DECLARAÇÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÕES E SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE
A) Na hipótese de Pessoa Jurídica:
DECLARAÇÃO
______________________________________,sociedade_____________,
com sede em _____________________(endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº
______________, neste ato representada por seus representantes legais ____________
e ______________, (nome, CPF, residência), declara ao Banco do Brasil S.A. não ter sido
notificada de qualquer sanção restritiva de direito, nos termos dos incisos I,II,IV e V do art.
20 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Os representantes legais da declarante estão cientes de que a falsidade da
declaração ora prestada acarretará a aplicação das sanções legais cabíveis, de natureza
civil e penal.
Local e Data
__________________________________
(Nome da Empresa)
CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO – Para informações, sugestões
reclamações ou quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários a respeito
desse Documento, o BANCO coloca a sua disposição os telefones da Central de
Atendimento do Banco do Brasil – CABB 4004-0001*, para capitais ou regiões
metropolitanas ou 0800.729.0001, para as demais regiões , Serviço de Atendimento ao
Cliente (Informações, Sugestões, Reclamações e Cancelamentos ) - SAC 0800.729.0722,
para Deficientes Auditivos 0800.729.088, Suporte Técnico PJ 0800.729.0500. Caso
considere que a solução dada a ocorrência registrada anteriormente mereça revisão,
entre em contato com a Ouvidoria BB pelo 0800.729.5678.
*Custos de ligações locais e impostos serão cobrados conforme o Estado de origem. No
caso de ligação via celular, custos da ligação mais impostos conforme operadora.
B) Na hipótese de Pessoa Física:
DECLARAÇÃO
______________________________________,residente e domiciliado em
________________________(endereço completo), inscrito no CPF sob o nº
______________, declara ao Banco do Brasil S.A não ter sido notificada de qualquer
sanção restritiva de direito, nos termos dos incisos I,II,IV e V do art. 20 do Decreto nº
6.514, de 22 de julho de 2008.
O declarante está ciente de que a falsidade da declaração ora prestada
acarretará a aplicação das sanções legais cabíveis, de natureza civil e penal.
Local e data
__________________________________
(Nome da Pessoa Física)
CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO – Para informações, sugestões
reclamações ou quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários a respeito
desse Documento, o BANCO coloca a sua disposição os telefones da Central de
Atendimento do Banco do Brasil – CABB 4004-0001*, para capitais ou regiões
metropolitanas ou 0800.729.0001, para as demais regiões , Serviço de Atendimento ao
Cliente (Informações, Sugestões, Reclamações e Cancelamentos ) - SAC 0800.729.0722,
para Deficientes Auditivos 0800.729.088, Suporte Técnico PJ 0800.729.0500. Caso
considere que a solução dada a ocorrência registrada anteriormente mereça revisão,
entre em contato com a Ouvidoria BB pelo 0800.729.5678.
*Custos de ligações locais e impostos serão cobrados conforme o Estado de origem. No
caso de ligação via celular, custos da ligação mais impostos conforme operadora.