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ACTA
VI CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA
Aos trinta dias do mês de Novembro de dois mil e catorze, realizou-se a VI Convenção Nacional
Extraordinária do Distrito Múltiplo 115, na cidade de Pombal, Biblioteca Municipal, com inicio
pelas 10h30m, meia hora depois da hora estipulada e em conformidade com os Estatutos e
Regulamentos. --------------------------------------------------------------------------------------------------Após a saudação às bandeiras feita respeitosamente em silêncio, seguiu-se a invocação
proferida pelo CC Frederico Burnay, apelando à ética de todos os presentes nesta Convenção.
Após a leitura do código de Ética pelo DG Américo Marques, o CC Frederico Burnay agradeceu a
presença do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Dr. Augusto Diogo Mateus, que em
seguida proferiu palavras de agradecimento pela escolha da cidade de Pombal para esta
Convenção Extraordinária, desejando que a mesma decorra num ambiente e num espírito de
grande cooperação. --------------------------------------------------------------------------------------------O CC Frederico Burnay agradeceu depois as palavras do Presidente da Câmara de Pombal
dizendo que o motivo que nos traz a esta Convenção Extraordinária é um motivo de regozijo. ---Solicitou depois à Assembleia um voto de reconhecimento e louvor à cidade de Pombal pelo
apoio que tem dado à Fundação e aos Lions, bem como a todos os anteriores Presidentes da
Fundação dos Lions de Portugal, que muito pugnaram para que se chegasse ao momento que
hoje estamos a vivenciar. --------------------------------------------------------------------------------------Iniciados os trabalhos própriamente ditos, procedeu-se à ratificação, por unanimidade, às
alterações introduzidas aos Estatutos aprovados na XLV Convenção de Fafe, com o objectivo da
adequação dos Estatutos às exigências da Lei-Quadro das Fundações. Os Estatutos cujas
alterações foram ratificadas correspondem à versão definitiva enviada à Presidência do
Conselho de Ministros em 19 de Setembro de 2014 e que mereceram a concordância do
Executivo, permitindo assim, o reconhecimento da personalidade juridica da Fundação dos
Lions de Portugal em Despacho do Exmo. Senhor Ministro da Presidência e dos Assuntos
Parlamentares Drº Luís Marques Guedes, em 23 de Outubro de 2014. Esta ratificação foi
antecedida por uma exposição do CL Filipe Matos com a duração de cerca de uma hora e vinte
minutos, durante a qual, explicou pormenorizadamente à Assembleia todo o procedimento do
reconhecimento da Fundação dos Lions de Portugal desde 2009 até à data da publicação no
Diário da República, em 7 de Novembro, do atrás mencionado Despacho que conferiu
personalidade juridica à Fundação. --------------------------------------------------------------------------Após a intervenção, o CC Frederico Burnay perguntou aos Delegados sobre a existência de
dúvidas, não tendo sido colocadas quaisquer questões. --------------------------------------------------*Despacho de 11/06/84, DR 153 II Série de 04/07/84. Isenta IRC Art.º 9º (Declaração de 05/02/81 DR 89 III Série de 17/04/91) CAE 91333
Presidente: Frederico Burnay | Av. Edmundo Lima Bastos, 19-7ºC – 2790-485 Carnaxide | Tel. 919 740 076 | Email: [email protected]
Vice-Preste.: Anabela Caldevilla | Rua Jornal de Notícias, 61- 3ºD – 4100-295 Porto | Tel: 229 437 500 | Tlm: 929 106 210 | [email protected]
Vice-Preste: Américo Marques | Rua João da Silva, 8- 1º D/B – 1900-271 Lisboa | Tel: 218 680 921 | Tlm: 962 505 703 | [email protected]
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Neste momento, usou da palavra o IPDG Eugénio Leite para manifestar o seu apreço a toda a
Direcção da Fundação dos Lions de Portugal e um manifesto de louvor, principalmente ao CL
Filipe Matos, e pediu alguns esclarecimentos que lhe foram dados pelo CC Frederico Burnay e CL
Filipe Matos acerca dos prazos impostos pelo Despacho de reconhecimento, mormente quanto
ao modo da respectiva contagem, bem como sobre a versão dos Estatutos consolidados, tendo
ainda sugerido que a Lista apresentada pelo Distrito Múltiplo para a eleição do Conselho de
Curadores deveria ser aprovada condicionalmente nesta Convenção, para ser submetida a
ratificação na Convenção Ordinária de 2015. Tal proposta, não obteve o acolhimento da
Assembleia, e após o CC Frederico Burnay ter questionado a Assembleia sobre a existência de
outras listas para o Conselho de Curadores, passou-se de imediato à votação da Lista
apresentada pelo Instituidor da Fundação, uma vez que não foram apresentadas outras listas. --O PCC João Russo interveio igualmente e agradeceu o trabalho de todos e principalmente, ao
Presidente da Fundação o CL Carlos Vieira. ----------------------------------------------------------------De seguida, o CC Frederico Burnay, deu indicação à Assembleia que a Credenciação dos
Delegados estava encerrada e passou a informar que estavam inscritos 46 Delegados em
representação de 24 Clubes e ainda 20 Delegados por Inerência. --- -----------------------------------CONSELHO DE CURADORES – Apresentou-se somente uma única Lista apresentada pelo
Instituidor, assim constituída: ---------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE – CL Carlos Vieira (LC Leiria) ----------------------------------------------------------------VOGAIS EFECTIVOS – PCC Carlos Alberto dos Santos Costa (LC Lisboa-Belém) ----------------PCC Joaquim António Gaspar de Melo Albino (LC Sta. Joana Princesa)
VOGAIS SUPLENTES – PCC Américo Joaquim da Costa Ribeiro (LC Sta. Maria da Feira) -------PDG Fernando Norberto Brito Barros (LC Lisboa-Mater). ----------------Procedeu-se à votação da Lista Única tendo-se apurado o seguinte resultado: ---------------------Votos Sim – 56 --------------------------------------------------------------------------------------------------Votos Não – 5 ---------------------------------------------------------------------------------------------------Votos Brancos – 5 ----------------------------------------------------------------------------------------------Total – 66 --------------------------------------------------------------------------------------------------------Foi assim aprovado e eleito o Conselho de Curadores da Fundação dos Lions de Portugal. ------Pelo Conselho de Curadores já eleito, o PCC Carlos Santos Costa elencou de seguida, os nomes
para os seguintes ÓRGÃOS SOCIAIS: ----------------------------------------------------------------------CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:- -----------------------------------------------------------------------PRESIDENTE – PCC José Eduardo Faria Neiva dos Santos (LC Matosinhos) -------------------------SECRETÁRIO – CL Manuel Pereira Amial (LC Vila Praia Âncora) ---------------------------------------TESOUREIRO – PCC Vitor Manuel Bernardo Melo (LC Cascais-Cidadela) ----------------------------VOGAIS – PCC Maria Teresa Oliveira Baptista da Silva da Gama Brandão (LC Guimarães) ------CL Avelino Neves António (LC Pombal-Marquês Pombal) ------------------------------------------------
*Despacho de 11/06/84, DR 153 II Série de 04/07/84. Isenta IRC Art.º 9º (Declaração de 05/02/81 DR 89 III Série de 17/04/91) CAE 91333
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CONSELHO FISCAL: -------------------------------------------------------------------------------------------PRESIDENTE – PDG António Serra Cruz (LC Trofa) ------------------------------------------------------VOGAIS EFECTIVOS – CL José Arlindo Santos (LC Lisboa-Belém) ------------------------------------CL Manuel Henriques Pinto (LC Coimbra) ------------------------------------------------------------------VOGAIS SUPLENTES – CL José António Almeida (LC Senhora da Hora) ---------------------------CL Maria José Leote (LC Lisboa-Alvalade) ------------------------------------------------------------------Finalmente, o CL Presidente do CNG, verificando que não havia mais nenhum assunto a tratar,
agradeceu a presença de todos e registou a forma activa e participativa como tinham decorrido
os trabalhos; mais agradeceu o empenho do Lions Clube de Pombal – Marquês de Pombal e a
colaboração essencial da Câmara Municipal de Pombal e o pessoal empenho do seu Presidente,
Dr. Augusto Diogo Mateus. Posto isto, deu por encerrada a VI Convenção Extraordinária do
Distrito Múltiplo 115, pelas 13h30. ----------------------------------------------------------------------------Por ser verdade e para que conste o que foi discutido e decidido, se lavra a presente Acta, que vai
ser assinada pelo Presidente do Conselho Nacional de Governadores, CL Frederico Burnay e por
mim própria, Secretária, CL Dinora Salsinha, que secretariei a Convenção. ---------------------------
Lisboa, 3 de Dezembro de 2014
O PCNG
A Secretária
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