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RIOS URBANOS, MICROBACIAS E SUAS GENTES
1
Juliana da Rocha Silva2
[email protected]
Selene Herculano3
[email protected]
Eu queria o rio como minha vó conta
que era, bem limpo, para eu poder
nadar.”
Diego, 11 anos
“A degradação ambiental é um
processo social correlacionado com a
desigualdade”.
Mauro LEONEL, 1998
Apresentação:
Este texto resultou de uma pesquisa na modalidade Bolsa de Desenvolvimento Acadêmico
(2013-2014), que buscou inicialmente traçar a história social de algumas das microbacias
urbanas e periurbanas da microregião de Niterói e São Gonçalo, sua ocupação e
intervenções técnicas realizadas, debatendo com a população residente e com
representantes da gestão pública propostas de renaturalização, seus impasses e desafios. A
proposta integral da pesquisa previa três etapas: (1) estudo da literatura sobre rios urbanos,
usos e a população em torno; (2) levantamento histórico de intervenções passadas de
engenharia e de gestão sobre rios urbanos e microbacias em organismos públicos de
engenharia, prefeitura, centro histórico e outros; (3) entrevistas com a comunidade local,
gestores públicos e ambientalistas, a fim de obter conhecimento da realidade, das
expectativas e das propostas em relação aos seus rios. Neste artigo mostramos alguns
resultados da pesquisa documental, projetos e mapas e das entrevistas realizadas com
residentes sobre sua percepção e vivência dos rios de sua ambiência, tendo como foco a
região da microbacia do Rio Alcântara, na área de influência da cidade de Niterói, na região
metropolitana do Rio de Janeiro.
Com o adensamento urbano nas margens das microbacias em geral, as águas fluviais
passaram a receber esgotos, matas ciliares e manguezais foram devastados e áreas de
1
Trabalho final para o PIBIC, Universidade Federal Fluminense, 201314.
Graduanda do curso de Ciência Ambiental da UFF
3
Docente da UFF – www.professores.uff.br/seleneherculano e Coordenadora do LACTA - Laboratório de
Estudos de Cidadania, Territorialidade e Ambiente – www.uff.br/lacta
2
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várzeas, naturalmente sujeitas a inundações cíclicas, foram reconceituadas como áreas
insalubres, perigosas, aterradas e ocupadas pela parte da população mais pobre e sem
acesso aos terrenos aedificandi, por portos e fábricas industriais impactantes. Vários rios
metropolitanos “morreram” (rios Hudson, Tietê); o rio Cuyahoga, em Cleveland, pegou
fogo pelo acúmulo de poluentes industriais. A engenharia civil urbana e os administradores
públicos passaram a ver os rios como problemas, a manilhá-los, cobri-los e contê-los em
canais cimentados.
O movimento ambientalista desde os anos 90 passou a pugnar pela renaturalização dos rios
urbanos e pela sua defesa dos rios contra os projetos de transposição, retificação,
canalização, etc. O recrudescimento atual das enchentes tem feito com que essa proposta
ambientalista de renaturalização ganhe força e a cidade de São Paulo começou a considerála com seriedade. A crise hídrica e a seca dos mananciais que abastecem as grandes cidades
tornaram a ideia de despoluição das microbaciais para seu uso local uma necessidade.
Os rios não são isolados, compõem bacias, microbacias e capilaridades. As microbacias
urbanas precisam também ser renaturalizadas. As propostas em curso consideram as
microbacias? O que dizem os planos diretores a respeito? O que os moradores dessas áreas
pensam e fazem a respeito?
A pesquisa concentrou-se no Rio Alcântara, que corta o município de São Gonçalo.
Introdução:
Ao longo da existência humana, o homem utiliza recursos naturais para se manter
vivo, produzir tecnologias e aumentar seu conforto, sendo a água fator essencial para a
conservação da vida e manutenção da economia. As grandes civilizações tiveram seu início
nas margens de rios e não existe um só sistema de engenharia que não utilize a água4.
Da disponibilidade mundial de água, 97,50% estão em oceanos, 2,493% encontramse em lugares de difícil acesso como regiões polares e aqüíferos e apenas 0,007% são água
doce, disponível para o consumo humano5. Segundo dados do World Resources Institute,
as perspectivas indicam um cenário de severa escassez de água até o ano de 2050. A FAO,
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, estimou em 40 litros (dois
baldes) a disponibilidade diária de água para cada habitante do planeta (CAUBERT; 2008).
O Brasil possui 13,7% da água doce superficial disponível no mundo, onde 80%
desses 13,7% localizam-se na região amazônica e somente 20% atendem 93% da população
brasileira. (Ferreira et al.,2008; Agencia Nacional de Águas). Na Região Hidrográfica do
Atlântico Sudeste, o estado do Rio de Janeiro tem o Rio Paraíba do Sul como responsável
por 80% do fornecimento de água e 20% da produção de energia elétrica para a área
metropolitana do Grande Rio. Embora essa região tenha elevada disponibilidade de água, o
consumo excessivo de água para irrigação, a ocupação urbana desordenada do território e a
4
5
SILVA, 2006 apud FERREIRA et. al., 2008
ONU,2008).
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insuficiência do sistema de saneamento tem gerado problemas de poluição hídrica. Abacia
sofre com exploração de areias, urbanização desordenada, despejo de esgoto doméstico
industrial e agrícola in natura em seus rios. (FIOCRUZ, ESNP, s.d; apud FERREIRA et. al.,
2008)
O reflexo do consumo acelerado e descartes de resíduos sobre os corpos hídricos
vem contribuindo para a degradação do meio ambiente e da qualidade das águas afetando
assim a saúde e o bem estar da população e as atividades sociais e econômicas relacionadas.
Após o longo interregno entre o Código das Águas dos anos 30 e a Política Nacional
de Meio Ambiente, de 1981, ganhou contornos um novo marco regulatório para a questão
hídrica, a partir da Resolução CONAMA 020/1986, que tratou da gestão da qualidade da
água e controle da poluição dividindo a água em classes e parâmetros físicos, químicos e
biológicos. Essa resolução foi revogada pela Resolução 357/2005, que classificou as águas
em doces, salobras e salinas e cada uma delas de acordo com sua propriedade e uso que se
destinam, determinando de quem é a competência para estabelecer condições de seu
enquadramento.
A Lei Federal 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e seu
sistema de gerenciamento (SINGREH), que tem como organismos integrantes o Conselho
Nacional de Recursos Hídricos; a Agencia Nacional de Águas, os Conselhos de Recursos
Hídricos dos Estados e do Distrito Federal; os Comitês de Bacias Hidrográficas; as
Agências de Água; os órgãos dos poderes públicos federal, estadual do Distrito Federal e
municipal cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.
Na relação entre rios e cidades, um dos maiores problemas é resolver as questões
relacionadas ao mau uso e à ocupação desordenada da faixa marginal dos rios, levando em
conta a dinâmica das bacias de drenagem e ocupação dos seus leitos. Um dos grandes
desafios é organizar a população em bacias hidrográficas, conscientizando a sociedade das
noções espaciais das bacias, as relações e comportamento com a água, tratando-se de um
processo lento de construção e mudança cultural que envolve trabalho educativo, de caráter
socioambiental (FERREIRA et. al., 2008).
Nas áreas urbanas os rios sofrem com modificações, ocupação irregular e
desordenada da faixa marginal, degradação, confinamento em canais de concreto, sendo
assim eliminado da paisagem, tornando-se elemento do sistema de drenagem, recendo tudo
que é descartado pela sociedade.(ALMEIDA e CARVALHO)
“Os rios urbanos são aqueles que, dialeticamente, modificam e são
modificados na sua inter-relação com as cidades. E a partir dessa interação,
surge algo que é, ao mesmo tempo, natural e cultural, orgânico e artificial,
sujeito e objeto, algo híbrido por que não é mais natural, mas também não
se transformou ao ponto de deixar de carregar em si a Natureza.”
(ALMEIDA e CARVALHO)
Com a rápida urbanização, as pessoas passaram a ocupar a cidade sem que o
planejamento territorial acompanhasse o forte crescimento. O alto valor do solo urbano,
levou a população mais carente a ocupar leitos de rios de maneira irregular, os rios também
serviram de deposito de descarto pela sociedade. Eles sofreram com degradação ambiental,
contaminações e foram sendo escondidos pelas construções. A falta de investimentos e
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estrutura em suas margens, levou a população a enxergar o rio com um problema e não uma
fonte de possibilidades, tanto culturais , de renda , lazer, como de consumo e uso da água,
um valioso recurso natural.
São Gonçalo e a importância de seus rios na sua economia e desenvolvimento.
O município originou-se nas terras da sesmaria pertencentes a Gonçalo Gonçalves,
dando início ao que mais tarde seria a cidade de São Gonçalo D’Amarante. Com uma
economia então baseada no cultivo de cana-de-açúcar, o município de São Gonçalo se
destacou no período do império sendo um dos maiores produtores agrícolas: além de canade-açúcar, a criação de gado e cultivo de milho aumentaram a ocupação do solo.(BRAGA,
1998)
São Gonçalo na fase da riqueza agrícola teve lavouras nos espaços que são
atualmente os bairros de Engenho Pequeno, Galo Branco, Alcântara, Sacramento, Pacheco,
Itaoca, Columbadê e Guaxindiba. Com o primeiro núcleo de habitantes formado, o
município de São Gonçalo começava o desenvolvimento de uma economia própria,
crescendo assim a margens de caminho de charretes, carro-de-boi, cavalos e mais tarde ás
margens das ferrovias. (BRAGA, 1998).
O transporte marítimo foi o grande impulso para o desenvolvimento do município,
através dos portos de Maruí, Neves e Madama que, junto com os portos fluviais de
Guaxindiba, Alcântara e Aldeia, que transportavam carvão e lenha, foram elementos
básicos para a comunicação entre todos os seus portos para transporte de mercadorias,
pessoas e produtos produzidos na localidade e levados aos portos de Niterói e Rio de
Janeiro. São Gonçalo na época de desenvolvimento possuía em média 14 portos em grande
atividade. (BRAGA, 1998 e BRAGA,2006)
Em 1920, o transporte fluvial entrou em decadência, e como o município não
possuía portos que permitissem a atracação de embarcação de grande calado, e com o início
da navegação a vapor ligando Niterói ao Rio de Janeiro a população gonçalense passou a
locomover-se até Niterói por meio terrestre e depois seguir o trajeto até o Rio de Janeiro
de barcas. (BRAGA, 1998)
Hoje os poucos portos existentes servem apenas para atracadouro de embarcações
de pequeno porte, barcos de pesca que ainda hoje representa uma fonte de renda para o
município.(BRAGA, 1998)
O município já foi fonte de exploração e comercialização de água mineral pelas
empresas: Estância Hidromineral São Gonçalo Ltda, localizada no Rocha e iniciada em
1940, mas tarde vendidas e denominadas São Sebastião - a fonte alcalina e São Jorge - a
fonte magnesiana, em 1942 teve inicio a exploração de uma nova fonte, comercializada por
Água Mineral Itaí em Santa Isabel. No final do século XX essas fontes foram extintas
devidas à poluição em suas nascentes, embora suas águas já não fossem mais
comercializadas devido a poluição.(BRAGA, 2006).
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Quando suas fazendas foram loteadas, os rios passaram a ser grandes receptores de
esgoto doméstico e industrial e alguns foram retraçados, lagoas foram aterradas e rios
ressecados.(BRAGA, 2006).
O Rio Alcântara e a Bacia do Guaxindiba
Inúmeros rios deságuam na Baía de Guanabara, que recebe em média, mais de 200
mil litros de água a cada segundo. As maiores bacias são as dos rios Guapi/Macacu,
Caceribu,
Iguaçu/Sarapui,
Estrela/Inhomirim/Saracuruna,
Guaxindiba/Alcântara,
Meriti/Acari, Canal do Cunha, Canal do Mangue, Bomba, Imboaçu, Suruí, Roncador,
Magé e Iriri, que juntos formam a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
(NEGREIROS, 2002).
A região onde se encontra a bacia do Guaxindiba/Alcântara era coberta pela Mata
Atlântica. Com a chegada dos europeus nas terras dos índios tamoios ou tupinambás no
início do século XVI, iniciou-se seu processo de destruição/urbanização. Esta bacia, com
uma área de aproximadamente 144,60km² (JICA, 94 apud NEGREIROS, 2002 ), situa-se
na porção leste da Baía de Guanabara, ocupada pelos municípios de Niterói, São Gonçalo e
uma pequena parte de Itaboraí, na região da bacia hidrográfica, atravessam diversas
rodovias, destacando a Região dos Lagos.
Essa bacia hidrográfica é formada pelos rios Guaxindiba e o seu principal afluente,
o rio Alcântara . O rio Guaxindiba, com cerca de 29 km, nasce no bairro Anaia, em São
Gonçalo, e atravessa os bairros de Sacramento, Barracão e Marambaia, antes de desaguar
na Baía de Guanabara, no seu trecho inferior, percorre parte da maior área preservada de
manguezal da Baía de Guanabara – a Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim.
O Rio Alcântara é um importante afluente do Rio Guaxinbiba. Seus principais
contribuintes são o Rio Sapê, que nasce no Sapazel, e o Rio Pendotiba, que nasce na Serra
Grande, ambos localizados no município de Niterói. O encontro dos dois rios no município
de São Gonçalo recebe o nome de Rio Maria Paula, que mais a jusante recebe contribuição
do Rio das Pedras, que nasce no Morro do Castro. O Rio das Pedras ao desaguar no Rio
Maria Paula, no bairro do Colubandê, passa a se chamar Rio Colubandê. Só ao atravessar a
RJ-104, recebe o nome de Rio Alcântara. Antes de desaguar no Rio Guaxindiba, o Rio
Alcântara ainda recebe contribuição do Rio Mutondo na sua margem esquerda. Por fim, o
rio Guaxindiba, deságua na Baía de Guanabara após atravessar o manguezal e a Área de
Proteção Ambiental Guapimirim, que abrange os municípios de Magé, Guapimirim e São
Gonçalo. (VIANNA, 2004).
O rio Alcântara era possivelmente chamado de rio “Mariguoy” nome na língua dos
tupinambás ou tamoios, da nação Tupi-Guarani, índios habitantes da região. “Mryoy” ou
“Mariguoy” tem como formação: mary( espinheiro) – guo (caranguejo)-y(rio), isto é, rio
dos caranguejos dos espinheiros.O rio serviu de limite entre o rico português João Carrasco
em 1568 e seu vizinho, Gonçalves Aguiar em 1579. (MOLINA, EVADYR, 1996)
“Rio de confronto com o outro Guaxindiba, das terras de Gonçalves
Aguiar doados em 28.3.1579’ 1.000 braças ao longo e 2.000 de comprido
do Rio Guaxindiba e o Rio Maryoy...’ Citado também na sesmaria de
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Manoel de Lima de 9.6.1734’ sobejos pelo rio de Mariguhy, adiante de N.
Senhora da Luz’. Na sesmaria de João Carrasco de 3.7.1568’...” cortando
por um rio por nome Mariguoy..”(MOLINA, EVADYR, 1996)”.
Imagem 01: Mapa da época. Disponível no livro: São Gonçalo no século XVI(SILVA e MOLINA, 1995).
Com cerca de 25 km de extensão, o rio Alcântara nasce na Serra Grande, na região
compreendida pelo município de Niterói, onde estão as áreas mais preservadas junto a Mata
Atlântica, e seus principais afluentes são os rios Colubandê, Areal e Mutondo.
(NEGREIROS, 2002).
Na bacia, predomina o uso do solo urbano, os rios são usados como despejos de
esgotamento sanitário doméstico e industrial não tratados, suas margens são quase todas
ocupadas por população de baixa renda, quadro típico da regiões metropolitanas do Rio de
Janeiro, com ocupação desordenada e problemas sociais e ambientais. Os rios tem partes
canalizadas e muitos trechos são cobertos, conduzindo águas de péssima qualidade. As
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águas chegam ao baixo curso da bacia muito poluídas, contribuindo para a degradação dos
manguezais e da Baía de Guanabara.
Com extensão aproximadamente de 25Km, o rio conta com uma diversidade de
acontecimentos em sua margem. Na sua margem do lado esquerdo e direito no centro do
bairro do Alcântara, o rio é cercado por condomínios. Mas a jusante, quando o rio passa
pelo bairro de Trindade, observa-se mais construções de condomínios que foram
embargados/abandonados, possivelmente devido a área sofrer com alagamentos.
Fotos da autora
Foi no ano de 2010, durante as chuvas intensas que ocorreram entre os dias 5 e 6 de
abril, que o rio recebeu uma grande carga de precipitação que, misturadas à poluição e
sedimentos, acabou por inundar o bairro de Alcântara. O comércio local e residências
foram inundados6.
Imagem: Rua Antônio Alves
6
Imagem: Rua Dr.Alfredo Backer
Imagem obtidas em:http://alcantaraonline.blogspot.com.br/2011/08/rio-alcantara-abril2010.html
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No mesmo ano foram realizadas obras de limpeza e de recuperação de drenagem
Hoje o rio sofre com processos de assoreamento, onde é possível constatar a formação de
pequenas ilhas em seu leito, que incluem até o crescimento de uma bananeira no local.
Foto da autora
Segundo reportagens de jornal local à época, a população solicita que o rio seja drenado e
manilhado7. Fomos então entrevistar alguns de seus moradores para nos certificarmos desta
propositura.
7
http://www.ofluminense.com.br/editorias/cidades/voce-faz-noticia-rio-alcantara-sofre-com-processo-deassoreamento
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Entrevistas
A pesquisa se propôs a entrevistar moradores, estudantes, comerciantes e demais
conhecedores da região, para que de fato fosse construído um olhar sobre o Rio Alcântara a
partir da percepção de quem o conhece e o tem como cenário e ambiência de vida. Nesta
primeira fase, conversamos com jovens estudantes e moradores. Foram entrevistas abertas,
livres, deixando à vontade do entrevistado revelar pontos negativos, positivos, reclamações,
sugestões etc. O único requisito foi que qualquer detalhe, seja ele o menos importante
pudesse ter espaço e visualização. Eis algumas delas:
Bárbara - Estudante de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - 20anos.
Moradora e estudante da região.“Bom, acho que o Rio Alcântara pode ter sido
maravilhoso antigamente, mas agora só tem poluição. Não vejo benefícios, as
pessoas só jogam lixo. Até animais!!! Virou um valão mesmo.Na verdade uma
lixeira, infelizmente!”
Caio, 20 anos – Morador de um dos condomínios à margem do Rio Alcântara
no bairro do Alcântara. “O rio é poluído, grande parte da poluição acredito ser
de lixo orgânico porque quando o rio sobe demais ou ele é limpo a vegetação
cresce muito rápido, então aquela terra deve ser fértil por algum motivo e também
você consegue ver garça comendo alguma coisa que possivelmente pode ser lixo
orgânico, animal ou não. Apesar de estar muito poluído, acho que o rio ainda tem
muita biodiversidade. Muito plástico agarrado, construções que limitam. (...) Na
enchente de 2010, a parte de trás do meu condomínio alagou.(...) É um rio que você
pega pelo “Google Maps” e observa que é grande. Reza a lenda que meu pai na
época dele pescava no rio, meu pai hoje vai fazer 46 anos.”
Diego – 11anos- Morador da região. “O rio é muito sujo, precisa cortar o capim e
fazer tratamento na água. Eu queria o rio como minha vó conta que era, bem limpo,
para eu poder nadar.”
Daiany - Estudante de Ciência Ambiental da UFF - 21 anos.
“Eu acho que um ponto a se destacar, é a falta de ação do governo para tomar
medidas necessárias para melhoramento das condições ao redor do rio. Mas acho
que principalmente, a população em si, não tem consciência do tamanho do
problema que acaba causando para si mesmo. E a falta de informação por parte
dela. Eles fazem isso com muita ‘naturalidade’, usam o rio como um verdadeiro
lixão. O governo tem que tomar atitudes sim, até mesmo de informação, entre
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outras coisas, mas precisa haver colaboração muito grande por parte da
população”.
Em reunião na AGLAC-Acadêmica Gonçalense de Letras, Artes e Ciências, no dia
19/09/2013, em homenagem ao 123 anos de emancipação política de São Gonçalo e 434
anos de história, comemorada oficialmente no dia 20/09, foram realizadas apresentações
que procuraram lembrar um pouco do passado da cidade. Entre os relatos, Paulo Souto
63anos, relembrou um período de sua vida aonde ainda era possível se banhar nos rios, e
comenta que banhava-se no Rio Alcântara. Outros relataram perdas de automóveis quando
das chuvas de 2010, em enchente que chegou a alcançar o primeiro andar de alguns dos
prédios.
Conclusão
Os rios são um patrimônio público, uma ligação que todos compartilham na sociedade,
porque todos precisamos de água limpa para a manutenção da vida. Em grande parte dos
rios urbanos, as zonas de recarga são pavimentadas e coberta por construções, o que
impossibilita a água infiltrar no solo e alimentar o lençol freáticos. Muitas vezes
associamos a poluição apenas ao lixo sólido, que nos é perceptível, mas existem outras
formas de poluição como despejos de substâncias tóxicas por indústrias, carros, como o
nitrogênio e fósforo que vem dos combustíveis. Um rio sujo passa a ser visto pela
população como um fator-problema.
Infelizmente a maioria dos rios urbanos não é bem vista pela sociedade e pelos gestores e
assim suas margens deixam de ser um lugar de convívio, lazer e qualidade de vida para a
população ao seu redor. Embora a água seja a matéria mais preciosa, sua fonte é buscada o
mais longe possível enquanto que a água do fluxo local das microbacias é percebida
apenas como um problema. Uma das questões está na jurisdição dos rios, cujo trajeto vai
além das divisões político-econômicas dos recortes municipais e estaduais.
Os moradores entrevistados tem uma perspectiva fatalista, resignada e saudosista,
lamentando a sujeira, relatando perdas, mas não mencionam ou vislumbram nenhuma ideia
ou iniciativa comunitária para tentar reverter a situação. Invocam a responsabilidade da
autoridade pública, da qual todavia não esperam grande coisa. À exceção de Daiany, aluna
de Ciência Ambiental e que em razão do seu estudo atentou para a necessidade também de
uma atitude de colaboração por parte da população, nenhum outro jovem entrevistado
aventou para a possibilidade de renaturalização de seu rio, a não ser o menino Diogo, acima
citado, mas em tom de sonho impossível: “Eu queria o rio como minha vó conta que era,
bem limpo, para eu poder nadar.”
Também não encontramos nos relatos menção à atuação das escolas locais, que não
tomam os seus rios como tema de estudos integrados, não estimulam seu conhecimento
como passo para uma proposta de atuação comunitária (como foi o caso de rios objetos de
educação ambiental em outros locais (Seminário Revitalização de rios no mundo e Projeto
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Manuelzão). A solução percebida se atém a obras de engenharia que manilhem os rios,
fazendo-os desaparecer e criando solos para os usos urbanos.
Mauro Leonel, em seu livro A morte social dos rios (1998), chama nossa atenção
para a ligação óbvia mas da qual não nos damos conta, entre o ecológico e o social.
Matamos os rios matando a sociedade e vice-versa. Ele enfatiza um aspecto todavia
otimista, pelo qual a natureza não seria impedimento se o sistema social (econômico,
político e simbólico) mudasse:
“Não há obstáculo ecológico que não se acompanhe de um obstáculo
social, assim como não há força natural que se imponha a um grupo
humano fora de um quadro de sistemas econômicos, políticos e simbólicos.
Os fatos ecológicos são, assim, indissociáveis dos fatos sociais, e são, em
ultima análise, fatos sociológicos”.(LEONEL,1998, p.XXVII)
Espera-se que o trabalho possa atingir e contribuir para uma nova forma de enxergar os
recursos hídricos de uma comunidade, os benefícios e serviços ambientais que podem ser
oferecidos, como atividades de lazer, usos da água e paisagístico.
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Brasileira de Artes Gráficas, 1995.( Coleção Memor)
Imagens:
NAPOLEÃO,
F
e
BASTOs,
M.Um
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sobre
Alcântara.
Disponível
http://alcantaraonline.blogspot.com.br/2011/08/rio-alcantara-abril2010.html, acessado em 19/11/2013.
em:
TAMAROLI.Disponível em: http://tamaroli.album.uol.com.br/fotos-de-tamaroli/2477524, acessado em
19/11/2013.