente da Federação
Interamericana de Advogados, participa, nesta terça (21/9), do “Commissions Ouvertes
Internationale”, em Paris, para visita oficial de apresentação e palestra sobre “Direito de
Família no Brasil e na França, inovações e reformas nas legislações dos dois países”.
Limites para estrangeiros
Entre os dias 20 e 22 de outubro, André de Almeida e o sócio Leonardo Palhares
organizam encontro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA), que
reunirá instituições brasileiras e internacionais, incluindo colégios de advogados das
Américas e alguns países da Europa, na sede Conselho federal da OAB, em Brasília.
“Vamos discutir a abertura dos mercados jurídicos nacionais para advogados
estrangeiros nas Américas e o papel do advogado nas sociedades democráticas”, destaca
Palhares, presidente do Comitê Organizador do Seminário da FIA. As inscrições já estão
abertas e mais informações estão disponíveis no site da Federação Interamericana de
Advogados: http://www.iaba.org/newsletters/iaba/brasil
/Seminario_Federacion_Interamericana_Advogados.pdf.
Regulação da internet
O escritório sedia ainda, na próxima sexta-feira (23/9), a Reunião do Comitê Jurídico da
Câmara Brasileira de Direito Eletrônico (câmara-e.net), em São Paulo, a partir das
9h30. Na pauta dos debates está o projeto de lei do Marco Civil da Internet, que terão
como expositores o deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM), membro da Comissão de
Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, e o diretor de Fiscalização da
Fundação Procon-SP, Renan Ferraciolli. Interessados devem se inscrever pelo e-mail
[email protected].
Comércio eletrônico
Na segunda (26/9), o vice-presidente da Câmara e-net, Leonardo Palhares, participa
como debatedor do painel “Comércio Eletrônico: desafios e perspectivas nas relações de
consumo”, durante o 8º Seminário de Relações de Consumo do Instituto Brasileiro de
Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Exterior, em São Paulo. Presidirá a mesa
de discussão o diretor jurídico do Grupo Abril, Arnaldo Tibyriça e os expositores serão
o diretor do Procon-SP, Paulo A. L. Goes e o advogado Fábio Ulhoa Coelho. Clique
aqui para fazer a inscrição.
Licenciamento ambiental
A advogada Simone Paschoal Nogueira, sócia do setor Ambiental do Siqueira Castro
Advogados em São Paulo, participa da 3ª edição do Thermal Power & Fuels 2011, que
acontece de 20 a 22 de setembro no Rio de Janeiro. No último dia do congresso, Simone
falará sobre o licenciamento ambiental para termoelétricas. Durante o evento, outros
temas também serão debatidos, como os desafios da energia nuclear no Brasil,
oportunidades e competitividade para a termoeletrecidade nos leilões de reserva, e as
perspectivas de oferta e demanda para combustíveis. Inscrições pelo telefone (11)
3463-5600 ou pelo site www.thermalpowerbrasil.com.
Extensão universitária
O Machado Meyer recebe, nesta quarta-feira (21/9), em sua sede no Rio de Janeiro, o
diretor de pós-graduação da New York Law University, Timothy J. Stanne. Ele
apresentará o programa de ensino do mestrado da instituição. Nesta segunda (19/9),
em São Paulo, advogados do Machado Meyer que cursaram o Master in Laws (LL.M) na
NYU, como os sócios Moshe Sendacz e Carlos José Rolim de Mello, contaram suas
experiências a interessados. No Rio, o sócio Giovanni Biscardi, que também fez LL.M
no exterior, dará orientações aos candidatos. Os interessados em participar do evento
devem se registrar pelo e-mail [email protected].
Direito e criação
A advogada Maria Fernanda Pallerosi Suplicy, especialista em propriedade intelectual
da Advocacia José Del Chiaro, participa de dois eventos envolvendo o tema desenho
21/9/2011 08:34
Conjur - Mercado Jurídico: Revista escolhe estrelas do contencioso trib...
5 de 6
http://www.conjur.com.br/2011-set-20/mercado-juridico-revista-escolh...
industrial no próximo dia 29 de setembro, em São Paulo. Ela será debatedora do painel
“O design na arte”, que faz parte do Seminário Design: Indústria, Moda & Arte,
promovido pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP. Participará também do
lançamento do livro Estudos de Combate à Pirataria, organizado pelo advogado Eduardo
Salles Pimenta, em homenagem ao desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. O
livro conta com a colaboração de diversos autores. Maria Fernanda escreveu o artigo “A
propriedade intelectual na indústria da moda”. O seminário acontece no Salão Nobre da
OAB-SP, na Praça da Sé, 385, 1° andar, e o lançamento do livro na Fundação Escultor
Victor Brecheret, na Rua Bucarest, 198, Jardim Europa.
Interesses comuns
A Lex Magister promove o III Seminário Jurídico França-Brasil, que será no próximo dia
29 pela Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP. O seminário, gratuito, acontece
na sede da Lex Magister e tratará de negócios internacionais que exigem confluência de
interesses em comércio, negociações, estratégias e celebração de parcerias entre
França-Brasil. O evento ocorre das 8h30 às 17h30, e as inscrições podem ser feitas pelo
telefone (11) 3545-2880, ou pelo e-mail [email protected].
Visão multicultural
O Intercâmbio Acadêmico Sino-Brasileiro reúne interessados em participar de viagem de
estudos de Direito e cultura chineses que ocorrerá entre os dias 16 de maio e 6 de
junho do ano que vem. Serão visitadas as cidades de Pequim, Tianjin, Xi’An, Xangai e
Suzhou. No Brasil, a organização é feita pelo professor da Universidade Federal de
Santa Catarina Paulo Roney Ávila Fagúndez. Na China, darão apoio os presidentes do
IASB, Kevin de La Tour (americano) e Simone de La Tour (brasileira), residentes no
país há mais de 11 anos. O programa reúne passeios culturais, visitas técnicas e
palestras temáticas. Mais informações no site www.sino-brazilian-exchange.org/p2012direito.html.
Relevantes serviços
Na última quinta (15/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo,
organizou sua solenidade bienal para a outorga da sua comenda da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho. Na lista dos homenageados estiveram o ex-presidente da
República Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal, e Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa e Kátia
Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, e o presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Também receberam homenagens
desembargadores, juízes, procuradores e professores.
Luta pela igualdade
A procuradora de Justiça de São Paulo Luiza Nagib Eluf foi homenageada com o Prêmio
Construtora da Paz, concedido pela Business Professional Women (BPW), nesta
segunda-feira (19/9), em São Paulo. O evento recebe o nome de “Cerimônia das Velas”,
idealizado pela fundadora da BPW Internacional Lena Madesin Phillips, durante a II
Guerra Mundial. Rosmary Corrêa, delegada e presidente do Conselho da Condição
Feminina de São Paulo, recebeu a Homenagem à Associada Destaque 2011.
Causa trabalhista
A advogada Vânia Siciliano Aieta, coordenadora do setor Eleitoral do Siqueira Castro
Advogados, recebeu, no início do mês, o Diploma Leonel Brizola, que premia
anualmente personalidades e entidades que reconhecidamente prestaram contribuição
em defesa dos direitos do trabalhador e do trabalhismo no Rio de Janeiro. A advogada é
conselheira titular da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e
presidente da Comissão de Direito Eleitoral, além de membro efetivo da Comissão de
Ensino Jurídico, da 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e da 1ª Câmara da
Comissão de Seleção e Inscrição da OAB-RJ.
História de sucesso
O TozziniFreire completou 35 anos de vida na última terça-feira (13/9). A banca tem
sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Campinas (SP) e Nova
Iorque, e conta com 62 sócios e 260 advogados.
21/9/2011 08:34
Conjur - Mercado Jurídico: Revista escolhe estrelas do contencioso trib...
6 de 6
http://www.conjur.com.br/2011-set-20/mercado-juridico-revista-escolh...
Mais espaço
A unidade paulistana do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados deixou a sede
na Rua Bela Cintra, na Bela Vista, e foi para um escritório maior na Vila Olímpia. O novo
endereço é Av. Chedid Jafet, 222, Bloco D, conjunto 21. Os telefones permanecem os
mesmos.
Cara nova
O escritório Di Cillo Advogados tem novo site: www.dicillo.com.br. A banca é
especializada nos setores de exploração e produção de petróleo e gás, energia elétrica,
energias renováveis, de tecnologia e mineração, telecomunicações e alimentos.
PELAS SOCIEDADES
► A gaúcha Samara Schuch Bueno, vencedora da última edição do reality
show O Aprendiz, exibido pela Rede Record, é a mais nova contratada do
Opice Blum Advogados Associados. Samara trabalhava com o
empresário e apresentador do programa João Doria Jr. como consultora de
eventos do Lide (Grupo de Líderes Empresariais). Desde setembro, ela
estagia no escritório.
► Márcio Mattos Oliveira chega para liderar a área de infraestrutura e
Energia do Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Ele é
graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e
tem LLM em Energia e Infraestrutura pela University of Dundee, no Reino
Unido. Mattos atuou como advogado da Petrobrás e em escritórios de
advocacia no Brasil e no Reino Unido, e é membro-fundador do Instituto
Brasileiro de Direito de Energia. Luiz Antonio Ciocchi também passa a
integrar o escritório. Com mais de 40 anos de experiência, o advogado vai
dirigir projetos especiais ligados à área tributária administrativa, com o
objetivo de recuperar e otimizar custos tributários das empresas. Graduado
em Direito pela Faculdade Braz Cubas, pós-graduado pela Escola de
Sociologia e Política da Universidade de São Paulo e especializado em Gestão
de RH pela Fundação Getúlio Vargas, Ciocchi foi presidente da Associação
Paulista de Recursos Humanos do Estado de São Paulo, da Associação
Brasileira de Recursos Humanos, fundador e presidente do Instituto para o
Desenvolvimento Socioambiental e Secretário da Administração Federal em
Brasília.
► Renata Ferreira Leite reforça a equipe da área tributária do Boccuzzi
Advogados Associados. A advogada é formada pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação
Getúlio Vargas – FGVlaw.
► Jorge Henrique Amaral Zaninetti ingressa como sócio do setor de
contencioso tributário na unidade de São Paulo do Siqueira Castro
Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo, Zaninetti é pós-graduado em Direito Empresarial pela mesma
faculdade. Antes, ele trabalhou em empresas de auditoria como KPMG e
Ernst & Young e em escritórios como Mattos Filho e do TozziniFreire. É
autor de livros como “Planejamento Fiscal”, da Editora Quartier Latin, e “Os
negócios e o Direito – Sobrevivência Legal no Brasil”, da Editora Maltese.
► O Manhães Moreira reforçou seu setor interno de Recursos Humanos ao
contratar a gerente de RH Érika Askinis, profissional com passagens por
empresas como Rockwell Automation, Adecco e Lear do Brasil.
ALESSANDRO CRISTO é editor da revista Consultor Jurídico
21/9/2011 08:34