Ano II • Edição Nº 255 • Terça-Feira, 17 de Março de 2015
PARTE I – PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA
N.º 273/2015
O Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL de Aquidauana, Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
artigo 103, da Lei nº 1.231/91,
RESOLVE
Conceder 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares
(TIP) à servidora MARTHA MARIA TORRES SOARES GOULART,
Mat.1726, Enfermeira, Nível V, Classe C, lotada na Gerência Municipal
de Saúde e Saneamento, no período de 01/2/2015 a 31/01/2017.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Aquidauana/MS, 11 de março de 2015.
JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
Prefeito Municipal
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
001/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
CRED. MEDICO Nº 001/2015 - CELEBRADO EM: 02/02/2015
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA–MS.
CONTRATADO (A): RICARDO DE AVILA CARPEJANI ME
OBJETO: Prestação de Serviços de CONSULTAS MÉDICAS
ESPECIALIZADAS EM ENDOCRINOLOGIA, para atendimento dos
beneficiários encaminhados pela Gerência Municipal de Saúde e
Saneamento. .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02.10.302.0006.2.038.3.3.90.39.00.00.00.00.1031
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 83.520,00 (Oitenta e
três mil quinhentos e vinte reais).
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 02/02/2016, contados
a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. José Henrique Trindade - Prefeito Municipal e Sr.
Ricardo de Avila Carpejani- ME- Ricardo de Avila Carpejani
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
002/2015 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
CRED. MEDICO Nº 001/2015- CELEBRADO EM: 02/02/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA–MS
CONTRATADO (A): C & Z SERVIÇOS MÉDICOS S/S
OBJETO: Prestação de Serviços de Exames Especializados de
ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA EDA, para atendimento dos
beneficiários encaminhados pela Gerência Municipal de Saúde e
Saneamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02.10.302.0006.2038.3.3.90.00.00.00.00.1031
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 33.600,00 (trinta e
três mil e seiscentos reais).
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 02/02/2016, contados
a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. José Henrique Gonçalves Trindade - Prefeito
Municipal e C & Z Serviços Médico S/S- Dr. Francisco Aurélio Cevallos
Rebello
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº
003/2015 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
CRED. MEDICO Nº 001/2015- CELEBRADO EM: 02/02/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA–MS
CONTRATADO (A): C & Z SERVIÇOS MÉDICOS S/S
OBJETO: Prestação de Serviços de Exames Especializados de
COLONOSCOPIA, para atendimento dos beneficiários encaminhados
pela Gerência Municipal de Saúde e Saneamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19.02.10.302.0006.2038.3.3.90.00.00.00.00.1031
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.720,00 (dezoito
mil setecentos e vinte reais).
PRAZO: O presente instrumento tem vigência até 02/02/2016, contados
a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: Sr. José Henrique Gonçalves Trindade - Prefeito
Municipal e C & Z Serviços Médico S/S- Dr. Francisco Aurélio Cevallos
Rebello
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
–
CELEBRADO EM: 01.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 034/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONTRATADO(A): CÍCERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E
DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA
UNIDADE DE ACOLHIMENTO I E II.
PRAZO: 06 (SEIS) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/AGO/2015.
VALOR: R$ 5.715,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
08.244.0007.2.081 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CÍNTIA
VENÂNCIO FAGUNDES E CÍCERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
–
OBJETO: ASSISTENTE SOCIAL, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E
DESIGNANDO-O(A) PARA ATENDER OS PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIAIS.
PRAZO: 06 (SEIS) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/AGO/2015.
VALOR: R$ 12.150,00 (DOZE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CELEBRADO EM: 01.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 035/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONTRATADO(A): CENYR MARQUES LEITE.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E
DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NO NÚCLEO
DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA.
PRAZO: 06 (SEIS) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/AGO/2015.
VALOR: R$ 5.715,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
08.244.0007.2.081 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CÍNTIA
VENÂNCIO FAGUNDES E ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO VALÉRIO.
–
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CELEBRADO EM: 01.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 062/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONTRATADO(A): MELISSA NUNES ROMERO ECHEVERRIA.
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
08.244.0007.2.081 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CÍNTIA
VENÂNCIO FAGUNDES E CENYR MARQUES LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONTRATADO(A): ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO VALÉRIO.
–
OBJETO: ADVOGADA, CONCEDENDO-LHE 40% DE GRATIFICAÇÃO
A TÍTULO DE PRODUTIVIDADE, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E
DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO NO CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CREAS.
PRAZO: 10 (DEZ) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
CELEBRADO EM: 01.03.2015
VALOR: R$ 28.350,00
CINQUENTA REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 060/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
08.244.0007.2.081 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO(A): RAMÃO JESUS ÁVALOS.
E
OITO MIL, TREZENTOS
E
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
OBJETO: MOTORISTA, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS,
LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESIGNANDO-O(A) PARA
PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA GERÊNCIA.
PRAZO: 06 (SEIS) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/AGO/2015.
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CÍNTIA
VENÂNCIO FAGUNDES E MELISSA NUNES ROMERO ECHEVERRIA.
–
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
CELEBRADO EM: 01.03.2015
VALOR: R$ 5.010,00 (CINCO MIL E DEZ REAIS).
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 063/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
08.244.0007.2.081 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CÍNTIA
VENÂNCIO FAGUNDES E RAMÃO JESUS ÁVALOS.
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
(VINTE
–
CELEBRADO EM: 01.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 061/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Ano II • Edição Nº 255 • Terça-Feira, 17 de Março de 2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
CONTRATADO(A): FÁTIMA SIRLEY FLEITAS TORRES.
OBJETO: MONITORA EDUCACIONAL, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA E
DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO NO CENTRO
INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CICA EXTENSÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) MESES, a contar de 01/MAR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 20.250,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.02 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONOMIA SOLIDÁRIA – GESTÃO DAS AÇÕES SOCIAIS –
2
DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS
www.aquidauana.ms.gov.br
08.244.0007.2.081 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, CÍNTIA
VENÂNCIO FAGUNDES E FÁTIMA SIRLEY FLEITAS TORRES.
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA DE GOVERNO
POR
PRAZO
DETERMINADO
–
CELEBRADO EM: 02.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 081/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATADO(A): IVONE CHAVES.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CONCEDENDO-LHE 40% DE
GRATIFICAÇÃO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS,
LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA
GERENCIA.
PRAZO: 10 (DEZ) MESES, a contar de 02/MAR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 13.335,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO – COORDENAÇÃO
GERAL
DA
GERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
–
04.122.0002.2.002 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MOACIR
PEREIRA DE MELO E IVONE CHAVES.
EXTRATO DE CONTRATO
GERÊNCIA DE GOVERNO
POR
PRAZO
DETERMINADO
–
CELEBRADO EM: 02.03.2015
EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 082/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS
/GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATADO(A): ÁTILA BARRETO DO ESPIRITO SANTO.
OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS
SEMANAIS, LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE
GOVERNO E DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO
NA GERÊNCIA.
PRAZO: 10 (DEZ) MESES, a contar de 02/MAR/2015, com término em
30/DEZ/2015.
VALOR: R$ 9.525,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO
REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO – COORDENAÇÃO
GERAL
DA
GERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
–
04.122.0002.2.002 – 3.1.90.11.00.00.00.00.1000 – VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL.
FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS
ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MOACIR
PEREIRA DE MELO E ÁTILA BARRETO DO ESPIRITO SANTO.
Ano II • Edição Nº 255 • Terça-Feira, 17 de Março de 2015.
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