NOTA DE APRESENTAÇÃO
A Conferência “Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu: Determinantes e Políticas”
constitui uma iniciativa do Banco de Portugal que agora conhece a sua 4ª edição. Com ela pretende o Banco
incentivar economistas oriundos da academia, muitos deles com posições em universidades estrangeiras, a
reflectirem sobre os desafios do desenvolvimento económico em Portugal. Para além de reflexões com sólida
sustentação teórica e grande rigor técnico, pretendeu-se que os estudos apresentados fossem ainda relevantes do
ponto de vista de política económica para Portugal.
Esta publicação apresenta os trabalhos seleccionados para apresentação na 4ª Conferência do
“Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu: Determinantes e Políticas” realizada a 16 de Maio
na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
As áreas cobertas pelos estudos seleccionados para a presente edição da Conferência poderão ser
consideradas menos tradicionais no contexto da análise dos problemas de desenvolvimentos económico,
sobretudo quando comparados com as de anteriores edições.
Podemos agrupar os trabalhos em três grupos temáticos: Regulação e Concorrência, Sustentabilidade da
Segurança Social e Ambiente. Um dos trabalhos em “Regulação e Concorrência” salienta a importância que a
melhoria de protecção legal aos investidores teve na performance da economia portuguesa desde a adesão à EU;
outros, fornecem quadros analíticos que permitem analisar quantitativamente o impacto no bem-estar de fusões
ocorridas (ou tentadas) em certas indústrias como a banca, as comunicações móveis, os cimentos e o retalho de
combustíveis. A qualidade das instituições legais e políticas que enquadram as actividades económicas são
comummente identificadas como das mais importantes determinantes dessa variável complexa que é a
produtividade. Estes trabalhos ajudam a conhecer com mais precisão os mecanismos dessa influência.
O aumento da esperança de vida registado nas últimas décadas tem criado importantes problemas na
sustentabilidade dos Sistemas de Segurança Social não capitalizados. Alguns dos trabalhos do tema relativo à
Segurança Social mostram como o aumento da poupança privada induzido pela maior longevidade permite aos
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Vítor Constâncio
agentes auto-segurarem, ainda que parcialmente, esse risco. Outro trabalho simula, precisamente, a aplicação em
Portugal de um sistema de subsídios de desemprego geridos em contas individuais em moldes que garantiriam a
sua sustentabilidade bem como a adequação dos incentivos ao trabalho.
O clima é um bem público, cujo uso está cada vez mais presente no cálculo económico de governos e
empresas, e cuja natureza global requer abordagens globais. No tema do “Ambiente” discutem-se os principais
desafios económicos criados pelas alterações climáticas. Em particular, abordam-se as questões dos instrumentos
económicos a usar para controlar emissões e a arquitectura dos acordos internacionais pós-Quioto.
Os estudos que estão na base da Conferência provieram quer de convites directos a alguns economistas quer
de um concurso público dirigido à academia. Seguiu-se um processo de selecção dos estudos, tarefa que foi da
responsabilidade do Comité Científico, com a participação de Mário Centeno (Banco de Portugal e Universidade
Técnica de Lisboa), Isabel Horta Correia (Banco de Portugal e Universidade Católica de Portugal), José Ferreira
Machado (Universidade Nova de Lisboa), Carlos Robalo Marques (Banco de Portugal) e Pedro Portugal (Banco
de Portugal e Universidade Nova de Lisboa).
Agradecimentos são devidos a todos pelo trabalho realizado, tal como ao Departamento de Estudos
Económicos do Banco de Portugal é devido o nosso reconhecimento pela tarefa de organização desta iniciativa.
Vítor Constâncio
Governador do Banco de Portugal