Roberto Lemos
O EMPREGO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO E A MOBILIDADE
URBANA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014,
EM BELO HORIZONTE.
Belo Horizonte
2011
Roberto Lemos
O EMPREGO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO E A MOBILIDADE
URBANA DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014,
EM BELO HORIZONTE.
Monografia
apresentada
ao
Curso
de
Especialização em Gestão Estratégica de
Segurança Pública da Academia de Polícia
Militar de Minas Gerais e Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação
João Pinheiro, como requisito parcial para a
obtenção do título de Especialista em Segurança
Pública.
Apoio: FAPEMIG
Orientador: Tenente Coronel da Polícia Militar
Armando Leonardo Linhares de Araujo Ferreira
da Silva.
Belo Horizonte
2011
Dedico este trabalho a Deus, nosso pai e criador; aos
meus pais, à minha querida e talentosa esposa Miunia e
aos nossos amados filhos Roberto e Rubens, que me
apoiaram e me confortaram com suas palavras carinhosas
e motivadoras.
AGRADECIMENTOS
À minha preciosa família, pela confiança e apoio.
Aos meus pais, 3º Sgt QPR José Lemos e Ilma Labanca Lemos, que me educaram e me deram
oportunidade de cumprir mais esta etapa da vida, sempre com carinho e confiança.
Ao Ten. Cel. PM Armando Leonardo L. de Araujo F. da Silva, Orientador, braço amigo de
todas as etapas deste trabalho.
Aos professores que, com seus ensinamentos, forneceram os estímulos e asorientações
necessárias para a elaboração deste trabalho.
Aos colegas de curso, com os quais tive a oportunidade de trabalhar e conviver em um
ambiente fraterno e de camaradagem.
Aos valorosos homens e mulheres integrantes do glorioso Batalhão de Polícia de Trânsito,
pelo respeito e incondicional apoio.
Aos profissionais entrevistados, pela concessão de informações valiosas para a realização
deste estudo.
Aos prezados amigos Gabriel, Marcos e Fernando, da BHTrans, que, com boa intenção,
colaboraram para a realização deste trabalho.
Quanto mais me capacito como profissional, quanto mais
sistematizo minhas experiências, quanto mais me utilizo
do patrimônio cultural, que é patrimônio de todos e ao
qual
todos
devem
servir,
mais
aumenta
minha
responsabilidade com os homens.
Paulo Freire, 1983, p.20
RESUMO
O objetivo geral deste trabalho consiste em identificar os elementos que
permitam compreender os desafios para o emprego do policiamento ostensivo de trânsito na
Copa do Mundo de 2014, com foco na mobilidade urbana. Esta pesquisa analisou informações
referentes às Copas do Mundo de Futebol realizadas em 2006 pela Alemanha e em 2010 pela
África do Sul, como forma de oferecer subsídios e contribuir para os planejamentos a serem
desenvolvidos na Polícia Militar de Minas Gerais. Em razão dos objetivos estabelecidos,
procurou-se identificar os problemas ocorridos nas duas copas citadas e as boas práticas como
forma de aproveitar as experiências obtidas nos dois países. A pesquisa caracteriza-se como
exploratória; segundo o modelo conceitual operativo, como bibliográfica e documental; e,
quanto à natureza, qualitativa, por adotar e explorar a análise de informações obtidas por meio
de pesquisa de campo, mediante entrevista ao público-alvo. O estudo mostra a necessidade de
uma tropa especializada no policiamento ostensivo de trânsito, bem treinada e pronta a
proporcionar fluidez ao tráfego, seja voltada para a mobilidade urbana ou mesmo durante a
realização de escoltas de autoridades ou de agremiações, demonstrando, assim, sua
capacidade de mobilização, intervenção e adestramento. O estudo detectou que os órgãos
envolvidos com o controle do trânsito e a mobilidade urbana estão desenvolvendo seus
planejamentos estratégicos com foco no atendimento da demanda a ser gerada, pela
necessidade de dar fluidez com segurança aos deslocamentos a serem realizados pelas pessoas
e autoridades, com a utilização dos diversos modos de transporte e pelas mais variadas
finalidades durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a ser realizada em Belo Horizonte.
Palavras-chave: Planejamento estratégico, trânsito, mobilidade urbana e Copa
do Mundo de Futebol.
ABSTRACT
The overall goal of this paper is to identify the elements for understanding the
challenges regarding the use of patrolling traffic on the World Cup in 2014 focusing on urban
mobility. This research has analyzed data concerning Football World Cup held in Germany in
2006 and in South Africa in 2010 as a way to provide insight information and contribute to
the plans that will be developed in the Military Police of Minas Gerais. Because of the
established goals, sought to identify the problems occurred in the previous World Cups
mentioned, as well as the successful actions and theirs good practices as a way to draw on the
experiences obtained in those countries. The research is characterized as exploratory,
according the operating conceptual model, such as bibliographic and documentary, and
concerning the nature, qualitative, by adopting and exploring the analysis of information
obtained through field research by interviewing the target audience. The study shows the need
for a specialized troop patrolling in traffic, well trained and ready to provide traffic flow,
focusing on urban mobility or even during the escorts of authorities or associations, thus
demonstrating their ability to mobilization, intervention and training. The research found that
the agencies committed with traffic control and urban mobility are developing their strategic
plans focusing on meeting the demand that will be generated by the need to maintain a safe
and constant flow of people and authorities, using the several transport modes and for various
purposes during the World Cup football 2014 to be held in Belo Horizonte.
Keywords: Strategic planning, traffic, urban mobility and World Cup of football.
LISTA DE TERMOS, ABREVIATURAS E SIGLAS
ANTP
– Associação Nacional de Transporte Público
BHTRANS
– Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte
BNDES
– Banco Nacional de Desenvolvimento
BPTRAN
– Batalhão de Polícia de Trânsito
BRT
– Transporte Rápido por Ônibus (Bus Rapid Transit )
CBTU
– Companhia Brasileira de Trens Urbanos
CCO
– Centro de Controle de Operação
CEGESP
– Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública
CICOP
– Centro Integrado de Comunicações Operacionais
CIT
– Controle Inteligente de Tráfego
CONMEBOL
– Confederación Sudamericana de Fútbol
CONCACAF
– Confederation of North, Central American and Caribbean
Association Football
DENATRAN
– Departamento Nacional de Trânsito
DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito
DER/MG
– Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais
DRO
– Diretoria de Ação Regional e Operação
EMPM
– Estado Maior da Polícia Militar
FAPEMIG
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
FIFA
– Federação Internacional das Associações do Futebol
DEGEOp
– Diretriz Geral para Emprego Operacional
IPEA
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MJ
– Ministério da Justiça
OFICIAIS
– Coronel, Tenente Coronel, Major, Capitão e Tenente
OMS
– Organização Mundial de Saúde
PAC
– Programa de Aceleração do Crescimento
PBH
– Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
PDA
– Assistente Pessoal Digital
PM
– Policial-Militar
PMMG
– Polícia Militar de Minas Gerais
PRAÇAS
– Subtenente, Sargento, Cabo e Soldado
RM
– Região Metropolitana
RMBH
– Região Metropolitana de Belo Horizonte
RPM
– Região de Polícia Militar
SEDES
– Secretaria de Estado de Defesa Social
SENASP
– Secretaria Nacional de Segurança Pública
UEFA
– Union of European Football Associations
UEOp
– Unidade de Execução Operacional
UIT
– Unidade Integrada de Trânsito
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 -
Modificações provocadas pelo planejamento....................................
22
FIGURA 2 -
As premissas do planejamento..........................................................
25
FIGURA 3 -
Modelo de avaliação da estratégia empresarial.................................
26
FIGURA 4 -
Níveis de decisão e tipos de planejamento........................................
28
FIGURA 5 -
Ciclo PDCA.......................................................................................
35
FIGURA 6 -
Tríade.................................................................................................
51
FIGURA 7 -
Organograma da BHTrans.................................................................
61
FIGURA 8 -
Organograma da DRO.......................................................................
62
FIGURA 9 -
Encontro das Américas – 1997..........................................................
66
FIGURA 10 -
Encontro do Mercosul - 2004...........................................................
66
GRÁFICO 1 -
Mobilidade nas áreas metropolitanas do Brasil – 1977.....................
38
GRÁFICO 2 -
Mobilidade nas áreas metropolitanas do Brasil – 2005.....................
38
GRÁFICO 3 -
Divisão modal do transporte no Brasil – 2007..................................
39
QUADRO 1 -
Os três níveis de planejamento..........................................................
27
QUADRO 2 -
Significado e definição do Ciclo PDCA...........................................
34
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 -
Passageiros transportados e número de viagens do transporte te
metropolitano nos anos de 2009, 2010 e 2011(até jun.)...................
41
TABELA 2 -
Passageiros transportados e número de viagens do transporte te
intermunicipal nos anos de 2009, 2010 e 2011(até jun.)..................
41
TABELA 3 -
Extensão do Sistema Viário de Belo Horizonte – 2011....................
47
TABELA 4 -
Efetivo operacional do Batalhão de Polícia de Trânsito ..................
59
TABELA 5 -
Efetivo operacional de trânsito da DRO/BHTrans............................
62
TABELA 6 -
Efetivo operacional da Unidade de Trânsito da GMBH...................
64
TABELA 7 -
Comparativo dos investimentos feitos na África do Sul em 2010 e
os que serão feitos no Brasil para a Copa de 2014............................
80
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................
15
2 TEORIA DO PLANEJAMENTO..................................................................................
19
2.1 Conceituação de planejamento....................................................................................
19
2.2 Princípios do planejamento..........................................................................................
22
2.2.1 Princípios gerais do planejamento...............................................................................
22
2.2.2 Princípios específicos do planejamento.......................................................................
24
2.3 Definição de estratégia.................................................................................................
25
2.4 Níveis de planejamento.................................................................................................
27
2.5 Qualidade nos processos...............................................................................................
31
2.5.1 Ferramentas de apoio...................................................................................................
33
3 MOBILIDADE URBANA..............................................................................................
36
3.1 Conceito de mobilidade urbana .................................................................................
36
3.2 Diagnóstico da mobilidade urbana no Brasil ...........................................................
37
3.3 Sistema de transporte metropolitano e intermunicipal em M G..............................
40
3.4 A mobilidade urbana em Belo Horizonte...................................................................
42
3.4.1 O desafio da mobilidade .............................................................................................
42
3.4.2 Alternativas de transporte em Belo Horizonte............................................................
46
3.4.3 Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes..................................................................
49
3.4.4 Medidas a serem tomadas para a melhoria do trânsito na capital................................
52
3.5 Acidentes de trânsito e modos de transporte..............................................................
54
4 COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO ...................................................
57
4.1 Polícia Militar de Minas Gerais...................................................................................
57
4.1.1 Batalhão de Polícia de Trânsito...................................................................................
59
4.2 Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte..............................................
60
4.2.1. Diretoria de Ação Regional e Operação.....................................................................
61
4.2.2 Efetivo operacional da DRO.......................................................................................
62
4.3 Guarda Municipal de Belo Horizonte.........................................................................
63
4.4 Unidade integrada de trânsito.....................................................................................
64
4.4.1 Experiências em eventos internacionais......................................................................
65
5 O BRASIL E A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL..................................................
55
5.1 História do futebol........................................................................................................
67
5.2 História das Copas do Mundo.....................................................................................
68
5.3 Belo Horizonte como uma das sedes da copa.............................................................
70
5.4 Estatuto do torcedor.....................................................................................................
71
5.5 Caderno de atribuições da FIFA ................................................................................
72
5.6 Regulamento da FIFA..................................................................................................
73
5.7 Impactos esperados com a Copa de 2014....................................................................
75
6 AS COPAS DO MUNDO DE 2010 E DE 2006..............................................................
77
6.1 A Copa do Mundo na África do Sul em 2010.............................................................
77
6.1.1 Projetos desenvolvidos para mobilidade urbana..........................................................
78
6.1.2 Números da Copa.........................................................................................................
79
6.1.3 Investimentos...............................................................................................................
80
6.1.4 Desdobramentos e resultados obtidos com a Copa......................................................
82
6.1.5 Turismo........................................................................................................................
82
6.1.6 Segurança.....................................................................................................................
84
6.1.7 Mobilidade urbana.......................................................................................................
84
6.2 A Copa do Mundo na Alemanha em 2006 .................................................................
85
6.2.1 Números da copa.........................................................................................................
86
6.2.2 Projetos complementares............................................................................................
87
6.2.3 Providências relacionadas à mobilidade.....................................................................
88
6.2.4 Medidas adotadas para a mobilidade urbana..............................................................
88
7 METODOLOGIA............................................................................................................
91
7.1 Problema da pesquisa...................................................................................................
91
7.2 Hipótese de trabalho.....................................................................................................
92
7.3 Tipos de pesquisa..........................................................................................................
92
7.4 Métodos de abordagem.................................................................................................
93
7.5 Métodos de procedimento............................................................................................
93
7.6 Técnicas..........................................................................................................................
93
8 ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA.........................................................
96
8.1 Respostas dos entrevistados e análise..........................................................................
96
9 CONCLUSÃO..................................................................................................................
107
9.1 Sugestões........................................................................................................................
112
REFERÊNCIAS..................................................................................................................
117
APÊNDICES........................................................................................................................
120
APÊNDICE A – Roteiro de entrevista..............................................................................
120
APÊNDICE B – Roteiro de entrevista..............................................................................
122
APÊNDICE C – Roteiro de entrevista..............................................................................
124
APÊNDICE D – Roteiro de entrevista..............................................................................
126
APÊNDICE E – Roteiro de entrevista..............................................................................
128