SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Presidência .............................................................................. 05
II. Portaria da Corregedoria ............................................................................... 08
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 14
ANO XXIII
Julho - 2010
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço no mês de julho
de 2010.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 30 de julho de 2010.
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 30.07.10
PORTARIA Nº 1.077/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e, ainda, de
acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.001757/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 17 de maio de 2010, ao servidor GILVAN LUNA DA
SILVA, Técnico de Indigenismo, NI-S.III, matrícula nº 0445160, de acordo com o art. 40 § 19 da Constituição Federal de
1988.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
PORTARIA Nº 1.078/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e, ainda, de
acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.001263/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 02 de outubro de 2009, ao servidor FRANCISCO DE
ASSIS REZENDE, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 0443070, de acordo com o art. 2º §5º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
PORTARIA Nº 1.079/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e, ainda, de
acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.001427/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 15 de janeiro de 2010, a servidora MARIA ESPEDITA
DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S.III, matrícula nº 0445142, de acordo com o art. 2º §5º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
5
Nº 14
Julho - 2010
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 30.07.10
PORTARIA Nº 1.080/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e, ainda, de
acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.002358/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 26 de janeiro de 2010, ao servidor MARCO ANTÔNIO
XAVIER LEVAY, Administrador, NS-S.III, matrícula nº 0445045, de acordo com o art. 2º §5º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
PORTARIA Nº 1.081/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, de acordo
com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006, e ainda, com base no Inciso II, Parágrafo Único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, pedido, a servidora AZELENE INÁCIO, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula
nº 0444994, da Ouvidoria da Sede desta Fundação, para à Coordenação Regional de Chapecó-SC
Art. 2º Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria,
para que a servidora se apresente na nova unidade de lotação.
Art. 3º Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
PORTARIA Nº 1.082/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e, ainda, de
acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO ALBERTO FERRAREZE, Engenheiro Agrônomo, NS-S.III, matrícula
nº 0444083, e, em seus impedimentos, o servidor WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, Assistente Administrativo, NI-S.III,
matricula nº 0446281, para efetuarem os procedimentos relativos a Conformidade de Gestão, no âmbito da Coordenação
Regional do Litoral Sul-SC / UG 194047.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
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Nº 14
Julho - 2010
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PUBLICADO EM 30.07.10
PORTARIA Nº 1.083/PRES, de 28 de julho de 2010.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e, ainda, de
acordo com a Portaria nº 1.411/PRES, de 20 de novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 21 de
novembro de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VALDEREZ SCHWAB, Assistente Administrativo, NI-S.III, matricula nº
0444963, para efetuar os procedimentos relativos a Conformidade Contábil, no âmbito da Coordenação Regional do Litoral
Sul-SC / UG 194047.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
Presidente Substituta
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
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Ano XXIII
7
Nº 14
Julho - 2010
PORTARIA DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 30.07.10
PORTARIA Nº 022/CORREGEDORIA/FUNAI, de 07 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
de servidores da Coordenação Regional de Maceió/AL, apontadas nos autos do Processo nº 08620.001.716/2008-02, bem
como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Designar os servidores MOACYR RIBEIRO DE LYRA FILHO, Procurador Federal, matrícula n°
445056, lotado na Procuradoria Federal Especializada e em exercício na Coordenação Técnica Local em Recife/PE,
disponibilizado a esta Fundação através da Autorização nº 53, de 17 de junho de 2010, do Adjunto de Consultoria da
Advocacia-Geral da União, GUSTAVO HENRIQUE MONTENEGRO MARANHÃO, Assistente Administrativo,
matrícula nº 445536, lotado na Coordenação Técnica Local em Recife/PE e MÁRCIA MOREIRA TROVÃO, Assistente
Administrativo, matrícula nº 444881, lotada na Coordenação Técnica Local em São Luiz/MA, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a citada Comissão que será instalada no âmbito da Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, para a realização e conclusão dos trabalhos da referida
Comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
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Nº 14
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