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Anexo II
Tabelas Internas do APLIC
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Tabela de Bancos (BANCO)
Código
356
230
291
237
748
001
175
252
341
389
453
353
008
347
205
104
399
Descrição
Banco ABN AMRO Real S.A.
Banco Bandeirantes S.A.
Banco BCN S.A.
Banco Bradesco S.A.
Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI
Banco do Brasil S.A.
Banco Finasa S.A.
Banco Fininvest S.A.
Banco Itaú S.A.
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Banco Rural S.A.
Banco Santander Brasil S.A.
Banco Santander Meridional S.A.
Banco Sudameris Brasil S.A.
Banco Sul América S.A.
Caixa Econômica Federal
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo
409
UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.
702
003
756
611
Banco
Banco
Banco
Banco
Santos S.A.
da Amazônia
Cooperativo do Brasil S.A - BANCOOB
Paulista S.A.
Tabela de Categoria Econômica (CATEGORIA_ECONOMICA)
Código
1
2
3
4
7
9
Descrição
Receita Corrente
Receita de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva do RPPS
Reserva de Contingência
Tabela de Cargos e Funções de Pessoal (CARGO_FUNCAO_PESSOAL)
Código
Descrição
Em anexo (Anexo –CARGO_FUNCAO_PESSOAL.doc)
Tabela de Elemento de Despesa (ELEMENTO_DESPESA)
Código
Descrição
Em anexo (Anexo – ELEMENTO_DESPESA.doc)
Tabela de Subelemento de Despesa (SUBELEMENTO_DESPESA)
(Conforme Portaria nº 448/02)
Código
Código
Descrição
Elemento Subelemento
Em anexo (Anexo – SUBELEMENTO_DESPESA.doc)
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Tabela de Demonstrativos Contábeis – Lei nº 4.320/64 (DEMONSTRATIVOS_CONTABEIS)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
Descrição
Anexo I – Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias
Anexo II – Receita segundo as Categorias Econômicas
Anexo II – Despesas segundo as Categorias Econômicas
Anexo VI – Programa de trabalho
Anexo VII – Programa de trabalho (Funções, Programas e por Projetos e Atividades)
Anexo VIII – Despesa por Órgãos e Funções, conforme o vínculo com os recursos
Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo X – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Anexo XI – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo XII – Balanço Orçamentário
Anexo XIII – Balanço Financeiro
Anexo XIV – Balanço Patrimonial
Anexo XV – Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo XVI – Demonstração da Dívida Fundada Interna
Anexo XVII – Demonstração da Dívida Flutuante
Tabela de Desdobramento da Despesa (DESDOBRAMENTO_DESPESA)
Elemento
Sub-Elemento
Código do
Desdobramento
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
01
01
01
01
01
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
01
02
03
04
17
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
Descrição
Diesel
Gasolina
Álcool
Óleo Lubrificante
Gás Veicular
Elétrica
Funilaria
Pneus
Faróis
Suspensão
Motor
Sistema de Injeção
Correias
Escapamento
Refrigeração
Câmbio
Freios
Concha Hidráulica
Tabela de Elenco de Contas TCE-MT (ELENCO_CONTAS_TCEMT)
Código conta TCE
Descrição conta TCE
Em anexo(Anexo – ELENCO_CONTAS_TCEMT.doc)
Tabela de Especificação da Receita (ESPECIFICACAO_RECEITA)
Código Descrição
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Em anexo(Anexo – ESPECIFICACAO_RECEITA.doc)
Tabela de Fonte de Recurso (FONTE_RECURSO)
Código
Descrição
101
102
103
104
105
201
202
301
Recurso
Recurso
Recurso
Recurso
Recurso
Recurso
Recurso
Recurso
Educação 25%
de Convênio e Programa Educação
do FUNDEB 60%
do FUNDEB 40%
de Complementação do FUNDEB
Saúde
de Convênio e Programa Saúde
de Convênio e Programa - outras finalidades
401
402
501
999
Recurso de Alienação de Bens Móveis
Recurso de Alienação de Bens Imóveis
Recurso de Operação de Crédito
Outros Recursos
Tabela de Funções (FUNCAO)
Código
Descrição
Em anexo(Anexo – FUNCAO.doc)
Tabela de Sub-função (SUBFUNCAO)
Código
Descrição
Em anexo(Anexo – SUBFUNCAO.doc)
Tabela de Grupo de Natureza da Despesa (GRUPO_NATUREZA_DESPESA)
Código
1
2
3
4
5
6
7
9
Descrição
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva do RPPS
Reserva de Contingência
Tabela de Modalidade de Aplicação (MODALIDADE_APLICACAO)
Código
20
30
40
50
60
70
71
80
90
91
Descrição
Transferências à União
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Aplicações Diretas
Aplicação direta decorrente de operação entre Órgãos, Fundos e Entidades
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
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99
A Definir (ou Reserva de Contingência)
Tabela de Modalidade de Baixa da Dívida Ativa (MODALIDADE_BAIXA_DIVIDA_ATIVA)
Tipo modalidade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Descrição
Cancelamento por Anistia
Cancelamento por Isenção
Cancelamento por Remissão
Pagamento (recebimento)
Prescrição
Cancelamento para parcelamento da dívida (renegociação)
Baixa por lançamento indevido
Dação em pagamento
Compensação
Transação
Decadência
Conversão de depósito em renda
Pagamento Antecipado
Homologação do lançamento
Consignação em pagamento
Decisão administrativa irreformável
Decisão judicial passada em julgado
Tabela de Modalidade de Licitação (MODALIDADE_LICITACAO)
Tipo modalidade
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
12
13
14
15
16
17
18
Descrição
Convite para compras e serviços
Convite para obras e serviços de engenharia
Tomada de preço para compras e serviços
Tomada de preço p/obras e serviços de engenharia
Concorrência para compras e serviços
Concorrência para obras e serviços de engenharia
Leilão
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Concurso
Pregão Presencial
Pregão Eletrônico
Concorrência para Vendas
Adesão à Tomada de Preços de Outros Órgãos
Adesão à Concorrência Pública de Outros Órgãos
Adesão à Pregão de Outros Órgãos
Adesão à Convite de Outros Órgãos
Tabela de Natureza de Diárias (NATUREZA_DIARIA)
Código
00
01
02
03
04
05
Descrição
Diária Única
Capital - sem pernoite
Capital Federal - sem pernoite
Diária de Campo - sem pernoite
Municipios Vizinhos - sem pernoite
Outros Municipios - sem pernoite
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51
52
53
54
55
Capital - com pernoite
Capital Federal - com pernoite
Diária de Campo - com pernoite
Municipios Vizinhos - com pernoite
Outros Municipios - com pernoite
Tabela de Naturezas da Lei (NATUREZA_LEI)
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Descrição
Orgânica
Criação
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)
Código Tributário Municipal
LOA
LDO
PPA
Diária
Adiantamento
Controle Interno
Autorização para Banco Não-Oficial
Alteração LOA
Alteração LDO
Alteração PPA
Alteração de LOA/LDO/PPA (quando alterar mais de uma lei)
Alteração da Estrutura Administrativa (Reorganização)
Contratação Temporária de Pessoal
Fixação / Alteração de Subsídio de Cargos Eletivos
Dívida Pública
Alienação de Bens
Benefícios Fiscais
Conselhos Municipais
Convênios
Participação em Consórcio Público
Auxílios / Subvenções
Alteração do PCCS
Estatuto dos Servidores Públicos
Doação/Permuta de Bens
Acessibilidade a PNE em Edificações
Tabela de Detalhe da Natureza da OBRA (OBRA_DETALHE_NATUREZA)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Descrição
Hospital
Posto de saúde
Policlínica
Escola
Creche
Centro / ginásio esportivo
Prédio administrativo
Fórum / comarca
Delegacia / presídio / cadeia
Posto fiscal / exatoria
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11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Habitação
Centro cultural / de convivência
Quartel
Armazém / silo
Reservatório
Aeroporto
Porto
Terminal rodoviário / ferroviário
Praças
Parque de lazer / ecológico
Coleta / tratamento / abastecimento de água
Coleta / tratamento de esgoto
Águas pluviais
Iluminação urbana / rural
Rodovia pavimentada
Rodovia não pavimentada
Ponte de madeira
Ponte de concreto
Bueiro
Viaduto
Passarela
Ruas e avenidas pavimentadas
Ruas e avenidas não pavimentadas
Aterro Sanitário
Rede de distribuição elétrica
Tabela de Natureza da OBRA (OBRA_NATUREZA)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
51
52
53
54
55
56
Descrição
Construção
Reforma
Ampliação
Obra de Infra-estrutura
Obra Rodoviária
Obra de Arte Rodoviária
Pavimentação
Manutenção
Projeto Completo
Projeto Arquitetônico / Urbanístico
Projeto Estrutural
Projeto Elétrico / Telefonia / Lógico
Projeto Hidro-sanitário
Outros Projetos
Tabela de Sistemas Administrativos (SISTEMA_ADMINISTRATIVO)
Tipo de ato
1
2
3
4
5
Descrição
SCI – Sistema de Controle Interno
SPO – Sistema de Planejamento e Orçamento
SCL – Sistema de Compras, Licitações e Contratos
STR – Sistema de Transportes
SRH – Sistema de Administração de Recursos Humanos
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6
7
8
9
10
11
SPA – Sistema de Controle Patrimonial
SPP – Sistema de Previdência Própria
SCO – Sistema de Contabilidade
SCV – Sistema de Convênios e Consórcios
SEC – Sistema de Educação
SSP – Sistema de Saúde Pública
12
13
14
15
16
17
18
19
STB – Sistema de Tributos
SFI – Sistema Financeiro
SBE – Sistema de Bem-estar Social
SPO – Sistema de Projetos e Obras Públicas
SCS – Sistema de Comunicação Social
SJU – Sistema Jurídico
SSG – Sistema de Serviços Gerais
STI – Sistema de Tecnologia da Informação
Tabela de Tipo de Ato de Pessoal (TIPO_ATO_PESSOAL)
Tipo de ato
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Descrição
Nomeação / Convocação
Posse
Reintegração
Recondução
Readaptação ou Reabilitação
Reversão
Transferência
Aproveitamento
Exoneração
Demissão
Ascensão
Acesso / Promoção
Aposentadoria
Reforma
Reserva remunerada
Posse em ou cargo inacumulável
Falecimento
Licença / Afastamento
Pensão
Tabela de Tipo de Certidão (TIPO_CERTIDAO)
Tipo certidão
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Descrição
INSS
Fazenda Federal
Fazenda Estadual
Fazenda Municipal
FGTS
Dívida Ativa Federal
Dívida Ativa Estadual
Dívida Ativa Municipal
TCE
CREA
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Tabela de Conselho Municipal (TIPO_CONSELHO_MUNICIPAL)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
Descrição
Educação
FUNDEF
Merenda Escolar
Saúde
Previdência
Assistência Social
Direitos da criança e do adolescente
Cultura
Turismo
Trânsito / Transportes
Meio Ambiente
Segurança
Idoso
Trabalho e emprego
Habitação e Saneamento
FUNDEB
Tabela de Tipo de Desconto (D), Benefício (B) ou Gratificação (G)
(TIPO_DESC_BENEF_GRATIF)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Natureza
B
B
B
B
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
Descrição
Salário Família
Salário Maternidade
Auxílio Funeral
Auxílio Doença
INSS
IRFF
ISSQN
Pensão Alimentícia
Contribuição Sindical
Previdência Municipal
Pecúlio/Contingenciamento
Previdência Privada
Auxílio Alimentação
Devolução de Valores Diversos
Previdência Complementar
Partido Político
Vale Transporte
Comissão
Hora Extra
Insalubridade
Adicional por Tempo de Serviço
Adicional Noturno
Férias
Décimo Terceiro
Periculosidade
Ajuda de Custo
Substituições
Serviços Extraordinários
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29
30
36
37
38
39
40
41
98
99
G
G
B
B
B
B
B
B
D
G
Plantão
Hora-aula
Auxílio Natalidade
Auxílio Reclusão
Auxílio Creche
Auxílio Invalidez
Auxílio Acidente
Assistência Pré-escolar
Outros Descontos
Outras Gratificações
Tabela de Tipo da Dívida Pública (TIPO_DIVIDA_PUBLICA)
Tipo
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
99
Descrição
ARO
Arrendamento Mercantil (Consórcio de Veículos)
Energia Elétrica
FADEM Externo
FADEM Interno
FGTS
INSS
Operações de Crédito Externo
Operações de Crédito Interno
PASEP
Precatório
Previdência Municipal
Saneamento
Outros
Tabela de Tipo de Despesa do RPPS (TIPO_DESPESA_RPPS)
Tipo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Descrição
Proventos dos Aposentados
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Administrativas (art. 17, § 3º, Portaria nº 4.992/99 MPAS e Acórdão
nº 21/2005 – TCE/MT)
Despesas com Aplicações Financeiras ( art. 17, § 4º, Portaria nº 4.992/99
MPAS e Acórdão nº 21/2005 – TCE/MT)
Serviços de Cálculo Atuarial
Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica
Locação de software (programas ou sistemas)
Constituição de Reservas
Pagamento de pessoal vinculado ao RPPS
Tabela de Tipo de Entidade (TIPO_ENTIDADE)
Tipo de Entidade
1
2
3
4
5
Exercício
2008
2008
2008
2008
2008
Descrição
Prefeitura
Câmara
Previdência Social
Assistência Social
Educação/Ensino
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6
7
8
9
1
2
3
4
5
6
7
2008
2008
2008
2008
2009
2009
2009
2009
2009
2009
2009
Saúde
Água e Esgoto
Consórcio
Associação
Prefeitura (Poder Executivo – Administração Direta)
Câmara (Poder Legislativo)
Previdência Social (Fundo Contábil)
Previdência Social (Administração Indireta)
Administração Indireta (exceto RPPS)
Consórcio
Associação
Tabela de Tipo de Moeda (TIPO_MOEDA)
Tipo de moeda
1
2
3
4
5
6
7
9
Descrição
Real
Dólar
Cruzeiro
Cruzeiro Novo
Cruzeiro Real
Cruzado
Cruzado Novo
Outra Moeda
Tabela de Tipo de Movimento Contábil (TIPO_MOVIMENTO_CONTA_CONTABIL)
Tipo movimento
1
2
3
4
5
Descrição
Abertura de exercício
Movimento mensal
Encerramento do exercício
Mudança de moeda
Mudança de ordenador
Tabela de Tipos de Órgãos (TIPO_ORGAO)
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Descrição
Administração (Gestão)
Agricultura e Pecuária
Água (Abastecimento)
Assistência Social
Assuntos Indígenas
Ciência e Tecnologia
Comércio
Comunicações
Controle Interno
Cultura
Desenvolvimento Econômico
Desporto (Esportes)
Direitos de Cidadania
Educação
Essencial à Justiça
Fazenda (Finanças/Receita)
Fomento
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18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
Gabinete do Prefeito
Gestão Ambiental
Habitação
Indústria
Infra-estrutura (Obras)
Lazer
Legislativa
Organização Agrária (Assuntos Fundiários)
Planejamento
Previdência Social
Saneamento (Esgoto)
Saúde
Segurança Pública
Serviços
Serviços Públicos Gerais
Trabalho
Transporte
Turismo
Urbanismo
Vigilância Sanitária
Reserva de Contingência
Procuradoria Municipal
Tabela de Tipo de Projeto/Atividade (TIPO_PROJETO_ATIVIDADE)
Tipo Projeto/Ativ.
1
2
9
Descrição
Projeto
Atividade
Operações Especiais
Tabela de Tipo de Responsável (TIPO_RESPONSAVEL)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Descrição
Ordenador de Despesa por Delegação
Tesoureiro
Prefeito
Vereador
Vice-prefeito
Contador
Secretário / Titular do Órgão
Controle Almoxarifado
Responsável pelo APLIC
Presidente da Câmara
Presidente (Fundo, Fundação, Autarquia, Consórcio)
Controlador Interno
Tabela de Tipo de Situação de Licitação (SITUACAO_LICITACAO)
Código
1
2
3
4
Descrição
Abertura
Retificação do Edital de Abertura
Cancelamento
Prorrogação
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5
6
7
8
9
Homologação
Retificação da Homologação
Licitação Fracassada
Licitação Deserta
Anulação
10
11
Revogação
Suspensão / Paralisação
Tabela de Tipo de Transferências Financeiras (TIPO_TRANSFERENCIA_FINANCEIRA)
Código
1
2
Descrição
Transferências Financeiras Concedidas - 51211000000
Transferências Financeiras Recebidas - 61211000000
Tabela de Unidades de Medida (UNIDADE_MEDIDA)
Código
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
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99
Descrição
km – Quilômetro
m – Metro
m² - Metro quadrado
m³ - Metro cúbico
Cm - Centímetro
cm³ - Centímetro cúbico
dm - Decímetro
dm³ - Decímetro cúbico
un - Unidade
kg - Quilograma
g - Grama
l - Litro
ml - Mililitro
cj - Conjunto
Barra
t - Tonelada
t x km - Tonelada vezes quilômetro
ha - Hectare
h - Hora
min - Minutos
Dia
Semana
Mês
Ano
Milheiro
Grupo
08/10/2009
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