Marcas no
agronegócio: busca
prévia
Msc.
Michele Copetti
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Considerações
• O que nos interessa nessa busca?
– Aqueles registros (veja o símbolo de ®)
concedidos;
– Os depósitos ainda em tramitação;
– Quais as classes em que eles estão;
– Estrategicamente devo considerar se o sinal é
usado em demasia, ainda que em classes
diferentes.
Clicando em cada depósito e/ou
registro….
Na consulta você visualiza…
•
•
•
•
Número processo (marca);
Forma de apresentação da marca;
Natureza da marca (serviço, produto, etc);
Qual a tramitação administrativa e se já foi
concedida;
• Classificação de Nice (produtos e
serviços) indicada por NCL (8*)
* = número da edição da NCL
Não esqueça de…
• Consultar semanalmente as publicações
da Revista de Propriedade Industrial…
Veja as principais etapas
do trâmite
administrativo…
Depósito
Depósito
Exame formal - PRELIMINAR
Cumpre requisitos Art. 155?
SIM
Protocolizado (com a data apresentação)
NÃO
(mas
possuem:
dados depositante;
sinal marcário; e
classe.
O depósito será
considerado como
efetuado na data
da apresentação
do pedido.
CUMPRIU
INPI, que estabelecerá
as exigências – PRAZO =
5 (cinco) dias / pena de
inexistente.
Exame
Protocolizado
Publica
Oposição
(RPI)
Defesa: 60 dias
Defere
Prossegue Exame
Exame
SIM
exigências
Prazo para cumprir: 60 dias
Indefere
NÃO
ARQUIVADO
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO
Deferido
Pagamento/ prova= 60 dias
Emissão certificado
(Taxa expedição / decênio)
Não pagou?
30 dias (+)
UFSC
CPGD
2006
+ Retribuição
EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO
• No certificado constará:
– a marca;
– o número;
– data do registro;
– nome;
– nacionalidade e domicílio do
titular;
– os produtos ou serviços;
– as características do registro e a
prioridade estrangeira.
Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Pós-Graduação em Direito
Doutoranda Michele Copetti
[email protected]
tel. (48) 9965-7910