Salvador, Bahia Sexta-feira
6 de fevereiro de 2015
Ano · XCIX · No 21.634
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE
manter à disposição do Superior Tribunal de Justiça, para continuar servindo no Conselho da
Justiça Federal, até 31 de dezembro de 2015, na forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista
do que consta do Processo nº 8510140064340, o servidor REINALDO DE SOUZA COUTO
FILHO, cadastro nº 74.557.605-1, lotado na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, da
estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 1º, do
Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de
2013.
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 15 de dezembro de 2015, na
forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo
nº 8510140075539 - Duplicata nº 06, a servidora MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES,
cadastro nº 59.119.651-4, lotada na Secretaria da Administração, sem ônus para o órgão cedente, nos
termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de
21 de novembro de 2013.
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na
forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075440 Duplicata 01, a servidora ANA LÚCIA TORQUATO DE LIMA, cadastro nº 11.243.229-8, lotada na
Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862,
de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na
forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075440 Duplicata 03, o servidor BENEDITO APARECIDO SILVA, cadastro nº 15.151.774-4, lotado na
Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 1.862,
de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
manter à disposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2015, na
forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140075482 Duplicata 01, a servidora TEREZINHA VASCONCELOS MAIA, cadastro nº 67.000.016-5, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sem ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 1º, § 2º, do
Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº 14.832, de 21 de novembro de 2013.
manter à disposição do Centro Espírita Caminho da Redenção, até 31 de dezembro de 2015, à vista do
que consta do Processo nº 0300140503391, as servidoras abaixo mencionadas, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei nº 8080/90 - Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Termo
de Convênio de Cooperação Técnica nº 096/2012, celebrado com intermediação do Secretário da Saúde
do Estado da Bahia e o Centro Espírita Caminho da Redenção:
NOME
MARIA SUZANA GOMES MONTENEGRO
MARILENA PEREIRA NUNES SOUZA
CARGO
ENFERMEIRO
MÉDICO
CADASTRO
19.254937-6
19.217190-3
exonerar, a pedido, JOSENILTON CORREIA BONFIM do cargo de Secretário de Gabinete, símbolo
DAS-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
nomear JOUBERT FERREIRA DA SILVA NETO para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-2D, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
nomear RENATO FALCÃO DE ALMEIDA SOUZA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
nomear RODRIGO CORDEIRO DE CARVALHO para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3,
da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria da Saúde.
nomear CÍCERO FIGUEIREDO RIBEIRO para o CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE - CES, como representante Suplente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços
de Saúde do Estado da Bahia - SINDHOSBA, em substituição a JOSÉ SATURNINO RODRIGUES.
delegar competência a IARA MARTINS ICÓ SOUZA e VIRGINIA MARIA TORRES REIS,
Diretoras Geral e Financeira, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social,
respectivamente, para atuarem conjuntamente na movimentação financeira das contas correntes das
extintas Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria da Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos, bem como realização de todas as transações dos ativos financeiros.
considerar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARIA ANGÉLICA
PARRAS para o cargo de Assessor Especial, símbolo DAS-2C, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
da Administração, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.02.2015.
nomear ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.
nomear MARIO BANDEIRA DE ASSIS ESPINHEIRA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo
DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.
nomear JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA MAGALHÃES para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Turismo.
nomear RAIMUNDO SOARES DOS ANJOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
nomear ROBERTO ROQUE DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Diretoria Administrativa, da Diretoria Geral, da Secretaria de Turismo.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de
fevereiro de 2015.
RUI COSTA
Governador