COMISSÃO EUROPEIA
COMUNICADO DE IMPRENSA
Bruxelas, 25 de março de 2014
Novos estudos revelam que os consumidores estão
sujeitos a uma lotaria geográfica de preços da banda
larga
#ConnectedContinent, #broadband
Segundo dados da União Europeia hoje divulgados, os 400 milhões de europeus
utilizadores da Internet estão sujeitos a uma verdadeira lotaria geográfica no que respeita
ao preço, à velocidade e à gama disponível de banda larga. Quatro estudos hoje
publicados revelam que praticamente não existe um padrão nem coerência nos mercados
de banda larga da UE. Os consumidores são igualmente confundidos pelas informações
díspares provenientes dos operadores, que lhes diminuem a capacidade de optarem pelo
que mais lhes convém.
• O preço das ligações mais comuns de banda larga pode ser quatro vezes mais
elevado em alguns Estados-Membros, mesmo depois de tido em conta o poder de
compra.
• 66 % das pessoas desconhecem a velocidade de acesso à Internet que contrataram.
• Em média, os consumidores só obtêm 75 % da velocidade de acesso a banda larga
que contrataram.
Embora as sucessivas vagas de reforma do setor das telecomunicações conduzidas pela
União Europeia tenham ajudado a transformar o modo como os serviços de
telecomunicações são prestados na UE, o setor continua a funcionar substancialmente
com base em 28 mercados nacionais. Os clientes e os operadores confrontam-se com
preços e regras variáveis. O Parlamento Europeu votará na próxima semana os planos da
Comissão com vista à criação de um continente conectado (#ConnectedContinent), que
procuram resolver estes problemas proporcionando aos consumidores mais transparência,
mais direitos e melhores serviços.
Enormes diferenças no preço da banda larga (#broadband)
•
A Carolina tem 35 anos e vai mudar-se da Lituânia para a Polónia. Na sua nova
casa, irá pagar, pelo menos, o dobro por um serviço de banda larga de qualidade
análoga, podendo mesmo vir a pagar 14 vezes mais.
•
O Carlos vai regressar de França à cidade natal em Espanha. Terá de avaliar
cuidadosamente a oferta disponível, pois os preços da banda larga em Espanha
podem ser até 50 % mais elevados do que os que paga atualmente.
Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou a este respeito
(@NeelieKroesEU): «Não existe um mercado único da Internet e esta situação tem de ser
corrigida. Não é compreensível que uma pessoa tenha de pagar até quatro vezes mais do
que outra na UE por banda larga com as mesmas características.»
IP/14/314
O novo estudo publicado hoje revela diferenças que podem atingir 400 % entre os
Estados-Membros da UE no que respeita aos preços da banda larga publicitados na
categoria de 12 a 30 megabits por segundo (Mbps) de banda larga fixa – a categoria
contratada pela maioria dos utilizadores da UE. Os preços mais baixos variam entre
10 EUR e 46 EUR mensais, consoante o local, mas o custo pode atingir 140 EUR por mês.
Contrastes ao nível dos preços: a banda larga mais barata é publicitada na Lituânia (a
partir de 10,30 EUR), seguida da Roménia (a partir de 11,20 EUR) e da Letónia (a partir
de 14,60 EUR). Noutros países, a banda larga mais barata pode elevar-se a 46,20 EUR
(Chipre), sendo que os preços em Espanha (38,70 EUR) e na Irlanda (31,40 EUR) não
ficam muito atrás. A maior amplitude de variação interna ao nível dos preços verifica-se
na Polónia (entre 20 EUR e 140 EUR) e na Croácia (entre 30 EUR e 121 EUR).
Fonte: Serviços da Comissão Europeia, com base num estudo da Van Dijk. Preços mensais de retalho (em
euros e com IVA) da banda larga (unicamente Internet de 12 a 30 Mbps) em fevereiro de 2013,
ajustados em termos de paridade de poder de compra.
Se bem que algumas divergências dos mercados possam explicar-se com base nas
diferenças que se verificam ao nível dos custos subjacentes e do rendimento, grande
parte das incoerências atuais deve-se à fragmentação do mercado que ainda persiste. Ao
conferir mais poder aos consumidores e proporcionar condições mais atrativas aos
investidores no mercado único da UE, o pacote «Continente Conectado»
(#ConnectedContinent) ajudará a colmatar as diferenças de preço, permitindo que os
operadores mais eficientes vendam os seus serviços a consumidores de outros países.
O que se obtém quando se compra banda larga
• A Ana saiu de casa dos pais e precisa de uma ligação à Internet. Pesquisou as várias
possibilidades existentes, mas tem dificuldade em compará-las. Quando se decidir
por uma delas, muitas vezes a velocidade de acesso será inferior à esperada.
• O Tomás interessou-se pelo débito de descarga de dados «até 30 Mbps» publicitado
no seu bairro. Fez um contrato de 12 meses, mas a velocidade real de que dispõe
é de 22 Mbps e não 30 Mbps.
Outro estudo, realizado pela @SamKnows, efetuou mais de 7000 milhões de medições às
ligações Internet de perto de 10 000 voluntários e concluiu que o débito real de descarga
de dados pode limitar-se a 64 % do publicitado.
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Tipo de ligação
Velocidade real de acesso,
em percentagem da
publicitada
Cabo
89,5 %
Fibra ótica (FTTx)
82,7 %
Cobre (xDSL)
63,8 %
Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou a este respeito
(@NeelieKroesEU): «Apesar de as redes estarem a melhorar, as discrepâncias entre as
velocidades publicitadas e as velocidades reais continuam a ser tão grandes como em
2012, o que confirma a necessidade de reforçar e harmonizar os direitos dos
consumidores, como é proposto no pacote "Continente Conectado".»
«É tempo de as empresas procurarem em conjunto encontrar melhores maneiras de
publicitarem e explicarem os seus produtos. É esta a reação que espero às conclusões
que referi.»
As reformas com vista a um continente conectado (#ConnectedContinent) agora
propostas conferirão novos direitos aos consumidores, como o direito a contratos em
linguagem clara e com informações mais comparáveis. Os operadores terão,
nomeadamente, de prestar informações rigorosas acerca do débito de dados
efetivamente disponível. Os consumidores verão reforçado o seu direito de mudarem de
fornecedor ou de contrato, de rescindirem o contrato se a velocidade prometida de
acesso à Internet não for disponibilizada e de terem as suas mensagens de correio
eletrónico reencaminhadas para um novo endereço eletrónico, caso mudem de prestador
de serviços de Internet.
Voluntários precisam-se:
O estudo da @SamKnows decorrerá até ao final de 2014, estando previsto mais um
período anual de medições. Os consumidores europeus podem avaliar o desempenho
dos seus prestadores de serviços de Internet aderindo a uma comunidade de
voluntários de todos os Estados-Membros da UE-28, mais a Islândia e a Noruega. Aos
consumidores selecionados será enviado um pequeno dispositivo adaptável à ligação
Internet de casa. O dispositivo efetuará uma série de testes automáticos quando a linha
não estiver a ser utilizada e determinará a velocidade e o desempenho da ligação de
banda larga.
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Informações sobre os quatro estudos
1. Estudo sobre os custos do acesso à Internet de banda larga (BIAC)
A Comissão Europeia vai publicar um estudo comparativo realizado em 2013 sobre os
custos do acesso à Internet de banda larga (BIAC), efetuado em todos os
Estados-Membros da União Europeia e ainda no Canadá, na Islândia, no Japão, na Coreia
do Sul, no Liechtenstein, na Antiga República Jugoslava da Macedónia, na Noruega, na
Califórnia, no Colorado, no Estado de Nova Iorque, na Suíça e na Turquia. O estudo
baseia-se, fundamentalmente, nos dados coligidos entre 1 e 15 de fevereiro de 2013 e
analisa a oferta dos prestadores de serviços de Internet. Quando justificado,
compararam-se os dados recolhidos nesse período com os dados análogos recolhidos em
fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012.
2. Estudo da @SamKnows
O estudo efetuado pela @SamKnows para a Comissão Europeia mediu as diferenças entre
a velocidade de acesso à Internet paga pelo consumidor e a velocidade de acesso
efetivamente disponível. Os resultados baseiam-se no desempenho em períodos de pico,
ou seja, nos dias úteis das 19h00 às 23h00 (inclusive). O presente estudo é o segundo
realizado pela @SamKnows, estando previsto um terceiro estudo para 2014.
O estudo em questão baseia-se num método que utiliza dispositivos de hardware e
fornece os resultados mais precisos e independentes sobre o desempenho da Internet,
quaisquer que sejam a tecnologia de acesso e a instalação doméstica. Este método foi
igualmente utilizado pelos reguladores nacionais nos Estados Unidos da América, no Reino
Unido, no Brasil e em Singapura.
Foram utilizados 9467 dispositivos em 30 países, tendo sido efetuadas 7 184 604 603
medições em 63 666 843 testes.
O segundo relatório foi elaborado independentemente dos prestadores de serviços de
Internet, embora estes tenham sido convidados a participar no terceiro relatório.
3. Inquérito Eurobarómetro
O inquérito Eurobarómetro mediu a perceção dos utilizadores de serviços de
telecomunicações em todos os Estados-Membros da União Europeia em fevereiro de
2014.
4. Relatório do COCOM
A Comissão vai publicar dados sobre o número de contratos de banda larga nos
Estados-Membros, recolhidos no âmbito dos trabalhos do Comité das Comunicações
(COCOM). O relatório agora elaborado baseia-se em dados provenientes dos ministérios
da tutela e das autoridades reguladoras, e noutros dados estatísticos relativos à banda
larga publicados pela Comissão (cobertura, preços grossistas e a retalho, auxílios
estatais à banda larga).
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Hiperligações úteis
Estudo sobre os custos do acesso à Internet de banda larga (BIAC)
Estudo da SamKnows
Inquérito Eurobarómetro às telecomunicações domésticas
Acesso à banda larga na UE – julho de 2013
Sítio Web: Continente Conectado: um mercado único das telecomunicações para o
crescimento e o emprego
Contactos:
Correio eletrónico: [email protected].
Twitter: @RyanHeathEU.
Telefone: +32.229.57361.
Annex: Actual download speeds compared to those advertised in
the USA and Europe
Source: SamKnows study
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