Página 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI Atos do Prefeito Portarias Considera exonerado, a contar de 01/01/2009, Marcos Antonio dos Santos Silva do cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal Altivo César, CC-3, da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, da Fundação Municipal de Educação, por ter sido nomeado para cargo incompatível (Portaria nº 2148/2009). Considera exonerada, a contar de 01/01/2009, Thamara Santos Fernandes Roza do cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal Maria Ângela Moreira Pinto, CC-5, da Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, da Fundação Municipal de Educação, por ter sido nomeada para cargo incompatível (Portaria nº 2149/2009). Corrigendas Na Portaria nº 2130/2009, publicada em 28/01/2009, onde se lê: Diretor da Escola Municipal Professora Maria Ângela Moreira Pinto, CC-3, leia-se: Diretor da Escola Municipal Altivo César, CC-2,... e onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Eliane Cazeiro dos Santos Queiroz, leia-se: Márcia Ferreira Neto. Na Portaria nº 2131/2009, publicada em 28/01/2009, onde se lê: Diretor da Escola Municipal Altivo César, CC-2, leia-se: Diretor da Escola Municipal Professora Maria Ângela Moreira Pinto, CC-3,... e onde se lê: em vaga decorrente da exoneração de Márcia Ferreira Neto, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Eliane Cazeiro dos Santos Queiroz. Na publicação do dia 28/01/2009, onde se lê: Portaria nº 2112/2006, leia-se: Portaria nº 2112/2009. Na Portaria nº 2133/2009, onde se lê: Vanderlei de Souza, leia-se: Wanderley de Souza. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Superintendência de Fiscalização Tributária Despacho do Superintendente 30/2249/09 - Int. 73811 – Telemar Norte Leste S/A. – Recusou-se a assinar. Núcleo de Processamento Fiscal 30/2369/09 – Alean Bar e Restaurante Ltda. – Recusou-se a receber e/ou assinar. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E CONTROLE URBANO Ato da Secretária Portaria Designa Álvaro Adolpho Vieira de Oliveira, matrícula 235926-3, em substituição do Biólogo Alexandre Moraes Silva (SMARH), na Comissão de Vistoria Administrativa (Portaria nº 001/2009). NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS – NITER Atos do Diretor Presidente Portarias Cessa os efeitos da Portaria nº 001/2009 publicada em 19.01.2009, que designou para responder interinamente pelo expediente do Setor Administrativo de Patrimônio e Serviços Gerais, Valéria Martins da Silva, matrícula 10.1067, da Niterói Terminais RodoviáriosNITER (Portaria nº 001/2009). Responder interinamente pelo expediente de Chefe do Setor de Pessoal Wilker Diniz Falcão, matrícula 740.164, da Niterói Terminais Rodoviários-NITER, esta Portaria entra em vigor a contar de 01.01.2009 (Portaria nº 002/2009). Responder interinamente pelo expediente de Chefe do Setor de Tesouraria, Robson Pestana Campos, matrícula 740.110, da Niterói Terminais Rodoviários – NITER, esta Portaria entra em vigor a contar de 01.01.2009 (Portaria nº 003/2009). Responder interinamente pelo expediente de Chefe do Setor de Almoxarifado e Compras, Carlos Alberto Ayres Neves, matrícula 740099, da Niterói Terminais Rodoviários – NITER, esta Portaria entra em vigor a contar de 01.01.2009 (Portaria nº 004/2009). Responder interinamente pelo expediente de Chefe do Setor Administrativo de Patrimônio e Serviços Gerais, Thiago Roma Fiori, matrícula 740.170, da Niterói Terminais Rodoviários – NITER, esta Portaria entra em vigor a contar de 01.01.2009 (Portaria nº 005/2009). Designa a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, que entra em vigor a contar de 01.01.2009, conforme abaixo: Ana Luzia Rosário Assunção de Oliveira, matricula 740.125; Ilmar Mariano e Silva, matrícula 740.105; Roberta Silva Faeda, matrícula 740.168; Valéria Martins da Silva, matrícula 101.067. Para sob a Presidência do primeiro, coordenar os processos de Inquérito do Órgão, sendo a Secretária Roberta Silva Faeda (Portaria nº 006/2009). Designa a Comissão Permanente de Licitação, que entra em vigor a contar de 01.01.2009, conforme abaixo: Paulo César Oliveira de Farias , matrícula 100.518; Antonio Márcio Sousa Alvim, matrícula 740.173; Maria Regina da Silva Monteiro, matrícula 401.057; Paulo César Corrêa Carvalho, matrícula 200.895; Robson Pestana Campos, matrícula 740.110; Rosangela Rangel de Abreu, matrícula 100.900; Valéria Martins da Silva, matrícula 101.067. Para sob a Presidência do primeiro, coordenar os processos de licitação do Órgão, sendo a Secretária Maria Regina da Silva Monteiro (Portaria nº 007/2009). SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI – FAN Ato do Presidente Portarias Considera nomeada, Maria Ignês Vasconcellos Guimarães de Medeiros e Albuquerque, a contar de 01/01/09, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação, Estratégias de Público e Democratização, CC-1, do Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Arte de Niterói – FAN (Port.128/09). Torna-se insubsistente, a portaria nº 083/09, publicada em 24/01/09 (Port.129/09).