TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO, SOB O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ETIQUETA UV, CAPA
PVC (PROCESSOS JUDICIAIS) E CAIXA DE DOCUMENTOS
PARA A SRSU E AEROPORTOS SUBORDINADOS.
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Fevereiro / 2013
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTROLE DE REVISÕES
ELABORADO: Sabrina Ponciano Vitt
MATRÍCULA: 14.267-33
RUBRICA:
VALIDADO: Rafael Nunes dos Santos
MATRÍCULA: 99.292-60
RUBRICA:
APROVADO: Marcia Aparecida Abreu Parisotto
MATRÍCULA: 9.135-96
RUBRICA:
REV.
DESCRIÇÃO
DATA
RESPONSÁVEL
MATRÍCULA
RUBRICA
Elaborado por:
Verificado por:
Aprovado por:
Sabrina Ponciano Vitt
Rafael Nunes dos Santos
Márcia Aparecida Abreu Parisotto
PSA – ADSU-5
Matrícula: 99.292-60
Coordenadora Regional - ADSU-5
Matrícula: 95.135-96
AS II-Administradora - ADSU-5
Matrícula: 14.267-33
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SUMÁRIO
1.
OBJETO .................................................................................................................................................................................... 4
2.
LOCAL DA ENTREGA............................................................................................................................................................ 4
3.
APROVAÇÃO DOS MODELOS ............................................................................................................................................. 4
4.
PRAZO DE ENTREGA ............................................................................................................................................................ 4
5.
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS .............................................................................................................................................. 4
6.
DO RECEBIMENTO ................................................................................................................................................................ 5
7.
TIPOS DE ENTREGA .............................................................................................................................................................. 5
8.
CONFERENCIA DO MATERIAL ........................................................................................................................................... 6
9.
DEVOLUÇÃO DE MATERIAL ............................................................................................................................................... 6
10.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ............................................................................................................................................ 6
11.
DISPOSIÇÕES FINAIS .................. ...........................................................................................................................................6
12.
ANEXOS ................................................................................................................................................................................... 6
Elaborado por:
Verificado por:
Aprovado por:
Sabrina Ponciano Vitt
Rafael Nunes dos Santos
Márcia Aparecida Abreu Parisotto
PSA – ADSU-5
Matrícula: 99.292-60
Coordenadora Regional - ADSU-5
Matrícula: 95.135-96
AS II-Administradora - ADSU-5
Matrícula: 14.267-33
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1 OBJETO
Contratação de empresas para fornecimento, sob o Sistema de Registro de Preços, de
Etiqueta UV, Capa PVC (Processos Judiciais) e Caixa de Documentos para a SRSU e
Aeroportos subordinados.
2 LOCAL DE ENTREGA
2.1 Lotes 01, 02 e 03 – SRSU
Porto Alegre: – Superintendência Regional do Sul – SRSU.
Coordenação do Centro de Distribuição de Suprimentos – ADSU 5
Endereço: Av. Sertório, nº 1988 – Bairro São João – Porto Alegre / RS
CEP: 91020-000.
3 APROVAÇÃO DOS MODELOS
A(s) empresa(s) vencedora(s) da fase de lances do Lote 01, do Lote 02 e do Lote 03 deverá
apresentar modelos dos produtos na fase de habilitação, para a aprovação prévia da
INFRAERO.
4 PRAZO DE ENTREGA:
O prazo de entrega é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da SMS
(Solicitação de Material e Serviço) pela empresa responsável pelo fornecimento dos materiais.
5 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS:
A tabela apresentada abaixo apresenta a relação e a quantidade de materiais que irão compor
este Registro de Preços bem como a quantidade de fornecimento mínimo para cada produto, e
que serão fornecidos somente segundo necessidade e solicitação da INFRAERO.
5.1 LOTE 01: ETIQUETA UV
Item
1.1
Especificação
ETIQUETA ADESIVA DE PAPEL COM IMPRESSÃO UV - LOGOTIPO
INFRAERO
TAMANHO DA ETIQUETA UV: 50 MM (LARGURA) X 75 MM (ALTURA)
CARTELA COM DUAS ETIQUETAS.
TAMANHO DA CARTELA: 145 MM (LARGURA) X 105 MM (ALTURA) Modelo com as medidas anexo no Edital.
U.F
Qtd.
Qtd.Mín.
Fornc.
CT
25000
100
Elaborado por:
Verificado por:
Aprovado por:
Sabrina Ponciano Vitt
Rafael Nunes dos Santos
Márcia Aparecida Abreu Parisotto
PSA – ADSU-5
Matrícula: 99.292-60
Coordenadora Regional - ADSU-5
Matrícula: 95.135-96
AS II-Administradora - ADSU-5
Matrícula: 14.267-33
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5.2 LOTE 02: CAPA PVC PROCESSOS JUDICIAIS
Item
2.1
Especificação
Capa plástica em PVC camurça para processos judiciais
Dimensões da capa aberta: 52cm x 35cm x 0,20mm (altura x altura x
espessura)
Lombada: 4cm
Abas Internas: Duas abas com 35cm x 12 cm (altura x largura)
Acabamento: costuras em solda eletrônica
U.F
Qtd.
Qtd.Mín.
Fornc.
UN
3000
10
U.F
Qtd.
Qtd.Mín.
Fornc.
UN
4000
10
5.3 LOTE 03: PORTA REVISTA / CAIXA DOCUMENTOS PEC
Item
3.1
Especificação
PORTA REVISTAS/Caixa de Documentos – PEC
MATÉRIA PRIMA:
Papelão compactado 2mm - Referência: Papelão 25 2mm da Horlle (ou
equivalente técnico), revestido por PVC Azul Royal (020 micras)
Lombada: 10 cm
Visor em PVC Cristal: 8,5 X 15 cm
Olhal Frontal: 2 cm de diâmetro
Logo INFRAERO impressão 1 cor.
Altura:
Frente: 35 cm
Traseira: 20 cm
Comprimento:
Inferior: 26 cm
Superior: 16 cm
Modelo com as medidas anexo no Edital.
6 DO RECEBIMENTO DA SMS
A Solicitação de Material e Serviço (SMS) enviada via fax e/ou e-mail aos fornecedores, deve
ser datada, carimbada, assinada e devolvida ao fax e/ou e-mail de origem, como comprovante
de recebimento e contagem do prazo de entrega.
7 TIPOS DE ENTREGA
A Infraero aceita dois tipos de entrega, conforme segue:
7.1 ENTREGA TOTAL: As mercadorias devem ser entregues na sua totalidade, em
consonância com a Solicitação de Material e Serviço (SMS);
7.2 ENTREGA PARCIAL: Será aceita entrega parcial, desde que a nota fiscal esteja com
equivalência da quantidade entregue, indiferente do total constante na SMS. A entrega parcial
não altera o prazo de entrega constante na SMS, devendo a empresa providenciar a entrega
do saldo dentro do prazo estabelecido, sob pena das aplicações de penalidades constantes no
Edital de Licitação.
Elaborado por:
Verificado por:
Aprovado por:
Sabrina Ponciano Vitt
Rafael Nunes dos Santos
Márcia Aparecida Abreu Parisotto
PSA – ADSU-5
Matrícula: 99.292-60
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8 CONFERÊNCIA DO MATERIAL
A Infraero, reserva-se ao direito de conferência futura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos,
liberando o canhoto da nota fiscal e/ou despacho de carga neste período.
9 DEVOLUÇÃO DE MATERIAL
Após a conferência e sendo comprovada alguma diferença em quantitativos, prazo de validade,
embalagens, especificações técnicas, etc., as mercadorias serão devolvidas, com frete a
cobrar (FOB) sendo acompanhadas de ficha de conferência apontando as irregularidades.
10 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será realizado no 10º (décimo) dia útil após o recebimento, conferência, aceite e
protocolo da NF na INFRAERO, por meio de Ordem de Pagamento Bancária (OPB), mediante
apresentação dos respectivos documentos de cobrança.
11 DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A CONTRATADA obriga-se a substituição de todo e qualquer material entregue que
venha apresentar falha, defeito de fabricação ou inoperância, no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis no local para o qual foi solicitado.
11.2 A CONTRATADA deverá assumir plena responsabilidade pela boa qualidade de todos os
materiais objeto do fornecimento, assegurando que o desempenho estará em conformidade
com o original, oferecendo completa garantia contra quaisquer defeitos ou vícios decorrentes
da fabricação.
12. ANEXOS
12.1 MODELO ETIQUETA UV (LOTE 01)
12.2 MODELO PORTA REVISTA/CAIXA DE DOCUMENTOS PEC (LOTE 03)
Elaborado por:
Verificado por:
Aprovado por:
Sabrina Ponciano Vitt
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