CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA – ANO III
RESUMO DA ATA ELETRÔNICA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quatro (04) dias do mês de fevereiro (02), do ano dois mil e quinze (2015), às
nove (09) horas e vinte e cinco (25) minutos, compareceram à Câmara Municipal
de Jacareí a fim de participarem da Sessão Ordinária regimentalmente designada,
os seguintes Vereadores: ANA LINO, ARILDO BATISTA, EDGARD SASAKI, EDINHO
GUEDES, FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL, HERNANI BARRETO, ITAMAR ALVES DE
OLIVEIRA, JOSÉ FRANCISCO RAMOS, MAURÍCIO HAKA, PAULINHO DO ESPORTE,
ROGÉRIO TIMÓTEO, ROSE GASPAR e VALMIR DO PARQUE MEIA LUA. ....................
......................................................................................................................................
Sob a Presidência do Vereador ARILDO BATISTA, tendo para secretariá-lo os pares:
ROGÉRIO TIMÓTEO e ANA LINO respectivamente 1º e 2º Secretários. .....................
......................................................................................................................................
FASE DO EXPEDIENTE: Relação dos trabalhos apresentados pelos Vereadores: ........
......................................................................................................................................
ANA LINO: Moções lidas em Plenário: 1 – Moção Comemorativa ao Dia do
Carteiro, celebrado em 25 de janeiro; 2 – Moção Comemorativa ao Dia do
Farmacêutico, celebrado em 20 de janeiro; 30 – Moção Comemorativa ao Dia do
Agente Fiscal, celebrado em 2 de fevereiro; 31 – Moção Comemorativa ao Dia do
Publicitário, celebrado em 1º de fevereiro. .................................................................
......................................................................................................................................
ARILDO BATISTA: Relatório de Indicações nº 36. .......................................................
......................................................................................................................................
EDGARD SASAKI: Pedidos de Informações deliberados pelo Plenário: 9 –
Aprovado - Refere-se a máquinas retroescavadeiras abandonadas no canteiro de
obras do novo reservatório do SAAE; 10 – Aprovado - Refere-se à concessão de
isenção do IPTU. Requerimentos deliberados pelo Plenário: 12 – Aprovado - Ao
41º Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas na
Estrada Municipal São Sebastião e adjacências, no Distrito de São Silvestre; 13 –
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 2
Aprovado - À EDP - Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores
existentes na Estrada Municipal São Sebastião, no Distrito de São Silvestre, neste
Município. Moções lidas em Plenário: 11 – Moção Congratulatória à Sra. Salette
Granato por sua reeleição à Presidência da Academia Jacarehyense de Letras - AJL.
Relatório de Indicações nº 8. ......................................................................................
......................................................................................................................................
EDINHO GUEDES: Moções lidas em Plenário: 40 – Moção Congratulatória ao
Guarda Civil José Bento da Silva (Bentinho) por oportunidade de sua aposentadoria
no serviço público municipal, após 34 anos de relevantes serviços prestados à
Municipalidade; 41 – Moção Congratulatória ao Centro da Juventude, com
especiais cumprimentos ao Gerente Maurício Toledo, pelo brilhante trabalho
desenvolvido, sobretudo pela realização do Projeto Férias; 42 – Moção
Congratulatória à Secretaria de Assistência Social pelo brilhante trabalho
desenvolvido no atendimento a adolescentes e jovens, sobretudo pela realização
do Projeto Férias; 44 – Moção Congratulatória à Fundação Cultural de Jacarehy
"José Maria de Abreu", com especiais cumprimentos a sua Presidente, Sonia
Regina Ferraz Pereira, pela divulgação oficial dos projetos culturais aprovados para
este ano, com base na LIC - Lei de Incentivo à Cultura. ...............................................
......................................................................................................................................
EDINHO GUEDES, ANA LINO e PAULINHO DO ESPORTE: Moções lidas em Plenário:
47 – Parabeniza o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela vitória na
eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados; 48 – Parabeniza o Senador
Renan Calheiros (PMDB-AL) pela vitória na eleição para a Presidência do Senado
Federal. ........................................................................................................................
......................................................................................................................................
FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL: Pedidos de Informações deliberados pelo
Plenário: 52 – Aprovado - Refere-se à inauguração do LEV - Local de Entrega
Voluntária do Jardim Paraíso. Requerimentos deliberados pelo Plenário: 49 –
Aprovado - Ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a
realização de rondas ostensivas no Jardim Alvorada; 50 – Aprovado - Ao 41º BPM/I
- Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas
ostensivas no Parque Itamaraty; 51 – Aprovado - Ao 41º BPM/I - Batalhão de
Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 3
Vila Formosa. Moções lidas em Plenário: 45 – Moção Congratulatória à Orquestra
COMAJOCO – Comendador Manoel José da Costa pela bela apresentação de
Cantata de Natal, realizada dia 21 de dezembro de 2014, na Igreja Assembleia de
Deus Ministério Madureira; 46 – Moção Congratulatória à Igreja Metodista de
Jacareí por oportunidade de seu 33º aniversário, com eventos comemorativos
realizados nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro do corrente. Relatório de
Indicações nº 5. ...........................................................................................................
......................................................................................................................................
HERNANI BARRETO: Moções lidas em Plenário: 66 – Moção Congratulatória ao
atleta Matheus Daniel "Mathias", da Equipe do Jacareí Rugby / CCR NovaDutra,
que, atuando pela Seleção Brasileira, auxiliou na conquista de vaga para os Jogos
Pan-Americanos de 2015, que serão disputados em julho, na cidade de Toronto, no
Canadá; 67 – Moção Congratulatória aos Senhores Roberto Leite Machado (Pai de
Santo), José Maria de Souza (Tradição no Bolinho Caipira), Alcebíades Reinaldo
(Confecção Artesanal de Rede de Pescar) e à Senhora Ana de Araújo Reinaldo
(Boleira), pela conquista do Prêmio “Mestre Cultura Viva”, e à Presidência da
Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” pelo excelente trabalho em
prol da preservação das culturas populares e tradicionais; 68 – Moção
Congratulatória à estudante RAIANE DOS ANJOS PEREIRA, que está representando
nosso País nos Estados Unidos da América, por meio do PROGRAMA JOVENS
EMBAIXADORES; 69 – Moção Congratulatória à Equipe Master de Natação de
Jacareí e à Comissão Técnica pela conquista de dois títulos na 1ª etapa do
CIRCUITO PAULISTA DE MARATONAS AQUÁTICAS 2015, realizada na Praia Martin
de Sá, na cidade de Caraguatatuba; 70– Moção Congratulatória ao estimado
servidor municipal JOSÉ BENTO DA SILVA, o guarda municipal “Bentinho”, pelos 34
anos de serviços prestados de forma exemplar à Prefeitura Municipal de Jacareí. ....
......................................................................................................................................
ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA: Relatório de Indicações nº 4. ......................................
......................................................................................................................................
JOSÉ FRANCISCO: Requerimentos deliberados pelo Plenário: 65 - Aprovado - à
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, solicitando a adoção de
providências urgentes para a viabilização da construção de uma passarela sobre a
Via Dutra, na região de divisa entre Jacareí e São José dos Campos, para acesso à
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 4
UNIP - Universidade Paulista. Relatório de Indicações nº 64. ....................................
......................................................................................................................................
MAURÍCIO HAKA: Pedidos de Informações deliberados pelo Plenário: 53 Aprovado - Refere-se à fila de espera para cirurgias eletivas no Setor de Regulação;
54 - Aprovado - Refere-se à existência de estudos e projetos de prevenção contra
enchentes no Município. Moções lidas em Plenário: 55 - Moção Congratulatória à
Equipe de Basquete de Jacareí pela conquista do Campeonato Paulista da Divisão
de Acesso, ocorrida em disputa realizada no dia 13 de dezembro de 2014, no
EducaMais Centro; 56 - Moção Congratulatória aos Treinadores de Futebol de
nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 14
de janeiro, Dia do Treinador de Futebol; 57 - Moção Congratulatória aos
Farmacêuticos de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que
lhes é dedicada, 20 de janeiro, Dia do Farmacêutico; 58 - Moção Congratulatória
aos Aposentados de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que
lhes é dedicada, 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado; 59 - Moção
Congratulatória aos Carteiros de nosso Município por oportunidade do transcurso
da data que lhes é dedicada, 25 de janeiro, Dia do Carteiro; 60 - Moção
Congratulatória aos Mágicos de nosso Município por oportunidade do transcurso
da data que lhes é dedicada, 31 de janeiro, Dia do Mágico; 61 - Moção
Congratulatória aos Publicitários de nosso Município por oportunidade do
transcurso da data que lhes é dedicada, 1º de fevereiro, Dia do Publicitário; 62 Moção Congratulatória aos Agentes Fiscais de nosso Município por oportunidade
do transcurso da data que lhes é dedicada, 2 de fevereiro, Dia do Agente Fiscal.
Relatório de Indicações nº 38. ....................................................................................
......................................................................................................................................
PAULINHO DO ESPORTE: Relatório de Indicações nº 14. ...........................................
......................................................................................................................................
ROGÉRIO TIMÓTEO: Relatório de Indicações nº 33. ..................................................
......................................................................................................................................
ROSE GASPAR: Requerimentos deliberados pelo Plenário: 6 - Aprovado - À CCR
NovaDutra, solicitando a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no Km
169 da Rodovia Presidente Dutra, neste Município; 22 - Aprovado - Solicita a
aprovação do Plenário para a alteração das datas de realização das Sessões Solenes
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 5
relativas ao Dia da Mulher, ao Diploma Mulher Cidadã e à Homenagem ao
Bombeiro. Moções lidas em Plenário: 15 - Moção Congratulatória a NEUSA
CARNEIRO ZEFERINO RIZZO por oportunidade de sua aposentadoria no serviço
público municipal; 16 - Moção Congratulatória a MARIA VIRGINIA BARBETTA
MILEO SANT´ANA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público
municipal; 17 - Moção Congratulatória a LIN CHEN CHAN por oportunidade de sua
aposentadoria no serviço público municipal; 18 - Moção Congratulatória a
ROSEMARY LOPES por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público
municipal; 19 - Moção Congratulatória a ANGELA ESTELA PIVA por oportunidade de
sua aposentadoria no serviço público municipal; 20 - Moção Congratulatória a
NADIR CARAÇA FERREIRA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço
público municipal; 21 - Moção Congratulatória a MARIA DE ALMEIDA RAMOS
CALDAS VIANNA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público
municipal; 63 - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Publicitário,
comemorado em 1º de fevereiro; 71 - Moção Congratulatória a LUCIA HELENA DA
SILVA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal; 72 Moção Congratulatória a VICENTE RIBEIRO por oportunidade de sua aposentadoria
no serviço público municipal; 73 - Moção Congratulatória a MARIA APARECIDA DA
SILVA NOGUEIRA, por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público
municipal; 74 - Moção Congratulatória a JOSÉ FLORENCIO ISIDORO por
oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal; 75 - Moção
Congratulatória a ROSANGELA MARTINS DE SOUSA MARQUES SILVA por
oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal; 76 - Moção
Congratulatória a LAZARO PIRES por oportunidade de sua aposentadoria no
serviço público municipal; 77 - Moção Congratulatória a INES DALL AGNOL LEITE
por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal; 78 - Moção
Congratulatória a NATALIA MARIA UNGER por oportunidade de sua aposentadoria
no serviço público municipal; 79
Moção Congratulatória a REGINA CELIA
MORAES SPER SIMÃO por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público
municipal; 80 - Moção Congratulatória a JOSÉ BENTO DA SILVA por oportunidade
de sua aposentadoria no serviço público municipal; 81 - Moção Congratulatória a
MARIA DA GLÓRIA NAKED por oportunidade de sua aposentadoria no serviço
público municipal. Relatório de Indicações nº 7. ........................................................
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 6
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA: Pedidos de Informações deliberados pelo
Plenário: 35 - Aprovado - Refere-se ao número de pessoas inscritas e o de
contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Município; 37 - Aprovado
- Refere-se ao início das obras de pavimentação da Avenida dos Migrantes, da Rua
Diogo Fontes e da Avenida José Theodoro de Siqueira, com recursos federais
oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Requerimentos
deliberados pelo Plenário: 29 - Aprovado - À Concessionária Rota das Bandeiras,
solicitando iluminação pública para o antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, no
trecho compreendido do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés ao Conjunto 1º de
Maio, neste Município; 34 - Aprovado - Ao DER - Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando iluminação pública para a Estrada
Biagino Chieffi, neste Município; 39 - Aprovado - À CCR NovaDutra, solicitando
iluminação pública para a passarela existente no Km 168 da Rodovia Presidente
Dutra, que dá acesso ao Bairro Veraneio Ijal, neste Município. Moções lidas em
Plenário: 23 - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Fotógrafo,
comemorado em 8 de janeiro; 24 - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia
da Esteticista, comemorado em 18 de janeiro; 25 - Moção Congratulatória pelo
transcurso do Dia da Cabeleireira, comemorado em 19 de janeiro; 26 - Moção
Congratulatória pelo transcurso do Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de
janeiro; 27 - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Carteiro,
comemorado em 25 de janeiro; 28 - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia
Mundial do Mágico, comemorado em 31 de janeiro. Relatório de Indicações nº 3. .
......................................................................................................................................
Votos de Pesar por falecimento, externados em nome dos Vereadores: ...................
GERALDA PEREIRA GUIMARÃES (Valmir do Parque Meia Lua), DAGMAR REIS
MARINO (Ana Lino), MARIA ELISA PIMENTEL (Ana Lino), MARIA APARECIDA
RAMOS ZAN (Ana Lino), CLAUDINEIA DOS SANTOS ROCHA DE JESUS (Valmir do
Parque Meia Lua), JOÃO ALVES PEREIRA (Ana Lino), JOSÉ ANDRADE CAVALCANTI
(Valmir do Parque Meia Lua), ELISETE PEREIRA ABDALLA (Ana Lino), MANOEL
GASPAR DOS SANTOS (Rose Gaspar), GUARACI DA ROCHA SIMPLÍCIO (Rose
Gaspar, Edinho Guedes e Hernani Barreto), DIVA ALVES FRANÇA (Ana Lino),
ADALBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA (Valmir do Parque Meia Lua), LUCI REGINA
OLIVEIRA (Hernani Barreto e Ana Lino), LEONÍDIA PINTO DOS SANTOS (Ana Lino),
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 7
CARLOS COSTA (Edinho Guedes), ADALFO BUENO NETO “O PORTUGUÊS” (Edinho
Guedes), PASTOR JABES DO COUTO (Fernando da Ótica Original), JUAN LUCAS
RIBEIRO DE SOUSA (Fernando da Ótica Original), PEDRO GASPAR (Rose Gaspar),
SELVA F. DE LIMA (Fernando da Ótica Original), EXPEDITO LUIZ DA SILVA (Hernani
Barreto), OSCARLINA MARIA ALEXANDRE (Edgard Sasaki), CAIC AJADHAE SANTOS
LIMA (Paulinho do Esporte). ........................................................................................
......................................................................................................................................
O Partido dos Trabalhadores - PT indicou o Vereador José Francisco para Líder do
Partido, o qual terá como Vice, a Vereadora Rose Gaspar. .........................................
......................................................................................................................................
Sessão suspensa pela Presidência para a formação das Comissões Permanentes. ....
......................................................................................................................................
Requerimento formulado pelo Vereador Hernani Barreto para a inversão da Ordem
do Dia foi aprovado sem voto contrário. ....................................................................
......................................................................................................................................
FASE DA ORDEM DO DIA: Horário destinado para discussão e votação de
proposituras. ................................................................................................................
......................................................................................................................................
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 119/2014 - PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – INCLUI O ITEM V AO ARTIGO 114 DA LEI N° 2.761, DE
31 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. (REF.
INFRAESTRUTURA PARA ASFALTAMENTO DE VIAS). AUTORIA: VEREADORES
EDGARD SASAKI, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, ARILDO BATISTA, ROGÉRIO
TIMÓTEO, FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL E MAURÍCIO HAKA. ................................
......................................................................................................................................
Após a segunda discussão do Processo, o Senhor Presidente colocou-o em votação
nominal, tendo sido aprovado por unanimidade. ......................................................
......................................................................................................................................
2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 177/2014 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2014 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. ..........
......................................................................................................................................
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 8
O pedido de adiamento do Processo para a próxima sessão, formulado pelo
Vereador Paulinho do Esporte, foi aprovado sem voto contrário. .............................
......................................................................................................................................
3º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 157/2014 - PROJETO DE RESOLUÇÃO –
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 642/2005, DE 29/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, RELATIVAMENTE À
APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS. AUTORIA: VEREADORES ANA
LINO, ARILDO BATISTA, EDINHO GUEDES, HERNANI BARRETO, ITAMAR ALVES, JOSÉ
FRANCISCO, PAULINHO DO ESPORTE, ROGÉRIO TIMÓTEO E ROSE GASPAR. ..............
......................................................................................................................................
O pedido de adiamento do Processo para a próxima sessão, formulado pelo
Vereador Edinho Guedes, foi aprovado sem voto contrário. .....................................
......................................................................................................................................
4º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 166/2014 - PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INCLUI O INCISO I AO ARTIGO 181 DA LEI Nº 2.761, DE
31 DE MARÇO DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO DE JACAREÍ (REF. CAIAÇÃO E
PINTURA DE ÁRVORES). AUTORIA: VEREADORES EDINHO GUEDES, ANA LINO,
PAULINHO DO ESPORTE, ROGÉRIO TIMÓTEO E EDGARD SASAKI. ...............................
......................................................................................................................................
Após a primeira discussão do Processo, o Senhor Presidente colocou-o em votação
nominal, tendo sido aprovado por unanimidade. ......................................................
......................................................................................................................................
5º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 174/2014 - PROJETO DE LEI N° 028/2014 ALTERA A LEI Nº 5.878/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO
QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO
MOTA. ..........................................................................................................................
......................................................................................................................................
Após a discussão do Processo, o Senhor Presidente colocou-o em votação nominal,
tendo sido aprovado por unanimidade. .....................................................................
......................................................................................................................................
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 9
Requerimento formulado pelo Vereador Edinho Guedes para supressão do
intervalo regimental foi aprovado sem voto contrário. .............................................
......................................................................................................................................
FASE DO HORÁRIO DA TRIBUNA: Para abordar temas de sua livre escolha, desde
que de interesse público, os seguintes Vereadores abaixo relacionados, na ordem
em que constam, fizeram uso da palavra no horário destinado aos TEMAS LIVRES:
VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, EDGARD SASAKI, EDINHO GUEDES, FERNANDO
DA ÓTICA ORIGINAL, HERNANI BARRETO, ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, JOSÉ
FRANCISCO RAMOS, MAURÍCIO HAKA, PAULINHO DO ESPORTE, ROGÉRIO
TIMÓTEO, ROSE GASPAR, ANA LINO e ARILDO BATISTA. ..........................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, com base nas indicações
apresentadas pelas alianças partidárias, as Comissões Permanentes ficaram com a
seguinte composição para o biênio 2015/2016: ..........................................................
1 - CCJ
Presidente:
Relator:
Membro:
2 - CFO
Presidente:
Relator:
Membro:
3 - COSPU
Presidente:
Relator:
Membro:
4 - CECE
Presidente:
Relator:
Membro:
5 - CSAS
Presidente:
Relator:
Membro:
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Edinho Guedes - PMDB
Suplente:
José Francisco - PT
Suplente:
Itamar Alves - PDT
Suplente:
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Rose Gaspar - PT
Suplente:
Ana Lino - PMDB
Suplente:
Rogério Timóteo - PRB
Suplente:
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
Edinho Guedes - PMDB
Suplente:
José Francisco - PT
Suplente:
Itamar Alves - PDT
Suplente:
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Rogério Timóteo - PRB
Suplente:
Rose Gaspar - PT
Suplente:
Paulinho do Esporte - PMDB
Suplente:
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ana Lino - PMDB
Suplente:
José Francisco - PT
Suplente:
Itamar Alves - PDT
Suplente:
Reunião: terças-feiras / 11h30
Ana Lino - PMDB
Hernani Barreto - PT
Rose Gaspar - PT
Reunião: terças-feiras / 11h30
Hernani Barreto - PT
Edinho Guedes - PMDB
Paulinho do Esporte - PMDB
Reunião: terças-feiras / 11h30
Paulinho do Esporte - PMDB
Hernani Barreto - PT
Rose Gaspar - PT
Reunião: terças-feiras / 11h30
Ana Lino - PMDB
Hernani Barreto - PT
Edinho Guedes - PMDB
Reunião: terças-feiras / 11h30
Paulinho do Esporte - PMDB
Rose Gaspar - PT
Hernani Barreto - PT
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 10
6 - CDMA
Presidente:
Relator:
Membro:
7 - CDE
Presidente:
Relator:
Membro:
8 - CSDHC
Presidente:
Relator:
Membro:
9 - CEDP
Presidente:
Relator:
Membro:
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
José Francisco - PT
Suplente:
Paulinho do Esporte - PMDB
Suplente:
Rogério Timóteo - PRB
Suplente:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Itamar Alves - PDT
Suplente:
Edinho Guedes - PMDB
Suplente:
Rose Gaspar - PT
Suplente:
SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
Paulinho
do Esporte - PMDB
Suplente:
Hernani Barreto - PT
Suplente:
Rogério Timóteo - PRB
Suplente:
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Edinho Guedes - PMDB
Suplente:
Hernani Barreto - PT
Suplente:
Itamar Alves - PDT
Suplente:
Reunião: terças-feiras / 11h30
Itamar Alves - PDT
Ana Lino - PMDB
Edinho Guedes - PMDB
Reunião: terças-feiras / 11h30
José Francisco - PT
Paulinho do Esporte - PMDB
Hernani Barreto - PT
Reunião: terças-feiras / 11h30
Edinho Guedes - PMDB
José Francisco - PT
Ana Lino - PMDB
Reunião: terças-feiras / 11h30
Paulinho do Esporte - PMDB
Rose Gaspar - PT
José Francisco - PT
......................................................................................................................................
Exclusivamente para comunicações institucionais do partido político representado,
os seguintes Vereadores abaixo relacionados, na ordem em que constam, fizeram
uso da palavra no horário destinado às LIDERANÇAS: PT – José Francisco, DEM Edgard Sasaki, PDT - Itamar Alves de Oliveira, PRB - Rogério Timóteo, PSC Fernando da Ótica Original, e PSD - Valmir do Parque Meia Lua. .............................
......................................................................................................................................
Para constar, foi lavrado o presente Resumo da Ata Eletrônica por mim
______________________Felipe Santos de Lima – Redator de Atas, digitado e
assinado, na conformidade do Artigo 84 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Jacareí. Cabe ressaltar que a Ata Eletrônica, contendo a gravação
desta Sessão na íntegra, ficará mantida inviolável, devidamente arquivada e os
documentos nela mencionados ficarão à disposição na Secretaria Legislativa da
Câmara para averiguação a qualquer tempo. Este Resumo deverá ser encaminhado
para publicação no site da Câmara e para análise dos Vereadores, que terão o
prazo de dois (02) dias úteis, a contar do envio, para propor retificação, inserção de
algum registro ou impugnação, por escrito, sem o que se dará a aprovação tácita e,
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP
PALÁCIO DA LIBERDADE
FSL
Resumo da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária – 04/02/15 – Fls. 11
por consequência, a aceitação do conteúdo integral da Ata Eletrônica sem
ressalvas, nos termos regimentais. ..............................................................................
ARILDO BATISTA
Presidente
ROGÉRIO TIMÓTEO
1º Secretário
Palácio da Liberdade. Jacareí, 6 de fevereiro de 2015. ..............................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................
Praça dos Três Poderes, 74 - Centro - Jacareí / SP - CEP: 12327-901 - Tel.: (12) 3955-2200 - www.jacarei.sp.leg.br