/CPlN
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T J R A M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
P R E G Ã O P R E S E N C I A L N." 0 6 0 / 2 0 1 5 -
CPL
ANEXO I
( P r o p o s t a d e Preços)
de
de 2 0 1 5 .
Prezados Senhores,
( e m p r e s a ) ,c o m s e d e n a c i d a d e d e
à Rua
n."
inscrita
no
C N P J / M E sob
o
número
neste ato
representada
por
p o r t a d o r d o C P F n.°
e R . G . n.°
, abaixo assinado
propõe à P r e f e i t u r a d e Joãc
L i s b o a através d a S e c r e t a r i a d e M u n i c i p a l d e Administração e Modernização o s
preços i n f r a d i s c r i m i n a d o ps a r a Aquisição d e c e n t r a i s d e a r c o n d i c i o n a d o p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d a s
S e c r e t a r i a s d a p r e f e i t u r aM u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A , c o n f o r m e T e r m o d e Referência, o b j e t o d o
PREGÃO
P R E S E N C I A L ! n.»
060/2015-CPL:
a ) P r a z o d e v a l i d a d e d a p r o j i o s t a , q u e não poderá s e r i n f e r i o r a 6 0 ( s e s s e n t a ) d i a s , c o n t a d o s a p a r t i r d a d a t a d e
sua abertura;
b ) A e n t r e g a d o s p r o d u t o s srá i m e d i a t a l o g o após o r e c e b i m e n t o d a " O r d e m d e F o r n e c i m e n t o " e x p e d i d a p e l a
S e c r e t a r i a s o l i c i t a n t e . Ae h t r e g a será f e i t a d e f o r m a p a r c e l a d a , n a s q u a n t i d a d e s e l o c a l e s t a b e l e c i d o n a
" O r d e m de F o r n e c i m e n t o " ;
c ) Preço T o t a l p o r e x t e n s o 11$
•)•
N o m e , A s s i n a t u r a d o R e s pnsável
c
da Empresa
\
/C P
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
T E R M O D E REFERÊNCIA
1 - JUSTIFICATIVA
1.1
A t e n d e r a s n e c d s s i d a d e ds a s S e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s , c o m a Aquisição d e a p a r e l h o s
c o n d i c i o n a d o r e s d e a r p ^ raat e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d a s S e c r e t a r i a s d o Município d e João L i s b o a MA.
1.2
- O B J E T O
2 . 1 Aquisição d e c e n t r a i ds e a r c o n d i c i o n a d o p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s d a s S e c r e t a r i a s d a p r e f e i t u r a
M u n i c i p a l d e João L i s b o a M- A , c o n f o r m e T e r m o d e Referência e A n e x o I .
3 - V A L O R E S T I M A D
3 . 1 O v a l o r g l o b a l e s t i m ed o d e a c o r d o c o m o s preços p r a t i c a d o s n o m e r c a d o , p a r a o s p r o d u t o s é d e
R $ 8 2 . 8 4 6 , 2 2 ( o i t e n t a e d so m i l , o i t o c e n t o s e q u a r e n t a e s e i s r e a i s e v i n t e e d o i s c e n t a v o s ) .
- P R A Z O E CONDIÇÕES D E
E N T R E G A
4 . 1 O f o r n e c i m e n t o d oo | ) j e t o será i m e d i a t a m e n t e após o r e c e b i m e n t o d a " O r d e m d e f o r n e c i m e n t o "
e m i t i d a p e l a s r e s p e c t i v a Ss e c r e t a r i a s M u n i c i p a i s .
4 . 2 A e n t r e g a d o s p r o d u t l o s será f e i t a d e f o r m a p a r c e l a d a , n a s q u a n t i d a d e s e l o c a l e s t a b e l e c i d o s n a
'Ordem de Fomecimentq'
4 . 3 S e n d o o s p r o d u t o s ( ^ f e r e n t e s d a s especificações o u a p r e s e n t a r e m d e f e i t o s serão c o n s i d e r a d o s
não e n t r e g u e s .
4.4
A C o n t r a t a n t e poderá r e j e i t a r , n o t o d o o u e m p a r t e , o s p r o d u t o s
e m desacordo c o m as
especificações e condiçõi s d e s t e T e r m o d e Referência, d o E d i t a l e d o C o n t r a t o .
4 . 5 C a s o a l g u m p r o d u t o : ; e j a e n t r e g u e c o m a v a r i a s o u e m d e s a c o r d o c o m a s especificações técnicas
o u p r o b l e m a d e q u a l i d a d e , a e m p r e s a C o n t r a t a d a deverá repô-lo d e v i d a m e n t e c o r r i g i d o e m até 2
( d o i s ) d i a s úteis, após notificação d o C o n t r a t a n t e d u r a n t e a vigência d o c o n t r a t o , a p a r t i r daí
s u j e i t a n d o - s e às p e n a l i d a l e s cabíveis.
5 - P A G A M E N T O
5.1
O pagamento
à
C O l N T R A T A D Aserá e f e t u a d a p e l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e F i n a n ç a s e
O r ç a m e n t o d a P r e f e i t u r aM u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A n a f o r m a d e transferência
m e d i a n t e a apresentação
de n o t a
fiscal,
online,
d e v i d a m e n t e atestada pelo setor competente, b e m c o m o as
certidões d e r e g u l a r i d a dj eu n t o a o I N S S , R E C E I T A F E D E R A L D O B R A S I L , F G T S ,
ESTADO
(Dívida A t i v a e T r i b u t o s )e Município.
6 - C R I T É R I O
D E
REJÍJ U S T E
6 . 1 - O s preços unitário
s p e l o q u a l será c o n t r a t a d o o o b j e t o d a p r e s e n t e licitação não sofrerão
recomposição d e preços.
r"*. i N
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E EF E II T U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O L I S B O A
C O M I S S A O P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
7 - SUBCONTRATAÇÃO
7 . 1 - N ã o é p e r m i t i d a a subcontratação t o t a l o u p a r c i a l p a r a a execução d o c o n t r a t o .
8 - O B R I G A Ç Õ E S D AC O N T R A T A D A
8.1
P a g a r t o d a s a s d e s p e s a s , t a i s c o m t a x a s , i m p o s t o s , t r i b u t o s , f r e t e s , s e g u r o s , mão d e o b r a ,
g a r a n t i a e t o d a s a s o u t r a s d e s p e s a s d e c o r r e n t e s d a contratação.
8.2 R e s p e i t a r o p r a z o e s t i p u l a d o para a entrega d o o b j e t o ;
8 . 3 R e p a r a r , c o r r i g i r , r e m o v e r o u s u b s t i t u i r , às s u a s e x p e n s a s ,
n o total o u e m parte, o objeto
c o n t r a t a d o e m q u e s e v e r f i c a r e m incorreções o u d e f e i t o s d e c o r r e n t e s d o f o r n e c i m e n t o ;
8.4 R e s p o n d e r i n t e g r a l m e n t e p o r perdas e danos q u e vier a causar a o C O N T R A T A N T E
terceiros,
e m razão d eação o u omissão, d o l o s a
independentemente
o u culposa,
s u a o u d o s seus
ou a
prepostos.
d e o u t r a s cominações c o n t r a t u a i s o u l e g a i s a q u e e s t i v e r s u j e i t a . N ã o serão
aceitos documentos s e m
a d e v i d a comprovação d e a u t e n t i c i d a d e , b e m c o m o t o d a s a s a s s i n a t u r a s
deverão s e r r e c o n h e c i.)d ae m cartório c o m p e t e n t e , i n c l u s i v e e m t o d a s a s páginas d a p r o p o s t a d e
preços, s o b p e n a d e desclassificação d a p r o p o s t a .
8 . 5 M a n t e r d u r a n t e o p r i z o d e execução d o C o n t r a t o a s exigências d e habilitação e qualificação
e x i g i d a s n a licitação.
8 . 6 M a n t e r a s condições d e habilitação e qualificação e x i g i d a s d u r a n t e t o d a a vigência d o C o n t r a t o ,
i n f o r m a n d o à C O N T R A ' P A N T E a ocorrência d e q u a l q u e r alteração n a s r e f e r i d a s condições;
8 . 7 R e s p o n s a b i l i z a r - s e p e l o f o r n e c i m e n t o d o p r o d u t o , o b j e t o d o T e r m o d e Referência, r e s p o n d e n d o
c i v i l e c r i m i n a l m e n t e p o r t o d o s o s d a n o s , p e r d a s e prejuízos q u e , p o r d o l o o u c u l p a s u a , d e s e u s
u t e r c e i r o s n o exercício d e s u a s a t i v i d a d e s , v i e r a , d i r e t a o u i n d i r e t a m e n t e ,
causar o u provocar à C O N T R A T A N T E e a terceiros;
8 . 8 A t e n d e r a s d e m a i s condições d e s c r i t a s n o T e r m o d e Referência.
9 - O B R I G A Ç Õ E S D AC O N T R A T A N T E
9.1 A c o m p a n h a r e
fiscaUzara execução d o c o n t r a t o , b e m c o m o a t e s t a r n a s n o t a s f i s c a i s / f a t u r a s a
e f e t i v a execução d o o b joe d e s t a licitação.
9.2 O
a c o m p a n h a m e n t oe a
fiscalização
dos contratos
firmados
c o m o s C o n t r a t a d o s serão f e i t o s
p e l o s e r v i d o r Jocélio N u h e ds a S i l v a - C h e f e d o D e p a r t a m e n t o d e C o m p r a s d a P r e f e i t u r a d e João
Lisboa - M A .
9 . 3 O fiscal d o c o n t r a t oserá responsável p e l o a c o m p a n h a m e n t o ,
fiscais
fiscalização
e pelo atesto das notas
dos produtos.
9.4 Efetuar o p a g a m e n tà
o C O N T R A T A D A , d e a c o r d o c o m o e s t a b e l e c i d o n o T e r m o d e Referência
e Contrato;
9.5 C o m u n i c a rp r o n t a m e n t e à C O N T R A T A D A ,
qualquer anormalidade n o objeto d o Contrato,
p o d e n d o r e c u s a r o r e c e b i m e n,t oc a s o não e s t e j a d e a c o r d o c o m a s especificações e condições
e s t a b e l e c i d a s n o T e r m o Referência;
9 . 6 N o t i f i c a r p r e v i a m e n t < à C O N T R A T A D A , q u a n d o d a aplicação d e p e n a l i d a d e s ;
E S T A D O D O
M A R A N H Ã O
P R E F E I T U R A
C O M I S S A O
10 -
M U N I C I P A L
P E R M A N E N T E
D E
D E
J O Ã O
L I S B O A
L I C I T A Ç Ã O
P E N A L I D A D E S
1 0 . 1 P e l a inexecução t aol o u p a r c i a l d e s t e i n s t r u m e n t o , a
prévia d e f e s a ,
a p l i c a r àC
O N T R A T A D A
as seguintes
poderá, g a r a n t i d a a
C O N T R A T A N T E
sanções, s e g u n d o
a gravidade
d a falta
cometida:
I - advertência
e s c r i t aq u a n d o
s e t r a t a r d e infração l e v e , a juízo d a fiscalização, n o c a s o d e
d e s c u m p r i m e n t o d a s o bgações
r
e responsabilidades assumidas neste contrato o u , ainda, n o caso de
o u t r a s ocorrências q u el o s s a m a c a r r e t a r prejuízos á
C O N T R A T A N T E ,
d e s d e q u e não c a i b a a
aplicação d e sanção m a gi sr a v e ;
11 - m u l t a s :
a)
p o r dia sobre o v a l o r d o contrato para o s produtos
com
atraso,
d e c o r r i d o s3 0
(trinta) dias
de atraso
o
entregues
C O N T R A T A N T E
poderá d e c i d i r
pela
c o n t i n u i d a d e d a m u l t a o pi e l a rescisão, e m razão d a inexecução t o t a l .
b)
w
p o r d i a s o b r e o v a l o r d o f a t o o c o r r i d o , p a r a ocorrências d e
a t r a s o s e m q u a l q u e r o u t r o p r a z o p r e v i s t o n e s t e i n s t r u m e n t o , não a b r a n g i d o p e l a s d e m a i s alíneas.
c ) 5 % s o b r e o v a l o r g l o b a l a t u a l i z a d o d o c o n t r a t o , p e l a não manutenção d a s
1 e qualificação e x i g i d a s n o i n s t r u m e n t o convocatório.
d)
s o b r e o v a l o r d o c o n t r a t o , n a s hipóteses d e r e c u s a n a a s s i n a t u r a d o
contrato,
rescisão c o n t r a t u a l p o r inexecução d o c o n t r a t o
- caracterizando-se
quando
houver
r e i t e r a d o d e s c u m p r i m e n t a d e obrigações c o n t r a t u a i s -, e n t r e g a i n f e r i o r a ( c i n q u e n t a p o r c e n t o )
do contratado, atraso superior a o prazo l i m i t e d e trinta dias, estabelecido
n a alínea " a " , o u o s
serviços f o r e m p r e s t a d o s f o r a d a s especificações c o n s t a n t e s d o T e r m o d e Referência e d a p r o p o s t a
da
C O N T R A T A D A .
III
- suspensão temporária
d e p a r t i c i p a r e m licitação e i m p e d i m e n t o d e c o n t r a t a r
com a
Administração, p e l o p r a z D não s u p e r i o r a 2 ( d o i s ) a n o s ;
I V - d e c l a r a ç ã o d e i n i d s n e i d a d e p a r a l i c i t a r o u c o n t r a t a r c o m a Administração Pública e n q u a n t o
p e r d u r a r e m o s m o t i v o s q u e d e t e r m i n a r a m s u a punição o u até q u e s e j a p r o m o v i d a a s u a reabilitação
N_^'
p e r a n t e a própria a u t o r i d ; i d e q u e a p l i c o u a p e n a l i d a d e , q u e será c o n c e d i d a s e m p r e q u e o c o n t r a t a d o
r e s s a r c i r a Administração p e l o s prejuízos r e s u l t a n t e s e após d e c o r r i d o o p r a z o d a sanção a p l i c a d a
c o m base n o inciso anterior.
I I
- V I G Ê N C I A D O C (
>NTRATO
1 1 . 1 - O f u t u r o c o n t r a t oq u e a d v i r d e s t e t e r m o d e referência, vigorará até 3 1 / 1 2 / 2 0 1 5 , a c o n t a r d e
sua assinatura,
p o d e n d o; e r p r o r r o g a d o p o r i g u a i s e s u c e s s i v o s períodos, através d e t e r m o a d i t i v o .
C o n f o r m e disposições d ) a r t .
57
d a L e i n " 8 . 6 6 6 / 9 3 e s u a s alterações p o s t e r i o r e s , c o m redação
d a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 H a v e n d o n e c e s s i d a d e o c o n t r a t o poderá s o f r e r acréscimos e supressões
d e até 2 5 % ( v i n t e e c i n c) i p o r c e n t o ) d o v a l o r i n i c i a l a t u a l i z a d o d o c o n t r a t o , c o n f o r m e p r e v i s t o n o
a r t i g o 6 5 , §1°, d a L e i F e d e r a l n° 8 . 6 6 6 / 9 3 .
E S T A D O DD M A R A N H Ã O
P R E F E I T J R A M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
C O M I S S A I O P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
DESCRIÇÃO
UNID
QTDE
V.UNIT.
V. T O T A L
UN
20
1.944,68
38.893,57
A R C O N D I C I O N A D O S P L I T W A L L G A R D E N 9.000 BTU/H FRIO 2 2 0 V G W C 0 9 M A - D 1 N N A 3 C : O AR
CONDICIONADO SPLIT DEVE SER INSTALADO POR UM TÉCNICO CREDENCIADO, SELO PROCEL
A = MENOR CONSUMO DÉ ÉNjÉRGIA, CARACTERÍSTICAS: FUNÇÕES CONTROLE REMOTO, T E C L A
SLEEP - PRESSIONE ESTA TECLA PARA ATIVAR OU DESATIVAR ESTA FUNÇÃO. OUANDO
ATIVADA É MOSTRADO NO DISPLAY D O C O N T R O L E UM SINAL INDICADOR. NAS F U N Ç Õ E S
V E N T I L A Ç Ã O E A U T O E S T A FUNÇÃO N Ã O P O D E S E R ATIVADA. O U A N D O O A R C O N D I C I O N A D O É
D E S L I G A D O ESTA
F U N Ç Ã O É D E S A T I V A D A . T E C L A M O D É - P R E S S I O N E ESTA T E C L A
ATIVAR A F U N Ç Ã O D E S E J A ) A ( A U T O , R E F R I G E R A Ç Ã O , D É S U M I D I F I C A Ç Ã O
PARA
É VENTILAÇÃO). A
C A D A V E Z O U E ESTA T E C U , É P R E S S I O N A D A M U D A A F U N Ç Ã O O U E É R E P R E S E N T A D A N O
DISPLAY
COMO
SE APRESENTA
ABAIXO.
TECLA
FAN
- PRESSIONE
ESTA
TECLA
PARA
SELECIONAR A V E L O C I D A D E D O V E N T I L A D O R D O A R C O N D I C I O N A D O . N O M O D O A U T O FAN A
V E L O C I D A D E N Ã O P O D E S E R S E L E C I O N A D A . T E C L A C L O C K • ESTA TECLA S E R V E PARA A J U S T E
DA
HORA L O C A L O U E É M P S T R A D A N O DISPLAY D O C O N T R O L E R E M O T O D O C O N T R O L E
R E M O T O , I N D E P E N D E N T E DE E S T A R L I G A D O O U NÃO. T E C L A T E M P • SERVE PARA SELECIONAR
O A M B I E N T E O A M B I E N T E DE OUAL SE PRETENDE VISUALIZAR A TEMPERATURA. É POSSSiVEL
VISUALIZAR
A
TEMPERATUIRA
DOS
SEGUINTES
AMBIENTES:
VALOR
PROGRAMADO
NO
C O N T R O L E R E M O T O , AMBIEL T E I N T E R N O E E X T E R N O . E S T E S V A L O R E S O U A N D O S O L I C I T A D O S
S E R Ã O M O S T R A D O S N O DIS =LAY D O A P A R E L H O . T E C L A B L O W - SERVE PARA C O M B A T E R O
A P A R E C I M E N T O D E B O L O R E ! 1 N O INTERIOR D O A R C O N D I C I O N A D O . T E C L A L I G H T • ESTA T E C L A
LIGA O U DESLIGA A I L U M I N A Ç Ã O D O P A I N E L I N D I C A D O R D A UNIDADE INTERNA. T E C L A S W I N G •
S E R V E PARA DEFINIR O U A L A P O S I Ç Ã O DÃS Ã L E T A S O U E DIRECIONAM O FLUXO DE AR, E
T A M B É M O N D E S E R S E L E C I O N A D O O M O D O A U T O M Ã T I C O O U E SE FAZ C O M Q U E A S T E C L A
DIRECIONEM O AR
PARA
\S S E N T I D O S
D E A C O R D O C O M O LIMITE
SELECIONADO.
E S P E C I F I C A Ç Õ E S : S E L O P R O C E L A - M E N O R C O N S U M O DE ENERGIA. P O S S U I C O N T R O L E
R E M O T O C A P A C I D A D E D E RI F R I G E R A Ç Ã O D O A R C O N D I C I O N A D O : 9.000 BTU/H T E N S Ã O : 220V.
P O T Ê N C I Ã N O M I N Ã L : 8 2 0 W Cl ) R R E N T E N O M I N A L : 3,72A G Ã S R E F R I G E R A N T E : R22 V A Z Ã O DE A R :
500MW
PESO
UNIDADE
INTERNA/EXTERNA: 9 K G / 2 9 K G , D I M E N S Õ E S : U N I D A D E INTERNA (LXAXP): 7 9 0 X 265
NÍVEL
DE
RUÍDO
MÂXÍMO
(INT/EXT):
37/50
DISJUNTOR:
16A,
X 170MM,
D I M E N S Õ E S U N I D A D E EXTEF NA (LXAXP): 848 X 540 X 3 2 0 M M , GARANTIA: 1 A N O D E G A R A N T I A
PARA O P R O D U T O E 5 A N O S I ' A R A O C O M P R E S S O R .
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
O AR
CONDICIONADO SPLIT DEVE SER INSTALADO POR UM TÉCNICO CRÉDÉNCIADO,
= MENOR CONSUMO DE E^ ERGIA. CARACTERÍSTICAS: FUNÇÕES CONTROLE REMOTO,
• PRESSIONE ESTA
TECLA PARA ATIVAR OU DESATIVAR ESTA FUNÇÃO. QUANDO
ATIVADA MOSTRADO NO
DISPLAY DO CONTROLE UM SINAL INDICADOR. NAS FUNÇÕES
VENTILAÇÃO E AUTO ESTA F JNÇÃO NÃO PODE SER ATIVADA. QUANDO O AR CONDICIONADO
DESLIGADO ESTA FUNÇÃO È DESATIVADA. - PRESSIONE ESTA TECLA PARA
ATIVAR A FUNÇÃO DESEJA )A (AUTO,REFRIGERAÇÃO,DESUMIDIFICAÇÃO E VENTILAÇÃO). A
CADA VEZ QUE ESTA TECU, PRESSIQNADA MUDA A FUNÇÃO QUE REPRESENTADA NO
DISPLAY COMO SE APRESENTA ABAIXO. • PRESSIONE ESTA TECU\A
SELECIONAR A VELOCIDADE DO VENTILADOR DO AR CONDICIONADO. NO MODO AUTO FAN A
VELOCIDADE NÃO PODE SER SELECIONADA. • ESTA TECLA SERVE PARA AJUSTE
DA HORA LOCAL QUE M JSTRADA NO DISPLAY DO CONTROLE REMOTO DO CONTROLE
REMQTQ, INDEPENDENTE DE ESTAR LIGADO OU NÃO. - SERVE PARA SELECIONAR
O AMBIENTE O AMBIENTE DE QUAL SE PRETENDE VISUALIZAR A TEMPERATURA. PQSSSiVEL
VISUALIZAR A TEMPERATURA DOS SEGUINTES AMBIENTES: VALOR PROGRAMADO NO
CONTROLE REMOTO, AMBIEL TE INTERNO E EXTERNO. ESTES VALORES QUANDO SOLICITADOS
SERÃO MOSTRADOS NO DIS 'LAY DO APARELHO. - SERVE PARA COMBATER O
APARECIMENTO DE BOLORE! 1 NO INTERIOR DO AR CONDICIONADO. - ESTA TECLA
LIGA OU DESLIGA A ILUMINAI IÃO DO PAINEL INDICADOR DA UNIDADE INTERNA.
SERVE PARA DEFINIR QUAL A POSIÇÃO DAS ALETAS QUE DIRECIONAM O FLUXO DE AR, E
TAMBÉM ONDE SER SELECIONADO O MODO AUTOMÁTICO QUE SE FAZ COM QUE AS TECLA
DIRECIQNEM Q AR PARA \ÁRIOS SENTIDOS DE ACORDO COM O LIMITE SELECIONADO.
ESPECIFICAÇÕES: - MENOR CONSUMO DE ENERGIA. POSSUI CONTROLE
REMOTO CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DO AR CONDICIONADO: 12000 BTU/H
220V I175W 5,81 A R22
630M' 10KG / 35KG
145 X 275 X 180MM: 848 X
540 X 320MM ANO DE GARANTIA PARA O PRODUTO 05 ANOS PARA O
COMPRESSOR.
UN
2.092,99
10.464,96
E S T A D O D OMARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
O AR
CONDICIONADO SPLIT DEVE SER INSTALADO POR UM TÉCNICO CREDENCIADO,
A = MENOR CONSUMO DE EN ERGIA. CARACTERÍSTICAS: FUNÇÕES CÕNTROLE REMOTO, TECLA
• PRESSIONE ESTA
TECLA PÃRA ATIVAR OU DESATIVAR ESTA FUNÇÃO. QUANDO
ATIVADA MOSTRADO NO
DISPLAY DO CONTROLE UM SINAL INDICADOR. NAS FUNÇÕES
VENTILAÇÃO E AUTO ESTA F JNÇÃO NÃO PODE SER ATIVADA. QUANDO O AR CONDICIONADO E
DESLIGADO ESTA FUNÇÃO È DESATIVADA. - PRESSIONE ESTA TECLA PARA
ATIVAR A FUNÇÃO DESEJA )A (AUTO,REFRIGERAÇÃO,DESUMIDIFICAÇÃO E VENTILAÇÃO). A
CADA VEZ QUE ESTA TECU PRESSIONADA MUDA A FUNÇÃO QUE REPRESENTADA NO
DISPLAY COMO SE APRESENTA ABAIXO. - PRESSIONE ESTA TECLA PARA
SELECIONAR A VELOCIDADE DO VENTILADOR DO AR CONDICIONADO. NO MODO AUTO FAN A
VELOCIDADE NÃO PODE SER SELECIONADA. - ESTA TECLA SERVE PARA AJUSTE
DA HORA LOCAL QUE MÒSTRADA NO DISPLAY DO CONTROLE REMOTO DO CONTROLE
REMOTO, INDEPENDENTE ESTAR LIGADO OU NÃO. - SERVE PARA SELECIONAR
QUAL SE PRETENDE VISUALIZAR A TEMPERATURA. POSSSÍVEL
VISUALIZAR A TEMPERATUfRA DOS SEGUINTES AMBIENTES: VALOR PROGRAMADO NO
CONTROLE REMOTO, AMBIEJ TE INTERNO E EXTERNO. ESTES VALORES QUANDO SOLICITADOS
SERÃO MOSTRADOS NO DISPLAY DO APARELHO. - SERVE PARA COMBATER O
APARECIMENTO DE BOLORES NO INTERIOR DO AR CONDICIONADO. • ESTA TECLA
LIGA OU DESLIGA A ILUMINAI IÃO DO PAINEL INDICADOR DA UNIDADE INTERNA.
SERVE PARA DEFINIR QUAL A POSIÇÃO DAS ALETAS QUE DIRECIONAM O FLUXO DE AR, E
TAMBÉM ONDE SER SELECIONADO O MODO AUTOMÃTICO QUE SE FÃZ COM QUE ÃS TECLÃ
DIRECIONEM O AR PARA \S SENTIDOS DE ACORDO COM O LIMITE SELECIONADO.
ESPECIFICAÇÕES: - MENOR CONSUMO DE ENERGIA,
34,2 KWH/MES, POSSUI CON ROLE REMOTO, 18000 BTU/H,
19500 BTU/H, QUENTE E FRIO, 220V,
1630W,
1670W, R22, 44/56,
13KG / li3KG, 940 X 298 X 200MM,
955 700 424MM.
E S T A D O D<) MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
O AR
CONDICIONADO SPLIT DEVE SER INSTALADO POR UM TÉCNICO CREDENCIADO, SELO PROCEL
A = MENOR CONSUMO DE ENjERGIA. CARACTERÍSTICAS: FUNÇÕES CONTROLE REMOTO, TECLÃ
SLEEP - PRESSIONE ESTA TECLA PARA ATIVAR OU DESATIVAR ESTA FUNÇÃO. QUANDO
ATIVADA E MOSTRADO NO DISPLAY DO CONTROLE UM SINAL INDICADOR. NAS FUNÇÕES
VENTILAÇÃO E AUTO ESTA F JNÇÃO NÃO PODE SER ATIVADA. QUANDO O AR CONDICIONADO E
DESLIGADO ESTA FUNÇÃO È DESATIVADA. - PRESSIONE ESTA TECU PARA
ATIVAR A FUNÇÃO DESEJA )A (AUTO,REFRIGERAÇÃO,DESUMIDIFICAÇÃO E VENTIUÇÃO). A
CADA VEZ QUE ESTA TECU E PRESSIONADA MUDA A FUNÇÃO QUE E REPRESENTADA NO
DISPUY COMO SE APRESENTA ABAIXO. - PRESSIONE ESTA TECU PARA
SELECIONAR A VELOCIDADE DO VENTILADOR DO AR CONDICIONADO. NO MODO AUTO FAN A
VELOCIDADE NÃO PODE SER SELECIONADA. - ESTA TECU SERVE PARA AJUSTE
DÃ HORA LOCAL QUE E MOSTRADA NO DISPUY DO CONTROLE REMOTO DO CONTROLE
REMOTO, INDEPENDENTE DE ESTAR LIGADO OU NÃO. - SERVE PARA SELECIONAR
O AMBIENTE O AMBIENTE DE QUAL SE PRETENDE VISUALIZAR A TEMPERATURA. POSSSÍVEL
VISUALIZAR A TEMPERATUfRA DOS SEGUINTES AMBIENTES: VALOR PROGRAMADO NO
CONTROLE REMOTO, AMBIEf TE INTERNO E EXTERNO. ESTES VALORES QUANDO SOLICITADOS
SERÃO MOSTRADOS NO DIS =UY DO APARELHO. - SERVE PARA COMBATER O
APARECIMENTO DE BOLOREÍ NO INTERIOR DO AR CONDICIONADO. - ESTA TECU
LIGA OU DESLIGA A ILUMINAI IÃO DO PAINEL INDICADOR DA UNIDADE INTERNA.
SERVE PARA DEFINIR QUAL A POSIÇÃQ DAS ALETAS QUE DIRECIONAM O FLUXO DE AR, E
TAMBÉM ONDE SER SELECIONADO O MODO AUTOMÃTICO QUE SE FAZ COM QUE AS TECU
DIRECIONEM O AR PARA \S SENTIDOS DE ACORDO COM O LIMITE SELECIONADO.
ESPECIFICAÇÕES: - MENOR CONSUMO DE ENERGIA,
24 000 BTU/H, 22CV,
2190W, 9,95A, R22, 1200MW,
: 50/58, 40A,
17,5KG / 70KG, 1178 X 326 X 253MM,
980 X 790 X 440MM, 01 ANO PARA O PRODUTO E 05
O COMPRESSOR.
UN
3.745,02
7.490,05
E S T A D O D O MARANHÃO
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
O AR
C O N D I C I O N A D O SPLIT DEVE SER I N S T A L A D O P O R U M T E C N I C O CREDENCIADO, S E L O P R O C E L
A = M E N O R C O N S U M O D E EI^ERGIA. C A R A C T E R Í S T I C A S : F U N Ç Õ E S C O N T R Õ L E R E M O T O ,
PRESSIONE
ESTA
TECLA
PARA ATIVAR
O U DESATIVAR
ESTA F U N Ç Ã O .
QUANDO
DISPLAY D O C O N T R O L E U M SINAL INDICADOR. N A S F U N Ç Õ E S
ATIVADA MOSTRADO N O
VENTILAÇÃO E A U T O ESTA F Ú N Ç Ã O N Ã O P O D E S E R ATIVADA. Q U A N D O O A R C O N D I C I O N A D O E
D E S L I G A D O ESTA F U N Ç Ã O í DESATIVADA. - PRESSIONE ESTA TECLA PARA
ATIVAR A FUNÇÃO DESEJA ) A (AUTO,REFRIGERAÇÃO,DESUMIDIFICAÇÃO E VENTILAÇÃO). A
CADA VEZ QUE ESTA TECU. PRESSIQNADA MUDA A FUNÇÃO QUE REPRESENTADA NO
DISPLAY COMO SE APRESENTA ABAIXO. - PRESSIONE ESTA TECU PARA
SELECIONAR A VELOCIDADE DO VENTIUDOR DO AR CONDICIONADO. NO MODO AUTO FAN A
VELOCIDADE NÃO PODE SER SELECIONADA. - ESTA TECU SERVE PARA AJUSTE
DA HORA LOCAL QUE MOSTRADA NQ DISPUY DQ CQNTROLE REMOTO DO CONTROLE
R E M O T O , I N D E P E N D E N T E DE ESTAR LIGADO OU NÃO. • SERVE PARA SELECIONAR
O A M B I E N T E O A M B I E N T E DE QUAL SE PRETENDE VISUALIZAR A TEMPERATURA. POSSSÍVEL
VÍSUALIZAR A TEMPERATURA DOS SEGUINTES AMBIENTES: VALOR PROGRAMADO NO
CONTROLE REMOTO, AMBIEI TE INTERNO E EXTERNO. ESTES VALORES QUANDO SOLICITADOS
SERÃO MOSTRADOS NO DIsjPLAY DO APARELHO. - SERVE PARA COMBATER O
A P A R E C I M E N T O D E BOLORE: NO INTERIOR DO AR CONDICIONADO. • ESTA TECU
LIGA O U DESLIGA A ILUMINA: ; Ã 0 D O PAINEL INDICADOR D A U N I D A D E INTERNA
SERVE PARA D E F I N I R QUAj A P O S I Ç Ã O D A S A L E T A S Q U E DIRECIONAM O FLUXO D E A R , E
T A M B E M O N D E S E R S E L E C I 3 N A D 0 O M O D O A U T O M Á T I C O Q U E S E FAZ C O M Q U E A S T E C U
' Â R I O S S E N T I D O S D E A C O R D O C O M O LIMITE SELECIONADO.
D I R E C I O N E M O A R PARA
2 8 000
ESPECIFICAÇÕES:
BTU/H, 220V, 3140W, 12,27A,
R22, 1100MYH, D,
N65,9 KWH/MÊS, 49/60, SOA,
17,5KG / 90KG, 1178 X
326 X 252MM, 1018 X 840 X 412MM, 01 A N O
PARA O P R O D U T O E 0 5 A N O Í PARA O C O M P R E S S O R .
UN
4.264,79
8.529,58
E S T A D O D 3 MARANHÃO
P R E F E I T JRA M U N I C I P A L D EJOÃO L I S B O A
COMISSÃO P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL N".
060/2015-CPL
A N E X O 11
(MODELO)
(Papel timbrado do Concorrente)
CARTA
CREDENCIAL
João L i s b o a ( M A ) ,
de
de 2 0 1 5 .
A O
PREGOEIRO
REF.
MUNICIPAL
P R E G Ã O P R E S E N C I A L N° 060/2015-CPL
O
a b a i x o• a s s i n a d o ,
responsável
_, v e m p e l a
legal
presente
pela
Empresa
informar a V s . Sas. q u e o Sr.
d e s i g n a d o p a r a r e p r e s e n t a r n o s s a e m p r e s a n a Licitação a c i m a r e f e r i d a , p o d e n d o
a s s i n a r a t a s e d e m a idso c u m e n t o s ,
i n t e r p o r r e c u r s o s e impugnações, r e c e b e r notificação, t o m a r ciência d e
decisões, a s s i n a r p r o p o s t ea sr u b r i c a r d o c u m e n t o s d a s d e m a i s l i c i t a n t e s , r e c o r r e r , d e s i s t i r d a interposição d e
r e c u r s o s , a c o r d a r , f o r m u l a ra n c e s v e r b a i s , e n f i m , p r a t i c a r t o d o s o s a t o s i n e r e n t e s a o c e r t a m e .
Atenciosamente,
N o m e , I d e n t i d a d e e A s s i n a t u r a d o Responsável L e g a l
(Com
firma
r e c o n h e c i d a e m cartório)
E
P
C
S T A D O D3 MARANHÃO
R EE FF EE I I TT l U R A M U N I C I P A L D E J O Ã O L I S B O A
O M I S S A I O P E R M A N E N T E D E LICITAÇÃO
P R E G Ã O P R E S E N C I A IN " 0 6 0 / 2 0 1 5 - C P L
A N E X O 111
(MINUTA DO CONTRATO)
C O N T R A T O N°
/2015
CONTRATO
D E AQUISIÇÃO
D E CENTRAIS
D E A R
CONDICIONADO PARA ATENDER A S NECESSIDADES D A S
SECRETARIAS
D A PREFEITURA
M U N I C I P A L D E JOÃO
L I S B O A - M A , Q U E E N T R E S I C E L E B R A M O MUNICÍPIO D E
JOÃO L I S B O A E A E M P R E S A
, NA FORMA
ABAIXO.
Ao(s)
d i a s d o mêsd e
d o a n o d e 2 0 1 5 , d e u m l a d o , o MUNICÍPIO D E JOÃO
L I S B O A , C N P J / M F n.° O' . 0 0 0 . 3 0 0 / 0 0 0 1 - 1 0 , l o c a l i z a d a n a A v . I m p e r a t r i z , 1 3 3 1 , C e n t r o , João L i s b o a M A , através d o s e u S e c ário
r e d e Administração e Modernização, EVILÁSIO C A R V A L H O D A S I L V A ,
b r a s i l e i r o , c a s a d o , a g e n t ewlítico, p o r t a d o r d o R G n.°
S S P / M A e d o C P F / M F n.°
,
doravante
denominada simplesmente de C O N T R A T A N T E ,
e, d o o u t r o l a d o , a
empresa
C N P J / M F n.°
, estabelecida n a
, neste
ato, representada p e l o , Sr.
p o r t a d o r d o R G n.°
e d o C P F / M F n.°
d o r a v a n t e d e n o m i n a d a p l e s m e n t e d e C O N T R A T A D O , t e n d o e m v i s t a o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n.°
02.0301.028/2015
S E A M O
e p r o p o s t a apresentada, q u e passam a integrar este i n s t r u m e n t o ,
i n d e p e n d e n t e m e n t e d e t r a r scrição n a p a r t e e m q u e c o m e s t e não c o n f l i t a r , r e s o l v e m , d e c o m u m a c o r d o ,
c e l e b r a r o p r e s e n t e C o n t r a t o , r e g i d o p e l a L e i n.° 8 . 6 6 6 , d e 2 1 d e j u n h o d e 1 9 9 3 , m e d i a n t e a s cláusulas e
condições s e g u i n t e s :
CLAUSULA PRIMEIRA
DO
OBJETO
C o n s t i t u i o b j e t o d e s t e c o n t f a t ao Aquisição d e a p a r e l h o s c o n d i c i o n a d o r e s d e a r p a r a a t e n d e r a s n e c e s s i d a d e s
d a s S e c r e t a r i a s d o M u n iip i o d e João L i s b o a - M A , c o m motivação n o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
0 2 . 0 3 0 1 . 0 2 8 / 2 0 1 5 - S E A M Qe e m c o n f o r m i d a d e c o m o Pregão P r e s e n c i a l n " 0 6 0 / 2 0 1 5 - C P L e s e u s a n e x o s ,
q u e i n d e p e n d e n t e d e t r a nrição
s
i n t e g r a m este i n s t r u m e n t o para todos o s fins e efeitos legais. O presente
c o n t r a t o está c o n s u b s t a n c i a dnoo p r o c e d i m e n t o licitatório r e a l i z a d o n a f o r m a d a L e i 8 . 6 6 6 , d e 2 1 d e
j u n h o d e 1 9 9 3 e s u a s a l t e rões.
a
CLÁUSULA S E G U N D A
- D A S OBRIGAÇÕES D A C O N T R A T A D A
N a execução d o o b j e t o dcp r e s e n t e C o n t r a t o , o b r i g a - s e a C O N T R A T A D A a e n v i d a r t o d o o e m p e n h o e
dedicação necessários ai i oe l e a d e q u a d o c u m p r i m e n t o d o s e n c a r g o s q u e l h e são c o n f i a d o s , o b r i g a n d o - s e
a i n d a a:
I) iniciar
execução/fornecer o p r o d u t o i m e d i a t a m e n t e após o r e c e b i m e n t o d a o r d e m d e
Fornecimento/Execução, e m i t i dpae l a s S e c r e t a r i a s S o l i c i t a n t e s , c u j a s cópias deverão s e r a p r e s e n t a d a s e m
a n e x o às r e s p e c t i v a s n o t aiss c a i s p a r a e f e i t o d e p a g a m e n t o ;
I I ) r e s p e i t a r o p r a z o estipuládo
por este c o n t r a t o para a entrega d o o b j e t o ;
I I I ) r e p a r a r , c o r r i g i r , r e m o \r o u s u b s t i t u i r , às s u a s e x p e n s a s , n o t o t a l o u e m p a r t e , o o b j e t o d o C o n t r a t o e m
q u e s e v e r i f i c a r e m incorreç j eosu d e f e i t o s d e c o r r e n t e s d o fornecimento/execução;
I V ) c o m u n i c a r à F I S C A L I AÇÃO q u a l q u e r i r r e g u l a r i d a d e e providências a s e r e m t o m a d a s n o f o r n e c i m e n t o
do produto;
V ) f a c i l i t a r à F I S C A L l Z A d A O o a c e s s o a o s p r o c e d i m e n t o s e técnicas a d o t a d o s ;
V I ) r e s p o n d e r i n t e g r a l m e n ep o r p e r d a s e d a n o s q u e v i e r a c a u s a r a o C O N T R A T A N T E o u a t e r c e i r o s , e m
razão d e ação o u omissão,
d o l o s a o u culposa, s u a o u d o s seus prepostos, i n d e p e n d e n t e m e n t e de outras