INDRODUÇÃO
TRATADO DE TORDESILHAS
Período
Colonial
História de Mato
Grosso
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TRATADO DE TORDESILHAS
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Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado a 7 de junho de 1494, por
Portugal e Espanha, os domínios dessas duas nações seriam
separados por um meridiano que pausaria a 370 léguas a oeste
das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras leste desse meridiano
pertenceriam aos portugueses e as que ficassem a oeste aos
espanhóis. Assim, seis anos antes do descobrimento do Brasil,
já a posse desse país estava garantida para Portugal.
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1750: Tratado de Madri
Defendido por Alexandre de Gusmão através
do uti possedetis garantiu a Portugal a bacia
Amazônica e o oeste do Brasil.
Para efetivar o uti possedetis, o governo
metropolitano encarregou Rolim de Moura
para construir a primeira capital de Mato
Grosso; Vila Bela da Santíssima Trindade.
Recomendações régias: A construção
deveria ocorrer no oeste de Mato Grosso, na
região do Guaporé e em lugar salubre.
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Fronteira no Século XVIII
1776: Tratado de Santo Ildefonso- confirmou as decisões
do Tratado de Madri no tocante a posse da bacia
Amazônica e do oeste do Brasil. Baseado também no uti
possedetis.
Capitão-general: Luis de Albuquerque de Melo Pereira e
Cáceres (consolidador das fronteiras).
Cidades e fortes em posições estratégicas:
Vila Maria de Cáceres, Casalvasco, Cocais, São Pedro D‟El
Rey, Albuquerque.
Fortes: norte: Príncipe da Beira; no sul, o Forte de
Coimbra.
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Introdução
As primeiras penetrações no Mato
Grosso ocorreram por volta de
1525, no entanto um governo
organizado só teve inicio em 1724.
Primórdios da Colonização de Mato Grosso
1- A capitania de São Vicente e o surgimento das bandeiras.
No século XVII, a Capitania de São Paulo era uma
das capitanias mais pobres da colônia. Com a
decadência da economia açucareira, os habitantes
do planalto de Piratininga resolveram buscar a sua
sobrevivência nas bandeiras.
As bandeiras eram expedições particulares que
partiam em direção ao interior da colônia e com
isso adentraram em território espanhol.
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Primórdios da Colonização de Mato Grosso
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ROTA DOS BANDEIRANTES
A capitania de São Vicente e o surgimento das bandeiras.
Tipos de bandeiras:
Apresamento ou caça ao índio: aprisiona no
„sertão” índios para a escravidão.
Prospecção ou mineração: bandeiras que vinham
a procura de metais preciosos.
Sertanismo de Contrato: bandeiras alugadas,
especializadas na captura de índios e negros
foragidos do cativeiro.
Monções: responsáveis pelo abastecimento das
minas de ouro.
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Houve mais de um roteiro para se chegar às
minas, mas o mais percorrido foi o que,
depois de navegar o Tietê, descia o Paraná
até o Pardo; subia-se esse rio até o
varadouro da Fazenda de Camapuã, de cerca
de 14 Km, que levava à bacia do rio
Paraguai; descia-se, então, o Taquari e
subia-se o Paraguai e o Cuiabá, para chegar
às minas e à cidade do mesmo nome.
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Em 1718, chega a Mato Grosso, a bandeira de
Antonio Pires de Campos. Essas bandeira veio
buscar índios para a escravidão.
Indígenas das missões
espanholas de
Chiquitos, em
Casalvasco. AiméAdrien Taunay (1827)
Acervo da Academia de
Ciências de São
Petersburgo, Rússia.
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Em 1718, chega a Mato Grosso, a bandeira de
Antonio Pires de Campos. Essas bandeira veio
buscar índios para a escravidão.
Índia Apiaká. Hercule Florence
(1827)
“Índio cabixi”. Hercule Florence
(1827)
Acervo da Academia de Ciências
de São Petersburgo, Rússia.
Acervo da Academia de Ciências
Em 1719 a bandeira de Pascoal Moreira Cabral chegou nas
barrancas do rio Coxipó descobrindo ouro na região. Com
essas descoberta surgiu um importante núcleo
populacional; o Arraial da Forquilha.
de São Petersburgo, Rússia.
O Arraial da Forquilha. Moacyr Freitas (2000). Acervo da Fundação
Cultural de Mato Grosso.
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O Arraial da Forquilha
O arraial da Forquilha localizava-se na confluência
de dois ribeirões, que, ao juntar-se, davam
continuidade ao rio Coxipó.
Daí a origem do nome.
Supõe-se que o fundador do arraial tenha sido o
bandeirante Antônio de Almeida Lara, que, em
1720, estava explorando o rio Coxipó.
Forquilha teve vida efêmera. Manteve-se como
principal arraial das minas cuiabanas por apenas
um ano e meio, até a descoberta das Lavras do
Sutil, quando entrou em plena decadência.
Em 1722, Miguel Sutil descobre ouro no
Córrego Da Prainha, na região da Colina do
Rosário e por isso a região foi denominada
de “Lavras do Sutil”. A descoberta destas
minas trouxe aventureiros de varias regiões
e do Arraial da Forquilha dando origem a
Atual cidade de Cuiabá.
Fonte: Silva & Freitas (2000).
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Em 1731, os irmão Paes de Barros
encontraram ouro na região do
Guaporé e devido a dificuldade
encontrada para penetra-la
chamaram-na de “Mato Grosso.”
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Administração das Minas de Cuiabá
Administração das Minas de Cuiabá
Em 1719, depois do combate com os índios e a
fundação do Arraial da Forquilha, a população
elegeu Pascoal Moreira Cabral como guarda-mor
do arraial. Entretanto, o governo português não
aceitou a eleição.
Em 1724, foi nomeado como guarda-mor da região
o paulista Fernão dias Falcão.
Em 1726, Rodrigo César de Menezes, governador
da Capitania de São Paulo interessado em
fiscalizar as minas e combater o contrabando
resolveu mudar para Cuiabá, porém sabia que
antes era preciso combater o poder local.
Poder Local: Irmãos Leme e Pascoal Moreira
Cabral.
Em 1727, Cuiabá é elevada a categoria de Vila Real
do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Além disso, para
cuidar da administração das minas foi criado a
Intendência das Minas. O governo de Rodrigo
César foi marcado por uma pesada carga de
impostos, dentre eles, o mais importante foi o
quinto (20%).
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Intendência das Minas
Intendência das Minas
A Intendência das Minas foi o órgão criado para
cobrar os impostos e superintender todo o serviço
de mineração. Foi criada uma Intendência para
cada Capitania em que houvesse extração de ouro. A
Intendência compunha-se de um superintendente, a
quem cabia a supervisão geral dos trabalhos e de
um guarda-mor, que fazia a repartição e fiscalização
das jazidas entre os mineradores. Em lugares
afastados da Intendência, era nomeado um Guardamenor (nomeado pelo Guarda-mor), o que acabou
gerando abusos, como a venda de nomeações, etc.
Dentre os impostos pagos à intendência de minas
estão o Quinto, que consistia na cobrança de 20% do
ouro encontrado, a Capitação, que era o imposto per
capita e a Finta, que exigia 30 arrobas do ouro
encontrado (cobrado anualmente e saía da região
mineradora).
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Abastecimento das Minas:
Abastecimento das Minas:
1) Monções: expedições fluviais que abasteciam as
minas de Cuiabá.
Principais rotas:
a) 1719-1724: rio Tietê, Campo das Vacarias, rio
Cuiabá.
Problema da rota: espanhóis.
2) Agricultura de subsistência: Rio Abaixo
e Serra Acima.
Produção de Cana-de-Açúcar: Engenhos
b) 1724: rio Tietê- rio Cuiabá.
Problema: índios caiapós, paiaguás (canoeiros ) e
guaicurus (cavaleiros).
Vila Maria de Cáceres: Fazenda Jacobina.
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3) Pecuária: monções terrestres
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Mineiros chegam ao Guaporé:
As lavras cuiabanas não eram, como em Minas Gerais,
exploradas com técnicas ou instrumentos sofisticados, pois o
ouro, sendo de aluvião, era extraído de forma muito rudimentar.
Assim, os mineiros mais afoitos, deixam Cuiabá, seguindo
rumos diversos:
- Lavras do rio Galera (1734) – nos sertões dos índios Paresi –
irmãos Paes de Barros;
- Lavras de Santana (1735) – atual Nortelândia – irmãos Paes
de Barros e Fernando Abreu;
- Lavras do Brumado e Corumbiara – Guaporé – irmãos Paes
de Barros;
- Minas do Alto Paraguai (1747) – Alto Paraguai e Diamantino;
- Lavras de Santana e São Francisco Xavier (1751) – Guaporé
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Mineiros chegam ao Guaporé:
As fronteiras portuguesa e espanhola
terminaram por se encostar com o Vice-Reino
do Peru, próximo a Santa Cruz de La Sierra,
capital de Chiquitos. Considerando a distância
das minas descobertas com a capitania de São
Paulo, resolveu criar uma nova: a de Mato
Grosso, através da carta Regia de 1748,
nomeando para governá-la, Dom Antônio Rolim
de Moura.
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QUESTÕES DE FRONTEIRAS E A FUNDAÇÃO DA
CAPITANIA DE MATO GROSSO E FUNDAÇÃO DE VILA
BELA
Dom Rolim de Moura saiu de Portugal em 02/1749, aportando
em Pernambuco e depois no Rio de Janeiro. De lá seguiu para
São Paulo, iniciando pelo rio Tietê a viagem à Cuiabá. O roteiro
monçoeiro escolhido foi o segundo.
Trouxe consigo os primeiros jesuítas para Mato Grosso. Os
padres Estevão de Castro e Agostinho Lourenço.
Em 1751 chega em Cuiabá o primeiro capitão-general de Mato
Grosso, onde permanece alguns meses para tomar importantes
decisões administrativas:
Mandou fundar uma aldeia para os índios. Entregou a sua
organização e administração ao Pe. Estevão de Castro que
escolheu para implantação da aldeia Santana da Chapada
(Chapada dos Guimarães).
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QUESTÕES DE FRONTEIRAS E A FUNDAÇÃO DA
CAPITANIA DE MATO GROSSO E FUNDAÇÃO DE VILA
BELA
A missão indígena de Santana, experiência inédita em
Mato Grosso, não resistiu muito tempo, sendo
desativada logo após a expulsão dos jesuítas do
território português em 1759.
Concedeu cartas de Sesmaria aos habitantes de
Cuiabá e circunvizinhanças. Legitimou, ainda, as
posses de terra na região de Rio Abaixo e Serra
Acima.
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Sesmaria
Sesmaria foi um instituto jurídico português que
normatizava a distribuição de terras destinadas
à produção. O Estado, recém-formado e sem
capacidade para organizar a produção de
alimentos, decide legar a particulares essa
função. Este sistema surgira
em Portugal durante o século XIV, com a Lei
das Sesmarias de 1375, criada para combater a
crise agrícola e econômica que atingia o país e
a Europa, e que a peste negra agravara.
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Dom Rolim de Mora escolheu, no vale do Guaporé, o local
onde fundou, no ano de 1752, Vila Bela da Santíssima
Trindade, a primeira capital de Mato Grosso. Este
capitão se empenha também em desenvolver uma política
de povoamento e militarização da região.
Para alcançar seus objetivos toma as seguintes decisões:
Estabelece isenção de impostos e perdão temporário das
dívidas;
Cria a Companhia dos Dragões visando a militarização da
fronteira e disciplinar a população;
Fixa um marco divisor na barra do rio Jauru (Marco do
Jauru), sendo em 1883, transladado para a praça principal
de Cáceres;
Funda a aldeia jesuítica de Santa Anna (1751).
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FIXANDO CONTEÚDO!!
Medidas de Rolim de Moura para povoar e
defender a fronteira oeste:
a) Isenção de impostos.
b) Perdão das dividas.
c) Criação da Companhia dos Dragões.
d) Proibição da extração dos diamantes.
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Para abastecer Vila Bela foi criada em 1755 a
Companhia de Comércio do Grão-Pará e
Maranhão, os quais usavam o Porto de
Belém e navegavam os rios Amazonas,
Madeira e Mamoré. Com a decadência do
ouro a empresa para de abastecer a região.
e) Fundação da Missão Santana.
f) Marco do Jauru (atualmente na cidade de
Cáceres).
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O roteiro das monções do Norte
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A fundação de Vila Bela
Plano da Capital de Vila Bela do Mato Grosso. Autor não identificado (1789). Acervo da Casa da Ínsua,
Portugal.
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IRMANDADES RELIGIOSAS
Eram espaços de reuniões e agremiações dos colonos
em torno de um santo de sua devoção. Essas
associações representavam um espaço de expressão
política e doutrinação coletiva. Além disso, acabavam
promovendo a ideia de socialização, pois conviviam
várias organizações de brancos, pretos e pardos. As
mais conhecidas:
- Vila Bela: Irmandade de Sto. Antônio
- Cuiabá: Senhor Bom Jesus, Glorioso Arcanjo S.
Miguel e Almas, Santíssimo Sacramento e Nossa
Senhora do Rosário dos Pretos.
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ESCRAVIDÃO NEGRA
A colonização da América portuguesa foi
baseada na escravidão negra. Os principais
grupos de africanos que aportaram no Brasil
foram os Bantos (Angola, Moçambique, Congo e
Guiné) e os Sudaneses (Nigéria e Costa do
Marfim). Diante de tanto sofrimento os negros
reagiam à escravidão, a mais praticada era a
fuga, quando os negros formavam os
quilombos. Os mais importantes de Mato
Grosso foram:
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Outros Quilombos:
Mutuca e Pindaituba (Chapada dos Guimarães).
Seputuba ( Tangará da Serra)
Mata cavalos (Livramento) . Atualmente os
remanescentes deste quilombo reivindicaram na
justiça a posse definitiva das terras de seus
antepassados. Em 2002, o Instituto de Terras de MT
(INTERMAT) outorgou o título definitivo da área à
Fundação Cultural Palmares, do Governo Federal. A
seguir o Presidente Lula assinou um decreto, no qual
reconheceu que o INCRA teria a função de identificar
e titular as terras dos descendentes dos quilombolas.
Apesar disso os conflitos entre os remanescentes,
grileiros e fazendeiros, persistem.
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INDIOS NO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO
A política indigenista portuguesa no Brasil
procurou usar os nativos convertidos na
proteção do território contra ataques
estrangeiros e mão-de-obra. Para cooptar os
índios para o projeto colonizador o governo
luso-brasileiro, através do DIRETÓRIO dos
índios, estabeleceu casamentos Inter étnicos, a
obrigatoriedade da língua portuguesa e
determinou que aos colonos que respeitassem
a igualdade de condições com os índios.
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Quilombo do Piolho ou Quariterê (XVIII) - localizavase na região do Guaporé e era formado por negros,
índios cabixi e pelos caburés. Era governado pela
rainha Tereza de Benguela. Praticavam a agricultura e
a pecuária. Praticavam um sincretismo religioso. Seu
fim está relacionado com a falência da Companhia de
Comércio do Grão-Pará e Maranhão (Governo de Luis
de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres);
Quilombo do Manso ou Cansanção (XIX) –
representou uma ameaça na segunda metade do séc.
XIX, no contexto da Guerra do Paraguai se localizava
na Chapada dos Guimarães e era formado por negros,
desertores da Guerra e por criminosos. A população
masculina era predominante. Só foi destruído no final
da Guerra do Paraguai.
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Evolução Política
Durante o período colonial a Capitania de Mato
Grosso contou com Dez capitães Generais e três
juntas governativas, valendo ressaltar os governos de
Antônio Rolim de Moura (1751 a 1765), Luis de
Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1772 a
1789), João de Albuquerque de Melo Pereira e
Cáceres (1789 a 1796) e os dois últimos João Carlos
Augusto D’Oeynhausen (1807 – 1819) e Francisco
Magessi. (1819 a 1821).
Antônio Rolim de Moura – nomeado para administrar
a nova Capitania, chega em Cuiabá em 1751.
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Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres –
para garantir a posse de terras a Portugal, o referido
Capitão-General, cria importantes povoados em
posições estratégicas, como por exemplo Vila Maria
(Atual Cáceres), Albuquerque (Corumbá), São Pedro
D’el Rey (Poconé) e Cocais (Livramento) e importantes
fortes, como o Forte de Coimbra em 1775 (margem
esquerda do rio Paraguai – município de Corumbá MS) e o Forte Príncipe da Beira em 1776 (margem
direita do rio Guaporé – Guajará-Mirim- RO). Destrói o
quilombo do Piolho.
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CRISE E FIM DO PERÍODO COLONIAL
O final do século XIX é marcado por uma
intensa crise;
Inicialmente a economia girou em torno do ouro,
cana de açúcar e posteriormente a pecuária.
Com a abertura da navegação pelo rio Paraguai
a economia local é inserida na lógica do sistema
industrial, produzindo matéria-prima para as
indústrias européias: erva-mate, poaia, borracha
e produtos da pecuária;
Núcleos mais desenvolvidos: Cuiabá e Vila Bela
Foi neste cenário que tomou posse os dois
últimos capitães generais da Capitania do Mato
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Grosso:
Francisco de Paula Magessi – governo caracterizado
pela insatisfação popular. Determinou a transferência
provisória da Capital para Cuiabá, para justificar este
ato, elevou Cuiabá a condição de cidade, através da
Lei de 17.09.1818. Iniciou a construção do quartel,
olaria, fábrica de pólvoras e do trem de guerra (futuro
arsenal de guerra de Cuiabá) Criou a residência dos
governadores (bem mais tarde denominado Palácio
Alencastro). Tomou medidas rigorosas no sentido de
diminuir os gastos públicos. Foi deposto em Agosto de
1821 e substituído por uma junta governativa em
Cuiabá e outra em Vila Bela
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João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres –
dando continuidade a política de proteção das
fronteiras cria a Aldeia Carlota, na região do Guaporé,
formada por negros alforriados e idosos que como
pagamento pela sua liberdade defendia as terras a
oeste para Portugal.
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João Carlos Augusto D‟Oeynhausen - Foi
agraciado com o título de Marquês Aracati. Promoveu
uma aula de anatomia; Criou o hospital Militar de
Cuiabá, Santa Casa de Misericórdia e o hospital São
João dos Lázaros; Estimulou a produção do algodão e
a produção aurífera, no entanto, suas medidas não
foram capazes superar a crise financeira; Promoveu
inúmeras festas com a presença de ricos e pobres,
favorecendo, com isso, que a população tivesse a
sensação que havia na província uma democracia
social; Fundou a Escola de Aprendizes Marinheiros
em Cuiabá;
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FIXANDO CONTEÚDO
Fronteira no Século XVIII
a) O ouro era de aluvião.
b) Técnicas rudimentares.
c) Cobrança exagerada de impostos.
Com a decadência das Minas ocorreu uma
migração para São Paulo, a região do Parecis e
Goiás. O governo metropolitano tomou a decisão
de desenvolver uma política voltada para a
proteção da fronteira.
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FIXANDO CONTEÚDO
Fronteira no Século XVIII
1748: Criação da Capitania de Mato Grosso, sendo nomeado
como capitão-general Antonio Rolim de Moura (Conde de
Azambuja).
(UNEMAT/2009) Os bandeirantes paulistas
conquistaram e povoaram o território de Mato
Grosso:
a. no século XV.
b. entre 1492 e 1718.
c. entre 1492 e 1790.
d. entre 1673 e 1682.
e. no final do século XX.
D
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(UNEMAT/2008) A colonização no século XVIII, em Mato
Grosso, pôs em contato as sociedades indígenas existentes e
os portugueses. Sobre a relação que se estabeleceu entre
esses diferentes povos, assinale a alternativa incorreta.
a. Durante o século XVIII, bandeiras paulistas penetraram em
solo mato-grossense com o objetivo de escravizar a população
indígena.
b. Uma das formas de resistência dos indígenas foram os
ataques às monções como no caso dos Paiaguás.
c. Os portugueses optaram por não utilizar os índios como mãode-obra escrava nos trabalhos de mineração.
d. Doenças adquiridas pelos índios, em contato com os
colonizadores, foram também responsáveis pela morte de
parcela dos gentios.
e. Os jesuítas utilizaram a catequese para combater os rituais
religiosos e a cultura indígena.
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C
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