Nº 182, sexta-feira, 19 de setembro de 2008
3
DIRETORIA DO FORO
ISSN 1677-7069
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
<!ID1385244-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
121
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
<!ID1386486-0>
<!ID1384554-0>
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 14/2008, referente ao
fornecimento de açúcar e adoçante, a partir de 17/09/2008. Processo
nº OF2007/357. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro. Contratada: ÚNICA SISTEMAS DE HIGIENE COMÉRCIO
LTDA. Fundamento Legal: Artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data de
Assinatura: 17/09/2008. Signatários: Dr. Mauro Souza Marques da
Costa Braga, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Contratante, e o Sr.
Antonio Gonçalves, pela Contratada.
<!ID1385120-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 34/2006. Processo OF
2006/177. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro.
Contratada: NEC BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 20/08/2010. Notas de empenho: 2008NE001185. P.T.:
02.061.0569.4257.0001. Valor global: R$ 142.000,08 (cento e quarenta e dois mil reais e oito centavos) para o período de 21/08/2008
a 20/08/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 20/08/2008. Signatários: Dr. Mauro Souza Marques da Costa
Braga, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Contratante, e o Sr.
Arnaldo Murasaki, pela Contratada.
SECRETARIA-GERAL
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
<!ID1387909-0>
os
-
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS N 81 A 86/2008
Processo nº OF2008/224. Pregão nº 66/2008. Objeto: Fornecimento
de material para uso da Seção de Transporte, conforme consta em
www.jfrj.jus.br/atas_registro_preco/atas_rp.htm. Empresas: Curinga
dos Pneus Ltda, GBG pneus Ltda, C.R. Dealer do Brasil Ltda, GP
Universal Importadora e Exportadora Ltda, Disbater Comércio de
Baterias Ltda e Engemaq Componentes para Tratores Ltda. Programa
de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, LC
123/2006 e Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, de
15/09/2008 a 14/09/2009. Valor total: R$52.348,80. Signatários: Patrícia Reis Longhi, Diretora da Secretaria Geral, pela Justiça Federal
de 1º Grau no Rio de Janeiro, e os Srs. Emanoel Alves Ribeiro,
Bruno Barroca Lima, Fernando Calbo Fernandes, Julio da Silva Carvalho Filho, Danielle Mounayer e Zigomar de Abreu, respectivamente, pelas fornecedoras.
SEÇÃO DE APOIO À LICITAÇÃO
<!ID1387583-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2008
Processo nº OF2008/152
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna
público que o MM. Juiz Federal - Diretor do Foro, Dr. Mauro Souza
Marques da Costa Braga decidiu revogar o citado certame licitatório.
LUIS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2008
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
através da Pregoeira, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
006/2008 - Aquisição de materiais permanentes e confecção e instalação de móveis. Abertura: 02/10/08, às 14h00. As sessões públicas
serão realizadas no site http://www.cef.gov.br, "Portal de Compras" .
Obtenção do edital, no referido site, ou Rua Delegado Carlos Roberto
Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes. Informações adicionais:
[email protected] ou fax: (67) 3326-9568.
O Pregoeiro, abaixo, torna público que realizará a licitação
em epígrafe objetivando o registro de preços para aquisição de estantes em aço e telas de projeção elétrica para esta SJPB; Sessão
pública eletrônica na internet no site www.licitacoes-e.com.br; Início
da disputa de preços: às 14h30 (horário de Brasília) do dia 01/10/08,
observando-se a Portaria nº 1.142/07-GDF; Edital: sala de licitações
desta SJPB situada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480-BrisamarJ. Pessoa/PB, ou pelos endereços eletrônicos www.jfpb.gov.br(link
licitações e leilões) e www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: (83)2108-4026; fax: (83)2108-4163; e-mail [email protected];
Marcos Antônio B. Guimarães-Pregoeiro.
CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
Em18 de setembro de 2008.
MARCOS ANTÔNIO BRAGA GUIMARÃES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
<!ID1384804-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº. 08/2016015.6; Objeto: contratação do SESI - SERVIÇO
SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03.777.341/0001-66 para realização do evento "Jornadas da Saúde", segundo semestre, no exercício
de 2008, nas subseções judiciárias do interior do Estado; valor total:
R$ 14.055,00 (quatorze mil e cinqüenta e cinco reais); Fundamento
legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Reconhecimento da situação de
inexigibilidade de licitação em 17.09.2008, por Lyane Aparecida Hildebrand, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em
17.09.2008, por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Federal Diretora do
Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
<!ID1384782-0>
AVISO DE PRORROGAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Seção de Licitações e Contratos da Justiça Federal de
Primeira de Instância - Seção Judiciária de Pernambuco, em cumprimento ao disposto no § 2.º do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93
e Decreto Federal n.º 3.931/2001, objeto do Pregão 34/2007, torna
público a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço n.º
63/2007, referente à encadernação, com a Empresa: Eletrográfica
Ltda. CNPJ: 10.775.856/0001-92, até 23.09.2009;
Em 17 de setembro de 2008.
JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Supervisor da Seção
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
<!ID1384267-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A.: 08/3001050.5. Espécie: T.A. 01/2008 ao Contrato nº 141/07.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: VVS
Construções Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/08. Base
legal: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Ass.: 04/09/08.
P.A.: 04.86.00050-8. Espécie: T.A. 06/2008 ao Contrato nº 009/2003.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: FUNBEP
- Fundo de Pensão Multipatrocinado. Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/10/09. Valor Mensal: R$ 5.611,84, a partir de 10/06/08. Base
legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93. P.T.: 02.061.0569.4257.0001.
E.D.: 3390.39.10. NE.: 41 de 10/01/08. Ass.: 13/08/08.
P.A.: 03.86.00098-0. Espécie: T.A. 05/2008 ao Contrato nº 065/2003.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: FUNBEP
- Fundo de Pensão Multipatrocinado. Objeto: Prorrogação da vigência
até 08/09/09. Valor Mensal: R$ 7.500,00, a partir de 09/09/08. Base
legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93. P.T.: 02.061.0569.4257.0001.
E.D.: 3390.39.10. NE.: 38 de 10/01/08. Ass.: 07/08/08.
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
<!ID1385753-0>
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2008
O Conselho Federal de Química torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Pregão 03/2008 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
telefonia móvel, com habilitação de 01 linha celular e previsão de
fornecimento de aparelho em regime de comodato, tendo em vista a
necessidade de se proceder a retificações no Edital.
Brasília, 18 de setembro de 2008.
JESUS MIGUEL TAJRA ADAD
Presidente do Conselho
SETOR DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
DIEMES BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
<!ID1386639-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2008
<!ID1383998-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2008
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, torna público aos interessados
que foram declaradas vencedoras do certame as empresas abaixo,
tendo sido assinadas as Atas de Registro de Preço seguintes.
ARP nº. 03/2008 - Empresa GP Universal Importadora e
Exportadora Ltda.
Lote
Especificação
Quantidade Preço unitário
registrada
1
Pneu 185/60 R14 82H
16
R$ 131,25
2
Pneu 205/65 R15 94T
08
R$ 155,50
3
Pneu 185/65 R14 86H
24
R$ 134,25
4
Pneu 175/65 R14 82H
04
R$ 131,25
6
Pneu 195/60 R15 88H
04
R$ 161,25
8
Pneu 195/65 R15 91T
08
R$ 181,25
ARP nº. 04/2008 - Empresa Curinga dos Pneus Ltda.
Lote
Especificação
5
7
Pneu 175/70 R13
Pneu 165/70 R13
Quantidade
registrada
12
16
OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica em Nobreaks, com fornecimento integral de peças e componentes, no modo
de chamada técnica, compreendendo manutenção corretiva e preventiva, sendo o pagamento por serviço efetivamente prestado (apenas mão-de-obra). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/09/2008 de 13h00 às 17h59 . Endereço: Avenida Anita Garibaldi,
888, 8 andar Ahú - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2008 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 02/10/2008 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
TÂNIA MARIA FLOCK BRITTO JUNKES
Supervisora
(SIDEC - 18/09/2008) 090018-00001-2008NE999999
<!ID1385755-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2008
Processo nº 006/2008
Tendo em vista os autos do processo administrativo
006/2008 - Aquisição de Impressoras e Toners, relativo ao Pregão
Eletrônico nº 02/2008, homologo a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, bem como todos os atos do referido certame, que teve como
vencedoras as empresas a seguir: Lotes 01 e 03 - Alves & Lima Ltda
- EPP; lote 02 - Multisuprimentos - Suprimentos e Equipamentos para
Escritório Ltda - EPP; lote 04 - JH Saturno Distribuidora de Materiais
de Escritório e de Limpeza Ltda - EPP.
Brasília, 18 de setembro de 2008.
LUIZ CLÁUDIO GODOY ELBEL
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
2º REGIÃO
<!ID1386640-0>
<!ID1385013-0>
Preço unitário
R$ 91,60
R$ 87,50
Data de assinatura das atas: 17/09/2008. Vigência das atas:
01 ano, contado a partir da data de assinatura. Processo nº.
5.853/06/2008-ADM. As Atas de Registro de Preço, na íntegra, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.jfes.jus.br.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da SELIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2008
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 08/09/2008 . OBJETO: PREGãO ELETRôNICO Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel na Subseção Judiciária de
Londrina.
A presidente do Conselho Regional de Biologia do Estado
do Rio de Janeiro e Espírito Santo-CRBio-02, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas de acordo com o Capítulo III art.21,
do Regimento do CRBio-02, torna público a Licitação na modalidade
Carta Convite do tipo Menor Preço, para a execução das obras (preencher de acordo com o objeto que está no edital).
As empresas deverão retirar o Edital, bem como o projeto de
arquitetura e de instalação elétrica no site no CRBio-2 (www.crbio2.org.br).
ROBERSON KLUG
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2008) 090018-00001-2008NE999999
FÁTIMA CRISTINA INÁCIO DE ARAÚJO