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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA
DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU-CANDEIAS, REALIZADA EM 16 DE
MAIO DE 2014.
Às nove horas do dia 16 do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Auditório
da Sede da CODEBA, foi iniciada a realização da 2ª Reunião Ordinária do Conselho
de Autoridade Portuária dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias, sob a presidência
do Conselheiro Luís Cláudio Menezes de Andrade e com as presenças dos
Conselheiros Eulália Costa Perrone, Luciano Freitas Maciel, Antônio Carlos Marcial
Tramm, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Paulo Henrique de Almeida, Roberto
Zitelmann de Oliva Júnior, Demir Lourenço Júnior, Renato Cardoso Rêgo Filho,
Gilberto Morais Moura Costa Filho, Alessandro Scapol Compatangelo, Ney Esposel
de Paiva Xavier, Carlos Alberto dos Santos Lisboa, Carlos Tomaz do Carmo, Gilmar
Chagas da Fonseca, Ulisses Souza Oliveira Júnior e, como convidados do
Conselheiro Ney Esposel, os Senhores Luiz Carlos Rosa, Ricardo Blanquet Ribeiro
e Alexandre Koji Takimoto, representantes da Praticagem do Estado da Bahia. O
Presidente passou a cumprir a Pauta estabelecida. I. Verificação do quórum e
abertura da reunião: Consignada a presença dos Conselheiros citados acima e
após o registro de assinatura no livro próprio, o Presidente declarou aberta a
reunião: II. Apresentação e posse dos membros presentes, a ser consignada
em ata: O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos, desejou boasvindas e empossou o Conselheiro (Titular) José Sérgio Gabrielli de Azevedo,
representante do Estado, o Conselheiro (Titular) Roberto Zitelmann de Oliva Júnior,
representante dos titulares de arrendamentos de instalações portuárias; o
Conselheiro (Titular) Demir Lourenço Júnior,
representante dos titulares de
arrendamentos de instalações portuárias; o Conselheiro (Titular) Gilberto Morais
Moura Costa Filho, representando os operadores portuários; o Conselheiro
(Suplente) Alessandro Scapol Compatangelo, representando os usuários e o
Conselheiro (Suplente) Carlos Tomaz do Carmo, representando os Trabalhadores
Portuários Avulsos – TPAs. III. Exame e aprovação da ata da 1ª Reunião
Ordinária, realizada em 25/04/2014: Ata aprovada e assinada pelos Conselheiros
presentes. IV. Leitura e distribuição de documentos expedidos e/ou recebidos
pelo Conselho: O Presidente do Conselho deu ciência sobre a publicação do
extrato da Ata de Constituição deste Conselho, publicado no DOU de 13 de maio de
2014. V. Apresentação do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica e
sua interferência na acessibilidade do Porto de Salvador e tráfego de navios na
Baía de Todos os Santos – Relator: Conselheiro Sérgio Gabrielli: O Conselheiro
Sérgio Gabrielli agradeceu a oportunidade de apresentar o projeto da ponte
Salvador-Itaparica à comunidade portuária, focando principalmente os impactos que
essa realização poderá proporcionar em suas operações e a influência do fluxo
rodoviário na chegada à Salvador. Em vista disso, explanou sobre a concepção
geral do projeto e o significado amplo do empreendimento, focando nos seguintes
pontos: 1. SINTESE E SITUAÇÃO DO PROJETO – Por meio da exposição de uma
fotografia aérea, o Conselheiro Sérgio Gabrielli apontou o desenvolvimento na
região metropolitana de Salvador, Litoral Norte, Recôncavo Norte e as margens das
grandes rodovias, em contraste com as regiões do Recôncavo Sul, parte da Ilha de
Itaparica e Baixo Sul que apresentam baixo índice de desenvolvimento econômico.
O conselheiro acrescentou que estas regiões serão atendidas no projeto em
questão, pela interligação das BRs 242, 116, 101 e BA-001 até a região de Castro
Alves, com efeitos positivos para áreas pouco desenvolvidas e alívio no grande fluxo
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de veículos na BR-324. Aliado à melhora no fluxo logístico, o conselheiro colocou
que haverá outras ações de caráter estrutural, contemplando 45 municípios e 4,5
milhões de pessoas dessa região com a possibilidade melhoria na infraestrutura
socioeconômica, aproximando-se aos índices da região metropolitana de Salvador.
Sinteticamente, foram apresentados os status dos seguintes estudos para o projeto:
a) Sondagem, b) Engenharia, c) Hidráulica Marítima, d) Urbanismo, e) Ambiental, f)
Cultural, g) Modelagem de Concessão e h) Plano Socioeconômico. 2. ANÁLISE DAS
ALTERNATIVAS – O Conselheiro Sérgio Gabrielli disse que o consórcio ambiental
envolvido no projeto analisou nove alternativas variantes para a travessia SalvadorIlha de Itaparica, agrupadas em seis grandes alternativas, chegando-se à conclusão
que a melhor alternativa seria a ponte entre São Joaquim e Gameleira, isto é, opção
que demonstrou: (i) menor extensão; (ii) impacto ambiental de custo mais
reduzido;(iii) efeito mais positivo na integração do conjunto de alternativas que serão
desenvolvidas (industrial e turística);(iv) melhor encaixe com a rede viária com
redução do tráfego negativo, (v) ligação direta com o porto e com a BR-324 e (vi)
melhoria no desenvolvimento regional. Acrescentou ainda que o projeto faz parte de
um conjunto de iniciativas que levarão a Bahia a um novo patamar industriallogístico com a integração à Ferrovia de Integração Oeste–Leste - FIOL/Hidrovia
São Francisco/ferrovias, além da integração portuária. 3. DETALHAMENTO DA
ALTERNATIVA ESCOLHIDA – O conselheiro expôs que, na alternativa escolhida, foi
destacado o aspecto da inter-relação com as operações portuárias, como um dos
mais importantes, ao prever a saída da ponte, vindo da direção da Via Expressa,
passando entre o terminal do ferry e a Feira de São Joaquim, costeando (o mais
longe possível) a praia de Cantagalo para depois curvar em direção à ilha, de forma
a se afastar da ponta norte do quebra-mar e manter uma equidistância do fluxo de
navios que acessam ao Porto de Salvador. 4. IMPACTOS DA PONTE SOBRE A
ATIVIDADE PORTUÁRIA – O Conselheiro Sérgio Gabrielli informou que a ponte terá
conexão com a Via Expressa e um acesso direto ao porto, evitando tráfego pesado
nas vias urbanas, com previsão de abertura de dois novos túneis para atender ao
crescimento de tráfego. Com o aval da Praticagem e da Capitania dos Portos,
segundo o conselheiro, definiu-se que a ponte deverá ter uma distância mínima de
um quilômetro para o prolongamento do quebra-mar, no sentido de atender aos
navios de grande porte. Informou ainda que serão feitos estudos, através de um
simulador de manobras, para identificar interferências da estrutura da ponte com a
proteção náutica já existente no Porto de Salvador e a serem futuramente
construídas, buscando soluções para garantir a segurança de manobras com navios
de até 400 metros, com a participação técnica da Praticagem e Capitania dos
Portos. Em seguida, apresentou um ponto de interferência muito importante com a
construção da ponte, ou seja, a passagem de plataformas construídas no Estaleiro
Enseada de Paraguaçu, com altura de até 132 metros. O conselheiro colocou que
existem duas alternativas para essa passagem: (i) o aumento do vão da ponte –
estrutura fixa sem interrupção de fluxo, com custo elevado e influência dos ventos ou (ii) construção de vão móvel – vão central mais baixo e redução de custos, mas
com interrupção esporádico do tráfego e custo elevado de manutenção. Registrou
que outras alternativas para buscar a melhor solução para conflito encontram-se em
estudo. Disse que, em princípio, a ponte móvel pareceria a melhor alternativa, pelo
fato de existir a possibilidade de se realizar a operação de passagem de plataforma
pela ponte no horário noturno, com a utilização de iluminação artificial. O
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Conselheiro Paulo Almeida esclareceu que estão sendo feito estudos,
conjuntamente com o Estaleiro, para se buscar a melhor solução, lembrou que já
existem plataformas com a torre dobrável e tecnologia que proporciona o
equipamento submergir um quantitativo, possibilitando a sua passagem. O
Conselheiro Ulisses Oliveira expressou sua preocupação com a influência da obra
sobre o patrimônio cultural e grande fluxo de caminhões que passarão pela ilha. O
Conselheiro Sérgio Gabrielli esclareceu que esses aspectos são importantes e estão
sendo mapeados e que o inventário das manifestações culturais fazem parte dos
estudos e terá um programa de preservação. Com relação ao tráfego pesado na
ilha, disse que estão sendo estudadas vias alternativas sem impacto nas áreas já
habitadas e com a preocupação de se preservar o meio-ambiente. O Presidente do
Conselho passou a palavra ao Conselheiro Edson Cordeiro, representando a
Capitania dos Portos do Estado da Bahia, que deu esclarecimentos sobre esse tipo
de obra com interferência Marinha, lembrando a exigência de estudos e
observações que seguem uma legislação própria. Com relação às técnicas de
operacionalidade e navegabilidade, o conselheiro disse que as mesmas devem ser
submetidas a estudos de simulação no Centro de Hidrografia da Marinha. O
Presidente do Conselho passou a palavra ao representante da Praticagem, o Senhor
Alexandre Koji Takimoto, que fez uma colocação com relação à parte móvel da
ponte e a dificuldade de manobra com uma plataforma, esclarecendo que o ideal
para uma movimentação de passagem é pelo dia, porque a iluminação artificial pode
provocar distorções e reflexos que atrapalham a operação. O Conselheiro Gilmar
Fonseca pediu informações sobre o reflexo de entrada de mais veículos em
Salvador. O conselheiro Sérgio Gabrielli esclareceu que os estudos estão sendo
feitos sobre os impactos que a ponte provocará na cidade e as intervenções viárias
necessárias para corrigi-los. VI. Apresentação de proposta de sugestões para o
Regimento Interno do CAP – Relator: Comissão (Antônio Tramm, Ney Esposel,
Carlos Cohim e Gilmar Fonseca: O Conselheiro Antônio Carlos Tramm esclareceu
que apresentou algumas sugestões aos demais membros do grupo, mas com a
ausência do Conselheiro Carlos Cohim, achou melhor consolidar as últimas
sugestões e apresentar na próxima reunião a proposta de consenso para submeter
a análise e aprovação do colegiado. VII. Comunicados finais de interesse: O
Conselheiro Gilberto Morais, por decisão unânime da Classe Empresarial, de acordo
com o art. nº 21 da Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, e nos § 1º e 2º do art. 8º
da Portaria SEP/PR nº 244, de 26 de novembro de 2013, fez a indicação do
engenheiro Osvaldo Campos Magalhães como representante da classe empresarial
no Conselho de Administração da CODEBA. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente do Conselho encerrou a reunião e eu, Mauro Coqueijo Fidalgo,
Secretário Executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai
assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Salvador, 16 de
maio de 2014.
LUÍS CLÁUDIO MENEZES DE ANDRADE
LUCIANO FREITAS M ACIEL
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EDSON LIMA CORDEIRO
Eulália Costa Perrone
Poder Público (Suplente)
Poder Público (Titular)
ANTÔNIO CARLOS M ARCIAL TRAMM
JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO
P.P. Administração do Porto (Titular)
P.P. Estado (Titular)
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA
GILBERTO MORAIS MOURA COSTA FILHO
P.P. Estado (Suplente)
Classe Empresarial-Operadores (Titular)
ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA JÚNIOR
DEMIR LOURENÇO JÚNIOR
Classe Empresarial-Arrendatários (Titular)
Classe Empresarial-Arrendatários (Titular)
RENATO CARDOSO RÊGO FILHO
ALESSANDRO SCAPOL COMPATANGELO
Classe Empresarial-Arrendatários (Suplente)
Classe Empresarial-Usuários (Suplente)
NEY ESPOSEL DE PAIVA XAVIER
ULISSES SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR
Trabalhadores Portuários-Avulsos (Titular)
Tabalhadores Portuários (Titular)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LISBOA
CARLOS TOMAZ DO CARMO
Trabalhadores Portuários-Avulsos (Titular)
Trabalhadores Portuários-Avulsos (Titular)
GILMAR CHAGAS DA FONSECA
Demais Trabalhadores (Suplente)
M AURO COQUEIJO FIDALGO
Secretário Executivo
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