Notícias Bancárias
Nº 824 - JANEIRO 2014
1
O
ano de 2014 começa com a categoria bancária usufruindo
duas novas conquistas: a folga-assiduidade e o vale-cultura.
Ambas foram pontos de pauta das reivindicações da campanha salarial 2013. Para o presidente do Sindicato, Eric Nilson, a
obtenção destes direitos demonstra a capacidade de organização
dos bancários e sua confiança nas entidades que os representam.
“Iniciar mais um ano sabendo que foi possível avançar é uma
recompensa e um estímulo para a categoria e o Sindicato”, aponta
Eric. Embora sempre com muitas dificuldades para dobrar a intransigência patronal na hora de negociar, essa não é a primeira
vez que os bancários podem comemorar já no mês de janeiro: em
2013, por exemplo, foi conquistada a isenção do Imposto de Renda
(IR) na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) até o valor de R$
6 mil. Com a recente correção da tabela, essa isenção sobe agora
para R$ 6.270.
Além das duas novas conquistas também ganha destaque a
proibição de que os bancos enviem torpedos no telefone particular
de seus funcionários cobrando resultados, impedimento que agora
consta em cláusula da convenção coletiva (número 36). A medida é
importante para fortalecer a luta pela qualidade de vida do bancário
e contra a prática do assédio moral.
Campanhas movimentam economia – De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese), as campanhas de bancários, químicos, metalúrgicos,
petroleiros e trabalhadores nos Correios, no segundo semestre de
2013, resultaram em um acréscimo nos salários de aproximadamente R$ 12 bilhões. A média de aumento real (acima da inflação)
dessas categorias profissionais pode ser calculada entre 1 e 1,5
ponto percentual.
“Foi uma campanha difícil mas conseguimos manter a correção
dos salários acima da inflação e avançar nos direitos. Agora novos
desafios nos aguardam”, destaca o presidente do Sindicato. Leia
mais sobre o vale-cultura e a folga-assiduidade na página 3.
VEJA TAMBÉM NESSA EDIÇÃO:
Mercantil do Brasil inicia o ano desrespeitando trabalhadores................................................................................ pág. 2
Bradesco e HSBC são condenados por fazerem transporte irregular de valores................................................... pág. 2
Sentença que condena Santander vale para todo país.............................................................................................. pág. 2
Diretoria da Previ comunica fim do BET e retorno das contribuições..................................................................... pág. 3
Agências do Itaú inseguras para funcionários e clientes.......................................................................................... pág. 4
Agenda de Cursos e novos convênios.......................................................................................................................... pág. 4
2
Notícias Bancárias
Nº 824 - JANEIRO 2014
MERCANTIL
Mercantil do
Brasil inicia o ano
desrespeitando
trabalhadores
O
Banco Mercantil do Brasil começou
2014 fechando agências em vários
estados e causando preocupação
entre os seus funcionários, além disso, no
final do ano passado bancários foram surpreendidos com carta de demissão.
O banco alega que está passando por
um processo de reestruturação passando
por mudanças de perfil em várias agências
pelo país, para que algumas unidades de
trabalho passem a operar com atendimento
exclusivo aos beneficiários do INSS.
Essa situação está deixando os bancários
apreensivos e inseguros em relação ao seu
futuro no banco, pois o fechamento de
agências não apenas desrespeita a categoria, como vai contra o próprio discurso
do Mercantil de que pretendia avançar e
atingir o número de 200 agências no país.
Não é a primeira vez que o Mercantil
do Brasil desrespeita os trabalhadores, em
outras ocasiões, o banco já demonstrou claramente sua postura autoritária e de desrespeito aos bancários. Em manifestações
realizadas em agosto de 2013, por exemplo,
no Dia Nacional de Luta no Mercantil do
Brasil, gestores do banco intimidaram trabalhadores e chegaram a chamar a Polícia
Militar para a porta da agência, em Belo
Horizonte, para forçar bancárias e bancários
a entrarem na unidade de trabalho.
SEGURANÇA
O
Bradesco e HSBC são
condenados por fazerem
transporte irregular de valores
s bancos Bradesco e HSBC
são condenados pela justiça por utilizarem bancários no transporte de valores, ao
invés de convocar profissionais
legalmente habilitados para o
serviço. O HSBC foi condenado
pela Segunda Turma do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização por danos morais
por obrigar um funcionário a
transportar valores, em desvio
de função, em veículo particular
e sem proteção policial e o Bradesco terá de pagar dano moral
coletivo de R$ 1 milhão pela irregularidade
de usar bancários para a tarefa de transportar
valores. A sentença foi dada pela 10ª Vara
do Trabalho de Belém em ação civil pública
ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT).
HSBC - De acordo com o processo, o
bancário realizava o transporte de valores
sozinho, em veículo particular, do Posto de
Atendimento Bancário (PAB) para a agência
e da agência para o PAB. O pagamento do
dano moral havia sido negado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 9º Região (PR), sob
o argumento de que o transporte de valores,
por si só, não ensejaria o dano moral.
No entanto, a decisão foi alterada no TST,
que justificou sua posição informando que
"a exposição potencial do bancário a riscos
indevidos decorrentes de atividades para as
quais não fora especificamente contratado
gera o dever de indenizar, por parte da ins-
tituição financeira, ainda
que não tenha ocorrido
dano efetivo, como no caso
em exame".
Bradesco - O banco foi
processado em maio de
2013, após o MPT comprovar denúncia do Sindicato
dos Bancários do Pará e
Amapá. O sindicato apontava a morte de um policial
militar e o ferimento de
um empregado do banco,
baleado de raspão, durante
uma tentativa de assalto no
transporte de valores entre os municípios de
Abaetetuba e Muaná (PA), em junho de 2011.
Outro caso registrado foi o de um gerente
do Bradesco, que em fevereiro de 2013 foi
interceptado na barreira da Polícia Federal
enquanto transportava R$ 60 mil em uma
pasta de plástico. O dinheiro saiu da agência
do município de Benevides para o Posto
de Atendimento Avançado (PAA) de Santa
Bárbara.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
lavrou um auto de infração pelo episódio.
Com a sentença, o Bradesco também deverá
divulgar a decisão, conforme pedido do MPT,
em todos os seus quadros de aviso, inclusive
nas agências, pelo prazo mínimo de um ano,
sob pena de multa.
A decisão também obriga o banco a contratar policiais militares e profissionais afins,
sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
SANTANDER
Sentença que condena jornada vale para o País
Irregularidades na jornada de trabalho foram denunciadas pelo MPT; banco ainda pode recorrer
A
s irregularidades na jornada de trabalho praticadas pelo Santander estão
na mira da Justiça, que já condenou o
banco, em primeira instância, a pagar danos
morais coletivos de R$ 10 milhões. A sentença
tem abrangência nacional, mas ainda cabe
recurso por parte da instituição financeira.
Com isso, o Santander fica impedido de
prorrogar o período de trabalho dos empregados por mais de duas horas diárias e
obrigado a conceder intervalo mínimo de
uma hora para jornadas que excederem seis
horas de trabalho ininterruptas. A jornada
de seis horas pode excepcionalmente ser
prorrogada em duas horas, mas de acordo
com a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª Região (Distrito Federal
e Tocantins) os funcionários eram obrigados
a registrar seus horários de saída de acordo
com o período estipulado nos contratos e
continuavam trabalhando.
Outra irregularidade detectada foi o desrespeito ao intervalo de uma hora quando
a jornada de trabalho excedia seis horas. As
exigências do Santander, segundo o MPT,
descumpriram um Termo de Ajuste de Condu-
ta (TAC) firmado
em 2000 entre o
banco e o Ministério Público do
Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo). A instituição alega que vem cumprindo o
TAC, e que o termo valeria apenas no território de abrangência do MPT da 15ª Região,
mas não foi esse o entendimento da Justiça.
A sentença foi proferida pela juíza Érica
de Oliveira Angoti, da 7ª Vara do Trabalho
de Brasília. Em nota, o Santander informou
que “não se manifesta em casos sub judice”.
Notícias Bancárias
Nº 824 - JANEIRO 2014
3
CONQUISTAS
Folga-assiduidade pode ser
usada até agosto deste ano
A
Data deve ser combinada entre o bancário e gestor
Vale-cultura deve
ser creditado
neste mês
há bancos que ainda não orientaram os ges- Movimento sindical cobra agilidade
tores sobre a utilização da folga assiduidade
aos bancos; se houver atraso,
já há casos de trabalhadores que encontram
pagamento deverá ser retroativo
obstáculos para usufruir o novo direito.
Qualquer problema deve ser denunciado
ao Sindicato.
A folga assiduidade não tem caráter
cumulativo nem poderá ser utilizada para
compensar faltas. O banco que já concede
folgas ao empregado como "faltas abonadas", "abono assiduidade", "folga de aniversário", fica desobrigado do cumprimento
direito ao vale-cultura já está gadesta cláusula. Para conhecer a íntegra
rantido à categoria bancária. Quem
da cláusula acesse o site do Sindicato no
quiser aderir deve seguir as instruseguinte link: http://bancariosabc.org.br/
ções do banco para se cadastrar, pois cada
wp-content/uploads/2013/11/571.pdf
instituição adota prazos e procedimentos
diferentes. O importante, porém, é que o diFuncionários do BB e da Caixa já contavam com esse benefício reito existe e o movimento sindical pressiona
A folga assiduidade vale para todos os vas a acordos anteriores, não utilizadas até para que o processo seja agilizado.
O vale-cultura será concedido àqueles
trabalhadores que não tinham esse direito, 31.08.2013, poderão ser convertidas em
que ganham até cinco salários mínimos por
pois os funcionários do BB e da Caixa já con- espécie a partir de 01.09.2013.”
Na Caixa consta no Acordo Aditivo na mês (R$ 3.620). A adesão garante o recetavam com esse benefício, sendo inclusive
Cláusula 14º linha N: “ausência permitida bimento, até o fim do mês, de um cartão
maior que os demais bancos.
No Banco do Brasil este benefício consta para tratar de interesse particular – APIP, magnético com o primeiro crédito de R$ 50,
na cláusula 28ª do Acordo Aditivo: “Aos fun- de até 5 (cinco) dias ao ano, adquiridos em para ser usado em atividades culturais como
cionários admitidos a partir de 12.01.1998 1º de janeiro de cada ano, assegurando o a compra de ingressos para o teatro, cinema
serão asseguradas, a partir de 01.09.2013, pagamento de indenização em valor equi- e espetáculos similares, ou ainda a aquisição
5 faltas abonadas, cumuláveis e conver- valente as APIP’s adquiridas e proporcionais de livros, CDs e outros itens relacionados à
síveis em espécie a partir de 01.09.2014, nos casos de aposentadorias, falecimentos cultura. Os créditos são cumulativos; ou seja,
observadas as normas regulamentares. e rescisões, a pedido do empregado e sem dá pra armazenar e adquirir produtos que
Parágrafo Único – As faltas abonadas relati- justa causa.”
ultrapassem R$ 50.
Apesar de o direito estar valendo desde
o início do ano, até meados de janeiro havia
atraso de vários bancos na implantação.
Outros, ainda, concederam prazos reduzidos
para adesão, dificultando o acesso de funcionários em férias ou licença. O Sindicato
diretoria da Previ divulgou nota no mento entre os associados. Mesmo sabendo lembra que nenhum bancário elegível ao
dia 3 comunicando a interrupção do que eram benefícios adicionais e temporá- vale-cultura pode ser prejudicado: deve ter
pagamento do Benefício Especial Tem- rios, muitos esperavam a sua continuidade, garantido o direito à adesão e ao o valor
porário (BET) e o retorno das contribuições pois já haviam incorporado esse adicional
devido a partir deste mês, conforme estaao Plano 1 a partir deste mês de janeiro.
em seu orçamento. Também questionaram
O BET correspondeu a 20% do comple- a interrupção do pagamento antes do prazo belece a convenção coletiva. O banco deve
mento de aposentadoria do participante as- inicialmente projetado – era previsto que providenciar pagamento retroativo em caso
sistido ou a 20% do complemento projetado duraria pelo menos até o final deste ano de de atrasos.
para o participante ativo, para ser resgatado 2014.
O vale-cultura é um projeto do governo
quando da aposentadoria ou desligamento
Para diminuir o impacto do fim do bene- da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela
do plano. As contribuições, que estavam fício a Contraf- CUT enviou no dia7 carta ao Lei nº 12.761/2012. As instituições finansuspensas até 31 de dezembro, correspon- presidente da Previ, Dan Conrado, solicitanderam a 4,8% do benefício do aposentado do “a suspensão da cobrança das prestações ceiras poderão deduzir 1% no imposto de
e, em média, a 5,4% da remuneração do do Empréstimo Simples dos participantes do renda. O desconto para os bancários varia
entre R$ 2 a R$ 5, dependendo do salário.
participante ativo.
Plano 1 por, pelo menos, 90 dias”.
A suspensão do BET e a volta das contriVeja mais detalhes no site do Sindicato
Leia no site do Sindicato detalhes de
buições provocaram tensão e descontenta- www.bancariosabc.org.br
prazos e normas de adesão em cada banco.
folga-assiduidade também é conquista da última campanha salarial
que veio com muita unidade e mobilização dos bancários. Ela está garantida
pela 24ª cláusula da Convenção Coletiva
de Trabalho (CCT - 2013/2014). Na prática,
representa um dia de ausência remunerada
ao empregado que não tenha falta injustificada ao trabalho no período de 01/09/2012
a 31/08/2013.
O direito vale para todos os bancários
com um ano de vínculo empregatício com
o banco e em efetivo exercício no dia 18
de outubro de 2013, quando foi assinada a
CCT. Mas atenção: é preciso ser exercido até
31 de agosto de 2014. A data da folga será
definida pelo funcionário e o gestor. Como
BANCO DO BRASIL
Diretoria da Previ comunica fim do
BET e retorno das contribuições
A
O
4
Notícias Bancárias
Nº 824 - JANEIRO 2014
ITAÚ
CENTRO DE FORMAÇÃO
Agências
inseguras para
funcionários e
clientes
Problemas vão de
ar condicionado quebrado até
falta de saídas de emergências
O
descaso do Itaú com a segurança
de seus funcionários e clientes
pode ser constatado durante visita
realizada pelos diretores sindicais a duas
agências neste mês de janeiro. Numa
delas, localizada em Ribeirão Pires, o ar
condicionado estava quebrado, apesar do
forte calor dos últimos dias. Além disso, a
agência não tem porta de saída de emergência no primeiro andar e a do térreo
estava trancada.
“Qualquer princípio de pânico ali seria
suficiente para machucar as pessoas”,
aponta a diretora do Sindicato e funcionária
do banco, Elaine Cristina Meirelles. Na outra unidade visitada, a agência da avenida
Dr. Rudge Ramos 80, em São Bernardo, o
problema se repetia, sem porta de saída
de emergência no primeiro andar – a saída
que existia dando acesso a um outro prédio
foi fechada.
O Sindicato já encaminhou ofícios às
prefeituras e Gerência Regional do Trabalho
(GRT) correspondentes, e aguarda providências. “Todo ano no período do verão
recebemos denúncias sobre problemas
com aparelhos de ar condicionado e outras
condições ruins que interferem no ambiente de trabalho e na segurança; são várias
as reclamações. O Sindicato faz a cobrança,
mas parece que o Itaú não aprende”, destaca a diretora sindical.
NOVOS CONVÊNIOS
ABBA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
Pacotes de viagens sob medida (a escolha do passageiro) solicitados pelos associados
terão 8% de desconto. Grupos anunciados como venda exclusiva ABBA Tour, os associados terão 8% de desconto. Grupos formados exclusivamente para o Sindicado, os
associados terão desconto de 10%. Observando que os descontos não estão vigentes
para venda somente de bilhetes aéreos.
Avenida Dr. Vieira de Carvalho, 115 - conj. 32 - República - São Paulo - SP
Tels: 3258-1100 / 3258-7056
CASSIA ANDREIA ODA GARCIA PINTO - FISIOTERAPEUTA
Ginástica Laboral, massagem, shiatsu express, neurologia e ortopedia - Atendimento
domiciliar com hora marcada
Desconto de 10%
Rua Balaclava, 1206 - Jd. Santo Alberto - Santo André - SP - Tels: 2564-5458 / 99654-0160
MASTER PARKING ESTACIONAMENTO
Valor mensal das 18h30 às 22h30 = R$ 30,00
Rua Xavier de Toledo, 500 - Centro - Santo André - Tel: 3438-5282
MM NATUROPATIA
Acupuntura, Fitoterapia, Florais de Bach, Iridologia, Estética Facial e Corporal, Drenagem
Linfática, etc
Desconto de 20% sobre a tabela vigente
Rua Frei Gaspar, 189 - Centro - São Bernardo do Campo - SP - Tel: 4339-7040
Agência de Ribeirão Pires, ar condicionado quebrado
e falta de saída de emergência
Confira todos os convênios no site
www.bancariosabc.org.br/servicos/convenios
Presidente: Eric Nilson Lopes Francisco - Diretor de Imprensa: Elson Marcos Siraque
Jornalistas Responsáveis: Irivaldo T. Cristofali (MTb 57.406) e Maria Angélica Ferrasoli (MTb 17.299)
Sede: Rua Cel. Francisco Amaro, 87 - Centro - Santo André - SP - CEP 09020-250 - Fone: (11) 4993-8299 - Fax: (11) 4993-8290
Impressão: NSA - Tiragem: 7.000 exemplares - Site: www.bancariosabc.org.br - E-mail: [email protected]