DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA,
REVISÃO E REDAÇÃO
SESSÃO: 334.1.55.O
DATA: 03/11/15
TURNO: Matutino
TIPO DA SESSÃO: Extraordinária - CD
LOCAL: Plenário Principal - CD
INÍCIO: 11h02min
TÉRMINO: 13h14min
DISCURSOS RETIRADOS PELO ORADOR PARA REVISÃO
Hora
Obs.:
Fase
Orador
Ata da 334ª Sessão da Câmara dos Deputados, Extraordinária, Matutina, da
1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 55ª Legislatura, em 3 de novembro de
2015
Presidência dos Srs.:
Lucas Vergilio, Mariana Carvalho, nos termos
do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno.
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I - ABERTURA DA SESSÃO
(Às 11 horas e 2 minutos)
O SR. PRESIDENTE (Lucas Vergilio) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos
trabalhos.
II - LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Lucas Vergilio) - Fica dispensada a leitura da ata da
sessão anterior.
III - EXPEDIENTE
(Não há expediente a ser lido)
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O SR. PRESIDENTE (Lucas Vergilio) - Passa-se à
IV - COMISSÃO GERAL
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lucas Vergilio) - Neste momento, transformo
a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o tema Políticas
Públicas para a Juventude.
Encontra-se sobre a mesa à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares
folha de inscrição destinada a quem quiser fazer uso da palavra. O tempo destinado
a cada um dos expositores será limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os
senhores Líderes de partido, também pelo tempo de 5 minutos. Os demais
Parlamentares falarão a seguir pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de
inscrição.
Passo a ler o discurso do Presidente da Casa:
“Senhoras e senhores, têm sido muito produtivas as reuniões ocorridas no
âmbito das Comissões Gerais constituídas para debater os temas mais relevantes
para o País.
A elaboração de políticas públicas para a juventude, temática deste encontro,
ocupa, sem dúvida, lugar prioritário na agenda nacional, seja em função do perfil
demográfico da população, seja em função da importância do segmento para o
futuro do País.
Sabe-se, de antemão, que um amplo projeto educacional impõe-se nesse
contexto. Em todos os níveis, a educação é a principal estratégia de nações em
desenvolvimento.
Da
formação
de
profissionais
competentes
depende
a
produtividade e a competitividade do País no cenário internacional.
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Mas não se trata apenas de educação formal, ou da capacitação de mão de
obra. Trata-se, também, de formar indivíduos criativos, dotados de ética e senso
crítico, comprometidos com valores democráticos e imbuídos de responsabilidade
social. Para tanto, e sem desprezar, obviamente, os benefícios de um ensino de
qualidade, é preciso investimento nas áreas de cultura, esporte e tecnologias de
informação. Favorecer a capacidade individual e dar acesso à amplitude de
conhecimentos disponíveis no mundo contemporâneo integram, pois, por todas as
razões, o dever do Estado em relação à educação.
Na certeza de que tais fundamentos estarão presentes nas propostas aqui
apresentadas, congratulamo-nos com os participantes, cuja contribuição balizará as
ações estatais para a juventude. De encontros como este, em âmbito parlamentar,
em que se somam competências e ideais, é que deverão surgir novos horizontes e
possibilidades para o Brasil.
Bom trabalho a todos.”
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Lucas Vergilio) - Concedo a palavra ao Sr.
Antônio Airton Oliveira Dias, Presidente do Sistema Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo — FECOMÉRCIO do Estado de Roraima.
O SR. ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS - Bom dia a todos.
Cumprimento, neste momento, o Exmo. Presidente da sessão, Deputado
Lucas Vergilio, os demais Deputados presentes e o público em geral.
Fui convidado pelo querido amigo Hiran Gonçalves, Deputado Federal por
Roraima, para trazer-lhes uma pequena contribuição, neste momento em que a
Câmara dos Deputados discute ações que serão implementadas para atendimento
da juventude brasileira.
Revendo estudos feitos há 10 anos na Câmara dos Deputados, nós
percebemos
que,
até
hoje,
muito
poucas
ações
ou
orientações
foram
implementadas.
No caso da erradicação do analfabetismo, o SESC de Roraima, do qual sou
Presidente, tem um programa de erradicação do analfabetismo muito bem
implementado nas regiões mais carentes deste País, o SESC Ler. Ações como essa
precisam ser feitas com mais intensidade, a partir de programas estaduais e
municipais nos quais a educação seja realmente fator preponderante para o
desenvolvimento do nosso País.
Com relação à garantia de universalização do ensino médio, um dos temas
discutidos, em Roraima, o SESC já oferece ensino médio em tempo integral e está
adentrando o fundamental, 8º e 9º anos, também em tempo integral. A partir do ano
que vem, vai implementar, concomitantemente, o curso técnico.
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Eu acho que essa ação deveria acontecer em todo o País. Há condições para
isso. O Governo tem possibilidade de oferecer ensino integral concomitante ao
ensino técnico. Para tanto, sugiro uma grande participação do Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE, instituição da qual fui Presidente
durante 4 anos e da qual sou conselheiro há muitos anos. O SEBRAE tem
condições de desenvolver um trabalho de empreendedorismo em todas as escolas
da rede pública, e poderia ser feito um bom trabalho.
Hoje, o Governo está querendo abocanhar parte dos recursos do Sistema S,
que é o que funciona neste País com decência e transparência.
Como disse, o SEBRAE poderia contribuir
para o incremento do
empreendedorismo na rede escolar.
Na área de cultura, lazer e esporte, temos visto algumas ações muito tímidas.
O Governo Federal tem realmente apoiado diversas ações — acho que o esporte é
fundamental. É preciso que haja um programa bastante sério nessa área, nos
Estados e Municípios, em que se ofereça aos jovens oportunidades para se
desenvolvam. E para que eles se desenvolvam também no tocante à cultura, outra
área aqui citada que pode ser muito bem implementada. Nós temos expertise para
isso. Fazemos esse trabalho já há algum tempo, motivando, incentivando ações nas
áreas de cultura e esporte.
Quero deixar aqui como sugestão o Projeto Soldado-Cidadão, do Governo
Federal. O Exército Brasileiro deveria abrigar muito mais recrutas, na própria
formação profissional que o Exército oferece. Ele deveria acolher milhares de
jovens, não só do sexo masculino, mas também do sexo feminino.
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Há também o projeto que a Presidente usou como base, como plataforma
para a sua reeleição, o Jovem Aprendiz — ele ficou um pouco esquecido. Esse
projeto nos surpreendeu recentemente. Nós ofertamos 11 vagas e tivemos 2 mil,
906 inscritos. O jovem brasileiro está ávido por uma oportunidade de emprego no
País!
Há, ainda, um projeto do Ministério do Trabalho, por meio do FAT, com as
próprias entidades.
Nós podemos acolher hoje milhares e milhares de jovens. Aliás, podemos
acolher milhões de jovens no País, ofertando-lhes o primeiro emprego e
oportunidade para que se desenvolvam.
Era mais ou menos isso. Fico feliz de a Câmara estar desenvolvendo esse
trabalho.
Parabéns a vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Lucas Vergílio) - Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Lucas Vergilio) - Concedo a palavra à
Deputada Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, autora do requerimento.
S.Exa. dispõe de 20 minutos.
A SRA. DEPUTADA MARIANA CARVALHO - Bom dia a todos.
Sr. Presidente desta sessão, Deputado Lucas Vergilio, Sr. Deputado Felipe
Bornier, convidados, jovens aqui presentes, juventude brasileira que nos assiste,
meus cumprimentos.
Lembro-me de que, quando aqui cheguei, no início do mandato, em fevereiro,
fiquei bem surpresa em ver esta Câmara repleta de jovens, principalmente pela
renovação da Casa, que chegou a quase 50%. Logo me vi voltando no tempo, aos
16 anos, quando resolvi me filiar a um partido político, o PSDB, pelo fato de querer
tirar o título de eleitor. Eu percebi que na minha sala de aula pouquíssimos jovens
tinham essa vontade, por não se tratar de uma obrigação. E eu nem imaginava, aos
16 anos, que seria candidata a Vereadora em Porto Velho já aos 21 anos e que
hoje, aos 28 anos, estaria representando o nosso Brasil e a nossa juventude na
Câmara dos Deputados.
Em discussões realizadas nesta Casa, , com todos os jovens Deputados,
resolvemos fazer uma Comissão Geral para falar da nossa juventude, para valorizar
a nossa juventude, para lutar pela nossa juventude, para ter essa oportunidade de
dar mais união e para mostrar que este Parlamento tem jovens que lutam por vocês.
Agora pela manhã, vindo para cá, vi em frente do Congresso uma mobilização
dos jovens. Realmente, causou-me orgulho ver a juventude lutando por seus
direitos, indo às ruas. Tenho certeza de que nosso querido Deputado Elizeu
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Dionizio, do Mato Grosso do Sul, que tem como uma de suas bandeiras a luta pelos
jovens, sentiu o mesmo orgulho.
Muitas vezes, sentimos falta de uma juventude tão empenhada. Precisamos
motivar esses jovens a ocuparem cada vez mais lugares nesta Casa de Leis para
debatermos esses assuntos, como dar mais igualdade e oportunidade para que
todos, Deputado Bruno Covas, tenham presença mais efetiva nas universidades. E
isso não apenas com programas de que se faça apenas propaganda em períodos
eleitorais, mas com programas que funcionem na prática, no dia a dia, que gerem
oportunidade do primeiro emprego — vemos hoje a juventude desempregada,
porque, com tantos problemas, o desemprego está aumentando —, que gerem mais
oportunidade de lazer, mais espaços culturais no País e, principalmente, valorização
e ações contra as violências. Devido ao aumento da violência, infelizmente, vemos a
juventude ir embora cedo.
Hoje, com a minha juventude, sinto-me muito feliz por estar neste Parlamento
representando cada um de vocês, as nossas bandeiras, lutando por um futuro
melhor. Eu tenho certeza de que se a juventude não lutar hoje, não teremos o futuro
que merecemos: futuro com mais igualdade, futuro com o qual todos nós sonhamos.
Eu fico muito feliz em poder estar aqui ao lado de grandes Deputados do
Brasil inteiro, que, independente de seus partidos políticos, têm o mesmo ideal: lutar
por nossa juventude.
Eu quero agradecer a cada um de vocês a presença, principalmente àqueles
jovens que se levantam da cama para lutar por nosso País, que se levantam todos
os dias para lutar por um país melhor, que se levantam acreditando que é possível
fazer a diferença. Mesmo que seja apenas um, esse um se multiplicará, como vemos
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hoje, e teremos vários jovens lutando, em alguns movimentos, fazendo essa
diferença no Brasil.
Meus parabéns a nossa juventude! Meus parabéns à juventude que, mesmo
sem a sua valorização, acredita que é possível haver mudanças necessárias!
Meu abraço a essa juventude que acredita nos seus sonhos e que, mesmo
com tantas dificuldades, luta por ele. Meu abraço a todos aqueles jovens que, muitas
vezes, apesar da distância, conseguem tornar pura realidade aquilo com que
sonharam e que hoje, com tantas dificuldades, estão aqui no Congresso lutando
pela nossa juventude!
Meu abraço a todos os Deputados jovens desta Câmara — até os 40 anos,
são quase 100, entre 513 — que obtiveram essa conquista, esse espaço, vencendo
todas as barreiras e preconceitos que existem.
O meu muito obrigado a nossa juventude por continuar acreditando e lutando
pelo País.
Meu abraço a vocês que estão aqui hoje e aos que nos assistem. Nunca
desistam de lutar pelo nosso País!
Muito obrigada e um abraço para toda a juventude brasileira. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Deputado Lucas Vergilio) - Passo agora a Presidência
para a nossa Deputada Mariana Carvalho.
O Sr. Lucas Vergilio, nos termos do § 2° do art. 18
do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência,
que é ocupada pela Sra. Mariana Carvalho, nos termos do
§ 2° do art. 18 do Regimento Interno.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido a usar a
palavra a Sra. Helena Abramo, Coordenadora-Geral de Políticas Setoriais da
Secretaria Nacional de Juventude. (Palmas.)
A SRA. HELENA ABRAMO - Bom dia a todos.
Cumprimento as Sras. e os Srs. Parlamentares presentes e os demais
participantes deste debate tão importante.
Em primeiro lugar, eu gostaria de justificar a ausência do Secretário Nacional
de Juventude, Gabriel Medina. Ele está em viagem internacional, representando o
Brasil numa reunião da Organização Internacional da Juventude, no México. Por
isso, eu vim falar em nome da Secretaria.
O tema do debate é a construção de políticas públicas para a juventude. Eu
acho bastante importante lembrar que essas políticas, no Brasil, foram construídas
há cerca de 10 anos. Na verdade, a criação da Secretaria Nacional de Juventude e
do Conselho Nacional de Juventude ocorreu há 10 anos, no início do Governo Lula,
num momento, como acabou de falar a nossa colega Parlamentar, em que as lutas,
as demandas da juventude tinham dado ao País uma consciência sobre a
necessidade de se criar uma instituição para garantir a aplicação das políticas
relativas aos direitos dos jovens.
Na verdade, durante a Constituinte, tomou-se consciência da necessidade de
se garantir direitos para segmentos específicos da população, na forma de leis e na
forma de políticas específicas. Então, foram criadas políticas para as crianças e os
adolescentes, política para as mulheres, políticas referentes à promoção da
igualdade racial.
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No caso da juventude, esse processo foi-se construindo durante 10 ou 15
anos, com a participação de atores da sociedade civil, dos próprios jovens
principalmente, reivindicando a construção dessa garantia de direitos, e também do
Parlamento. E não só do Parlamento Nacional, mas também das diversas Casas
Legislativas existentes Brasil afora, inclusive dos Executivos, onde foram-se criando
leis e programas específicos. E eles criaram-se tantos, a ponto de, no começo dos
anos 2000, surgir a necessidade de se criar uma instituição para garantir a execução
das políticas e a aplicação das leis para os jovens — chamamos de jovens esse
segmento que vive um momento especial em que questões singulares são
apresentadas e que precisam de respostas específicas por parte do Estado.
Em 2005, o Governo Lula instituiu a Secretaria Nacional de Juventude e o
Conselho Nacional de Juventude — CONJUVE, baseado numa das diretrizes mais
importantes da Política Nacional de Juventude no Brasil — a qual não é igual à do
resto do mundo, tem uma característica muito positiva, no caso do nosso País: a de
que a Política Nacional de Juventude tem que ser construída com os próprios
jovens. Então, ao mesmo tempo em que foi criada a Secretaria, instituiu-se também
o Conselho Nacional de Juventude, um organismo forte e importante, do qual
participam principalmente representantes da sociedade civil. Há nele mais
representantes da sociedade civil do que do Governo. E o Conselho tem muita
interlocução com o Parlamento.
Há 10 anos, a Secretaria Nacional de Juventude vem-se construindo. Ela
ainda é pequena, mas tem muita, digamos assim, consistência e importância na vida
dos jovens brasileiros.
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De lá para cá, a Secretaria foi capaz de executar o primeiro grande programa
em escala nacional voltado especificamente para os jovens na faixa etária entre 15
e 29 anos, conforme consideramos hoje no Brasil, o Programa Nacional de Inclusão
de Jovens — PROJOVEM. Ela foi capaz também de, junto com o Parlamento,
aprovar o Estatuto da Juventude, que define as leis para esse segmento
populacional. E agora institui um benefício importantíssimo para a juventude, o ID
Jovem, que beneficiará 18 milhões de jovens no Brasil. Ele vai permitir a jovens de
baixa renda ter acesso a programas culturais, pagando meia entrada, e ter acesso a
duas vagas gratuitas em transporte interestadual.
Estou fazendo questão de reafirmar isso porque vivemos um momento em
que o debate sobre a existência da Política Nacional de Juventude...
(Desligamento automático do microfone.)
A SRA. HELENA ABRAMO - O que eu queria dizer, para concluir, é que
devemos reconhecer a importância da existência dessa política na Secretaria. E
devemos também nos posicionar no debate que está sendo feito no Brasil sobre a
continuidade tanto de política como essa quanto de secretaria que possa
desenvolvê-la.
Obrigada. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido para fazer uso
da palavra o Sr. Raphael Gonçalves Furtado, Conselheiro Estadual de Juventude do
Pará e Coordenador-Geral da Juventude do PPS.
O SR. RAPHAEL GONÇALVES FURTADO - Bom dia.
Eu gostaria de saudar todas e todos, gostaria de saudar a Mesa, na pessoa
da Deputada Mariana Carvalho.
É com muita satisfação que venho até aqui representar a minha juventude,
representar o meu partido, que nesta Casa vem adotando posições sempre em
defesa dos interesses e da garantia de direitos da juventude. Juventude essa que
não pode ser vista apenas como uma parcela de 30% da população. Juventude que
precisa ser vista, sim, em toda a sua complexidade: a juventude negra, a juventude
LGBT.
Nós precisamos garantir os direitos dessa juventude. Precisamos resgatar o
seu papel de protagonista na construção de uma sociedade mais justa, mais
igualitária e mais humana para todos. Precisamos fazer com que os movimentos
sociais trabalhem de fato para os interesses da juventude, o que muitas vezes não
vemos hoje. O que vemos é o aparelhamento puro e simples dos movimentos
sociais.
Eu venho de um Estado em que a garantia de direitos para a juventude vem
sendo construída. Nesse último final de semana, realizamos a Conferência Estadual
de Juventude. O nosso conselho, no Pará, é um dos poucos em que há deliberação,
se não for o único.
Nós precisamos ainda discutir o que são de fato essas políticas públicas, o
que a juventude de fato necessita. Nós precisamos garantir uma educação pública
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de qualidade. A juventude não pode mais ser vista como vem mostrando essa
imprensa golpista, nem marginalizada, como se faz nesse processo capitalista, que,
com seus programas sensacionalistas, faz da juventude algoz da sociedade, quando
ela é vítima.
Portanto, acho que este é o momento de todo o País discutir não somente a
crise econômica, política, social, moral e ética por que passa o Brasil. Nós
precisamos, sim, discutir a garantia de interesses para toda a juventude brasileira,
que vem sendo marginalizada de forma cruel por esse processo.
Era essa a contribuição que eu queria dar.
Um abraço a todos.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Raphael.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido para fazer o
uso da palavra o Sr. Alex Sandro Silva Nazaré, Secretário-Executivo do Conselho de
Juventude do Distrito Federal. (Palmas.)
O SR. ALEX SANDRO SILVA NAZARÉ - Bom dia, juventude. Bom dia a
todos e todas. Bom dia, Deputada Mariana Carvalho, que preside esta sessão. Bom
dia, Deputados Felipe Bornier, Bruno Covas, Elizeu Dionizio e Lucas Vergilio.
É uma satisfação para o Conselho de Juventude do Distrito Federal participar
deste momento.
Gostaria de registrar, em nome do Conselho e em nome da juventude do DF,
o nosso repúdio em relação ao projeto votado nesta Casa a respeito da redução da
maioridade penal. Nós estávamos neste plenário, ali naquele canto, e fomos
expulsos. (Palmas.) Então, deixamos o nosso repúdio, porque estávamos apenas
acompanhando aquele projeto, que foi derrotado, mas depois, com uma manobra e
com pressão a Deputados, foi refeito e houve a redução da maioridade penal. A
Presidência inclusive foi derrotada, naquele momento. Portanto, deixo aqui o nosso
registro e o nosso repúdio ao acontecido.
Quero dizer também que esta Câmara tem muito por fazer pela juventude
brasileira. Este momento é pertinente, porque a política pública para a juventude no
Brasil está totalmente fragilizada. Precisamos, sim, desta Casa fazendo o seu papel.
Nós temos um plano de juventude há mais de 10 anos engavetado nesta Casa.
Precisamos desengavetá-lo e apresentá-lo à juventude brasileira, para que um
planejamento de 10 ou 12 anos possa ser feito, para que possamos realmente fazer
a diferença no tocante às políticas públicas para a juventude.
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Precisamos que esta Casa também debata a criação do Sistema Nacional de
Juventude. Toda essa crise ocorre porque não temos um Sistema Nacional de
Juventude efetivamente funcionando no Brasil. Além disso, os Estados e Municípios
sofrem sem recursos e sem apoio do Governo. Na prática, nós precisamos de um
Fundo Nacional de Juventude que atenda às demandas dos gestores municipais dos
5.565 Municípios do Brasil.
Precisamos dar atenção aos Estados. Digo isso porque fui gestor do Governo
do Estado do Amapá na última gestão, por 4 anos, e não recebi nenhum real do
Governo Federal. Então, não estou conjecturando. Estou citando a realidade dos
fatos.
Este é o ano da 3ª Conferência Nacional de Juventude. Pude coordenar a
primeira, porque fui assessor da Secretaria Nacional de Juventude naquela gestão.
Hoje, estamos mobilizando milhares de jovens brasileiros nesse processo. E agora,
acompanhamos a tentativa de rebaixamento da Secretaria Nacional de Juventude,
apesar da pouca política de juventude que tivemos a partir da Lei nº 11.129, que
criou o Conselho Nacional de juventude, a Secretaria Nacional de Juventude — SNJ
e o Programa de Inclusão de Jovens — PROJOVEM. Então, acompanhamos a
tentativa de desmonte da política de Estado que foi consolidada nesses 10 anos,
sobre a qual a Helena fez um breve relato.
Nós não podemos deixar isso acontecer, mas também não queremos entrar
nesse jogo do “fique, SNJ” das mesmas forças que deixaram isso acontecer, das
mesmas forças que aprovaram o Estatuto da Juventude só com parte do que
interessava — a carteira de meia-entrada, a carteira de meia-passagem —,
deixando de fora o mais importante, o fundo e o sistema. Ou seja, 50,2 milhões de
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jovens brasileiros ficaram fora do Estatuto da Juventude, na prática. Essa é a
realidade.
Para concluir, quero pedir aos Deputados que estão na Mesa empenho contra
o processo de rebaixamento não da Secretaria Nacional de Juventude, mas da
política pública de juventude, que está sem orçamento no Brasil. (Palmas.)
Nós precisamos de orçamento. Todos sabem que não existe política pública
sem orçamento. O grande problema das políticas públicas no Brasil é a falta de
orçamento. No caso da Secretaria Nacional de Juventude, algumas de suas ações
são louváveis, mas o programa Estação Juventude, apesar de muito interessante,
não alcança nem 40 dos 5.565 Municípios que deveria atingir. Isso é praticamente
estar invisível no nosso País!
O Partido Socialista Brasileiro tem independência propositiva na Câmara e no
Senado. Ele critica o que tem que criticar e apoia o que tem que apoiar. Mas há
Deputados que não seguem a orientação partidária, e para esses nós pedimos a
expulsão, a saída do partido.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido para usar a
palavra o Deputado Lucas Vergilio, nosso jovem Líder que vem contribuir para a
renovação na Câmara, que falará pelo Solidariedade.
O SR. DEPUTADO LUCAS VERGILIO - Sra. Presidente, nobre amiga,
Deputada Mariana Carvalho, muito obrigado.
Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, o Estatuto da
Juventude define jovem como pessoa na faixa etária de 15 a 29 anos de idade. Aos
adolescentes com idade entre 15 e 18 anos aplica-se o Estatuto da Criança e do
Adolescente e, excepcionalmente, o Estatuto da Juventude, quando não conflitar
com as normas de proteção integral do adolescente.
O arcabouço institucional para tratar dos direitos dos jovens, no âmbito do
Poder Executivo federal, foi estabelecido pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005,
que instituiu o Programa Nacional de Inclusão de Jovens — PROJOVEM, criou o
Conselho Nacional de Juventude — CONJUVE e a Secretaria Nacional de
Juventude — SNJ.
É lamentável que o ajuste fiscal do Governo anuncie a extinção da já
desestruturada Secretaria Nacional de Juventude, mas o Estatuto da Juventude está
fundado nos seguintes princípios que devemos sempre lembrar: promoção da
autonomia e emancipação dos jovens; valorização e promoção da participação
social e política da juventude, direta e por meio de suas representações; promoção
da criatividade e da participação da juventude no desenvolvimento do País;
reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e
singulares; promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento
integral do jovem; respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da
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juventude; promoção da vida segura, da solidariedade e da não discriminação e
valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.
Entretanto, esse Estatuto da Juventude, criado em 2013 para defender os
direitos dessa parcela da população, ainda não é respeitado. Uma população em
torno de 50 milhões de brasileiros está entre os 15 e 29 anos, faixa etária prevista no
Estatuto da Juventude. Infelizmente, o futuro de toda essa geração será
comprometido devido à falta de responsabilidade na gestão da política econômica
do País, pois deverá haver 2 anos de recessão, e as oportunidades de emprego
serão cada vez menores, principalmente para quem deseja se inserir no mercado de
trabalho.
É lamentável que o Governo esteja promovendo um esvaziamento dos
projetos em benefício dos jovens. Como dissemos, em meio à crise econômica,
esvaziam-se as políticas sociais e as políticas da juventude. Os jovens, Sra.
Presidente, mostram-se preocupados com um Governo desastroso e perdulário, que
mal consegue se sustentar e muito menos planejar ações que possam trazer
benefícios sociais.
Não temos políticas públicas para a juventude. Os jovens querem ações
concretas, como locais para a prática de esportes, artes, educação e combate à
violência. O Mapa da Violência, referência em estudos sobre a sociedade brasileira
e sua relação com o fenômeno da violência, tanto em 2013 como em 2014, aponta
os jovens como as principais vítimas da violência no Brasil.
Preocupado em conferir mais segurança à diversão e ao lazer da juventude,
apresentei o Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, que tem como objetivo
garantir a segurança ao jovem que frequenta majoritariamente casas noturnas,
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eventos culturais e recreativos. Quando se lembra, com tristeza e pesar, da tragédia
da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que culminou com a morte
242 jovens universitários e deixou centenas de feridos, ganham importância
iniciativas legislativas como essa para prevenir esse tipo de tragédia.
Atualmente, existe uma ausência de determinação legal que obrigue a
contratação de seguro de responsabilidade civil de empresas, proprietários,
promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos
e similares, por danos pessoais causados aos respectivos participantes em
decorrência de suas atividades e/ou operações regulares.
Sendo assim, o projeto que apresentei tem o objetivo de tentar resguardar a
vida e a integridade física das pessoas que frequentam, para o próprio lazer, os
estabelecimentos e locais mencionados.
Além dos direitos sociais dos jovens brasileiros, acredito que o acesso e a
qualidade da educação no País estejam entre os principais desafios a serem
travados pela 3ª Conferência Nacional da Juventude, em dezembro. As propostas e
resoluções da etapa nacional servirão de subsídio para a elaboração do Plano
Nacional de Juventude.
Portanto, é imprescindível que a juventude cobre dos Governos mais recursos
para a construção de escolas técnicas profissionalizantes; que se institua a disciplina
“empreendedorismo” para capacitar aqueles que querem ter o seu próprio negócio;
que haja maior acesso ao programa de primeiro emprego e escolas padrões com
ensino de qualidade em tempo integral; mais recursos para construção de quadras
poliesportivas e programas de valorização e incentivo aos alunos atletas que sejam
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destaques e talentos nos esportes, dentre tantas demandas que precisam ser
atendidas pelo poder público.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos os presentes.
Deixo aqui as palavras e as ponderações do Solidariedade, esse partido
também jovem, o qual represento. Estamos tentando fazer uma política diferenciada
para a juventude, assim como os meus nobres pares e a nossa nobre Deputada
Mariana Carvalho, que vem representando a juventude aqui na Câmara dos
Deputados.
Obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Deputado Lucas Vergilio.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido a fazer uso da
palavra o Sr. Raphael Sebba Daher Fleury Curado, Vice-Presidente do Conselho de
Juventude do Distrito Federal e Coordenador Nacional da Juventude Socialista
Brasileira da Região Sudeste.
O SR. RAPHAEL SEBBA DAHER FLEURY CURADO - Bom dia a todos e a
todas. Só começo fazendo uma correção, Deputada. Eu sou Coordenador Nacional
da Região Centro-Oeste. Eu sou aqui de Brasília.
Quero agradecer o convite a todos e a todas. Cumprimento aqui toda a
juventude presente e parabenizo a Deputada Mariana Carvalho.
Fico muito contente ao ver uma mulher jovem conduzir os trabalhos aqui da
sessão. Esta é uma cena rara de se ver. Rara, primeiro, porque temos poucas
mulheres aqui na Câmara Federal e, segundo, porque são muito poucos os jovens
aqui.
Eu procurei fazer uma pesquisa antes de subir para fazer a minha fala. São
apenas 23 jovens, e desses — esse dado pode estar errado — identifiquei apenas
um jovem que não tem nenhuma ligação familiar com a política, não tem nenhum
parentesco político. Isso já é simbólico do quão difícil é um jovem que não vem de
uma família ligada à política ascender e ter aqui o seu espaço, a sua oportunidade
de falar também e de participar dos rumos decisórios do País.
Isso é parte de um processo de crise política e de representatividade que a
gente vive e que não se esgota só aqui na Câmara Federal e, sim, em todos os
espaços de representação política que nós temos no País.
Hoje, quem tem voz e poder político — sobretudo quem influencia e quem
tem condição — é quem está em pleno acordo, influenciado pelo poderio
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econômico. E, não por acaso, a juventude em geral não chega a esses espaços.
Isso se torna ainda mais preocupante, mais problemático no momento em que
vivemos de crise econômica, de crise política, como foi colocado. Nós vivemos um
momento em que sobre a juventude, sobretudo, é que recaem os custos dessa
crise.
Quando o meu antecessor Alex Nazaré fala que o Fundo nacional de
Juventude não tem dinheiro, o jovem fica a pensar: “Dinheiro para botar em conta na
Suíça tem, dinheiro para esquema em tudo quanto é lugar tem, mas para a
juventude não tem. Para a juventude sempre nos falta”. (Palmas.)
Então, por isso, é fundamental que se reflita sobre a importância dessas
vozes aqui dentro do Congresso Nacional, porque o debate que aqui está sendo
colocado afeta diretamente a vida de milhões de pessoas lá fora que não se sentem
parte da política, que não são, de fato, parte dos processos que estão sendo
conduzidos aqui dentro, uma juventude que tem o seu direito à educação negado,
por exemplo, um direito constitucional ao qual, muitas vezes, não se tem acesso.
Neste momento de fragilidade, o Governo Federal procura cortar o quê? O
Programa de Financiamento Estudantil — FIES e o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC, os acessos à educação.
A Câmara Federal autoriza a cobrança de mensalidade na pós-graduação,
expulsando quem não tem condição de pagar essa mensalidade da universidade
brasileira.
Nesse momento de crise, em que os índices de desemprego aumentam para
toda a população, é sobretudo a juventude que mais fica desempregada, que tem
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dificuldade de ter seu primeiro emprego. Os índices de desemprego entre a
juventude são, em geral, o dobro das outras faixas etárias do País.
A Secretaria Nacional de Juventude, que deveria ter obrigação de pensar em
soluções para a geração de renda e ocupação para a juventude, está fundando
startups, está montando cooperativas através da economia solidária, está se
organizando através da economia criativa. Essa Secretaria Nacional de Juventude,
que deveria fomentar esse tipo de processo, sofre um rebaixamento, e a juventude,
mais uma vez, é secundarizada no País. (Palmas.)
Quando se fala aqui em retrocesso com relação a temas que em princípio
parecem não dialogar diretamente com a juventude, como o combate à homofobia,
fala-se de jovens que vêm sendo expulsos de casa por terem ainda na sua família
uma concepção conservadora e preconceituosa, que não tolera que esse jovem seja
o que é. E, com isso, aumentam ainda mais os índices de déficit habitacional entre a
juventude. São sobretudo os jovens que não têm moradia própria, que não têm onde
morar, que, por conta de uma mentalidade atrasada e preconceituosa de
Parlamentares que se negam combatê-la, são expulsos de suas casas e estão
sendo colocados na rua.
É o Congresso Nacional que tira da mulher o direito de tomar a sua pílula
quando sofre um abuso sexual. A mulher estuprada vai ter que assumir uma criança
que não é de fato fruto de seu desejo. Ela foi obrigada a se submeter a esse
processo. E essa mulher, muitas vezes, de novo, não vai ter um amparo familiar,
porque a cultura machista, que deriva do patriarcado, ainda coloca na mulher a
culpa das violências que sofre.
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A crise diária também é um processo de violência. Sempre que há uma crise
econômica, aumentam os processos de criminalidade. É de novo o jovem, sobretudo
o jovem negro, que mais morre com o processo de violência no País. A maior parte
das mortes violentas no País ocorre entre jovens negros. A maior parte da
população carcerária do País é a população negra. É sobretudo esse jovem negro o
bode expiatório do problema da violência do País. Quando a maioridade penal é
rebaixada, recai sobre ele, que é a principal vítima, a culpa de um processo que não
foi construído por ele. (Palmas.)
Para concluir, quero apenas dizer que, concordem ou não com todas essas
pautas que eu mencionei aqui — é natural, é normal que haja quem não concorde —
, o preocupante não é haver discordância. O preocupante é não haver nenhum
jovem com esse perfil, ou seja, homossexual, negro ou originário de classes menos
abastadas aqui na Câmara fazendo a sua fala. Isso é cerceamento. Tomara que
seja Deputado. Seria importante. Isso é fruto do problema de representatividade que
vivemos dentro no País.
Repito: o problema não é haver discordância; o problema é não haver
oportunidade de fala.
A juventude que está lá fora existe, sim. E quem vai deixar de existir são
esses Parlamentares autistas que deixam de dialogar cada vez mais com a
sociedade brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra à
Deputada Raquel Muniz.
A SRA. DEPUTADA RAQUEL MUNIZ - Sra. Presidente, nossa jovem
Deputada Mariana Carvalho, eu quero cumprimentar V.Exa.
Estou aqui representando o norte de Minas. Lá, a juventude teve
oportunidade de mudar sua vida por intermédio da educação. Eu participei do
processo em que o ensino superior foi levado a essa que é uma das regiões mais
carentes do Brasil.
Estou aqui para fazer uma homenagem aos jovens do Brasil e, estando
presente o Deputado Felipe Bornier, que tem um projeto maravilhoso, o estágiovisita, que recebe jovens do Brasil inteiro, aproveito para lembrar que esta Câmara
tem o papel de mostrar que há espaço aqui para que os jovens que desejarem
participar da política possam fazê-lo, e também ser candidatos.
Desejo que todos os jovens do Brasil possam, sim, seguir um bom caminho. E
o melhor caminho é a educação, a minha maior bandeira nesta Casa.
Juntos, vamos lutar para termos o Programa de Financiamento Estudantil —
FIES novamente!
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Deputada
Raquel Muniz. V.Exa. tem lutado muito pela causa da educação. Eu a acompanho
na Comissão de Educação.
Obrigada por suas lutas. Sem dúvida, elas ajudam não só Minas Gerais, mas
também o nosso País e a juventude brasileira.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Sr. Arthur Porto Perpétuo, representante da Juventude do PMDB do Distrito Federal.
(Palmas.)
O SR. ARTHUR PORTO PERPÉTUO - Bom dia a todos. Gostaria de
cumprimentar a Presidente Mariana Carvalho pela iniciativa, o Deputado Felipe
Bornier e o Deputado Bruno Covas.
Quero relembrar, Sra. Presidente, em relação à sua fala, não só a importância
que tem o jovem saber que existem Parlamentares que o defendam, mas também, e
principalmente, a importância de o jovem ter espaços para se defender.
Eu quero apresentar uma pauta maior, e acredito que ela seja maior do que
todos nós, do que todos os partidos. Mais importante do que discutirmos neste
momento todos os nossos projetos, todos os nossos problemas, que são sempre
mais graves no caso da juventude, é discutirmos espaços para realizar essa
discussão. Por mais que pareça não ser tão relevante, o que vem acontecendo em
todo o Brasil, eu acredito, é um grande retrocesso.
Eu fui Secretário-Adjunto da Secretaria da Juventude do Distrito Federal. Nós
criamos a primeira Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, mas o
Governo do Distrito Federal retrocedeu na sua criação, por questões de cunho
financeiro. O GDF precisava de caixa e extinguiu essa Secretaria. Transformou-a em
Coordenadoria. E agora há esta surpresa: ele está voltando atrás com relação à
Secretaria Nacional de Juventude — SNJ.
A visão que eu tenho é de que nós, operadores das Políticas para a
Juventude — PPJ, estamos como em uma faculdade. Dedicamos anos da nossa
vida, estudamos, nos capacitamos e, quando estamos produzindo o documento final
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— faço analogia com uma monografia —, a cuja elaboração vimos nos dedicando,
parece que a energia acaba de repente, o computador desliga e ficamos com aquela
sensação: o que vai ser salvo? O que vamos conseguir reaproveitar?
Eu gostaria de trazer esta reivindicação: tenhamos espaços de discussão.
Esta Casa, que já criou uma Secretaria da Mulher, poderia criar uma
secretaria interna da juventude para discutir todos os projetos pertinentes a nossa
juventude.
Essa é a colaboração e a crítica que gostaria de deixar registrada.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Arthur.
Comunico a V.Sa. que esse pedido já foi feito à Presidência da Câmara.
Estamos trabalhando para criar uma secretaria da juventude — se Deus quiser! —,
como criamos a Secretaria da Mulher. Essa já é uma luta da bancada jovem.
Estamos tentando, e o pedido já foi feito ao Presidente da Câmara.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Gostaria de convidar o
Sr. Fernando Silva Bispo, Coordenador do Movimento Brasil Livre, á tribuna.
(Palmas.)
O SR. FERNANDO SILVA BISPO - Bom dia, Sra. Presidenta, membros da
Mesa, todos que se encontram aqui presentes.
Eu gostaria de agradecer ao Democratas a oportunidade que me deu de falar
neste plenário e a todos os membros do Movimento Brasil Livre que, juntamente
comigo, estão acampados em frente ao Congresso Nacional para pedir o
impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.
Quando fui convidado para vir a esta Comissão Geral falar sobre políticas
públicas para a juventude, pensei que as pessoas que subissem a esta tribuna
viessem trazer soluções, propostas sérias para os jovens, diagnósticos que
pudessem nos ajudar a resolver os problemas. Infelizmente, o que vejo são apenas
jovens doutrinados, que pouco sabem o que dizer, que só repetem os rótulos já
conhecidos de que todo preto é pobre e bandido, de que o Governo deve resolver o
problema dos pobres, porque são muito ignorantes e não conseguem resolvê-los
sozinhos. Eu fui obrigado a ouvir aqui que todo negro vai parar na cadeia, que pobre
não tem futuro se não for ajudado pelo Estado.
Eu venho hoje a esta tribuna tentar trazer para esta Casa uma nova visão, um
novo meio de fazer política não só para a juventude, mas para o País. É preciso
deixar a decisão dos caminhos e dos objetivos na mão do cidadão, e não na mão do
Estado, do Governo. O Presidente da República, os Deputados e Senadores, os
Ministros não são senhores ungidos que sabem o que é melhor para a dona de
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casa, para o pai de família. O que venho trazer aqui hoje é um modo de visão que
respeite o indivíduo.
Infelizmente, hoje o Brasil tem um Estado gigantesco e obeso, ineficiente, que
impede sim muitas pessoas, principalmente os jovens mais pobres, de subir na vida.
É esse Estado gigantesco que hoje venho tentar combater.
O alicerce da juventude, na minha humilde opinião, é educação. Educação no
Brasil, todos nós sabemos, é um problema muito grande. Isso foi dito aqui por
muitos. Sempre a solução que apresentam é melhorar a educação pública, mas
ninguém diz como. Todos acham que o Estado deve administrar a escola, todos
acham que os pobres da periferia têm que se submeter à péssima qualidade do
ensino público.
Eu venho aqui dizer que não e trazer uma proposta já conhecida de alguns
países, e que já está sendo colocada em prática, que são os vales para a educação,
ou vouchers, nos quais o Governo, ao invés de administrar a educação pública,
oferece vales às famílias para que possam escolher a escola — escola privada —
para seu filho estudar.
Eu quero que o menino da periferia possa estudar na mesma escola do filho
do patrão. Infelizmente, não é isso que vemos. O que vemos é uma elite arrogante,
dizendo que todos os pobres têm de se submeter ao péssimo ensino público.
Enquanto o Governo continuar tentando dominar a educação neste País, nós
não conseguiremos avançar. Enquanto eu for obrigado — não só eu, mas muitos
outros jovens — a ouvir tantos outros socialistas subirem a esta tribuna ou falarem à
imprensa que pobres e negros e gays não têm oportunidades neste País, enquanto
nós apenas ficarmos ouvindo reclamações e mais reclamações, sem se apresentar
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nenhuma mísera solução, nós não vamos evoluir, porque infelizmente a esquerda
que dominou este País só sabe reclamar, só sabe se vitimizar.
Eu quero dizer que eu, na condição de negro, pobre, homossexual, não me
vitimizo. Eu venho aqui e vou a qualquer lugar, porque quero lutar, quero alcançar
meu sucesso e não me rastejar atrás do Estado.
Muito obrigado. (Palmas prolongadas. Manifestação no plenário.)
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Deputado Zé Augusto Nalin.
O SR. DEPUTADO ZÉ AUGUSTO NALIN - Bom dia.
Sra. Presidente, participar deste encontro está sendo muito gratificante.
Apesar de eu ter idade já avançada, sou um jovem na política.
Gostaria de cumprimentar V.Exa., Sra. Presidenta, tão jovem, que está no
primeiro mandato, assim como eu.
Cumprimento o Deputado Felipe, da minha terra, o Rio de Janeiro.
Eu não queria deixar passar a ocasião de ver vocês lutando por políticas
públicas para jovens.
Não podemos deixar de falar aos jovens de suas obrigações e
responsabilidades. Se não os conscientizarmos disso, daqui a 20 ou 30 anos, vamos
chegar a este Congresso e ouvir a mesma coisa — como disse o amigo que me
precedeu, sempre há a mesma fala.
Então, eu acho que nós não podemos perder essa oportunidade.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Deputado.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Sr. Antônio Neto, representante dos jovens servidores da Câmara dos Deputados.
(Palmas.)
O SR. ANTÔNIO CARVALHO E SILVA NETO - Obrigado, Sra. Presidenta.
Bom dia, Deputados; bom dia, colegas.
É importante falar que saiu uma pesquisa que aponta que o Brasil é o sétimo
país com o maior número de jovens no mundo. Nós somos muitos, muitos que
querem mudanças, muitos que querem participar e contribuir para a transformação
do País.
Como disse o colega que falou antes de mim, nós não podemos nos vitimizar,
nem colocar a culpa no Estado pelo nosso insucesso ou não alcance de alguma
coisa. Nós temos que nos juntar, que nos unir e lutar por um País diferente.
Eu, como jovem servidor público, tenho muito orgulho de dizer que trabalho
por um Estado brasileiro cada vez melhor, que possa atender essa juventude,
porque mais importante do que reclamar, do que dizer que necessitamos de
mudança, é agir, seja por meio dos movimentos sociais, seja por meio da política,
seja por meio do serviço público. Nós temos que trabalhar para que os canais de
participação sejam abertos.
Nosso Parlamento cada vez mais se aperfeiçoa em abrir os canais de
participação à sociedade, principalmente ao jovem. Temos aqui vários programas
para estimular a participação do jovem na política, e também para entender o papel
do Parlamentar.
Nós temos trabalhado intensamente para melhorar a qualidade de acesso do
cidadão à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional. Isso é muito
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importante, pois aqui temos os representantes do povo. Aqui se faz a política
institucional, e na rua fazemos a política real. Então, temos que unir as duas coisas,
unir as vontades e trabalhar para que cada vez mais o que se decide aqui esteja
alinhado ao que a rua quer.
Nós trabalhamos intensamente, como servidores, para que a mudança seja
feita também dentro das instituições. Isso é essencial para que nosso trabalho seja o
resultado do que demanda a rua.
Nós precisamos também estimular o jovem, fazer com que tenha apoio na
educação, na sua formação, o que é essencial para qualquer cidadão do País. Sem
educação, nós não temos como avançar.
Brasil, Pátria Educadora? Sim, mas precisamos educar nossos jovens para
que saibam lutar por seus direitos. O jovem, quando é empoderado, torna-se um
agente de mudança sem igual e consegue trazer a transformação justamente pela
diferença de ideias. Não importa o espectro ideológico, o que importa de fato é a
criatividade e a inovação, que é inerente ao jovem.
Quando falamos de jovens, não falamos apenas de idade. Temos os jovens
de coração, porque todos aqueles que querem mudança, transformação no País são
jovens, não importa se têm 20, 30, 40 ou 50 anos. O importante é querer avançar e
melhorar o País. De nada adianta nós, quando jovens, só reclamarmos. A
reclamação é inerente a todos nós. Nós mesmos devemos agir e buscar construir a
transformação e a mudança, não importam os meios.
Obrigado, Presidente; obrigado, todos. Tenham um bom dia. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Antonio. Já deixo aqui o reconhecimento pelo trabalho da nova secretaria, que tenta
atrair cada vez mais jovens ao Parlamento.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra,
pelo PMN, ao Deputado Hiran Gonçalves. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO HIRAN GONÇALVES - Bom dia, Presidente, ilustres
Deputados, componentes da Mesa, minhas senhoras, meus senhores, convidados.
Eu queria enaltecer a ideia desta Comissão Geral, porque acho que o Brasil precisa
resgatar este tema, que o Governo brasileiro tem usado.
Quando entro no meu carro e ligo o rádio, sempre ouço o jargão Brasil, Pátria
Educadora. Eu acho que nós devemos transformá-lo em realidade. Se não tivermos
educação de qualidade, tudo cairá por terra. Todos esses 20 programas de inserção,
desenvolvimento e apoio à juventude brasileira não vão funcionar se nós não
tivermos jovens adequadamente educados.
Eu quero agradecer também a presença ao Sr. Airton Dias. Ao ser convidado
para participar deste evento, pediram sugerir alguém do meu Estado que tivesse
envolvimento e responsabilidade com a formação e o apoio a políticas para a
juventude. Sou de um Estado longínquo, como a Presidente Mariana Carvalho, mais
pobre, que depende muito de políticas voltadas para a juventude, que não são
implementadas pelo Governo, mas pelo Sistema FECOMÉRCIO, pelo Sistema S. Lá
a presença e o trabalho do Sistema FECOMÉRCIO é reconhecido por todos nós.
Aqui, Dr. Airton Dias, o senhor terá um parceiro para combater a retirada de
recursos que levam o desenvolvimento, o bem-estar, a formação, o lazer e a cultura
do nosso Estado através do sistema que você, com tanta competência, preside lá.
Parabéns pelo trabalho. Obrigado por vir abrilhantar esta Comissão Geral.
Estaremos sempre irmanados para que o Sistema FECOMÉRCIO desenvolva,
frutifique e apoie os jovens do Brasil, tão pouco apoiados pelo Governo brasileiro.
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Eu tomei conhecimento e procurei estudar os programas de apoio que o
Governo brasileiro desenvolve para os jovens do Brasil. A grande maioria funciona
de forma incipiente. Vou dar um exemplo do estímulo que dá ao esporte, fator
importante de inclusão social. Neste ano todo discutimos com o Ministro do Esporte
a implantação de Praças da Juventude em lugares pequenos, de 50 mil habitantes.
Infelizmente, apesar do grande trabalho e da boa vontade do Ministro, não
conseguimos implantar nenhuma no meu Estado. Não sei no de vocês.
Temos um desafio: continuar defendendo essas ideias, esses programas e
fazendo com que saiam do papel, funcionem na prática, para que sejam cobrados
pelas representações da sociedade civil que estão aqui presentes. Esse é um
desafio para todos nós. Contem comigo.
Presidente, parabéns pela Comissão Geral! Parabéns pelo debate! Parabéns
a todos aqueles que me antecederam nas falas.
Nós precisamos estar irmanados para torar o Brasil realmente uma pátria
educadora, porque isso só está servindo de jargão, de apelo político. Nós
precisamos tornar o Brasil realmente uma pátria educadora!
Um grande abraço a todos.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Deputado Hiran Gonçalves. Nós que somos de Estados distantes sabemos bem das
dificuldades, principalmente quando se fala em Região Norte.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido para fazer uso
da palavra o Sr. Luís Felipe Nunes da Costa, Coordenador do Movimento Brasil
Livre. (Palmas.)
O SR. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA - Bom dia a todos.
Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer também ao Democratas, que me
proporcionou estar aqui presente hoje.
Bom dia, Sras. e Srs. Parlamentares, demais presentes. Eu me chamo Luís
Felipe Nunes, sou de Campina Grande, na Paraíba. Há mais 1 semana estou
acampado aqui na frente do Congresso Nacional. Tenho 21 anos, sou estudante de
Direito e Coordenador do Movimento Brasil Livre na Paraíba. A minha cidade é
conhecida como a capital do interior do Nordeste brasileiro pelo maior São João do
mundo, mas também como um dos maiores polos industriais do Nordeste, bem
como um dos maiores polos tecnológicos da América Latina.
Sou, nesta tribuna, mais um filho orgulhoso de Campina Grande, a Rainha da
Borborema. Não prosseguirei elogiando minha cidade, caso contrário precisarei de
muito mais tempo do que o que me foi concedido.
O tema Políticas Públicas para a Juventude me remete impreterivelmente à
educação. Não dá para fugir, não dá para ignorar. Há muito a ser reformado na
educação brasileira. A escola, os programas de ensino, os projetos, todos eles, em
sua grande maioria, parecem perder o foco de seu real objetivo: o serviço ao
indivíduo, revelando e desenvolvendo suas aptidões, sua vocação, seus talentos. A
escola, promovendo o indivíduo de forma a incliná-lo em direção à realização de seu
melhor enquanto ser humano. Infelizmente, senhoras e senhores, não é isso o que
vem ocorrendo.
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Qual é o ambiente ideal para o desenvolvimento da juventude brasileira? O
que nós precisamos para atingir patamares de reconhecimento internacional, padrão
FIFA? O que está emperrando a engrenagem da educação pública?
Trabalho numa escola pública localizada numa comunidade carente, tenho
oportunidade de acompanhar o desenvolvimento da rotina escolar, seus métodos de
ensino, o material didático utilizado para a educação de nossos jovens, e percebo
que há muito o que ser mudado. O nosso sistema público de ensino está falido,
raras são as exceções bem-sucedidas. Por quê? O modelo atual é pesado, não se
movimenta e prejudica os alunos.
Precisamos ter novamente a consciência de que a escola é lugar de se
aprender a ler, a escrever, a fazer cálculos matemáticos, a conhecer a Geografia e a
História, de maneira que tal conhecimento abra o horizonte dos jovens e não os
prendam intelectualmente a determinadas doutrinas nocivas e desleais, que
controlam e direcionam o indivíduo a um posicionamento social puramente
reivindicatório, longe de torná-lo capaz de seguir em frente por seus próprios méritos
e ganhar o que for justo e lhe couber no mundo.
Não dá para esperar grandes coisas de alunos que leem livros escritos pela
Dra. Marilena Chau, senhora que já demonstrou inúmeras vezes inaptidão para
educar alguém moral e filosoficamente. Melhores do que ela, muito melhores do que
ela, são as famílias que já praticam, mesmo com todos os empecilhos impostos pelo
Estado brasileiro, práticas de homeschooling.
Percebo que as políticas públicas para a juventude que são implementadas
atualmente não possuem essa característica libertadora, senhores. Se quisermos
que os nossos jovens façam o dever de casa, antes de tudo precisamos que a
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escola faça o seu dever de casa também. O que podemos esperar de escolas em
que os alunos não podem ser reprovados? O que podemos esperar de escolas que
recebem verbas que levam em consideração apenas a quantidade de alunos
matriculados, mas não a qualidade desses alunos? Se quisermos liberdade, antes
de qualquer coisa, precisamos dar responsabilidade a nossos jovens.
Vou além: enquanto esse preceito da responsabilidade não estiver incutido na
consciência de cada indivíduo, nós teremos cidadãos incapazes de dar o seu
melhor,
de
realizar-se
individualmente
e
de,
atingindo
suas
vocações,
consequentemente, trazer benefícios para toda a sociedade.
Meus amigos jovens do Brasil que estão assistindo ao meu pronunciamento
neste momento, na qualidade de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre,
trago a vocês uma mensagem de esperança por um futuro melhor, um sonho de
viver num País não apenas livre da corrupção sistemática, do Estado incompetente,
de valores corrompidos, da demagogia que engana milhões, de políticas públicas
equivocadas que atrasam o indivíduo, de vidas sem perspectivas. Trago-vos o
sonho da real liberdade, de um País próspero por ter indivíduos prósperos,
independentes e satisfeitos, de um ambiente favorável ao empreendedorismo, de
um Estado eficiente naquilo que lhe for indispensável.
Particularmente, hoje, nesta tribuna, realizo um sonho de adolescente. Tenho
lutado e perseguido os meus sonhos firmemente, com muita fé e sinceridade, sendo
ferramenta do Meu Senhor, Jesus Cristo. E tenho certeza de que muitos foram
tocados e desde já contribuirão, cada um à luz de sua vocação, para um Brasil
melhor.
Viva o Brasil! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Eu gostaria de
convidar para usar da palavra, pela Liderança do PT, o Deputado Leo de Brito.
O SR. DEPUTADO LEO DE BRITO - Sra. Presidenta Mariana Carvalho,
Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de saudar os Deputados presentes: Reginaldo
Lopes, Hiran Gonçalves, Lucas Vergilio, Domingos Neto, Raquel Muniz, Bruno
Covas, Felipe Bornier, Zé Augusto Nalin. Não sei se esqueci algum dos colegas,
mas gostaria de saudar todos. Saúdo também a juventude presente, todos os
movimentos.
Quero fazer uma saudação especial à Secretaria Nacional de Juventude, na
presença de Helena Abramo. Quero dizer, Helena, que fico muito feliz de revê-la.
Ao Deputado Reginaldo Lopes quero fazer uma saudação especial, porque foi
um daqueles que mais esteve à frente do processo de construção das políticas
públicas de juventude. Eu fui Secretário de Juventude do Estado do Acre de 2003 a
2006, assim como vários Secretários de vários partidos. Na época, eu fui
Vice-Presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, e tivemos
a oportunidade, uma grande oportunidade, de construir as grandes conquistas que
as políticas de juventude representaram ao longo desse período, primeiramente com
a construção do marco regulatório.
Aí está a importância e o papel que esta Casa de Leis, a Câmara dos
Deputados, assim como o Senado Federal e o Congresso Nacional tiveram em
puxar esse debate, um debate de grande relevância, que mobilizou milhares de
jovens dos 27 Estados da Federação para que nós pudéssemos chegar hoje e dizer
que avançamos.
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Isso é muito importante e é fundamental que seja dito aqui, porque talvez
muitos não tenham participado desse processo, mas estão sendo beneficiados.
Milhões de jovens, neste momento, estão sendo beneficiados por aquela luta que
parecia uma luta de formiguinha, mas que se tornou uma grande conquista.
Quero falar do papel que a Câmara teve, Deputado Reginaldo Lopes, na
aprovação da PEC da Juventude, reconhecendo a juventude como sujeito de
direitos concretos; do papel que a Câmara teve na construção do Estatuto da
Juventude, com toda a juventude brasileira. Obviamente, como consequência desse
grande movimento que foi sendo feito Brasil afora, nós tivemos conquistas que
talvez, se não fosse o papel do Estado brasileiro, não tivéssemos tido. Quero
asseverar o papel do Estado brasileiro porque, se fôssemos depender tão somente
da mão invisível do mercado, não teríamos os avanços que tivemos nos últimos 10
anos. (Palmas.)
E quero destacar que, graças a esta Câmara dos Deputados e a governos
como o do Presidente Lula e o da Presidenta Dilma, há uma Secretaria Nacional de
Juventude, que temos que defender agora, na reforma administrativa; várias
secretarias e órgãos gestores foram criados pelo Brasil afora, como o Conselho
Nacional de Juventude; vários conselhos municipais e estaduais foram construídos
ao longo desse tempo; há programas e grandes conquistas, como a política de
cotas, o PROJOVEM — Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Fundo Social
do Pré-Sal, que garante mais recursos para a educação, para a saúde, para a
ciência e a tecnologia; há programas importantes, como o Plano Juventude Viva,
que atacam a violência existente hoje no País, sobretudo contra a juventude negra e
pobre; há o FIES — Fundo de Financiamento Estudantil, o PROUNI — Programa
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Universidade para Todos, o REUNI — Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que ampliaram vagas na
educação pública no nosso País, o PRONATEC, os Pontos de Cultura, o Programa
Bolsa Atleta. E aprovamos, recentemente, o Plano Nacional de Educação, que hoje,
sem sombra de dúvida, é uma das mais importantes políticas para a juventude do
nosso País.
Então, Sra. Presidenta, eu quero dizer que milhões de jovens, principalmente
pobres, jovens que jamais teriam oportunidade, hoje a estão adquirindo, graças a
essa força do Parlamento junto com Governos que têm compromisso com a
juventude.
Finalizo falando da importância que temos, neste momento, para evitar
retrocessos. Hoje há, nesta Casa, uma pauta medieval (palmas e apupos), uma
pauta contra as mulheres, uma pauta que quer o encarceramento da juventude, uma
pauta que é contra os povos indígenas, que não reconhece a diversidade dos povos
fundadores do nosso País. Hoje há uma PEC que vai acabar com a demarcação das
terras indígenas, e nós não queremos isso. (Palmas). Esse ataque que está
sofrendo, inclusive, a educação pública do nosso País é mais uma pauta medieval
da qual nós temos que nos defender.
Estou conclamando todos os partidos, porque sei que há Deputados
ajuizados nesta Casa.
Neste momento em que estamos sofrendo uma crise econômica, Deputada
Mariana Carvalho — V.Exa. é do Partido da Social Democracia Brasileira, e estamos
juntos na CPI dos Crimes Cibernéticos nesta Casa, que tem tido uma atuação
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importante na defesa da juventude —, é fundamental que façamos uma defesa do
orçamento para a juventude.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Deputado
Leo de Brito.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra à
Sra. Beatriz Kicis, Coordenadora da Resistência Popular. (Palmas.)
A SRA. BEATRIZ KICIS - Bom dia a todos.
Quero começar cumprimentando a Presidente da Mesa, Deputada Mariana
Carvalho, por quem aprendi a nutrir profundo respeito e afeto, por ter presidido a
reunião sobre crimes cibernéticos à qual compareci. Seu pulso durante a audiência,
sua condução merece respeito e registro.
Gostaria também de dizer que estou um pouco ansiosa, porque durante a fala
dos que me antecederam, e gostaria de registrar meus aplausos a Fernando Holiday
e Luís Felipe, fui informada de que a transmissão desta sessão pela TV Câmara foi
cortada. Eles estão sentados do lado direito deste plenário, e estão transmitindo
apenas a fala daqueles que estão sentados do lado esquerdo. Isso muito me
preocupa, porque talvez minha fala esteja sendo cortada também e eu esteja sendo
acompanhada apenas pelo link da Internet. Espero que isso não se repita. Isso é
extremamente preocupante. Estamos aqui para exercer nosso direito à fala.
Já com relação à CPI dos Crimes Cibernéticos, causou-nos profunda
estranheza o MBL, até mesmo o Dilma Bolada, Marcelo Reis, o Revoltados ON LINE
e eu também sermos convidados. Espero, pois, poder...
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Quero informar que
esta sessão está sendo transmitida ao vivo.
A SRA. BEATRIZ KICIS - Muito agradecida. Espero, então, poder contar com
esta transmissão para o povo brasileiro, que já se habituou a assistir às sessões
desta Casa. Eu mesma sou assídua espectadora da TV Câmara.
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Venho usar este tempo para falar sobre educação, tema que tenho
acompanhado há bastante tempo. Participo da ONG Escola Sem Partido, que luta
contra a doutrinação ideológica das nossas crianças, desde a mais tenra idade. Isso
é extremamente preocupante.
Tramita na Casa projeto de lei de um programa chamado Escola sem Partido,
que nós apoiamos porque queremos o fim da doutrinação ideológica. Mas, vejam
bem, queremos que não haja nenhum tipo de doutrinação, seja de direita, seja
esquerda; queremos que nossas crianças sejam deixadas em paz; queremos que os
pais sejam os responsáveis por conscientizar suas crianças e que a escola faça o
que tem de fazer, educar, ensinando apenas a matéria curricular, deixando que os
pais, como garante o Tratado de San José, passem para elas sua consciência, sem
intervenção do Estado, que é nefasta. E os jovens que me antecederam aqui
demostraram quão nefasta tem sido.
Em defesa dessa liberdade de consciência, hoje vi, com surpresa, Chico
Pinheiro dizer pelo Twitter que, enquanto nos Estados Unidos se procura desarmar,
aqui se procura armar; enquanto os Estados Unidos vão a Cuba aprender Medicina,
o Brasil ainda teme o comunismo e contesta o Mais Médicos.
Tememos sim o Estado totalitário. Estamos aqui, jovens e pessoas mais
maduras, como eu, que conhecemos a História e sabemos o mal que o totalitarismo
já fez à humanidade. Nós tememos sim e estamos aqui para trazer a nossa voz.
Quero trazer também uma manifestação de várias vozes, de jovens e de
pessoas mais maduras, que estou representando aqui. Traz-nos profunda
contrariedade perceber a cada dia quanto o Parlamento se deixa conduzir por
vontades que não emanam do povo, insistindo em repetir obstinadamente a falácia
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de que o atendimento a reivindicações, mais do que notórias, depende do clamor
das ruas.
Ora, senhores, as ruas vêm deixando muito claro há tempos o que a
população exige. Dessa forma, agindo com a lealdade que gostaríamos de perceber
na atuação parlamentar, consideramos de extrema relevância comunicar a V.Exas.
alguns pontos.
Vemos com profundo desagrado a ruína do Estado de Direito em nosso País,
promovido sistematicamente pela base do Governo, muitas vezes com o aval omisso
da “Oposição” — entre aspas.
Hoje os direitos do povo brasileiro estão sob ameaça maior do que no início
das manifestações das ruas, às quais o Governo reagiu com truculência,
fingidamente rejeitada pela mesma “Oposição” — entre aspas.
Hoje há mais votações a portas fechadas, madrugadas adentro, mais projetos
contra o povo e menos representatividade no Parlamento.
O abuso da propaganda de Governo e o comprometimento ideológico
extinguiram toda a legitimidade da mídia tradicional. A migração maciça da
audiência para os canais alternativos em busca de informação qualificada e
confiável confirma essa nova realidade.
O sistema eleitoral que elegeu os atuais Parlamentares não cria vínculo entre
povo e representantes, os quais dependem mais de estruturas do Estado do que do
voto direto para se elegerem.
A voz que aqui se manifesta tem uma agenda clara e limpa para o Brasil e
visa aumentar a transparência e preservar o pouco de Estado de Direito que resta
no País.
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Querem nos representar? Então, sugerimos o seguinte: pressionem o
Presidente da Câmara, quem quer que seja, pelo encaminhamento dos pedidos de
impeachment de Dilma Rousseff, para que sejam votados pelo Senado (palmas);
implantem imediatamente o voto impresso e o fim do quociente eleitoral; rejeitem de
plano toda e qualquer medida contrária à plena liberdade de expressão.
Para essas causas, V.Exas. terão nosso apoio sem restrições, pois elas,
mesmo não exaurindo a expectativa popular, traduzem os interesses mais imediatos
do povo brasileiro. Se, ao contrário, esses itens não forem atendidos, de pronto os
consideraremos parte do problema e não representantes e muito menos aliados do
povo.
Muito obrigada. (Palmas.) (Manifestação dos convidados: Impeachment!
Impeachment!)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Eu gostaria de fazer
um registro. Quando saí candidata à Vereadora, tive a grande oportunidade de ter
Bruno Covas me motivando na minha cidade, Porto Velho. Foi uma das pessoas que
mais me motivaram, por saber que a juventude poderia ocupar cargo político. Hoje
eu tenho a honra e a alegria de estar aqui no Parlamento ao seu lado.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra,
pelo PSDB, ao Deputado Bruno Covas. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO BRUNO COVAS - Cara amiga Deputada Mariana
Carvalho, que hoje preside esta reunião, Deputados aqui presentes, público que nos
acompanha, telespectadores da TV Câmara, é um prazer estar nesta reunião que
trata de tema tão importante, políticas públicas para a juventude.
A Deputada Mariana Carvalho se lembrou de minha visita a Porto Velho
quando do lançamento de sua candidatura a Vereadora. À época, eu era Presidente
Nacional da Executiva da Juventude do PSDB, meu partido, e passamos por todas
as capitais lançando candidatos jovens a Vereador e a Vereadora. Hoje vejo aqui
essa Deputada presente, atuante, querida e respeitada por todos os Deputados, por
todos os partidos, pela população que vem à Câmara dos Deputados.
Eu acho que nossa missão incorpora dois grandes desafios. O primeiro é o
jovem não gostar de política. Isso, é claro, me lembra do grande e famoso poema O
Analfabeto Político, de Bertolt Brecht, que diz que “O pior de todos os analfabetos é
o analfabeto político”, aquela pessoa que não ouve, não escuta e não participa dos
debates políticos, que estufa o peito e diz, alto e bom som: “Eu odeio a política”. Mas
é dele que nasce a prostituição, o menor abandonado, as mazelas sociais e o
político corrupto.
Eu tenho certeza de que se Bertolt Brecht estivesse vivo e fosse brasileiro
também diria que é do analfabeto político que nascem os aloprados, a Lava Jato, o
petrolão, o mensalão. Eu acho que esses são os grandes desafios que temos por aí.
É bem verdade que hoje nossa população não quer participar, não quer se
envolver, não quer fazer política. Quando isso contamina nossa juventude, quem
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tem a maior capacidade de se indignar em relação ao status quo, contamina
também o futuro da democracia no País. E inclusive contamina nosso Hino, que diz:
“Verás que um filho teu não foge à luta”.
Exemplos positivos não faltam. Eu quero registrar aqui o bom exemplo de
Carla Zambelli, que, mesmo com tumor cerebral, aqui se encontra acorrentada,
porque quer defender seu País, quer defender aquilo em que acredita. Que mais
Carlas possam se multiplicar na nossa juventude, fazendo com que o jovem abra os
olhos para a participação política e veja que é com a política que poderá sim mudar
a realidade, como tanto deseja.
Além do fato de que o jovem não gosta da política, o outro desafio é que a
política não gosta do jovem. Num dilema Tostines, em que não se sabe o que é
causa e o que é consequência — se é o jovem não gostar da política que leva a
política a não gostar do jovem ou vice-versa —, o fato é que faltam mais políticas
públicas transversais, porque a juventude não é só uma questão vertical, é uma
questão horizontal que envolve os mais diversos segmentos, desde educação até
atenção às DSTs, passando pelo primeiro emprego, por acesso à cultura, ao
esporte. Enfim, é algo que se multiplica e passa por várias questões.
Cito Arnaldo Antunes:
“A gente não quer só comida,
A gente quer comida, diversão e arte.
A gente não quer só comida,
A gente quer saída para qualquer parte.
A gente não quer só comida,
A gente quer bebida, diversão, balé.
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A gente não quer só comida,
A gente quer a vida como a vida quer.”
Nós queremos uma juventude mais participante, mais envolvida, discutindo
sim o seu futuro, a implementação, a criação e a gestação de políticas públicas para
ela, juntando sim a mão invisível do mercado com a mão do Governo. Deixar só com
a mão invisível não adianta, mas deixar só com a mão pesada, paquidérmica e
corrupta do Estado também não vai levar a lugar nenhum.
Vamos juntar aquilo que temos de bom, unir nossos partidos em torno daquilo
que é tão importante e caro, a juventude brasileira.
Muito obrigado. Bom dia a todos! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Deputado
Bruno Covas.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Com a palavra o
Deputado Reginaldo Lopes.
O SR. DEPUTADO REGINALDO LOPES - Bom dia a todas e a todos. Quero
cumprimentar a Deputada Mariana Carvalho, quem tive a honra de ter como minha
Vice-Presidente na CPI que investigou o extermínio de jovens negros e pobres, pela
realização desta Comissão Geral, assim como o Deputado Bruno Covas, que está
na Mesa.
Eu quero primeiro dizer que é uma alegria falar nesta sessão, porque
participei ativamente, desde meu primeiro mandato, para que o Brasil pudesse
reparar um erro histórico dos nossos Constituintes, que não reconheceram nosso
jovem como sujeito de direitos, sujeito das políticas públicas.
Parece bobagem mudar um conceito na Constituição, mas não é, porque isso
promoveu no Brasil a criação de espaços, fóruns, conselhos, coordenadorias,
secretarias, isso permitiu que o País pudesse colocar a juventude na pauta — como
o jovem diz, “na fita” — e que ela pudesse ser vista. Na verdade, nós tínhamos uma
juventude totalmente invisível.
Há um dado muito importante desses últimos anos: antes de 2002, o Brasil
tinha a juventude mais pessimista do mundo; hoje, em 2015, tem uma das mais
otimistas. É importante também entender o que aconteceu nesses últimos 12 anos.
Uma coisa é certa: nós temos inúmeros desafios pela frente, mas também tivemos
inúmeras conquistas. Evidentemente, é importante apontarmos os novos desafios,
mas também devemos falar das conquistas.
Do ponto de vista das conquistas, houve muitos acertos por parte do Estado
brasileiro. Vamos falar rapidamente sobre algumas de suas políticas. O FIES é
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interessante. O Brasil tem 2,3 milhões de jovens no programa. Digo isso porque fui
seu Relator, em 2009. Antes dele, o Brasil tinha 30 mil jovens, Deputada Mariana
Carvalho. Então, é evidente que esse é um acerto. Se temos que corrigir rumos, que
acertar o programa, que melhorar critérios, eu acho que isso faz parte de qualquer
política pública. Mas o fato é que não dá para negar a importância do FIES para a
juventude brasileira, em especial para a juventude mais pobre e para a juventude
negra.
Nós talvez tenhamos errado, Deputado Domingos Neto, ao não colocar limite
para renda familiar. Quando fui Relator, eram 40 salários per capita, e passei para
20. Hoje o Governo acerta ao colocar 1,5 salário, para fazer mais e melhor para
quem precisa. Não há política ilimitada, o Estado não tem condição orçamentária
para fazer isso.
Mas o resumo dessa política é que, neste ano de 2015 — é importante que
falemos sobre isso —, temos mais de 900 mil universitários na educação pública
deste País, seja financiados pelo PROUNI, seja financiados pelo FIES, seja
beneficiados com a expansão das universidades federais. Essa é uma realidade! O
próprio Orçamento para 2016 tem a previsão de 19 bilhões de reais para o
financiamento estudantil.
Mas nós temos desafios. Alguém disse aqui que não conhece as proposições
da Câmara dos Deputados para educação, que se fala muito em educação, mas não
se apontam novos caminhos.
Neste final de semana estive em Manaus discutindo com todos os 27
Secretários Estaduais da Educação a reforma do ensino médio, pauta para a qual
devem convergir todas as juventudes. Todas as juventudes partidárias devem
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debater qual é o futuro, qual é o papel, Deputado Bruno Covas, do nosso ensino
médio. A realidade é que temos quase 50% dos jovens acima de 18 anos fora dele.
Na idade certa, temos mais de 20%. Umas das metas do Plano Nacional de
Educação é universalizar, até 2016, o atendimento escolar à população de 15 a 17
anos. Mas o jovem que entra no ensino médio não suporta um projeto pedagógico
falido, conteudista, com excesso de matéria. Esse talvez seja o debate.
Ouvi falarem aqui sobre pedagogia da educação, sobre doutrinação
educacional. Nós precisamos de ampla reforma na educação brasileira, mas que de
fato seja para todos e que tenha capacidade de formatar um novo modelo que seja
atraente, que aponte novas perspectivas, que dê ao jovem protagonismo, que seja
diversificado, que seja do tamanho do Brasil.
Portanto, Deputada Mariana Carvalho, concluindo, acho que há grandes
temas pela frente e que cabe à juventude brasileira indicar a convergência de alguns
pontos importantes, para que possamos avançar. Esta Casa nunca teve tantos
Deputados jovens, com menos de 40 anos. Hoje, são cerca de cem. Quando
cheguei aqui, eram dez. Cabe a eles pautar os pontos importantes.
Ao concluirmos a CPI, Deputada Mariana Carvalho, apresentamos tantos
projetos que, se aprovados, poderemos combater a naturalização da morte dos
nossos jovens, negros e pobres. Combater significa um novo modelo de segurança
pública; combater significa um pacto nacional republicano e federativo para atingir as
metas de não homicídios para os jovens; combater significa a implementação de
uma nova política sobre drogas. Ou seja, temos grandes desafios pela frente.
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Acho que pauta é o que não falta, Deputada Mariana Carvalho. E é
importante que os Deputados possam se ater a ela. Há várias matérias em
tramitação, PECs e projetos de lei fundamentais para o povo brasileiro.
Obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Deputado Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Deputado Reginaldo Lopes, com quem tive oportunidade de trabalhar, como VicePresidente, na CPI da Violência contra Jovens e Negros, da qual V.Exa. foi
Presidente.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido para fazer uso
da palavra o nosso querido jovem Deputado, Líder do PROS, Domingos Neto.
O SR. DEPUTADO DOMINGOS NETO - Bom dia, Sras. e Srs. Deputados.
Parabenizo a Deputada Mariana Carvalho, por presidir esta sessão. Registro
o valoroso trabalho de S.Exa. ao reunir aqui um grupo de jovens Parlamentares para
defender as causas da juventude.
Quero parabenizar também o Deputado Reginaldo Lopes, que foi por 8 anos
Presidente da Frente Parlamentar da Juventude nesta Casa, a quem eu tive a honra
de suceder. Naquela Frente, S.Exa. já tinha feito muito e nos deixou uma missão
importante que conseguimos concluir, que foi a aprovação do Estatuto da
Juventude.
Cumprimento os Deputados Bruno Covas e Felipe Bornier.
É importante, Deputada, não tentarmos aqui politizar apenas esse discurso
em uma sessão tão importante como a de hoje, porque, nós, sim, temos avanços
importantes que foram conquistados nos últimos anos, como a Secretaria Nacional
de Juventude, que precisa da nossa proteção num momento como este em que um
ajuste fiscal parece ser motivo para se cortar na carne tudo que se fez; além do
mais, quando será algo que não resultará em nenhuma economia importante ou
substancial para fazer uma grande diferença, mas que, na sua atividade, fará, sim,
uma grande diferença social.
Precisamos avançar na organização e no aprofundamento de programas
importantes da educação, sobretudo da juventude.
O FIES teve tal crescimento exponencial nos últimos anos que se tornou um
custo de 16 bilhões para o País. E, quando chegou nessa conta gigantesca, o
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Governo disse: “Não, espera aí, eu não consigo mais pagar”. E isso se deu por falta
de planejamento. Nós precisamos rever critérios, para que privilegiem aqueles que
mais precisam, em regiões de baixo desenvolvimento econômico e cursos que o
Brasil precisa.
Com a liberação e o crescimento indiscriminado do número de universidades
e faculdades particulares, com a liberação de cursos onde apenas o mercado
escolhia o que ia ser feito, nós tivemos a construção de um conjunto muito grande
de faculdades, gerando emprego e renda, mas estas praticavam um reajuste anual
muito acima da inflação, porque tinham a garantia de que seriam pagas através do
Fundo de Financiamento Estudantil. Assim, criamos também outro problema: o de
formar gente em cursos que não são demandados pelo mercado. Neste ano, foi feito
um estudo de mercado, para sabermos realmente quais atividades o nosso mercado
demanda.
Quanto à política de primeiro emprego — e aqui quero falar de forma especial
sobre o tema, porque tentamos muito, durante o meu primeiro mandato, ajudar
nessa questão —, nós temos uma dificuldade seriíssima, que é aquela velha
história: quem não tem experiência não a adquire porque não teve oportunidade.
O Jovem Aprendiz continua sendo um programa com pouco sucesso em
nosso País, em razão do nível de burocracia. A solução parece ser a construção de
uma proposta de emenda à Constituição, mas ela poderá piorar o que está aí
colocado.
Nós temos hoje, Deputada Mariana, entre 16 e 24 anos, o maior crescimento
do nível de desemprego. Do ano passado para este ano, a faixa mais atingida foi
exatamente a que se situa entre os 16 e 24 anos.
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E — pasmem os senhores — qual é o jovem que tem a menor taxa de
desemprego? É o que só tem até a 4ª série. Isso não é bom, pois significa que estão
utilizando a mão de obra braçal desses jovens que estão fora da escola, que não
estão se preparando, e assim estamos agudizando as diferenças sociais. Portanto,
precisamos avançar nas políticas de primeiro emprego.
Todas as vezes que apresentamos aqui um projeto de lei, Deputada Mariana,
que tratava, por exemplo, de as empresas que recebem benefícios fiscais terem a
obrigação de contratar um percentual de jovens, todos eles foram sempre
engavetados nas Comissões, sobretudo na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, por um grande lobby da Confederação Nacional da Indústria — CNI e da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — CNC, o qual
precisamos combater.
Na área da reforma política, nós poderíamos ter feito muito mais, para termos
um percentual mínimo na lista de jovens, um percentual do Fundo Partidário para
formação de jovens líderes, pontos também rejeitados nas discussões.
Mas é importante que, em um momento como este, possamos nos unir e
avançar diante do que pode colocar-se à nossa frente. Estamos nos aproximando do
momento em que este País, cujo crescimento demográfico já tem um ponto final,
calculado em torno de 2035 e 2040, não mais será jovem. Nós somos ainda um
País jovem, mas em pouco tempo nos tornaremos um país maduro.
Portanto, precisamos aprofundar o investimento na educação. A educação
infantil ainda tem carências, dado o baixíssimo número de matrículas públicas, o que
prejudica a chegada do aluno ao ensino fundamental. Há também um nível altíssimo
de evasão no ensino médio, sem contar o analfabetismo fundamental existente.
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Resolvidos esses problemas, precisamos avançar nas políticas de primeiro
emprego. Tentamos criar no Estatuto um fundo nacional da juventude. E neste
ponto, Deputada Mariana, peço a V.Exa. que também abrace essa causa, para que
possamos ter recursos para garantir o jovem empreendedor, que hoje não consegue
abrir sua empresa, já que não dispõe de garantias para apresentar ao banco.
Precisamos, sim, dar essa oportunidade aos jovens.
Tudo o que pregamos durantes todos esses anos — e estou no meu segundo
mandato, mas também assim pregava o Deputado Reginaldo nos 2 mandatos em
que foi Presidente — foi sempre o protagonismo juvenil. Isso só se tornará realidade
se dermos instrumentos para a nossa juventude. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Deputado Domingos Neto, referência para todos os novos Parlamentares, assim
como o Deputado Reginaldo. V.Exas. estão sempre defendendo as lutas e as
causas da juventude.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Deputado Felipe Bornier, pelo PSD. S.Exa. é 2º Secretário da Mesa Diretora e tem
feito um brilhante trabalho, atraindo cada vez mais jovens com o Programa EstágioVisita de Curta Duração, aproximando nossa juventude.
Parabéns, Deputado Felipe Bornier, pela sua atuação à frente da 2ª
Secretaria.
V.Exa. tem a palavra.
O SR. DEPUTADO FELIPE BORNIER - Cumprimento a Presidenta da
sessão, Deputada Mariana Carvalho, grande líder do PSDB na Casa, o amigo
Domingos Neto, o companheiro Bruno Covas, os demais participantes e Deputados
aqui presentes. É uma honra muito grande participar desta Comissão Geral
destinada a debater políticas públicas para a juventude.
Lembro que já estou no meu terceiro mandato como Deputado Federal. É a
primeira vez que temos tantos jovens Deputados, com até 40 anos, dentro desta
Casa. São cerca de cem Deputados muito atuantes, desenvolvendo papel de grande
liderança não somente em CPIs, como no caso da Deputada Mariana Carvalho, mas
também em Comissões Permanentes, além de um grande número envolvido em
relatorias de medidas provisórias.
Acho que este momento de debates não é só para falar da política de
oposição e criticar o Governo, mas sim para conscientizar a juventude sobre a
oportunidade de participar e debater este tema muito importante para o País.
Eu, como 2º Secretário da Câmara dos Deputados, tenho, frente ao nosso
projeto e a minha equipe, coordenado os Programas Estágio-Visita de Curta
Duração e Estágio Participação, que têm como foco, acima de tudo, trazer a
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juventude de todo o Brasil em curso universitário para participar, para se
conscientizar e não somente criticar.
Nós vemos um grande número de jovens — principalmente eu, que passei
pelo movimento estudantil — se afastando da política. Até mesmo dentro de casa,
ouvimos os pais dizerem: “Meu filho, não participe do grêmio estudantil, não
participe de movimento político, não se filie a um partido político”. Muitas vezes
esses espaços estão sendo ocupados por pessoas que não pensam como a
juventude. Então, é fundamental conscientizar e chamar a juventude para estar no
nosso dia a dia. Os Programas Estágio-Visita e Estágio Participação têm
conscientizado mensalmente centenas de jovens de todo o Brasil e mostrado que o
Executivo e o Legislativo precisam ser vistos de forma diferenciada.
Hoje principalmente a Câmara dos Deputados tem esta oportunidade de
transparência e quer convidar, chamar você, jovem, que está curioso, que quer
conhecer um pouco do processo legislativo. Não deixe de participar! Não fique
somente no seu Estado ou no seu Município criticando: se não está satisfeito com o
partido político, crie um novo partido político; se não está satisfeito com o seu
Deputado, com o seu Prefeito, com o seu Governador, ajude a conscientizar e a
mobilizar outros jovens que pensam como você e coloque novos representantes.
É isto que buscamos: criar, acima de tudo, um papel de comunicação com a
sociedade, com os jovens. E é de iniciativas como a de hoje, da Câmara dos
Deputados, liderada por essa jovem Deputada, Mariana Carvalho, que precisamos
trazer para esta Casa. Precisamos dizer que a Câmara dos Deputados quer ouvi-los.
Sou do Partido Social Democrático — PSD, que muito tem contribuído para
desenvolver políticas públicas em todo o Brasil e que faz questão de conscientizar,
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de filiar novas pessoas, novos jovens em seu quadro partidário. No Brasil que nós
queremos, no Brasil dos nossos sonhos, se não tivermos a participação do jovem,
não vamos chegar a lugar nenhum. Essa consciência precisa se aprimorar e
aumentar. Temos sonhos dentro do nosso coração, mas temos que exercer nosso
papel, temos que acreditar e não somente criticar.
Este é um momento novo, quando surgem novas lideranças políticas e novos
movimentos. Nós temos as mídias sociais. A Internet está mudando também a
maneira de fazer política. Também estamos desenvolvendo nosso mandato popular,
através dessa consciência, dessa perceptividade e dessa conversação diferenciada
que a Internet nos propiciou.
Aos demais presentes, eu gostaria de dizer da minha honra de estar aqui.
Mas esse papel de construir nosso País acontece não somente com as criticas, mas
sim com a conscientização e a com participação que cada um de nós pode exercer.
A você, jovem que está interessado em conhecer um pouco do trabalho da
Câmara dos Deputados, conheça o Estágio-Visita, conheça o Estágio Participação.
Você poderá passar 1 semana aqui conhecendo esta grande juventude da Casa,
este grande papel que exercemos. Hoje temos um número muito grande de
Deputados que apoiam, acima de tudo, essa iniciativa e que querem de fato chamálos para construir um País cada vez melhor.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Deputado Felipe Bornier. Mais uma vez parabéns pela sua atuação à frente da 2ª
Secretaria.
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Aproveito para registrar a presença do Sr. Thiago Milhin, 3º Vice-Presidente
da Executiva Nacional do PTN — Partido Trabalhista Nacional, e do Sr. Marcelo
Barros, Secretário de Relações Institucionais do PDT — Partido Democrático
Trabalhista.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Convido a fazer uso da
palavra o Sr. Ismael Souza Júnior, representante da Juventude do PSDB do Distrito
Federal — JPSDB-DF.
O SR. ISMAEL SOUZA JÚNIOR - Cumprimento todos. Boa tarde, Deputada
Mariana Carvalho, Deputado Domingos Neto, que já não se encontra mais no
recinto, Deputado Felipe Bornier e outros. Boa tarde, juventude do nosso País.
É triste a situação do jovem no País. Nunca antes aqui se clamou por
mudanças. Nunca antes se ansiou tanto para que o jovem estivesse participando,
para que as situações degradantes que fogem à ética e à moral, dentro da
sociedade e, acima de tudo, no Parlamento, fossem mudadas. Mas, para que isso
aconteça, é necessário educação. É necessário que o jovem tenha insumo e
conhecimento, para debater e agir frente aos movimentos antiéticos com os quais
nos deparamos na sociedade hoje. É vergonhoso tratar o jovem como um ser à
parte da sociedade, um ser marginalizado e esquecido.
Coloco-me aqui muito além da Juventude do PSDB. Coloco-me aqui como
jovem, um jovem que se sente negligenciado por parte do Estado. O Estado não tem
a preocupação de me capacitar, de capacitar o jovem para atuar na política. Nós
somos o futuro desta Nação e necessitamos ter conhecimento para um dia ocupar o
Parlamento. É vergonhoso até hoje não haver o ensino de ciências políticas dentro
das escolas. É vergonhoso ver, no ensino fundamental, uma criança falar que tem
vergonha dos Parlamentares que hoje se encontram aqui nesta Casa — aqui não,
perdão; aqui, eu acredito que todos têm boa índole. É vergonhoso um jovem falar
que não quer saber de política porque ela está num ambiente sujo. Eu acredito
numa política em que existam pessoas de caráter, de moral. Essas pessoas estão
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sentadas à frente de milhares de televisores, alimentando-se de lixo hoje, porque
nossas escolas não fornecem insumo para que possam debater a política
criticamente.
Há outro ponto a levantar. É de grande interesse social que nós trabalhemos
as políticas sociais de inserção do jovem, como é o caso do Fundo de
Financiamento Estudantil. Mas não podemos negligenciar os fatores críticos e
morais. Hoje, o jovem negro tem 2,5 vezes a mais de chance de ser morto do que o
jovem branco. Isso é inaceitável numa sociedade em que se prega que homens e
mulheres são iguais perante a lei.
A Constituição, que deveria ser a Carta Magna de uma sociedade e, por fim,
ser cumprida, hoje é ignorada. Falar em FIES é uma ótima política, sim. Vamos
ofertar estudo para os jovens. Tudo bem, mas é o resto? Hoje o FIES, salvo engano,
encontra-se com recursos limitados, com verba restrita. Como se quer que um jovem
tenha um futuro se se restringe a educação? E, acima de tudo, restringe-se no seu
processo inicial de formação, ou seja, no ensino fundamental, no ensino médio, a
um conhecimento político crítico. Hoje, o jovem não encontra emprego. Hoje, o
jovem se sente à margem. A verdade é que o Estado não tem políticas para os
jovens.
Tanto se fala em mudanças. Tanto se fala em Brasil livre, em Brasil fora de
corrupção, mas o que vemos é um Estado que não fornece insumo para jovens. O
jovem está desempregado. O jovem não tem educação. O jovem está cada vez mais
adentrando a marginalidade, o mundo do crime.
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Isso é o que eu não gostaria de ver com a minha juventude. As pessoas que
me representam dentro deste País são V.Exas., Srs. Parlamentares. E eu clamo no
sentido de que criem políticas para evitar que jovens adentrem o mundo do crime.
Hoje, os negros são os que mais morrem. Hoje, os negros são aqueles que
mais estão participando do crime. Isso só pode ser corrigido com uma educação
básica de qualidade, com uma educação que pode capacitar, transformar e preparar
o jovem para assumir o mercado de trabalho.
Eu sou o futuro! Nós somos o futuro! Mas nós temos que pensar no presente,
em fazer políticas para o presente e, acima de tudo, pensar na política, pois daqui
sairá a mudança do mundo.
Eu acredito, sim, que é possível mudar o mundo. Apenas mudem a nossa
educação, mudem o nosso sistema legislativo, para que venha atender ao jovem
que hoje se encontra negligenciado.
Obrigado, Srs. Parlamentares. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Deputado Mauro Pereira.
O SR. DEPUTADO MAURO PEREIRA - Primeiramente, quero cumprimentar
e parabenizar a minha colega e Deputada Mariana Carvalho, nossa Presidenta
desta importante sessão. Quero cumprimentar os meus colegas Deputados Felipe
Bornier, Bruno Covas e Domingos Neto e todos os jovens aqui presentes.
Nós estamos iniciando uma semana, podemos dizer, muito difícil, uma
semana em que, a cada dia que passa, infelizmente, em vez de melhorar, parece
que as coisas vão piorando.
Hoje estou com 58 anos, mas eu fui jovem e tinha os meus sonhos. Na
época, aos 12, 13 anos de idade, já se podia trabalhar. E fui trabalhar na área que
eu gostava, na área de mecânica. Hoje, os nossos jovens têm que estudar, de
preferência, em escolas boas, escolas de padrão. Isso vai depender muito das
ações do Governo, vai depender muito também dos nossos amigos professores. Em
seguida, começa o sonho de se formar, o sonho de ter uma profissão. Para que isso
aconteça, precisamos de Governos que tenham responsabilidade com a nossa
juventude. E nós, Deputados Federais, temos, sim, uma responsabilidade muito
grande com esse momento político que estamos vivendo, momento em que teremos
de tomar grandes decisões.
No Brasil, a economia está, infelizmente, cada dia pior. E tudo isso repercute
no dia a dia dos jovens. Muitas vezes, o pai e a mãe, em quem os jovens se
espelham, estão desempregados, e automaticamente aquela tensão, aquele clima
ruim passa para os filhos, que, neste momento, precisariam de esperança.
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Mas nós vamos procurar, aqui, no nosso dia a dia, fazer o possível,
especialmente os Deputados e as Deputadas do bem, que pensam e querem o
melhor para o nosso País, para ajudar no desenvolvimento do Brasil.
Queremos agradecer a todas essas entidades, sindicatos e empresas que
dão oportunidade aos jovens. Hoje, temos os estágios, que são feitos nas grandes
empresas, no comércio, no setor de serviços, na área da alimentação, na área de
saúde. O estágio é de extrema importância para esses jovens. Ali o jovem começa a
aprender, a ter uma profissão, a ter dignidade, a saber o valor do trabalho. E esses
empreendedores, essas confederações, esses grandes sindicatos precisam e
devem cada vez mais valorizar esse tipo de serviço, essa atividade, porque é de
extrema importância. O estágio abre as portas para o emprego.
Então, quero parabenizar todos aqueles empreendedores que dão uma
oportunidade para o jovem. Ao mesmo tempo, quero parabenizar as universidades e
os professores que procuram fazer o seu trabalho com qualidade, respeitando o
valor do jovem e sempre tendo em mente que o jovem de hoje vai ser o nosso
futuro. Os jovens de hoje são as pessoas que terão a responsabilidade de
administrar o nosso País, o nosso dia a dia, no futuro.
Então, Deputada Mariana Carvalho, quero parabenizá-la por este momento.
Hoje mesmo estive no Palácio do Planalto, porque, infelizmente, o BNDES —
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, de forma repentina, cortou
os créditos para financiamento de caminhões, carretas, ônibus. Nós estivemos lá
para cobrar, porque não pode acontecer uma coisa dessa. Isso tira emprego,
prejudica mais ainda a nossa economia.
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Nós temos essa responsabilidade. Iniciamos o dia hoje preocupados com
essas ações que o Ministro Levy vem tomando em nossa economia. Nós tivemos
oportunidade de conversar com diversos Ministros e mostramos a importância de
manter o BNDES firme e forte em relação à linha de financiamento.
Por quê? Não só pelo emprego dos pais e das mães, dos tios e dos avós,
mas também porque temos que dar esperança a nossos jovens, que, sem sombra
de dúvidas, merecem todo o nosso respeito, todo o nosso carinho. E a Casa já está
demonstrando isso, abrindo o espaço e a palavra, para que nossos jovens tenham
oportunidade de falar sobre seus sentimentos na tribuna da Câmara dos
Deputados,.
Isso é de grande valia, Deputada Mariana Carvalho. Chegar aqui não é fácil, e
esses jovens estão tendo essa oportunidade, graças a Deputados jovens,
conscientes e que sabem da importância de nossa juventude.
Então, parabéns por essa iniciativa!
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada,
Deputado Mauro Pereira.
Agradeço a V.Exa. por prestigiar nossa juventude, pela atenção e,
principalmente, pelas palavras.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Sr. Gabriel Eduardo, Secretário de Juventude do PT do Entorno do Distrito Federal.
O SR. GABRIEL EDUARDO - Boa tarde, Deputada Mariana Carvalho. Boa
tarde, Deputados da Mesa.
Eu gostaria de parabenizá-los pela iniciativa. Acho que é muito importante
que a juventude esteja presente e que este assunto seja discutido na Câmara dos
Deputados.
Eu venho de Luziânia, uma cidade da Região Metropolitana do Distrito
Federal, que é a região que mais mata jovens no País. Mais precisamente, Luziânia
é a 17ª cidade que mais mata jovens e a quinta pior cidade do Brasil para um jovem
viver, de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil. E hoje nos sentimos muito
mal representado nessas questões, porque, infelizmente, o Estado não tem
conseguido chegar ao Entorno do Distrito Federal para fazer o controle de armas e
de drogas. O Estado não consegue chegar com educação, cultura e lazer eficientes
nesses lugares.
Dependemos muito de ações como essas, dependemos muito também, além
de políticas públicas para a juventude, como a cultura, o esporte e o lazer, que isso
não vire politicagem de juventude, porque é o que afasta o jovem da política.
O jovem se sente representado quando participa. Então, é extremamente
importante que voltemos a pautar que cada cidade tenha o seu conselho de
juventude, que a juventude retome os grêmios escolares. Quando se dá poder para
a juventude, quando ela se sente participante de espaços de poder e de decisão, ela
tem interesse em participar de locais maiores e de maior decisão, como este da
Câmara.
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Então, eu quero dar parabéns a todos os Deputados e a toda a juventude que
estiveram aqui presentes.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Obrigada, Gabriel
Eduardo.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Deputado Caio Narcio, que tive a oportunidade de conhecer muito antes de vir para
esta Casa. Confesso que já perdi até as contas de quanto tempo faz. É um brilhante
Deputado e representa muito bem nossa juventude. Também tenho a honra de
pertencer ao Partido da Social Democracia Brasileira junto aos Deputados Bruno
Covas e Caio Narcio.
Com a palavra o Deputado Caio Narcio.
O SR. DEPUTADO CAIO NARCIO - Bom dia a todos os amigos, jovens de
todo o Brasil, que hoje podem se sentir homenageados pelo evento que está sendo
realizado aqui. A condução da Deputada Mariana Carvalho na Liderança do grupo
de jovens Parlamentares desta Casa, o exemplo de vida, a biografia que ela coloca
à disposição da Casa nos dão esperança.
A atividade de novos jovens, que estão frequentando e participando
ativamente da política, demonstra que, mesmo a classe política, a organização
política, passando por um momento tão crítico, podemos ter, na atuação de
Deputados como a Mariana e o Bruno, a esperança de que o Brasil ainda tem jeito.
E as pessoas podem acreditar na política como uma maneira de ajudar não a si
mesmas, mas ao seu coletivo, na sua região, onde podem acreditar que, através
dessa força nova, vai começar a mudança que nós tanto precisamos.
Durante este ano, nos primeiros 9 meses desse mandato, pudemos assistir —
tanto quem estava aqui dentro quanto muitos dos que estão lá fora — à organização
deste Congresso, principalmente da Câmara. E tem feito diferença a atuação de
cada um desses jovens Parlamentares, seja na Presidência da CPI, tarefa que a
Deputada Mariana vem desempenhando com maestria, seja na relatoria, seja, por
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exemplo, na organização da CPI da PETROBRAS, em que o Deputado Bruno teve a
oportunidade de desempenhar um grande trabalho. Seja nas relatorias, seja como
membro das Comissões, o que se percebe é que, onde tivemos oportunidade de ter
a participação desses novos Deputados, desses jovens Parlamentares, a política
ficou melhor, a política ficou mais altiva, passou a ter participantes com uma energia
diferenciada e deu a todo o Brasil, num momento de dificuldade, a esperança de
uma política melhor.
Quero parabenizar todos os jovens que estão se interessando pela política,
dela participando, e convidá-los para, nas eleições do ano que vem, colocarem seus
nomes à disposição, disputarem as eleições e, principalmente, se indignarem.
Nós estamos vivendo um momento em que o Brasil questiona a ética,
questiona a maneira como a política tem sido realizada em todo o País. Entendo que
a única forma de transformarmos a política é, em vez de ficar reclamando do lado de
fora, entrar e fazer com que ela melhore, torne-se mais séria, mais correta.
Portanto, acho importante, primeiro, o movimento que está colocado aqui na
Câmara de forma clara, objetiva, tendo a participação e a união de todos esses
jovens, que entendem que é o seu coletivo que vai fazer a transformação deste País
em algo melhor.
Momento de crise também é momento de maiores oportunidades, é momento
de dizermos que não podemos mais deixar o Brasil da “Pátria Enganadora” enganar
as pessoas, deixar acabarem os sonhos dos jovens de se formarem. Não podemos
mais deixar que o Governo brinque com os nossos sonhos.
E é por meio da nossa representação, da nossa atividade, que vamos garantir
os nossos direitos e ampliá-los. Isso só é possível por meio da participação política,
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seja disputando cargos mais baixos, de Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos,
cargos mais altos, de Governadores, Deputados e Senadores. Na realidade, é com a
atuação permanente que vamos mudar a trajetória do nosso Brasil.
Estamos vivendo agora um momento de enorme crise ética, política e
econômica, mas, acima de tudo, de falta de engajamento das pessoas na política,
de falta de interesse de participar, de cobrar do seu representante, de oferecer o seu
nome à política.
Eu digo que, quanto mais as pessoas de bem se afastarem da política, mais
os ruins tomarão conta dela. A grande solução para o nosso Brasil, Deputada
Mariana, eu não tenho dúvida, é fazer como V.Exa. está fazendo: dando exemplo a
todos, participando da política, juntando as pessoas jovens a favor de um Brasil
melhor, indignando-se e transformando todos os desmandos.
Eu tenho um orgulho enorme de participar deste Congresso neste mandato,
ao lado de pessoas como V.Exa., como o Deputado Bruno e todos os outros jovens
que têm feito diferença aqui dentro.
Quero convidar, finalmente, todas as pessoas a participarem deste momento,
para mudar o Brasil e fazer com que ele fique do jeito que tanto queremos.
Muito obrigado pela oportunidade de participar deste evento e de conviver
com vocês, jovens, grande ensinamento a todos nós. O Brasil merece jovens como
os que estão aqui e precisa que eles estejam cada dia mais engajados, para
podermos transformar a nossa realidade.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Nós é que
agradecemos, Deputado Caio Narcio, o seu brilhantismo, o seu talento na política.
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V.Exa. orgulha não apenas o PSDB, mas toda a juventude brasileira, com seus
ensinamentos, que temos a oportunidade de aprender no dia a dia, e também com a
sua convivência.
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A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Concedo a palavra ao
Deputado Fabricio Oliveira, também um Deputado jovem, recém-chegado a esta
Câmara, já mostrando o seu trabalho e a sua luta pela juventude.
O SR. DEPUTADO FABRICIO OLIVEIRA - Muito obrigado, Deputada
Mariana, pelas palavras. Quero cumprimentar o meu amigo, Deputado Bruno Covas,
pegar o andamento do belo pronunciamento do Deputado Caio e dizer que existe
uma frase de Martin Luther King que diz assim: “O que me incomoda não é o
barulho dos maus. O que me incomoda é o silêncio dos bons”.
Neste momento em que o Brasil passa por essa imensa crise, essa crise
política, essa crise moral, essa crise econômica, faz-se necessário levantar novas
vozes, faz-se necessário levantar um clamor, para que a corrupção não seja uma
realidade, mas ainda seja algo que nos indigne, ainda seja algo que nos incomode e
nos dê revolta, ainda seja uma bandeira por que nós possamos lutar todos os dias e
mostrar ao Brasil que as coisas podem e devem ser diferentes. É com este
sentimento que eu parabenizo V.Exa. por também ser este exemplo.
Militei junto com V.Exa. e o Deputado Bruno Covas quando eu pertencia ao
movimento da Juventude do PSDB, e muito me orgulho dessa época. Lembro-me de
que um dia nós estávamos na frente do Congresso, também fazendo barulho,
também juntando nossas vozes que queriam a mudança, que queriam o combate ao
sistema corrupto que se instalara no nosso País. E hoje nós estamos aqui, lutando
pelas mesmas bandeiras. Hoje estamos em partidos diferentes, mas temos um único
objetivo.
A renovação não se faz só pela faixa etária, mas pela postura, pela conduta,
por mostrar que, realmente, o Brasil é um belo País, que merece, sim, a nossa luta,
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o nosso engajamento no movimento. E nós temos que renovar a política todos os
dias.
Parabenizo V.Exa. pelo trabalho, pela sua liderança, sempre tão disposta,
sempre tão ativa, com o espírito de realmente servir este Brasil, com desenvoltura,
com alegria e, acima de tudo, com responsabilidade e juventude.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Agradeço a V.Exa.
pelas palavras, Deputado Fabricio.
Lembro aqui a nossa época da juventude. Com muito orgulho, podemos ver
que estamos aqui lutando pelas mesmas causas, independente de partidos políticos.
Temos um início de história muito parecido, tanto eu, quanto o Deputado Bruno
Covas e V.Exa., nessas lutas em prol da juventude.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 334.1.55.O
Data: 03/11/2015
REDAÇÃO FINAL
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Montagem: 4176
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Hoje, fico muito feliz
por estar acontecendo esta Comissão Geral para discutir sobre a nossa juventude,
com vários seguimentos, várias bandeiras, mas, acima de tudo, independente de
partidos políticos e com as mesmas lutas. Isso é muito gratificante.
Sem dúvida, houve grande renovação nesta Casa. Contamos com a presença
do Deputado André Fufuca, do Maranhão, com a sua história e o seu brilhantismo, e
com a ocupação por jovens Deputados desses espaços de muita importância, como
foi citado — presidências, relatorias importantes, sub-relatorias —, principalmente
mostrando que a juventude está aqui, nesta Casa, atuando em prol do nosso País,
de todos os nossos jovens.
Eu fico muito feliz, aos meus 28 anos, de ver que isso era algo tão distante,
quando era mais nova — ligava a televisão e via o Congresso —, e hoje estar aqui,
como Deputada Federal, representando não apenas as mulheres e a Região Norte,
o meu Estado de Rondônia, mas também todos os jovens que muitas vezes sentem
dificuldade, como foi colocado, na conquista do primeiro emprego e da oportunidade
de concluir os estudos, a faculdade.
Quero agradecer a participação e a presença a todos os jovens que estiveram
aqui, falaram, lutaram e principalmente a esses Deputados que se fizeram presentes
e vieram prestigiar a juventude brasileira. Muito obrigada também a todos os que
acompanharam esta sessão pela televisão e pela Internet.
Sem dúvida, vamos continuar lutando pelas causas da juventude nesta
Câmara, mostrando a união dessa bancada jovem, lutando pela nossa Secretaria de
Juventude, que já é um pedido feito ao nosso Presidente. Eu tenho certeza de que
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Data: 03/11/2015
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logo, logo teremos isso aí, mostrando essa força de quase 100 Deputados que
representam a juventude brasileira.
Deixo aqui o meu muito obrigada pela participação aos funcionários desta
Casa e também aos responsáveis pela transmissão da TV Câmara.
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V - ENCERRAMENTO
A SRA. PRESIDENTA (Mariana Carvalho) - Nada mais havendo a tratar, vou
encerrar a sessão.
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A SRA. PRESIDENTA (Mariana Carvalho) - Está encerrada a sessão.
(Encerra-se a sessão às 13 horas e 14 minutos.)
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