Programa de Pós-graduação em Direito RESULTADO FINAL DISCIPLINAS ISOLADAS 2º SEMESTRE DE 2013 MATRÍCULA 07 E 08/08/2013. ÁREA: DIREITO PÚBLICO Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito. 1. Direito Tributário Sancionador Prof. Flávio Couto Bernardes Bernardo Teixeira Lima Fernando Bruno Campos Christo Teixeira Christiane Carvalho França Daniela Nascimento Dias de Souza Evandro Sérgio Lopes da Silva Horácio Adalberto Querido Igor Henrique Salles Magalhães José Eduardo de Castro Álvarez Joselder Cordeiro da Mata Luciana Queiroz Froes Rodrigo Andrade Rocha 2. Controle da Administração Pública Prof. Edimur Ferreira de Faria Adelson Barbosa Damasceno Bruno Batista Aguiar Cláudio Fernando Almeida Silva Davi Augusto Santana de Lelis Flávia Ávila Penido Igor Alves Tavares Keyla Tatiana Rosa Pereira Kildare Gusmão Chaves Milena de Brito Alves Rafael Amaral Brant Machado Valéria Leonne Dourado de Almeida Lima Vanêssa de Fátima Roberto 3. Direitos Humanos e Direito Penal Prof. Leonardo Isaac Yarochewsky Christiane Carvalho França Flávia Ávila Penido Gabriela Correa Braga Galeno Aécio Simeão Gontijo Horácio Adalberto Querido Lindolfo Pereira Neto Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito Raphael Lima Ribeiro Robson Silva de Aguiar Tereza Cristina Sader Vilar Thiago Augusto de Carvalho 4. A Face Fiscal do Estado Democrático de Direito Prof. Marciano Seabra de Godói Alice de Siqueira Khouri Ana Paula Costa Melo Bruno Campos Christo Teixeira Daniela Nascimento Dias de Souza Gilmara Avelar Gandra Barbosa Leonardo de Andrade Rezende Alvim Marcelo Nogueira de Morais Matheus Karl Schmidt Schaefer Rodrigo Andrade Rocha Thaís Louzada de Souza Thiago Bao Ribeiro 5. Planejamento Estatal e Direito Econômico Prof. Giovani Clark Berenice Reis Lopes Érico Leandro Pereira Gonçalves Gilmara Avelar Gandra Barbosa Jadir Vicente Pereira Junior Moacyr Lobato de Campos Filho 6. Tópicos Avançados em Direito Público Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior Débora Silva Melo Raphaela Rocha Ribeiro 7. Teorias Contemporâneas das Constituições Prof. Fernando Horta Tavares Alcinéia Suely de Sales Alice de Siqueira Khouri Ipojucan Coelho Ayala Luciana Maria Vieira Santos Maria das Graças Lage de Oliveira Núbia Neto Jardim Patrícia Nonata Zebral Raphaela Rocha Ribeiro Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito 8. Tendências do Direito Administrativo Prof.ª Marinella Machado Araújo Aline de Oliveira Santos Cintia D’vale Souto Maior Filizzola Cláudio Fernando Almeida Silva Érico Leandro Pereira Gonçalves Flávia Ávila Penido Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira Leandro Barbosa Silva Luciana Queiroz Froes Rovena Almeida Pinto 9. Fundamentos Históricos do Constitucionalismo Prof. José Adércio Leite Sampaio Amanda Mattos Carvalho Almeida Bruno Batista Aguiar Daniel Augusto Arouca Bizzoto Thaís Louzada de Souza Zenilzo Teixeira Nogueira ÁREA: DIREITO PÚBLICO Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 1. Os Direitos Humanos na Perspectiva Internacionalista Prof. Bruno Wanderley Júnior Adriana Franco Barreto Andrea Cristina Matos Siqueira Danniel Stehling Fernandes Eriton Geraldo Vieira Paulo Sérgio Alves Martins Stephanie Rocha Alípio 2. Direito das Organizações Internacionais Prof. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Fernanda Ribeiro de Azevedo Jéssica Galvão Chaves Neide Duarte Rolim Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito 3. Direito Internacional Constitucional Prof. José Luiz Quadros de Magalhães Fernanda Ribeiro de Azevedo Marcela de Fátima Menezes Máximo Natália de Souza Lisboa Neide Duarte Rolim Sanny de Souza Lima Rodrigues Thiago Augusto de Freitas 4. Direito Comunitário Prof. Mario Lúcio Quintão Soares André Naves Doti Camila Fernandes Andrade Fernanda Ribeiro de Azevedo Leandro Viana Figueiredo Sandoval Rodrigues Barroso Filho ÁREA: DIREITO PROCESSUAL Linha de Pesquisa: O processo na Construção do Estado Democrático de Direito. 1. Técnicas de Estruturação do Direito Processual Coletivo Prof. Vicente de Paula Maciel Junior Antônio Aurélio de Souza Viana Elisene Carla dos Passos Érick Alexandre de Carvalho Gonçalves Faustus Máximus de Araújo Alvim Galeno Aécio Simeão Gontijo Guilherme Soares de Araújo 2. Tópicos em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito Prof. Rosemiro Pereira Leal Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass Débora Carvalho Fioratto Délio Mota de Oliveira Júnior Fernanda Gomes e Souza Borges Juliana Lima Pereira Leandra Raquel de Andrade Alves Márcio Melo Franco Júnio Richard-Paul Martins Garrell Rosilene Gomes da Silva Giacomim Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito 3. Direito Processual Penal Comparado Prof. Leonardo Augusto Marinho Marques Aparecida Cristina Rodrigues Clobert Lemos Batista Gil César de Carvalho Lemos Morato Igor Alves Noberto Soares Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo Sandoval Rodrigues Barroso Filho Rodrigo Zouain da Silva Valnei Resende da Silva 4. Teoria da Efetividade do Processo Prof.ª Flaviane de Magalhães Barros Alessander Geraldo dos Santos Cristiano da Silva Duro Faustus Máximus de Araújo Alvim Fernando Laércio Alves da Silva Juliana Lima Pereira Luciana Cristina de Jesus 5. Fundamentos Constitucionais da Execução Civil Prof. Dierle José Coelho Nunes Cristiano da Silva Duro Délio Mota de Oliveira Júnior Guilherme Henrique Lage Faria Fábio Roque Abreu Nogueira Armando Ghedini Neto Vinicius Vaz Andrade João Lucas Cavalcanti Lembi 6. Elementos de Técnica do Processo de Conhecimento Prof. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias Antônio Aurélio De Souza Viana Armando Ghedini Neto Elisene Carla dos Passos Erick Alexandre de Carvalho Gonçalves Fernanda Figueiredo Diniz Soares Giselle Santos Couy Darowish José Eduardo Cardoso Cheres Luciana Diniz Nepomuceno Valéria Mattoso de Melo Vinicius Lott Thibau Vinicius Vaz Andrade Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito ÁREA: DIREITO PRIVADO Linha de Pesquisa: Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito. 1. Tópicos de Biodireito Prof.ª Maria de Fátima Freire de Sá Carolina Mello Suave Erica Gabriela Viana da Silva Lidiane Elisiário Costa 2. Tópicos de Direito do Consumidor Prof.ª Taísa Maria Macena de Lima Carolina Mello Suave Fábio Antunes Gonçalves Felipe Comarela Milanez Leandro de Assis Moreira Rodrigo Solaira Medeiros de Paula Vivian Lacerda Morais 3. Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos Prof. Leonardo Macedo Poli Carolina Mello Suave Cecília dos Santos Bueno Celso Gonçalves Pires Frederico Ferri de Resende Gracielle Auxiliadora dos Santos Colen José Eduardo Cardoso Cheres José Gama Dias Júnior Rafael Henrique Gonçalves Santos Ronaldo Carlos Ferreira Silvânia Ferreira 4. Tópicos de Direito Empresarial Prof. Rodrigo Almeida Magalhães Bárbara Helen Abreu Valadares Carolina Mello Suave Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção Maria Eglaize Pinheiro Cardozo Silva Ronaldo Carlos Ferreira 5. Tópicos de Direito das Sucessões Prof. Walsir Edson Rodrigues Júnior Bernardo Prado da Camara Carolina Melo Suave Caroline Amorim Costa Isabela Farah Valadares Juliana Mendonça Alvarenga Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito Luiza Helena Messias Soalheiro Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto Priscilla Chagas de Moura Thiago Augusto de Freitas Walter Coelho de Morais 6. Teoria Geral das Sociedades Empresárias Prof. Eduardo Goulart Pimenta Claudiane Aparecida de Sousa Ênio Diniz França Júnior João Paulo Santos de Souza Leandro de Assis Moreira Rubia Marques de Souza Pinto Vitor Biccas Massoli 7. Tópicos em Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do E.D.D Prof. César Augusto de Castro Fiuza Bernardo Prado da Câmara Caroline Amorim Costa Marina Alice de Souza Santos Rodrigo Solaira Medeiros de Paula 8. Responsabilidade Civil por danos aos Direitos da Personalidade Prof. Adriano Stanley Rocha Souza Claudiane Aparecida de Sousa Gláucia Gomes Tinôco Helton Júnio da Silva Isabela Maria Marques Thebaldi Kênia Barcelos Drumond Barros Rovena Almeida Pinto Samuel Mol Alves Vinícius Teixeira Pinheiro ÁREA: DIREITO PRIVADO Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. 1. Tópicos Especiais de Direito Coletivo do Trabalho Prof. Luiz Otávio Linhares Renault Alessandra Kerley Giboski Xavier Ariete Pontes de Oliveira Débora Caroline Pereira da Silva Fábio Moreira Santos Izabella Alexandre Marri Amado Juliana Vieira Bechtufft Fadini Manuela Corradi Carneiro Dantas Marcelo Uchôa Fonseca Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito Rejane Miranda Sampaio Barbosa de Brito Simão da Cunha Pereira Filho Tacianny Mayara Silva Machado 2. Interações do Direito Processual do Trabalho com o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho Prof. Vitor Salino de Moura Eça Adriano Jannuzzi Moreira Camila Braga da Cunha Danielle de Jesus Dinali Magno Moisés de Cristo 3. A Tutela Metaindividual dos Direitos Trabalhistas em Juízo e a Efetividade da Tutela Jurisdicional Prof. José Roberto Freire Pimenta Danielle de Jesus Dinali Konrad Saraiva Mota Luciana de Paiva Maia Luiz Alberto Gomes de Souza Tatiana Costa de Figueiredo Amorino 4. Tópicos de Direito Individual do Trabalho Prof. Márcio Túlio Viana Fabíola Mendes Domingos Felipe dos Santos Carvalho Igor Alves Tavares Luciana de Paiva Maia Thais Campos Silva Thiago Moraes Raso Leite ÁREA: TEORIA DO DIREITO Linha de Pesquisa: Fundamentos Filosóficos do Conceito de Justiça e sua Aplicação na Compreensão do Estado Democrático de Direito. 1. Tópicos em Teoria do Método Jurídico: Hermenêutica Filosófica e Jurídica Prof. Fernando José Armando Ribeiro Arthur de Paula Costa Galvão Rabelo Heber Silvestre Barbosa Filho Thiago Aécio de Queiroz 2. Tópicos em Teoria da Justiça na Tradição Kantiana Prof. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno André Almeida Nelvam Carlos Henrique Passos Mairink Charles Nunes Bahia Geová Nepomuceno Mota Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira Thiago Aércio de Queiroz Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais Programa de Pós-graduação em Direito 3. Filosofia do Direito Prof. Antônio Cota Marçal André Filippe Loureiro e Silva Andréia Barroso Gonçalves Caio Gabriel Ferreira Marcondes Eber Silvestre Barbosa Filho Érico Leandro Pereira Gonçalves Fábio Roque Abreu Nogueira Juliana Mendonça Alvarenga Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto Valéria Mattoso de Mello Wesley Pereira Soares 4. Tópicos Avançados em Teoria da Justiça Prof. Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa Eugênio Pacelli Menezes 5. Ensino Jurídico Prof. Marcelo Galuppo Carlos Henrique Passos Mairink Faculdade Mineira de Direito – Programa de Pós-graduação em Direito Av. Dom José Gaspar, 500 - Fone: 3319.4133 - Fax: 3319.4395 30535-610 - Coração Eucarístico - Belo Horizonte - Minas Gerais