Abertura Boas Vindas Tema do Congresso Comissões Sessões Programação Áreas II Congresso Nacional de Formação de Professores XII Congresso Estadual Paulista sobre Formação de Educadores Títulos Trabalho Completo FORMAÇÃO DOCENTE INDIGENA: UMA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO ESTADO DO ACRE Maria Aldenora Dos Santos Lima, Francisca Chagas Da Silva Barroso, Jucinôra Venâncio De Souza Araújo Eixo 1 - Formação inicial de professores para a educação básica - Relato de Experiência - Apresentação Oral A trajetória da educação indígena era marcada pelo desrespeito a cultura e aos costumes dos índios, pois por muito tempo os povos indígenas foram obrigados a negar sua identidade numa herança de autoritarismo e submissão. A formação docente para indígena é uma realidade concretizada no Estado do Acre através da Universidade Federal do Acre UFAC. O curso docente para professores indígenas reflete a perspectiva da possibilidade de interlocução entre os sujeitos no processo de amadurecimento formativo que respalda o exercício de cidadania, de inclusão e experiência de democracia, defrontando-se com o desafio de oportunizar o acesso aos conhecimentos que inclua não só a pedagogia e a especialização nas diversas áreas de saberes, mas, sobretudo, que permita aos professores se prepararem para atuar frente às novas mudanças de diversidade cultural. Essa pesquisa tem como objetivo abordar a importância da formação docente indígena, relatando a experiência de trabalhar a disciplina Língua Brasileira de Sinais, assim como a Língua Portuguesa uma segunda Língua para os professores indígenas no Município de Cruzeiro do Sul-Acre. Mostraremos também relatos dos professores expressando suas dificuldades e anseios vivenciados durante o curso, demonstrando suas opiniões acerca da inclusão de alunos com deficiência nas escolas indígenas. Com esse trabalho pretendemos também fazer um levantamento dos alunos com deficiência dentro das aldeias. Nesta perspectiva, é necessário o investimento na formação de educadores para lidar com o processo de inclusão, o convívio e a interlocução na diversidade, levando em consideração práticas inovadoras, que atendam á problemática da sociedade onde a prática da pesquisa como principio educativo. Palavras chave: Formação Docente, Inclusão, Desafio. 0612 Ficha Catalográfica FORMAÇÃO DOCENTE INDIGENA: UMA EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO ESTADO DO ACRE Maria Aldenora dos Santos Lima 1. Universidade Federal do Acre e Universidade Federal do Amazonas; Jucinôra Venâncio de Souza Araújo 2; Francisca Chagas da Silva Barroso 3. Universidade Federal do Amazonas. INTRODUÇÃO As pessoas consideradas diferentes, principalmente as que têm algum tipo de deficiência, enfrentam muita rejeição e nem sempre lhes são dadas oportunidades de usufruírem do convívio social. Essa rejeição manifestou-se nas diversas fases da história, mesmo de maneira diferenciada, mas sempre tendo como ponto de partida os valores que definem o perfil do ser humano e o seu lugar na sociedade. Em séculos passados, não havia escolas para surdos, pois eles eram considerados incapazes e, portanto, eram excluídos da sociedade. Somente a partir do século XVIII surgiram os primeiros educadores nessa área, no entanto, divergiam quanto ao método de ensino mais apropriado. No Brasil, a educação de surdos só foi iniciada em 1855, com a chegada do francês Ernest Huet, no Rio de Janeiro, o qual organizou a escola para o educando surdo, o imperial Instituto de Surdos Mudos. Outra minoria que desponta em direção á afirmação, ao enfrentamento do preconceito, é a do índio. O índio começa a entender o valor da educação e sai à procura de escolas. Despertar-se para uma nova realidade, valorizando a formação profissional, tendo acesso ao ensino superior, melhorando seu conhecimento. A sociedade também começa a dar mais atenção aos grupos étnicos discriminados que já se manifestam em pontos localizados; exortando medidas governamentais que garantam escola, de todos os níveis, á população indígena. A exclusão é sempre lastimável, tanto para os grupos marginalizados, quanto para o desenvolvimento do País, o qual se vê limitado em relação ao avanço das competições, no mercado internacional. Embora haja toda uma legislação favorável, a política educacional de apoio ás minorias é lenta e desestimulada. 1 Professora da Universidade Federal do Acre, mestranda em Educação da Universidade Federal do Amazonas-UFAM.Bolsista CAPES E-mail:[email protected] 2 Professora da SEMED Manaus, mestranda em Educação da Universidade Federal do AmazonasUFAM.Bolsista FAPEAM E-mail:[email protected] 3 Professora da Universidade Federal do Amazonas em Humaitá-AM. Mestranda em Educação da UFAM.Email:[email protected] 0613 A Formação de professores indígenas é uma realidade nacional que, no Estado do Acre, está sendo concretizada pela universidade Federal do Acre. O curso visa à formação de professores para o Ensino Fundamental e Médio, valorizando a experiência sócio-profissional dos alunos, conjuntamente com a aprendizagem acadêmica. O ingresso de professores índios no ensino superior, em curso específico para a realidade indígena, vem garantir a continuidade dessa diferença e riqueza cultural no seu próprio espaço. A educação indígena tem se tornado relevante nos vários países que foram colonizados e onde ainda existem os habitantes nativos. Assim, muitos esforços têm sido tomados de maneira a preservar a cultura destes indivíduos, mas também permitindo sua integração à sociedade moderna.Nesse contexto, um registro deve ser feito: a educação escolar indígena virou uma pauta política relevante dos índios, do movimento índigena e de apoio aos índios. Deixou de ser uma temática secundária, ganhou importância na medida em que mobiliza diferentes instituições e recursos. Logo, a partir desse contexto, o referido artigo busca refletir sobre a formação docente para indígena e a importância da Educação Inclusiva, dentro das escolas indígenas, como também, fazer um levantamento dos alunos surdos dentro das comunidades indígenas do Estado do Acre, visto que a Língua Brasileira de Sinais é uma disciplina obrigatória no curso de formação de professores, e os professores indígenas tiveram essa disciplina na grade curricular do curso. A FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES INDÍGENAS UMA REALIDADE EM CONSTRUÇÃO. Demorou muito para os povos indígenas conquistarem algum direito reconhecido no Brasil, pois desde a chegada dos portugueses até 1910, nada foi feito. Durante mais de 400 anos, os indígenas foram praticamente esquecidos pelos que faziam as leis do nosso país. Somente a partir da Constituição de 1988 e mais fortemente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, é que eles passaram a ser reconhecidos legalmente em suas diferenças e peculiaridades no âmbito da educação. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito ao uso das línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem, instituindo a possibilidade de criação de uma escola definida por esses sujeitos, procedeu a um duplo reconhecimento da cultura indígena. O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, lançado em 1998 pelo Ministério da Educação (MEC), reafirmou brilhantemente o direito ao ensino bilíngüe e a um currículo que privilegia a história, os conhecimentos, os costumes e as necessidades de cada nação. Essa nova concepção pedagógica permite que nas aulas, sejam 0614 valorizados relatos orais, desenhos, imagens e músicas da comunidade como importantes saberes escolares. Os estudantes indígenas são sujeitos da história e podem documentar e divulgar seus feitos. A escola indígena é uma experiência pedagógica peculiar e como tal deve ser tratada pelas agências governamentais, promovendo as adequações institucionais e legais necessárias para garantir a implementação de políticas públicas que priorizem e assegurarem às sociedades indígenas uma educação diferenciada de acordo com seu universo sócio-cultural. (Decreto 1.904/96 que institui o Programa Nacional de Direitos Humanos). As primeiras escolas indígenas do Brasil foram implantadas por missionários religiosos, como o padre Anchieta, no século XVI, e uma dessas deram origem à cidade de São Paulo. Diferentemente das professoras mencionadas no relatório da FUNAI, o padre obtinha grande sucesso na catequização, porque dominava a língua tupi da costa do país. Em geral, exceto algumas experiências oficiais malsucedidas, até o começo do século passado eram os missionários e os técnicos de serviços de proteção aos índios que entravam nas aldeias para lecionar. “Ninguém melhor do que os integrantes da tribo para articular e orientar os conhecimentos ancestrais. Essa descoberta aconteceu nas três últimas décadas”, afirma Giovani José da Silva. Para quitar a dívida do passado, é necessário garantir ainda o Ensino Médio e o superior para esses povos. Em outubro de 2004, foi realizado o Seminário Desafios para uma Educação Superior para os Povos Indígenas no Brasil: Políticas Públicas de ação afirmativa e direitos culturais diferenciados, que teve como objetivo construir e sistematizar subsídios para o debate, formulação e implementação participativa de políticas de ação afirmativas na educação superior para os povos indígenas, compatíveis com a diversidade étnica do Brasil e com metas voltadas para projetos futuro culturalmente diferenciado. Os direitos indígenas, nas últimas décadas, vêm sendo alvo de intensa discussão nos fóruns internacionais. O resultado é um corpo inovador de normas referentes ás relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas, que têm incentivado o debate e a mudança nas legislações de cada país. Hoje, já existe um razoável consenso sobre um conjunto de padrões mínimos favoráveis às reivindicações dos índios, os quais passaram a integrar, inclusive, manifestações públicas de representações governamentais e outras autoridades diante dos mais diversos fóruns internacionais. No Estado do Acre a partir de 1983 foram oferecidos de forma contínua, pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC) os primeiros Cursos de Formação de professores Indígenas, em respostas às demandas das comunidades indígenas por uma educação diferenciada, diversa das experiências isoladas de alfabetização nas aldeias, como o 0615 antigo Mobral, as escolas de patrões seringalistas, as escolas missionárias, língua materna e escolas oficiais de municípios próximos ás aldeias. O tempo presente dos índios do Acre é formado pela várias situações conquistadas pelas comunidades ao longo dos últimos 27 anos. Fazem mais de 500 anos, desde a invasão das terras, quando nossos parentes habitavam na costa da terra que hoje é o Brasil. No Acre, desde 1978, os índios estão conseguindo recuperar seu patrimônio territorial e cultural como habitantes dessa floresta. Por uma educação diferenciada, as comunidades indígenas do Acre lutam até hoje. As escolas indígenas trabalham dentro da realidade do povo para fortalecer o trabalho da comunidade. Os conhecimentos tradicionais são praticados e os conhecimentos que vêm de fora são complementos para os saberes já adquiridos, na escola indígena é trabalhado as riquezas, a origem dos povos indígenas, abrangendo mais do que ler e escrever. A Lei de Diretrizes e Bases garante às populações indígenas ter sua própria educação. Segundo dados da Secretaria de Educação e do Censo Escolar de 2004, existem 129 escolas indígenas e 362 professores indígenas, num total de 4.399 alunos. Atendendo às demandas e às experiências inovadoras desenvolvidas por organizações indígenas, a educação escolar indígena passa a ser reconhecida pela Constituição de 1988 e pela LDB 9394/96 que preconiza educação escolar indígena como comunitária, intercultural, bilíngue, específica e diferenciada. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. A Lei n° 10436/02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionais de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de LIBRAS nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior. E, ainda, nos cursos de Fonoaudiologia de instituições de ensino públicas e privadas dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assim, todos os cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, o Curso Normal de nível médio, o Curso Normal Superior, o Curso de Pedagogia e o curso de Educação Especial são considerados cursos de formação de professores e profissionais da educação para o exercício do magistério. A trajetória social das pessoas surdas sempre esteve dialeticamente implicada com a concepção de homem e de cidadania ao longo do tempo. Os surdos eram privados dos direitos de cidadãos da época e destinados a sofrer restrições civis, religiosas e, 0616 consequentemente sociais num tempo em que os religiosos exaltavam a voz e o ouvido como a única e verdadeira forma pela qual Deus e o homem podiam falar. Em Milão, na Itália, em 1880, realiza-se o Congresso Internacional de Surdo Mudez, ficando definido que o método oral é o mais adequado na educação do surdo. Nesse congresso, a visão oralista defende que só através da fala o individuo surdo poderá ter seu desenvolvimento social. Desse modo, o domínio da língua oral torna-se condição básica para sua aceitação em uma comunidade majoritária. Essa realidade de fracasso é, enfim, o resultado de complexas representações sociais sejam históricas, culturais, lingüísticas, políticas respaldadas em concepções equivocadas e discriminatórias que reforçam práticas em que o surdo é condicionado a superar a deficiência, buscando tornar-se igual aos demais. Com a constatação de tais realidades e dos resultados apresentados pelos surdos, o bilingüismo e as questões implicadas nessa proposta educacional se apresentam como uma das formas de subsidiar a reflexão sobre a educação da pessoa surda. Nesse momento pretendemos mostrar aos leitores desse artigo o que representam alguns documentos legais analisados e que tratam da educação e da inclusão dos surdos na rede regular de ensino. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição da República Federativa do Brasil, III, Art. 205). A Constituição Federal de 1988 traz como um dos seus objetivos fundamentais “promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3°, inciso IV). Define, no artigo 205, a Educação como direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No seu artigo 206, inciso I, estabelece a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino e garante como dever do estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208). Assim, a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) passam a influenciar a formulação das políticas públicas da Educação Inclusiva. METODOLOGIA E DISCUSSÃO: EXPERIÊNCIAS, DIFICULDADES E ANSEIOS ENFRENTADOS SUPERIOR. 0617 PELOS PROFESSORES INDÍGENAS NA SUA FORMAÇÃO Nos últimos anos houve importantes avanços no tocante a educação para o índio e formação de professores indígenas, os professores também se destacam nas discussões sobre assuntos de interesses da comunidade. E estão fazendo da escola um elo entre o mundo moderno da tecnologia e o universo indígena. O exemplo abaixo, extraído de Monte, é bastante ilustrativo. (Ibidem: p 23): A escola é o espaço conflitivo, dialético, contraditório,local de transmissão dos distintos saberes almejados como parte do currículo indígena. Deverá habilitar o aluno para o mundo novo, cuja primeira barreira está no desconhecimento da língua portuguesa. Língua que, uma vez decifrada em seus significados, permitirá a compreensão e participação na “cultura do Brasil”, de forma a poderem beneficiar-se dela, sem, entretanto, perderem sua própria cultura. Para a realização da presente pesquisa propõe-se uma abordagem qualitativa, observação participante, análise de documentos legais acerca da formação docente para indígenas e da inclusão do aluno surdo no Ensino Regular. Neste sentido, pretende-se provocar uma reflexão sobre a atuação escolar do professor indígena nas suas comunidades, no que se refere à inclusão de alunos surdos nas aldeias. Inicialmente, fazemos uma breve retrospectiva da educação indígena, em seguida, destacamos aspectos pertinentes aos professores indígenas tais como: dificuldades encontradas para cursar o ensino superior, expectativas, e opinião acerca da inclusão de alunos com deficiência nas escolas e da inclusão da LIBRAS como disciplina curricular, por último, fazer um levantamento de alunos surdos nas escolas indígenas do Estado do Acre. Acreditamos, portanto, que somente nessa direção torna-se possível encontrarmos respostas às indagações que nos acometem sobre nosso objeto, descortinando, por meio dessas representações, as relações que a ele se sobrepõem. Para a coleta de dados faremos relatos dos professores indígenas que cursam o ensino superior da Universidade Federal do Acre – Campos Floresta. Ao longo dessa vivencia realizamos contato direto com professores índios do Estado do Acre da família lingüística Pano são: Jaminawá, Shanenawa, Shawãdawa, Poyanawa, Nukini e Katukina. As línguas da família Aruak são: Manhineri e Asheninka. A língua da família Arawa é falada pelo povo Madija. Algumas dessas línguas têm apenas cerca de cinco falantes, como a Poyanawa, Shawãdawa e Nukini. Em algumas aldeias apenas a metade da população é falante de língua indígena, como os Asheninka, Madija, Manchinery, Yawanawá, Jaminawa e Kaxinawá. Quanto aos aspectos metodológicos discutiremos com enfoques qualitativas pesquisas bibliográficas, onde serão consultados alguns autores como: Sacks (1990), 0618 Freire (1997), Franco e Fusari (2005),como também Fundamentos da Educação indígena, 2008, entre outros. A formação docente superior para professores indígenas no Estado do Acre iniciou no ano de 2008, onde foram selecionados pelo Vestibular, a prioridade era para indígenas que atuavam em sala de aula, passando ainda por uma avaliação interna pelas lideranças indígenas para saber se tinham condições de concorrerem ao vestibular. Após as entrevistas os professores indígenas recebiam uma carta de aceite para poder participar do processo seletivo. O curso oferecia 50 vagas. Hoje o curso tem 54 alunos sendo 10 alunos brancos, houve no início do curso protestos dos índios e conflitos contra a UFAC, pelo choque de culturas, pois os índio não aceitavam os brancos na sala de aula, depois de muitas discussões, a harmonia entre alunos ficaram instável. Para os professores indígenas as dificuldades encontradas no decorrer do curso foram de aceitação, interação, deixar as famílias e os filhos, separação de cônjuges, pois muitas vezes o indígena não entende a escolarização, pois acredita que o conhecimento ocidental é inferior ao da aldeia, principalmente, o preconceito em cursar o nível superior é contra as mulheres. Além disso, há a dificuldade em aprender a técnica da Língua Portuguesa. Porém, apesar das dificuldades enfrentadas pelos índios em cursar o nível superior longe de casa, deixando seus familiares às vezes durante três meses a cada disciplina, a universidade foi um sonho concretizado, a expectativa é de formar e retribuir a comunidade o melhor voltando a escola para proceder com mais segurança, conhecimento, dando continuidade aos trabalhos de educador que é trabalhar para o povo visando o bem estar e o desenvolvimento social da comunidade. “Os conhecimentos adquiridos na universidade ajudarão a registrar através da pesquisa nossos conhecimentos, produzir materiais didáticos para a escola e ajudar os novos professores, dedicando com qualidade na comunidade, em todos os aspectos que garanta nossa segurança e sobrevivência dos povos, como na língua, nosso território com todos os recursos que necessitamos cultura viva, sustentabilidade, conhecimentos tradicionais, nossas manifestações culturais, crenças e no conhecimento cientifico”(aluno). Assim, a disciplina LIBRAS como disciplina obrigatória no curso de formação docente para os indígenas foi muito importante para a sua formação, pois os mesmos tiveram a oportunidade de conhecer a linguagem, a história dos surdos e as metodologias empregadas na escola inclusiva, preparados para lidar com a diversidade em sala de aula. Nas aldeias tem um número significativo de alunos com deficiência, entretanto, só no Município de Mâncio Lima acontecem o Atendimento Educacional Especializado que iniciou no ano de 2012. 0619 Para os professores indígenas o professor precisa ter habilidade para ajudar os deficientes na escola para que os mesmos possam aprender a ler e escrever no mundo do seu aprendizado. Os deficientes são seres humanos e os surdos têm um língua diferente que precisa ser respeitada. Essa disciplina deveria ter a mesma importância nas escolas assim como o português e a matemática, pois nas escolas encontramos professores despreparados para trabalhar com alunos especiais. A inclusão de alunos com deficiência deveria ser tratada com mais responsabilidade pelos governantes. Contudo, mesmo havendo intérpretes em algumas escolas regulares ainda é bastante precária a inclusão desses alunos por conta da acessibilidade principalmente boa vontade por parte da gestão das escolas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Após a chegada dos europeus houve um grande extermínio de muito índios e líderes, perca de seus territórios, proibição de falarem sua língua materna e demonstrar sua cultura. Assim, muitas das práticas culturais foram se perdendo ao longo do tempo. No entanto, através de muitas lutas e resistências os índios, foram conseguindo conquistar seu espaço na sociedade tiveram apoio de órgãos competentes para manter, fortalecer e criar políticas públicas específicas como a Fundação Nacional do Índio FUNAI. E, no Estado Acre, a Comissão Pró-Índio-CPI-AC, Organização dos Professores indígenas do Acre-OPIAC e Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas-AMAAI-AC Nessa perspectiva, grandes desafios e conquistas estão sendo concretizados no Estado do Acre com o curso superior para professores indígenas, hoje já estão sendo trabalhados dentro das escolas os estudos das línguas maternas e os saberes tradicionais de cada etnia, na luta pela revitalização da cultura desses povos. Portanto, a formação é um privilégio buscando novos conhecimentos do mundo ocidental e a trocas de experiências dos diferentes povos indígenas, contribuindo para as futuras gerações, conscientizando a comunidade da importância, valorização e a prática da cultura, no sentido de que no futuro essas práticas culturais não sejam perdidas pelas novas gerações. Com o curso, os professores indígenas, aprenderam uma nova forma de ensinar que irá trazer inúmeros benefícios às suas comunidades indígenas, um ensino de melhor qualidade, respeitando as especificidades da comunidade principalmente no que se refere à inclusão de alunos com deficiência nas aldeias, representando um novo caminhar pedagógico na educação indígena. 0620 REFERÊNCIAS BRASÍLIA. Fundamentos da Educação Indígena. Módulo IV/Heidi Soraia Berg, Maria do Socorro Craveiro de Albuquerque, Eliana Campos Pojo-Brasília: Universidade de Brasília, 2008. BRASIL. Secretaria de Educação Especial Deficiência Auditiva. Organizado por Giuseppe Rinaldi et al.-Brasília: SEESP, 1997. V.I. – (Séries Atualidades Pedagógicas; n.4) BRASIL. Secretaria de Educação Especial Língua Brasileira de Sinais. Organizado por Lucinda F. Brito ET. Al. – Brasília: SEESP, 1998. V.III. BRASIL. Desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais de alunos surdos (coordenação geral: SEESP / MEC; organização: Maria Salete e Fábio Aranha. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de educação Especial, 2005. 116. (Saberes e Práticas da Inclusão 5). BRASIL. Inclusão. Revista da Educação Especial / Secretaria de educação Especial V. 1, n. 1. Brasília: Secretaria Especial, 2005. SALLES, Heloisa Maria M. L; et al. Ensino de Língua Portuguesa para surdos: Caminhos para a prática pedagógica. Brasília: MEC, SSESP, 2005. 2 v.: il – (Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos). GOMES, C. A. V. A audição e a surdez. Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Atenção à Pessoa com Deficiência. Marília: Programa de Pós – Graduação em Educação UNESP, 2000. . 0621