ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA
OUVIDORIA ANO DE 2012
Fevereiro 2013
Corregedoria-Geral de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
www.tjmrs.jus.br
94 anos do TJM – 164 da JME
“JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: TRANSPARENTE, JUSTA E NECESSÁRIA
Relatório da Ouvidoria Anual 2012
I - Introdução
O presente relatório tem por finalidade dar conhecimento das
atividades desenvolvidas pelos servidores da Ouvidoria da Corregedoria-Geral da
JME/RS no atendimento às solicitações dos que fizeram uso do canal de comunicação e
encaminharam mensagens pelo Sistema Eletrônico de Gerência Administrativa (SEGA) e
ao Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) no decorrer do exercício de 2012.
II - Desenvolvimento
A Corregedoria-Geral recebeu pelo SEGA um total de 111
mensagens e pelo SIC um total de 36 mensagens, entre elas solicitações, reclamações e
denúncias, conforme documento incluso, sendo todas elas respondidas aos solicitantes.
As mensagens recebidas que se referiam a outras instituições foram encaminhadas aos
seus respectivos gestores, e a maioria delas recebeu retorno, informando quais os
procedimentos adotados. As mensagens, tanto recebidas quanto respondidas encontramse arquivadas na Corregedoria-Geral desta JME/RS.
III - Conclusão
Concluindo, pode-se afirmar que, devido à ampla divulgação,
principalmente nos meios de comunicação social da imprensa em geral, da
implementação da lei de acesso à informação nos órgãos federais, estaduais e
municipais, houve significativo crescimento da demanda nos meios de utilização da
Justiça Militar Estadual/RS nos sistemas SEGA e SIC, ocasionando um acréscimo
considerado de 76% em relação ao ano anterior por parte dos usuários no sentido de
buscar informações, solicitações, reclamações e denúncias, sendo todas elas atendidas
com respostas imediatas e necessárias por parte dos servidores da Ouvidoria. Constatouse também que principalmente o SEGA necessita sofrer adequações para melhor atender
à demanda dos questionamentos e ao controle das mensagens recebidas e respondidas.
PLANILHA DE MENSAGENS DIRIGIDAS À OUVIDORIA DO JME PELOS
SISTEMAS “SEGA”
ome
E-Mail
Data Cad
Assunto
Marizete Lurdes Manfredini
[email protected]
09/01/2012
Reginaldo Francisco da Silva
[email protected]
17/01/2012
Adavilson Dionatan dos Santos
[email protected]
Costa
20/01/2012
Antonio Marcos Brum
[email protected]
24/01/2012
Alexandre Ratkus Abel
[email protected]
25/01/2012
Adilson da Rocha Rodrigues
[email protected]
26/01/2012
Marcio Rodrigo da Silva
[email protected]
27/01/2012
Militar Indignado
cidadão indignado
09/02/2012
Luiza Lux Lock
[email protected]
10/02/2012
pedido de certidão
Alteração
dispositiva CPP e o
CPPM
certidão
militar
criminal
Retirada
de
certidão
Andamento
de
processo
com
urgência
procuro um número
de processo
não veio a minha
chave da certidão
de negatividade por
e-mail
ministério público
militar tem que
saber da farra na
FAB
dúvidas
Valdir pereira
[email protected]
16/02/2012
dúvidas
Edson Bertuol Trentini
[email protected]
27/02/2012
Ana Claudia Merib de Melo
[email protected]
29/02/2012
Tamiris Hanemann Linhares
[email protected]
01/03/2012
Nasser Badwan
[email protected]
01/03/2012
Pablo Bruno Maciel
[email protected]
01/03/2012
Dra. Setembrina dos Santos
[email protected]
Machado
Silvio Cesar de Souza
[email protected]
Edson Lorenzoni Junior
[email protected]
Rosa Lucina
[email protected]
Mauricio da Silva Santos
[email protected]
Mari Santos Soares
[email protected]
proposta
de
convênio
certidão
criminal
militar estadual
certidão
justiça
militar estadual
ameaça
Dúvida acerca da
minha
situação
militar
05/03/2012
informações
14/03/2012
22/03/2012
25/03/2012
03/04/2012
09/04/2012
extravio
estágio
estágio
assédio moral
denuncia
Concurso para Juiz
Militar
não consigo retirar
minha
certidão
criminal
Correção do nome
para certidão
estágio
estágio
Wagner Cruz Pimentel
[email protected]
10/04/2012
Conrado de Oliveira Teixeira
[email protected]
16/04/2012
João Carlos Barcelos Pinto
[email protected]
16/04/2012
Eliana Endres Viero
Tábata Siqueira
[email protected]
[email protected]
18/04/2012
25/04/2012
Informação
(solicita)
contato
estágio
Denúncia de militar
encostado
Vagas de estágios
erro de envio de
certidão
erro de envio de
certidão
André Luís Antunes da Silva
[email protected]
26/04/2012
Sheila Iscovitz
Camila Possan
[email protected]
[email protected]
28/04/2012
01/05/2012
Pedro Augusto Lima
[email protected]
06/05/2012
Leonardo Silva
[email protected]
08/05/2012
Willian Fernando Neves Silva
[email protected]
11/05/2012
Willian Fernando Neves Silva
[email protected]
11/05/2012
[email protected]
16/05/2012
Informação
[email protected]
17/05/2012
Vagas de estágio
[email protected]
17/05/2012
Ajuda
Dottii j Marengo
[email protected]
29/05/2012
Gelson Luis Pinho Pereira
[email protected]
11/06/2012
Alexandre Cavalheiro Wolf
[email protected]
21/06/2012
Vanessa dos Santos Santiago
[email protected]
27/06/2012
Karine Rodrigues
[email protected]
03/07/2012
Margot Figueiredo Bruni
[email protected]
07/07/2012
Daiane Martelli Lazzarotto
[email protected]
10/07/2012
Luiz
Fernando
Pires
Carvalho
Juliana Abreu
Jorge Jacob de Moura Dias
de
Joice da Costa Chaves Dias de
[email protected]
Oliveira
Marisa Severo
[email protected]
10/07/2012
11/07/2012
Joseana Alves dos Santos
[email protected]
11/07/2012
Iula Santanna Teixeira
[email protected]
13/07/2012
Patricia Elisabete de Lima
Arno Júnior Jayme Krumenauer
Patricia Peçanha Fonseca
[email protected]
[email protected]
[email protected]
16/07/2012
16/07/2012
17/07/2012
Midiã Duarte Daneris
[email protected]
17/07/2012
Silva do Nascimento
[email protected]
17/07/2012
Rita de Cacia Nunes Biasi
[email protected]
21/07/2012
José Carlos dos Santos
Marelise Hemming
[email protected]
[email protected]
26/07/2012
30/07/2012
André Vaz Marcelino
[email protected]
01/08/2012
Cleomar Ferreira Vaz Medina
[email protected]
04/08/2012
Como uma juíza
pode ultrapassar os
limite?
Processo remetido
a justiça militar
Retirada
de
Certidão
Solicitação
de
Certidão
de
antecedentes
criminais da justiça
militar estadual
Informações
emissão
de
certidão
Certidão
de
antecedentes
criminais da Justiça
Militar Estadual
Retirada
de
certidão
Concurso
Certidão
Justiça
Militar Estadual ou
Distrital
Arquivamento
de
IPM
chave
Certidão Negativa
informações
Certidão
de
antecedentes
criminais
Solicitação
certidão da justiça
militar
Denúncia
certidão
Acompanhamento
Processual
Serviço
Prestado
às Forças Armadas
e ou semelhantes
30/08/2012
solicitação
de
certidão
solicitação
de
certidão
certidão negativa
criminal
Monografia
Chave de acesso à
certidão
publicação
de
acordão
Chave para retirada
de certidão
já fui condenado e
paguei o que devia
.
Agradecimento
Certidão
Crime
Militar
Certidão
Recurso Especial
em matéria penal
militar
Certidão
certidão
não consigo retirar
a minha certidão
negativa para o
concurso
da
brigada militar
Certidão negativa
31/08/2012
certidão
06/09/2012
Retirar certidão
Certidão
de
Antecedentes
criminais para fins
civis
Alteração
de
regime prisional
Ex-PM,aposentado
por invalidez pode
portar arma?
Sentença/processo
estado
local
pessoal controles
assegurações
porque dados a pm
do rio grande do
sul ganha tão mal
retificação
dados
solicitação
de
certidão
Concurso 2012
Vagas de Estágio
não
lembro
a
palavra chave
ressarcimento
pensão
Daniele de Souza Gonçalves
[email protected]
08/08/2012
Daniele de Souza Gonçalves
[email protected]
08/08/2012
Lilian Cristiane Guedes de
[email protected]
Freitas
Leonice Domingues de Pontes
[email protected]
09/08/2012
10/08/2012
Felipe Garcia da Silva
[email protected]
14/08/2012
Marcos Antonio Grings
[email protected]
14/08/2012
Michel Ihrig Soares
[email protected]
14/08/2012
Luciano Luiz Luz da Rocha
[email protected]
15/08/2012
Cesar Schwade
[email protected]
20/08/2012
Natalia Webler
[email protected]
21/08/2012
Gustavo Bresolin de Vargas
[email protected]
23/08/2012
Breno José de Assis Rodrigues
[email protected]
Filho
24/08/2012
Juliana de Deus Medeiros
Queila Lais Dobler De Souza
[email protected]
[email protected]
27/08/2012
27/08/2012
Rafael Rosa Soares
[email protected]
27/08/2012
Charline Ballico Santos Ribas
[email protected]
Marciele Renata Dos Santos
[email protected]
Alves
Suellen Paetzold
[email protected]
Cassia
Fontoura
Andreia
Barreto
[email protected]
14/09/2012
Marcos Antonio Grings
[email protected]
24/09/2012
Neusa Fagundes
[email protected]
27/09/2012
Rogério Brodbeck
[email protected]
02/10/2012
Andre Sertorio
[email protected]
02/10/2012
Paulo Medina
[email protected]
10/10/2012
[email protected]
14/10/2012
Marcos Da Silveira Daniel
Mirelly Figueiró
[email protected]
[email protected]
15/10/2012
17/10/2012
Evandro Carlos Betto
[email protected]
17/10/2012
Manoel Borges Bolico
[email protected]
20/10/2012
Rudimara
Gonçalves
Antonio
Valença
Ana Cristina Barbosa Gonçalves [email protected]
07/12/2012
Emanuele Camani
[email protected]
12/12/2012
[email protected]
18/12/2012
ressarcimento
pensão
ressarcimento
pensão
ressarcimento
pensão
Vencimentos
Vencimentos
Certidão
certidão negativa
Estágio
Reclamação sobre
serviços
Nomeações
abuso de poder
Excessos
Trabalho CBFPM
índice de policiais
acusados,
indiciados
e
condenados
Índice de policiais
militares acusados,
condenados
Condenações em
2011/2012
TE de Direito Penal
Militar
pesquisa
para
trabalho
Informações
Serviço
Militar
Voluntário 2013 Marinha do Brasil
Concurso.
[email protected]
19/12/2012
perda de chave
Magli Dri Rodrigues
[email protected]
20/12/2012
Fernanda De Paula Pichini
[email protected]
29/12/2012
Manoel Borges Bolico
[email protected]
20/10/2012
Manoel Borges Bolico
[email protected]
20/10/2012
Manoel Borges Bolico
[email protected]
20/10/2012
Marco Matos
Marco Matos
Alessandro Porto
Carlos Rodrigo De Oliveira Netto
Mauro Pelisoli Júnior
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
22/10/2012
22/10/2012
23/10/2012
30/10/2012
01/11/2012
Silvane Mussonine Cabreira
[email protected]
01/11/2012
Lisiane Da Silveira Daniel
Jorge Humberto Buitrago
Al Sd. 21 BPM
Julia Regina Land Rodrigues
lisiane,[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
01/11/2012
01/11/2012
05/11/2012
14/11/2012
Miguel Felipe Da Motta Viegas
[email protected]
14/11/2012
Lazaro Francisco Machado
[email protected]
14/11/2012
Jodicarla Rodrigues Braga
[email protected]
24/11/2012
Denilson Da Silva Oliveira
[email protected]
26/11/2012
Maqiuel Moura
[email protected]
27/11/2012
Marcos Daniel
Lucienne
Salles
Reschke
Maldonado
Irno Francisco Dienstmann - Oab
[email protected]
Rs 29105
31/12/2012
Como
retirar a
certidão
Certidão
permissão
para
assistir audiência
de julgamento na 1
auditoria
porto
alegre rs
“LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO”
PLANILHA DE MENSAGENS DIRIGIDAS À OUVIDORIA DO TJM
PELOS SISTEMAS “SIC”
TRANSPARÊNCIA > REQUERIMENTOS RESPONDIDOS
Data
Nome
E-mail
Chave
23/5/2012
Eduardo De
Borba Severo
[email protected]
s4b27H13
23/5/2012
Eduardo De
Borba Severo
[email protected]
j9WEx315
24/5/2012
Brunielly
Santos
[email protected]
g3HbBK17
24/5/2012
Eee
eee
1g1prD18
28/5/2012
Conrado
Machado Dos
Santos
[email protected]
yx6Re419
5/6/2012
Fernanda
Mainieri
Reinert
[email protected]
sgen0d20
6/6/2012
Joel Maciel
Carrion
[email protected]
lf7TJo21
11/6/2012
Gilmar Carlos
Burile
13/6/2012
Breno Eli De
Almeida
Lopes
[email protected]
sc8ryV23
29/6/2012
Joel Maciel
Carrion
[email protected]
IPf7F125
l7O67g22
5/7/2012
5T38c831
5/7/2012
Joel Carrion
[email protected]
KJxO0A33
10/7/2012
Joseana Alves
[email protected]
Dos Santos
P5XaF134
12/7/2012
Dr. André Vaz
Marcelino
[email protected]
0vw0fO35
13/7/2012
Marcos
Antonio
Grings
[email protected]
5M4P4837
13/7/2012
Adelita Correa
[email protected]
Bettanin
sRfmtS38
13/7/2012
Priscila
Ferreira
[email protected]
5dr91p39
18/7/2012
Maximiliano
Rodrigues Da
Rosa
[email protected]
0izlY840
19/7/2012
Isaque
Satonino
[email protected]
yDCp0R41
23/7/2012
João Joarez
Da Silva
Neves
[email protected] v8xB8742
24/7/2012
Solange
Medeiros
[email protected]
pvlRoj43
Ação
26/7/2012
Rafafael
Pereira
Jardim
[email protected]
px9Bbn44
27/7/2012
Elias Da Silva
Correa
[email protected]
RsN4vZ46
30/7/2012
Marcos
Antonio
Grings
[email protected]
9hVE4y49
6/8/2012
Romulo Dutra
Da Silva
[email protected]
o8m5WM54
14/8/2012
Marcos
Antonio
Grings
[email protected]
vob23255
15/8/2012
Marcos
Antonio
Grings
[email protected]
aAUeIO56
16/8/2012
Marcos
Antonio
Grings
[email protected]
vQ32A057
25/8/2012
Marcos
Antonio
Grings
[email protected]
z72pLf59
27/8/2012
Marcia Costa
Dienstmann
[email protected]
k58D1U60
30/8/2012
Marcos
Antonio
Grings
@gmail.commarcosgrings
EG3M2H61
4/9/2012
Matheus
Borges
Ferreira
[email protected]
GPtxLf62
4/10/2012
NfqnTH64
8/10/2012
Claiton Moraes
[email protected]
Gowert
35G3vF65
8/10/2012
Dirceu Castro
Dos Santos
[email protected]
CJ09Ra66
15/10/2012
Eldemir
Fernandes
[email protected]
NsoZly68
Obs: Total: 36 mensagens recebidas e todas respondidas
FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS
Juiz Corregedor-Geral