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PRODUÇÕES
CIENTÍFICAS
EM
AMBIENTE
PRISIONAL:
UM
ENFOQUE NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
Nicolau, Ana Izabel Oliveira1
Ribeiro, Samila Gomes2
Lessa, Paula Renata Amorim2
Lima, Francisca Elisângela Teixeira3
Pinheiro, Ana Karina Bezerra4
Introdução: O ambiente prisional oferece altos riscos, pois a heterogeneidade
dos indivíduos confinados proporciona maior exposição a riscos físicos,
psicológicos e transmissão de doenças (ALTICE et al., 2005). Torna-se
indispensável maior atenção à prevenção de doenças e promoção da saúde de
encarcerados, não somente pelos maiores riscos presentes na atmosfera
prisional, mas pela carência de ações educativas e preventivas oferecidas. A
reclusão pode configurar um momento oportuno para os profissionais de saúde
implementarem estratégias educativas, em prol da melhoria da qualidade de vida
dos presidiários. Porém, ainda é marcada pela desconfiança nas relações
estabelecidas, escassez de atividades educativas em saúde e precariedade da
assistência. Destarte, é premente que o papel do enfermeiro nesse cenário seja
incluído em sua formação, no intuito de abordar o direcionamento do cuidado de
enfermagem à população encarcerada. Porém, na maioria das vezes, os
profissionais enfermeiros desconhecem as questões inerentes a essa realidade,
as quais poderiam configurar importantes focos de atuação. Objetivo: Diante do
exposto, estudo possui o objetivo de investigar as pesquisas realizadas no
sistema prisional por enfermeiros nas dissertações e teses desenvolvidas no
Brasil. Metodologia: Estudo bibliográfico, a partir de dissertações e teses de
enfermagem desenvolvidas no Brasil e realizadas com “prisioneiros”, sendo esta a
terminologia empregada para a busca. O levantamento bibliográfico foi efetuado
via CD-ROM, para as pesquisas desenvolvidas no período de 1979 a 2000, bem
1.Enfermeira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestranda em Enfermagem pela
UFC. Bolsista PROPAG. E-mail: [email protected]
2.Acadêmica de Enfermagem da UFC. Bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET,
MEC – SESu.
3.Doutora em Enfermagem. Professora do Programa de Pós- Graduação da UFC.
4.Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto III e Vice-coordenadora do Programa de PósGraduação da UFC. Co-tutora do PET, MEC – SESu.
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como via internet, no site da Associação Brasileira de Enfermagem/ABEN
(www.abennacional.org.br), no link do Centro de Estudos e Pesquisas em
Enfermagem (CEPEn), contemplando as produções defendidas de 2001 a 2007.
Pela escassez de estudos não foram delimitados recortes temporais, sendo o
critério de inclusão: o estudo ter sido desenvolvido junto a pessoas na situação de
cárcere. Após uma busca em todos os resumos dos catálogos do CEPEn, no
período compreendido de 1979 a 2007, detectou-se 10 trabalhos. Após a seleção
das produções, procurou-se os estudos na íntegra, os quais foram submetidos às
leituras exploratórias e seletivas, analisados segundo roteiro composto de dados
referentes
aos
aspectos
metodológicos
e
temáticos.
Resultados:
O
distanciamento da prática de Enfermagem na abordagem às pessoas reclusas foi
demonstrado pela escassez de estudos, apenas dez, realizados por enfermeiros
ao longo de 28 anos (1979-2007). Os estudos forma realizados entre 1990 e
2006, com maior freqüência a partir de 2003. Tal achado pode está relacionada à
implantação em 2003 pelo Governo Federal do Plano Nacional de Saúde no
Sistema Penitenciário/ PNDSSP (BRASIL, 2005). Quanto aos temas centrais das
dez produções, quatro relacionaram-se a “Atuação de Enfermagem em unidades
prisionais”, configurando a principal temática. A inserção da enfermagem na
atenção à saúde no sistema prisional é algo novo que requer continuidade, por
meio de novas pesquisas científicas que busquem contribuir com a promoção e
prevenção da saúde, tendo em vista as lacunas existentes na literatura sobre o
processo saúde-doença no cárcere (LIMA, 2005). A segunda temática mais
abordada enfatizou a saúde sexual de mulheres presidiárias envolvendo a
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST), violência sexual e
sexualidade. A escolha por esse tema e população requer grande preocupação,
visto que presidiárias apresentaram 3,8 vezes mais história de DST e o dobro da
soropositividade para o HIV do que entre homens presos. Em âmbito nacional,
76,1% das presidiárias possuem algum problema sexual (CARVALHO et al., 2006;
BRASIL, 2007). Quanto aos níveis de formação, oito pesquisas foram realizadas
para a obtenção do título de mestre. As duas teses foram desenvolvidas por
1.Enfermeira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestranda em Enfermagem pela
UFC. Bolsista PROPAG. E-mail: [email protected]
2.Acadêmica de Enfermagem da UFC. Bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET,
MEC – SESu.
3.Doutora em Enfermagem. Professora do Programa de Pós- Graduação da UFC.
4.Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto III e Vice-coordenadora do Programa de PósGraduação da UFC. Co-tutora do PET, MEC – SESu.
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autores que haviam trabalhado junto às populações reclusas desde o mestrado.
Portanto, apenas oito enfermeiros enquanto alunos de pós-graduação stricto
sensu em Enfermagem no Brasil realizaram estudos com prisioneiros. Pela
complexidade do viver em privação de liberdade e pelo restrito conhecimento dos
fenômenos presentes na realidade dos sujeitos que experienciam a reclusão,
notou-se acentuadamente a maior freqüência de estudos de qualitativos, com oito
estudos. Ao avaliar o estado brasileiro de conclusão das produções percebe-se a
predominância de São Paulo, com três estudos. Acrescenta-se que 50% das
produções foram desenvolvidas na região Sudeste, seguida do Sul com 30%. As
regiões centro-oeste e nordeste, isoladamente, representaram 20%. A única
produção realizada no Ceará foi defendida em 1999. Tal estado nordestino
apresentou uma realidade diferente, tendo em vista que os demais estados que
sediaram investigações na década de 90 deram continuidade às pesquisas na
década posterior. Conclusões: Diante das melhorias no plano de atenção à
saúde aos prisioneiros, o profissional de enfermagem ainda participa de forma
passiva nesse processo. As poucas experiências vivenciadas por enfermeiros ao
realizar pesquisas junto a pessoas reclusas, descritas no presente estudo,
evidenciaram a riqueza de lacunas que suplicam uma maior presença da
enfermagem e as possibilidades de se trabalhar com essa população. Novos
estudos precisam ser elaborados no sentido de evidenciar novas maneiras de se
atuar junto a essa população vulnerável, de forma que os enfermeiros possam ser
alertados, implicando na melhoria da qualidade da prática profissional no cenário
prisional.
Descritores: prisioneiros, populações vulneráveis, enfermagem.
Bibliografia:
ALTICE, F.L.; MARINOVICH, A.; KHOSHNOOD, K.; BLANKENSHIP, K.M.;
SPRINGER, S.A.; SELWYN, P.A. Correlates of HIV infection among incarcerated
1.Enfermeira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestranda em Enfermagem pela
UFC. Bolsista PROPAG. E-mail: [email protected]
2.Acadêmica de Enfermagem da UFC. Bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET,
MEC – SESu.
3.Doutora em Enfermagem. Professora do Programa de Pós- Graduação da UFC.
4.Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto III e Vice-coordenadora do Programa de PósGraduação da UFC. Co-tutora do PET, MEC – SESu.
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Trabalho 1136 - 4/4
women: implications for improving of HIV infection. J Urban Health v.82, n.2,
p.312-26, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde.
Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Série B.
Textos Básicos de Saúde. 2ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. 2005.
64p.
________. Ministério da Saúde.
Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Relatório de gestão 2003 à 2006: política nacional de atenção
integral à saúde da mulher. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília:
Editora do Ministério da Saúde. 2007. 128p.
CARVALHO, M.L.; VALENTE, J.G.A.; ASSIS, S.G.; VASCONCELOS, A.G.G. Perfil
dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no
processo de exclusão social. Ciência e Saúde Coletiva v.11, n.2, p.461-71, 2006.
LIMA, G.M.B. Mulheres presidiárias: sobreviventes de um mundo de sofrimento,
desassistência e privações. 2005. 135 f. Dissertação (Mestrado)- Centro de
Ciências da Saúde, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2005.
1.Enfermeira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestranda em Enfermagem pela
UFC. Bolsista PROPAG. E-mail: [email protected]
2.Acadêmica de Enfermagem da UFC. Bolsista do Programa de Educação Tutorial – PET,
MEC – SESu.
3.Doutora em Enfermagem. Professora do Programa de Pós- Graduação da UFC.
4.Doutora em Enfermagem. Professora Adjunto III e Vice-coordenadora do Programa de PósGraduação da UFC. Co-tutora do PET, MEC – SESu.