PONTIFICIUM CONSILIUM
PRO FAMILIA
I Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa em Roma
“A Família e o Direito: os jurisprudentes católicos leigos na criação e aplicação dos
Direitos da Família”
Dias 18 e 19 de Junho de 2013
Sala do Conselho Pontifício para a Família/Roma
Piazza S. Calisto, n.º 16
PROGRAMA
(Provisório)
Dia 18 de Junho
9h00 - Abertura
Sua Excelência Reverendíssima D. Vicenzo Paglia, Presidente do Conselho Pontifício para a
Família
Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Professor Jorge Carlos Fonseca
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Coordenação Científica do Encontro; Direcção da AJLP
e Director da FDL; Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Prof. Doutor Marco António Marques da Silva, Coordenação Científica do Encontro; Direcção
da AJLP e PUC-SP e Desembargador no TJSP
Doutor José Horácio Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Brasil
Dra. Maria Teresa Costa Macedo, Consultora do Conselho Pontifício para a Família; Presidente
do Observatório Sociedade e Família; Presidente da CNAF
9h45 - Conferência de abertura
A Família e o Direito Internacional
Prof. Doutor Vicenzo Buonomo, professore ordinario di Diritto Internazionale e Organizzazione
Internazionale presso le Facoltà giuridiche della Pontificia Università Lateranense; Legal
Adviiser nelle Delegazioni della Santa Sede a riunioni delle Nazioni Unite, della FAO, dell’IFAD;
Dal 1994 rappresenta la Santa Sede alla Commissione Europea per la Democrazia attraverso il
Diritto del Consiglio d’Europa; e dal 2007 all’Advisory Committee del Consiglio dei Diritti
Umani delle Nazioni Unite
10h15 - 1ª mesa: A proteção da Família na Constituição: os direitos sociais e a
protecção jurídica institucional
Moderador: Dr. José Joaquim Almeia Lopes
Professor Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde)
Prof. Doutor Jorge Miranda (Portugal)
Prof. Doutor Carlos Feijó (Angola)
Prof. Doutor Marco António Marques da Silva (Brasil)
Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta (Guiné-Bissau)
Dr. Paulino Comandante (Macau)
11h15- Debate
00120 STATO CITTÀ DEL VATICANO
Ufficio: Piazza S. Calisto, 16 - 00153 Roma - Tel.: 06.698.87243 – Fax: 06-698.87272 - E-mail: [email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
Tel.: (+351) 217 984 600 ext.:10102 Fax: (+351) 217 984 603 – E-mail: [email protected]
CNAF - Av.ª Duque Loulé n.º 95 – 2º Dto. 1050-089 Lisboa * Tel.: (+351) 213 242 160/5 E-mail: [email protected]
PONTIFICIUM CONSILIUM
PRO FAMILIA
12h00 - Almoço
14h30h - 2ª mesa: A família e a lei no séc. XXI: o direito da família no futuro
Moderadora: Dra. Francisca Van Dunem (Portugal)
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro (Portugal)
Prof. Doutor Wagner Balera (Brasil)
Dr. Fernando Elgar Noronha (Goa)
Prof. Doutor Carlos Teixeira (Angola)
Prof. Doutor José Raul Gavião de Almeida (Brasil)
Prof.ª Doutora Eloisa Arruda (Brasil)
15h30 - Debate
16h15 - Intervalo
16h30 – 3ª mesa: A crise financeira e a Família: as respostas jurídico-económicas
Moderadora: Dra. Maria Teresa Costa Macedo (Portugal)
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Portugal)
Dr. Rui Cunha (Macau)
Dr. João Filipe Figueiredo (Moçambique)
Dr. Augusto Baptista (Angola)
Dr. Henrique Granadeiro (Portugal)
Doutor José Horácio Ribeiro (Brasil)
17h30 – Debate
18h15 – Fim dos debates
19 de Junho de 2013
Audiência Papal
12h00 – Almoço
14h30 – 4ª mesa - A ciência que serve a família e a sua disciplina pelo Direito
Moderador: Sua Excelência Reverendíssima Monsenhor D. Fábio Fabbri
Prof. Doutor Cláudio Langroiva Pereira (Brasil)
Dra. Vera Maria Cravid (São Tomé e Príncipe)
Padre Denilson Geraldo (Brasil)
Prof. Doutor Armando Dimande (Moçambique)
Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Portugal)
Dr. Martinho Nombo (Angola)
00120 STATO CITTÀ DEL VATICANO
Ufficio: Piazza S. Calisto, 16 - 00153 Roma - Tel.: 06.698.87243 – Fax: 06-698.87272 - E-mail: [email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
Tel.: (+351) 217 984 600 ext.:10102 Fax: (+351) 217 984 603 – E-mail: [email protected]
CNAF - Av.ª Duque Loulé n.º 95 – 2º Dto. 1050-089 Lisboa * Tel.: (+351) 213 242 160/5 E-mail: [email protected]
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PRO FAMILIA
Organização:
Conselho Pontifício para a Família / Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa.
Instituições associadas:
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL; Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo - PUC-SP; Observatório Sociedade e Família-OSF; Instituto dos Advogados de São
Paulo – IASP e Confederação Nacional das Associações de Família – CNAF.
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Prof. Doutor Marco António Marques da Silva e
Dra. Maria Teresa da Costa Macedo.
00120 STATO CITTÀ DEL VATICANO
Ufficio: Piazza S. Calisto, 16 - 00153 Roma - Tel.: 06.698.87243 – Fax: 06-698.87272 - E-mail: [email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
Tel.: (+351) 217 984 600 ext.:10102 Fax: (+351) 217 984 603 – E-mail: [email protected]
CNAF - Av.ª Duque Loulé n.º 95 – 2º Dto. 1050-089 Lisboa * Tel.: (+351) 213 242 160/5 E-mail: [email protected]