Calendário de Concursos
Resumo dos Principais Programas
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Inovação Empresarial
Qualificação e Internacionalização PME’s
Promoção da Eficiência Energética e da Utilização das Energias Renováveis nas Empresas
Calendário de Concursos 2015
Tipologia
de Apoio
1ª Fase 2015
Início
Fim
3ª Fase 2015
2ª Fase 2015
Data
Aprovação
Início
Fim
Data
Aprovação
Início
Fim
Data
Aprovação
Projetos Individuais de
I&DT
20-mai-2015
31-jul-2015
27-nov-2015
01-out-2015
26-fev-2016
29-jun-2016
01-mar-2016
29-jul-2016
28-nov-2016
Núcleos I&DT de I&DT
01-jun-2015
31-jul-2015
27-nov-2015
01-out-2015
26-fev-2016
29-jun-2016
01-mar-2016
29-jul-2016
28-nov-2016
Inovação Produtiva
20-mar-2015
24-abr-2015
04-ago-2015
20-jun-2015
30-set-2015
11-jan-2016
01-out-2015
31-mar-2016
11-jul-2016
Empreendedorismo
20-mar-2015
24-abr-2015
04-ago-2015
20-jun-2015
30-set-2015
11-jan-2016
01-out-2015
31-mar-2016
11-jul-2016
Internacionalização PME
30-mar-2015
22-mai-2015
31-ago-2015
15-jun-2015
18-set-2015
29-dez-2015
19-out-2015
15-abr-2016
26-jul-2016
Qualificação PME
30-mar-2015
22-mai-2015
31-ago-2015
15-jun-2015
18-set-2015
29-dez-2015
19-out-2015
15-abr-2016
26-jul-2016
01-mai-2015
31-mar-2016
Vale I&DT,
Empreendedorismo,
Inovação e
Internacionalização
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Projetos I&D Empresas
Objetivo: Visa apoiar atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, que visem à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou
introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas
Taxas de Incentivo: Não reembolsável até 1M€ , através da aplicação de taxa que pode atingir o limite de 80% nas despesas de Investigação Industrial e de 60%
nas despesas de Investigação Experimental.
Projetos Demonstradores
Objetivo: Apoiar projetos de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visam evidenciar, as vantagens
económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas
Taxas de Incentivo: Não reembolsável até 1M€ , através da aplicação de taxa que pode atingir o limite de 80% nas despesas de Investigação Industrial e de 60%
nas despesas de Investigação Experimental.
Projetos Mobilizadores
Objetivo: Projetos com elevado conteúdo tecnológico/inovação, dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas em colaboração entre
empresas e entidades do sistema de Investigação & inovação (I&I), visando a valorização dos resultados nas empresas
Taxas de Incentivo: Não reembolsável até 1M€ , através da aplicação de taxa que pode atingir os limite de 80% nas despesas de Investigação Industrial e de 60%
nas despesas na Investigação Experimental.
Núcleos de I&D
Objetivo: Visa a criação ou reforço de competências e capacidades internas das PME em I&D
Taxas de Incentivo: Não reembolsável, através da aplicação de taxa de 50% para PME e de 15% para Não PME, sobre as despesas elegíveis.
Proteção da Propriedade Industrial
Objetivo: Na sequência de um projeto de I&D apoiado, visa promover o registo da propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional
Taxas de Incentivo: Não reembolsável, através da aplicação de taxa de 50% sobre as despesas elegíveis.
Internacionalização I&D
Objetivo: Por via do apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas internacionais de IDI e a dinamização da participação das empresas em redes
internacionais de IDI
Taxas de Incentivo: Não reembolsável, através da aplicação de taxa de 50% sobre as despesas elegíveis.
Vale I&D (Regime simplificado)
Objetivo: Projetos de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência de
tecnologia
Taxas de Incentivo: Não reembolsável, no valor de 75% das despesas, com limite de 15 mil euros.
Inovação Empresarial e Empreendedorismo
Inovação Produtiva PME:
(1ª fase 20/03 a 24/04; 2ª fase 20/06 a 30/09; 3ª fase 01/10/15 a 31/03/16)
Objetivo:
Produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual através de transferência e aplicação de conhecimento;
Adoção de novos, ou significativamente melhorados, processo ou métodos de fabrico, métodos de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.
Investimento inicial de natureza inovadora para produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, visando:
- Criação de um novo estabelecimento
- Aumento da capacidade de um estabelecimento existente
- Diversificação de um estabelecimento existente para produção de novos produtos
- Alteração fundamental do processo produtivo de um estabelecimento existente
Despesas elegíveis:
- Máquinas e equipamentos
- Equipamentos informáticos
- Despesas de construção – turismo e indústria
- Software standard ou específico
- Licenças e transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes
- Estudos, projetos diagnósticos, auditorias e planos de marketing
- Formação profissional
Incentivo: Incentivo reembolsável sem juros, prestações semestrais, de 8 anos com 2 anos de carência (10 anos com 3 anos de carência no caso do Turismo), no
valor que varia entre 50% a 75% das despesas elegíveis (PME’s), em função da dimensão da empresa e da sua localização. A superação dos resultados permite
até isenção de 50% do empréstimo.
Empreendedorismo Qualificado e Criativo:
(1ª fase 20/03 a 24/04; 2ª fase 20/06 a 30/09; 3ª fase 01/10/15 a 31/03/16)
Beneficiários: empresas constituída há menos de dois anos
Objetivo: Apoiar projetos com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e
conhecimento; Investimento inicial de natureza inovadora, relacionados com a criação de um novo estabelecimento, que se traduzam na produção de bens e
serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
Despesas elegíveis:
- Máquinas e equipamentos
- Equipamentos informáticos
- Despesas de construção – turismo e indústria
- Software standard ou específico
- Licenças e transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes
- Estudos, projetos diagnósticos, auditorias e planos de marketing
- Formação profissional
Incentivo: Incentivo reembolsável sem juros, prestações semestrais, de 8 anos com 2 anos de carência (10 anos com 3 anos de carência no caso do Turismo), no
valor que varia entre 60% a 75% das despesas elegíveis (PME’s), em função da dimensão da empresa e da sua localização. A superação dos resultados permite até
isenção de 50% do empréstimo.
Vale Empreendedorismo:
(01/05/15 a 31/03/16)
Objetivo: Aquisição de serviços de consultoria na área do empreendedorismo, imprescindíveis ao arranque de empresas
Incentivo: Incentivo não reembolsável (fundo perdido) no valor de 75% do investimento elegível, com o limite máximo de 15 mil euros.
Qualificação e Internacionalização de PME’s
(1ª fase 30/03 a 22/05; 2ª fase 15/06 a 18/09; 3ª fase 19/10/15 a 15/04/16)
Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas com foco em atividades de produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis
Qualificação PME
Despesas Elegíveis:
- Inovação organizacional e gestão
- Economia digital e TIC
- Criação de marcas e design
- Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos
- Propriedade industrial
- Criação de marcas
- Qualidade
- Transferência de conhecimento
- Distribuição e logística
- Contratação de quadros técnicos (postos de trabalho qualificados)
- Formação profissional
Internacionalização PME
Despesas Elegíveis:
- Conhecimento de mercados externos
- Prospeção e presença em mercados internacionais
- Marketing internacional
- Presença na web
- Desenvolvimento e promoção internacional de marcas
- Certificações específicas para os mercados externos
- Inovação organizacional nas práticas comerciais e nas relações externas
- Formação profissional
Incentivo: Não reembolsável (fundo perdido) no valor até 45% do investimento. Nas despesas de formação profissional a taxa atinge os 70% a fundo perdido.
Projeto Simplificado – Vale Inovação
(01/05/15 a 31/03/16)
Despesas elegíveis: Serviços de consultoria de inovação e apoio à inovação:
- Consultoria de gestão
- Assistência tecnológica
- Consultoria na área da economia digital
- Consultoria nas áreas da propriedade intelectual
- Consultoria relativa à utilização de normas e serviços de ensaios e certificação
Incentivo: Não reembolsável (fundo perdido) no valor correspondentes a 75% do investimento com limite máximo de 15 mil euros.
Projeto Simplificado – Vale Internacionalização
(01/05/15 a 31/03/16)
Despesas elegíveis: Serviços de consultoria na área da prospeção de mercados
Incentivo: Não reembolsável (fundo perdido) no valor até 75% do investimento com limite de máximo de 15 mil euros.
Promoção da Eficiência Energética e da Utilização das Energias
Renováveis nas Empresas
Objetivo: Implementação de ações que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas,
contribuindo assim para a promoção da eficiência energética das empresas e para o aumento da competitividade da economia através da redução da
fatura energética.
Despesas elegíveis:
- Estudos e assessorias
- Aquisição de terrenos (10%) e trabalhos de construção civil
- Equipamentos, sistemas de monitorização, informação e software
- Fiscalização, assistência técnica, testes e ensaios
Incentivo: Subvenções reembolsáveis de 70% sobre o investimento elegível, com exceção dos estudos, diagnósticos e auditorias, que revestem a natureza
de fundo perdido.
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