Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
PORTARIA Nº 0554/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 262 da
Lei 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder
a pedido, Licença
servidora
ROCHELLE
MELO
com
Vencimentos
PEREIRA,
mat.
a
7173,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo Clínico, lotada na
Secretaria de Saúde, para participar do Programa de PósGraduação (Mestrado) em Ciências da Educação –
Especialização em Supervisão Pedagógica, oferecido pela
Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, a partir do dia
01 de dezembro do corrente ano até o dia 31 de dezembro
de 2015.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.042/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através
do
Pregoeiro
Oficial,
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia
18 de dezembro de 2014,
licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob
N° 2.06.042/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE COSTURA
PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão
à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura,
Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 03 de dezembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2014
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NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos, a contar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
da data de sua assinatura VALOR: R$ 21.280,00 (Vinte e
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE HOMOLOGO O PROCEDIMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2014, PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
NAS RUAS: ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, JOÃO
LELIS, SEVERINO FRANCISCO GAMA, INÁCIO
ADELINO, GENI BARBOSA FERREIRA E LÚCIA BINDA,
NOS BAIRROS DE JOSÉ PINHEIRO E NOVA BRASÍLIA,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, E ADJUDICO SEU OBJETO EM FAVOR DE
MIMOZZA
CONSTRUÇÃO
LTDA.,
CNPJ
SOB
Nº 10.291.098/0001-37, COM PROPOSTA NO VALOR
DE R$ 434.749,54 (QUATROCENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E CINQUENTA E QUATRO).
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.072/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.072/2014,
realizado no dia 28 de novembro de 2014 às 08:00 horas,
que tem como OBJETO É CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DOS
CAMINHÕES
E
MÁQUINAS
PESADAS
DA
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital, foi declarado
DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizado nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.14.073/2014, no dia 15 de dezembro de
2014 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.052/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura E MARILENE CARVALHO
LUCENA DE BRITO - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
(MOBILIÁRIO)
PARA
O
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU
DAS ARTES) – PRAÇA DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA
DAS JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS,
um mil duzentos e oitenta reais). LICITAÇÃO: Pregão
Presencial (SRP) N° 2.12.029/2014. FUNDAMENTAÇÃO:
Lei Federal N° 8.666/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.1029/4490.52/000/CONVÊNIO
FEDERAL.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.041/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 17 de dezembro de 2014, licitação na
Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
sob
N° 2.06.041/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA O PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão
à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura,
Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.044/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2014, Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
para
EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMARO DA
COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e
obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro
São José, no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.045/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 08:00 horas do dia 19 de dezembro de 2014, Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
para
EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMARO DA
COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e
obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro
São José, no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.088/2014. PARTES:
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
Empresa MIMOZZA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO a
Contratação de Empresa Especializada na Execução dos
Serviços de Esgotamento Sanitário, Terraplenagem e
Pavimentação nas Ruas Antonio Bernardino de Sena, João
Lelis, Severino Francisco Gama, Inácio Adelino, Geni
Barbosa Ferreira e Lúcia Binda, nos Bairros de José
Pinheiro e Nova Brasília, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar da data de assinatura do presente termo
contratual. VALOR: R$ 434.749,54 (Quatrocentos e trinta e
quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos). LICITAÇÃO: Tomada de Preços N°
2.14.007/2014. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
N° 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2130/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Nobre Cavalcanti e José Fernando Pereira de Lima. DATA
DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
CONTRATO: Nº 2.08.003/2013/CSL/SECOB/PMCG
VALOR: R$ 155.848,74
NOTIFICADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EXCLUSIVA- LTDA- ME.
OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA
BIBLIOTECA CENTRAL DA PMCG, NO CENTRO DE
CAMPINA GRANDE/PB.
A Secretaria de Obras, na condição de CONTRATANTE
dessa renomada Empresa, vem NOTIFICÁ-LO do que
segue:
Devido ao abandono da obra em comento, tudo conforme
relatório de visita realizado pelos Fiscais de Obras da
Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB, através da
Secretaria de Obras imputamos a penalidade prevista na
cláusula oitava do contrato, caso a empresa não se
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pronuncie no prazo de 05 dias úteis, acerca das
irregularidades, esse Órgão irá tomar as providências
cabíveis.
CAMPINA GRANDE, 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
Ciente:
__________________________________
Construtora e Serviços Exclusiva LTDA-ME.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.043/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.043/2014, para
EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNCIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA LUZ, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. 1° Lugar a EMPRESA MARIA DE DEUS DIAS
ARAÚJO –ME., com Proposta de R$ 282.615,87 (Duzentos
e oitenta e dois mil seiscentos e quinze reais e oitenta e
sete centavos), 2° Lugar a EMPRESA SANTA LUZIA
ENGENHARIA LTDA., com Proposta de R$ 289.248,19
(Duzentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito
reais e dezenove centavos), 3° Lugar a EMPRESA
POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA –
ME., com Proposta de R$ 305.501,66 (Trezentos e cinco
mil quinhentos e um reais e sessenta e seis centavos), 4°
Lugar a EMPRESA RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP., com Proposta de R$ 313.681,81
(Trezentos e treze mil seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta um centavos), 5° Lugar a EMPRESA MIMOZZA
CONSTRUÇÃO LTDA., com Proposta de R$ 329.462,50
(Trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e
dois reais e cinqüenta centavos) e 6° Lugar a EMPRESA
CONSTRUTORA EXCLUSIVA LTDA, com Proposta de R$
332.469, 20 (Trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e
sessenta e nove reais e vinte centavos).
Campina Grande, 02 de dezembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULO ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.031/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.031/2014, realizado no dia 02 de
dezembro de 2014 às 10:00 horas, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM E
LOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO, por não
comparecimento de nenhuma empresa como licitante.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizada nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.036/2014, no dia 17 de dezembro de
2014 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 02 de dezembro de 2014.
Gabriel Dantas Vilar
Pregoeiro Oficial
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.036/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial
Nº 2.06.036/2014, realizado no dia 02
de dezembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO,
LOCAÇÃO
DE
ESPAÇO FISICO E EQUIPAMENTOS, PARA O
SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, foi declarado
FRACASSADO.
Campina Grande, 03 de dezembro de 2014.
Rivaldo Aires de Queiroz Neto
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.042/2014
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
HOMOLOGA A TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.042.2014,
CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA ETAPA
INICIAL E CONTINUADA DOS ALFABETIZADORES E
ALFABETIZADORES-COORDENADORES
DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
ADJUDICADO EM FAVOR DA EMPRESA PAULIANO
LAMEC MATIAS DOS SANTOS-ME., CNPJ SOB Nº
06.125.670/0001-10, COM PROPOSTA NO VALOR DE R$
32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS
REAIS).
Campina Grande, 03 de dezembro de 2014.
ao disposto nos itens 7.2.3, 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6 letra “e”, e
SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.-EPP, por não
atender ao disposto no item 7.2.6 letra “c”. Caso não haja
recurso pendente fica determinado o dia 15de dezembro de
2014, às 11:00 horas, para abertura das Propostas de
Preços das empresas HABILITADAS.
Campina Grande, 02 de dezembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULO ARAÚJO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.104/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E EMPRESA
PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS - ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS DE
FORMAÇÃO PARA ETAPA INICIAL E CONTINUADA DOS
ALFABETIZADORES
E
ALFABETIZADORESCOORDENADORES
DO
PROGRAMA
BRASIL
ALFABETIZADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 32.400,00 (Trinta e
dois mil quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº
2.06.042/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
12.361.1016.2061/3390.39/000/013/Convênio
Federal.
SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Pauliano
Lamec Matias dos Santos. DATA DE ASSINATURA: 04 de
Dezembro de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.544/2014
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretário de Educação
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.044/2014
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS
Nº2.06.044/2014, para EXECUÇÃO DA REFORMA DA
ESCOLA MUNCIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
RAIMUNDO ASFORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA.
Empresas
HABILITADAS:
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
EXCLUSIVA LTDA.-ME, MIMOZZA CONSTRUÇÃO
LTDA.-EPP, POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.-ME, e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP. Empresas INABILITADAS:
EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA, por não atender o
disposto no item 7.2.2, letra “c”, LUCA UP
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME por não atender o disposto no
item 7.2.1, letra “a”, item 7.2.6 letra “a.1”, MARIA DE DEUS
DIAS ARAÚJO-ME, por não atender ao disposto no item
7.2, NELCINA PEREIRA MOREIRA-ME, por não atender
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob N°16.544/2014, tipo
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
do dia 16 de Dezembro de 2014, licitação na Modalidade
“MENOR
PREÇO
POR
ÍTEM”,
tendo
como
objeto
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO
ELPÍDIO DE ALMEIDA – ISEA; HOSPITAL DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENTE
HOSPITAL
PEDRO
BEZERRA
I;
UNIDADE
DE
CARVALHO;
DE
PRONTO
ATENDIMENTO; HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY;
SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA –
SAMU E SAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015,
conforme especificações do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados no site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/544.
Campina Grande, 01 de Dezembro de 2014.
Viviane Raquel G. Medeiros
Pregoeira Oficial
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.545/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09 horas
do dia 22 de Dezembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N°16.545/2014, tipo “MENOR
PREÇO POR ÍTEM”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE
FIOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS HOSPITAIS: (INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA - ISEA; HOSPITAL PEDRO I; HOSPITAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEZERRA DE
CARVALHO; HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DURANTE
O EXERCÍCIO DE 2015,conforme especificações do Edital.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos
interessados
no
site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/545.
Campina Grande, 03 de Dezembro de 2014.
ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO
Pregoeira Oficial
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.032/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.032/2014, realizado no dia 03 de
dezembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO PARA VACINAÇÃO
PARA USO DA EQUIPE DO PROINSA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizada nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.037/2014, no dia 18 de dezembro de
2014 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 03 de dezembro de 2014.
Gabriel Dantas Vilar
Pregoeiro Oficial
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.035/ 2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.035/2014, realizado no dia 04 de
dezembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE ARTES
E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) - PRAÇA
DO
PAC
II,
LOCALIZADO
NA
RUA
DAS
JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital,
foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizado nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.12.037/2014, no dia 22 de dezembro de
2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 04 de dezembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.033/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial
Nº 2.11.033/2014, realizado no dia 03 de
dezembro de 2014 às 10:00 horas, que tem como objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado
DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizada nova licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.11.038/2014, no dia 19 de dezembro de
2014 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 04 de dezembro de 2014.
Rivaldo Aires de Queiroz Neto
Pregoeiro Oficial
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.06.009/2014
A Secretária Municipal de Educação, Ratifico a Dispensa de
Licitação Nº 2.06.009/2014, cujo OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA AS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em favor
de DELMIRA FELICIANO GOMES - ME, CNPJ Nº
17.512.503/0001-49, com fundamento no Artigo 24, Inciso
V da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores,
conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e
Parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R$ 161.002,59
(CENTO E SESSENTA E UM MIL, DOIS REAIS,
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.038/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.06.038/2014, realizada no dia 05 de
dezembro de 2014 às 08:00 horas, que teve como
OBJETO AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E
O SERVIÇO DE RECARGA PARA UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do
Edital, foi declarado DESERTO pelo não comparecimento
de EMPRESAS interessadas.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que
será realizada nova licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.06.043/2014, no dia 22 de dezembro de
2014 às 10:00 horas, com o mesmo objeto.
Campina Grande, 05 de dezembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
o
Complementar Municipal N 029, de 05 de Dezembro de
2005, em cumprimento às prerrogativas constantes no art.
38, VII c/c o art. 43, VI, da Lei Nacional de Licitações e
o
Contratos,
n
8.666/93,
alterada,
destinado
à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. BRASÍLIA, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA.
HOMOLOGA
E
ADJUDICA
O presente Torneio Licitatório em favor da empresa,
LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
no valor global de R$ 501.788,72 (quinhentos e um mil
setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois
centavos),por ofertar em sua proposta os valores
compatíveis com o Orçamento Básico da SECOB e com os
praticados no mercado da Região e, ainda, por atender
todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e
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em perfeita consonância com o
EDITAL DE
CONCORRÊNCIA 2.08.004/2014/CSL/SECOB/PMCG.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Campina Grande/PB, 05 de Dezembro de 2014.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.025/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Planejamento E GEILSA LIMA
CAVALCANTE - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER AOS
TRABALHOS
TÉCNICOS
SOCIAIS
NA
REGIÃO
SUDOESTE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
corridos, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$
7.124,95 (Sete mil cento e vinte e quatro reais e noventa e
cinco centavos). LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
2.09.031/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
16.482.1027.2100/3390.30/000/015/GOVERNO FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Márcio de Matos Caniello e Geilsa Lima
Cavalcante. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de
2014.
MÁRCIO DE MATOS CANIELLO
Secretário de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.026/2014. PARTES:
Secretaria Municipal de Planejamento E EMPRESA
SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO, PARA ATENDER AOS TRABALHOS
TÉCNICOS SOCIAIS NA REGIÃO SUDOESTE, DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses corridos, a contar
da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.963,11 (Um mil
novecentos e sessenta e três reais e onze centavos).
LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2.09.031/2014.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei
Federal
N°
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
16.482.1027.2100/3390.30/000/015/GOVERNO FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Márcio de Matos Caniello E Eduardo
Loureiro Cabral de Melo. DATA DE ASSINATURA: 03 de
dezembro de 2014.
MÁRCIO DE MATOS CANIELLO
Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.037/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 08:00 horas do dia 22 de dezembro de 2014, licitação
na
Modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
sob
N° 2.12.037/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA O CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) – PRAÇA DOS
ESPORTES E CULTURA – PRAÇA DO PAC II,
LOCALIZADO NA RUA DAS JABUTICABEIRAS S/N,
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
BAIRRO DAS MALVINAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA,
conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 04 de dezembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.007/2014
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura
Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará às 14:00 horas do dia 18 de dezembro de 2014,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°
2.07.007/2014, Tipo “MELHOR OFERTA”, tendo como
OBJETO a Contratação de Empresa Especializada para
prospecção, intermediação e captação de empresas e
entidades para negociação e contratação de cotas de
patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, turística e
social para realização do evento “O Maior São João do
Mundo 2015”, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE/PB, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 05 de dezembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da PMCG
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.038/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 18 de dezembro de 2014, licitação na
Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob
N°
2.12.038/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE ÁGUA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 05 de dezembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da PMCG
RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSA 2.14.015/2014
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, no uso das atribuições que lhe são outorgadas
pela Lei Municipal nº 029/2005 e pelo arts. 24, II e 26 da Lei
Nacional de Licitações e Contratos, CONSIDERANDO o
estrito cumprimento à supremacia do interesse público
sobre o particular e ao princípio da boa-fé;
CONSIDERANDO, que a compra realizada é de pequeno
valor, não excedendo o limite legal previsto no art. 24, II e
art. 23, II, “a” da Lei Nacional de Licitações, configurandose hipótese de dispensa de licitação; CONSIDERANDO,
também, que a presente contratação direta de pequeno
valor, não se refere a parcelas de um mesmo serviço,
compra ou alienação, a ser realizada de um só vez, não
sendo cabível outra contratação nestes termos no presente
exercício financeiro; CONSIDERANDO, ainda, as razões de
fato e de direito devidamente justificadas em Parecer
Jurídico nº 045/2014/JUR/SESUMA, desta Secretaria, que
opinou de forma favorável à contratação direta em por ser
aquisição de produtos de pequeno valor , quais sejam,
calças para o fardamento do pessoal de apoio à
fiscalização; RATIFICA o ATO DE DISPENSA, oriundo do
processo de dispensa n° 2.14.015/2013, com prazo
contratual a iniciar-se da data da assinatura da
Autorização de Compra nº 2.9116/2014, encerrando-se
com recebimento definitivo do objeto pela Contratante ,
com fundamento nos arts. 24, II da Lei nº 8.666/93, firmado
com a empresa RAUL ALMEIDA NEVES (SUBLIMAR), no
valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)
conforme classificação orçamentária.
Campina Grande, 05 de dezembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente–
SESUMA
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
Pág. 11
/2014/SMS/PMCG, e com o orçamento básico da
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 05 de Dezembro de 2014.
Lucia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretaria de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE: Nº. 16.535 / 2014 / SMS / FMS / PMCG.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A
ADEQUAÇÃO
DE
ESPAÇO
FISÍCO,
PINTURA,
REPAROS ELÉTRÍCOS E HIDRAULICOS DA UBSF
“HIDEMBURGO NUNES DE FIGUEIREDO” CNES
2595400 EM CONFORMIDADE PREVISTO NO PROJETO
PRO-SAÚDE E PET-SAÚDE 2012/2014 DA UFCG E SMSCG.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO
A Secretária de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e, em cumprimento às
disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da
Assessoria Jurídica, referente aos atos praticados pela
Comissão de Licitação/FMS, em conformidade com o
resultado do certame, destinado: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO
FISÍCO,
PINTURA,
REPAROS
ELÉTRÍCOS
E
HIDRAULICOS DA UBSF “HIDEMBURGO NUNES DE
FIGUEIREDO” CNES 2595400 EM CONFORMIDADE
PREVISTO NO PROJETO PRO-SAÚDE E PET-SAÚDE
2012/2014 DA UFCG E SMS-CG.
HOMOLOGAo
presente Torneio Licitatório, em favor da empresa: SANTA
LUZIA ENGENHARIA LTDA-EPP; com o valor total de R$
52.250,35 (Cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais
e trinta e cinco centavos), a quem adjudica o objeto da
presente licitação por apresentar valores compatíveis com
os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em
perfeita consonância com o CONVITE Nº. 16.535
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
Pág. 12
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N°
2.14.005/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato Nº
2.14.005/2014. PARTES: Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente E EMAM –
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. VIGÊNCIA: O
Valor do presente CONTRATO fica acrescido em R$
241.226,13 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e
vinte e seis e treze centavos), a partir da assinatura do
presente ADITIVO. LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº
2.14.001/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
Federal N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.452.1016.2171/3390.30/000.
SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Leonardo
Machado de Azevedo Vilela. DATA DE ASSINATURA:
04 de dezembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
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Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
PORTARIA Nº 606/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) RICARDO SANTIAGO, mat.
4791, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a partir da presente data.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 607/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei
Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE LOURDES DE
ARAÚJO GUIMARÃES, mat. 3809, ocupante do cargo
efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na
Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06
(seis) meses, relativa ao primeiro decênio de efetivo
exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo,
retroativo ao dia 01 de outubro do corrente ano até o dia 31
de março de 2015.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
Semanário Oficial Nº2.390 – Campina Grande, 01 a 05 de Dezembro de 2014
PORTARIA Nº 608/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei
Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) JOZELMA LOPES DA SILVA,
mat. 11208, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Saúde,
LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao segundo decênio de efetivo exercício, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao dia 03 de
novembro do corrente ano até o dia 02 de maio de 2015.
Campina Grande, 01 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 609/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei
Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) MARIA GORETTI PONTES DE
ANDRADE, mat. 3096, ocupante do cargo efetivo de
Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria de
Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses,
relativa ao primeiro decênio de efetivo exercício, com
todos os direitos e vantagens do seu cargo, retroativo ao
dia 26 de novembro do corrente ano até o dia 25 de maio
de 2015.
Campina Grande, 03 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 610/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) LUCIENE DOS SANTOS ALVES, mat.
11390, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, lotado(a) na Secretaria Administração, que se
encontrava de Licença sem Vencimentos, a partir do dia 01
de dezembro do corrente ano.
Campina Grande, 03 de dezembro 2014.
PORTARIA Nº 611/2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
Pág. 15
ARAÚJO, mat. 9160, ocupante do cargo efetivo de
Trabalhador III, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico para a Secretaria de Administração, a partir da
presente data.
Campina Grande, 03 de dezembro de 2014.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração