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A EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO: POSSÍVEIS RETRATOS
Maria Auxiliadora Marques Vasconcelos1
([email protected])
RESUMO
O presente texto destaca a educação no contexto do Estado de Mato Grosso, que
pressupõe um panorama de significativas melhorias, em função do declínio das taxas de
analfabetismo, expressivo aumento no número de matrículas e reflexos positivos no
nível de escolaridade média da população. Nesta perspectiva, a expansão da oferta do
ensino em Mato Grosso por um lado, produziu um processo de democratização ao
incorporar elevada parcela da população ao sistema público de ensino, bem como, do
avanço considerável do ensino fundamental com a passagem de oito para nove anos já
instituídos no contexto escolar.
Palavras-chave: Educação. Mato Grosso. Sistema Educacional.
EDUCATION IN MATO GROSSO: POSSIBLE PICTURES
ABSTRACT
This paper highlights education in the context of the State of Mato Grosso, which
presupposes an overview of significant improvements, according to the declining rates
of illiteracy, a significant increase in enrollment and a positive impact on the level of
schooling of the population. In this perspective, the expansion of education in Mato
Grosso on one hand, produced a democratization process by incorporating a high
proportion of the population to the public school system, as well as the considerable
advancement of the school with the passage of eight to nine years already in place in the
school context.
Keywords: Education. Mato Grosso. Educational System.
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Pedagoga. Mestre em Educação. Técnica da Área Instrumental –SEPLAN. Docente das Faculdades
Integradas Mato-grossenses de Ciências Sociais e Humanas .Docente da rede pública municipal de
Cuiabá/MT.
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Introdução
A educação é o princípio mais importante para o desenvolvimento de um estado
e por isso vale refletir sobre o sentido da qualidade para educação, que pressupõe um
julgamento de valor ou mérito, mas em todas as suas dimensões é um desafio.
A educação básica (infantil, fundamental e médio) em Mato Grosso ganhou
contornos muito diferentes nos anos passado e atual, principalmente período pós
Constituição Federal de 1988. O panorama educacional em Mato Grosso, apesar de ter
apresentado significativa melhoria com o declínio das taxas de analfabetismo,
expressivo aumento no número de matrículas e reflexos positivos no nível de
escolaridade média da população, ainda precisa vencer para superar as dificuldades no
sentido da qualidade, além de que nenhuma política de educação tem a qualidade
esperada.
Neste cenário, as contingências que cercam a educação mato-grossense são
múltiplas e os fatores que a determinam têm sido objeto de leis, políticas e programas
nacionais. Nesta perspectiva, Mato Grosso tem evoluído com programas implantados no
contexto escolar, porém, não é suficiente ainda para alcançar a excelência, além de que
são observadas também as alterações conceituais que o ensino vem sofrendo nos
últimos tempos.
De qualquer maneira, a expansão da oferta do ensino em Mato Grosso por um
lado, produziu um processo de democratização ao incorporar elevada parcela da
população ao sistema público de ensino. Ou seja, o que caracteriza atualmente no
contexto da educação no Estado é a oferta, o compromisso com a escolarização, a
expansão do sistema dado o aumento de matrículas e a freqüência efetiva da criança à
escola, principalmente no ensino fundamental. Nesse contexto, a rede pública é a maior
responsável pela oferta de ensino no estado, em que pese o crescimento da rede privada.
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Pressupõe-se também que essa melhoria no contexto educacional de Mato
Grosso é determinada por variáveis que estão relacionadas às ofertas de vagas, entrada e
permanência da criança na escola, currículos adequados, professores qualificados, entre
outras, ainda que o direito à educação seja mais amplo que o direito à escola.
Sob tal ótica, essa situação vem implicando em redução de taxas de
analfabetismo no estado, bem como, uma forte escolarização, embora a situação do
analfabetismo seja dada pela população mais velha, a ser ainda incorporada pelos
programas de alfabetização de adultos (EJA) e da parcela jovem, ainda que menos
significativa venha se privando da escolaridade.
É interessante notar que a democratização do ensino no sentido ao acesso à
escola na educação básica em Mato Grosso encontra-se num processo de consolidação
de maneira significativa atingindo grande parte da população escolarizável, com
aumento regular da escolaridade média e da freqüência escolar, em função do avanço
considerável do ensino fundamental com a passagem de oito para nove anos. Pois, se
trata de um crescimento na faixa obrigatória de escolarização de Brasil, conforme
definição da Constituição Federal de 1988, bem como, da expansão de cobertura da
educação infantil sob a esfera municipal após o seu reconhecimento na qualidade de
atendimento educacional integrante do sistema de ensino.
Mediante esta realidade, o efeito dessa mudança se faz notar na freqüência à
escola, e a prioridade dada ao acesso das crianças de 6 a 14 anos que produziu uma
significativa melhora na taxa de freqüência. Todavia, ao mesmo tempo, Mato Grosso
enfrenta problemas no que tange à educação no âmbito restrito ao acesso para o ensino
médio, essencialmente urbano, cuja população está na faixa etária de 15 a 17 anos ainda
num patamar muito baixo. O que é possível considerar, um sistema que continua
profundamente desigual com enormes diferenças quanto ao atendimento, havendo a
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necessidade de fortes investimentos e políticas adequadas para ampliação do acesso
para esse nível de ensino. Dentro desta perspectiva, que o estado possa expandir
também a educação profissional.
Visando enfrentar essa situação e buscando resgatar o papel da escola pública no
ensino fundamental e médio em Mato Grosso, acrescenta-se a melhoria nos quadros de
aprovação, reprovação e abandono/evasão (motivada muitas vezes por necessidade de
trabalhar ou migração de famílias) apontam que são possibilidades de que a busca da
qualidade no ensino tem conquistado importância, mas constituem-se, ainda, enormes
desafios, que propõe ao gestor público o planejamento de políticas públicas de
educação. Portanto, esse desafio somente terá resultado quando houver prioridades de
investimentos, e que a universalização dos direitos educacionais não seja apenas
vontade política. Entretanto, a defasagem escolar no estado de Mato Grosso tem
repercussões em todo o sistema educacional, pois estar fora da idade correta acarreta
sérios prejuízos e, em geral há um comprometimento da qualidade da aprendizagem
resultando conseqüências para os alunos em sua trajetória escolar.
Em função da expansão positiva da rede física escolar dentro de padrões capazes
de colaborar para a melhoria das atividades de ensino aprendizagem, bem como, das
matrículas na educação básica, em tempos atuais permitem caracterizar uma melhor
performance do estado nas dimensões do processo de melhoria da qualidade e
produtividade do ensino em face à demanda de vagas. No entanto, têm sido muito lentas
as repercussões desse direcionamento político no contexto educacional, em relação às
demandas existentes.
Para atenuar os problemas educacionais do estado e com base na realidade
observada, destaca-se no contexto atual, o Plano Estadual de Educação (PEE) em
reestruturação e que devem partir os programas e projetos que constituirão a política de
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educação em Mato Grosso nos próximos anos. O PEE contempla e estabelecem metas
de atendimento com um conjunto de dezenove objetivos estratégicos e quarenta e cinco
metas articuladas com as vinte metas estratégicas do Plano Nacional de Educação
(PNE).
Assim, a compreensão do sistema educacional configurado no estado de Mato
Grosso poderá estar também sob um padrão de qualidade possível de ser incrementado.
Retratos
O Ministério da Educação ao desenvolver suas ações, toma como referência três
principais diretrizes:
1ª. Democratização do acesso e garantia da permanência de crianças e jovens nas
escolas brasileiras;
2ª. Democratização da gestão;
3ª. Construção da qualidade social da educação.
Nesta perspectiva e no âmbito da qualidade da educação básica, as propostas de
governo no estado já vêm se materializando e têm explicitado essas ações em seus
planos. Além disso, observa-se que o estado melhorou relativamente, porém, é
necessário que um sistema educacional enfrente os problemas que não são de
responsabilidade apenas da escola. Nesse contexto, a mudança desse quadro é
processual e deve ser também desenhada na elaboração do Plano Plurianual (PPA) em
ações concretas para o fortalecimento dos diferentes níveis de ensino.
Mato Grosso tem desenvolvido grande esforço de inclusão educacional
principalmente o acesso à escola. Dentro desse processo, os resultados podem ser
observados por meio das taxas de freqüência à escola e no crescente aumento da
matrícula em todos os níveis de ensino.
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A partir dessa ótica, destaca-se que o ensino fundamental foi o nível que mais
cresceu no sistema educacional do estado, e, portanto, é reflexo da melhoria dos
indicadores de fluxo escolar que tem forte impacto nos indicadores de distorção idadesérie.
Nesta trajetória, inclui-se também a possível valorização do magistério, que
passa, necessariamente, pela proposta de melhoria salarial e pelo resgate do prestígio
social da profissão docente exercidas por profissionais com escolaridade superior.
Entretanto, em tempos atuais, a melhoria das condições de oferta do sistema
educacional em Mato Grosso exige, além da adequada escolarização do corpo docente,
investimentos na infraestrutura dos estabelecimentos de ensino.
Portanto, há que considerar também como fator positivo no contexto do sistema
educacional do estado a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais em
classes comuns que passou a fazer parte do cotidiano de muitas escolas.
Outro indicador importante no contexto da educação do estado está relacionado
ao sistema de avaliação, elaborados em larga escala, com foco no rendimento do aluno e
no desempenho dos sistemas de ensino, que são as avaliações externas como a Prova
Brasil e o SAEB. Em Mato Grosso, ambos são considerados também ferramentas para
entender os problemas e orientar soluções de teor educacional no contexto regional.
Assim, a questão da avaliação externa insere-se num quadro de políticas educacionais
que se caracteriza por ênfase, sobretudo na qualidade.
Nesse sentido, o sistema de avaliação externa no estado é também extraído do
Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e da Prova Brasil, que são as
referências para as avaliações promovidas por estados e municípios. Os dois exames,
juntamente com as taxas de aprovação, servem como base para o cálculo do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
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Com relação à Prova Brasil, Mato Grosso acompanha o processo natural do
exame, que é anual, e elaborada com base nas propostas curriculares de alguns estados e
municípios e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) Abrange estudantes das
redes públicas e privadas localizadas em área rural e urbana, matriculados na 4ª e 8ª
séries (ou 5º e 9º anos) do ensino fundamental e também no 3º ano do ensino médio.
Assim, são aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, que têm caráter de
orientar as ações pedagógicas e também vista como um subsídio para o planejamento do
ensino. É considerado exame institucional de larga escala que descreve as competências
e as habilidades que os alunos são capazes de demonstrar.
Em Mato Grosso, os resultados alcançados no Índice Nacional do
Desenvolvimento da Educação (IDEB) em 2009 comprovam alguns acertos nas
políticas públicas de Educação desenvolvidas em Mato Grosso. Os índices registrados
em 2009 para as fases iniciais (4,9) do Ensino Fundamental (4,2) e Médio (2,9) superam
ou atingiram as metas projetadas para 2011. No Estado, mesmo com redução de um
décimo na nota atingida em 2007, caindo de 3,0 para 2,9 em 2009, superou as
perspectivas para 2009 (2,7) atingindo meta esperada apenas em 2011 (2,9).
Outro ponto importante no sistema educacional do estado está relacionado ao de
financiamento da educação, que representa em assegurar uma fonte estável de recursos
para a educação e a adoção da autonomia financeira por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). Assim, a implantação do FUNDEB é
elemento constitutivo que determina também a qualidade da educação no cotidiano
escolar do estado de Mato Grosso.
O setor de ensino superior em Mato Grosso passou por grandes mudanças nos
últimos anos e houve grande aumento do número de alunos matriculados, especialmente
na rede privada. Nesse contexto, o acesso ao ensino superior permanece como uma
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questão atual da política educacional brasileira. A demanda por vagas é, sem dúvida,
uma questão crucial no que concerne ao acesso ao ensino superior.
Vale ressaltar que a demanda pelo ensino superior privado em nível de país
como em Mato Grosso foi incentivada também por programas como o Financiamento
Estudantil (FIES), criado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em 1999, para financiar
estudantes de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), do
Governo Federal, criado em 2004, cujo objetivo é conceder bolsas de estudo parciais e
integrais para estudantes de Instituição de Ensino Superior (IES) privadas. Entretanto,
não adianta ampliar o número de cursos e de vagas se o acesso ao ensino superior não
for disponibilizado ao conjunto da sociedade brasileira e também mato-grossense.
Em termos comparativos, Mato Grosso tem um sistema de ensino superior cada
vez mais ascendente, e o setor privado vem crescendo muito fortemente nos últimos
anos no estado. Nesse sentido, não é possível pensar no ensino privado como um setor
homogêneo e, portanto, o status universitário traz muitas vantagens, entre as quais a
liberdade para criar novos cursos e fixar o número de vagas oferecidas.
Em síntese, um número relativamente significativo de IES no estado oferece o
nível de ensino com uma parcela muito significativa das Instituições privadas. Porém,
esta distribuição também está contemplada e disponível sob a responsabilidade da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato
Grosso (UNEMAT) nos municípios do estado que oferece mais vagas ao ensino
superior.
Outro fator importante no contexto das IES é o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM), criado em 1998, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), como fator preponderante nesse contexto, uma
vez que possibilita a expansão do acesso.
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Considerações Finais
Uma política educacional deve ter como foco a valorização do pedagógico. No
contexto de Mato Grosso, admite-se a necessidade de se investir no campo educacional
propostas também que estejam vinculadas às questões colocadas e percebidas no
cotidiano da escola e da região na qual a mesma está localizada.
A política implementada pelo governo atual no estado de Mato Grosso se orienta
pelas políticas educacionais elaboradas via governo federal, que em geral estão
relacionadas à concepção da gestão do processo de ensino.
Outro contexto nas políticas adotadas no estado está relacionado às medidas com
foco voltado para o ensino fundamental na promoção do ensino público obrigatório e do
acesso à escola, bem como, possibilitar as outras modalidades de ensino que estão
indissociavelmente articuladas.
Ao estabelecer um padrão em favor da educação básica, Mato Grosso busca a
promoção de uma política de grande esforço governamental que já enfrenta e continuará
enfrentando muitos desafios, ainda que seja preciso reconhecer algumas distorções no
contexto regional.
Em termos de investimentos, pressupõe-se que não há falta de recursos, pois o
financiamento continua sendo o meio privilegiado de se assegurar a expansão e a
qualidade do ensino público. Entretanto, o problema residiria tão somente no
gerenciamento racional dos mesmos. Este pressuposto parte da possibilidade em
resposta às necessidades de tornar a aprendizagem acessível e priorizar o ensino
fundamental sem torná-lo foco exclusivo em detrimento dos outros níveis de ensino
gerando distorções, por exemplo, entre a demanda e a oferta de vagas.
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Em síntese, é necessário materializar intenções políticas em atitudes concretas
para que o sistema educacional no estado possa fortalecer os diferentes níveis da
educação e garantir padrões de qualidade social ao ensino público mato-grossense.
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