PONTIFICIUM CONSILIUM
PRO FAMILIA
II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa em Roma
"Família, Sociedade e Fraternidade: o percorrer de novos caminhos"
Dia 01 de Abril de 2014
Sala do Conselho Pontifício para a Família
Roma Piazza S. Calisto, n.º 16
PROGRAMA
9h15 - Abertura
Sua Excelência Reverendíssima D. Vincenzo Paglia, Presidente do Conselho
Pontifício para a Família
Dra. Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos, Secretária de Estado para a Justiça
do Governo de Angola
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Coordenação Científica do Encontro;
Direcção da AJLP; Vogal do Conselho Superior da Magistratura
Prof. Doutor Marco António Marques da Silva, Coordenação Científica do Encontro;
Direcção da AJLP e PUC-SP e Desembargador no TJSP
Doutor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados
de São Paulo, Brasil
Prof. Dra. Maria Teresa da Costa Macedo, Consultora do Conselho Pontifício para a
Família; Presidente do Observatório Sociedade e Família; Presidente da CNAF
9h45 - Conferência de abertura:
Sua Excelência Reverendíssima D. Vincenzo Paglia, Presidente do Conselho
Pontifício para a Família
10h00 - 1ª mesa: A Ética na Família e a Ética da Família
Moderadora: Prof. Dra. Maria Teresa da Costa Macedo (Portugal)
Prof. Doutora Evani Zambon Marques da Silva, Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, Faculdade de Direito da PUC de São Paulo (Brasil)
Mestre Diogo Costa Gonçalves, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa (Portugal)
Doutor José Horácio Halfed Rezende Ribeiro, Presidente do Instituto dos Advogados
de São Paulo - IASP (Brasil)
Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta, Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa (Guiné-Bissau)
Prof. Doutor Cláudio José Langroiva Pereira, Advogado, Professor da Faculdade de
Direito da PUC/SP e membro do IASP (Brasil)
00120 STATO CITTÀ DEL VATICANO
Ufficio: Piazza S. Calisto, 16 - 00153 Roma - Tel. 06.698.87243 - Fax 06-698.87272 - E-mail: [email protected]
CNAF - Av.ª Duque Loulé n.º 95 – 2º Dto 1050-089 Lisboa * Tel: 351.213242160 Email: [email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
ext.:10102 telf.: (+351) 217 984 600 fax: (+351) 217 984 603
PONTIFICIUM CONSILIUM
PRO FAMILIA
11h00 - Debate
11h30 - Almoço
14h00 - 2ª mesa: A importância da Família na construção da Dignidade Humana
e da Cidadania
Moderador: Roberto Vittorio Favero (Itália)
Juiz Desembargador Dr. Luís Vaz Neves, Presidente do Venerando Tribunal da
Relação de Lisboa (Portugal)
Prof. Doutor Marco António Marques da Silva, Coordenação Científica do Encontro;
Direcção da AJLP e PUC-SP e Desembargador no TJSP (Brasil)
Dra. Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos, Secretária de Estado para a Justiça
do Governo de Angola (Angola)
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, Prof. Auxiliar convidado da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
Mestre Helena Telino - Professora Universitária no Brasil, Paraíba e Doutoranda na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
15h00 - Debate
15h30 - Intervalo
15h45 - 3ª mesa: A Família e os desafios da contemporaneidade
Moderador: Sua Excelência Reverendíssima Monsenhor D. Fábio Fabbri, Prelado de
Honra de Sua Santidade
Ministro Paulo Dias de Moura Pinheiro, Superior Tribunal de Justiça e Professor
Doutor em Processo Civil (Brasil)
Prof. Doutor Wagner Balera, Professor Titular e Coordenador do Pós-Graduação em
Direito da Faculdade de Direito da PUC/SP (Brasil)
Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro, Professor Associado e Director da Faculdade de
Direito de Lisboa (Portugal)
Prof. Doutor Carlos Teixeira, Professor e Director da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto (Angola)
Dr. Renato Ribeiro, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Brasil)
17h00 - Debate
17h30 - Conferência de Encerramento:
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa – O casamento e a família: as respostas do Direito legal à
crise da ideia de casamento como elemento institucionalizador de uma família
00120 STATO CITTÀ DEL VATICANO
Ufficio: Piazza S. Calisto, 16 - 00153 Roma - Tel. 06.698.87243 - Fax 06-698.87272 - E-mail: [email protected]
CNAF - Av.ª Duque Loulé n.º 95 – 2º Dto 1050-089 Lisboa * Tel: 351.213242160 Email: [email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
ext.:10102 telf.: (+351) 217 984 600 fax: (+351) 217 984 603
PONTIFICIUM CONSILIUM
PRO FAMILIA
Nota: os congressistas e respectivos cônjuges têm bilhetes para a Praça de S. Pedro
para a Audiência Geral com o Santo Padre.
Instituições associadas: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL;
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Observatório Sociedade e
Família – OSF; Instituto de Advogados de São Paulo – IASP e Confederação
Nacional das Associações de Família - CNAF
Coordenação Científica:
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto e Prof. Doutor Marco António Marques da
Silva
Coordenação Executiva:
Prof. Dra. Maria Teresa da Costa Macedo
00120 STATO CITTÀ DEL VATICANO
Ufficio: Piazza S. Calisto, 16 - 00153 Roma - Tel. 06.698.87243 - Fax 06-698.87272 - E-mail: [email protected]
CNAF - Av.ª Duque Loulé n.º 95 – 2º Dto 1050-089 Lisboa * Tel: 351.213242160 Email: [email protected]
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Alameda da Universidade 1649-014 Lisboa
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