Quarta-feira, 30 de abril de 2014
ANO XXI
PODER EXECUTIVO
ANANINDEUA
PARÁ
N°. 1921
NESTA EDIÇÃO
MANOEL CARLOS ANTUNES
Prefeito Municipal de Ananindeua
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
REPETIÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO (Pregão presencial Nº
PP.2014.001.PMA.SESAN)......................................................Pág. 3
AVISO DE LICITAÇÃO (Nº PP.2014.001.PMA.SEMED).........Pág. 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – CMA
PORTARIAS (Exonerações)................................................Pág. 3, 4
PORTARIAS (Nomeações)......................................................Pág. 4
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA (Designações).........................................................Pág. 4
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO..............................................Pág. 4
EXTRATO DE CONTRATO........................................................Pág. 4
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO................................Pág. 4, 5
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...Pág. 5
ERRATA (Contrato nº 108/2013)................................................Pág. 5
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO – PDT
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS......................Pág. 5, 6
EXTRATO AOS DISTRATOS DE CONTRATOS.....................Pág. 7
ERRATA (Contrato temporários de professores)......................Pág. 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PODER JUDICIÁRIO
Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Respondendo pela direção do Fórum
Dr. ANTÔNIO JAIRO OLIVEIRA CORDEIRO
Juiz em exercício da 1ª vara Cível
Dr. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM
Juiz Titular da 2ª Vara Cível
Drª VALERIA MEDEIROS MENDONCA
Juíza Titular da 3ª Vara Penal
Drª. VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Juíza Titular da 4ª Vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juíza em exercício da 5ª vara Penal
Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO
Juíza em exercício da 6ª Vara Penal
Drª. MARILIA LOURIDO DOS SANTOS
Juíza Titular da 7ª Vara Cível
Dr. SERGIO RICARDO LIMA DOS SANTOS
Juíza Titular da 8ª Vara Cível.
Drª. KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUZA
Juíza em exercício da 9ª Vara Penal
Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
Juiz Titular da 10ª vara Cível
Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES
Juiz em exercício da 11ª vara Penal
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
PORTARIA (Suprimento de fundos)..........................................Pág. 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO.............................................Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA (Designação)..........................................................Pág. 8
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.........................Pág. 8
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS......................................Pág. 8, 9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL/LICITAÇÃO (Pregões presenciais nº 001, 002 e
003.PMA.SESAU)......................................................................Pág. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
ERRATA (3º termo aditivo do contrato nº 002/2013).................Pág. 9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
PORTARIA (Suprimento de fundos)..........................................Pág. 10
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário oficial
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
Ano XXI
Ananindeua
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 - Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
ISAN ELÁDIO SILVA GUIMARÃES- SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT - secretária
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.:
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – SECRETÁRIO
Avenida Mário Covas, 11, Viaduto.
CEP: 67113-330
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Rod. BR 316, km 8, Rua Júlia Cordeiro, 67 - CENTRO
CEP: 67035-080
Tel.: 3255-0107
n° 1921
CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS – Inspetor Geral
Cidade Nova V, WE 31, 782 esquina com a SN 19
CEP: 67.133-140
Tel.: 3346-5750
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
Pará
GUARDA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GMA
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT – PRESIDENTA
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: 3255-1780
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
Prof.ª. MARGARETE SANTOS DA SILVA - PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LUCIANA TAVARES DA SILVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
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Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1921
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
CÂMARA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA - CMA
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
PORTARIA Nº 034 / 2014
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de
Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990
(LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de
22/12/1999 (RI),
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº PP.2014.001.PMA.SESAN (REPETIÇÃO)
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN/ Prefeitura
Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustível para
veículos a serviço da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua
– SESAN/PMA.
Data, Hora e Local da Abertura: 14/05/2014, às 10h00min, Na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km
08), Centro, Município de Ananindeua/Pará.
RESOLVE:
I – Exonerar o servidor WALDECIR CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR do
cargo de provimento em Comissão, Assessor Parlamentar, código CMA-ASP-101 ref. 02.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 27 de março
de 2014.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital
poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido
pelo interessado que se identificar.
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Informações:3073-2131.
Ananindeua/PA, 30 de abril de 2014.
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
Priscilla Mendes
Pregoeira/PMA
PORTARIA Nº 035 / 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº PP.2014.001.PMA.SEMED
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de
Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990
(LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de
22/12/1999 (RI),
Órgão: Secretaria Municipal de Educação –SEMED/ Prefeitura Municipal de Ananindeua PMA.
Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de placas de lonas em
estrutura metálica, placas de identificação em “PVC”, faixas, banners, envelopamento e
letras para atender as inaugurações das escolas e Unidades de Educação Infantil e ações
da SEMED, conforme descritivo do objeto.
RESOLVE:
Data, Hora e Local da Abertura: 15/05/2014, às 10h00min, Na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km
08), Centro, Município de Ananindeua/Pará.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital
poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido
pelo interessado que se identificar.
I – Exonerar a servidora THAIS TATIANE SANTOS DA CRUZ do cargo de
provimento em Comissão, Assessor Parlamentar, código CMA-DAI-101 ref. 01.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 31 de março
de 2014.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Informações: (91) 3073-2131.
Ananindeua/PA, 30 de abril de 2014.
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Priscilla Mendes
Pregoeira/PMA
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
3
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
PORTARIA Nº 036 / 2014
Diário oficial
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de
Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990
(LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003, de
22/12/1999 (RI),
Ano XXI
Ananindeua
Pará
PORTARIA Nº 038 / 2014
n° 1921
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de
Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990
(LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003,
de 22/12/1999 (RI),
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Exonerar o servidor CLEBER JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO do cargo
de provimento em Comissão, Assessor Parlamentar, código CMA-ASP-101 ref. 01.
I – Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA FONSECA BARROS COSTA
para o cargo de provimento em comissão, Assessor Parlamentar, código CMA-ASP-101
ref. 02, nos termos da Resolução nº 004/2012, observando-se as disposições
estabelecidas no Termo acordado em 22 de janeiro de 2013.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 31 de março
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de 2014.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 01 de abril de
2014.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
PORTARIA Nº 037 / 2014
PORTARIA Nº 041 / 2014
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de
Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990
(LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003,
de 22/12/1999 (RI),
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de
Ananindeua, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990
(LOM) e Art. 28, inciso XV da Resolução n° 003,
de 22/12/1999 (RI),
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Nomear o Senhor ARNOLDO SOUSA DA SILVA para o cargo de
provimento em comissão, Assessor Parlamentar, código CMA-ASP-101 ref. 01, nos
termos da Resolução nº 004/2012, observando-se as disposições estabelecidas no Termo
acordado em 22 de janeiro de 2013.
I – Nomear a Senhora SILVANA GOMES DE LIMA para o cargo de
provimento em comissão, Assessor Parlamentar, código CMA-ASP-101 ref. 02, nos
termos da Resolução nº 004/2012, observando-se as disposições estabelecidas no Termo
acordado em 22 de janeiro de 2013.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 01 de abril de
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 01 de abril de
2014.
2014.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
4
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
PORTARIA Nº 010/2014
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1921
CC.2014.001.PMA.SEMCAT, bem como a Ata e Relatório da CPL/PMA, homologo e
adjudico o procedimento acima individualizado e determino a contratação do objeto desta
licitação, a licitante A DA S VITAL EIRELLI EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o N.º
19.280.786/0001-76, pelo valor de R$ 75.861,70 (SETENTA E CINCO MIL E
OITOCENTOS E SESSENTA E HUM REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Registre-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em favor da empresa
contratada.
Ananindeua, 18 de Março de 2014.
A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT, a
Senhora LENICE SILVA ANTUNES, nomeada através do ato administrativo competente
que lhe é conferida e de acordo com o Decreto Municipal nº 06/2013 e art. 70, inc. VII, da
Lei nº 942 de 04/04/1990 - Lei Orgânica do Município.
Considerando o dever constitucional do Estado de garantir a continuidade na
prestação dos serviços públicos de natureza continuada;
Considerando, também, a necessidade de suprir a Secretaria Municipal com
profissionais habilitados, em caráter excepcional e temporário, na forma do art. 37, inciso
IX da Constituição Federal;
Considerando, ainda, que a urgência se justifica pela necessidade de manter os
serviços públicos essenciais, assim considerados a situação originada por fatos alheios a
vontade administrativa, principalmente relacionada à continuidade dos serviços nos Cras,
Creas e Abrigos.
Considerando, finalmente, que por se tratar de serviço público essencial, a
SEMCAT não pode deixar de cumprir seus compromissos com a comunidade, haja vista
que se torna necessário atender ao suprimento de pessoal especializado na área, até que
se concretize o necessário concurso público;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o
Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para o provimento dos
cargos públicos, com a finalidade de promover a seleção de candidatos, ficando
designados para sua composição as seguintes pessoas, sob a presidência do primeiro:
I – SMYLLE VERUSKA NALE TAVARES - Matrícula nº 25106, Analista
Municipal;
II - ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES – Matrícula nº
23487, Analista Municipal;
III – MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA – Matrícula nº 27100, Assessor
Técnico;
LENICE SILVA ANTUNES
Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº02.01.0002/2014 - SEMCAT
٠LOCATÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia Cordeiro, nº
67, Bairro centro, Ananindeua-PA
٠LOCADORA: Senhora MARIA DE NAZARÉ COSTA SEIXAS, brasileira, do lar, residente
e domiciliado neste Município de Ananindeua, portadora do RG 1949394-SSP/PA e
CPF(MF) 043.951.662-53.
٠ OBJETO: locação do imóvel situado na Avenida Cláudio Sanders (Estrada do Maguari),
nº. 1313, Bairro do Centro, Ananindeua –Pa, de sua legítima propriedade, para que no
supracitado endereço funcione O Conselho Tutelar I.
٠ Valor do Contrato nº.02.01.0002/2014– O valor total do presente contrato é de R$
1.000,00 (Hum mil reais), sendo que o valor mensal de locação é de R$ 12.000,00 (doze
mil reais mensais).
٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1001.08.122.0004.2.209 – Manutenção dos Conselhos Municipais.
Elemento de despesa: 33.90.36.00 – Outros serv. De terceira pessoa física
Sub-Elemento: 33.90.36.00.15 – Locação de imóveis
Fontes do Recurso: Tesouro Municipal
٠ DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2014.
IV - JOANA BEATRIZ DA SILVA E SILVA – Matrícula nº 29383,
Assessor Especial.
٠ VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - de 02 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
٠FORO: Ananindeua/Pa
ANANINDEUA, 28 de Abril de 2.014.
LENICE SILVA ANTUNES
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO e ADJUDICATÓRIO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso X,
do artigo 24 da Lei n° 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos
autos.
Processo nº.100/2014/PMA/SEMCAT.
NÚMERO DO PROCESSO: 4366/2014 – SEMCAT
Carta Convite n.ºCC.2014.001.PMA.SEMCAT.
NOME DO CREDOR: MARIA DE NAZARÉ COSTA SEIXAS.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente
para atender as demandas atuais existentes nos Centros de Referencia da Assistência
Social – Cras.
LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT,
CNPJ sob o nº. 04.681.807/0001-98, sito Município de Ananindeua, BR 316, KM 08, Rua
Julia Cordeiro, nº 67, bairro centro; LOCADOR: Senhora MARIA DE NAZARÉ COSTA
SEIXAS, brasileira, do lar, residente e domiciliado neste Município de Ananindeua,
portadora do RG 1949394-SSP/PA e CPF(MF) 043.951.662-53.;
Nos termos do art.38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/1993, e considerando todos os atos
constantes do procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n.º
5
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário oficial
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA – 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1001.08.122.0004.2.209 – Manutenção dos Conselhos Municipais.Elemento de despesa:
33.90.36.00 – Outros serv. De terceira pessoa física; Sub-Elemento: 33.90.36.00.15 –
Locação de imóveis;
Fontes do Recurso: Tesouro Municipal;
VALOR GOBAL DO CONTRATO é R$ 12.000,00( Doze mil reais).
RAZÃO DA ESCOLHA - instalações adequadas, sua localização privilegiada.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO – Preço compatível com o mercado, conforme laudo de
avaliação técnica de valor justo de aluguel.
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1921
ONDE SE LÊ:
٠ DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.
LEIA-SE:
٠ DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013.
LENICE SILVA ANTUNES.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
Ananindeua, 02 de janeiro de 2014.
Lenice Silva Antunes
ORDENADOR RESPONSÁVEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica RATIFICADA a dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, com
fundamento no art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, em consonância com o Parecer
Jurídico, acostado aos autos.
NÚMERO DO PROCESSO: 4366/2014 - SEMCAT
NOME DO CREDOR: MARIA DE NAZARÉ COSTA SEIXAS.
LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho - SEMCAT,
CNPJ sob o nº. 04.681.807/0001-98, sito Município de Ananindeua, BR 316, KM 08, Rua
Julia Cordeiro, nº 67, bairro centro; LOCADOR: Senhora MARIA DE NAZARÉ COSTA
SEIXAS, brasileira, do lar, residente e domiciliado neste Município de Ananindeua,
portadora do RG 1949394-SSP/PA e CPF(MF) 043.951.662-53.; CLASSIFICAÇÃO DA
DESPESA – 10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1001.08.122.0004.2.209 – Manutenção dos Conselhos Municipais.Elemento de despesa:
33.90.36.00 – Outros serv. De terceira pessoa física; Sub-Elemento: 33.90.36.00.15 –
Locação de imóveis; Fontes do Recurso: Tesouro Municipal; VALOR GOBAL DO
CONTRATO é R$ 12.000,00( Doze mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Objeto: Contratação de Servidores Temporários
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 6.998,65 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais e
sessenta e cinco centavos)
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.002.12.361.0002.2.106
Natureza de Despesa: 3.1.90.04.00
Fonte: 0.2.39.00
Data da assinatura: 02 de maio de 2014.
NR
PROCESSO CONTRATO
579/2014
LIVIA LORENA REIS SILVA
CARGO
AUXILIAR
MUNICIPAL
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
RAZÃO DA ESCOLHA - instalações adequadas, sua localização privilegiada.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO – Preço compatível com o mercado, conforme laudo de
avaliação técnica de valor justo de aluguel.
1033/2014
NOME
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
PROJOVEM URBANO
Ananindeua, 02 de janeiro de 2014.
Lenice Silva Antunes
ORDENADOR RESPONSÁVEL
ERRATA
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO 108/2013.
٠ CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA
SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001-98,
com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia
cordeiro, nº 67, Bairro centro, Ananindeua-PA.
٠CONTRATADA: ATLANTA RENT A CAR LTDA – EPP, CNPJ N° 01.135.910/000144, localizada
na localizada na Tv. 14 de abril, 2288, Guamá, Belém/PA, CEP n°
66.063-480. , Sendo seu representante legal, Adison Marinho De Oliveira Góes, paraense,
brasileiro, RG n° 3538 CREA/PA, CPF n° 080.381472-00, residente e domiciliado na
cidade de Belém, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de Servidores Temporários -PROJOVEM URBANO
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 17.193,33 (dezessete mil, cento e noventa e três reais e
trinta e três centavos) centavos)
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação
Funcional Programática: 10.06.001.12.363.0002.2.122
Natureza de Despesa: 3.3.90.04.00
Fonte: 0.2.31.00
Data da assinatura: 01 de maio de 2014.
PREOCESSO
611/2014
N°
CONTRATO
1018/2014
NOME
JANE CRISTINA
FURTADO LUTOSA
CARGO
LOTAÇÃO
EDUCADOR DE
ACOMPANHAMENTO DO
PROJOVEM
ACOLHIMENTO DE
CRIANÇAS
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
6
Diário oficial
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato CT 2013/1985.PMA.SEMED, firmado em 01/11/2013
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). MARIA ANGELA
FERREIRA FERNANDES
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 30 de abril de 2014,
em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado CT 2013/1985.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua
para desenvolver atividades inerentes ao cargo de EDUCADOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL
Data da Assinatura do Distrato: 30/04//2014;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado, MARIA ANGELA FERREIRA FERNANDES
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato CT 2014.563.PMA.SEMED, firmado em 02.01.2014,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). ACACIO LUIS LUCAS
DOS SANTOS
Ano XXI
Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado, ACACIO LUIS LUCAS DOS SANTOS
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 30 de abril de 2014,
em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado CT 2014.578.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para
desenvolver atividades inerentes ao cargo de TRADUTOR E INTERPRETE.
Data da Assinatura do Distrato: 30/04//2014;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado, RAFAEL DA SILVA RODRIGUES
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
n° 1921
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários: pelo Distratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pela Distratado, LIVIA LORENA REIS SILVA
ERRATA
Onde se lê no todo da publicação do EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORARIOS DE
PROFESSOR , realizada no Diário Oficial Nº 1909 do Município de Ananindeua/PA., do dia
09 de abril de 2014 na página 50, da servidora MARIA ANGELA FERREIRA
FERNANDES a expressão
Onde se lê:
Leia-se
Vigência: 01/03/2014 a 31/12/2014
Vigência: 01/05/2014 a 31/12/2014
Valor do Contrato Anual: R$ 16.472,19
Valor do Contrato Anual: R$ 13.313,13
(dezesseis mil, quatrocentos e setenta e dois
(treze mil, trezentos e treze e treze reais e
reais e dezenove centavos)
treze centavos
Data da assinatura: 02 de março de 2014.
Data da assinatura: 02 de maio de 2014.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato CT 2014.578.PMA.SEMED, firmado em 02.01.2014,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a). RAFAEL DA SILVA
RODRIGUES
Pará
Determinado CT 2014.902.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para
desenvolver atividades inerentes ao cargo de EDUCADOR DE ACOMPANHAMENTO DO
ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS
Data da Assinatura do Distrato: 30/04//2014;
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 30 de abril de 2014,
em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado CT 2014.563.PMA.SEMED, celebrado com o município de Ananindeua para
desenvolver atividades inerentes ao cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Assinatura do Distrato: 30/04/2014;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Ananindeua
PORTARIA Nº. 004/2014 DE 30 DE ABRIL DE 2014.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ananindeua/PA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 2.231/2006.
RESOLVE:
ART 1º - CONCEDER ADIANTAMENTO, em nome de Ana Karla de Sousa Barreto,
inscrita no cadastro de pessoa física CPF nº: 685.704.572-00, lotado nesta Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, matrícula nº. 27375, na Função de Assessor Técnico, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para fazer face às despesas de pronto pagamento
de baixo valor, o qual deverá ser empenhado no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
33.90.30 – Material de Consumo. O prazo de utilização do adiantamento será de 60
(sessenta) dias, a contar da data de recebimento do valor. O prazo de encaminhamento
para prestação de contas é de 30 (trinta) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de
contas se não o fizer no prazo determinado
ART 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se, e cumpra-se.
Ananindeua/PA, 30 de Abril de 2014.
Espécie: Distrato ao Contrato CT 2014.902.PMA.SEMED, firmado em 02.01.2014,
entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sra. LIVIA LORENA REIS
SILVA
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 30 de abril de
2014, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Gabinete da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Ananindeua/PA.
NATHÁLIA CAROLINA ALVES BEGOT
Secretária Municipal de Meio Ambiente
7
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário oficial
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº 015/2014– SESAN/PMA
CC.2014.014 .PMA. SESAN
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1921
Pará, sito à Rodovia BR 316 km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO: MIRACÉLIA DA CONCEIÇÃO SOUSA inscrito(a) no RG nº RG nº
4170791 e CPF nº 056.940.942-04
PERÍODO DO CONTRATO: 01/07/2013 à 31/12/2013
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.0010.2.017
NATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE: 02.29
VALOR ALOCADO: R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2013
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e,
considerando todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2014.014
.PMA.SESAN, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa
COSTER COM. SERV. DE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob a matrícula nº 03.618.849/0001-11 com o preço global de R$ 148.377,95
(Cento e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e cinco
centavos).
Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo contrato.
Ananindeua (PA), 02 de abril de 2014
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº.88/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA
FORO: Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA4.397.2014.PMA.SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO: LINDALVA ARAÚJO DOS SANTOS inscrito(a) no RG nº 1823295
SSP/PA e CPF nº 327.206.612-87
PERÍODO DO CONTRATO: 01/02/2014 à 31/01/2015
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0001.2.074
NATUREZA DA DESPESA: 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE: 02.29
VALOR ALOCADO: R$ 9.653,33 (nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e
três centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/02/2014
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO LUZ E SILVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais administrativa, conferidas pelo decreto de 02 de janeiro de 2013.
FORO: Ananindeua-Pará.
RESOLVE:
Art. 1º- DESIGNAR, o servidor Alaim Jeorge Brabo de Sousa, matrícula nº 27402,
cargo DAS-07 Assessor Especial a responder pelos assuntos referentes à Coordenação de
Gestão de Pessoas – RH/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 01 de abril de 2014.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA.
DÊ-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CONTRATADO: SERVIÇO TOTAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
03.449.003/0001-03, com sede na Rodovia dos 40 Horas, Bl 18 – Rua Samaria nº 28,
Coqueiro, CEP 67.120-000, Ananindeua/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 29 DE ABRIL DE 2014.
MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
OBJETO: prorrogação do prazo de execução, bem como de vigência ao Contrato
017/2013 – SESAU, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção
da Unidade Básica de Saúde Nova Zelândia, no município de Ananindeua, por 02 (dois)
meses, de acordo com as condições contidas no Edital e nas disposições contratuais.
ACRÉSCIMO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP.2013.002.PMA.SESAU
Nº DO CONTRATO: TA5.18542.2013.PMA.SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA.
8
Diário oficial
Quarta-feira, 30 de abril de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1921
PREGAO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO
N°003/2014.PMA.SESAU
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua
CONTRATADO: SERVIÇO TOTAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
03.449.003/0001-03, com sede na Rodovia dos 40 Horas, Bl 18 – Rua Samaria nº 28,
Coqueiro, CEP 67.120-000, Ananindeua/PA.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução, bem como de vigência ao Contrato
017/2013 – SESAU, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção
da Unidade Básica de Saúde Nova Zelândia, no município de Ananindeua, por 02 (dois)
meses, de acordo com as condições contidas no Edital e nas disposições contratuais.
ACRÉSCIMO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP.2013.002.PMA.SESAU
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Drenagem e
Limpeza de Fossa Séptica com o objetivo de atender a demanda das Unidades de
Saúde, PSF, UBS, SAMU, CAPS, CAPSI, SAE/CTA ,UPAII,UPA III, NUCLEO
CENTRAL e Conselho Municipal de Saúde no Município de Ananindeua/PA .
Data, Hora e Local da Abertura: 15.05.2014, às 09h00,na sala da Comissão
Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada na
Rodovia Br-316,Km 08,Rua Luis Cavalcante nº411- Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua
-Pá.
Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação
SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado. Fone/fax: (91) 3073-2246.
O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO LUZ E SILVA.
Ananindeua/PA, 29 de Abril de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
Edilene de Nazaré Mesquita Bastos
Pregoeira da CPL/SESAU/PMA
RESULTADO FINAL/LICITAÇÃO
P.PRESENCIAL N° 2014.001.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SESAU- Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA.
Objeto: Aquisição de Impressora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde no Município de Ananindeua/PA.A CPL comunica o resultado final da licitação supra
referida, conforme abaixo se dispõe:
Firma Vencedora: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES
LTDA-DISTRIBEN
–
CNPJ:
04.234.179/0001-00,R$
449.900,00(quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais)
Ananindeua/PA, 29 de Abril de 2014.
Edilene de Nazaré Mesquita Bastos
Pregoeira CPL/PMA
RESULTADO FINAL/LICITAÇÃO
P.PRESENCIAL N° 2014.002.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde – SESAU- Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação
e fornecimento de passagens aéreas, no Município de Ananindeua/PA. A CPL comunica o
resultado final da licitação supra referida, conforme abaixo se dispõe:
Firma Vencedora: DINASTIA VIAGENS E TUR. LTDA-CNPJ:15.741.481/0001-63,R$
928.581,00(novecentos e vinte e oito mil ,quinhentos e oitenta e um reais)
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
ERRATA
Errata do 3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2013 SESDS/PMA ,
publicada no Diário Oficial n°. 1919 de 28 de Abril de 2014.
Onde se lê: CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, CNPJ:
05.058.441/0001-68, com sede à Rua Claudio Sanders, nº 1.000, Bairro: Centro,
Ananindeua-PA.
Leia-se: LOCATÓRIA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, CNPJ:
05.058.441/0001-68, com sede à Rua Claudio Sanders, nº 1.000, Bairro: Centro,
Ananindeua-PA.
Onde se lê : CONTRATADO: Sr. KAREN LORENA MAIA DE OLIVEIRA, brasileira,
solteira, portadora do RG nº4166490 SSP/PA e do CPF/MF nº 882.355.642-20 Residente
domiciliado na Rua dos Caripunas nº 3486 Apt. 802 Cep. 66063-040 Bairro: Cremação.
Leia-se: LOCATÓRIA: Sra. KAREN LORENA MAIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira,
portadora do RG nº4166490 SSP/PA e do CPF/MF nº 882.355.642-20.
Ananindeua-Pa, 29 de Abril de 2014
Ananindeua/PA, 29 de Abril de 2014.
Edilene de Nazaré Mesquita Bastos
Pregoeira CPL/PMA
PAULO CÉSAR FONSÊCA
Diretor administrativo e Financeiro
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Quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário oficial
Ano XXI
Ananindeua
Pará
n° 1921
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA
PORTARIA GP Nº 047 DE 28 DE ABRIL DE 2014.
A Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos Artigos 103 e 104 da Lei
Complementar 2.586/ 2012.
Art. 1º- CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais)
em favor da Sra. Maria Helena da Silva Ferreira, mat. n°. 22021, CPF: 243.617.632-91,
lotada na Diretoria de Benefícios do IPMA, exercendo o Cargo de ATE - 03, na Funcional
Programática 09.122.0020.2.037, distribuído entre os seguintes elementos de despesa:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica no valor de R$ 200,00
(duzentos reais).
Art. 2º- O Prazo para aplicação dos recursos será de 60 dias a partir da data do
recebimento e mais 30 dias para a Prestação de Contas, sujeitando-se o suprido a Tomada
de Contas se não o fizer no prazo determinado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE, 28 DE ABRIL DE 2014.
LORENA DE NAZARÉ M. DE SOUZA SANOVA
Presidente do IPMA
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