IESA – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS EDITAL N.º 01-2015/2 CONVOCAÇÃO PARA DEFESA ORAL PERANTE A BANCA EXAMINADORA DO TRABALHO DE CURSO DO CURSO DE DIREITO O Colegiado do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, através de seu coordenador de Trabalho de Curso (TC), no uso de suas atribuições legais e regimentais, dispõe sobre a data da convocação para a defesa dos Trabalhos de Curso. I – DA CONVOCAÇÃO PARA DEFESA ORAL PERANTE A BANCA EXAMINADORA: Os Trabalhos de Curso serão apresentados oralmente, defesa, perante a Banca Examinadora nos dias e horários abaixo designados nas dependências da IES, obedecendo à seguinte ordem: DATA 09/12 HORA 17h30min 09/12 18h 09/12 18h30min 09/12 19h 09/12 19h30min 09/12 20h 09/12 20h30min 09/12 21h 10/12 17h TÍTULO Aplicabilidade da Mudança do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho Evolução dos Instrumentos Jurídicos para Proteção do Empregado Doméstico Assédio Moral no Serviço Público: A Responsabilidade Civil e as Conseqüências no Ambiente De Trabalho A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade Do Cabimento da Responsabilidade Civil do Empregador ou do Estado por Assalto aos Trabalhadores de Transporte Coletivo no Âmbito Legal Alguns Reflexos da Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 (Novo Código de Processo Civil) no Direito Processual do Trabalho Benefícios da Prestação Continuada: Pontos e Contrapontos Alienação Parental como Violação dos Direitos do Menor A (IM) possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo Parental ALUNO Euson Ferreira da Silva ORIENTADOR Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos BANCA João Luiz de Melo Pereira e Rachel Ramalho Tacyane Fernandes Costa Bandeira Eduarda Sthefanne Pereira Higino Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos Rachel Ramalho e Adriana de Mendonça Costa Rachel Ramalho e Adriana de Mendonça Costa Josilene Maria da Costa Adriana de Mendonça Costa Maria Daniela Lindoso Borçato Adriana de Mendonça Costa João Luiz de Melo Pereira e Rachel Ramalho João Luiz de Melo Pereira e Rachel Ramalho Thays Cavalcante Nascimento Adriana de Mendonça Costa João Luiz de Melo Pereira e Rachel Ramalho Diego Márcio De Souza Gama João Luiz de Melo Pereira Taynara Layse B. dos Santos João Luiz de Melo Pereira Leneide Menezes Moreira Karin Maria Montenegro Marques Adriana de Mendonça Costa e Rachel Ramalho Adriana de Mendonça Costa e Rachel Ramalho Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira 10/12 17h30min Alimentos Gravídicos: Um Grande Avanço na Proteção do Nascituro Kátia Mendonça De Lima Santos Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos 10/12 18h Pensão Por Morte e a Concorrência Entre a Ex-Mulher Alimentada e a Viúva Suely Sarmento Costa De Souza Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos 10/12 18h30 A (I)legalidade das Uniões Poliafetivas Luciana Silva Magalhães Karin Maria Montenegro Marques 10/12 19h Guarda Compartilhada: O Direito a Convivência Familiar Suzana Da Silva Vasconcelos Karin Maria Montenegro Marques 10/12 19h30min Alienação Parental e o Poder Judiciário José Fabiano Caçula Santos Karin Maria Montenegro Marques 10/12 20h Multiparentalidade: A Existência da Paternidade Biológica e Socioafetiva Kamila Tenório Maia Karin Maria Montenegro Marques 10/12 20h30min A (IN)constitucionalidade na Sucessão em Relação à União Estável Edvany de Lima Pereira Karin Maria Montenegro Marques 10/12 21h A Capacidade Contributiva Sob o Olhar do Princípio da Igualdade Samuel Pereira de Melo Karin Maria Montenegro Marques 10/12 21h30min A Equidade Salarial na Relação de Trabalho entre o Homem e a Mulher Sandra Helena Nascimento dos Santos Karin Maria Montenegro Marques 11/12 18h A Guarda Compartilhada e a Preservação do Direito do Menor Wanderlanya Rafaella Gracino Xavier Eleny Stutz Souza Carneiro de 11/12 18h30min Elizângela Ferreira da Silva Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos 11/12 19h Desaposentação: Qual seu Papel Dentro da Dinâmica do Regime Geral da Previdência Social? A Influência da Mídia Sobre O Conselho de Sentença Ramine Cordeiro Soares Siqueira João Luiz de Melo Pereira Karin Maria Montenegro Marques e João Luiz de Melo Pereira Karin Maria Montenegro Marques e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos e João Luiz de Melo Pereira João Luiz de Melo Pereira e Adriana de Mendonça Costa João Luiz de Melo Pereira e Adriana de Mendonça Costa Diego Mousinho e Adriana de Mendonça Costa 11/12 19h30min 11/12 20h 11/12 20h30min Pedofilia à Luz da Criminologia e o Sistema Punitivo Brasileiro Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente e suas Conseqüências, Psicológicas com Base no ECA Feminicídio: As Conseqüências e Benefícios da Inclusão do Feminicídio como Qualificadora do Crime de Homicídio e como Influência Socialmente a Condição de ser Mulher Gláucia Souza de Oliveira Diego Mousinho e João Luiz de Melo Pereira Diego Mousinho e João Luiz de Melo Pereira Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos Diego Mousinho e João Luiz de Melo Pereira José da Silva Neto Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos Luisa Mirella Teixeira da Costa Barros II – DA APRESENTAÇÃO ORAL: a. O palestrante deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência. b. As apresentações deverão ser feitas em data show. c. A presença e participação do aluno avaliado é obrigatória. d. O aluno terá 15 (quinze) minutos para expor seu Trabalho de Curso. Caso ultrapasse esse limite, a banca examinadora poderá descer a nota final. e. O aluno estará aprovado se, na soma das notas do trabalho escrito e da apresentação, obtiver média 7 (sete). f. Em caso de plágio, comprovado pela banca examinadora, a nota será, impreterivelmente, zero e o discente não apresentará o trabalho. Maceió, 30 de novembro de 2015. Rodrigo da Cunha R. Theotônio Coordenador de TC