A COREIA DO NORTE E SUAS RELACÕES INTERNACIONAIS NO MUNDO GLOBALIZADO.
RESUMO
No próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício
assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e
a Coreia do Sul. Em 27 de julho de 1953, depois que os Estados Unidos da América,
EUA, ameaçaram usar armas nucleares na Guerra da Coréia, um armistício (deriva do
latim arma [arma] e stitiun [parar]), foi assinado para suspender os combates. Isso, sob o
ponto de vista do Direito Internacional, não representou um Tratado de Paz entre os
dois países, Coréia do Norte e Coréia do Sul, mas, apenas, um cessar-fogo. E a tensão
militar continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a
existência das duas Coreias, permanecendo como uma cicatriz ou resultado, da
influência da bipolaridade do capitalismo e do comunismo, respectivamente,
capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que nortearam no período da
Guerra Fria, extinta em 1991. Assim, discorreremos sobre as razões da separação do
território coreano, e analisaremos os aspectos jurídicos e econômicos do poder bélico,
nuclear, militar, espacial, e os reflexos econômicos e sociais da República Popular da
Coréia Norte (Choson Minchu-Chui Inmim Konghwa-Guk), e da sua vizinha Coréia do
Sul, e saber hoje o que este País comunista representa nas Relações Internacionais
diante do mundo que agora experimenta o fenômeno econômico e social da
Globalização.
Palavras-chave: armistício, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, Coreia,
combates, espacial, estado, guerra fria, global, globalização, internacional, nuclear,
norte, países, polaridade, popular, política, Pyongyang, século, Seul, soviética, sul,
Tratado.
RENÉ DELLAGNEZZE
Advogado, Doutorando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília,
UNICEUB, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL; Professor de
Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Público, no Curso de Direito, da
Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, Brasília, DF; Ex-professor de Direito
Internacional Público da Universidade Metodista de São Paulo – UMESP; Colaborador da Revista Âmbito
Jurídico (www.ambito-jurídico.com. br). Advogado Geral da Advocacia Geral da IMBEL (AGI); Autor de
Artigos e Livros, entre eles, “200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil” e “Soberania - O Quarto Poder
do Estado” (ambos, pela Cabral Editora e Livraria Universitária). (Contato: [email protected];
[email protected]).
NORTH KOREA AND ITS INTERNATIONAL RELATIONS AT THE GLOBALIZED WORLD
ABSTRACT
The next July 27, 2013 will be the 60th anniversary of the armistice signed in
Panmunjom, in Gyeonggi Province, between North Korea and South Korea on 27 July
1953, after the United States America, USA, threatened to use nuclear weapons in the
Korean War, an armistice (derived from the Latin arma [gun] and stitiun [stop]), was
1
signed to halt the fighting. This, from the point of view of International Law, did not
represent a peace treaty between the two countries, North Korea and South Korea, but
only a ceasefire. And the military tension in the region continues to this day, in this
beginning of the XXI Century, with the maintenance and existence of the two Koreas,
remaining as a scar or as a result of the influence of the bipolarity of capitalism and
communism, respectively, led by Americans and Soviets, who guided the Cold War
period, extinct in 1991. Thus, we will discuss on the reasons for the separation of the
Korean territory, and examine the legal aspects of economic and military power,
nuclear and space developments, and the economic and social repercussions of the
People's Republic of North Korea (Choson Minchu-Chui Inmim Konghwa-Guk ), and its
neighbor South Korea, and now get to know what this communist country performs in
International Relations before the World, which now experiences the social and
economic phenomenon of globalization (Tradução: Rosauro Bernardo).
Keywords: armistice, war, capitalism, communism, communist, Korea, fighting, space,
state, cold war, global, globalization, international, nuclear, north, countries, polarity,
popular, politics, Pyongyang, Century, Seoul, Soviet , South, Treaty.
RENÉ DELLAGNEZZE
Lawyer, Doutorate student in Law of international relations for the Brasília Universitaty Center –
UNICEUB, Master of law by the Saleciano University Center, in São Paulo – UNISAL; Undergraduate and
posgraduate studies' Teacher in Public Law, at the Law school, in the College of Social and Tecnological
Sciences – FACITEC, Brasília, DF; Former law professor of international law at Methodist University of São
Paulo – UMESP; Contributor at the megazine Âmbito Jurídico (www. ambitojuridico.com.br). Attorney
legal of IMBEL; Maker of books and articles, among them, “200 anos da Indústria de Defesa do Brasil”
and “Soberania – o Quarto Poder do Estado” (both, by the Cabral Publisher and the University
Bookstore). (Contact: [email protected]; renedellagnezze@ yahoo.com. br).
SUMÁRIO
1. Introdução.
2. Os Estados Socialistas.
3. A Guerra Fria.
4. A Guerra da Coreia.
2
5. O Comunismo da Coreia do Norte e seus Efeitos.
6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial da Coreia do Norte.
7. As Relações da Coreia do Norte com o Brasil.
8. As Relações da Coreia do Norte com o Mundo Globalizado.
9. Conclusão.
10. Referências Bibliográficas.
1. Introdução
De acordo com os historiadores a Península Coreana era dividida em
três reinos no Século I aC.1. Os reinos de Silla, Koguryo e Paekche remontam, segundo
a tradição, aos 57 aC., 37 aC., e 18 aC., respectivamente. O reino de Silla unifica a
região em 668. Em 935 é unificada a dinastia Koryo, que dá origem ao nome ocidental
do país conhecido Coreia (Korea). Nos Séculos seguintes, o território é disputado por
chineses, mongóis, japoneses e russos.
Em 1910, o Japão anexa a região e tenta suprimir a língua e a cultura
coreanas. Na II Guerra Mundial, milhares de coreanos são levados para trabalhos
forçados no Japão em e países sob seu domínio. Com a rendição japonesa, em 1945, a
Península Coreana é dividida em duas zonas de ocupação. Uma ocupação norteamericana, ao Sul, e outra ocupação soviética, ao Norte, correspondendo ao
antagonismo da Guerra Fria. Em 1948, são criados os Estados da Coreia do Norte e da
Coreia do Sul, quando ambos, reivindicam o direito sobre todo o território coreano.
Assim, é oficializado o regime comunista da Coreia do Norte, cuja capital é Pyongyang.
1
Coreia do Norte. Enciclopédia Abril. Países. 2012. P. 437.
3
Em 1950, os norte-coreanos invadem o Sul. A Organização das Nações
Unidas, ONU, envia tropas com grande número de soldados norte-americanos, que
contra-atacam e ocupam a Coreia do Norte. A China entra na guerra e, em 1951,
conquista Seul, a capital da Coreia do Sul. Os EUA rechaçam as tropas chinesas e nortecoreanas, afastando-as junto ao Paralelo 38, que corresponde à linha que separa as
duas Coreias. Cinco milhões de pessoas morreram em três anos de guerra, sendo que
desse total, dois milhões foram civis. A trégua assinada em 1953 criou uma Zona
desmilitarizada entre as duas Coreias.
Assim, no próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos
do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a
Coreia do Norte e a Coreia do Sul. Em 27 de julho de 1953, depois que os Estados
Unidos da América, EUA, ameaçaram usar armas nucleares na Guerra da Coreia, um
armistício (deriva do latim arma [arma] e stitiun [parar]), foi assinado para suspender os
combates.
Isto, sob o ponto de vista do Direito Internacional, não representou um
Tratado de Paz entre os dois países, mas, apenas um cessar-fogo. E a tensão militar
continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a
existência duas Coreias, permanecendo como uma cicatriz ou resultado, da influência
da bipolaridade do capitalismo e do comunismo, respectivamente, capitaneados pelos
norte-americanos e soviéticos, que nortearam o período da Guerra Fria, extinta em
1991. É sobre a REPÚBLICA DEMOCRÁTICA POPULAR DA COREIA DO NORTE (CHOSON
MINCHU-CHUI INMIM KONGHWA-GUK), e o regime comunista norte-coreano que a
seguir passamos analisar, decorrente da divisão da Península Coreana no ano de 1953.
2. Os Estados Socialistas.
A maior experiência de um
Repúblicas
Socialistas Soviéticas,
URSS.
Estado Socialista foi o da União das
No
Estado
Socialista
prevalece
o
unipartidarismo político, liderado pelo Partido Comunista, e a economia é totalmente
planeada e controlada, bem como era controlada a sociedade soviética. A URSS foi
4
instituida oficialmente em 30 de Dezembro de 1922, e tem uma longa história de 69
(sessenta e nove) anos de existência, até terminar, melancólicamente o regime
comunista, em 31 de dezembro de 1991.
Entretanto, subsiste ainda hoje, como sistema de Estado Comunista,
com uma economia planejada, os Países representados por Cuba, Coréia do Norte e
Laos, e outro exemplo, porém, com um viés voltado para a economia de mercado, que
está representada atualmente pela China, considerada a segunda maior economia do
mundo depois do Estados Unidos da América. Mas o que preconiza a ideologia de um
Estado Socialista no pensamento de Engels e Marx?
2.1. O Manifesto Comunista2.
Friedrich Engels (1820-1895)
3
foi um filósofo alemão. Junto com o
outro filósofo alemão, Karl Marx, criou o marxismo, ou o socialismo. Em 1842, foi
morar na Inglaterra para trabalhar na indústria de tecidos do pai, situada na cidade
de Manchester. Ao observar às péssimas condições dos trabalhadores na Inglaterra
do século XIX, passou a ter uma visão crítica sobre o capitalismo. Teve contato e
identificação com as ideias do socialismo, aproximando-se de Marx.
No ano de 1844, Engels escreveu a obra “A situação da Classe
Trabalhadora na Inglaterra”, publicada em 1845. Nesta obra, Engels analisou o
capitalismo, apontando as injustiças sociais, às quais eram submetidos os
trabalhadores. Em 1844, também escreveu “As Origens da Família, da Propriedade
Privada e do Estado”. No ano de 1848, junto com Marx, publicou a obra “O Manifesto
Comunista”, onde foram estabelecidas as bases da doutrina comunista.
2
Manifesto Comunista. http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_Comunista, acesso em 24-09-2011.
3
Friedrich Engels. http://www.suapesquisa.com/biografias/engels.htm. Acesso em 06-12-2012.
5
Na Inglaterra, em 1850, Engels forneceu apoio financeiro para Marx
escrever o primeiro volume da principal obra socialista “O Capital”. Após a morte de
Marx (1883), Engels foi o responsável por escrever a continuação do segundo volume
desta obra e redigir por completo o terceiro.
O Manifesto Comunista. Originalmente denominado Manifesto do
Partido Comunista (em alemão, Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela
primeira vez em 21 de fevereiro de 1848, é um dos Tratados Políticos de maior
influência mundial. Comissionado pela Liga dos Comunistas, os fundadores do
socialismo científico, foram Karl Marx e Friederich Engels, que expressam o Programa
e Propósitos da Liga.
Marx e Engels partem de uma análise história, distinguindo as várias
formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova
classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo
destruído o poder monárquico e religioso, valorizando a liberdade econômica
extremamente competitiva e um aspecto monetário frio, em detrimento das relações
pessoais e sociais, assim, tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este
aspecto, juntamente com os recursos de aceleração de produção, a tecnologia e a
divisão do trabalho, destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o
completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação.
Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na
indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor.
O operariado, tomando consciência de sua situação, tem a se organizar
e lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico
onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior, pois
toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer
nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de
que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de
opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria, a abolição da
propriedade.
6
O Manifesto Comunista faz dura crítica ao modo de produção capitalista
e à forma como a sociedade se estruturou através dele. Busca organizar o proletariado
como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de
pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo
científico.
A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas,
segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam
embasados num conhecimento histórico da organização social. São, portanto,
revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva do poder de
apropriação dos produtos sociais, apenas elimina o poder de subjugar o trabalho
alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em
classes sociais desapareceria, e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim
seria instaurada uma sociedade comunista.
O socialismo reacionário, que seria uma forma de elite à conquistar a
simpatia do povo e, mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade,
olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de
troca. O socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário, e o
socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se
apoia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível.
Por fim, o Manifesto Comunista destaca a questão da propriedade
privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em
detrimento do nacionalismo esbanjado pelas Nações, como manifestado na célebre
frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”
2.2. Karl Heinrich Marx (1818-1883).
7
Karl Heinrich Marx 4 foi Economista, Filósofo e socialista alemão. Nasceu
em Trier em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883. Estudou
na Universidade de Berlim, principalmente a filosofia hegeliana, e formou-se em Lena,
em 1841, com a tese “Sobre as diferenças da Filosofia da Natureza de Demócrito e de
Epicuro”. Em 1842 assumiu a chefia da redação do Jornal Renano, em Colônia, onde
seus artigos, radical-democratas, irritaram as autoridades. Em 1843, mudou-se para
Paris, editando em 1844 o primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, órgão
principal dos hegelianos da esquerda. Para melhor entender o pensamento socialista
de Marx, é necessário saber, de forma sucinta, o que vem a ser a filosofia hegeliana.
A filosofia hegeliana. Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831)
5
foi
um filósofo alemão, que interpretou a Historia da Filosofia e do Mundo, por
intermédio de um sistema denominado de Dialética. Dialética é uma progressão na
qual cada movimento sucessivo surge como solução das contradições inerentes ao
movimento anterior. Os elementos do esquema básico do método dialético são a tese,
antitese, e a sintese.
A tese é uma afirmação ou situação inicialmente dada. A antítese é uma
oposição à tese. Do conflito entre tese e antítese surge a síntese, que é uma situação
nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate. A síntese, então,
torna-se uma nova tese, que contrasta com uma nova antítese gerando uma nova
síntese, em um processo em cadeia infinito. A principal obra de Hegel, foi a “A
Fenomenologia do Espirito”, de 1807.
Hegel foi o primeiro a desenvolver um conceito em torno do termo
sociedade civil e a estabelecer os limites existentes entre esta e o Estado, ou seja, foi o
primeiro a estabelecer a diferença existente entre Estado e sociedade civil
preocupando-se em destacar a cada instância sua própria esfera de ação.
4
Karl Heinrich Marx. O Capital, 1867. Tradução, Reginaldo Sant’Anna. Editora Civilização Brasileira. Rio
de Janeiro. 2008.
5
Stangroom, Garvey. Jeremy, e James. Os grandes Filósofos. De Sócrates á Foucault. Editora Madras.
São Paulo. 2005. Tradução: André Oides. P. 130-135.
8
Assim, temos que a filosofia política de Hegel, a filosofia do espírito
objetivo ou a filosofia do direito, apresenta-se, assim, uma organização sistemática da
ação humana e de suas obras na história, vale dizer, as objetivações do espírito. Neste
sentido a ação do homem articula-se, de acordo com Hegel, em três níveis, a saber, a
família, a sociedade civil e o Estado. Em todo o mundo a família teve uma evolução,
permitindo-se hoje, em alguns países, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Para a sociedade e o Estado o que caracteriza e o diferencia é, para
Hegel, a natureza, particular ou geral, do interesse que move os homens à ação ou do
bem que buscam por meio dela. As ações que derivam de um interesse particular dão
origem à sociedade civil.
Contém a sociedade civil três momentos. (1) A mediação da carência e a
satisfação dos indivíduos pelo seu trabalho e satisfação de todos os outros, vale dizer,
é o sistema de carências; (2) A realidade do elemento universal de liberdade implícito
neste sistema é a defesa da propriedade pela justiça; (3) A preocupação contra o
resíduo de contingência destes sistemas e a defesa dos interesses particulares como
de administração e pela corporação.
Por outro lado, o Estado é produto de uma ação que obedece ao
interesse geral de toda a coletividade. Dirige-se ao bem universal. Este princípio de
distinção entre sociedade civil e Estado é, do um ponto de vista puramente
metodológico, útil para estabelecer a diferença entre o social e o político. Hegel
denomina a sociedade civil, também, como um “sistema das necessidades”. Surge da
dinâmica imposta pela satisfação das necessidades particulares.
O Estado é a realidade em ato da ideia moral objetiva, o espírito como
vontade substancial revelada, clara para si mesma, que se conhece e se pensa, e
realiza o que sabe e porque sabe. No costume tem o Estado a sua existência imediata,
na consciência de si, no saber e na atividade do indivíduo, tem a sua existência
mediata, enquanto o indivíduo obtém sua liberdade substancial ligando-se ao Estado
como à sua essência, como ao fim e ao produto da sua atividade.
9
Conhecida assim, a filosofia hegeliana, retomamos o pensamento
socialista de Karl Marx. No livro, “O Capital”, de 1885, Marx aprofunda e sistematiza a
crítica das formas de sociabilidade que caracterizam o mundo moderno. A obra tem
como objeto a reconstrução das principais determinações da vida social global dos
homens. Os conceitos que Marx elabora em “O Capital”, compreendendo a
mercadoria, o capital, a mais-valia, o lucro e o juro, a renda fundiária, a reprodução
simples e ampliada, não são simples enunciados de fatos econômicos, mas são
categorias que expressam relações sociais, histórico concretas, no modo pelo qual,
numa determinada etapa de sua evolução, os homens dominam a natureza e criam
novas e complexas formas de sociabilidade.
Na visão de global de Marx, a maioria das pessoas trabalhava em troca
de uma remuneração injusta, enquanto as classes mais altas colhiam os frutos do seu
trabalho. Ele percebeu uma desigualdade inerente no capitalismo, acreditando que
essa situação não poderia continuar para sempre, e que ela eventualmente atingiria o
povo e, por fim, resultaria em uma revolução da classe trabalhadora contra os seus
mestres capitalistas. Ele acreditava que os resultados dessa rebelião conduziriam a
uma forma de governo comunista paradisíaca com liberdade para todos.
Karl Marx acreditava que os relacionamentos econômicos eram de
primeira importância e que o conflito entre as classes era inevitável por causa do cisma
entre as condições de possuir e não possuir. Isso é chamado de “A Teoria do Conflito
Social”.
Karl Marx é uma das figuras mais controversas na história, e embora não
tenha vivido para testemunhar, e, apesar de acreditar que a revolução mundial
começaria na Inglaterra, os manifestos marxistas foram responsáveis pela Revolução
Russa de 1917, e o surgimento da União Soviética.
A Revolução Russa. Em 1905, a derrota da Rússia na guerra contra o
Japão pela posse da Manchúria, desencadeia um movimento revolucionário que
enfraquece o regime do czar Nicolau II. A participação russa na I Grande Guerra
10
Mundial, com grandes perdas humanas e materiais, contribuem para por fim ao
czarismo. Assim, em fevereiro de 1917, Nicolau II é derrubado. Em outubro de 1917, o
líder bolchevique, Vladimir Ilitch Lênin (1870-1924) lidera uma insurreição e instala um
governo revolucionário. A ala bolchevique se transforma no Partido Comunista.
Após a Revolução Bolchevique de 1917, foi instituida em 1922, a União
da Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS. A União Soviética também era referida
como СССP, um acrônimo para União das Repúblicas Socialistas Soviéticas de acordo
com seu nome em russo, Союз Советских Социалистических Республик (Soyuz
Soviétskikh Sotsialistítchieskikh Respúblik). Apesar de originalmente escrita no alfabeto
russo, o mundo ocidental acabou por adotá-la como CCCP, "latinizando" as letras. A
sigla ficou bastante conhecida no mundo ocidental, devido ao uso do acrônimo em
uniformes em competições esportivas e outros objetos, em eventos culturais e
tecnológicos ocorridos na URSS, como por exemplo, em navios, automóveis, ou
chapéus e capacetes dos cosmonautas sovieticos.
As expressões "comunismo" e "socialismo" têm significados não muito
precisos. Partindo de uma perspectiva, de acordo com a teoria marxista, o socialismo
seria uma etapa para se chegar ao comunismo. O comunismo, por sua vez, seria um
Sistema de organização da sociedade que substituiria o capitalismo, implicando o
desaparecimento das classes sociais e do próprio Estado. No socialismo, a sociedade
controlaria a produção e a distribuição dos bens em sistema de igualdade e
cooperação. Esse processo culminaria no comunismo, no qual todos os trabalhadores
seriam os proprietários de seu trabalho e dos bens de produção, vale dizer, não
haveria classe sociais.
Embora maior experiência de um Estado Socialista tenha sido a extinta
União das Repúblicas Socialista Soviéticas, URSS, permanecem como Estados
Socialistas, unipartidários, cujo Partido segue ofialmente a doutrina marxista-leninista
os seguintes Países:
República Popular da China (desde 1949). Partido Comunista Chines;
11
República de Cuba. (Revolução Cubana de 1959 em 1959, Estado Socialista
declarado em 1961). Partido Comunista de Cuba.;
República Socialista do Vietnã (desde 1976). Partido Comunista do Vietnã;
República Democrática Popular da Coreia (desde 1953, Coreia do Norte).
Partido dos Trabalhadores da Coreia;
República Democrática Popular de Laos; (desde 1975). Partido Popular
Revolucionário do Laos.
3. A Guerra Fria- 1948-1991.
Conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia, o
Plano Marshall foi o principal plano econômico dos Estados Unidos da América para a
reconstrução dos Países Aliados da Europa, nos anos seguintes à II Guerra Mundial. A
iniciativa do Plano recebeu o nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos,
George Marshall (1880-1959). Marshall foi um General de Exército dos Estados Unidos
da América, combatente na I Guerra Mundial (1914-1918) e na II Guerra Mundial
(1939-1945), célebre, por ser autor do Plano Marshal de ajuda à reconstrução da
Europa devastada após a II Guerra mundial. Foi premiado com o Nobel da Paz em
1953, pela iniciativa do respectivo plano econômico.
O Plano de Reconstrução foi desenvolvido em um encontro em julho de
1947, entre os Estados Europeus participantes. A União Soviética e os Países da Europa
Oriental foram convidados, mas Josef Stálin, Líder Soviético, viu o Plano como uma
ameaça e não permitiu a participação de nenhum País sob o controle soviético.
O Plano permaneceu em operação por quatro anos a partir de julho de
1947. Durante esse período, algo em torno de US$ 13 bilhões de assistência técnica e
econômica, ou equivalente a cerca de US$ 130 bilhões em 2006, ajustado pela
inflação, foram entregue para ajudar na recuperação dos Países Europeus que se
12
juntaram à Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE).
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE) foi criada no dia 30 de setembro de 1961, para substituir a Organização
Europeia para a Cooperação Econômica (OECE), formada em 1947 com o objetivo de
administrar o Plano Marshall, no processo de reconstrução dos Países Europeus
envolvidos na II Guerra Mundial (1939 - 1945). A sede da OCDE está localizada na
cidade de Paris, França.
O COMECON (Council for Mutual Economic Assistance), Conselho Para
Assistência Econômica Mútua, foi fundado em 1949, e visava à integração econômica
das Nações do Leste Europeu. Os países que integraram o respectivo Conselho foram a
União Soviética, a Alemanha Oriental (1950-1990), a Tchecoslováquia, a Polônia, a
Bulgária, a Hungria e a Romênia.
Mais tarde outros países juntaram-se ao COMECON. A Mongólia (1962),
Cuba (1972) e o Vietnã (1978). O aparecimento do COMECON surgiu no contexto
europeu após o final da II Guerra Mundial, do qual resultou a destruição de parte do
Continente Europeu e, surgindo como a resposta soviética ao plano edificado pelos
Estados Unidos, o conhecido PLANO MARSHALL, que visava apoiar a reconstrução
econômica da Europa Ocidental. O COMECON extinguiu-se em 1991, em face do
desmantelamento da URSS.
Embora os EUA e a URSS estivessem liderando, respectivamente, a
reconstrução da Europa Ocidental e a Europa Oriental, é fato que estas duas
superpotências iniciaram, a partir do fim da II Guerra Mundial, um período de disputa
político-econômica, militar e ideológica, entre o capitalismo e o socialismo, que ficou
conhecido como Guerra Fria.
A definição para a expressão Guerra Fria é de um imaginado conflito
militar que, na realidade nunca aconteceu, a não ser no campo meramente político
13
ideológico, entre os EUA e a URSS. Na realidade estas duas Superpotências, que
integram o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU,
instituição criada em 1945, possuíam e possuem elevado arsenal nuclear, com Mísseis
Intercontinentais (Intercontinental Ballistic Missile - ICBMs), com dezenas de ogivas
nucleares, superiores às das bombas atômicas lançadas nas cidades de Hiroshima e
Nagazak, no Japão, no final da II Grande Guerra.
Na realidade, estes dois países estavam armados com milhares de
Mísseis e ogivas Nucleares. Um conflito armado direto entre as duas Nações
significaria o fim dos dois Países e, provavelmente, da vida no Planeta Terra. Porém
ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na
Coreia e no Vietnã.
Após a II Guerra Mundial, a Alemanha, perdedora, foi ocupada pelas
potências vitoriosas, ou pelos Aliados, formadas por Estados Unidos da América, GrãBretanha, França e URSS. Cada um passou a administrar uma região. Uma fronteira
fortificada que se estendia por 1400 quilômetros. Ela separava a chamada Alemanha
Ocidental (Oeste), ou a República Federal da Alemanha, RFA, da Alemanha Oriental
(Leste), ou a República Democrática Alemã, RDA, comunista.
Os britânicos, os norte-americanos e os franceses instalaram-se no
Oeste do País, enquanto os soviéticos ficaram com o Leste. Entretanto, com a evolução
do tempo e a sucessão de fatos da Guerra Fria, as tensões entre os Blocos Ocidental
(Oeste) e Oriental (Leste), entre as duas Alemanhas, se acirraram de tal maneira que
culminou na construção de uma barreira material pelos comunistas, o Muro de Berlim.
Mas qual seria o motivo verdadeiro do Muro de Berlim. No dia 12 de
agosto de 1961, o Conselho de Ministros da República Democrática Alemã, RDA
decidiu cercar as fronteiras com a República Federal da Alemanha, RFA, "para impedir
a atividade inimiga das forças revanchistas e militares", tendo iniciado sua construção
no dia 13 de Agosto de 1961, e, quando concluido, tinha 162 Km de extenção, altura
média de 4 (quatro) metros, 1,20 (um vírgula vinte cm) metros de largura, e 2 (dois)
14
metros de profundidade. Na perspectiva dos alemães orientais, o Muro ficou
conhecido como muralha de proteção antifascista. Entretanto os historiadores
sustentam-se que o verdadeiro motivo do Muro, foi evitar o êxodo da população
alemã do lado Oriental (Leste) para o lado Ocidental (Oeste).
O surgimento da Guerra Fria (1948-1990) fez nascer a bipolaridade de
domínio político ideológico. De um lado, a ideologia capitalista liderada pelos EUA
(Primeiro Mundo) e, de outro, a ideologia socialista liderada pela extinta URSS
(Segundo Mundo), que, de certa forma, permitia aos demais Países, conviver com um
equilíbrio de forças entre as maiores potências econômicas e nucleares até então
existentes. Esta concepção da bipolaridade entre o capitalismo e o socialismo fica
mais acentuada e entendida a partir da criação do Muro de Berlim, no ano de 1961.
Na verdade, a Guerra Fria explica muito bem este período. O paradoxo
da existência da Paz Armada. As duas potências envolveram-se numa corrida
armamentista, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países
aliados, e nas respectivas áreas de influência. Enquanto houvesse um equilíbrio bélico
e nuclear entre as duas superpotências potências, a paz estaria garantida, pois haveria
o medo do ataque inimigo.
Sucintamente, durante a Guerra Fria formaram-se dois Blocos Militares,
cujo objetivo era defender os interesses militares dos Países membros. Em 1949 surgiu
a Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN, que era liderada pelos Estados
Unidos da América e tinha suas bases nos Países membros, principalmente na Europa
Ocidental. Alguns países membros da OTAN: Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra,
Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria e
Grécia.
Em 1955 surgiu o Pacto de Varsóvia, que era comandado pela União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, e defendia militarmente os países socialistas.
Alguns países membros do Pacto de Varsóvia: URSS, Cuba, China, Coreia do Norte,
Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia.
15
Os EUA e URSS estabeleceram uma disputa tecnológica no que se refere
aos avanços do campo espacial. Ambos os Países implantaram e aperfeiçoaram
programas para tentar atingir objetivos significativos na área espacial. Isso ocorria,
pois havia uma disputa entre as potências, com o objetivo de mostrar para o mundo
qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o Satélite Sputnik I,
em 1961, Yuri Gagarin é o primeiro homem a viajar no espaço. Em 1969, o mundo todo
pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a Lua, com a Missão Espacial
norte-americana da Apolo 11, levando o primeiro homem a pisar na Lua, o
cosmonauta Neil Amstrong.
Como envolvimento direto decorrente da Guerra Fria entre as duas
potências, podemos citar a Guerra da Coréia (1950-1953), a Guerra do Vietnã (19621975), a Guerra Irã-Iraque (1980-1988) e a Guerra do Afeganistão (1979-1989), que
são os conflitos mais conhecidos desse periodo. Merece registro a celébre tensão na
Crise dos Misseis em Cuba (1962) , como também diversos acontecimentos na América
do Sul, além da Guerra das Malvinas (1982). Entretanto, durante todo este período, a
maior parte dos conflitos locais, guerras civis ou guerras inter-estatais,
foi
intensificada pela polarização entre EUA e URSS.
A inexistência de democracia, a estagnação econômica e a crise nas
Repúblicas Soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década
de 1980. Em 1989 é derrubado o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são
reunificadas. No começo da década de 1990, o então Presidente da União Soviética,
Mikhail Gorbachev (81) começou a acelerar o fim do socialismo na URSS e nos países
aliados.
Mikhail Gorbachev, ao implementar a glasnost (transparência) e a
perestróika (reconstrução) com as reformas econômicas na URSS, a realização dos
acordos com os EUA e as mudanças políticas, o sistema do antigo regime comunista,
iniciado em 1917, com a Revolução Bolchevique, foi se enfraquecendo até a extinção
do Bloco Soviético em dezembro de 1991. Era o fim de um período de embates
16
políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso e as frágeis democracias do
Leste Europeu, aos poucos, iriam sendo implantadas nos extintos países socialistas.
4. A Guerra da Coreia.
A Guerra da Coreia. Como o próprio nome diz, foi um conflito entre as
Coreias do Norte e do Sul. Mas também foi a primeira batalha militar a opor
capitalistas e socialistas, deixando o mundo quase à beira de uma guerra nuclear. A
semente de tudo isso foi plantada em 1945, com o fim da II Guerra Mundial. Na
ocasião, a Coréia, na época, ainda um único país, estava ocupada pelos japoneses que
se renderam às tropas aliadas, após a explosão das duas bombas atômicas, nas cidades
Hiroxima e Nagasaki, no Japão.
Os dois principais líderes mundiais, os Estados Unidos da América, EUA,
e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, concordaram em dividir a
rendição. Os soviéticos receberiam as tropas nipônicas que estivessem na parte norte
da Coréia, acima da Latitude de 38º graus ou Paralelo 38, enquanto os norteamericanos cuidariam dos soldados do sul. Esse episódio acabou fracionando o país e
gerando as duas Coreias. A do Norte, ligada à União Soviética, se tornou comunista. A
do Sul continuou alinhada ao capitalismo, e apoiada pelos norte-americanos. Abaixo,
as duas bandeiras dos Países.
Bandeira: Coreia do Norte
Bandeira: Coreia do Sul
17
Em 1949, a maior parte das tropas estrangeiras já tinha saído dos dois
países, mas, no ano seguinte, a tensão explodiu com a invasão das forças nortecoreanas no lado sul. Dois dias depois, o então Presidente norte-americano Harry
Truman enviou tropas para lutar ao lado da Coreia do Sul. Outros 15 países também
enviaram soldados.
O primeiro esboço do fim do mundo. A batalha oriental opôs os
chineses e os norte-americanos, e quase precipitou a Terceira Guerra Mundial.
Em 25 de junho de 1950, em busca de mais território, tropas da Coreia
do Norte, comunista, invadem a parte sul do país, capitalista. A pedido da Organização
das Nações Unidas (ONU), 16 países enviam soldados para combater ao lado da Coreia
do Sul. Os Estados Unidos lideram o grupo.
Em 15 de setembro de 1950, Forças norte-americanas desembarcam em
Inchon, no litoral sul coreano, 160 quilômetros atrás das linhas inimigas. A ofensiva
toma de surpresa os norte-coreanos e, parte significativa de seus exércitos é destruída.
Em 25 de novembro de 1950, o Governo socialista da China decide bater
de frente com o bloco capitalista, enviando 180 mil soldados para combater pelo lado
do norte. É um rascunho do que seria uma Terceira Guerra Mundial.
Em 31 de dezembro de 1950, tropas comunistas lançam sua segunda e
mais violenta invasão à Coreia do Sul, com meio milhão de soldados chineses e nortecoreanos. Apesar de sua força, o ataque acabou detido, graças a bombardeios aéreos.
Enquanto essas tropas avançavam para o norte, a China comunista
defendia os norte-coreanos e, como resposta, o general Douglas McArthur,
comandante dos EUA, propôs atacar territórios chineses, mas Truman não deu aval. O
Presidente norte-americano temia que isso provocasse uma reação da União Soviética,
aliada dos chineses. A situação só começou a mudar em 1952, quando Dwight
Eisenhower assumiu a Presidência dos Estados Unidos, e ameaçou detonar armas
nucleares contra a China e a Coreia do Norte, se a guerra continuasse.
Em 27 de julho de 1953, depois de os Estados Unidos da América
ameaçar usar armas nucleares no conflito, um armistício foi assinado em Panmunjon,
localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Corea do Sul, para
18
suspender os combates entre os dois Países. Isso, sob o ponto de vista do Direito
Internacional, não representou um Tratado de Paz entre os dois Países, mas, apenas,
um cessar-fogo. E a tensão militar continua até hoje na região, neste inicio do Século
XXI, com a manutenção e a existência duas Coreias, permanecendo como uma cicatriz
ou resultado, da influência da bipolaridade do capitalismo e do comunismo,
respectivamente, capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que nortearam o
período da Guerra Fria, extinta em 1991. Abaixo, o mapa da linha desmilitarizada da
Coreia.
Fronteira terrestre entre
Coreia do Norte
e Coreia do Sul
MAPA DA ZONA DESMILITARIZADA DA
COREIA
Delimita:
Coreia do Norte e
Coreia do Sul
Comprimento:
238 km
Posição: 240
Características: Linha de cessar-fogo, sem
passagem entre os dois
territórios.
19
Criação:
1945 (Divisão da Coreia e
ocupação soviética e
norte-americana)
Traçado atual:
1953 (cessar-fogo da
Guerra da Coreia)
Tratado
> Não há, oficialmente
continua-se em guerra.
Internacional de
Paz >
(Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Fronteira_Coreia_do_Norte-Coreia_do_Sul)
5. O Comunismo da Coréia do Norte e seus Efeitos.
A República Popular e Democrática da Coreia (RPDC) foi instituída em 9
de setembro de 1948, no território do país que se estende ao norte do Paralelo 38, na
Península Coreana, no Leste da Ásia, divisando acima, com a China e Rússia, e ao Sul,
com a Coreia do Sul. Nos termos de um Acordo assinado entre os norte-americanos e
soviéticos em 1945, a URSS tinha a responsabilidade de administrar "provisoriamente"
essa zona, enquanto os EUA administrariam a Coréia Meridional, ou a Coréia do Sul, ao
sul do mesmo Paralelo 38.
Paralelo, ou paralelo geográfico é todo o círculo menor perpendicular ao
Eixo terrestre e, portanto, paralelo a Linha do Equador. Sobre um determinado
paralelo, a latitude é constante. A posição em cada paralelo é medida através da
longitude. Sobre a Linha Equador, a latitude é igual a zero, medindo-se de 0º a 90º,
para Norte, positiva e, para Sul deste, negativa, medindo de 0 a 90º, que totalizando as
duas faces do Globo perfaz, os 360º. Assim, para o Norte, temos a partir da Linha do
Equador, o circulo do Trópico de Cancer, o Círculo Polar Ártico, e, finalmente, o Polo
Norte. Para o Sul, temos a partir da Linha do Equador, o Círculo do Trópico Capricórnio,
o Circulo Polar Antártico, e, finalmente, o Polo Sul. Abaixo um mapa que retrata a
divisão no paralelo 38.
20
1948 - Divisão da Coréia do Norte e Coreia do Sul – Paralelo 38
A partir dessa divisão, a Coreia do Norte revelou-se como um Estado
Comunista mais fechado do mundo. As autoridades soviéticas intensificaram a
vedação de acesso ao Norte a qualquer representante da Comunidade Internacional.
Esse isolamento iria acentuar-se ainda mais durante os primeiros anos de existência da
RPDC.
Entretanto, a Guerra da Coreia, iniciada em 25 de junho de 1950,
conforme demonstramos item 6, acima, a rigor, ainda não terminou, pois inexiste um
instrumento jurídico adequado, para que, efetivamente, pudesse colocar o fim nas
recíprocas hostilidades entre a Coreia do Norte e Coreia do Sul. Ora, somente um
armistício foi assinado, em 27 de julho de 1953, com a presença das tropas da
Organização das Nações Unidas, ONU, instituindo uma Zona Desmilitarizada acima do
Paralelo 38.
A Zona Desmilitarizada da Coreia (ZDC) é uma faixa de segurança que
protege o limite territorial de tréguas entre as Repúblicas Coreanas, estabelecido em
21
1953, e que constitui a fronteira de fato e de direito entre a Coreia do Norte e Coreia
do Sul, e que tem 4 km de largura e 238 km de comprimento.
Esta Zona, feita especificamente para a contenção militar, é de caráter
hostil e está quase despovoada de civis. Em 1970 foram descobertos três túneis que
se usavam para espionagem e, vinte anos depois, encontrou-se um outro, todos
construídos por militares da Coreia do Norte. Toda a Zona está permanentemente
iluminada, excepto na área da ferrovia de Kaseong e Kosong, ambas na parte nortecoreana, Munson e Sokcho, no lado sul-coreano. No meio da Zona Desmilitarizada fica
a localidade de Panmunjon, onde foi assinado o armistício da Guerra da Coreia.
A parte sul-coreana da ZDC está administrada pela Coreia do Sul e pelos
Estados Unidos da America. A ZDC é, devido à escassa actividade humana, uma faixa
de grande riqueza e diversidade ecológica de flora e fauna.
Observe-se que o armistício é o instrumento jurídico internacional, pelo
qual, na ocasião em que as partes envolvidas num conflito armado, concordam com o
fim definitivo da guerra. Ele é celebrado num instante anterior a um Tratado de Paz. A
palavra armisticio deriva do latim arma (arma) e stitiun (parar). Talvez a inexistência de
um Tratado de Paz, tenha possibilitado o agravamento constante das relações entre a
Coreia do Norte com a Coreia do Sul, ou entre a Coreia do Norte e o Ocidente,
notadamente, com os EUA, quando o diálogo era feito pelo Lider Comunista norte
Coreano, Kim Jong Il, filho e sucessor de seu pai, Kim Il Sung, então Lider nortecoreano, desde a II Guerra Mundial, e da Guerra da Coreia de 1950.
A natureza intrínseca do regime comunista da Coreia do Norte,
localizada no Leste da Ásia, é fechado sobre si próprio, até mesmo em relação ao
remanescente mundo comunista, por entender, numa perspectiva de pensamento dos
ex-comunistas albaneses e cambojanos, de que as influências vindas do mundo
exterior, possam efetivamente corromper a unidade ideológica do Povo e do Partido
Comunista norte-coreano. Isto talvez possa explicar o porquê, do Estado NorteCoreano ser extremamente isolado em relação a todos os demais Estados,
22
notadamente hoje, num mundo globalizado, com exceção feita em relação à China,
que ainda lhe empresta o apoio econômico e político, tal qual como fazia a extinta
URSS, em relação ao Estado comunista de Cuba, localizada no Caribe.
Acredita-se, que esse autismo político foi teorizado através da ideologia
chamada do "Djutché", ou seja, do domínio de si próprio, da independência e até da
autossuficiência, ideologia que passa a fazer oficialmente parte dos estatutos do
Partido Trabalhista Coreano (PTC), a partir do seu V Congresso, em novembro de 1970.
Nessa perspectiva de unidade do Povo e da unidade do Estado,
controlada pelo próprio Estado norte-coreano, se neutraliza quaisquer condições ou
atos insurgentes para eventual mudança de paradigmas político-social, e menos do
que em qualquer outro lugar do mundo, não se pode ter a esperança de produzir
informações globais e ou pormenorizadas acerca das realidades da repressão política
na Coreia do Norte.
Hoje, é impossível imaginar para a Coreia do Norte, uma Primavera de
Praga, como que ocorreu na Tchecoslováquia em 1968, ou, os denominados ventos da
democratização, que varreu a unidade do sonho comunista, da extinta URSS no final
dos anos de 1990, ou ainda, a possibilidade da Primavera Árabe, evento que eclodiu
em dezembro de 2010 na cidade de Tunis, na Tunísia, e se espalhou pelo Oriente
Médio, colocando abaixo, ditadores que se perpetuavam no Poder, por décadas. O que
se tem de informações a respeito do regime comunista norte-coreano, são os ecos
oficias, manejados com precaução, fornecidos muitas vezes de forma criptografadas,
necessitando de um esforço para interpretar ou decifrar suas verdadeiras intenções,
ou talvez, contar com os testemunhos de fugitivos do país, em número crescente
desde há alguns anos, que seguem para Coreia do Sul, China ou Rússia.
De 1948, data de fundação da Coreia do Norte, até 1994, a
governança do País foi exercida pelo Líder Kim Il Sung, até a sua morte em 1994,
quando o poder foi transferido para seu filho, de Kim Jong Il. Porém ele não o foi
fundador do comunismo norte-coreano. O nascimento do comunismo norte-coreano é
23
mais antigo, já que em 1919, existiam dois grupos que se autoproclamavam
bolchevique. Guerrilheiros antijaponeses do "PC Coreano Pan-russo", conhecidos
como "grupo Irkutsk", confrontaram-se de armas em punho, com outros guerrilheiros
de um grupo que fundara o "Parido Comunista Coreano" em julho de 1921.
O caso fez várias centenas de mortos e obrigou o Komitern a sair da sua
reserva e tentar impor a unidade do movimento coreano. Komintern, do alemão
Kommunistische Internationale, ou a Terceira Internacional, ou ainda, a Internacional
Comunista (1919-1943), foi uma Organização Internacional fundada por Vladmir Lenin
e pelo PCUS (Bolchevique), em março de 1919, para reunir os Partidos Comunistas, dos
diferentes Países.
Os comunistas coreanos estiveram frequentemente na linha de frente
na luta contra os japoneses, quando o Japão, em 1910, fez da Coréia uma colônia, com
a ferocidade de uma repressão colonialista causando numerosas vítimas nas suas
fileiras. Kim Il Sung, então, simples comandante de uma unidade de guerrilha
antijaponesa nos confins da Manchúria, é escolhido como Líder pelos Soviéticos, em
detrimento de comunistas que já militavam no interior do país, havia muito tempo. Em
setembro de 1945, em Pyongyang, ocorreram diversos assassinatos dos quadros
comunistas que se opunha à Kim Il Sung.
A repressão é exercida igualmente sobre a população. Nessa parte
setentrional do país, os soviéticos forjam praticamente de alto a baixo, um Estado à
sua imagem, impondo uma reforma agrária para abrir caminho à coletivização, a
instalação do partido único, o enquadramento ideológico da população em
associações de massa e etc. Qualquer adversário político, qualquer proprietário de
terra, qualquer opositor à reforma agrária, qualquer cidadão suspeito de ter
colaborado com os japoneses, é perseguido pela política de Kim Il Sung.
No entanto, é difícil, na conta do comunismo as vítimas de uma
depuração que, provavelmente, não teria sido menos severa nas mãos dos dirigentes
nacionalistas coreanos. Embora o fechamento do Norte a Organismos Internacionais
24
ou provenientes da Zona Sul se faça muito rapidamente, continua a possibilidade de
passar para o Sul, com fugas em massa, a exemplo do que ocorria nas fugas no Muro
de Berlim, a partir de 1961, da Alemanha Oriental para a Alemanha Ocidental.
Não obstante o rígido controle estabelecido pelas autoridades militares
norte-coreanas, nos diversos pontos fronteiriços da Coréia do Norte, vale destacar em
síntese, a fuga do prisioneiro, Shin Dong-hyuk, do Campo de Concentração nº 14,
numa dramática jornada rumo à liberdade no Ocidente, que ocorreu em 2005. Essa
fuga inspirou o jornalista Blaine Harden, que à época, era então correspondente do
jornal Washington Post, em Tóquio, Japão, que acabou por editar o Livro “Fuga do
Campo 14” 6.
Os Campos de trabalhos forçados da Coreia do Norte já duram duas
vezes mais tempo que o Gulag Soviético e, cerca de 12 vezes mais do que os Campos
de Concentração Nazistas mais conhecidos, como Auschwitz, Treblinka e Sobibor. Não
há controvérsia sobre sua localização do Campo 14, pois fotografias de alta resolução,
feitas por satélites, acessíveis no Google Earth, para qualquer pessoa que tenha
conexão com a Internet, mostram vastas áreas cercadas que se esparramam entre as
montanhas da Coreia do Norte.
O Campo nº 14 é um distrito de controle total. Tem a reputação de ser o
mais duro de todos em razão das condições trabalho brutais ali vigentes, da vigilância
de seus guardas e da visão implacável do Estado sobre a gravidade dos crimes
cometidos por seus detentos, muitos dos quais são membros expurgados do Partido
Comunista no Poder do Governo e das Forças Armadas, assim como famílias. O Campo
foi fundado em 1959, no centro da Coreia do Norte, a 80 (oitenta) Km ao norte da
Capital, Pyongyang, nas proximidades de Kaechon, na Província de Pyongan do Sul.
Abriga cerca de 15.000 prisioneiros, numa área que tem 50 km de comprimento e 25
km de largura, e tem fazendas, minas e fábricas distribuídas por vales íngremes.
6
Blaine Harden. Fuga do Campo 14 – A Dramática Jornada de um Prisioneiro da Coreia do Norte Rumo à
Liberdade no Ocidente. Editora Intrínseca Ltda. 2012. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges.
25
O Governo da Coreia do Sul estima que os Campos norte-coreanos
abriguem cerca de 154.000 prisioneiros, enquanto o Departamento de Estado dos
EUA, e vários grupos de defesa dos direitos humanos calculam que sejam nada menos
do que 200.000 prisioneiros. Após examinar uma década de imagens dos campos de
concentração feitas por satélites, a Anistia Internacional, observou novas construções
deles em 2011 e passou a temer que a população de prisioneiros estivesse
aumentando, talvez para conter uma possível inquietação no momento em que o
poder começou a ser transferido de Kim Jong Il (falecido no final de 2011) para o seu
filho jovem e inexperiente, General Kim Jong-un.
A fuga de Shin Dong-hyuk do regime comunista. Shin Dong-hyuk, nasceu
e cresceu em campo de trabalhos forçados na Coreia do Norte. Até hoje é o único
prisioneiro com este perfil a escapar do Campo. Ele viveu 23 anos de sua vida no
Campo 14, um dos imensos complexos para presos políticos, localizado ao norte da
Capital norte-coreana. É um distrito de controle total, para os casos considerados
irredimíveis, de onde ninguém sai com vida. Ao contrário de outros norte-coreanos,
seus residentes não merecem sequer receber doutrinação ideológica. Sua sina é
escravizarem-se de 12 a 15 horas por dia em minas de carvão, fábricas e fazendas, até
encontrar a morte em execuções sumárias, acidentes de trabalho ou doenças
relacionadas principalmente à desnutrição, já que a comida é escassa e insuficiente
para todos os prisioneiros do Campo 14.
Quem nasce no Campo 14, está sujeito a uma condenação perpétua
para sanar os supostos delitos dos antepassados. As crianças aprendem a sentir
vergonha de seu sangue traiçoeiro e a “lavar” sua herança pecaminosa, delatando os
próprios pais, e de lá ninguém foge. Foi o caso de Shin Dong-hyuk, que, com 14 anos
de idade, delatou às autoridades do Campo, o plano de fuga do seu irmão Shin He
Geun e de sua mãe Jang Hye Gyung, e que, posteriormente, teve que assistir a
execução deles, por enforcamento, já que foram considerados traidores do Povo
norte-coreano. Seu pai, Shin Gyumb Sub, foi poupado da execução, porém, antes já
26
havia sido brutalmente torturado e permaneceu preso no Campo, mesmo após a fuga
de Shin.
Shin Dong-hyuk foi uma exceção. Ele sobreviveu às cercas eletrificadas
da prisão e, mesmo sem conhecer qualquer pessoa no mundo exterior, deixou para
trás a Coreia do Norte. Porém, além das cicatrizes das torturas que sofreu, carrega
consigo as marcas de uma infância sem amor e um terrível sentimento de culpa do
passado que assombra a tua mente, que foi ter delatado a fuga e visto o enforcamento
da sua mãe e de seu irmão. Contudo Shin conseguiu fugir do Campo 14, e após ter
passado tempos na China, Coreia do Sul, vive atualmente na Califórnia, nos EUA, onde
fundou uma ONG, denominada North Korea Freedom Plexus, para apoiar outros
eventuais fugitivos, a encontrarem o caminho da Liberdade.
Como já afirmado, ao final de três anos de guerra, foi assinado em
julho de 1953, um armistício que estabeleceu uma zona desmilitarizada entre as duas
Coreias, a partir da linha imaginária do Paralelo 38. Como já destacado acima, um
armistício, não é um Tratado de Paz, sob o ponto de vista do Direito Internacional, que
pudesse efetivamente estabelecer a paz entre os dois países da Península Coreana.
A continuação de incursões e ataques por parte da Coréia do Norte
causou numerosas vítimas. Entre os golpes desferidos pelo Norte contra o Sul e que
visaram tanto civis como militares, poderíamos lembrar o ataque, em 1968, por um
comando de 31 homens, ao Palácio Presidencial Sul-coreano, remanescendo apenas
um sobrevivente entre os assaltantes. Também, o atentado de Yangon, a ex-capital da
Birmânia, hoje Mianmar, dirigido em 9 de outubro de 1983, contra os sul-coreanos. Ou
ainda a explosão, em pleno voo, de um avião da Koreia Air Line, em 29 de novembro
de 1987, com 115 pessoas a bordo que pereceram.
6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial da Coreia do Norte.
6.1. Efetivo Militar Norte Coreano.
27
A Coréia do Norte tem uma área de 122.762 km², com uma população
de 24,5 milhões de habitantes, tendo como capital a cidade de Pyongyang, com 2,5
milhões de habitantes. Tem um Governo comunista do (único) Partido Trabalhista da
Coreia (PTC) e um Órgão Supremo, que é Assembleia Suprema do Povo, tendo como
atividade básica à agroindústria, notadamente a produção de arroz, e atividades de
natureza militar, cujos recursos são insuficientes para o atendimento de suas
necessidades, razão pela, qual prescinde da ajuda internacional. PIB de US$ 40 bilhões
e gastos com Defesa, estimados em US$ 4,7 bilhões, com um efetivo de 950.000
homens para o Exército, 110.000, para a Aeronáutica, e 46.000, para a Marinha,
totalizando de 1.106.000 soldados7, para a defesa do seu território.
Paradoxalmente, apenas como paralelo, a vizinha Coreia do Sul, tem
uma área de 99.646 km² uma população de 48,4 milhões de habitantes, tendo como
capital a cidade de Seul, com 9,7 milhões de habitantes. É uma República
Parlamentarista, constituída com um Legislativo Unicameral, com 299 membros, e um
Governo com um Presidente e um Primeiro Ministro, tendo como atividade básica,
agroindustrial, com destaque na indústria de eletroeletrônicos e de automobilística,
sendo considerado um dos Tigres Asiáticos, ao lado de Hong Kong, Singapura, e
Taiwan. PIB de US$ 1 trilhão, tendo gastos com defesa estimados em US$ 25 bilhões,
com um efetivo de 560.000 homens para o Exército, 64.000, para a Aeronáutica, e
63.000, para a Marinha, totalizando de 1.106.000 soldados em US$ 22,4 bilhões, e com
um total de 687.000 soldados, para a defesa do seu território8.
6.2. Programa Nuclear Militar Norte Coreano.
7
René Dellagnezze. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária.
Taubate, SP. P. 299. The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London, UK,
2009. (www.iiss.org.).
8
René Dellagnezze. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária.
Taubate, SP. P. 299. The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London, UK,
2009. (www.iiss.org.).
28
O Tratado Sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP, de
1968). O Tratado, firmado pelos os Estados Unidos da América, EUA, o Reino Unido da
Grã-Bretanha, pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS,
representada hoje pela Rússia, a França, e a China, designados como Governos
depositários, e por mais 40 países signatários, tem como propósito que o Estado
nuclearmente armado comprometa-se a não transferir, a qualquer recipiendário,
armas e artefatos explosivos nucleares, nem o controle, direto ou indireto, sobre eles,
e de forma alguma deve assistir encorajar ou induzir qualquer Estado não
nuclearmente armado a fabricar, adquirir ou obter controle sobre tais objetos.
Por outro lado, o Estado não nuclearmente armado compromete-se a
não receber a transferência de armas ou artefatos explosivos nucleares, nem o
controle direto e indireto, sobre eles. Compromete-se também a não procurar nem
receber qualquer assistência para fabricá-los, bem como, a aceitar salvaguardas,
conforme estabelecidas em acordo a ser negociado e celebrado com a Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A seguir destacamos os Países que se utilizam da energia nuclear. A
percentagem da energia nuclear na geração de energia mundial é de 6,5%, conforme a
United Nations Development Programme, UNDP, ou Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento, vinculado á ONU, é de 16% na geração de energia eletrica. No
mês de janeiro de 2009 estavam em funcionamento 210 usinas nucleares em 31
Países, com 438 reatores produzindo apotencia eletrica total de 372 GW.
Em funcionamento
Desligado
Em construção
Geração de
energia
elétrica
País
Potência
Nº
Líquida
MW
Potência
Bruta
Potência
Líquida
Potência
Bruta
Nº
MW
Potência
Bruta
MW
MW
Nº
MW
29
Potência
Líquida
MW
2006
em
TWh
Percentagem
em %
África do Sul
2
1.800
1.888
–
–
–
–
–
–
10,1
4
Alemanha
9
12.004
12.607
27
14.365
15.083
–
–
– 158,7
26
Argentina
2
935
1.005
–
–
–
1
692
745
6,9
7
Armênia
1
376
408
1
376
408
–
–
–
2,4
42
Bélgica
7
6.092
5.801
1
11
12
–
–
–
44,3
54
Brasil
2
1.901
2.007
–
–
–
1
1.405
1.500
13,8
3
Bulgária
2
1.906
2.000
4
1.632
1.760
2
1.906
2.000
18,1
44
Canadá
18
12.584
13.360
–
–
–
7
3.046
3.243
92,4
16
–
–
–
1
52
90
–
–
–
–
–
China
11
8.587
9.078
–
–
–
5
4.220
4.534
54,8
2
Coreia do Sul
20
16.810
17.716
–
–
–
4
3.800
4.000 141,2
39
Eslováquia
5
2.034
2.200
2
518
584
–
–
–
16,6
57
Eslovênia
1
666
730
–
–
–
–
–
–
5,3
40
Espanha
8
7.450
7.728
2
621
650
–
–
–
57,4
20
Estados
Unidos
104
99.210
105.664
28
9.764
10.296
1
1.165
1.218 787,2
19
4
2.676
2.780
–
–
–
1
1.600
1.720
22,0
20
59
63.363
66.130
11
3.951
4.098
1
1.600
1.650 428,0
78
Países Baixos
1
482
515
1
55
58
–
–
–
3,3
4
Hungria
4
1.755
1.866
–
–
–
–
–
–
12,5
38
Cazaquistão
Finlândia
França
30
17
3.732
3.900
–
–
–
6
2.910
3.160
15,6
3
Irã
1
–
–
–
–
–
1
915
1.000
–
–
Itália
–
–
–
4
1.423
1.472
–
–
–
–
–
Japão
0*
56*
566
624
1
866
912 291,5
30
Índia
Lituânia
1
1.185
1.300
1
1.185
1.300
–
–
–
8,7
70
México
2
1.360
1.364
–
–
–
–
–
–
10,4
5
Paquistão
2
425
462
–
–
–
1
300
325
2,5
3
19
10.982
11.902
26
3.324
3.810
–
–
–
69,2
19
6
3.538
3.742
–
–
–
–
–
–
24,5
32
2
1.310
1.412
–
–
–
–
–
–
5,2
9
Rússia
31
21.743
23.242
5
786
849
7
4.585
4.876 144,3
16
Suécia
10
8.916
9.275
3
1.210
1.242
–
–
–
65,0
48
Suíça
5
3.220
3.372
–
–
–
–
–
–
26,3
37
Taiwan
6
4.884
5.144
–
–
–
2
2.600
2.700
37,0
22
Ucrânia
15
13.107
13.835
4
3.500
3.800
2
1.900
2.000
84,8
48
432
362.626
382.858
125
43.339
46.407
42
32.105
34.083 2.660
17
Reino Unido
República
Checa
Romênia
Mundo
*Usinas nucleares desativadas depois do acidente na Central Nuclear de Fukushima I, no Japão, em
consequência dos danos causados pela tsunami, ocorrida no dia 11 de março de 2011. (Fonte:
www.inb.com.br).
31
Até o presente momento, dos 194 Países que integram a Organização
das Nações Unidas, ONU, 189 países aderiram ao TNP, sendo exceção e Coreia do
Norte, Índia, Israel, e Paquistão, sendo que a Coreia do Norte havia aderido ao
Tratado anteriormente, e, em 2003, anunciou a sua retirada. O Irã embora seja um
País signatário do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP),
insiste em práticas que contrariam o Tratado.
A questão principal a ser enfrentada no TNP é a do desequilíbrio entre
os signatários. De um lado, as Grandes Potências como Estados Unidos, Rússia, que
representa a extinta URSS, que assinou o Tratado na época, o Reino Unido da Grã
Bretanha, a França e a China, que, coincidentemente, são também os membros
permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU,
no momento em que assinaram o Tratado, já possuíam avançado Programa Nuclear,
tanto pacífico quanto bélico.
O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o arsenal nuclear
que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos,
ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os
países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam
comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da
tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa “divisão” estabelecida pelo Tratado impediu
que, por muitos anos, várias Nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o
Brasil, que aderiu ao Tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão
criada.
O Brasil9, considerado uma potência econômica emergente, além de
possuir artefatos bélicos destinados às suas Forças Armadas para a segurança e defesa
nacional, detém a tecnologia nuclear para produção pacífica de energia, tendo três
usinas localizadas na cidade de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. É
signatário também do Tratado Para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina
9
René Dellagnezze. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária.
Taubate, SP. P.96.
32
e Caribe, de 1967, e do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, de 1996,
razão pela qual está sujeito a inspeções regulares da Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA).
Muitos acreditam que o Brasil disponha de meios suficientes para
produzir armas nucleares, já que domina a tecnologia para fins pacíficos. Atualmente,
o Brasil, por intermédio da Marinha, está desenvolvendo um submarino com motor à
propulsão nuclear, para a defesa de nossa ampla costa marítima. Todavia a
Constituição Federal do Brasil, no seu artigo 21, inciso XXIII, alínea “a”, estabelece que:
Art. 21 - Compete à União:
XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e
exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e
reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e
seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:
a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para
fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional.
Assim, a essência do TNP é a de que, gradualmente, fosse obtida a
aprovação da unanimidade das Nações do Globo, no sentido de que os não detentores
de tecnologia quando aderissem ao Tratado, as Grandes Potências nucleares, por sua
vez, iriam diminuindo gradativamente o seu arsenal nuclear em etapas, em processo
similar ao que ocorreu com as armas bacteriológicas.
Contudo, sob o ponto de vista do Direito Internacional, esta questão
ainda não foi resolvida, entre os que “têm” e os que “não têm” o domínio da energia
nuclear, por não haver uma honestidade de propósito que possa garantir o efetivo
desarmamento entre as Grandes Potências nucleares, e, por outro lado, a
desnuclearização dos Países que ainda não aderiram ao TNP.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com Sede em Viena,
na Áustria, responsável pela fiscalização das atividades nucleares, encontra
dificuldades em comprovar tal política de não proliferação nuclear, notadamente nos
cinco Países, Coreia do Norte, Índia, Irã, Israel, e Paquistão, sendo que o Irã é caso
33
que tem despertado maior atenção da Comunidade Internacional, que mantém sigilo,
muitas vezes questionado internacionalmente, sobre o seu Programa Nuclear. Não
menos importante é o desarmamento nuclear dos países que integravam a extinta
URSS, cujo destino dos artefatos nucleares possam ser adquiridos por grupos
extremistas e ou paramilitares para possíveis ações terroristas, criando uma
instabilidade política e social. Como já afirmamos o Irã, embora seja um País signatário
do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP), insiste em práticas
que contrariam o Tratado.
O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon10, destacou durante uma 62ª
Conferência sobre Desarmamento realizada no México entre os dias 09 a 11 de
setembro de 2009, que as armas nucleares representam uma ameaça à existência
humana. Ele advertiu que existem no mundo cerca de 20 (vinte) mil armas nucleares
que poderiam estar a ponto de serem lançadas, destacou o jornal El Universal. Ele
lamentou que após o fim da Guerra Fria, os países tenham gasto mais de um bilhão de
dólares em armamento, reafirmando que a proliferação de armas não garante a
segurança.
Ban Ki-moon discursou na abertura da 62ª Conferência sobre o
"Desarmamento Agora - Trabalhemos para a Paz e o Desenvolvimento", da qual
participam mais de 1.300 representantes de Organizações Civis de 75 países. Ele pediu
a estes grupos que estimulem seus Governos a se comprometerem com o
desarmamento.
A potência da bomba de Hiroxima era de 20 Kilotons, ou 20 mil
toneladas de dinamite (Trinitrotolueno-TNT) e pesava 4 toneladas. A Bomba-Tsar, russa, é
o nome ocidental da RDS-220, a mais potente arma nuclear já detonada em teste.
10
Mundo. O Globo. http://oglobo.globo.com/mundo/mundo-tem-20-mil-armas-nucleares-que-
poderiam-estar-ponto-de-serem-lancadas-diz-onu-3210101#ixzz28MMX3EwE(
04.10.2012.).
34
acesso
em
Desenvolvida pela URSS, a bomba de 57 megatons, equivalente a 57 milhões de
toneladas de de dinamite, pesa 27 toneladas, com 8 metros de cumprimento.
O reator experimental de Yongbyon, de 5MW, que
forneceu o combustível utilizado nas armas
nucleares.
Nada obstante, neste mundo nuclearizado, para melhor entender o
Programa Nuclear da Coreia do Norte, vale registrar que a partir de 1958, no contexto
da Guerra Fria e das relações entre norte e sul coreanos, marcadas por múltiplos
incidentes e confrontos sangrentos, os EUA instalaram armas dotadas de orgivas
nucleares na Coreia do Sul, as quais estavam apontadas para a Coreia do Norte. Dentre
essas armas, haviam Mísseis de médio e longo alcance. Essas armas começaram a ser
retiradas quase vinte anos depois, no final dos de 1970, durante o Governo de Jimmy
Carter, dos EUA. O processo de desarmamento somente terminou no final de 1991, já
35
no Governo de George W. Bush. Essa atitude norte americana em território sul
coreano, propiciou à Coreia do Norte, o estímulo para obter o desenvolvimento da
arma nuclear.
Estima-se que a primeira instalação de pesquisa nuclear da Coreia do
Norte remonta ao ano de 1965, quando a extinta URSS, forneceu um reator de
pesquisa, que foi instalado em Yongbyon. O fornecimento de material para a produção
do elemento combustível, era assegurado pela própria Coreia do Norte, que dispõe de
jazidas de urânio, matéria prima necessária para a produção do material nuclear
(Isótopo 235 de Urânio (Plutônio).
Ainda no ano de 1970 um segundo reator foi construído, sendo que em
1977, a Coreia do Norte não aceitou a inspeção no primeiro reator, pela Agência
Internacional de Enegia Atômica, AIEA. Contudo, apenas em 1980 o Programa Nuclear
de obtenção da arma nuclear começou realmente a ser implementado.
No ano de 1985, a Coreia do Norte assinou o TNP. Nesse mesmo ano, os
norte americanos descobriram que um terceiro reator estava em construção. No ano
de 1990, com base em imagens de satélite, os EUA relatam a existência de uma nova
instalação. Sob pressões diplomáticas, a Coreia do Norte firmou um Acordo com a
AIEA, permitindo a inspeção de suas instalações nucleares. No ano de 1993, os
inspetores da AIEA descobriram duas instalações mas não puderam inspecioná-las.
Este fato deflagrou uma crise diplomática, e, na sequência, a Coreia do Norte ensaiou
uma tentativa de retirada do TNP.
No ano de 1994, o Presidente Bill Clinton dos EUA, declara que, se a
Coreia do Norte estava produzindo armas nucleares, também era considerada a
hipótese de uma opção militar. Em junho de 1994, o ex-Presidente Jimmy Carter
esteve na Coreia do Norte para negociar com o Presidente Kim Il-sung uma completa
paralisação do Programa Nuclear norte-coreano, o que ocorreu, oficialmente, em
outubro de 1994, tendo a AIEA lacrado os elementos combustíveis produzidos pelos
norte-coreanos.
36
Nessa perspectiva é assinado na cidade de Genebra, na Suíça, em 1994,
um Protocolo de Intenções entre os EUA e a Coreia do Norte que previa a paralisação e
o encerramentodo seu Programa Nuclear e militar, em troca de ajuda econômica e do
fornecimento de Centrais de Água, que só poderia ser usada para fins civis. Para os
norte-coreanos, o recurso à energia nuclear deveria oficialmente suprimir a crise
energética causada pelo Crise do Petróleo de 1973, notadamente, após o fim do
fornecimento de petróleo soviético obtido em condições preferenciais, além de que, o
acesso de todos os estados à energia nuclear para fins civis, que constitui um dos
fundamentos do TNP.
Todavia em face do prosseguimento do Programa Nuclear clandestino
norte coreano, o novo Governo de George W. Bush dos EUA, modificou totalmente a
política norte americana em relação à Coreia do Norte. Assim, o Governo Bush incluiu
a Coreia do Norte no chamado "Eixo do Mal", junto com o Irã e o Iraque, descartando
qualquer possibilidade de levar adiante o Protocolo de Intenções de 1994. Por essa
razão em 10/01/2003, a Coreia do Norte se retira formalmente do TNP.
Com o objetivo de dissuadir a Coreia do Norte do Programa Nuclear, foi
criado em 2003, o Grupo dos Seis, formado pela Coreia do Norte, Coreia do Sul, pela
China, pelo Japão, pela Rússia e pelo EUA. Todavia, em 2005, Kim Jong Il, se retira das
negociações, diante da negativa do Grupo em lhe fornecer um reator nuclear para fins
pacíficos.
Em 09/10/2006, a Coreia do Norte realiza um teste nuclear atômico
subterrâneo, motivo pelo qual o Conselho de Segurança da ONU, aprovou uma série
de sanções econômicas contra o país norte-coreano. Neste dia, a Agência oficial
Korean Central News Agency (KCNA) confirmou o primeiro teste nuclear, apesar dos
apelos internacionais. O teste foi detectado como uma atividade sismica detectada
pelo EUA. Os testes, entretanto, foram interrompidos após um outro Acordo
Econômico com os EUA e a Coreia do Sul, e a permissão da entrada de fiscais da ONU
no país norte coreano.
37
Sobre a pressão da Comunidade Internacional, a Coreia do Norte volta a
se reunir com o Grupo dos Seis. Em julho de 2007, o país desativa seu principal reator
nuclear e promete desabilitar as outras instalações conexas ao Sistema, em troca de
petróleo e da liberação dos depósitos bancários do país congelados pelos EUA.
O Conselho de Segurança da ONU condenou o lançamento de um
satélite pelos norte coreanos no ano de 2009, e, em represália o Governo da Coreia do
Norte, expulsou os inspetores nucleares da ONU do país, e anunciou a retomada de
seu Programa Nuclear. No dia 25/05/2009, o país voltou a fazer seu segundo teste
com armas nucleares, gerando grande descontentamento e protestos da comunidade
internacional.
Dessa forma, o Programa Nuclear Norte-coreano tem progredido, uma
vez que em novembro de 2010, Pyongyang confirma possuir uma nova e avançada
Usina para enriquecimento de urânio. Além disso, há suspeita que o regime comunista
norte-coreano esteja transferindo sua tecnologia para Mianmar e Irã.
Em outubro de 2011, o representante da Coreia do Norte volta a se
reunir com o representante dos EUA, na tentativa de reativar as negociações com o
Grupo dos Seis, porém sem qualquer sucesso. A contradição entre os discursos formais
ficam longe das efetivas ações do Governo norte-coreano, e, o histórico de avanços e
reiterados retrocessos nas negociações, trazem pouca expectativa de uma solução em
curto prazo, aliás, tal como ocorre, nas difíceis negociações de Paz entre Israelenses e
Palestinos.
Vale destacar que o Lider Kim Jong-il (1942-2011), foi um estadista que
de 1994 a 2011, exerceu as funções de Líder Supremo da República Democrática
Popular da Coreia do Norte, a de Presidenteda Comissão de Defesa Nacional da Coreia
do Norte, e de Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC), cargos
máximos em âmbito militar e político da Nação norte-coreana. Kim Jong-il herdou do
pai, Kim Il Sung, o controle da Coréia do Norte. No poder, Kim Jong-il manteve a
38
ideologia oficial djuche, de completa autossuficiência nacional, e um regime comunista
de viés marxista-leninista.
Kim Jong-il era oficialmente designado "Líder Supremo", e também
chamado de "Querido Líder", "Comandante Supremo" e "Nosso Pai", e a referência a
sua figura estava presente em quase todas as esferas da vida cotidiana norte-coreana,
promovida por um absoluto culto a personalidade que não admitia oposição. Por esse
motivo, Kim Jong-il era reconhecido internacionalmente como sendo o Chefe de
Estado mais totalitário do Planeta.
Em junho de 2009, noticiou-se que o líder da Coreia do Norte nomeou
seu filho mais novo, o General Kim Jong-un, para lhe suceder, o que faria da Coreia do
Norte um regime comunista de controle hereditário. Entretanto, a morte de Kim Jongil foi anunciada publicamente pela imprensa estatal da Coreia do Norte, em 19 de
dezembro de 2011, e teria ocorrido em 17 de dezembro de 2011.
Fontes oficiais atribuíram o falecimento à "fadiga" do Líder Supremo e à
"dedicação de sua vida ao povo". A Agência de Notícias Sul-coreana, Yonhap, com base
em informações obtidas na Coreia do Norte, divulgou que Kim Jong-Il morreu durante
uma viagem, pela ocorrência de um ataque cardiaco. Kim Jong-Il havia sofrido uma
apoplexia em 2008. O filho mais novo do estadista, o General Kim jong-un, com 29
anos de idade, foi designado seu sucessor. Um de seus primeiros eventos públicos foi o
funeral de seu pai.
6.3. Programa Espacial Norte Coreano.
Não obstante as agudas necessidades básicas da população, a Coreia do
Norte, mantêm-se firme nos propósitos do regime comunista marxista-leninista, e
segue no seu intento de desenvolver o Programa Nuclear, de natuerza bélica, tendo
inclusive realizado testes nucleraes subterâneos em 2006 e 2009, além de desenvolver
o importante Programa Espacial norte-coerano, com a realização de lançamentos de
foguetes de médio alcance, a partir da Base de Lançamento de Musudan-ri, e,
39
recentemente, ter construido a sua nova Base de Lançamentos, conhecida como
Dongchang-ri, conforme se verifica na foto abaixo.
Base de Lançamento de Foguetes de Dongchang-ri, a 200 quilômetros ao Oeste de
Pyongyang, Coréia do Norte.
A Base de Dongchang-ri, foi construída em 2009, e que, segundo fontes
da Agencia Sul-coreana, Yonhap, tem todo o material e estrutura necessários para o
lançamento de grandes Mísseis e é três vezes maior que a Base de Musudan-ri, a partir
da qual, o país já lançou diversos foguetes. Da nova Base, podem ser lançados Mísseis
Balísticos Intercontinentais, ou Intercontinental Ballistic Missile, ICBM, com um alcance
de até 5.000 quilômetros, afirmou a Agência Sul-coreana.
A Base de Dongchang-ri fica a 200 quilômetros ao Oeste de Pyongyang e
a 70 quilômetros da Usina Nuclear de Yongbyon, que o regime comunista afirma estar
reativando, após ter iniciado em 2007, sua desativação em pró do diálogo multilateral
por sua desnuclearização. Segundo a Agência Sul-coreana, Yonhap, a conclusão da
nova Base de Lançamentos, representa um avanço no desenvolvimento do Programa
de Mísseis Balísticos Norte-coreano e um sinal de que o país não vai desistir de seu
Programa Nuclear, apesar das duras sanções e da pressão internacional.
40
Os mais recentes lançamentos foram como parte de exercícios militares
de rotina. Segundo uma fonte do Governo de Seul, citada pela Agência Sul-coreana,
Yonhap, os cinco Mísseis eram da classe Terra-Terra KN-02, com um alcance de 120
quilômetros. O regime comunista norte-coreano tem centenas de mísseis de curto
alcance, com a habilidade de atingir a capital sul-coreana, Seul, e outros centros
urbanos em seus arredores, onde moram cerca de 25 milhões de pessoas. Todavia há
indicativos do desenvolvimento de Mísseis classe Taepodong 1 e Taepodong 2, de
longo alcance de até 10.000 km, e que podem ser lançados pela nova Base de
Dongchang-ri.
Localização da República Popular Democrática da Coréia do Norte na Ásia. Mapa que visualiza o alcance dos
Mísseis Balísticos Norte Coreanos. (Foto: http://pt.scribd.com/doc/16678286/Um-Pequeno-Mapa-do-Comunismo-e-as-ligacoesentre-Russia-Coreia-do-Norte-MST-Cuba-alguns- governos-Latinos-Americanos-e-a-Guerra, acesso em 29-09-2012.)
O Míssil Taepodong-1. O Taepodong-1 é um Míssil Balístico de três
estágios desenvolvido pela Coreia do Norte, com tecnologia derivada do Míssil SS-1,
mais conhecido como R-11 Scud (soviético), com alcance estimado entre 2.000 a 2.880
Km, e potencial para carregar uma ogiva com massa estimada entre 650 e 1000
quilogramas. O veículo consiste no primeiro estágio de um Nodong-1, modificado para
um maior tempo de vôo, tendo no segundo estágio um provável Scud C ( hwasong-6),
41
também modificado para o mesmo fim, e no terceiro estágio, um pequeno foguete de
combustível sólido.
Este Míssil provavelmente não está sendo utilizado na Coréia do Norte
como um Míssil de superfície-a-superfície, mas serviu como uma plataforma de teste
para o desenvolvimento da tecnologia de Míssies de múltiplo estágio e combustíveis
múltiplos, que são tecnologias fundamentais para o desenvolvimento do Missil
Balistico Intercontinental (ICBM - Intercontinental Ballistic Missile).
Comparação do Missil Balistico Taepodong-1 com outros MRBM's (o 3º da direita para a
esquerda.(Foto:http://www.google.com.br/#hl=pt-BR&sclient=psy&q=taepodong+2+missil&oq=missil,
acesso em 29-09-2012).
O Missil Taepodong-2 (TD-2). Quanto ao Míssel Taepodong-2 existem
poucos detalhes a respeito das suas especificações técnicas, em face da própria
natureza do Estado Norte-coreano, uma das Nações mais fechadas do mundo, e
também pela natureza militar do projeto. Segundo informações que estão no domínio
42
público, mesmo a denominação Taepodong-2, é uma designação aplicada por Agências
de Inteligências e imprensa fora da Coreia do Norte.
Presume-se que o Missil Taepodong-2 (TD-2), seja um sucessor do
Taepodong-1. A primeira fase do Míssil TD-2 usa provavelmente um motor com
propulsão com combustível líquido, com circunferência de 2,2 m, e a segunda fase
utiliza provavelmente um Míssil Nodong-1, modificado para funcionar na atmosfera
superior e carregando um terceiro estágio propelido a combustível sólido.
Dependendo do alcance, a capacidade de carga útil estimada podia variar entre 500 e
1000 quilogramas, fazendo este Míssil ter o potencial para carregar uma ogiva com
explosivos convencionais e ou armas químicas ou biológicas e, dependo da tecnologia
empregada, também uma ogiva nuclear.
Em seu alcance máximo, estima-se que o Taepodong-2 possua uma
capacidade de carga útil de aproximadamente 500 quilogramas. No momento atual, a
Coreia do Norte não demonstrou habilidade de produzir um veículo de reentrada
(ogiva) que funcione a contento e especula-se sobre a capacidade norte-coreana em
miniaturizar uma arma nuclear para acondicioná-la em um Míssil.
O Taepodong-2 (TD-2), é uma designação usada para indicar um projeto
de Míssil Balistico norte-coreano com três estágios. Atualmente os detalhes do Míssil
são poucos conhecidos. No dia 5 julho de2006, foi testado, porém falhou entre 35 a 40
segundos após o lançamento, caindo seus destroços no Oceano Pacífico.
Baseando-se no tamanho do Míssil, da composição do combustível
utilizado, e sua provável capacidade de combustível, estima-se que uma variante do
Míssil com dois estágios teria um alcance de 4.000 quilômetros, e uma variante de três
estágios, seria capaz alcançar até 10.000 quilômetros.
Cada estágio do Míssil seria acionado por aproximadamente 100
segundos, assim permitindo que o Míssil funcione por aproximadamente 5 minutos.
No alcance máximo deste Míssil, estima-se uma capacidade de carga útil de 500
43
quilogramas. Se isto seria suficiente para carregar uma ogiva nuclear projetada pela
Coreia do Norte é atualmente desconhecido, pois se assume que este país não
desenvolveu um artefato nuclear de pequena dimensão e peso.
Mísseis Balísticos: Da esquerda para a direita: Scud-C Upgrade, Rodong 1, Taepodong 1 e Taepodong 2.
Foto:http://www.google.com.br/#hl=pt-BR&sclient=psy-ab&q=taepodong+2+missil&oq=missil, acesso em
29-09-2012.
Um Míssil Balístico Intercontinental, ou ICBM, é um Míssil Balístico que
possui um alcance extremamente elevado, maior que 5500 km ou 3500 milhas,
normalmente desenvolvido para carregar armas nucleares.
Os ICBMs se diferenciam dos demais Mísseis Balísticos por possuírem
um alcance e velocidades maiores do que os mesmos. Outras classes de Mísseis
Balísticos são os Mísseis Balísticos de Alcance Médio (IRBMs), até de 2.500 Km,
Mísseis Balísticos de curto alcance e os Mísseis Balísticos de palco. Estas categorias são
44
essencialmente subjetivas, sendo os limites entre as mesmas escolhidas pelas
autoridades competentes.
As seguintes Nações possuem Sistemas de ICBM operacionais: Rússia,
os Estados Unidos, França , o Reino Unido e a China. A Índia possui IRBMs, mas estão
no processo de desenvolvimento de ICBM, assim como o Paquistão. Acredita-se que a
Coréia do Norte também esteja desenvolvendo um foguete ICBM Taepodong-2, tendo
realizado testes com sucesso limitado em 1998 e 2006.
O Tratado Sobre Reduções Estratégicas Ofensivas, ou Tratado SORT,
sigla para Treaty on Strategic Offensive Reductions, mais conhecido como o Tratado de
Moscou, foi assinado em 24 de maio de 2002 entre a Rússia e os Estados Unidos,
visando à limitação de seus arsenais nucleares para um máximo de 2200 ogivas
operacionais para cada país do seus estoques de ICBMs. Um ICBM tem as seguintes
fases de vôo: fase de arranque, de 3 a 5 minutos para um foguete sólido menor do
que para um foguete com propelentes líquidos; a altitude no final desta fase é
normalmente entre 150 e 400 km, dependendo da trajetória escolhida, e a velocidade
de saída é normalmente de 7km/s, e fase intermediária, aproximadamente de 25
minutos, em vôo sub-orbital numa órbita elíptica.
A órbita é parte de uma elipse com eixo principal vertical. O apogeu na
metade da fase intermediária, ocorre numa altitude de cerca de 1200 km. O eixo
intermediário possui um tamanho entre metade do raio da Terra e o raio da elipse. A
projeção da órbita na superfície da Terra é próxima de um grande círculo, ligeiramente
deformada devido a rotação da terra durante o tempo de vôo. O Míssil pode lançar
também várias ogivas independentes, incluindo contra medidas. A fase de reentrada,
iniciando-se a 100 km de altitude, em 2 minutos, o impacto ocorre numa velocidade
de até 4 km/s, e para ICBMs antigos, menor que 1 km/s.
45
Missil Unha-3
Missil Taepodong2
Dois IRBM Musudan são exibidos durante uma Parada Militar na Coréia do Norte
11
11
Foto:http://www.google.com.br/search?q=misseis+norte+coreanos&hl=ptBR&prmd=imvns&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=KVNqUMvkFuTI0AGwr4GoCA&ved=0CEQQsAQ&biw=991&bih=520,
acesso, em 29-09-2012)
46
Os Mísseis de Longo Alcance da Classe KN-08, apresentados na parada militar em homenagem ao
100º aniversário do fundador do País, Kim il Sung em Pyongyang em 15 de abril de 2012, podem
ser falsos, diz o relatório da ONU, publicado em 29 de junho de 2012, no site da Organização.
(Foto://www.google.com/imgres?q=M%C3%ADsseis+da+Coreia+do+Norte.&um=1&hl=en&biw=1024&bih=493&tbm=isch&
tbnid=-kO68VhLEuMLGM:&imgrefurl=http://www.epochtimes.com.br/china-envia-lancadores-de-misseis-a-coreia-donorte).
47
As autoridades norte-coreanas afirmam que o Míssil Unha-3 não é um
Míssil Balístico disfarçado, como afirmam os EUA e os seus aliados na região, em
especial a Coreia do Sul o Japão, mbora, especula-se que Missil, da Coreia do Norte,
seja pensado para ser uma versão avançada do Míssil Taepodong-2.
Neste sentido, a Agência de Notícias Estatal norte-coreana, Korean
Central News Agency, KCNA, afirma, de maneira transparente, que a nova Base de
Lançamentos de Dongchang-ri, que fica a 200 quilômetros a Oeste de Pyongyang e a
70 quilômetros da Usina Nuclear de Yongbyon, tem como propósito a natureza pacífica
do lançamento de satélites, a realização de experimentos científicos, e que os
lançamentos por intermédio do foguete portador Unha-3, serão acatadas todas as
Normas Internacionais, proporcionando uma garantia de credibilidade e segurança
para Comunidade Internacional, pelas atividades espaciais norte-coreanas.
A Coréia do Norte esta proibida, por Resolução do Conselho de
Segurança, da Organização das Nações Unidas, ONU, de lançar Mísseis Balísticos
(ICBMs), mas não há Protocolos, Acordos, Convenções ou Tratados Internacionais, que
proíbam o regime comunista de testar Mísseis de curto alcance. Assim, a Resolução
não impediu o regime comunista de realizar diversos testes de lançamento de Mísseis
Balísticos nos últimos meses, além dos testes nucleares subterrâneos.
A medida levou o Conselho de Segurança (CS), da ONU, a aprovar
recentemente, mais um pacote de sanções e um embargo comercial e de armas contra
a Coréia do Norte. Alguns analistas dizem que as provocações fazem parte da
estratégia norte-coreana de fortalecer sua posição, momentos antes de entrar, mais
uma vez, nas negociações com os Países que integram o Grupo dos Seis.
7. As Relações da Coreia do Norte com o Brasil.
As relações internacionais do Brasil são fundamentadas no artigo 4º da
Constituição Federal de 1988, que determina, no relacionamento do Brasil com outros
países e organismos internacionais multilaterais, os princípios da não-intervenção, da
48
autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica dos
conflitos. De acordo a Constituição Federal de 1988, a política externa
é de
competência privativa do Poder Executivo Federal, cabendo ao Poder Legislativo
Federal as tarefas de aprovação de Tratados Internacionais e dos Embaixadores
designados pelo pelo Presidente do Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também conhecido como o
Itamaraty, é o órgão do
Poder Executivo responsável pelo assessoramento do
Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações
do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre
as vertentes política, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações
externas relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas dadiplomacia:
representar, informar e negociar.
As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da
República. Anualmente, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas, ONU, em Nova York, EUA, , geralmente no mês de setembro, o Presidente da
República, ou o Ministro das Relações Exteriores, faz um discurso onde são
apresentados, ou reiterados, os temas de maior relevância para o Governo brasileiro.
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o Órgão
intergovernamental, plenário e deliberativo da Organização das Nações Unidas, e é
composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. No que
respeita ao processo de deliberação, as questões importantes são votadas por maioria
de dois terços dos membros presentes e votantes enquanto as questões restantes são
votadas por maioria simples. É um fórum político que, igualmente, supervisiona e
coordena o trabalho das Agências.
49
Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU)
United Nations General Assembly - New York, EUA
A AGNU reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na
terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova York, EUA. Sessões
especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança da maioria dos
membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A
AGNU, seguindo as determinações da Resolução "Unidos para a Paz", também pode
ser convocada em sessão especial deemergência, com o prazo de 24 horas de
antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, por decisão da maioria dos
membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.
O diplomata brasileiro Osvaldo Aranha12, eleito Secretário geral da ONU,
foi o primeiro orador da primeira Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações
12
René Dellagnezze. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária.
Taubate, SP. P. 337.
50
Unidas, em 1947, o que deu início a uma tradição que perdura até os dias atuais, a de
ser um brasileiro o primeiro orador. Porém quem comumente discursa é o Presidente
do Brasil como assim tem sido feito ao longo dos ultimos anos.
Ao longo das últimas duas décadas o Brasil tem dado
ênfase à integração regional, em que se destacam dois processos basilares, o do
MERCOSUL, e o da União de Nações Sul-Americanas, UNASUL, às negociações de
comércio exterior em plano multilateral, considerando a Rodada de Doha, a
Organização Mundial do Comércio, OMC, na solução de contenciosos em áreas
específicas, como algodão, açúcar, gasolina, exportação, de aviões, à expansão da
presença brasileira na África, Ásia, Caribe, e leste Europeu, por meio da abertura de
novas representações diplomáticas, que nos últimos seis anos foram instaladas
Embaixadas em 18 Países.
O Brasil tem trabalhado em propostas sobre a à reforma do Conselho
de Segurança das Nações Unidas, cujo formato e composição o Governo brasileiro,
considera anacrônicos e injustos, pois o Brasil deseja ser incluído, juntamente com a
Índia, Japão e Alemanha, no grupo de países com assento permanente no Conselho e
com direito a veto em qualquer votação, atualmente limitado a cinco: EUA, Rússia,
China, França, e Reino Unido da Grã bretanha.
Por outro lado o Brasil, tem realizado diversos acordos bilaterais com
inúmeros países, localizados em todos os Continentes, objetivando uma aproximação
diplomática, política e naturalmente de caráter comercial, independente do viés
ideológico. Assim, em 29/09/2008, inaugurou a Embaixada Brasileira na cidade
Pyongyong, capital da Coreia do Sul.
51
O Brasil inaugurou em 29-08-2008, a sua Embaixada em Pyongyang em 2008.
Entre os desafios está o acompanhamento das negociações para a
desnuclearização da Coreia do Norte.
(Foto: http://noticias.r7.com/internacional/noticias/brasil-chegou-a-coreia-do-norte-em-200820091231.html, acesso em 29-09- 2012).
A primeira representação brasileira em Pyongyang da história foi criada
em 29 de setembro de 2008, mas, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, não
há uma data oficial de início de funcionamento da Embaixada do Brasil na capital
norte-coreana. Não há uma data exata para o início do funcionamento da Embaixada,
uma vez que a instalação é feita gradualmente. Ainda segundo a assessoria, a
“abertura da Embaixada em Pyongyang, é um desdobramento natural das relações
entre os dois países”.
No governo Lula (2003-2010), o Brasil ampliou consideravelmente sua
atuação internacional. O Brasil e a Coréia do Norte têm relações diplomáticas desde
março de 2001 e já existe uma Embaixada norte-coreana localizada, na SHIS QI 25,
conj. 10 - casa 11, Lago Sul, em Brasília, DF.
O Brasil é o quarto parceiro comercial da Coréia do Norte e há potencial
para ampliação das exportações brasileiras, principalmente na área de alimentos. A
abertura da Embaixada em Pyongyang também permitirá um acompanhamento mais
52
próximo da política externa norte-coreana e da questão das negociações para a
desnuclearização do país, cujas implicações para a região do nordeste da Ásia são de
extrema importância.
Na Embaixada do Brasil na capital norte-coreana foi indicado á época, o
Embaixador Arnaldo Carrilho, que possui experiência diplomática de dez anos na Ásia,
cinco em Hong Kong, cinco na Tailândia, e já representou o Brasil em quatro países
comunistas.
Em uma cerimônia realizada na Embaixada da República Popular
Democrática da Coreia em Brasília, dia 11 de março de 2011, foram comemorados os
dez anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Coreia do
Norte.
Na ocasião, o Embaixador norte-coreano Ri Hwa Gun saudou os
convidados presentes na pessoa do Ministro Francisco Mauro Brasil de Holanda, do
Itamaraty, dizendo que o Governo de seu país estava acompanhando com atenção o
desenvolvimento das relações diplomáticas entre os dois países e dois povos. Entre os
participantes do evento estava o Secretário de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo
Carvalho.
Naquela solenidade, para concretizar a afirmação, o Embaixador
lembrou que o Líder Kim Jong Il (falecido em 19/12/2011), havia dado instruções para
que a RPDC apoiasse o Rio de Janeiro, na época em que a cidade postulou abrigar os
Jogos das Olimpíadas em 2016, e que recentemente decidiu pelo apoio ao nome de
Graziano Silva, por sua candidatura como Diretor Geral da FAO (Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
Destacou o Embaixador Ri Hwa Gun, igualmente, o fato de que um
dos últimos atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do Governo
brasileiro, no dia 30 de dezembro passado de 2010, foi o de assinar um decreto
autorizando a envio de dezenas de toneladas de alimentos para a RPD da Coreia, num
gesto de solidariedade e cooperação importante para com o país asiático.
53
O Embaixador Ri Hwa Gun procurou também fazer um balanço breve
dos avanços obtidos nos dez anos de relações diplomáticas, lembrando que há seis
anos foi instalada a Embaixada da Coreia do Norte no Brasil e que em julho de 2009,
foi a vez de o Brasil inaugurar sua embaixada em Pyongyang. Em maio daquele mesmo
ano, o chanceler coreano esteve em visita ao Brasil e em novembro foi assinado um
Acordo de Cooperação Econômica e Técnica entre os dois Governos. Outros
documentos estão em processo de consideração pelos Governos coreano e brasileiro
nos campos de esporte, cultura e de transporte marítimo.
Porém é no campo da agricultura, afirmou o Embaixador Ri Hwa Gun,
em sua preleção, que as ações do Brasil e Coreia do Norte se revelam numa ampla
perspectiva. Em outubro de 2010, relatou o embaixador, uma delegação brasileira
chefiada pela Conselheira Cynthia Bugané visitou seu país e discutiu o
aprofundamento da cooperação na área da agricultura. Em seguida, a convite da
empresa estatal brasileira Embrapa, técnicos agrícolas coreanos visitaram o Brasil,
interessados especialmente no desenvolvimento de experiências no cultivo da soja.
Ao encerrar a sua apresentação, o Embaixador Ri Hwa Gun, agradeceu
ao Ministro Francisco Mauro Holanda, à Embrapa, aos demais lá presentes, com
destaque para os membros do Grupo Parlamentar, Iberê, do Cebrapaz-DF, a
presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes e o PCdoB, representado por
José Reinaldo Carvalho.
8. As Relações da Coreia do Norte com o Mundo Globalizado.
Convivendo num estado de guerra de 1950, as Coreias iniciaram uma
aproximação no final de 1990, quando a crise da Coreia do Norte, notadamente, a
escassez de alimentos, era um fato imperioso e dependente da ajuda humanitária
internacional, principalmente da sua vizinha Coreia do Sul. Todavia o desenvolvimento
54
do Programa Nuclear da Coreia do Norte constitui-se num obstáculo para alcançar o
processo de Paz. Em 2010, os dois Países ficaram muitos próximo de iniciar um
conflito, quando a Coreia do Norte bombardeou um navio de guerra e a Ilha
Yeonpyeong, no Mar Amarelo, da Coreia do Sul.
Em junho de 2000, houve um encontro entre os Presidentes Kim Daejong, da Coreia do Sul, e Kim Jong-il (já falecido), da Coreia do Norte, e os dois Países
iniciaram as negociações, na tentativa de reunificação, e a promoção de reencontros
entre familiares que vivem separados desde a separação na década de 1950. Todavia
as conversações foram interrompidas, após a Coreia do Norte realizar um teste nuclear
no ano de 2006. Em 2008, o novo Presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-Bak, pede o
fim do Programa Nuclear norte coreano, e assim, a Coreia do Norte, eleva o tom de
sua soberania política e realiza outro teste nuclear no ano de 2009.
Não obstante os fatos de natureza nuclear, as relações se agravam entre
os dois países, quando em março de 2010, um torpedo foi lançado por um submarino
norte coreano, atingindo um navio de guerra sul coreano, no Mar Amarelo, na linha
limítrofe entre as duas Coreias, produzindo a baixa de 46 marinheiros sul coreanos.
Ainda, em novembro de 2010, os norte coreanos bombardeiam a Ilha Yeonpyeong, no
Mar Amarelo, da Coreia do Sul, ceifando a vida de dois militares e dois civis.
Em face dos gravíssimos incidentes, a Coreia do Sul suspendeu as
relações comerciais com a Coreia do Norte, passando a realizar exercícios e manobras
militares em conjunto com Marinha dos Estados Unidos da America, próximo ao limite
territorial que divide as duas Coreias. No mês de julho de 2011, os Governos das duas
Coreias tentam uma reaproximação com a possível extinção do Programa Nuclear da
Coreia do Norte.
Entretanto, a relação entre os dois Países permanecem instáveis, em
face do posicionamento soberano do Estado Norte Coreano, que insiste na
continuidade do seu Programa Nuclear, vale dizer, a cicatriz originada pela Guerra Fria
que separou o território Coreano no Paralelo 38, continua mais evidente do que
55
nunca, embora transcorrido 60 anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada
na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, em 27 de julho de
1953, independentemente do surgimento do fenômeno político, social e econômico da
Globalização.
De acordo com o Dicionário Escola da Língua Portuguesa, da Academia
Brasileira de Letras, edição de 2008, da Companhia Editora Nacional13, globalização
significa ato de globalizar (-se), processo de internacionalização econômica,
especialmente quanto à produção e comercialização de mercadorias e quanto ao
intercâmbio de informação e comunicação, com forte impacto sociocultural. A
globalização: A globalização fez do nosso planeta uma grande aldeia - globalizar.
Nos dicionários a palavra “globalizar” significa “integrar” ou “totalizar”.
Podemos entender então, a globalização como um fenômeno de interdependência de
todos os povos e países da Terra. Em outras palavras, “globalizar” significa ‘tornar
global”, no sentido de tomar medidas para que determinado produto, processo, ideia,
torna-se mais conhecido, ou seja, que a maioria das pessoas do globo terrestre tome
conhecimento de sua existência. Atualmente esse fenômeno de internacionalização do
movimento de capitais, pessoas, bens e serviços, é chamado de fenômeno da
globalização 14.
A globalização da Economia15 é uma realidade irreversível no momento,
que reintroduz, à falta de uma política social de caráter mundial, o capitalismo
selvagem. Levam vantagem, na globalização da Economia, as Nações desenvolvidas, na
medida em que a detenção de tecnologia mais avançada permite colocar seus
produtos, em todo o globo, com qualidade superior e preço inferior aos produtos dos
países menos desenvolvidos.
13
Dicionário Escola da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de letras. Companhia Editora Nacional.
2008.
14
Lionel Pimentel Nobre. A Globalização e o Controle de Transferência de Preços no Brasil, Transfer
Princing. Ed. Pórtico, 2000, p.18-19.
15
Ives Gandra Martins. Uma Visão do Mundo Contemporâneo. Ed. Pioneira. São Paulo. 1996. P.6.
56
Ensina-nos Enrique Ricardo Lewandowski16, que a chamada globalização
constitui um processo que vem se desenvolvendo desde o passado remoto da
humanidade. Compreendida num sentido amplo, começa com as migrações do Homo
Sapiens, transita pelas conquistas dos antigos romanos, pela expansão do Cristianismo
e do Islã, pelas grandes navegações da Era Moderna, pela difusão dos ideais da
Revolução Francesa, pelo neocolonialismo do Século das Luzes e pelos embates
ideológicos da centaura passada, culminando com a “aldeia global” que caracteriza o
mundo de hoje.
A globalização, portanto, nessa evolução é um dos processos de
aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido
impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos Países
do Mundo, no final do Século XX e início do Século XXI. É um fenômeno gerado pela
necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global, que permita
maiores mercados para os Países centrais ou Países desenvolvidos, cujos mercados
internos já estão saturados.
O processo de globalização diz respeito à forma como os Países
interagem e aproximam as pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em
consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a
fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir
seus negócios até então restritos ao seu mercado de atuação para mercados distantes
e emergentes, sem a necessidade de altos investimentos de capital financeiro, pois, a
comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtendo-se como
consequência, o aumento desenfreado da concorrência.
A globalização, por ser um fenômeno espontâneo decorrente da
evolução do mercado capitalista, não direcionado por uma única entidade ou pessoa,
possui várias linhas teóricas que tentam explicar sua origem e seu impacto no mundo
atual. Entretanto, o processo histórico a que se denomina globalização é bem mais
16
Enrique Ricardo Lewandowski. Globalização, Regionalização e Soberania. Ed. Juarez de Oliveira. São
Paulo. 2004. p.297.
57
recente, datando do colapso do Bloco Socialista e o consequente fim da Guerra Fria
entre 1989 e 1991, do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS.
Todavia, entendemos que relativamente à Coreia do Norte, o fenômeno
da Globalização ainda está um pouco distante, na medida em que, na perspectiva do
pensamento dos ex-comunistas albaneses e cambojanos, de que eventuais influências
vindas do mundo exterior, possam efetivamente corromper a unidade ideológica do
Povo e do Partido Comunista norte-coreano. Isto talvez possa explicar o porquê, do
Estado Norte-Coreano ser extremamente isolado em relação a todos os demais
Estados, notadamente hoje, num mundo globalizado, com exceção feita ao maior
parceiro, que é a China,
Porém, seja por necessidade estratégica, seja por razões ideológicas,
seja por razões econômicas ou até razões humanitárias, a Coreia do Norte tem
mantido relações com poucas Nações. Como já demonstrado no dia 11 de março de
2011, Brasil e Coreia do Norte celebraram 10 anos de relações diplomáticas, já que
desde 2009, os dois países têm celebrado Acordos de Cooperação Econômica e
Técnica.
Embora o regime comunista siga a linha marxista-leninista, durante boa
parte da história, as relações da Coreia do Norte se deram basicamente com a União
das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, com os demais países comunistas durante
o período da Guerra Fria, e notadamente com a China. Na maior parte do tempo a
Coréia do Norte esteve fechada em si mesma, ou melhor, fechada para o mundo,
numa atitude altista, isto é, pela ausência de relacionamentos diplomáticos, políticos e
comerciais com as demais Nações.
Na atualidade a China (US$ 1,5 bilhões) é o maior parceiro comercial e
político da Coreia do Norte, mas suas relações com o restante do mundo são bastante
discretas. O segundo maior parceiro comercial do país era a Coreia do Sul (US$ 1
bilhão), mas devido às tensões militares entre ambos os países em 2010 os sul-
58
coreanos resolveram cortar as relações, exceto os investimentos no parque industrial
de Kaesong. Os demais parceiros são Japão, Índia, Mianmar e Irã.
Em 2001 a Coreia do Norte estabeleceu relações diplomáticas com o
Canadá, e, em 2002 manteve conversações com os Estados Unidos da America, mas o
Governo norte-coreano admite ter um Programa Nuclear em andamento, o que
dificulta ainda mais suas relações com estas Nações. Entretanto novo Acordo está
sendo negociado entre os EUA e a Coreia do Norte.
O Acordo de 2012 entre o EUA e a Coreia do Norte. Os Estados Unidos
da América e a Coreia do Norte iniciaram, em 23 de fevereiro de 2012, o primeiro
contato oficial entre os dois países desde a morte do líder norte-coreano Kim Jong-il,
que foi sucedido por seu filho Kim Jong-un. De acordo com a Embaixada norte
americana em Pequim, na China, os contatos foram iniciados entre as delegações
lideradas pelo Vice-Ministro das Relações Exteriores norte-coreano, Kim Kye-gwan, e o
enviado especial norte-americano para a Coreia do Norte, Glyn Davies. O principal
tema previsto na agenda é a desnuclearização na península coreana, embora Davies
tenha assegurado que também trataria de outras questões, como a não proliferação,
os direitos humanos e também questõeshumanitárias.
Segundo a agência de notícias KCNA, em 29 de fevereiro de 2012, o
Governo Norte-Coreano concordou em suspender o lançamento de Mísseis de longo
alcance, testes nucleares e o enriquecimento de urânio em sua principal plataforma
em troca de um pacote de ajuda alimentar. A porta-voz do Departamento de Estado
dos EUA, Victoria Nuland, disse que a Coreia do Norte vai permitir a entrada de
inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), para inspecionar e
monitorar a desativação do reator de Yongbyon.
9. Conclusão.
59
No ano de 935 foi unificada a Península Coreana em face da unificação
dinastia Koryo, que deu origem ao nome ocidental do país Coreia. Nos Séculos
seguintes, território foi disputado por chineses, mongóis, japoneses e russos. Durante
a II Guerra Mundial os japoneses tem o domínio sobre a Península Coreana, até que,
ao se renderem para os EUA, o domínio passou ao Norte da Península, para a URSS e a
Sul do Paralelo 38, o domínio passou os EUA.
Sobreveio a Guerra da Coreia em 1950, e após três anos de intensas
batalhas, foi assinado o armistício, em Panmunjon, localizada na Província de
Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, no dia 27 de julho de 1953, depois
que os Estados Unidos da América, EUA, ameaçaram usar armas nucleares para
encerrar o conflito.
Assim, no próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) do
armistício que suspendeu os combates da Guerra da Coreia. Sob o ponto de vista do
Direito Internacional, este ato não representou um Tratado de Paz entre os dois
países, Coréia do Norte e Coréia do Sul, mas, apenas, um cessar-fogo. E a tensão
militar continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a
existência duas Coreias, como uma cicatriz da bipolaridade do capitalismo e do
comunismo, respectivamente, capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que
nortearam o período da Guerra Fria, extinta em 1991.
Assim, pudemos constatar na leitura do presente artigo, na fluência de
seis décadas a existência de dois países completamente diferentes, seja por
necessidade estratégica, seja por razões ideológicas, seja por razões econômicas ou
até razões humanitárias.
A Coreia do Sul, como Estado capitalista, com o explicito apoio dos EUA,
encontra-se hoje situada entre as dez maiores economias do mundo, com uma renda
per capita, em níveis das Nações mais desenvolvidas do mundo.
Por outro lado, a Coreia do Norte, fiel a doutrina comunista, marxistaleninista, tem mantido relações com poucas Nações, desde sua instituição como
Estado Socialista, porém, em face dos seu Programa Nuclear e Espacial, o seu elevado
60
efetivo militar, constitui-se numa potência militar, que proporciona a instabilidade na
região Asiática, de tal forma que já foi classificada pelo ex-presidente dos EUA, George
W. Bush, como uma Nação integrante do Eixo do Mal, formado também pelo Irã,
Iraque e Líbia.
A queda do Muro de Berlim em outubro de 1989, unificou a Alemanha
Ocidental e a Alemanha Oriental, tornando-se a Alemanha hoje, a terceira maior
economia do Mundo. Porém, a queda do Muro, mais do que unificar o território
alemão significou o fim da Guerra Fria.
Entretanto, o transcurso de sessenta anos da separação da Península
em duas Coreias, apenas revela duas realidades experimentadas respectivamente
entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, de duas Coreias completamente distintas.
No plano do Direito Internacional realça a vitória das armas de uma guerra não
resolvida e a derrota da diplomacia, na perspectiva do Direito Internacional, e realça
também, uma cicatriz remanescente da Guerra Fria, capitaneada pelos EUA e pela
extinta URSS, estabelecendo, para um povo que já fora unificado no passado pela
Dinastia Koryo, a viverem separados, sob o manto de duas ideologias políticas, do
capitalismo e do socialismo, as quais, por razões diversas, vão se evanescendo sob a
condução de um novo modelo econômico, social e político que se submete hoje a
maioria das Nações, que é o fenômeno da Globalização, a Nova Ordem Mundial, o
mundo globalizado, neste despertar do Século XXI e do Terceiro Milênio.
Brasília, DF, Janeiro de 2013.
RENÉ DELLAGNEZZE
61
10. Referências Bibliográficas.
ABL, Academia Brasileira de. Dicionário Escola da Língua Portuguesa. Academia
Brasileira de letras. Companhia Editora Nacional. 2008.
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DELLAGNEZZE, René. Soberania - O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora
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Strategic Studies – IISS, London, UK, 2009. (www.iiss.org.), P. 337,
GOOGLE.(Foto:http://www.google.com.br/#hl=pt-BR&sclient=psy&q=taepodong+2+missil&oq=missil, acesso em 29-09-2012).
HARDEN, Blaine. Fuga do Campo 14 – A Dramática Jornada de um Prisioneiro da Coreia
do Norte Rumo à Liberdade no Ocidente. Editora Intrínseca Ltda. 2012. Tradução:
Maria Luiza X. de A. Borges.
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