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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 510913
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2012
Nº Processo: 35280000464201243 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de placas de sinalização interna e externa para APS's da
GEX Santa Maria Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 23/11/2012
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Venancio
Aires, Nr. 2114 - Centro - Santa Maria/rs SANTA MARIA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/12/2012 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BELTRAME
Gerente
Substituto
(SIDEC - 22/11/2012) 510913-57202-2012NE800001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 - UASG 510923
Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 35298000314201089.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 89108054000189. Contratado : PROSERVI SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto:
Quarto termo aditivo ao Contrato 40/2010: prorrogação do Contrato
por doze meses a partir de 13/09/2012; reajuste do valor contratual
para R$ 122.472,59 mensais a partir de 01/04/2012. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2012 a 12/09/2013. Valor Total:
R$122.457,59. Fonte: 118033908 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 04/09/2012.
(SICON - 22/11/2012) 512006-57202-2012NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 333005
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 44011000200201170.
PREGÃO SRP Nº 8/2010 Contratante: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE -PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - EPP. Objeto: O equilíbrio economico
financeiro do Contrato, com reajuste no valor em 10%(dez por cento)
a contar de 01/10/2012, considerando que as companhias aéreas estão
adotando novas práticas de remuneração às agencias de viagem em
vendas de bilhetes de passagens às contas governamentais. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 20/11/2012 a 11/08/2013.
Valor Total: R$39.637,04. Fonte: 174333001 - 2012NE800283. Data
de Assinatura: 20/11/2012.
(SICON - 22/11/2012) 333005-33206-2012NE800072
DIRETORIA DE ASSUNTOS ATUARIAIS,
CONTÁBEIS E ECONÔMICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 44011.000524/2012-99. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência - ANCEP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre as partes para
regulamentar o intercâmbio de informações entre si, com vistas ao
fomento e estímulo do mercado de previdência complementar no país,
bem como facultar o acesso de servidores da PREVIC a atividades
educacionais e outros eventos. O presente acordo é celebrado a título
gratuito, não gerando ônus a qualquer parte, sendo firmado por prazo
indeterminado. Data de assinatura: 21/11/2012
.
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ISSN 1677-7069
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPECIE: Termo de Compromisso firmado entre o Ministério da
Saúde e o Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Regular as relações entre o Ministério da Saúde e o Estado
de Minas Gerais quanto a participação no Projeto QualiSUS - Rede e
quanto à execução do Subprojeto.
DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2012.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES - Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
760002/2011, e a ASSOCIACAO BENEFICIENTE OURO BRANCO/RS, publicado no D.O.U. nº 224, de 21/11/2012, seção 3, página
116, onde se lê: VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/12/2012, leia-se: VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 08/12/2012.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Sistematização e Análise Científica de Dados para Aferição da Qualidade do Atendimento na Perspecitiva dos Usuários do Sus", visando
ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele
vinculado, que passa a integrar o presente termo.
PROCESSO: 25000.165747/2012-85.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 497.200,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática:
10422201561820001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 497.200,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos reais).
NOTA DE CRÉDITO: 400357 de 10/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
22/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Estudo
e Pesquisa - Sistematização de Diretrizes Clínicas para o Sus", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a
ele vinculado, que passa a integrar o presente termo.
PROCESSO: 25000.171843/2012-62.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 804.907,50,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática:
10243201561760001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 804.907,50 (Oitocentos e quatro
mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
NOTA DE CRÉDITO: 400358 de 10/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/11/2013.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Aquisição, Produção e Distribuição do Medicamento Tracolimo de 1mg e
5mg", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS,
conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de
trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo.
PROCESSO: 25000.176514/2012-16.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
193.615.876,50, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10303201547050001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 193.615.876,50 (Cento e noventa e
três milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais
e cinquenta centavos).
NOTA DE CRÉDITO: 400362 de 15/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/11/2013.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Estudo
e Pesquisa - Consolidação e Fortalecimento da Política Nacional de
Aleitamento Materno e Atenção Integral Á Saúde da Criança", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a
ele vinculado, que passa a integrar o presente termo.
PROCESSO: 25000.176326/2012-80.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 4.775.977,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática:
10243201561760001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.775.977,00 (Quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012112300156
Nº 226, sexta-feira, 23 de novembro de 2012
NOTA DE CRÉDITO: 400364 de 15/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/11/2013.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 98/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Estudo
e Pesquisa Sobre a Saúde da Pessoa Idosa - Revisão do Material
Didático do Material do Curso Saúde do Idoso e Envelhecimento",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de
trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo.
PROCESSO: 25000.160755/2012-35.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 400.000,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática:
10301201561780001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais).
NOTA DE CRÉDITO: 400405 de 30/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
15/06/2014.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Elaboração de Curso de Especialização Em Gestão Em Saúde da População Idosa", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde
- SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do
plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente
termo.
PROCESSO: 25000.160747/2012-99.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 700.000,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática:
10301201561780001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
NOTA DE CRÉDITO: 400407 de 30/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
12/12/2014.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Monitoramento, Expansão e Consolidação da Rede de Bancos de Leite
Humano", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente
termo.
PROCESSO: 25000.163497/2012-49.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 902.683,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática:
10243201561760001
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 902.683,00 (Novecentos e dois
mil, seiscentos e oitenta e três reais).
NOTA DE CRÉDITO: 400408 de 30/10/2012
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/11/2013.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2012
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A)
COOPERANTE no desenvolvimento das atividades de / para "Novas
Contribuições da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos - Processo
de Formulação e Implantação da Política de Atenção Integral À
Saúde da Criança no Âmbito do Sus", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e
objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa
a integrar o presente termo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.