INDRODUÇÃO TRATADO DE TORDESILHAS Período Colonial História de Mato Grosso 1 TRATADO DE TORDESILHAS 3 Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado a 7 de junho de 1494, por Portugal e Espanha, os domínios dessas duas nações seriam separados por um meridiano que pausaria a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Todas as terras leste desse meridiano pertenceriam aos portugueses e as que ficassem a oeste aos espanhóis. Assim, seis anos antes do descobrimento do Brasil, já a posse desse país estava garantida para Portugal. 2 1750: Tratado de Madri Defendido por Alexandre de Gusmão através do uti possedetis garantiu a Portugal a bacia Amazônica e o oeste do Brasil. Para efetivar o uti possedetis, o governo metropolitano encarregou Rolim de Moura para construir a primeira capital de Mato Grosso; Vila Bela da Santíssima Trindade. Recomendações régias: A construção deveria ocorrer no oeste de Mato Grosso, na região do Guaporé e em lugar salubre. 4 Fronteira no Século XVIII 1776: Tratado de Santo Ildefonso- confirmou as decisões do Tratado de Madri no tocante a posse da bacia Amazônica e do oeste do Brasil. Baseado também no uti possedetis. Capitão-general: Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (consolidador das fronteiras). Cidades e fortes em posições estratégicas: Vila Maria de Cáceres, Casalvasco, Cocais, São Pedro D‟El Rey, Albuquerque. Fortes: norte: Príncipe da Beira; no sul, o Forte de Coimbra. 5 6 1 Introdução As primeiras penetrações no Mato Grosso ocorreram por volta de 1525, no entanto um governo organizado só teve inicio em 1724. Primórdios da Colonização de Mato Grosso 1- A capitania de São Vicente e o surgimento das bandeiras. No século XVII, a Capitania de São Paulo era uma das capitanias mais pobres da colônia. Com a decadência da economia açucareira, os habitantes do planalto de Piratininga resolveram buscar a sua sobrevivência nas bandeiras. As bandeiras eram expedições particulares que partiam em direção ao interior da colônia e com isso adentraram em território espanhol. 7 Primórdios da Colonização de Mato Grosso 8 ROTA DOS BANDEIRANTES A capitania de São Vicente e o surgimento das bandeiras. Tipos de bandeiras: Apresamento ou caça ao índio: aprisiona no „sertão” índios para a escravidão. Prospecção ou mineração: bandeiras que vinham a procura de metais preciosos. Sertanismo de Contrato: bandeiras alugadas, especializadas na captura de índios e negros foragidos do cativeiro. Monções: responsáveis pelo abastecimento das minas de ouro. 9 Houve mais de um roteiro para se chegar às minas, mas o mais percorrido foi o que, depois de navegar o Tietê, descia o Paraná até o Pardo; subia-se esse rio até o varadouro da Fazenda de Camapuã, de cerca de 14 Km, que levava à bacia do rio Paraguai; descia-se, então, o Taquari e subia-se o Paraguai e o Cuiabá, para chegar às minas e à cidade do mesmo nome. 10 Em 1718, chega a Mato Grosso, a bandeira de Antonio Pires de Campos. Essas bandeira veio buscar índios para a escravidão. Indígenas das missões espanholas de Chiquitos, em Casalvasco. AiméAdrien Taunay (1827) Acervo da Academia de Ciências de São Petersburgo, Rússia. 11 12 2 Em 1718, chega a Mato Grosso, a bandeira de Antonio Pires de Campos. Essas bandeira veio buscar índios para a escravidão. Índia Apiaká. Hercule Florence (1827) “Índio cabixi”. Hercule Florence (1827) Acervo da Academia de Ciências de São Petersburgo, Rússia. Acervo da Academia de Ciências Em 1719 a bandeira de Pascoal Moreira Cabral chegou nas barrancas do rio Coxipó descobrindo ouro na região. Com essas descoberta surgiu um importante núcleo populacional; o Arraial da Forquilha. de São Petersburgo, Rússia. O Arraial da Forquilha. Moacyr Freitas (2000). Acervo da Fundação Cultural de Mato Grosso. 13 14 O Arraial da Forquilha O arraial da Forquilha localizava-se na confluência de dois ribeirões, que, ao juntar-se, davam continuidade ao rio Coxipó. Daí a origem do nome. Supõe-se que o fundador do arraial tenha sido o bandeirante Antônio de Almeida Lara, que, em 1720, estava explorando o rio Coxipó. Forquilha teve vida efêmera. Manteve-se como principal arraial das minas cuiabanas por apenas um ano e meio, até a descoberta das Lavras do Sutil, quando entrou em plena decadência. Em 1722, Miguel Sutil descobre ouro no Córrego Da Prainha, na região da Colina do Rosário e por isso a região foi denominada de “Lavras do Sutil”. A descoberta destas minas trouxe aventureiros de varias regiões e do Arraial da Forquilha dando origem a Atual cidade de Cuiabá. Fonte: Silva & Freitas (2000). 15 16 Em 1731, os irmão Paes de Barros encontraram ouro na região do Guaporé e devido a dificuldade encontrada para penetra-la chamaram-na de “Mato Grosso.” 17 18 3 Administração das Minas de Cuiabá Administração das Minas de Cuiabá Em 1719, depois do combate com os índios e a fundação do Arraial da Forquilha, a população elegeu Pascoal Moreira Cabral como guarda-mor do arraial. Entretanto, o governo português não aceitou a eleição. Em 1724, foi nomeado como guarda-mor da região o paulista Fernão dias Falcão. Em 1726, Rodrigo César de Menezes, governador da Capitania de São Paulo interessado em fiscalizar as minas e combater o contrabando resolveu mudar para Cuiabá, porém sabia que antes era preciso combater o poder local. Poder Local: Irmãos Leme e Pascoal Moreira Cabral. Em 1727, Cuiabá é elevada a categoria de Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Além disso, para cuidar da administração das minas foi criado a Intendência das Minas. O governo de Rodrigo César foi marcado por uma pesada carga de impostos, dentre eles, o mais importante foi o quinto (20%). 19 20 Intendência das Minas Intendência das Minas A Intendência das Minas foi o órgão criado para cobrar os impostos e superintender todo o serviço de mineração. Foi criada uma Intendência para cada Capitania em que houvesse extração de ouro. A Intendência compunha-se de um superintendente, a quem cabia a supervisão geral dos trabalhos e de um guarda-mor, que fazia a repartição e fiscalização das jazidas entre os mineradores. Em lugares afastados da Intendência, era nomeado um Guardamenor (nomeado pelo Guarda-mor), o que acabou gerando abusos, como a venda de nomeações, etc. Dentre os impostos pagos à intendência de minas estão o Quinto, que consistia na cobrança de 20% do ouro encontrado, a Capitação, que era o imposto per capita e a Finta, que exigia 30 arrobas do ouro encontrado (cobrado anualmente e saía da região mineradora). 21 22 Abastecimento das Minas: Abastecimento das Minas: 1) Monções: expedições fluviais que abasteciam as minas de Cuiabá. Principais rotas: a) 1719-1724: rio Tietê, Campo das Vacarias, rio Cuiabá. Problema da rota: espanhóis. 2) Agricultura de subsistência: Rio Abaixo e Serra Acima. Produção de Cana-de-Açúcar: Engenhos b) 1724: rio Tietê- rio Cuiabá. Problema: índios caiapós, paiaguás (canoeiros ) e guaicurus (cavaleiros). Vila Maria de Cáceres: Fazenda Jacobina. 23 3) Pecuária: monções terrestres 24 4 Mineiros chegam ao Guaporé: As lavras cuiabanas não eram, como em Minas Gerais, exploradas com técnicas ou instrumentos sofisticados, pois o ouro, sendo de aluvião, era extraído de forma muito rudimentar. Assim, os mineiros mais afoitos, deixam Cuiabá, seguindo rumos diversos: - Lavras do rio Galera (1734) – nos sertões dos índios Paresi – irmãos Paes de Barros; - Lavras de Santana (1735) – atual Nortelândia – irmãos Paes de Barros e Fernando Abreu; - Lavras do Brumado e Corumbiara – Guaporé – irmãos Paes de Barros; - Minas do Alto Paraguai (1747) – Alto Paraguai e Diamantino; - Lavras de Santana e São Francisco Xavier (1751) – Guaporé 25 Mineiros chegam ao Guaporé: As fronteiras portuguesa e espanhola terminaram por se encostar com o Vice-Reino do Peru, próximo a Santa Cruz de La Sierra, capital de Chiquitos. Considerando a distância das minas descobertas com a capitania de São Paulo, resolveu criar uma nova: a de Mato Grosso, através da carta Regia de 1748, nomeando para governá-la, Dom Antônio Rolim de Moura. 26 QUESTÕES DE FRONTEIRAS E A FUNDAÇÃO DA CAPITANIA DE MATO GROSSO E FUNDAÇÃO DE VILA BELA Dom Rolim de Moura saiu de Portugal em 02/1749, aportando em Pernambuco e depois no Rio de Janeiro. De lá seguiu para São Paulo, iniciando pelo rio Tietê a viagem à Cuiabá. O roteiro monçoeiro escolhido foi o segundo. Trouxe consigo os primeiros jesuítas para Mato Grosso. Os padres Estevão de Castro e Agostinho Lourenço. Em 1751 chega em Cuiabá o primeiro capitão-general de Mato Grosso, onde permanece alguns meses para tomar importantes decisões administrativas: Mandou fundar uma aldeia para os índios. Entregou a sua organização e administração ao Pe. Estevão de Castro que escolheu para implantação da aldeia Santana da Chapada (Chapada dos Guimarães). 27 QUESTÕES DE FRONTEIRAS E A FUNDAÇÃO DA CAPITANIA DE MATO GROSSO E FUNDAÇÃO DE VILA BELA A missão indígena de Santana, experiência inédita em Mato Grosso, não resistiu muito tempo, sendo desativada logo após a expulsão dos jesuítas do território português em 1759. Concedeu cartas de Sesmaria aos habitantes de Cuiabá e circunvizinhanças. Legitimou, ainda, as posses de terra na região de Rio Abaixo e Serra Acima. 29 28 Sesmaria Sesmaria foi um instituto jurídico português que normatizava a distribuição de terras destinadas à produção. O Estado, recém-formado e sem capacidade para organizar a produção de alimentos, decide legar a particulares essa função. Este sistema surgira em Portugal durante o século XIV, com a Lei das Sesmarias de 1375, criada para combater a crise agrícola e econômica que atingia o país e a Europa, e que a peste negra agravara. 30 5 Dom Rolim de Mora escolheu, no vale do Guaporé, o local onde fundou, no ano de 1752, Vila Bela da Santíssima Trindade, a primeira capital de Mato Grosso. Este capitão se empenha também em desenvolver uma política de povoamento e militarização da região. Para alcançar seus objetivos toma as seguintes decisões: Estabelece isenção de impostos e perdão temporário das dívidas; Cria a Companhia dos Dragões visando a militarização da fronteira e disciplinar a população; Fixa um marco divisor na barra do rio Jauru (Marco do Jauru), sendo em 1883, transladado para a praça principal de Cáceres; Funda a aldeia jesuítica de Santa Anna (1751). 31 FIXANDO CONTEÚDO!! Medidas de Rolim de Moura para povoar e defender a fronteira oeste: a) Isenção de impostos. b) Perdão das dividas. c) Criação da Companhia dos Dragões. d) Proibição da extração dos diamantes. 32 Para abastecer Vila Bela foi criada em 1755 a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, os quais usavam o Porto de Belém e navegavam os rios Amazonas, Madeira e Mamoré. Com a decadência do ouro a empresa para de abastecer a região. e) Fundação da Missão Santana. f) Marco do Jauru (atualmente na cidade de Cáceres). 33 O roteiro das monções do Norte 34 A fundação de Vila Bela Plano da Capital de Vila Bela do Mato Grosso. Autor não identificado (1789). Acervo da Casa da Ínsua, Portugal. 35 36 6 IRMANDADES RELIGIOSAS Eram espaços de reuniões e agremiações dos colonos em torno de um santo de sua devoção. Essas associações representavam um espaço de expressão política e doutrinação coletiva. Além disso, acabavam promovendo a ideia de socialização, pois conviviam várias organizações de brancos, pretos e pardos. As mais conhecidas: - Vila Bela: Irmandade de Sto. Antônio - Cuiabá: Senhor Bom Jesus, Glorioso Arcanjo S. Miguel e Almas, Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. 37 ESCRAVIDÃO NEGRA A colonização da América portuguesa foi baseada na escravidão negra. Os principais grupos de africanos que aportaram no Brasil foram os Bantos (Angola, Moçambique, Congo e Guiné) e os Sudaneses (Nigéria e Costa do Marfim). Diante de tanto sofrimento os negros reagiam à escravidão, a mais praticada era a fuga, quando os negros formavam os quilombos. Os mais importantes de Mato Grosso foram: 39 Outros Quilombos: Mutuca e Pindaituba (Chapada dos Guimarães). Seputuba ( Tangará da Serra) Mata cavalos (Livramento) . Atualmente os remanescentes deste quilombo reivindicaram na justiça a posse definitiva das terras de seus antepassados. Em 2002, o Instituto de Terras de MT (INTERMAT) outorgou o título definitivo da área à Fundação Cultural Palmares, do Governo Federal. A seguir o Presidente Lula assinou um decreto, no qual reconheceu que o INCRA teria a função de identificar e titular as terras dos descendentes dos quilombolas. Apesar disso os conflitos entre os remanescentes, grileiros e fazendeiros, persistem. 41 INDIOS NO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO A política indigenista portuguesa no Brasil procurou usar os nativos convertidos na proteção do território contra ataques estrangeiros e mão-de-obra. Para cooptar os índios para o projeto colonizador o governo luso-brasileiro, através do DIRETÓRIO dos índios, estabeleceu casamentos Inter étnicos, a obrigatoriedade da língua portuguesa e determinou que aos colonos que respeitassem a igualdade de condições com os índios. 38 Quilombo do Piolho ou Quariterê (XVIII) - localizavase na região do Guaporé e era formado por negros, índios cabixi e pelos caburés. Era governado pela rainha Tereza de Benguela. Praticavam a agricultura e a pecuária. Praticavam um sincretismo religioso. Seu fim está relacionado com a falência da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (Governo de Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres); Quilombo do Manso ou Cansanção (XIX) – representou uma ameaça na segunda metade do séc. XIX, no contexto da Guerra do Paraguai se localizava na Chapada dos Guimarães e era formado por negros, desertores da Guerra e por criminosos. A população masculina era predominante. Só foi destruído no final da Guerra do Paraguai. 40 Evolução Política Durante o período colonial a Capitania de Mato Grosso contou com Dez capitães Generais e três juntas governativas, valendo ressaltar os governos de Antônio Rolim de Moura (1751 a 1765), Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1772 a 1789), João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1789 a 1796) e os dois últimos João Carlos Augusto D’Oeynhausen (1807 – 1819) e Francisco Magessi. (1819 a 1821). Antônio Rolim de Moura – nomeado para administrar a nova Capitania, chega em Cuiabá em 1751. 42 7 Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres – para garantir a posse de terras a Portugal, o referido Capitão-General, cria importantes povoados em posições estratégicas, como por exemplo Vila Maria (Atual Cáceres), Albuquerque (Corumbá), São Pedro D’el Rey (Poconé) e Cocais (Livramento) e importantes fortes, como o Forte de Coimbra em 1775 (margem esquerda do rio Paraguai – município de Corumbá MS) e o Forte Príncipe da Beira em 1776 (margem direita do rio Guaporé – Guajará-Mirim- RO). Destrói o quilombo do Piolho. 43 CRISE E FIM DO PERÍODO COLONIAL O final do século XIX é marcado por uma intensa crise; Inicialmente a economia girou em torno do ouro, cana de açúcar e posteriormente a pecuária. Com a abertura da navegação pelo rio Paraguai a economia local é inserida na lógica do sistema industrial, produzindo matéria-prima para as indústrias européias: erva-mate, poaia, borracha e produtos da pecuária; Núcleos mais desenvolvidos: Cuiabá e Vila Bela Foi neste cenário que tomou posse os dois últimos capitães generais da Capitania do Mato 45 Grosso: Francisco de Paula Magessi – governo caracterizado pela insatisfação popular. Determinou a transferência provisória da Capital para Cuiabá, para justificar este ato, elevou Cuiabá a condição de cidade, através da Lei de 17.09.1818. Iniciou a construção do quartel, olaria, fábrica de pólvoras e do trem de guerra (futuro arsenal de guerra de Cuiabá) Criou a residência dos governadores (bem mais tarde denominado Palácio Alencastro). Tomou medidas rigorosas no sentido de diminuir os gastos públicos. Foi deposto em Agosto de 1821 e substituído por uma junta governativa em Cuiabá e outra em Vila Bela 47 João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres – dando continuidade a política de proteção das fronteiras cria a Aldeia Carlota, na região do Guaporé, formada por negros alforriados e idosos que como pagamento pela sua liberdade defendia as terras a oeste para Portugal. 44 João Carlos Augusto D‟Oeynhausen - Foi agraciado com o título de Marquês Aracati. Promoveu uma aula de anatomia; Criou o hospital Militar de Cuiabá, Santa Casa de Misericórdia e o hospital São João dos Lázaros; Estimulou a produção do algodão e a produção aurífera, no entanto, suas medidas não foram capazes superar a crise financeira; Promoveu inúmeras festas com a presença de ricos e pobres, favorecendo, com isso, que a população tivesse a sensação que havia na província uma democracia social; Fundou a Escola de Aprendizes Marinheiros em Cuiabá; 46 FIXANDO CONTEÚDO Fronteira no Século XVIII a) O ouro era de aluvião. b) Técnicas rudimentares. c) Cobrança exagerada de impostos. Com a decadência das Minas ocorreu uma migração para São Paulo, a região do Parecis e Goiás. O governo metropolitano tomou a decisão de desenvolver uma política voltada para a proteção da fronteira. 48 8 FIXANDO CONTEÚDO Fronteira no Século XVIII 1748: Criação da Capitania de Mato Grosso, sendo nomeado como capitão-general Antonio Rolim de Moura (Conde de Azambuja). (UNEMAT/2009) Os bandeirantes paulistas conquistaram e povoaram o território de Mato Grosso: a. no século XV. b. entre 1492 e 1718. c. entre 1492 e 1790. d. entre 1673 e 1682. e. no final do século XX. D 49 50 (UNEMAT/2008) A colonização no século XVIII, em Mato Grosso, pôs em contato as sociedades indígenas existentes e os portugueses. Sobre a relação que se estabeleceu entre esses diferentes povos, assinale a alternativa incorreta. a. Durante o século XVIII, bandeiras paulistas penetraram em solo mato-grossense com o objetivo de escravizar a população indígena. b. Uma das formas de resistência dos indígenas foram os ataques às monções como no caso dos Paiaguás. c. Os portugueses optaram por não utilizar os índios como mãode-obra escrava nos trabalhos de mineração. d. Doenças adquiridas pelos índios, em contato com os colonizadores, foram também responsáveis pela morte de parcela dos gentios. e. Os jesuítas utilizaram a catequese para combater os rituais religiosos e a cultura indígena. 51 C 52 9