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Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
PODER EXECUTIVO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
ANO XX
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1632
NESTA EDIÇÃO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
GILENE ALVES MENDES
Controlador Geral do Município
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
FRANCILDO MAUÉS NOBRE
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Secretário Municipal de Gestão de Governo
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ISNARD ALVES FERREIRA – Respondendo pela Secretaria
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município
de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRACILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO (Designação)..........................................................Pág. 3
DECRETOS (Exonerações)......................................................Pág. 3
DECRETOS (Troca de cargo)...............................................Pág. 3, 4
DECRETOS (Nomeações)..................................................Pág. 4 a 8
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
PORTARIA (Designação)..........................................................Pág. 8
SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS..........................................Pág. 8
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: GILENE ALVES MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1632
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
ISNARD ALVES FERREIRA – Respondendo pela secretaria
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 3245-3600
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Avenida Mário Covas n°. 11 – Coqueiro
CEP: 67113-330
Tel.: 3073-2223
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata n 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: JORGE FRANÇA DOS SANTOS
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO –
SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADORA: ROSANGELA BARROS DOS SANTOS
Travessa WE 51 Cidade Nova IV/VIII – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECEL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos: (91) 3263.0033
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADORA: MARIA CELIA AMARAL MACHADO
Rod. BR 316 km 08 Rua Julia Cordeiro nº. 67, anexo I – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:: 3344-1578, 3344-1594
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
FRANCILDO MAUÉS NOBRE - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3107Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
GENIVAL DA SILVA MACHADO – Respondendo pela secretaria
Conj. Cidade Nova IV, WE 21, 111
CEP: 67130-310
Tel: 3073-2305 / 9902-8215 / 8111-4200
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
MARCO AURÉLIO ANTUNES - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel:
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
HELOISA PEREIRA DE SOUSA SILVA – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.:
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: 3255 1780 / 3255 3266
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profº. FRANCISCO WILLAMS CAMPOS LIMA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
Cep: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA
EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB
Profª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel: 99673452 / 3073-2238
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto
CEP: 67113-330
Tel: 3073-2224 / 3073-2279
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO – SECRETÁRIO
Cidade Nova V WE 31, n° 782 esquina com a SN 19.
Cep: 67133-140
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.: 3073-2500
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia.
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
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Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1632
Ananindeua (PA), 14 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de sua atribuição constante do artigo
70, incisos I e XI, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, de acordo com o artigo 52, §1º,
da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005, resolve,
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Art. 1º DESIGNAR, o Assessor Especial GENIVAL DA SILVA MACHADO,
MACHADO para responder
interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, a contar de
1º de fevereiro de 2012, até ulterior deliberação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
RAILILIA CARVALHO DA SILVA,
SILVA ocupante do cargo de Assessor,
Assessor, código DASDAS-1, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 46,
§2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o
disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005,
EXONERAR
RESOLVE:
CLÁUDIA
CLÁUDIA REGINA MORAES SANTANA,
SANTANA ocupante do cargo de Assistente Técnico
Executivo,
Executivo, código ATEATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
fevereiro de 2013.
EXONERAR, MARIA APARECIDA MORAES,
MORAES do cargo de Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-5,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de janeiro
de 2013.
Ananindeua (PA), 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
NOMEAR, MARIA APARECIDA MORAES,
MORAES para exercer o cargo de Assessor Técnico,
Técnico,
código DASDAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a contar
de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, e artigo 1º, parágrafo único, da Lei
Complementar nº. 2.512, de 16 de junho de 2011, resolve,
EXONERAR
MÁRCIA MACEDO RODRIGUES,
RODRIGUES do cargo de Diretor de Escola, código DASDAS-8B,
8B lotada na
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o
disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005,
3
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
RESOLVE:
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1632
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
EXONERAR, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA,
SOUSA do cargo de Assessor Especial,
Especial,
código DASDAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a contar
de 1º de janeiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Administração
NOMEAR, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA,
SOUSA para exercer o cargo de Assessor
Técnico,
Técnico, código DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o
disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
EXONERAR, REJANE SANTANA FRAZÃO,
FRAZÃO do cargo de Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-4,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR, REJANE SANTANA FRAZÃO,
FRAZÃO para exercer o cargo de Assessor Especial,
código
código DASDAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de
2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o
disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005,
Ananindeua (PA), 14 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
RESOLVE:
EXONERAR, ROSE LIGIA PINHEIRO DOS SANTOS,
SANTOS do cargo de Assessor Especial,
Especial, código
DASDAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de
janeiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
NOMEAR, ROSE LIGIA PINHEIRO DOS SANTOS,
SANTOS para exercer o cargo de Assessor
Especial,
Especial, código DASDAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 04 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
ANDREZZA SOÉLY LAGO DA SILVA,
SILVA para exercer o cargo de Assessor Especial, código
DASDAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 1º de janeiro de
2013.
Ananindeua (PA), 04 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI e Art. 72, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o
disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de
7 de dezembro de 2005,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
EXONERAR, SILVIA DA SILVA BRITO,
BRITO do cargo de Coordenador Técnico,
Técnico, código DASDAS-2,
lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de janeiro de 2013.
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR, SILVIA DA SILVA BRITO,
BRITO para exercer o cargo de Assessor Técnico,
Técnico, código
DASDAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de
janeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
Ananindeua (PA), 04 de fevereiro de 2013.
NOMEAR
4
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
CRISTIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO,
PINHEIRO para exercer o cargo de Assessor Especial, código
DASDAS-6, lotada na Controladoria Geral do Município, a contar de 02 de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 14 de fevereiro de 2013.
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1632
ALEXANDRE NAZARENO PINTO DA SILVA, ANA ROSA LOMBA TRINDADE, ANDRIA
JACQUELINE DIAS DA SILVA, EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ELIZABETE MOIA DE
LEMOS, OSVALDO DE SOUZA CRUZ, RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA e ROZILDA DE
OLIVEIRA GONZAGA, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-3,
lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
NOMEAR
ADAMSWILSON DA CONCEICAO PASTANA MONTEIRO, ADMILSON LIMA DE MELO,
AELSON DE JESUS NASCIMENTO FOICINHO, ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA,
ALMERINDO WILSON DA SILVA SANTOS, ANTONIO MARIA RODRIGUES, AUGUSTO
CEZAR BONFIM BRITO, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CASSIANO ANTONIO
DE OLIVEIRA, EDINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO e EVERALDO FERREIRA DA COSTA,
para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
ALMIR CAMINHA MARTINS, CARLOS ANTONIO DE
DE ANDRADE, LUIZ CLAUDIO DA SILVA
ALVES e RONALDO DA SILVA PINHEIRO,
PINHEIRO para exercerem os cargos de Coordenador
Técnico,
Técnico, código DASDAS-3, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 1º
de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
ADEMIR CABRAL MARTINS, ANDRE NILSON BARBOSA
BARBOSA ROCHA DO VALE, ENILDO
SANTOS DE ASSUNCAO e RAIMUNDO DA SILVA DO ROSARIO,
ROSARIO para exercerem os
cargos de Assessor,
Assessor, código DASDAS-1, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
ANA CRISTINA ARAUJO DIAS, ANA RITA SOARES DO ROSARIO, BRUNO DA SILVA
LEAL, CLAUDIA LUCIA FURTADO DA SILVA, EDNA RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA,
ELIZETE SARAIVA LIMA, FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS e MARCIO ROBERTO
MONTEIRO FARIAS, para exercerem os cargos de Assessor, código DAS-1, lotados na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
5
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1632
ANTONIO LIMA PANTOJA,
PANTOJA para exercer o cargo de Coordenador Técnico,
Técnico, código DASDAS-2,
lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 1º de janeiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
NOMEAR
FERNANDA MORAES BARAL, FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS
CARLOS NEVES DE MOURA, FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA, GERSON
CAVALCANTE DO NASCIMENTO, GILBERTO SENA, GILMAR DE LIMA JORGE e GILSON
ROCHA BOTELHO, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2,
lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
NOMEAR
CLAUDIO COSTA ABREU, CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA e MARLYN SANTOS DE ARAUJO,
ARAUJO
para exercerem os cargos de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código DASDAS-4B, lotados na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
JAKSON DOUGLAS FERREIRA GOMES,
GOMES para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código
DASDAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 1º de janeiro de
2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
NOMEAR
DAVID WILSON PINTO PANTOJA, HELIO CORREA DE SOUZA, JOSE DE RIBAMAR
FONSECA RIBEIRO e LAURA TEIXEIRA DE AZEVEDO, para exercerem os cargos de
Assessor Técnico, código DAS-4, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
FABIO VALERIO BATISTA AMARAL,
AMARAL para exercer o cargo de Assessor Especial, código
DASDAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de
2013.
NOMEAR
JEAN PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOAO DE DEUS MENEZES DO AMARAL, JOAO
VIEIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, JOSE LOURENCO
BEZERRA DOS SANTOS, JOSUE GOMES DO NASCIMENTO, JUCELINO DE MELO COHEN,
LEONARDO DE SOUZA CAVALCANTE, LEONARDO DE SOUZA CAVALCANTE, LUCIVALDO
MARQUES FRAZAO, LUCIVALDO RODRIGUES RAYOL, LUIS CARLOS BARATA ROSA,
LUIZ GUILHERME BORGES DA SILVA, MANOEL BRITO DA SILVA, MANOEL DA
CONCEICAO RABELO, MANOEL DE NAZARENO SOUZA FARIAS e MANOEL OLIVEIRA
PASSOS, para exercerem os cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
6
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
Ano XX
Ananindeua
Pará
n° 1632
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
NOMEAR
JORGE GUILHERME COSTA RAMOS,
RAMOS para exercer o cargo de Assessor
Assessor Estratégico,
Estratégico,
código DASDAS-9, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de
janeiro de 2013.
MARCIO CLEITON DE OLIVEIRA PEREIRA, MARIA DE NAZARE CORREA ALVES, MIGUEL
FERREIRA DA ROCHA, PABLO ROBERTO PINTO RODRIGUES, PAULO JEFFERSON
BARROS CRUZ, PAULO OLIVEIRA MENDES, PAULO SERGIO FERREIRA DE ARAUJO,
RAIMUNDO MONTEIRO DA ROCHA, RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA, RAMON
PEREIRA DA SILVA, ROMILDO PINHEIRO DA SILVA, ROSALVO SANTANA RAMOS,
SHEILA MARIA RIBEIRO ALVES e ZOENIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercerem os
cargos de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotados na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
JOSE MARIA CAVALCANTE,
CAVALCANTE para exercer o cargo de Assessor Especial, código DASDAS-6,
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
NOMEAR
MARIA DE LOURDES MARQUES PEREIRA,
PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Técnico
Executivo,
Executivo, código ATEATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 1º
de janeiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
NOMEAR
NOMEAR
JULIANA ALENCAR ALMEIDA,
ALMEIDA para exercer o cargo de Assessor,
Assessor, código
código DASDAS-1B, lotado
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 1º de janeiro de 2013.
PETER NILTON BEZERRA FALCAO,
FALCAO para exercer o cargo de Assessor
Assessor Técnico,
Técnico, código
DASDAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, a contar de 1º de janeiro de
2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário
Secretário Municipal de Administração
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
7
Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Diário oficial
DECRETO DE 15 DE FEVEREIRODE
FEVEREIRODE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de sua atribuição constante do artigo
70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e ainda, considerando o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve,
Ano XX
Ananindeua
Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
n° 1632
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 003/2012 – SESAN/PMA.
PARTES
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E A
EMPRESA TERRAPLENA LTDA.
NOMEAR
WALERIA PRISCILA DA COSTA LIMA,
LIMA para exercer o cargo de Assistente Técnico
Executivo,
Executivo, código ATEATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 1º
de janeiro de 2013.
Ananindeua (PA), 15 de fevereiro de 2013.
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Administração
OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de serviços de COLETA DE
LIXO/CONSERVAÇÃO URBANA
URBANA, área específica definida como LOTE 1,
1 no Município de
Ananindeua.
OBJETO DO ADITIVO
ADITIVO: O prazo para a execução dos serviços extraordinários firmados no
primeiro termo aditivo e que se expiraria no próximo dia 31 de Dezembro de 2012, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias expirando-se em 30 de junho de 2013.
DATA DA ASSINATURA
ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2012
ASSINANTES
ASSINANTES: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
EWERTON PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2011 – SESAN/PMA.
PARTES
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E
HIDROSAN ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA.
PORTARIA Nº 008/13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2013.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA no uso de suas
atribuições legais e,
OBJETO DO CONTRATO: Construção de 02 (dois) micro-sistemas de abastecimento de
água potável no PAE Ilha João Pilatos, nas comunidades Igarapé Grande e Nova
Esperança, no Município de Ananindeua.
Considerando o disposto no inciso IX do art. 5º da Lei Municipal nº 1.079/92.
OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no próximo dia 05 de janeiro de
2013, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, encerrando-se em 19 de
fevereiro de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE
DATA DA ASSINATURA
ASSINATURA: 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Art. 1º - Designar a Dra. ROSANA CHAHINI CARDOSO DA SILVA,
SILVA inscrição
OAB/PA nº 17.313, portadora do CPF/MF nº 205.435.492-91, para exercer a função de
Procurador Municipal e representar o Procurador Geral, nas suas ausências e / ou
impedimentos, nas Ações Cíveis em que o Município for parte, em qualquer Foro, Instância
ou Tribunal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos para convalidação dos atos praticados a partir de 1 de fevereiro de 2013.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA,
1 DE FEVEREIRO DE 2013.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Procurador Geral do Município de Ananindeua
ASSINANTES
ASSINANTES: PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
HAROLDO LUIS PESSOA PICANÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 038/2011-SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E JM
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO ONDE
FUNCIONA O MERCADO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.
OBJETO DO ADITIVO:
ADITIVO O prazo contratual que expiraria em 24 de Dezembro de 2012, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias expirando-se em 22 de Junho de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA – Artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/94
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 05 de Dezembro de 2012.
ASSINANTES:
ASSINANTES PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES
MICHEL PINHEIRO DE SOUZA
8